Projecto da construção das nações em áfrica

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Introdução O presente trabalho procura demonstrar o contexto remoto e as etapas cruciais que contribuíram para o projecto da construção das nações em África Neste contexto o presente trabalho ilustra o nacionalismo precoce caracterizado pela resistência à ocupação colonial em África e de forma particular na África como um continente. No contexto mediato, o trabalho demonstra que no caso de África, o projecto da nação começa com a unificação dos movimentos nacionalistas num contexto de luta pela reconquista das soberanias em África que vai conhecendo desafios até à introdução do multipartidarismo em 1994 e recentemente com o fenómeno da globalização. Na conclusão de Lord Acton, disse que, foi o estado que deu origem à Nação, e não a Nação que antecedeu o Estado, reservando assim uma intervenção determinante para a variável do poder político e da relação duradoira entre a dependência da população de uma sede do poder. 3

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Introdução

O presente trabalho procura demonstrar o contexto remoto e as etapas cruciais que contribuíram

para o projecto da construção das nações em África Neste contexto o presente trabalho ilustra o

nacionalismo precoce caracterizado pela resistência à ocupação colonial em África e de forma

particular na África como um continente. No contexto mediato, o trabalho demonstra que no

caso de África, o projecto da nação começa com a unificação dos movimentos nacionalistas num

contexto de luta pela reconquista das soberanias em África que vai conhecendo desafios até à

introdução do multipartidarismo em 1994 e recentemente com o fenómeno da globalização. Na

conclusão de Lord Acton, disse que, foi o estado que deu origem à Nação, e não a Nação que

antecedeu o Estado, reservando assim uma intervenção determinante para a variável do poder

político e da relação duradoira entre a dependência da população de uma sede do poder.

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1.Construção das nações em África

Este trabalho pretende analisar alguns aspectos da construção da nação Africana. Os discursos

abaixo – sobre “raça” e nação – são contemporâneos, e têm uma matriz. Contudo, inserem-se em

contextos bastante diferentes um, numa colónia no limite meridional da bacia do Caribe, outro

naquele que era na época um dos pouquíssimos países africanos independentes. Contudo, há

semelhanças importantes entre eles, apesar da disparidade de seus contextos. Ambos são

discursos de origem académica que se tornaram em seguida o fundamento de políticas estatais de

construção da nação.

A construção da nação em África resulta da interacção entre a herança africana e o legado

colonial, entre os valores africanos e os valores europeus ou ocidentais, entre a tradição e a

modernidade. E dessa interacção está a resultar a formação de um terceiro elemento, que não é o

somatório dos outros dois mas sim algo de novo que comporta ambivalência cultural e cuja

identidade se define mais facilmente no contexto internacional. Esta realidade pode ser

observada no caso moçambicano, tanto nas massas como nas elites, tanto no trabalhador que

emigra para a África do Sul como no diplomata que se confronta com os seus congéneres

africanos anglófonos ou francófonos ou, até mesmo, apesar da afinidade linguística, no estudante

moçambicano em Portugal face aos seus colegas guineenses ou angolanos. Mas, para todos os

efeitos, a língua portuguesa é o cimento da construção da nação em África na área lusófona.

O autor (Ibid.) acrescenta que a oposição à dominação colonial na África influenciou o

nacionalismo e a política nos territórios vizinhos, embora reconhecem que tudo esteve em função

das condições reais impostas pelos respectivos colonizadores nos diferentes territórios. Aponta

ainda algumas similaridades do nacionalismo regional que expressou através das resistências dos

camponeses, religiões tradicionais locais, o surgimento na década 30 de organizações elitistas e

proletárias e a migração de trabalhadores dos territórios vizinhos para a União Sul-Africana que,

ao regressarem para os países de origem levavam consigo uma simbiose regional de luta contra a

dominação colonial.

De forma específica comparam as particularidades entre as colónias portuguesas na região da

África Austral, Angola e Moçambique que em parte tem uma visão de conjunto no aspecto

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político e económico devido às fraquezas do Estado colonial, da repressão colonial portuguesa

contra qualquer oposição política, trabalho forçado e a política de assimilação que tentava

conquistar a nascente burguesia africana como forma de evitar exigências de carácter

nacionalista.

A evolução do conceito explica-se pelo desenvolvimento desigual da “consciência nacional”

entre grupos e regiões sociais onde na primeira fase, o nacionalismo desenvolveu-se puramente

na forma cultural, na segunda etapa evoluiu com o surgimento das ideias nacionais e campanhas

políticas em defesa dessas ideias e na última fase, principalmente nos povos colonizados em

África, quando os programas nacionalistas adquirem sustentação das massas, as últimas duas

fases são cruciais na cronologia dos movimentos nacionais. Entende-se que o autor discute o

conceito da nação num período onde predomina a visão eurocêntrica, afirma que a

autodeterminação das nações apenas se ajustava para as nações consideradas viáveis culturas e

economicamente; a construção de nações pelos movimentos de expansão, justificava que as

nações pequenas só tinham a ganhar fundindo-se com nações maiores. Portanto, aqui se explica a

razão que levou os africanos a enveredar por um nacionalismo que clamava autodeterminação.

Talvez influenciado pela corrente eurocêntrica, este autor, não considera nação aos estados

modernos que emergiram da descolonização, especialmente depois de 1945.

Na mesma linha de pensamento, POMER (1994), na sua obra: O surgimento das nações,

classifica a nação como forma particular de um agrupamento humano com uma consciência

própria e procura ilustrar que os estados nacionais surgidos depois da Primeira Guerra Mundial

não superaram o estágio tribal e assim se está em presença de estados sem nações, alias

actualmente a existência de um Estado não implica necessariamente que os seus habitantes

tenham uma homogeneidade cultural que caracterizava as nações anteriores ao século XVIII.

O autor defende que a característica de uma nação é identidade comum e reconhecimento entre

os co-membros embora reconhece que as fronteiras da nação transpõem fronteiras da

comunidade. O actor mostra que o comércio se tornou um factor catalisador para evolução do

conceito da nação porque faz circular mercadorias e por sua vez condicionam a

transnacionalização das culturas. Por outro lado, as migrações contribuíram para a ruptura do

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conceito da nação na menor escala que autogera-se com a inclusão de diferentes condições

sociais que participam em experiências comuns numa dimensão macros social.

1.1.Etapas da construção das nações em África

Segundo João Mosca (2005), identifica quatro etapas da génese da construção das nações em

África que também se enquadra o caso da África Austral:

As resistências pré-coloniais,

As reivindicações nativistas,

A formação do movimento de libertação nacional,

O período pós-independência.

Nestas etapas o projecto da construção da nação africana não se rompeu apesar das suas

fragilidades. O problema que-se coloca agora é de saber se este projecto tem futuro face aos

problemas modernos de globalização, regional através da SADC e internacional onde a nova

ordem económica pode determinar a viabilidade do projecto da moçambicanidade. Há uma

necessidade de renovar o projecto da construção da nação e adaptá-lo à reelaboração das culturas

espalhadas pelo território num contexto em que a ideologia das massas é determinada pelos

mercados. Pode-se compreender que se no passado a consciência nacional se consolidava face à

dominação colonial e luta pela libertação nacional, hoje, a consciência nacional e unitária,

condição básica para a formação da nação moçambicana, gira em volta da estabilidade

económica de todos, pelo acesso aos recursos com as mesmas possibilidades.

Antes da presença colonial, não havia unidade nacional, a questão da expansão e conquistas

entre os impérios pré-coloniais eram fenómenos generalizados em toda a África. Deste modo,

este autor embora não demonstra de que modo as resistências pré-coloniais de forma consciente

ou inconsciente contribuíram para a edificação das futuras nações, defende que a formação da

nação Africana teve o seu início no período colonial e com a independência nacional que marcou

uma nova fase da expansão da identidade cultural e nacional. Embora o autor reconhece que a

construção da nação é um processo recente que agrega diferentes factores de interacção, entende

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o caso de África como resultado da herança colonial e africana. Analisadas as premissas que

favoreceram a construção das nações africanas e de forma particular na África Austral que em

parte o caso moçambicano encontra similaridades, NGOENHA (1998: 17-34) no seu ensaio

sobre a identidade moçambicana: já e ainda não, descreve os processos complexos que nos

levaram à criação do projecto da nação moçambicana em 1962. Admite que internamente, o

projecto era e continua fragilizado pelos micro-nacionalismos e pelo economicismo individual.

Por outro lado, externamente, o projecto da construção da nação Africana é influenciado pela

globalização económica e usurpação do espaço político nacional que pode significar o retorno do

colonialismo.

Avaliando o posicionamento deste autor, deduz-se que a existência de diferentes etnias

representando diversidade cultural em África, aliado à vastidão territorial, torna o projecto da

construção um desafio de futuro. O economicismo individual referido pelo autor, remete à ideia

de acumulação e distribuição desigual da riqueza, factor que gera diferenças significativas na

construção de uma consciência nacional comum. A globalização que transcende as fronteiras

nacionais, faz com que as soberanias percam de certa forma a autonomia política, económica e

cultural num contexto em que o grau de interacção cultural na aldeia global pode retroceder o

projecto da edificação da nação africana.

No contexto mediato da construção das nações em África, concordando com o autor,

HEYWOOD (2002), demonstra a ambiguidade do conceito da nação no contexto da globalização

onde ultrapassa-se a acepção da nação cultural para uma nação política onde a noção de pertença

a uma nação torna-se uma construção dos próprios indivíduos de livre vontade. Enaltece o

nacionalismo anti-colonial que-se desenvolveu depois da Segunda Guerra Mundial, onde no

continente asiático e africano lutava-se pela autodeterminação das nações que até naquele

contexto eram subjugadas. Este autor, ao oferecer acepção moderna do conceito da nação, supera

positivamente HOBSBAWN ao reconhecer que as nações surgidas depois da Segunda Guerra

Mundial em África, tem o direito à autodeterminação e de forma resumida relegando a

concepção cultural e grupal da nação.

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Com base nesta afirmação pode-se concluir que este autor defende que a nação é uma construção

virtual que depende da acepção que os seus membros lhe conferem, portanto a questão da

religião, hábitos e costumes deixa de ser a base para edificação da nação. A capacidade dos

africanos de ultrapassar a etnia é enaltecida por LAVROFF (1975) na obra: Os Partidos Políticos

da África Negra, quando analisa a natureza e o papel dos partidos políticos em estreita relação

com os caracteres da colonização e com as condições em que os territórios se encaminhavam

para a independência. Demonstra que todos os partidos africanos embora de base étnica eram

nacionalistas e esperavam obter a independência em função das condições objectivas impostas

pelos respectivos colonizadores nas respectivas fronteiras.

Na perspectiva de esclarecer a cronologia da construção das nações africanas incluindo o caso

moçambicano, GRAÇA (2005) na sua obra A construção da nação em África, demonstra usando

método comparativo, que em África a construção das nações assume particularidades de acordo

com a dimensão histórico-sociológico de cada projecto nacional e adianta que no caso

moçambicano, o Estado é que tem vindo a promover a formação da nação. Aponta ainda que se

assiste uma ambivalência cultural na medida em que os moçambicanos assimilaram a cultura

portuguesa resultante da colonização e a partir de condicionalismos tradicionais que culminam

numa interacção com o alegado colonial.

No contexto da historiografia moçambicana e na tentativa de esclarecer a noção de estado e de

nação que no censo comum se confundem, SAMBO (1991:278-281) no seu artigo sobre

Algumas Considerações sobre o conceito Estado-nação, procura demonstrar as similaridades no

processo de formação de nações na África subsaariana devido à divisão de África imposta na

Conferência de Berlim onde as nações africanas incluindo Moçambique, foram sujeitas a emergir

dentro de fronteiras estatais coloniais bem definidas, geralmente habitadas por povos

constituídos por diversos grupos étnicos com culturas e idiomas diferentes. Neste caso, o autor

confirma que os africanos foram retalhados sem o seu consentimento e a longa presença colonial,

moldou a consciência unitária na luta contra a ocupação europeia.

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1.2.Considerações finais

Analisadas as premissas que favoreceram a construção das nações africanas e de forma particular

na África Austral que em parte o caso moçambicano encontra similaridades, NGOENHA (1998:

17-34) no seu ensaio sobre a identidade moçambicana: já e ainda não, descreve os processos

complexos que nos levaram à criação do projecto da nação moçambicana em 1962. Admite que

internamente, o projecto era e continua fragilizado pelos micro-nacionalismos e pelo

economicismo individual. Por outro lado, externamente, o projecto da construção da nação

moçambicana é influenciado pela globalização económica e usurpação do espaço político

nacional que pode significar o retorno do colonialismo. Argumenta que a moçambicanidade é um

conceito moderno porque engloba todos os que estão no mesmo espaço geopolítico de

colonização e propõe ultrapassar as particularidades pela política.

Avaliando o posicionamento deste autor, deduz-se que a existência de diferentes etnias

representando diversidade cultural em Moçambique, aliado à vastidão territorial, torna o projecto

da construção um desafio de futuro. O economicismo individual referido pelo autor, remete à

ideia de acumulação e distribuição desigual da riqueza, factor que gera diferenças significativas

na construção de uma consciência nacional comum. A globalização que transcende as fronteiras

nacionais, faz com que as soberanias percam de certa forma a autonomia política, económica e

cultural num contexto em que o grau de interacção cultural na aldeia global pode retroceder o

projecto da edificação da nação moçambicana. O autor, que usou fontes escritas na elaboração

deste artigo, não discute o contexto remoto da construção da nação africana e seus fundamentos

onde certamente, se podia desvendar a possibilidade de ter existido um nacionalismo precoce no

contexto pré-colonial conforme apontam outros autores quando se referem a África em geral. De

seguida o seu posicionamento encontra algumas similaridades quando discute o contexto

mediato em que desponta o nacionalismo moçambicano que resulta da reacção à dominação

colonial portuguesa nas fronteiras traçadas pela colonização, facto comparável com outras

nações emergentes em África.

Por último, no presente trabalho, a trajectória da formação da nação africana é estudada por João

Mosca (1996) no seu trabalho sobre Ensaio sobre a cultura em África onde, não só descreve os

processos do longo projecto da construção da nação numa sucessão cronológica, mas também,

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demonstra como o trabalho de campo por ele feito em contacto com as fontes orais, procura

contribuir através de um conhecimento científico, definir a cultura moçambicana que se

apresenta como soma de valores da vida socioeconómica conquistados no processo histórico da

sua sobrevivência.

Os momentos da emergência dos projectos das nações dividem vários historiadores. Alguns

defendem que os estados pré-coloniais, a vigência da colonização europeia, a fase pós-colonial e

as transições democráticas, são fases cruciais da edificação das nações em África. Outros não

reconhecem os estados recentes como nações porque actualmente a questão cultural volta a ser

relevante para a identidade comum, portanto a nação continua um projecto. Com a globalização,

os projectos nacionais ficam reforçados ou minimizados para fazer face à identidade nacional

requerida na aldeia global, isto é, a bandeira e outros símbolos de Estado transmitem a ideia de

uma nação perfeita no mundo cada vez mais globalizado.

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Conclusão

Ao chegar o fim deste trabalho, pode-se afirmar que com a excepção de João Mosca at all (2005)

que reconhecem a ambivalência cultural na formação da nação Africana, ao reconhecer a

influência de outros mosaicos culturais na edificação social em África, alguns investigadores

ignoram a compenetração cultural regional na qual África faz parte. Admite-se também que as

trocas de experiências com os projectos de integração regional, o comércio e as migrações

podem influenciar na construção da nação africana que é um projecto ainda aberto. Neste

contexto a maior parte dos conflitos em África têm origem nas contradições decorrentes dos

desequilíbrios políticos, sociais, culturais e económicos que ocorrem no seio das sociedades

globais, como também de disputas territoriais que tem evocado para a sua solução.

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Bibliografia

DAVIDSON, A.B. et all. Política e nacionalismo na África central e meridional, 1919 1935. In: BOAHEN, A. Adu. História Geral da África VII. A África sob dominação colonial, 1880-1935.

GRAÇA, Pedro Borges. A Construção da nação em África. Edições Almedina. Coimbra, 2005.335p.

HOBSBAWM, Eric J. Nações e Nacionalismo desde 1780. Rio de Janeiro, 1998.230p.

LAVROFF, Dmitri. Os Partidos Políticos da África Negra. Lisboa, 1975.143p.

MACHILI, Carlos. Unidade e diversidade: Centralização e descentralização no processoeleitoral 94 em Moçambique. In: MAZULA, Brazão (coord). Moçambique

MONDLANE, Eduardo. Lutar por Moçambique. 1ª Edição Portuguesa/L, 1975.276p.

POMER, Leon. O surgimento das nações. S. Paulo: Autual, 1994.91p.

BIOGRAFIA DO AUTOR

Nome: Sérgio Alfredo Macore

Formação: Gestão De Empresas e Finanças

Facebook: Helldriver Rapper ou Sergio Alfredo Macore

Nascido: 22 de Fevereiro de 1993

Província: Cabo Delgado – Pemba

Contacto: +258 846458829 ou +258 826677547

E-mail: [email protected] ou [email protected]

NB: Caso precisar de um trabalho, não hesite, não tenha vergonha. Me contacte logo, que eu

dou. ‘’Informação é para ser passada um do outro’’

OBRIGADO

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