Próximo Quadro de Programação PAC pós-2020 · 2019. 11. 27. · CONTRIBUTO DA PAC para a...

Próximo Quadro de

Programação

PAC pós-2020 XIII Congresso da Agricultura dos Açores

21 novembro 2019

Eduardo Diniz

Diretor-Geral GPP

2

A PAC pós 2020

1. CALENDÁRIO

2. QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL

3. PLANO ESTRATÉGICO PAC

4. CARACTERIZAÇÃO DA AGRICULTURA DOS AÇORES

5. CONTRIBUTO DA PAC para a Resiliência da

Agricultura nos Açores – Efeito das políticas

6. PONTOS SENSÍVEIS PT

CALENDÁRIO

NEGOCIAÇÃO PAC pós 2020

1

3

CALENDÁRIO NEGOCIAÇÃO PAC PÓS-2020

fevereiro

maio

• Consulta pública Simplificação e Modernização da PAC;

• Termos de Referência da Avaliação de Impacto – Comissão Europeia

março• Conselho de Ministros Agricultura – Discussão sobre PAC pós 2020

(Doc. PT)

28 junho • Documento de Reflexão sobre o Futuro das Finanças da UE

julho

• Conferência de Alto Nível - DG Agricultura – resultados da Consulta

pública PAC pós 2020.

• Conselho de Ministros Agricultura da UE – Discussão dos resultados

da Consulta pública PAC pós 2020

setembro

• Conferência sobre o Orçamento da UE

• Conselho Informal de Ministros Agricultura da UE – PAC pós 2020 inc.

instrumentos de gestão do risco

29

novembro

4

Malta

Estónia

2017

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA sobre a PAC pós-2020 O FUTURO DA ALIMENTAÇÃO E DA AGRICULTURA

CALENDÁRIO NEGOCIAÇÃO PAC PÓS-2020

maio • Propostas Orçamentais QFP pós 2020

junho

julho -

dezembro• Debate técnico e político Conselho / Debate Comagri - PE

jan - abril • Debate técnico e político Conselho / Votação Comagri - PE

maio -

junho

• Eleições para o Parlamento Europeu

• Relatório de Progresso Conselho Ministros Agricultura junho

julho –

dezembro

• ? Acordo Quadro Financeiro Plurianual

• Relatórios de Progresso Regulamentos PAC

5

Bulgária

Roménia

2018

Apresentação pela Comissão das Propostas Reg. sobre a PAC pós-2020

2019

Áustria

Finlândia

QUADRO FINANCEIRO

PLURIANUAL2

6

QFP 2014-2020(preços correntes)

7

Rubricas M€ %

1. Crescimento inteligente e inclusivo 513 563 47%

1a: Competitividade para o crescimento e o emprego 142 130 13%

1b: coesão económica, social e territorial 371 433 34%

2. Crescimento Sustentável: Recursos Naturais 420 034 39%

dos quais: despesas relacionadas com o mercado e pagamentos diretos 308 734 28%

Desenvolvimento Rural 99 349 9%

FEAMP 5 750 1%

3. Segurança e cidadania 17 725 2%

4. Europa global 66 262 6%

5. Administração 69 584 6%

dos quais: despesas administrativas das instituições 56 224 5%

6. Compensações 29 0%

Dotações totais de compromisso 1 087 197

Fonte: DG Budget

QFP 2014-20Dotações pré-alocadas a PT

Portugal Milhões de Euros(preços correntes)

Pagamentos Diretos 4 105

Mercados 466

POSEI 743

Desenvolvimento Rural 4 058

Total 9 372

8Fonte: DG Budget

PDR200:

3,584 M€

PRORURAL+

295 M€

PRODERAM2020

179M€

QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL 2014-2020

Composição Pagamentos Diretos e Desenvolvimento Rural

por Estado-Membro (%)

9

87 87 85 82 81 81 80 79 76 75 73 73 73 72 72 72 70 68 66 6661 59 57 55 53 50 50

42

28

13 13 15 18 19 19 20 21 24 25 27 27 27 28 28 28 30 32 34 3439 41 43 45 47 50 50

58

72

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

Pagamentos Diretos Desenvolvimento Rural

QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL – proposta COM 2021-2027

Pagamentos Diretos, Mercados e POSEI e

Desenvolvimento Rural PT (milhões de euros, preços correntes)

10

Pagamentos Diretos

Desenvolvimento Rural

-1,1%

+4,8%

UE-27-17,1%

(-15% a.t.)

PT*-14,9%

UE-27

PT

• Em termos de Despesa pública (FEADER +OE) decréscimo de 3,7% (estimativa CPN 24,1%)

• Corte no POSEI cifra-se em 3,9%

Fonte: DG Budget e Proposta regulamentos COM

PLANO ESTRATÉGICO PAC3

11

“

12

COM (2018) 392 final Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras para o apoio

aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola

comum (planos estratégicos da PAC) e financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia

(FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), e que revoga o

Regulamento (UE) n.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE)

n.º 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

COM (2018) 393 final Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao financiamento, à

gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum e que revoga o Regulamento (UE) n.º

1306/2013

2018/0218 (COD) 394Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (UE)

n.º 1308/2013, Reg. (UE) n.º 1151/2012, Reg. (UE) nº 1151/2012, Reg. (EU) nº 228/2013, Reg. (UE)

nº 229/2013 [Normas e produtos agrícolas]

PLANO ESTRATÉGICO PAC

13

NOVO MODELO DE GESTÃO RUMO A UMA PAC MAIS SIMPLES

QUADRO DE CUMPRIMENTO E

DE CONTROLO APLICÁVEL AOS

BENEFICIÁRIOS

CADA ESTADO MEMBRO ESTABELECE O SEU PLANO ESTRATÉGICO DA PAC

UE FIXA PARÂMETROS DE BASE DA POLÍTICA – Objetivos Gerais e Específicos

MAIOR SUBSIDARIEDADE

DOS EM PARA ADAPTAR

ÀS NECESSIDADES LOCAIS

E REGIONAIS

COMISSÃO APROVA, MONITORIZA E AVALIA O

DESEMPENHO DOS PLANOS ESTRATÉGICOS

MAIOR ORIENTAÇÃO

PARA OS RESULTADOS

MAIOR SIMPLIFICAÇÃOINTERVENÇÕES

Pag. Diretos; Des. Rural;

Intervenções Setoriais

9 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

14

TIPOS DE

INTERVENÇÕES

Pagamentos Diretos

• Pagamento Base

• Pagamento

Redistributivo

• Pagamento JA

• Eco Regimes

• Apoio Ligado

• Outros (Peq Ag+

3%PO)

Intervenções setoriais

(Vinho, F&H, Mel…)

Desenvolvimento Rural

• Compromissos

ambientais e climáticos

• Constrangimentos

naturais

• Zonas desvantagens

específicas

• Investimentos

• Instalação de JA

• Gestão risco

• Cooperação

• Conhecimento e

informação

PL

AN

O E

ST

RA

TÉ

-GIC

O

DA

PA

C (

PE

PA

C)

RENDIMENTO E RESILIÊNCIA

COMPETITITIVIDADE E ORIENTAÇÃO PARA O MERCADO

CADEIA DE VALOR

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E ENERGIA SUSTENTÁVEL

GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS

BIODIVERSIDADE E PAISAGEM

RENOVAÇÃO GERACIONAL

SUSTENTABILIDADE DAS ZONAS RURAIS

ALIMENTAÇÃO E SAUDE

MODELO DE GOVERNAÇÃO

15

PLANO ESTRATÉGICO

GGOVERNAÇÃO

OR

GA

NIS

MO

DE

CE

RT

IFIC

AÇ

ÂO

OR

GA

NIS

MO

PA

GA

DO

R

AUTORIDADE DE GESTÃO DO PLANO ESTRATÉGICO

INTERVENÇÕES

SETORIAIS

• Fruta e produtos

hortícolas

• Produtos da apicultura

• Vitivinícola

• Lúpulo

• Azeite e das azeitonas

de mesa

• Outros setores

DESENVOLVIMENTO

RURAL

• Comp. Amb. climáticos

• Constrangimentos

naturais

• Zonas desvantagens

específicas

• Investimentos

• Instalação de JA

• Gestão risco

• Cooperação

• Conhecimento e

informação

PAGAMENTOS

DIRETOS

• RB

• PBC

• Eco Regime

• RPA,

• etc

Organismos Intermédios

16

FOCO no DESEMPENHO

Confiabilidade

Monitorização

Desempenho

da PAC

Apuramento anual do

desempenho

Relação da despesa com a realização

Indicadores

comuns de

realização

Indicadores

comuns de

resultado

Indicadores

comuns de

impacto

Revisão anual do

desempenho

Progresso das metas

Avaliação

Avaliar o desempenho na concretização

dos objetivos

Abordagem comum da PAC

Organização dos trabalhos de Programação do PEPAC

17

Programação

Orientações e

contributos

MAAC (ICNF, APA)

MP/…

Conselho de Acompanhamento

da Revisão da PAC

Sociedade civilAvaliação

exante

Comissão

Representantes

Comissões Consultivas

GPP

OE1

OE2

OE3

OE4

OE5

OE6

OE7

OE8

OE9

GPP DGADRINIAV

IFAP AGs

DRAPs

Grupo de peritosIVVDGAV

DR R.A.

Grupos Conselho

Grupos COM

Ministério

Agricultura

GeoHub/COM

Ministério

Agricultura

Membros dos Governos

Regionais das R.A.

MODELO DE PARTICIPAÇÃO NO DEBATE SOBRE A PAC PÓS 2020

18

Conselho de Acompanhamento da

Revisão da PAC - orgãoconsultivo MAFDR

Tem por missão identificar os principais desafios e

contribuir para a formulação das opções nacionais.

Grupo de Peritos - Painel de destacados

peritos especialistas nas matérias da PAC;

Comissão de Representantes do setor agrícola

– organizações representativasComissões Consultivas GPP (Setoriais; Ajudas

Diretas; Condicionalidade)

Consulta e divulgação de informação relevante sobre

a PAC pós 2020 –participação alargada a TODOS os interessados

Página Especifica PAC pós 2020 no sitio da

Internet do GPP – documentação relevante:

http://www.gpp.pt/index.php/pac/pac-pos-2020

Caixa de correio aberta ao exterior (inc. inquéritos

temáticos): [email protected]

http://www.gpp.pt/index.php/pac/pac-pos-2020

mailto:[email protected]

19

ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO PAC

ESTRATÉGIA DE

INTERVENÇÃO POR

OBJETIVO

ESPECÍFICO

DIAGNÓSTICO DA

SITUAÇÃO ATUALANÁLISE SWOT CONSTATAÇÕES

AVALIAÇÃO DAS

NECESSIDADES

RECOLHA DE

INFORMAÇÃO

• Indicadores comuns e específicos de contexto

• Estudos

• Relatórios de avaliação anteriores

• Análises setoriais

• Ensinamentos de experiências anteriores

AV

ALI

AÇ

ÃO

DA

SN

ECES

SID

AD

ESP

OR

OB

JEC

TIV

OES

PEC

ÍFIC

O

ELEMENTOS

COMUNS E

DESCRIÇÃO DE

INTERVENÇÕES

PLANO DE

INDICADORES E

PLANO

FINANCEIRO

SISTEMA DE

GOVERNAÇÃO E

COORDENAÇÃO

MODERNIZAÇÃO, SIMPLIFICAÇÃO DA

PAC

artigo 103º(2) do COM(2018) 392 final

20

PLANO ESTRATÉGICO PAC

Diagnóstico / SWOT por Objetivo Especifico (nove OE), acresce:

• territorial, sectorial, RUP

• ambiente e clima - planos nacionais decorrentes da legislação

ambiental/climática comunitária

• renovação geracional

• gestão do risco

Identificação, seleção, priorização e justificação das necessidades

Avaliação das necessidades por objectivo

especifico

artigo 103º(2) do COM(2018) 392 final

“A análise SWOT deve basear-se na situação registada na zona abrangida pelo plano

estratégico da PAC e incluir, para cada OE (…) uma descrição exaustiva da

situação vigente na zona abrangida pelo referido plano, baseada em indicadores

de contexto comuns e noutras informações quantitativas e qualitativas,

nomeadamente estudos, relatórios de avaliação anteriores, análises setoriais e

ensinamentos de experiências anteriores.

21

Fases de programação - Cronograma

2º sem. 2019 1º sem. 2020 2º sem. 2020 1º sem. 2021 2º sem. 2021 01/01/2022

Elaboração PEPAC

Selecção do Avaliador ex ante

Avaliação das necessidades - diagnóstico e SWOT

Estratégia (coerência, elementos comuns, desenho

das intervenções, plano financeiro e emetas)

Negociação do PEPAC

Construção do Sistema de Informação (monitorização e

quadro de desempenho)

Definição do modelo de governação (arquitectura e

entidades)

Novo ciclo programação

Caracterização da Agricultura nos

Açores4.1. Evolução recente - Estruturas agrárias

4

22

23

INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA GLOBAL DOS AÇORES

Portugal RA Açores %

Superfície ( Km 2 ) 92 225,6 2 322,0 2,5%

População (2018) 10 276 617 242 846 2,4%

0 – 14 Anos 1 407 566 38 013 15,7%

15 – 24 Anos 1 091 449 31 265 12,9%

25 – 64 Anos 5 533 377 138 191 56,9%

65 e mais Anos 2 244 225 35 377 14,6%

Dens Populacional (hab/Km 2 ) 111 105

Tx Crescimento efetivo da População (%) -0,14 -0,42

Taxa de Crescimento Natural (%) -0,25 -0,02

Índice de longevidade (N.º) 48,50 43,30

Indice de Envelhecimento (N.º) 159,40 93,10

Esperança vida à nascença (Anos) 80,99 77,85

Esperança vida aos 65 anos (Anos) 19,66 17,24

Taxa bruta de mortalidade (‰) 11,00 9,40

Taxa bruta de natalidade (‰) 8,50 9,30

Índice de Renovação da população em idade ativa (N.º) 77,7 109,4

Economia Portugal RA Açores %

PIB (Preços correntes - € 10 6 ) - 2017 194 613,5 4 128,1 2,1%

PIB/capita (Preços correntes - € 10 3 ) - 2017 18,9 16,9

VAB Total - (Preços correntes - € 10 6 ) - 2017 168 677,3 3 577,3 2,1%

VAB Agricultura, produção animal, caça, floresta e PESCA

(Preços correntes - € 106

) - 20173 847,7 322,0

VAB Indústria (Preços correntes - € 10 6 ) - 2017 37 861,8 426,2

VAB Serviços (Preços correntes - € 106

) - 2017 126 967,9 2 829,0

Produtividade aparente do trabalho (€ 103

) - 2017 35,1 32,4

Emprego Total - (n.º individuos) - 2017 4 802 270 110 442

Informação Estatística Global da R. A. Açores

24

INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA GLOBAL DOS AÇORES

Portugal RA Açores %

Superfície ( Km2

) 92 225,6 2 322,0 2,5%

População (2018) 10 276 617 242 846 2,4%

0 – 14 Anos 1 407 566 38 013 15,7%

15 – 24 Anos 1 091 449 31 265 12,9%

25 – 64 Anos 5 533 377 138 191 56,9%

65 e mais Anos 2 244 225 35 377 14,6%

Dens Populacional (hab/Km2

) 111 105

Tx Crescimento efetivo da População (%) -0,14 -0,42

Taxa de Crescimento Natural (%) -0,25 -0,02

Índice de longevidade (N.º) 48,50 43,30

Indice de Envelhecimento (N.º) 159,40 93,10

Esperança vida à nascença (Anos) 80,99 77,85

Esperança vida aos 65 anos (Anos) 19,66 17,24

Taxa bruta de mortalidade (‰) 11,00 9,40

Taxa bruta de natalidade (‰) 8,50 9,30

Índice de Renovação da população em idade ativa (N.º) 77,7 109,4

Economia Portugal RA Açores %

PIB (Preços correntes - € 10 6 ) - 2017 194 613,5 4 128,1 2,1%

PIB/capita (Preços correntes - € 103

) - 2017 18,9 16,9

VAB Total - (Preços correntes - € 106

) - 2017 168 677,3 3 577,3 2,1%

VAB Agricultura, produção animal, caça, floresta e PESCA

(Preços correntes - € 106

) - 20173 847,7 322,0

VAB Indústria (Preços correntes - € 106

) - 2017 37 861,8 426,2

VAB Serviços (Preços correntes - € 106

) - 2017 126 967,9 2 829,0

Produtividade aparente do trabalho (€ 103

) - 2017 35,1 32,4

Emprego Total - (n.º individuos) - 2017 4 802 270 110 442

Informação Estatística Global da R. A. Açores

25

Assimetrias:

• Importância diferenciada da SAU no território

• Elevada concentração da SAU num número

limitado de explorações agrícolas

Fonte: GPP, a partir de INE.

ESTRUTURAS AGRÁRIAS E OCUPAÇÃO DO SOLO

Exp (Nº) SAU (ha) Exp (Nº) SAU (ha) Exp (Nº) SAU (ha) Exp (Nº) SAU (ha)

< 5 ha 18 785 19 947 13 958 13 984 8 919 9 696 6 967 8 287

≥ 5 ha a < 50 ha 5 643 77 278 4 982 78 803 4 180 72 479 4 047 74 690

≥ 50 ha 184 21 757 290 28 521 412 38 236 519 40 816

2009 20161989 1999

26

Fonte: GPP, a partir de INE.


• Evolução decrescente do nº de explorações e na SAU, das classes de SAU inferiores a 50ha.

27

COMPOSIÇÃO DA SAU DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS 1989-2016

FONTE: INE


85% 88% 87%80%

11% 10% 10%18%

4% 2% 3% 2%

1989 2009 1999 2016

Pastagens permanentes Terras aráveis Culturas permanentes

101 106 105 99

1312 12 22

5 2 4 2

0

20

40

60

80

100

120

140

1989 2009 1999 2016

10

00

ha

Pastagens permanentes Terras aráveis Culturas permanentes

28

EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS POR CLASSES DE SAU

FONTE: INE, IEEA 2016


< 5 ha ≥ 5 ha a < 50 ha ≥ 50 ha

Explorações (nº) 6 967 4 047 519

SAU (ha) 8 287 74 690 40 816

SAU Conta Própria (ha) 5 150 36 764 21 905

SAU média/Exploração (ha) 1,2 18,5 78,6

2016AÇORES

29

COMPOSIÇÃO DA SAU DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS POR CLASSES DE OTE E DE DE

FONTE: INE


Total < 8 000€ 8 000 - < 25 000€ 25 000 - < 100 000€ > 100 000€

ha ha ha ha ha

Especialização Culturas arvenses 2 343 532 182 174 1 455

Especialização Horticultura intensiva 501 18 122 105 255

Especialização Horticultura intensiva de ar livre 211 18 75 44 74

Especialização Culturas permanentes 1 388 742 440 206 0

Especialização Vinha 518 203 170 145 0

Especialização Bovinos de leite 60 168 21 395 13 060 46 693

Especialização Bovinos de carne 48 135 2 219 6 855 28 282 10 779

Especialização Granívoros 30 30 0 0 0

Explorações mistas 2 845 525 1 015 1 050 255

Policultura 564 122 98 325 20

Polipecuária 79 76 0 3 0

Mistas de culturas e pecuária 2 200 326 917 723 235

Orientações Tecnico Económicas

Fonte : INE, IEEA 2016

Dimensão Económica

• Explorações especializadas em Bovinos, carne ou leite, são as mais representativas.• Bovinos de carne distribuídos por todas as DE, com especial incidência nas classes de maior DE

30

DISTRIBUIÇÃO DA SAU DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS POR CLASSES DE OTE E DE DE

FONTE: INE, IE 2016


• Explorações especializadas em Bovinos, carne ou leite, são as mais representativas.• Bovinos de carne distribuídos por todas as DE, com especial incidência nas classes de maior DE

31

PRODUTOR AGRÍCOLA


• 83% dos produtores agrícolas possuem um nível de escolaridade básico

• A formação agrícola de 71% dos produtores é exclusivamente prática

Produtores Agrícolas (Nº) 11 105 100.0%

Nível de Escolaridade (Nº)

Nenhum 894 8.1%

Básico 9 232 83.1%

Secundário 654 5.9%

Superior 325 2.9%

Formação Agrícola (Nº)

Prática 7 837 70.6%

Cursos de formação 3 238 29.2%

Completa* 29 0.3%*curso secundário ou superior agrícola Fonte: IEEA 2016

Produtor Agrícola Açores

CONTRIBUTO DA PAC para a

Resiliência da Agricultura nos

Açores – Efeito das políticas5

32

UTILIZAÇÃO DAS MEDIDAS MERCADO DO ATUAL QUADRO

33

Unidade: €

APOIOS 2014-2020 Assistência UE Utilização PT %PT

MEDIDAS DE INTERVENÇÃO "REGULAR" 1 209 279 441 0

MEDIDAS EXCECIONAIS - TOTAL 1 682 194 550 21 384 795 1,3

Leite e laticínios - Armazenagem privada 43 818 977 0,0

Carne de suíno - Armazenagem privada 39 035 915 0,0

Carne de suíno - Impacto peste suína 17 801 580 0,0

Carne aves e ovos – Impacto gripe aviária 64 202 784 0,0

Leite e laticínios - Ajuda à redução da produção 150 000 000 2 880 597 1,9

Ajuda temporária e excecional aos produtores nos setores da pecuária 420 000 000 4 764 178 1,1

Ajuda de adaptação excecional aos produtores de leite e outros setores da pecuária

350 000 000 3 988 059 1,1

F&H - retiradas embargo russo (inicio a 2014 fecho a 2017) 522 002 428 9 751 961 1,9

Outros apoios excecionais 75 332 866 0,0

PO F&H (2014 A 2017) 4 900 000 000 42 118 011 0,9

VINHO (ORÇAMENTO ATÉ 2020, PROGRAMA APROVADO ATÉ 2023) 7 875 025 000 456 456 000 5,8

APICULTURA (2020 ESTIMADO COM IGUAL ENVELOPE ANTERIOR) 243 300 000 8 862 282 3,6

REGIMES ESCOLARES - TOTAL (ESTRATÉGIA NACIONAL ATÉ 2023) 1 690 000 004 37 424 259 2,2

Leite Escolar 714 760 955 15 546 867 2,2

Fruta Escolar 975 239 049 21 877 392 2,2

POSEI (ENVELOPE R228/2013) 4 571 280 000 743 470 000 16,3

TOTAL 22 171 078 995 1 309 715 447 5,9


34

MEDIDAS EXCECIONAIS DE MERCADO PARA O SETOR LEITEIROapoio especificamente atribuído a produtores RAA

ANO MEDIDAExecução Total PT

(EUR)

Pagamentos produtores RAA

(EUR)% RAA

2015Apoio excecional e temporário aos produtores de leite e carne da UE

4 773 395 1 560 852 33%

2016 Ajuda à redução da produção de leite 2 069 751 325 873 16%

2016

Ajuda de adaptação excecional aos produtores de leite

3 947 305 1 930 739 49%

Medida 1 Apoio à agricultura de pequena escala 3 475 925 1 772 539 51%

Medida 2 Apoio à contenção da produção 471 380 158 200 32%

TOTAL 10 484 427 3 769 282 36%

Medidas excecionais de mercado UE, na sequência de crise do setor leiteiro, e da pecuária em geral,

inicialmente através de envelope por EM sem critério pré-definido para atribuição (2015), e

posteriormente já com a preocupação de ajustamento da oferta à procura ou de objetivos estruturantes

(2016).

Apoio atribuído a produtores RAA foi superior ao peso relativo da produção açoriana no total nacional,

com exceção da medida de ajuda à redução da produção

SITUAÇÃO DO MERCADO LEITE E PERSPETIVAS DE FUTURO

35

• O sector lácteo atravessa um período estável e equilibrado, com boa procura e preço razoável na

UE, com posição muito competitiva face a outros players mundiais, determinante para situação

favorável em termos de exportação.

• Situação mercado PT de relativa estabilidade, com preço ao produtor 1% superior ao ano anterior,

mas 10,3% inferior à média UE – preço RAA inferior a Continente

• Exportações nacionais até julho 2019 aumentaram em volume (7,9%), mas reduziram em valor

(7,4%), com a manteiga a contribuir para esta queda de preços

• Balança comercial PT negativa, por elevadas importações de leite/natas em natureza, iogurtes e

queijos

• Setor nacional tem conseguido adaptar-se às dificuldades e conseguiu atingir o objetivo de

diminuir o efetivo sem comprometer a produção e a qualidade, com aumento da produtividade:

através da tecnologia, investigação e associativismo, no entanto, produção está novamente a

aumentar, ainda que a ritmo reduzido (+0,7% face a 2018)

• Principais preocupações para o setor: BREXIT; Guerras comerciais; Ambiente e clima, hábitos

alimentares da população

• Dificuldades devem ser encaradas como oportunidades para esforços concertados e parcerias

com I&D, para compatibilizar produção com exigências de sustentabilidade ambiental, económica e

social

• Trabalho conjunto do setor e não do produtor a nível individual, para obtenção de novas

tecnologias de maneio, investimento, extensificação, melhoria de nutrição para adequação ambiental

• É também necessário investir em promoção do consumo de produtos lácteos, com base em

evidências científicas para contrapor tendências recentes de procura de outros produtos


36

UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E ESTRATÉGIAS SETORIAIS DE APOIO UE

RELATIVAMENTE REDUZIDA NA RAA

PROGRAMAS OPERACIONAIS PARA AS OP HORTOFRUTÍCOLAS

• 5 OP reconhecidas na RAA (total nacional: 130)

• Âmbito do reconhecimento: Banana (3), Flores (1) e Produtos apícolas (1)

• Nenhum PO aprovado na Região

PROGRAMA APÍCOLA NACIONAL (PAN)

• Triénio 2017-2019: aprox. 50 000 Euros anuais para RAA (2% do orçamento global)

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO SETOR VITIVINÍCOLA

• Destilação de subprodutos e VITIS com aplicação na RAA

REGIME DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE, FRUTAS E HORTÍCOLAS E BANANA NAS

ESCOLAS

• Funcionamento na RAA com execução em todos os estabelecimentos de ensino

básico, assente na participação das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo


37

POSEI Subprograma RAA 2019Medida/Ação/Sub-ação

Limite Máximo OrçamentalUE+RAA

(EUR)

Financiamento UE(EUR)

Financiamento Complementar RAA

(EUR)

Prémios às Produções Animais 64 770 220 57 721 446 7 048 774 11%

Prémio à Vaca Aleitante 9 220 816 9 220 816

Prémio ao Abate de Bovinos do 1.º semestre 7 022 260 7 022 260

Prémio ao Abate de Bovinos do 2.º semestre 7 022 260 7 022 260

Prémio aos Produtores de Ovinos e Caprinos 123 538 123 538

Prémio à Vaca Leiteira 15 561 000 12 311 000 3 250 000 21%

Ajuda ao Escoamento de Jovens Bovinos dos Açores 696 969 696 969

Ajuda à Inovação e à Qualidade 539 456 539 456

Prémio aos Produtores de Leite 24 583 921 20 785 147 3 798 774 15%

Ajudas às Produções Vegetais 12 953 783 11 953 783 1 000 000 8%

Ajuda aos Produtores de Culturas Arvenses 6 338 100 5 448 100 890 000 14%

Ajuda aos Produtores de Tabaco 252 407 252 407

Ajudas à Produção de Culturas Tradicionais 166 297 166 297

Ajuda à Manutenção da Vinha Orientada para DO e IG 487 521 487 521

Ajuda à Produção de Ananás 3 384 691 3 384 691

Ajuda à Produção de F&H, Flores e Ornamentais 1 424 767 1 314 767 110 000 8%

Ajuda à Banana 900 000 900 000

Ajudas à Transformação 800 000 800 000 - -

Armazenagem Privada de Queijos “Ilha” e “S. Jorge” 650 000 650 000

Transformação das Beterrabas em Açúcar Branco 150 000 150 000

Regime Específico de Abastecimento 6 300 000 6 300 000 - -

TOTAL 84 824 003 76 775 229 8 048 774 9%


38

Regime de medidas específicas para a agricultura a favor das regiões

ultraperiféricas da União (POSEI)

Condições de produção específicas das RUP resultam de condicionantes permanentes

• Relatório de avaliação COM 2015 sobre a aplicação do regime no período 2006-2014, evidenciou que o desempenho

do POSEI foi um importante fator para resposta aos desafios particulares da agricultura, ligados à situação

geográfica específica das RUP, contribuindo para a preservação das atividades tradicionais de produção agrícola, bem

como para a garantia de um abastecimento suficiente em produtos agrícolas.

• Na reforma da PAC 2015, a especificidade do regime foi assegurada, permitindo adaptar o instrumento de apoio às

necessidades e desafios das regiões, garantir a viabilização e a preservação das atividades de produção agrícola,

contribuir para um desenvolvimento territorial equilibrado, contribuir para um incremento do autoaprovisionamento e

para a garantia de uma estabilidade económica e social nestas regiões.

Autonomia e discricionariedade do POSEI será mantida na PAC pós-2020• Regime não integrado no PEPAC. Mas será avaliado no futuro no quadro dos objetivos PAC pós-2020

Questões sensíveis para o futuro enquadramento do POSEI RAA nos objetivos PAC:• Elevado peso relativo do setor leiteiro, com predominância de apoio associado à produção que representa 47% do

orçamento total do subprograma RAA (incluindo REA)

• Aumento da dotação complementar regional, com destaque para o setor leiteiro (88% da dotação regional 2019 é

destinada aos prémios à vaca leiteira e aos produtores de leite) e 21% do total de apoio à vaca leiteira é proveniente de

orçamento regional

• Proposta POSEI 2020 RAA mantém ajudas complementares para as mesmas ações de 2019, com aumento de 6,8%

face a 2019, destinado ao Prémio aos Produtores de Leite (de 3.798.774 para 4.057.641 EUR anuais)

39Fonte: REA PRORURAL+ (31 de Dezembro de 2018)

PROGRAMAÇÃO

2014-2020 INDICADORES

Despesa

públicaFEADER

Taxa de

compromissos (%)

2014-2020

Taxa de

execução (%)

2014-2020

mil eurosDespesa

públicaFEADER

Despesa

públicaFEADER

PRORURAL+ 340 487 295 282 82% 82% 53% 54%

1.1 Formação profissional e aquisição de competências 712 605 16% 16%

1.2 Atividades de demonstração e ações de informação 606 515 15% 15%

4.1 Investimento nas Explorações Agrícolas 54 558 46 819 77% 77% 43% 43%

4.2Apoio à Transformação, Comercialização e Desenvolvimento de Produtos

Agrícolas52 941 45 000 87% 87% 30% 30%

4.3 Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas 21 765 18 500 77% 77% 47% 47%

5.1 Ações Preventivas 194 165 37% 37% 2% 2%

6.1 Instalação de Jovens Agricultores 8 573 7 338 64% 63% 39% 39%

8.1 Florestação de Zonas Arborizadas 5 563 4 728 80% 80% 40% 40%

8.2 Criação e Manutenção de Sistemas Agroflorestais 664 565 4% 4%

8.5Investimentos para a Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental dos Ecossistemas

Florestais3 936 3 346 42% 42% 14% 14%

8.6Investimentos em Novas Tecnologias e na Transformação e Comercialização de

Produtos Florestais2 053 1 745 28% 28% 8% 8%

10.1 Pagamento de compromissos agroambientais e clima 64 925 57 628 100% 100% 70% 71%

10.2Apoio à Conservação e à Utilização e Desenvolvimento Sustentáveis de Recursos

Genéticos na Agricultura1 765 1 500 53% 53% 4% 4%

11 Agricultura Biológica 906 770 92% 92% 59% 59%

13.3Pagamento de compensação para outras zonas com condicionantes naturais

significativas83 819 74 178 83% 84% 81% 81%

15.1 Pagamento de compromissos silvoambientais e climáticos 1 700 1 445 99% 99% 82% 82%

16.1Criação e funcionamento de Grupos Operacionais da PEI para a produtividade e

sustentabilidade agrícolas588 500 25% 25%

16.2Apoio a projetos-piloto e ao desenvolvimento de novos produtos, práticas, processos

e tecnologias1 176 1 000 21% 21% 2% 2%

19.1 Apoio preparatório 65 56 100% 100% 100% 100%

19.2Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento

promovido pelas comunidades locais 17 059 14 500 74% 74% 31% 31%

19.4 Apoio aos custos operacionais e de animação 4 211 3 580 91% 91% 40% 40%

20 Assistência Técnica 1 765 1 500 50% 50% 25% 25%

131 Reforma Antecipada 6 829 5 804 96% 96% 52% 52%

40

LINHA DE INTERVENÇÃO

Classe 1 RENTABILIDADE

TOTAL

Explorações que pagam o custo de oportunidade dos fatores próprios (Terra, Capital e Trabalho)


PARCIAL

Explorações que não pagam o custo de oportunidade dos fatores próprios mas têm rendimento positivo


NÃO

SUSTENTÁVEL

Explorações que não pagam o custo de oportunidade dos fatores próprios, com rendimento negativo e a descapitalizar

Classe 4 INVIABILIDADE Explorações em stress financeiro

Variabilidade / Resiliência e a PAC - Cenário 1 Efeito Políticas Atuais

Abastecimento/ Mercado Alimentar

41

FONTE: GPP, A PARTIR DE RICA.

SITUAÇÃO ECONÓMICA POR OTE– VALOR DE PRODUÇÃO

SEM POLÍTICAS COM POLÍTICAS ATUAIS

• A PAC conduz à remuneração total ou parcial dos fatores de produção (terra, trabalho e

capital) nas várias classes de dimensão, regiões e sectores, contribuindo para a resiliência

de grande parte das explorações,

0,0

0,0

36,5

0,0

0,0

0,0

46,4

42,3

47,4

0,0

0,0

0,0

44,9

0,0

0,0

63,5

0,0

0,0

0,0

44,9

45,2

47,2

0,0

0,0

0,0

45,4

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

5,0

3,1

1,6

0,0

0,0

0,0

3,8

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

3,8

9,4

3,8

0,0

0,0

0,0

5,9

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Arvenses Regadio

Arvenses Sequeiro

Horticultura Intensiva

Fruticultura

Viticultura

Olivicultura

Bovinos Leite

Bovinos Carne Intensivos

Bovinos Carne Extensivos

Ovinos e Caprinos

Mistas, Policultura e polipecuária

Arroz

Total

Classe1 Classe2 Classe3 Classe4

0,0

0,0

36,6

0,0

0,0

0,0

37,9

5,9

0,0

0,0

0,0

0,0

21,2

0,0

0,0

14,5

0,0

0,0

0,0

33,2

36,3

29,2

0,0

0,0

0,0

33,8

0,0

0,0

42,7

0,0

0,0

0,0

14,3

16,2

13,4

0,0

0,0

0,0

15,1

0,0

0,0

6,2

0,0

0,0

0,0

14,6

41,6

57,4

0,0

0,0

0,0

30,0

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Arvenses Regadio

Arvenses Sequeiro

Horticultura Intensiva

Fruticultura

Viticultura

Olivicultura

Bovinos Leite

Bovinos Carne Intensivos

Bovinos Carne Extensivos

Ovinos e Caprinos

Mistas, Policultura e polipecuária

Arroz

Total


SITUAÇÃO ECONÓMICA POR CLASSE DE SAU – SAU


VARIABILIDADE / RESILIÊNCIA E A PAC – AMBIENTE/ RECURSOS

NATURAIS

42


22,5

22,0

17,9

0,0

21,0

44,4

38,1

20,9

0,0

33,7

23,8

15,3

15,5

0,0

15,4

9,3

24,6

45,7

0,0

29,8

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

< 5ha

de 5 a 50 ha

de 50 a 200 ha

> 200 ha

Todas


51,3

45,6

41,7

0,0

44,7

48,4

43,5

50,6

0,0

45,4

0,0

3,4

6,0

0,0

4,1

0,3

7,4

1,7

0,0

5,9

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

< 5ha

de 5 a 50 ha

de 50 a 200 ha

> 200 ha

Todas


SITUAÇÃO ECONÓMICA POR TIPOLOGIA EMPRESARIAL– SAU


VARIABILIDADE / RESILIÊNCIA E A PAC

43


49,7

44,5

44,7

28,1

46,2

45,4

4,6

4,0

4,1

17,6

5,3

5,9

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Empresarial

Ag. Familiar

Todas


22,3

20,9

21,0

11,9

34,7

33,7

11,0

15,6

15,4

54,8

28,7

29,8

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Empresarial

Ag. Familiar

Todas


Pontos sensíveis PT6

44

Matérias QFP

◦ Manutenção do Orçamento PAC em termos nominais (s/ cortes DR,

Envelope Vinho, e POSEI)

45

PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES DE PT - RAA:

Condicionalidade reforçada

• Adequação do nível da condicionalidade:

complexidade e exequibilidade das propostas (rotação de culturas, ferramenta de

gestão de nutrientes, proibição de conversão pastagens RN2000)

não limitar estabelecimento de medidas agroambientais e climáticas

Intervenções do Desenvolvimento Rural

Taxas máximas de apoio – manutenção proposta COM (investimentos

produtivos até 75%)

Explicitação da floresta no Objetivo Especifico 2: reforçar a orientação

para o mercado e aumentar a competitividade, com maior incidência na

investigação, na tecnologia e na digitalização

• Aprovação pela COM de extensão do PDR baseada em critérios

claros e objetivos

• Evitar hiatos nos apoios entre períodos de programação inc.

possibilidade de garantir a continuidade de apoios a práticas benéficas

para o ambiente e clima.

• Conclusão dos programas operacionais do setor das Frutas e

Hortícolas que estejam em curso sem necessidade de adaptação.

• Garantir a possibilidade de transição de projetos de investimento que

não foram aprovados, por falta de dotação orçamental.

46

PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES DE PT - RAA:

Regulamentação de transição

Próximo Quadro de

Programação

PAC pós-2020 XIII Congresso da Agricultura dos Açores

21 novembro 2019

Eduardo Diniz

Diretor-Geral GPP

Próximo Quadro de Programação PAC pós-2020 · 2019. 11. 27. · CONTRIBUTO DA PAC para a...

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