Pós – Penale Processo Penal

Legale

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Objetivos do Curso

Qualificar:

Qualificar:

- para o desenvolvimento de pesquisa na área de Direito Penal e Direito Processual Penal

Qualificar:

- para o desenvolvimento de pesquisa na área de Direito Penal e Direito Processual Penal

- para melhor habilitar para as atividades jurídicas

Justificativa

- bom entendimento entre as relações jurídicas/sociais envolvendo a Sociedade e o Estado

- bom entendimento entre as relações jurídicas/sociais envolvendo a Sociedade e o Estado

- Crescente debate sobre as matérias penais e processuais penais

- Especificidades do estudo devem ser entendidas pelos aplicadores do Direito

- Especificidades do estudo devem ser entendidas pelos aplicadores do Direito

- Interdisciplinariedade dos diversos ramos do Direito e o Direito Penal e Processual Penal

- Aprimoramento profissional (aplicação teórica na prática)

Programa

O programa do curso é modular:

- Direito Penal

- Processo Penal

- Legislação Especial

- Prática Profissional

- Metodologia

- Didática de ensino superior

Programa de Direito Penal

(sujeito a alteração)

Princípios orientadores do poder punitivo estatal.

Aplicação da pena.

Lei penal no tempo.

Lei penal no espaço. Extraterritorialidade. Estatuto do Estrangeiro.

Lei penal em relação a determinadas pessoas.

Imunidades diplomáticas .

Imunidades parlamentares –absolutas e relativas.

Teoria do Crime.

Conduta. Ação e Omissão.

Nexo Causal. Teorias.

Resultado.

Crime doloso e crime culposo.

Antijuridicidade. Ilicitude.

Antijuridicidade: concepção e espécies.

Desvalor da ação e desvalor do resultado.

Causas excludentes. Excesso.

Culpabilidade. Antecedentes.

Modernas teorias da culpabilidade.

Imputabilidade e inimputabilidade.

Potencial consciência da ilicitude.

Erro de tipo.

Exigibilidade de conduta diversa.

Coação moral irresistível e obediência hierárquica.

Teoria da pena.

Penas privativas de liberdade.

Penas restritivas de direitos.

Pena de multa.

Aplicação e fixação da pena.

Circunstâncias do crime.

Circunstâncias judiciais.

Circunstâncias legais. Agravantes e atenuantes.

Concurso de crimes.

Concurso material.

Concurso formal.

Crime continuado.

Medidas alternativas à prisão. Cabimento e eficácia.

Suspensão condicional da pena.

Livramento condicional.

Medidas de segurança.

Internação.

Tratamento ambulatorial.

Semi-imputabilidade.

Extinção da punibilidade.

Crimes contra a vida.

Lesão corporal.

Crimes de perigo individual.

Rixa.

Crimes contra a honra.

Crimes contra a liberdade individual.

Crimes contra o patrimônio.

Crimes contra o sentimento religioso e respeito aos mortos.

Crimes contra a assistência familiar.

Crimes de perigo comum

Crimes contra a dignidade sexual.

Crimes contra a saúde pública.

Crimes contra a paz pública.

Crimes contra a Administração Pública.

Crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral.

Crimes praticados por particular contra a Administração em geral.

Crimes contra a Administração da Justiça.

Programa de Processo Penal

(sujeito a alteração)

Princípios gerais do processo penal.

Segurança Pública.

Polícia Judiciária.

Investigação criminal.

Inquérito policial.

Poder investigatório do Ministério Público.

Ação penal.

Prisões cautelares.

Pressupostos e garantias constitucionais.

Relaxamento da prisão em flagrante.

Fiança e Liberdade provisória.

Jurisdição e competência.

Princípios.

Competência

Prova no processo penal brasileiro.

Classificação, meios e ônus da prova.

Sistema de apreciação e princípios gerais das provas.

Provas ilícitas.

Provas em espécie.

Perícias.

Exame de corpo de delito e demais perícias.

Interrogatório do acusado.

Confissão.

Insanidade mental do acusado.

Prova testemunhal.

Interceptação Telefônica – Lei 9296/96

Reconhecimento de Pessoas e Coisas

Providências cautelares e espécies de provas.

Defesa técnica e autodefesa. Direito ao silêncio.

Questões prejudiciais.

Exceções.

Suspeição e impedimento.

Incompetência de juízo.

Litispendência.

Ilegitimidade de parte.

Coisa julgada.

Incompatibilidades e impedimentos.

Medidas assecuratórias.

Seqüestro.

Arresto.

Especificação de hipoteca legal.

Busca e apreensão.

Restituição de coisas apreendidas.

Sujeitos processuais.

Juiz.

Ministério Público.

Acusado e seu defensor.

Assistente de acusação.

Funcionários da justiça.

Tradutor e intérprete.

Comunicação dos atos processuais.

Citação.

Intimação.

Notificação.

Procedimento ordinário.

Procedimento sumário.

Procedimento sumaríssimo.

Procedimentos especiais.

Juizados Especiais Criminais.

Previsão constitucional e princípios orientadores.

Infrações penais de menor potencial ofensivo.

Transação penal.

Suspensão condicional do processo.

Sentença penal.

Classificação das decisões.

Espécies e efeitos das sentenças.

“Mutatio libelli” e “emendatio libelli”.

Nulidades. Pressupostos e convalidação.

Irregularidades.

Nulidades relativas.

Nulidades absolutas.

Inexistência.

Nulidades em espécie.

Argüição das nulidades.

Recursos no processo penal.

Pressupostos, efeitos e extinção.

Recursos em espécie.

Execução Penal.

Programa de Legislação Especial

(sujeito a alteração)

A nova lei de drogas –Lei nº 11.343/06.

Crimes hediondos – Lei nº 8.072/90.

Crime de Tortura – Lei nº 9.455/97.

Genocídio – Lei nº 2.889/56.

Terrorismo

Contravenções penais –Dec.lei nº 3.688/41.

Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90.

Violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei nº 11.340/06.

Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/03

Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo –Lei 8.137/90

Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/90

Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/03.

Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 9.503/97.

Outras Leis Penais

Bibliografia Básica Nacional

ACOSTA, Walter P. O processo penal

ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Manual de Direito Penal

BRUNO, Aníbal. Direito penal

CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal

CAPOBIANCO, Rodrigo Julio. Decisões Favoráveis à Defesa

COSTA JR. Paulo José da. Comentários ao Código Penal

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal

DELMANTO, Celso. Código Penal comentado

DOTTI, Rene Ariel. Curso de Direito Penal

FARIA, Bento de. Código Penal comentado

FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal

GRINOVER, Ada Pellegrini; FERNANDES, Antonio Scarance; GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Asnulidades no processo penal

HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal

JESUS, Damásio Evangelista de. Código de Processo Penal anotado

LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal

MARQUES, José Frederico. Tratado de direito penal

MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal.

_______. Processo penal

_______. Execução Penal

NORONHA, Edgar Magalhães. Direito penal

NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal comentado

_______. Curso de Direito Penal

PRADO, Luiz Regis. Direito penal econômico

SILVA FRANCO, Alberto; STOCO, Rui (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial

TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal

Metodologia e Didática de Ensino

Superior

1º Módulo: A técnica da análise temática. O conhecimento científico. Tipos de normas técnicas. A elaboração do trabalho científico. Conceitos e estruturação de uma pesquisa: as variáveis envolvidas, os métodos de coleta de dados e o projeto de pesquisa. A didática do ensino e a ciência jurídica.

2º Módulo: Tendências contemporâneas em Educação e o papel da Didática. Planejamento do ensino: escolha de objetos, seleção de conteúdos. Avaliação do processo ensino-aprendizagem.

ADVOCACIA CRIMINAL

Advocacia Criminal

“As pessoas discriminam o advogado criminalista, pois acham que nunca acontecerá com elas. Quando as pessoas pensam assim são crueis”.

Evaristo de Moraes Filho

Advocacia Criminal

“A Lei Penal não mergulha no oceano da criminalidade, sobrenada-o em braçadas dirigidas”.

Roberto Lyra

Advocacia Criminal

“Justiça tardia é injustiça manifesta e qualificada”.

Ruy Barbosa

Advocacia Criminal

Advocacia criminal na atualidade tem que considerar os seguintes pontos:

1) interdiciplinariedade do Direito Penal, que se verifica:

Advocacia Criminal

- Com o Direito Civil (contratos/fraudes)

- Com o Direito Imobiliário (Parcelamento de solo / dano)

- Com o Direito de Família (Abandono / tutela do Poder Familiar)

Advocacia Criminal

- Com o Direito Administrativo (Relações com o Estado / Autuações / Corregedorias)

- Com o Direito Tributário (fraudes fiscais)

Advocacia Criminal

- Com o Direito Ambiental (Construções / danos)

- Com o Direito Previdenciário (fraudes)

- Com o Direito Trabalhista (ilícito nas relações empregatícias e exercício de atividades)

Advocacia Criminal

- Com o Internacional (extradições)

- Com o Direito Médico (Genética / Danos)

- Com o Direito Eleitoral (Fraudes)

fim

Advocacia Criminal

2) Julgamento da mídia e da sociedade:

Advocacia Criminal

2) Julgamento da mídia e da sociedade:

Na história do Direito Penal encontramos avanços e retrocessos nos anseios da sociedade na punição criminal. Por isso, há sempre a discussão:

Advocacia Criminal

Direito Penal Total

X

Direito Penal Mínimo

X

Abolição do Direito Penal

O que as pessoas pensam sobre ladrão?

Vejamos a reportagem do Jornal da Gazeta e

Jornal da Cultura

Cliquem nos links a seguir e assistam os

vídeos

(fonte: YouTube)

https://www.youtube.com/watch?v=GqZ73u4BSZo

4min5s

https://www.youtube.com/watch?v=eJ

atPBpmqR8

4min54s

Advocacia Criminal

3) Complexidade dos casos cada vez maior:

Advocacia Criminal

3) Complexidade dos casos cada vez maior:

- infraestrutura (Câmeras, perícias, etc)

Advocacia Criminal

3) Complexidade dos casos cada vez maior:

- infraestrutura (Câmeras, perícias, etc)

- informação

Advocacia Criminal

3) Complexidade dos casos cada vez maior:

- infraestrutura (Câmeras, perícias, etc)

- informação

- “Direitos”

Advocacia Criminal

3) Complexidade dos casos cada vez maior:

- infraestrutura (Câmeras, perícias, etc)

- informação

- “Direitos”

- Avanços da ciência e da pesquisa

fim

Advocacia Criminal

4) Necessidade de capacitação

Advocacia Criminal

4) Necessidade de capacitação

- falar ou escrever bem;

Advocacia Criminal

4) Necessidade de capacitação

- falar ou escrever bem;

- conhecer o assunto, os fatos, se integrar a ele;

Advocacia Criminal

4) Necessidade de capacitação

- falar ou escrever bem;

- conhecer o assunto, os fatos, se integrar a ele;

- raciocínio jurídico;

Advocacia Criminal

4) Necessidade de capacitação

- falar ou escrever bem;

- conhecer o assunto, os fatos, se integrar a ele;

- raciocínio jurídico;

- capacidade de interpretação e exposição;

fim

Advocacia Criminal

5) Estrutura negocial da advocacia

Advocacia Criminal

5) Estrutura negocial da advocacia

- estrutura física

Advocacia Criminal

5) Estrutura negocial da advocacia

- estrutura física

- marketing pessoal

Advocacia Criminal

5) Estrutura negocial da advocacia

- estrutura física

- marketing pessoal

- “mulher de César”

fim

Advocacia Criminal

6) Dificuldades na atuação

Advocacia Criminal

6) Dificuldades na atuação

- Preconceito

Advocacia Criminal

6) Dificuldades na atuação

- Preconceito

- Princípio da presunção de culpa

Advocacia Criminal

6) Dificuldades na atuação

- Preconceito

- Princípio da presunção de culpa

- Só criminal ?

Advocacia Criminal

6) Dificuldades na atuação

- Preconceito

- Princípio da presunção de culpa

- Só criminal ?

- Resultados

Advocacia Criminal

6) Dificuldades na atuação

- Preconceito

- Princípio da presunção de culpa

- Só criminal ?

- Resultados

- Defensoria

fim

Advocacia Criminal

Vejam o vídeo do grande advogado Valdir Troncoso Peres (Fonte: YouTube)

Cliquem no link abaixo para ver o vídeo:

https://www.youtube.com/watch?v=ktJcKO81Et4&t=379s

(14min39s)fim

Advocacia Criminal

WHATSAPP PARA FORMAÇÃO DO GRUPO DA PÓS-PENAL:

11 9.7604.1111 (AulasPlanejadas)

E-mail: penal@legale.com.br

YouTube: Canal Rodrigo Capobianco