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PROGRAMA NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ – 2º 2015.

DISCIPLINA : MEDIAÇÃO E CIDADANIA e Meios Alternativos de Solução de Conflitos (mediação, conciliação, negociação e noções elementares sobre outros MASCs ) Nº DE CRÉDITOS: 03

DEPARTAMENTO: II - Direito Civil, Processo Civil e do Trabalho

2º Semestre de 2015.

Profª Claudia E. Schwerz Cahali Horário: 7:30 às 10:10 Prof. Oswaldo Peregrina Horário: 18:50 às 21:20.

I – EMENTA O curso de MEDIAÇÃO tem como finalidade proporcionar conhecimentos básicos na área de MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO e NEGOCIAÇÃO, como instrumentos voltados às soluções alternativas dos conflitos de interesse. Também o curso, com 3 créditos, permite a abordagem elementar de outros MASCs – Meios Alternativos de Solução de Conflitos (inclusive heterocompositivos, tais como arbitragem, disput board e outros). II - PROGRAMA

OBJETIVOS GERAIS Transmissão das noções gerais da mediação, conciliação e negociação agregando-se uma abordagem pragmática e apresentação de casos, exercícios, simulações, exemplos, somando aos objetivos específicos a seguir descritos.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS Em complementação aos objetivos gerais, em síntese com a transmissão do conteúdo programático específico, dever-se-á estimular o seu estudo, assegurando um arcabouço de conhecimento que possibilite a análise crítica e a escolha dos instrumentos alternativos adequados ao alcance efetivo da ordem jurídica justa, na busca da solução dos conflitos de interesses ou da transformação do conflito, segundo um novo paradigma, mais cooperativo (menos competitivo).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Introdução aos MASCs – Meios Alternativos de Solução de Conflitos. 2. Aspectos teóricos sobre o conflito. A cultura da pacificação. Princípios

constitucionais. Exemplos práticos. 3. CNJ e a IN 125/2010: Políticas Públicas. Meios alternativos da solução de

conflitos: aspectos gerais, histórico e relevância. Exemplos práticos. Estatísticas. 4. A comunicação: teoria e demonstração de casos e exemplos. 5. Negociação. Técnicas (abordagem de Harvard; Framing; foco nos interesses, não

nãos posições). Simulação.

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6. Conciliação. Etapas, técnicas e o papel do conciliador. 7. Conciliação. Exemplos. Exercícios e Simulação 8. Mediação: origem, princípios, modelos, tipos, etapas. Simulação. 9. A Mediação e o regime jurídico brasileiro: enfoque ao CPC/2015 e projeto de lei

da mediação. 10. Mediação: técnicas e regime jurídico. O Mediador. Simulação 11. Mediação familiar. Aspectos específicos: simulação. 12. Mediação civil, empresarial. Técnicas, exemplos e simulação. 13. Mediação penal. Exemplos e simulação. 14. MASCs (Disput Board, Mini Trial, etc). Arbitragem: aspectos gerais.

Arbitrabilidade. Convenção arbitral. Cláusula Med-Arb: Seminário, elaboração de convenção arbitral.

15. Arbitragem: procedimento. Aspectos relacionados ao Poder Judiciário. Carta Arbitral. Estudo de um caso. Seminário.

METODOLOGIA Os objetivos serão alcançados através da transmissão do conteúdo programático básico pelo professor em sala de aula, podendo ser empregada a indicação de textos para leitura complementar, realização de debates e apresentação de problemas práticos, exercícios e simulação de casos.

AVALIAÇÃO A verificação da apreensão do conteúdo ministrado dar-se-á através da realização de seminários, exercícios, simulação de casos ou outros instrumentos pedagógicos e de prova teórica, autorizada nesta a inserção de questões práticas. III – BIBLIOGRAFIA: BIBLIOGRAFIA FUNDAMENTAL: BRAGA NETO, Adolfo; SAMPAIO, Lia Regina Castaldi. O que é mediação de

conflitos. São Paulo: Brasiliense, 2007. CAHALI, Francisco José. Curso de Arbitragem. 4ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014 CALMON, Petrônio. Fundamentos da mediação e da conciliação. 2ª ed. Brasília: Gazeta Jurídica. 2013. FISHER. Roger. Ury. William. Como chegar ao sim. 3ª ed. Rio de Janeiro: Solomon Editores: 2014. LUCHIARI, Valeria Ferioli Lagrasta. Mediação judicial. E. Forense: 2013.

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SALES, Carlos Alberto de; LORENCINI, Marco Antonio Garcia Lopes; SILVA, Paulo

Eduardo Alves da Silva. Negociação, Mediação e Arbitragem. São Paulo. Ed. método.

Gen, 2013.

SIX, Jean-François. Dinâmica e mediação, tradução de Águida Arruda Barbosa, Eliana

Riberti Nazareth e Giselle Groeninga, Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

TAVARES, Fernanda Horta. Mediação e Conciliação. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

ALEIXO, José Carlos Brandi. A mediação na solução de conflitos internacionais.

Revista Forense, n. 352. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

BACELLAR, Roberto Portugal. A mediação no contexto dos modelos consensuais de

resolução de conflitos. Revista de Processo, n. 95. São Paulo: Revista dos Tribunais,

1999.

BARBOSA, Aguida Arruda. Mediação e princípio da solidariedade humana. In:

PEREIRA, Rodrigues da Cunha (Org.). Família e solidariedade: teoria e prática do

Direito de Família. Rio de janeiro: Lúmen Juris, 2008.

BASÍLIO, Ana Tereza Palhares. Mediação: relevante instrumento de pacificação social.

Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 20, p. 309, abr. 2003.

CACHAPUZ, Rozane da Rosa. Arbitragem: alguns aspectos do processo e do

procedimento na lei n.9307/96. São Paulo: Ed. de Direito, 2000.

CAETANO, Luiz Antunes. Arbitragem e mediação: rudimentos. São Paulo: Atlas,

2002.

CAHALI, Claudia Elisabete Schwerz. O gerenciamento de processos judiciais. Brasília:

Gazeta Jurídica, 2013.

CAMPILONGO, Celso Fernandes. Acesso à Justiça e formas alternativas de resolução

de conflitos: serviços legais em São Bernardo do Campo. Revista Forense, n. 315. Rio

de Janeiro: Forense, 1992.

CAPPELLETTI, Mauro. Os métodos alternativos de solução de conflitos no quadro do

movimento universal de acesso à justiça. Revista Forense, n. 326. Rio de Janeiro:

Forense, 1994.

CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem internacional. Revista Forense, n. 329. Rio de

Janeiro: Forense, 1995.

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__________. Arbitragem e processo: um comentário à lei 9307/96. São Paulo: Atlas,

2004.

GAJARDONI, Fernando da Fonseca; ROMANO, Michel Betenjane; LAGRASTA

LUCHIARI, Valeria Ferioli Lagrasta. O gerenciamento do processo. In: GRINOVER,

Ada Pellegrini; WATANABE, Kazuo; LAGRASTA NETO, Caetano (Coords).

Mediação e gerenciamento do processo. São Paulo: Atlas, 2007

HOWARD, Raiffa. Arte e ciência da negociação. Editora Alegro.

LEVY, Fernanda Rocha Lourenço. Cláusulas escalonadas – a Mediação Comercial no

Contexto da Arbitragem. São Paulo: Ed. Saraiva. 2013.

MOORE, Christopher W. O processo de mediação: estratégias práticas para resolução

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URY. William; Brett, Jeanne; Goldenberg, Stephen. Resolução de Conflitos. Lisboa.

Actual editora. 2009.

VASCONCELOS, Carlos Eduardo. Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas.

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WATZLAWICK, Paul; BEAVIN, Janet H; JACKSON, Don. Pragmática da

Comunicação Humana. Ed. Cultrix.

WEILL, Pierre. TOMPAKOW, Roland. O Corpo fala. 72ª Ed. Petrópolis. Ed. Vozes,

2013.