Programas Sociais A experiência paulistana de 2001 a 2004 Gestão do PT

Programas Sociais

A experiência paulistana de 2001 a 2004

Gestão do PT

Padrão de Padrão de Políticas Políticas Sociais no Sociais no BrasilBrasil

• Exclusão social não é tratada na sua totalidade;

• Setorialização e sobreposição de ações;• Paternalismo, assistencialismo e

clientelismo que reproduzem a exclusão social (cotas e focalização);

• Privatização do público.

Herança PaulistanaHerança Paulistana

• Inexistência de institucionalidade municipal para tratar do desenvolvimento econômico e social;

• Fragmentação de ações e mutiplicação de gasto;

• Visão assistencialista e clientelista da pobreza.

DDIAGNÓSTICOIAGNÓSTICO

A cidade tinha em 2001 mais de um milhão de desempregados e perdeu, entre 1991 e 2000, 570 mil postos de trabalho na indústria

Na última década, o desemprego ficou concentrado nas faixas de 18 a 24 anos e acima dos 40 anos

Em 2001 o tempo médio de procura de emprego era de 55 semanas

311 mil chefes de família viviam sem renda

Nos distritos mais populosos, todos na periferia, 1 em cada 4 chefes de família era pobre

Na última década, o número de mortes violentas cresceu 15% no município

Dos 3 milhões de chefes de família em São Paulo, 589 mil viviam abaixo da linha da pobreza

DDIAGNÓSTICOIAGNÓSTICO

Índice de Exclusão

Social para São Paulo

Estratégia Estratégia Paulistana Paulistana de Inclusão de Inclusão SocialSocial

Gerar inclusão social

PPRINCÍPIOSRINCÍPIOS

Integrar e universalizar as ações

Priorizar a atuação em bolsões de pobreza e violência

Superar o caráter compensatório, com emancipação socioeconômica

Incentivar a cidadania, com conceitos de pertencimento, ativação e protagonismo

Choque distributivo e de Choque distributivo e de desenvolvimentodesenvolvimento

Nove programas foram criados e implantados no município

R$ 725 milhões foram investidos nos programas sociais

492 mil famílias já foram beneficiadas pelos programas. Isso representa 2 milhões de pessoas atendidas

Estratégia Paulistana Estratégia Paulistana dede Inclusão Social Inclusão Social

Renda Familiar Mínima

Bolsa Trabalho

Começar de Novo

Operação Trabalho

Capacitação Ocupacional

Oportunidade Solidária

Central de Crédito São Paulo Confia

Desenvolvimento Local

São PauloInclui

Programas Redistributivos

Programas Emancipatórios

Programas de Apoio ao Desenvolvimento Local

Renda MínimaRenda MínimaPaga uma bolsa mensal de até um salário mínimo. Paga uma bolsa mensal de até um salário mínimo.

Critérios de atendimento

Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo

Com dependentes de até 15 anos

Os maiores de 7 anos devem estar e permanecer estudando

Novos Caminhos para a Inclusão SocialNovos Caminhos para a Inclusão Social

PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS

PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS

PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL




Bolsa TrabalhoBolsa TrabalhoCapacitação Cidadã e uma bolsa mensal para os Capacitação Cidadã e uma bolsa mensal para os jovens beneficiados jovens beneficiados



Pertencer a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo

Ter entre 16 e 20 anos

Estar desempregado e estudando ou ter concluído o Ensino Médio







Começar de NovoComeçar de NovoCapacitação Cidadã e uma bolsa mensal para Capacitação Cidadã e uma bolsa mensal para desempregados com mais de 40 anos de idade. desempregados com mais de 40 anos de idade.



Ter 40 anos ou mais

Estar desempregado








Operação TrabalhoOperação TrabalhoAtividades comunitárias e uma bolsa mensal para Atividades comunitárias e uma bolsa mensal para desempregados de longa duração.desempregados de longa duração.



Ter 18 anos ou mais

Estar desempregado há mais de 8 meses








Capacitação OcupacionalCapacitação Ocupacional

Educação para o mercado de trabalho, Educação para o mercado de trabalho,

atividades comunitárias, cooperativas eatividades comunitárias, cooperativas e

terceiro setorterceiro setor

Atividades

Módulo básico (2 meses)

Módulo específico (mínimo 4 meses)








Oportunidade SolidáriaOportunidade SolidáriaIncubadora de pequenos negócios. Incubadora de pequenos negócios.

Atividades

Capacitação e assessoria

Empreendimentos coletivos e individuais

Parceiros: instituições voltadas para economia solidária

Formação de multiplicadores








Central de Crédito São Paulo ConfiaCentral de Crédito São Paulo ConfiaConcessão de microcrédito Concessão de microcrédito

Atividades

Financiamento de pequenos empreendimentos

Apoio a cooperativas e trabalhadores formais e informais








Desenvolvimento LocalDesenvolvimento Local

Fóruns setoriais, distritais e Fóruns setoriais, distritais e metropolitanometropolitano

Recuperação de cadeias produtivas

Investimento em condomínios de cooperativas








São Paulo IncluiSão Paulo Inclui

Organização do mercado de trabalho localOrganização do mercado de trabalho local

Serviço de alocação de mão-de-obra e negócios

Certificação dos beneficiários dos programas sociais








Avaliação Avaliação do Impacto do Impacto dos dos Programas Programas SociaisSociais

IIMPACTOSMPACTOS DOS DOS PPROGRAMAS DE ROGRAMAS DE

DDESENVOLVIMENTOESENVOLVIMENTO SSOCIALOCIAL

Fonte: PMSP - SDTS

Composição do rendimento médio e a complementação de renda dos beneficiários dos programas sociais em dezembro de 2001 (em R$)

226,10

128,34

354,44

050

100150200250300350400

Rendimento médio Complementação média Rendimento médio total

Linha de pobreza (R$ 264,60)

Fonte: PMSP - SDTS

Distribuição do gasto comprometido por beneficiários dos projetos sociais em abril de 2002 (em %)



7,1 4,1 3,5 2,4 1,3 3,8 7,7

70,1

01020304050607080

Alimentação Roupas esapatos

Pagamentode contas

Remédio Materialescolar

Material deConstrução

Outrosgastos

Não sabe

Fonte: PMSP - SDTS

Gasto do benefício dos programas sociais por localidade em abril de 2002 (em %)



1,1 1,213

84,8

0

20

40

60

80

100

Próprio bairro Outro bairro Centro da cidade Outros

Fonte: PMSP - SDTS

Percepção dos agentes econômicos nos distritos administrativos beneficiados sobre impactos dos programas no aumento das vendas,

em 2002 (em %)



48,850,0

72,2

0

10

20

30

40

50

60

70

80

Aumentaram as vendas Vendas estabilizadas Diminuiram as vendas



Fonte: PMSP – SDTS (dados primários da SF)

Variação da arrecadação do ISS nas regiões sob influência dos projetos sociais desde 2001 (bloco 01) e 2002 (bloco 02) e outra sem

influência entre 2001 e 2002 (em %)

Município de São Paulo

Demais distritosBloco 01

Bloco 02

-6

-5

-4

-3

-2

-1

0

10,6

--5,0

-2,3

-2,9

Fonte: PMSP – SDTS (dados primários da SPTrans)

Venda de passes escolares em regiões com e sem programas sociais entre fevereiro e maio de 2001 e 2002 (em %)



10,6

15,9

8,3

02468

1012141618

Região com projetos sociais Região sem projetos sociais Total

Fonte: PMSP – SDTS (dados primários da SME)

Variação nos indicadores de evasão, reprovação e aprovação nas regiões com programas sociais entre 2000 e 2002 (em %)



-41,2 -39,5

-29,6 -29 -27,1

2,2

-54,7

2,73

-60

-50

-40

-30

-20

-10

0

10Bloco 01 Bloco 02 Demais distritos

Evasão Reprovação Aprovação



Fonte: PMSP – SDTS (dados primários da PED)

Estimativa de ocupações geradas pelos programas sociais entre julho de 2001 e abril de 2002 (em milhares)

102 11596

-109

211

-150

-100

-50

0

50

100

150

200

250

PEA PEA Ocupada Potencial de PEADesempregada

PEA efetivamenteDesempregada

Efeito dosdos programas

sociais

Fonte: PMSP - SDTS

Variação das mortes violentas nos distritos administrativos atendidos desde 2001 (bloco 01) e 2002 (bloco 02) entre 2001 e 2002 (em %)



-8,3 -7,9

-14,4

-16

-14

-12

-10

-8

-6

-4

-2

0Bloco 01 Bloco 02 Demais distritos

,

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