Quais os dilemas da democracia no Brasil ? Fábio Wanderley: Necessidade de um enfoque amplo: não...
-
Upload
valentina-fernandes-barros -
Category
Documents
-
view
236 -
download
0
Transcript of Quais os dilemas da democracia no Brasil ? Fábio Wanderley: Necessidade de um enfoque amplo: não...
Quais os dilemas da democracia no BrasilQuais os dilemas da democracia no Brasil??Fábio Wanderley: Necessidade de um enfoque amplo:
não igualar a política aos trâmites institucionais do Estado
ver a governabilidade a partir de um prisma mais amplo, que não se restrinja a aprovação de fins já decididos
Política é também conflito / é definição dos fins
É fundamental, portanto, incorporar canais de participação de segmentos da sociedade:
não é possível saber quais são os interesses nacionais
Grande desafio do sistema democrático:Grande desafio do sistema democrático: Edificar uma aparelhagem institucional ao mesmo tempo democrática e eficiente:
Articular aspectos formais da aparelhagem do Estado com o substrato correspondente aos focos sociais de conflito e solidariedade - processando conflitos.
É muito difícil que a democracia se consolide em condições de grande desigualdade social
Necessidade de conciliar o capitalismo com a democracia: estabelecer parâmetros de um compromisso democrático / incorporando os grupos sociais
ONGs, pluralismo e democracia:ONGs, pluralismo e democracia:Mecanismos e canais de diálogo, participação e busca de consensos ajudam
Mas é necessário problematizar:a idéia das ONGs como agentes altruístas a idéia de que as questões da democracia podem ser resolvidas pela dinâmica deliberativa de atores livres
Há interesses divergentes / formas alternativas de promover objetivos nacionaiscriar canais para acomodar essas diferenças e tomar decisões é um aspecto central da democracia
importância da representação dos interesses
Desafios: relação capitalismo – democracia:Contradições do capitalismo: igualdade formal perante a lei / desigualdade resultante do controle dos meios de produção
Como evitar que seus desdobramentos produzam grupos dispostos a derrubar o sistema vigente, em movimentos revolucionários?
Resposta a esse dilema: resolver o problema constitucional:
Possíveis desdobramentos:
Confronto revolucionárioAutoritarismoEquilíbrio e compromisso democrático
Condições para o compromisso democrático estável:
amadurecimento do sistema capitalista. – remediar contradições e fontes de ruptura
Social democracia: caráter social do compromisso democrático: acordo entre capitalistas e trabalhadores – complementada por um Estado do Bem Estar Social.
Neo corporativismo: voz e participação aos trabalhadores
O amadurecimento do capitalismo teria viabilizado os mecanismos institucionais da democracia política e da incorporação social.
Dilema atual do mundo desenvolvido:
CCrise do Estado do Bem Estar Social:
Aumento do desemprego em parte do mundo desenvolvido
Soluções liberais em outros países: aumento das desigualdades
Fim da história: apregoa um receituário liberal em que se minimiza o papel do Estado e põe em xeque o próprio modelo social-democrático
Resposta social democrata tem sido vista como arcaísmo:
concepção de uma cidadania enriquecida pelo desfrute de direitos sociais ao lado de direitos políticos
Substituída pelo convite de que cada qual se avenha com as asperezas do mercado.
Crise do Estado do Bem Estar Social, desemprego, precarização do trabalho, aumento da desigualdade: problema constitucional tende a se abrir até mesmo nos países desenvolvidos
Dilema dos países desenvolvidos:
BBrasil: rasil: problema constitucional não resolvido ou resolvido problema constitucional não resolvido ou resolvido insatisfatoriamenteinsatisfatoriamente
PretorianismoPretorianismo: dada a fragilidade das instituições, a disputa entre : dada a fragilidade das instituições, a disputa entre grupos de interesses pode levar à ruptura do quadro institucional. grupos de interesses pode levar à ruptura do quadro institucional.
Golpe de 1964: incapacidade de resolver o problema constitucionalGolpe de 1964: incapacidade de resolver o problema constitucional
Debate brasileiro pós 1988:Debate brasileiro pós 1988:
Muito centrado na governabilidade / eficiênciaMuito centrado na governabilidade / eficiência
Necessidade de criar uma Necessidade de criar uma sociedade que seja governávelsociedade que seja governável: : incorporando grupos que reconheçam o Estado como árbitro das incorporando grupos que reconheçam o Estado como árbitro das disputasdisputas
Tipos de ingovernabilidade:Tipos de ingovernabilidade::
Ingovernabilidade por Ingovernabilidade por sobrecargasobrecarga: crise fiscal e demandas crescentes: crise fiscal e demandas crescentes
Ingovernabilidade Ingovernabilidade pretorianapretoriana: problema constitucional não resolvido: problema constitucional não resolvido
Ingovernabilidade hobbesiana: Ingovernabilidade hobbesiana: Deterioração do tecido social: criminalidade e violência urbanaDeterioração do tecido social: criminalidade e violência urbanaDescrença na justiçaDescrença na justiçaCrescimento dos espaços onde a autoridade estatal não tem condições Crescimento dos espaços onde a autoridade estatal não tem condições de se fazer valerde se fazer valer
Risco: a deterioração hobbesiana pode engendrar a Risco: a deterioração hobbesiana pode engendrar a pressão por um pressão por um novo poder ditadorial?novo poder ditadorial?
Traços da nossa cultura política:
Alheamento de grandes parcelas do eleitorado em relação à política e aos assuntos públicos;
65% não sabiam o que é democracia
Baixa proporção dos que consideram ser a democracia a melhor forma de governo
Para a grande maioria, o que o “Brasil precisa é de um governo de unidade nacional, dirigido por um homem honesto e decidido”
Honestidade, capacidade de decisão e unidade nacional são preferíveis à democracia
Traços da nossa cultura política:
Opinião favorável em relação a esquadrões da morte, linchamento de bandidos
30% das pessoas com nível universitário concorda com chacinas praticadas por esquadrões da morte
Tais observações talvez se devam ao crescimento da criminalidade e da violência, que atingem os mais pobres
A idéia de direitos civis a serem garantidos para todos está longe de integrar a cultura convencional:
Indiferença em relação a chacinas corriqueiras nas regiões pobres
Aspectos positivos: avanços recentes:
Apesar do alheamento e da desinformação, que podem levar ao populismo, há avanços:
Forma consistente em que estratos menos favorecidos buscam o lado popular entre candidatos e partidos
Exemplos:PTBMDB no regime militarPT
Identificações estáveis do eleitor popularSíndrome do flamengo: nós contra eles: contraposição entre popular e elitista
Grande Desafio:
Transformar essa identificação popular em identidades partidárias estáveis,
Institucionalizando a participação eleitoral das massas
e neutralizando a atração de lideranças populistas
O papel do PT:
Sucesso do PT: Não pode ser deduzido do apoio a idéias socializantes
Méritos do PT: instituição partidária sólida, debate interno, incentivo a militância, disciplina do partido
Grande esperança: instrumento de canalização da participação política popular – contribuindo para institucionalizar o compromisso popular.Reis (1995): o PT correspondia, melhor que o PSDB, ao papel de compor arranjos e contribuir para um equilíbrio.
Estabilidade institucional: Reeleição de Lula: sinais de consolidação da democracia
Crise do PT em 2005:
Corrói capital simbólico: compromisso ético com objetivos sociaisSectarismo e arrogância: maquiavelismo tosco: comprar aliados
Crise de identidade: defecções e tensões internas
Fortalecimento do presidente: enfraquecimento do partido
Aliança com PMDB para sucessão de Lula: não muito alvissareiro
Será satisfatório um Lulismo desacompanhado da construção institucional na faixa partidária, que o PT prometia representar?
Cenário de Reis:
Falta de candidato natural do PTDisputas no PSDB: rearranjo partidárioAproximação entre Lula e Aécio:
Esforço de construção institucional na faixa partidária:
Partido capaz de pretender a união de forças positivas atualmente dispersas
Reafirmar a articulação PT-PSDB: que a dinâmica eleitoral tornou inviável
Período de incertezas e possíveis novidades na rearticulação partidária
Que reformas políticas?
Combinação entre leis e amadurecimento político:Mudança de leis e regras não é uma panacéiaNecessidade de fortalecer cultura política e identificação com partidosMas boas leis podem ajudar na construção em jogo
Linhas a experimentar:Fidelidade partidáriaCláusulas de barreiraRegras sobre coligaçõesCombinação de princípios majoritários e proporcionais nas eleiçõesCombinação de listas partidárias e flexíveis
Financiamento público de campanha: Ponto central de compra e venda e da articulação escusa entre o público e o privado
Wanderley Guilherme dos Santos:
Híbrido institucional: Poliarquia legisladora e regulatória x indivíduos que não recorrem ao Estado e vivem em outro sistema institucional
Grupos de interesse se multiplicam, mas não mobilizam muita genteSociedade brasileira: pacífica: indivíduos preferem negar o conflito a admitir que seja vítima dele
Gigantesca cultura de dissimulação, violência difusa e enclausuramento individual
onde a avalanche regulatória não chega.
Poliarquia:
Elevado grau de institucionalização da competição pelo poder
Direitos de associação, liberdade de expressão, formação de partidos, igualdade perante à lei
Grande crescimento das associações no pós 1970Emergindo uma cultura plural
Grande expansão eleitoral
Dinâmica partidária competitiva
Organização extrapartidária, principalmente nos grupos com mais escolaridade
Cidadania não poliárquica: alienada eleitoralmente e refratária à participação
Há também uma grande massa urbanizada, sujeita a carências, mas fugindo das malhas organizacionais dos partidos e das associações
Há altas taxas de alienação eleitoral:Câmara federal: sempre acima de 32% / 45% em 198644,5% dos eleitores recusam a votar na constituinte
Poucas pessoas tem contato com sistema político
82% dos ocupados não são filiados a sindicatos (o que se reproduz em todas as regiões do país)
Características desse tipo institucional:
reduzidas taxas de demandasabsoluto descrédito na eficácia do Estado
cultura nas margens da poliarquia:expectativa de eficácia do estado aproxima-se de zeroapenas 10,5% da população reconhece haver se envolvido em conflitos
Vítimas de roubo e furtos (6 milhões):Apenas 30% registram queixa
Funções básicas de poliarquia: garantir segurança, administração e justiça: não alcançam grande parte do universo social brasileiro
Quando votamos, mas não damos queixa de um roubo, situamos no limite entre os dois modelos institucionais
Impactos na Cultura Cívica:
Cultura cívica: sistema de crenças, compartilhadas pela população, quanto a poderes púbicos, direitos e deveres que cada um deve ter
Impotência individual: reconhecimento de que sua contribuição não faz diferença: o que leva a erosão das regras de convivência social e ao isolacionismo
Desconfiança: temor da convivência: laços de solidariedade se diluemHá segurança e confiabilidade apenas no âmbito privado
Formam-se subculturasMicro-agrupamentos que passam a definir o que é certo e o que é errado
Instituições e comportamento:
As denúncias caem no vazioA punição é aleatóriaHá falta de confiança na justiça e na polícia:
“Corra que ele já nos viu”No Brasil, é melhor que os homens da lei e da ordem não nos vejam
Em tal selva, é natural que se considere aceitável deixar alguém guardando lugar na fila, estacionar em lugar proibido, subornar para conseguir serviços
Híbrido institucional e cultura cívica: retro-alimentam-se
Estado regulatório x estado mínimo:
Universalizar o Estado mínimo: objetivo fundamental para criar estado eficaz
Não haverá eficácia quando o estar dos cidadãos depender da capacidade de haver com a máfia descentralizada e com a punição aleatória
Não há cultura cívica no país, mas apenas a natureza
Seminário final: tópicos
Qual o tamanho ideal do Estado brasileiro?
É necessária uma reforma tributária?
É necessária uma reforma da previdência?
É necessária uma reforma trabalhista?
É necessária uma reforma política?
O que pode ser feito em termos de aumento da transparência e redução da corrupção?
Qual o papel da sociedade civil na ampliação e nos melhoramentos da democracia?
Quais as prioridades em termos de gestão pública?