Qualificação da Saúde Suplementar
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Qualificação da Saúde SuplementarNova perspectiva no processo de regulação
Metodologia
Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Índice de Desempenho - ID
Índice de Desempenho da
Operadora(ID Dim.Atenção. x 0,5) + (ID Dim.Econ. x 0,3)
+ (ID Dim. Estr.Op. x 0,1) + (ID Dim.Satisf. x 0,1)=
Índice de Desempenho (ID)
Pontuação obtida (O)
Pontuação esperada pela ANS (E)=
Índice de Desempenho do
Indicador
Pontuação obtida pela operadora no indicador
Pontuação esperada no indicador pela ANS=
Índice de Desempenho da
Dimensão
Somatório de pontos obtidos pela operadora nos indicadores da dimensão
Somatório da pontuação esperada pela ANS (E) nos indicadores da dimensão=
Índice de Desempenho do Setor de Saúde Suplementar
(ID Operadora1 x Nº. Benef. Oper.1) + (ID Operadora2 x Nº. Benef. Oper.2) + (...) +(ID OperadoraN x Nº. Benf. Oper.N)
Total de Beneficiários do Setor de Saúde Suplementar
=
DADOS META
Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Qualificação da Saúde SuplementarMetodologia
Premissas• Análise de Indicadores;
Implantação gradativa;— revisão periódica
1ª fase Informações já existentes;Dados de 2003 coletados até 22/11/04
2ª e 3ª fases Implementações coleta de dados em sistemas de informações existentes.
• Pesquisa Qualitativa e Quantitativa
Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Indicadores
Atenção à Saúde – 1ª fase1. Taxa de prematuridade;2. Taxa de natimortalidade;3. Taxa de internações por complicações no período de puerpério;4. Taxa de internações por transtornos maternos na gravidez;5. Índice de procedimentos odontológicos preventivos;6. Índice de procedimentos de periodontia;7. Índice de procedimentos endodônticos;8. Índice de procedimentos de dentística.
S I P
Cadastro da Operadora
Base de dados
Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Indicadores
Econômico-Financeiro – 1ª fase1. Grau de endividamento;2. Imobilização do patrimônio líquido;3. Liquidez corrente;4. Liquidez geral ajustada;5. Rentabilidade;6. Índice de despesa assistencial;7. Índice combinado;8. Índice combinado ampliado. DIOPS/FIP
Cadastro da Operadora
Base de dados
Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
TSS
SIB
SIP
Indicadores
Estrutura e Operação – 1ª fase1. Proporção de beneficiários de planos antigos;2. Proporção de permanência de beneficiários;3. Taxa de variação de beneficiários;4. Taxa de regularização;5. Tempo relativo de permanência
de beneficiários; DIOPS/FIP
Cadastro da Operadora
Base de dados
Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
SIB
Indicadores
Satisfação dos Beneficiários – 1ª fase1. Índice de Reclamação de Beneficiários - ANS;
Disque-ANS e outros
Cadastro da Operadora
Base de dados
Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Indicadores
2ª fase1. Atenção à Saúde + 15 indicadores 23 analisados
— Início de coleta de dados em janeiro/2005 (SIP)2. Econômico-Financeiro = 1ª fase;3. Estrutura e Operação + 3 indicadores 8 analisados;
— Ressarcimento;— Rede Hospitalar;
4. Satisfação do Beneficiário + 2 indicadores 3 analisados;— Fiscalização;— PROCONs.
Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Indicadores
3ª fase1. Atenção à Saúde + 11 indicadores 34 analisados
— SIP2. Econômico-Financeiro = 1ª fase;3. Estrutura e Operação + 2 indicadores 10
analisados;— SIB;— Rede Hospitalar;
4. Satisfação do Beneficiário = 2ª fase + Pesquisa.Final de 2006 = 56 indicadores analisados Pesquisa
Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
PROCONs
Qualificação - 2006
Revisão dos indicadores
Ressarcimento
Fiscalização
Cadastro de Planos
Registro de Produtos
TSS
SIB
SIP
DIOPS/FIP
Cadastro da OperadoraBase de dados
Pesquisa
Disque ANS
Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Parâmetros para o estabelecimento de metas
• Índices internacionais;
• Índices nacionais;
• Estabelecidos em atos normativos da ANS;
• Definições técnicas da ANS;
• Comparação por classificação e/ou porte da operadora;
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Critérios para pontuação
Pontuação • governabilidade das operadoras sobre o indicador;• grau de dificuldade em atingir meta; • potencialidade em impactar positivamente nas
condições de vida dos beneficiários.
Índice de mortalidade Índice de internações Índice de procedimentos
preventivos
1 2 3
Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Metas
Valoradas pelo grau de alcance Nível 0 ausência das condições necessárias à
pontuação ou baixíssimas condições em relação à meta; Nível 1 condições muito abaixo da meta; Nível 2 condições intermediárias de alcance da meta; Nível 3 condições de alcance da meta. Exemplo: Indicador “A” = 2 pontos
Nível 3Nível 2Nível 1Nível 0
0 0,5 25% 1,0 50% 2,0 100%
Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Ficha Técnica dos Indicadores
• Nome do indicador• Conceituação• Método de cálculo• Definição de termos utilizados• Interpretação do indicador• Usos• Parâmetros, dados estatísticos e recomendações• Meta• Pontuação• Periodicidade• Fonte• Ações esperadas para causar impacto positivo no indicador• Limitações e vieses do indicador• Referências
Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Ficha técnica: Taxa de Prematuridade
Conceituação
Número de nascidos vivos prematuros em
relação ao total de nascidos (vivos e mortos) da
operadora, no ano considerado.
Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Nº nascidos vivos prematuros Número de nascidos (vivos + mortos)
X 100
Ficha técnica: Taxa de Prematuridade
Método de cálculo
Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
• Nascido vivo: É a expulsão ou extração completa do corpo da mãe, independente da duração da gestação, de um produto de concepção que, depois dessa separação, respira ou manifesta outro sinal de vida, tal como batimento cardíaco, pulsação do cordão umbilical ou contração voluntária, tenha sido ou não cortado o cordão umbilical e esteja ou não desprendida a placenta.
• Nascido vivo prematuro: Produto da concepção, com idade gestacional igual ou inferior a 36 semanas e 6 dias, que, depois da expulsão ou da extração completa do corpo materno, manifesta algum sinal vital.
• Nascido morto: Produto da concepção com 22 semanas ou mais de gestação, ou pelo menos 500 gramas de peso, que depois da expulsão ou extração completa do corpo da mãe, não manifesta qualquer sinal de vida.
Ficha técnica: Taxa de Prematuridade
Definição de termos utilizados
Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Interpretação do indicador
• Permite avaliar, de forma indireta, a
disponibilidade de ações de saúde em todos os
níveis de atenção (educação e saúde, promoção
e prevenção, diagnóstico precoce e tratamento)
para saúde materno-infantil.
Ficha técnica: Taxa de Prematuridade
Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Usos
• Analisar as variações temporais do indicador, por
operadora, identificando tendências e situações de
desigualdade que possam demandar a realização de
estudos especiais.
Ficha técnica: Taxa de Prematuridade
Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
• A taxa de prematuridade no Brasil para o ano de 1998 foi de 4,8 nascidos vivos por 100 nascidos (Coelho, 2004) e para o ano de 2001 foi de 5,9 nascidos vivos por 100 nascidos (SIM;SINASC, 2004).
• Segundo Silva et al. (2001), entre 1997 e 1998, a taxa de prematuridade calculada para a cidade de São Luís (MA) foi de 13,9%, utilizando dados de hospitais públicos e privados.
• Segundo Costa et al. (1987), a taxa de prematuridade no Hospital Mater Dei, foi de 4,9% entre 1986 e 1987.
Ficha técnica: Taxa de Prematuridade
Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Meta
• Igual ou menor que 15% da taxa nacional de
prematuridade que é de 5,90 nascidos vivos
prematuros, ou seja, a meta da operadora deve ser
igual ou menor que 5,02% nascidos vivos
prematuros (nível 3), no período de 1 ano.
Ficha técnica: Taxa de Prematuridade
Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Nível Pontuação % Cumprimento da meta
Valores obtidos pela operadora
Nível 0 0 - Sem informação ou com informação incompleta
Nível 1 0,5 <= 50% Maior ou igual a 7,52% de nascidos vivos prematuros
Nível 2 1 De > 50% a <= 90%
Entre 7,51% e 5,52% de nascidos vivos prematuros
Nível 3 2 > 90% Igual ou menor que 5,51% de nascidos vivos prematuros
Fonte - MS/ANS: Sistema de Informações de Produtos (SIP)
Ficha técnica: Taxa de Prematuridade
Pontuação
Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Ações esperadas para causar impacto positivo • Ampliar o acesso e garantir a qualidade dos serviços de
pré-natal;• Ampliar as ações de planejamento familiar;• Aprimorar os serviços que atendem à mulher e ao recém-
nascido, principalmente nas maternidades;• Constituir sistema de informações que permita a
definição do perfil epidemiológico (demográfico, de morbidade, de utilização, entre outros) da população beneficiária;
• Divulgar indicadores e metas estabelecidas para as operadoras junto aos prestadores de serviço;
• Sensibilizar e pactuar com os prestadores sobre a importância da prevenção e qualificação da assistência.
Ficha técnica: Taxa de Prematuridade
Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Limitações e vieses do indicador• Os dados são coletados por período de competência
contábil, ou seja, mês e ano em que a operadora recebe a cobrança do evento, o que nem sempre equivale à sua data de ocorrência;
• Análise do indicador em populações muito pequenas: no caso de municípios, Soares et al (2001) explica que quando a população de determinado município for muito pequena, os resultados de um indicador podem apresentar dificuldades na sua interpretação. Para evitar problemas desse tipo, deve-se realizar a análise conjunta dos dados, em série de anos ou grupo de municípios.
Ficha técnica: Taxa de Prematuridade
Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Referências• BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Centro Nacional
de Epidemiologia. Sistema de Informações de Mortalidade. DATASUS. Brasília. Disponível em http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sim/obtmap.htm. Acesso em set 2004.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Centro Nacional de Epidemiologia. Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos. DATASUS. Brasília. Disponível em http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sinasc/snmap.htm. Acesso em set 2004.
• COELHO, K S C. Indicadores materno-neonatais na saúde suplementar: uma análise do Sistema de Informações de Produtos. 2004. 113 f. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva). Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. RJ.
• COSTA, J O da; TRINDADE FILHO, O; BARBOSA, R; SILVA, H M S. Prematuridade no Hospital Mater Dei / Prematurity at Hospital Mater Dei. 1987. Jornal Brasileiro de Ginecologia, V. 97, n. 11/12, pp. 605 -10.
• SOARES, D A; ANDRADE S M; CAMPOS J J B. Epidemiologia e Indicadores de Saúde. In: ANDRADE, S M; SOARES D A; CORDONI JUNIOR, L. Bases da Saúde Coletiva. Londrina: Editora UEL, 2001.
Ficha técnica: Taxa de Prematuridade
Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
• Método de cálculo
• Dados informados pela operadora
Exemplo: Taxa de Prematuridade
Nº. Nascidos vivos prematuros Nº. de nascidos (vivos + mortos)
x 100
Descrição 1º. Trim/03 2º. Trim/03 3º. Trim/03 4º. Trim/03 Total
Nascido vivo prematuro 2 2 1 0 5
Nascido vivo a termo 24 38 17 21 100
Nascido morto 0 0 1 0 1
Fonte: MS/ANS – Sistema de Informações de Produtos (SIP)
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• Portanto: Nº. nascidos vivos prematuros = 5 Nº. nascidos vivos = 100 Nº. nascidos mortos = 1
• Taxa de prematuridade:
Exemplo: Taxa de Prematuridade
5100 + 1
x 100 = 4,95
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• Pontuação Nível 3 = 2 pontos
• Índice de desempenho =
Exemplo: Taxa de Prematuridade
Nível Pontuação % Cumprimento da meta Valores obtidos pela operadora
Nível 0 0 - Sem informação ou informação inconsistente
Nível 1 0,5 ≤ 50% Maior ou igual a 7,52% de nascidos vivos prematuros
Nível 2 1 De > 50% a ≤ 90% Entre 7,51% e 5,52% de nascidos vivos prematuros
Nível 3 2 > 90% Igual ou menor que 5,51% de nascidos vivos prematuros
Obtido = 2 = 1Esperado 2
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Exemplo: Liquidez Corrente
Circulante PassivoCirculante Ativo
LCI
G
M
GG
M
Mop IIN
IINN
75
75
75
75 1
Ativo Circulante = 1303355,16 Passivo Circulante = 797043,51 Indicador = 1,6352
Pontuação obtida Na classificação1o quartil = 1,12 2o quartil = 1,73 3o quartil = 2,5 A Operadora ficou <= no 2o quartil 0,75 pontos
Média geral1o quartil = 0,79 2o quartil =1,35 3o quartil = 2,4666 A Operadora ficou <= no 3o quartil 1,5 pontos
0,75 * (1,73/2,4666) + 1,5 * (1 - ((1,73/2,4666)) = 0,97
Pontuação do Indicador = 3 pontos
Índice de desempenho no indicador 0,97/3 = 0,323333
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Exemplo:Proporção de Beneficiários de Planos antigos
Nº de beneficiários em planos antigos = 0 Total de beneficiários = 11.034 Indicador = 0/11.034 = 0
No. de beneficiários em planos com vigência inicial anterior à Lei 9.656/98 x 100 Total de beneficiários ativos da operadora
Pontuação obtida = 3 (nível 3% de planos antigos = zero)Pontuação do Indicador = 3 Índice de Desempenho = 3/3 = 1
Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Exemplo: Índice de Reclamações de Beneficiários
Nº médio de reclamações = 0,8333 Nº médio de beneficiários = 87.923 Indicador = 0,8333/87.923 = 0,09
Pontuação obtida = 0,50( <= que 50% do nº médio do mercado) Pontuação do Indicador = 1
Índice de desempenho = 0,50 / 1 = 0,50
Nº médio de reclamações X 10.000 Beneficiários
Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Dimensão: Atenção à Saúde
Indicador Resultado Pontuação obtida
Pontuação esperada
Índice de desempenho
Índice de procedimentos de periodontiaTaxa de internações por complicações no período de puerpério 0,89 2,00 2,00 1,00
Taxa de natimortalidade 8,53 1,00 1,00 1,00Taxa de prematuridade 8,74 0,50 2,00 0,25Taxa de internações por transtornos maternos na gravidez 18,58 3,00 3,00 1,00
Índice de procedimentos de dentísticaÍndice de procedimentos preventivosÍndice de procedimentos endodônticosTotal da dimensão 0,81
Exemplo 1
6,50 8,00
6,50 = 0,81 8,00
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Dimensão: Estrutura e Operação
Indicador Resultado Pontuação obtida
Pontuação esperada
Índice de desempenho
Taxas de regularização 83,33 1,50 3,00 0,50
Taxa de variação de beneficiários -6,67 0,50 2,00 0,25Tempo relativo de permanência do beneficiário 42,34 0,50 2,00 0,25
Proporção de beneficiários em planos antigos 49,38 0,75 3,00 0,25
Proporção de permanência de beneficiário 85,39 1,00 2,00 0,50
Total da dimensão 12,00 0,35
Exemplo 1
4,25
4,25 = 0,3512,00
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Dimensão: Econômico-Financeiro
Indicador Resultado Pontuação obtida
Pontuação esperada
Índice de desempenho
Liquidez geral ajustada 2,28 0,88 3,00 0,29Grau de endividamento 97,69 0,10 1,00 0,10Imobilização do patrimônio líquido 13,19 0,63 1,00 0,63Liquidez corrente 0,21 1,72 3,00 0,57Índice combinado ampliado 0,97 0,00 3,00 0,00Índice de despesa assistencial 89,90 0,75 3,00 0,25Índice combinado 1,04 0,75 3,00 0,25Rentabilidade 0,12 0,72 3,00 0,24Total da dimensão 20,00 0,28
5,55 = 0,2820,00
5,55
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Dimensão: Satisfação do Beneficiário
Indicador Resultado Pontuação obtida
Pontuação esperada
Índice de desempenho
Índice de reclamação de beneficiários - ANS 0,04 0,50 1,00 0,50
Total da dimensão 1,00 0,500,50
0,50 = 0,50 1,00
Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Índice de Desempenho da Operadora
Dimensão ID Dimensão Ponderação ID Ponderado
Atenção à Saúde 0,81 0,50 0,405
Estrutura e Operação 0,35 0,10 0,035
Econômico-Financeira 0,28 0,30 0,084
Satisfação do Beneficiário 0,50 0,10 0,050
Índice de desempenho da operadora 0,574
0,405 + 0,035 + 0,084 + 0,050 = 0,574
Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Qualificação
0 1Índice de Desempenho
2º Estágio1º Estágio 3º Estágio
Sistema de Informação
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Qualificação
SI
SI