PR.sms.003_Gerenciamento de Resíduos

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSPR.SMS.003

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1. OBJETIVO

Este documento tem por objetivo estabelecer e descrever as atividades para gerenciamento de resíduos oriundos do fornecimento de produtos e serviços metalmecânicos, visando atender as exigências legais e integradas de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS), bem como os requisitos específicos, com o propósito de proteger as pessoas, o meio ambiente, os equipamentos e as instalações, as empresas subcontratadas (se e quando aplicável) e da comunidade sendo, por isso, do interesse comum das partes.

2. APLICAÇÃO

Este documento aplica-se aos serviços e produtos ofertados pela Columbia Tecnologia em Petróleo

e Serviços Ltda.

3. ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

Cabe ao Setor de SMS, implantar e controlar os critérios definidos neste procedimento assim como

os documentos complementares, atendendo os requisitos legais e contratuais.

É obrigatório que todos os setores da empresa sigam este documento integralmente.

4. DOCUMENTOS E REGISTROS

Os documentos e registros gerados durante os serviços, serão controlados e arquivados pela

Columbia Tecnologia em Petróleo, sendo que todos os registros serão mantidos por um período de 5

(cinco) anos, salvo os registros que possuam armazenamento estabelecidos pela legislação.

5. DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA

Este documento foi desenvolvido baseado nos seguintes documentos:

– Manual de Gestão de SMS;– CONAMA 06/88 – Dispõe sobre a geração de resíduos das atividades industriais;– CONAMA 257/99 – Dispõe sobre o descarte de pilhas e baterias;– CONAMA 275/2001 - Estabelece código de cores para diferentes tipos de resíduos na coleta seletiva;– CONAMA Nº 307/02 – Gestão dos Resíduos da Construção Civil;– CONAMA 357/05 – Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e sobre o seu enquadramento; – CONAMA 358/05 – Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde; – CONAMA 362/05 – Dispõe sobre o óleo lubrificante usado ou contaminado/ Estabelece obrigações para

produtores, importadores e revendedores de óleo lubrificante acabado e para geradores, coletores, refinadores e recicladores de óleo lubrificante usado ou contaminado;

– CONAMA 301/03 - Estabelece coleta e tratamento para pneus inservíveis;– RESOLUÇÃO ANVISA RDC No 306/04 – Aprova o Regulamento Técnico para o Gerenciamento de

Resíduos de Serviços de Saúde;– RESOLUÇÃO ANTT 1.644/06 – Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte

Terrestre de Produtos Perigosos;– CONTRAN Nº 404 – Classifica a periculosidade das mercadorias a serem transportadas;– LEI FEDERAL Nº 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais; – NBR 7.500/03 – Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de

produtos;– NBR 7.501/83 – Transporte terrestre de produtos perigosos – Terminologia; – NBR 8.286/87 – Emprego da simbologia para transporte rodoviário de produtos perigosos;– NBR 11.175/90 – Incineração de resíduos sólidos perigosos – padrões de desempenho (antiga NB –

1265);– NBR 12.235/92 – Armazenamento de Resíduos Sólidos Perigosos;– NBR 12.808/93 – Resíduos de serviço de saúde – classificação;


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– NBR 13.211/94 – Transporte de resíduos – procedimentos;– NBR 13.463/95 – Coleta de resíduos sólidos; – NBR 13.969/97 – Tanques Sépticos - unidades de Tratamento Complementar e Disposição Final dos

Efluentes Líquidos – Projeto, Construção e Operação;– NBR 10.004/04 – Resíduos Sólidos (classificação);– NBR 11.174/90 – Armazenamento de resíduos classes II - Não inertes e III – inertes;– NBR 13.221/94 – Transporte terrestre de resíduos;– NR 25 – Resíduos industriais.– Port. MINTER N.º 53/79 – Dispõe sobre o destino e tratamento de resíduos.– PETROBRAS N-2350 – Classificação, Armazenamento Temporário, Transporte, Tratamento e

Disposição de Resíduos Industriais e Comerciais.– PETROBRAS N-2622 – Classificação, Armazenamento Temporário, Transporte, Tratamento e

Disposição de Resíduos Oleosos;

6. CONDIÇÕES GERAIS

O Plano de Gestão de Resíduos da Columbia Tecnologia em Petróleo e Serviços Ltda:

a) Está estabelecido de acordo com os requisitos legais;b) Contempla os requisitos existentes no sistema de gerenciamento ambiental e demais requisitos legais e

normativos aplicáveis;c) Contempla a destinação final para embalagens e sobras de produtos, materiais não aplicados e resíduos,

bem como de ferramentas e utensílios não utilizados;d) Prevê que as embalagens e sobras de materiais, produtos, ferramentas e utensílios inutilizados sejam

segregados e transportados para locais adequados, de preferência para reciclagem, devendo a Columbia Tecnologia em Petróleo apresentar documentos que comprovem a sua destinação em conformidade com a Legislação Ambiental vigente;

e) Prevê que todo descarte de resíduos deva estar de acordo com o Plano de Gestão de Resíduos e para os casos não previstos no plano seja exigida a autorização prévia a órgãos ambientais.

f) Contempla que o transporte de qualquer produto perigoso seja efetuado atendendo os requisitos do Decreto Federal 96.044/88, artigos 38 e seguintes, da Portaria 204/97 do Ministério dos Transportes e outros aplicáveis. Aprovam as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos que revoga a Portaria MT 204/97 Resolução ANTT 420/04, alterada pela Resolução ANTT 701/04.

g) Contempla que os veículos da Columbia Tecnologia em Petróleo devem atender os requisitos da Portaria 100/80 do Ministério dos Transportes quanto às emissões atmosféricas e da Portaria IBAMA 85/96 quanto à manutenção.

h) Prevê os recursos materiais para contenção de vazamentos e derramamentos. i) Contempla que o Plano de Gestão de Resíduos terá como base a Política Ambiental, Plano de Gestão

Ambiental, Programa de Gerenciamento e Disposição de Resíduos apresentados nos EIA/RIMA, ou RAS, dos respectivos Empreendimentos, além de Normas e Leis pertinentes.

j) Prevê que todos os resíduos gerados pela obra e por suas atividades auxiliares devem ser caracterizados conforme as Normas ABNT NBR 10.004, 10.005, 10.006 e 10.007.

k) Contempla que:

– Devem ser construídos em número suficiente e em locais previamente aprovados locais para armazenamento temporário de resíduos Classes I e II; conforme Normas NBR 12.235 e 11.174;

– Todos os resíduos devem ser transportados conforme a Norma NBR 13.221;– Todo óleo lubrificante usado deve ser encaminhado para re-refino;– A disposição de pilhas e baterias deve ocorrer conforme a Resolução CONAMA 257;– Águas servidas e despejos sanitários devem ser descartados em fossas sépticas, na rede pública de

esgoto ou após passar por sistemas adequados de tratamento;– O armazenamento de combustíveis e lubrificantes deve ser feito em local construído conforme a Norma

NBR 7.505.– O abastecimento e lubrificação de veículos e máquinas devem ser feitos longe de corpos d’água, no

mínimo a 40 metros de distância;

l) Prevê que:

- Devem ser distribuídas nos canteiros, equipes de limpeza;- Os pontos de armazenamento de resíduos e abastecimento devem estar providos de dispositivos de combate a incêndio e derramamentos;


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- Os locais de manutenção e limpeza de máquinas e equipamentos devem ser providos de piso impermeável e de separador água/óleo, dimensionados de forma a atender as especificações de efluentes da Resolução CONAMA 375/05;Deve-se disponibilizar nos canteiros equipamentos de contenção e recolhimento assim como material absorvente ou barreiras para controle de derrames, bem como dispositivos para combate a incêndio;1. Deve-se manter nos canteiros e frentes de obra, dispositivos para a coleta seletiva dos resíduos

domésticos diferenciados para lixo orgânico e inorgânico (tambores / coletores / caçambas);

m) Contempla que as substâncias tóxicas e perigosas devem ser armazenados separadamente dos resíduos perigosos, em área ventilada, com cobertura, impermeabilização do piso e contenção e que devem estar disponibilizados meios de contenção e recolhimento nas proximidades.

n) Prevê que para o tratamento de RESÍDUOS SÓLIDOS, devem ser observados:

– Segregação de Resíduos: Os resíduos gerados na obra e em suas atividades de apoio devem ser recolhidos diariamente e segregados de acordo com as classes a que pertencerem (classe I, IIA e IIB). Após a segregação os resíduos devem ser transferidos para os respectivos pontos de armazenamento. Pilhas, baterias e outras embalagens de produtos químicos, devem ser segregadas à parte dos demais resíduos. Materiais contaminados com óleos devem ser colocados em tambores. Todos os resíduos devem ser devidamente acondicionados e encaminhados para a disposição final, para empresas licenciadas pelos órgãos oficiais competentes, com os volumes movimentados registrados.

– Armazenamento Temporário: O armazenamento temporário dos resíduos de classe I deve ser realizado em local coberto, com piso impermeável, sistema de contenção (diques, ferramentas e material absorvente) e equipamentos de segurança (extintores), com acesso restrito, sinalizado, longe do trânsito de veículos e afastado de águas superficiais, alagadas ou agrícolas. Deve haver segregação respeitando a incompatibilidade entre produtos (NBR 12235). Os resíduos sólidos devem ser separados de acordo com a Resolução Conama 275/01. Os resíduos de construção civil devem ser segregados por classes de acordo com a Resolução Conama 307/02 (alterada pela Resolução CONAMA 348/04).

– Disposição Final de Resíduos: Os resíduos, quando aplicável, devem ser separados objetivando a reutilização, reciclagem, tratamento ou destinação final em aterros licenciados.

o) Prevê que para tratamento de EFLUENTES LÍQUIDOS, devem ser observados:

– Esgoto Sanitário: Todos os efluentes sanitários gerados nas obras ou em atividades auxiliares devem ser direcionados para o sistema de fossa séptica/filtro anaeróbio (publico ou não). O sistema deve ser dimensionado de forma a atender o número máximo de trabalhadores lotados no canteiro ou frente de obra.

– Efluentes Oleosos: Todos os locais em que possam ser gerados efluentes que contenham hidrocarbonetos devem ser dotados de piso impermeabilizado e de separador água e óleo, que deve ser dimensionado de forma que os efluentes lançados atendam as especificações da Resolução CONAMA.

– Efluentes de Revelação de Filmes de Gamagrafia: Todos os efluentes de revelação de filmes devem ser tratados de forma a atender o que determina a Resolução a resolução CONAMA 357/05. Antes do descarte, devem ser realizadas análises químicas e somente devem ser descartados os efluentes que atenderem a Resolução CONAMA 357/05. Os efluentes que não atenderem a legislação devem ser encaminhados para o tratamento adequado antes do seu descarte.

6.1 Providências e Cuidados Preventivos

- Evitar que colaboradores saiam do refeitório com algum tipo de alimento ou resíduo;- Estabelecer programas de incentivo aos trabalhadores para projetarem e utilizarem novas soluções para redução de resíduos;

– Bitucas de cigarro devem ser dispostas em recipientes/caixas metálicas ou de material não inflamável, parcialmente preenchidas com areia, disponibilizadas nos local onde o fumo possa ser permitido;

– O transporte de resíduos perigosos deverá ser feito por empresa credenciada/ registrada nos órgãos ambientais afins, de acordo com a legislação estadual. Quando houver recolhimento de óleos usados, as empresas responsáveis devem ser registradas junto a Agência Nacional do Petróleo - ANP, possuindo ainda licença ambiental de operação para realização desta atividade junto ao órgão ambiental competente;

– Verificar, periodicamente, a situação legal das empresas contratadas para o transporte e descarte de


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resíduos perigosos;

6.2 Definições

Armazenamento Temporário: Estocagem temporária de resíduos para reuso, reciclagem, recuperação, tratamento ou disposição final adequada.

Borra Oleosa: Resíduo constituído pela mistura de óleos, sólidos e água, com eventual presença de outros contaminantes, normalmente classificado como classe II (não inerte) e em alguns casos como classe I (tóxico e/ou perigoso). Dentro desta definição destacam-se os seguintes tipos:

– Borra Oleosa Limpa: Emulsão oleosa líquida, pastosa ou sólida e isenta de sólidos grosseiros como “carepa” de ferrugem, areia, terra e outros.

– Borra Oleosa Suja: Emulsão oleosa líquida, pastosa ou sólida e que contém sólidos grosseiros como “carepa” de ferrugem, areia, terra e outros.

Areia e Terra Oleosa: Resíduos, pastosos ou sólidos, constituídos geralmente de mistura de óleo com terra e/ou areia, normalmente, gerado nos casos de vazamento de óleo.

Lixo Oleoso: Resíduo constituído, normalmente, de sólidos contaminados com óleo tais como: palha, estopa e trapos, restos de vegetação, pedras e cascalhos, serragem e absorventes, embalagens e outros.

Coleta: Operação de recolhimento, segregação e preparação para o transporte.

Destinação Final: Destinação dos resíduos, de forma conveniente, de acordo com a legislação e normas técnicas.

Fonte Geradora de Resíduo: Toda atividade capaz de produzir resíduo.

Gerenciamento de Resíduos: Conjunto de ações integradas com objetivo de reduzir a geração dos resíduos, mantendo atualizado o inventário e contendo as fontes de geração bem como controle de tratamento e/ou disposição final.

Pátio de Resíduos Oleosos: Instalação projetada ou adaptada para segregação, armazenamento temporário e/ou tratamento do resíduo oleoso, segundo as normas ABNT NBR 11174 e NBR 12235.

Produtos Fora de Especificação: Derivados do petróleo que não atendem a uma ou mais especificações da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Reciclagem: Processo pelo qual, em vez de ser descartado, o material ou resíduo é coletado, reprocessado ou remanufaturado, para uso posterior em outro processo.

Recuperação: Reaproveitamento de resíduos ou de alguns dos seus componentes como insumo de outros processos para uso posterior ou comercialização.

Resíduos: Materiais resultantes das atividades industriais, comerciais, hospitalares, administrativas, agrícolas e domésticas que não podem ser classificados com produtos.

Resíduo Líquido: Material que apresenta consistência totalmente líquida onde haja fluidez total a temperatura ambiente, tais como Bifenilas Policloradas (PCBs), solventes contaminados e outros líquidos que não possam ser tratados por processos convencionais de tratamento de efluentes.

Resíduo Radioativo: Material radioativo ou contaminado com radionucleídos, em quantidades superiores aos limites estabelecidos pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.

Resíduo Semi - Sólido ou Pastoso: Material que apresenta consistência intermediária entre os estados sólido e líquido, possuindo alguma fluidez a temperatura ambiente, tais como borras oleosas, fluido de perfuração usado, cascalho oleoso, borras de chumbo tetraetila entre outros.


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Resíduo Sólido: Material que apresenta consistência totalmente sólida onde não haja fluidez a temperatura ambiente, tais como carvão ativado contaminado, catalisadores sólidos, recipientes usados, sucata metálica entre outros.

Reuso: Uso de um produto ou material mais de uma vez na sua forma original e para o mesmo propósito.

Transporte: Movimentação ou transferência de resíduos entre a fonte geradora, o local de armazenamento temporário, o local de tratamento ou disposição final, através das modalidades (rodoviário, ferroviária, aéreos, marítimos, fluviais ou através de dutos).

Tratamento: Processos e operações aos quais os resíduos são submetidos com o objetivo de eliminar ou atenuar seu potencial perigoso e/ou poluidor.

6.3. Classificação de Resíduos

6.3.1 Classe I – Perigosos

Aqueles que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas podem:

a) Apresentar riscos à saúde pública, provocando ou contribuindo, de forma significativa para um aumento de mortalidade ou incidência de doenças;

b) Apresentar riscos ao meio ambiente, quando manuseados ou dispostos de forma inadequada;c) Ser inflamáveis, corrosivos, reativos, tóxicos ou patogênicos, conforme definido na norma ABNT NBR

10004.

6.3.2. Classe II – Não Perigosos

6.3.2.2 Classe II A – Não Inertes: Aqueles que não se enquadram nas classificações de resíduos classe I – perigosos ou de resíduos classe II B – inertes, nos termos da norma ABNT NBR 10004. Estes resíduos podem ter propriedades tais como combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade em água.

6.3.2.3 Classe II B – Inertes: Aqueles que não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, segundo norma ABNT NBR 10006, excetuando-se os padrões de aspecto, cor, turbidez e sabor.

6.4. Procedimento para Implantação

6.4.1. Inventário de Resíduos

Durante as atividades e ou serviços, serão gerados vários tipos de resíduos, dentre eles foram destacados os itens abaixo:

6.4.1.1. Resíduos Perigosos

Os principais resíduos Classe I gerados nas atividades e ou serviços estão listados a seguir:

- Pontas de eletrodos;- Latas de tintas;- Tintas;- Solventes;- Lâmpadas fluorescentes;- Óleos usados e graxas;- Baterias;- Filtros contaminados;- Lubrificantes;- Pilhas;- Filmes contendo chumbo / porta filmes;- Material contaminado com hidrocarboneto;- Borras de petróleo e derivados;- Discos de corte;


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- Latas de spray;- Resto de isolamentos;- Borrachas;- Pneus;- Material de informática;- Baterias, etc..

6.4.1.2. Resíduos Inertes

- Madeira;- Rochas;- Terra;- Plásticos;- Polímeros;- Sucatas metálicas;- Vidros;- Papel / papelão;- Pets, etc..

6.4.1.3. Resíduos Não Inertes

- Sobras de alimentos.

6.5. Gerenciamento dos Resíduos

O Gerenciamento dos Resíduos deverá passar por três etapas bem definidas: a seleção / coleta, o armazenamento temporário e o destino final. Todas as operações de manuseio, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, devem ser executados de acordo com este plano e estar em conformidade com a legislação vigente.

Cabe ao Setor de SMS a responsabilidade da gestão deste Plano, registrar e fornecer mensalmente à Diretoria/Gerências, as informações relevantes com relação às atividades ambientais ligadas a gestão de resíduos (segregação, quantidade, tipo, armazenamento e destinação final), utilizando para esta atividade os seguintes registros:

- Mapa de Controle de Transporte e Destinação de Resíduos Classe I - Anexo I;- Mapa de Controle de Resíduos Classe II - Anexo II.

6.5.1. Gestão de Resíduos Não Perigosos

A gestão dos resíduos não perigosos será aplicada com base nos seguintes princípios:

- Distribuição e identificação de recipientes adequados para resíduos não perigosos;- Disposição adequada e segregada dos resíduos;- Destinação do material para centros de reciclagem previamente identificados pela empresa.

6.5.2. Gestão de Resíduos Perigosos

Todos os resíduos perigosos serão coletados e adequadamente acondicionados em áreas de estocagem temporária (esta será coberta, com piso impermeável, com bacia de contenção, devidamente sinalizado próximo aos extintores de incêndio e distante de corpos d’água e produtos inflamáveis). Deverá ser considerada a incompatibilidade entre alguns produtos químicos quando estes forem ser armazenados.

6.6. Procedimentos Importantes

6.6.1. Armazenamento Temporário - Criação de Baias

a) SOBRAS DOMÉSTICAS E DE ESCRITÓRIO (OUTROS): borracha, couro e tambores de resíduos


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domésticos (marmitas e embalagens de alimentos) serão armazenados em local coberto;

b) RESÍDUOS PERIGOSOS: baterias de máquinas, óleo queimado, latas de tintas e solventes (lata de recolhimento de restos de tintas e solventes e tambor para pontas de eletrodos e sobras de discos de lixadeira) serão armazenados em local coberto;

c) PAPEL/PAPELÃO: papéis utilizados no escritório e demais áreas da empresa, assim como, papelão proveniente de embalagens;

d) PLÁSTICOS: copos descartáveis, lona preta de proteção para homem e equipamento, embalagens e protetores de equipamento serão armazenados em local coberto;

e) SUCATA FERROSA: resíduos de chapa, tubos de aço, pregos e demais peças de liga metálica serão armazenados em local coberto;

f) MADEIRA: pranchões e ou cavacos sem pregos, estruturas de proteção e peças de caixas sem pregos ou pontas de grampos serão armazenados em local coberto.

6.6.2. Destinação Final

A destinação final dos resíduos gerados nas atividades e ou serviços, deverá estar conforme a Tabela D apresentada no Anexo IV.

6.7. Seleção / Coleta

Visando facilitar a destinação final será adotado o sistema de coleta seletiva do lixo nas frentes de trabalho e canteiro.

A coleta seletiva consiste na separação dos resíduos na própria fonte geradora, para isso, as áreas de trabalho deverão ser contempladas com coletores (lixeiras) identificados, padronizados e aptos a receber cada tipo de resíduo em separado. Será adotado o seguinte padrão:

– Papel (azul) - papéis e papelão, folhas de documento, jornais, formulários;

– Plástico (vermelho) - copos, sacos plásticos, restos de fita zebrada de sinalização, cones, canos de PVC, vasilhas de plástico, tampas de extremidade de tubos, sacos de ráfia;

– Metal (amarelo) - latas, restos de peças metálicas pequenas, pregos, fios de metal, arames e parafusos;

– Vidro (verde) - garrafas, vidros quebrados, frascos, potes e peças de vidro em geral;

– Outros - inorgânicos (cinza) - papéis plastificados, carbono, fitas e etiquetas adesivas, grampos, fotografias, papel de fax e papel higiênico, papel metalizado, fita crepe, cerâmica, fita plástica;

– Outros - orgânicos (marrom) - restos de alimentos e cascas de frutas.

– Madeira (preto): restos de madeira, cavacos, etc.;

– Perigosos (laranja): pilhas e baterias, toners, cartuchos de tinta para impressoras, etc.;

Esta separação deve ser realizada no mínimo em: resíduos orgânicos, inorgânicos (outros), papel, plásticos e metálicos. Fica de responsabilidade da Columbia Tecnologia em Petróleo, o transporte e destino final dos resíduos gerados pelas subcontratadas (quando for o caso).

Todo óleo lubrificante usado e/ou contaminado deverá ser destinado à empresas de re-refino devidamente licenciadas pelo órgão ambiental competente e autorizadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).


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6.8. Aplicação

É importante lembrar que todo material em contato com os resíduos perigosos deve ser coletado e classificado como resíduo perigoso, como os trapos e panos contaminados com solvente e óleo.

Os resíduos perigosos coletados não devem ser misturados em hipótese nenhuma, (solventes, ácidos, soda cáustica), pois, há sempre a possibilidade de reações químicas violentas e por vezes explosivas entre as substâncias químicas envolvidas, além de poderem surgir substâncias altamente tóxicas.

A coleta deve ser feita diariamente em todas as frentes de obras e nos canteiros, promovendo-se a sua segregação. A correta separação contribui para acelerar o processo de coleta, o armazenamento temporário, reciclagem e o destino final.

Coletores de lixo deverão ser disponibilizados de forma diferenciada, dispostos de maneira a propiciar comodidade ao trabalhador e de fácil remoção / acesso.

Toda sucata metálica ou material deste resíduo não combustível, deverá ser segregada, diariamente, para posterior destino final.

Na contenção de derrames, os solventes assim como o solo contaminado deverão ser recolhidos em recipientes apropriados, e destinados de acordo com a sua classificação. Os materiais removidos deverão ser dispostos em recipientes com a devida resistência mecânica e identificados.

6.9. Armazenamento Temporário

O armazenamento temporário dos resíduos deve ser feito em local sinalizado, de fácil acesso, com dispositivos de combate a incêndio, afastado de águas superficiais e áreas alagadas, em conformidade com a resolução CONAMA 06/88 e dos órgãos ambientais estaduais.

Os tambores contendo resíduos, não devem ser armazenados em locais altos como prateleiras e bancadas para prevenir a possibilidade de quedas e nem diretamente no chão.

De acordo com a classificação dos resíduos, o armazenamento temporário requer práticas diferenciadas, não sendo permitida sua mistura.

6.9.1. Resíduos Perigosos

O armazenamento no canteiro central deverá ser feito em local:

- Afastado de águas superficiais e áreas alagadas;- Coberto;- Sinalizado;- Pavimentado ou com base provida de material impermeabilizante;- Com bacia de contenção;- Com Kit de derramamento;- Com dispositivos de combate a incêndio;- Arejado e abrigado de chuvas;- De forma que os resíduos líquidos e pastosos sejam guardados em recipientes fechados;- De forma que todos os tambores sejam facilmente identificáveis, discriminando o resíduo ali contido;- Onde os resíduos perigosos sejam dispostos em áreas restritas.

A segregação deve respeitar a incompatibilidade entre resíduos (NBR 12235).

Os resíduos líquidos contidos em recipientes adequados, não devem ultrapassar 90% de seu volume ou manter espaço livre de 10 cm no enchimento para dilatação, evitando transbordamento.

O óleo de qualquer classe (lubrificante, hidráulico), deve ser acondicionado em recipientes adequados, com resistência mecânica e hermeticamente fechada, atentando para o efeito de dilatação do meio líquido (encher no máximo até 90% do recipiente).

A área destinada à segregação destes resíduos deverá dispor de dique ou bacia de contenção com a devida


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proteção impermeabilizante (admite-se, em caráter temporário, dique / contenção de terra coberto com lona plástica). Neste caso, observar a integridade do material usado como impermeabilizante.

6.9.2. Resíduos Não Inertes / Inertes

Estes resíduos devem ser armazenados em local adequado na própria obra/canteiro, devendo ser identificados quanto ao tipo de resíduo.

6.10. Identificação de Tambores e Locais de Armazenamento

Os recipientes contendo resíduos deverão ser identificados. A utilização de tambores sem identificação, só será justificada em casos de emergência e por curto período, devendo, no entanto, ser identificados, manualmente de forma paliativa.

Caso o armazenamento seja feito em local que possua placa indicativa do resíduo, não será necessária a identificação de tambores/ recipientes, em conformidade com a Resolução CONAMA 06/88 e os órgãos ambientais estaduais.

6.11. Derrames

Em caso de derrames, o material usado na limpeza deverá ser armazenado em tambores lacrados e transportado para a baia própria (Classe I). Exemplo de materiais e equipamentos recomendados para contenção, limpeza e sinalização:

- Absorventes, almofadas, barreiras de contenção, serragem, pás e folhas de limpeza;- Kits de derramamento / vazamento (tambores, sacos);- Bóias, calhas, diques e bacias para contenção imediata de derramamentos / vazamentos;- Tambores, barris e sacos para armazenamento temporário e transporte do material contaminado;- Placas informativas e faixas de sinalização.

6.12. Proteção – EPI (Equipamentos de Proteção Individual)

Resíduos devem ser manuseados com os devidos EPI:

- Luvas;- Botas;- Capacete.

E quando necessário:

- Óculos;- Máscara de poeira;- Protetor facial;- Avental;- Protetor auricular.

6.13. Efluentes Gerados nas Obras

A infra-estrutura mínima para o tratamento dos esgotos domésticos nas obras / canteiros será composta de construção de fossas sépticas com filtros anaeróbicos.

Sob nenhuma circunstância o esgoto doméstico "in natura" será lançado diretamente em corpos d' água sem tratamento adequado.

Periodicamente será contratada empresa para limpeza e manutenção de fossas sépticas devidamente licenciadas, caso seja necessário.

6.14. Resíduos Domésticos e Sanitários

Os canteiros deverão possuir um sistema de coleta e disposição de resíduos sanitários adequados e implementados na área para início das atividades.


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Serão instalados banheiros químicos nas frentes de trabalho, com os seus efluentes devendo ser coletados no mínimo 03 (Três) vezes por semana, por empresa devidamente licenciada para este fim.

O tratamento e disposição de águas servidas deverão seguir as prescrições da Resolução CONAMA 357/05 no que se refere aos padrões de descarte do efluente.

Em caso de utilização de Fossa Séptica e Filtro Anaeróbio como processo de tratamento para os efluentes sanitários, estes devem atender a NBR 7229/92 e a NBR 13969/97, respectivamente.

6.15. Demais Resíduos Gerados

6.15.1. Resíduos de Construção Civil

Com base na Resolução CONAMA No. 307 de 2002, os resíduos da construção civil são aqueles provenientes da realização da atividade de concretagem de tubos, da limpeza das bicas dos caminhões-betoneiras, lama de bentonita (resíduo da operação de furo direcional), construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha. Estes resíduos são classificados utilizando-se os seguintes critérios:

Classe A - são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como:

– De construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infra-estrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem;

– De construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto;

– De processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meios-fios etc.) produzidas nos canteiros de obras;

Classe B - são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros.

Classe C - são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação, tais como os produtos oriundos do gesso.

Classe D - são resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes, óleos e outros ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros bem como telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde.

Os geradores devem ter como objetivo prioritário a não geração de resíduos e, secundariamente, a redução, a reutilização e a destinação final.

A madeira, após a retirada de todos os pregos, será inspecionada e classificada como madeira reaproveitável ou madeira de descarte.

O resíduo de madeira (comprimento acima de 50,0 cm sem prego) será acondicionado nas baias intermediárias, para posterior envio à baia central. O destino de cavacos quebra e peças menores do que 50 cm será a caçamba de entulho, para posterior encaminhamento ao aterro.

As peças de madeira em bom estado serão empilhadas e, eventualmente enviadas para o canteiro central, para posterior reaproveitamento.

Da madeira de caixas e carretéis serão retirados os pregos perigosos, bem como, tampas e outras estruturas que serão diretamente acondicionadas em baias intermediárias, para tratamento como acima descrito. Resíduos de concreto provenientes da limpeza das betoneiras serão descartados apenas em local autorizado.


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Rev.: 01

Basicamente, os resíduos de construção civil serão o entulho, restos de concreto e a madeira usada. Estes, na ausência de aterro para resíduos de construção civil, devidamente licenciados, poderão ser reutilizados em aterro, ou contra-pisos de novas construções civis ou dispostos em aterro ou local devidamente autorizado/ licenciado.

6.15.3. Montagem - Sucata ferrosa

No processo de construção, os restos de tubo, chapa e conduítes serão acondicionados nas baias e acumulados para posterior venda e reciclagem.Pontas de eletrodos e sobras de discos de corte e lixadeira serão recolhidas imediatamente em vasilhames específicos e acumulados em tambores identificados com tampa, para devida disposição.

PR.sms.003_Gerenciamento de Resíduos

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