PROJETO DE LET N.°019/20 =DE 03 DE MARCO DE 2020=€¦ · da Lei no. 4.320, de 17 de rnarço de...

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PROJETO DE LET N.°019/20 =DE 03 DE MARCO DE 2020= ASSUNTO: "DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, BEM COMO, SuPLEMENTAcA0 DE D0TAçA0, NA LEI ORAMENTARIA N°. 4611, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ESPECIFICA"::::::::::::::::::::: AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL - PAULO JOSE BRIGLIADORI CONVERTIDO EM LEI MUNICIPAL N.° CAMARA MUNICIPAL IX JARDINOVOLIS KS. Em 0 '_de_ de _ Ofl Ass DEMILSON tosseto MOO Dep. de Assist. Tcn1ca Legislativa CMnara Municipal de JatdinopolislsP INICIADO EM: 03/MAR0I2020 TERMINADO EM:

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PROJETO DE LET N.°019/20 =DE 03 DE MARCO DE 2020=

ASSUNTO: "DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, BEM COMO, SuPLEMENTAcA0 DE D0TAçA0, NA LEI ORAMENTARIA N°. 4611, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ESPECIFICA":::::::::::::::::::::

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL - PAULO JOSE BRIGLIADORI

CONVERTIDO EM LEI MUNICIPAL N.°

CAMARA MUNICIPAL IX JARDINOVOLIS

KS.

Em 0 '_de_ de_Ofl

Ass DEMILSON tosseto

MOO Dep. de Assist. Tcn1ca Legislativa CMnara Municipal de JatdinopolislsP

INICIADO EM: 03/MAR0I2020

TERMINADO EM:

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JardinOpolis, 03 de marco de 2020.

Senhora Presidente e Senhores Vereadores:

Serve o presente, para encaminhar o incluso Projeto de Lei, qua "DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, BEM COMO, SUPLEMENTAAO DE DOTAQAO, NA LEI

ORcAMENTARIA N°. 4611, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ESPECIFICA":::::::::::::::::;::::::::::::

0 presente projeto busca abrir crédito especial e suplementar para suprir despesas corn a reforma e ampliaçao da Creche "Gilda Vezzoli Violante". A reforma contempla toda a escola e amplia a mesma em 3 (trés) salas de aula e 2 (dois) banheiros, aumentando as vagas no nosso municipio.

A obra estã estirnada em R$ 793.142,42 (setecentos e noventa e tres mu, cento e quarenta e dois reals e quarenta e dois centavos). Os recursos a serern utulizados na reforma e ampliação são:

1) Parte do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exerciclo anterior, retificado pelo cancelamento de restos a pagar, de que trata o inciso I do paragrafo 1 0. do artigo 43, da Lei n°. 4.320, de 17 de marco de 1964, no valor de R$ 108.311,13 (cento e olto mil, trezentos e onze reals e treze centavos).

2) Parte do saldo financeiro do exercicio de 2019, Banco do Brasil, agenda 2211-x, conta corrente n°. 105.665-4, RPM Royalties do PetrOleo, oriunda do Governo Federal, na ordem de R$ 684.831,29 (seiscentos e oltenta e quatro mu, oltocentos e trinta e urn reals e vinte e nove centavos).

Ressaltamos que conforme levantamento contãbil verificou-se urn superávit financeiro na ordem de R$ 18.666.883,90, do qual em projetos anteriores (006-2020, 011-2020 e 013-2020), fol utilizado a importancia de R$ 6.586.304,44, restando um saldo remanescente de R$ 12.080.579,46, saldo esse qua comporta a abertura de credito suplementar na ordem de R$ 108.311,13 (cento e olto mil, trezentos e onze reals e treze centavos).

Portanto, submetemos a apreciação e votaçâo de Vossas Excelencias a presente materia, dentro dos termos regimentals, corn a sua consequente aprovação.

Aproveitamos a oportunidade para renovar a Vossa Exceléncia e demais nobres Vereadores, Os nossos mais sinceros protestos de

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//)onsideracao e apreço.

Atenciosamente,

PAULO Municipal

A SUA EXCELENCIA SENHORA MARLI RODRIGUES VIOLANTE PEGORARO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS-SP.

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PROJETO DE LET N.° 019/2020 =DE 03 DE MARCO DE 2020=

"DISPÔE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL BEM COMO, SUPLEMENTAcAO DE D0TAcA0, NA LEI 0RcAMENTARIA N°. 4611, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ESPECIFICA":::::

O SENHOR PAULO JOSÉ BRIGLIADORI, PREFEITO MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIçOEs QUE LHE SÃO CONFERIDAS FOR LEI,

F A Z S A B E R: que a Cârnara Municipal de Vereadores de JardinOpolis, deste Estado, aprovou e ele sanciona e prornulga a seguinte Lei:

ARTIGO 10. - Fica autorizado 0 Executivo Municipal, corn fundarnento no art. 43, § 1 0 , inciso I, da Lei Federal 4320164, a incluir na peca orçamentaria, Lei Municipal n°. 4611, de 05 de novembro de 2019, credito especial no valor de R$ 108.311,13 (cento e oito mil, trezentos e onze reais e treze centavos), sob as seguintes codificaçOes:

02— EXECUTIVO 05- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAQAO 12.365.0013.1.001 - Construcao, Ampliação e Reforma de Creches 4.49051.00.91.0212 - Obras e InstalaçOes ------- ------------ -------------- ----- - ---- --- R$ 108.311,13

ARTIGO 20. - 0 credito especial constante doartigo 1 0 . serã coberto corn os Recursos provenientes de parte do superãvit financeiro apurado ern balanco patrimonial do exercicio anterior, retificado pelo cancelamento de restos a pagar, de que trata o inciso I do paragrafo 1 0. do artigo 43, da Lei no. 4.320, de 17 de rnarço de 1964.

ARTIGO 30. - Fica aberto no Setor de Contabilidade e Ernpenho, credito suplernentar na irnportäncia de R$ 684.831,29 (seiscentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e urn reais e vinte e nove centavos), para reforço da dotacâo constante da Lei Orçarnentaria Municipal no 4611, de 05 de novembro de 2019, sob as seguintes codificaçOes:

02— EXECUTIVO 05- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAçAO 12.365.0013.1.001 - Construcao, Ampliaçâo e Reforrna de Creches 4.4.90.51.00.95.0212 - Obras e InstalaçOes ------ ---- ---------------------------- ---------- R$ 684.831,29

ARTIGO 40. - 0 credito suplernentar constante do artigo 3 0 . serã coberto atraves de parte do saldo financeiro do exercicio de 2019, Banco do Brasil, agència 2211-x, conta corrente n°. 105.6654, RPM Royalties do PetrOleo, oriunda do Governo Federal, na ordern de R$ 684.831 .29 (seiscentos e oitenta e puatro mu. oitocentos e trinta e urn reals e vinte e nove centavos).

ARTIGO 50. - Ficarn aiterados Os anexos II e Ill do Piano Plurianual - Lei n°. 4433, de 26-09-2017 e anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orcarnentárias - LIDO 2020 - Lei n°. 4579, de 18-06-2019 e suas posteriores alteraçOes.

ARTIGO 6°. - Esta Lei entrarã ern vigor na data de sua publicação, revogadas as disposicOes ern contrario.

Prefeitura de Jardin6polis,9 dejnarco de 2020.

BRIGLIADORI Municipal

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I PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOUS

SAO PAULO - S.P. XARDINOPOLIS-SP

Secretaria Municipal de Educaçäo

Praça Dr. Mario Lins, 150— Centro

CEP: 14.680-00

Jardinópolis - S.P.

Telefones: (16)3690-2936/2941

E-mail: educacaoejardinopolis.sp.gov.br

Jardinópolis, 2 de marco de 2020.

Oficio n° 37/2020

Assunto. Solicitaçao de abertura de crédito.

Prezados Senhores1

Solicfto abertura de cr&tito pan execuçAo de reforñia e ainpliacao da Creche

Gilds Violante, confortne previsto para o cumprimento do Termo de Compromisso de

Ajustamento de Conduta, firmado entre a AdministraçAo e 0 Ministério Püblico. 0 valor

previsto para a obra é de R$ 793.142,42 (setecentos e noventa c tits mu, cento e quarenta e

dois reais e quarenta e dois centavos), confonne corista em oficio e planitha enviados pela

Secretaria de Obras e Serviços Pãblicos, que seguem anexos.

Scm mais para 0 momento,

Atenciosamente,

Marislei Hernandes

Secretária de Educaçao

Jardinópolis - S.P.

Ao Departaniento de Orçamento.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Secretaria Municipal de Obras e Serviços PUblicos

Praça Dr. Mario Lins no 150— CEP: 14.680-00 —JardinOpolis/SP JARDINÔPOLIS-SP Tel.: (16) 3690.2939 - Fax: (16) 3690.2940 - enpenbaria(&iardinopolis.sp.aov.br

Jardinópolis, 10 de fevereiro de 2020.

OfIcio SEOPS - NO 12612020.

Referenda - Indicaçao de ficha para execuçào da reforma e ampliaçao da Creche Gilda Violante.

lima. Sra, Marislei Hernandes Secretária Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Jardinopolis - SP.

Prezada Senhora,

Tendo em vista a Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Inquérito Civil

n° 14.1149.000005512017, assinado entre a Prefeitura Municipal de Jardinôpolis e a Ministério

PUblico de São Paulo através do Grupo de Atuação Especial de Educaçao - NUcleo Ribeirao

Preto - GEDUC-NRP, a qual a prefeitura se compromete em realizar a ampliaçao de creches

existentes, apresenta-se a conclusäo do projeto executivo, tendo em vista a salicitação da

autorizaçäo e indicaçao de ficha orçamentaria para dar andamento no processo licitatOrio da

Reforma e Ampliaçao da Creche Gilda Violante, no qual esta unidade receberá mais 03 salas

de aulas e 02 banheiros.

Valor planllhado para Reforma/Ampliaçao da unidade escolar Gilda Violante: R$

793.142,42 (Setecentos e Noventa e Trés mil e Cento e Quarenta e Dois reals e Quarenta e

Dais centavos), conforme planilha atualizada em anexo.

Sendo so a que se apresenta para a momenta, reitero protestos de elevada estima e

consideração.

, " ~ olv~ze~ - - ,/tng° Civil Rafael Henrique Castaldini

Crea-SP n° 5069474840 Secretário Municipal de Obras e Serviços Püblicos

Oficio SEOPS no 12612020 - Pâgina 1de I

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS • MfL! Secretar!a Municipal de Obras e Setviços PObIicos

jARDINOPOUS-SP Praça Dr. Mario Lins n' 150 - cep 14.680-000 - Jardinópolis/SP

Tel.: (096) 3690.2939 - (016) 3690,2940 - [email protected]

OBJETO: Reforms da Creche "Gilda Violante"

coNDIcOES: Processo Iicitatô,jo pairs contrataçao de empress especializada pars execuçao do objeto, corn fornecimento de materials, equlpamentos, ferramentas, acessorios e mäo-de-obra especializada.

LOCAL: RUA DOS MOTORISTAS, n° 200 COHAB BOM JESUS - JARDINOPOLIS!SP

DATA: FEVEREIRO!2020 CPOS: 171 I SIPIAPI: OUTI20I9 FDE: OUT/2019

PLANILHA 0RcAMENTARIA

ITEM cOoicso OESCRIcAO FONTE UND 0uAt411 DADE USTZR TOTAL R$

I SERVCOS PREUMNARES 9.332

1.1 0208050 Place em Iona corn impressáo digital e esiruturo em modeira CPOS in' 4.50 1740 786.09

1.2 0210.020 Looaçao de obra deediticaao CPCS m' 321.90 11.41 3673.61

1.3 D2.09.130 Limpeza mecanizada do terreno, inclusive Iloncos corn diarnetro acima de 15 cm ate so cm, cam caminhão a disposiçâo denim do obra. ate a raio de 1 km

M. 3.24 1164.11

1.4 02.02.150 Locaçao do container tipo deposito - area minima do 13.80 in' CPOS unxmês 6,00 616.06 370.38

IOVNENTO DE TERRA 44*11

2.1 07 01,020 Escavacaoecargarnecanizadaemsobdelcategoria,emcampoobeito CPOS m' (

238.00 11.80 2808.41

2.2 07.11.020 Reaterrocompac1adornecanadode vale cu cave corncompactador cpos nn. T 323.68 5.63 1.820,71

FUN DAQAO E ES1RUTURA $41A16,S

LI FuNDAçAo

3.11 1205.010 Taxa de mobihzaçao e desmobilizaçao do equipamentos para exccuçao de estaca escavada

Ix lao 2.119,46 2 1194

3.1.2 12.05.030 Estaca escavada mecanicanienle, diâmetro do 30 cm ale 30 t CPOS in 170.00 61.46 10 448.6

3.1.3 10.01.040 Armadura em barra do 0cc CA40 (A Cu B) fyk = 500 MPS CPOS kg 300,65 7,78 2.337,55

3.1.4 10.01.080 Armadura em barra do ago CA-60 (A ou B) fyk = 600 We CPOS kg 83,16 8.44 701.66

3,1.5 11.01 .290 Concreto usinado, fck = 25 MPa- pare bombeamento CPOS m' 5.25 40725 2.138,01'

.2 INFRA ESTRUTURA 23J6821

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3.2.1 06.02.040 Escavacao manual em solo do 1 6 02° calegoria em vale ou can alem do 1,5 m CPOS m 1604 65.48 1.05022

3.2.2 1118.040 Laslzo do pedra bdtada CPOS rn 1,33 138.95 184.80

3.2.3 09.01,020 Forma am madeiracomum CPOS m2 129.00 15,49 9737.81

3.2.4 10.01.040 Armaduraem banns do ago cA.50(A0uB)fykS00MPa OPOS kg 592.00 7.78 4.60280

3.2.5 10.01.060 AmiaduraombarradeacocA-60(A0UB)fyk600MPa CPOS kg 150.00 8,44 1.26563

3.2.6 11.01.290 Concreto usinado. fck = 25 MPa - pata bombeamento CPOS ni 11.50 407.25 7.126,88

1.3 SUPER ESTRUTURA

3.31 10.01.040 Armadura em barra do aço CA-50 (A ou B) fyk =500 MPa CPOS kg 1914,00 7.78 14.881,35

3.3.2 10.01.060 Armaduraembarrade ago cA-60(A0UB)fyk600MPa CPOS kg 356.00 8.44 3003.75

3.3.3 11.01.290 Concreto tetnado, fck= 25 MPa- pare bontean,ento CPOS in' 35.80 407,21 14 579.5

3.3.4 09.01.020 Forms emmadeiracomuni CPOS m' 300.70 1540 22699,09

3.35 1301 320 Laje pre-fabricada unidirecional em viga trellçada/lajota em EPS LT 16 (12 + 4). corn cape do concrelo do 25 MPa

n? 321.90 136,13 43818.64

S COBERTURA 114.152,Z

1.1 15,01.010 Estrutura do madeira lesourada pare tolha do barro - vaos ate 7,00 m CPOS m' 359.57 124.25 44676.57

4.2 04.03.020 Rolfradadotelhamentoembarro CPOS 344.60 1150 4652.11

4.3 92540 TRAMA DE MADEIRA COMFOSTA FOR RIPAS. PARA TELHADOS DE MAIS QUE 2 AGUAS PARA TELMA DE ENCAIXE DE CERAMICA OU DE CONCRETO, INCLUSOTRANSPORTE VERTICAL. AF_1212015

SINAPI M2 344,60 72.99 25151.49

4.4 16.02.030 Telha do barro Spa romana CPOS flu' 704.17 52.75 37144.97

5.5 16.02.230 Cumeeira do berm embocadolipos: plan, ramana, ilaliana, Irancasa e pauhalinha CPOS m 87.00 25.26 2197.84

4.6 16.33,052 Calha. rub, alms em chapa galvanizada n° 24- code 0.50 m CPOS m 10.00 102.93 1.029,25

ALVENARIA

5.1 03.02,040 mo0 manual do alvonarta do olovaçao ou elemenlo vazado, incluindo

reveslinionto m' 60,00 67.50 4050.00

5.2 14.01.050 Alvonaria do ombasamenlo or,, bloco do concreto do 14 x 19 x 39cm- dasse A CPOS in' 127.80 75.94 9704.81

5.3 14.04.210 Alvenaria do bloco cerimico do vedaclmo, usa revestido, do 14 cm CPOS in' 429,38 6684 , 28 69869

5.4 93199 VERGAICONTRAVERGA MOLDADA IN LOCO COM UTILIZAQAO DE BLOCOS CANALETA PAPA VAOS DE MAIS DE 1,5 MOE COMPRIMENTO. AF_0312016

SINAPI M 52,00 30.98 1610,70

IMPERMEABIUZAçAO 1.460,11

6.1 3216010 }lmper,iueabilizaçào tin pintura do asfalto oxidedo corn solvontos orgânicos. sobre masse

m' J

100.96J 14.46 1 460,t

REVESTIMENTO - P1508, PAR EDES E TETOS 180247,61

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1.1 PISO 84.1*25

7.1.1 03.04.020 Demolçao manual de revesilmenlo cerOmico. incluinda a base CPUS m3 414.56 10.13 4,197.42

7.1.2 17.01.060 Regulaiizaçaodepisocorn natal dec4mentoebianco CPUS ma 414.56 27.55 11.426,31

7.1.3 87304 ARGAMASSA TRAço 1:5 (CIMENTU E AREIA MEDIA) PAPA CONTRAPISO,

PREPARO MECANICO COM BEFONEIRA 400 L. AFO6(2014 SINAPI M3 1865 0706 4 . 7. 59172

7.1.4 17.01,020 Argarnassaderegularizaçaoelouproteção CPUS on' 7.99 623.31 4980.27

7.1.5 18.06.142 Place cerámica esmaltada antiden'apante PEI-5 pare area intema corn aside pans a exterior. grupo de absorçao Slia, resistencia quimica A, assentado corn argamassa colanla indusbiakada

CR05 m' 681,05 57.35 39.058,22

I I 6 1806.410 Rejuntamento em piacas cerImicas cam argamassa industriatzada para rejunte. juntas aama de 3 ala 5 mm

rn' 681.05 10.33 7.031,84

7.1.7 18.06.143 Rodape em place ceramics esmaltada anliderrapante PEI-5 para area interne , cam

saida para 0 exterior, grupo do absarçao BRa, resistência quirnica A, assentado com argamassa colante industrializada

CPUS rn 198.86 8.31 1.651.3(

71.8 19.01.062 Soleira em granilo. espessura de 2 c a largura ate 20 Cm, acabamento polido CPUS m 25.60 62.691 2116.80

7.1.9 94996 ExEcuçAo DE PASSEIO (cALçADA) 0u PISO DE CUNCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA. ACABAMENTO CONVENCIONAL. ESPESSURA ID CM, ARMADU. AF_0712016

SINAPI M2 62.25 96.73 6021.13

7.1.10 16.02.081 Ladriiha hidraulico 25x25 e2crn - Viso tall de Weft ' BDI = 29.71 SP Educacâo M2 5.00 152.64 763.19

1.2 PAREDE

7.2.1 03.04.020 Demolicao manual de revestin,entocerAmico, incluindo a base CPUS ru' 333.54 10.13 3377.09

7.2.2 17.02.020 Chapisco cos rnw 963.60 5.73 5516.61

7.2.3 17.02.120 Embococomum CPUS m' 983.60 18,48 17.802,51

7.2.4 17.02,220 Rebate CPUS m' 821.04 110 9.031,44

72.5 18.11 042 Reveslimento em piaca caramica esmaltada do 20x20 cm, lipo monocotor, assentado e rejuntado corn argatnassa industnalizada

CPUS m' 591.3€ 86,00 50656.9€

TE'TO

7.3.1 17.02.020 Chapisco I CPUS m' 250.70 5,73 1435.2€

7.3.2 17.02.120 Embococomum CPUS on' 250.70 18.48 4.631,68

7.3.3 17.02.220 Reboco CPUS m' 250.70 11,00 2.757,71

I ESQUADRIAS

1.1 MADEIRA 22.309,81

8,1.1 23.09.040 Porta Has cam batente madeira- BO x 210 tin CPUS un 21,00 467.75 9822.75

6.1.2 23.09.050 Porta lisa corn batente madeira -90 it 210 cm CPUS unj

4.00 484,89 1939..

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8.1.3 23.09.630 Poita lisa corn batente madeira. 2 folhas - 200 x 210 cm CPOS Un 4.00 856.84 3427.35

8.1.4 28.01.040 Ferragem complete corn macaneta lipo alavanca CPUS cj 30.00 227.96 6839.25

8.1.5 04.08.020 Retirada do folha de esqUadria em madeira CPOS Un 15.00 18.71 200.69

1.2 FERRO 30.257,14

8.2.1 24.01.030 Caixlmoem farm basculante, sob medics PADRAOEXISTENTE CPUS mr 19,36 758,49 14.684,32

8.2.2 24.02.010 Ports em ferro de abdr, pare recebor vidro. sob medida inicuso grade padrao existente

CPUS ______________

rn' _____________

14,28 974.73 13919.01

8.2.3 19.01 .062 Peitocil c/au soloira em granito, espessura do 2 c e largura ate 20 cm CPOS rn 20.00 82,69 1.653,75

.3 VICIRO tenet

8.31 26.01.080 jVidrolisolransparentedc6 mm I CPUS m 19.001 157,43 2991.08

INSTALAcCES ELE1RICAS 100.4*12

LI PADRAO DE ENTRADA 10.094 .71

9.1 1 0902.061 Ae-21 abrigo e entrada de onergia (caixa ill OU h): see eletrop/bandeirant&elektro/cpfl - BDI = 29,71

SPEducaçâo UN 1.00 6360.39 6380.39

J.1 .2 09.02.088 Conj 3 cabos p/entrada energia seccao 95rnm2 c/ eletiodulos - BOl = 29.71 SP Educagao UN 1.00 3039.01 3.039,01

J.1.3 4.35.56 DISJUNTOR TRIPOLAR TERMOMAGNETICO 3X200A SPEducacâo UN 1,00 675.33 675,3

.2 PONTOS EI.ETRICOS 31.11111

9.2.1 01,23.254 Furaçao del" em concreto armada CPUS m 10.00 210.86 2,108.63

9.2.2 41.31.012 Lurniná,ia LED retangular de embutir corn relletor e aletas parabtlicas. 4000 K. IIUXO

lLJrninoso do 3351 83650 Im, poténcia de SI a 37W CPUS UN 10.00 339.50 3 395.Of

9.2 3 97592 LUMINARIA TIPO PLAFON. DE SUBREPOR, GUM 1 LAMPADA LED - FORNECIMENTO E INSTALAçA0. AF-1 112017

SINAPI UN 133.00 124.73 16 568.43

9.2.4 40.05.340 Sensor de presence para teto. corn fotocélula. paralArnpada qualqucr CPOS Un 13.00 49,80 647,40

9.2.5 00038774 LUMINARIA DE EMERGENCIA 30 LEDS. POTENCIA 2 W. BATERIA DE LITIO, AUTUNOMIA DES HORAS

SINAPI UN 3.00 40,00 120,01

9.2.6 40.05.020 Interruptor corn I tecla simples e placa CPUS cJ 33.001 21.74 717,34

9.27 40.05.040 Interruptor corn 2 teclas simples e placa CPUS ci 1.00 31.28 31.28

9.2.8 40.05.080 Interruptor corn I tecla paralelo e place CPUS ci 5,00 22.08 110.31

9.2.9 40.04.450 Tornado 2P+T do 10 A -250 V. complete CPUS cj 37.00 22.53 833,43

9.2.10 40.04.460 Tornada2P+Tde2OA-250V,cornpletaparachuveiro CPUS ci 9.00 26.69 258,19

9.2.11 69.20.340 Tornado para TV, tipo pino Jack. com place CPUS , Un 10,00 18,30 183.08

9.2.12 41.10,340 Postelelecbnico reto em ago SAE 101011020 galvanizadOaf090. alturade 8,00 m CPUS Un 3.00 1 5247 4574.33

9.2.13 41.11.100 Luminaria retangular fechada pare Ouminagao externa em paste. tip petala grande CPUS Un 9.00 465,59 4,190.29

9,2.14 40.07.010 Caixaem PVC do4"x2" CPUS UN 132,00 13.14 1734.15

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92.15 40.01.080 Cabmdeferroestarnpadaoctogonalfundonlovel4"x4" [

CPOS UN 143.00 18.05 2561.15

9 2A 40.02.620 Caixa de passagem em alunilniofundido a prove de tempo, 300 x 300 Mm CPOS Un 8.00 202.13 1617.00

.3 QUACQS DE cismlautcAo 3311191

9.3.1 01.23.070 Demarcacaodeareacom disco decortediamantado CPOS m 43000 459 1.972,8

9.3.2 0301 240 Oemoliçao mecanizada de pavimento ou pea em concreto, inclusive Iragmenlaçaa, cwregamenlo, traosporte ate I quilOmelro a descarmgamei,to

CPOS rn' 4640 2411 111882

9,3.3 37.02.060 Quadro Telebras de sobrepor de 400x400 x 120 mm CPOS Un 1.00 211.13 211,13

9.14 741311008 QUAORO OF DISTRIBIJICAO DE ENERGIA DE EMBUTIR, EM CHAPA METAUCA, PARA 54 DISJUNTORES TERMOMAGNETICOS MONOPOLARES, COM BARRAMENTO TRIFASICO E NEUTRO, FORNECIMENTO E INSTALACAO

SINAPI UN 1,00 1.597.3.4 1.597,34

9,3.5 39.02.016 Cabo de more de 2,5 mm', isclanlenlo 750 V - isolacSo em PVC 70t CPOS m 3890.00 2.99 11621.38

9.3.6 39.02.020 Cabo de cobra de 4mm', isolamorlto 750 V - isola94o em PVC lOt CPOS m 120.00 4.60 552.01

9,3.7 39.02.030 Cabo de cobre de 6mm', isolarnenta 750 V - isolacâoem PVC 70'C tWOS rn 330.00 6.63 2 188,25

9,18 39,21,090 Cabo de cobreflexivel de 50mm 2 . isolarnento 0.611kV- isolacâo HEPR 90t CPOS m 18.00 36,00 648,00

9.19 39,21.110 Cabo de more flexivel de 95 mm-, isolamento 0.611kV - isolaçao I-IEPR 90C CPOS m 72,00 62.21 4 482.01

9,3.10 37,13.600 Disjunlortermomagnelico. unipolar 1271220 V. correntede 10 A ate 30A CPOS un 14.00 , 27.30 382,20

9.3.11 37.13,630 Disjuntortermomagnetico. bipolar 2201380 V. con'enle de 10 A ate 50 A CPOS un 18.00 106.91 1960.43

9.312 00002377 DISJUNTOR TERMOMAGNETICO TRIPOLAR 200 A 1600 V. TIPO FXD 11CC- 35 KA

SINAPI UN 1,00 501,51 501,51

93A3 00039471 DISPOSITIVO OPS CLASSE II. 1 POLO. TENSAO MAXIMA DE 275 V. CORRENTE MAXIMA DE *45• <A (TIPO AC)

SINAPI U N 100 9466 946?

1.3.14 3819.210 Eletroduto de PVC corrugado flexivel retorçado, diametro aiderno de 25 mm CPOS M 35Q00 14.91 5219.31

9,3.15 38.13.030 Elelrodutocorrugadoempolielilenodealtadensidade.DN=75 mm. comaceSSórios CPOS m 50.00 17.01 850.6:

9,3,16 38,13.010 Eletroduto corrugadoem polietilenodo alta densidade, DN= 30 mm. corn acesstrios CPOS m 50.00 6,41 420,63

1.4 LtGICA E TELEFOMA $13194

9.4.1 40.04.096 Tomada RJ 45 pam rede de dados, cam plan CPOS un 10.00 65.63 656.25

9,4,2 40.04.080 Tomada pare telefone 4P, padrSo TELEBRAS. corn plan CPOS ci 10.00 27,89 278.81

9,4.3 98291 CABO TELEFONICO CCI-50 5 PARES, SEM BLINDAGEM, INSTALADO EM DISTRIBUIçAO DE EDIFICAçAO INSTITUCIONAL - FORNECIMENTO F

tNsrALAQAO. AE_031201 8

SINAPI M 50.00 3.99 199.38

.4.4 39.18.120 Cabo pare redeudiTP23Aw000rn4 pares -categoria6A CPOS rn 200.00 153 3905,00

. SPDA 11145,11

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9.5.1 4205.370 Caixa de equalzaçao, do embulir, em ago corn barramento. de 400 x 400 mm e tampa

Un 1.00 52228 52228

9.5.2 4101.096 Caplorpo terminal aereo, h= 250 mm. diámetro de 318' galvanizado a logo CPUS Un 42.00 18.33 769.61'

9.5.3 42.05,200 Haste de aterramentode 518" x 2,4 m CPOS Un 18,00 11(190 1996,20

9.5.4 42.05.250 Barra condujora chats em alurninia de 3/4' x 114', inclusive acessorios do f.xacâo CPOS m 42.00 3563 1.496,25

9.5.5 39.04060 Cabo de cobra nu, temperamote,classe2,desomrn 2 CR05 m 186.00 33,03 6,142.6E

42.20.1 90 Solda exotermica conexáo cabo-haste em X sobreposto. bftola do cabo de 35nim 2 a

50mm2 pare haste de 5/Be 314" CPOS Un 20.00 44.03 880.5(

9.5.1 42.05.320 Caixa do inspecâo do terra cillndca em PVC rigido, diametro do 300 mm - h= 400 mm

Un 1.00 38.59 38.55

III NSmLAçCES WSAIIUCM . . S3.21l3l

10.1 POt4TOS DE lIDRAIttA

101.1 45.01.020 Entrada complete de ague cam abdgoe registro de gaveta. ON 3/4' CPOS Un 1,00 1.191,39 1.191,39

10.1.2 46.01.010 TubodePVC rigido soldavel maimm, DN= 20 mm. (112'). inclusiveconexOes CPOS on 16.00 25,28 404.40

10,1.3 46,01.020 nex TUbO de PVC rigido sotdavel mairom. DN= 25 mm. (314'), inclusive coOes CPUS m 65.60 26,04 1708.01'

10,1.4 46.01.030 Tubo do PVC rigido soldavel marrom, DN= 32 mm. (1'). inclusive conexoes CPUS m 34.20 33.19 1135,01

10.1.5 46,01.050 Tuba de PVC rigido soldavel marrom. DN= 50 mm. 0 112'), inclusive conexdes CPUS m 30.00 42.16 1264.88

10.1.6 45.01.010 Tuba de PVC rigido soldavel marrom. DN= 75 mm, 12 1/2'), inclusive conexäes CPUS m 14.00 82.30 1 152,2C

10 1.7 46.01.080 Tuba do PVC rig/do soldável marrom. DN 85 man. (3'). inclusive conexees CPUS m 112.00 96.13 10.768,00

10.1,6 46.02.010 Tubo de PVC rigido branco, ponIes lisas, soldavel. linha esgoto save normal. DN= 40 mm, inclusive conexoes

CPOS m 24.00 29.56 709.50

10.1.9 46.02.050 Tubo de PVC rigido branco PxB cam virola e anal de borracha. linha esgolo serb normal. DN= 50 mm, inclusive conexâes

CPUS m 3600 37,36 1345,01'

10,1,10 46.02.060 TUbO de PVC rigido branco PxB cam vjrola e antI de borracha. linha esgoto ee rienormal. DN= 75 mm. inclusive conexoes

CPOS a, 18,00 56,03 1044.45

10.1,11 46.02.070 Tubo de PVC rig/do branco PxB corn vlrola e anet de borracha. Inha esgoto sane normal, DN= 100 mm, inclusive conexóes

CPOS m 4001 64.48 3159.2E

10,1,12 48.02.002 Reserratorjo de fibre de vidro ' capaddade de 1.000 lilios CPUS Un 6,00 569,10 4.552,80

10.1.13 49.01.016 Caixa sitonada de PVC rigidode 100 x 100 x 5 mm, com grainer CPUS un 7,00 67.49 472,41

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10.1.14 49.03.020 Caixa de gordum/passagem em alvenalia, 600 x 600 x 600 mm CPOS Un 14.00 268.94 3.76513

Regislro de gaveta em latâo fundido crornado corn canopia. DN= 112 - mba 10.1.15 47.02.010 CPUS Un 1.00 69.54 8954

especial

10.1.16 47.02.030 Regislro de gavela em lataofundidocromado corn canopla, DN V - linha especial CPUS Un 2,00 104.08 208.15

Regislro de gaveta em latbo fundido crornado cam canopla, DN= 1 1/2 - bnha 10.1.17 47.02.050 CPUS un 7.00 134,89 944,21

especial Regislro de pressSo em latSo fundido crornado corn canopla, DN= 3/4 - linha

10.1.18 47.02.110 CPUS Un 7.00 94.50 661,50 especial

10.1.19 47.04.040 Válvula de descarga corn registro prtprlo, DN= 11/2 CPOS Un 8.00 327.99 2.623,90

Coma de passagem pare condicionamento de or lipt Split. corn salda de dreno 10.1.20 43.20.130 .

unico no vertical - 39 x 22 x 6 on CPOS on 9.00 35,05 315.45

10.2 LOUcAS, METAIS E ACESSO4%1OS 44703,01

VASO SANITARIO INFANTIL SIFONADO. PARA VALVULA DE DESCARGA. EM LOUCA BRANCA, COM ACESSORIOS, INCLUSIVE ASSENTO PLASTICO.

10.2.1 72139 SINAPI UN 12.00 568.30 7,035.60 BOLSA DE BORRACI-IA PARA LIGACAO, TIJBO PVC LIGACAO - FORNECIMENTO E INSTALACAO

10.2.2 44.01.160 Lavatorio de louça pequeno cam coluna suspensa- linha especial CPUS Un 8.00 574.95 4599.60

10.2.3 44.01.270 Cuba de looca de embutir oval CPUS Un 8,00 111.90 89520

10.2.4 44.01.310 Tanquedelouça corn colunade3ottros CPOS Un 1.00 658.56 658.56

10.2.5 44.02.062 TampoThancada em granilo, corn frontSo, espessura de 2 cm, acabamento polido CPUS m' 9.63 490.23 472087

PAPELEIRA DE PAREDE EM METAL CROMADO SI TAMPA, INCLUSU 10.2.6 95544

FIXACAO.AF 10/2016 SINAPI UN 15, 00 52.96 794,44

10.2.7 44.03.130 Saboneteira dpo dispenser. pam reM de 800 ml CPUS Un 13.00 35.59 462.64

10.2.8 44.06.200 Lavatóno Assepsia CPUS Un 2.00 997.90 1995.81

10.2.9 44.06.570 Cuba em ago inoxidével simples de 700x600x450mn1 CPUS Un 1.03 1.408,38 1408.38

10,2.10 44.06.700 Cuba em aço inoxidSvel dupla do 715x400xl4Omm CPUS on 1.00 507.03 507.03

10.2.11 44.03.590 Tomeira de mesa pars pia corn bica movel earejador em lateofondido crornado CPOS on 5.00 168.45 842.21

10.2.12 44.03440 Tomeira curia scm rasca Pam usa geral. em lateofundido cromado, DN 3/4" CPUS UN 1,00 43.13 43.13

10.2.13 43.02.140 Choveiro eletdco de 5.500W 1220 Vein PVC CPUS Un 7.00 10850 75950

10.2.14 30.01.020 Barra de apoio rate, pare pessoas cam mobilidade reduzida, em tobo de ago

CPUS on 4,00 124.98 499.90 inoxidavel de 1 1/2' x 500 mm _____ ___________________

10.2.15 30.01.130 Barra de proteçäo para lavatorio. pare pessoas corn mobilidade redualda, em tuba

CPOS 4.00 435.64 1 742.56 de alu

m

acabamento corn pintura epOxi

10.2.16 30.01.030 Barra de apoio rate, pore pessoas cam niobilidade redUzida. em tuba de ago

CPUS un 8.00 178.81 1.430,50 inoxidavel del 1/2' x 800 mm _____ _________________

10.2.17 30.06.064 Sislema de alarme PNE corn indicador audiovisual, sisterna scm So (Wireless), para

CPUS cj 4.00 561,00 2244.01 pessoas cam mabilidade reduzida cu cadeiranle

10.2.18 05,05.037 Bs-08 bancada ParisfraldSria - BDI = 29,71 SP Educacão M 1.00 1072.21 1012.21

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102.19 00013415 TORNEIRACROMADA DE MESA PARA LAVATORIO, PADRAO POPULAR, W SINAPI UN 1400 73238 1025325

10.2.20 08.84.033 Tornaira pros 112 c/alavancalipo mesa cromado pars acessibiridade - 801 = 29,71 SP Educeçaa UN 4,00 261.31 1.045,25

10.2.21 08.80.011 Canopla pare valvula de descarga - BOl = 29,71 SF Educao çâ UN 12.03 141.04 1692.41

ii PINTURA

11.1 33.10.010 Tinta létex anlimofo em massa, inclusive preparo CPOS m' 1.627,76 21,85 39 9W.56

11.2 84659 PINTURA ESMALTE FOSCO EM MADEIRA, DIJAS DEMAOS SINAPI M2 102.06 21.44 2187.91

11.3 95468 PINTURA ESMALTE BRILHANTE (2 DEMAOS) SOBRE SUPERFICIE METALICA, INCLUSIVE PROTECAOCOMZARCAO(1 DEIMO) SINAPI M2 135.28 5291 7163,01

2 savsços coMPtEMENTARES $9310.11

12.1 55.01.020 Lirnpeza final daobra CPOS mu 681.05 11.81 8044.90

12.2 A.l 1.000.020364 Locacao de escoramento tubular metalico (pontual ou em quadros) CPOS kgxmes 1000.00 0.59 587.50

12.3 08.08.045 Extintores manuals de CO2 corn capacidade de 6kg SF E&CaçaO UN 2.00 551.93 iioaae

12.4 08.08.050 Extinlores manuals de ague pressurizada cap de 10 Was SF Eduoacio UN 2.00 183.04 366.08

125 9702193 Placa do slr.alizaçáo em PVC totoluminesceate (200x200mn* corn indlc30o de equipamentos de alarme, deteccão a ext'nçâo de incenduo.

CPOS UN 1600 12.99 207.60

VALOR TOTAL: 193.142,42

Eng. Civil Rafael Hendque Castaldlni

Secretdrio Municipal de Obras e Serviços PUblicos

Crea-SP n° 5069474840

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Betha Sistemas

ESTADO DE SAO PAULO

Exercicio de 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS

Mes de Dezembro

onciliaçäo Bancaria

1.1.1.1.1.19.00.00.00.000499 (102029)- BB - RPM ROYALTIES PETROLEO

Banco: 001- BANCO DO BRASIL Agdncia: 2211X-JARDINOPOUS

ContaN°: 105.6654

Saldo conforme extrato bancârio em: 31/1212019

R$ 913.10839

Data I Documento I Valor R$ I Motivo

Saldo conforme nosso registro cm: 31112/2019 R$ 913.108,39

JARDINOPOLIS , 09/0112020

DR. JOAO CIRO MARCONI

JOSf LUIZ PORT Al. RIBEIRO MARCIACRISTINA DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

TECNICO CONTABIL-CRC.1 Sp093546 CPF 076.345.666-37

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ESTADO bE SÃO PAULO

Betha Sistemas

'REFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS

Exercicio de 2019

azão Analitico para Conciliação Bancãria - Periodo de 01/12/2019 ate 31/12/2019

Pagina: ill

Data Empenho Histórico Contrapartida Valor

onta: 102028 - BB - RPM ROYALTIES PETROLEO Conta banco: 105.6654

10/11/19 SALDO ANTERIOR 698.306,64 +

4112/19 Pala arrecadac5o nesta data, Iota nUmero 3916 13.661,07+

10112119 Pala arrecadag5o nesta data, Iota nUmero 3958 1,68+

11/12119 Pale arrecadaçao nosta data, lote nümaro 3972 1.137,00+

Total de Débitos: 14.799,75

Total do Credltos: 0,00

Saldo Atual: 913.10839

JARIDINOPOLIS , 03/0112020

DR. JOAO CIRO MARCONI

JOSE kJtZ PORTU RIBEIRO MARCIA CRISTINA DE OUVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

TEGNICO CONTABIL-CRC.1 SP093548 CPF 076.345.668-37

iN4NVC) A/l COVAS

ContadQr c9f 1q1,:f5?1s7/o

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Extrato conta corrente

Cliente - Conta atuat

Agenda 2211-X Conta corrente 105665-4 PM JARD - ANP Perfodo do

12/2019 extrato

Lançamentos

G331031134408532009 03/01/2020 11:42:38

DL DL Histórico movimento balancete

Documento Valor R$ Saldo

26/11/2019 Saldo Anterior 0 1 00 C

2411212019 COlA DAF - CREDITO

24/12/2019 BB OP Admin Supreme

3011212019 COTA DAF - CREDITO

30/12/2019 RB OP Admin Supremo

31/12/2019 SALDO

350 13:661,07 C

70 13.661,07 ID 0,00 C

350 1,680

70 1,68D 0,000

0,00 C

oasERvAçUEs:

Transacao efetuada corn sucesso por: JC736002 MARCIA C 0 SALIM.

Serviço de Atendimento ao Consurnidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088

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03/01/2020

https://aapj.bb.com.br/spf-apj-webI'index.htmI?V2.13.11

It1 0331030936189134019

Extrato investimentos financeiros - mensal 03/0112020 09:44:55

Cliente Agéncia 2211-X Conta 105665-4 PM JARD - ANP Més/ano referenda DEZEMBRO/2019

S.PUbIico Automitico - CNPJS.PUBLICO AUTOMATICO

29/11/2019 SALDO ANTERIOR 898.308,64

243.265,993625

24/12/2019 APLICAQAO 13.661,07

3.695,589301 3,696587712 24&961,582926

30/12/2019 APLICAçAO 1,68

0,454405 3,697135437 246.962,037331

31/12/2019 SALDO ATUAL 913.106,39

246.962,037331

246.962,037331

Resumo do més SALDO ANTERIOR 898.308,64 APLICAQOES 13.662,75 RESGATES (-) 0,00 RENDIMENTO BRUTO (+) 1.137,00 IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00 OF (-) 0,00 RENDIMENTO LIQUIDO 1.137,00 SALDO ATUAL = 913.108,39

Valorda Cota 29/11/2019 3,692701267 31/1212019 3,697363375

Rentabilidade

Noano 2,0504 (Jltirnos 12 meses 2,0504

Transaço efetuada corn sucesso por: JC736002 MARCIA C 0 SALIM.

Serviço do Atendirnento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088

https://aapj.bb.com.br/apf-apj-web/index.html?v2.13.11 Ill

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS

IPESTADO DE sAo PAULO

Praça Dr. Mério Lins, P. 14680-000 150— Centro - Jardinóporisfsr - CEP

Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911

TEflADA MAN" wq.jardinopoIis.sp.gov.br - orcamento©jardinopolis.sp.gov.br

ANEXO II- PLANEJAMENTO 0R4;AMENTARI0 - PPA

ALTERAcAO X .JARDINOPOLIS PROGRAMA: Educaçao Básica - Creche

CODIGO DO PROGRAMA NO 0013

UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Educacão

CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL N°05.05

Propiciar 0 desenvolvimento integral de changes de 0 a 3 anos de idade, através de

OBJETIVO: educaçâo infantil, em seus aspectos fisico, psicolOgico, intelectual e social, complementando ação da familia e da comunidade.

JUSTIFICATIVA: Necessidade de desenvolvimento integral da criança em seus primeiros anos de vida.

Alterado de acordo corn o Projeto de Lei no. 019-2020

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qvzjD ritti-tii (iRA IvluI'IICIrML Ut JMItUIIWn.naa

Rp ESTADO DE SAO PAULO

Praça Dr. Mario Lins, no. 150- Centro - Jardinopolis/SP - CEP 14.680-000

Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911

TIRRA DAHANGA www.jardinopolis.sp.gov .br - [email protected]

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORçAMENTARIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AçOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNMENTAL

X

DADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA

FUNQAO EDucAcAo

CODIGO DA FuNcAo No 12

SUBFUNQAO EDucAcAo INFANTIL

CODIGO DA suBFuNcAo No 365

PROGRAMA EDuCAcA0 BASICA - CRECHE

CODIGO DO PROGR.AMA No 0013

1.001

1

69.000,00 1 722.675,00 I 1.130.215,10 140.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAQOES:

Alterado tie acordo corn o Projeto de Lei W. 019-2020

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lazirkPREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS ESTADO DE MO PAULO

Praça Dr. Mario Lins, no. 150— Gentro - JardinOpolis/SP - CEP 14.680-000 fa Fone: 16 3690-2914 /3690-2911

TERI1A M )4ANGA www.jardlnopolls.sp.gov .br - orcarnentotjardinopoIis.sp.gov.br

n

lg!F' I '1'14iWX' I.1siuy FU N is,r. No 12p

I CODIGO DA SUBFUNQAo N* 3651

PROGRAMA IDucA(;AO BASICA - CRECH

CODIGO DO- PROGRAMA No 0013m

ATIVIDADE c6DIGO DA ATIVIDADE No 2.021

£uu1I.1

Ml aL

;1sIsXIItiIJ,Iu :IKX,IsI.Xils ;f1311*JuIt

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAQOES Alterado de acordo corn o Projeto de Lei no. 059-2019

Page 21: PROJETO DE LET N.°019/20 =DE 03 DE MARCO DE 2020=€¦ · da Lei no. 4.320, de 17 de rnarço de 1964. ARTIGO 30. - Fica aberto no Setor de Contabilidade e Ernpenho, credito suplernentar

_ PREFEITURA MUNICIPAL Oh JAROINOPULIS

to ESTADO DE sÃo PAULO

Praça Dr. Mérlo Lins, no. 150— Centro - JardinOpolis/SP - CEP 14.660-000

Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911

TiRRA DAHANGA www.jardinopofls.sp.gov .br - orcamento©jardinopolis.sp.gov.br

ANEXO III - PLANEJAMENtO ORçAMENTARIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AcOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

KI

UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAcAO

CODIGO DA UNIDADE No 05.05

FUNçA0 EDUCAçAO

CODIGO DA FUNQAO No 12

SUBFUNQAO EDUCAçAO INFANTIL

CODIGO DA SUBFUNQAO No 365

PROGRAMA EDUCAçA0 BASICA - CRECHE

CODIGO DO PROGRAMA No 0013

PARCERIAS COM 0 TERCEIRO SETOR

CODIGO DA ATI VI DADE

No 2.079

Produto: Parcerias realizadas

4

I I 1 I 1

1

4

615.000,00

Alterado de acordo corn o Projeto de Lei n°. 059-2019

Page 22: PROJETO DE LET N.°019/20 =DE 03 DE MARCO DE 2020=€¦ · da Lei no. 4.320, de 17 de rnarço de 1964. ARTIGO 30. - Fica aberto no Setor de Contabilidade e Ernpenho, credito suplernentar

______ rrtrti I UNJ\ MUI'a.,IrnL Lit JMUHNUULJ ESTADO DE SAO PAULO

IV Praça Dr. Mario Lins, no. 150— Centro - Jardlnopolls/SP - CEP 14.680-000

Fore: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932 TERRA DA "AN" .jardinopoIisSp.g0v.br - contabiljardinopoIis.sp.gov.br

ANEXO V - PLANEJAIVIENTO 0RcAMENTARI0 - LDO DEScRIcA0 DOS PROGRAMS GOVERNAMENTAISIMETAS! CUSTOS PARA 0 EXERCICIO ALTERAçA0 x JARDINOPOLIS EXERCICIO: 2020 PROGRAMA: Educacão Basica - Creche CÔDIGO DO PROGRAMA NO 0013 UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUcAçA0

CODtGO DA UNIDADE RESPONSAVEL N'05.05

Propiciar 0 desenvolvimento integral de crianças de 0 a 3 anos de idade, atraves de educação infantil, em seus aspectos fIsico, psicolagico, intelectual

OBJETIVO: e social, complementando ação do familia e da comunidade.

Necessidade de desenvoMmento integral da criança em seus primeiros anos JUSTIFICATIVA: de vida.

das habilidades na Infantil

Percentual

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAQOES

Alterado de acordo corn o Projeto de Lei n°. 019-2020

Page 23: PROJETO DE LET N.°019/20 =DE 03 DE MARCO DE 2020=€¦ · da Lei no. 4.320, de 17 de rnarço de 1964. ARTIGO 30. - Fica aberto no Setor de Contabilidade e Ernpenho, credito suplernentar

PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINOPOLIS ESTADO DL SÃO PAULO tv Praça Dr. Mario Uns, no. iso - Centro - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000

Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932 TERRA CA ?4AIJGA wvwJardinopoIis.sp.gov.br - [email protected] .b

ANEXO VI- PLANEJAMENTO 0RcAMENTARI0 - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AçOEs VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

EXERCICIO: UNIDADE EXECUTORA CODIGO DA UNIDADE FuNçAo CODIGO DA FUNQAO SUBFUNcAO CODIGO DA SUBFUNQAO PROGRAMA CODIGO DO PROGRAMA

2020 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAcAO

EDUCAcAO

EDUCAQAO INFANTIL

EDUCAcAO BASICA - CRECHE

No 05.05

No 12

No 365

No 0013

AMPL REFORMA DE CRECHES CODIGO DO PROJETO

No 1.001

.JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAQOES Alterado de acordo corn o Projeto de Lei no. 019-2020

Page 24: PROJETO DE LET N.°019/20 =DE 03 DE MARCO DE 2020=€¦ · da Lei no. 4.320, de 17 de rnarço de 1964. ARTIGO 30. - Fica aberto no Setor de Contabilidade e Ernpenho, credito suplernentar

PREFEITURA IVIUNCIPAL DE JARDINOPOLIS

%WESTAIDO IDE SÃO PAULO

Praça Dr. Mario Lins, no. 150 - Centro - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000

Pone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932

TERRA DA MANGA www.jardlnopolls.sp.gov.br - contabil©jardinopolis.sp.gov.br

ANEXO VI- PLANEJAMENTO 0RçAMENTARI0 - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AçOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

EXERC1CIO: UNIDADE EXECUTORA CODIGO DA UNIDADE FUNQAO CODIGO DA FUNQAO SUBFUNQAO CODIGO DA SUBFUNQAO PROGRAMA CODIGO DO PROGRAMA

2020 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAçAO

EDUCAQAO

EDUCAcAO INFANTIL

EDUCAçAOBAsICA - cRECHE

No 05.05

No 12

No 365

No 0013

ATIVIDADE

DE CODIGO DA ATIVIDADE

No 2.021

Produto: Alums matriculados

Alteraçao de acordo corn o Projeto de Lei no. 060-2019

Page 25: PROJETO DE LET N.°019/20 =DE 03 DE MARCO DE 2020=€¦ · da Lei no. 4.320, de 17 de rnarço de 1964. ARTIGO 30. - Fica aberto no Setor de Contabilidade e Ernpenho, credito suplernentar

_ PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÔPOLIS ESTADO DE sÃo PAULO

Prep Dr. Mario Uns, no. 150 Centro - )ardinópoIisfSP - CEP 14.680-000 %W lone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932

TERRA DA MANGA www.jardinopohs.sp.gov.br - [email protected]

ANEXO VI- PLANEJAMENTO 0RçAMENTARI0 - LDO UNIDADES EXECUTORAS E Ac6E5 VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

EXERCICIO: UNIDADE EXECUTORA CODIGO DA UNIDADE FUNQAO CODIGO DA FuNçAo SUBFUNQAO CODIGO DA SUBFUNQAO PROGRAMA GODIGO DO PROGRAMA

2020 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDuCAcA0

EoucAcAo

EDUCAcAO INFANTIL

EDUCAçAO BASICA - CRECHE

No 05.05

No 12

No 365

No 0013

ATIVIDADE

PARCERIAS COM 0 CODIGO DA ATIVIDADE

NO 2.079

Alteraçao de acordo corn o Projeto de Lei no. 060-2019