PTD_BAIXO MONDEGO

PROGRAMA TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO

BAIXO MONDEGOqren 2007 - 2013

AMBM - Associao de Municpios do Baixo Mondego. 2008

Programa Territorial de Desenvolvimento 2008 - 2013 do Baixo Mondego

Uma conurbao urbana relevante com mobilidade internacional Uma economia inovadora alavancada pelo domnio das cincias da vida, pela ligao com a universidade e pelas facilidades empresariais Uma valorizao diversificada e sustentvel dos recursos endgenos

Baixo Mondego, Abril de 2008

Ficha TcnicaBaixo Mondego Programa Territorial de Desenvolvimento 2008-2013, Abril de 2008 AMBM Associao de Municpios do Baixo Mondego

Com base no Estudo Tcnico elaborado por: Augusto Mateus & Associados Sociedade de Consultoreswww.amconsultores.pt Rua Mouzinho da Silveira, 27 2 1250-166 Lisboa Tel.: +351 21 351 14 00 e-mail: [email protected]

Coordenao Global Augusto Mateus Coordenao Sectorial -rea de Estudos e Polticas de Base Territorial Paulo Madruga Gesto Executiva do projecto: Andr Barbado, Ana Caetano Equipa Tcnica: Andr Barbado, Ana Caetano, Ana Cristina Silva, Cristina Cabral, Diogo Martins, Filipa Lopes, Joo Romo, Rui Maia, Vnia Rosa

ApresentaoO Baixo Mondego hoje protagonista de grandes mudanas acompanhando e at antecipando os desafios de uma sociedade competitiva e globalizada. A Associao de Municpios do Baixo Mondego, com o espao de actuao que lhe prprio, entende que tem um papel nuclear em criar condies que permitam um melhor desenvolvimento territorial. Esta conscincia esteve na base da elaborao do presente Plano de Aco e sobretudo na estratgia subjacente, Baixo Mondego 2020, onde a partir de uma leitura positiva das condies de partida da regio, se projecta o desenvolvimento econmico e social. O Plano de Aco simboliza e d corpo coeso poltica, em torno de uma estratgia de desenvolvimento, assente numa viso de futuro, numa ptica de mdio prazo, que promova a competitividade e coeso territorial. inegvel que o Baixo Mondego tem uma longa e prestigiada Histria contudo, importa valorizar este patrimnio conferindo-lhe actualidade com visibilidade em termos de emprego e criao de valor. O facto de estarmos perante um territrio com grande riqueza institucional, cultural, patrimonial e natural, dotado de boas infra-estruturas e com uma localizao privilegiada, em si factor de satisfao, mas tambm de responsabilidade, que exige ser devidamente rentabilizado. Importa promover e valorizar as grandes potencialidades regionais, sem esquecer a diversidade local, que permitem o estabelecimento de malhas e lgicas de actuao complementares, garantes da coeso territorial. Os trabalhos em curso visam colocar no terreno um conjunto de propostas para que as instituies e os cidados se sintam mobilizados, em torno de opes convergentes, que a todos beneficiem. O Plano de Aco um instrumento de poltica regional, ao definir, de entre um vasto leque de intervenes, necessrias competitividade da regio, um conjunto relativamente restrito de prioridades. Este documento clarifica o sentido estratgico da actuao e institui o quadro para a convergncia de esforos na transformao regional. Estes propsitos, de crescimento e desenvolvimento territorial, so motivados pelo equilbrio dinmico entre quatro grandes reas que sustentam a sua capacidade de afirmao e projeco externa, atravs da afirmao das seguintes componentes: - Residencial enquanto espao para viver; - Empresarial enquanto espao para trabalhar e investir; - Turstica enquanto espao para visitar; - Aprendizagem enquanto espao para aprender e conhecer. Uma vez estabelecidas as prioridades importa, agora, apontar os meios e encontrar as condies para garantir o alcance dos objectivos. Em primeiro lugar merece ser destacado o QREN, atendendo sua vocao e dimenso financeira, atravs do apoio a projectos diversos, e com uma moldura que inclua a contratualizao. Em segundo lugar a relao entre a Associao de Municpios e os agentes econmicos. O relacionamento deve promover o envolvimento mtuo em projectos concretos portadores de benefcios para os envolvidos e o territrio.

esta a nossa vontade que expressamos ao Governo, Administrao, instituies, agentes econmicos, sociais cientficos e culturais da Regio. Queremos que o Baixo Mondego ocupe um lugar de relevo, por mrito prprio, usando o que tem de melhor: esprito empreendedor, vontade colectiva, solidariedade e capacidade de fazer bem.

Baixo Mondego, Abril de 2008Presidente do Conselho Directivo da AMBM Pres. da Cmara Municipal de Montemor-o-Velho

Luis Leal

Presidente da Cmara Municipal de Cantanhede

Presidente da Cmara Municipal de Coimbra

Joo Pais de Moura

Carlos Encarnao

Presidente da Cmara Municipal de Condeixa

Presidente da Cmara Municipal da Figueira da Foz

Jorge Bento

Antnio Silva

Presidente da Cmara Municipal da Mealhada

Presidente da Cmara Municipal de Mira

Carlos Cabral

Joo Reigota

Presidente da Cmara Municipal de Mortgua

Presidente da Cmara Municipal de Penacova

Afonso Abrantes

Maurcio Marques

Presidente da Cmara Municipal de Soure

Joo Gouveia

NDICE DO DOCUMENTO FINALApresentao Nota IntrodutriaCaixa 1 Princpios, Metodologia e Instrumentos de Planeamento de Base Territorial

Parte I Competitividade e Coeso Territorial: Posicionamento e Perspectivas Futuras para o Baixo MondegoCaixa 2 Lugares e Histrias do Baixo Mondego Anlise SWOT do Baixo Mondego Pontos Fortes e Oportunidades, Pontos Fracos e Ameaas

Parte II Objectivos e Estratgia de Desenvolvimento Territorial do Baixo MondegoII.1. Viso, Estratgia, Prioridades e Objectivos II.2. Coerncia, Integrao e Sinergias da Estratgia do Baixo Mondego com a Estratgia Regional, Nacional e Comunitria Caixa 3 Orientaes Estratgicas Comunitrias da Poltica de Coeso para o perodo de Programao Estrutural (2007-2013) Caixa 4 O Quadro Referncia Estratgico Nacional 2007-2013 (QREN) Caixa 5 O Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Territrio (PNPOT) Caixa 6 FEADER e PRODER Caixa 7 A Estratgia Regional e o Programa Operacional da Regio Centro

Parte III Plano de AcoIII.1. Estruturao Princpios e Metodologia Caixa 8 Princpios e Metodologia de Organizao do Plano de Aco III.2. Eixos, Objectivos Especficos, Aces Integradas e Operaes Eixo I: Alcanar massa crtica no plano cidade Eixo II: Viabilizar a afirmao na regio das actividades empresariais centradas na Economia do Conhecimento Eixo III: Desenvolver na regio uma jazida sustentvel de emprego e crescimento baseados na valorizao dos recursos endgenos Eixo IV: Reforar e aprofundar a vocao universitria de Coimbra Eixo V: Garantir a coeso territorial interna da regio Eixo VI: Montagem de um sistema de governana regional

Parte IV Diagnstico Socioeconmico: Elementos de BaseCaixa 9 Metodologia de Diagnstico e Anlise Territorial: Um duplo Referencial Articulao entre Competitividade e Coeso; A lgica Condies Processos Resultados

Baixo Mondego Programa Territorial de Desenvolvimento

ndice 1

2 ndice


NOTA INTRODUTRIAA percepo e compreenso do papel fundamental das estratgias de base territorial na promoo da competitividade, do crescimento sustentado, do emprego, da coeso social e do ordenamento do territrio esto na gnese de um processo de reflexo e discusso, promovido pela Associao de Municpios do Baixo Mondego (AMBM) que assumiu como objectivo central a construo de uma Viso e Estratgia de desenvolvimento para a regio no horizonte temporal de 2020 e de um Plano de Aco Operacional no horizonte de 2013. A possibilidade de desenvolver o trabalho ao longo de um perodo relativamente longo permitiu, no s, um processo de reflexo, compatibilizao e coerncia entre os vrios protagonistas regionais, mas tambm a integrao das diversas orientaes da poltica europeia de coeso e da nova agenda nacional proposta no QREN- Quadro de Referncia Estratgico Nacional, 2007-2013. A explorao de uma slida correspondncia entre a evoluo da poltica europeia de coeso e as necessidades concretas de desenvolvimento do Baixo Mondego traduziu-se, neste contexto, na valorizao de um maior articulao entre os objectivos da competitividade e coeso, procurando enfrentar os problemas colocados pela saturao da velocidade de convergncia de Portugal no espao da Unio Europeia, na medida em que se estimula, no domnio da competitividade, uma viragem para a inovao global em detrimento da estrita modernizao de equipamentos e, no domnio da coeso, uma viragem para as lgicas de integrao de redes de infraestruturas, servios e organizaes, de vrias geraes, em detrimento da lgica de simples recuperao de atrasos na oferta de equipamentos colectivos bsicos. Este documento apresenta, de forma sinttica, o resultado alcanado neste processo de construo da viso estratgica para 2020 e de coerncia e compatibilizao das aces e intervenes estruturantes a desenvolver no perodo 2008-2013 que asseguraro o alcanar dos objectivos e viso definida. O documento encontra-se estruturado em quatro grandes pontos. No primeiro, apresenta-se o posicionamento e perspectivas futuras para Baixo Mondego que se encontra articulado com o ponto 4 onde se desenvolvem os elementos base de suporte ao diagnstico socioeconmico da regio. Nos pontos 2 e 3 apresentam-se, respectivamente, a Viso e Opes Estratgicas e o Plano de Aco em que, neste caso, se indicam e caracterizam o conjunto de iniciativas relevantes que materializam as opes estratgicas e viso pretendida para o Baixo Mondego.


Nota Introdutria 3

Caixa 1- Princpios, Metodologia e Instrumentos de Planeamento de Base TerritorialA perspectiva de desenvolvimento territorial adoptado na definio da estratgia de desenvolvimento regional articula as anlises subjacentes utilizao e fruio do territrio com os respectivos pblicos e utentes, atravs da construo de um diagnstico prospectivo, em que as diversas pticas de observao mais centrada no territrio, nas empresas ou nas pessoas so lidas no quadro do equilbrio entre uma economia competitiva e uma sociedade coesa e luz da forma como se processa a transformao das condies e recursos presentes em resultados sustentados. Os diversos modelos de afirmao regional constituem um referencial importante na percepo das articulaes e interaces que sustentam e justificam as actuais hierarquias em matria de competitividade territorial. Os processos de crescimento e desenvolvimento territorial so baseados em quatro grandes reas que sustentam a projeco e afirmao externa dos territrios, nomeadamente, por via: da componente residencial e enquanto espao para viver, moldado pela adequao do modelo de vivncia oferecido populao residente e pela capacidade de atraco sobre novos residentes; da componente empresarial e enquanto espao para trabalhar e investir, dinamizado pela conjugao mais ou menos equilibrada de espaos de localizao empresarial industrial com espaos comerciais e de servios, e explicado pela dinmica de criao de riqueza, valor e emprego; da componente turstica e enquanto espao para visitar, projectado pela relevncia dos motores explicativos dos fenmenos de captao turstica, interligado com o dinamismo das suas actividades complementares (qualidade e diversidade), e explicado pela sua capacidade de induzir consumo e ser apetecvel ao lazer; da componente aprendizagem e enquanto espao para aprender e conhecer, facilitado pela capacidade de accionar a articulao entre a realidade empresarial e o sistema cientfico, tecnolgico, de ensino, formao e divulgao, impulsionado pela integrao de componentes dos restantes vectores de crescimento nos pontos de contacto delineados pela transversalidade do conhecimento, do ensino e da cultura. Dimenses associadas ao crescimento e desenvolvimento de base territorialPRINCPIOS ATRACTIVIDADE Operadores(Horeca, Comrcio Serv. Pessoais)

Turismo e Animao centrados na articulao entre Patrimnio, Cultura e Natureza; Rede Equipamentos e Eventos

TERRITRIO PRIORITRIO

Espaos ResidenciaisPrestadores Servios Famlias Moradores (jovens e seniores) PRINCPIOS ATRACTIVIDADE

INSTRUMENTOS

Programadores Criadores

Consumo LazerTuristas Consumidores Visitantes

Acelerar a Requalificao Urbana Promover a Programao Cultural Apoiar a Renovao Comercial Afirmar Equipamentos EventosParcerias


Espaos Tursticos

Qualidade VidaVIVER

Ordenamento, Coeso, Crescimento Urbano (Qualidade, Tranquilidade, Massa Crtica Servios)Investidores, Parcerias Pblico-Privado INSTRUMENTOS

VISITAR

INSTRUMENTOS

APRENDER CONHECERResidentes Trabalhadores Turistas TERRITRIO PRIORITRIO

Ensino e aprendizagem centrados na articulao com o conhecimento acumulado; Dinamizar a catalizao de informao em conhecimentoInvestigadores; Professores; Formadores

VIVEROrganizao Planeamento Territorial Cooperao pblico pblico

Promoo Habitat e Habitao; Rede Equipam. e Servios Sociais e s Famlias

INVESTIR e TRABALHAR

INSTRUMENTOS

Ensino Cultura

Planear e Promover Parques Empresariais c/ Servios Avanados, Montar Resposta Rpida para captar investimentos

Espaos de aprendizagemInstituies de Ensino formal e informal

Trabalhadores Quadros

PRINCPIOS ATRACTIVIDADE

Sistema de Ensino e Difuso Cultural; Rede de Equipamentos de Ensino e Plataformas de Transmisso Tecnolgica


Espaos EmpresariaisEmpresas(Indstria, Servios, Distribuio, Logstica, Outsourcing)

Produo EmpregoPRINCPIOS DE ATRACTIVIDADE

Investidores Empresariais

Competitividade centrada na eficincia Operacional e no Time to Market em cadeias logsticas e de valor de bens e servios; Valorizao de recursos naturais

Os exemplos concretos de territrios que ganharam capacidade de afirmao e projeco externa confirmam o desequilbrio sequencial e, por vezes, cumulativo dos respectivos motores de crescimento, no sentido em que o estdio de consolidao de cada um dos factores de afirmao numa dada regio , inevitavelmente, desequilibrado, e moldado por uma realidade que incorpora tendncias pesadas de longo prazo.

4 Nota Introdutria


O desenvolvimento territorial , portanto, um processo interactivo, dinmico e complexo, que se joga na articulao entre: o quadro geral de definio dos objectivos de desenvolvimento territorial, que remete para o posicionamento relativo das regies no contexto mais lato das realidades econmicas e sociais em que se inserem (insero no referencial regional, nacional e europeu de competitividade e coeso) e pelas indicaes sobre opes de desenvolvimento da resultantes, e um quadro mais especfico introduzido pela necessidade de hierarquizao de prioridades de desenvolvimento, estabelecidas no quadro das restries, impostas e assumidas com base na legitimidade de actuao reconhecida aos seus governantes; a deciso sobre as opes de desenvolvimento a assumir, que corresponde definio de um equilbrio coerente entre a fixao de objectivos necessrios de desenvolvimento, onde se enquadra a satisfao das necessidades identificadas, sobretudo, ao nvel da coeso e do fomento da igualdade de condies de acesso e utilizao de bens e servios colectivos, e a fixao de objectivos ambiciosos de desenvolvimento, onde se enquadram iniciativas e instrumentos orientados para a maximizao das suas potencialidades de crescimento, sobretudo, ao nvel competitivo (criao de riqueza e projeco em termos de nvel mdio de vida); uma focalizao de uma escala mais local, que introduz critrios orientados para a promoo da coeso social e da competitividade urbana (com diferentes processos de desenvolvimento, sujeitos a lgicas espaciais especficas cidade residencial, empresarial, administrativa, logstica, cultural, do conhecimento, da animao e sustentvel) e os processos de desenvolvimento mais orientados para uma escala mais regional que remete para a necessidade de garantir e fomentar uma maior articulao entre competitividade e coeso, nomeadamente utilizando a coeso com condio e factor de competitividade e a competitividade como suporte da consolidao da coeso. A construo de Estratgias e de Planos de Aco de Base Territorial: Um processo em espiralI- Quadro Institucional II- Modelo Funcional III- Proc. Implement.Reunio Coord.Reunio Coord. Alarg Entrevistas Actores Reunio Coord. Alarg

A construo destas estratgias, com a definio das intervenes estruturantes que lhes do operacionalidade e eficcia, pressupe um processo que engloba quatro dimenses relevantes (diagnstico, estratgia, plano de aco e modelo operacional de governao e gesto) que se complementam e que devem processar-se de forma iterativa e numa espiral visando afirmar os territrios como espaos atractivos para viver visitar investir, trabalhar, aprender e conhecer.

Modelo Operacional

Relatrio I I- Intenes Investim. II- Hierarq. Projectos.III- Projectos Estruturantes

Plano de Aco

Workshop Relatrio II III-Eixos Prioritrios wwwReunio Coord. Alarg

Arranque

Relatrio TERRITRIO Final ATRACTIVO Viver Trabalhar Investir VisitarEntrevistas Actores

Reunio Inicial

II-Eixos Estratgicos III-Diag. EstratgicoReunio Coord. Reunio Coord.

II- Diag. Prospect.

I-Linhas Estratgicas

Diagnstico

I-Indic. ChaveReunio Coord.

Workshop

EstratgiaReunio Coord.

Esta caminho e metodologia seguida na construo dos Programas Territoriais de Desenvolvimento proporciona, nomeadamente, atravs do processo de participao e reflexo conjunta com os protagonistas e decisores regionais e locais, um acumular de conhecimentos e aprendizagens que constituem uma mais-valia significativa no desenvolvimento de futuros trabalhos.Fonte: AM&A (2007), Princpios, Metodologia e Instrumentos de Planeamento de Base Territorial, v.2.0.


Nota Introdutria 5

6 Nota Introdutria


PARTE I COMPETITIVIDADE E COESO TERRITORIAL: POSICIONAMENTO E PERSPECTIVAS FUTURAS PARA O BAIXO MONDEGODividido entre as terras frteis do vale do Mondego, a paisagem agreste da serra, o verde da floresta e as plancies da orla costeira, a regio do Baixo Mondego rene 10 concelhos (ver 4.1)1 onde os diferentes vivncias e experincias revelam um trao comum e perspectivam um futuro assente na partilha e na complementaridade dos recursos estratgicos que justificam o posicionamento favorvel da regio nos referenciais nacionais de nvel mdio de vida (ver 4.3) e enquadram a sua insero na estratgia de desenvolvimento do pas no perodo critico que se avizinha. A posio geogrfica estratgica a meio caminho entre as reas metropolitanas de Lisboa e Porto e a articulao que poder desempenhar com Espanha, beneficiria dos principais eixos de mobilidade Norte-Sul e Este-Oeste e com acesso privilegiado aos portos da Figueira da Foz, Aveiro e fronteira de Vilar Formoso (ver 4.1), um dos mais relevantes recursos deste territrio, a que se junta, por um lado, o assinalvel patrimnio ambiental, em que o rio Mondego o protagonista natural, e por outro, um modelo de ocupao urbana com uma notvel potencialidade para o desenvolvimento econmico e social do Baixo Mondego e do Centro. De facto, a consolidao de um conjunto de sistemas urbanos polinucleados na regio Centro, fortemente estruturada ao longo de uma faixa litoral de urbanizao difusa mas que, gradualmente, chega aos espaos interiores da regio, tem um importante contributo do Baixo Mondego com o eixo Coimbra-Figueira, que assume um papel de charneira e que dever ver potenciado o seu papel na fixao de servios e estruturas de importncia nacional e internacional. Ainda que a regio apresente, na sua globalidade, um pendor rural significativo, de que evidncia uma taxa de urbanizao inferior mdia do pas, Coimbra e, em menor medida, Figueira emergem como relevantes plos urbanos, no s pela densidade e pelo peso populacional que assumem (ver 4.10) mas, principalmente, pela disponibilidade uma populao mais jovem, qualificada e com um rendimento superior mdia da regio Centro e do Pais (ver 4.7, 4.46 e 4.51). Assim, o eixo urbano do Baixo Mondego afirma-se como um espao privilegiado de consumo, incrustado num conjunto de concelhos menos densos em termos populacionais, onde um modelo de industrializao com valncias muito prprias convive com uma ruralidade expressa na floresta, na paisagem Gandaresa, nos campos do Mondego e num modo de vida mais descongestionado e tranquilo.

1 As referncias assinaladas remetem para os elementos de diagnstico apresentados na parte IV.


Parte I 7

Caixa 2 Lugares e Histrias do Baixo MondegoAs razes histricas da ocupao humana do Baixo Mondego perdem-se no tempo mas os vestgios e os relatos que chegaram at aos nossos dias provam que a posio geogrfica, o rio e a fertilidade dos campos atraram sucessivas vagas de romanos, brbaros, muulmanos e cristos, que a se instalaram e prosperaram. A ocupao pr-histrica da regio tida como certa, mas com a ocupao fencia no sculo VII A.C. e, principalmente, com a emergncia da cidade romana de Conmbriga j no sculo II A.C. que os vestgios arqueolgicos e histricos ganham maior consistncia, podendo ainda hoje ser apreciados nas runas de Conmbriga, no Museu Nacional de Machado Castro em Coimbra e em diversos ncleos museolgicos da regio os testemunhos de uma cultura grandiosa. A posio estratgica do povoado, junto ao derradeiro estrangulamento do rio, no havia de passar despercebido ao esprito empreendedor e organizador dos romanos que a ergueram uma cidade cujas runas revelam uma planificao urbanstica cuidada, organizada em torno de um frum e atenta a todas as funes urbanas desde o comrcio habitao. As potencialidades da navegao fluvial comeam j nessa altura a ser exploradas, constituindo-se a regio como um ponto de cruzamento de diversas rotas comerciais que, uma vez terminado o poderio romano, viriam a ser exploradas pelos brbaros e rabes. Em 1064, a reconquista definitiva pelos cristos, liderados por Fernando Magno, transforma a cidade de Coimbra num importante entreposto comercial entre o Sul islmico e o Norte cristo, estabelecendo-se a uma forte comunidade morabe. A maioria das trocas comerciais processava-se pelo rio Mondego que, para alm de uma via de comunicao e de acesso ao mar, era tambm a linha de defesa do condado, tendo sido construdo um conjunto de fortificaes que inclua os castelos de Penacova, Lous, Coimbra, Penela, Soure e Montemor. Em tempos de paz, a igreja teve tambm um relevante papel no repovoamento destacando-se, pela influncia e riqueza econmica e artstica, o Mosteiro do Lorvo, em torno do qual se desenvolveu a vocao agrcola e comercial da regio. Nos primeiros tempos da nacionalidade a regio ganha o estatuto poltico com a ascenso de Coimbra a capital e palco de nascimentos, intrigas e tragdias: a nascem D. Sancho I, D. Afonso II, D. Sancho II, D. Afonso III, D. Afonso IV, D. Pedro I e D. Fernando, a se decide o destino do reino com a conduo de D. Joo Mestre de Avis ao trono e a se planeia a morte de Ins de Castro tantas vezes cantada em prosa e em verso. A criao do Mosteiro de Santa Cruz e a Universidade vem constituir uma marca de Coimbra e do Pas que assumiu um papel importante na cultura portuguesa e com projeco no mundo. O imaginrio da Arte Romnica, assente na fora da pedra bruta e na sobriedade dos louvores a Deus, ainda sobrevive na regio com exemplares notveis como a S Velha de Coimbra, mas do perodo renascentista que nos chegam mais testemunhos do gnio de artistas que transformaram recursos locais, como a famosa pedra de an, numa linguagem universal. No sculo XVI os proveitos dos Descobrimentos inauguram uma poca de prosperidade patente na construo de solares, palcios, igrejas e conventos que ainda hoje pontuam as cidades e vilas da regio com referncias aos estilos manuelino, renascentista e maneirista. tambm no perodo quinhentista que a regio se distingue secularmente com a transferncia definitiva da Universidade para Coimbra que, com suas capas, fados e rituais de celebrao, ficaria para sempre associado imagem e histria da cidade. Com a chegada dos reis espanhis, o Baixo Mondego prova que no s terra de doutores, lavradores e pescadores, mas tambm de heris: D. Antnio de Meneses, conde de Cantanhede, mostrou todo o seu patriotismo na vitria da batalha das Linhas de Elvas, merecendo o ttulo de marqus de Marialva. O quarto marqus de Marialva, D. Pedro de Menezes, ficaria para sempre ligado a uma certa maneira de ser homem portugus e cujos ecos no chegam nas tradies da tourada e do fado.

8 Parte I


Nos campos cultivava-se o milho, o trigo e o linho, no rio navegavam as barcas carregadas de sal e pescado e assim se ia desenrolando uma era de progresso que s viria a ser interrompida pelas invases Francesas e, posteriormente, pelas lutas internas entre absolutistas e liberais que sacudiram o pas no sculo XIX. Deste perodo chegam-nos os relatos e os esplios das batalhas, como o conservado no Museu Militar do Buaco recordando que foi na Serra do Buaco que Napoleo sofreu umas das primeiras derrotas do imprio perante o exrcito anglo-luso sob o comando do Duque de Wellington. J no fim do sculo XIX, com a construo do caminho de ferro da Beira Alta, e face s vantagens de comodidade e rapidez que apresentava, a navegao comercial no rio Mondego perde relevncia, restando o movimento das lavadeiras e das suas trouxas. Na costa, de onde partiram caravelas e onde chegaram piratas, sobrevivem tambm outros ofcios duros e desgastantes: obra de lavradores que resolveram um dia ir sardinha, como brinca Raul Brando, as tradies da arte xvega ainda hoje juntam multides atradas por este colorido ritual de valentia. Em pleno sculo XX, o som dos passos de heris e reis nos adros das igrejas d lugar s palavras de grandes vultos da literatura moderna portuguesa, como Miguel Torga e Vitorino Nemsio, inspirados pelas musas do Mondego; no ptio da Universidade o silncio dos livros quebrado pela revolta estudantil de 69 em nome de mais liberdade e solidariedade; no rio, as barcas so substitudas por caiaques em busca de outras aventuras; nas praias, os areais outrora ocupados por pescadores esto agora repletos de turistas. Hoje, as gentes do Mondego podem olhar para trs e recordar tantas glrias passadas, mas os espaos e as vontades permanecem, prontas para acolher novas lutas, artes e tradies.

Num quadro de mobilidade facilitada e de colaborao institucional, a diversidade territorial do Baixo Mondego surge no numa lgica de dois pelotes mas sim de complementaridade entre mercados, equipamentos e factores de competitividade, que dever ultrapassar as fronteiras da regio. De facto, o relacionamento funcional e econmico forte da regio com alguns concelhos das NUTS vizinhas Baixo Vouga, Pinhal Litoral e Interior e Do-Lafes - e com concelhos integrados na Regio de Polarizao de Lisboa sugere desde j a definio de eixos e polgonos urbanos de geometria varivel que permitam, num modelo de cooperao em rede, angariar a escala suficiente para atrair investimentos e infra-estruturas com uma rea de influncia nacional e europeia e cujos vrtices dependem do sector ou do recursos a explorar. O Baixo Mondego integra um eixo de dinamismo industrial que se estende entre Leiria e Aveiro e prolonga-se para o interior em direco a Viseu, baseando o seu perfil de especializao nos sectores Papel e Publicao, Material de Construo, Educao, Sade e Cultura (ver 4.20). A regio reflecte o modelo de crescimento do Centro, mais assente na criao de empregos num nmero limitado de actividades do que na obteno de ganhos significativos em termos de produtividade e de utilizao mais eficiente de recursos progressivamente qualificados e diferenciados (ver 4.5), mas exibe caractersticas diferenciadoras que merecem destaque.


Parte I 9

O Baixo Mondego lidera o ranking de produtividade na regio Centro e exibe nveis de produtividade nos sectores de especializao superiores mdia do pas (ver 4.21). Por outro lado, a relao entre o valor criado pelos sectores transaccionveis e servios internacionalizveis e o valor criados pelos servios com maior vnculo localizao fsica revela uma especializao produtiva bastante diversificada e menos dependente de sectores tpicos da economia portuguesa como a agricultura, a construo e o comrcio (ver 4.22). O modelo de especializao assenta em indstrias que sustentam a sua competitividade na facilidade de acesso a recursos naturais, complementado com indstrias sustentadas pelo esforo de I&D (4.23), o que se traduz numa intensidade tecnolgica preponderante de nvel alto (4.24) e apoiada numa oferta alargada de infra-estruturas de suporte de base tecnolgica e de investigao (ver 4.43). Assim, os desafios que se apresentam no sector industrial passam pela acelerao e densificao de uma estratgia que j est a dar os primeiros passos no sentido da captao de empresas que operam em sectores de elevado valor acrescentado e assentes em factores competitivos mais avanados. Para alm dos sectores que j se destacam no perfil produtivo da regio, a combinao dos investimentos j realizados (por exemplo, nas acessibilidades e na obra hidroagrcola do Mondego), dos equipamentos disponveis (os activos na rea da sade e da educao que constituem uma referncia a nvel nacional e cuja rea de influencia ultrapassa claramente os limites da regio), e dos recursos endgenos da regio (desde o patrimnio ambiental at experincia de parcerias entre as universidades, unidades de investigao e o tecido empresarial j acumulada na regio) aponta no sentido de uma aposta num conjunto diversificado de actividades entre as quais se destacam as ligadas logstica, energia, agro-alimentar, sade e turismo. A perspectiva de um Baixo Mondego que se diferencia por um conjunto de plos de excelncia em domnios mais inovadores e intensivos em conhecimento, e que assume a sua posio de porta de entrada da regio Centro, encontra na actual fraqueza do segmento dos servios avanados (ver 4.19), nomeadamente dos servios s empresas, um srio obstculo que a regio ter que ultrapassar numa base de cooperao interurbana. O desenvolvimento dos eixos AveiroCoimbraLeiria e CoimbraViseu surgem assim como elemento fundamental na obteno da massa critica necessria para sustentar um conjunto de empresas que fogem lgica de polarizao pelas reas Metropolitanas de Lisboa e Porto. O avano nestas duas frentes e o papel charneira de Coimbra mostram-se cruciais para a inverso de uma situao de subaproveitamento de recursos qualificados patente na elevada proporo de desempregados com habilitaes de nvel mdio/superior na estrutura de emprego da regio (ver 4.57).

10 Parte I


Acresce ainda o desafio de evitar que a presso urbana e industrial coloque em causa o desenvolvimento dos concelhos mais rurais que vem na preservao da paisagem e da qualidades ambientais do territrio um importante factor de coeso social e de competitividade, seja uma lgica de promoo das tradies agrcolas que permanecem como uma fonte de rendimento alternativo para muitas famlias, seja numa lgica de atraco de famlias que preferem residir longe do bulcio dos principais centros urbanos, de visitantes e turistas, ou ainda numa lgica de explorao das actividades econmicas ligadas sustentabilidade. O sector do turismo tem na regio uma representatividade assinalvel (ver 4.38) - fruto da notoriedade dos destinos de sol e praia ao longo da sua costa, da tradio termalista, da singularidade do patrimnio monumental e de alguns exemplos pontuais de turismo activo e de natureza - mas debilitada por fracas taxas de crescimento da procura e da oferta, pela forte dependncia do mercado nacional, por elevados ndices de sazonalidade e pela curta durao da estadia mdia (ver 4.39 e 4.42). Num cenrio de relativa disperso e desconexo da oferta, e de ausncia de um factor de atractividade que, por si s, justifique um aumento expressivo do nmero de turistas, o desenvolvimento do sector ter de passar pela explorao da tendncia de crescimento de novas procuras e pblicos - desde o Turismo de Bem-estar, Turismo Activo e de Natureza at aos nichos assente no touring com interesse cientfico e pedaggico ou nas as rotas em torno das gastronomia e vinhos e na construo de novas solues de visita: uma oferta completa, no sentido em que cada produto integre a oferta de alojamento com restaurao, a animao e lazer, integrada na regio sob a lgica da genuinidade das experincias e da sustentabilidade ambiental e flexvel, permitindo ao turista combinar diferentes destinos e construir a sua prpria rota. Para alm da fora da marca Coimbra nos domnios da educao, do conhecimento e da cultura, a regio beneficia tambm de algumas iniciativas de descentralizao da produo cultural que indiciam o seu potencial no sector da cultura e do lazer, entendido na sua configurao mais vasta e abrangente envolvendo, o patrimnio, a museologia, as artes e espectculos, a produo de contedos, o design, as comunicaes e o software. No entanto, ser necessrio olhar a requalificao e a dinamizao do patrimnio e consolidao e desenvolvimento da museologia e de equipamentos culturais, como argumentos estratgicos de marketing territorial capazes de se afirmar pela diferenciao positiva e pelo valor acrescentado, contribuindo para a dinamizao do tecido empresarial, valorizao dos produtos regionais, requalificao de centros histricos, consolidao de um modelo residencial atractivo assente na tranquilidade e na qualidade do espao pblico e para atraco de um fluxo regular de visitantes.


Parte I 11

A diversidade territorial do Baixo Mondego reflecte-se, portanto, numa diversidade de vocaes, que importa compatibilizar em nome da coeso social, evitando que o desenvolvimento da regio se faa a duas velocidades e que as dicotomias urbano/rural e industria/turismo se transponham em fortes divergncias de desenvolvimento. Para alm do j referido esforo de ordenamento e conteno dos impactos ambientais das actividades industrias, exige-se que a cultura de qualidade e de excelncia se estenda a todos os sectores estratgicos e a todos os territrios, assumindo particular relevncia a questo da disponibilidade e qualidade do capital humano. A disponibilidade de mo-de-obra na regio mostra algumas debilidades patentes na perda de efectivos populacionais no perodo mais recente e no ndice de envelhecimento ligeiramente superior media nacional (ver 4.46 e 4.47). A estrutura de habilitaes d sinais mais positivos, na medida em que a regio, na sua globalidade, apresenta um peso da populao com habilitaes ao nvel do ensino secundrio e superior mais elevado que o padro nacional, mas revela disparidades concelhias significativas (ver 4.52). A correlao entre a disponibilidade e qualidade do capital humano, a capacidade de reconverso e requalificao profissional, a qualidade do emprego e, em ltima instncia, o salrio mdio (ver 4.55) e o rendimento disponvel na regio, justifica assim que o investimento em capital humano seja uma necessidade transversal questo da competitividade e da coeso. De facto, a avaliao da coeso social da regio, no s no que respeita ao nvel de rendimento mas tambm ao acesso a equipamentos e servios nas reas do ambiente, sade, aco social, cultura, lazer e desporto, permite desenhar um cenrio globalmente favorvel (ver 4.13, 4.14, 4.16), mas onde subsistem algumas carncias de equipamentos colectivos e servios pblicos especficos em determinados concelhos que urge ultrapassar, permitindo inserir esses espaos num sistema urbano complementar e competitivo. Figura 1.1. Anlise SWOT do Baixo Mondego: Pontos Fortes e Oportunidades, Pontos Fracos e AmeaasForas ptica do Territrio Fraquezas

Posio geogrfica favorvel entre as reas metropolitanas de Lisboa e Porto, servida de boas acessibilidades Estrutura urbana policntrica formada por um conjunto de plos urbanos com caractersticas distintas e com dimenso mdia suficiente para desenvolver uma rede urbana numa lgica de complementaridade Patrimnio ambiental rico e diversificado, com destaque para o rio Mondego, a floresta e a costa litoral Patrimnio Histrico e Cultural de relevncia nacional Indicadores de acesso a equipamentos e servios nas reas do ambiente, sade, aco social, cultura, lazer e desporto globalmente favorveis

Insuficientes acessibilidades que permitam a ligao com as cidades do interior do pas (designadamente Viseu, Castelo Branco e Covilh) e com Espanha. Permanecem algumas debilidades localizadas no domnio dos equipamentos colectivos Permanecem alguns focos de poluio fluvial, frequentemente associados a descargas de efluentes sem tratamento ou com tratamento inadequado, quer de origem domstica quer industrial.

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Foras

Fraquezas

Existncia de equipamentos na rea da educao e sade cuja rea de influncia ultrapassa as fronteiras da regio Fora da marca Coimbra nos domnios da educao, cultura e sade

ptica das Empresas

Perfil produtivo em que o esforo de I&D e a alta intensidade tecnolgica tm uma representatividade superior mdia nacional Perfil produtivo bastante diversificado e menos dependente de sectores tpicos de economia portuguesa como a agricultura, construo e comrcio. Oferta alargada de infraestruturas de suporte de base tecnolgica e de investigao Sustentao do nvel de iniciativa empresarial, num quadro global de retraco na regio Centro

Debilidades do sector do Turismo: baixa estada mdia, sazonalidade, oferta hoteleira tradicional Insuficiente aproveitamento dos locais de interesse ambiental e patrimonial, fraca divulgao da regio e falta de coordenao nas aces promocionais desenvolvidas Fraco desenvolvimento dos servios s empresas Exportaes concelhos muito concentradas em dois

A presena de capital estrangeiro encontra-se abaixo dos valores de referncia nacional, indiciando, a esse nvel, um grau de internacionalizao ainda incipiente do tecido empresarial

ptica das Pessoas

Taxa de atraco populacional positiva Nvel de vida superior mdia do Centro e do pas, tanto na ptica da produo (PIB pc) como do rendimento (ndice de Poder de Compra e Rendimento Colectvel pc) Nvel habilitacional globalmente elevado

O indicador de poder de compra revela fortes divergncias intra-regionais Uma estrutura etria onde a franja da populao idosa assume uma maior expresso, em detrimento das camadas mais jovens da populao Divergncias internas no que respeita ao perfil etrio e habilitacional colocam alguns concelhos numa posio particularmente desfavorvel na avaliao da disponibilidade e qualidade do capital humano

Oportunidades ptica do Territrio

Ameaas

O Baixo Mondego enquanto regio alternativa s duas grandes reas metropolitanas, altamente atractiva, oferecendo as vantagens associadas a uma regio menos congestionadas e servios urbanos avanados atractivos Afirmao internacional por via de equipamentos diferenciadores com maior visibilidade e capacidade de atraco, nomeadamente nas reas da educao, cultura e sade

Risco de desenvolvimento e duas velocidades em que as dicotomias rural/urbano se transpe em fortes divergncias de desenvolvimento A presso urbanstica sentida em alguns concelhos, nomeadamente pela proximidade a Coimbra, e o modelo de industrializao difusa acarreta riscos de insustentabilidade ambiental e desordenamento do territrio

ptica das Empresas

Desenvolvimento do sector logstico, potenciado pelas boas acessibilidades da regio: a regio como porta de entrada para o interior do pas e Estremadura Explorao da tendncia de descentralizao do mercado cultural produo e consumo alavancada no desenvolvimento das TIC e na consolidao de nichos de mercado centrados nas tradies e nos saberes locais Crescimento do mercado do turismo de sade e bem-estar, turismo activo e de natureza, turismo cultural

Risco da explorao plena das potencialidade ambientais da regio ser colocada em causa pela lentido ou insuficincia dos investimentos da administrao central (por exemplo ao nvel da Obra Hidroagrcola do Mondego, da organizao e proteco florestal)


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Foras

Fraquezas

Valorizao dos recursos endgenos da regio recursos ambientais, recursos imateriais organizados em torno das Universidade de Coimbra e de Aveiro e da rede de centros tecnolgicos em sectores utilizadores intensivos de conhecimento e I&D e geradores de elevado valor acrescentado

ptica das Pessoas

Sustentao das taxas de atraco populacional e do diferencial positivo de nvel de vida face mdia do pas A dinamizao da actividade turstica e a valorizao dos recursos endgenos em sectores de elevado valor acrescentado promovem a criao de emprego e a reteno/atraco de populao nos plos rurais

Risco do desajustamentos entre a oferta e procura de qualificaes Criao de bolsas de desemprego estrutural resultante da regresso do sector primrio e do sector industrial mais tradicional Inadequao da distribuio territorial de infraestruturas e de equipamentos face s dinmicas demogrficas e de mobilidade da populao

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PARTE II OBJECTIVOS E ESTRATGIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO BAIXO MONDEGOUma conurbao urbana relevante com mobilidade internacional Uma economia inovadora alavancada pelo domnio das cincias da vida, pela ligao com a universidade e pelas facilidades empresariais Uma valorizao diversificada e sustentvel dos recursos endgenos

II.1. Viso, Estratgia, Prioridades e ObjectivosO Baixo Mondego conheceu, no passado recente, um conjunto de dificuldades de afirmao e desenvolvimento alimentadas, no essencial, pelas caractersticas de uma profunda reestruturao territorial dos processos de localizao empresarial e residencial na sociedade portuguesa, no quadro mais geral da acelerao da sua plena integrao europeia, que abriu oportunidades mais significativas aos espaos regionais mais prximos das reas metropolitanas de Lisboa e do Porto, mas tambm, pela insuficiente capacidade de cooperao no interior da regio e de obteno de massa crtica e sinergias na valorizao dos seus grandes elementos de afirmao escala nacional, europeia e internacional (a Universidade, os recursos naturais especficos, as infraestruturas de mobilidade e os plos urbanos). As dificuldades recentes de afirmao competitiva do Baixo Mondego, representam, tambm, em grande parte, as dificuldades de afirmao que a prpria Regio Centro tem conhecido no plano da convergncia econmica e do reforo da coeso social. O Baixo Mondego , no entanto, no presente, um territrio onde despontam novas oportunidades de desenvolvimento econmico e social, que permitem no s corrigir as insuficincias do passado recente, como reorientar com sucesso a sua trajectria de desenvolvimento econmico e social em direco a um modelo simultaneamente mais ambicioso criao de riqueza e de emprego com base nos factores avanados do conhecimento mais sustentado contribuio relevante para a conservao da natureza e valorizao do patrimnio mais aberto desenvolvimento efectivo das infraestruturas e servios cruciais da mobilidade e da internacionalizao - mais atractivo nova ateno massa crtica necessria nas realidades urbanas - e mais equilibrado aposta decisiva na descentralizao das iniciativas e dos efeitos econmicos e sociais no interior da regio, qualificando as funes assumidas pelo Baixo Mondego no contexto das regies portuguesas. A viso que orienta a estratgia Baixo Mondego 2020 assenta numa leitura positiva das condies de partida da regio no deste perodo de programao estrutural e das


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potencialidades de desenvolvimento econmico e social encerradas nos recursos disponveis para o futuro, mas temperada pelo reconhecimento de um conjunto de processos cuja prossecuo no est completamente sob controlo dos municpios e que, a no serem colocados em marcha, limitam seriamente as perspectivas da regio. A converso do Baixo Mondego num espao gerador de oportunidades depende, de facto, da explorao da concentrao de recursos naturais e imateriais protagonizados pelo vale do Mondego e pela Universidade de Coimbra respectivamente cujo ordenamento est, em grande medida, sob a alada da administrao central, mas cujo valor deve incentivar os responsveis locais a caminharem at ao limite da sua legitimidade poltica, transformando assim a centralidade geogrfica da regio numa verdadeira centralidade de iniciativa e, espera-se, de crescimento articulado com os plos a norte e a sul e com uma dinmica muito prpria. A estratgia Baixo Mondego 2020 constri-se, portando, de baixo para cima, isto , parte dos factores estratgicos, diferenciadores e competitivos da regio para chegar s diferentes fontes de financiamento disponveis, evitando-se a tentao de desenhar uma estratgia que se enquadra muito clara e facilmente no QREN, por ser uma cpia dos seus temas e eixos, mas que no encontra reflexo nas expectativas e escolhas dos actores da regio. O elemento central da viso construda para a estratgia Baixo Mondego 2020 parte de um duplo reconhecimento sobre a natureza e alcance das grandes oportunidades e ameaas para o seu desenvolvimento econmico e social. As principais oportunidades do Baixo Mondego no horizonte do futuro prximo, embora suportadas, em grande medida, pelos recursos endgenos da regio, exigem, em primeiro lugar, um processo de construo sustentada da respectiva valorizao competitiva orientado pela viragem ao exterior e pela internacionalizao, acompanhando, de forma singular, algumas das mais slidas alavancas de progresso actuais, nomeadamente as actividades econmicas associadas ao conhecimento e a mobilidade internacional de pessoas associada capacidade diferenciadora do patrimnio, da cultura e da natureza conservada. As principais oportunidades do Baixo Mondego no horizonte do futuro prximo exigem, em segundo lugar, para serem devidamente aproveitadas, a obteno de novos e mais exigentes nveis, seja na escala e dimenso das capacidades da regio, como espao de produo, investigao e inovao com base na cincia, reforando necessariamente a vocao universitria da cidade de Coimbra, e como conjunto de espaos especializados e complementares de localizao empresarial facilitada com mobilidade assegurada, alargando internamente as fronteiras do desenvolvimento aos diferentes concelhos e valorizando as funes logsticas do porto da Figueira da Foz, seja

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na atractividade dos seus elementos de cidade, como espao de criatividade, de consumo, de qualidade de vida, de animao e de relevncia turstica. O elemento determinante para recuperar das dificuldades do passado recente e construir um futuro onde estas oportunidades podem ser alcanadas reside na racionalidade e na pr-actividade das intervenes, pblicas e privadas, isto , na focalizao temtica dos investimentos estruturantes, permitindo regio construir uma plataforma efectiva de governana alimentada por uma muito mais vasta cooperao publico-pblico e pblico-privado e motivada por aces no fragmentadas de base supramunicipal. O elemento central da viso construda para a estratgia Baixo Mondego 2020 opta por confiar na capacidade de adaptao da regio a novas exigncias, competncias e desafios, alargando a sua base territorial e humana para as actividades econmicas polarizadas pelo conhecimento e pela sustentabilidade, valorizando a sua diversidade e procurando e equilibrar os seus progressos competitivos atravs de uma busca permanente de nveis mais elevados de coeso social. A viso subjacente estratgia Baixo Mondego 2020 sustentada por uma vontade practiva de construo de situaes e realidades que se querem e podem alcanar e de realidades e situaes que se querem e podem evitar, alimentada, quer pela avaliao das tendncias do passado recente, traduzida nas grandes lies das experincias de desenvolvimento regional na Europa e em Portugal, quer pela antecipao das grandes tendncias econmicas, sociais e institucionais do futuro prximo, traduzida numa efectiva focalizao num conjunto limitado e realista de grandes prioridades de aco, isto , por um novo entendimento: Do actual papel das cidades no modelo de atractividade residencial, empresarial e turstico, apostando na consolidao de um eixo urbano com relevncia nacional em que as lgicas de centro/periferia e as consequentes tenses entre as diferentes funes e vocaes de uso do solo do lugar a uma conurbao urbana com massa crtica mas sustentvel, com um ncleo denso mas ordenado, com especializao e diferenciao de funes mas flexibilizado atravs de uma rede de acessibilidades internas. Da posio da regio no sistema cientfico-tecnolgico, promovendo o encontro entre a Universidade, os Centros Tecnolgicos e de Investigao, o tecido empresarial e os territrios mais rurais e de menor densidade, numa lgica de incorporao do conhecimento em todos os sectores em que a regio tem demonstrado vantagens competitivas, na medida em que se mostre rentvel e eficiente, e no numa lgica de


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completa redefinio do padro de especializao da regio no sentido dos sectores com maior intensidade de utilizao de tecnologia e conhecimento. Do carcter distintivo que rio Mondego oferece regio e da diversidade de sectores que podem beneficiar da sua presena, no s enquanto palco para uma agricultura moderna e uma oferta turstica desconcentrada e sustentvel mas tambm enquanto elemento estratgico da marca e do imaginrio criado em torno da regio. Este novo entendimento traduz-se em cinco grandes eixos estratgicos de interveno que suportam as intervenes municipais, da associao de municpios e da administrao central, cuja articulao ser decisiva para o desenvolvimento operacional do plano aco que concretiza a estratgia Baixo Mondego 2020. Eixo Estratgico I Alcanar massa crtica no plano da cidade, focado no eixo Coimbra Figueira da Foz e na articulao do esforo de requalificao e valorizao dos centros e permetros urbanos com a promoo de habitao, num cenrio de mobilidade facilitada, de oferta de servios s famlias, de expanso dos espaos de fruio do estilo de vida urbano e de lazer , traduzindo-se, assim, num conjunto de medidas que pensam e abordam o habitat que a regio oferece aos residentes e visitantes. Eixo Estratgico II Viabilizar um plo empresarial plenamente integrado nas lgicas da Economia do Conhecimento e desenvolvido em torno das cincias da vida, em que a articulao com a Universidade de Coimbra deve deixar espao para o contributo de todo o tecido institucional e empresarial da regio Centros de Investigao, de Transferncia Tecnolgica, Parques de Negcios e, principalmente, para a crescente descentralizao dos espaos de localizao empresarial, imprimindo na estratgia um contraponto relativa concentrao territorial de recursos consubstanciada no primeiro eixo. Eixo Estratgico III Transformar o Baixo Mondego numa jazida sustentvel de emprego e crescimento, assumindo o rio como mais uma forma de ligao entre os diferentes territrios - j no assente na rede de plos urbanos ou de conhecimento, mas sim no patrimnio natural, histrico e cultural expresso na paisagem, nos produtos regionais, nas tradies potenciadora de formas inovadoras de turismo, de nichos da agricultura e da fileira florestal orientados para a distribuio em mercados exigentes e das actividades econmicas da sustentabilidade . Eixo Estratgico IV Reforar e aprofundar a vocao Universitria de Coimbra num modelo em que os servios na rea da educao e produo cientfica so articulados com a prestao de servios em prol do desenvolvimento econmico, numa lgica de descentralizao do campus para junto das reas de localizao

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empresarial e de plena integrao do campus de Coimbra na dinmica urbana da regio. Eixo Estratgico V Garantir a coeso territorial interna da regio, organizado em torno da identificao das complementaridades e sinergias entre territrios que permitem equilibrar a rendibilizao dos equipamentos e qualificao dos servios s famlias com a flexibilidade, proximidade e facilidade de acesso das populaes aos equipamentos e servios pblicos e sociais. Eixo Estratgico VI Criar uma rede de governao regional, fomentando o desenvolvimento da cooperao e da constituio de parcerias pblico-pblico e pblico-privado que reforcem a capacitao institucional dos actores envolvidos no processo de desenvolvimento regional.

II.2. Coerncia, Integrao e Sinergias da Estratgia do Baixo Mondego com a Estratgia Regional, Nacional e ComunitriaA articulao em termos de coerncia integrao e sinergias dos eixos estratgicos avanados para o Baixo Mondego so reveladores de fortes relaes de interdependncia quer com a estratgia global da regio Centro quer com os objectivos e prioridades definidas a nvel nacional, quer com os princpios propostos nas Orientaes Estratgicas Comunitrias em matria de coeso. A opo pela definio de uma Estratgia global e pelo desenho de um Plano de Aco que abrange as intervenes previstas para a regio desde que envolvam a participao dos agentes pblicos (de forma individual ou em parceria com actores privados) permitiu uma integrao adequada, dos princpios e orientaes definidos a nvel da Unio Europeia (ver Caixa 3), das prioridades estratgicas definidas a nvel nacional, em matria de programao estrutural, no mbito do QREN (ver caixa 4), dos objectivos nacionais em matria de Ordenamento do Territrio (ver caixa 5) e de desenvolvimento rural (ver caixa 6), quer, ainda e sobretudo, com a estratgia para a regio formulada no Programa Operacional da Regio Centro (ver caixa 7).


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Caixa 3 Orientaes Estratgicas Comunitrias da Poltica de Coeso para o perodo de Programao Estrutural (2007-2013)A preparao do actual ciclo de programao dos Fundos Estruturais da Unio Europeia integrou, simultaneamente, preocupaes de natureza mais defensiva (reactiva) ou mais ofensiva (pr-activa), associadas, nomeadamente, s novas realidades de diversidade interna criadas pelo alargamento, aos novos desafios colocados pela acelerao da globalizao em articulao com um desempenho modesto em matria de crescimento e emprego, reavaliao dos esforos de prossecuo dos objectivos de coeso econmica e social e necessidade de renovao e operacionalizao da estratgia de Lisboa. Este contexto conduziu a uma progressiva maturao de orientaes estratgicas e modelos instrumentais que representa, em relao experincia anterior, uma mudana bastante significativa, que pode mesmo ser considerada como podendo originar uma nova gerao de programas e polticas pblicas visando promover um desenvolvimento equilibrado, harmonioso e sustentvel. O contedo das Orientaes Estratgicas Comunitrias em matria de Coeso, impulsionada por uma nova articulao nas vrias dimenses territoriais (comunitria, nacional e regional) entre as prioridades da Unio Europeia e os pilares do desenvolvimento sustentvel (convergncia; cooperao territorial; competitividade e inovao; emprego e incluso social; proteco ambiental e preveno de riscos), pode ser sistematizado em torno de cinco direces principais de transformao: Uma abordagem mais estratgica centrada nas prioridades globais da Unio devidamente adaptadas e integradas em quadros nacionais de referncia estratgica (coordenao mais eficiente das iniciativas nacionais e comunitrias); Uma menor disperso dos recursos alcanada pela concentrao das intervenes em termos temticos (nas prioridades de Lisboa e Gotemburgo, isto , na competitividade, inovao e sustentabilidade) e oramentais (nos territrios, regies e pases mais necessitados do ponto de vista da convergncia); Uma abordagem mais adaptada diversidade interna da Unio, traduzida numa maior responsabilizao dos pases, das regies e das cidades, apoiada numa maior descentralizao e numa maior considerao das especificidades territoriais (integrao da dimenso urbana, considerao de diversas desvantagens naturais e geogrficas, compensao dos sobrecustos das regies ultraperifricas); Uma significativa simplificao do modelo de gesto dos fundos, menos fundos, um fundo por programa operacional, mais forte articulao entre Fundo de Coeso e Fundos Estruturais e uniformizao da gesto financeira, regras nacionais de elegibilidade de despesas e programao por prioridade e no por medida); Uma busca de maior eficincia e equilbrio nos processos de monitorizao e controlo, nomeadamente, atravs da generalizao da regra n+2, da clarificao das responsabilidades da Comisso Europeia e dos Estados Membros, da introduo de condicionantes financeiras associadas ao respeito dos objectivos de convergncia e adopo de mecanismos credveis de gesto e controlo. Os objectivos da reforma da poltica de coeso, procurando, tambm, responder s necessidades complexas da consolidao do alargamento mais recente da Unio, comportam duas mudanas potencialmente muito relevantes: a valorizao, no plano estratgico, da sua articulao criativa com as prioridades comunitrias, em programas, nacionais e regionais, de desenvolvimento, e a valorizao, no plano operacional, da sua apropriao, no terreno, a um nvel mais descentralizado, atravs de uma partilha mais clara das responsabilidades entre a Comisso, os Estados-Membros e as regies. Os objectivos da reforma da poltica de coeso acolhem, neste quadro, as grandes recomendaes do relatrio Kok de avaliao das realizaes da estratgia de Lisboa a necessidade de instrumentos financeiros ao nvel comunitrio que suportem uma abordagem mais estratgica e permitam uma maior apropriao pelas regies e parceiros sociais e as grandes propostas para o seu relanamento na forma de uma agenda relativa ao crescimento e ao emprego uma Europa mais atractiva para investir e trabalhar onde o conhecimento e a inovao sejam os motores do crescimento e as polticas pblicas apoiem a iniciativa empresarial na criao de mais e melhores empregos.

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O quadro global das orientaes para os programas co-financiados a ttulo da poltica de coeso cobre, deste modo, um conjunto de prioridades que se traduz no aumento das das exigncias das intervenes estruturais comunitrias em matria de competitividade e j no exclusivamente centradas na promoo da equidade territorial. Orientaes da Poltica de Coeso 2007-2013Tornar a Europa e as suas regies espaos mais atractivos para investir e para trabalharDesenvolver e melhorar as infraestruturas de transportes Reforar as sinergias entre a proteco ambiental e o crescimento Enfrentar a utilizao intensiva das fontes de energia tradicionais

Melhorar os conhecimentos e a inovao em prol do crescimentoReforar e melhorar o investimento em IDT Facilitar a inovao e promover o esprito empresarial Promover a sociedade da informao para todos Melhorar o acesso ao financiamento

Criar mais e melhores empregoAtrair e manter um maior n de pessoas no mercado de trabalho e modernizar os sistemas de proteco social Reforar a Capacidade Administrativa Melhorar a adaptabilidade dos trabalhadores e a flexibilidade do mercado de trabalho Aumentar o investimento em capital humano, melhorando a educao e as competncias

Contribuir para manter uma populao activa saudvel

A Dimenso Territorial da Poltica de CoesoA contribuio das cidades para o crescimento e o emprego Cooperao Transfronteiria: Apoiar a diversificao econmica das zonas rurais, pesqueiras e com desvantagens naturais Cooperao Interregional

Cooperao Transnacional

O estabelecimento das orientaes da poltica de coeso para o prximo perodo de programao encontra, neste quadro, um novo fundamento, atravs dum esforo de clarificao dos principais eixos onde o contributo da poltica de coeso para os objectivos da estratgia de Lisboa renovada, nesta lgica de procura de novas sinergias, pode ser reforado, que conduziu, nomeadamente, identificao dos seguintes terrenos de aco: Reforando a capacidade de investimento das regies com maior capacidade de catching-up nas actividades com elevado potencial de crescimento e nos factores dinmicos da competitividade (capital humano, adaptabilidade, investigao, infraestruturas, tecnologias de informao e comunicao, nomeadamente) renovando, desse modo, a abordagem da convergncia enraizando-a mais solidamente na criao sustentvel de empregos; Mobilizando recursos nacionais adicionais, pblicos e privados, afectados a estratgias coerentes de desenvolvimento num horizonte de mdio e longo prazo, explorando adequadamente quer o grau de adicionalidade dos fundos estruturais, quer as complementaridades com outras polticas comunitrias, alavancando a eficcia da sua execuo; Promovendo uma abordagem integrada da coeso territorial, permitindo a construo de estratgias regionais especficas integrando dimenses econmicas, sociais e ambientais e facilitando a adopo de modelos de governana (qualidade e produtividade do sector pblico, eficcia e transparncia na gesto dos fundos estruturais, dinamizao das lgicas de rede e parceria) susceptveis de permitir uma melhor apropriao da estratgia de Lisboa a nvel infranacional.

Sntese elaborada por AM&A com base na Deciso do Conselho relativa s Orientaes Estratgicas Comunitrias em Matria de Coeso COM (2006) 386 final


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Caixa 4 O Quadro Referncia Estratgico Nacional 2007-2013 (QREN)O Quadro de Referncia Estratgico Nacional (QREN), desenvolvido no contexto das novas orientaes e princpios da poltica comunitria de coeso, assume de forma explcita o reajustamento estratgico das polticas comunitrias, afirmando a renovao da poltica regional nacional e atribuindo inequvoca prioridade integrao eficaz das intervenes pblica e privadas de investimento de base territorial. As novas orientaes enquadram-se, tambm, em grande medida, com as lies retiradas da avaliao de resultados e impacte do QCA III em Portugal, que apontavam no sentido da programao ter sido marcada por: Insuficiente concentrao do financiamento nos domnios-chave correspondentes aos grandes problemas de desenvolvimento do pas; Insuficiente alinhamento dos instrumentos operacionais e dos projectos apoiados; Insuficiente ateno aos problemas da aco colectiva nos domnios da inovao e da valorizao dos recursos humanos; Insuficiente ateno ao reforo da capacidade institucional da Administrao Pblica; Insuficiente enfoque na qualidade e na eficincia e sustentabilidade das operaes co-financiadas; Subavaliao do factor tempo necessrio produo de efeitos de natureza sistmica. O QREN surge, neste contexto, prioritariamente orientado para a promoo da qualificao dos portugueses, valorizando o conhecimento, a cincia, a tecnologia e a inovao, como factores fundamentais de desenvolvimento competitivo sustentado e equilibrado do pas, das suas regies e empresas, nas vertentes econmica, scio-cultural e de qualificao territorial. Prioridades Estratgicas do QRENPromover a qualificao dos Portugueses Desenvolvendo e estimulando o conhecimento, a cincia, a tecnologia, a inovao, a educao e a cultura como principal garantia do desenvolvimento do Pas e do aumento da sua competitividade. Atravs, especialmente, dos objectivos do aumento da competitividade dos territrios e das empresas, da reduo dos custos pblicos de contexto, incluindo os da administrao da justia, da qualificao do emprego e da melhoria da produtividade e da atraco e estmulo ao investimento empresarial qualificante. Actuando em particular, nos objectivos do aumento do emprego e do reforo da empregabilidade e do empreendedorismo, da melhoria da qualificao escolar e profissional, do estmulo s dinmicas culturais, e assegurando a incluso social, nomeadamente desenvolvendo o carcter inclusivo do mercado de trabalho, promovendo a igualdade de oportunidades para todos e a igualdade de gnero, bem como prticas de cidadania inclusiva, reabilitao e reinsero social, conciliao entre a vida profissional, familiar e pessoal e a valorizao da sade como factor de produtividade e medida de incluso social Traduzida em especial nos objectivos de assegurar ganhos ambientais, promover um melhor ordenamento do territrio, estimular a descentralizao regional da actividade cientfica e tecnolgica, prevenir riscos naturais e tecnolgicos e, ainda, melhorar a conectividade do territrio e consolidar o reforo do sistema urbano, tendo presente a reduo das assimetrias regionais de desenvolvimento. Privilegiando, atravs de intervenes transversais nos Programas Operacionais relevantes, os objectivos de modernizar as instituies pblicas e a eficincia e qualidade dos grandes sistemas sociais e colectivos, com reforo da sociedade civil e melhoria da regulao

Promover o crescimento sustentado

Garantir a coeso social

Assegurar a qualificao do territrio e das cidades

Aumentar a eficincia da Governao

22 - Parte II


A concretizao destes desgnios estratgicos dever assentar num modelo de programao estrutural promotor de um aumento da eficincia, concentrao e selectividade na utilizao de recursos, privilegiando a produo e sustentao de resultados e de impactos econmicos, scio-culturais e de qualificao territorial, fomentando, sempre que possvel, o desenvolvimento de parcerias pblico-privado, a cooperao e o funcionamento em rede, e a deslocao do centro das prioridades para projectos progressivamente mais integrados e estruturantes, s escalas supramunicipal, regional e nacional. O QREN, com base nestes desgnios e princpios, estabelece trs agendas temticas, organizadas de forma a incluir as seguintes grandes orientaes: Agenda Operacional para Potencial Humano, apoiando a educao e formao profissional, incluindo a formao avanada, seja ao nvel do emprego privado, seja ao nvel do emprego pblico, promovendo-se, dessa forma, a coeso social, a empregabilidade e mobilidade e a igualdade de oportunidades, numa envolvente estrutural propiciadora da inovao de base empresarial e do conhecimento cientfico e tecnolgico. Agenda Operacional para Factores de Competitividade, apoiando a I&D, a inovao e o desenvolvimento cientfico e tecnolgico, a modernizao e internacionalizao empresariais, a atraco e manuteno, no espao nacional, de iniciativas e investimentos empresariais estruturantes e o reforo da eficincia, qualidade e credibilidade das instituies pblicas, reduzindo-se os custos pblicos de contexto e melhorando-se a eficincia colectiva e a regulao das actividades econmicas e empresariais, dando-se, dessa forma, passos seguros no sentido da construo e afirmao progressivas de uma Sociedade de Informao e Conhecimento em Portugal. Agenda Operacional para Valorizao Territorial, apoiando intervenes ao nvel de infra-estruturas, redes e equipamentos e da capacitao institucional em domnios como a logstica, transportes, ambiente e energia, patrimnio e preveno e gesto de riscos e em reas sociais como a sade, educao, cultura e desporto. A organizao operacional do QREN efectivada atravs de trs Programas Operacionais Temticos e Programas Operacionais Regionais, correspondentes a cada uma das NUTS II, que asseguram a prossecuo, escala regional das prioridades temticas relativas aos factores competitivos e valorizao territorial, numa lgica desejvel de complementaridade entre estes dois nveis de interveno operacional (nacional e regional), evitando fenmenos de concorrncia e sobreposio. Os PO das Regies Autnomas so configurados de acordo com as prioridades definidas ao nvel dos respectivos Governos Regionais, sem prejuzo da coerncia estratgica global do QREN. O modelo de governao do QREN procura incorporar as lies da experincia dos perodos de programao anteriores valorizando, entre outros aspectos, o resultado das prticas de contratualizao revelando que o processo de contratualizao um instrumento de robustecimento do nvel supramunicipal, contribui para elevar os nveis de planeamento estratgico de nvel supramunicipal e cria condies favorveis para uma gesto mais eficaz e eficiente dos fundos comunitrios (QREN, p.101). O modelo de governao do QREN adapta-se igualmente aos novos objectivos e desenho operacional atribuindo maior relevncia s funes de mbito estratgico e realando as consequncias relevantes na contratualizao da execuo de componentes da programao que ser consequentemente objecto de delegao, designadamente, em entidades da Administrao Central e em Associaes de Municpios. (QREN, p.107).

Sntese elaborada por AM&A com base do documento Quadro de Referncia Estratgico Nacional Portugal 2007-2013, editado pelo Observatrio do QCA III em Setembro 2007.


Parte II 23

Caixa 5 O Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Territrio (PNPOT)No quadro do regime jurdico de gesto do ordenamento do territrio, o Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Territrio (PNPOT) constitui um instrumento de desenvolvimento territorial, de natureza estratgica e de mbito nacional, com precedncia em relao aos restantes instrumentos de gesto territorial. Tendo por base a identificao dos grandes problemas que o pas enfrenta do ponto de vista do ordenamento do territrio, o PNPOT prope uma viso para ordenamento do territrio nacional no horizonte 2025 assente num conjunto de opes estratgicas que so incorporadas quer no Modelo de Territorial (ver figura ao lado) quer no Programa de Polticas. O Programa de Polticas est organizado em torno de seis grandes objectivos estratgicos (ver quadro seguinte) que so estruturados num conjunto articulado de objectivos especficos e medidas que desenvolvem e concretizam a estratgia e que representam tambm um quadro integrado de compromissos das polticas com incidncia territorial na prossecuo dessa estratgia. O PNPOT assume-se tambm como plataforma de encontro e resultado de uma forte concertao de polticas sectoriais com implicao na organizao e ocupao do territrio. Objectivos Estratgicos do PNPOTObjectivo Estratgico 1 Objectivo Estratgico 2 Objectivo Estratgico 3 Objectivo Estratgico 4 Objectivo Estratgico 5 Objectivo Estratgico 6 Conservar e valorizar a biodiversidade, os recursos e o patrimnio natural, paisagstico e cultural, utilizar de modo sustentvel os recursos energticos e geolgicos, e monitorizar, prevenir e minimizar os ricos. Reforar a competitividade territorial de Portugal e a sua integrao nos espaos ibrico, europeu, atlntico e global. Promover o desenvolvimento policntrico dos territrios e reforar as infra-estruturas de suporte integrao e coeso territoriais. Assegurar a equidade territorial no provimento de infra-estruturas e de equipamentos colectivos e a universalidade no acesso aos servios de interesse geral, promovendo a coeso social. Expandir as redes e infra-estruturas avanadas de informao e comunicao e incentivar a sua crescente utilizao pelos cidados, empresas e administrao pblica. Reforar a qualidade e a eficincia da gesto territorial, promovendo a participao informada, activa e responsvel dos cidados e das instituies.

PNPOT: Modelo Territorial do Sistema Urbano e Acessibilidades

As propostas apresentadas no Programa de polticas representam um comprometimento de diversos actores na prossecuo dos objectivos estratgicos estabelecidos o que confere a segurana e a estabilidade necessrias para o seu desenvolvimento atravs de outros instrumentos de poltica com incidncia territorial.Sntese elaborada por AM&A com base no Programa Nacional da Poltica de Ordenamento do Territrio (PNPOT), Lei n 58 /2007 de 4 de Setembro rectificado pela declarao n 80-A de 7/09/2007.

24 - Parte II


Caixa 6 O Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER, 2007-2013)O Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER), decorre do Plano Estratgico Nacional (PEN) e da sua vertente dedicada ao Desenvolvimento Rural (DR) que define as orientaes fundamentais para a utilizao nacional do Fundo Europeu Agrcola de Desenvolvimento Rural (FEADER). Num quadro institucional de alterao gradual da Poltica Agrcola Comum (PAC) que se tem vindo a processar desde 2003, importa implementar instrumentos que consubstanciem a opo de crescente liberalizao da actividade no seio das fileiras do sector da agro-pecuria e floresta e de apoio e defesa do Ambiente e da Gesto do Espao Rural. A interveno do FEADER no territrio portugus preocupa-se pois em explorar as reas de competitividade agrcola e florestal no exploradas ou com potencial de crescimento nos mercados em que actuam. Paralelamente preocupa-se com a sustentabilidade ambiental destas actividades e com a defesa do patrimnio ecolgico. Nesta perspectiva, a defesa do Espao Rural, incide ainda na manuteno e fixao de pessoas atravs do desenvolvimento de actividades integradas nos respectivos sectores de actividade. Assim as novas orientaes deste Programa visam a concretizao dos objectivos concretizados no FEADER e do PEN. Objectivos FEADER e Nacionais do PRODER:Aumentar a competitividade dos sectores agrcola e florestal Aumentar o conhecimento e melhorar o potencial humano. Promover a inovao. Restruturar e desenvolver o potencial fsico. Melhorar a qualidade da produo e dos produtos agrcolas. Proteger os valores ambientais e paisagsticos em zonas agrcolas e florestais da rede Natura e outras. Proteger os recursos hdricos e o solo. Contribuir para a atenuao das alteraes climticas. Contribuir para o uso continuado e sustentvel das terras agrcolas em zonas desfavorecidas. Diversificar a economia rural. Melhorar a qualidade de vida nas zonas rurais Valorizar o potencial de desenvolvimento local. Desenvolver competncias nas zonas rurais. Melhorar a governana local.

Promover a sustentabilidade dos espaos rurais e dos recursos naturais Revitalizar econmica e socialmente as zonas rurais Melhorar a Governana das Zonas Rurais

A organizao operacional do PRODER efectivada atravs de quatro Sub-Programas ou Eixos: Sub-Programa 1: Promoo da Competitividade - integrado no primeiro objectivo, procura reestruturar o potencial fsico e humano, promover a inovao e melhorar a qualidade de produo e dos produtos agrcolas. Sub-Programa 2: Gesto Sustentvel do Espao Rural operacionaliza os objectivos definidos no objectivo 2. Sub-Programa 3: Dinamizao das Zonas Rurais enquadrado no objectivo 3 e 4 consubstanciando-se, nomeadamente, pela iniciativa Leader, busca diversificar a economia rural e a melhoria de qualidade de vida e desenvolver competncias nas zonas rurais Sub-Programa 4: Promoo do Conhecimento e Desenvolvimento de Competncias Integrado tambm no primeiro objectivo, pretende aumentar o conhecimento e melhorar o potencial humano e promover a inovao.

Sntese elaborada por AM&A com base no Programa de Desenvolvimento Rural, Novembro de 2007.


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Caixa 7 A Estratgia Regional e o Programa Operacional da Regio CentroA estratgia da regio Centro, desenvolvida no mbito da preparao do perodo de programao estrutural 2007-2013, est estruturada em torno de cinco grandes prioridades que configuram os cinco eixos estratgicos do Programa: Eixo 1 - Competitividade, Inovao e Conhecimento: procurando actuar na promoo do empreendedorismo, na promoo da inovao nas empresas existentes e no desenvolvimento de clusters com elevado potencial na regio; Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos: intervindo em matria de regenerao e qualificao dos centros urbanos, na promoo da competitividade das cidades, na promoo e constituio de redes e no fomento da cooperao intermunicipal como forma de valorizao dos recursos e da coeso do territrio mas tambm do desenvolvimento do capital humano; Eixo 3 - Consolidao e Qualificao dos Espaos Sub-Regionais: reforando estes espaos, em particular os de baixa densidade, em matria de acessibilidades escala local, saneamento bsico e equipamentos de uso colectivo, valorizando as intervenes de natureza integrada em detrimento de investimentos pontuais e isolados; Eixo 4 - Proteco e Valorizao Ambiental: em que as prioridades definidas privilegiam a proteco de zonas sensveis, como a orla costeira, as bacias hidrogrficas, a valorizao de zonas com valia ambiental e a valorizao de recursos dos recursos especficos da regio; Eixo 5 - Governao e Capacitao Institucional: marcado, no essencial, por objectivos em matria de reduo de custos de contexto, atravs de medidas de facilitao da relao das empresas e dos cidados com a administrao desconcentrada e local e do governo electrnico regional e local.

O PO Centro assume, naturalmente, as orientaes estruturantes do QREN e o novo quadro mais exigente e complexo para a poltica regional com a introduo dos objectivos da Estratgia de Lisboa (conhecimento, inovao e competitividade, para assegurar crescimento e emprego) e da Agenda de Gotemburgo (desenvolvimento sustentvel). Neste sentido, prev-se, no QREN, que a articulao entre o PO Regional e os PO Temticos dever ser consequncia da observao do princpio da subsidiariedade, segundo o qual as responsabilidades pela governao pblica devem ser desempenhadas pelo nvel mais baixo da organizao administrativa que assegure, com eficincia e eficcia, a produo de resultados e do princpio da localizao do beneficio, em que as responsabilidades pela governao pblica deve localizar-se nas instituies pblicas correspondentes ao nvel do territorial onde os respectivos benefcios isto , os resultados e os impactos desejados ocorrem e tm efectiva relevncia. O PO Centro consagra estes princpios no modelo de governao quer pela via dos seus rgos de gesto tcnica, aconselhamento estratgico e direco poltica, quer pela possibilidade de delegao de competncias de gesto, nomeadamente em associaes de municpios organizadas territorialmente de acordo com as unidades de nvel III da NUTS.Sntese elaborada por AM&A com base no Programa Operacional da Regio Centro, Setembro de 2007.

26 - Parte II


A anlise de coerncia dos eixos estratgicos definidos para o Baixo Mondego com os princpios e orientaes comunitrias em matria de coeso (ver Figura 2.1.) apresenta um grau de articulao elevado, resultante da relevncia que a estratgia do Baixo Mondego coloca em termos da valorizao do conhecimento, do papel das cidades para o crescimento e o emprego e do reforo da atractividade empresarial como alavanca para a criao de mais e melhores empregos.Figura 2.1. Articulao entre os Eixos Estratgicos do Baixo Mondego e as Orientaes Estratgicas Comunitrias em Matria de CoesoOrientaes Estratgicas Comunitrias em Matria de Coeso Prioridades Eixos Estratgicos Baixo Mondego Tornar a Europa e as suas Regies mais atractiva para investir e trabalhar Melhorar os Conhecimentos e a inovao em Prol do Crescimento Criar mais e melhores empregos Dimenso Territorial da Coeso

I Alcanar Massa Crtica no Domnio da Cidade II Viabilizar a afirmao na regio das actividades empresariais centradas na economia do conhecimento com suficiente dimenso e profundidade III Desenvolver uma jazida sustentvel de crescimento e emprego baseado na valorizao dos recursos endgenos IV- Reforar e Aprofundar a vocao Universitria de Coimbra V- Garantir a coeso territorial interna regio VI Criar um sistema de governana Regional Relao forte Relao relevante Relao fraca

Os seis eixos estratgicos definidos para Baixo Mondego apresentam uma forte articulao em termos de coerncia e relevncia com as Prioridades definidas no QREN (ver Figura 2.2.). Concretamente, observa-se uma relao forte de cada um dos eixos da estratgia da regio com pelos menos duas das prioridades formuladas no QREN. Est articulao objecto de maior detalhe, na parte relativa ao plano de aco, avaliando o contributo das vrias aces integradas propostas para a regio, para a concretizao das agendas temticas do QREN e para os objectivos da cooperao territorial europeia com aplicao regio (Cooperao Transnacional Espao Atlntico e Espao Sudoeste Europeu e Cooperao Inter-regional, incluindo o PO de Redes).


Parte II 27

Figura 2.2. Articulao entre os Eixos Estratgicos do Baixo Mondego e as Prioridades Estratgicas definidas no QRENPrioridades Nacionais QREN 2007-2013 Eixos Estratgicos do Baixo Mondego Promover a Qualificao dos Portugueses Promover o Crescimento Sustentado Garantir a Coeso Social Assegurar a Qualificao do Territrio e das Cidades Aumentar a Eficincia da Governao


A estratgia regional do Baixo Mondego apresenta, igualmente, um grau de alinhamento elevado com o Programa Nacional de Polticas de Ordenamento do Territrio (ver Figura 2.3.), em particular, quando a estratgia regional acentua a afirmao e reforo da competitividade e internacionalizao, aspectos que merecem igualmente destaque no modelo territorial do PNPOT, onde se define o Sistema Metropolitano do Centro Litoral como um dos motores da competitividade e da estruturao do sistema urbano nacional. A estratgia regional do Baixo Mondego acentua tambm de forma clara a promoo e valorizao integrada dos recursos do litoral e a explorao sustentvel dos recursos naturais, a qualificao da paisagem e a salvaguarda dos valores ambientais, patrimoniais e paisagsticos, aspectos que so igualmente considerados fundamentais nas opes do PNPOT para o desenvolvimento do Centro Litoral.

28 - Parte II


Figura 2.3. Articulao entre os Eixos Estratgicos do Baixo Mondego e os Objectivos Estratgicos do PNPOTObjectivos Estratgicos Programa Nacional Polticas de Ordenamento do Territrio (PNPOT) Eixos Estratgicos Regionais Baixo MondegoOE 1 Conservar e valorizar a biodiversidade (...) OE 2 Reforar a Competitiv. Territorial de Portugal (...) OE3 Promover o desenv. Policntrico (...) OE4Assegurar a equidade territorial (...) OE5 Expandir as redes e infraestruturas (...) OE6 Reforar a qualidade e eficincia da gesto territorial ...


A articulao e sinergias da estratgia regional do Baixo Mondego com o Programa Nacional de Desenvolvimento Rural (ver Figura 2.4.), processa-se, no essencial, pela prioridades que a regio assume em matria de afirmao e sustentabilidade dos espaos rurais e dos recursos naturais e pela valorizao do potencial de desenvolvimento e aumento da competitividade de algumas fileiras no domnio da agricultura.Figura 2.4. Articulao entre os Eixos Estratgicos do Baixo Mondego e os Objectivos Estratgicos definidos no Programa Nacional de Desenvolvimento Rural (PRODER)Objectivos Estratgicos definidos no Programa Nacional de Desenvolvimento Rural (PRODER) Eixos Estratgicos do Baixo Mondego Aumentar a Promover a Competitividade sustentabilidade dos Sectores dos espaos Agrcola e rurais e dos Florestal recursos naturais Revitalizar econmica e socialmente as zonas rurais Melhorar a governana das zonas rurais



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A estratgia proposta para o Baixo Mondego apresenta um forte grau de alinhamento, integrao e complementaridade com a estratgia regional avanada para a regio Centro no respectivo Programa Operacional Regional (ver Figura 2.5.).Figura 2.5. Articulao entre os Eixos Estratgicos do Baixo Mondego e as Prioridades Estratgicas da Regio CentroPrioridades Estratgicas da Regio Centro Programa Regional 2007-2013 Eixos Estratgicos do Baixo Mondego Competitividade Inovao e Conhecimento Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos Consolidao Qualificao dos Espaos Sub-regionais Proteco e Valorizao Ambiental Governao e Capacitao Institucional


Esta elevada articulao e sinergia considerando os eixos estratgicos definidas para a NUTS II Centro e para o Baixo Mondego sintetizam os resultados detalhados por Aco Integrada apresentados na Parte IIII -Plano de Aco.

30 - Parte II


PARTE III PLANO DE ACO DO BAIXO MONDEGOO plano de aco do Baixo Mondego constitui o instrumento de operacionalizao dos eixos assumidos como estratgicos para a regio no perodo 2008-2013, no quadro global da viso adoptada e no mbito mais especfico da necessidade de estabelecer a sua articulao com o conjunto concreto de intervenes, fsicas e imateriais, a realizar nesse perodo. A preocupao de dotar o Plano de Aco de uma estrutura simples e operacional, mas que simultaneamente responda aos desafios e prioridades colocadas na estratgia, levou a que se definisse uma tipologia das intervenes (ver caixa 8) que integra os princpios orientadores para o actual perodo de programao estrutural, nomeadamente, em matria de concentrao, selectividade e focalizao dos investimentos e aces a desenvolver. Neste sentido, procurando, igualmente, respeitar os princpios fixados para a governao do QREN (em particular o Decreto-Lei n 312/ 2007 de 17 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n. 74/2008, de 22 de Abril) optou-se por considerar como unidade elementar de interveno, no plano de aco, a operao, entendida como cacho de projectos que integra um projecto ou um grupo de projectos coerentes que permitam alcanar os objectivos do eixo prioritrio a que se referem - cfr. alnea a) do n1 do art. 60 do Decreto-Lei n 312/ 2007 de 17 de Setembro. Paralelamente, na estruturao dos Eixos Estratgicos adoptou-se o mesmo conjunto de princpios, nomeadamente, organizando os vrios eixos em torno de objectivos especficos e de aces integradas entendidas como mobilizando operaes de tipologias diversas de forma coerente e integradas e que propiciem fortes sinergias e uma maior escala territorial ao nvel dos benefcios que produzem no territrio1. A estruturao dos seis eixos estratgicos definidos para a regio em objectivos especficos e aces integradas apresentado na figura 3.1. Eixos Estratgicos, Objectivos e Aces Integradas para o Baixo Mondego.

1 Comisso Ministerial de Coordenao dos PO Regionais, Orientaes para a contratualizao, Deliberao aprovada em 19 de Maro de 2008.


Parte III 31

Caixa 8 - Princpios e Metodologia de Organizao do Plano de AcoOs princpios e metodologia de organizao e elaborao do plano de aco decorrem da viso do conjunto dos municpios que integram a associao para o desenvolvimento do seu territrio. O modelo adoptado na elaborao da estratgia regional exige, por isso, a construo de um plano de aco completo, integrador das aces integradas, operaes que conduzam prossecuo dos objectivos definidos, articulando adequadamente as diferentes escalas territoriais, promovendo uma compatibilizao das iniciativas dos diversos actores relevantes e valorizando decisivamente os efeitos esperados ao nvel da dimenso territorial regional como grande alavanca de coerncia e integrao das aces e projectos. Esta abrangncia ao nvel das operaes e dos actores envolvidos deve, no entanto, ter em considerao o facto de se tratar de uma iniciativa da administrao pblica, desenvolvida pela respectiva Associao de Municpios. O plano de aco tem subjacente a definio de uma tipologia de organizao das operaes que parte da considerao de dois critrios fundamentais. O primeiro critrio res

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