Projecto da construção das nações em áfrica
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Introdução
O presente trabalho procura demonstrar o contexto remoto e as etapas cruciais que contribuíram
para o projecto da construção das nações em África Neste contexto o presente trabalho ilustra o
nacionalismo precoce caracterizado pela resistência à ocupação colonial em África e de forma
particular na África como um continente. No contexto mediato, o trabalho demonstra que no
caso de África, o projecto da nação começa com a unificação dos movimentos nacionalistas num
contexto de luta pela reconquista das soberanias em África que vai conhecendo desafios até à
introdução do multipartidarismo em 1994 e recentemente com o fenómeno da globalização. Na
conclusão de Lord Acton, disse que, foi o estado que deu origem à Nação, e não a Nação que
antecedeu o Estado, reservando assim uma intervenção determinante para a variável do poder
político e da relação duradoira entre a dependência da população de uma sede do poder.
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1.Construção das nações em África
Este trabalho pretende analisar alguns aspectos da construção da nação Africana. Os discursos
abaixo – sobre “raça” e nação – são contemporâneos, e têm uma matriz. Contudo, inserem-se em
contextos bastante diferentes um, numa colónia no limite meridional da bacia do Caribe, outro
naquele que era na época um dos pouquíssimos países africanos independentes. Contudo, há
semelhanças importantes entre eles, apesar da disparidade de seus contextos. Ambos são
discursos de origem académica que se tornaram em seguida o fundamento de políticas estatais de
construção da nação.
A construção da nação em África resulta da interacção entre a herança africana e o legado
colonial, entre os valores africanos e os valores europeus ou ocidentais, entre a tradição e a
modernidade. E dessa interacção está a resultar a formação de um terceiro elemento, que não é o
somatório dos outros dois mas sim algo de novo que comporta ambivalência cultural e cuja
identidade se define mais facilmente no contexto internacional. Esta realidade pode ser
observada no caso moçambicano, tanto nas massas como nas elites, tanto no trabalhador que
emigra para a África do Sul como no diplomata que se confronta com os seus congéneres
africanos anglófonos ou francófonos ou, até mesmo, apesar da afinidade linguística, no estudante
moçambicano em Portugal face aos seus colegas guineenses ou angolanos. Mas, para todos os
efeitos, a língua portuguesa é o cimento da construção da nação em África na área lusófona.
O autor (Ibid.) acrescenta que a oposição à dominação colonial na África influenciou o
nacionalismo e a política nos territórios vizinhos, embora reconhecem que tudo esteve em função
das condições reais impostas pelos respectivos colonizadores nos diferentes territórios. Aponta
ainda algumas similaridades do nacionalismo regional que expressou através das resistências dos
camponeses, religiões tradicionais locais, o surgimento na década 30 de organizações elitistas e
proletárias e a migração de trabalhadores dos territórios vizinhos para a União Sul-Africana que,
ao regressarem para os países de origem levavam consigo uma simbiose regional de luta contra a
dominação colonial.
De forma específica comparam as particularidades entre as colónias portuguesas na região da
África Austral, Angola e Moçambique que em parte tem uma visão de conjunto no aspecto
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político e económico devido às fraquezas do Estado colonial, da repressão colonial portuguesa
contra qualquer oposição política, trabalho forçado e a política de assimilação que tentava
conquistar a nascente burguesia africana como forma de evitar exigências de carácter
nacionalista.
A evolução do conceito explica-se pelo desenvolvimento desigual da “consciência nacional”
entre grupos e regiões sociais onde na primeira fase, o nacionalismo desenvolveu-se puramente
na forma cultural, na segunda etapa evoluiu com o surgimento das ideias nacionais e campanhas
políticas em defesa dessas ideias e na última fase, principalmente nos povos colonizados em
África, quando os programas nacionalistas adquirem sustentação das massas, as últimas duas
fases são cruciais na cronologia dos movimentos nacionais. Entende-se que o autor discute o
conceito da nação num período onde predomina a visão eurocêntrica, afirma que a
autodeterminação das nações apenas se ajustava para as nações consideradas viáveis culturas e
economicamente; a construção de nações pelos movimentos de expansão, justificava que as
nações pequenas só tinham a ganhar fundindo-se com nações maiores. Portanto, aqui se explica a
razão que levou os africanos a enveredar por um nacionalismo que clamava autodeterminação.
Talvez influenciado pela corrente eurocêntrica, este autor, não considera nação aos estados
modernos que emergiram da descolonização, especialmente depois de 1945.
Na mesma linha de pensamento, POMER (1994), na sua obra: O surgimento das nações,
classifica a nação como forma particular de um agrupamento humano com uma consciência
própria e procura ilustrar que os estados nacionais surgidos depois da Primeira Guerra Mundial
não superaram o estágio tribal e assim se está em presença de estados sem nações, alias
actualmente a existência de um Estado não implica necessariamente que os seus habitantes
tenham uma homogeneidade cultural que caracterizava as nações anteriores ao século XVIII.
O autor defende que a característica de uma nação é identidade comum e reconhecimento entre
os co-membros embora reconhece que as fronteiras da nação transpõem fronteiras da
comunidade. O actor mostra que o comércio se tornou um factor catalisador para evolução do
conceito da nação porque faz circular mercadorias e por sua vez condicionam a
transnacionalização das culturas. Por outro lado, as migrações contribuíram para a ruptura do
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conceito da nação na menor escala que autogera-se com a inclusão de diferentes condições
sociais que participam em experiências comuns numa dimensão macros social.
1.1.Etapas da construção das nações em África
Segundo João Mosca (2005), identifica quatro etapas da génese da construção das nações em
África que também se enquadra o caso da África Austral:
As resistências pré-coloniais,
As reivindicações nativistas,
A formação do movimento de libertação nacional,
O período pós-independência.
Nestas etapas o projecto da construção da nação africana não se rompeu apesar das suas
fragilidades. O problema que-se coloca agora é de saber se este projecto tem futuro face aos
problemas modernos de globalização, regional através da SADC e internacional onde a nova
ordem económica pode determinar a viabilidade do projecto da moçambicanidade. Há uma
necessidade de renovar o projecto da construção da nação e adaptá-lo à reelaboração das culturas
espalhadas pelo território num contexto em que a ideologia das massas é determinada pelos
mercados. Pode-se compreender que se no passado a consciência nacional se consolidava face à
dominação colonial e luta pela libertação nacional, hoje, a consciência nacional e unitária,
condição básica para a formação da nação moçambicana, gira em volta da estabilidade
económica de todos, pelo acesso aos recursos com as mesmas possibilidades.
Antes da presença colonial, não havia unidade nacional, a questão da expansão e conquistas
entre os impérios pré-coloniais eram fenómenos generalizados em toda a África. Deste modo,
este autor embora não demonstra de que modo as resistências pré-coloniais de forma consciente
ou inconsciente contribuíram para a edificação das futuras nações, defende que a formação da
nação Africana teve o seu início no período colonial e com a independência nacional que marcou
uma nova fase da expansão da identidade cultural e nacional. Embora o autor reconhece que a
construção da nação é um processo recente que agrega diferentes factores de interacção, entende
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o caso de África como resultado da herança colonial e africana. Analisadas as premissas que
favoreceram a construção das nações africanas e de forma particular na África Austral que em
parte o caso moçambicano encontra similaridades, NGOENHA (1998: 17-34) no seu ensaio
sobre a identidade moçambicana: já e ainda não, descreve os processos complexos que nos
levaram à criação do projecto da nação moçambicana em 1962. Admite que internamente, o
projecto era e continua fragilizado pelos micro-nacionalismos e pelo economicismo individual.
Por outro lado, externamente, o projecto da construção da nação Africana é influenciado pela
globalização económica e usurpação do espaço político nacional que pode significar o retorno do
colonialismo.
Avaliando o posicionamento deste autor, deduz-se que a existência de diferentes etnias
representando diversidade cultural em África, aliado à vastidão territorial, torna o projecto da
construção um desafio de futuro. O economicismo individual referido pelo autor, remete à ideia
de acumulação e distribuição desigual da riqueza, factor que gera diferenças significativas na
construção de uma consciência nacional comum. A globalização que transcende as fronteiras
nacionais, faz com que as soberanias percam de certa forma a autonomia política, económica e
cultural num contexto em que o grau de interacção cultural na aldeia global pode retroceder o
projecto da edificação da nação africana.
No contexto mediato da construção das nações em África, concordando com o autor,
HEYWOOD (2002), demonstra a ambiguidade do conceito da nação no contexto da globalização
onde ultrapassa-se a acepção da nação cultural para uma nação política onde a noção de pertença
a uma nação torna-se uma construção dos próprios indivíduos de livre vontade. Enaltece o
nacionalismo anti-colonial que-se desenvolveu depois da Segunda Guerra Mundial, onde no
continente asiático e africano lutava-se pela autodeterminação das nações que até naquele
contexto eram subjugadas. Este autor, ao oferecer acepção moderna do conceito da nação, supera
positivamente HOBSBAWN ao reconhecer que as nações surgidas depois da Segunda Guerra
Mundial em África, tem o direito à autodeterminação e de forma resumida relegando a
concepção cultural e grupal da nação.
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Com base nesta afirmação pode-se concluir que este autor defende que a nação é uma construção
virtual que depende da acepção que os seus membros lhe conferem, portanto a questão da
religião, hábitos e costumes deixa de ser a base para edificação da nação. A capacidade dos
africanos de ultrapassar a etnia é enaltecida por LAVROFF (1975) na obra: Os Partidos Políticos
da África Negra, quando analisa a natureza e o papel dos partidos políticos em estreita relação
com os caracteres da colonização e com as condições em que os territórios se encaminhavam
para a independência. Demonstra que todos os partidos africanos embora de base étnica eram
nacionalistas e esperavam obter a independência em função das condições objectivas impostas
pelos respectivos colonizadores nas respectivas fronteiras.
Na perspectiva de esclarecer a cronologia da construção das nações africanas incluindo o caso
moçambicano, GRAÇA (2005) na sua obra A construção da nação em África, demonstra usando
método comparativo, que em África a construção das nações assume particularidades de acordo
com a dimensão histórico-sociológico de cada projecto nacional e adianta que no caso
moçambicano, o Estado é que tem vindo a promover a formação da nação. Aponta ainda que se
assiste uma ambivalência cultural na medida em que os moçambicanos assimilaram a cultura
portuguesa resultante da colonização e a partir de condicionalismos tradicionais que culminam
numa interacção com o alegado colonial.
No contexto da historiografia moçambicana e na tentativa de esclarecer a noção de estado e de
nação que no censo comum se confundem, SAMBO (1991:278-281) no seu artigo sobre
Algumas Considerações sobre o conceito Estado-nação, procura demonstrar as similaridades no
processo de formação de nações na África subsaariana devido à divisão de África imposta na
Conferência de Berlim onde as nações africanas incluindo Moçambique, foram sujeitas a emergir
dentro de fronteiras estatais coloniais bem definidas, geralmente habitadas por povos
constituídos por diversos grupos étnicos com culturas e idiomas diferentes. Neste caso, o autor
confirma que os africanos foram retalhados sem o seu consentimento e a longa presença colonial,
moldou a consciência unitária na luta contra a ocupação europeia.
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1.2.Considerações finais
Analisadas as premissas que favoreceram a construção das nações africanas e de forma particular
na África Austral que em parte o caso moçambicano encontra similaridades, NGOENHA (1998:
17-34) no seu ensaio sobre a identidade moçambicana: já e ainda não, descreve os processos
complexos que nos levaram à criação do projecto da nação moçambicana em 1962. Admite que
internamente, o projecto era e continua fragilizado pelos micro-nacionalismos e pelo
economicismo individual. Por outro lado, externamente, o projecto da construção da nação
moçambicana é influenciado pela globalização económica e usurpação do espaço político
nacional que pode significar o retorno do colonialismo. Argumenta que a moçambicanidade é um
conceito moderno porque engloba todos os que estão no mesmo espaço geopolítico de
colonização e propõe ultrapassar as particularidades pela política.
Avaliando o posicionamento deste autor, deduz-se que a existência de diferentes etnias
representando diversidade cultural em Moçambique, aliado à vastidão territorial, torna o projecto
da construção um desafio de futuro. O economicismo individual referido pelo autor, remete à
ideia de acumulação e distribuição desigual da riqueza, factor que gera diferenças significativas
na construção de uma consciência nacional comum. A globalização que transcende as fronteiras
nacionais, faz com que as soberanias percam de certa forma a autonomia política, económica e
cultural num contexto em que o grau de interacção cultural na aldeia global pode retroceder o
projecto da edificação da nação moçambicana. O autor, que usou fontes escritas na elaboração
deste artigo, não discute o contexto remoto da construção da nação africana e seus fundamentos
onde certamente, se podia desvendar a possibilidade de ter existido um nacionalismo precoce no
contexto pré-colonial conforme apontam outros autores quando se referem a África em geral. De
seguida o seu posicionamento encontra algumas similaridades quando discute o contexto
mediato em que desponta o nacionalismo moçambicano que resulta da reacção à dominação
colonial portuguesa nas fronteiras traçadas pela colonização, facto comparável com outras
nações emergentes em África.
Por último, no presente trabalho, a trajectória da formação da nação africana é estudada por João
Mosca (1996) no seu trabalho sobre Ensaio sobre a cultura em África onde, não só descreve os
processos do longo projecto da construção da nação numa sucessão cronológica, mas também,
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demonstra como o trabalho de campo por ele feito em contacto com as fontes orais, procura
contribuir através de um conhecimento científico, definir a cultura moçambicana que se
apresenta como soma de valores da vida socioeconómica conquistados no processo histórico da
sua sobrevivência.
Os momentos da emergência dos projectos das nações dividem vários historiadores. Alguns
defendem que os estados pré-coloniais, a vigência da colonização europeia, a fase pós-colonial e
as transições democráticas, são fases cruciais da edificação das nações em África. Outros não
reconhecem os estados recentes como nações porque actualmente a questão cultural volta a ser
relevante para a identidade comum, portanto a nação continua um projecto. Com a globalização,
os projectos nacionais ficam reforçados ou minimizados para fazer face à identidade nacional
requerida na aldeia global, isto é, a bandeira e outros símbolos de Estado transmitem a ideia de
uma nação perfeita no mundo cada vez mais globalizado.
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Conclusão
Ao chegar o fim deste trabalho, pode-se afirmar que com a excepção de João Mosca at all (2005)
que reconhecem a ambivalência cultural na formação da nação Africana, ao reconhecer a
influência de outros mosaicos culturais na edificação social em África, alguns investigadores
ignoram a compenetração cultural regional na qual África faz parte. Admite-se também que as
trocas de experiências com os projectos de integração regional, o comércio e as migrações
podem influenciar na construção da nação africana que é um projecto ainda aberto. Neste
contexto a maior parte dos conflitos em África têm origem nas contradições decorrentes dos
desequilíbrios políticos, sociais, culturais e económicos que ocorrem no seio das sociedades
globais, como também de disputas territoriais que tem evocado para a sua solução.
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Bibliografia
DAVIDSON, A.B. et all. Política e nacionalismo na África central e meridional, 1919 1935. In: BOAHEN, A. Adu. História Geral da África VII. A África sob dominação colonial, 1880-1935.
GRAÇA, Pedro Borges. A Construção da nação em África. Edições Almedina. Coimbra, 2005.335p.
HOBSBAWM, Eric J. Nações e Nacionalismo desde 1780. Rio de Janeiro, 1998.230p.
LAVROFF, Dmitri. Os Partidos Políticos da África Negra. Lisboa, 1975.143p.
MACHILI, Carlos. Unidade e diversidade: Centralização e descentralização no processoeleitoral 94 em Moçambique. In: MAZULA, Brazão (coord). Moçambique
MONDLANE, Eduardo. Lutar por Moçambique. 1ª Edição Portuguesa/L, 1975.276p.
POMER, Leon. O surgimento das nações. S. Paulo: Autual, 1994.91p.
BIOGRAFIA DO AUTOR
Nome: Sérgio Alfredo Macore
Formação: Gestão De Empresas e Finanças
Facebook: Helldriver Rapper ou Sergio Alfredo Macore
Nascido: 22 de Fevereiro de 1993
Província: Cabo Delgado – Pemba
Contacto: +258 846458829 ou +258 826677547
E-mail: [email protected] ou [email protected]
NB: Caso precisar de um trabalho, não hesite, não tenha vergonha. Me contacte logo, que eu
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OBRIGADO
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