4.2. EMENTA E PROGRAMA

4.2.1. NOME DA DISCIPLINA: Teoria Geral do Delito

4.2.2. CARGA HORÁRIA: 40 horas-aula

4.2.3. DEPARTAMENTO: Departamento de Direito Público

4.2.4. MINISTRANTE: Érika Mendes de Carvalho

.TITULAÇÃO: Doutorado

.TÍTULO OBTIDO: Universidad de Zaragoza (Espanha)/ 2004 –

Reconhecido pela Universidade de São Paulo.

4.2.5. METODOLOGIA:

As aulas serão desenvolvidas por meio de exposição docente e discussão

teórica, atividades individuais e em grupo dos pós-graduandos.

4.2.6. EMENTA:

Estudo das categorias integrantes do conceito analítico de delito, das etapas

de sua realização, da teoria geral do concurso de pessoas e de delitos.

4.2.7. PROGRAMA:

1. Conceito de delito

2. Ação e omissão

3. Teorias da imputação objetiva do resultado

4. Tipicidade

5. Tipo de injusto de ação doloso

6. Tipo de injusto de ação culposo

7. Ilicitude

8. Causas de justificação

9. Culpabilidade

10. Etapas da realização do delito

11. Concurso de pessoas

12. Concurso de delitos

4.2.8. BIBLIOGRAFIA:

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Parte Geral. 13 ed. São

Paulo: Saraiva, 2009.

CEREZO MIR, José. Curso de Derecho Penal español. Parte General. 6 ed. Madrid:

Tecnos, 1998.

COSTA, Álvaro Mayrink da. Direito Penal. Parte Geral. 7 ed. Rio de Janeiro: Forense,

2005.

FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal. Parte Geral. Rio de Janeiro:

Forense, 2006.

GRACIA MARTÍN, Luis. Fundamentos de dogmática penal. Barcelona: Atelier, 2006.

___ O finalismo como método sintético real –normativo para a construção da teoria do

delito. Ciências Penais, v. 2, p.5-28, 2005.

PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal brasileiro. Parte Geral. 9 ed. São Paulo:

RT, 2010.

REALE JR., Miguel. Instituições de Direito Penal. Parte Geral. Rio de Janeiro:

Forense, 2002.

ROXIN, Claus. Derecho Penal. Parte General. Trad. Diego-Manuel Luzón Peña et alii.

Madrid: Civitas, 1997, t. I.

SILVA SÁNCHEZ, Jesús-María. Aproximación al Derecho Penal contemporáneo.

Barcelona: Bosch, 1992.

TAVARES, Juarez. Teoria do injusto penal. 2 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.

__ Direito Penal da negligência: uma contribuição à teoria do crime culposo. Rio de

Janeiro: Lumen Juris, 2003.

TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de Direito Penal. 5 ed. São Paulo:

Saraiva, 1994.

WELZEL, Hans. Derecho Penal alemán. Trad. Juan Bustos Ramírez e Sérgio Yáñez

Pérez. 11 ed. Santiago: Jurídica de Chile, 1970.

__ O novo sistema jurídico-penal. Uma introdução à doutrina da ação finalista. São

Paulo: RT, 2009, trad. Luiz Regis Prado.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal

brasileiro. v. I. Parte Geral. 6 ed. São Paulo: RT, 2005.

___ Da tentativa: doutrina e jurisprudência. 8 ed. São Paulo: RT, 2008.

Leitura complementar:

PRADO, Luiz Regis; CARVALHO, Érika Mendes de. Teorias da imputação objetiva do

resultado. Uma aproximação crítica a seus fundamentos. 2 ed. São Paulo: RT,

2006.

Avaliações:

1) Apresentação oral de trabalho em equipe (máximo 5 integrantes) – Valor: 40 pontos

(Datas: 05 de junho de 2010 e 19 de junho de 2010);

2) Prova escrita (leitura complementar e questões referentes às aulas) – Valor: 50

pontos (Data: 19 de junho de 2010).

3) Participação – Valor: 10 pontos.