ESTADO DE ALAGOAS

INSTITUTO DE TERRAS E REFORAMA AGRÁRIA DE ALAGOAS – ITERAL

UNIDADE TÉCNICA ESTADUAL – UTE / PNCF

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PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO

UNIDADE TÉCNICA ESTADUAL - UTE

RELATÓRIO DE VISTORIA

PROPOSTAS N° 2012-AL-P0020

TIPO DO AGRUPAMENTO - Associação

IMÓVEL - Campo Verde

MUNICIPIO – Branquinha/AL

LINHA DE FINANCIAMENTO - CPR

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1– INFORMAÇÕES GERAIS DA PROPOSTA (Comprador)

1.1- Agrupamento- Individual

1.2- Proponente - Luiz Bento da Silva e outros

1.3- Endereço - Vila da Branca S / Nº, Bairro: Centro

1.4- Contato - Antonio Ferreira do Nascimento -Tel. 8106-0713 Luiz Bento da Silva – Tel. 8153-6402

1.5- Origem - Branquinha /AL

1.6- Numero de Proponentes - 10 famílias

1.7- Media de idade - 30 anos

1.8- Estado civil dos Proponentes - Casados

2 – IDENTIFICAÇÕES DO PROPRIETÁRIO (Vendedor)

2.1- Nome- Espólio Marinalva Espindola Boto Dantas e Romeu Boto Dantas

2.2- Endereço - Estrada de Aldeia, N°12000, - Clube Campestre Sete Casuarinas,

2.3- Bairro - Aldeia (Camaragibe /PE)

2.4- CEP - 54786-001

2.5- RG. - 807.725 SSP / PE.

2.6- CPF - 030.074.264-99

2.7- RG - 730.559 SSP / PE

2.8 – CPF - 001.096.734-66

3 – IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL

3.1- Nome - Campo Verde

3.2- Endereço - Zona Rural

3.3- Município - Branquinha /AL

3.4- Área registrada - 72,92 ha

3.5- Área medida por GPS - 66,2167 ha

3.6- Cadastro do INCRA - n° 95008.4890715-0

3.7- Distância da sede do município - 03 km

3.8- Modulo Fiscal do Município - 16,00 ha

3.9- Numero de módulos fiscais do imóvel - 4,55

3.10- Fração mínima de parcelamento - 4,0 ha

4 – Proposta - Proprietário (Área e Valor)

Área do imóvel: 72,92 ha

Custo / ha/Proposto R$ 6.039,00 ha / R$1.830,00 tarefa.

Valor (R$) R$ 440.363,88

5 – Preços levantados pela equipe técnica (SMMT):

Área medida por GPS 66,2167 ha

Custo / ha R$ 5.002,80 ha / R$ 1.516,00 tarefa

Valor (R$): R$ 331.268,90

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Vista parcial de plantio de milho.

Vista parcial de plantio de bananeira e pasto nativo

Vista parcial da área de capoeira Vista parcial do acesso ao imóvel no inverno

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Vista parcial de capim sempre verde

Vista parcial do relevo do imóvel

Vista parcial da área de várzea.

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6- ACESSO , INFRA-ESTRUTURA, RECURSOS NATURAIS E FLORESTAIS

DO IMÓVEL

ACESSO - Saindo de Maceió pela BR-104 se vai até o trevo de Rio Largo e neste se toma a BR-101 em direção a cidade de Messias e logo a BR-!04 em direção a cidade de Branquinha. Atravessa-se a cidade e em seguida cruza uma ponte sobre o rio Mundaú e a seguir uma estrada de terra descendo pela margem do rio Mundaú por 3 km e então se acessa ao imóvel. O imóvel dista cerca de 3 km da sede do município e 69 km da capital do Estado de Alagoas.

ELETRIFICAÇÃO - O imóvel não dispõe de energia elétrica de alta e baixa tensão, ficando esta a uma distancia de 800 metros.

BENFEITORIAS – O imóvel é cercado em todo o perímetro com estacas de madeira com cinco fios de arame farpado em regular estado de conservação.

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:

Norte – Fazenda Campo Verde

Sul - Fazenda Paraíso

Leste – Rio Mundaú

Oeste – Fazenda Piriquiti

RECURSOS HÍDRICOS - O imóvel possui riacho perene. O mesmo também fica na margem do rio Mundaú. Disponibilidade de água para consumo animal durante todo o ano.

RELEVO/TOPOGRAFIA - O relevo é predominante plano, suave ondulado e forte ondulado.

CLASSIFICAÇÃO DOS SOLOS

Conforme o Mapa Exploratório/Reconhecimento de Solos, do Ministério

da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. os solos localizados no imóvel

pertencem à associação de PODZOLICO VERMELHO AMARELO A moderado, proeminente textura médio-argilosa fase f loresta subperenifólia. Relevo suave ondulado a forte ondulado com GRUPOMENTO NÃO DISCRIMINADO

DE GLEY POUCO HUMICO ALUVIAIS ambos DISTROOFICOS A, moderado, textura indiscriminada, fase f loresta de várzea de relevo plano.

CLIMA

O tipo climático dominante, de acordo com a classif icação de Koppen, é o AS' (tropical chuvoso com verão seco e 3Cth (mediterrâneo quente ou nordestino) de seca atenuada de verão: índice de xerotérmico entre 40 e 100;; número de meses secos 2 a 3 e temperatura do mês mais frio superior a 15° Centígrados ou 3 Dth (mediterrâneo quente ou nordestino sub seco); índice de xerotérmico entre 0 e 40; número de meses secos 1 a 2 e temperatura do mês mais f rio superior a 15° Centígrados de Gaussen. Precipitações pluviométricas médias anuais da ordem de 1.000 a 1.250 mm.

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RELEVO O relevo da Mesorregião onde está localizado o imóvel é constituído pelos Contrafortes da Borborema. O Planalto da Borborema constitui, em verdade, o mais elevado bloco contínuo do Nordeste Brasileiro e elemento fundamental do relêvo regional. Estes contrafortes originam e comandam uma rede hidrográf ica divergente, drenando suas águas diretamente para o Oceano Atlântico. Os vales são profundos a muito profundos, em forma de V, predominantemente, apresentando o relevo forte ondulado a montanhoso e ondulado.

Classe Relevo % Área ha

Plano e suave ondulado (0 a 3%) 15 9,9325

Ondulado (04 a 15%) 75 49,6625

Forte ondulado (20 a 45%) 10 6,6217

TOTAL 100 66,2167

Quanto à classe técnica de capacidade de uso dos solos deste imóvel podemos

enquadrá-los nas seguintes classes: II, III, IV.

08% Classe II – Consiste em terras que tem limitações moderadas para seu uso. Estão sujeitas a riscos moderados de depauperamento mas são terras boas que podem ser cultivadas desde que lhes sejam aplicadas praticas especiais de conservação do solo, de fácil execução para produção segura e permanente de colheitas entre médias e elevadas de culturas anuais adaptadas à região.

67% Classe III – São terras próprias para lavouras em geral, porém quando cultivadas sem cuidados especiais ficam sujeitas a severos riscos de depauperação, principalmente no caso de culturas anuais. Requer medidas intensas e complexas de conservação do solo, a fim de poderem ser cultivadas de forma segura e permanentemente com produção média a elevada de culturas anuais.

20% Classe IV – São terras que tem riscos ou limitações permanentes muito severas quando usadas para culturas anuais. Os solos podem ter fertilidade natural boa ou razoável mas não são adequados para cultivos intensivos e contínuos. Usualmente devem ser mantidos com pastagens, mas podem ser suficientemente boas para certos cultivos ocasionais (na proporção de um cultivo anual para cada quatro a seis de pastagem) ou para algumas culturas anuais porém com cuidados muito especiais. Tais terras podem ser caracterizadas pelos seguintes aspectos: áreas muito inclinadas ou onduladas, erosão severa, obstáculos físicos (pedregosidade ou drenagem muito deficiente), pouco profundidade ou outras condições que as tornam impróprias para o cultivo moto mecanizado intensivo e regular.

05% Classe VIII – São as glebas beneficiadas pelas nascentes tanto nos relevos movimentados como nos baixios. Seu uso deve ser para armazenamento de água em açudes e/ou lagoas. Também podem ser utilizadas para proteção e abrigo da fauna silvestre. Não devem ser cultivadas com qualquer tipo de exploração agrícola.

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CLASSES DE USO ÁREA (%) ÁREA (ha.)

Classe II 08 5,2973

Classe III 67 44,3653

Classe IV 20 13,2433

Classe VIII 05 3,3108

T O T A L 100 66,2167

Nota Agronômica (NA)

A presente nota é calculada tomando por base a ponderação dos índices das

características de localização e acesso e os percentuais de classes de capacidade de uso dos solos do imóvel contidas no Anexo II da Norma de Execução/INCRA/DF/N.º 2/99, de acordo com a seguinte tabela:

INCRA (Norma de Execução N.º 3)

Para determinação do valor da nota agronômica, estamos considerando o imóvel como sendo de localização e acesso regular.

Classe II 0,630 x 0,08 0,0504

Classe III 0,525 x 0,72 0,3780

Classe IV 0,455 x 0,20 0,0910

Classe VIII 0,210 x 0,05 0,0105

Total 0,5299

Portanto, concluímos que a Nota Agronômica do imóvel é de: 0,5299

COBERTURA VEGETAL O imóvel apresenta em torno de 70% sua área com capim braquiara e 30% ocupada com as culturas de milho, feijão, macaxeira, maracujá e banana.

RECURSOS NATURAIS

ARL – Dispõe de área que é necessário delimitar, averbar e preservar.

APP- Existem 2,5 ha referentes a um pequeno riacho perene com várzeas que passa ao sul do imóvel e a margem do rio Mundaú.

Em relação às normas ambientais vigentes (Lei nº 4.771 de 15/09/1965 - Código Florestal) este imóvel se encontra em regular situação, pois apresenta área com mata nativa relativamente conservada que poderia ser averbada como reserva legal.

Capacidade de Uso

Localização e

Acesso

I 100%

II 90%

II I 75%

IV 65%

V 55%

VI 45%

VII 35%

VIII 30%

Ótimo 100% 1,000 0,900 0,750 0,650 0,550 0,450 0,350 0,300

Muito Boa 95% 0,950 0,855 0,710 0,617 0,522 0,427 0,332 0,285

Boa 85% 0,850 0,765 0,637 0,552 0,467 0,385 0,297 0,255

Regular 70% 0,700 0,630 0,525 0,455 0,385 0,315 0,245 0,210

Desfavorável 60% 0,600 0,540 0,450 0,390 0,305 0,270 0,210 0,180

Ruim 50% 0,500 0,450 0,375 0,325 0,275 0,225 0,175 0,150

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7 – REUNIÃO COM OS INTERESSADOS Após visitar a área, realizamos uma reunião para esclarecimentos e discussão sobre os seguintes temas:

PNCF (Objetivos, normas e diretrizes);

Acesso, condições e prazos de financiamento (SAT e SIC);

Aspectos gerais do imóvel em negociação e preço inicial acordado;

Dimensão da área de uso individual e coletiva, incluindo a ARL

Tipo e formas de exploração e ocupação do imóvel e viabilidade do financiamento.

Assistência técnica e PRONAF – A.

8 – INFORMAÇÕES RELEVANTES LEVANTADAS

Não detectamos existência de conflitos por posse de terra;

Os mercados consumidores mais importantes são Branquinha, União dos Palmares, Murici. Será feito um arranjo com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) coordenado pela SEAGRI para ampliar as alternativas de mercado para a produção dos beneficiários;

.Será firmado termo de compromisso entre a ELETROBRÁS/CEAL/Distribuição Alagoas e os beneficiários para assegurar o suprimento de energia elétrica aos lotes a serem adquiridos através do PNCF

O item relacionado a habitação será feito através do SIC e/ou negociação via Programa Nacional de Habitação Rural/BB ou CEF

Região de exploração de pecuária de corte, leite e culturas de subsistência;

Arrendamento na região gira em torna de R$ 1.500,00/hectare/ano.

O preço das terras na região, em que está inserido o imóvel varia entre R$ 2.000,00 a R$ 6.000,00/ha de acordo com informações levantadas durante a visita realizada (produtores e beneficiários).

9 – ANÁLISE TÉCNICA DA PROPOSTA Adiante segue observações colhidas no momento da visita e nos requesitos do Programa Nacional do Crédito Fundiário para a aquisição do imóvel.

9.1- Imóvel (Contexto Regional) O imóvel pretendido está situado em uma região produtiva onde as explorações da bovinocultura de corte e leite são predominantes. Está situado a aproximadamente 3 km da cidade de Branquinha e próximo a outros importantes centros consumidores como União dos Palmares e Murici. Atualmente as explorações econômicas do imóvel são culturas de subsistência milho, feijão, macaxeira, maracujá, banana e batata doce. Sua situação fisiográfica é caracterizada por uma boa quantidade de chuvas, própria da região e com um relevo predominante plano ondulado, forte ondulado e montanhoso. O preço acordado foi de R$ 5..002,80/hectare:

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ANÁLISE E PRINCIPAIS ATRIBUTOS DO IMÓVEL (Classificação referencial dos atributos - Bom, Regular, e Ruim)

Acesso – Regular - Estrada transitável durante todo o ano.

Energia elétrica – Regular. - A propriedade não dispõe de energia elétrica mas existem redes elétrica em seus limites e nos imóveis vizinhos.

Recursos hídricos - Bom. O imóvel possui um riacho perene e é margeado pelo rio Mundaú havendo água em abundância para consumo animal e irrigação.

Benfeitorias – Regular - Cerca em todo o perímetro.

Topografia – Regular - Predominância de plano e suave ondulado e forte ondulado

Solo - Regular: Classes técnicas de uso do solo: 08% Classe II 67% Classe III 20% Classe IV 05% Classe VIII

Recursos florestais – Bom - Dispõem de área suficiente para a ARL

Valor acordado – Bom - As informações levantadas durante a visita são referendadas pelo valor de mercado local.

9.2- Agrupamento

O agrupamento é formado por 10 famílias de pequenos agricultores do município de Branquinha. Durante a reunião efetuada com os potenciais adquirentes os mesmos demonstraram conhecer as normas do PNCF bem como se comprometeram em honrar o pagamento do financiamento a ser proporcionado demonstrando grande interesse na concretização do empreendimento.

9.3 – Cenário apresentado

Área total a ser adquirida é de 66,2167 hectares

Área destinada a Reserva Legal (ARL) -13,9458 ha

Área media por familia - 6,6216 ha

Área total para exploração - 52,2709 ha

Área por família - 5,2270 ha

Números de famílias interessadas - 10

Valor total do imóvel: - R$ 331.268,90

Valor do financiamento por família - R$ 33.126,89

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9.4 – Recomendações para Exploração do Imóvel

Apicultura Pecuária de pequeno, médio e grandes portes

Criação de aves (Galinha Caipira);

Culturas de subsistência, fruticultura e tubérculos - Feijão, milho, macaxeira, banana inhame e batata doce.

9.5 – Linha de Financiamento sugerida para aquisição do Imóvel

A proposta em análise deve ser enquadrada na linha de Combate a Pobreza Rural (CPR) para permitir a sustentabilidade do empreendimento.

O teto limite financiável na região é de R$ 50.000,00/família (Incluindo aquisição do imóvel, custas cartoriais ITBI e investimentos comunitários).

9.6 – Conclusão da Análise Técnica

9.6.1 - IMÓVEL - Analisados os atributos recomendamos a aquisição do mesmo. 9.6.2 - AGRUPAMENTO - Os potenciais adquirentes estão enquadrados nas normas de acesso ao PNCF. 9.6.3 - SÍNTESE DA AREA DO IMÓVEL - O cenário encontrado na vistoria favorece a aquisição do mesmo. 9.6.4 - RECOMENDAÇÕES PARA A EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL - As atividades agropecuárias sugeridas são compatíveis com o suporte edafológico para a exploração do imóvel. 9.6.5 - LINHA DE FINANCIAMENTO SUGERIDA - O financiamento deve ser enquadrado na linda CPR/PNCF com teto de R$ 50.000,00, por família, para garantir a sustentabilidade do empreendimento.

Maceió, 04 de Março de 2013

Tácito Lívio Tenório Accioly

Antonio Nunes Barbosa

Engº Agrônomo Engº Agrônomo

CREA- AL - 2.588-D CREA- AL-1779-D