Projeto 19 Ppt

Programa

FundapEgap Fundação do Desenvolvimento Administrativo 1

Encurtando Distâncias: da Gestão Eficiente de Recursos às

Melhores Práticas na Administração Pública

André Tomiatto de Oliveira1

Kátia Cristina Bassichetto2

Mário Antonio Nardi3

Engenheiro Mecânico, SF, desde 2007 1

Nutricionista, Mestre em Epidemiologia, Doutora em Ciências, SMS, desde 1985 2

Administrador de Empresas, SMG desde 1991 3

Turma 05

Curso: Gestores Públicos com Ênfase na Inovação

Programa


ANÁLISE DE CONTEXTO

Importância da Ciência:

“Administração Financeira e Orçamentária” e a

PMSP

Premissa:

Dado que “os recursos são escassos e as necessidades ilimitadas”, como

melhor gerenciá-los para administrar adequadamente a cidade de São

Paulo?

Programa



ESTRUTURA DA PMSP

23 Secretarias

31 Subprefeituras

2 Fundações

6 Empresas Municipais

4 Autarquias

Programa



Características do Município de São Paulo

Principal cidade da América Latina

5ª maior cidade do mundo

1.509 km2 de extensão territorial

População: cerca de 10,9 milhões de habitantes

Densidade Demográfica: 7.150 (SP) x 20 hab/km² (Brasil)

Programa



Planejamento de Ações x Orçamento Público

Como compatibilizá-los?

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Legislações de base

Plano Plurianual (PPA) – prevê arrecadação e gastos em programas e ações

para um período de quatro anos

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – estabelece metas e prioridades

para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz

alterações na legislação tributária

Lei Orçamentária Anual (LOA) – estima receitas e fixa despesas para um

ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e na LDO, detalhando

quanto será gasto em cada ação e programa

Estas leis, em conjunto, materializam o planejamento e a execução das políticas públicas federais

Programa


Experiências pouco profissionais de elaboração do planejamento x orçamento na administração

pública

Conhecimento técnico sobre administração financeira orçamentária

ainda muito especifico e distanciado dos demais conhecimentos

técnicos

Existência de redutores financeiros até aprovação definitiva pela

Câmara Municipal dos Vereadores

Feedback deficiente para as unidades orçamentárias que iniciaram o

planejamento


Dificuldade de vencer desafios para a realização das ações concebidas

Necessidade de se instalar um fluxo que avance no sentido de superar

este quadro

Programa


DIFICULDADES OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DO PPA

Falta de comunicação entre as diversas Unidades Administrativas e

sua respectiva Unidade Orçamentária, desconsiderando as

necessidades para seu pleno funcionamento

Distância marcada entre os conhecimentos considerados “técnicos e

financeiros vs. administrativos”

Planejamento de Finanças raramente vem acompanhado de

consultoria financeira e, quando isto ocorre, observa-se que as

linguagens utilizadas são muito distintas

Falta de clareza do papel das diversas estâncias envolvidas na

elaboração do Orçamento


Programa


DIFICULDADES PARA UM MELHOR GERENCIAMENTO DE RECURSOS

Dificuldade de obter informações físicas e financeiras(histórico de compras ou disponibilidade de materiais)

Quando estas informações existem estão dispersas em diversas Secretarias

(dentro do portal de cada secretária ou subprefeitura)

Diversas unidades trabalham como se fossem concorrentes(não disponibilização de materiais que acabam posteriormente sendo baixados)

Receita incerta e despesas vinculadas(2 Secretarias - 45%, outra parte destinada a pagamento do funcionalismo público e financiamento bancário, etc)

necessidade premente de controle eficiente dos gastos


Programa


Ineficiência da Utilização de Recursos

Necessidade premente de controle eficiente dos gastos, maior transparência sobre acesso,

captação e utilização de recursos (accountability)

Encurtando Distâncias:

da Gestão Eficiente de Recursos às Melhores

Práticas na Administração Pública

Justificativa

Programa


A Escolha do Projeto PORTAL DE ACESSO AOS RECURSOS

Definição de elenco de ações para o equacionamento do problema central

“Ineficiência na utilização de recursos”

Análise de viabilidade (grau de governabilidade, grau de inovação, custos

estimados, necessidades e prazos)

Análise de benefício-custo – projetos com maior probabilidade de

implantação

Eleição do projeto

- exclusão das ações com baixo grau de governabilidade e forte dependência

de decisão política para sua implantação

- inclusão das demais no escopo do projeto (potenciais conteúdos do Portal)

Critérios facilmente mensuráveis

+ confiança no caráter inovador do projeto

= Aprimoramento da gestão pública na cidade de São Paulo

Programa


Estratégias

Criação do Comitê Supra-Secretarial e Núcleos Estruturantes

Definição de responsabilidades e viabilidade da operacionalização

Consulta Pública

Incorporação de sugestões

Uso de recursos de TIC

Portal de Acesso aos Recursos

Adaptação de experiências inovadorasBanco de Preços – MS, Portal de Compras Governamentais – ES

Investimento em capacitação

Elaboração de Planos, Captação de Recursos, Gerenciamento

para Visão Sistêmica

Programa


Estrutura Funcional do Projeto

ComitêSupra-

Secretarial

Núcleo de Capacitação

Núcleo de Disseminação e Melhoria Contínua

Núcleo de Desenvolvimento

de Solução Informatizada

Núcleo de Qualificação da Informação

Programa


Objetivo Principal

Desenvolvimento e implantação do

“Portal de Acesso aos Recursos”

Integrar informações sobre utilização de recursos como catalisador de diversas iniciativas da PMSP

Facilitar as tomadas de decisões dos gestores

Programa


Conteúdos

Listagem Única de Atas de Registro de Preços

redução dos preços praticados

Série histórica de preços unitários (materiais e serviços)

embasamento para futuras compras

Listagem única de materiais não utilizados

promoção do remanejamento e economicidade

Programa


Conteúdos

Manuais de instruções para utilização de recursos

Consolidação da legislação pertinente

Listagem única de capacitações na área

Modelos e padrões de documentos

Manual para descarte de materiais inservíveis

Desenvolvimento de competências e

disseminação de processos

Programa


Projeto Implantado

Comitê Supra-Secretarial e Núcleos Estruturantes em funcionamento

Servidores capacitados

Atualização do conteúdo do Portal

Disseminação de conteúdos de capacitação

Estímulo à visão sistêmica da instituição

Painel de Monitoramento do Desempenho do Portal

Melhoria do macro-processo

Programa


Visão Geral do Projeto

- Elaboração dos Planos Municipais (PE);

- Licitação;- Elaboração de Projetos;- Gerenciamento para a Visão Sistêmica.

- Pesquisa e qualificação do conteúdo do Portal.

- Apresentação do projeto ao público-alvo;

- “Feedback” dos envolvidos.

- Arquitetura e desenvolvimento da solução informatizada.

Programa


FONTES DE FINANCIAMENTO

Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM)

Fonte: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

Intermediação - Ministério da Fazenda

Agente financeiro - Caixa Econômica Federal

Programa de Modernização da Administração

Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT)

Fonte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

(BNDES)

Programa


INDICADORES DE EXECUÇÃO E FORMAS DE VERIFICAÇÃO

Indicadores de estrutura, processo e resultados

• Indicador de Satisfação do Usuário do “Portal de

Acesso aos Recursos

• Indicador de Otimização dos recursos financeiros

Programa


Contatos e agradecimento:

Obrigado pela atenção!

André Tomiatto de Oliveira

[email protected]

[email protected] Katia Cristina Bassichetto

[email protected]

[email protected]

Mario Antonio Nardi

[email protected]

[email protected]

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