PROPOSTA DE LIQUIDEZ PARA O SISTEMAS DE PAGAMENTOS...

Proposta de liquidez para o Sistemas de Pagamentos Instantâneos

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INFORMAÇÃO PÚBLICA – PUBLIC INFORMATION

uol

Versão 1.1

PROPOSTA DE LIQUIDEZ

PARA O SISTEMAS DE

PAGAMENTOS

INSTANTÂNEOS


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QUALIFICAÇÕES, PREMISSAS E CONDIÇÕES RESTRITIVAS

A implantação da Câmara de Liquidez SPI depende da prévia autorização dos órgãos

reguladores.

A nova câmara está sendo constituída conforme regulamentos e normativos do PIX

que preveem mecanismos privados de liquidez.


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ÍNDICE

Introdução .......................................................................................................... 4

1. Plataforma de Gestão de Operações de Liquidez .......................................... 5

2. Operação de Liquidez - contratação .............................................................. 7

2.1. Fluxo do pedido de recursos .................................................................... 8

2.2. Fluxo da solicitação de cotação (RFQ) ..................................................... 9

2.3. Fluxo de liquidação - ida ......................................................................... 11

3. Operação de Liquidez – operação de volta .................................................. 14

3.1. Fluxo de liquidação - volta ...................................................................... 16

4. Administração de Garantias ......................................................................... 20

4.1. Aporte de Garantias ............................................................................... 20

4.2. Retirada de Garantias ............................................................................ 22

4.3. Execução de Garantias .......................................................................... 24

5. Estruturas de Salvaguardas ......................................................................... 25

6. Limites Operacionais e Administração de Garantias .................................... 27

7. Padrão de Comunicação .............................................................................. 29

8. Conectividade .............................................................................................. 31

9. Segurança .................................................................................................... 32

10. Atendimento e Suporte ........................................................................... 32

Glossário .......................................................................................................... 33

Histórico de revisão .......................................................................................... 36


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Introdução

O objetivo deste documento é apresentar proposta da B3 para mecanismo de liquidez

para o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), em desenvolvimento pelo Banco

Central do Brasil.

O principal foco desse mecanismo é viabilizar, fora do horário de funcionamento do

Sistema de Transferência de Reservas (STR), que os participantes possam fazer

operações de troca de liquidez, tendo a B3 como contraparte central garantidora da

liquidação financeira de retorno na data acordada.

Com a evolução do projeto de Pagamentos Instantâneos (PI) surgiu a questão de o

participante ficar sem recursos na conta PI e não haver alternativas para recompor o

saldo em razão dos demais mecanismos de obtenção de caixa estarem fora do ar.

Para evitar esse risco, uma das alternativas seria a transferência de alto volume de

dinheiro para a conta PI, sem remuneração, para cobertura de cenários imprevistos de

iliquidez.

Considerando que existirão momentos em que participantes estarão com excesso de

reservas e outros com escassez, a B3 propõe alternativa mais eficiente do ponto de

vista de capital: a liquidez de reservas no SPI seria equilibrada por operações de liquidez

contra garantias contratadas por intermédio de uma câmara de compensação e

liquidação que atue como contraparte central. A nova câmara propiciará:

a) cobertura das necessidades emergenciais de liquidez, tendo os títulos

públicos federais depositados como garantias servindo de lastro para

essas operações; e

b) remuneração ao capital cedido com baixo risco.

A B3 assumirá o papel de contraparte central garantidora nessas transações, trazendo

o benefício de evitar listas restritivas, cobrança de taxas diferenciadas em razão do risco

de crédito do tomador, liquidação multilateral e a proteção das garantias dadas pelos

participantes, prevista no art. 6º da Lei 10.214/01.

A adoção desse serviço será por adesão, não havendo obrigatoriedade de participação

por parte dos participantes do SPI.


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1. Plataforma de Gestão de Operações de Liquidez

O piloto automático é uma plataforma eletrônica oferecida pela B3 para auxiliar os

membros de compensação na gestão de sua liquidez, permitindo que os participantes

possam automatizar seus sistemas, reduzindo ou até mesmo evitando a necessidade

de disporem de recursos presenciais fora dos horários de funcionamento do STR.

A plataforma terá, no mínimo, as funcionalidades a seguir:

• Disponibilização de mensagens eletrônicas para solicitação de recursos pelo

tomador.

• Registro de oferta de recursos pelos doadores.

• Intersecção sistêmica de ofertas.

• Disponibilização de informação do resultado da solicitação para o tomador

e doador.

• Controle dos saldos de garantias aportadas.

• Requisição ao doador de transferência de valores para a B3.

• Transferência de valores ao tomador.

• Controle de timeouts e critérios de aceitação.

• Controle das operações realizadas.

• Disponibilização de informações para monitoramento (participantes, B3, BCB

e auditorias).

Além dos sistemas oferecidos pela B3, os membros de compensação poderão

desenvolver seus próprios sistemas de gestão e controles e estabelecer em qual

momento precisarão solicitar liquidez (saldo mínimo configurado pelo tesoureiro) e qual

momento poderão atender a um pedido de doação (valor excedente a um saldo

estabelecido pelo tesoureiro)

Esses controles podem se integrar automaticamente à plataforma para envio de pedido

de liquidez ou para doação, de forma que as operações ocorram sem a necessidade de

comando de um recurso presencial dos participantes. Os mecanismos internos

intermediários para aprovação das operações ficarão ao critério dos participantes.

Mais adiante constará a explicação e fluxo do processo de contratação das Operações

de Liquidez.

A B3 oferecerá mensagens e mecanismos de consulta para os participantes

acompanharem suas posições na plataforma

Serão oferecidas telas administrativas e o equivalente em APIs ou mensagens contendo

informações mínimas abaixo, não exaustivas:


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a) Garantias disponíveis.

b) Detalhamento de operações de liquidez.

c) Tarifas analíticas e sintéticas.

d) Consulta informações históricas das operações de liquidez.


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2. Operação de Liquidez - contratação

A contratação da operação de liquidez será realizada por meio da modalidade RFQ-

Request for Quote (Pedido de Cotação), em que para cada solicitação, serão enviados

pedidos de ofertas para todos os membros de compensação elegíveis, sendo as

respostas válidas exclusivamente para o pedido que as originou.

Todos os membros de compensação podem solicitar um RFQ para iniciar uma

operação como tomador e todos e todos os membros de compensação elegíveis

podem responder a um RFQ de outro participante para se elegerem como possíveis

doadores neste pedido.

Nota: Um tomador pode solicitar apenas uma operação por vez. Enquanto um pedido

estiver em processo de contratação, novos pedidos serão rejeitados. Após o

encerramento do ciclo da RFQ, novos pedidos podem ser feitos.

A seleção dos doadores será realizada automaticamente pelo piloto automático, com

o objetivo de obter a melhor tarifa para o tomador. Essa seleção aplica o conceito no

qual o tomador e possíveis doadores não têm conhecimento de quem é a outra parte

envolvida.

O serviço de solicitação de recursos ficará disponível 24 horas por dia, 7 dias por

semana. Ocorrendo a identificação do saldo abaixo do valor mínimo estabelecido pelo

membro de compensação, o seu sistema de gestão enviará mensagem para a B3

solicitando a iniciação da contratação de operação de liquidez.

Esse pedido deverá conter o valor desejado e o valor de volta máximo aceito,

respeitando o túnel indicado pela B3. A duração do RFQ será definida posteriormente.

A B3 avaliará suficiência de saldo de garantias e limite operacional do membro de

compensação para cobrir a operação solicitada e enviará mensagem de aceite ou de

recusa do pedido. O tempo máximo de resposta da B3 a uma solicitação de operação

de liquidez será estabelecido pela B3. O tempo máximo é contado a partir do momento

que a B3 recebe o pedido de liquidez e a resposta do final do ciclo que pode ser tanto a

notificação da transferência para a conta PI ou resposta de ausência de doadores para

as condições estabelecidas pelo tomador.


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2.1. Fluxo do pedido de recursos

# Camada Tipo Descrição

1. 1 2. Tomador 3. Ação 4. Tomador inicia o processo de busca

de liquidez.

5. 2 Tomador 6. Ação 7. Tomador solicita liquidez para a B3.

3 8. Tomador Mensagem Tomador envia mensagem de pedido

de liquidez para B3.

4 B3 Mensagem B3 recebe mensagem de pedido de

liquidez.

5 B3 Ação B3 valida as condições de operação

solicitada e saldo de garantias e limite

operacional disponível do tomador.

6 B3 Mensagem B3 envia mensagem de recusa do

pedido com justificativa.

7 Tomador Mensagem Tomador recebe mensagem de

recusa do pedido.

8 B3 Ação B3 aceita pedido de liquidez.

Uma vez que a B3 validou o pedido de contratação com o tomador, será feita a busca

pelo doador.

A B3 enviará mensagem informando para todos os participantes elegíveis para serem

doadores da necessidade de recursos, indicando o valor total desejado.


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Os doadores interessados deverão enviar suas propostas para a B3 que selecionará

automaticamente quem serão os doadores, sendo o principal critério para seleção o

melhor custo para o tomador. Em caso de existir mais de uma proposta com o mesmo

custo, será utilizada a ordem de chegada da resposta como fator de desempate.

2.2. Fluxo da solicitação de cotação (RFQ)

Camada Tipo Descrição

1 B3 Ação Após aceitar o pedido do tomador, a B3

inicia o processo de busca de doadores.

2 B3 Ação B3 envia pedido de RFQ com os valores

solicitados aos potenciais doadores.

3 B3 Mensagem B3 envia pedido de RFQ.

4 Doadores Mensagem Doadores recebem pedido de RFQ.

5 Doadores Ação Doadores validam as condições da

operação solicitada e disponibilidade de

recursos.

6 Doadores Ação Doadores enviam suas propostas caso

tenham interesse em participar da

negociação.

7 Doadores Mensagem Doadores enviam resposta da RFQ.

8 B3 Mensagem B3 recebe ofertas dos doadores.

9 B3 Ação B3 seleciona propostas que atendam ao

pedido do tomador.

10 B3 Ação B3 realiza matching das propostas

selecionadas com pedido de liquidez.


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Podem acontecer cenários onde a melhor oferta não atenda 100% da necessidade

financeira. Nestes casos serão fechadas mais de uma operação até que a totalidade do

pedido seja atendida.

Para exemplificar este cenário, vamos supor um caso onde as melhores ofertas não

cubram a valor total solicitado.

O tomador envia pedido de liquidez para a B3 com as condições abaixo:

Durante janela para recepção das ofertas dos doadores, a B3 recebe as seguintes

ofertas abaixo. As ofertas estão classificadas por Taxa ano e Hora mensagem:

Dentro dos parâmetros estabelecidos pelo tomador, como as ofertas dos doadores E

e D tem a mesma taxa, a mensagem selecionada foi a do doador E por ter sido enviada

antes da mensagem do doador D. A proposta do doador C foi descartada por ter uma

taxa superior ao máximo estabelecido pelo tomador. Ao final, as ofertas selecionadas

foram as seguintes:

A taxa ano e o fator over devem ser informadas pelos participantes sendo a taxa com 2

casas decimais e o fator over deve ser o equivalente a taxa ano para uma reserva com

truncagem na oitava casa decimal.

Partic. Valor Ida Taxa ano Valor Volta Taxa Over Hora msg

Tomador 4.000.000,00 2,2500% 4.000.003,56 1,00000089 02:50:000


Doador A 1.000.000,00 2,0364% 1.000.080,00 1,00008000 2:51:02

Doador B 1.800.000,00 2,2046% 1.800.155,75 1,00008653 2:52:15

Doador E 1.500.000,00 2,2294% 1.500.131,24 1,00008749 2:52:59

Doador D 3.000.000,00 2,2294% 3.000.262,47 1,00008749 2:53:18

Doador C 5.000.000,00 2,4176% 5.000.474,00 1,00009480 2:50:20


Doador A 1.000.000,00 2,0364% 1.000.080,00 1,00008000 2:51:02

Doador B 1.800.000,00 2,2046% 1.800.155,75 1,00008653 2:52:15

Doador E 1.200.000,00 2,2294% 1.200.104,99 1,00008749 2:52:59


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2.3. Fluxo de liquidação - ida


1 B3 Ação Inicia processo de liquidação da operação de ida.

2 B3 Ação B3 notifica os doadores selecionados solicitando

transferência de recursos, sendo os valores

exatos apurados com base nos valores dos

lastros selecionados pela B3.

3 B3 Mensagem B3 envia mensagem solicitando transferência de

recursos para conta PI da B3.

4 Doadores Mensagem Doadores recebem pedido de transferência.

5 Doadores Ação Doadores solicitam transferência de recursos da

sua conta PI para a conta PI da B3.

6 Doadores Mensagem Doadores enviam mensagem com pedido de

transferência para SPI.

7 SPI Mensagem SPI recebe pedido de transferência.

8 SPI Ação SPI efetua a transferência da conta PI do

doador para a conta PI da B3.

9 SPI Mensagem SPI envia confirmação de transferência para

detentores das contas PI envolvidas.


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10 Doadores Mensagem Doadores recebem confirmação da

transferência.

11 B3 Mensagem B3 recebe confirmação da transferência.

12 B3 Ação B3 transfere graficamente TPF da conta

individual do tomador para a conta de liquidação

da B3.

13 B3 Ação B3 solicita transferência de recursos da conta PI

da B3 para a conta PI do tomador e

transfere graficamente TPF da conta de

liquidação da B3 para conta individual do

doador.

14 B3 Mensagem B3 envia mensagem com pedido de transferência

para SPI.

15 SPI Mensagem SPI recebe pedido de transferência.

16 SPI Ação SPI efetua a transferência entre conta PI da B3

e conta PI do tomador.

Neste momento a operação se torna irrevogável.

17 SPI Mensagem SPI envia confirmação de transferência para

detentores das contas PI envolvidas.


19 Tomador Mensagem Tomador recebe confirmação da transferência.

20 B3 Ação B3 efetiva a transação internamente e envia

confirmação com os dados da(s) operação(ões)

para o tomador e os doadores selecionados

para operação de liquidez e notifica doadores

não selecionados do término do processo.

21 B3 Mensagem B3 envia mensagem finalizando processo

22 Tomador Mensagem Tomador recebe mensagem com final do

processo.

23 Tomador Ação Tomador registra internamente a operação de

liquidez.

24 Doadores Mensagem Doadores recebem mensagem com final do

processo.

25 Doadores Ação Doadores selecionados registram internamente

a operação de liquidez.

Todos os participantes serão notificados do resultado e os selecionados deverão transferir recursos para a conta PI da B3, que por sua vez fará o bloqueio das garantias do tomador e transferirá o valor devido para a conta PI do tomador em um tempo a ser estabelecido. Caso o doador não faça a transferência no tempo estabelecido ou transfira um valor menor que o solicitado, a oferta será descartada e a B3 buscará na relação dos doadores que fizeram ofertas para esse ciclo específico, se tem algum apto a participar


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do ciclo. Caso não seja encontrado outro doador, o ciclo será encerrado sem essa oferta. Caso o tomador queira buscar os recursos faltantes, um novo ciclo deve ser iniciado com o envio de pedido de liquidez.


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3. Operação de Liquidez – operação de volta

A liquidação multilateral ocorrerá no STR e é o procedimento destinado à apuração da

soma dos resultados devedores e credores de cada participante em relação aos demais.

O procedimento gera um único resultado líquido entre os membros de compensação

e a câmara, que é liquidado na forma estabelecida pela câmara.

As operações de ida de todas as operações compromissadas contratadas no período

compreendido entre o horário de abertura do STR num certo dia útil D+0 e o horário de

abertura do STR no dia útil seguinte D+1 serão efetivadas no SPI de forma bruta e as

operações de volta correspondentes serão liquidadas por meio de compensação

multilateral por meio do STR com o grupo de mensagens LDL. A liquidação multilateral

entre a câmara e seus membros de compensação ocorrerá em todos os dias úteis,

observada a grade de horários específica

Caso o membro de compensação não realize o pagamento dentro do horário-limite,

este será declarado como inadimplente e o tratamento será conforme descrito adiante.

As atividades de contratação serão disponibilizadas fora do horário de operação do STR

As atividades de liquidação da volta das operações ocorrerão no ambiente STR

conforme grade sugerida a seguir. Os horários das grades serão definidos futuramente:

# Horário Agente Tipo Descrição

1 07h00 B3 Ação Apuração dos resultados multilaterais

2 07h30 B3 Mensagem Câmara comunica aos Liquidantes os

valores definitivos dos saldos líquidos

multilaterais dos membros de

compensação (LDL0001).

3 07h31 B3 Mensagem Câmara informa resultado líquido de

negociações ao Bacen (LDL0002).

4 09h00 Participantes Mensagem Liquidantes confirmam a disponibilidade

de recursos dos membros de

compensação para liquidação das

obrigações, discriminando as parcelas

disponíveis dos saldos líquidos

multilaterais de cada membro de

compensação (LDL0003).

5 09h30 Participantes Ação Liquidantes enviam solicitação de

transferência de recursos de suas contas

Reservas Bancárias ou contas de

Liquidação para a conta de liquidação da


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câmara, liquidando os saldos líquidos


compensação devedores (LDL0004).

6 09h30-

10h25

B3 Ação Verificação e execução de procedimentos

para solução de falhas.

7 10h30 B3 Ação câmara envia solicitação de transferência

de recursos de sua conta de liquidação

para as contas Reservas Bancárias ou

para as contas de Liquidação dos

Liquidantes, liquidando os saldos líquidos


compensação credores (LDL0005).

8 6h30-

18h30

B3/Part. Ação Realização de depósitos e retiradas de

TPFs em conta de garantias

Na inobservância dos prazos estabelecidos para os procedimentos da liquidação dos

membros de compensação e dos participantes sob sua responsabilidade, a câmara,

sem prejuízo de demais medidas de administração de risco:

(i) declarará a inadimplência do participante;

(ii) acionará os mecanismos de tratamento de inadimplência, obedecendo à

ordem de execução de garantias da estrutura de salvaguardas;

(iii) notificará o Banco Central, nos termos do art. 30, I do Regulamento Anexo

à Circular BCB 3.057/01.


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3.1. Fluxo de liquidação - volta


1 B3 Ação Inicia processo de liquidação da operação de volta.

2 B3 Ação B3 apura resultado multilateral e notifica

participantes o resultado líquido das operações de

liquidez.

3 B3 Mensagem B3 envia aviso de resultado líquido.

4 Doadores Mensagem Doadores recebem resultado líquido credor.

5 Tomadores Mensagem Tomadores recebem resultado líquido devedor.

6 Tomadores Ação Tomadores solicitam transferência de recursos da

sua conta Reservas Bancárias para a conta de

liquidação da B3.

7 Tomadores Mensagem Tomadores enviam pedido de transferência.

8 STR Mensagem STR recebe pedido de transferência.

9 STR Ação STR efetua a transferência da conta Reservas

Bancárias dos tomadores para a conta de

liquidação da B3.

10 STR Mensagem STR envia confirmação de transferência para

detentores das contas Reservas Bancárias

envolvidas e conta de liquidação da B3

11 Doadores Mensagem Doadores recebem confirmação da transferência.



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13 B3 Ação B3 transfere graficamente TPF da posição do

doador para o tomador.

14 B3 Ação B3 solicita transferência de recursos da conta de

liquidação da B3 para as contas Reservas

Bancárias dos doadores.

B3 solicita transferência de recursos da conta de

liquidação da B3 para as contas Reservas

Bancárias dos doadores e

transfere graficamente TPF da conta de liquidação

da B3 para conta individual do tomador.

15 B3 Mensagem B3 envia pedido de transferência.

16 STR Mensagem STR recebe pedido de transferência.

17 STR Ação STR efetua a transferência entre conta de

liquidação da B3 e contas Reservas Bancárias

do doadores.

18 STR Mensagem STR envia confirmação de transferência para

detentores das contas Reservas Bancárias

envolvidas e conta de liquidação da B3.

19 B3 Mensagem B3 recebe confirmação de transferência.

20 Doadores Mensagem Doadores recebem confirmação de transferência.


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Regras Gerais

Horário de virada de data do sistema - Assumindo que as operações contratadas fora de horário serão liquidadas na próxima janela, a virada do sistema será às 6h. As operações contratadas até esse horário serão liquidadas na janela D+1. Exemplo: Se a operação for contratada em 16/07/2020 às 5h30, sua liquidação será no dia 16/07/2020 na janela das 10h30. Se a operação for contratada em 16/07/2020 às 6h30, a volta ocorrerá dia 17/07/2020 às 10h30.

Representação gráfica do horário de virada

Tratamento de virada de data no meio do processo de contratação - No cenário da abertura do STR ocorrer no meio do processo de contratação (o pedido foi recebido pela B3 antes da abertura), mesmo que a liquidação financeira ocorra após a abertura do STR, essa operação será liquidada na janela do próprio dia, com tratamento idêntico de uma operação contratada antes na abertura.

Resposta aos participantes do resultado da RFQ - No aviso de resultado da RFQ devemos informar os tomadores se atendemos ou porque não atendemos ao pedido: (1) falta de doadores, (2) ofertas de doação acima dos preços máximos, (3) pedido acima do limite disponível, (4) RFQ concluída, (5) detalhes da operação aceita pela câmara com financeiro de ida original, financeiro de ida negociado, financeiro de volta original, financeiro de volta negociado, lastros, etc. Para os doadores idem: (1) preço acima do limite aceito pelo tomador, (2) ofertas melhores, (3) oferta após encerramento da janela etc. Os detalhes das mensagens serão divulgados em catálogo específico.

Restrições - Pelo regulamento vigente de operação compromissada, uma das pontas sempre deve ser uma IF, portanto não serão permitidas operações entre instituições não financeiras.

Em razão da necessidade de retenção de imposto de renda e IOF quando o doador não for instituição financeira, nessa primeira versão do sistema apenas instituições financeiras poderão assumir a posição de doadores.

Valor Mínimo - Considerando que a maioria dos tesoureiros utilizarão robôs, existe a possibilidade de um sistema enviar pedido de R$ 0,01. Para evitar situações como essa, haverá um valor mínimo estabelecido pela B3.


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Operação negada ou incompleta - Caso não seja possível atender integralmente ao pedido de recursos, na primeira versão do sistema não haverá tratamento específico. O tomador deve iniciar um novo ciclo sem vínculo com o anterior. Nas versões futuras, vamos implementar inteligência para repescagem com quantidade de tentativas, tempo entre um pedido e outro, múltiplas ofertas etc.

Aceitação da operação e irrevogabilidade - A partir do momento que a transferência for feita da conta PI da B3 para a conta PI do tomador, a B3 faz a aceitação da operação e concomitantemente, essa se torna irrevogável.

O tomador poderá efetuar o cancelamento de um pedido durante um “leilão” em aberto que ainda não tenha sido efetivado pela B3.

O doador tem uma característica diferente. Se após o envio da oferta ficar sem recursos disponíveis, poderá notificar a B3 do cancelamento de sua oferta ou não transferir o dinheiro no pedido de liquidação de ida.

Situações de cancelamento após a aceitação da B3 e a liquidação financeira no SPI não estão previstas, devendo ocorrer apenas mediante intervenção do Bacen ou por questões judiciais.

Acesso ao sistema por telas – As funcionalidades do sistema poderão ser acessadas por APIs ou por telas. As telas também servirão de contingência caso o participante tenha falha no uso das APIs.

Guarda de informações - As informações geradas nos processos de contratação devem ser armazenadas para efeito de auditoria. Devemos ter meios de comprovar que sempre está sendo selecionada a melhor oferta, dentro das janelas, respeitando a ordem de chegada etc.


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4. Administração de Garantias

4.1. Aporte de Garantias

O membro de compensação deverá seguir o fluxo abaixo de depósito de garantias

durante o horário de funcionamento do Selic para finalidade de obter saldo para as

Operações de Liquidez.


1 Participante Ação Participante inicia processo de depósito de

garantias

2 Participante Ação Participantes solicita para B3 aceite dos títulos

para depósito em garantia.

3 Participante Mensagem Participante envia msg para B3


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4 B3 Mensagem B3 recebe pedido

5 B3 Ação B3 avalia se os títulos estão dentro dos critérios de

aceite

6 B3 Mensagem B3 responde se aceita ou não os títulos oferecidos

7 Participante Mensagem Participante recebe resposta da B3

8 Participante Ação Se títulos aceitos, participante solicita ao

custodiante a transferência dos títulos

9 Participante Mensagem Participante envia msg para custodiante

10 Custodiante Mensagem Custodiante recebe msg

11 Custodiante Ação Custodiante solicita ao Selic transferência de

títulos

12 Custodiante Mensagem Custodiante envia msg SEL1023

13 Selic Mensagem Selic recebe msg SEL1023

14 Selic Ação Selic registra pedido e aguarda lançamento da

outra ponta

15 Custodiante Mensagem Custodiante comunica B3 do pedido de registro no

Selic

16 B3 Mensagem Recebe aviso de lançamento com os dados do

título e comando

17 B3 Ação Solicita lançamento da movimentação no Selic

18 B3 Mensagem Envia msg SEL1023

19 Selic Mensagem Recebe msg SEL1023

20 Selic Ação Efetua casamento dos comandos

21 Selic Ação Movimenta títulos entre as contas

22 Selic Mensagem Envia confirmação do movimento para o

custodiante do participante

23 Custodiante Mensagem Recebe confirmação do movimento

24 Custodiante Mensagem Notifica participante a movimentação dos títulos

25 Participante Mensagem Recebe notificação de movimentação

26 Selic Mensagem Envia confirmação do movimento para B3

27 B3 Mensagem Recebe confirmação do movimento


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4.2. Retirada de Garantias

O membro de compensação deverá seguir o fluxo abaixo para retirar garantias durante

o horário de funcionamento do Selic, que foram depositadas para finalidade de obter

saldo para operações.


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1 Participante Ação Participante inicia processo de retirada de

garantias

2 Participante Ação Participantes solicita para B3 retirada dos títulos

depositados em garantia.

3 Participante Mensagem Participante envia msg para B3

4 B3 Mensagem B3 recebe pedido

5 B3 Ação B3 avalia se os títulos estão livres para retirada ou

se estão sendo utilizados

6 B3 Mensagem B3 responde se autoriza ou não retirada dos títulos

7 Participante Mensagem Participante recebe resposta da B3

8 Participante Ação Se títulos livres, participante solicita ao custodiante

a transferência dos títulos

9 Participante Mensagem Participante envia msg para custodiante

10 Custodiante Mensagem Custodiante recebe msg

11 Custodiante Ação Custodiante solicita ao Selic transferência de

títulos

12 Custodiante Mensagem Custodiante envia msg SEL1023

13 Selic Mensagem Selic recebe msg SEL1023

14 Selic Ação Selic registra pedido e aguarda lançamento da

outra ponta

15 Custodiante Mensagem Custodiante comunica B3 do pedido de registro no

Selic

16 B3 Mensagem Recebe aviso de lançamento com os dados do

título e comando

17 B3 Ação Solicita lançamento da movimentação no Selic

18 B3 Mensagem Envia msg SEL1023

19 Selic Mensagem Recebe msg SEL1023

20 Selic Ação Efetua casamento dos comandos

21 Selic Ação Movimenta títulos entre as contas

22 Selic Mensagem Envia confirmação do movimento para o

custodiante do participante

23 Custodiante Mensagem Recebe confirmação do movimento

24 Custodiante Mensagem Notifica participante a movimentação dos títulos

25 Participante Mensagem Recebe notificação de movimentação

26 Selic Mensagem Envia confirmação do movimento para B3

27 B3 Mensagem Recebe confirmação do movimento


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4.3. Execução de Garantias

A monetização de garantias consiste na conversão, em dinheiro, de ativos

depositados em garantia por determinado participante, e utilização de tais recursos

na liquidação de suas obrigações.

Este processo de monetização depende de autorização da câmara e abrange

apenas as garantias depositadas pelo participante inadimplente.

O processo consiste nas seguintes etapas:

(i) Câmara seleciona os títulos depositados em garantias pelo participante

inadimplente no valor equivalente ao seu débito e realiza a venda dos ativos

e/ou a operação compromissada;

(ii) Após o recebimento dos recursos, estes são registrados no sistema de

administração de garantias e a câmara efetua o crédito na conta reserva do

participante credor;

(iii) Caso ocorra a operação compromissada, após a operação de retorno da

compromissada, a câmara poderá realizar uma venda definitiva dos títulos

depositados em garantias de modo a obter os recursos necessários para

liquidação definitiva das operações atribuídas ao participante inadimplente.

Grade horária para controle e movimentações de garantias

# Horário Agente Tipo Descrição

1 6h30 - 18h30

(Dias Úteis)

Participante Ação ou

Mensagem

Aporte de títulos públicos em

garantia.

2 6h30 - 18h30

(Dias Úteis)

Participante Ação ou

Mensagem

Retirada de títulos públicos em

garantia.

3 24 horas por dia

(Todos os dias)

B3 Ação Vinculação de garantias às

Operações de Liquidez.


25


5. Estruturas de Salvaguardas

A câmara admitirá dois tipos de participantes:

• Liquidante; e

• Membro de Compensação.

O membro de compensação poderá ser um participante direto ou um participante

indireto do SPI.

A outorga de autorização de acesso dos participantes pela B3 e a sua manutenção

considera a organização e os recursos humanos, financeiros e técnicos do requerente,

bem como a idoneidade e aptidão profissional das pessoas que atuem em seu nome.

Os requerentes de autorização de acesso pela B3 devem atender aos requisitos

mínimos para sua outorga, observando-se o disposto no manual de acesso da B3.

A estrutura de salvaguardas que ampara a função de contraparte central exercida pela

B3 oferece mecanismos destinados à contenção do risco de crédito inerente a tal

função.

A câmara conta com salvaguardas constituídas pelas seguintes garantias:

(i) Garantias prestadas por membros de compensação; e

(ii) Recursos próprios da B3 formal e exclusivamente dedicados à câmara.

O modelo de colateralização definido pela câmara é o modelo pré-margem, ou seja,

com depósito de garantia previamente à contratação da operação de liquidez. Sendo

assim, o depósito, pelo membro de compensação, das garantias requeridas, é

condição necessária para a contratação de operações de liquidez em seu nome.

A chamada de margem corresponde ao risco residual do membro de compensação,

definido como a pior perda financeira decorrente do processo de encerramento de suas

posições, considerando-se um conjunto de cenários de risco e as garantias

depositadas.

Os recursos próprios da B3 dedicados à câmara consistem de parcela destacada de

seu patrimônio, constituída por recursos em dinheiro ou títulos públicos.

Os recursos próprios da B3 dedicados à câmara podem ser utilizados exclusivamente

pela câmara, mediante autorização da Diretoria Colegiada da B3, apenas em caso de

inadimplência de um ou mais membros de compensação perante a câmara, para

cobertura de perdas dela decorrentes, e após o esgotamento das garantias

depositadas pelos membros de compensação inadimplentes.


26


Em caso de inadimplência de membro de compensação, os componentes da

estrutura de salvaguardas da câmara são utilizados na seguinte ordem, até que não

restem mais perdas:

1. As garantias do membro de compensação; e

2. Os recursos próprios da B3 formal e exclusivamente dedicados à câmara.

A falha de um membro de compensação no cumprimento de suas obrigações, de

forma integral ou parcial, no tempo e forma estabelecidos pela câmara, é

caracterizada pela B3 como situação de devedor operacional ou de inadimplência,

conforme o motivo da falha e de acordo com o disposto no regulamento e no manual

de procedimentos operacionais da câmara.

O membro de compensação é responsável:

(i) Por liquidar, perante a câmara, na forma, no valor e nos prazos por ela

estabelecidos, as obrigações decorrentes das operações de liquidez

atribuídas a ele;

(ii) Por efetuar o depósito de garantias exigidas pela câmara, na forma, no valor

e nos prazos por ela estabelecidos; e

(iii) Pela autenticidade e legitimidade das garantias, ativos e documentos

entregues à câmara diretamente.

O membro de compensação torna-se responsável pelas obrigações decorrentes de

uma operação de liquidez a partir do momento de sua aceitação pela câmara. Tal

responsabilidade se estende até a completa extinção de todas as obrigações

decorrentes das operações de liquidez, independentemente:

(i) da suficiência e da qualidade das garantias depositadas; e

(ii) da participação direta ou indireta de outras instituições no processo de

liquidação.


27


6. Limites Operacionais e Administração de Garantias

Uma das prerrogativas do monitoramento do risco, no ambiente de pós-negociação, é

a definição, pela câmara, de um limite operacional para cada membro de

compensação. Por meio do monitoramento de limites operacionais dos membros de

compensação, a câmara avalia, com a frequência por ela definida, a adequação do

conjunto de suas operações de liquidez aos respectivos limites.

São estabelecidos dois limites operacionais:

▪ Limite 1 – valor relativo à exposição a partir da qual, inclusive, a B3 requer

depósito adicional de garantias; e

▪ Limite 2 – valor relativo à exposição a partir da qual a B3 não permite exposição

adicional.

com Limite 2 Limite 1.

Operações de liquidez são aceitas pela câmara no momento da geração do contrato

de operação de liquidez, mediante (i) adequação do membro de compensação

tomador aos limites operacionais a ele aplicáveis e (ii) suficiência de saldo de

garantia.

São elegíveis à aceitação pela câmara como garantia:

(i) Moeda Nacional; e

(ii) Título público federal negociado no Brasil (título público federal - TPF).

A câmara adota regras e procedimentos específicos, por tipo de ativo, para a

aceitação e constituição de garantias prestadas pelos participantes

A finalidade do ativo depositado na câmara, dentre as listadas a seguir, deve ser

identificada no momento do registro da requisição de depósito ou transferência do

ativo, no sistema de administração de garantias e lastro da câmara:

▪ Garantia de operações (1); e

▪ Lastro de operações (2).

Os ativos depositados devem ser de propriedade do membro de compensação que

os depositou.


28


A definição dos modelos de cálculo para valorização de ativos depositados cabe ao

Comitê Técnico de Risco de Contraparte Central da B3.

(i) Moeda corrente nacional: não é passível de valorização pela B3.

(ii) Título público federal: é atualizado conforme metodologia CORE

Os limites de aceitação de determinado ativo representam uma restrição ao volume

de tal ativo utilizado para constituição de garantias por determinado membro de

compensação, a exclusivo critério da câmara.


29


7. Padrão de Comunicação

Serão utilizados os padrões de comunicação disponíveis no STR e SPI para

comunicação entre a B3 e os participantes e, adicionalmente, mensagens ISO20022

da B3. Mensagens adicionais que trafeguem pela RSFN que não estejam nos catálogos

serão submetidas para o GT-Mensagens.

Serão utilizadas as mensagens já definidas e disponíveis atualmente no catálogo SPB

para:

• Depósito e retirada de garantias:

o Grupo SEL e LDL

• Liquidação da operação (modalidade netting):

o Grupo LDL

• Eventos dos títulos:

o Grupo SEL

Serão utilizadas mensagens que serão definidas no catálogo SPI para:

• Transferência de valores da instituição financeira doadora para a câmara B3 e

desta para a instituição tomadora:

A B3 disponibilizará aos participantes mensagens ISO20022 e/ou arquivos para as

seguintes funcionalidades:

• consulta de garantias, requisição de depósito e requisição de retirada de

garantias;

• solicitação de recursos e colocação de ofertas de Operações de Liquidez;

• aceite ou recusa à solicitação de recursos e/ou à colocação de oferta Operações

de Liquidez;

• informe de operações fechadas ou canceladas;

• informe de tarifação apurada;

Será disponibilizado acesso à plataforma por API e SMP para instituições tomadoras e

doadoras.

A B3 disponibilizará as aplicações que irão compor sua plataforma em ambiente de

produção com nível de alta disponibilidade (HA) e ambiente para recuperação de

desastres (DR).

Também irá dispor suas aplicações em um ambiente de não produção que estará

disponível aos participantes para que estes validem os seus respectivos sistemas dentro

dos fluxos de negócios definidos.


30


A B3 irá seguir, para as suas aplicações e para as mensagens que trafegarão na rede

B3, as definições de segurança cabíveis estabelecidas no Manual de Segurança SFN.

Considerações

As mensagens de RFQ devem estar em um catálogo da B3. Existe a possibilidade de o

Banco Central solicitar para incorporá-las no catálogo geral do SPI.

A única mensagem identificada para compor o catálogo do Bacen é a de transferência

de recursos entre as contas PI.

Hoje a mensagem PACS.0008 é utilizada para transferência entre clientes finais. No

ISO 20022 existe a PACS.0009 para transferência entre instituições, semelhante a

STR0004 do SPB. Provavelmente será essa a mensagem adotada.


31


8. Conectividade

A B3 Clearing de Liquidez irá oferecer seus serviços aos participantes por meio de

integrações por APIs ou acessos por tela.

Para qualquer que seja a opção, API ou tela, a B3 também propõe alternativas de

acesso ao seu ambiente, seja via RCB (Rede de Comunicação da B3) ou por VPN

Internet.

Mais detalhes quanto aos serviços que serão oferecidos por API poderão ser

encontrados no Manual Técnico API e no Manuel de Webservices (divulgação futura)

Para mais informações sobre os modos de acesso à B3, RCB e VPN Internet, vide

Manual de Acesso à Infraestrutura Tecnológica, disponível em

http://www.b3.com.br/pt_br/solucoes/conectividade/umdf/

No item:

Manual de Acesso à Infraestrutura Tecnológica da B3

A Clearing de Liquidez está no segmento de pós-negociação sendo assim será

referenciada em nossos manuais com esta classificação.

Para auxiliar no entendimento da documentação vale destacar os itens abaixo:

Formas de Acesso:

• RCB navegue no item 3 página 8

• VPN navegue no item 4 página 21 o Em especial o item 4.3.1.2 na página 23. o VPN Lan-To-Client não será suportada na clearing de Liquidez

http://www.b3.com.br/pt_br/solucoes/conectividade/umdf/

http://www.b3.com.br/data/files/41/47/52/A4/A7853710DB551337AC094EA8/Manual_de_Acesso_a_Infraestrutura_Tecnologica_da_B3_V7.2_-_Final.pdf


32


Banda mínima – Item 4.2 – página 22

Verifique também o Anexo 3 na página 45.

Certificação – Item 9 – página 41

Compartilhamento de acesso à infraestrutura – Item 10 – página 42

Sistemas e Ambientes X Modos de Acesso – Anexo 1 – página 43

9. Segurança

Os serviços da Clearing de Liquidez poderão ser acessados por tela em ambiente

seguro, com acesso controlado e restrito a usuários cadastrados definidos pela

instituição.

Para acesso por APIs, as definições de segurança constam do “Manual Técnico API-

Webservices Clearing de Liquidez” – em construção.

10. Atendimento e Suporte

A B3 disponibilizará suporte técnico, 24 horas por dia, 7 dias por semana, a todos os

participantes da câmara via Centrais de Atendimento, que serão divulgadas

oportunamente.

Para essa fase do projeto será disponibilizada a caixa postal [email protected] para

envio de perguntas, sugestões ou outro assunto de interesse ao tema.

mailto:[email protected]


33


Glossário

Para os fins deste documento de Especificações Técnicas e de Negócios para o Produto

de Liquidez no Sistema de Pagamentos Instantâneos define-se:

Banco Central do Brasil ou Banco Central ou BCB ou Bacen

É o Banco Central do Brasil.

Banco Liquidante no SPI

Participante Direto do SPI que presta serviço de liquidação a um participante indireto.

Dependendo da operação, o Liquidante no SPI poderá atuar como participante direto

recebedor ou como participante direto pagador, conforme o caso.

Câmara

A B3 na prestação, em caráter principal, dos serviços relacionados à contratação,

aceitação, compensação, liquidação e administração de risco de operações de liquidez,

bem como outras atividades relacionadas

Conta Pagamentos Instantâneos (conta PI)

Conta de titularidade de um participante direto do SPI, mantida no BCB para fins de

transferências de fundos no âmbito do SPI, nos termos do regulamento anexo à Circular

Nº 4.027, de 12/06/2020.

Conta Reservas Bancárias (conta RB)

Conta mantida no BCB-STR, por instituição bancária, utilizada pelo seu respectivo titular

para efetuar ou receber os pagamentos referentes: (i) a sua autorização de acesso para

liquidação na câmara, enquanto membro de compensação; e (ii) a autorização de

acesso para liquidação na câmara de terceiros não detentores de contas Reserva

Bancária e contas de Liquidação.

Doador

Membro de Compensação que atua em uma operação de liquidez disponibilizando

de recursos em moeda nacional para outro membro de compensação.

Instituição de pagamento

Instituição de pagamento (IP) é a pessoa jurídica que viabiliza serviços de compra e

venda e de movimentação de recursos, no âmbito de um arranjo de pagamento, sem a

possibilidade de conceder empréstimos e financiamentos a seus clientes

Liquidante:


34


Instituição detentora de conta reserva no STR e SPI, responsável por realizar a

liquidação e pagamento das transações atribuídas aos membros de compensação na

câmara.

Membro de Compensação

É o participante direto ou participante indireto responsável por liquidar, perante a

câmara, na forma e nos prazos por esta estabelecidos, as obrigações decorrentes de

suas Operações de Liquidez.

Operação Compromissada

É o instrumento financeiro que viabiliza a operação de liquidez em que o doador de

dinheiro é o comprador de TPFs que tem o compromisso de revendê-los no vencimento

e o tomador de dinheiro é o vendedor de TPFs que tem o compromisso de recomprá-

los no vencimento.

Operação de Liquidez

transferência de recursos financeiros, do membro de compensação doador ao

membro de compensação tomador, com a devolução dos recursos emprestados e o

pagamento de remuneração pelo membro de compensação tomador ao membro de

compensação doador no vencimento.

Pagamento instantâneo

Transferência monetária eletrônica na qual a transmissão da ordem de pagamento e a

disponibilidade de fundos para o usuário recebedor ocorre em tempo real e cujo serviço

estará disponível durante 24 horas por dia, sete dias por semana e em todos os dias no

ano. Tais transferências ocorrem diariamente diretamente da conta do usuário pagador

para o usuário recebedor, sem intermediários.

Participante direto

Instituição financeira ou instituição de pagamentos que oferta uma conta transacional para um usuário final e que, para fins de liquidação de pagamentos instantâneos, é titular de conta PI.

Participante indireto

Instituição que oferta uma conta transacional para um usuário final, mas que não é titular de conta PI no Banco Central nem possui conexão direta com o SPI. Utiliza os serviços de um Banco Liquidante no SPI para fins de liquidação de pagamentos instantâneos.

Piloto Automático

Infraestrutura tecnológica a ser oferecida pela B3 para tratamento de pedidos de liquidez

e oferta de recursos, baseado em processos automáticos e sistemas de mensageria.

Prestador de Serviços de Pagamento (PSP)


35


Instituição financeira ou instituição de pagamento que provê serviços de pagamento

para um usuário final.

Request for Quote (RFQ)

Mensagem enviada pela B3 a todos os PSP que se cadastrarem no piloto automático

como doadores contendo pedido de cotação de tarifa para disponibilização de recursos.

Sistema Pagamentos Instantâneos (SPI)

Infraestrutura centralizada e única de liquidação bruta e em tempo real do ecossistema

de pagamentos instantâneos brasileiro integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro

(SPB).

Tomador

Membro de compensação que atua em uma operação de liquidez tomando recursos

em moeda nacional disponibilizados por outro membro de compensação.


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Histórico de revisão

Data Versão Descrição das alterações

12/08/2020 1.0 Primeira versão do documento

01/09/2020

1.1

1 – tópico Operação de Liquidez – contratação. Melhoria da redação do segundo parágrafo. 2 – tópico 3. Operação de Liquidez – operação de volta. Melhoria da redação do segundo parágrafo. 3 – tópico 3.1 Fluxo de liquidação – volta. Correção da identificação das contas no quadro de detalhamento. 4 – Regras Gerais: - inclusão de representação gráfica dos horários de virada do sistema. - descrição do acesso por tela. 5 – tópico 8–Conectividade – detalhamento de como acessar e utilizar o manual de conectividade 6 – Glossário: alteração da descrição de Participante Direto e inclusão da definição de Conta Reservas Bancárias.

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