PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO 2011 · • DESPESA POR FONTE DE RECURSO ... Transf. Correntes...

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

EXERCÍCIO 2011

AdministraçãoAdministração EDVALDO NOGUEIRAEDVALDO NOGUEIRA Prefeito de Aracaju Secretaria Prefeito de Aracaju Secretaria MunicipalMunicipal de Finanças de Finanças

SUMÁRIO

● APRESENTAÇÃO............................................................................................................................3

● RECEITA...........................................................................................................................................4

• LEGISLAÇÃO.................................................................................................................................6

• QUADRO GERAL DA RECEITA....................................................................................................12

• EVOLUÇÃO DA RECEITA.............................................................................................................24

• RESUMO DO ORÇAMENTO........................................................................................................29

● DESPESA.........................................................................................................................................32

• COMPARATIVO DA DESPESA.....................................................................................................33

• DESPESA POR PODER E ORGÃO..............................................................................................37

• DESPESA POR FONTE DE RECURSO.......................................................................................41

• DESPESA PRO FUNÇÃO.............................................................................................................44

• PROGRAMA DE TRABALHO........................................................................................................47

• DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS...................................................................97

ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU

Secretaria Municipal de Finanças

APRESENTAÇÃOA proposta orçamentária é um instrumento técnico elaborado com a participação dos órgãos setoriais que compõem a

administração municipal, consolidando-se através do órgão central de orçamento obtendo como produto a concretização das ações que o executivo propõe a realizar no âmbito de nossa municipalidade, reforçando desta forma um compromisso com os aracajuanos. A proposta para execício de 2011, apresenta um orçamento para o município de Aracaju no valor de R$ 1.065.055.775,00 (Um bilhão, Sessenta e cinco milhões, Cinquenta e cinco mil e Setecentos e setenta e cinco reais).

A receita foi estimada e as despesas fixadas, buscando-se o equilíbrio das contas públicas, dentro de uma realidade que permite arrecadar sem sacrificar os cidadãos aracajuanos, dando uma previsão das transferências voluntárias da União tais como: Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, Fundo Nacional de Assistência Social, Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS e, também daquelas constitucionalmente obrigatórias destacando-se, na União, o Fundo de Participação dos Municípios.

Quanto à despesa, fixada no mesmo valor, sendo que merece destaque a despesa com pessoal e encargos sociais que em relação ao exercício de 2010 obteve um incremento de 8,56 %. De um modo geral esta proposta contempla a manutenção de serviços essenciais a população aracajuana e, como também investimentos que gerarão emprego e distribuição de renda para que a nossa cidade possa atingir o maior nível de qualidade de vida do país.

JEFERSON DANTAS PASSOS GILTON FERREIRA DE CARVALHO Secretário Municipal de Finanças Diretor de Orçamento Público

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ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU


RECEITA

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RECEITA GLOBAL ESTIMADA 2011

FONTE: Diretoria de Orçamento / SEFIN

5

Tributária 23,71%

Contribuições 4,65%Patrimonial 1,17%

Serviços 0,01%

Transf. Correntes 53,45%

Outras Rec. Correntes 4,22%

Op. de Crédito Interna 1,20%Op. de Crédito Externa 1,41%Alienação de Bens 0,02%

Transf. De Capital 5,55%

Intra-Orçamentária 4,65%

Tributária ContribuiçõesPatrimonialServiçosTransf. CorrentesOutras Rec. CorrentesOp. de Crédito InternaOp. de Crédito ExternaAlienação de BensTransf. De CapitalIntra-Orçamentária



LEGISLAÇÃO

DA

RECEITA

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LEGISLAÇÃO DA RECEITA

● IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANAConstituição FederalConstituição EstadualLei Orgânica do Município de AracajuLei Municipal nº 1.547, de 20 de dezembro de 1989

● IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS E DIRETOS REAIS SOBRE IMÓVEIS Constituição FederalConstituição EstadualLei Orgânica do Município de AracajuLei Municipal nº 1.547, de 20 de dezembro de 1989

● IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZAConstituição FederalConstituição EstadualLei Orgânica do Município de AracajuLei Municipal nº 1.547, de 20 de dezembro de 1989

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● IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NAS FONTESConstituição FederalConstituição Estadual

● TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIAConstituição FederalConstituição EstadualLei Orgânica do Município de AracajuLei Municipal nº 1.547, de 20 de dezembro de 1989

● TAXAS PELA TRANSMISSÃO DE SERVIÇOSConstituição FederalConstituição EstadualLei Orgânica do Município de AracajuLei Municipal nº 1.030/84Lei Municipal nº 1.266/87Lei Municipal nº 1.670/90Lei Municipal nº1.671/90Decreto nº 219/89

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● RECEITA PATRIMONIALConstituição EstadualLei Municipal nº 1.671/90

● COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOSConstituição Federal

● COTA-PARTE DO IPVAConstituição FederalConstituição Estadual

● COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMSConstituição FederalConstituição Estadual

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● TRANSFERÊNCIAS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI, RELATIVAMENTE ÀS EXPORTAÇÕESConstituição FederalLei Complementar nº 61, de 26 de dezembro de 1989

● RECEITA DE MULTAS E JUROSLei Municipal nº 1.547, de 20 de dezembro de 1989 e Lei nº 1.030/84

● RECEITA DA DÍVIDA ATIVALei Municipal nº 1.547, de 20 de dezembro de 1989

● ROYALTIESLei Federal nº 2.004, de 03 de outubro de 1953Lei Federal nº 3.257, de 02 de setembro de 1957Decreto – Lei nº 1.288, de 01 de novembro de 1973

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● MANUAL TÉCNICO DE ORÇAMENTO – MTO 2011

● LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964

● LEI Nº 101, DE 04 DE MARÇO DE 2000 – LRF

● LEI Nº 131, DE 27 DE MARÇO DE 2009 – LRF

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QUADRO GERAL

DA

RECEITA

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RECEITA 2010 / 2011

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Código ESPECIFICAÇÃO FR1000000000 Receitas Correntes 816.102.411 928.629.6169000000000 Deduções da Receita Corrente -56.709.090 -61.204.5801100000000 Receita Tributária 196.220.832 252.488.0781110000000 Impostos 183.566.900 238.203.9441112000000 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 86.556.900 106.203.9441112020000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 00 46.652.000 55.016.9801112040000 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 18.104.900 21.186.9641112043100 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 00 17.265.600 20.251.1441112043400 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 00 839.300 935.8201112080000 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais s/ Imóveis 21.800.000 30.000.0001113000000 Impostos sobre a Produção e a Circulação 97.010.000 132.000.0001113050000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 00 97.010.000 132.000.0001120000000 Taxas 12.653.932 14.284.1341121000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 11.471.432 12.965.6471121170000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 00 1.182 1.3181121250000 Taxa de Licença para Func. de Estab. Comerciais, Indústrias e Prest. de Serv 00 2.450.927 2.732.7841121260000 Taxa de Publicidade Comercial 00 444.357 495.4581121280000 Taxa de Funcionamento de Estabelecimento em Horário Especial 00 270.466 301.5701121300000 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 70 7.686.250 8.570.1691121310000 Taxa de Utilização de Área de Dominio Público 70 175.0001121990100 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 00 618.250 689.3491122000000 Taxas pela Prestação de Serviços 1.182.500 1.318.4881122990000 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 00 1.182.500 1.318.4881200000000 Receita de Contribuições 54.030.151 49.511.0001210000000 Contribuições Sociais 54.030.151 49.511.0001210290000 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 18.033.936 19.837.3301210290900 Contribuições de Servidor Inativo Civil 00 743.556 817.9121210291100 Contribuições Servidor Pensionista Civil 00 172.920 190.2121210290704 Contribuição de Servidor Ativo Civil 00 13.102.555 14.412.8111210290701 Contribuição de Servidor Concursado Ativo Civil 00 4.014.905 4.416.3961210290300 Contribuição Patronal Inativo Civil 00 1.509.816 1.635.8241210290500 Contribuição Patronal - Pensionista Civil 00 351.120 380.4241210290101 Contribuição Patronal Concursado Ativo Civil 00 7.999.279 4.832.7921210290102 Contribuição Patronal Ativo Civil 00 26.136.000 22.824.630

FONTE:SEFIN/DIF/ DOP

SEFIN – Secretaria Municipal de Finanças, DIF – Diretoria Financeira e DOP – Diretoria de Orçamento Público

PREVISÃO 2010

PREVISÃO 2011



RECEITA 2010 / 2011

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Código ESPECIFICAÇÃO FR1300000000 Receita Patrimonial 6.965.635 12.439.7641320000000 Receitas de Valores Mobiliários 4.218.096 6.035.5381322000000 Dividendos 00 709 7911325000000 Remuneração de Depósitos Bancários 4.217.387 6.034.7471325010000 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 2.119.040 2.695.0901325010100 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Royalties 20 153.725 171.4031325010200 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 03 295.625 1.553.9571325010300 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - SUS 27 629.090 701.4351325010500 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 00 35.475 39.5551325010600 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - ASPS 00 11.825 13.1851325010900 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - CIDE 21 11.825 13.1851325011000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 30 981.475 100.0001325011100 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 00 66.8701325011100 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 00 35.5001325020000 Remuneração de Depósitos de Recursos vinculados 25 2.096.573 3.337.6791325029900 Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados - Ordinário 00 1.774 1.9781328000000 Remuneração dos Investimentos de Regime Próprio de Previdência 70 2.627.515 6.270.4001329000000 Outras Receitas de Valores Mobiliários 00 1.774 1.9781390000000 Outras Receitas Patrimoniais 00 118.250 131.8491600000000 Receita de Serviços 118.250 67.2431600130000 Serviços Administrativos 118.250 67.2431600130100 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 00 59.125 56.7991600130200 Serviços de Venda de Editais 00 1.182 10.4441600139900 Outros Serviços Administrativos 70 57.943 01700000000 Transferências Correntes 586.195.172 630.462.5991720000000 Transferências Intergovernamentais 514.583.374 558.869.1291721000000 Transferências da União 359.579.699 364.045.7801721010000 Participação na Receita da União 156.634.115 152.519.3699721010000 Dedução das Receitas de Transferências da União -31.326.823 -30.503.8741721010200 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 00 156.622.125 152.506.0009721010200 Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro 00 -31.324.425 -30.501.2001721010500 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 00 11.990 13.3699721010500 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR 00 -2.398 -2.674


PREVISÃO 2010

PREVISÃO 2011



RECEITA 2010 / 2011

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C ódigo ESPECIFICAÇÃO FR1721220000 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 19.200.600 24.306.6691721222000 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CEFEM 20 600 6691721223000 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 20 15.000.000 18.225.0001721225000 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 20 3.500.000 5.300.5001721227000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 20 700.000 780.5001721330000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 27 168.755.242 172.162.0001721340000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 30 6.149.000 5.200.3151721350000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 7.982.412 8.900.3891721350100 Transferências do Salário - Educação 22 2.714.375 3.026.5281721350200 Transf. Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 28 884.510 986.2291721350300 Transf. Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação escolar - PNAE 28 2.601.500 2.900.6731721350400 Transf. Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de apoio ao Transporte Escolar - PNATE 28 910.525 1.015.2351721359900 Outras Transf. Diretas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 28 871.502 971.7251721360000 Transferencia Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. 87/96 00 503.580 561.4929721360000 Dedução da receita Para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - L.C 87/96 00 -100.716 -112.2981721990000 Outras Transferências da União 00 354.750 395.5461722000000 Transferências dos Estados 155.003.675 194.823.3481722010000 Participação na Receita dos Estados Demonstra o valor total dos recursos recebidos pelos Municípios, 126.405.415 152.942.0389722010000 Dedução das Receitas de Transferência dos Estados -25.281.551 -30.588.4081722010100 Cota-Parte do ICMS 00 101.012.500 121.628.9389722010100 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB -ICMS 00 -20.202.500 -24.325.7881722010200 Cota-pate IPVA 00 25.225.000 31.125.8759722010200 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA 00 -5.045.000 -6.225.1751722010400 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 00 167.915 187.2259722010400 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB -IPI - Exportação 00 -34.051 -37.4451722011300 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 21 1.000.000 1.115.0001722220000 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 5.392.200 6.012.3031722223000 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º 20 5.392.200 6.012.3031722330000 Transf. de rec. do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 27 22.050.000 34.585.0001722990000 Outras Transfer. dos Estados 27 156.060 4.0071722990000 Outras Transfer. dos Estados 25 165.0001724000000 Transferências Multigovernamentais 56.709.090 61.204.5801724010000 Transf. Rec. Fundo de Manut. e Des. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação-FUNDEB 03 56.709.090 61.204.580


PREVISÃO 2010

PREVISÃO 2011



RECEITA 2010 / 2011

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Código ESPECIFICAÇÃO FR1730000000 Transf. de Instituições Privadas - Eventos 2.744.583 2.354.1701730000000 Transf. de Instituições privadas 70 2.445.410 2.145.0001750000000 Transferências de Pessoas 70 299.173 209.1701760000000 Transferências de Convênios 10.975.625 7.061.3201761000000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 10.975.625 7.061.3201761010000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 25 2.000.000 500.0001761020000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 25 5.500.000 500.0001761030000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 25 700.000 240.0001761040000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate a Fome 25 275.625 325.0001761990000 Outras Transferências de Convênios da União 25 2.500.000 5.496.3201764000000 Transfer. de Convênios de Instituições Privadas 00 1.182.500 973.4001764000000 Transferências de Pessoas 00 94.600 65.0001770000000 Transferência Para Combate a Fome 00 25.0001772000000 Provenientes de Pessoas Jurídicas 00 1.080.000 875.2001773000000 Provenientes de Pessoas Físicas 00 7.900 8.2001900000000 Outras Receitas Correntes 29.281.461 44.865.5121910000000 Multas e Juros de Mora 14.207.731 24.536.8961911000000 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1.836.416 2.047.6041911350000 Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária 00 1.183 1.3191911380000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 00 959.200 1.069.5081911390000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis - ITBI 00 177.375 197.7731911400000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 00 599.500 668.4431911990000 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 00 99.158 110.5611913000000 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 3.003.550 3.348.9581913110000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 00 2.956.250 3.296.2191913120000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis – ITBI 00 11.825 13.1851913130000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 00 23.650 26.3701913990000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 00 11.825 13.1851919000000 Multas de Outras Origens 9.367.765 19.140.3341919150000 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 70 9.367.765 19.140.3341920000000 Indenizações e Restituições 23.650 174.2001922000000 Restituições 23.650 174.2001922070000 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores 00 11.825 12.1001922070300 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores Pagas a Maior 00 11.825 12.1001922100000 Compensações Financeiras entre Regime geral e os Regimes Próprios de Previdência 00 0 150.000


PREVISÃO 2010

PREVISÃO 2011



RECEITA 2010 / 2011

17

Código ESPECIFICAÇÃO FR1930000000 Receita da Dívida Ativa 13.178.193 18.002.6561931000000 Receita da Dívida Ativa Tributária 13.177.010 18.001.3371931110000 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 00 12.636.261 16.000.0001931130000 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 00 539.550 2.000.0001931990000 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 00 1.199 1.3371932990000 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas 00 1.183 1.3191990000000 Receitas Diversas 00 1.871.887 2.151.7601990990100 Outras Receitas 00 820.655 915.0301990990200 Outras Receitas 70 1.051.232 1.236.7302000000000 Receitas de Capital 95.627.676 86.915.1592100000000 Operações de Crédito 32.965.280 27.745.0002110000000 Operações de Crédito Internas 17.965.280 12.745.0002114000000 Operações de Crédito Internas - Contratuais 17.965.280 12.745.0002114050000 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 46 4.030.200 1.900.0002114990000 Outras Operações de créditos Internas - Contratuais 46 13.935.080 10.845.0002123000000 Operações de Créditos externas - Contratuais 15.000.000 15.000.0002123990000 Outras Operações de Créditos Externas - Contratuais 47 15.000.000 15.000.0002200000000 Alienação de Bens 59.124 125.2592210000000 Alienação de Bens Móveis 59.124 125.2592216000000 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com Recursos Vinculados 2.956 2.5592216010000 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com Recursos do FUNDEB 25 1.478 1.2352216020000 Alienação de Bens Adquiridos com Recursos do Fundo de Saúde 25 1.478 1.3242217000000 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com Recursos não Vinculados 00 56.168 65.2002217020000 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com Recursos não Vinculados 00 57.5002400000000 Transferências de Capital 62.603.272 59.044.9002421000000 Transferências da União 4.700.000 650.0002421010000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 25 4.000.000 500.0002421020000 Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação 25 700.000 150.0002470000000 Transferências de Convênios 57.903.272 58.394.9002471000000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 51.885.534 54.887.9002471010000 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 25 1.300.000 500.0002471020000 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 25 584.325 284.0002471030000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 25 3.758.750 7.000.0002471050000 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 25 3.000.000 650.0002471990000 Outras Transferências de Convênio da União 25 43.242.459 46.453.900


PREVISÃO 2010

PREVISÃO 2011



RECEITA 2010 / 2011

18

Código ESPECIFICAÇÃO FR2472000000 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 6.017.738 3.507.0002472010000 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 25 17.738 7.0002472990000 Outras Transferências de Convênio dos Estados 25 6.000.000 3.500.0007000000000 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 54.030.151 49.511.0007200000000 Receita de Contribuições 54.030.151 49.511.0007210000000 Contribuições Sociais 54.030.151 49.511.0007210290000 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 54.030.151 49.511.0007210290100 Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil 00 54.030.151 49.511.000

TOTAL 965.760.238 1.065.055.775FONT E:DIF % CRESCIMENTO 10,28%

R E S U M O D A R E C E ITA

Código ESPECIFICAÇÃO1000000000 Receitas Correntes 816.102.411 928.629.6162000000000 Receitas de Capital 95.627.676 86.915.1597000000000 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 54.030.151 49.511.000


R E S U M O D A S FON TE D E R E C U R S OS QU E C OM P ÕE M O TE S OU R O M U N IC IP A L

Código ESPECIFICAÇÃO

00 ÓRDINÁRIOS 544.115.500 613.922.27103 FUNDEB 57.004.715 62.758.53770 DIRETAMENTE ARRECADADOS 23.535.288 37.746.803

TOTAL 624.655.503 714.427.610FONT E:DIF % CRESCIMENTO 14,37%FONTE:SEFIN/DIF/ DOP

PREVISÃO 2010

PREVISÃO 2011

PREVISÃO 2010

PREVISÃO 2011

PREVISÃO 2010

PREVISÃO 2011



RECEITA 2010 / 2011

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00 ÓRDINÁRIOS 544.115.500 613.922.27103 FUNDEB 57.004.715 62.758.53720 ROYALTIES 24.745.925 30.490.37521 CIDE 1.011.825 1.128.18522 SALÁRIO EDUCAÇÃO 2.714.375 3.026.52825 CONVÊNIOS 75.678.426 69.611.45827 SUS 191.590.392 207.452.44228 FNDE 5.268.037 5.873.86130 FNAS 7.130.475 5.300.31546 OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA 17.965.280 12.745.00047 OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA 15.000.000 15.000.00070 DIRETAMENTE ARRECADADOS 23.535.288 37.746.803


PREVISÃO DA PART ICIPAÇÃO % DAS FONTE DE RECURSOS -2011


00 ÓRDINÁRIOS 56,34% 57,64%03 FUNDEB 5,90% 5,89%20 ROYALTIES 2,56% 2,86%21 CIDE 0,10% 0,11%22 SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,28% 0,28%25 CONVÊNIOS 7,84% 6,54%27 SUS 19,84% 19,48%28 FNDE 0,55% 0,55%30 FNAS 0,74% 0,50%46 OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA 1,86% 1,20%47 OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA 1,55% 1,41%70 DIRETAMENTE ARRECADADOS 2,44% 3,54%

TOTAL 100,00% 100,00%FONTE:SEFIN/DIF/ DOP

PREVISÃO 2010

PREVISÃO 2011

PREVISÃO 2010

PREVISÃO 2011



RECEITA 2010 / 2011

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E D U CAÇÃO

Código ESPECIFICAÇÃO %1112020000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 25% 46.652.000 55.016.9801112040000 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 25% 18.104.900 21.186.9641112080000 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais s/ Imóveis 25% 21.800.000 30.000.0001113050000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 25% 97.010.000 132.000.0001721010200 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 25% 156.622.125 152.506.0001721010500 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 25% 11.990 13.3691721360000 Transferencia Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. 87/96 25% 503.580 561.4921722010100 Cota-Parte do ICMS 25% 101.012.500 121.628.9381722010200 Cota-Parte IPVA 25% 25.225.000 31.125.8751722010400 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 25% 167.915 187.2251911000000 Multas e Juros de Mora dos Tributos 25% 1.736.075 1.935.7241913000000 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 25% 2.991.725 3.335.7731931000000 Receita da Dívida Ativa Tributária 25% 13.175.811 18.000.000

TO TAL 25% 485.013.621 567.498.339% MINIMO APLIC AR EM EDUC AÇÃO CF ART. 212 = 25% 25% 121.253.405 141.874.585FONT E:DIF % CRESCIMENTO 17,01%SAÚDE

Código ESPECIFICAÇÃO %1112020000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 17% 46.652.000 55.016.9801112040000 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 17% 18.104.900 21.186.9641112080000 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais s/ Imóveis 17% 21.800.000 30.000.0001113050000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 17% 97.010.000 132.000.0001721010200 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 17% 156.622.125 152.506.0001721010500 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 17% 11.990 13.3691721360000 Transferencia Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. 87/96 17% 503.580 561.4921722010100 Cota-Parte do ICMS 17% 101.012.500 121.628.9381722010200 Cota-Parte IPVA 17% 25.225.000 31.125.8751722010400 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 17% 167.915 187.2251911000000 Multas e Juros de Mora dos Tributos 17% 1.736.075 1.935.7241913000000 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 17% 2.991.725 3.335.7731931000000 Receita da Dívida Ativa Tributária 17% 13.175.811 18.000.000

TO TAL 17% 485.013.621 567.498.339% MINIMO APLIC AR EM SAÚDE EC 29/2000 = 15% 17% 82.452.316 96.474.718FONT E:DIF % CRESCIMENTO 17,01%FONTE:SEFIN/DIF/ DOP

PREVISÃO 2010

PREVISÃO 2011

PREVISÃO 2010

PREVISÃO 2011



RECEITA 2010 / 2011

21


1000000000 RECEITAS CORRENTES ( I ) 878.711.501 1.004.898.8021100000000 Receita Tributária 196.220.832 252.488.0781112020000 IPTU 46.652.000 55.016.9801113000000 ISS 97.010.000 132.000.0001112040000 IR 18.104.900 21.186.9641112080000 ITBI 21.800.000 30.000.0001120000000 Outras Receitas Tributárias 12.653.932 14.284.1341200000000 Receita de Contribuições 54.030.151 49.511.0001300000000 Receita Patrimonial 6.965.635 12.439.7641600000000 Receita de Serviços 118.250 131.8499721010000 Transferências Correntes 586.195.172 630.462.5999722010000 Cota-Parte do FPM 156.622.125 152.506.0009722010100 Cota-Parte do ICMS 101.012.500 121.628.9381722990000 Cota-Parte do IPVA 25.225.000 31.125.8751721227000 Transferência do FUNDEB 56.709.090 61.204.5801721330000 Transferência do Sistema Único de Saúde/SUS 168.755.242 172.162.0009721010000 Outras Transferências Correntes 77.871.215 91.835.2061900000000 Outras Receitas Correntes 29.281.461 44.865.5123101020000 Receita de Regularização de Terrenos ( Emurb) 3.000.000 8.000.0004101010200 Receita de Venda de Serviços ( Emsurb) 2.900.000 7.000.000

DEDUÇÕES ( II ) 110.739.241 110.715.5801200000000 Contribuição Plano Seg. Social Servidor 54.030.151 49.511.0001721227000 Dedução da Receita para Formação do Fundeb 56.709.090 61.204.580

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ( I - II ) 767.972.260 894.183.222FONT E:DIF % CRESCIMENTO 16,43%FONTE:SEFIN/DIF/ DOP

PREVISÃO 2010

PREVISÃO 2011



ORÇAMENTO 2010PREVISÃO DO REPASSE PARA A CÂMARA

BASE DE CALCULO DO REPASSE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL(EMENDA CONSTITUCIONAL nº 58/2009, E RESOLUÇÃO TC nº 194/2000)

22

CÓDIGO RECEITA ORÇAMENTÁRIA VL 2008 VL 2009 VL 20101112.02.00 IPTU - IMPOSTO SOBRE À PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 37.690.182 42.800.000 50.000.0001112.04.00 IR - IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 17.685.520 16.610.000 19.526.3621112.08.00 ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS 16.252.874 20.000.000 27.440.7091113.00.00 ISS - IMPOSTO SOBRE À PRODUÇÃO E À CIRCULAÇÃO 83.732.176 89.000.000 109.543.1821120.00.00 TAXAS 11.866.951 10.066.100 13.009.1261721.01.02 FPM -COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 152.884.103 152.884.103 152.884.1031721.01.05 ITR -COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE À PROPRIEDADE RURAL 9.468 11.000 11.9901721.09.01 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - LC 87/96 ICMS/DESONERAÇÃO 443.953 462.000 503.5801721.09.99 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.345.641 17.814.207 28.377.2181722.01.01 ICMS - COTA-PARTE - IMP. RELATIVO A CIRCULAÇÃO MERCADORIA E SERVIÇOS 91.700.207 93.500.000 109.283.2651722.01.02 IPVA - COTA-PARTE DO IMP.SOBRE À PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 19.903.484 23.000.000 28.000.0001722.01.04 IPI-EXPORTAÇÃO - COTA PARTE DO IPI SOBRE À EXPORTAÇÃO 239.286 156.200 127.7561911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 2.089.709 1.687.070 2.047.6041913.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 3.138.352 2.794.000 3.003.5501930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 11.557.231 12.090.100 17.000.0003101.02.00 REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS 6.325.211 7.000.000 7.755.0004101.01.02 RECEITA DE VENDAS DE SERVIÇOS 4.204.375 6.000.000 6.645.000

I - TOTAL GERAL 461.068.723 495.874.780 575.158.445II - APLICANDO 4,5% SOBRE A RECEITA APURADA ( I ) 207.480.925 22.314.365 25.882.130III -DIVIDINDO POR 12 ( II ) = DUODÉCIMO MENSAL 1.921.000 1.859.530 2.156.844FONTE:DIF % CRESCIMENTO -3% 15,99%FONTE:SEFIN/DIF/ DOP



GRÁFICO DA EVOLUÇÃO DA LOA PREVISTA X REALIZADA 2004-2010

FONTE: Diretoria de Orçamento / SEFINObs.: LOA – Lei Orçamentária Anual

23

LOA / 04 LOA / 05 LOA / 06 LOA / 07 LOA / 08 LOA / 09 LOA / 100

100000

200000

300000

400000

500000

600000

700000

800000

900000

1000000

Previsão Realizada %

R$ 1.000,00

LOA / 04 LOA / 05 LOA / 06 LOA / 07 LOA / 08 LOA / 09 LOA / 10Previsão 400.745 513.501 547.145 664.417 791.585 903.881 965.760Realizada 389.907 462.622 502.073 607.518 758.367 770.359 877.865

% 97,30 90,09 91,76 91,44 95,80 85,23 90,90



EVOLUÇÃO

DA

RECEITA

24

ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJUSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

EVOLUÇÃO DA RECEITA2007/2011

25

R$ 1,00

Código Especificação Realizado 2007 Realizado 2009 Realizado 2010

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 553.169.795 680.835.976 23,08% 757.643.893 868.529.833 14,64% 989.834.1961100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 149.008.386 167.227.153 12,23% 176.781.087 221.735.420 25,43% 252.488.0781110.00.00 Impostos 139.978.338 155.360.202 10,99% 164.989.252 208.490.418 26,37% 238.203.9441112.02.00 IPTU 67.087.350 37.690.182 -43,82% 41.197.120 47.162.751 14,48% 55.016.9801112.04.00 I. de Renda Retido na Fonte 19.651.229 17.684.969 -10,01% 11.720.171 18.573.323 58,47% 21.186.9641112.08.00 ITBI 12.753.790 16.252.874 27,44% 20.941.637 29.410.115 40,44% 30.000.0001113.05.00 ISS 72.890.987 83.732.176 14,87% 91.130.321 113.344.227 24,38% 132.000.0001120.00.00 Taxas 9.030.049 11.866.951 31,42% 11.791.834 13.245.002 12,32% 14.284.1341200.00.00 R. DE CONTRIBUIÇÕES 14.632.063 18.163.398 24,13% 19.139.639 22.683.252 18,51% 49.511.0001210.00.00 Contribuições Sociais 14.632.063 18.163.398 24,13% 19.139.639 22.683.252 18,51% 49.511.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 5.273.026 9.839.109 86,59% 11.231.456 15.468.187 37,72% 12.439.7641600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 25.906 23.761 -8,28% 35.530 34.990 -1,52% 67.2431700.00.00 TRANSF. CORRENTES 363.166.312 457.830.044 26,07% 514.817.756 578.003.626 12,27% 630.462.5991720.00.00 T. Intergovernamentais 355.758.792 454.416.351 27,73% 508.686.245 573.390.314 12,72% 558.869.1281721.00.00 Transferências da União 220.015.131 293.026.669 33,18% 311.339.471 362.419.425 16,41% 364.045.7801721.01.00 Participação na Receita da União 79.317.944 126.055.557 58,92% 129.275.847 140.503.221 8,68% 152.519.3691721.01.02 Cota - Parte do FPM 79.311.516 126.047.350 58,93% 129.267.819 140.495.346 8,69% 152.506.0001721.01.05 Cota - Parte do ITR 6.427 8.207 27,68% 8.028 7.875 -1,91% 13.3691721.22.00 T. da Compensação Financeira 18.340.437 25.726.018 40,27% 16.958.152 23.192.456 36,76% 24.306.6691721.22.30 Royalties - Plataforma 12.075.621 15.164.794 25,58% 10.187.679 15.629.865 53,42% 18.225.0001721.22.50 Royalties - Terra 5.226.964 8.489.886 62,42% 5.417.113 5.822.518 7,48% 5.300.5001721.22.70 Cota - Parte - FEP 1.037.641 2.070.947 99,58% 1.353.359 1.740.072 28,57% 780.5001721.33.00 Transferências de Recursos do SUS 114.501.354 132.507.807 15,73% 137.808.630 152.753.365 10,84% 172.162.0001721.34.00 Transferências de Recursos do FNAS 3.818.796 3.611.591 -5,43% 3.908.495 4.351.282 11,33% 5.200.3151721.35.00 Transferências de Recursos do FNDE 3.263.930 3.417.477 4,70% 6.684.217 7.055.066 5,55% 8.900.3891721.35.99 Demais Transferências da União 116.517 68.996 -40,78% 3.283.794 2.590.946 -21,10% 971.7251721.36.00 Transferência Financeira do ICMS-Desoneração 335.724 362.577 8,00% 430.995 398.636 -7,51% 561.4921721.99.00 Outras Transferências da União 436.946 1.345.641 207,96% 16.273.133 8.381.998 -48,49% 395.546Fonte: Diretoria de Orçam ento/Sefin

Realizado 2008 % Δ % Δ Estim ado 2011

*



26

R$ 1,00


1722.00.00 Transferências dos Estados 98.374.771 117.644.285 19,59% 197.346.774 151.709.084 -23,13% 194.658.4831722.01.00 Participação na Receita dos Estados 79.307.740 93.194.596 17,51% 118.255.773 115.298.572 -2,50% 152.942.0381722.01.01 Cota - Parte do ICMS 62.679.141 74.891.559 19,48% 94.771.706 116.036.352 22,44% 121.628.9381722.01.02 Cota - Parte do IPVA 15.552.381 17.250.309 10,92% 22.794.779 26.759.453 17,39% 31.125.8751722.01.04 Cota - Parte do IPI Exportação 88.292 195.425 121,34% 164.269 114.598 -30,24% 187.2251722.01.13 Cota - Parte CIDE 987.926 857.302 -13,22% 525.018 969.525 84,67% 1.115.0001722.33.00 Transferências de Recursos do SUS 15.662.285 18.712.501 19,47% 25.818.606 27.000.000 4,58% 34.585.0001722.99.00 Outras Transferências dos Estados 0 318.960 0,00% 0 648.280 0,00% 4.0071724.00.00 Transferências Multigovernamentais 37.368.890 43.745.397 17,06% 49.749.172 54.542.888 9,64% 61.204.5801724.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 37.368.890 43.745.397 17,06% 49.749.172 54.542.888 9,64% 61.204.5801760.00.00 Transferências de Convênios 5.630.241 3.073.062 -45,42% 3.500.700 5.373.740 53,50% 4.575.0001761.00.00 Convênios 5.597.036 2.523.062 -54,92% 3.500.700 5.373.740 53,50% 4.575.0001761.04.00 T. Recursos p. Combate à Fome 175.000 24.727 0,00% 24.000 239.570 898,21% 325.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 21.064.103 27.752.511 31,75% 35.638.422 30.604.355 -14,13% 44.865.5121910.00.00 Multas e Juros 9.493.223 13.417.209 41,33% 12.043.403 11.406.629 -5,29% 15.841.6201911.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1.937.748 2.089.709 7,84% 2.656.935 3.410.296 28,35% 2.047.6041913.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.311.617 3.138.352 35,76% 3.837.577 2.900.000 -24,43% 3.348.9581919.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Origens 5.243.858 8.161.783 55,64% 5.891.346 6.900.000 17,12% 10.445.0581930.00.00 Receita da Dívida Ativa 10.399.135 11.557.232 11,14% 12.130.332 16.273.021 34,15% 18.002.6561931.00.00 Receita da Dívida Tributária 10.399.135 11.557.232 11,14% 12.130.332 16.798.152 38,48% 18.002.6561932.99.00 Receita da Dívida Ativa não Tributária 0 0 0,00% 0 0 0,00% 1.3371990.00.00 Receitas Diversas 1.167.506 2.778.071 137,95% 1.049.034 2.131.770 103,21% 2.151.7601990.99.00 Outras Receitas Diversas 1.167.506 2.778.071 137,95% 1.049.034 2.131.770 103,21% 2.151.7602000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 26.438.894 42.716.412 61,57% 24.002.802 23.414.791 -2,45% 86.915.1592100.00.00 Operações de Crédito 738.997 2.711.971 266,98% 4.948.129 1.981.229 -59,96% 27.745.0002114.00.00 Operações de Crédito 738.997 2.711.971 266,98% 4.948.129 1.981.229 -59,96% 27.745.0002200.00.00 Alienação de Bens 48.255 122.080 152,99% 7.470 18.800 151,67% 125.2592210.00.00 Alienação de Bens Móveis 48.255 122.080 152,99% 7.470 18.800 151,67% 125.259Fonte: Diretoria de Orçam ento/Sefin

Realizado 2008 % Δ % Δ Estim ado 2011

*



27

R$ 1,00


2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis 0 0 0,00% 0 0 0,00% 02400.00.00 Transferências de Capital 25.651.642 39.882.361 55,48% 19.047.199 21.414.762 12,43% 59.044.9002470.00.00 Transferências de Convênios 25.651.642 39.882.361 55,48% 19.047.199 21.414.762 12,43% 59.044.9002471.00.00 Convênios 25.531.642 35.584.046 39,37% 19.047.199 21.414.762 12,43% 59.044.900

TOTAL GERAL* 607.518.650 804.827.468 32,48% 818.744.127 934.574.422 14,15% 1.126.260.3559000.00.00 DEDUÇÕES FUNDEB 29.366.608 46.425.076 58,09% 48.385.014 56.709.090 17,20% 61.204.5809721.01.00 Deduções da Receita da União 15.681.625 26.838.016 71,14% 24.760.007 31.427.539 26,93% 30.503.8749721.01.02 Dedução FPM 15.681.197 26.836.754 71,14% 24.758.402 31.324.425 26,52% 30.501.2009721.01.05 Dedução ITR 427 1.262 0,00% 1.605 2.398 0,00% 2.6749721.36.00 Dedução ICMS Desoner. 67.113 81.377 21,25% 86.199 100.716 16,84% 112.2989722.01.00 Dedução Transf . Estados 13.617.870 19.505.684 43,24% 23.538.807 25.281.551 7,40% 30.588.4089722.01.01 Dedução ICMS 12.529.811 16.808.648 34,15% 18.954.341 20.202.500 6,59% 24.325.7889722.01.02 Dedução IPVA 1.070.772 2.653.175 0,00% 4.551.612 5.045.000 10,84% 6.225.1759722.01.04 Dedução IPI - Exportação 17.287 43.861 153,72% 32.853 34.051 3,65% 37.445

TOTAL 578.152.042 758.402.392 31,18% 770.359.113 877.865.332 13,96% 1.065.055.775Fonte: Diretoria de Orçamento/Sefin OBSERVAÇÃO: Os valores abaixo estão inclusos no total geral*2007 Intra-orçamentária R$ 27.909.9602008 Intra-orçamentária R$ 34.850.0042009 Intra-orçamentária R$ 37.097.4352010 Intra-orçamentária R$ 42.629.7972011 Intra-0rçamentária R$ 49.511.000

Realizado 2008 % Δ % Δ Estimado 2011

*



EVOLUÇÃO DA RECEITA 2007 – 2011

FONTE: Diretoria de Orçamento / SEFIN 28

578.152.042

758.402.392

770.359.113

965.760.238

1.065.055.775

20072008200920102011



RESUMO

DO

ORÇAMENTO

29


Secretaria Municipal de FinançasDemonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas

Recurso de todas as fontes(Anexo 1 da Lei 4.320/64)

FONTE: Diretoria de Orçamento / SEFIN ARACAJU, 16 DE DEZENBRO DE 2010

EDVALDO NOGUEIRA JEFERSON DANTAS PASSOS PREFEITO DE ARACAJU SECRETÁIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

30

RECEITAS R$ 1,00 DESPESAS R$ 1,00 Especificação Parcial Total Especificação Parcial TotalReceitas Correntes 978.140.616 Despesas Correntes 864.653.868Receita tributária 252.488.078 Pessoal e Encargos Sociais 480.942.337Receita de Contribuições 49.511.000 Juros e Encargos Sociais 3.287.000Receita Patrimonial 12.439.764 Outras Despesas Correntes 380.424.531Receita de Serviços 67.243 Despesas Intra-orçamentárias 49.511.000Transferências Correntes 630.462.599 Superávit 113.486.748Outras Receitas Correntes 44.865.512 TOTAL 978.140.616Receitas Intra-Orçamentárias 49.511.000Dedução do FUNDEB 61.204.580 Despesa de Capital 185.189.674TOTAL 978.140.616 Investimentos 168.404.319Superávit do Orçamento Corrente 113.486.748 Inversões Financeiras 610.355Receita de Capital 86.915.159 Amortização da Dívida 16.175.000Operações de Crédito Interna 12.745.000Operações de Crédito Externa 15.000.000 Reserva de Contingência 8.941.833 8.941.833Alienações de Bens 125.259 Reserva Previdenciária 6.270.400 6.270.400Transferências de Capital 59.044.900TOTAL 200.401.907 TOTAL 200.401.907

RESUMO DO ORÇAMENTORECEITAS R$ 1,00 DESPESA R$ 1,00

Receitas Correntes 978.140.616 Despesas Correntes 854.653.868Receitas de Capital 86.915.159 Despesas de Capital 195.189.674

Reserva de Contingência 8.941.833Reserva Previdênciária 6.270.400

TOTAL 1.065.055.775 TOTAL 1.065.055.775



RESUMO DO ORÇAMENTO 2011


Receita Corrente 91,84%

Receita de Capital 8,16%

Despesa Corrente 81,19%

Despesa de Capital 17,39%Reserva de Contingência 0,84%Reserva Previdenciária 0,59%

Receita CorrenteReceita de CapitalDespesa CorrenteDespesa de CapitalReserva de ContingênciaReserva Previdenciária



DESPESA

32



COMPARATIVO

DA

DESPESA

33


COMPARATIVO DA DESPESA DE TODAS AS FONTEORÇAMENTO 2011

34

ESPECIFICAÇÃO Realizada em 2008 Fixada em 2009 Realizada em 2009 Realizada em 2010 Prevista 2011DESPESAS CORRENTES 649.803.388 732.752.981 696.367.256 803.738.712 864.653.868Pessoal e Encargos Sociais 353.968.912 404.295.128 371.235.191 438.020.130 480.942.337

Juros e Encargos da Dívida 1.764.830 3.190.000 1.510.298 1.556.234 3.287.000

Outras Despesas Correntes 294.069.646 325.267.853 323.621.767 364.162.348 380.424.531

DESPESAS DE CAPITAL 93.026.744 161.968.454 83.856.578 70.567.541 185.189.674Investimentos 82.335.303 144.361.464 71.891.957 59.566.022 168.404.319

Inversões Financeiras 97.112 1.606.990 0 0 610.355

Amortização da Dívida 10.594.328 16.000.000 11.964.621 11.001.519 16.175.000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 7.224.565 0 0 8.941.833RESERVA PREVIDENCIÁRIA 0 1.935.000 0 0 6.270.400

TOTAL 742.830.131 903.881.000 780.223.834 874.306.253 1.065.055.775Fonte:Sefin/DOPOBS: Despesa Empenhada / Incluindo a despesa intra orçamentária no total de pessoal e encargos sociais



COMPARATIVO DA DESPESA 2011


Pessoal e Encargos 45,11%

Juros e Encargos da Dívida 0,31%

Outras Despesas Correntes 35,72%

Investimentos 15,83%

Inversões Financeiras 0,06%Amortização da Dívida 1,52%Reserva de Contingência 0,85%Reserva RPPS 0,60%

Pessoal e EncargosJuros e Encargos da DívidaOutras Despesas CorrentesInvestimentosInversões FinanceirasAmortização da DívidaReserva de ContingênciaReserva RPPS



DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2011


Câmara 36,30%

Gab. Prefeito 1,30%

Gab. Vice-Prefeito 0,14%Governo 2,51%

Finanças 3,87%

Procuradoria 2,04%Admistração 1,47%

Controle Interno 0,18%

Educação 19,87%

Saúde 28,19%

Assistêcia Social 2,66%Secom 0,28%

Seplan 11,46%

Funcaju 0,42%

Fundat 0,30%

Ajuprev 18,85%

SMTT 2,98%CâmaraGab. PrefeitoGab. Vice-PrefeitoGovernoFinançasProcuradoriaAdmistraçãoControle InternoEducaçãoSaúdeAssistêcia SocialSecomSeplanFuncajuFundatAjuprevSMTT



DESPESA POR PODER

E

ÓRGÃO

37

PPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJUSecretaria Municipal de Finanças


38

Despesas por Poder e ÓrgãoEm R$ 1,00

(A Preços de Junho/-1)Poder/Órgão Tesouro Outras Fontes T O T A L

1. Poder Legislativo 25.882.130,00 2.000.000,00 27.882.130,00Câmara Municipal de Aracaju 25.882.130,00 2.000.000,00 27.882.130,00

2. Poder Executivo 588.040.141,00 449.133.504,00 1.037.173.645,00Gabinete do Prefeito 7.900.000,00 7.900.000,00Gabinete do Vice-Prefeito 685.900,00 685.900,00Secretaria Municipal de Governo 14.080.601,00 3.130.220,00 17.210.821,00Secretaria Municipal de Finanças 73.666.407,00 7.545.375,00 81.211.782,00Procuradoria Geral do Município 18.000.000,00 18.000.000,00Secretaria Municipal de Administração 9.450.000,00 9.450.000,00Secretaria Municipal de Controle Interno 1.262.100,00 1.262.100,00Secretaria Municipal de Educação 83.402.056,00 75.158.926,00 158.560.982,00Secretaria Municipal de Saúde 95.434.239,00 210.368.022,00 305.802.261,00Secretaria Munic. Assistência Social e Cidadania 20.350.000,00 6.560.012,00 26.910.012,00Secretaria Municipal de Comunicação Social 5.782.645,00 5.782.645,00Secretaria Municipal de Planejamento 147.999.135,00 104.679.540,00 252.678.675,00Funcaju 13.860.000,00 3.871.506,00 17.731.506,00Fundat 4.730.000,00 484.000,00 5.214.000,00Aracaju Previdência 91.437.058,00 6.270.400,00 97.707.458,00SMTT 31.065.503,00 31.065.503,00

TOTAL GLOBAL 613.922.271,00 451.133.504,00 1.065.055.775,00



DESPESA POR PODER 2011


Poder Legislativo 2,62%

Poder Executivo 97,39%

Poder LegislativoPoder Executivo



DESPESA POR ÓRGÃO 2011


Câmara 2,62%Gab. Prefeito 0,75%Gab. Vice-Prefeito 0,07%Governo 1,66%

Finanças 7,63%

Procuradoria 1,69%

Admistração 0,89%

Controle Interno 0,12%

Educação 14,89%

Saúde 28,72%

Assistêcia Social 2,53%Secom 0,55%

Seplan 23,73%

Funcaju 1,67%Fundat 0,49%

Ajuprev 9,18%

SMTT 2,92%

CâmaraGab. PrefeitoGab. Vice-PrefeitoGovernoFinançasProcuradoriaAdmistraçãoControle InternoEducaçãoSaúdeAssistêcia SocialSecomSeplanFuncajuFundatAjuprevSMTT



DESPESA POR FONTE

DE

RECURSOS

41

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJUSecretaria Municipal de Finanças


42

Demonstrativo das Despesas por Fonte de RecursosEm R$ 1,00

(Recursos de Todas as Fontes)Código Fontes de Recurso T O T A L

0 Recursos do Tesouro 613.922.271,0003 FUNDEB 62.758.537,0020 Royalties 30.490.375,0021 CIDE 1.128.185,0022 Salário Educação 3.026.528,0025 Convênio 69.611.458,0027 Recursos do Sistema Único de Saúde 207.452.442,0028 Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 5.873.861,0030 Recursos do Fundo Nacional de Assistência - FNAS 5.300.315,0046 Operações de Crédito Internas 12.745.000,0047 Operações de Crédito Externas 15.000.000,0070 Receita Diretamente Arrecadada 37.746.803,00

T O T A L 1.065.055.775,00



FONTE DE RECURSOS 2011


Recursos do Tesouro (00) 57,65%

FUNDEB (03) 5,90%

Royalties (20) 2,87%CIDE (21) 0,11%

Salário Educação (22) 0,29%Convênio (25) 6,54%Recursos do Sistema Único de Saúde (27) 19,48%

FNDE-Fundo Nac. Desenv. Da Educação (28) 0,56%FNAS-Fundo Nac. Da Assistência (30) 0,50%

Operações de Crédito Internas (46) 1,20%Operações de Crédito Externas (47) 1,41%

Receita Diretamente Arrecadada (70) 3,55%Recursos do Tesouro (00)FUNDEB (03)Royalties (20)CIDE (21)Salário Educação (22)Convênio (25)Recursos do Sistema Único de Saúde (27)FNDE-Fundo Nac. Desenv. Da Educação (28)FNAS-Fundo Nac. Da Assistência (30)Operações de Crédito Internas (46)Operações de Crédito Externas (47)Receita Diretamente Arrecadada (70)



DESPESA

POR

FUNÇÃO

44



45

Demonstrativo das Despesas por Função - Projeto/Atividade Em R$ 1,00

Código Função Projetos Atividades T O T A L01 Legislativa 3.320.000,00 30.124.130,00 33.444.130,0004 Administração 100.000,00 92.571.626,00 101.613.459,0006 Segurança Pública 13.609.220,00 13.609.220,0008 Assistência Social 26.910.012,00 26.910.012,0009 Previdência Social 85.875.058,00 92.145.458,0010 Saúde 17.258.324,00 288.543.937,00 305.802.261,0011 Trabalho 280.000,00 4.934.000,00 5.214.000,0012 Educação 158.560.982,00 158.560.982,0013 Cultura 15.492.428,00 15.492.428,0015 Urbanismo 49.648.185,00 92.542.309,00 142.190.494,0016 Habitação 56.869.647,00 130.000,00 56.999.647,0018 Gestão Ambiental 2.500.000,00 48.774.714,00 51.274.714,0019 Ciência e Tecnologia 1.466.000,00 1.466.000,0023 Comércio e Serviços 442.078,00 442.078,0026 Transporte 610.000,00 30.455.503,00 31.065.503,0027 Desporto e Lazer 1.797.000,00 1.797.000,0028 Encargos Especiais 27.028.389,00 27.028.389,00

T O T A L 130.586.156,00 919.257.386,00 1.065.055.775,00



DESPESA POR FUNÇÃO 2011


Legislativa 3,14%

Administração 9,54%

Segurança Pública 1,28%Assistência Social 2,53%

Previdência Social 8,66%

Saúde 28,72%

trabalho 0,49%

Educação 14,89%

Cultura 1,46% Urbanismo 13,55%

Habitação 5,36%

Gestão Ambiental 4,82%

Ciência e Tecnologia 0,14%Comércio e Serviços 0,05%Transporte 2,92%Desporto e Lazer 0,17%Encargos Especiais 2,54%

LegislativaAdministraçãoSegurança PúblicaAssistência SocialPrevidência SocialSaúdetrabalhoEducaçãoCulturaUrbanismoHabitaçãoGestão AmbientalCiência e TecnologiaComércio e ServiçosTransporteDesporto e LazerEncargos Especiais



PROGRAMA DE TRABALHO

DOS

ÓRGÃOS

47



48

Program a de Trabalho - LEI Em R$ 1,00

010000 - Câmara Municipal de Aracaju010101 - Câmara Municipal de Aracaju

Pessoal e Enc. Juros e Enc. Outras Desp. Inversões Amortização Reserva de Const. de Res.Especif icação ES Total Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeiras da Dívida Contingência Orçamentária

do RPPSLegislativa 27.882.130,00 17.417.491,00 6.534.639,00 3.930.000,00

Ação Legislativa 27.882.130,00 17.417.491,00 6.534.639,00 3.930.000,00Atuação Legislativa 27.882.130,00 17.417.491,00 6.534.639,00 3.930.000,00

01.031.0001.1001 F 3.000.000,00 3.000.000,00

Construção do Predio do Poder LegislativoConstrução do Predio do Poder Legislativo

01.031.0001.1002 F 90.000,00 90.000,00

Capacitação Técnica dos Servidores do Poder LegislativoCapacitação Técnica dos Servidores do Poder Legislativo



Program a de Trabalho - LEI Em R$ 1,00

010000 - Câmara Municipal de Aracaju010101 - Câmara Municipal de Aracaju


do RPPS01.031.0001.1003 F 80.000,00 80.000,00

Reequipamento das Instalações da Escola do Poder LegislativoReequipamento das Instalações da Escola do Poder Legislativo

01.031.0001.1004 F 150.000,00 50.000,00 100.000,00

Modernização do Poder LegislativoModernização do Poder Legislativo

01.031.0001.2001 F 24.562.130,00 17.417.491,00 6.394.639,00 750.000,00

Manutenção da Câmara MunicipalPrpor e apreciar leis: Fiscalizas os atos do Poder Exucutivo; Excer as funções inerentes ao Poder Legislativo de acordo com os dispositivos constitucionais.

TOTAL GERAL 27.882.130,00 17.417.491,00 6.534.639,00 3.930.000,00FISCAL 27.882.130,00 17.417.491,00 6.534.639,00 3.930.000,00SEGURIDADE



Programa de Trabalho - LEI Em R$ 1,00

100000 - Gabinete do Prefeito100101 - Gabinete do Prefeito

Pessoal e Enc. Juros e Enc. Outras Desp. Inversões Amortização Reserva de Const. de Res. Especificação ES Total Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeiras da Dívida Contingência Orçamentária

do RPPSAdministração 7.900.000,00 6.236.420,00 1.568.580,00 95.000,00

Planejamento e Orçamento 361.348,00 13.000,00 333.348,00 15.000,00Orçamento Participativo 361.348,00 13.000,00 333.348,00 15.000,00

04.121.0176.2012 F 361.348,00 13.000,00 333.348,00 15.000,00

Coordenação Geral do Orçamento ParticipativoPromover ampla participação popular na definição dosinvestimentos públicos do município de Aracaju.

Administração Geral 7.328.652,00 6.223.420,00 1.055.232,00 50.000,00Apoio Administrativo 7.328.652,00 6.223.420,00 1.055.232,00 50.000,00

04.122.0012.2010 F 7.328.652,00 6.223.420,00 1.055.232,00 50.000,00

Manutenção e Coordenação Geral - GPAssegurar as condições necessárias e suficientes para a manutenção e funcionamento do órgão.

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 210.000,00 180.000,00 30.000,00Articulando a Cidadania 210.000,00 180.000,00 30.000,00

04.422.0025.2011 F 210.000,00 180.000,00 30.000,00

Articulando a CidadaniaFazer a intermediação entre os diversos órgãos municipais e o cidadão proporcionando o aprimoramentodo exercício da cidadania.

TOTAL GERAL 7.900.000,00 6.236.420,00 1.568.580,00 95.000,00FISCAL 7.900.000,00 6.236.420,00 1.568.580,00 95.000,00SEGURIDADE



51

110000 - Gabinete do Vice-Prefeito110101 - Gabinete do Vice-Prefeito


do RPPSAdministração 685.900,00 674.684,00 8.858,00 2.358,00

Administração Geral 685.900,00 674.684,00 8.858,00 2.358,00Apoio Administrativo 685.900,00 674.684,00 8.858,00 2.358,00

04.122.0012.2035 F 685.900,00 674.684,00 8.858,00 2.358,00

Manutenção e Coordenação Geral - GVPAssegurar as condições necessárias e suficientes para a manutenção e funcionamento do órgão.

TOTAL GERAL 685.900,00 674.684,00 8.858,00 2.358,00FISCAL 685.900,00 674.684,00 8.858,00 2.358,00

SEGURIDADE




120000 - Secretaria Municipal de Governo120101 - Secretaria Municipal de Governo


do RPPSAdministração 3.601.601,00 3.049.451,00 517.150,00 35.000,00

Administração Geral 3.601.601,00 3.049.451,00 517.150,00 35.000,00Apoio Administrativo 3.601.601,00 3.049.451,00 517.150,00 35.000,00

04.122.0012.2036 F 3.601.601,00 3.049.451,00 517.150,00 35.000,00

Manutenção e Coordenação Geral - SMGAssegurar as condições necessárias e suf icientes para a manutenção e funcionamento do órgão.

Segurança Pública 13.609.220,00 9.001.600,00 2.190.960,00 2.416.660,00Policiamento 13.171.220,00 8.818.600,00 1.975.960,00 2.376.660,00Apoio Administrativo 13.171.220,00 8.818.600,00 1.975.960,00 2.376.660,00

06.181.0012.2037 F 13.171.220,00 8.818.600,00 1.975.960,00 2.376.660,00

Manutenção da Guarda Municipal

Dar segurança às autoridades e aos próprios municipais.

Defesa Civil 438.000,00 183.000,00 215.000,00 40.000,00Apoio Administrativo 438.000,00 183.000,00 215.000,00 40.000,00

06.182.0012.2028 F 438.000,00 183.000,00 215.000,00 40.000,00

Coordenação da Defesa CivilAtender a população do município atinginda por qualquer tipode desastre, reduzindo perdas materiais humanas.





130000 - Secretaria Municipal de Finanças130101 - Secretaria Municipal de Finanças


do RPPSAdministração 43.737.068,00 18.609.456,00 12.566.279,00 3.618.500,00 1.000,00

Administração Geral 33.793.619,00 18.609.456,00 11.583.163,00 3.600.000,00 1.000,00Apoio Administrativo 33.793.619,00 18.609.456,00 11.583.163,00 3.600.000,00 1.000,00

04.122.0012.2040 F 33.793.619,00 18.609.456,00 11.583.163,00 3.600.000,00 1.000,00

Manutenção e Coordenação Geral - SEFINAssegurar as condições necessárias e suf icientes para a manutenção e funcionamento do órgão.

Administração Financeira 8.941.833,00 8.941.833,00Apoio Administrativo 8.941.833,00 8.941.833,00

04.123.0012.9999 F 8.941.833,00 8.941.833,00

Reserva de ContingênciaAtender o item III, do Art. 5° da lei complementar n° 101, de04/05/2000 e outras obrigações.

Normatização e Fiscalização 917.536,00 905.536,00 12.000,00Gestão e Controle de Finanças Públicas 917.536,00 905.536,00 12.000,00




04.125.0015.2041 F 917.536,00 905.536,00 12.000,00

Aperfeiçoamento e Incorporação de Mecanismo Gerenciais

Promover o equilíbrio das f inanças públicas municipais, pelossistemas de administ. Tributária, f inanceira e de contabilidade.

Administração de Receitas 84.080,00 77.580,00 6.500,00Educação Fiscal 84.080,00 77.580,00 6.500,00

04.129.0171.2042 F 84.080,00 77.580,00 6.500,00Educação Fiscal

Incrementar a arrecadação municipal, desenvolvendo açõeseducativas voltadas para a concientização dos cidadãos,sobre a importâcia dos tributos municipais e estímulo ao acom-panhamento e f iscalização da ampliação dos recursos públicos.Urbanismo 18.802.714,00 18.802.714,00

Serviços Urbanos 18.802.714,00 18.802.714,00Iluminação Pública 18.802.714,00 18.802.714,00



do RPPS




55

15.452.0173.2044 F 18.802.714,00 18.802.714,00

Manutenção da Iluminação Pública

Manter e conservar a iluminação pública de Aracaju.

Encargos Especiais 18.672.000,00 2.797.000,00 15.875.000,00Serviço da Dívida Interna 18.672.000,00 2.797.000,00 15.875.000,00Encargos da Dívida 18.672.000,00 2.797.000,00 15.875.000,00

28.843.0172.2043 F 18.672.000,00 2.797.000,00 15.875.000,00Encargos da Dívida

Cumpimento das clásulas contratuais atravéz do pagamento correspondente a mortização, juros, comissões e outras despesas de emprétimos internos ou externos em comformidade com a legislação em vigor.

TOTAL GERAL 81.211.782,00 18.609.456,00 2.797.000,00 31.368.993,00 3.618.500,00 1.000,00 15.875.000,00 8.941.833,00FISCAL 81.211.782,00 18.609.456,00 2.797.000,00 31.368.993,00 3.618.500,00 1.000,00 15.875.000,00 8.941.833,00SEGURIDADE



do RPPS




140000 - Procuradoria Geral do Município140101 - Procuradoria Geral do Município


Do RPPSAdministração 9.643.611,00 8.973.611,00 550.000,00 120.000,00

Representação Judicial e Extrajudicial 9.643.611,00 8.973.611,00 550.000,00 120.000,00Apoio Administrativo 9.643.611,00 8.973.611,00 550.000,00 120.000,00

04.092.0012.2049 F 9.643.611,00 8.973.611,00 550.000,00 120.000,00

Manutenção e Coordenação Geral - PGMAssegurar as condições necessárias e suficientes para amanutenção e funcionamento do órgão.

Encargos Especiais 8.356.389,00 800.000,00 7.506.389,00 50.000,00Outros Encargos Especiais 8.356.389,00 800.000,00 7.506.389,00 50.000,00Precatórios e Cumprimento de Outras Sentenças Judiciais 8.356.389,00 800.000,00 7.506.389,00 50.000,00

28.846.0190.2050 F 8.356.389,00 800.000,00 7.506.389,00 50.000,00

Sentenças JudiciaisCumprir os pagamentos de sentenças judiciais julgadas ouacordadas, atendendo ao disposto no Art. 100 da constituição federal.



PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU



57


150000 - Secretaria Municipal de Administração150101 - Secretaria Municipal de Administração



Administração Geral 9.199.000,00 7.027.749,00 2.171.251,00Apoio Administrativo 9.196.000,00 7.024.749,00 2.171.251,00

04.122.0012.2055 F 9.196.000,00 7.024.749,00 2.171.251,00

Manutenção e Coordenação Geral - SEMADAssegurar as condições necessárias e suf icientes paraa manuntenção e funcionamento do órgão.

Precatórios e Cumprimento de Outras Sentenças Judiciais 3.000,00 3.000,0004.122.0190.2056 F 3.000,00 3.000,00

Cumprimento de Sentenças Judiciais

Cumprir decisões judiciais.

Tecnologia da Informação 221.000,00 100.000,00 121.000,00Desenvolvimento Tecnológico 221.000,00 100.000,00 121.000,00



04.126.0009.1030 F 100.000,00 100.000,00

Modernização e Ampliação do Uso da Tecnologia da Informação.

Modernizar e otimizar a administração pública.

04.126.0009.2058 F 121.000,00 121.000,00

Desenvolvimento TecnológicoEstabelecer o programa de desenvolvimento tecnológico da prefeitura de Aracaju.

Formação de Recursos Humanos 30.000,00 30.000,00Formação de Recursos Humanos 30.000,00 30.000,00

04.128.0028.2057 F 30.000,00 30.000,00

Capacitação de ServidoresCapacitar os servidores públicos municipais, objetivandomelhor qualidade dos serviços prestados à sociedade.


150000 - Secretaria Municipal de Administração150101 - Secretaria Municipal de Administração


do RPPS




59

160000 - Secretaria Municipal de Controle Interno160101 - Secretaria Municipal de Controle Interno

Pessoal e Enc. Juros e Enc. Outras Desp. Inversões Amortização Reserv a de Const. de Res.

Especif icação ES Total Sociais da Dív ida Correntes Inv estimentos Financeiras da Dív ida Contingência Orçamentária

do RPPS

Administração 1.262.100,00 858.905,00 363.195,00 40.000,00

Controle Interno 1.262.100,00 858.905,00 363.195,00 40.000,00

Apoio Administrativ o 1.262.100,00 858.905,00 363.195,00 40.000,00

04.124.0012.2065 F 1.262.100,00 858.905,00 363.195,00 40.000,00

Manutenção e Coordenação Geral - SEMACI

Assegurar as condições necessárias e suf icientes para a

para manuntenção e f uncionamento do órgão

TOTAL GERAL 1.262.100,00 858.905,00 363.195,00 40.000,00

FISCAL 1.262.100,00 858.905,00 363.195,00 40.000,00

SEGURIDADE




60

170000 - Secretaria Municipal de Educação170101 - Secretaria Municipal de Educação


do RPPSEducação 158.560.982,00 95.178.481,00 35.929.973,00 27.452.528,00

Ensino Fundamental 131.892.758,00 86.347.821,00 24.462.409,00 21.082.528,00Apoio Administrativo 14.657.384,00 10.175.384,00 3.707.000,00 775.000,00

12.361.0012.2070 F 14.657.384,00 10.175.384,00 3.707.000,00 775.000,00

Manutenção, Supervisão e Coordenação Geral - SEMEDAssegurar as condições necessárias e suficientes paramanuntenção e funcionamento do órgão.

Desenvolvimento do Ensino Fundamental 112.944.737,00 76.172.437,00 16.539.772,00 20.232.528,0012.361.0111.2071 F 7.645.772,00 2.635.772,00 5.010.000,00

Manuntenção e Coordenação com Recursos do FUNDEBAssegurar o acesso e permanência dos alunosatendidos na educação básica

12.361.0111.2072 F 48.656.200,00 21.359.672,00 12.104.000,00 15.192.528,00

Manutenção e Revitalização do Ensino FundamentalAssegurar a igualdade nas condições de acesso, perma-nência e êxito do aluno matriculado na educação básica.






do RPPS

12.361.0111.2073 F 1.240.000,00 1.210.000,00 30.000,00

Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola-Ens. Fundam.Promover melhoorias das escolas do ensino fundamental,ampliando as oportunidades de acesso às atividades educacacional

12.361.0111.2075 F 290.000,00 290.000,00

Execução de Programa e Convênios Federais Vinculado ao EnsinoFundamental

Assegurar o acesso e permanência dos alunos atendidos noEnsino Fundamental

12.361.0111.2299 F 55.112.765,00 54.812.765,00 300.000,00

Remuneração dos Prof issionais do Magisterério c/ Recursos do FUNDEBAssegurar o pagamento dos prof issionais do magistério da educaçãoescolar.




Programa Municipal de Merenda Escolar 4.085.637,00 4.085.637,0012.361.0117.2074 F 4.085.637,00 4.085.637,00

Merenda Escolar do Ensino Fundamental

Assegurar apoio nutricional e a permanência dos alunoa naeducação básica.Educação Científ ica e Tecnológica 205.000,00 130.000,00 75.000,00

12.361.0153.2077 F 205.000,00 130.000,00 75.000,00

Desenvolvimento da Educação Científ ica e Tecnológica na EducaçãoBásica

Garntir o acesso dos alunos e profissionais da educação às novastecnologias e comunicação.Educação Infantil 21.813.602,00 5.997.623,00 9.620.979,00 6.195.000,00Desenvolvimento da Educação Infantil 20.322.623,00 5.997.623,00 8.130.000,00 6.195.000,00

12.365.0114.2078 F 1.690.000,00 1.490.000,00 200.000,00

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil Vinculado a Creche

Assegurar a iguldade nas condições de acesso, permanência e êxitodo aluno matriculado na educação infantil/creche.



do RPPS




63



do RPPS12.365.0114.2080 F 18.632.623,00 5.997.623,00 6.640.000,00 5.995.000,00

Manutenção e Revitalização do Ensino Infantil Vinculada à Pré-Escola

Assegurar a iguldade nas condições de acesso, permanência e êxitodo aluno matriculado na educação infantil/pre-escola.Programa Municipal de Merenda Escolar 1.490.979,00 1.490.979,00

12.365.0117.2079 F 1.490.979,00 1.490.979,00

Merenda Escolar do Ensino Infantil

Assegurar apoio nutricional e a permanência dos alunoa naeducação básica.




64



do RPPSEducação de Jovens e Adultos 4.374.622,00 2.833.037,00 1.531.585,00 10.000,00Desnvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 4.374.622,00 2.833.037,00 1.531.585,00 10.000,00

12.366.0115.2081 F 4.374.622,00 2.833.037,00 1.531.585,00 10.000,00

Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos

Ampliar o acesso da população jovem e adulta à alfabetização e aoensino fundamental.Educação Especial 480.000,00 315.000,00 165.000,00Desenvolvimento do Ensino Fundamental 480.000,00 315.000,00 165.000,00

12.367.0111.2082 F 480.000,00 315.000,00 165.000,00

Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial

Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito dos alunos portadores de necessidades especiais.





65

180000 - Secretaria Municipal de Saúde180101 - Fundo Municipal de Saúde


do RPPSSaúde 305.802.261,00 135.535.392,00 151.716.145,00 18.446.369,00 104.355,00

Administração Geral 135.535.392,00 135.535.392,00Apoio Administrativo 135.535.392,00 135.535.392,00

10.122.0012.2085 S 135.535.392,00 135.535.392,00

Gestão de Pessoal - SMSGarantir e promover as políticas de pessoal, assegurando as condições para funcionamento do órgão.

Atenção Básica 53.759.737,00 35.474.013,00 18.181.369,00 104.355,00Apoio Administrativo 32.986.454,00 32.986.454,00

10.301.0012.2086 S 85.000,00 85.000,00

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

Assegurar o funcionamento do conselho municipal de saúde.




10.301.0012.2087 S 32.901.454,00 32.901.454,00

Gestão de Serviços de Apoio LogísticoGarantir a implementação dos planos de custeio, abastecimentoe modernização operacional.

Atenção à Saúde 20.773.283,00 2.487.559,00 18.181.369,00 104.355,0010.301.0085.1016 S 17.258.324,00 17.153.969,00 104.355,00

Construção, Reforma e Equipamentos de Unidades de Saúde

Construir, reformar e equipar as unidades de saúde.

10.301.0085.2090 S 3.514.959,00 2.487.559,00 1.027.400,00

Gestão das Ações da Atenção Básica de Saúde

Melhorar e ampliar a oferta de serviços de saúde na atenção básica.



do RPPS






do RPPS

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 114.685.132,00 114.485.132,00 200.000,00Atenção à Saúde 114.685.132,00 114.485.132,00 200.000,00

10.302.0085.2088 S 114.685.132,00 114.485.132,00 200.000,00

Gestão das Ações de Média e Alta ComplexidadeGarantir a oferta de saúde ambulatorial e hospitalar em diversas especialidades.

Suporte Prof ilático e Terapêutico 1.822.000,00 1.757.000,00 65.000,00Atenção à Saúde 1.822.000,00 1.757.000,00 65.000,00

10.303.0085.2089 S 1.822.000,00 1.757.000,00 65.000,00

Gestão de Vigilância em Saúde

Manter e implementar as ações de vigilância em saúde.

TOTAL GERAL 305.802.261,00 135.535.392,00 151.716.145,00 18.446.369,00 104.355,00FISCALSEGURIDADE 305.802.261,00 305.802.261,00 151.716.145,00 18.446.369,00 104.355,00




190000 - Secretaria Munic. Assistência Social e Cidadania190101 - Secretaria Munic. Assistência Social e Cidadania

Pessoal e Enc. Juros e Enc. Outras Desp. Inversões Amortização Reserva de Const. de Res.Especificação ES Total Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeiras da Dívida Contingência Orçamentária

do RPPSAssistência Social 15.681.000,00 12.775.000,00 2.875.000,00 31.000,00


08.122.0012.2095 S 14.255.000,00 12.775.000,00 1.465.000,00 15.000,00

Manutenção e Coordenação Geral - SEMASCAssegurar as condições necessárias e suf icientes para a manutenção e funcionamento do órgão.

Assistência Comunitária 1.426.000,00 1.410.000,00 16.000,00Programas Especiais 1.426.000,00 1.410.000,00 16.000,00

08.244.0087.2118 S 551.000,00 535.000,00 16.000,00

Projetos EspeciaisDesenvolver programas e projetos complementares as ações do SUASnas áreas de segurança alimentar e nutricional, dereitos humanos, igualdade racial, combate à homofobia, promoção da inclusão produtiva,igualdade de gênero, dentre outras




69

08.244.0087.2121 S 875.000,00 875.000,00

Apoio às Instâncias de Controle Social

Fortalecar a participação da sociedade civil na gestão pública, atravézdos conselhos instalados na Estação Cidadania e Conselhos Tutelares

TOTAL GERAL 15.681.000,00 12.775.000,00 2.875.000,00 31.000,00FISCALSEGURIDADE 15.681.000,00 15.681.000,00 2.875.000,00 31.000,00

190000 - Secretaria Munic. Assistência Social e Cidadania190101 - Secretaria Munic. Assistência Social e Cidadania


do RPPS




190000 - Secretaria Munic. Assistência Social e Cidadania190102 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS


do RPPSAssistência Social 10.145.315,00 8.396.315,00 1.749.000,00

Assistência à Criança e ao Adolescente 1.291.000,00 1.008.000,00 283.000,00Proteção Social Especial de Média Complexidade 1.291.000,00 1.008.000,00 283.000,00

08.243.0066.2110 S 1.291.000,00 1.008.000,00 283.000,00

Programa de Proteção Social Especial de Média ComplexidadeAssegurar atendimento especializado a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social em situações de violência, abuso, exploração sexual,trabalho infantil e no cumprimeto de medidas socioeducativas em meio aberto.

Assistência Comunitária 8.854.315,00 7.388.315,00 1.466.000,00Gestão do SUAS 600.000,00 600.000,00

08.244.0053.2104 S 600.000,00 600.000,00

Gestão do SUAS

Aprimorar a gestão do SUAS, assegurando o camando único das açõesnível municipal.




71

Proteção Social Básica 6.411.315,00 5.326.315,00 1.085.000,0008.244.0054.2098 S 6.411.315,00 5.326.315,00 1.085.000,00

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à FamíliaDesenvolver trabalho social com famílias, de caráter continuado com a f inalidadede fortalecar a função protetiva das mesmas, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso de usuf ruto de direitos e contribuir na melhoriade sua qualidade de vida.

Cadastro Único 950.000,00 750.000,00 200.000,0008.244.0062.2103 S 950.000,00 750.000,00 200.000,00

Cadastro ÚnicoCadastrar as famílias em situação de vulnerabilidade social para acesso aos programas sociais de transfêrencia de renda, bem como realizar estudos diagnósticos das mesmas a partir de suas informações.



do RPPS




72

Proteção Social Especial de Alta Complexidade 893.000,00 712.000,00 181.000,0008.244.0068.2107 S 893.000,00 712.000,00 181.000,00

Programa de Proteção Social Especial de Alta ComplexidadeOferecer acolhimento provisório, integral ou para pernoite, para passoas em situações de rua e desabrigo, por abandono, migração, refúgio e ausência deresidência ou pessoas em trâsito e sem condições de auto-sustento, como também para mulheres, acompanhadas ou não de seus f ilhos, em situação detambém para mulheres, acompanhadas ou não de seus f ilhos, em situação de

TOTAL GERAL 10.145.315,00 8.396.315,00 1.749.000,00FISCALSEGURIDADE 10.145.315,00 10.145.315,00 8.396.315,00 1.749.000,00



do RPPS




190000 - Secretaria Munic. Assistência Social e Cidadania190103 - Fdo Munc Direitos Criança e do Adolesc. - FMDCA


do RPPSAssistência Social 1.083.697,00 1.068.697,00 15.000,00

Assistência à Criança e ao Adolescente 1.083.697,00 1.068.697,00 15.000,00Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente 1.083.697,00 1.068.697,00 15.000,00

08.243.0069.2113 S 958.697,00 943.697,00 15.000,00

Proteção Social à Criança e ao Adolescente

Atendimento à criança e ao adolescente em situação de risco objetivando areinserção familiar e comunitária.

08.243.0069.2116 S 125.000,00 125.000,00

Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Promover serviços que viabilizem a melhoria de práticas de gestão da políticavoltada para a Criança e Adolescente.

TOTAL GERAL 1.083.697,00 1.068.697,00 15.000,00FISCALSEGURIDADE 1.083.697,00 1.083.697,00 1.068.697,00 15.000,00




200000 - Secretaria Municipal de Comunicação Social200101 - Secretaria Municipal de Comunicação Social



Comunicação Social 5.782.645,00 1.341.524,00 4.400.121,00 41.000,00Apoio Administrativo 2.607.524,00 1.341.524,00 1.225.000,00 41.000,00

04.131.0012.2125 F 2.607.524,00 1.341.524,00 1.225.000,00 41.000,00

Manutenção e Coordenação Geral - SECOM

Assegurar as condições necessárias e suf icientes para funcionamento do órgão.

Comunicação Social 3.175.121,00 3.175.121,0004.131.0040.2126 F 3.175.121,00 3.175.121,00

Divulgação de Interesse do Município

Veicular as informações de interesse da comunidade atravéz dos meiosde comunicações sociais e alternativos.





75

210000 - Secretaria Municipal de Planejamento210101 - Secretaria Municipal de Planejamento


do RPPSAdministração 19.550.534,00 15.812.334,00 300.000,00 2.551.200,00 887.000,00

Planejamento e Orçamento 19.550.534,00 15.812.334,00 300.000,00 2.551.200,00 887.000,00Apoio Administrativo 16.855.334,00 15.812.334,00 883.000,00 160.000,00

04.121.0012.2130 F 16.855.334,00 15.812.334,00 883.000,00 160.000,00

Manutenção, Supervisão e Coordenação Geral - SEPLANAssegurar as condições necessárias e suf icientes para a manuntençãoe funcionamento do órgão.

Modernização Administrativa e Fiscal 2.695.200,00 300.000,00 1.668.200,00 727.000,0004.121.0016.2131 F 2.695.200,00 300.000,00 1.668.200,00 727.000,00

Modernização Administrativa e FiscalPromover o aperfeiçoamento e o aparelhamento da máquina administrativae f iscal do município de Aracaju.




76



do RPPS

Urbanismo 122.867.780,00 39.265.414,00 10.000,00 34.000.826,00 49.591.540,00Infra-Estrutura Urbana 90.010.517,00 23.856.877,00 10.000,00 16.552.100,00 49.591.540,00Apoio Administrativo 44.362.332,00 23.856.877,00 16.542.100,00 3.963.355,00

15.451.0012.2133 F 44.362.332,00 23.856.877,00 16.542.100,00 3.963.355,00

Operacionalização da EMURBAssegurar as condições necessárias e suf icientes para a manuntençãoe funcionamento do órgão.

Gestão Urbana 45.648.185,00 10.000,00 10.000,00 45.628.185,0015.451.0135.1025 F 45.648.185,00 10.000,00 10.000,00 45.628.185,00

Construção/Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas e Praças

Manutenção e ampliação das áreas de desenvolvimento urbano.






do RPPS

15.452.0012.2132 F 28.857.263,00 15.408.537,00 13.448.726,00

Operacionalização da EmsurbAssegurar as condições necessárias e suf icientes para a manuntençãoe funcionamento do órgão.

Iluminação Pública 4.000.000,00 4.000.000,0015.452.0173.1031 F 4.000.000,00 4.000.000,00

Expansão da Iluminação PúblicaProporcionar os meios necessárioa para garantir a expansão da iluminação.

Habitação 56.869.647,00 180.000,00 2.450.527,00 53.739.120,00 500.000,00Habitação Urbana 38.619.647,00 180.000,00 2.450.527,00 35.989.120,00Moradia Cidadã 38.619.647,00 180.000,00 2.450.527,00 35.989.120,00






do RPPS

16.482.0175.1028 F 38.619.647,00 180.000,00 2.450.527,00 35.989.120,00

Habitação de Interesse SocialConstrução e recuperação de unidades habitacionais em áreas de assentamentos précarios e de interesse geral.

Saneamento Básico Urbano 18.250.000,00 17.750.000,00 500.000,00Moradia Cidadã 18.250.000,00 17.750.000,00 500.000,00

16.512.0175.1027 F 18.250.000,00 17.750.000,00 500.000,00

Saneamento BásicoDrenagem e pavimentação d ruas, rede de esgoto e água nos assentamentos précarios e de interesse social.






do RPPSGestão Ambiental 51.274.714,00 48.774.714,00 2.500.000,00

Serviços Urbanos 48.364.714,00 48.364.714,00Gestão Ambiental 48.364.714,00 48.364.714,00

18.452.0140.2149 F 48.364.714,00 48.364.714,00

Limpeza Urbana / Gestão de Resíduos SólidosManuntenção da limpeza e dos serviços urbanos e do controle ambiemtalde Aracaju.

Preservação e Conservação Ambiental 2.910.000,00 410.000,00 2.500.000,00Gestão Ambiental 2.910.000,00 410.000,00 2.500.000,00

18.541.0140.1034 F 2.500.000,00 2.500.000,00

Construção, Restauração e Ampliação de CemitériosAmpliar o número de vagas para sepultamento, proporcionar a manuntençãonos passeios, acessos, administração e velórios.




80



do RPPS

18.541.0140.2151 F 410.000,00 410.000,00

Recuperação / Preservação Ambiental

Desenvolver ações no sentido de recuperar e preservar o meio ambiente.

TOTAL GERAL 250.562.675,00 55.077.748,00 490.000,00 87.777.267,00 106.717.660,00 500.000,00FISCAL 250.562.675,00 55.077.748,00 490.000,00 87.777.267,00 106.717.660,00 500.000,00SEGURIDADE




81

210000 - Secretaria Municipal de Planejamento210102 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano


do RPPSUrbanismo 520.000,00 510.000,00 10.000,00

Infra-Estrutura Urbana 520.000,00 510.000,00 10.000,00Gestão Urbana 520.000,00 510.000,00 10.000,00

15.451.0135.2135 F 520.000,00 510.000,00 10.000,00

Gestão da Política Urbana

Efetuar estudos e pesquisas visando subsidiar as ações relacionadas com a gestão urbana.

TOTAL GERAL 520.000,00 510.000,00 10.000,00FISCAL 520.000,00 510.000,00 10.000,00SEGURIDADE




82


210000 - Secretaria Municipal de Planejamento210103 - Fundo Municipal de Habitação


do RPPSHabitação 130.000,00 130.000,00

Habitação Urbana 130.000,00 130.000,00Moradia Cidadã 130.000,00 130.000,00

16.482.0175.2147 F 130.000,00 130.000,00

Implementação de Ações na Área Habitacional

Implementar ações visando identif icar áreas que necessitem da intervençãomunicipal, relacionados com a política habitacional.

TOTAL GERAL 130.000,00 130.000,00FISCAL 130.000,00 130.000,00SEGURIDADE



83

210000 - Secretaria Municipal de Planejamento210104 - Fundo Municipal de Ciência e Tecnologia


do RPPSCiência e Tecnologia 1.466.000,00 481.000,00 985.000,00

Desenvolvimento Científ ico 1.466.000,00 481.000,00 985.000,00Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia 1.466.000,00 481.000,00 985.000,00

19.571.0150.2155 F 1.466.000,00 481.000,00 985.000,00

Desenvolvimento Científ ico e Tecnológico

Apoiar o desenvolvimento de ações na área de ciência e tecnologia.

TOTAL GERAL 1.466.000,00 481.000,00 985.000,00FISCAL 1.466.000,00 481.000,00 985.000,00SEGURIDADE




84

310000 - Funcaju310101 - FUNCAJU Fund. Munic. de Cultura, Turismo e Esporte


do RPPSCultura 15.492.428,00 1.978.194,00 13.390.234,00 124.000,00


13.122.0012.2015 F 4.787.686,00 1.977.194,00 2.704.492,00 106.000,00

Manutenção e Coordenação Geral - FUNCAJUAssegurar as condições necessárias e suficientes para a manuntençãoe funcionamento do órgão.

Difusão Cultural 10.704.742,00 1.000,00 10.685.742,00 18.000,00Patrimônio e Cultura 10.704.742,00 1.000,00 10.685.742,00 18.000,00

13.392.0120.2016 F 8.286.952,00 8.282.952,00 4.000,00

Preservar e Consolidar Eventos Festivos em Datas ComemorativasDifundir o patrimônio histórico, artístico e cultural de Aracaju.




85



do RPPS

13.392.0120.2017 F 2.181.604,00 1.000,00 2.177.604,00 3.000,00Difundir o Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Aracaju

Presevar, consolidar e difundir o patrimônio histárico, artístico e culturalde Aracaju.

13.392.0120.2018 F 142.781,00 132.781,00 10.000,00Manutenção e Conservação de MuseusManutenção e Conservação de Museus

Conservação e manutenção dos museus de rua.

13.392.0120.2030F 93.405,00 92.405,00 1.000,00

Projeto FreguesiaProporcionar uma maior rotatividade cultural nas feiras e praças do município




86



do RPPSComércio e Serviços 442.078,00 432.078,00 10.000,00

Turismo 442.078,00 432.078,00 10.000,00Desenvolvimento Institucional e Divulgação do Turismo 442.078,00 432.078,00 10.000,00

23.695.0200.2019 F 442.078,00 432.078,00 10.000,0023.695.0200.2019

Desenvolver a Atividade Turística em AracajuIncrementar o turismo em Aracaju.

Desporto e Lazer 1.797.000,00 2.000,00 1.279.000,00 516.000,00Desporto Comunitário 1.797.000,00 2.000,00 1.279.000,00 516.000,00Desenvolvimento do Esporte e Lazer 1.797.000,00 2.000,00 1.279.000,00 516.000,00

27.812.0202.2020 F 1.797.000,00 2.000,00 1.279.000,00 516.000,00

Torneios, Competições e Festivais da Cidade de AracajuDesenvolver projetos que garabtam à maioria da população, o direito e oacesso as diversas práticas corporais, valorizando as característicasSócio-culturais da comunidade aracajuana.





87

320000 - Fundat320101 - FUNDAT - Fundação Municipal do Trabalho


do RPPSTrabalho 5.214.000,00 1.419.193,00 2.830.807,00 659.000,00 5.000,00 300.000,00

Administração Geral 2.992.693,00 1.419.193,00 1.103.500,00 170.000,00 300.000,00Apoio Administrativo 2.992.693,00 1.419.193,00 1.103.500,00 170.000,00 300.000,00

11.122.0012.2025 F 2.992.693,00 1.419.193,00 1.103.500,00 170.000,00 300.000,00

Supervisão e Coordenação Geral - FUNDATAssegurar as condições necessárias e suf icientes para a manuntençãoe funcionamento do órgão.

Relações de Trabalho 1.916.307,00 1.682.307,00 234.000,00Capacitação e Qualif icação Prof issional 1.720.000,00 1.640.000,00 80.000,00

11.332.0060.2027 F 1.720.000,00 1.640.000,00 80.000,00

Curso de Atualização e Prof issionalizaçãoFormação prof issional de pessoas desempregadas e em risco de desempre-go, primero emprego, pequenos e médios negócios ou pessoas envolvidas em unidades de produção vinculadas à economia solidária.




88



do RPPS

Economia Solidária 150.000,00 150.000,0011.332.0061.1005 F 150.000,00 150.000,00

Construção de Unidades ProdutivasAssegurar nos bairros de Aracaju as construções de unidades produtivasproporcionando geração de tarbalho e renda.

Promoção do Trabalho e Geração de Renda 46.307,00 42.307,00 4.000,0011.332.0070.2031 F 46.307,00 42.307,00 4.000,00

Intermediação Prof issionalRealizar a intermediação entre empresas que buscam mãi-de-obra emconsonância com o perf il exigido por elas e a disponibilidade de pessoas jácadastradas pela FUNDAT.




89



do RPPS

Fomento ao Trabalho 175.000,00 45.000,00 125.000,00 5.000,00Apoio Administrativo 141.000,00 26.000,00 115.000,00

11.334.0012.2026 F 141.000,00 26.000,00 115.000,00

Apoio às Unidades ProdutivasPromover os meios necessários para funcionamento das unidades produtivasmediante provimento de recursos humanos, meteriais e f inanceiro.

Promoção do Trabalho e Geração de Renda 34.000,00 19.000,00 10.000,00 5.000,0011.334.0070.2032 F 34.000,00 19.000,00 10.000,00 5.000,00

Apoiar Micros e Pequenos EmpreendedoresApoias, através de crédito, a microempresas dos setores formal e imformal.




90



do RPPS

Promoção Comercial 130.000,00 130.000,00Economia Solidária 130.000,00 130.000,00

11.691.0061.1036 F 130.000,00 130.000,00

Construção de Unidades ComerciaisFomentar no município de aracaju a economia Solidária proporcionando condi-ções adequadas para o desenvolvimento das atividades econômicas, atravésde construções de pontos para comercialização.

TOTAL GERAL 5.214.000,00 1.419.193,00 2.830.807,00 659.000,00 5.000,00 300.000,00FISCAL 5.214.000,00 1.419.193,00 2.830.807,00 659.000,00 5.000,00 300.000,00SEGURIDADE




91

330000 - Aracaju Previdência330101 - ARACAJU PREV - Instituto Previd. Munic. Aracaju


do RPPSLegislativa 5.562.000,00 5.552.000,00 10.000,00

Ação Legislativa 5.562.000,00 5.552.000,00 10.000,00Previdência de Inativos e Pensionistas 5.562.000,00 5.552.000,00 10.000,00

01.031.0071.2002 S 5.562.000,00 5.552.000,00 10.000,00

Assegurar a Subsistência dos Inativos e Pensionistas

Assegurar as condições socio-econômicas a que fazem jus os Aposentadose Pensionistas do Poder Legislativo.




92



do RPPS

Previdência Social 92.145.458,00 85.106.691,00 742.000,00 26.367,00 6.270.400,00Administração Geral 1.166.407,00 648.040,00 492.000,00 26.367,00Apoio Administrativo 1.166.407,00 648.040,00 492.000,00 26.367,00

09.122.0012.2060 S 1.092.407,00 648.040,00 418.000,00 26.367,00

Manutenção e Coordenação Geral - AJUPREVIDÊNCIAAssegurar as condições necessárias e suf icientes para a manuntençãoe funcionamento do Aracaju Previdência.

09.122.0012.2061 S 74.000,00 74.000,00

Manutenção de Órgãos Colegiados

Proporcionar apoio necessários aos conselhos e comitê vinculados aoAracaju Previdência.




93



do RPPS

Previdência do Regime Estatutário 90.979.051,00 84.458.651,00 250.000,00 6.270.400,00Previdência de Inativos e Pensionistas 90.979.051,00 84.458.651,00 250.000,00 6.270.400,00

09.272.0071.2062 S 34.038.511,00 33.858.511,00 180.000,00

Encargos com Inativos e PensionistasAssegurar as condições socio-econômicas a que fazem jus os Aposentadose Pensionistas dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Aracaju.

09.272.0071.2400 S 46.391.940,00 46.341.940,00 50.000,00

Encargos com Inativos e PensionistasAssegurar as condições socio-econômicas a que fazem jus os Aposentadose Pensionistas do Magistério.

09.272.0071.2401 S 3.747.600,00 3.737.600,00 10.000,00

Encargos com Inativos e PensionistasAssegurar as condições socio-econômicas a que fazem jus os Aposentadose Pensionistas da Saúde.






do RPPS

09.272.0071.2402 S 205.300,00 200.300,00 5.000,00

Encargos com Inativos e PensionistasAssegurar as condições socio-econômicas a que fazem jus os Aposentadose Pensionistas do Aracaju Previdência – Concursados

09.272.0071.2403 S 325.300,00 320.300,00 5.000,00

Encargos com Inativos e PensionistasAssegurar as condições socio-econômicas a que fazem jus os Inativos ePensionistas da Superintedencia Municipal de Transporte e Trâsito – SMTT.

09.272.0071.7777 F 6.270.400,00 6.270.400,00

Reserva OrçamentáriaAtender oa disposto na 3ª Edição manual de procedimentos da Receita Pública(Portaria n 340, de26/04/206 – STN/ Fazenda

TOTAL GERAL 97.707.458,00 90.658.691,00 752.000,00 26.367,00 6.270.400,00FISCAL 6.270.400,00 6.270.400,00SEGURIDADE 91.437.058,00 91.437.058,00 752.000,00 26.367,00




95

340000 - SMTT340101 - SMTT Superintendência Munic. de Transp. e Trânsito


do RPPSTransporte 31.065.503,00 14.326.747,00 15.545.879,00 1.192.877,00

Transportes Coletivos Urbanos 30.915.503,00 14.326.747,00 15.395.879,00 1.192.877,00Apoio Administrativo 6.836.061,00 5.325.111,00 1.450.950,00 60.000,00

26.453.0012.2170 F 6.836.061,00 5.325.111,00 1.450.950,00 60.000,00

Manutenção e Coordenação Geral - SMTT

Dotar a SMTT de estrutura capaz de permitir o desenvolvimento de ações.

Trânsito 23.619.442,00 9.001.636,00 13.894.929,00 722.877,0026.453.0192.2171 F 23.619.442,00 9.001.636,00 13.894.929,00 722.877,00

Assegurar à População Melhor Mobilidade

Assegurar a polulação espaço urbano público adequado à mobilidadeacesibilidade.




Transporte Urbano 460.000,00 50.000,00 410.000,0026.453.0193.1035 F 460.000,00 50.000,00 410.000,00

Construção, Reforma e Ampliação de Terminais, Abrigos de Onibus e Taxis

Construção, reforma e ampliação de trminais, corredores e abrigos de ônibustaxis.

Transportes Especiais 150.000,00 150.000,00Transporte Urbano 150.000,00 150.000,00

26.785.0193.1037 F 150.000,00 150.000,00

Estudos para Implantação de Veículos Leves Sobre Trilhos

Elaborar estudos vinculados ao setor de transporte.


340000 - SMTT340101 - SMTT Superintendência Munic. de Transp. e Trânsito


do RPPS




DESPESAS POR ÓRGÃO

E

FONTES DE RECURSOS

97



98

Demonstrativo por Órgão/FonteEm R$ 1,00

Código Identificação do Órgão Fonte Recursos de Todas as Fontes01 Câmara Municipal de Aracaju

00 25.882.130,0025 2.000.000,00

TOTAL DO ÓRGÃO 27.882.130,0010 Gabinete do Prefeito

00 7.900.000,00TOTAL DO ÓRGÃO 7.900.000,00

11 Gabinete do Vice-Prefeito00 685.900,00

TOTAL DO ÓRGÃO 685.900,0012 Secretaria Municipal de Governo

00 14.080.601,0025 3.130.220,00

TOTAL DO ÓRGÃO 17.210.821,0013 Secretaria Municipal de Finanças

00 73.666.407,0020 7.545.375,00

TOTAL DO ÓRGÃO 81.211.782,0014 Procuradoria Geral do Município



99

15 Secretaria Municipal de Administração00 9.450.000,00

TOTAL DO ÓRGÃO 9.450.000,0016 Secretaria Municipal de Controle Interno

00 1.262.100,00TOTAL DO ÓRGÃO 1.262.100,00

17 Secretaria Municipal de Educação00 83.402.056,0003 62.758.537,0022 3.026.528,0025 3.500.000,0028 5.873.861,00

TOTAL DO ÓRGÃO 158.560.982,0018 Secretaria Municipal de Saúde

00 95.434.239,0025 2.505.883,0027 207.452.442,0070 409.697,00

TOTAL DO ÓRGÃO 305.802.261,00


Código Identificação do Órgão Fonte Recursos de Todas as Fontes



100

19 Secretaria Munic. Assistência Social e Cidadania00 20.350.000,0025 400.000,0030 5.300.315,0070 859.697,00

TOTAL DO ÓRGÃO 26.910.012,0020 Secretaria Municipal de Comunicação Social

00 5.782.645,00TOTAL DO ÓRGÃO 5.782.645,00

21 Secretaria Municipal de Planejamento00 147.999.135,0020 22.945.000,0021 1.128.185,0025 52.861.355,0046 12.745.000,0047 15.000.000,00

TOTAL DO ÓRGÃO 252.678.675,0031 Funcaju

00 13.860.000,0025 1.850.000,0070 2.021.506,00

TOTAL DO ÓRGÃO 17.731.506,00





101

32 Fundat00 4.730.000,0025 364.000,0070 120.000,00

TOTAL DO ÓRGÃO 5.214.000,0033 Aracaju Previdência

00 91.437.058,0070 6.270.400,00

TOTAL DO ÓRGÃO 97.707.458,0034 SMTT

25 3.000.000,0070 28.065.503,00

TOTAL DO ÓRGÃO 31.065.503,00TOTAL DE TODOS OS ÓRGÃOS 1.065.055.775,00



PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO 2011 · • DESPESA POR FONTE DE RECURSO ... Transf. Correntes...

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