PTDRS Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Extremo Sul da Bahia.

PTDRSPlano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável

Extremo Sul da Bahia

EIXOS AGLUTINADORES

LINHAS DE AÇÃO

PROJETOS

1. Fortalecimento da Agricultura Familiar

1.1 - Apoio às Cadeias Produtivas Piscicultura - tanque redes/criação de alevinos Apicultura - construção de unidades de beneficiamento e

fomento de produção e beneficiamento Ovinocaprinocultura, suinocultura e avicultura -

melhoramento genético do rebanho e gestão da produção Fruticultura - aproveitamento das frutas nativas com

instalação de unidades de beneficiamentos em pontos estratégicos

Bovinocultura, com uso da metodologia balde cheio. Culturas de subsistência Café Cacau


1.2 - Agregação de valor aos produtos da Agricultura familiar Projetos Frigorífico de caprinos e suínos (embutidos e

defumados) Abatedouros de bovinos e aves Laticínios Fabrica de gelo para conservação do pescado Unidade de beneficiamento de mandioca Unidade de beneficiamento de frutas nativas Unidade de beneficiamento de mel Construção de curtume e beneficiamento de pele Construção de curtume e beneficiamento de pele


1.3 - Formação e qualificação dos/as Agricultores/as Familiares

Projetos Fortalecimento e qualificação das cooperativas Implementação de novas tecnologias de produção

(agroecologia) Capacitação em gestão dos empreendimentos


1. 4 - Armazenamento da produção e Acesso a Mercado Projetos Ampliação dos programas da CONAB no território Centrais de comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas Estruturação e fortalecimento das feiras regionais da agricultura familiar Certificação dos produtos da agricultura familiar Redes de economia solidária/ mercado justo Criação da marca do território / selo Plano de viabilidade / pesquisa de mercado Fortalecimento das cooperativas de comercialização Construção de galpões para armazenamento da produção Redes de comercialização e sistemas agroflorestais Acesso ao PNAE e PAA Uso de energia limpa


1.5 - ATER e Acesso ao PRONAFQualificação dos profissionais em ATER, concurso e plano de carreiraExecução do Plano Safra TerritorialRede de entidades de Assistência TécnicaConvênios com instituições federais e Fomento com recursos do ITRFortalecimento das cooperativas de créditoUnificação do Agricultor familiar convencional ao Agricultor assentado.Crédito e ATER para famílias acampadasUnificar o trabalho dos Bancos em relação aos Programas dirigidos as famílias da agricultura familiarEstruturar um Colegiado territorial de técnicos (equipe multidisciplinar) para agricultura familiar e comercialização

2. DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A TERRA

2.1 - Reforma AgráriaAmpliação do programa de ATESPesquisas nas áreas de Reforma AgráriaIntercâmbio entre estudantes do PRONERA, EFA´s, escolas agrotécnicas e assentamentos (estágio)Capacitação em legislação agrária e ambientalLevantamento das demandas por terraSeminários e debates sobre reforma agráriaAmpliação dos Projetos de Reforma Agrária


2.2 – Concessão e uso das terras públicasAção discriminatória dos proprietários rurais (identificação das terras públicas e particulares)Seminários e debates sobre terras públicosRealização do Zoneamento Econômico Ecológico – ZEE Participação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS Concessão das terras públicas para uso coletivo (comunidades tradicionais / ribeirinhas)


2.3 – Regularização fundiáriaAmpliação e legalização das áreas indígenas e quilombolas.Entrega imediata de todos os títulos emitidos em 2010 até outubro de 2011 e regularização de terras com até 04 módulos fiscaisRenegociação, imediata, das dividas de aquisição de terra dos Projetos de Assentamento através do Crédito Fundiário e estudo da situação atual de cada um devido a história de instalação.Regularização Fundiária transformada em Política de EstadoTransformação da CDA em autarquia com escritório nos territórios


2.4 – Qualificação do acesso ao Programa de Crédito Fundiário

Seminários e debates sobre o Programa de Crédito FundiárioIntegração dos movimentos sociais de luta pela terraReavaliação do processo de seleção das famílias a serem incluídas nos Projetos de AssentamentoAmpliação das áreas de Crédito Fundiário

3. VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO

3. 1 – Formação continuada dos professores

Cursos, oficinas e seminários sobre temas relacionados com a realidade do campoProdução e aquisição de material didático específicoAdequação da proposta curricular a realidade do homem no campo Fortalecimento e ampliação do PRONERACriação de Fórum Permanente sobre Educação do Campo


3. 2 – Estruturação e ampliação das unidades de ensino

Criação do Núcleo de Formação Continuada de Professores do CampoConstrução e estruturação das escolas do campo (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior)Implantação de disciplina de preparo de empreendedores em cursos técnicosFortalecimento e ampliação das EFA´s


3. 3 Fomento à cultura e a artePesquisa das manifestações culturais com registros escritos ou vídeosFormação de Conselhos de Cultura municipais e Territorial;Festivais e feiras de arte e culturaFomento a produção de artesanatosEstimulo a construção de Centros Culturais nas ComunidadesIncorporar as Unidades de Conservação e Comunidades indígenas em um roteiro turístico regionalElaboração do Calendário oficial de festas populares

4. CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DOS RECUROS NATURAIS

4.1 - Revitalização dos Rios

Recuperação de áreas degradadas e matas ciliaresReflorestamento de nascentes e riachos (viveiros)Desobstrução de canais alimentadores das lagoas e riachosCriar padrão tecnológico para recuperação de nascentes e rios


4.2 - Manejo adequado do solo e águaRecuperação de riosBeneficiamento do pescadoRecuperação e perenização dos rios e pequenos cursos d´água através da construção de barragens subterrâneas e de superfícieDemarcação dos hidrantes naturaisConstrução de cisternas de captação de água de chuva para uso individual e coletivo


4.3 - Saneamento e controle ambientalCaptação e tratamento de esgoto sanitárioImplantação de usinas de reciclagem em municípios estratégicosDelimitação de área de preservação ambiental e reflorestamentoProjeto para barrar o avanço das carvoarias e exploração da madeiraMonitoramento das empresas mineradoras e celuloseAterro sanitário com coleta seletiva e reciclagem, visando os devidos cuidados com o lixo hospitalarLixo zero, reciclagem 100


4.4 - Gestão e monitoramento dos recursos naturaisCapacitação dos jovens ribeirinhos em produção de mudas (espécies nativas para reflorestamento)Criação de projeto de lei para implantação de infra-estrutura hídrica de iniciativa popularImplantar o Zoneamento Agrícola e Lei de Compensação AmbientalCriar o Centro de Pesquisa e gestão para exploração racional de minérioEstruturação e profissionalização dos órgãos de fiscalizaçãoFomentar criação de Reservas particulares de proteção a florestasCriação de Parques AquicolaCriar o ICMS EcológicoCriar a bolsa Floresta para médios e pequenos produtores que conservem o Meio AmbienteRealização de concursos públicos direcionados a Associações para elaboração e execução de projetos, incluindo contratação de equipe multidisciplinar nos projetos aprovadosRealizar parceria com Ministério Público em projetos de Fiscalização Preventiva, Integrada e PermanenteSuspensão, imediata, de Licenciamento Ambiental para projetos de empresas de grande porte e médio com potencial poluidor, até que seja realizado o ZEE do Território com participação popular


4.5 - Educação Ambiental

Capacitação de professores/as e jovens em educação ambientalCapacitação dos pescadores em produção e manejo de alevinosSeminários e palestras sobre a importância da preservação dos recursos hídricos, solo e Meio AmbienteEducação ambiental para combate a pesca predatóriaImplantar programa de incentivo a produção agrícola certificadaCriar e implantar o Programa Lixo 0 Reciclagem 100 nos municípios, através de fomento a mini usinas de reciclagem para associaçõesCriar, nos Institutos implantados no Território, cursos voltados a Educação, Fiscalização e manutenção do Meio Ambiente e pequenas incubadoras para atuação dos estudantes

5. ESTRUTURAÇÃO SOCIAL

5.1 - Segurança no campo

Patrulhamento periódico no campo, sem vinculo com a comunidadeCriação de Conselhos de segurança e Delegacia especializada à zona rural com destaque aos jovens e mulheres


5.2 – Idosos

Implantação de Centros de ConvivênciaAcesso a médicos especialistasDivulgação e comprimento do Estatuto do IdosoDesburocratizar e melhorar o acesso das pessoas da zona rural à seguridade social


5.3 – – Acessibilidade

Criação de programas de acesso a credito especial a de portadores de deficiência física, mental e para idososFacilitação de acesso e divulgação de informações de isenções para portadores de deficiência física, mental e para idosos


5.4 – – Combate às drogas

Incentivo ao esporteCriação de Centros de Reeducação de Jovens, através de educação fundamental, empreendedorismo e trabalhoCriação de Conselhos Municipais Antidrogas

Síntese dos Programas e Projetos

I. Dentro dos seus respectivos eixos e linhas, os projetos serão descritos sem priorização.

II. Serão demandados e elaborados pelos movimentos sociais, cooperativas, associações e pelo poder público, a partir do entendimento de que são de interesse territorial mesmo que pareçam localizados.

III. Serão analisados e aprovados pelo Núcleo técnico e Comitê de Acompanhamento do PTDRS

Sândia SantosCoordenação do Núcleo técnico PTDRS Extremo Sul

73 [email protected]

Sândia SantosCoordenação do Núcleo técnico PTDRS Extremo Sul

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