PROPOSTA COMERCIAL

Projeto:

xxxxxxxxxx

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N° ANEEL: 0372-xxx/2007

Cidade, xx de xxxxxxx de 2010.

2/20

3/20

Brasília-DF, xx de xxxxx de 2010,

À

Companhia Elétrica do Norte do Brasil - Eletronorte

Prezados Senhores,

Estamos submetendo à aprovação dessa Empresa proposta para execução do Projeto: xxxxxxxxxxxxxxxxx, referente ao Programa de Pesquisa e Desenvolvimento da Eletronorte – PEPD, do ciclo 2006/2007, Carteira ANEEL.

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1. OBJETO

O objeto desta proposta é, portanto, a execução do projeto de P&D, intitulado “xxxxxxxxxxxxxxx”, conforme descrito no Formulário de Projeto, aprovado pela ANEEL.

2. INSTITUIÇÃO EXECUTORA

- Nome e CGC da Instituição Executora do projeto de pesquisa;

- Incluir uma declaração de pessoa jurídica, sem fins lucrativos, nos casos em que esta informação não esteja explicitada no estatuto da executora.

3. OBJETIVO

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xxxxxxxxxxxxxx.

4. PREÇO

O valor total do projeto, na forma aprovada pela ANEEL (vide anexo 1), é de R$ xxxxxxx. Entretanto, deste total, R$ xxxxxxx, estão alocados às despesas atinentes às viagens e à gestão do projeto pelas Contratadas, não sendo, portanto, contratados com a Executora. A taxa de administração da fundação sobre o valor do projeto é de: xx%, o que equivale a R$ xxxx.

Apresenta-se, a seguir, o quadro com as observações supracitadas:

Empresas ValorContratado

Valor de Recurso

Humano das

Viagens e Diárias das Empresas

Total

6/20

EmpresasPonte de Pedra

R$ xxx R$ xxx R$ xxx R$ xxx

Eletronorte R$ xxx R$ xxx R$ xxx R$ xxxTotal R$ xxx R$ xxx R$ xxx R$ xxx

E a seguir os valores distribuídos por rubrica:

Rubrica Instituição xxxx Valor Materiais e equipamentos R$ xxx R$ xxx

Material de consumo R$ xxx R$ xxxOutros R$ xxx R$ xxx

Recursos Humanos R$ xxx R$ xxxServiços de Terceiros R$ xxx R$ xxx

Viagens e diárias R$ xxx R$ xxx

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Valor Total R$ xxx R$ xxx

5. ETAPAS DO PROJETO

As etapas do projeto estão descritas a seguir.

Etapa 1 – (nome da etapa)Responsável: (nome da fundação)Produtos: Relatório técnicoDescrição Etapa:Esta etapa consistirá das seguintes tarefas:Descrever as tarefas a serem executadas nesta etapa.

Etapa 2 – (nome da etapa)

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Responsável: (nome da fundação)Produtos: Relatório técnicoDescrição Etapa:Esta etapa consistirá das seguintes tarefas:Descrever as tarefas a serem executadas nesta etapa.

Planilha resumo das etapas:Etapa/Ano Meses de

realizaçãoProdutos (Exemplos) Responsável

01 - ano 01 01 Relatório técnico. XXXX02 - ano 01 01, 02 e 03 Relatório técnico. XXXX03 - ano 01 03 Anais do Seminário. XXXX04 - ano 01 03 e 04 Relatório técnico. XXXX

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05 - ano 01 03 e 04 Relatório técnico. XXXX06 - ano 01 04 a 12 Relatório técnico. XXXX07 – ano 01 07 a 12 Relatório técnico. XXXX01 - ano 02 13 e 14 Relatório técnico. XXXX02 - ano 02 13 e 14 Relatório técnico. XXXX03 - ano 02 15 Anais do Seminário. XXXX04 - ano 02 13 a 16 Relatório Final e Livro

Técnico.XXXX

6. FORMA DE PAGAMENTO

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O pagamento dos serviços deverá ser efetuado, pelas Contratantes, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da apresentação do documento de cobrança e da prestação de conta.

O projeto, elaborada por etapa, bem como o contrato apresentaram o detalhamento do projeto, associando-o aos aspectos econômicos financeiros. Neste sentido, ressalte-se que o pagamento de cada etapa deverá ser efetuado em parcelas percentuais, sendo a entrega do produto da etapa, uma vez aprovado, pré-requisito para o pagamento da última parcela.

Curva de desembolso:Parcelas Executora Total Contratante pagadora

Men

sal

1/9R$ xxx R$ xxx

ELN2/9 R$ xxx R$ xxx ELN

11/20

Bim

estr

al

3/9 R$ xxx R$ xxx ELN4/9 R$ xxx R$ xxx ELN5/9 R$ xxx R$ xxx ELN6/9 R$ xxx R$ xxx ELN7/9 R$ xxx R$ xxx ELN8/9 R$ xxx R$ xxx ELN9/9 R$ xxx R$ xxx ELN

Sub total

R$ xxx R$ xxx  

Total    

Cronograma de faturamento e de prestação de contas:Cronograma de faturamento Cronograma de prestação de contas

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Dias após a data de celebração do contrato Contratant

es Pagadora

s

Prazo limite, após a data de celebração do

contrato, para recebimento pela

Contratante pagadora

Parcela a ser comprovada

Contratadas/ValorCronograma

de Faturamento

XXXXXXXX

(no caso de mais de uma)

1 : 30 dias R$ xxx R$ xxx ELN 1: até 120 dias 12 : 60 dias R$ xxx R$ xxx xxx 2: até 150 dias 23 : 120 dias R$ xxx R$ xxx ELN 3: até 210 dias 34 : 180 dias R$ xxx R$ xxx xxx 4: até 270 dias 45 : 240 dias R$ xxx R$ xxx ELN 5: até 330 dias 56 : 300 dias R$ xxx R$ xxx xxx 6: até 390 dias 67 : 360 dias R$ xxx R$ xxx ELN 7: até 450 dias 78 : 420 dias R$ xxx R$ xxx xxx 8: até 480 dias 8

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9 : 480 diasR$ xxx R$ xxx

ELN9: após a entrega dos produtos finais

9

 Sub Total R$ xxx R$ xxx  Total Geral R$ xxxxxx

7. LOCAL DE EXECUÇÃO DO TRABALHO

Os serviços descritos na Proposta Técnica serão prestados, basicamente, “Inserir o nome da entidade onde serão realizados os trabalhos - nome da Instituição sede, endereço, cidade, estado”, podendo, entretanto, mediante solicitação e aprovação das Contratantes, serem executados em suas instalações devendo esta, neste caso, prover os meios necessários para a realização dos serviços.

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8. LOCAL DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS

Local nas Contratantes de aplicação dos resultados previstos no projeto; (Contactar o gerente)

9. PRAZO DE EXECUÇÃO

O prazo para execução dos serviços constantes no Formulário de Projeto, na forma apresentada e aprovada pela ANEEL, é de XXX (XXXX) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato pela parte das Contratantes e das Contratadas.

10. REAJUSTE

Os preços estabelecidos são firmes e irreajustáveis, durante 12 (doze) meses contados a partir da data aprovação da proposta pela ANEEL, devendo ser reajustado após este período pela formula:

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R = Po ( SCi/SCo - 1), onde:

R = reajuste procurado;

Po = preço ou parcela a reajustar;

SC = índice de custo nacional da Construção Civil e Obras Públicas –Serviços de Consultoria – Coluna 39 (FGV);

o = índice referente ao mês de aprovação da proposta pela ANEEL;

i = índice referente ao mês do reajuste;

11. TRIBUTOS

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Todos os tributos, taxas, encargos e contribuições fiscais, sociais e parafiscais, previdenciárias e trabalhistas que incidam sobre a remuneração aqui estipulada serão de responsabilidade da “Inserir o(s) nome(s) da(s) entidade(s)”.

Se, após a emissão desta Proposta, forem criados novos tributos, taxas, encargos e contribuições fiscais, sociais e parafiscais, previdenciárias e trabalhistas, ou modificadas as alíquotas ou bases de cálculo das atuais, ou de qualquer forma venha a ser majorados ou diminuídos, deverão ser revisados os valores de remuneração de modo a refletir tais modificações e manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

12. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Porcentagem referente à Propriedade Intelectual contendo as devidas justificativas (proporcionalmente ao investimento realizado por cada uma das partes conforme a

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Lei 10.973/04). A Instituição deve mencionar se há pretensão na divisão da propriedade intelectual do produto. Para isso, deve apresentar qual será o aporte financeiro que justifique a proporcionalidade da propriedade solicitada.

13. VALIDADE DA PROPOSTA

A presente proposta tem validade de 180 dias.

14. FORO

As partes elegem o Foro da Justiça Federal em Brasília, na cidade do Brasília-DF, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do Contrato a ser firmado.

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15. ANEXOS

Fazem Parte integrante desta proposta os seguintes anexos:

Anexo I – Formulário de Projeto de P&D s/n°, denominado “xxxxxxxx”;

Anexo II – Certidão Negativa de Débito (CND), dentro da validade;

Anexo III – Certidão de Registro de Fundo de Garantia (CRF), dentro da validade;

Cidade-ESTADO, xx de xxxxxxx de 2010.

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xxxxxxxx

Diretor Presidente – XXXXX

xxxxxxxDiretor Presidente – XXXXX

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