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Proposta de modelo operacional para gestão de instrumentos de garantias com recursos de terceiros

BNDESLAB

25.03.2019

Classificação: Documento ControladoRestrição de acesso: BNDES e GT de Finanças Verdes

Unidade Gestora: AIEG/DEPOG

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Apoio a empresas com garantias

27%Ativos

"Móveis" 73%Ativos

Permanentes

Tipos de garantias aceitas pelos bancos

3%5%

9%9%9%9%

11%13%

15%16%

Conta Corrente Nova

Outras

Falta de Recursos Próprios

Linhas de Crédito Fechadas

Inadimplência da Empresa

Projeto Inviável

Saldo Médio Insuficiente

Registro no CADIN / SERASA

Insuficiência de Documentos

Insuficiência de Garantias Reais

Limitações de acesso a crédito de PME’s

1,1x

3,7x

11,1x

Subvenção Linha Subsidiada Garantias

Alavancagem de recursos – Políticas de Incentivo*

Premissas:10% capital próprio30% crédito subsidiado 10% inadimplência R$ 1 direcionados a garantia de crédito

gerariam R$ 11,1 em projetos de eficiência

energética

Fonte: IFC, 2014 Fonte: SEBRAE, 2004

Classificação: Documento Restrito

Restrição de acesso: BNDES e GT de Finanças Verdes

Unidade gestora: BNDES / AIEG / DEPOG

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Apoio via garantias no BNDES – o caso do FGI


Restrição de acesso: BNDES,


Estabelecido em 2009, tem a finalidade de colaborar para a ampliação do acesso ao crédito para micro, pequenas e médias empresas. Apoiou mais de 36 mil operações, representando R$7 bi em financiamentos.

Trabalha complementando as garantias oferecidas pelas empresas, aumentando as chances de aprovação dos pedidos de crédito. A garantia do FGI também permite que as Instituições Financeiras aprovem o financiamento em melhores condições.

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Agentes Financeiros Cotistas

R$ 1,040 bilhão (PL em 30/09/2017)

83,5% valorização da cota (desde 08/2009)

O BNDES tem um departamento dedicado exclusivamente para estruturação e gestão de produtos de garantias. Dentre esses, o produto de maior destaque é o

FGI – Fundo Garantidor para investimentos.

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Histórico do Produto




Racional

Gestão de um produto de garantias com recursos do Procel ( ~ R$ 20 M) e de outras fontes de funding, como grant ainda para o orçamento de 2019

Foco em garantias para o crédito a projetos de investimento em eficiência energética e geração distribuída.

Com o objetivo de atender tais demandas e criar uma nova forma de atuação do BNDES, sugere-se um produto do BNDES como gestor de novo fundo de garantia para crédito no setor de energia – o FGEnergia.

Tal instrumento permite uma alavancagem de recursos que usualmente eram repassados de maneira não reembolsável. Assumindo uma alavancagem conservadora de 10x, o FGEnergia pode apoiar a concessão de até R$ 200 milhões em crédito para MPMEs já no primeiro ano de existência.

Demanda BID

O BNDES é recorrentemente procurado por entidades externas que buscam solução do problema da falta de garantia para a concessão de crédito a setores específicos (eficiência energética, economia limpa, crédito rural, provedores regionais de internet, linhas estaduais).Nessa linha, o BID, já conhecedor da experiência do BNDES na gestão de produtos de garantias, como o FGI, nos procurou para duas novas iniciativas.

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Proposta PROCEL – FGEnergia

Aporte de

recursos




demais ativos

Fundo garantidorapartado dos demais recursos do BNDES

- Fundo de natureza contábil- Desvinculado do patrimônio da União- Incorporado ao balanço do BNDES- Desvinculado da RGO do BNDES- Normas instituídas em conjunto com o PROCEL- Sem direito de regresso contra o BNDES

(‘uso condicional’) Outorga garantia

Paga encargo por contratação de garantia (pode ser ‘subsidiado’ pelo PROCEL) Provê crédito

garantido pelo fundo gerido

pelo BNDES

Gestão Financeira(Aplicação dos recursos do fundo)

Gestão Operacional(DEPOG – análise

das operações garantidas e

acionamento da cobertura conforme

a alavancagem/ montante dos

recursos)

- Garantia de Primeiras Perdas

- Outros requisitos do PROCEL

instituição

financeira

parte dos rendimentos do aporte é retida pelo BNDES para cobrir seus custos operacionais

IF selecionada por leilão de menor custo

máximo do crédito ou

menor % garantido

beneficiárias

PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E GERAÇÃO SOLAR DISTRIBUÍDA

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Critérios de Validação - Eficiência Energética (exemplos)




Capacidade Financeira

• ROL Empresa ≥ Receita anual

esperada com o projeto;

• PL Empresa ≥ Receita anual

esperada com o projeto.

Capacidade Técnica• Experiência da empresa na

execução de projetos semelhantes;

• Qualificação da equipe

técnica.

Qualidade da Proposta

• Identificação das Ações de

Eficiência Energética (AEEs);

• Indicadores de Desempenho

Energético (IDEn);

• Cálculo de Eficiência

Energética Anual Esperada e

da Economia Financeira

Anual Equivalente;

• TIR mínima.

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Indicadores para acompanhamento




INDICADORES POR ATIVIDADE PLANEJADA

• Economia de energia gerada pelos projetos garantidos (MWh ou MWh/ano)

• Geração de energia distribuída (MWh ou MWh/ano)• Redução de demanda (kW)• Economia de combustível (m³, l, ou kg)• Número de financiamentos concedidos• Valor total de financiamentos garantidos• Número de agentes financeiros operando com o fundo garantidor

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Metas físicas do instrumento jurídico




METAS FÍSICAS

- Aumentar o acesso ao crédito para investimento em projetos de eficiência energética e de geração distribuída.- Aumentar o número de agentes financeiros concedendo as linhas de crédito específicas para o setor.- Aumentar o número de projetos de eficiência energética e geração distribuída em desenvolvimento no país.- Apoiar projetos com previsão de geração de economia por redução de custo maior que o valor comprometido com garantias pelo Procel.- Aumento no total de energia economizada por ano por conta do uso de recursos do Procel.

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Status atual do pleito ao Procel




Resultado da proposta para o PAR

❑ Recursos disponíveis: porquanto limitados os recursos disponíveis, alguns

projetos incluídos no PAR2019 possivelmente acabarão recebendo recursos

em montante inferior ao pleiteado, enquanto outros serão, inclusive,

postergados para o próximo exercício – sendo este último cenário o mais

provável no caso do FGEnergia

❑ Iniciativas submetidas ao PAR são plurianuais, sendo, então, anualmente

reavaliadas pelo Comitê Gestor de Eficiência Energética do Procel

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Próximos passos: captação de recursos




Fontes alternativas de recursos

Uma das tarefas essenciais do Grupo de Trabalho Finanças Verdes, no que tange ao FGEnergia,

será a busca por fontes de recursos não-reembolsáveis alternativas aos recursos do

PAR/PROCEL, para constituição do Fundo, tais como:

❑ Programas nacionais e internacionais de fomento a iniciativas voltadas ao meio ambiente e

sustentabilidade

❑ Organismos Multilaterais

❑ Fundos Temáticos nacionais e internacionais

❑ Outros órgãos governamentais nacionais

❑ Criação de novos mecanismos de captação de recursos públicos e/ou privados

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Próximos passos: captação de recursos




Recursos do Procel e outras fontes nacionais

❑ Parceria com Aneel, Procel, ELETROBRAS, MME e BNDES, para construção da modelagem

jurídico-financeira do programa – antevendo a hipótese de inclusão do FGEnergia no

PAR2020

❑ Engajamento de associações e parceiros para articulação acerca da captação de recursos

❑ Elaboração dos instrumentos necessários ao estabelecimento da relação jurídica entre o

Procel e o BNDES, bem como entre este último e as instituições financeiras que utilizarão o

FGEnergia como garantia de crédito.

BNDES25.03.2019




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