PROJETO 2ªPROJETO 2ªLATINOSAN 2010LATINOSAN 2010

Ministério das CidadesMinistério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento AmbientalSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental

23/09/0923/09/09

Objetivo Geral Objetivo Geral

Contribuir para o bem estar da população Contribuir para o bem estar da população da América Latina, com ênfase no da América Latina, com ênfase no combate à pobreza, na melhoria da combate à pobreza, na melhoria da eficiência da prestação dos serviços de eficiência da prestação dos serviços de saneamento básico e na sustentabilidade saneamento básico e na sustentabilidade dos recursos naturais.dos recursos naturais.

Proposta da LATINOSANProposta da LATINOSAN

A proposta da LATINOSAN é criar um A proposta da LATINOSAN é criar um espaço propício para incentivar os espaço propício para incentivar os tomadores de decisões da região a tomadores de decisões da região a priorizarem as intervenções de priorizarem as intervenções de saneamento. saneamento.

Proposta da LATINOSANProposta da LATINOSAN

Não está focada apenas na mobilização de Não está focada apenas na mobilização de recursos financeiros, mas sobretudo no recursos financeiros, mas sobretudo no fortalecimento do planejamento, da troca de fortalecimento do planejamento, da troca de experiências, na geração de uma cultura de experiências, na geração de uma cultura de gestão para reverter os indicadores atuais. gestão para reverter os indicadores atuais.

Também tem o propósito de introduzir e Também tem o propósito de introduzir e compartilhar tecnologias apropriadas que tornem compartilhar tecnologias apropriadas que tornem o processo menos custoso e mais efetivo. o processo menos custoso e mais efetivo.

Histórico – 1ª LATINOSANHistórico – 1ª LATINOSAN

1ª LATINOSAN 1ª LATINOSAN

Tema: Tema: Saneamento Básico y Ambiental: Um Saneamento Básico y Ambiental: Um Desafio por La VidaDesafio por La Vida

Local: Cali – ColômbiaLocal: Cali – Colômbia

Período: 12 a 16 de novembro de 2007 Período: 12 a 16 de novembro de 2007

Participação: 866 pessoas, 444 instituições, Participação: 866 pessoas, 444 instituições, 44 países, 17 ministros.44 países, 17 ministros.

Histórico – 1ª LATINOSANHistórico – 1ª LATINOSAN 1ª LATINOSAN – Compromissos:1ª LATINOSAN – Compromissos:

Declaração de Cali, 4 objetivos:Declaração de Cali, 4 objetivos:

- prioridade ao saneamento nas políticas - prioridade ao saneamento nas políticas nacionais;nacionais;

- apoiar alcance dos objetivos do milênio;- apoiar alcance dos objetivos do milênio;

- fortalecer a cooperação intergovernamental - fortalecer a cooperação intergovernamental na América Latina;na América Latina;

- realizar uma 2ª LATINOSAN em 2010.- realizar uma 2ª LATINOSAN em 2010.

Preparação 2ª LATINOSANPreparação 2ª LATINOSAN

Governo Brasileiro manifestou interesse que Governo Brasileiro manifestou interesse que a 2ª LATINOSAN fosse realizada no Brasil.a 2ª LATINOSAN fosse realizada no Brasil.

A SNSA assumiu a liderança para realização A SNSA assumiu a liderança para realização da Conferência;da Conferência;

Realizou-se uma primeira Missão de Realizou-se uma primeira Missão de Preparação, em out/2008, onde definiu-se:Preparação, em out/2008, onde definiu-se:

- Local: Foz de Iguaçu;- Local: Foz de Iguaçu;

- Data: março de 2010;- Data: março de 2010;

Projeto 2ª LATINOSANProjeto 2ª LATINOSAN Tema Central: Tema Central: Universalização e Universalização e

Sustentabilidade dos Serviços de Saneamento.Sustentabilidade dos Serviços de Saneamento. Conceito de Saneamento Básico para o Brasil: Conceito de Saneamento Básico para o Brasil:

água, esgoto, lixo e drenagemágua, esgoto, lixo e drenagem Objetivos: Políticos, Técnicos e Comerciais;Objetivos: Políticos, Técnicos e Comerciais; Período: 14 a 18 de março de 2010;Período: 14 a 18 de março de 2010; Cidade: Foz de Iguaçu/Paraná -Brasil Cidade: Foz de Iguaçu/Paraná -Brasil Hotel: Rafain PalaceHotel: Rafain Palace

Projeto 2ª LATINOSAN - Projeto 2ª LATINOSAN - ParticipaçãoParticipação

Participação de delegações de diferentes países Participação de delegações de diferentes países

representados por suas principais autoridades e representados por suas principais autoridades e

funcionários da administração central, regional e local. funcionários da administração central, regional e local.

Representantes da sociedade pública, privada e da Representantes da sociedade pública, privada e da

sociedade civil, agências internacionais de sociedade civil, agências internacionais de

cooperação e universidades públicas e privadas.cooperação e universidades públicas e privadas.

Projeto 2ª LATINOSANProjeto 2ª LATINOSAN Participação dos seguintes países : Argentina, Belize, Participação dos seguintes países : Argentina, Belize,

Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El

Salvador, Guianas, Guatemala, Haiti, Honduras, Salvador, Guianas, Guatemala, Haiti, Honduras,

Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República

Dominicana, Suriname, Uruguai, Venezuela, México, Dominicana, Suriname, Uruguai, Venezuela, México,

Estados Unidos, Canadá e delegações das regiões de Estados Unidos, Canadá e delegações das regiões de

África, Sul da Ásia e Sudeste Asiático. África, Sul da Ásia e Sudeste Asiático.

Projeto 2ª LATINOSANProjeto 2ª LATINOSAN

Objetivos Políticos: Objetivos Políticos:

- Avaliar os Progressos da Declaração de - Avaliar os Progressos da Declaração de Cali;Cali;

- Preparar a Declaração de Foz de Iguaçu;Preparar a Declaração de Foz de Iguaçu;- Apresentar os Informes Nacionais;Apresentar os Informes Nacionais;- Promover a Cooperação entre os Países Promover a Cooperação entre os Países

da Região e com delegações da África e da Região e com delegações da África e Ásia.Ásia.

Projeto 2ª LATINOSANProjeto 2ª LATINOSAN

Objetivos Técnicos: Objetivos Técnicos: Troca de experiências e Lições Aprendidas na Gestão e Troca de experiências e Lições Aprendidas na Gestão e

Operação dos Sistemas;Operação dos Sistemas;

Fortalecer a rede e a troca de informações e gestão do Fortalecer a rede e a troca de informações e gestão do

conhecimento sobre o saneamento na América Latina e conhecimento sobre o saneamento na América Latina e

outras regiões;outras regiões;

Identificar políticas, estratégias e metodologias de Identificar políticas, estratégias e metodologias de

intervenção na prestação de serviços de saneamento nos intervenção na prestação de serviços de saneamento nos

meios urbano e rural;meios urbano e rural;

Projeto 2ª LATINOSANProjeto 2ª LATINOSAN

Objetivos Comerciais: Objetivos Comerciais: - Realizar um Feira Tecnológica;Realizar um Feira Tecnológica;- Propiciar a troca de experiências e Propiciar a troca de experiências e

realização de negócios entre fabricantes, realização de negócios entre fabricantes, prestadores de serviço e profissionais do prestadores de serviço e profissionais do setor;setor;

- Promover o intercâmbio entre os Bancos Promover o intercâmbio entre os Bancos de Fomento da América Latina.de Fomento da América Latina.

Projeto 2ª LATINOSANProjeto 2ª LATINOSAN

Comissão de Preparação – Portaria Comissão de Preparação – Portaria Ministerial: Ministerial: - Comissão Interinstitucional;Comissão Interinstitucional;- Coordenação Executiva;Coordenação Executiva;- Agência Executiva.Agência Executiva.

Projeto 2ª LATINOSANProjeto 2ª LATINOSAN Comissão InterinstitucionalComissão Interinstitucional::

• Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Saneamento-SNSA;Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Saneamento-SNSA;• Casa Civil da Presidência da República;Casa Civil da Presidência da República;• Secretaria Geral da Presidência da República;Secretaria Geral da Presidência da República;• Secretaria de Comunicação da Presidência da República;Secretaria de Comunicação da Presidência da República;• Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS;Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS;• Ministério das Relações Exteriores – MRE;Ministério das Relações Exteriores – MRE;• Ministério da Integração Nacional/Secretaria de Infraestrutura Hídrica – SIH;Ministério da Integração Nacional/Secretaria de Infraestrutura Hídrica – SIH;• Ministério do Meio Ambiente – MMA / Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano – SRHU;Ministério do Meio Ambiente – MMA / Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano – SRHU;• Fundação Nacional de Saúde - FUNASA;Fundação Nacional de Saúde - FUNASA;• Agência Nacional de Águas – ANA;Agência Nacional de Águas – ANA;• Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF;Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF;• Itaipu Binacional;Itaipu Binacional;• Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPARCompanhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR• Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;• Caixa Econômica Federal – CAIXA;Caixa Econômica Federal – CAIXA;• Banco Mundial – BIRD;Banco Mundial – BIRD;• Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID;Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID;• Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais – AESBE;Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais – AESBE;• Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – ABES;Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – ABES;• Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE;Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE;• Associação Brasileira das Concessionárias Privadas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto – ABCON; Associação Brasileira das Concessionárias Privadas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto – ABCON; • Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais e Equipamentos para Saneamento - ASFAMAS;Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais e Equipamentos para Saneamento - ASFAMAS;• Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base – ABDIB;Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base – ABDIB;• Associação Brasileira das Agências de Regulação – ABAR; eAssociação Brasileira das Agências de Regulação – ABAR; e• Associación Interamericana de Ingenieria Sanitaria y Ambiental – AIDIS.Associación Interamericana de Ingenieria Sanitaria y Ambiental – AIDIS.

Projeto 2ª LATINOSANProjeto 2ª LATINOSAN

Coordenação Executiva:Coordenação Executiva:I – Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - SNSA - I – Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - SNSA -

Ministério das Cidades;Ministério das Cidades;

II – AESBE – Associação das Empresas de Saneamento Básico II – AESBE – Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais;Estaduais;

III – ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária;III – ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária;

IV – ITAIPÚ BINACIONAL;IV – ITAIPÚ BINACIONAL;

V – SANEPAR – Companhia de Saneamento Básico do Paraná;V – SANEPAR – Companhia de Saneamento Básico do Paraná;

VI – Banco Mundial – BIRD;VI – Banco Mundial – BIRD;

VII – Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID;VII – Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID;

Agência Executiva: ABESAgência Executiva: ABES

Painel 1 – Universalização do Saneamento: Avanços e Painel 1 – Universalização do Saneamento: Avanços e Desafios;Desafios;

Painel 2 – Impacto das Mudanças Climáticas no Saneamento;Painel 2 – Impacto das Mudanças Climáticas no Saneamento;

Painel 3 – Saneamento e integração de Políticas Públicas;Painel 3 – Saneamento e integração de Políticas Públicas;

Painel 4 – Gestão integrada de águas urbanas;Painel 4 – Gestão integrada de águas urbanas;

Painel 5 – Gestão Eficiente dos Serviços de Saneamento;Painel 5 – Gestão Eficiente dos Serviços de Saneamento;

Painel 6 – Financiamento para a Gestão Sustentável dos Painel 6 – Financiamento para a Gestão Sustentável dos Serviços.Serviços.

Temas dos Painéis - 2ª Temas dos Painéis - 2ª LATINOSANLATINOSAN

- Mesa 1a: Apresentação dos Países da América Central e do Caribe;

- Mesa 1b: Apresentação dos Países do Cone Sul;

- Mesa 1c: Apresentação dos Países Andinos;

- Mesa 1d: Apresentação dos Países representados pelo FOCARD – Foro Centroamericano y de la República Dominicana;

- Mesa 1e: Apresentação dos Países representados pelo CARICON.

Painel 1: Universalização do Saneamento: Avanços e Desafios

- Mesa 3a - Equidade e Desenvolvimento: a importância da integração de políticas sociais, econômicas, ambientais, de saneamento e de desenvolvimento urbano;

- Mesa 3b - Gestão de recursos hídricos, meio ambiente e saneamento: desafios da integração;

- Mesa 3c - A educação ambiental e sanitária e o controle social na promoção do saneamento;

- Mesa 3d - Articulação regulatória para o saneamento: aspectos ambientais, sociais, econômicos e de saúde pública;

- Mesa 3e – Coordenação e cooperação interinstitucional e intergovernamental.

P3 - Saneamento e integração de Políticas Públicas

- Mesa 4a – Desafios da gestão de águas em bacias predominantemente urbanas

- Mesa 4b – Saneamento integrado em assentamentos

precários

- Mesa 4c – Sistemas e tecnologias inovadoras para o saneamento.

- Mesa 4d – Plano de Segurança das Águas (PSA).

Painel 4 – Gestão integrada de águas urbanas.

- Mesa 5a - Desafio da Gestão de Esgotos na ausência de

rede coletora;

- Mesa 5b - Novos modelos de gestão e parcerias nos

serviços;

- Mesa 5c - Os Desafios do Saneamento Rural;

- Mesa 5d - Saneamento, Energia e Metas do Milênio (MDM);

- Mesa 5e - Sistemas de informação para o saneamento.

Painel 5: Gestão Eficiente dos Serviços de Saneamento

 

- Mesa 6a – Equidade e acessibilidade aos serviços: tarifas,

subsídios e subvenção para assegurar a universalização;

- Mesa 6b – Modelos e mecanismos de financiamento;

- Mesa 6c – Financiamento da Pesquisa em Saneamento.

Painel 6 – Financiamento para a Gestão Sustentável dos Serviços

Projeto 2ª LATINOSAN – Projeto 2ª LATINOSAN – CustosCustos

Despesas Valor R$

Infraestrutura 859.845,00

Confecção Produtos 193.400,00

Despesas Alimentação/Transporte 341.730,00

Atividades Sociais 161.520,00

Outras Despesas 104.000,00

Total 1.660.495,00

Projeto 2ª LATINOSAN – PatrocíniosProjeto 2ª LATINOSAN – Patrocínios

- Cota Platinum - R$ 200.000,00;- Cota Platinum - R$ 200.000,00;- Cota Ouro - R$ 100.000,00;- Cota Ouro - R$ 100.000,00;- Cota Prata - R$ 50.000,00- Cota Prata - R$ 50.000,00

Receitas Necessárias:Receitas Necessárias:- 3 Cotas Platinum - R$ 600.000,00- 3 Cotas Platinum - R$ 600.000,00- 6 Cotas Ouro - R$ 600.000,00- 6 Cotas Ouro - R$ 600.000,00- 8 Cotas Prata- 8 Cotas Prata - R$ 400.000,00 - R$ 400.000,00

TotalTotal - R$ 1.600.000,00 - R$ 1.600.000,00

Projeto 2ª LATINOSAN – Definição das Projeto 2ª LATINOSAN – Definição das Datas das Próximas ReuniõesDatas das Próximas Reuniões

Reuniões Comissão Interinstitucional:Reuniões Comissão Interinstitucional:

- Próxima reuniões- Próxima reuniões

- 23/10/09, Brasília,14:30.- 23/10/09, Brasília,14:30.

- 20/11/09, Brasília,14:30.- 20/11/09, Brasília,14:30.

Reuniões Coordenação ExecutivaReuniões Coordenação Executiva

- Reuniões Mensais.- Reuniões Mensais.

Projeto 2ª LATINOSAN – Ações Projeto 2ª LATINOSAN – Ações ImportantesImportantes

- Portaria- Portaria

- Plano de Ação de Comunicação;- Plano de Ação de Comunicação;

- Concluir os TRs dos Informes Nacionais;- Concluir os TRs dos Informes Nacionais;

- Repasses dos recursos;- Repasses dos recursos;

- Identificação dos palestrantes para os painéis e mesas de - Identificação dos palestrantes para os painéis e mesas de discussão;discussão;

- Convocação dos países da região.- Convocação dos países da região.

Projeto 2ª LATINOSAN – Articulação Projeto 2ª LATINOSAN – Articulação InternacionalInternacional

MRE:MRE:

- Convocação dos países da região;- Convocação dos países da região;

- Preparação da Declaração de Foz;- Preparação da Declaração de Foz;

- Instrução para Elaboração dos - Instrução para Elaboração dos Informes Informes NacionaisNacionais

Projeto de Ação de Comunicação Projeto de Ação de Comunicação Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada para

prestação de serviços de assessoria de prestação de serviços de assessoria de comunicação comunicação

Os serviços devem começar em 1º de fevereiro e Os serviços devem começar em 1º de fevereiro e concluídos em 31 de março de 2010, concluídos em 31 de março de 2010, compreendendo: compreendendo:

Projeto de Ação de Comunicação Projeto de Ação de Comunicação

Concepção e execução de Concepção e execução de Plano de Plano de Divulgação e PromoçãoDivulgação e Promoção da 2ª Latinosan; da 2ª Latinosan;

HotsiteHotsite - Criação, manutenção e produção - Criação, manutenção e produção de conteúdo em português, inglês e de conteúdo em português, inglês e espanhol para o espanhol para o hotsitehotsite do evento, que deve do evento, que deve conter um link para transmissão ao vivo dos conter um link para transmissão ao vivo dos quatro dias de debates;quatro dias de debates;

Projeto de Ação de Comunicação Projeto de Ação de Comunicação Assessoria de Imprensa:Assessoria de Imprensa:- produção e distribuição de produção e distribuição de releases, press kitsreleases, press kits e e

artigos para a imprensa; artigos para a imprensa; - contatos com editores e repórteres de veículos de contatos com editores e repórteres de veículos de

comunicação para sensibilizá-los para cobertura e comunicação para sensibilizá-los para cobertura e discussão do tema;discussão do tema;

- seleção de veículos de divulgação adequados a seleção de veículos de divulgação adequados a cada mensagem; cada mensagem;

- agendamento e acompanhamento de entrevistasagendamento e acompanhamento de entrevistas