PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO PNCF. 1997 : Criação do Cédula da Terra (finalizado em...

PROGRAMA PROGRAMA NACIONAL DE NACIONAL DE

CRÉDITO FUNDIÁRIO CRÉDITO FUNDIÁRIO

PNCFPNCF

1997 : Criação do Cédula da Terra (finalizado em 2002);

1998 : Criação do Banco da Terra (suspenso em 2003);

2001 : Criação do Projeto de Crédito Fundiário e Combate a Pobreza Rural, via Acordo de Empréstimo 7037 BR com Banco Mundial

2003 : Criação do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF;

2008: Consolidação do Programa Nacional de Crédito Fundiário como instrumento de Política Pública continua

HISTÓRICO DO PNCF

Possibilitar o acesso a terra a trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra ou com pouca terra, por meio de crédito para aquisição de imóveis rurais e investimentos em infra-estrutura.

OBJETIVO DO PNCF

CARACTERÍSTICAS DO PNCF

LINHAS DE FINANCIAMENTO DO PNCF

• Combate à Pobreza Rural (CPR) Patrimônio de R$ 15 mil Renda bruta de R$ 9 mil Subprojeto de Aquisição de Terra – SAT Subprojeto de Investimentos Comunitários – SIC Coletivo, podendo a dívida ser individualizada.

• Consolidação da Agricultura Familiar (CAF) Patrimônio de R$ 30 mil Renda bruta de R$ 15 mil Subprojeto de Aquisição de Terra – SAT Subprojetos de Investimentos Básicos – SIB Individual ou coletivo

NÚMEROS DO PNCF 2003-2009

RO

MT

MS

RS

SC

PR

SP

MG

RJ

GO

TO

MA CERN

BASE

AL

PB

ES

PI PE

N

EW

S

PNCF 2003 - 2009Número de Famílias

De 160 a 1.100De 1.101 a 3.000De 3.001 a 5.500De 5.501 a 10.000Acima de 10.000

RO

MT

MS

RS

SC

PR

SP

MG

RJ

GO

TO

MA CERN

BASE

AL

PB

ES

PI PE

N

EW

S

PNCF 2003 - 2009Número de Famílias

De 160 a 1.100De 1.101 a 3.000De 3.001 a 5.500De 5.501 a 10.000Acima de 10.000

Mais de 76,4 mil famílias Atendidas

1,3 milhões de hectares Adquiridos

Investimento de mais de R$ 1,96 bilhões


55% Famílias do PNCF, localizam-se dentro dos Territórios da Cidadania

Na Região Nordeste, 93% das Famílias são foram atendidas na linha Combate a Pobreza Rural

Famílias Beneficiadas

Centro-Oeste

6%Norte

3%

Sul26%

Sudeste5%

Nordeste60%

Região Sul - 48% dos recursos , adquirindo mais de 192,4 mil hectares e beneficiando mais de 21,6 mil famílias

Região Nordeste - 28% dos recursos, adquirindo mais de 924,2 mil hectares e beneficiando mais de 42,8 mil famílias

Investimentos na Aquisição de Terra


Centro-Oeste12%Norte

6%

Nordeste28%

Sudeste6%

Sul48%

DADOS DAS DADOS DAS AVALIAÇÕESAVALIAÇÕES

• Diagnóstico Qualitativo dos Projetos do Crédito Fundiário e Combate a Pobreza Rural - 2003;

• Diagnóstico Qualitativo dos Projetos do Crédito Fundiário e Combate a Pobreza Rural – 2005/2006;

• Avaliação de Impacto do Programa Nacional do Crédito – PNCF (Perfil de Entrada - 2007)

ESTUDOS DE AVALIÇÃO DO PNCF

Diagnóstico Qualitativo 2003-2005Plano Amostral – Avaliação de Impacto 2003 - 2005

INFRA-ESTRUTURA NOS PROJETOS

8%

47%

59%50%

66%

99%

75%70%

0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%

100%

MORADIA NO PROJETO TIPO DE MORADIA(ALVENARIA)

QUALIDADE DA ÁGUA(BOA)

QUANTIDADE DA ÁGUA(SUFICIENTE)

20032005

Diagnóstico Qualitativo 2003-2005

INDICADORES 2003 2005RENDA (POR FAMÍLIA) R$ 1.656,00 R$ 4.064,00

% DE FAMÍLIAS COM RENDA AGRÍCOLA 37% 82%

% DE FAMÍLIAS COM RENDA AGRÍCOLA DE AUTOCONSUMO 35% 47%

% DE FAMÍLIAS COM RENDA AGRÍCOLA DE VENDA 25% 50%

PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO

INDICADORES 2003 2005

TRABALHO NO PROJETO 57% 89%

PRODUÇÃO NO PROJETO 37% 82%

ASSISTÊNCIA TÉCNICA (ACESSO) 30% 66%


Diagnóstico Qualitativo 2003-2005

Plano Amostral – Perfil de Entrada 2007 (CPR)

AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF

Plano Amostral – Perfil de Entrada 2007 (CAF - NORDESTE)


Plano Amostral – Perfil de Entrada 2007 (CAF - SUL)


Perfil de Entrada 2007

Fonte - ESALQ/2007

CPR Nordeste

CAFSul

5,2 44,4 5,5

37% 10%

37 36


BENEFICIÁRIOS ANALFABETOS

INDICADORES

NUMERO MÉDIO DE PESSOAS POR FAMÍLIANÚMERO MÉDIO DE ANOS DE ESTUDO

IDADE MÉDIA DOS BENEFICIÁRIOS

SEXO DOS BENEFICIÁRIOS

85% 91%

15% 9%

0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%

100%

CPR Nordeste

CAFSul

masculinofeminino


PERCENTUAL DE COR/RAÇA DOS BENEFICIÁRIOS

10%20%

68%

1% 1%3%

65%

32%

0% 0%0%

10%20%

30%

40%

50%60%

70%

80%

Preta Branca Parda Indígena Amarela

CPR Nordeste

CAFSul




CPR Nordeste

CAFSul

23,1 2361% 36%21% 49%


PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA

INDICADORES

ACESSO AO PRONAF

ANOS DE TRABALHO NA AGRICULTURA

Fonte - ESALQ/2007

CONDIÇÃO DE EXPLORAÇÃO DA TERRA

37%

24%

12%

19%

10%

25%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

cessionário meeiros/parceiros arrendatários

CPR Nordeste

CAFSul



CPR Nordeste

CAFSul

Atividade assalariada não agrícola 6% 5%

Atividade assalariada agrícola 2% 4%

Atividade agrícola diarista (ou temporário) 24% 10%

Atividade não-agrícola diarista (ex. faxineira, faz bico) 6% 1%

Produtor agrícola (empregador/conta própria) 14% 52%

Arrendatário/Parceiro/ Posseiro/ocupante na agricultura 34% 25%

Empregador/conta própria numa atividade não agrícola (bar, venda,..) 2% 1%

Trabalho familiar sem remuneração (dona de casa) 11% 1%

Desempregado 1% 1%

Economicamente inativo (crianças, idosos, deficientes físico 1% 0%

Outra ocupação 0% 0%


INDICADORES

OCUPAÇÃO

Fonte - ESALQ/2007



CPR Nordeste

CAFSul

R$ 5.727,00 R$ 12.784,0078% 83%23% 19%21% 6%


INDICADORES

FAMÍLIA COM RENDA DE TRABALHO ASSALARIADO NÃO-AGRÍCOLA

RENDA FAMILIAR ANUALFAMÍLIA COM PRODUÇÃO AGRÍCOLAFAMÍLIA COM RENDA DE APOSENTADORIA E PENSÃO

Fonte - ESALQ/2007



RENDA FAMILIAR TOTAL(exceto aposentadoria)

R$

3.83

1,87

R$

4.02

7,29

R$

4.35

3,37

R$

4.46

4,14

R$

4.62

4,55

R$

4.82

6,30

R$

4.93

2,24

R$

5.42

1,26

R$

6.09

4,04

R$

6.84

5,86

R$

11.4

92,2

4

R$

14.4

26,0

5

R$

9.38

4,92

R$ 0

R$ 3.000

R$ 6.000

R$ 9.000

R$ 12.000

R$ 15.000

AL SE MA PI PB BA CE ES PE RN RS PR SC


Participação dos programas de transferência de renda em relação ao total das transferências recebidas (2007)



Faixa MA PI CE RN PB PE AL SE BA ES TotalN % N % N % N % N % N % N % N % N % N % N %

Até 1920,00 23 31,9 57 39,3 9 16,7 11 16,9 23 32,9 19 25,0 5 45,5 13 27,7 11 23,4 2 6,7 173 28,01920,01 a 3500,00 19 26,4 36 24,8 18 33,3 8 12,3 16 22,9 21 27,6 3 27,3 14 29,8 10 21,3 7 23,3 152 24,63500,01 a 4200,00 6 8,3 11 7,6 7 13,0 6 9,2 7 10 7 9,2 0 0 6 12,8 7 14,9 5 16,7 62 10,04200,01 a 5800,00 14 19,4 14 9,7 8 14,8 17 26,2 14 20 7 9,2 1 9,1 8 17,0 8 17,0 7 23,3 98 15,9Até 5800,00 62 86,1 118 81,4 42 77,8 42 64,6 60 85,7 54 71,1 9 81,8 41 87,2 36 76,6 21 70,0 485 78,65800,01 a 8100,00 5 6,9 12 8,3 5 9,3 7 10,8 5 7,1 8 10,5 1 9,1 4 8,5 3 6,4 3 10 53 8,6Até 8100,00 67 93,1 130 89,7 47 87,0 49 75,4 65 92,9 62 81,6 10 90,9 45 95,7 39 83,0 24 80,0 538 87,28100,01 a 9100,00 4 5,6 6 4,1 2 3,7 5 7,7 0 0 3 3,9 1 9,1 0 0 5 10,6 1 3,3 27 4,49100,01 a 10100,00 0 0 1 0,7 3 5,6 4 6,2 0 0 4 5,3 0 0 1 2,1 0 0 3 10 16 2,610100,01 a 11100,00 0 0 1 0,7 0 0 0 0 3 4,3 3 3,9 0 0 1 2,1 2 4,3 0 0 10 1,611100,01 a 12100,00 0 0 2 1,4 0 0 0 0 0 0 1 1,3 0 0 0 0 0 0 1 3,3 4 0,613100,01 a 14100,00 0 0 2 1,4 0 0 2 3,1 0 0 1 1,3 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0,814100,01 a 15100,00 0 0 1 0,7 1 1,9 1 1,5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0,5Acima de 15100,01 1 1,4 2 1,4 1 1,9 4 6,2 2 2,9 2 2,6 0 0 0 0 1 2,1 1 3,3 14 2,3Total 72 100 145 100 54 100 65 100 70 100 76 100 11 100 47 100 47 100 30 100 617 100

Estudo de Focalização do PNCF (CPR)


Perfil de Entrada 2007Avaliação de Capital Social – CAF (2007)Índicadores primários de Capital Social



Avaliação de Capital Social – CPR (2007)Participação comunitária, participação em redes de relações

intercomunitárias e participação civil


COMPARAÇÃO (PNCF X CENSO)

3

13

22

24

20

17

12

31

26

20

10

1

Menor de 25 anos

De 25 a menos de 35 anos




De 65 anos e mais

CENS

O 20

06

PNCF

%

Participação dos dirigentes do imóvel por faixa de idade – Comparação dos dados da Agricultura Familiar e PNCF

CENSO AGROPECUÁRIO 2006 x PNCF – SAC (Sistema de Análise e Contratação)

COMPARAÇÃO (PNCF X CENSO)CENSO AGROPECUÁRIO 2006 x PNCF – SAC (Sistema de Análise e Contratação)

17,519,2

11,7

17,9 16,919,2

13,911,9

20,617,6

19,522,2

4,9

26,2

16,6

23,1 22,8

17,2

21,919,4

Alag

oas

Bahi

a

Cea

rá

Mar

anhã

o

Para

íba

Pern

ambu

co

Piau

í

Rio

Gra

nde

do N

orte

Serg

ipe

BRAS

IL

Censo 2006 PNCF

Participação das Mulheres na direção dos Trabalhos nos estabelecimentos Agropecuários (Censo 2006)

XParticipação das Mulheres beneficiários do PNCF

COMPARAÇÃO (PNCF X CENSO)

CENSO AGROPECUÁRIO 2006

0

5

10

15

Alag

oas

Bahi

a

Cear

á

Mar

anhã

o

Para

íba

Pern

ambu

co

Piau

í

Rio

Gran

de d

o No

rte Serg

ipe

R$/

Mil/A

no

Censo 2006 PNCF - Perfil de Entrada 2006

DADOS DO PERFIL DE ENTRADA DAS AVALIAÇÕES

DO PNCF 2006X

OBRIGADO

Marlon Duarte BarbosaDiretor do Departamento de Crédito Fundiário

Secretaria de Reordenamento Agrário – MDA

(61) 2191-9700

[email protected]

www.mda.gov.br/sra

mailto:[email protected]

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