Projeto Tecnico Hortas Comunitarias

8/15/2019 Projeto Tecnico Hortas Comunitarias

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Prefeitura da Cidade do RecifeSecretaria de Desenvolvimento Econômico

Recife, 2004

PROGRAMA

AGRICULTURA URBANA

HORTAS E POMARES

COMUNITÁRIAS


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Sumário

• Objetivo

• Beneficiários

• Diagnóstico

• Horizonte Temporal

• Quantidades, Custos e Viabilidade

• Estratégias de Ação

• Coordenação

• Controle social

• Acompanhamento e Avaliação

• Cronograma Físico /Financeiro

• Contrapartida do Município

• Anexo: Plano de Trabalho


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Objetivo

O objetivo do projeto é o de ocupar espaços urbanos ociosos e degradados, com a prática deagricultura orgânica, trabalhando tanto no sentido de superar a carência nutricional das populaçõesdas comunidades nelas inseridas como também concorrer para a geração de renda das mesmas, coma comercialização de produtos horti/fruti em mercado especializado. Através de dados fornecidospor mapas que apontam áreas de extrema pobreza no Recife, direcionaremos a implantação dehortas/pomares comunitários, se possível próximos de Cozinhas Comunitárias1 (que atenderam osmesmos critérios para instalação), acarretando com isso a potencialização dos dois projetos.O objetivo geral do programa, portanto, é melhorar a qualidade de vida dos produtores e dapopulação de baixa renda da cidades, transformando espaços ociosos em espaços de produção auto-sustentáveis, propiciando condições para aumentar a capacidade produtiva e gerando oportunidadesde ocupação e de renda.

Como objetivos específicos podemos listar: Geração, organização e disponibilização de informações sobre agricultura urbana. Incentivo e apoio às iniciativas da população na implementação e gestão de hortas e pomares

comunitários. Oferecimento apoio técnico a projetos de instituições públicas e privadas (escolas, creches,

hospitais, etc) para produção de alimentos e fitoterápicos.

Beneficiários

Recife possui 06 (seis) RPA’s (Regiões Político-Administrativas), que abrigam as mais diversas

localidades. O projeto prevê atingir a totalidade das RPA’s, implantando 02 (duas) por RPA,procurando direcionar a implantação das hortas/pomares em localidades de IDH baixo. Osbeneficiários serão indicados por avaliação do estado nutricional e situação socioeconômica (dadosfornecidos pelo cadastro do PSF da localidade e do Banco de Dados da Assistência), podendo amesma família ser beneficiária tanto da produção, quanto do consumo. A família que possuircrianças (de 0 a 6 anos), nutrizes, gestantes, idosos e portadores de patologias crônicas, em estadode carência nutricional será uma forte candidata a ser beneficiada. Serão beneficiários também daprodução, as Cozinhas Comunitárias e o Banco de Alimentos Municipal. O total de famíliasbeneficiadas na produção é o de 590 famílias.

Diagnóstico

O problema da insegurança alimentar que atinge parcela considerável da população brasileira e vemse agravando, em função do crescimento dos níveis de pobreza, do desemprego e dos baixos níveissalariais, nas grandes cidades traduz-se no aumento da população que consome refeições prontasfora do domicílio para complementação da dieta.A cidade do Recife com uma população composta de 2/3 das pessoas em situação de pobreza emiséria possui, certamente, um grau de insegurança alimentar acima da média nacional agregadaaos problemas típicos de grandes centros urbanos que enfrentam problemas históricos de carência

1 Projeto “Cozinhas Comunitárias” é um projeto municipal em convênio com o MDS, que prevê a distribuiçãode 50 refeições gratuitas para famílias em insegurança alimentar e 150 refeições comercializadas, propiciandocom isso geração de renda às comunidades de baixa renda, onde as Cozinhas estão inseridas.


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de infra-estrutura adequada às necessidades da população e grande número de desempregados (ascidades com mais de 300 mil habitantes concentram um terço da população e 41% dosdesempregados do Brasil). Diante deste quadro a garantia de segurança alimentar deve oferecer a

capacidade de articular políticas de abastecimento e geração de ocupação e renda e as Hortas ePomares Comunitários podem cumprir este papel.O Recife tem uma área de 220 km2, e, segundo os dados do mais recente censo demográfico]

]] , umapopulação de 1.422.905 habitantes, o que corresponde a uma densidade demográfica deaproximadamente 6,5 mil habitantes/ km2, que vivem praticamente (99%) nas zonas urbanas domunicípio. Do total da população da cidade, segundo o censo 2000, 53,5% são do sexo feminino,cerca de 28% possuem menos de 15 anos de idade e 18% se encontram na faixa de 16 a 24 anos,desvendando-se, portanto, a existência de uma população significativa de jovens. A taxa dedesemprego do Recife e em média de 19,3 %, o que corresponde a uma população dedesempregados da ordem de 125 mil pessoas. Desse contingente, cerca de 47 mil pessoas (37,2%)encontra-se na faixa etária dos 18 aos 24 anos.

Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil (PNUD, IPEA, FJP. 2003)Dados referentes ao ano de 2000.

MunicípioIntensidade da

indigênciaIntensidade da

pobreza

Percentual decrianças emdomicílios

com renda percapta menorque R$ 75,50

Percentual depessoas com

renda per captaabaixo de R$

37,75

Percentual depessoas com

renda per captaabaixo de R$

75,50

Recife - Pe 49,38 44,77 45,10 13,56 31,51

A implantação de hortas/pomares urbanos nas grandes cidades tem como finalidade ocupar terrenosbaldios e áreas mal-aproveitadas. O estímulo a esse tipo de atividade deverá estimular a criação de

novas ofertas de ocupação produtiva, o aumento da oferta de alimentos a preços mais baixos, amelhoria da qualidade de vida da população, além de fortalecer a democracia e a participaçãosocial.As ações propostas pelo Projeto, além do seu caráter essencial de suprir as carências alimentares enutricionais apresentam três princípios que o tornam inovador:

• educativo, em relação aos hábitos e práticas alimentares;• organizativo, porque defende os direitos da cidadania; e,• emancipativo, porque visa promover a autonomia e não a dependência dos beneficiários.

Dessa forma, em consonância, ao caráter estruturador do Programa Fome Zero, o Projeto“Agricultura Urbana Sustentável”, visa além que contribuir para melhoria nutricional de famílias deáreas de baixo IDH, com a introdução de hábitos alimentares saudáveis, promover a geração de

renda dessas comunidades com a venda dos produtos horti/fruti orgânicos produzidos nashortas/pomares comunitários. Tudo isso, utilizando de forma produtiva e criativa espaços urbanosociosos, já que o sistema de produção em áreas urbanas poderá se constituir numa das estratégiaspara a superação da deficiência nutricional da população. Além disso, estimula a concepção deeconomia solidária, através de implantação de cooperativas para a gestão junto com o poderpúblico, desses equipamentos. Implantar um grande “cinturão verde” numa metrópole como Recife,é apostar acima de tudo numa melhoria da qualidade de vida de seus habitantes, apostando, juntamente com outros projetos sociais do Município, na construção de uma cidade fisicamenteorganizada, economicamente sustentável e socialmente justa.


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Horizonte Temporal

O início do Projeto se dará no mês de abril /2004, com término previsto para outubro/2004. O valor

global está estimado em R$ 173.700,00, dos quais R$ 144.900,00 será financiado pelo MDS.

Quantidades, Custos e Viabilidade

As hortas/pomares serão cultivados por 240 famílias, considerando-se a implantação de 02 unidadesprodutivas medindo aproximadamente ½ hectare, em cada uma das 06 Regiões PolíticoAdministrativas do Recife. Serão apoiados microprodutores que fornecerão a matéria prima àsCozinhas Comunitárias e ao Banco de Alimentos . O projeto também contribuirá parafortalecimento de associações cooperativas, da agricultura familiar, valorização e ampliação daprodução local.

Estratégias de Ação

Para a implantação do Projeto estão previstas as seguintes atividades:

1) articulação, mobilização e seleção das famílias produtoras, incluindo definiçãodo arcabouço conceitual para desenvolvimento do projeto e critérios paraparticipação; levantamento e cadastramento das famílias ; realização de trabalho desensibilização;

2) desenvolvimento e organização do processo de produção familiar, incluindo a

definição de grupos de produtores para a formação de associação com vista acomercialização dos produtos;3) melhoria das condições de produção e de gestão, incluindo a capacitação e

suporte técnico.

A responsabilidade pelas diversas áreas envolvidas no projeto está descrita no quadroabaixo.

Áreas ResponsáveisCoordenação Geral do Projeto Prefeitura do Recife e MDSOrganização e Desenvolvimento dasHortas/Pomares Comunitárias

Prefeitura do Recife / Comunidade

Diagnostico Inicial (viabilidade Econômico-Financeira)

Prefeitura do Recife /URB/IASC/Secretaria deSaúde/Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Ações de acompanhamento Prefeitura do Recife/URB/ Secretaria deSaúde/Secretaria de Desenvolvimento

Suporte técnico, capacitação no planejamento Prefeitura do Recife / URBFinanciamento Prefeitura do Recife e MDS

Coordenação


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A coordenação do Projeto será de responsabilidade da Prefeitura do Recife que irá trabalhar emestreita parceria com o gabinete do Ministro de Desenvolvimento Social e Combate àFome/Secretaria de Programas de Segurança Alimentar.

O Projeto será coordenado por uma Comissão Gestora composta por representantes da Prefeitura doRecife e da sociedade civil. A administração das Hortas/Pomares ficará a cargo de um coordenadorgeral que conduzirá e orientará os trabalhos da equipe interdisciplinar, bem como as atividades denatureza administrativa.A Comissão Gestora atuará basicamente na dimensão político-estratégica do projeto, visto que adimensão operacional será exercida pelo coordenador, cabendo àquela instância a ação demonitoramento.Toda equipe executora estará submetida a processos de capacitação, formação e qualificação, alémdas reuniões sistemáticas de avaliação do projeto.

Esquema Lógico do Modelo de Gestão

Controle Social

O controle social será exercido pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. TalConselho deverá acompanhar a criação e implantação de procedimentos e instrumentos que,garantam ao longo do tempo, a transferência da gestão de forma a manter sua operação sustentávelao longo do tempo, independente da atuação do Poder Público.O Projeto Hortas/Pomares Comunitários é uma iniciativa de parcerias entre comunidade e poderpúblico municipal. Na sua concepção, o empreendimento obedece aos princípios da gestãocompartilhada, participativa, solidária e persegue os caminhos da sustentabilidade, na medida emque encontra formas de gestão e captação de recursos próprios – geração de trabalho e renda .

COMISSÃO GESTORA Representação Local e Pre eitura do Reci e

COORDENAÇÃOEXECUTIVA

Coordena ão e E ui e Técnica

GRUPOS DE GESTÃO das Unidades Produtivas

PÚBLICO ALVO• Famílias com carência

nutricional;

• População de baixa renda

Monitoramento

In orma ão

A ão

Avalia ão


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Outro principio de grande relevância, diz respeito à integralidade das ações, ou seja, asHortas/Pomares conseguem articular ações de combate à fome e à desnutrição conjugando ações dediferentes políticas sociais, tais como: assistência social, saúde , educação, geração de renda e

abastecimento alimentar (ver esquema lógico). No entanto, é de fundamental importância oenvolvimento de todos desde a concepção da proposta até o gerenciamento do projeto, atentandopara os seguintes princípios:

• conhecimento da realidade – concebido a partir de um diagnóstico local onde se considereelementos socioeconômicos, populacionais, gênero, raça e outros dados relevantes;

• conceber o projeto de forma participativa- envolvendo os principais atores na concepção,formulação, execução e monitoramento da ação;

• criar uma comissão gestora do projeto (comunidade, e governo municipal), como forma degarantir a ação compartilhada e sustentável e de controle social;

• criar mecanismos de avaliação e monitoramento, envolvendo a todos na sua formulação econtrole das ações;

• registrar de forma sistemática a experiência prevendo a memória, visibilidade epublicização;

• manter de forma articulada as áreas de atenção básicas: apontados pelo projeto – saúde,abastecimento, assistência social, geração de trabalho e renda.

Acompanhamento e Avaliação

Para efeito de apresentação ao MDS deve ser utilizado o indicador abaixo descrito:

• Indicador: taxa de famílias beneficiadasNº de famílias beneficiadas x 100Nº de famílias potenciais

• Descrição: relação percentual entre o total de famílias beneficiadas no projeto e o total defamílias potenciais.

• Índice de Referência: 0 (0/590)• Previsão para o índice: 1(590/590)• Fonte: Prefeitura do Recife• Periodicidade : trimestre

O processo de avaliação do projeto será realizado de duas maneiras: sistemática eassistematicamente.A avaliação sistemática será realizada trimestralmente, através dos seguintes procedimentos:encontros, reuniões técnicas e entrevistas, ampliando-se a participação para incluir pessoas diretasou indiretamente envolvidas nas ações além do levantamento de dados para cálculo do indicador deacompanhamento do MDS.Os dados coletados e analisados servirão para a retroalimentação da tomada de decisões, correçãode rumos e aperfeiçoamento das ações propostas para o Projeto.


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A avaliação assistemática ocorrerá mensalmente, quando técnicos e produtores deverão avaliar odesenvolvimento das ações com os vários eixos trabalhados, objetivando o fortalecimento da

autoconfiança, de cada produtor e da equipe como um todo.

O acompanhamento será feito através de observação participativa com a utilização de visitas,reuniões técnicas, encontros de integração para relatos, troca de experiências e construção de novoscaminhos de auto-gestão. A observação participativa constitui-se numa forma mais efetiva derevisão e correção imediata de possíveis desvios de rota do planejamento do Projeto.A avaliação de impacto será utilizada como forma de aferir a ocorrência de mudanças decorrentesda atuação do Projeto no que se refere ao seu público e às microrregiões a que se destina, com basenos seguintes indicadores

• até que ponto o público beneficiário está sendo atingido pelo projeto e até queponto a área de atuação está sendo coberta;

• se os instrumentos planejados para a implementação são necessários, suficientes,

idôneos, potentes e eficazes;• se a organização, em seus aspectos internos, favorece ou dificulta o andamento do

projeto;• se os profissionais envolvidos na implementação possuem habilidades e atitudes

que favoreçam o desempenho das tarefas; se são capazes de aplicar seusconhecimentos e de sistematizar a própria experiência, assim como de organizar otrabalho e solucionar problemas concretos; e,

• até que ponto os resultados previstos estão sendo alcançados e se estes sãopertinentes.

De forma direta, o projeto contribuirá para a manutenção de 590 famílias das quais, 240 sãoprodutoras e 350 atendidas pelas Cozinhas Comunitárias . Estendendo os benefícios aos usuários

das creches e do Banco de Alimentos.

Convém registrar como principais resultados a promoção da atividade agrícola como umaimportante fonte de renda (e de alimentos) para a maioria das unidades familiares urbanas a que sedestina o Projeto Agricultura Urbana Sustentável, visto que está iniciativa promove a produçãoagroalimentar, possibilitando enfrentar, em simultâneo, tanto a necessidade de criar oportunidadesde trabalho e de apropriação de renda a essas famílias, como a de ampliar e melhorar a oferta dealimentos em âmbito local e regional.

A perspectiva de agregar valor aos produtos oriundos da agricultura realizada em bases familiares,através do processamento agroindustrial e da incorporação de serviços a esses bens com base emempreendimentos de pequena e média escalas, ampliará a adoção de marcas ou de selos de

qualidade, como também, possibilitará atender ao mercado institucional que engloba as comprasgovernamentais de alimentos para serem utilizados em programas e organismos públicos(alimentação escolar, hospitais, presídios, distribuição de cestas básicas, entre outros), inclusive osprogramas municipais financiados pelo MDS.

O associativismo, em suas distintas formas, cumprirá um papel vital neste projeto, envolvendopequenos e/ou médios produtores. A experiência pretende fortalecer os laços comunitários entre osparticipantes e a valorização das redes de economia solidária, sobretudo na gestão do crédito e nacomercialização da produção, ao mesmo tempo em que promoverá quatro favoráveis impactossobre a segurança alimentar:


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• é uma importante política de geração de trabalho e renda, aumentando a possibilidade deacesso aos alimentos que são adquiridos para consumo;

• cria as condições para que as famílias possam produzir os próprios alimentos que vão

consumir;• fortalece a chamada “segurança alimentar local” através da garantia de produção de

alimentos para as áreas próximas,• as opções produtivas que serão adotadas tenderão ao cultivo de alimentos básicos

integrantes da tradição local.

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