PROJETO DE LEI 180 DIAS LICENÇA MATERNIDADE

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Folha Bancaria - Sindicato dos Bancários e …spbancarios.com.br/Uploads/PDFS/1071_fb5960.pdfaos sábados, auxílio-creche, licença-maternidade de seis meses, Participação nos

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Proteger o futuro: Maternidade, paternidade e trabalho...DURAÇÃO DA LICENÇA POR MATERNIDADE 2006-2007 Oceano Pacífico Oceano Atlântico Menos de 14 semanas 14 semanas 15 a 17 semanas

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PLR mínima de R$ 1.880 e licença-maternidade de 180 dias ...de empregos e distribuição de renda”, observou. Entre as medidas anuncia-das pelo governo estão a vol-ta da CPMF

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A LICENÇA PATERNIDADE EQUIPARADA À LICENÇA …repositorio.uniceub.br/bitstream/235/5103/1/RA20940104.pdf · paternidade equiparada a licença maternidade a pais viúvos e a pais

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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001 ...lajeadodobugre.rs.gov.br/wp-content/uploads/2020/... · licença maternidade, licença para tratamento de saúde e aposentadorias

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LICENÇA-MATERNIDADE, LICENÇA- PATERNIDADE E …jp.camaradojapao.org.br/upload/files/a-16-04-28-cge-mattos-filho.pdf · 2 INTRODUÇÃO LICENÇA-MATERNIDADE Beneficiários Duração

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sindusfarma.org.br · 2019-08-30 · No período de prorrogação da licença-maternidade em referência, as Empregadas não poderão exercer quaisquer atividades remuneradas, salvo

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MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO … · PORTARIA Nº 180/2014 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ... concedida através da Portaria nº 133/14, na forma

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Licença-maternidade Bases científicas do direito.

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PATERNIDADE E CUIDADO no marco legal pela primeira ... · “Art. 3º Durante o período de prorrogação da licença-maternidade e da licença-paternidade: II –o empregado terá

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Salário Mínimo NJ: Trabalhadores da NJ CONHEÇA o salário ...Licença Família para Trabalhadores da NJ Você precisa de maior tempo de licença por maternidade, gravidez, doença/lesão,

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LICENÇA MATERNIDADE SALÁRIO MATERNIDADE...comunicar e comprovar seu estado gravídico até 60 dias após o recebimento do aviso prévio, como requisito à aquisição do direito

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LICENÇA-MATERNIDADE PARA CASAIS HOMOAFETIVOS · 2018. 6. 22. · maternidade para casais que procedam à adoção de uma criança. 7 O art. 395-A, da Consolidação das Leis do Trabalho,

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GUIA ALIMENTAR PARA CRIANÇAS MENORES DE 2 ANOSsaude.gov.br/images/pdf/2018/julho/12/Guia-Alimentar... · 2020-03-19 · INFANTIL 147 Licença-maternidade 149 Licença-paternidade

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Sumório - BDJur · Modelos de Requerimentos e outros documentos .. 1. Servidor Público ..... , .. .. .... . 1.1. Licença-maternidade ... Pedido de dilação de prazo ..... . CAPiTULO

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Visão geral da MODERNIZAÇÃO TRABALHISTAjp.camaradojapao.org.br/upload/files/Visão geral da...13 , férias, FGTS, Licença-maternidade e paternidade, FGTS, repouso semanal remunerado.

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Os Seus Direitos de Licença de Maternidade · A Lei de Proteção da Maternidade de 1994 (MPA 1994) foi introduzida para dar efeito à Diretiva 92/86/CEE do Conselho, de 19 de outubro

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355dio Maternidade INSS.docx) · Maternidade PPPPPPP e/ou licença de Maternidade PPPPPPPP ˙ Mais se informa que os salários ilíquidos (salário Bruto) da funcionária dos últimos

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ESTADO DO PARANÁ PROCURADORIA GERAL …Licença-maternidade também constitui causa de interrupção de férias. Direitos fundamentais sociais com força normativa. 1. RELATÓRIO

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Licença-Maternidade · meio de uma carta escrita de próprio punho. o abono do ponto nesse período é de responsabilidade

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