QUINTA-FEIRA , 12 DE JUNHO DE 2014 CADERNO 1 ... - IOEPA

CADERNO 1 1QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014

DIÁRIO OFICIAL Belém, quinta-feira12 de junho de 2014

República Federativa do Brasil - Estado do ParáANO CXXIV DA IOE

124º DA REPÚBLICANº 32.662

Seduc adquire equipamentos para Com o objetivo de adquirir equi-

pamentos de proteção individual (EPI), a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) abrirá licitação.

A obtenção desse material servirá para atender atual e futura demanda das escolas da rede de Educação

-nal do Pará, referente aos cursos do

-

A abertura do certame ocorrerá às 10h do dia 25 de junho, no endereço

Governo Federal cuja finalidade principal é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de

CADERNO 3 - PÁGINA 13

05 Cadernos

Obras de engenharia

do Estado do Pará (Detran) reali--

tratar empresa para executar obras -

tran do município de Parauapebas.Os interessados em participar

do certame deverão comparecer na sala da Comissão de Licitação, às 10h do dia 3 de julho. Edital com-pleto disponível no mesmo local.


Segurança patrimonial

Às 9h do dia 25/06, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) abrirá licita-

-

O objeto será a contratação de empresa especializada na pres-

patrimonial armada, destinadas às unidades administrativas da se-cretaria. Empresas interessadas poderão realizar visita técnica.


Recuperaçãoe pavimentação

A recuperação e a pavimentação de vias urbanas, com CBUQ, em Maritu-ba, serão objeto de licitação da Secreta-ria de Estado de Obras Públicas (Seop).

A abertura do certame ocorrerá às

Chaco, nº 2158, bairro Marco. Edital


AVISOEm razão do decreto

governamental nº 1.066, de 3 de junho de 2014, a Imprensa Oficial

do Estado informa que conteúdos para publicação no Diário Oficial do Estado do dia 13/06 deverão

ser enviados, impreterivelmente,

até as 12h30de hoje (12/06).

Construçãode escola

A Prefeitura de Ipixuna do Pará fará licitação para contratar em-presa especializada em serviços de

de construção de uma escola com seis salas de aula, na comunidade Enalco, zona rural do município.

A abertura do certame será realizada no dia 27 de junho, às 9h, na sala de reuniões da CPL.


QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 20142 CADERNO 1

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00

Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00

Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do -cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do

na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES91 4009-7810 4009-7819

cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obe-decerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário

órgãos e secretarias de Estado, via Sistema Pub-lica, disponível no site www.ioe.pa.gov.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de ro-

dapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer

tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de

seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

-cações poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Inside Llewyn Davis: Balada de

Um Homem Comum

Local: Cine Estação das Docas

(Av. Boulevard Castilho França, s/n)

Ingressos: R$ 8 (aceita-se meia entrada

para estudantes)

15/06 (domingo), às 10h, 18h e 20h30

18/06 (quarta), às 18h e 20h30

19/06 (quinta), às 18h e 20h30

21/06 (sábado), às 18h e 20h30

22/06 (domingo), às 10h, 18h e 20h30

Dirty Dancing

Local: Cine Líbero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Entrada franca

Dia 14/06 (sábado), às 16h

Sinopse: É verão, 1963. Baby é uma ga-

rota idealista de 17 anos em férias com

os pais num hotel de veraneio. Numa

noite, enquanto conhece o local, é atraí-

da por uma música vinda do alojamento

dos empregados.

FALTA ABONADA NA FESTA DO TRI

Seria impossível que a conquista do tricampeo-nato de futebol, em 1970, em Guadalajara, no

vitória da “Seleção Canarinho”, no dia 21 de junho foi devidamente considerada pelo governo e os servidores públicos dispensados do ponto no dia seguinte à gran-

-vernado pelo tenente coronel Alacid da Silva Nunes.

assinada pelo governador no dia 22, abonando “as fal-

no dia de hoje”, embora tivessem funcionado, normal-

a Taça Mundial de Futebol, denominada Jules Rimet”. Considerou também “a necessidade do Governo do

povo paraense e brasileiro em geral”.-

mentos de grande relevância oriundos do Gabinete do govenador, mas tão-somente decretos e portarias, tratando de rotinas administrativas da alçada do chefe

-

e licenças a servidores para tratamento de saúde. -

-

e decisão sobre a situação da empresa, em face ao Aviso 008 GMAC de 27 de maio de 1970 do Ministé-

de liquidação.

Nélio Palheta - Jornalista


NESTA EDIÇÃO | quinta-feira, 12 de junho de 2014

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................ CAD. 1 - PÁG. 5

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA ........................... CAD. 1 - PÁG. 6

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA ........................ CAD. 1 - PÁG. 7

AUDITORIA GERAL DO ESTADO ............................. CAD. 1 - PÁG. 8

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO

DO GOVERNO ..................................................... CAD. 1 - PÁG. 8

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ...................... CAD. 1 - PÁG. 8

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL CAD. 1 - PÁG. 8

POLÍCIA CIVIL .............................................. CAD. 1 - PÁG. 9

POLÍCIA MILITAR ........................................ CAD. 1 - PÁG. 10

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DA POLÍCIA MILITAR - FASPM ....................... CAD. 1 - PÁG. 11

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ................... CAD. 1 - PÁG. 11

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO CAD. 1 - PÁG. 11

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ..................... CAD. 1 - PÁG. 13

CENTRO DE PERÍCIAS RENATO CHAVES ......... CAD. 1 - PÁG. 14

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ......... CAD. 1 - PÁG. 14

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ......... CAD. 1 - PÁG. 15

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ..... CAD. 1 - PÁG. 15

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR ................. CAD. 1 - PÁG. 15

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃOCAD. 1 - PÁG. 15

NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO ............ CAD. 1 - PÁG. 15

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ...... CAD. 1 - PÁG. 15

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO

ESTADO DO PARÁ .............................................. CAD. 1 - PÁG. 15

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO

DO PARÁ .......................................................... CAD. 1 - PÁG. 16

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ................... CAD. 2 - PÁG. 1

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ......................... CAD. 2 - PÁG. 6

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ........... CAD. 2 - PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E FINANÇAS ..................................... CAD. 2 - PÁG. 6

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................ CAD. 2 - PÁG. 7

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃO ........... CAD. 2 - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ................... CAD. 2 - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA,

COMÉRCIO E MINERAÇÃO ..................................... CAD. 2 - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA ............ CAD. 2 - PÁG. 8

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

DO ESTADO DO PARÁ......................................... CAD. 2 - PÁG. 10

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO

DO PARÁ .......................................................... CAD. 2 - PÁG. 10

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ............. CAD. 2 - PÁG. 13

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO ................... CAD. 2 - PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQÜICULTURA . CAD. 2 - PÁG. 13

CREDCIDADÃO.................................................. CAD. 2 - PÁG. 14

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E

LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL ................................................. CAD. 2 - PÁG. 14

SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL,

DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO .. CAD. 2 - PÁG. 14

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS

PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ ......................... CAD. 2 - PÁG. 15

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ............... CAD. 2 - PÁG. 15

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ CAD. 2 - PÁG. 15

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ......................... CAD. 2 - PÁG. 15

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ......... CAD. 3 - PÁG. 1

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE

METROPOLITANO ................................................. CAD. 3 - PÁG. 2

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS........ CAD. 3 - PÁG. 2

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE .............. CAD. 3 - PÁG. 3

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE

DE AMPARO À PESQUISA ...................................... CAD. 3 - PÁG. 4

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO

DO PARÁ ............................................................ CAD. 3 - PÁG. 4

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO

SOCIAL ............................................................. CAD. 3 - PÁG. 4

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ....... CAD. 3 - PÁG. 4

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................... CAD. 3 - PÁG. 4

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES .. CAD. 3 - PÁG. 5

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES.................................. CAD. 3 - PÁG. 5

FUNDAÇÃO CURRO VELHO .................................... CAD. 3 - PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................ CAD. 3 - PÁG. 6

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .................. CAD. 3 - PÁG. 14

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ ............................. CAD. 4 - PÁG. 1

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃO E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL............................. CAD. 4 - PÁG. 1

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ......... CAD. 4 - PÁG. 1

HOSPITAL OPHIR LOYOLA..................................... CAD. 4 - PÁG. 7

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ .CAD. 4 - PÁG. 7

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E

HEMATOLOGIA DO PARÁ ....................................... CAD. 4 - PÁG. 9

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS

GASPAR VIANA ................................................... CAD. 4 - PÁG. 9

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL..CAD. 4 - PÁG. 9

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS

HUMANOS ........................................................ CAD. 4 - PÁG. 11

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ CAD. 4 - PÁG. 11

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

DO PARÁ .......................................................... CAD. 4 - PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO

E RENDA .......................................................... CAD. 4 - PÁG. 13

DEFENSORIA PÚBLICADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ...................... CAD. 4 - PÁG. 13

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ........ CAD. 4 - PÁG. 13

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS


TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ........ CAD. 4 - PÁG. 15

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ........... CAD. 5 - PÁG. 7

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS


MUNICÍPIOS................................................... CAD. 5 - PÁG. 10

EMPRESARIAL ................................................ CAD. 5 - PÁG. 14

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioe.pa.gov.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Michelly dos Santos FreireDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

Helenilson Cunha PontesVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Luzia Nadja Guimarães NascimentoPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Marcos Antônio Ferreira das NevesPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA


GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: Helenilson Cunha PontesTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO

Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Cel. PM Fernando Augusto Dopazo NouraTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGEConsultor: Caio de Azevedo TrindadeTel.: (91) 3201-5557

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Caio de Azevedo TrindadeTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAGPresidente: Carmen Lúcia Dantas do CarmoTel.: (91) 3344-4220 / 4222 Fax: (91) 3344-4221

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃOPresidente: Adelaide Oliveira de Oliveira Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA CIVILDelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. PM Daniel Borges MendesTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. QOBM João Hilberto Sousa de Figueiredo Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Agostinho Queiroz Soares Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e CunhaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃOSecretário:

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: José Barroso Tostes NetoTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE FINANÇAS - SEPOFSecretária: Maria do Céu Guimarães de AlencarTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDO PARÁ - IDESPPresidente: Maria Adelina Guglioti BragliaTel.: (91) 3321-0600/0630/0605 Fax: (91) 3321-0630

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA Presidente: Jorge Otávio Bahia Rezende Tel.: (91) 3212-5959 / 2342-9027 / (91) 3242-9656

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRODiretora: Patrícia Barbosa Brito NasserTel.: (91) 3201-3732 / PABX: (91) 3201-3600

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃOSecretário: David Araújo Leal

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO - SEICOMSecretário: Maria Amélia Rodrigues da Silva EnriquezTel.: (91) 3110-2550

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRISecretário: Andrei Gustavo Leite Viana de CastroTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPAqSecretário: André Fernandes de PontesTel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁDiretor Geral: Sálvio Carlos Freire da SilvaTel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Paulo Sérgio Pinto Marques PinheiroTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Cleide Maria Amorim de OliveiraTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Carlos Augusto Barbosa de SouzaTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁPresidente: Mônica de Nazaré Corrêa Ferreira NascimentoTel.: (91) 3236-2884

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATURPresidente: Marcelo José Mendes da Silva Tel.: (91) 3110-8705

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Antonio Carlos Correa Pinto de OliveiraTel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292

FUNDO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A BASE PRODUTIVA DO ESTADO - BANCO DO PRODUTORGerente Geral Tel.:

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELSecretário: Vilmos da Silva Grunvald

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Eduardo Carneiro da Silva Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL,DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANOSecretário: Luciano Lopes DiasTel.: (91) 3239-1600 / 3239-1601 / 1602

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOPSecretário: Pedro Abílio Torres do CarmoTel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMASecretário: José Alberto da Silva Colares Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOSecretário: Cláudio Cavalcanti RibeiroTel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Carlos Lamarão CorrêaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLORDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Antonio Bentes de Figueiredo Neto Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Noêmia de Sousa JacobTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: João Hugo Barral de MirandaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Tel.:

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA - FAPESPAPresidente: Mário Ramos RibeiroTel.: (91) 3223-2560

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO SOCIALSecretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretário: José Seixas LourençoTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Juarez Antônio Simões QuaresmaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAPPresidente: Fabio Jorge Carvalho de SouzaTel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR Presidente: Carlos Nilson Batista ChavesTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES” Superintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

FUNDAÇÃO “CURRO VELHO” Superintendente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃOE DESENVOLVIMENTO SOCIALSecretário: Adnan Demachki Tel.: (91) 3219.6304 / 3219.4420

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Helio Franco de Macedo JúniorTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos Tel.: Fax: (91) 3254-1373

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETERSecretário: Rodivan dos Santos NogueiraTel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: José Acreano Brasil JúniorTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Fabrizio Augusto Guaglianone de SouzaTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: Vitor Moutinho da Conceição Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Ana Conceição Matos Pessoa Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPAPresidente: Luciana Maria Cunha Maradei PereiraTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Terezinha de Jesus Moraes CordeiroTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA


L E I N° 7.953, DE 10 DE JUNHO DE 2014Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Ação Rey Empreendimento Social - ARES.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Ação Rey Empreendimento Social - ARES, inscrita no CNPJ nº 07.815.371/0001-70, com sede na Avenida das Acácias, s/nº, Município de São Sebastião da Boa Vista/PA.Art. 2º À entidade de que trata o artigo anterior, fi cam asseguradas todas as vantagens, prerrogativas, isenções e outros benefícios da legislação vigente.Art. 3º Os direitos assegurados à Institutição, neste diploma legal, serão mantidos enquanto perdurarem as atividades constantes em seu estatuto social.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 10 de junho de 2014.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

L E I N° 7.954, DE 10 DE JUNHO DE 2014Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Apoio e Promoção de Acessibilidade e Inclusão Social - CAPAIS.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica declarado e reconhecido como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Apoio e Promoção de Acessibilidade e Inclusão Social - CAPAIS, com sede na Avenida Tancredo Neves, s/nº, Município de Altamira/PA.Art. 2º À entidade de que trata o artigo anterior, fi cam asseguradas todas as vantagens, prerrogativas, isenções e outros benefícios da legislação vigente.Art. 3º Os direitos assegurados à Institutição, neste diploma legal, serão mantidos enquanto perdurarem as atividades constantes em seu estatuto social.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 10 de junho de 2014.


L E I N° 7.955, DE 10 DE JUNHO DE 2014Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Filhos e Amigos de Bagre - ASFABA.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Filhos e Amigos de Bagre - ASFABA, inscrita no CNPJ nº 08.074.282/0001-83, com sede na Avenida Fernando Guilhon, s/nº, Centro, Município de Bagre/PA.Art. 2º À entidade de que trata o artigo anterior, fi cam asseguradas todas as vantagens, prerrogativas, isenções e outros benefícios da legislação vigente.Art. 3º Os direitos assegurados à Institutição, neste diploma legal, serão mantidos enquanto perdurarem as atividades constantes em seu estatuto social.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 10 de junho de 2014.


L E I N° 7.956, DE 10 JUNHO DE 2014Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Ação Social Evangélica Monte Hermom.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Ação Social Evangélica Monte Hermom, localizada no Município de Belém/PA.

Parágrafo único. A entidade de que trata este artigo gozará de todos os benefícios concedidos pela legislação vigente às entidades consideradas de utilidade pública.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 10 de junho de 2014.


L E I N° 7.957, DE 10 DE JUNHO DE 2014Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa dos Pequenos Agricultores de Produção e Comercialização da Região Norte e Nordeste do Pará - COOPAP.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa dos Pequenos Agricultores de Produção e Comercialização da Região Norte e Nordeste do Pará - COOPAP.Art. 2° A Cooperativa dos Pequenos Agricultores de Produção e Comercialização da Região Norte e Nordeste do Pará - COOPAP, habilitada por este diploma legal, fi ca apta a receber incentivos de quaisquer natureza, na forma da legislação pertinente.Art. 3º Os direitos assegurados à Cooperativa dos Pequenos Agricultores de Produção e Comercialização da Região Norte e Nordeste do Pará - COOPAP, neste dispositivo legal, serão mantidos durante e enquanto perdurarem as atividades constantes em seu Estatuto Social, cessando-os quando as fi nalidades para a qual foi instituída forem desvirtuadas.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 10 de junho de 2014.


L E I N° 7.958, DE 10 DE JUNHO DE 2014Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Afro-Religiosa Omó Odé - AAROO.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Afro-Religiosa Omó Odé - AAROO.Art. 2° A Associação Afro-Religiosa Omó Odé - AAROO, habilitada por este diploma legal, fica apta a receber incentivos de quaisquer natureza, na forma da legislação pertinente.Art. 3º Os direitos assegurados à Associação Afro-Religiosa Omó Odé - AAROO, neste dispositivo legal, serão mantidos durante e enquanto perdurarem as atividades constantes em seu Estatuto Social, cessando-os quando as fi nalidades para a qual foi instituída forem desvirtuadas.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 10 de junho de 2014.


L E I N° 7.959, DE 10 DE JUNHO DE 2014Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva, Artesanal, Social e Cultural Simpatia de Tracuateua - ADACUST.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva, Artesanal, Social e Cultural Simpatia de Tracuateua - ADACUST, entidade sem fi ns lucrativos, registrada no CNPJ nº 09.541.458/0001-22, com sede provisória na Av. Mário Nogueira de Souza, nº 365, Centro, Tracuateua/PA, CEP: 68.647-000.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 10 de junho de 2014.


L E I N° 7.960, DE 10 DE JUNHO DE 2014Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural e Social Sensação Caliente do Maracajá - ACUSCAM.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, nos termos da Lei nº 4.321, de 3 de setembro de 1970, a Associação Cultural e Social Sensação Caliente do Maracajá - ACUSCAM, entidade civil de direito privado sem fi ns lucrativos, com sede na Rua João Tocantins Pena, nº

156, Bairro Maracajá, Distrito de Mosqueiro, no Município de Belém/PA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.704.876/0001-23, visa desenvolver ações e serviços que contribuam para a inclusão e promoção social, objetivando a defesa da cidadania, através do alcance dos direitos dos cidadãos e da melhoria na qualidade de vida.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 10 de junho de 2014.


D E C R E T O Nº 1.069, DE 11 DE JUNHO DE 2014Ativa e determina a circunscrição do Batalhão de Polícia de Eventos - BPEv na estrutura organizacional da Polícia Militar do Pará - PMPA e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, VII e X, da Constituição Estadual e pelos arts. 54 e 55 da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, eConsiderando o prioritário propósito de atender com efetividade, efi ciência e maior efi cácia aos anseios de defesa e segurança da população;Considerando que a Lei Complementar nº 093, de 15 de janeiro de 2014 alterou signifi cativamente a Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, modifi cando a organização básica da Polícia Militar do Pará, proporcionando à Corporação uma nova estrutura dos Comandos Operacionais Intermediários e das Unidades de Polícia Ostensiva em todo o Estado, com a criação de novas Unidades, maior ocupação espacial e presença da polícia ostensiva preventiva,D E C R E T A:Art. 1º Fica ativado, na estrutura organizacional da Polícia Militar do Pará - PMPA, com a missão de executar o Policiamento nos grandes eventos na região Metropolitana de Belém, o Batalhão de Polícia de Eventos - BPEv, com sede no município de Belém, subordinado ao Comando de Policiamento Especializado - CPE.Art. 2º O Comandante Geral da PMPA baixará os atos complementares para a materialização do previsto no art. 1º deste Decreto, observadas as disposições legais pertinentes.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 11 de junho de 2014.


DECRETO DE 11 DE JUNHO DE 2014O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto nos arts. 76, 78, § 2º, 79, 82 e 84 da Lei nº. 6.182, de 30 de dezembro de 1998, e o Decreto nº. 3.578, de 26 de julho de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº. 818, de 4 de março de 2008;Considerando o Despacho Analítico nº. 0517/2014 da Consultoria Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Reconduzir, para o biênio de 28 de maio de 2014 a 28 de maio de 2016, os representantes abaixo relacionados para comporem o Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários - TARF.Presidente: MARIA DE FÁTIMA CRUZ FIGUEIREDO – SEFA1º Vice-Presidente: LUIZA HELENA MELO DE MENDONÇAPRIMEIRA CÂMARA PERMANENTE DE JULGAMENTOPresidente: LUIZA HELENA MELO DE MENDONÇA – SEFA1º Suplente: HAROLDO VILHENA FERREIRA – SEFA2º Suplente: NORMA CRISTINA DA SILVEIRA KLAUTAU – SEFAConselheiro Titular: HELDER BOTELHO FRANCÊS – SEFA1º Suplente: ROSELI DE ASSUNÇÃO NAVES – SEFA2º Suplente: MARCOS NAZARENO CARDOSO DOS REIS – SEFAConselheira Titular: MARIA DE LOURDES MAGALHÃES PEREIRA – FECOMÉRCIO2º Suplente: PAULO SÉRGIO PINTO MARQUES PINHEIRO – FECOMÉRCIOConselheiro Titular: NILSON MONTEIRO DE AZEVEDO – FIEPA1º Suplente: IVANILDO PEREIRA DE PONTES – FIEPA2º Suplente: GUALTER PARENTE LEITÃO – FIEPASEGUNDA CÂMARA PERMANENTE DE JULGAMENTO1º Suplente: (da Presidente ÂNGELA MARIA BARBOSA MARQUES DE AZEVEDO – SEFA)


ELISA HACHEN MARQUES – SEFA2º Suplente: (da Presidente ÂNGELA MARIA BARBOSA MARQUES DE AZEVEDO – SEFA)HELIANE XAVIER PEREIRA LIMA – SEFA1º Suplente: (do Conselheiro Titular WLADEMIR NOGUEIRA JÚNIOR – SEFA)EDUARDO SOUSA DIAS – SEFAConselheiro Titular: DANIEL NUNES LOPES – FAEPA2º Suplente: ( do Conselheiro Titular DANIEL NUNES LOPES – FAEPA)FERNANDO ACATAUASSÚ NUNES – FAEPA1º Suplente: (do Conselheiro Titular VITOR DE LIMA FONSECA – ACP)GILDETE DO SOCORRO DANTAS ANDRADE – ACP2º Suplente (do Conselheiro Titular VITOR DE LIMA FONSECA – ACP)JOSÉ EDUARDO DA SILVA – ACPArt. 2º Nomear, para o biênio de 28 de maio de 2014 a 28 de maio de 2016, os representantes a seguir nominados para comporem o Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários.2º Vice-Presidente: ÂNGELA MARIA BARBOSA NARQUES DE AZEVEDO – SEFAPRIMEIRA CÂMARA PERMANENTE DE JULGAMENTO1º Suplente: (da Conselheira Titular MARIA DE LOURDES MAGALHÃES PEREIRA – FECOMÉRCIO)JOSÉ DO EGYDIO SOARES FILHO – FECOMÉRCIOSEGUNDA CÂMARA PERMANENTE DE JULGAMENTOPresidente: ÂNGELA MARIA BARBOSA MARQUES DE AZEVEDO – SEFAConselheiro Titular: WLADEMIR NOGUEIRA JÚNIOR – SEFA2º Suplente: LEILA MARIA VILLAS NORAT – SEFAConselheiro Titular: VITOR DE LIMA FONSECA – ACP1º Suplente (do Conselheiro Titular DANIEL NUNES LOPES – FAEPA)ALFONSO MARCOS RIO – FAEPAArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de maio de 2014.PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JUNHO DE 2014.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:tornar sem efeito o Decreto datado de 6 de dezembro de 2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº. 32.538, de 9 de dezembro de 2013, que nomeou ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III.PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JUNHO DE 2014.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, RODRIGO FRANCO DE ARAÚJO do cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 1º de junho de 2014.PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JUNHO DE 2014.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, GRASIELA MEDEIROS SILVA do cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 1º de junho de 2014.PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JUNHO DE 2014.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, ELYEGE CHAVES MACEDO do cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 1º de junho de 2014.PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JUNHO DE 2014.


DECRETO DE 11 DE JUNHO DE 2014Nomeia Vogal titular e suplente da Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e V, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto nos arts. 11, 12, incisos I, III e IV, e 16, todos da Lei nº. 8.934, de 18 de novembro de 1994, regulamentados pelos arts. 11, incisos I, III e IV, 12, inciso I, e 17 do Decreto nº. 1.800, de 30 de janeiro de 1996;Considerando o Ofício nº. 028/2014-PRE da Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA, constante do Processo nº. 2014/82939;Considerando o Despacho Analítico nº. 138/2014 da Consultoria Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, nos termos do art. 11, combinado com o art. 16, ambos da Lei Federal nº. 8.934, de 18 de novembro de 1994, como Vogal Titular e Suplente da Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA, para mandato de 4 (quatro) anos, os membros abaixo relacionados:Representante da OCB/PATitular: ERNANDES RAIOL DA SILVASuplente: MANOEL RODRIGUES TEIXEIRAArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JUNHO DE 2014.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:tornar sem efeito o Decreto datado de 27 de março de 2014, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº. 32.611, de 28 de março de 2014, que exonerou BRENO FRANCO NUNES do cargo em comissão de Gerente de Manutenção, código GEP-DAS-011.3, com lotação no Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA.PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JUNHO DE 2014.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ZENILSON CEZÁRIO SILVA DO CARMO do cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 12 de maio de 2014.PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JUNHO DE 2014.


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699290PORTARIA N°1.363/2014-CCG, DE 09 DE JUNHO DE 2014A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: o memorando Nº11/2014- DDI, DE 09/06/2014.R E S O L V E:Transferir, por necessidade de serviço, o período de gozo das férias da servidora, Márcia Maria Palheta, de 02/06/2014 a 01/07/2014 para 01/09 a 30/09/2014, concedida através da Portaria nº 1.265/2014-CCG de 28/05/2014, publicada no DOE nº 32.653 de 30/05/2014, referente o período aquisitivo 2012/2013.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 09 de Junho de 2014SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA N°1.361/2014-CCG, DE 09 DE JUNHO DE 2014A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.

CONSIDERANDO: o processo Nº 2014/256777- PG, DE 04/06/2014.R E S O L V E:Transferir, por necessidade de serviço, o período de gozo das férias da servidora, Edenilce Oliveira de Oliveira, de 30/06/2014 a 29/07/2014 para 01/09 a 30/09/2014, concedida através da Portaria nº 1.265/2014-CCG de 28/05/2014, publicada no DOE nº 32.653 de 30/05/2014, referente o período aquisitivo 2013.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 09 de Junho de 2014SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA N°1.353/2014-CCG, DE 06 DE JUNHO DE 2014A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: o processo Nº 2014/255505- PG, DE 04/06/2014.R E S O L V E:Conceder, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Carlos Antonio de Almeida Lima, Coordenador de Eventos, matricula funcional nº7002815/7 a serem gozados no período de 23/06 a 22/07/2014, referente ao período aquisitivo 2013.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 06 de Junho de 2014SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.391/2014-CCG DE 11 DE JUNHO DE 2014A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2014/261993,R E S O L V E:autorizar JOSÉ BARROSO TOSTES NETO, Secretário de Estado da Fazenda, a viajar para São Paulo-SP e Brasília-DF, no período de 7 a 11 de junho de 2014, a fi m de participar, respectivamente, do Seminário Internews sobre Guerra Fiscal, como palestrante, e de reunião extraordinária do Confaz, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA, Secretário Adjunto da Receita.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE JUNHO DE 2014.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.392/2014-CCG DE 11 DE JUNHO DE 2014A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2014/264311,R E S O L V E:exonerar, a pedido, PAULA NELO SOARES do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Procuradoria Geral do Estado, a contar de 10 de junho de 2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE JUNHO DE 2014.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.393/2014-CCG DE 11 DE JUNHO DE 2014A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2014/241652,R E S O L V E:exonerar, a pedido, ALESSANDRA CRISTINA RAMOS CARREIRA do cargo em comissão de Gerente de Projetos de Sistema de Gestão de Pessoas, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Administração, a contar de 1º de junho de 2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE JUNHO DE 2014.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


PORTARIA Nº 1.394/2014-CCG DE 11 DE JUNHO DE 2014A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2014/241652,R E S O L V E:nomear CARLOS EDUARDO GOMES BENTES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos de Sistema de Gestão de Pessoas, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Administração, a contar de 1º de junho de 2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE JUNHO DE 2014.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.395/2014-CCG DE 11 DE JUNHO DE 2014A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2014/264045,R E S O L V E:exonerar ELIZABETH PEREIRA GARCIA do cargo em comissão de Assessor Operacional I, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 3 de junho de 2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE JUNHO DE 2014.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.396/2014-CCG DE 11 DE JUNHO DE 2014A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2014/263411,R E S O L V E:exonerar o 2º SGT PM 15778 PAULO HENRIQUE CARDOSO SOBRINHO do cargo em comissão de Assessor de Segurança, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de junho de 2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE JUNHO DE 2014.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.397/2014-CCG DE 11 DE JUNHO DE 2014A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2014/247769,R E S O L V E:exonerar ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO do cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.4 – Área Penitenciaria –, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 1º de junho de 2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE JUNHO DE 2014.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.398/2014-CCG DE 11 DE JUNHO DE 2014A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2014/247769,R E S O L V E:nomear MARIA BEATRIZ MANGAS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.4 –Área de Atendimento ao Servidor –, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 1º de junho de 2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE JUNHO DE 2014.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.399/2014-CCG DE 11 DE JUNHO DE 2014A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2014/247769,

R E S O L V E:nomear ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 1º de junho de 2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE JUNHO DE 2014.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699366

PORTARIA: 1362/2014-CCObjetivo: Acompanhara atividades pedagógicas da ofi cina e os processos de planejamento de construção de projetos sociaisFundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Ponta de Pedra/PA - Brasil<brServidor(es):58175285/SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS (Coordenador) / 5.5 diárias (Completa) / de 12/06/2014 a 17/06/2014<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


PORTARIA: 1364/2014CCGObjetivo: Acompanhar agenda do senhor Governador do EstadoFundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - Brasil<brServidor(es):572351262/MARIA AUXILIADORA SOUZA NERI (Chefe de Gabinete ) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/06/2014 a 12/06/2014<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


PORTARIA: 1371/2014CCGObjetivo: Participar das reuniões com a comunidadeFundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Tracuateua/PA - Brasil<brServidor(es):80012632/JOEL DE SOUSA MESQUITA (Assessor Operacional I) / 1.5 diárias (Completa) / de 04/06/2014 a 05/06/2014572346772/MANOEL MORAES DA SILVA (Gerente) / 1.5 diárias (Completa) / de 04/06/2014 a 05/06/2014<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


PORTARIA: 1372/2014CCGObjetivo: Participar da programação do senhor Governador do EstadoFundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Igarapé Açu e Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es):34039712/ARMANDO SERGIO PINTO BENCHIMOL (Assistente Operacional I) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/06/2014 a 05/06/201432554338/SÉRGIO ROBERTO BACURY DE LIRA (Secretario de Estado) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/06/2014 a 05/06/2014<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


PORTARIA: 1373/2014CCGObjetivo: Acompanhará atividades pedagógicas da ofi cina e os processos de planejamento de construção de projetos sociaisFundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Salvaterra/PA - Brasil<br

Servidor(es):58175285/SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS (Coordenador) / 5.5 diárias (Completa) / de 05/06/2014 a 10/06/2014<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


PORTARIA: 1374/2014CCGObjetivo: Em razão da assinatura da Ordem de Serviço da construção do Hospital RegionalFundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es):58422202/EDER CHARLES ROSA MACEDO (Mestre de Cerimonia) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/06/2014 a 11/06/201454326424/JOÃO TADEU MESQUITA DE FRANÇA (Assessor de Cerimonial) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/06/2014 a 11/06/2014572349912/LUCIANA MONTEIRO DINIZ (Assessor de Cerimonial) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/06/2014 a 11/06/2014541837443/NEWTON ARAGAO DE MENEZES JUNIOR (Assistente Operacional II) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/06/2014 a 11/06/2014<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


PORTARIA: 1375/2014CCGObjetivo: Fazer a precursora da visita do senhor Governador de EstadoFundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Aurora do Pará e Concordia do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):50442605/AIRES FRANCISCO MAÇANS COSTA (Coordenador de Nucleo) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/06/2014 a 11/06/2014362932/MARIO CHAVES DA TRINDADE (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/06/2014 a 11/06/2014<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA

SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699329

PORTARIA: 176/2014CMGPrazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaESMALIE DA SILVA MESQUITA CAP QOPM 541945591Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04122131729620000 0101000000 339030 3.000,00Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA


PORTARIA: 177/2014CMGObjetivo: A SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADOFundamento Legal: LEI ESTADUAL N° 5119 DE 16 DE MAIO DE 1984Origem: BELÉM /PA - BRASILDestino(s):PARIS/FR - FRANÇA<brServidor(es):56230731/CESAR MAURICIO DE ABREU MELLO (TEN CEL QOPM ) / 4.5 diárias (Alimentação) / de 24/05/2014 a 28/05/2014<brOrdenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA


SUBSTITUIÇÃO DE CARGONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699725

PORTARIA AGE N° 049/2014-GAB, DE 10 DE JUNHO DE 2014.

O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando os autos do Processo N° 2014/258472,RESOLVE:DESIGNAR a Servidora Rita de Jesus Gomes de Castro, Matrícula N° 761699/1, para responder pela função de Agente Público de Controle-APC desta AGE, no período de 23/06/2014 a 22/07/2014, em virtude de férias regulamentares do Titular do Cargo.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ROBERTO PAULO AMORAS

Auditor-Geral do Estado


PORTARIA: 132/2014Objetivo: supervisão fi nal do Convênio nº 004/2014, referente ao processo nº 2014/129159Fundamento Legal: Art. 127, inciso III, da Lei n° 5.810 de 24 de janeiro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santarém/PA - Brasil<brServidor(es):5819415/LUIZ PAULO MENDES (Coordenador de Atendimento) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/06/2014 a 19/06/2014<brOrdenador: CARMEN LUCIA DANTAS DO CARMO


PORTARIA: 380/14-PGE.GPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaROSANGELA DE SOUZA MARTINS Auxiliar Técnico 3152979Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03092131768060000 0101000000 339039 300,00Ordenador: Carolina Ormanes Massoud

HOMOLOGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699286

Após a constatação da regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente deste FISP, Sra. BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesas,

HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Licitatório nº 2014/215252 na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2014-FISP, do tipo menor preço global do lote, cujo objeto é aquisição de 22 (vinte e dois) Turbos Exaustores, afi m de atender a área Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, em favor da empresa G R SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 12.488.070/0001-10, com valor global de R$ 192.490,00 (cento e noventa e dois mil e quatrocentos e noventa reais), referente aos seguintes itens:ITEM 1: 20 (vinte) Turbo Insufl ador / Exaustor, monofásico 110V / 115V com diâmetro de saída de ar no mínimo de 30 cm para áreas classifi cadas (sem risco de explosão) com duto fl exível, com o valor de R$ 144.590,00 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos e noventa reais);ITEM 2: 02 (dois) Turbo Exaustor / Insufl ador, com chave seletora de voltagem 110V / 220V e diâmetro de saída do ar de 40 cm para áreas classifi cadas (com risco de explosão) com duto fl exível, com o valor de R$ 47.900,00 (quarenta e sete mil e novecentos reais).Belém, 11 de junho de 2014.BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJADiretora e Ordenadora de Despesas do FISP

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699288

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 10/06/2014Vigência: 10/06/2014 a 27/06/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: o presente Termo Aditivo tem como escopo a alteração da cláusula décima nona do Contrato N°. 015/2014-SEGUP, cujo o objeto e a locação de espaços e prestação de serviços.Contrato: 15-14Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263520000 339039 0101000000 EstadualContratado: PARÁ 2000Endereço: Bvd Castilhos França, Bairro: Campina, 3CEP. 66010-020 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9133440100Ordenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 699292

Contrato: 41Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Reforma do Núcleo Integrado de Operações/NIOP, no município de Marabá/PA.Valor Total: 132.980,69Data Assinatura: 09/06/2014Vigência: 09/06/2014 a 08/06/2015Convite: 8/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122134243950000 449051 0141000000 EstadualContratado: CONSTRUMAZ CONSTRUTORA LTDAEndereço: R Nova Avenida, 367CEP. 68181-020 - Itaituba/PATelefone: 9335180087Ordenador: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJAPORTARIA Nº 912/2014-SAGA/SEGUP, 09 DE JUNHO DE

2014.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699295

PORTARIA Nº 912/2014-SAGA/SEGUP Belém, 09 de junho de 2014. O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais e... CONSIDERANDO: O art. 74 cc o inciso I do art. 75 da Lei 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará. CONSIDERANDO: O Plano de Férias 2014 da SEGUP. RESOLVE: Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados: NOME CARGO/FUNÇÃO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO Adma Barra Salim Coord. de Grupo de Trabalho 2013/2014 02 a 31.07.2014 Alais da Silva

Maia Assistente Administrativo 2013/2014 01 a 30.07.2014 Alyne Barra Cavaleiro de Macedo Gerente de Controle de Ensino Complementar 2013/2014 01 a 30.07.2014 Ana Célia Carvalho Sampaio Assistente Administrativo 2013/2014 01 a 30.07.2014 Antonio Ernandes Marques da Costa Assessor II 2013/2014 01 a 30.07.2014 Antonio Justino de Oliveira Filho Escrivão do Interior 2013/2014 01 a 30.07.2014 Antonio Maria Lourinho Pantoja Técnico de Saúde 2013/2014 07.07 a 05.08.2014 Artur Nelson Nogueira de Vilhena Agente de Portaria 2013/2014 07.07 a 05.08.2014 Benedito dos Santos Mafra Servente 2013/2014 01 a 30.07.2014 Brenno Morais Miranda Coord. de Analise Criminal 2013/2014 01 a 30.07.2014 Claudio Nazareno S. da Costa Filho Assistente Administrativo 2013/2014 01 a 30.07.2014 Eliana Fonseca Pereira Ouvidora 2013/2014 01 a 30.07.2014 Elicete Dias Mandes Gerente Tec. Adm. De Ensino Superior 2013/2014 01 a 30.07.2014 Gilvana Reis da Cruz Agente de Portaria 2013/2014 14.07 a 12.08.2014 Gilvandro Ferreira de Castro Agente Administrativo 2013/2014 01 a 30.07.2014 Ilka Pereira Marinho de Oliveira Secretaria de Secretaria Adjunta 2013/2014 01 a 30.07.2014 Itamar Araujo Dantas Coord. de Ensino Complementar 2013/2014 01 a 30.07.2014 João Francisco Garcia Reis Diretor do Núcleo Administrativo 2013/2014 01 a 30.07.2014 Jorge Costa Ferreira Assistente Administrativo 2013/2014 07.07 a 05.08.2014 José Kenevaldo Pereira Assunção Assessor III 2013/2014 01 a 30.07.2014 Josilei Albino Gonçalves de Freitas Diretor do Grupamento Aéreo de Segurança 2013/2014 14.07 a 12.08.2014 Julia Cristina Gomes Ferreira Coord. de Programação Orçamentária 2013/2014 14.07 a 12.08.2014 Kecya Rhuana Antenoria Matos Assessor I 2013/2014 07.07 a 05.08.2014 Libny Barreto do Amaral Coord. de Analise de Denuncias 2013/2014 01 a 30.07.2014 Maria Aparecida Mendes Vasconcelos Técnico de Administração e Finanças 2013/2014 01 a 30.07.2014 Maria das Graças Ramos da Fonseca Assistente Administrativo 2013/2014 01 a 30.07.2014 Maria de Fátima Mendes dos Santos Psicóloga 2013/2014 01 a 30.07.2014 Maria José Guimarães Lobo Agente Administrativo 2013/2014 16.07 a 14.08.2014 Maria Priscila Moraes da Costa Assistente Administrativo 2012/1013 01 a 30.07.2014 Mario José de Amorim Bastos Diretor de Tecnologia da Informação 2013/2014 01 a 30.07.2014 Marlon Francez Brito Coord. de Operações Aéreas 2013/2014 01 a 30.07.2014 Natanoel Sarmento da Silva Assistente Administrativo 2012/2013 21.07 a 19.08.2014 Nilson Santos de Oliveira Agente de Portaria 2013/2014 01 a 30.07.2014 Paulo Piragibe da Silva Coord. de Embarcações 2013/2014 01 a 30.07.2014 Pedro Monteiro de Paiva Agente Administrativo 2012/2013 01 a 30.07.2014 Raimundo Benassuly Maués Junior Coord. de Operações 2013/2014 01 a 30.07.2014 Raimundo da Silva Leal Assistente Administrativo 2012/2013 16.07 a 14.08.2014 Rosilene Pinheiro de Leão Gerente de Material 2012/2013 02 a 31.07.2014 Sônia da Costa Passos Gerente Técnico Pedagógico de Ensino 2013/2014 01 a 30.07.2014 Waldilene Lisboa de Souza Gerente de Atenção a Saúde 2012/2013 07.07 a 05.08.2014 Wilson José Negrão Palheta Aux. de Administração 2013/2014 07.07 a 05.08.2014 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Secretário Adjunto de Gestão AdministrativaPORTARIA Nº 891/2014-SAGA/SEGUP, 05 DE JUNHO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699301PORTARIA Nº 891/2014-SAGA/SEGUP BELÉM, 05 DE JUNHO DE 2014. O Secretario Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO: Os artigos 81 e 83 da Lei Estadual nº. 5.810/94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará. CONSIDERANDO: O Laudo Médico nº 154744A/1 expedido pela Perícia Médica da SEAD em 03 de junho de 2014. RESOLVE: Prorrogar, de 08 de maio a 21 de junho de 2014, a Licença Saúde do servidor RUI THALES FERREIRA, MF.3154530, Assistente Administrativo. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Secretario Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699355PORTARIA N.º 916/2014-SAGA

BELÉM-PA, 10 DE JUNHO DE 2014.O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, CLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMA, no uso de suas atribuições legais, e...;


CONSIDERANDO: Contrato nº. 063/2014-SEGUP, celebrado com a MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, oriundo do Processo Licitatório nº. 2013/296433, do Pregão Eletrônico n.° 023/2013-SEGUP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários;CONSIDERANDO: O que dispõe Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93;CONSIDERANDO: O Despacho da Coordenadora de Recursos Logísticos, datado de 06.06.2014, se auto-indicando;RESOLVE: Designar a servidora ZENILDA SANCHES PUREZA RODRIGUES, Coordenadora de Recursos Logísticos/CRL, MF 5206545, para acompanhar e fi scalizar a execução do instrumento contratual.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699397PORTARIA N.º 917/2014-SAGA

BELÉM-PA, 10 DE JUNHO DE 2014.O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, CLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMA, no uso de suas atribuições legais, e...;CONSIDERANDO:Contrato nº. 065/2014-SEGUP, celebrado com a Empresa CIROMÓVEIS COMÉRCIO LTDA, oriundo do Processo Licitatório nº. 2013/296433, do Pregão Eletrônico n.° 023/2013-SEGUP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários;CONSIDERANDO:O que dispõe Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93;CONSIDERANDO:O Despacho da Coordenadora de Recursos Logísticos, datado de 06.06.2014, indicando o servidor designado abaixo;RESOLVE: Designar a servidor, BRUNO AMADOR DA CRUZ, Gerência de Patrimônio, MF 5909819/1 , para acompanhar e fi scalizar a execução do instrumento contratual.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

REAVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699411

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

NÚMERO: 030/2014REAVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: DO PREGÃO ELETRÔNICO É AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO FURGÃO, MONOBLOCO COM INTEGRAÇÃO CABINA E CARROCERIA UNIFICADAS, ADAPTADO PARA SERVIÇO APH (Atendimento Pré Hospitalar), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, de acordo com as condições e especifi cações técnicas constantes no Termo de Referência deste Edital (Anexo I).OBS: O presente Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos:www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.brLOCAL DE ABERTURA: site da internet http://www.comprasnet.gov.brDATA DA ABERTURA: 25/06/2014.HORA DA ABERTURA: 09:00 h (Horário de Brasília-DF)ORDENADOR: Claudio Jorge da Costa LimaRESPONSÁVEL: Aldenor Coelho da Silva

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699429

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 017/2014-SEGUP/PA A Secretaria de Estado de Segurança Publica e Defesa Social, através de sua pregoeira, designada pela PORTARIA Nº 1.642/2013-GAB/SAGA/SEGUP, de 02/10/2013, torna público aos interessados na licitação do Processo Administrativo nº 2013/562286, modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 017/2010-SEGUP, tendo como objeto Aquisição e Recarga de Extintores, para atender a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Governo do Estado do Pará – SEGUP/PA e suas Unidades Administrativas, a SUSPENSÃO da licitação acima citada para a readequação do Edital e Termo de Referência. Belém, 11 de junho de 2014. LUCIANA CUNHA DA SILVA Pregoeira designada CPL/SEGUP/PA


PORTARIA: 0880/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNICOS NO NUCLEO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DO REFERIDO MUNICIPIOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):571972491/ALDIRLEY BARBOSA DE FARIAS (CAP/BM) / 6.0 diárias (Alimentação) / de 19/05/2014 a 24/05/2014571972491/ALDIRLEY BARBOSA DE FARIAS (CAP/BM) / 5.0 diárias (Pousada) / de 19/05/2014 a 24/05/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699472ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 695618

Na Publicação da Portaria N.º 845/2014–SAGA, onde está “ RESOLVE: Designar a servidora RAQUEL T. BURLAMAQUI, Chefe de Gabinete, MF 5899191/2, para acompanhar e fi scalizar a execução do instrumento contratual”, leia-se “ RESOLVE: Designar o servidor CAP. QOPM OPHIR DUARTE MUFARREJ, Assessor I, para acompanhar e fi scalizar a execução do Instrumento Contratual”.Belém, 11 de junho de 2014.Coordenadoria de Contratos e Convênios – SEGUP

AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699479

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 37/2014Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISAS (P, M, G) e CARTILHAS DO PROERD DO 5º ANO, 7º ANO e 7º ANO E DEVER DE CASA e CERTIFICADOS, para Fortalecer a ações estaduais de prevenção a violência e a criminalidade contra crianças e adolescentes no âmbito do Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência – PROERD, de acordo com as condições e especifi cações técnicas constantes no Termo de Referência deste Edital (Anexo I), a fi m de atender o Convênio n. 793408/2013 – SENASP/MJ.Entrega do Edital: O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ou www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: ITALO JULIANO GARCIA VAZLocal de Abertura: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/Data da Abertura: 25/06/2014Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263520000 339030 0106000000 FederalOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima

PORTARIA Nº 034/2014-ACADEPOL DE 09 DE JUNHO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699304CONSIDERANDO o Concurso Público C – 170/2013-SEAD/PCPA, em trâmite, através do Edital nº 01/2013– SEAD/PCPA, publicado no DOE de 25 de janeiro de 2013, para o provimento de vagas ao cargo de Investigador de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil e Papiloscopista, bem como, o que dispõe o art. 45, do Regimento Interno da ACADEPOL;CONSIDERANDO a Portaria n.º 004/2014-ACADEPOL, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº. 32.586, de 18 de fevereiro de 2014, que instituiu o Curso de Formação Técnico Profi ssional para Policiais Civis – Categorias Investigador de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil e Papiloscopista, Segunda Fase do Certame;CONSIDERANDO o previsto no Edital nº 01/2013-SEAD/PCPA, no item 5.2.7, que o candidato matriculado no Curso Técnico Profi ssional continuará a ser submetido à Investigação Criminal

e Social, conforme previsto no subitem 4.7 do mesmo Edital e no artigo 48, inciso I, “f”, da Lei Complementar n.º 022/94 da Polícia Civil do Estado do Pará, podendo vir a ser desligado do Curso Técnico Profi ssional e, consequentemente, eliminado do concurso público, se não possuir procedimento irrepreensível e idoneidade moral inatacável, devidamente comprovado, para o exercício do cargo ao qual concorre.CONSIDERANDO os termos do Parecer datado de 06.06.2014, da Presidente da Comissão de Investigação Social e Criminal, designada pela PORTARIA Nº 277/2013-DGPC/DIVERSOS de 29.102013, publicada no DOE de 05.11.2013, apresentando fatos novos relacionados a conduta da Aluna/Candidata/IPC KEILA MICHAELE COSTA GUEDES NASCIMENTO MARQUES FASCIO, da Turma IPC.4, que decidiu pelo desligamento da aluna/candidata do Curso de Formação.RESOLVE:1. DESLIGAR a Aluna/Candidata/IPC KEILA MICHAELE COSTA GUEDES NASCIMENTO MARQUES FASCIO, da Turma IPC.4, do Curso de Formação Técnico Profi ssional para Policiais Civis – Categorias Investigador de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil e Papiloscopista, e consequentemente a eliminação do certame, com fundamento no item 5.2.7 do Edital nº 01/2013-SEAD/PCPA, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.326 de 25.01.2013, bem como, no art. 83 § 1º do Regimento Interno da Academia de Polícia Civil do Pará – ACADEPOL.2. Encaminhar a presente portaria à Chefi a de Gabinete da Polícia Civil para publicação no Diário Ofi cial do Estado e Boletim Interno da Instituição.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSDelegada de Polícia CivilDiretora da ACADEPOLPORTARIA Nº 035/2014-ACADEPOL DE 09 DE JUNHO DE

2014.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699308

CONSIDERANDO o Concurso Público C – 170/2013-SEAD/PCPA, em trâmite, através do Edital nº 01/2013– SEAD/PCPA, publicado no DOE de 25 de janeiro de 2013, para o provimento de vagas ao cargo de Investigador de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil e Papiloscopista, bem como, o que dispõe o art. 45, do Regimento Interno da ACADEPOL;CONSIDERANDO a Portaria n.º 004/2014-ACADEPOL, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº. 32.586, de 18 de fevereiro de 2014, que instituiu o Curso de Formação Técnico Profi ssional para Policiais Civis – Categorias Investigador de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil e Papiloscopista, Segunda Fase do Certame;CONSIDERANDO a Portaria n.º 008/2014-ACADEPOL, que homologou a matrícula de candidatos para o Curso de Formação Técnico Profi ssional para Policiais Civis – Categorias Investigador de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil e Papiloscopista, publicada no DOE nº 32.587, de 19.02.2014;CONSIDERANDO que o Aluno/Candidato/EPC JOÃO OTAVIO MACEDO DA JUSTA da Turma – EPC.2; requereu o desligamento do citado curso, por motivos particulares.RESOLVE:1. DESLIGAR o Aluno/Candidato, abaixo relacionado, do Curso de Formação Técnico Profi ssional para Policiais Civis – Categorias Investigador de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil e Papiloscopista, com base no artigo 83, inciso IV, do Regimento Interno da Academia de Polícia Civil - ACADEPOL.a) Turma EPC.2: JOÃO OTAVIO MACEDO DA JUSTA.2. Encaminhar a presente portaria à Chefi a de Gabinete da Polícia Civil para publicação no Diário Ofi cial do Estado e Boletim Interno da Instituição.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSDelegada de Polícia CivilDiretora da ACADEPOL

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699868PORTARIA Nº 00609/2014-GAB/CGPC/DIVERSOS DE

10/06/2014CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0303/12-GAB/CGPC de 13/08/12, que apurou a conduta do servidor T.O.S., matrícula nº 57233570, que teria, em tese, deixado de fazer registro e diligências preliminares no caso de homicídio do cidadão Marco Luz da Silva, fato ocorrido em 24/06/12, no Município de Marabá, conforme portaria instauradora;


CONSIDERANDO: não restar provada a incidência de transgressão disciplinar no fato apurado;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0303/12-GAB/CGPC de 13/08/12, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador(a) do Interior

PORTARIA Nº 00610/2014-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 10/06/2014

CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0148/12-GAB/CGPC de 27/04/12, que apurou responsabilidades, face o Despacho/COINT/CGPC de 17/04/12, referente o TD de Eduardo Rodrigues Campos e outros, que acusam supostos policiais civis de terem agido, em tese, de forma arbitrária, a quando de abordagem policial aos moradores da Comunidade Castanheira, no Município de Eldorado do Carajás, fato ocorrido em 12/03/12, conforme anexos;CONSIDERANDO: não restar provada a incidência de transgressão disciplinar no fato apurado;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0148/12-GAB/CGPC de 27/04/12, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador(a) do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0467/12-GAB/CGPC de 20/11/12, que apurou a conduta do servidor F.B.B.F., matrícula nº 57192893, o qual teria, em tese, protelado ato de ofício, em face de ter deixado de concluir o IPL nº 202/2012.000012-4 no prazo legal, conforme Despacho/COINT/CGPC de 30/10/12 e anexos;CONSIDERANDO: não restar provada a incidência de transgressão disciplinar no fato apurado;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0467/12-GAB/CGPC de 20/11/12, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador(a) do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0244/13-GAB/CGPC de 16/04/13, que apurou a conduta do servidor N.A.J., matrícula nº 5206294, face o teor do Despacho/COINT/CGPC, de 08/04/13, referente ao Of. nº 145/13-CRSP, no qual consta que o servidor, teria, em tese, recusado-se a atender determinação superior, para cumprimento de diligências de procedimentos policiais, fato ocorrido na SU Parauapebas, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não restar provada a incidência de transgressão disciplinar no fato apurado;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0244/13-GAB/CGPC de 16/04/13, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador(a) do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0452/13-GAB/CGPC de 30/08/13, que apurou as circunstâncias do óbito de Claudionor Martins Nascimento, a quando do cumprimento de mandado de prisão, fato ocorrido em 17/07/13, no município de Santa Luzia do Pará, o que ensejou a instauração do IPL nº 194/2013.000074-9, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: a inexistência de elementos que autorizem a responsabilidade administrativa;

RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0452/13-GAB/CGPC de 30/08/13, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador(a) do Interior


PORTARIA: 719/2014Objetivo: REALIZAR OPERAÇÃO CARANDIRÚ.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):ÓBIDOS/PA - Brasil<brServidor(es):5619238/SILVIO BIRRO DUARTY NETO (DPC) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/05/2014 a 15/05/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 717/2014Objetivo: REALIZAR TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS E REGISTRO DE PATRIMÔNIO NAS UNIDADES POLICIAIS.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - BrasilPARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es):58963/HERNANI CASTRO DE FIGUEIREDO (MEC) / 2.0 diárias (Completa) / de 10/06/2014 a 12/06/20143157334/JOÃO RICARDO SOUSA DA COSTA (ASS ADM) / 2.0 diárias (Completa) / de 10/06/2014 a 12/06/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 718/2014Objetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SOURE/PA - Brasil<brServidor(es):54188931/LUIZ PAULO GALRAO FILHO (DPC) / 3.5 diárias (Completa) / de 07/06/2014 a 10/06/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA

CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699279

Convênio: 1Exercício: 2014Objeto: a implementação de ações e atividades de fi scalização, orientação e controle de trânsito de veículos e pedestres no sistema viário do Município de Santarém, por intermédio de adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura Municipal de Santarém e a Polícia Militar do Estado do Pará, conforme competência prevista no art. 23, III, do CTB, e fi scalização de trânsito nos municípios, prevista no art. 24, do CTB, C/C art. 25 e art. 280, § 4º do mesmo código, de acordo com o Plano de Trabalho.Valor Total: 0,00Assinatura: 10/06/2014Vigência: 10/06/2014 a 10/06/2015Partes:Benefi ciário ente Público: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARAConcedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREMOrdenador: DANIEL BORGES MENDES

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699349PORTARIA Nº 079/2014 – DAL2

O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da PORTARIA Nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013, RESOLVE:Art. 1º. REVOGAR a PORTARIA Nº 096/2013 – DAL2, publicada em D.O.E nº 32.539 de 10/12/2013, que nomeou o 1º SGT PM RÔMULO SÉRVOLI SOUZA LEÃO, como fi scal do Contrato Administrativo nº 011/2009-DAL/PMPA;Art. 2º. NOMEAR o SUBTEN PM RÔMULO SÉRVOLI SOUZA LEÃO, fi scal do Contrato Administrativo nº 011/2009-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e a empresa SALAZAR & LOEWENBERGER LTDA-ME, cujo objeto destina-se a contratação de empresa especializada para realizar transporte de tropa;Art. 3º. NOMEAR a 2º TEN QOAPM ROSENI DO ROSÁRIO CRUZ DA LUZ, fi scal interina do contrato em epígrafe, quando o fi scal, nomeado no art. 2º, estiver em gozo de férias e de outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA);Art. 4º. DETERMINAR ao fi scal que remeta, até o 5º (quinto) dia útil de cada bimestre, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Belém/PA, 10 de junho de 2014.HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221Diretor de Apoio Logístico da PMPA


O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da PORTARIA Nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013, RESOLVE:Art. 1º. REVOGAR a PORTARIA Nº 011/2010 – DAL2, publicada em D.O.E nº 31.622 de 11/03/2010, que nomeou o CAP QOPM WAGNER PEREIRA WANDERLEY, como fi scal do Contrato Administrativo nº 012/2010-DAL/PMPA;Art. 2º. NOMEAR o MAJ QOPM WAGNER PEREIRA WANDERLEY, fi scal do Contrato Administrativo nº 012/2010-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e a empresa LOC ENGENHARIA LTDA, cujo objeto destina-se ao serviço de engenharia para infraestrutura de eventos, realizados e organizados pela Polícia Militar do Pará;Art. 3º. NOMEAR o MAJ QOPM NELSON MAURO LIMA NORAT, fi scal interino do contrato em epígrafe, quando o fi scal, nomeado no art. 2º, estiver em gozo de férias e de outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA);Art. 4º. DETERMINAR ao fi scal que remeta, até o 5º (quinto) dia útil de cada bimestre, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Belém/PA, 10 de junho de 2014.HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221Diretor de Apoio Logístico da PMPA


O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da PORTARIA Nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013, RESOLVE:Art. 1º. REVOGAR a PORTARIA Nº 036/2013 – DAL2, publicada em D.O.E nº 32.461 de 19/08/2013, que nomeou o CAP QOPM


JOMIRES REBELO PIRES, como fi scal do Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2006.004.0018-INFRAERO;Art. 2º. NOMEAR o MAJ QOPM JOMIRES REBELO PIRES, fi scal do Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2006.004.0018-INFRAERO, celebrado entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO e esta Polícia Militar, cujo objeto destina-se a concessão de uso de área, destinada única e exclusivamente para hangaragem e manutenção de aeronaves próprias;Art. 3º. NOMEAR o CAP QOPM CLÁUDIO PETILLO ALMEIDA , fi scal interino do contrato em epígrafe, quando o fi scal, nomeado no art. 2º, estiver em gozo de férias e de outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA);Art. 4º. DETERMINAR ao fi scal que remeta, até o 5º (quinto) dia útil de cada bimestre, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Belém/PA, 10 de junho de 2014.HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221Diretor de Apoio Logístico da PMPA


O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da PORTARIA Nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013, RESOLVE:Art. 1º. REVOGAR a PORTARIA Nº 093/2013 – DAL2, publicada em D.O.E nº 31.539 de 10/12/2013, que nomeou a 2º TEN QOAPM ROSENI DO ROSÁRIO CRUZ DA LUZ, como fi scal do Contrato Administrativo nº 017/2010-DAL/PMPA;Art. 2º. NOMEAR a 2º TEN QOAPM ROSENI DO ROSÁRIO CRUZ DA LUZ, fi scal do Contrato Administrativo nº 017/2010-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, cujo objeto destina-se ao serviço de publicação em Diário Ofi cial;Art. 3º. NOMEAR a SUB TEN PM NAZARÉ SILVA BARBOSA, fi scal interina do contrato em epígrafe, quando o fi scal, nomeado no art. 2º, estiver em gozo de férias e de outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA);Art. 4º. DETERMINAR ao fi scal que remeta, até o 5º (quinto) dia útil de cada bimestre, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Belém/PA, 10 de junho de 2014.HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221Diretor de Apoio Logístico da PMPA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 05/06/2014Valor: 4.050,03Vigência: 06/06/2014 a 05/06/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente termo tem objetivo de prorrogar e reajustar o valor do contrato adm. nº 025/2011, em conformidade com o índice acumulado dos últimos doze meses, do IGPM (FGV) com acréscimo de 7,8434%, passando para R$ 4.050,03 mensal.Contrato: 25-011Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134264720000 339036 0101000000 EstadualContratado: RUTEA NAZARE VALENTE DO COUTO FORTESEndereço: av gentil bittencourt, Bairro: sao braz, 2157CEP. 66063-090 - belem/PATelefone: 0000000000Ordenador: DANIEL BORGES MENDES


Termo Aditivo: 5Data de Assinatura: 28/05/2014Valor: 3.684,71Vigência: 01/06/2014 a 31/05/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 032/2009 - DAL/PMPA, bem como o REAJUSTE do valor do Contrato, em conformidade com o índice acumulado dos últimos 12 (doze) meses, do IGP-M (FGV), com o acréscimo de 7,9837%, passando para R$ 3.684,71 (três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos) mensais.Contrato: 32-009Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134264720000 339036 0101000000 EstadualContratado: HERIBERTO ARINOS CALDERARO DE BRITOEndereço: Al Moreira da Costa, Bairro: Marco, 017CEP. 66093-710 - Belém/PATelefone: 9188616522Ordenador: DANIEL BORGES MENDES


Contrato: 31-014Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: O presente instrumento decorre dos termos do processo de dispensa de licitação nº 002/2014-DAL/PMPA, tendo por base o disposto do Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93Constitui o presente contrato de locação de imóvel para abrigar a sede do CPR VIII (Altamira/PA), situado na Rua Via Oeste nº 2665, bairro Independente I, CEP 68372567/Altamira/PA.Valor Total: 3.500,00Data Assinatura: 10/06/2014Vigência: 10/06/2014 a 09/06/2015Dispensa: 2/14Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134264720000 339036 0101000000 EstadualContratado: AFONSO RODRIGUES DE MATOSEndereço: R Ernesto Geisel, 750CEP. 68373-065 - Altamira/PATelefone: 0000000000Ordenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 020/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaLUIZ AUGUSTO MONTEIRO PINHEIRO SUB TEN PM 5409217Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08302133163380000 0151000000 339030 800,0008302133163380000 0151000000 339036 700,00Observação: Concessão de verba para despesa para ser utilizada em caráter eventual de pequeno vulto.Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA


Contrato: 37Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de 15(quinze) viaturas tipo pick-up 4x4 diesel para combate a incêndios fl orestais para atender as necessidades do CBMPA.Valor Total: 1.935.000,00Data Assinatura: 10/06/2014Vigência: 10/06/2014 a 10/06/2015Pregão Eletrônico: 23/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263510000 449052 0106003122 Federal06181134263510000 449052 0306000000 FederalContratado: MMC - AUTOMOTORES DO BRASIL LTDAEndereço: Rua Madre Esperança Garrido 63, Km283CEP. 75701-903 - Catalão/GOTelefone: 1132144550Ordenador: JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699275PORTARIA Nº. 310/2014 – CGP/SUSIPE BELÉM, 10

DE JUNHO DE 2014.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE:I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Memo nº 282/2014, de 12.05.14, referente à fuga do preso JOVAIR SOUSA COSTA, ocorrida no dia 12.05.14, no Centro de Recuperação Regional de Itaituba.II – Designar JAYMERSON CRLOS PEREIRA MARQUES Procurador Autárquico, para conduzir a investigação.III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao fi nal da investigação.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado


DE JUNHO DE 2014.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor Geral Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).


CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA Nº 483/2013-GAB/SUSIPE, de 24 de junho de 2013.RESOLVE:I – Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional dos servidores GILMAR ALBERTO BRAZ LEÃO e RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR acerca dos fatos narrados no Ofício nº. 1536/2013, de 18/10/2013, da 12ª Vara Criminal de Belém, referente à suposta agressão física sofrida por preso da Central de Triagem de São Brás, conforme apurado na Sindicância Administrativa Investigativa nº. 2967/2013-CGP/SUSIPE. Ressalta-se que os servidores incorreram, em tese, no ilícito administrativo descrito no artigo 177, inciso VI c/c art. 189 e art. 190, inciso VII, da Lei nº. 5.810/1994 – RJU.II – Constituir Comissão composta pelos servidores NATANAEL FURTADO DE ARAÚJO, Consultor Jurídico, Presidente, KEDNEY GALVÃO DA CONCEIÇÃO, Assistente Administrativo, membro, e FABRÍCIO SILVA RABELO, Assistente Administrativo, membro.III –Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente aos Núcleos e Departamentos deste órgão e aos demais órgãos da Administração Pública, para as diligências necessárias à instrução do feito.IV – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no artigo 208, da Lei nº. 5.810/1994-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao fi nal da apuração.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado


DE JUNHO DE 2014.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE:I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Memorando nº. 698/2014-CRRPA/SUSIPE, de 16/05/2014, referente à suposta agressão física sofrida pelo preso CARLOS AUGUSTO ALMEIDA COSTA, no Centro de Recuperação Regional de Paragominas.II –Designar JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico,para conduzir a investigação.III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao fi nal da investigação.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699280PORTARIA Nº. 311/2014 – CGP/SUSIPE

BELÉM, 10 DE JUNHO DE 2014.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor Geral Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA Nº 483/2013-GAB/SUSIPE, de 24 de junho de 2013.RESOLVE:I – Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional do servidor EDILTON JOSÉ DA SILVA ROCHA, acerca do Memo nº 710/2011-CRRA/Altamira, de 07.11.11, referente à fuga do preso ELIAS DE JESUS TIGRE, ocorrida em 06.11.11. Ressalta-se que o servidor incorreu, em tese, no ilícito administrativo descrito no artigo 177, inciso VI ,189 e artigo 190, inciso XIX, todos da Lei nº. 5.810/1994 – RJU.

II – Constituir Comissão composta pelos servidores CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, Consultor Jurídico, Presidente, KEDNEY GALVÃO DA CONCEIÇÃO, Assistente Administrativo, membro, FABRICIO SILVA RABELO, Assistente Administrativo, membro.III – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente aos Núcleos e Departamentos deste órgão e aos demais órgãos da Administração Pública, para as diligências necessárias à instrução do feito.IV – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no artigo 208, da Lei nº. 5.810/1994-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao fi nal da apuração.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado


BELÉM, 10 DE JUNHO DE 2014GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).R E S O L V E:I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar as circunstâncias de possível autoria de infração disciplinar conforme Ofício nº 824/2014-7ª VEP, de 17.05.14, referente à falta disciplinar cometida pelo preso JOSÉ ISMAILE DA SILVA OLIVEIRA, ocorrida no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes – CRAMA.II – Designar JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico do Estado, para conduzir a investigação.III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao fi nal da investigação.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado


BELÉM, 03 DE JUNHO DE 2014.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE:I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Memorando nº. 870/2014–CAPSI, de 21.05.14, referente à agressão física entre internos, ocorrida no bloco carcerário (anexo B) da Colônia Penal Agrícola Santa Izabel.II – Designar IDEMAR CORDEIRO PERACCHI, Procurador Autárquico, para conduzir a investigação.III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao fi nal da investigação.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado

RESUMO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699672

LICENÇA NOJOPORTARIA Nº 1603/2014–NGP.SUSIPE BELÉM/PA, 11

DE JUNHO DE 2014.A DIRETORA DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Portaria de nº 182/2012-GAB.SUSIPE de 28/02/2012.

RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o Art. 72, III da Lei 5.810 de 24.01.94 (Regime Jurídico Único), 08 (OITO) dias de LICENÇA NOJO ao (a) servidor (a) ISABEL MARIA DA SILVA SARMENTO, matrícula nº 54181911, ocupante do cargo de AGENTE DE ARTES PRATICAS, lotado (a) na (o) NEC, no período de 30/05/2014 a 06/06/2014.Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.SAIDY MERCES DOS SANTOS DIASDiretora do NGP/SUSIPE

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699284PORTARIA Nº. 314/2014 – CGP/SUSIPE BELÉM,

10 DE JUNHO DE 2014.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor Geral Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE:I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional dos servidores JOÃO BATISTA SILVA BARBOSA (27/01/2014), FABRICIO ALVARES TOBELEM (21/01/2014), RONALDO FERREIRA DA SILVA (21/01/2014), JOSÉ AUGUSTO MORAES FONSECA (21/01/2014) e ALEXANDRE JAIME BATISTA (20/01/2014) acerca do não comparecimento em audiência previamente designada nesta Corretiva. Ressalta-se que os servidores incorreram, em tese, no ilícito administrativo descrito no artigo 177, IX, ‘b’ da Lei nº. 5.810/1994 – RJU.II – Constituir Comissão composta pelos servidores VITOR RAMOS EDUARDO, Procurador Autárquico, Presidente, JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico, Membro, e IDEMAR CORDEIRO PERACCHI, Procurador Autárquico, Membro.III –Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente aos Núcleos e Departamentos deste órgão e aos demais órgãos da Administração Pública, para as diligências necessárias à instrução do feito.IV – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no artigo 201, parágrafo único, da Lei nº. 5.810/1994-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao fi nal da apuração.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado


O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, nos termos do artigo 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 6.474 de 06/08/2002 e, ainda, considerando a adjudicação efetuada pelo Pregoeiro no bojo do Pregão Eletrônico nº 014/2014/SUSIPE (Processo nº 2013/568153) para a Aquisição de Containers, para coleta de lixo domestico,visando atender as necessidades do Centro de Reeducação Feminino – CRF-SUSIPE/PA, decide homologar o aludido certame, efetuado sob o critério menor preço item, em favor da seguinte licitante vencedora relacionada abaixo:ALTAS MIDIAS COMERCIAL LTDA-EPP CNPJ 09.313.600/0001-84Valor: R$ 9.679,92Belém, 11 de junho de 2014.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará


O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, nos termos do artigo 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 6.474 de 06/08/2002 e, ainda, considerando a adjudicação efetuada pelo Pregoeiro no bojo do Pregão Eletrônico nº 016/2014/SUSIPE (Processo nº 2014/118344) para a Aquisição de papel higiênico, visando atender as necessidades das unidades prisionais desta Autarquia, decide homologar o aludido certame, efetuado sob o critério menor preço item, em favor da seguinte licitante vencedora relacionada abaixo:


IRMÃOS ANJOS LTDA-EPP CNPJ 01.552.709/0001-62Valor: R$ 70.939,55Belém, 11 de junho de 2014.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699508

Tornar sem efeito a Admissão constante na PORTARIA N.º368/2014-GAB.SUSIPE, com publicação nº 694144 no DOE nº 32.654 de 02/06/2014, que admitiu na modalidade de Admissão Temporário, a Sra. SONIA MARGARTEH DA CONCEIÇÃO MORAES, para o cargo de Técnica em Enfermagem.

RESUMO DE PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699511

PORTARIA N° 395/2014-GAB/SUSIPE, DE 09 DE JUNHO DE 2014.

TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc.CONSIDERANDO o disposto da Lei nº 6.688 datada de 13 de Setembro de 2004;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE: I -REVOGAR a partir de 28.05.2014 a PORTARIA Nº 596/2013-GAB/SUSIPE, de 19 de julho de 2013, publicada no D.O.E nº 32.445 de 24.07.2013, que DESIGNOU o servidor UBIRACY RAMOS DE CARVALHO, Vice Diretor, matrícula funcional nº 5903612, GEP/DAS 011.3, para responder pela Direção do Centro de Recuperação Regional de Marabá.II -DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas – NGP que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcionalDÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do ParáPORTARIA N° 396/2014-GAB/SUSIPE , DE 09 DE JUNHO

DE 2014.TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc.CONSIDERANDO o disposto da Lei nº 6.688 datada de 13 de Setembro de 2004;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor WILSON DE SOUSA TEIXEIRA, Vice Diretor, matrícula funcional nº 3222675, para responder pela Direção do Centro de Recuperação Regional de Marabá, a partir de 28 de maio de 2014 até ulterior deliberação.II -DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Pará

DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699538

Dispensa: 27/2014Data: 05/06/2014Valor: 3.450,00Objeto: Aquisição de dez (10) câmeras digitais, para suprir as necessidades do Grupo de Trabalho e Patrimônio subordinado a SUSIPE.Fundamento Legal: Art. 14, da Lei Federal nº 8666/93Data de Ratifi cação: 05/06/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03421131662970000 339030 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: ESTEVES CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIAEndereço: Tv Humaitá, Bairro: Marco, 2351CEP. 66093-047 - Belém/PAComplemento: 2351 AEmail: [email protected]: 9133514595 Fax: 9188962355Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699336MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS

Número: 3/2014Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia no prédio da Ciretran do município de Parauapebas/PA.Entrega do Edital: Os interessados em participar do certame poderão adquirir o edital na sala da Comissão de Licitação, na sede do Órgão, sito Avenida Augusto Montenegro, Km 03, no horário de 08:00 às 14:00 horas, munidos do cartão de CNPJ da empresa, pen-drive e comprovante de depósito no valor de R$-128,49 (Cento e Vinte e Oito Reais e Quarenta e Nove Centavos), conforme Lei estadual nº 7.237/2008, em favor do DETRAN/PA – Conta-Receita, Banco Banpará, Conta-corrente nº 188.067-5, Banco nº 037, Agência nº 00015.Observação: Qualquer solicitação informação entrar em contato com a Comissão de Licitação pelo telefone (91)32146331.Responsável pelo certame: PATRICIA REGINA LEOTTY DA CUNHALocal de Abertura: Sala da Comissão de licitaçãoData da Abertura: 03/07/2014Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06125134174050000 449039 0261000000 Estadual06125134174050000 449051 0261000000 EstadualOrdenador: AGOSTINHO QUEIROZ SOARES

CONVÊNIO N° 002/2014 - MUNICÍPIO DE DOM ELISEUNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699625NÚMERO DO CONVÊNIO: 002/2014

PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40, o MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, inscrita no CNPJ n° 22.953.681/0001-45 e o CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO – CETRAN.OBJETO: O MUNICÍPIO delega parcialmente ao DETRAN/PA as competências previstas no artigo 24, incisos VII, VIII e IX, do Código de Trânsito Brasileiro, para fi ns de processamento de autos de infração de trânsito lavrados por agentes de trânsito do município.VIGÊNCIA: Início: 11/06/2014 Término: 10/06/2016FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 11/06/2014ORDENADOR RESPONSÁVEL: Agostinho Queiroz SoaresAdm AGOSTINHO QUEIROZ SOARESDiretor GeralDOE 32.437CONVÊNIO N° 004/2014 - MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO

PARÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699628NÚMERO DO CONVÊNIO: 004/2014

PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e o MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PA, inscrito no CNPJ/MF n° 83.211.433/0001-13, com interveniência do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/PA, CNPJ n° 05.054.952/0001-01.OBJETO DO CONVÊNIO: O MUNICÍPIO delega parcialmente ao DETRAN/PA as competências previstas no artigo 24, incisos VII, VIII e IX, do Código de Trânsito Brasileiro, para fi ns de processamento de autos de infração de trânsito lavrados por agentes de trânsito do município.VIGÊNCIA: Início: 11/06/2014 Término: 10/06/2016FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 11/06/2014ORDENADOR RESPONSÁVEL: Agostinho Queiroz SoaresAdm AGOSTINHO QUEIROZ SOARESDiretor GeralDOE N° 32.437

CONVÊNIO N° 021/2013 - MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699629NÚMERO DO CONVÊNIO: 21/2013PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e o MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA, inscrito no CNPJ/MF n° 05.171.699/0001-76, com interveniência do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/PA, CNPJ n° 05.054.952/0001-01.OBJETO DO CONVÊNIO: O MUNICÍPIO delega parcialmente ao DETRAN/PA as competências previstas no artigo 24, incisos VII, VIII e IX, do Código de Trânsito Brasileiro, para fi ns de processamento de autos de infração de trânsito lavrados por agentes de trânsito do município.VIGÊNCIA: Início: 11/06/2014 Término: 10/06/2016FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 11/06/2014ORDENADOR RESPONSÁVEL: Agostinho Queiroz SoaresAdm AGOSTINHO QUEIROZ SOARESDiretor GeralDOE N° 32.437

EXTRATOS DE PORTARIAS CGPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699771

PORTARIA Nº 1171/2014-DAF/CGP DE 21.05.2014A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Parecer 1324/2010-PROJUR/NC,no Processo 2010/103882, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER a servidora ROSANA DE LOURDES MONTEIRO MARTINS, Técnica/03, matrícula 3265374/1, lotada na Procuradoria Jurídica, trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 05/05 a 03/06/2014 referente ao triênio 1999/2002 e, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.MARIA MOEMA BORGES LEAL DE BRITTOCoordenadora de Gestão de Pessoas.Portaria 2206/2013-DG/CGP

PORTARIA Nº 1390/2014-DAF/CGP DE 10.06.2014A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Parecer 03/2014-PROJUR/CONSULTIVO, no Processo 2013/596315, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER a servidora OSCARINA KAUATI, Assistente de Trânsito , matrícula 55588487/1, lotada na Gerência de Postos Avançados, trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 24/06 a 23/07/2014 referente ao triênio 2010/2013 e, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.MARIA MOEMA BORGES LEAL DE BRITTOCoordenadora de Gestão de Pessoas.Portaria 2206/2013-DG/CGP

PORTARIA Nº 1391/2014-DAF/CGP DE 10.06.2014A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Parecer 1242/2014-PROJUR/NC, no Processo 2014/228732, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER a servidora WALESKA TEIXEIRA DOS SANTOS, Assistente de Trânsito, matrícula 55588487/1, lotada na Diretoria Técnica Operacional, trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 13/06 a 12/07/2014 referente ao triênio 2008/2011 e, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.MARIA MOEMA BORGES LEAL DE BRITTOCoordenadora de Gestão de Pessoas.Portaria 2206/2013-DG/CGP


PORTARIA Nº 1399/2014-DAF/CGP DE 10.06.2014A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,CONSIDERANDO, a solicitação constante do memorando nº 081/2014-Capitão Poço de 02.04.2014.R E S O L V E:CONCEDER à servidora Antonia Ivanilde Pereira dos Santos, Vistoriadora, matrícula 5231280 /4, lotada na Circunscrição de Trânsito “B” de Capitão Poço, trinta (30) dias de férias, no período de 15/06 a 14/07/2014, referentes ao exercício de 09.06.2013/2014.MARIA MOEMA BORGES LEAL DE BRITTOCoordenadora de Gestão de Pessoas.Portaria 2206/2013-DG/CGP

PORTARIA Nº 1401/2014-DAF/CGP DE 10.06.2014A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,CONSIDERANDO, a solicitação constante do memorando nº 045/2014-DHCRV/CRV de 30.05.2014.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor Marcos Fabrício Alencar Gonçalves, Assistente de Trânsito, matrícula 57176559 /1, lotado na Coordenadoria de registro de Veículos, trinta (30) dias de férias, no período de 24/06 a 23/07/2014, referentes ao exercício de 02.01.2013/2014.MARIA MOEMA BORGES LEAL DE BRITTOCoordenadora de Gestão de Pessoas.Portaria 2206/2013-DG/CGP

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699285

(PROCESSO Nº. 2014/85697)O Pregoeiro Ofi cial designado pela PORTARIA Nº. 051/2014 – CPC-RC, no uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV, da Lei 10.520/02), e após a constatação do cumprimento das exigências legais relativas ao processo licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico 013/2014 – CPC-RC à empresa MCX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME (CNPJ/MF nº 12.068.781/0001-35) pela oferta de R$ 15.164,88 (quinze mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) para o fornecimento de cadeiras de rodas tipo popular e cadeiras de rodas tipo obeso, para atendimento das necessidades da sede do Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves, bem como de suas Unidades Regionais e Núcleos Avançados, conforme a descrição do termo de referência do pregão supracitado.Encaminhem-se os autos à Gerência do Núcleo de Controle Interno, para a devida análise.Belém, 10 de junho de 2014.CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUESPregoeiro Ofi cial


Contrato: 26Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUÍMICOS DA MARCA GE HEALTHCARE LIFE SCIENCES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DO CPC - RCValor Total: 29.469,00Data Assinatura: 03/06/2014Vigência: 03/06/2014 a 02/06/2015Pregão Eletrônico: 11/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134264850000 339030 0101000000 Estadual

Contratado: GE HEALTHCARE LIFE SCIENCES DO BRASILEndereço: Av Magalhães de Castro, 4800CEP. 05676-120 - São Paulo/SPTelefone: 1130678232Ordenador: Orlando Salgado Gouvêa


Contrato: 29Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: O presente Contrato Administrativo tem por fi nalidade a prestação de serviços periciais na área de Medicina Legal, especifi cadamente nos exames referentes ao segura DPVAT.Valor Total: 3.500,00Data Assinatura: 09/06/2014Vigência: 09/06/2014 a 08/06/2015Inexigibilidade: 3/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122129745350000 339034 0101000000 EstadualContratado: DOMINGOS SÁVIO PIMENTEL DE ARAUJOEndereço: Av Dr Freitas, 2540CEP. 66095-110 - Belém/PATelefone: 9132263245 Celular: 9199825229Ordenador: Orlando Salgado Gouvêa


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 02/01/2014Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por fi nalidade a prorrogação de vigência de Contrato Administrativo.Contrato: 23Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122129745350000 339034 0101000000 EstadualContratado: IVO VANCHO PANOVICHEndereço: Cinco, Bairro: Nova Marabá, 26CEP. 68509-040 - Marabá/PAComplemento: Qd 05 lote 08Telefone: 9433211022 Celular: 9499092611Ordenador: Orlando Salgado Gouvêa

LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699621

PORTARIA Nº101 DE 09/06/2014-DAFSERVIDOR:REGINA COELI LIRA DA CONCEIÇÃOCARGO:Perito Criminal MATRÍCULA:5190835/2PERÍODO:16.06.2014 a 15.07.2014TRIÊNIO:30.01.2007 a 30.01.2010.

PORTARIA Nº102 DE 09/06/2014-DAFSERVIDOR:LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRACARGO:Perito Criminal MATRÍCULA:73687/1PERÍODO:01.05.2014 a 30.05.2014TRIÊNIO:02.02.2010 a 01.02.2013

PORTARIA Nº103 DE 09/06/2014-DAFSERVIDOR:MÁRIO TAVARES MOREIRA JÚNIORCARGO:Perito Criminal MATRÍCULA:702153/1PERÍODO:15.04.2014 a 13.07.2014TRIÊNIO:17.06.2007 a 17.06.2010 e 17.06.2010 a 17.06.2013

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699881

(PROCESSO Nº. 2014/18700)O Pregoeiro Ofi cial designado pela PORTARIA Nº. 051/2014 – CPC-RC, no uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV, da Lei 10.520/02), e após a constatação do cumprimento das exigências legais relativas ao processo licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico 012/2014 – CPC-RC à empresa J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA – ME (CNPJ/MF nº 02.031.420/0001-60) pela oferta de R$ 418.260,00 (Quatrocentos e dezoito mil duzentos e sessenta reais) para a prestação dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados, com fornecimento de peças, mão-de-obra, materiais e equipamentos para o atendimento das necessidades do Centro de Perícias Científi cas

Renato Chaves, em sua sede, Unidades Regionais e Núcleos Avançados, conforme a descrição do termo de referência do pregão supracitado.Encaminhem-se os autos à Gerência do Núcleo de Controle Interno, para a devida análise.Belém, 11 de junho de 2014.CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIORPregoeiro Ofi cial


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 7/2014Objeto: Aquisição de material para laboratórioEntrega do Edital: No site do comprasnet e comprasparaObservação: Licitação para uma vigência de 12 (doze) meses.Responsável pelo certame: BENJAMIN MENDES DE SOUSA MELOLocal de Abertura: No site do comprasnetData da Abertura: 25/06/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303133147280000 339030 0150000000 Estadual10303133147280000 339030 0350000000 EstadualOrdenador: RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 03/06/2014Valor: 60.000,00Vigência: 03/06/2014 a 02/06/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo terá a duração de 12 (doze) meses, a contar da data de 03/06/2014 e término em 02/06/2015, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, limitando a 60 (sessenta) meses, através de Termo Aditivo, conforme disposição do inciso II, art. 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Contrato: 12-13Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303133147280000 339039 0101000000 Estadual10303133147280000 339039 0150000000 Estadual10303133147280000 339039 0350000000 EstadualContratado: M.C.A ORTOPEDIA S/S LTDAEndereço: Tv WE-50, Bairro: Cidade Nova, 02CEP. 67133-330 - Ananindeua/PATelefone: 9132874222Ordenador: RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR


Contrato: 21-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Fornecimento de Extintores de incêndio e material de consumo placas, fotoluminescente e recarga de extintores, destinado ao atendimento das necessidades do CMS/FUNSAU, conforme discriminação prevista no Anexo I do Edital da Cotação nº 003/2014 - FUNSAU e de acordo com a Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores.Valor Total: 2.074,00Data Assinatura: 04/06/2014Vigência: 12/06/2014 a 11/06/2015Dispensa: 8/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745340000 449052 0150000000 Estadual10122129745340000 449052 0350000000 Estadual10122129745340000 339030 0150000000 Estadual10122129745340000 339030 0350000000 Estadual


Contratado: MAIS SEGURANÇA COMERCIALIZAÇÃO EPI’S LTDAEndereço: Rod do Tapanã, 81CEP. 66825-522 - Belém/PATelefone: 9132482554Ordenador: RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR


Contrato: 19-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de material de Expediente para atender as necessidades do FUNSAU, decorrente de Pregão Eletrônico nº 009/2014 - FUNSAU de acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.Valor Total: 12.444,39Data Assinatura: 04/06/2014Vigência: 12/06/2014 a 11/06/2015Pregão Eletrônico: 9/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745340000 339030 0150000000 Estadual10122129745340000 339030 0350000000 EstadualContratado: SOLUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Endereço: Tv A, 04CEP. 67033-070 - Ananindeua/PATelefone: 3353095100Ordenador: RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR

PORTARIA Nº 388 DE 05.06.2014 - DESIGNAR/COMISSÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699306PORTARIA N° 388/2014 DE 05 DE JUNHO DE 2014.

A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011, e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos do CI nº 020/2014 de 28/05/2014, da Gerência de Recursos e Materiais.R E S O L V E:Designar os servidores; BENEDITA CÉLIA DA SILVEIRA, ocupante do cargo em Comissão de Gerente, matrícula nº 57226200/2, SILVANA HOLLES BEZERRA, ocupante do cargo de Bibliotecária, matrícula nº 7003803/1 e ADERSON RUBENS ROSARIO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula n° 7003587/1, para constituírem a Comissão de Avaliação com o objetivo de realizar no Sistema SISPAT a baixa dos bens que foram doados pela Funtelpa, em 2006, 2007 e 2009.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRAPresidente da FUNTELPA

ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699503

Órgao: FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 393/2014Data de Admissão: 02/06/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoNATHALIA PAIVA LADO Assistente IOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 394/2014Objetivo: Transportar equipe da produção que irá fazer produção para programa.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual n° 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Paragominas/PA - Brasil<brServidor(es):555881421/LUIZ FABIANO CUNHA DE ANDRADE (Motorista) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/06/2014 a 16/06/2014<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 396/2014Objetivo: Participação na NAB sobre equipamentos Broadcasting e feira de mídia.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Lasvegas/US - Brasil<brServidor(es):50440571/ABÍLIO MARTINS JUNIOR (Diretor) / 7.5 diárias (Completa) / de 06/04/2014 a 13/04/2014<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 116/2014Objetivo: cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - BrasilIGARAPÉ AÇU/PA - Brasil<brServidor(es):5696712/GIOVANI FERREIRA DE SOUZA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/06/2014 a 05/06/20145280907/TEN CEL QOPM ALFREDO DE SOUZA VERDELHO NETO (DIRETOR GERAL DE PROGRAMAS ESPECIAIS) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/06/2014 a 05/06/2014<brOrdenador: SÔNIA LÚCIA BASTOS MARANHÃO


PORTARIA: 117/2014Objetivo: cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - BrasilIGARAPÉ AÇU/PA - Brasil<brServidor(es):5631084/CRISTIANO DE OLIVEIRA PINHEIRO (AJUDANTE DE ORDENS) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/06/2014 a 05/06/20145200270/IOKANAM SIQUEIRA TORRES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/06/2014 a 05/06/20145588537/JOSÉ PEDRO BENTES DA SILVA (SEGURANÇA) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/06/2014 a 05/06/201457199379/MARCELO MARTINS DA SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/06/2014 a 05/06/20145817765/RODRIGO TANNER GUIMARÃES NUNES (CHEFE DE SEGURANÇA) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/06/2014 a 05/06/201454194903/SD PM ALAN CLEYTON NEGRÃO TOBIAS (SEGURANÇA) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/06/2014 a 05/06/2014<brOrdenador: SÔNIA LÚCIA BASTOS MARANHÃO


PORTARIA: 118/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaNEUACY JOSÉ NERY PORTO DE OLIVEIRA AJUDANTE DE ORDENS 5755441Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04122131729620000 0101000000 339030 300,0004122131729620000 0101000000 339039 1.200,00

Observação: atender despesas eventuais de pronto pagamento de apoio logístico ao Exmo Sr. Vice-Governador do Estado, em viagens e de apoio administrativo.Ordenador: SÔNIA LÚCIA BASTOS MARANHÃO


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 05/06/2014Vigência: 12/06/2014 a 11/06/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência e alocação de valores do Contrato nº 14/2012, pelo período de 12 (Doze) meses.Contrato: 14-12Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: SERVIEL - SERVIÇOS LTDAEndereço: AV Visconde de Inhauma, Bairro: PEDREIRA, 1218CEP. 66087-649 - BELEM/PATelefone: 9132663133Ordenador: Lucila dos Santos Serique

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699701PORTARIA CONCEDENDO LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº 231/2014-DAF/SEAD DE 06 DE JUNHO DE 2014.

SERVIDORA: LUCIA NAZARÉ DE MELO CARDOSOID. FUNCIONAL: 5309107/1CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICANº DE DIAS: 30 (TRINTA DIAS)PERÍODO: 09.07.2014 A 07.08.2014TRIÊNIO: 01.11.2009 A 30.10.2012


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 03/06/2014Vigência: 03/06/2014 a 03/06/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do Prazo de Vigência do ContratoContrato: 21Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339030 0261000000 EstadualContratado: M F DA S FRANCOEndereço: R Con Jerônimo Pimentel, Bairro: Umarizal, 504CEP. 66055-000 - Belém/PATelefone: 9130399023Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA



Contrato: 38Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de Serviços de Assistência na Área da Saúde aos Segurados do IASEPValor Total: 30.000,00Data Assinatura: 16/01/2014Vigência: 16/01/2014 a 16/01/2015Chamada Pública: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: RENEE O. DA SILVA E CIA LTDA-MEEndereço: Tv Con Luís Leitão, 1863CEP. 68743-020 - Castanhal/PATelefone: 9137217337Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


Contrato: 41Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços na área de saúde aos segurados do IASAEPValor Total: 60.000,00Data Assinatura: 16/01/2014Vigência: 16/01/2014 a 16/01/2015Chamada Pública: 28/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: ORTO E VISUAL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - EPPEndereço: Av Genrl Deodoro, 223CEP. 66050-160 - Belém/PATelefone: 0324697760Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


Contrato: 43Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços na area de saúde aos segurados do IASEPValor Total: 60.000,00Data Assinatura: 16/01/2014Vigência: 16/01/2014 a 16/01/2015Chamada Pública: 25/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: M. P. W. CARDIOLOGIA CLÍNICA E MÉTODOS DIAGNÓSTICOS LTDA-MEEndereço: R Sete de Setembro, 1501CEP. 68625-190 - Paragominas/PATelefone: 9137293656Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


Contrato: 48Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de Serviços de Assistência na Área da Saúde aos Segurados do IASEPValor Total: 60.000,00Data Assinatura: 16/01/2014Vigência: 16/01/2014 a 16/01/2015Chamada Pública: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: S. G. A. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA MEEndereço: Tv Ima Adelaide, 392CEP. 68745-190 - Castanhal/PATelefone: 9137110562Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


Contrato: 44Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços na area de saúde aos segurados do IASEPValor Total: 60.000,00Data Assinatura: 16/01/2014Vigência: 16/01/2014 a 16/01/2015Chamada Pública: 23/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: OFTALMOLOGIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-MEMORIAL VISÃOEndereço: Av Mendonça Furtado, 1501CEP. 68005-100 - Santarém/PATelefone: 9335226816Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


Contrato: 42Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços na àrea de saúde oas segurados do IASEPValor Total: 60.000,00Data Assinatura: 16/01/2014Vigência: 16/01/2014 a 16/01/2015Chamada Pública: 26/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: CLÍNICA MÉDICA DR. BELTRÃO S/S LTDAEndereço: R João Pessoa, 130CEP. 68700-030 - Capanema/PATelefone: 9134625833Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


Contrato: 40Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de Serviços de Assistência na Área da Saúde aos Segurados do IASEPValor Total: 60.000,00Data Assinatura: 16/01/2014Vigência: 16/01/2014 a 16/01/2015Chamada Pública: 26/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: CARDIO IMAGEM S/S LTDA.Endereço: Av João Paulo II, 432CEP. 68700-050 - Capanema/PATelefone: 9134623604Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


PORTARIA: 225 DE 04/06Objetivo: Apurar fatos constantes nos autos dos Processos nºs 2013/451173, 2014/53231 e 2013/429087, referente aos bens móveis do Órgão, nos referidos municípios.Fundamento Legal: Lei Nº 5.810 de 24/01/1994, Art. 127 inciso IIIOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SOURE/PA - Brasil<brServidor(es):61200241/AFONSO EMANUEL DA SILVA MONTEIRO (Motorista) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 19/06/201420097811/IVANEIDE CUNHA DE MELO (Assistente Administrativo) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 19/06/201431526181/MARIA DE FÁTIMA BARBOSA GAVINHO (Assistente Administrativo) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 19/06/2014572328151/RONALDO DA COSTA MÓIA (Assistente Administrativo) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 19/06/2014

31545721/YARA MARIA BARROS CAVALEIRO DE MACÊDO (Assistente Administrativo) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 19/06/2014<brOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


PORTARIA: 226 DE 04/06Objetivo: Acompanhar a comissão paralelamente para conferência dos bens móveis do IASEP, designada pela PORTARIA Nº 122 de 17/03/2014, Publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.609, de 26 de março de 2014, bem como proceder o levantamento do patrimônio do Instituto no SISPAT-WAB, nos referidos municípios.Fundamento Legal: Lei Nº 5.810 de 24/01/1994, Art. 127 inciso IIIOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SOURE/PA - Brasil<brServidor(es):31569821/CELSO LUIS NOGUEIRA LIMA (Assistente Administrativo) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 19/06/2014<brOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


PORTARIA: 147/2014Objetivo: Efetuar levantamento emergencial do vandalismo ocorrido no container da cidade digital de Vigia. Recurso: 622 - Modernização da Infraestrutura Computacional.Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Vigia/PA - Brasil<brServidor(es):72113/LEOPOLDO JOSÈ MORAES VIANA (Ténico de Manutenção) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/06/2014 a 11/06/2014<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 147/2014Objetivo: Efetuar levantamento emergencial do vandalismo ocorrido no container da cidade digital de Vigia. Recurso: 622 - Modernização da Infraestrutura Computacional.Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Vigia/PA - Brasil<brServidor(es):72110/PEDRO DE SOUZA BARROS (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/06/2014 a 11/06/2014<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 05/06/2014Valor: 1.068.008,33Vigência: 06/06/2014 a 05/06/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Renovar o Prazo Contratual; Repactuação; e Preço e Dotação Orçamentária.Contrato: 25-13Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23122129745340000 339039 0261000000 EstadualContratado: ASSOCIAÇÃO PARAENSE DAS PESSOAS COM DEFICIENCIAEndereço: Psg Franklim Roosevelt, Bairro: São Brás, 213CEP. 66040-130 - Belém/PAComplemento: Magalhães Barata - Passagem Alberto Engelhard (Vila Teta), Nº. 213Telefone: 9132493229Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES

CADERNO 2 1QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014Caderno 2 QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699310EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CERAT CASTANHAL

O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER que, pelo presente edital, fi ca NOTIFICADA a empresa abaixo relacionada, de que foi lavrado Auto de Infração e Notifi cação Fiscal de Trânsito – AINF, decorrente de Termo de Apreensão e Depósito – TAD, conforme abaixo detalhado.AINF Nº 392014510000124-2TAD Nº 382013390000824-4INTERESSADO: J. RODRIGUES MARTINS & CIA LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.169.403-6O prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação são de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação, de acordo com o que estabelece a Lei nº6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº7.078, de 28 de dezembro de 2007, o que poderá ser feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada a Rua Paes de Carvalho nº1128 – Centro – Castanhal-Pa, fi ndo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário.MARIO YASUO NAKAMURACoordenador Fazendário-CERAT Castanhal

SUPRIMENTO DE FUNDO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699311

PORTARIA: 775Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaWALMIR VASCONCELOS DE CARVALHO FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS25104602Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04129136568100000 0144000000 339030 4.000,00Observação: CECOMT-BASE CANDIRUOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT IPVA/ITCDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699354

A Ilma. Sra. Dra. Irene Raiol dos SantosCoordenadora Executiva Especial de IPVA/ITCD, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER à todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado Auto de Infração e Notifi cação Fiscal – AINF, contra o contribuinte abaixo relacionado, decorrente de ação fi scal de rotina pontual. Ficando o mesmo NOTIFICADO no prazo de 15 (quinze) dias após a data da publicação deste edital, a efetuar o recolhimento do Crédito Tributário ou interpor impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, junto a esta Coordenação localizada na Avenida Gentil Bittencourt, 2566, entre José Bonifácio e Castelo Branco - São Braz, fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece à Lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.

AINF RAZÃO SOCIAL I.E/CNPJ/CPF192014510000031-3 MARIA DE FATIMA DE SOUZA E SILVA 333.450.582-00

Belém, 10 de Junho de 2014 .IRENE RAIOL DOS SANTOSCoordenadora Exec.Especial de Administ. Tributária do IPVA/ITCD

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT IPVA/ITCDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699358

A Ilma. Sra. Dra. Irene Raiol dos SantosCoordenadora Executiva Especial de IPVA/ITCD, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER à todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado Auto de Infração e Notifi cação Fiscal – AINF, contra o contribuinte abaixo relacionado, decorrente de ação fi scal de rotina pontual. Ficando o mesmo NOTIFICADO no prazo de 15 (quinze) dias após a data da publicação deste edital, a efetuar o recolhimento do Crédito Tributário ou interpor impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, junto a esta Coordenação localizada na Avenida Gentil Bittencourt, 2566, entre José Bonifácio e Castelo Branco - São Braz, fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece à Lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.

AINF RAZÃO SOCIAL I.E/CNPJ/CPF192014510000032-1 PIRAMEDE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA 07.421.386./0001-54

Belém, 10 de Junho de 2014 .IRENE RAIOL DOS SANTOSCoordenadora Exec.Especial de Administ. Tributária do IPVA/ITCD

EDITAL - CERAT REDENÇÃO - PRORROGAÇÃO ORDEM SERVIÇO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699445O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE SERVIÇO de Nº 07.2014.82.000.0277-0 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2014.92.000.0454-2 , fi cando o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : W. R. Transporte RepresentaçãoINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.427.172-1NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT – Redenção


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699447O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE SERVIÇO de Nº 07.2014.82.000.0275-4 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2014.92.000.0452-6 , fi cando o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : E. & S. Biagi Proteção ServiçosINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.273.191-1NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT – Redenção

PORTARIA DE ISENÇÃO DE IPVA - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699755

PORTARIA N.º201404003518, DE 11/06/2014 - PROC N.º 2014730012312/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Joaquim Machado Neves – CPF: 032.669.152-91Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4AT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0FG139937


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Gabriel Moreira da Costa – CPF: 090.364.232-87Marca/Tipo/ChassiGM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/Automovel/9BGXM19P09B265290


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Miranda da Cruz Filho – CPF: 094.075.102-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD13571AE2246532


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Claudio da Costa Siqueira – CPF: 037.257.582-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17301M94268107


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ismael Monteiro de Souza Castro – CPF: 251.336.752-91Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201M93463173


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Maria Adelia Lopes Soares – CPF: 101.770.782-00Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/CLASSIC LS/Pas/Automovel/9BGSU19F0DB126492


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Aldo Alves de Sousa – CPF: 236.574.212-20Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA GLI FLEX/Pas/Automovel/9BRBL42EXD4741201


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Edison Jorge Brandão de Figueiredo – CPF: 669.987.607-44Marca/Tipo/ChassiFIAT/PUNTO ELX 1.4/Pas/Automovel/9BD118121A1080580



Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Dimmy Carter Cardoso Ferreira – CPF: 667.916.932-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/UNO MILLE FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD15822764861269


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Mario Maciel Aleixo – CPF: 038.163.702-68Marca/Tipo/ChassiFORD/ECOSPORT FSL 1.6/Mis/Camioneta/9BFZB55P3F8956206


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Teresinha Augusta dos Santos – CPF: 208.196.922-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019F2268786


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Wendel Soares dos Reis – CPF: 605.195.682-49Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE 1.0/Pas/Automovel/9BWDA05U2CT032399


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Maria Nascimento Gomes – CPF: 033.588.282-04Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LT/Pas/Automovel/9BGJB69X0CB321027


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Dilce Barbosa Moreira – CPF: 324.189.652-87Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0CB308610


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Augusto Barros Rodrigues – CPF: 569.463.922-72Marca/Tipo/ChassiGM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/Automovel/9BGXM19809B134422


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jailton Braz da Silva Melo – CPF: 662.453.032-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD17277EC3592385


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Gilsomar Barros Goncalves – CPF: 574.339.332-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/LINEA ABSOL. 1.8 DL/Pas/Automovel/9BD11056CC1543131


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Luiz Carlos de Castro Freires – CPF: 180.522.312-72Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0CB334925


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Elias Marques Sobrinho – CPF: 256.082.742-53Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/CRUZE LT NB/Pas/Automovel/9BGPB69M0DB334708


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Nedson Texeira Pereira – CPF: 402.196.902-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019F2268795


PORTARIA: 781Objetivo: subsituir o titular da unidade TUCUMÃFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06.09.94Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s):Tucumã/redenção/PA - Brasil<brServidor(es):5418551702/JOSÉ RAIMUNDO PORTUGAL DE LIMA (Fiscal de Receitas Estaduais) / 3.5 diárias (Completa) / de 01/07/2014 a 04/07/2014<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha


PORTARIA: 780Objetivo: substituir o tiluar da uniade TucumãFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06.09.94Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s):Tucumã/Redenção/PA - Brasil<brServidor(es):0324640003/DJALMA TADEU CORREA PANTOJA (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais) / 4.5 diárias (Completa) / de 07/07/2014 a 11/07/2014<brOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES


PORTARIA: 779Objetivo: substituir o titular unidade TucumãFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06.09.94Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s):Tucumã/redenção/PA - Brasil<brServidor(es):0324640003/DJALMA TADEU CORREA PANTOJA (Auditor Fiscal de Receitas) / 4.5 diárias (Completa) / de 21/07/2014 a 25/07/2014<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha

AVISO DE RESULTADO DE SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699871MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 002/2014

A Secretaria de Estado da Fazenda, através da Comissão, que após análise curricular, foi selecionado o candidato a Consultor Individual o Sr. FRANCISCO CARLOS DE SOUZA.Belém, 11 de Junho de 2014.A Comissão

QUOTA PARTE DO IPI: MAIO/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699682

PORTARIA Nº 047, DE 11 DE JUNHO DE 2014O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por lei e ainda considerando o disposto no artigo 162 da Constituição Federal, artigo 1º e 3º da Lei Complementar n.º 63, de 11/01/90, e artigo 225 da Constituição Estadual,R E S O L V E :Informar o valor da Quota Parte do IPI Exportação, aos municípios, em anexo, conforme descriminação abaixo:Período: MAIO/2014Registre-se, publique-se e cumpra-se.Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaSecretário de Estado da Fazenda, em exercícioDiretoria do Tesouro Estadual-DITESSecretaria Executiva de Estado da Fazenda

em R$MUNICÍPIO CONTA VALORABAETETUBA 170.050-2 24.364,73ABEL FIGUEIREDO 170.281-5 5.732,88ACARÁ 170.098-7 10.988,01AFUÁ 170.039-1 9.077,06AGUA AZUL DO NORTE 170.282-3 14.809,93ALENQUER 170.027-8 14.332,19ALMERIM 170.028-6 39.652,40ALTAMIRA 170.076-6 79.304,80ANAJÁS 170.040-5 8.599,32ANANINDEUA 170.074-0 186.318,51ANAPU 170.659-4 12.421,23AUGUSTO CORRÊA 170.085-5 6.688,36AURORA DO PARÁ 170.271-8 8.121,58AVEIRO 170.029-4 9.554,80BAGRE 170.041-3 6.688,36BAIÃO 170.051-0 9.077,06BANNACH 170.664-0 7.643,84BARCARENA 170.052-9 134.244,88BELÉM 170.001-4 831.267,22BELTERRA 170.660-8 8.121,58BENEVIDES 170.075-8 41.563,36BOM JESUS TOCANTINS 170.025-1 8.599,32BONITO 170.094-4 6.688,36BRAGANCA 170.086-3 16.720,89BRASIL NOVO 170.283-1 9.554,80BREJO GRAN.ARAGUAIA 170.024-3 6.688,36BREU BRANCO 170.284-0 22.931,51BREVES 170.042-1 16.243,15BUJARU 170.096-0 6.688,36CACHOEIRA DO ARARI 170.103-7 7.166,10CACHOEIRA DO PIRIÁ 170.681-0 8.599,32

CAMETÁ 170.053-7 11.943,49CANAÃ DOS CARAJÁS 170.671-3 152.876,73CAPANEMA 170.084-7 29.619,87CAPITÃO POÇO 170.069-3 10.032,54CASTANHAL 170.003-0 101.758,57CHAVES 170.043-0 9.077,06COLARES 170.004-9 5.255,14CONC. ARAGUAIA 170.058-8 18.154,11CONCORDIA DO PARÁ 170.097-9 8.121,58CUMARU DO NORTE 170.285-8 16.720,89CURIONÓPOLIS 170.017-0 11.943,49CURRALINHO 170.044-8 7.166,10CURUÁ 170.678-0 6.210,62CURUÇÁ 170.005-7 6.688,36


DOM ELIZEU 170.083-9 20.542,81ELDORADO DO CARAJÁS 170.286-6 12.898,97FARO 170.031-6 8.599,32FLORESTA DO ARAGUAIA 170.677-2 18.154,11GARRAFÃO DO NORTE 170.072-3 6.688,36GOIANÉSIA DO PARÁ 170.287-4 14.332,19GURUPÁ 170.045-6 8.121,58IGARAPÉ-AÇU 170.006-5 8.599,32IGARAPÉ-MIRI 170.054-5 8.599,32INHANGAPI 170.007-3 5.732,88IPIXUNA DO PARÁ 170.276-9 19.109,59IRITUIA 170.070-7 6.688,36ITAITUBA 170.032-4 45.385,28ITUPIRANGA 170.020-0 13.854,45JACAREACANGA 170.288-2 17.198,63JACUNDÁ 170.021-9 14.332,19JURUTI 170.033-2 25.797,95LIMOEIRO AJURU 170.055-3 6.210,62MÃE DO RIO 170.071-5 9.077,06MAGALHÃES BARATA 170.008-1 5.255,14MARABÁ 170.022-7 226.448,66MARACANÃ 170.009-0 6.210,62MARAPANIM 170.010-3 6.210,62MARITUBA 170.675-6 53.029,12MEDICILÂNDIA 170.077-4 11.465,75MELGAÇO 170.046-4 7.166,10MOCAJUBA 170.056-1 6.688,36MOJU 170.057-0 23.886,99MOJUÍ DOS CAMPOS 182.726-0 6.210,62MONTE ALEGRE 170.034-0 13.854,45MUANÁ 170.105-3 7.643,84NOVA ESPERANÇA PIRIÁ 170.279-3 7.643,84NOVA IPIXUNA 170.666-7 7.166,10NOVA TIMBOTEUA 170.087-1 5.732,88NOVO PROGRESSO 170.289-0 23.886,99NOVO REPARTIMENTO 170.290-4 22.931,51ÓBIDOS 170.035-9 16.720,89OEIRAS DO PARÁ 170.047-2 6.688,36ORIXIMINÁ 170.036-7 77.871,58OUREM 170.093-6 6.210,62OURILÂNDIA NORTE 170.065-0 24.842,47PACAJÁS 170.018-9 15.765,41PALESTINA DO PARÁ 170.291-2 6.210,62PARAGOMINAS 170.068-5 69.272,27PARAUAPEBAS 170.019-7 959.301,48PAU D’ARCO 170.296-3 7.166,10PEIXE-BOI 170.088-0 5.255,14PIÇARRA 170.670-5 10.988,01

PLACAS 170.661-6 8.599,32PONTA DE PEDRAS 170.104-5 7.166,10PORTEL 170.048-0 15.765,41PORTO DE MOZ 170.079-0 10.510,28PRAINHA 170.037-5 9.554,80PRIMAVERA 170.089-8 5.255,14QUATIPURU 170.680-2 5.255,14REDENÇÃO 170.059-6 37.263,70RIO MARIA 170.060-0 13.854,45RONDON PARÁ 170.081-2 18.154,11RURÓPOLIS 170.030-8 10.032,54SALINÓPOLIS 170.091-0 8.599,32SALVATERRA 170.102-9 6.688,36SANTA BARBARA DO PARÁ 170.278-5 7.643,84SANTA CRUZ ARARI 170.100-2 5.255,14SANTA IZABEL PARÁ 170.011-1 17.198,63SANTA LUZIA DO PARÁ 170.292-0 6.688,36SANTA MARIA BARREIRAS 170.062-6 13.854,45SANTA MARIA PARÁ 170.012-0 6.688,36SANTANA ARAGUAIA 170.061-8 23.886,99SANTARÉM 170.038-3 92.681,52

SANTARÉM NOVO 170.092-8 4.777,40SANTO ANTÔNIO TAUÁ 170.013-8 8.121,58SÃO CAETANO ODIVELAS 170.014-6 5.732,88SÃO DOMINGOS ARAGUAIA 170.297-1 9.077,06SÃO DOMINGOS CAPIM 170.073-1 7.166,10SÃO FÉLIX XINGU 170.063-4 50.162,68SÃO FRANCISCO PARÁ 170.015-4 6.210,62SÃO GERALDO ARAGUAIA 170.067-7 14.332,19SÃO JOÃO DA PONTA 170.679-9 4.777,40SAO JOAO PIRABAS 170.090-1 6.210,62SÃO JOÃO ARAGUAIA 170.023-5 6.688,36SÃO MIGUEL GUAMÁ 170.002-2 10.510,28SÃO SEBASTIÃO B VISTA 170.049-9 7.166,10SAPUCAIA 170.672-1 7.643,84SENADOR JOSÉ PORFÍRIO 170.080-4 10.032,54SOURE 170.600-4 7.643,84TAILÂNDIA 170.099-5 24.364,73TERRA ALTA 170.277-7 5.255,14TERRA SANTA 170.293-9 8.599,32TOME-AÇU 170.095-2 18.154,11TRACUATEUA 170.685-3 6.210,62TRAIRÃO 170.294-7 10.032,54TUCUMÃ 170.064-2 21.976,03TUCURUÍ 170.026-0 199.695,23ULIANÓPOLIS 170.280-7 17.198,63URUARÁ 170.078-2 16.243,15VIGIA 170.016-2 10.510,28VISEU 170.082-0 9.077,06VITÓRIA DO XINGU 170.295-5 9.554,80XINGUARA 170.066-9 32.008,57

TOTAL 4.777.397,79

QUOTA PARTE DO IPVA: 01 A 31.05.2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699688

PORTARIA Nº 048, DE 11 DE JUNHO DE 2014O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por lei e ainda considerando o disposto no artigo 162 da Constituição Federal, artigo 1º e 2º da Lei Complementar n.º 63, de 11/01/90, e artigo 225 da Constituição Estadual,R E S O L V E :Informar o valor da Quota Parte do IPVA, aos Municípios, em anexo, conforme discriminação abaixo:IPVA – período: 01 a 31/05/2014Registre-se, publique-se e cumpra-seNilo Emanoel Rendeiro de NoronhaSecretário de Estado da Fazenda, em exercícioDiretoria do Tesouro Estadual-DITES

Em R$

MUNICÍPIO CONTA MUNICÍPIOS (1) FUNDEB (2) TOTAL (1+2)

ABAETETUBA 170.180-0 121.771,11 30.442,79 152.213,90ABEL FIGUEIREDO 170.281-5 8.031,24 2.007,82 10.039,06ACARÁ 170.098-7 17.911,18 4.477,83 22.389,01AFUÁ 170.039-1 1.109,92 277,49 1.387,41ÁGUA AZUL DO NORTE 170.282-3 11.692,64 2.923,19 14.615,83ALENQUER 170.027-8 24.818,25 6.204,58 31.022,83ALMEIRIM 170.028-6 20.915,45 5.228,85 26.144,30ALTAMIRA 170.001-4 561.358,10 140.339,54 701.697,64ANAJAS 170.040-5 121,92 30,49 152,41ANANINDEUA 170.074-0 1.581.421,62 395.355,42 1.976.777,04

ANAPÚ 170.696-9 23.628,49 5.907,12 29.535,61

AUGUSTO CORRÊA 170.085-5 15.275,54 3.818,91 19.094,45AURORA DO PARÁ 170.271-8 14.477,52 3.619,40 18.096,92AVEIRO 170.029-4 556,32 139,08 695,40BAGRE 170.041-3 30,94 7,74 38,68BAIÄO 170.051-0 9.097,50 2.274,38 11.371,88BANNACH 170.688-8 6.495,67 1.623,93 8.119,60BARCARENA 170.052-9 244.508,82 61.127,22 305.636,04BELÉM 170.001-4 6.479.823,73 1.619.954,53 8.099.778,26BELTERRA 170.660-8 15.021,75 3.755,45 18.777,20BENEVIDES 170.075-8 112.903,66 28.225,95 141.129,61

BOM JESUS DO TOCANTINS 170.025-1 14.316,54 3.579,15 17.895,69BONITO 170.094-4 12.344,16 3.086,06 15.430,22BRAGANÇA 170.086-3 124.801,78 31.200,44 156.002,22BRASIL NOVO 170.283-1 29.926,41 7.481,63 37.408,04BREJO GRANDE DO ARAGUAIA 170.024-3 7.208,31 1.802,10 9.010,41

BREU BRANCO 170.284-0 44.638,27 11.159,55 55.797,82BREVES 170.042-1 27.598,69 6.899,68 34.498,37BUJARU 170.096-0 7.196,45 1.799,11 8.995,56CACHOEIRA DO ARARI 170.103-7 4.752,77 1.188,19 5.940,96CACHOEIRA DO PIRIA 170.681-0 10.942,05 2.735,51 13.677,56CAMETA 170.053-7 34.192,28 8.548,06 42.740,34CANAÄ DOS CARAJÁS 170.671-3 126.918,31 31.729,61 158.647,92CAPANEMA 170.084-7 173.520,92 43.380,22 216.901,14CAPITÃO POÇO 170.069-3 50.664,24 12.666,08 63.330,32CASTANHAL 170.003-0 600.550,20 150.137,58 750.687,78CHAVES 170.043-0 0,00 0,00 0,00COLARES 170.004-9 4.325,24 1.081,32 5.406,56CONCEIÇÄO DO ARAGUAIA 170.058-8 66.357,88 16.589,47 82.947,35CONCÓRDIA DO PARÁ 170.097-9 17.423,81 4.355,97 21.779,78CUMARU DO NORTE 170.285-8 2.881,73 720,45 3.602,18CURIONOPOLIS 170.017-0 36.270,64 9.067,68 45.338,32CURRALINHO 170.044-8 490,36 122,58 612,94CURUA 170.678-0 373,16 93,29 466,45CURUÇA 170.005-7 15.510,32 3.877,60 19.387,92DOM ELIZEU 170.083-9 61.862,40 15.465,62 77.328,02ELDORADO DO CARAJÁS 170.286-6 32.086,89 8.021,72 40.108,61FARO 170.031-6 0,00 0,00 0,00FLORESTA DO ARAGUAIA 170.677-2 21.080,78 5.270,21 26.350,99GARRAFÄO DO NORTE 170.072-3 12.731,45 3.182,86 15.914,31GOIANÉSIA DO PARÁ 170.287-4 35.844,07 8.961,02 44.805,09GURUPA 170.045-6 306,28 76,58 382,86IGARAPÉ-AÇU 170.006-5 34.741,63 8.685,41 43.427,04IGARAPÉ-MIRI 170.054-5 19.084,26 4.771,08 23.855,34INHANGAPI 170.007-3 3.484,15 871,03 4.355,18IPIXUNA DO PARÁ 170.276-9 13.423,76 3.355,94 16.779,70IRITUIA 170.070-7 12.089,23 3.022,34 15.111,57ITAITUBA 170.032-4 190.317,73 47.579,45 237.897,18ITUPIRANGA 170.020-0 48.222,04 12.055,49 60.277,53JACAREACANGA 170.288-2 3.726,01 931,52 4.657,53JACUNDA 170.021-9 77.777,45 19.444,37 97.221,82JURUTI 170.033-2 12.381,06 3.095,26 15.476,32LIMOEIRO DO AJURU 170.055-3 303,60 75,90 379,50MÄE DO RIO 170.071-5 58.150,73 14.537,69 72.688,42MAGALHAES BARATA 170.008-1 1.728,16 432,05 2.160,21MARABA 170.022-7 1.107.943,47 276.985,91 1.384.929,38MARACANÄ 170.009-0 6.016,06 1.504,02 7.520,08MARAPANIM 170.010-3 10.888,17 2.722,06 13.610,23

MARITUBA 170.675-6 224.844,81 56.211,22 281.056,03

MEDICILANDIA 170.077-4 18.399,08 4.599,79 22.998,87MELGAÇO 170.046-4 530,92 132,73 663,65MOCAJUBA 170.056-1 4.837,73 1.209,43 6.047,16MOJU 170.057-0 42.131,15 10.532,79 52.663,94MOJUÍ DOS CAMPOS 182.726-0 1.250,52 312,62 1.563,14MONTE ALEGRE 170.034-0 37.636,58 9.409,16 47.045,74MUANA 170.105-3 1.060,04 265,02 1.325,06NOVA ESPERANÇA DO PIRIA 170.279-3 10.945,76 2.736,46 13.682,22NOVA IPIXUNA 170.666-7 17.349,49 4.337,38 21.686,87NOVA TIMBOTEUA 170.087-1 13.123,07 3.280,78 16.403,85NOVO PROGRESSO 170.289-0 67.853,37 16.963,37 84.816,74NOVO REPARTIMENTO 170.290-4 59.534,55 14.883,61 74.418,16ÖBIDOS 170.035-9 24.740,33 6.185,08 30.925,41OEIRAS DO PARÁ 170.047-2 1.393,19 348,30 1.741,49ORIXIMINA 170.036-7 70.376,87 17.594,22 87.971,09OUREM 170.093-6 20.311,21 5.077,84 25.389,05OURILÂNDIA DO NORTE 170.065-0 65.697,61 16.424,42 82.122,03PACAJAS 170.018-9 29.376,90 7.344,21 36.721,11PALESTINA DO PARÁ 170.291-2 6.013,68 1.503,43 7.517,11PARAGOMINAS 170.068-5 299.955,15 74.988,81 374.943,96


PARAUAPEBAS 170.019-7 1.086.962,17 271.740,58 1.358.702,75PAU DARCO 170.296-3 4.511,65 1.127,92 5.639,57PEIXE-BOI 170.088-0 4.548,16 1.137,04 5.685,20PIÇARRA 170.670-5 2.766,24 691,57 3.457,81PLACAS 170.661-6 8.534,43 2.133,61 10.668,04PONTA DE PEDRAS 170.104-5 1.184,34 296,09 1.480,43PORTEL 170.048-0 6.097,96 1.524,49 7.622,45PORTO DE MOZ 170.079-0 1.431,74 357,93 1.789,67PRAINHA 170.037-5 3.744,18 936,07 4.680,25PRIMAVERA 170.089-8 7.591,40 1.897,84 9.489,24QUATIPURU 170.680-2 4.291,28 1.072,83 5.364,11REDENÇÄO 170.059-6 385.096,31 96.274,09 481.370,40RIO MARIA 170.060-0 46.154,94 11.538,76 57.693,70RONDON DO PARÁ 170.081-2 88.645,98 22.161,49 110.807,47RUROPOLIS 170.030-8 16.758,63 4.189,66 20.948,29SALINOPOLIS 170.091-0 39.456,97 9.864,25 49.321,22SALVATERRA 170.102-9 4.396,14 1.099,04 5.495,18SANTA BÁRBARA DO PARÁ 170.278-5 23.294,05 5.823,51 29.117,56SANTA CRUZ DO ARARI 170.100-2 43,20 10,80 54,00SANTA IZABEL DO PARÁ 170.011-1 93.528,00 23.382,01 116.910,01SANTA LUZIA DO PARÁ 170.292-0 17.080,30 4.270,07 21.350,37SANTA MARIA BARREIRAS 170.062-6 12.079,52 3.019,87 15.099,39SANTA MARIA DO PARÁ 170.012-0 39.889,89 9.972,50 49.862,39SANTANA DO ARAGUAIA 170.061-8 42.219,35 10.554,84 52.774,19SANTARÉM 170.035-9 726.020,78 181.505,23 907.526,01SANTARÉM NOVO 170.092-8 2.960,06 740,02 3.700,08SANTO ANTONIO DO TAUÁ 170.013-8 27.386,95 6.846,74 34.233,69SÄO CAETANO DE ODIVELAS 170.014-6 6.551,07 1.637,78 8.188,85SÄO DOMINGOS ARAGUAIA 170.297-1 33.931,44 8.482,88 42.414,32SÄO DOMINGOS DO CAPIM 170.073-1 11.337,81 2.834,47 14.172,28SÄO FELIX DO XINGU 170.063-4 51.791,96 12.948,04 64.740,00SÄO FRANCISCO DO PARÄ 170.015-4 12.508,24 3.127,10 15.635,34SÄO GERALDO DO ARAGUAIA 170.067-7 17.221,38 4.305,35 21.526,73

SÄO JOÄO DA PONTA 170.679-9 840,18 210,04 1.050,22SÄO JOÄO DE PIRABAS 170.090-1 8.896,62 2.224,18 11.120,80SÄO JOÄO DO ARAGUAIA 170.023-5 8.984,18 2.246,07 11.230,25SÄO MIGUEL DO GUAMÁ 170.002-2 64.812,94 16.203,24 81.016,18SÄO SEBASTIÄO BOA VISTA 170.049-9 600,87 150,22 751,09SAPUCAIA 170.879-1 6.343,59 1.585,92 7.929,51SENADOR JOSÉ PORFÍRIO 170.080-4 6.376,04 1.594,01 7.970,05SOURE 170.600-4 10.462,85 2.615,73 13.078,58TAILANDIA 170.099-5 132.006,67 33.001,69 165.008,36TERRA ALTA 170.277-7 7.007,71 1.751,95 8.759,66TERRA SANTA 170.293-9 2.998,05 749,52 3.747,57TOME-AÇU 170.095-2 92.109,66 23.027,42 115.137,08TRACUATEUA 170.685-3 11.222,72 2.805,71 14.028,43TRAIRÄO 170.294-7 10.255,24 2.563,80 12.819,04TUCUMA 170.064-2 108.821,59 27.205,41 136.027,00TUCURUI 170.026-0 261.277,56 65.319,41 326.596,97ULIANOPOLIS 170.280-7 15.199,43 3.799,86 18.999,29URUARA 170.078-2 56.205,61 14.051,43 70.257,04VIGIA 170.016-2 43.981,11 10.995,28 54.976,39VISEU 170.082-0 12.212,97 3.053,26 15.266,23VITÓRIA DO XINGU 170.295-5 14.214,47 3.553,62 17.768,09XINGUARA 170.066-9 135.226,66 33.806,66 169.033,32TOTAL 17.305.800,52 4.326.450,14 21.632.250,66

SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA/SEFA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699693ERRATA

PORTARIA Nº 0503 DE 29.05.2014, PUBLICADA NO DOE Nº 32.647 DE 05.06.2014.

Servidora: MARIA RUTE TOSTES DA SILVAOnde se Lê: Secretaria Municipal de FinançasLeia-se: Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.


PORTARIA: 783Objetivo: substituir o titula da unidade TucumãFundamento Legal: Decreto nº 2819 DE 06.09.94Origem: REDENÇÃO/PA - BRASIL

Destino(s):Tucumã/Redenção/PA - Brasil<brServidor(es):5418551702/JOSÉ RAIMUNDO PORTUGAL DE LIMA (Fiscal de Receitas Estaduais) / 4.5 diárias (Completa) / de 14/07/2014 a 18/07/2014<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha


PORTARIA: 782Objetivo: substituir o titular unidade TUCUMÃFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06.09.94Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s):Tucumã/redenção/PA - Brasil<brServidor(es):5418551702/JOSÉ RAIMUNDO PORTUGAL DE LIMA (Fiscal de Receitas Estaduais) / 3.5 diárias (Completa) / de 28/07/2014 a 31/07/2014<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699751

PORTARIA N.º201401000753 DE 11/06/2014 - PROC N.º 002014730012474/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Paulo Alves Fonseca – CPF: 207.906.002-34Marca: TOYOTA/ETIOS SD XS 1.5 FLEX. Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA N.º201401000749 DE 11/06/2014 - PROC N.º

002014730012316/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Debora Gemaque de Medeiros – CPF: 333.835.702-82Marca: TOYOTA/ETIOS SD X 1.5 Tipo: Pas/Automóvel

PORTARIA N.º201401000751 DE 11/06/2014 - PROC N.º 002014730009706/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Elio de Souza Paula – CPF: 166.982.232-04Marca: VW/FOX 1.6 HIGHLINE Tipo: Pas/Automóvel

PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DO ICMS - CAIF/DTR

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699668PORTARIA Nº 2014330001701, DE 10 DE JUNHO DE 2014MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2013330001605, de 20 de setembro de 2013, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de junho de 2009.INTERESSADO: MARIO ROZALDO DE ARAUJO.CPF: 129.435.257-15.MARCA/MODELO: I/HONDA CITY EX FLEX.

PORTARIA DE ISENÇÃO DE ICMS - CAIF/DTRNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699671

PORTARIA Nº 2014330001705, DE 11 DE JUNHO DE 2014MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: JOÃO CARLOS PINA SARAIVA.CPF: 920.053.658-15.MARCA/MODELO: RENAULT/DUSTER 20 D 4X2A.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$64.207,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$50.189,81.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):ANA SUELY LEITE SARAIVA CNH: 2731516900JOAO CARLOS PINA SARAIVA FILHO CNH: 4462048466

PORTARIA DE ISENÇÃO DE IPVA - CAIF/DTRNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699674

PORTARIA Nº 2014330001702, DE 11 DE JUNHO DE 2014MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2014.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: NORMA IRACEMA MAGALHAES.CPF: 032.901.402-10.MARCA/MODELO: I/FIAT FREEMONT PRECISIO.CHASSI: 3C4PFABB5CT286887.

QUOTA PARTE DO ICMS: 01 A 31.05.2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699679

PORTARIA Nº 046 , DE 11 DE JUNHO DE 2014O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por lei e ainda considerando o disposto no artigo 162 da Constituição Federal, artigo 1º e 3º da Lei Complementar n. º 63, de 11/01/90, e artigo 225 da Constituição Estadual,R E S O L V E:Informar o valor da Quota do ICMS, aos Municípios, em anexo, conforme discriminação abaixo:ICMS – período: 01 a 31/05/2014Registre-se, publique-se e cumpra-se..Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaSecretário de Estado da Fazenda, em exercícioDiretoria do Tesouro Estadual-DITESSecretaria Executiva de Estado da Fazenda

em R$

MUNICÍPIO CONTA MUNICÍPIOS (1) F U N D E B (2) TOTAL (1+2)

ABAETETUBA 170.050-2 694.083,09 173.520,77 867.603,87ABEL FIGUEIREDO 170.281-5 163.313,67 40.828,42 204.142,09ACARÁ 170.098-7 313.017,87 78.254,47 391.272,33AFUÁ 170.039-1 258.579,98 64.644,99 323.224,97AGUA AZUL DO NORTE 170.282-3 421.893,65 105.473,41 527.367,06ALENQUER 170.027-8 408.284,17 102.071,04 510.355,22ALMERIM 170.028-6 1.129.586,21 282.396,55 1.411.982,76ALTAMIRA 170.076-6 2.259.172,42 564.793,11 2.823.965,53ANAJÁS 170.040-5 244.970,50 61.242,63 306.213,13ANANINDEUA 170.074-0 5.307.694,25 1.326.923,56 6.634.617,81ANAPU 170.659-4 353.846,28 88.461,57 442.307,85AUGUSTO CORRÊA 170.085-5 190.532,61 47.633,15 238.165,77AURORA DO PARÁ 170.271-8 231.361,03 57.840,26 289.201,29AVEIRO 170.029-4 272.189,45 68.047,36 340.236,81BAGRE 170.041-3 190.532,61 47.633,15 238.165,77BAIÃO 170.051-0 258.579,98 64.644,99 323.224,97BANNACH 170.664-0 217.751,56 54.437,89 272.189,45BARCARENA 170.052-9 3.824.261,75 956.065,44 4.780.327,19BELÉM 170.001-4 23.680.482,02 5.920.120,51 29.600.602,53BELTERRA 170.660-8 231.361,03 57.840,26 289.201,29BENEVIDES 170.075-8 1.184.024,10 296.006,03 1.480.030,13BOM JESUS TOCANTINS 170.025-1 244.970,50 61.242,63 306.213,13BONITO 170.094-4 190.532,61 47.633,15 238.165,77BRAGANCA 170.086-3 476.331,53 119.082,88 595.414,42BRASIL NOVO 170.283-1 272.189,45 68.047,36 340.236,81BREJO GRAN.ARAGUAIA 170.024-3 190.532,61 47.633,15 238.165,77BREU BRANCO 170.284-0 653.254,68 163.313,67 816.568,35BREVES 170.042-1 462.722,06 115.680,52 578.402,58BUJARU 170.096-0 190.532,61 47.633,15 238.165,77CACHOEIRA DO ARARI 170.103-7 204.142,09 51.035,52 255.177,61CACHOEIRA DO PIRIÁ 170.681-0 244.970,50 61.242,63 306.213,13CAMETÁ 170.053-7 340.236,81 85.059,20 425.296,01CANAÃ DOS CARAJÁS 170.671-3 4.355.031,18 1.088.757,79 5.443.788,97CAPANEMA 170.084-7 843.787,29 210.946,82 1.054.734,11CAPITÃO POÇO 170.069-3 285.798,92 71.449,73 357.248,65CASTANHAL 170.003-0 2.898.817,63 724.704,41 3.623.522,03CHAVES 170.043-0 258.579,98 64.644,99 323.224,97COLARES 170.004-9 149.704,20 37.426,05 187.130,25CONC. ARAGUAIA 170.058-8 517.159,95 129.289,99 646.449,94CONCORDIA DO PARÁ 170.097-9 231.361,03 57.840,26 289.201,29CUMARU DO NORTE 170.285-8 476.331,53 119.082,88 595.414,42CURIONÓPOLIS 170.017-0 340.236,81 85.059,20 425.296,01


CURRALINHO 170.044-8 204.142,09 51.035,52 255.177,61CURUÁ 170.678-0 176.923,14 44.230,79 221.153,93CURUÇÁ 170.005-7 190.532,61 47.633,15 238.165,77DOM ELIZEU 170.083-9 585.207,31 146.301,83 731.509,14ELDORADO DO CARAJÁS 170.286-6 367.455,76 91.863,94 459.319,69FARO 170.031-6 244.970,50 61.242,63 306.213,13FLORESTA DO ARAGUAIA 170.677-2 517.159,95 129.289,99 646.449,94GARRAFÃO DO NORTE 170.072-3 190.532,61 47.633,15 238.165,77GOIANÉSIA DO PARÁ 170.287-4 408.284,17 102.071,04 510.355,22GURUPÁ 170.045-6 231.361,03 57.840,26 289.201,29IGARAPÉ-AÇU 170.006-5 244.970,50 61.242,63 306.213,13IGARAPÉ-MIRI 170.054-5 244.970,50 61.242,63 306.213,13INHANGAPI 170.007-3 163.313,67 40.828,42 204.142,09IPIXUNA DO PARÁ 170.276-9 544.378,90 136.094,72 680.473,62IRITUIA 170.070-7 190.532,61 47.633,15 238.165,77ITAITUBA 170.032-4 1.292.899,88 323.224,97 1.616.124,85ITUPIRANGA 170.020-0 394.674,70 98.668,68 493.343,38JACAREACANGA 170.288-2 489.941,01 122.485,25 612.426,26JACUNDÁ 170.021-9 408.284,17 102.071,04 510.355,22JURUTI 170.033-2 734.911,51 183.727,88 918.639,39LIMOEIRO AJURU 170.055-3 176.923,14 44.230,79 221.153,93MÃE DO RIO 170.071-5 258.579,98 64.644,99 323.224,97MAGALHÃES BARATA 170.008-1 149.704,20 37.426,05 187.130,25MARABÁ 170.022-7 6.450.889,93 1.612.722,48 8.063.612,41MARACANÃ 170.009-0 176.923,14 44.230,79 221.153,93MARAPANIM 170.010-3 176.923,14 44.230,79 221.153,93MARITUBA 170.675-6 1.510.651,44 377.662,86 1.888.314,30MEDICILÂNDIA 170.077-4 326.627,34 81.656,83 408.284,17MELGAÇO 170.046-4 204.142,09 51.035,52 255.177,61MOCAJUBA 170.056-1 190.532,61 47.633,15 238.165,77MOJU 170.057-0 680.473,62 170.118,41 850.592,03MOJUÍ DOS CAMPOS 182.726-0 176.923,14 44.230,79 221.153,93MONTE ALEGRE 170.034-0 394.674,70 98.668,68 493.343,38MUANÁ 170.105-3 217.751,56 54.437,89 272.189,45NOVA ESPERANÇA PIRIÁ 170.279-3 217.751,56 54.437,89 272.189,45NOVA IPIXUNA 170.666-7 204.142,09 51.035,52 255.177,61NOVA TIMBOTEUA 170.087-1 163.313,67 40.828,42 204.142,09NOVO PROGRESSO 170.289-0 680.473,62 170.118,41 850.592,03NOVO REPARTIMENTO 170.290-4 653.254,68 163.313,67 816.568,35ÓBIDOS 170.035-9 476.331,53 119.082,88 595.414,42OEIRAS DO PARÁ 170.047-2 190.532,61 47.633,15 238.165,77ORIXIMINÁ 170.036-7 2.218.344,01 554.586,00 2.772.930,01OUREM 170.093-6 176.923,14 44.230,79 221.153,93OURILÂNDIA NORTE 170.065-0 707.692,57 176.923,14 884.615,71PACAJÁS 170.018-9 449.112,59 112.278,15 561.390,74PALESTINA DO PARÁ 170.291-2 176.923,14 44.230,79 221.153,93PARAGOMINAS 170.068-5 1.973.373,50 493.343,38 2.466.716,88PARAUAPEBAS 170.019-7 27.327.820,63 6.831.955,16 34.159.775,79PAU D’ARCO 170.296-3 204.142,09 51.035,52 255.177,61PEIXE-BOI 170.088-0 149.704,20 37.426,05 187.130,25PIÇARRA 170.670-5 313.017,87 78.254,47 391.272,33PLACAS 170.661-6 244.970,50 61.242,63 306.213,13PONTA DE PEDRAS 170.104-5 204.142,09 51.035,52 255.177,61

PORTEL 170.048-0 449.112,59 112.278,15 561.390,74

PORTO DE MOZ 170.079-0 299.408,39 74.852,10 374.260,49PRAINHA 170.037-5 272.189,45 68.047,36 340.236,81PRIMAVERA 170.089-8 149.704,20 37.426,05 187.130,25QUATIPURU 170.680-2 149.704,20 37.426,05 187.130,25REDENÇÃO 170.059-6 1.061.538,85 265.384,71 1.326.923,56RIO MARIA 170.060-0 394.674,70 98.668,68 493.343,38RONDON PARÁ 170.081-2 517.159,95 129.289,99 646.449,94RURÓPOLIS 170.030-8 285.798,92 71.449,73 357.248,65SALINÓPOLIS 170.091-0 244.970,50 61.242,63 306.213,13SALVATERRA 170.102-9 190.532,61 47.633,15 238.165,77SANTA BARBARA DO PARÁ 170.278-5 217.751,56 54.437,89 272.189,45SANTA CRUZ ARARI 170.100-2 149.704,20 37.426,05 187.130,25SANTA IZABEL PARÁ 170.011-1 489.941,01 122.485,25 612.426,26SANTA LUZIA DO PARÁ 170.292-0 190.532,61 47.633,15 238.165,77SANTA MARIA BARREIRAS 170.062-6 394.674,70 98.668,68 493.343,38

SANTA MARIA PARÁ 170.012-0 190.532,61 47.633,15 238.165,77SANTANA ARAGUAIA 170.061-8 680.473,62 170.118,41 850.592,03SANTARÉM 170.038-3 2.640.237,65 660.059,41 3.300.297,06SANTARÉM NOVO 170.092-8 136.094,72 34.023,68 170.118,41SANTO ANTÔNIO TAUÁ 170.013-8 231.361,03 57.840,26 289.201,29SÃO CAETANO ODIVELAS 170.014-6 163.313,67 40.828,42 204.142,09SÃO DOMINGOS ARAGUAIA 170.297-1 258.579,98 64.644,99 323.224,97SÃO DOMINGOS CAPIM 170.073-1 204.142,09 51.035,52 255.177,61SÃO FÉLIX XINGU 170.063-4 1.428.994,60 357.248,65 1.786.243,26SÃO FRANCISCO PARÁ 170.015-4 176.923,14 44.230,79 221.153,93SÃO GERALDO ARAGUAIA 170.067-7 408.284,17 102.071,04 510.355,22SÃO JOÃO DA PONTA 170.679-9 136.094,72 34.023,68 170.118,41SAO JOAO PIRABAS 170.090-1 176.923,14 44.230,79 221.153,93SÃO JOÃO ARAGUAIA 170.023-5 190.532,61 47.633,15 238.165,77SÃO MIGUEL GUAMÁ 170.002-2 299.408,39 74.852,10 374.260,49SÃO SEBASTIÃO B VISTA 170.049-9 204.142,09 51.035,52 255.177,61SAPUCAIA 170.672-1 217.751,56 54.437,89 272.189,45SENADOR JOSÉ PORFÍRIO 170.080-4 285.798,92 71.449,73 357.248,65SOURE 170.600-4 217.751,56 54.437,89 272.189,45TAILÂNDIA 170.099-5 694.083,09 173.520,77 867.603,87TERRA ALTA 170.277-7 149.704,20 37.426,05 187.130,25TERRA SANTA 170.293-9 244.970,50 61.242,63 306.213,13TOME-AÇU 170.095-2 517.159,95 129.289,99 646.449,94TRACUATEUA 170.685-3 176.923,14 44.230,79 221.153,93TRAIRÃO 170.294-7 285.798,92 71.449,73 357.248,65TUCUMÃ 170.064-2 626.035,73 156.508,93 782.544,66TUCURUÍ 170.026-0 5.688.759,47 1.422.189,87 7.110.949,34ULIANÓPOLIS 170.280-7 489.941,01 122.485,25 612.426,26URUARÁ 170.078-2 462.722,06 115.680,52 578.402,58VIGIA 170.016-2 299.408,39 74.852,10 374.260,49VISEU 170.082-0 258.579,98 64.644,99 323.224,97VITÓRIA DO XINGU 170.295-5 272.189,45 68.047,36 340.236,81XINGUARA 170.066-9 911.834,65 227.958,66 1.139.793,32

TOTAL 136.094.724,27 34.023.681,07 170.118.405,34


PORTARIA: 788Objetivo: conduzir embarcaçãoFundamento Legal: complementação do plano de viagemOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santarem/Obidos/santarém/PA - Brasil<brServidor(es):0005358901/JOSE ELIAS ALMEIDA GOMES (MARINHEIRO) / 5.0 diárias (Completa) / de 12/06/2014 a 16/06/2014<brOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º010 DE 11 DE JUNHO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699597Altera dispositivo da Instrução Normativa n.º 0015/2008, que dispõe sobre os procedimentos inerentes aos contribuintes vinculados à Coordenadoria Executiva Especial de Administração Tributária de Grandes Contribuintes - CEEAT-GC e dá outras providências.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XII do art. 6º da Instrução Normativa n.º 0008, de 14 de julho de 2005;RESOLVE:Art. 1º Ficam acrescidas ao Anexo Único da Instrução Normativa n.º 0015/2008, que dispõe sobre os procedimentos inerentes aos contribuintes vinculados à Coordenadoria Executiva Especial de Administração Tributária – CEEAT-GC e dá outras providências, as empresas relacionadas no Anexo Único desta Instrução Normativa.Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado, produzindo efeitos a partir de 1º de junho de 2014.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da Fazenda, em exercício

ANEXO ÚNICO

INSC. ESTADUAL

NOME EMPRESARIAL CNPJ

15.392.680-5 OI MOVEL S/A 05.423.963/0152-2415.419.091-8 OI MOVEL S/A 05.423.963/0262-6915.419.092-6 OI MOVEL S/A 05.423.963/0263-4015.403.481-9 OI MOVEL S/A 05.423.963/0205-7015.419.094-2 OI MOVEL S/A 05.423.963/0260-0515.419.095-0 OI MOVEL S/A 05.423.963/0259-6315.403.480-0 OI MOVEL S/A 05.423.963/0206-5115.419.093-4 OI MOVEL S/A 05.423.963/0261-88


PORTARIA: 792Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaANA MARCIA MENDES BRAGA AGENTE ADMINISTRATIVO 522588401Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04129136568100000 0144000000 339030 1.380,0004129136568100000 0144000000 339039 620,00Observação: CERAT-MARABÁOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CAIF/DTRNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699663

PORTARIA Nº 2014330001699, DE 10 DE JUNHO DE 2014MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2014.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: DIMAS CARLOS LIMA BARROS.CPF: 136.625.702-20.MARCA/MODELO: FIAT/SIENA EL FLEX.CHASSI: 9BD17202LA3517777.PORTARIA Nº 2014330001698, DE 10 DE JUNHO DE 2014MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2014.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: HERIBERTO FERREIRA DE FIGUEIREDO.CPF: 254.306.962-34.MARCA/MODELO: HONDA/CIVIC LXS.CHASSI: 93HFB2630EZ137585.PORTARIA Nº 2014330001697, DE 10 DE JUNHO DE 2014MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2014.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: JORGE LUIZ DA SILVA.CPF: 307.594.802-06.MARCA/MODELO: HONDA/FIT LX FLEX.CHASSI: 93HGE68409Z108892.PORTARIA Nº 2014330001700, DE 10 DE JUNHO DE 2014MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2014.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: ROSELENA MARIA GOUVÊA DO AMARAL LOBATO.CPF: 117.695.722-87.MARCA/MODELO: I/TOYOTA HILUXSW4 SRV4X4.CHASSI: 8AJYY59G7D6513840.


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699451O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE SERVIÇO de Nº 07.2014.82.000.0278-9 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2014.92.000.0455-0 , fi cando o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : J. J. Fontinelle Filho ComercioINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.373.652-6NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT – Redenção



NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699456O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE SERVIÇO de Nº 07.2014.82.000.0280-0 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2014.92.000.0457-7 , fi cando o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Estrela Serviços de TransporteINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.275.309-5NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT – Redenção


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699459O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE SERVIÇO de Nº 07.2014.82.000.0284-3 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2014.92.000.0460-7 , fi cando o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Cooperativa dos Produtores de TucumãINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.361.728-4NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT – Redenção


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 8/2014Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança Patrimonial Armada, destinadas às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado da Fazenda.Entrega do Edital: Nos Sites: WWW.COMPRASNET.GOV.BR; www.sefa.pa.gov.br; www.compraspara.pa.gov.br.Observação: As empresas interessadas PODERÃO ou NÃO realizar VISITA TÉCNICA.Responsável pelo certame: RAIMUNDO NONATO MELO MARINHOLocal de Abertura: site: WWW.COMPRASNET.GOV.BRData da Abertura: 25/06/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04129136568100000 339037 0176000000 EstadualOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES


PORTARIA: 790Objetivo: conduzir embarcaçãoFundamento Legal: decreto nº 2819 de 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santarém/óbidos/Belém/PA - Brasil<brServidor(es):0518573401/JOSÉ MARIA DA SILVA MAFRA (MARINHEIRO) / 9.5 diárias (Completa) / de 15/06/2014 a 24/06/2014<brOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES


Convênio: 15Exercício: 2014Objeto: Estabelecer a cooperação técnica e a regulamentação da parceria entre o Governo do Estado, representado pela SECTI, BANPARÁ E PRODEPAValor Total: 1.500.000,00Assinatura: 03/06/2014Vigência: 03/06/2014 a 31/12/2018Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 49/2014Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA em conformidade com as disposições deste edital e seus anexos.Entrega do Edital: O EDITAL encontra-se disponível nos sites www.banpara.b.br / www.compraspara.pa.gov.br / www.comprasnet.gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo estará disponível na CPL situada na Av. Presidente Vargas, 251 - 1º andar – Comércio - Belém-Pará, em dias úteis, podendo ser solicitado também pelo e-mail: [email protected]ção: UASG: 925803 (Horário de Brasília)Responsável pelo certame: MANUELE FERREIRA DA SILVALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 26/06/2014Hora da Abertura: 10:00Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 10/06/2014Valor: 61.500,00Vigência: 10/09/2014 a 27/02/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Acréscimo de 25% no valor do ContratoContrato: 28Exercício: 2014Contratado: INAZ DO PARÁ SERVIÇOS DE CONCURSOS PÚBLICOS LTDA. EPPEndereço: Av. Magalhães Barata, Bairro: São Bras, 651CEP. 66063-240 - Belém/PAComplemento: Sala 14Telefone: 9132298153Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa


Termo Aditivo: 7Data de Assinatura: 06/06/2014Valor: 462.806,29Vigência: 07/06/2014 a 06/06/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrigação de prazoContrato: 40Exercício: 2010Contratado: KPMG AUDITORES INDEPENDENTESEndereço: R Dr Renato P de Barros, Bairro: Itaim Bibi, 33CEP. 04530-000 - São Paulo/SPTelefone: 1121833000Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa


O Banco do Estado do Pará S.A. comunica aos interessados, que torna sem efeito a “ Dispensa de Licitação Nº 17/2013, publicada no Diário Ofi cial do Estado, Edição do dia 04.03.13 Caderno 3 – Pag. 03


Contrato: 81Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de licenças Tecnologia microsoft de uso de software com atualização das versões e fornecimento de serviços de suporteValor Total: 274.606,50Data Assinatura: 09/06/2014Vigência: 09/06/2014 a 08/06/2017Pregão Eletrônico: 32/2013Contratado: LANLINK INFORMATICA LTDAEndereço: Av Vinte E S de Março, 42CEP. 08562-140 - Poá/SPComplemento: Sala 01Telefone: 9132233376Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699327

PORTARIA Nº. 122 DE 05 DE JUNHO DE 2014.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO o requerimento da servidora através do protocolo nº. 2014/241155 de 27/05/2014, nos autos do Processo nº. 182545/2014.RESOLVE:CONCEDER complementação de 01 (uma) diária a servidora HELENICE DO SOCORRO BARROS DE PAIVA, ocupante do cargo de Técnico em Administração e Finanças - Pedagoga, matrícula nº. 54187779, CPF: 429543202-49, que permaneceu na cidade de Guarapari/ES até o dia 24/05/2014, para participação no Festival ABCR 2014. Referente à PORTARIA Nº. 069/2014 de 25/04/2014, publicada no DOE nº. 32632 de 30/04/2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral

FISCAL DE CONTRATOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699331

PORTARIA Nº. 123 DE 06 DE JUNHO DE 2014.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO as atribuições previstas no art. 3º § 4º do Decreto Estadual 1.093/2004, e o que dispõe a Lei 8.666/1993 sobre o acompanhamento e fi scalização de contratos;CONSIDERANDO o despacho da folha nº. 169 - DAF/CAGEP de 05/06/2014, nos autos do Processo nº. 498258/2012.RESOLVE:I - DESIGNAR a servidora MARCIA CRISTINA FRANCO DE ANDRADE, matrícula nº. 751871, ocupante do cargo de Escrevente Datilógrafo Referência III, para atuar como Fiscal do Contrato nº. 006/2014 – EGPA, fi rmados entre esta Autarquia e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral


Convênio: 125-14Exercício: 2014Objeto: Terraplenagem do Ramal Pupunhateua - Santa Izabel.Valor Total: 303.000,00Assinatura: 11/06/2014Vigência: 11/06/2014 a 28/11/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451138566350000 444042 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Público: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁConcedente: SEPOFOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


Convênio: 126-14Exercício: 2014Objeto: Pavimentação e Recuperação de Vias em Blokret na Vila de São Miguel do Pracuúba.Valor Total: 1.045.442,53Assinatura: 11/06/2014Vigência: 11/06/2014 a 31/03/2015


Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451138566350000 444042 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Público: MUNICÍPIO DE MUANÁConcedente: SEPOFOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


Convênio: 127-14Exercício: 2014Objeto: Conclusão do Ginásio Poliesportivo de Muaná.Valor Total: 673.990,49Assinatura: 11/06/2014Vigência: 11/06/2014 a 31/03/2015Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451138566350000 444042 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Público: MUNICÍPIO DE MUANÁConcedente: SEPOFOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


Convênio: 129-14Exercício: 2014Objeto: Aquisição de Dois Caminhões com Caçamba Basculante.Valor Total: 534.000,00Assinatura: 11/06/2014Vigência: 11/06/2014 a 29/09/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451138566350000 444042 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Público: MUNICIPIO DE BREU BRANCOConcedente: SEPOFOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


Convênio: 128-14Exercício: 2014Objeto: Construção de Arquibancada e Reforma do Piso da Quadra de Esporte em Aturiai.Valor Total: 73.361,77Assinatura: 11/06/2014Vigência: 11/06/2014 a 27/02/2015Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451138566350000 444042 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREAConcedente: SEPOFOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


Convênio: 130-14Exercício: 2014Objeto: Construção de 09 Reservatórios Elevados na Zona Rural.Valor Total: 430.253,10Assinatura: 11/06/2014Vigência: 11/06/2014 a 31/03/2015Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451138566350000 444042 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREAConcedente: SEPOFOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 06/06/2014Valor: 100.000,00Vigência: 10/06/2014 a 09/06/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente ao credenciamento da IOE como Autoridade de Registro e como distribuidora de certifi cados digitais emitidos.Contrato: 17-011Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso22131136468050000 339039 0261000000 EstadualContratado: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESPEndereço: Rua da Mooca 1921, Bairro: Mooca, 1921CEP. 03103-902 - São Paulo/SPEmail: WilliamPereira@imprensaofi cial.com.brTelefone: 1127999651 Fax: 1127999651Ordenador: Luis Claudio Rocha Lima


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 19/2014Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de leite em pó, conforme especifi cações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital.Entrega do Edital: Este Edital será fornecido a qualquer interessado, através dos sítios ww.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br ou na Imprensa Ofi cial do Estado – IOE, localizada na Travessa do Chaco, n.º 2271, Marco, Belém-Pará, CEP.: 66.093-542.Observação: A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRAS PARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br UASG:925608.Responsável pelo certame: LUIS CLAUDIO ROCHA LIMALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 27/06/2014Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso22122129745340000 339030 0261000000 EstadualOrdenador: Luis Claudio Rocha Lima

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699370

Inexigibilidade: 5/2014Data: 09/06/2014Valor: 78.860,00Objeto: Contratação de pessoa física para serviços de escultura e implantação de totens artísticos e de confecção e implantação de placas em acrílico com base em concreto na rota turística da estrada de ferro Belém-BragançaFundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 25, inciso IIIData de Ratifi cação: 09/06/2014

Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23695132867570000 339036 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: GELSON DE SOUZA FERREIRAEndereço: Av Rui Barbosa, Bairro: Centro, 1999CEP. 68721-000 - Salinópolis/PAComplemento: PRAINHATelefone: 9187386146Ordenador: Adenauer Marinho de Oliveira Góes

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699375

Ato: 005/2014Numero da Inexigibilidade: 5/2014Data: 09/06/2014Ordenador: Adenauer Marinho de Oliveira Góes


Contrato: 6-STUExercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: prestação de serviços técnicos pela CONTRATADA para a continuação do Assessoramento da implantação do Macroprograma de Produtos e da implantação do Plano Operacional de Marketing, conforme Proposta de Assessoria para a Implantação 2014 (Anexo I), anexa aos autos do Processo Administrativo n.º 2014/181426.Valor Total: 257.000,00Data Assinatura: 04/06/2014Vigência: 04/06/2014 a 31/12/2014Inexigibilidade: 3/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23695132867480000 339035 0101000000 EstadualContratado: CHIAS MARKETING LTDA.Endereço: R Álvaro Anes, 56CEP. 05421-010 - São Paulo/SPTelefone: 0000000000Ordenador: Adenauer Marinho de Oliveira Góes


PORTARIA: 275/2014Objetivo: ministrar palestra sobre qualidade no atendimento e manipulação de boas praticas de alimentos.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SALINOPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):/ANGELA REZENDE SICILIA (COLABORADOR EVENTUAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 15/06/2014 a 16/06/2014<brOrdenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA


PORTARIA: 276/2014Objetivo: Coordenar ,organizar,mobilizar e executar o projeto turismo com saude e segurança alimentarFundamento Legal: LEI 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SALINOPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):3194345/ELINÉA RUTH MELO CAMPOS (ASSESSOR) / 2.5 diárias (Completa) / de 14/06/2014 a 16/06/2014<brOrdenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA


PORTARIA: 277/2014Objetivo: coordenar,mobilizar e executar o projeto turismo com saude e segurança alimentarFundamento Legal: LEI 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SALINOPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):180823/ONEIA DOURADO GOUVEIA (GERENTE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/06/2014 a 17/06/2014<brOrdenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA



PORTARIA: 278/2014Objetivo: realizar reuniao tecnica para execuçao do projeto turismo com saude e segurança alimentar .Fundamento Legal: LEI 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SALINOPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):54195609/ADRIANA PINTO DE VILHENA (ASSESSOR 2) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/06/2014 a 11/06/2014<brOrdenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA


PORTARIA: 279/2014Objetivo: coordenar,organizar,mobilizar e executar o projeto turismo com saude e segurança alimentar.Fundamento Legal: LEI 5.810/2014Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SALINOPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):54195609/ADRIANA PINTO DE VILHENA (ASSESSOR 2 ) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/06/2014 a 17/06/2014<brOrdenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA


PORTARIA: 280/2014Objetivo: Acompanhar o Exmo. Governador do Estado em visita a rota Turistica Belem-BragançaFundamento Legal: LEI 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):NOVA TIMBOTEUA/PA - Brasil<brServidor(es):54194642/MARIA DE FATIMA DA SILVA GONÇALVES (DIRETORA DE POLITICAS PARA O TURISMO) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/06/2014 a 05/06/2014<brOrdenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA


Dispensa: 1/2014Data: 10/06/2014Valor: 1.420,15Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de assinatura on line (jornais e revistas)Fundamento Legal: 24 da Lei 8.666/93 inciso IIOrçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso22122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: DIÁRIO DO COMÉRCIO EMPRESA JORNALÍSTICAEndereço: Av Américo Vespúcio, Bairro: Parque Riachuelo, 1660CEP. 31230-250 - Belo Horizonte/MGTelefone: 3134692071 Nome: VALOR ECONÔMICO S/AEndereço: Av Francisco Matarazzo, Bairro: Água Branca, 1500CEP. 05001-100 - São Paulo/SPTelefone: 1137671307 Nome: DELTA PUBLICIDADE S/AEndereço: Av Vinte E C de Setembro, Bairro: Marco, 2473CEP. 66093-005 - Belém/PATelefone: 9132161068Ordenador: Maria Amélia Rodrigues da Silva Enriquez

PORTARIA DE FÉRIAS DE JULHONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699712

PORTARIA Nº 065/2014–GS/SEICOM, DE 11 DE JUNHO DE 2014.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 26/03/2014 e considerando o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994,

RESOLVE:I. CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados nesta SEICOM, a saber:

Id Func Nome do Servidor Cargo Período Aquisitivo Período de Gozo

57207696/1LORENA AGUIAR

SARMENTOCOORDENADORA 01/12/12 30/11/13 30/06/14 29/07/14

5184894/1MARCO

ANTONIO SILVA LIMA

COORDENADOR 28/10/12 27/10/13 01/07/14 30/07/14

5904066/2

AUGUSTO CESAR SILVA DA

ANUNCIAÇÃO FILHO

COORDENADOR 03/06/13 02/06/14 01/07/14 30/07/14

5900845/1HERALDO

BERTHOLLET LOBATO GRANA

COORDENADOR 01/07/13 30/06/14 01/07/14 30/07/14

54192690/1JOSÉ MARIA NASCIMENTO

SILVAGERENTE 10/10/12 09/10/13 01/07/14 30/07/14

54187129/1ANDERSON PIMENTEL AMARAL

COORDENADOR 01/07/12 30/06/13 07/07/14 05/08/14

73503987/1RAQUEL DOS

SANTOS ALBUQUERQUE

TÉC GEST DES CIE E TECN 02/07/13 01/07/14 02/07/14 31/07/14

5720185/2

EDUARDO HENRIQUE

MELO RODRIGUES

GERENTE 01/03/14 01/03/14 03/07/14 01/08/14

5905614/1ANTONIO

SOARES DA SILVA JUNIOR

COORDENADOR 01/06/13 31/05/14 07/07/14 05/08/14

5905946/1

BRUNA ROBERTA MARTINS

GUIMARÃES

GERENTE 03/06/13 02/06/14 07/07/14 05/08/14

830291/ 1AMBROZIO

HAJIME ICHIHARA

DIRETOR 09/07/13 08/07/14 14/07/14 12/08/14

57202419/ 2

MÔNICA APARECIDA PAMPOLHA MARQUES

MOURA

GERENTE 01/01/13 31/12/13 15/07/14 13/08/14

57174989/ 2

LORENA KELLY ALMEIDA DE

SOUZAGERENTE 19/07/13 16/07/14 21/07/14 19/08/14

II.DESIGNAR a servidora MARCELY HIROMY NEVES KIKUCHI, identidade funcional nº 5904292/3, ocupante do cargo de Gerente, para substituir o servidor ANDERSON PIMENTEL AMARAL, identidade funcional nº 54187129/1, ocupante do cargo de Coordenador, no período de 07/07/2014 a 05/08/2014;III.DESIGNAR a servidora TALITA DANUSY MORAES ALVES NASCIMENTO, identidade funcional nº 5897442/2, ocupante do cargo de Secretária de Gabinete, para substituir a servidora MARCELY HIROMY NEVES KIKUCHI, identidade funcional nº 5904292/3, ocupante do cargo de Gerente, no período de 07/07/2014 a 05/08/2014;IV.DESIGNAR o servidor JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO PASTANA, identidade funcional nº 5897089/1, ocupante do cargo de Coordenador, para substituir o servidor AMBROZIO HAJIME ICHIHARA, identidade funcional nº 830291/1, ocupante do cargo de Diretor, no período de 14/07/2014 a 12/08/2014;DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMARIA AMÉLIA RODRIGUES DA SILVA ENRIQUEZSecretária de Estado de Indústria, Comércio e Mineração

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699720

PORTARIA Nº 064/2014–GS/SEICOM, DE 10 DE JUNHO DE 2014.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 26/03/2014 e requerimento de 03/06/2014 da servidora,RESOLVE:CONCEDER à servidora LORENA KELLY ALMEIDA DE SOUZA, identidade funcional nº 57174989/2, ocupante do cargo Gerente, lotada nesta SEICOM, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 20/06/2014 a 19/07/2014, correspondente ao triênio 2006/2009, conforme informações do SIGIRH.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA AMÉLIA DA SILVA RODRIGUES ENRIQUEZSecretária de Estado de Indústria, Comércio e Mineração


PORTARIA: 196Objetivo: Realizar visita técnica as instalações da regional de Abaetetuba.Fundamento Legal: Lei n 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es):59105791/ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO (Secretario de Estado de Agricultura) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 16/06/2014<brOrdenador: ANTÔNIO ÁLVARO GARCIA BRITO


PORTARIA: 197Objetivo: Fazer visita técnica na Regional de Abaetetuba.Fundamento Legal: Lei n 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es):5053960/ANTÔNIO ÁLVARO GARCIA BRITO (Diretor Administrativo e Financeiro) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 16/06/2014<brOrdenador: ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO


PORTARIA: 198Objetivo: Acompanhar o Secretario de Estado de Agricultura Dr. Andrei Gustavo Leite Viana de Castro, qual irá realizar visita técnica às instalações da Regional de Abaetetuba.Fundamento Legal: Lei n 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es):59124691/CLAUDEMIR DAMASCENO COSTA (Assistente Administrativo) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 16/06/2014<brOrdenador: ANTÔNIO ÁLVARO GARCIA BRITO


Convênio: 2014-026Exercício: 2014Objeto: Curso de capacitação sobre a produção e comercialização da agricultura familiar, inserido no plano de desenvolvimento sustentável da agricultura (PA).Valor Total: 53.418,00Assinatura: 10/06/2014Vigência: 10/06/2014 a 31/12/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20601137067310000 335041 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Privado: CENTRO COMUNITÁRIO SÃO TOMÉ DE PORTO GRANDEEndereço: Rua São Tomé, 0CEP. 68400000 - Cametá/PAComplemento: Vila de Porto GrandeConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURAOrdenador: ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO

APOSTILAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699427

Número: 12Assinatura: 10/06/2014Valor: 228.000,00Justifi cativa: Alteração da dotação orçamentária. Onde se lê: 339030/339039, leia-se apenas 339039.Contrato: 10/2012Ordenador: ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO


TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 012/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699446

Cedente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURACessionária: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCOOBJETO DE CESSÃO: 01 TRATOR DE RODAS, RP 20689; 01 CARRETA AGRÍCOLA EM MADEIRA, RP 20616; 01 ROÇADEIRA HIDRÁULICA, RP 20682.DATA DA ASSINATURA: 11/06/2014VIGENCIA: 11/06/2014 A 31/12/2014FORO: BELÉMORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREI GUSTAVO LEITE DE CASTRO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699661ERRATA

NA PORTARIA Nº 053 DE 01.04.2014, PUBLICADA NO DOE Nº 32.617 DE 07.04.2014.

ONDE SE LÊ: no periodo de 22/04/2014 a 21/05/2014LEIA-SE: 01/04/2014 a 30/04/2014


PORTARIA: 44Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaALBERTO FREITAS PEREIRA Técnico em Gestão Agropecuária572303842Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20122129745340000 0101000000 339030 4.000,00Observação: Para atender as despesas referentes à manutenção do escritório da Regional de Capanema e da UAGRO de Capitão Poço.Ordenador: ANTÔNIO ÁLVARO GARCIA BRITO


Convênio: 2014-027Exercício: 2014Objeto: Apoiar a ¨Projeto de Mecanização Agrícola¨, que prevê a mecanização de 1000 Hectares.Valor Total: 1.100.000,00Assinatura: 11/06/2014Vigência: 11/06/2014 a 10/09/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20601134863950000 335041 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Privado: ASSOC DOS MOR E PEQ PROD RURAIS SANTO ANTONIO DA VILA TAUARIEndereço: Rua Primeira rua, 221CEP. 68705000 - Capanema/PAConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURAOrdenador: ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699763

PORTARIA Nº 098 DE 11 DE JUNHO DE 2014

O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são

conferidas pela PORTARIA Nº 034 de 27 de Fevereiro de 2014.R E S O L V E:Conceder férias regulamentares aos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura,referente o mês de JULHO/2014, conforme mapa abaixo:

MAPA DE FÉRIAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2014 MATRICULA NOME PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO

10464/1 ALBA CELIA N. DE ALMEIDA 01/08/12 a 31/07/13 01/07/14 A 30/07/14

3178595/3 ALEXANDRE A.G.GALVÃO 02/05/12 a 01/05/13 01/07/14 A 30/07/14

5890383/1 ALMIR SILVA DA CUNHA 13/05/13 A 12/05/14 01/07/14 A 30/07/14

20850/1 ANTONIO GOMES CAVALHEIRO 11/01/13 A 10/01/14 01/07/14 A 30/07/14

19488/1 ANTONIO FERNANDO P. SOUZA 11/06/13 A 10/06/14 01/07/14 A 30/07/14

14397/1 ASSIS NOGUEIRA DA SILVA 26/03/13 A 25/03/14 01/07/14 A 30/07/1414052/1 ARNALDO JOSÉ DE AGUIAR GRANA 01/03/13 A 28/02/14

01/07/14 A 30/07/14

832103/1 ARIOLANDO LIMA BELFORT 14/06/13 A 13/06/14 01/07/14 A 30/07/14

17116/1 BENEDITO ALMEIDA DE SOUZA 19/05/13 A 18/05/14 01/07/14 A 30/07/14

3268195/6 CARLOS ALBERTO PAULINO DA COSTA 25/01/13 A 24/01/14 01/07/14 A 30/07/14

15717/1 CLAUDIO CALIXTO DA SILVA 01/02/13 A 31/01/14 01/07/14 A 30/07/1412580/1 CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS MACHADO 01/04/13 A 31/03/14

07/07/14 A 05/08/1412610/1 DEUSIMAR MIRANDA RODRIGUES 21/02/13 A 20/02/14

01/07/14 A 30/07/14

11053/1 DELMAR MIRANDA DE QUEIROZ 01/03/13 A 28/02/14 15/07/14 A 13/08/1413196/1 DIDIMO RAIMUNDO SILVA NUNES 01/04/13 A 31/03/14

01/07/14 A 30/07/14

54186971/1 DOLORES FERREIRA TRAMONTIN 01/07/13 A 30/06/14 03/07/14 A 01/08/14

11584/1 EDSON WILLAM DOS FERREIRA 15/07/13 A 14/07/14 15/07/14 A 13/08/14

23450/1 EDILSON SOUZA LIMA 01/04/13 A 31/03/14 01/07/14 A 30/07/145890071/1 EDUARDO FELIPE DO E. S. FURTADO 09/05/13 A 08/05/14

01/07/14 A 30/07/14

17515/1 EVALDO MELO DOS SANTOS 03/05/13 A 02/05/14 01/07/14 A 30/07/14

22314/1 EVALDO CARNEIRO DAS CHAGAS 01/07/13 A 30/06/14 01/07/14 A 30/07/1416659/1 FERNANDO AUGUSTO BRAGA DUTRA 01/07/13 A 30/06/14

01/07/14 A 30/07/14

24660/1 FLAVIO DAS NEVES SILVA 15/06/13 A 14/06/14 01/07/14 A 30/07/1421601/1 FRANCISCO COSME DO NASCIMENTO FILHO 01/04/13 A 31/03/14

01/07/14 A 30/07/14

21121/1 GERCELINDA MENDES SOARES 01/02/13 A 31/01/14 01/07/14 A 30/07/14

3174/2 GERSON BRONI PEREIRA 04/06/13 A 03/06/14 01/07/14 A 30/07/14

16675/1 HERALDO GABLER 15/10/12 A 14/10/13 01/07/14 A 30/07/14

19321/1 HILDENER HELDER FRANCO 02/01/13 A 01/01/14 01/07/14 A 30/07/14

23396/1 IRACEMA DO SOCORRO NAZARÉ 01/03/13 A 28/02/14 01/07/14 A 30/07/142009897/1 JADIEL DE QUEIROZ FIGUEIREDO 16/03/12 A 15/03/13

01/07/14 A 30/07/14

11720/1 JOÃO MONTEIRO SILVA 10/03/12 A 09/03/13 01/07/14 A 30/07/14

55588938/2 JOÃO PAULO NOVAES REZENDE 25/05/13 A 24/05/14 01/07/14 A 30/07/1414125/1 JOÃO DE JESUS DA SILVA CORDEIRO 10/04/13 A 09/04/14

01/07/14 A 30/07/14

23698/1 JOSÉ AUGUSTO MESQUITA 15/06/13 A 14/06/14 09/07/14 A 07/08/14

20923/2 LIANA MARIA SILVA BENÍCIO 01/02/13 A 31/01/14 01/07/14 A 30/07/14

20869/2 LUIZ GONZAGA R. FERREIRA 01/02/13 A 31/01/14 01/07/14 A 30/07/14

23795/1 LUIZ OCTÁVIO RABELO JUNIOR 15/06/13 A 14/06/14 01/07/14 A 30/07/14

21326/1 MADALENA DE MORAES SILVA 01/03/13 A 28/02/14 14/07/14 A 12/08/14

57174514/1 MARILENE DA LUZ BARROSO 01/05/13 A 30/04/14 01/07/14 A 30/07/14

23949/1 MARIA HELENA OLIVEIRA COSTA 15/06/13 A 14/06/14 01/07/14 A 30/07/14

23434/1 MARIA HELENA DE SOUZA 01/03/13 A 28/02/14 01/07/14 A 30/07/1424481/1 MARIA DAS GRAÇAS SISO LEMOS 15/06/12 A 14/06/13

01/07/14 A 30/07/14

21482/1 MARIA DE FÁTIMA S. REIS 14/03/13 A 13/03/14 01/07/14 A 30/07/1423914/1 MARIA DE JESUS JORGE RODRIGUES 01/06/13 A 31/05/14

07/07/14 A 05/08/14

23477/1 MARIA MATILDE DE PAULA DIAS 01/04/13 A 31/03/14 01/07/14 A 30/07/14

21407/1 MARIO CARRERA FERREIRA 01/03/13 A 28/02/14 01/07/14 A 30/07/14

10596/1 MANOEL FERREIRA SALES 04/05/13 A 03/05/14 01/07/14 A 30/07/14

349631/2 MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA 08/03/13 A 07/03/14 01/07/14 A 30/07/14

21490/1 NAIA JOANA T. DRAGO 14/03/13 A 13/03/14 07/07/14 A 05/08/14

24210/1 NADILSON COSTA ARAÚJO 01/05/13 A 30/04/14 01/07/14 A 30/07/1480845823/1 NINALDO JOSÉ DE SOUSA SAMPAIO 27/05/13 A 26/05/14

01/07/14 A 30/07/14

22306/1 NILSON ALVES DE MORAES 01/07/13 A 30/06/14 01/07/14 A 30/07/14

24007/1 NELSON ANTONIO DE SOUZA 15/06/13 A 14/06/14 01/07/14 A 30/07/14

18406/1 NORITO VALENTE MEIRELES 01/06/13 A 31/05/14 01/07/14 A 30/07/14

19933/1 OFIR DE SALES RAMOS 02/03/13 A 01/03/14 01/07/14 A 30/07/14

12912/1 ORLANDO DE CARVALHO FILHO 01/06/13 A 31/05/14 01/07/14 A 30/07/14

12386/1 ORLANDO SILVA DIAS JUNIOR 02/01/13 A 01/01/14 01/07/14 A 30/07/1423264/1 PAULO AFONSO MARTINS DE LIMA 06/06/13 A 05/06/14

01/07/14 A 30/07/1410626/1 PAULO SERGIO AS SILVA CORTINHAS 01/03/13 A 28/02/14

01/07/14 A 30/07/1422195/1 PAULO ROBERTO SOUZA RODRIGUES 01/07/13 A 30/06/14

01/07/14 A 30/07/1424031/1 PEDRO NOLASCO RODRIGUES DE LEÃO 15/06/13 A 14/06/14

01/07/14 A 30/07/14

54185914/4 RAIMUNDO CARLOS CASSIANO 13/05/13 A 12/05/14 01/07/14 A 30/07/14

24074/1 RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA 15/06/13 A 14/06/14 01/07/14 A 30/07/14

832405/1 RAIMUNDO OTÁVIO M. AMORIM 01/05/10 A 30/04/11 01/07/14 A 30/07/14

13994/1 REGINALDO MOURA PASSOS 15/07/13 A 14/07/14 15/07/14 A 13/08/14

18643/1 RITA CLEUNIDE PINTO 15/05/13 A 14/05/14 01/07/14 A 30/07/1422179/1 RONALDO WLYSSES MELO DE CARVALHO 01/07/13 A 30/06/14

01/07/14 A 30/07/14

20842/1 ROSANA BARBOSA DA SILVA 02/01/13 A 01/01/14 01/07/14 A 30/07/14

21865/1 ROSANGELA NADIA FIGUEIREDO 15/06/13 A 14/06/14 01/07/14 A 30/07/14

24260/1 RITA DE CASSIA DUARTE BESSA 01/05/13 A 30/04/14 01/07/14 A 30/07/14

24279/1 RUI COELHO DE MEDEIROS 01/06/13 A 31/05/14 01/07/14 A 30/07/14

5009138/1 SANDRA NORMANDO 28/07/12 A 27/07/13 01/07/14 A 30/07/14

21237/2 SERGIO GUEDES PEREIRA 01/04/13 A 31/03/14 16/07/14 A 14/08/1424309/1 SHIRLEY DE FÁTIMA SABA COELHO 15/06/13 A 14/06/14

01/07/14 A 30/07/1457197888/2 SHIRLEY DO SOCORRO BRAGA CORREA 01/05/13 A 30/04/14

14/07/14 A 13/08/14

15440/1 SIDONIO BONIFÁCIO 01/03/13 A 28/02/14 01/07/14 A 30/07/14

12050/1 SULIVALDO SILVA DE SOUZA 15/06/13 A 14/06/14 01/07/14 A 30/07/1422802/1 TANIA REGINA DO NASCIMENTO MONTEIRO 02/01/13 A 01/01/14

07/07/14 A 05/08/1422098/1 TEREZINHA DOS SANTOS LOBATO 15/05/13 A 14/05/14

01/07/14 A 30/07/14

5904359/1 VERENA LEITÃO DE OLIVEIRA 01/04/13 A 31/03/14 01/07/14 A 30/07/14

17094/1 ZIZINHO NUNES FERREIRA 27/04/13 A 26/04/14 01/07/14 A 30/07/14

22780/1 WEYNER NASCIMENTO PINTO 01/02/13 A 31/01/14 01/07/14 A 30/07/14REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, 11 de Junho de 2014.ANTÔNIO ALVARO GARCIA BRITO

Diretor Administrativo e Financeiro


PORTARIA: 199Objetivo: Acompanhar o Secretario de Estado de Agricultura, Dr. Andrei Gustavo Leite Viana de Castro, o qual irá realizar visita técnica as instalações da Regional de Abaetetuba.Fundamento Legal: Lei n 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es):59111751/KEILA LELINE CHAVES DE LIMA (Assessora Técnica) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 16/06/2014<brOrdenador: ANTÔNIO ÁLVARO GARCIA BRITO


PORTARIA: 200Objetivo: Conduzir o Eng Florestal Altevir Rezende na entrega de hastes de mandioca resistente a podridão e a mosca branca.Fundamento Legal: Lei n 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Aurora do Pará/PA - BrasilIrituia/PA - BrasilSão Miguel do Guama/PA - Brasil<brServidor(es):13277/JESUS NAZARENO DE ALMEIDA (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 12/06/2014 a 14/06/2014<brOrdenador: ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO


TERMO ADITIVO A CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699490

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 30/05/2014Vigência: 01/06/2014 a 01/08/2014Justifi cativa: Atraso na liberação dos recursos.Objeto: Prorrogar pelo prazo de 62 dias, a contar de 01 de junho de 2014 até 01 de agosto de 2014.Convenio: 2013-082Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20601134863940000 334041 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUAConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURANome do Ordenador: VITOR RENATO DE MIRANDA PINTO JUNIOR


PORTARIA: 201Objetivo: Entrega de hastes de mandioca resistente a podridão e a mosca branca.Fundamento Legal: Lei n 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Aurora do Pará/PA - BrasilIrituia/PA - BrasilSão Miguel do Guama/PA - Brasil<brServidor(es):5128633/ALTEVIR REZENDE (Eng Florestal) / 2.5 diárias (Completa) / de 12/06/2014 a 14/06/2014<brOrdenador: ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699650LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº 042 DE 11 DE JUNHO DE 2014NOME: DJALMA SOARES DOS SANTOSCARGO: Agente de PortariaTRIÊNIO: 21/08/2010 á 20/08/2013PERÍODO DE GOZO: 05/05/2014 á 04/06/2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699660PORTARIA Nº 099 DE 11 DE JUNHO DE 2014

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 15 de janeiro de 2014, publicado no Diário Ofi cial nº 32.563 de 16 de janeiro de 2014.R E S O L V E:Art.1º - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 028 de 09.05.2014, publicada no DOE nº 32.640 de 13.05.2014, que concedeu Licença Premio para o servidor DJALMA SOARES DOS SANTOS, agente de portaria, matricula nº 11550/1.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 11 DE JUNHO DE 2014.ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTROSecretário de Estado de Agricultura


PORTARIA: 179/2014Objetivo: Acompanhar procedimento de Sindicância instaurado pela PORTARIA Nº 289/2014 no município de Floresta do Araguaia - ParáFundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - Brasil<brServidor(es):59067321/ALINE DA COSTA AMANAJÁS (Advogada) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/06/2014 a 22/06/2014<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 180/2014Objetivo: Acompanhar procedimento de Sindicância instaurado pela PORTARIA Nº 289/2014 no município de Floresta do Araguaia - ParáFundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - Brasil<brServidor(es):55339532/PAULO AUGUSTO LOBATO DA SILVA (Assessor da Direx) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/06/2014 a 22/06/2014<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 105/2014Objetivo: Apresentar Defesa referente a análise de Prestação de Contas do Convênio 052/2007/MDA.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brasília/DF - Brasil<brServidor(es):590646501/BERNARDO BRAGANÇA LOPES (Advogado) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/04/2014 a 24/04/2014<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 240/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJAIRO FERNANDES EIRAS Extensionista Rural I 31718682Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134867860000 0261000000 339030 800,0020606134867860000 0261000000 339039 840,00Observação: Bragança - LOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 186/2014Objetivo: Conduzir Veículo com destino ao município de Bragança (UDB), transportando os técnicos da Emater-ParáFundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bragança/PA - Brasil<brServidor(es):54197291/CELSO GUILHERME MALATO FARIAS (Motorista) / 3.0 diárias (Completa) / de 10/06/2014 a 13/06/2014<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 185/2014Objetivo: Conduzir Veículo com destino ao município de Marabá, transportando os técnicos da Emater-Pará.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - Brasil<brServidor(es):541963032/OTAVIO DE MELO PINHEIRO (Motorista) / 6.0 diárias (Completa) / de 10/06/2014 a 16/06/2014<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 187/2014Objetivo: Conduzir Veículo com destino ao município de Bragança (UDB), transportando os técnicos da Emater-ParáFundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bragança/PA - Brasil<brServidor(es):317360711/ANTONIO HILÁRIO CAMPOS (Motorista) / 3.0 diárias (Completa) / de 10/06/2014 a 13/06/2014<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 184/2014Objetivo: Acompanhar o fi scal da chamada pública de mulheres na fi scalização das atividades da Chamada nos Municípios de Soure e Salvaterra.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/94.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Salvaterra/PA - BrasilSoure/PA - Brasil<brServidor(es):31780301/ADDA ELLEN DE LIMA SILVA (Técnico de Planejamento) / 3.0 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 19/06/2014<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699753DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 2073/2014 - ADEPARÁ, DE 11 DE JUNHO DE 2014.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ANGELA CAROLINA FERREIRA DOS SANTOS LINDOSO, matrícula n° 54186903/ 1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder, durante o período de gozo de férias da servidora PATRICIA DE SOUZA GARCIA, matrícula n° 5889390/2, Gerente DAS–3, no período de 12/06/14 A 11/07/14.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral


O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.R E S O L V E:DESIGNAR o servidor DEOCLECIANO LOPES DIAS, matrícula n° 57188378/ 1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pela Gerência durante o período de gozo de férias da titular ZELIA MARIA GONCALVES MORAES, matrícula n° 5828073/ 1, no período de 07.07.2014 A 05.08.2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral


O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.R E S O L V E:DESIGNAR o servidor EULERSON VIKTOR DE OLIVEIRA BORGES matrícula n° 55589337/ 1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder durante o período de gozo de férias do titular ALMIR RIBEIRO MALATO, matrícula n° 6120598/ 1, no período de 05/06/14 a 04/07/14.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral


INCLUSÃO DE FÉRIASPORTARIA Nº 2076/2014 - ADEPARÁ,

DE 11 DE JUNHO DE 2014.A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.RESOLVE:Incluir na PORTARIA N° 1.939/2014, de 30/05/2014, publicada no DOE 32.655 de 03/06/2014, que concedeu férias regulamentares aos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, referente ao mês de JUNHO/2014 o servidor.

Matrícula Nome Aquisitivo Gozo

55586100/1 FRANCISCO ODAIR DOS S. MEDEIROS 2013/2014 16.06.2014 A 15.07.2014

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DEUZARINA NAZARE MATOS DE OLIVEIRADiretora Administrativo e FinanceiraMARIA JOSÉ SANTOS MELO DA SILVAGerente de Recursos Humanos, em exercício

INTERRUPÇÃO DE FÉRIASPORTARIA Nº 2077/2014 - ADEPARÁ,

DE 11 DE JUNHO DE 2014.A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO o Processo 2014/260834, de 06 de junho de 2014.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 74, parágrafo 2º da lei nº 5.810/94.RESOLVE:INTERROMPER o período de férias do servidor JOSE AUGUSTO ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula 54189674/ 1 ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior lotado na Procuradoria Jurídica-PROJUR nos dias 24 e 25 de junho de 2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DEUZARINA NAZARE MATOS DE OLIVEIRADiretora Administrativo e FinanceiraMARIA JOSE SANTOS MELO DA SILVAGerente de Recursos Humanos, em exercício.

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA N° 2078/2014-ADEPARÁ,

DE 11 DE JUNHO DE 2014.Servidor(a): MICHELE DE CARVALHO FERREIRA NASCIMENTOMt. 5534348/2Período: 07/07/2014 A 05/08/2014Triênio: 2008/2011MARIA JOSE SANTOS MELO DA SILVAGerente de Recursos Humanos, em exercício.


PORTARIA: 2056/2014Objetivo: complementação de diárias, referente a papeleta 10210/2014, portaria 1705/2014, para realizar atividades de vacinação assistida e fi scalizada em 6 propriedades.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: RONDON DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):RONDON DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):58686533/MARCELLO FRANKLYN OLIVEIRA (Agente de Defesa Agropecuária) / 1.0 diárias (Completa) / de 20/05/2014 a 20/05/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 2058/2014Objetivo: realizar vigilância epidemiológica em 1 propriedade rural, sítio Sete Furnas.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):BRASIL NOVO /PA - Brasil<br

Servidor(es):541970731/LAMARCK PAULO BARROS BEZERRA (Médico Veterinário) / 1.5 diárias (Completa) / de 12/06/2014 a 13/06/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 2057/2014Objetivo: dar apoio na realização de vigilância epidemiológica em 1 propriedade rural, sítio Sete Furnas.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):BRASIL NOVO /PA - Brasil<brServidor(es):541859831/GRIMALDI LUIZ MAFRA (Auxiliar de Campo) / 1.5 diárias (Completa) / de 12/06/2014 a 13/06/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 2059/2014Objetivo: participar do curso de doenças vesiculares - módulo básico, na sede da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Amapá.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: AFUÁ/PA - BRASILDestino(s):MACAPÁ /AP - Brasil<brServidor(es):58983151/ADRIELE CAROLINA FRANCO CARDOSO (Médico Veterinário) / 6.0 diárias (Completa) / de 08/06/2014 a 13/06/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 2060/2014Objetivo: participar do curso de doenças vesiculares - módulo básico, na sede da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Amapá.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MACAPÁ /AP - Brasil<brServidor(es):572186532/GEORGE FRANCISCO SOUZA SANTOS (Fiscal Estadual Agropecuário) / 6.0 diárias (Completa) / de 08/06/2014 a 13/06/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 2067/2014Objetivo: encaminhar para análise no LANAGRO de Pedro Leopoldo, as amostras coletadas no Estudo Epidemiológico para Avaliação da Efi ciência da Vacinação Contra Febre Aftosa na Zona Livre do Estado.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BELO HORIZONTE /MG - Brasil<brServidor(es):518556402/SUSICLAY DE BARROS NETO (Médico Veterinário) / 1.0 diárias (Completa) / de 10/06/2014 a 10/06/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 2068/2014Objetivo: reunir com produtores e autoridades para apresentação da GTV do abacaxi e avaliação para implantação no município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):FLORESTA DO ARAGUAIA /PA - Brasil<brServidor(es):518554793/ANA GABRIELA POLARO SERRA (Engenheiro Agrônomo) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/06/2014 a 27/06/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 2069/2014Objetivo: realizar fi scalização de revendas agropecuárias que comercializam agrotóxicos e afi ns.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: XINGUARA/PA - BRASILDestino(s):CANAÃ DOS CARAJÁS /PA - Brasil<brServidor(es):12/DEYDISTON GOMES BASTOS (Agente de Defesa Agropecuária) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/06/2014 a 11/06/2014572345531/LUCIANA DE SOUSA LOPES (Fiscal Estadual Agropecuário) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/06/2014 a 11/06/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699865PORTARIA DE FÉRIAS DE JULHO

PORTARIA Nº 2079/2014 - ADEPARÁ, DE11 DE JUNHO DE 2014.

A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO o que determina o Art. 72, inciso I, Art. 74 parágrafo 1º e 2º, Art. 75, inciso I e II, Art. 76, parágrafo 1º da lei nº 5.810/94.RESOLVE:Conceder férias regulamentares aos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, referente ao mês de JULHO/2014, conforme mapa abaixo.MAPA DE FÉRIAS REFERENTES AO MÊS DE JULHO / 2014

Matrícula Nome Período Aquisitivo Gozo LOTAÇÃO

57223319/ 1 ADALTO CRUZ ARAGAO 2012/2013 15.07.14 A 13.08.14 VITORIA DO XINGU

57223308/ 1 ADENAUE COSTA DO AMARAL 2011/2012 01.07.14 A 30.07.14 RIO TOCANTINS

54185775/1 ADRIANO MARCOS DE CARVALHO VILAR 2013/2014 21.07.14 A 19.08.14 GSGEO

5898315/1 ADRIELE CAROLINA FRANCO CARDOSO 2013/2014 02.07.14 A 31.07.14 CHAVES

03175189/1 AGNALDO DA SILVA BARBOSA 2013/2014 15.07.14 A 13.08.14 SOURE

55588136/1 ALEXANDRE DA SILVA CUNHA 2013/2014 31.07.14 A 29.08.14 BREU BRANCO

54197928/1 ALTEMAR PAIXAO DA SILVA 2013/2014 01.07.14 A 30.07.14 ALENQUER

05091829/1 ANA CRISTINA MENDES VELOSO 2013/2014 15.07.14 A 13.08.14 GSIE

05870224/4 ANA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA 2012/2013 01.07.14 A 30.07.14 SEMENTES E MUDAS

57224092/1 ANA LEA MOREIRA MARTINS BUSQUETTI 2013/2014 01.07.14 A30.07.14 REDENÇÃO

55588179/1 ANA PAULA PEDROSO DE SOUZA 2013/2014 14.07.14 A 12.08.14 ALTAMIRA

57222899/1 ANDRE LUIZ BIZERRA 2012/2013 14.07.14 A 12.08.14 GSGEO

05533945/1 ANDRE LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO 2012/2013 14.07.14 A 12.08.14 SANTAREM NOVO

54186903/1 ANGELA CAROLINA F. DOS SANTOS LINDOSO 2013/2014 21.07.14 A 19.08.14 GRH

5897657/1ANNE DE JESUS LOBATO SERRAO

BARBOSA2013/2014 01.07.14 A 30.07.14 GEO

05654033/1 ANTONILSON PEREIRA DE LEAO 2012/2013 01.07.14 A 30.07.14 CAMETA

55586147/1 ANTONIO RODRIGUES DA SILVA 2013/2014 21.07.14 A 19.08.14 URUARA

55586110/1 ANTONIO SAUL ALMEIDA REIS 2013/2014 01.07.14 A 30.07.14 OUREM

54188793/1 BRUNO EVER OLIVEIRA CHUCRE 2013/2014 01.07.14 A 30.07.14 SANTA LUZIA DO

PARA

57223794/1 CARLA LETICIA PARA DA SILVA CORREIA 2013/2014 01.07.14 A 30.07.14 GSGEO

54189770/1 CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO FONSECA 2012/2013 07.07.14 A 05.08.14 GSIE


57223365/1 CARLOS WILSON SANTIAGO CARNEIRO 2013/2014 01.07.14 A 30.07.14 TOMÉ AÇU

55589340/1CARMEN SUELI BEZERRA DA CONCEIÇÃO

2011/2012 14.07.14 A 12.08.14 GRH

57192005/1CASSIA ELIANE DO P. SOCORRO DE S.

E SILVA2012/2013 01.07.14 A 30.07.14 CURRALINHO

57188547/ 2 CESAR AUGUSTO DOS S. SOUSA FILHO 2013/2014 01.07.14 A 30.07.14 RUROPOLIS

54197074/1 CLECIO DE MORAES CORREA 2013/2014 01.07.14 A 30.07.14 GSIE

55586039/1 CLEO JOSE BATISTA DE ANDRADE 2013/2014 01.07.14 A 30.07.14 MONTE ALEGRE

54186984/1 CLEUSON JUNIOR LOPES FAGUNDES 2010/2011 01.07.14 A 30.07.14 CASTANHAL

05879540/3 CLINIO DA SILVA LIMA 2013/2014 01.07.14 A 30.07.14 ITAITUBA

54186990/1 CLOVES DOMINGOS LOPES COSTA 2012/2013 02.07.14 A 31.07.14 CACHOEIRA DO PIRIA

54188561/1 CRISTIANO ROBERTO COSTA DE SENA 2013/2014 07.07.14 A 05.08.14 GSIE

5888414/1 DANIEL CAPPELLARI 2013/2014 14.07.14 A 12.08.14 XINGUARA

57216558/2 DANIEL ROCHA DE OLIVEIRA 2013/2014 01.07.14 A 30.07.14 SANTAREM

55588406/1 DANIELE CORREA COSTA 2013/2014 21.07.14 A 19.08.14 GEEPI

57223557/ 1 DARILSON DOS SANTOS SANTOS 2013/2014 01.07.14 A 30.07.14 SAO FELIX DO XINGU

6300451/1 DERIVALDO BARBOSA DE LIMA 2013/2014 07.07.14 A 05.08.14 AFUA

57223367/ 1 DEYVESON GOMES DE BASTOS 2013/2014 14.07.14 A 12.08.14 XINGUARA

55585508/1 DIONEZIO RAMOS DOS SANTOS 2013/2014 01.07.14 A 30.07.14 MEDICILANDIA

54189684/1 EDINETE SAMPAIO SILVA 2012/2013 01.07.14 A 30.07.14 MARABA

05830060/4 EDIRLANDIA RIBEIRO DOS SANTOS 2013/2014 02.07.14 A 31.07.14 BREJO GRANDE DO

ARAGUAIA

55588173/1 EDNA MAE LEITE SOARES 2013/2014 01.07.14 A 30.07.14 GEMULT

57192023/2 ELIZANGELA MEIRELES SILVA 2013/2014 11.07.14 A 09.08.14 MOCAJUBA

57215435/2 FABIANA POSSATO 2010/2011 01.07.14 A 30.07.14 TUCUMÃ

54183262/ 3 FABIO SOUZA DE MENEZES 2013/2014 01.07.14 A 30.07.14 CEASA

5445191/ 5 FLAVIA BASTOS DE MEDEIROS 2012/2013 14.07.14 A 12.08.14 CEDIDO C ONUS

54187262/1 FLAVIO ROBERTO CORREA MAIA 2013/2014 21.07.14 A 19.08.14 GEDA

54187761/1 FRANCISCO CLEITON COSTA FARIAS 2013/2014 16.07.14 A 14.08.14 SÃO GERALDO

57197329/ 2 FRANCISCO DANILO DE AGUIAR OLIVEIRA 2012/2013 01.07.14 a 30.07.14 CASTANHAL

54187171/ 1 FRANCISCO RODRIGUES MONTEIRO 2012/2013 01.07.14 A 30.07.14 IGARAPE-ACU

54197570/ 1 FRANCISCO SILVIO OLIVEIRA AGUIAR 2013/2014 01.07.14 A 30.07.14 CAPITAO POCO

57189783/1 GABRIELA COSTA DE SOUSA CUNHA 2012/2013 21.07.14 A 19.08.14 EDUCACAO

SANITARIA

57224133/1 GEOVANE DA SILVA LIMA 2013/2014 01.07.14 A 30.07.14 NOVO REPARTIMENTO

5380545/ 2 GERALDO MAJELA F. DO NASCIMENTO 2013/2014 01.07.14 A 30.07.14 KM 100

54197917/ 1 GERSON PIEDADE MONTEIRO 2013/2014 15.07.14 A 13.08.14 BRAGANCA

54187261/ 2 GESSYANNE ROSSELINE SILVA DA CONCEICAO 2013/2014 14.07.14 A 12.08.14 NOVA TIMBOTEUA

57190488/1 GLEICILENE BRASIL DE ALMEIDA 2012/2013 14.07.14 A 12.08.14 AGROTOXICOS

57223489/ 1 GLEIDSON GOMES DA CRUZ 2012/2013 02.07.14 A 31.07.14 SAO DOMINGOS DO

ARAGUAIA

05861497/3 HAMILTON ALTAMIRO NONATO DA SILVA 2013/2014 01.07.14 A 30.07.14 CAPANEMA

54187460/ 1 IOLANDA ZANI ZAMPROGNO 2013/2014 15.07.14 A 13.08.14 BREU BRANCO

57223311/ 1 IRENILSON ANTONIO DA SILVA 2012/2013 01.07.14 A 30.07.14 BREU BRANCO

5861608/ 3 IVAL NAZARENO PORTAL DA COSTA 2013/2014 03.07.14 A 01.08.14 SALVATERRA

54187762/ 1 IZOMAR DA COSTA RAIOL 2013/2014 01.07.14 A 30.07.14 ITINGA

57188381/ 1JACKEBETH DE

OLIVEIRA FREIRE ARAUJO

2012/2013 01.07.14 A 30.07.14 OUREM

54187591/ 1 JADIEL OLIVEIRA SILVA 2012/2013 16.07.14 A 14.08.14 GURUPI

5861748/ 3 JAKSCELINA GOMES MARTINS 2013/2014 01.07.14 A 30.07.14 MARABA

54186952/ 1 JANILE DAIANY NASCIMENTO MARTINS 2013/2014 07.07.14 A 05.08.14 SAO DOMINGOS DO

CAPIM

54186956/ 1 JEAN DA SILVA DE ALBUQUERQUE 2013/2014 15.07.14 A 13.08.14 SAO FRANCISCO

DO PARA

54187064/ 1 JOAO VICTOR TEIXEIRA DE ALMEIDA 2012/2013 01.07.14 A 30.07.14 ITINGA

54187068/ 2 JOELSON ARAUJO DE SOUZA 2013/2014 02.07.14 A 31.07.14 GPPIQ

5870283/2 JOSE AMILTON REIS DE CARVALHO 2012/2013 07.07.14 A 05.08.14 SANTAREM NOVO

5882745/ 3 JORGE LUIS DOS SANTOS CAVALCANTE 2012/2013 21.07.14 A 19.08.14 MARABA/GSIE

8094127/1 JOSE BENEDITO DE MORAES LIMA FILHO 2013/2014 01.07.14 A 30.07.14 CAPITAO POCO

5438020/ 3 JOSE EDUARDO FREIRE CARDOSO 2012/2013 15.07.14 A 13.08.14 GICVF

54187568/ 1 JOSE IVANEU LIMA 2012/2013 15.07.14 A 13.08.14 PACAJA

57223532/ 1 JOSE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS 2012/2013 01.07.14 A 30.07.14 PAU DARCO

5882761/ 3 JOSE MARCOS PEREIRA LIMA 2013/2014 01.07.14 A 30.07.14 OUREM

5861527/ 4 JOSE MARIA FARO BITTENCOURT 2012/2013 04.07.14 A 02.08.14 AEROPORTO

0024996/1 JOSE SEVERINO DOS SANTOS SILVA 2012/2013 01.07.14 A 30.07.14 GICVF

55589339/ 1 JOSELY RODRIGUES DE OLIVEIRA 2013/2014 02.07.14 A 31.07.14 PALESTINA DO PARA

57223656/ 1 JOSICLEI CUNHA DE OLIVEIRA 2012/2013 14.07.14 A 12.08.14 RONDON DO PARA

57176022/ 1 JUAREZ FARIAS PONTES NETO 2012/2013 01.07.14 A 30.07.14 ALMEIRIM

5093856/ 1 LAGETTE NAZARE MAUAD CAVALLERO 2013/2014 15.07.14 A 13.08.14 GEMULT

54196694/ 1 LENO REGINALDO REIS DE ANDRADE 2013/2014 07.07.14 A 05.08.14 PROTOCOLO

55586128/ 1 LILIAN LISBOA VENANCIO DA SILVA 2012/2013 14.07.14 A 12.08.14 CEASA

54182076/ 2 LUCIANO CERVO 2012/2013 03.07.14 A 01.08.14 NOVO PROGRESSO

57223252/ 1 LUCRY SINATRA VIEIRA DE OLIVEIRA 2012/2013 01.07.14 A 30.07.14 CONCORDIA DO PARA

54194500/1 LUIZ CARLOS SOARES PORPINO 2009/2010 01.07.14 A 30.07.14 CURUÇA

54185730/1 LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL 2013/2014 14.07.14 A 12.08.14 ABAETETUBA

54185791/ 1 LUTERO DE ANDRADE OLIVEIRA 2012/2013 01.07.14 A 30.07.14 TUCURUI

5868653/ 3 MARCELLO FRANKLYN OLIVEIRA 2013/2014 01.07.14 A 30.07.14 RONDON DO PARA

54189781/ 1 MARCELO ANDRE SILVA RIBEIRO 2012/2013 01.07.14 A 30.07.14 ALMEIRIM

54196683/ 1 MARCELO FABRICIO NUNES DA SILVA 2013/2014 07.07.14 A 05.08.14 GETEC

5871115/ 3 MARCIA BATISTA PENNA 2013/2014 14.07.14 A 12.08.14 GPNEFA

5555914/ 1 MARCIO ANDREY MUNIZ PRIETO 2013/2014 14.07.14 A 12.08.14 CAPANEMA

5878071/ 3 MARCIO MERENCIO PANZA DE SIQUEIRA 2013/2014 01.07.14 A 30.07.14 CURUA - UMA

5794595/ 3 MARCO AURELIO BARBOSA DE LIMA 2011/2012 02.07.14 A 31.07.14 GICVF

55586709/ 1 MARIA ANACLESIA SANTOS SEABRA 2013/2014 14.07.14 A 12.08.14 GALOP

57223162/1 MARIA JEANE SOUZA VIEIRA 2012/2013 10.07.14 A 08.08.14 MAE DO RIO

5829259/ 4 MARIO ANTONIO COSTA ROCHA 2013/2014 15.07.14 A 13.08.14 SAO GERALDO DO

ARAGUAIA

54186852/ 1 MARIO SERGIO PINHEIRO PANTOJA 2013/2014 15.07.14 A 13.08.14 IGARAPE-MIRI

5689422/ 2 MOACIR VASCONCELOS BARBOSA FILHO 2013/2014 01.07.14 A 30.07.14 GTAGRO

54186886/ 1 NESTOR SILVA DOS REIS 2013/2014 01.07.14 A 30.07.14 SANTA BARBARA

21938/1 NORMA SUELI ELEUTERIO TEIXEIRA 2013/2014 15.07.14 A 13.08.14 DTAF

55585710/ 1 ODILEA SILVA DE CARVALHO SANTOS 2013/2014 07.07.14 A 05.08.14 AEROPORTO

57223310/ 1 OILICATO ALVES DE SOUZA 2011/2012 01.07.14 A 30.07.14 ALTAMIRA

0023027/1 ORIVALDO R. DE AZEVEDO PINHEIRO 2013/2014 07.07.14 A 05.08.14 GICVF

54193832/ 1 PATRICIA DOS SANTOS MARTINS 2012/2013 15.07.14 A 13.08.14 GEF

55586146/ 1 PATRICK RANGEL R. DA SILVA 2013/2014 01.07.14 A 30.07.14 SAO GERALDO -

POSTO PA/TO

0023035/1 PAULO DE TARSO MARQUES DE CASTRO 2013/2014 07.07.14 A 05.08.14 GICVF

5897577/1 PAULO VITOR NOGUEIRA 2013/2014 14.07.14 A 12.08.14 URUARA

57190344/3 PEDRO PAULO FERREIRA DA CUNHA 2012/2013 01.07.14 A 30.07.14 ITAITUBA

57190344/3 PEDRO PAULO MATOS DE ARAUJO 2012/2013 07.07.14 A 05.08.14 ALTAMIRA

5885884/ 3 RAIMUNDO ELINALDO ALVES CORREA 2012/2013 01.07.14 A 30.07.14 GARRAFAO DO NORTE

5885884/ 3 RAIMUNDO MARLISON C. DA SILVA 2012/2013 01.07.14 A 30.07.14 AVEIRO

55586112/ 1 RAINAN BARBOSA DE NOVAIS 2012/2013 01.07.14 A 30.07.14 CUMARU DO NORTE

57222900/1 RENAN SILVA DE SOUSA 2012/2013 01.07.14 A 30.07.14 BOM JESUS DO

TOCANTINS

54193001/3 RICARDO DA SILVA RODRIGUES 2012/2013 01.07.14 A 30.07.14 SANTA IZABEL

55589344/ 1 ROBERTO DA COSTA YAGI 2012/2013 01.07.14 A 30.07.14 CONCEIÇÃO DO

ARAGUAIA

54189670/ 2ROGERIO DO

NASCIMENTO DE LUCENA

2013/2014 01.07.14 A 30.07.14 ITUPIRANGA

5870968/3 ROGERIO DE FIGUEIREDO PESSOA 2012/2013 01.07.14 A 30.07.14 ORIXIMINA

54189670/ 2 ROSA DE FATIMA FELIZ CAVALCANTE 2013/2014 02.07.14 A 31.07.14 GEMULT

54188834/ 1 SAMUEL SOUSA DOS SANTOS 2013/2014 01.07.14 A 30.07.14 GEMAP

54186801/1 SERGIO LUIS AMARAL 2013/2014 01.07.14 A 30.07.14 MARABA

55586114/ 1 SILVANEA SILVA PINHEIRO 2013/2014 07.07.14 A 05.08.14 EDUCACAO

SANITARIA

54196692/ 1 SUMAYA EMILIA PAULINO GORDO 2013/2014 14.07.14 A 12.08.14 BARCARENA

51855640/ 2 SUSICLAY DE BARROS NETO 2012/2013 21.07.14 A 19.08.14 GPCEBT

54193768/ 1 TATIANA PAIVA LEÃO NUNES 2012/2013 14.07.14 A 12.08.14 MARABA

54193775/ 1THATIANNY DO

SOCORRO ARRAIS GOMES

2012/2013 01.07.14 A 30.07.14 DOM ELIZEU

54197071/ 1 VANESSA DA SILVA SIDONIO 2013/2014 01.07.14 A 30.07.14 RIO TOCANTINS

55588834/1 VALERIA VIEIRA LIMA 2012/2013 01.07.14 A 30.07.14 IRITUIA

55586116/ 1 WALTER WILSON ALEIXO VITORINO 2013/2014 01.07.14 A 30.07.14 REDENCAO

57173488/ 1 WEBERT LUIZ SILVA DE QUEIROZ 2013/2014 21.07.14 A 19.08.14 ALMOXARIFADO

55586508/ 1 WELHNGTON CLAUDIO ROCHA SILVA 2013/2014 02.07.14 A 31.07.14 SAO JOAO DO

ARAGUAIA

54188832/ 1 WELLITON DOS SANTOS LEMOS 2013/2014 17.07.14 A 15.08.14 BAIAO

5828073/1 ZELIA MARIA GONÇALVES MORAES 2013/2014 07.07.14 A 05.08.14 ARRECADACAO

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DEUZARINA NAZARE MATOS DE OLIVEIRADiretora Administrativo e FinanceiraMARIA JOSE SANTOS MELO DA SILVAGerente de Recursos Humanos



ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 687879PORTARIA: 1598/2014

Objetivo: realizar inspeções nos plantios de pimenta do reino.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):541871221/JOÃO CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Agente de Defesa Agropecuária ) / 4.5 diárias (Completa) / de 23/06/2014 a 27/06/2014571904901/JOSE DA COSTA BASTOS JUNIOR (Engenheiro Agrônomo ) / 4.5 diárias (Completa) / de 23/06/2014 a 27/06/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 2070/2014Objetivo: notifi car os cadastros de produtores referente à etapa maio/2014 de vacinação da região.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: RONDON DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):BOM JESUS DO TOCANTINS /PA - Brasil<brServidor(es):575229001/RENAN SILVA DE SOUSA (Assistente Administrativo) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/06/2014 a 15/06/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 2061/2014Objetivo: conduzir servidora para realizar auditoria técnica e fi nanceira.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CAPANEMA/PA - BrasilCASTANHAL/PA - BrasilPARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):572322501/WILLIAM CESAR SOARES LOBATO (Motorista) / 6.5 diárias (Completa) / de 22/06/2014 a 28/06/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 2062/2014Objetivo: realizar vigilância epidemiológica em 6 propriedades rurais, em Senador José Porfírio/ Ressaca.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: VITÓRIA DO XINGU/PA - BRASILDestino(s):SENADOR JOSÉ PORFÍRIO /PA - Brasil<brServidor(es):541867561/ADENILSON JOSE DOS REIS (Agente de Defesa Agropecuária) / 4.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 20/06/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 2063/2014Objetivo: realizar vigilância epidemiológica em 06 propriedades rurais de risco.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: PORTEL/PA - BRASILDestino(s):MELGAÇO /PA - Brasil<brServidor(es):572228931/WILSON SANTANA (Técnico Agrícola) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/06/2014 a 28/06/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 2064/2014Objetivo: realizar vigilância epidemiológica em 06 propriedades rurais de risco.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: AFUÁ/PA - BRASILDestino(s):MELGAÇO/PA - Brasil<brServidor(es):63004511/DERIVALDO BARBOSA DE LIMA (Auxiliar de Campo) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/06/2014 a 28/06/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 2065/2014Objetivo: conduzir o veículo ofi cial para dar apoio nas ações da ULSA da ADEPARÁ.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s):TOMÉ-AÇU /PA - Brasil<brServidor(es):541888321/WELLITON DOS SANTOS LEMOS (Agente de Defesa Agropecuária) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/06/2014 a 13/06/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 2066/2014Objetivo: realizar a entrega do veículo fi at uno, juntamente com o levantamento da frota e dar apoio na busca do veículo.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):DOM ELISEU/PA - BrasilPARAGOMINAS/PA - BrasilRONDON DO PARÁ /PA - Brasil<brServidor(es):541872232/OVIDIO GOMES BRICIO NETO (Motorista) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/06/2014 a 10/06/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA

LICENÇA SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699645

PORTARIA Nº 146/14 de 10-06-2014. Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Andréa do Socorro de Souza Moraes, matrícula nº 57217897/1, Assistente do Registro Mercantil, nos dias 10, 18, 20 e 21-03-2014, conforme processo nº 2014/226854. PAULO SÉRGIO PINHEIRO - Presidente


Contrato: 22-PRTExercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de caixas de papelão com impressão de alta qualidade e em policromia da Marca Turística “Pará A obra-prima da Amazônia” e das assinaturas da “Paratur” e do “Governo do Estado do Pará” distribuídas nas 04 (quatro) laterais, para atender as necessidades institucionais da Companhia Paraense de Turismo – PARATUR quanto ao acondicionamento, identifi cação e embalagem de materiais de divulgação do Pará em âmbito nacional e internacional, em conformidade com as especifi cações constantes no edital.Valor Total: 24.550,00Data Assinatura: 12/06/2014Vigência: 12/06/2014 a 12/10/2014Pregão Eletrônico: 10/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23122129745340000 339030 0101000000 EstadualContratado: PARATEC COMERCIAL LTDAEndereço: R dos Tamoios, 720CEP. 66025-540 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132525168 Fax: 9132198103Ordenador: MARCELOS JOSÉ MENDES DA SILVA

LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699478

PORTARIA Nº 422 DE 11 DE JUNHO DE 2014O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, o processo nº. 2014/20491;RESOLVE:CONCEDER, ao servidor FERNANDO AUGUSTO PAULINO, matrícula funcional n° 57210620/1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/07 a 30/08/2014, correspondente ao triênio de 2009 a 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,ANDRÉ FERNANDES DE PONTESSECRETARIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA


PORTARIA: 425Objetivo: REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE PLANTEL DE REPRODUTORES PARA OUTRO VIVEIRO.Fundamento Legal: LEI N° 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TERRA ALTA/PA - Brasil<brServidor(es):5893617/EDIANO DE SOUZA SANDES (COORDENADOR DE AQUICULTURA) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/06/2014 a 15/06/2014<brOrdenador: ANDRÉ FERNANDES PONTES


PORTARIA: 424Objetivo: CONDUZIR SERVIDORES JAILTON BARROS SEREJO E EDIANO SANDES AO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA PARA REALIZAREM TRANSFERÊNCIA DE PLANTEL DE REPRODUTORES PARA OUTRO VIVEIRO.Fundamento Legal: LEI N° 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TERRA ALTA/PA - Brasil<brServidor(es):57205632/ANTONIO CARLOS DA CRUZ VILLAS (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/06/2014 a 15/03/2014<brOrdenador: ANDRÉ FERNANDES PONTES


PORTARIA: 423Objetivo: REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE PLANTEL DE REPRODUTORES PARA OUTRO VIVEIRO.Fundamento Legal: LEI N° 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TERRA ALTA/PA - Brasil<brServidor(es):57175425/JAILTON BARROS SEREJO (TÉCNICO EM GESTÃO DE PESCA E AQUICULTURA) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/06/2014 a 15/06/2014<brOrdenador: ANDRÉ FERNANDES PONTES


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 695683PORTARIA: 408

Objetivo: CONDUZIR O SR. JOSÉ GONÇALVES S. PAES, CHEFE DE GABINETE DESTA SEPAq, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO REGIONAL DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TOCANTINS, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA.Fundamento Legal: LEI N° 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es):57216875/SEBASTIÃO OLIVEIRA LIMA (MOTORISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 04/06/2014 a 07/06/2014<brOrdenador: ANDRÉ FERNANDES PONTES


SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699870

PORTARIA Nº 426 DE 11 DE JUNHO DE 2014O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Tornar sem efeito as diárias concedidas em favor dos servidores abaixo relacionados:

SERVIDOR MATRICULA PORTARIA DOE DATA DE PUBLICAÇÃO

Amanda Ribeiro Cordovil 5899481 368 32.650 27.05.2014

Romildo Pereira de Morais 3175656 354 32.650 27.05.2014

Lúcia de Fátima Miranda Santos 5759544 356 32.650 27.05.2014

Antônio Carlos da Cruz Villas 57205632 392 32.654 02.06.2014

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ FERNANDES DE PONTESSecretário de Estado de Pesca e Aquicultura – SEPAq

SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699878

PORTARIA Nº 427 DE 11 DE JUNHO DE 2014.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Tornar sem efeito a diária concedida em favor do servidor ANDRÉ FERNANDES DE PONTES Matrícula nº 55587294/1 por meio da PORTARIA Nº 393/2014, publicada no DOE nº 32.654 de 02.06.2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIA DE FÁTIMA MIRANDA SANTOSSecretária Adjunta de Estado de Pesca e Aquicultura – SEPAq


PORTARIA: 051/2014Objetivo: viabilizar a liberação de microcrédito para os referidos municípios.Fundamento Legal: ART. 145 L.E. Nº 5.810/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ABEL FIGUEIREDO/PA - BrasilBREJO GRANDE/PA - BrasilBREU BRANCO/PA - BrasilCANAÃ DOS CARAJÁS/PA - BrasilCAPITÃO POÇO/PA - BrasilELDORADO DOS CARAJÁS/PA - BrasilGARRAFÃO DO NORTE/PA - BrasilGOIANÉSIA DO PARÁ/PA - BrasilIPIXUNA DO PARÁ/PA - BrasilIRITUIA/PA - BrasilJACUNDÁ/PA - BrasilMÃE DO RIO/PA - BrasilNOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA - BrasilNOVO REPARTIMENTO/PA - BrasilPARAGOMINAS/PA - BrasilPARAUAPEBAS/PA - BrasilRONDON DO PARÁ/PA - BrasilSÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA - BrasilSÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA - BrasilSÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BrasilTAILÂNDIA/PA - BrasilTUCURUÍ/PA - Brasil<brServidor(es):5910681/HELENA CRISTINA COUTO RAMOS (COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO) / 9.5 diárias (Completa) / de 14/06/2014 a 23/06/2014<brOrdenador: ELZA APARECIDA QUEIROZ


PORTARIA: 052/2014Objetivo: viabilizar a liberação de microcréditos para os referidos municípios.Fundamento Legal: ART. 145 L.E. Nº 5.810/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ABEL FIGUEIREDO/PA - BrasilBREJO GRANDE/PA - BrasilBREU BRANCO/PA - BrasilCANAÃ DOS CARAJÁS/PA - BrasilCAPITÃO POÇO/PA - BrasilELDORADO DOS CARAJÁS/PA - BrasilGARRAFÃO DO NORTE/PA - BrasilGOIANÉSIA DO PARÁ/PA - BrasilIPIXUNA DO PARÁ/PA - BrasilIRITUIA/PA - BrasilJACUNDÁ/PA - BrasilMÃE DO RIO/PA - BrasilNOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA - BrasilNOVO REPARTIMENTO/PA - BrasilPARAGOMINAS/PA - BrasilPARAUAPEBAS/PA - BrasilRONDON DO PARÁ/PA - BrasilSÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA - BrasilSÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA - BrasilSÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BrasilTAILÂNDIA/PA - BrasilTUCURUÍ/PA - Brasil<brServidor(es):5910648/HERIDHIONES DE SOUSA MOREIRA (GERENTE REGIONAL) / 9.5 diárias (Completa) / de 14/06/2014 a 23/06/2014<brOrdenador: ELZA APARECIDA QUEIROZ


PORTARIA: 053/2014Prazo para Aplicação (em dias): 10Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaHERIDHIONES DE SOUSA MOREIRA GERENTE REGIONAL 5910648Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04122129745340000 0101000000 339033 2.000,00Observação: para ocorrer com despesas de Locomoção e Transporte.Ordenador: ELZA APARECIDA QUEIROZ


PORTARIA: 050/2014Objetivo: viabilizar a liberação de microcréditos nos referidos municípios.Fundamento Legal: ART. 145 L.E. Nº 5.810/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ABEL FIGUEIREDO/PA - BrasilBREJO GRANDE/PA - BrasilBREU BRANCO/PA - BrasilCANAÃ DOS CARAJÁS/PA - BrasilCAPITÃO POÇO/PA - BrasilELDORADO DOS CARAJÁS/PA - BrasilGARRAFÃO DO NORTE/PA - BrasilGOIANÉSIA DO PARÁ/PA - BrasilIPIXUNA DO PARÁ/PA - BrasilIRITUIA/PA - BrasilJACUNDÁ/PA - BrasilMÃE DO RIO/PA - BrasilNOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA - BrasilNOVO REPARTIMENTO/PA - BrasilPARAGOMINAS /PA - BrasilPARAUAPEBAS/PA - BrasilRONDON DO PARÁ/PA - BrasilSÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA - BrasilSÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA - BrasilSÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BrasilTAILÂNDIA/PA - BrasilTUCURUÍ/PA - Brasil<brServidor(es):5903939/ELZA APARECIDA QUEIROZ (DIRETORA GERAL) / 9.5 diárias (Completa) / de 14/06/2014 a 23/06/2014<brOrdenador: Mônica Terezinha de Jesus Dantas Coutinho

PORTARIA DE DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699867

BELÉM (PA), 11 DE JUNHO DE 2014.PORTARIA Nº 054/2014 – GAB. NGPM CREDCIDADÃO

A Diretora Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da Lei 7.774, de 23/12/2013.

RESOLVE:I - DESIGNAR a servidora MÔNICA TEREZINHA DE JESUS DANTAS COUTINHO, matrícula nº 3220192/1 Diretora Administrativa e Financeira, para responder pela Diretoria Geral, no impedimento do Titular por motivo de viagem a trabalho, ELZA APARECIDA QUEIROZ, matrícula nº 5903939/2 no período de 12/06/2014. Sem prejuízo de sua atribuição funcional, a contar de 12 de Junho de 2014.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Elza Aparecida QueirozDiretora Geral

NGPM-CREDCIDADÃODIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699873PORTARIA: 055/2014

Objetivo: viabilizar a liberação de microcréditos nos referidos municípios.Fundamento Legal: ART. 145 L.E. Nº 5.810/1994Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):ELDORADO DOS CARAJÁS/PA - BrasilPARAUAPEBAS/PA - BrasilRONDON DO PARÁ/PA - BrasilSÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es):5893192/FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (GERENTE REGIONAL) / 5.5 diárias (Completa) / de 10/06/2014 a 15/06/2014<brOrdenador: ELZA APARECIDA QUEIROZ


PORTARIA: 056/2014Objetivo: viabilizar a liberação de microcréditos para o referido município.Fundamento Legal: ART. 145 L.E Nº 5.810/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es):80846279/EDUARDO OLIVEIRA PINTO (GERENTE REGIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 10/06/2014 a 10/06/2014<brOrdenador: ELZA APARECIDA QUEIROZ


Convênio: 2Exercício: 2014Objeto: A construção de uma caixa d’água (reservatório elevado) com capacidade para 300 m³ na sede do município de Rio Maria, para o fornecimento de água para a população, principalmente nos bairros Cascalheira, Planaldo e Parque da Liberdade.Valor Total: 272.057,04Assinatura: 11/06/2014Vigência: 11/06/2014 a 10/12/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso17512132573880000 444042 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIAConcedente: SEIDURBOrdenador: LUCIANO LOPES DIAS


Contrato: 27Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: A Execução, pela CONTRATADA, dos serviços remanescentes do Contrato 030/2012-SEIDURB, relativo ao Projeto de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no município de Primavera, Estado do ParáValor Total: 2.614.153,94Data Assinatura: 11/06/2014


Vigência: 11/06/2014 a 10/06/2015Concorrência Naciona: 2/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso17512132573880000 449051 0106000000 Estadual17512132573880000 449051 0101000000 EstadualConvênio: 124/2011Contratado: URBS CONSTRUTORA LTDAEndereço: Av.Governador José Malcher, 168CEP. 66035-065 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: LUCIANO LOPES DIAS


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 10/06/2014Vigência: 10/06/2014 a 09/12/2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de prazo de vigênciaContrato: 34Exercício: 2013Contratado: R&A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDAEndereço: Rod Mário Covas, Bairro: Coqueiro, 600CEP. 66670-000 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: LUCIANO LOPES DIAS


Termo Aditivo: 7Data de Assinatura: 05/06/2014Vigência: 05/06/2014 a 04/07/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação de prazoContrato: 10Exercício: 2007Contratado: NESTOR SABINO DE OLIVEIRAEndereço: Rod Augusto Montenegro, Bairro: Castanheira, 311CEP. 66645-001 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: LUCIANO LOPES DIAS

PORTARIA Nº 324/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699341

PORTARIA Nº 324/2014, DE 09 DE JUNHO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO os termos do Memorando nº 420/2014 – DIP, datado de 03/06/2014.R E S O L V E:I - DESIGNAR a servidora EDILEUSA GOMES LOPES, matrícula n° 80845785/3, como fi scal do Contrato n° 003/2014, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB e a Prefeitura Municipal de Anajás, cujo objeto é a pavimentação de vias urbanas da Rua Anselmo de Lima no Município de Anajás, Estado do Pará.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.LUCIANO LOPES DIASSecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

PORTARIA Nº. 332/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699348

PORTARIA Nº. 332/2014, DE 11 DE JUNHO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;Considerando o Memorando nº 4363/2014 – DIP, de 10/06/2014;R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a portaria nº. 286/2014, de 21/05/2014, publicada no DOE nº. 32.647, de 22/05/2014, do servidor JOÃO LUIZ DIAS ALBUQUERQUE, Diretor, matrícula nº. 57196791/1, referente à concessão de diárias.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.LUCIANO LOPES DIASSecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

PORTARIA Nº 323/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699365

PORTARIA Nº 323/2014, DE 09 DE JUNHO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO os termos do Memorando nº 419/2014 – DIP, datado de 03/06/2014.R E S O L V E:I - DESIGNAR o servidor JOÃO LUIZ DIAS ALBUQUERQUE, matrícula n° 57196791/1, como fi scal do Contrato n° 021/2014, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB e a Empresa Phaz Construtora Ltda, cujo objeto é a execução de serviços remanescentes do Contrato nº. 037/2013/SEIDURB, referente ao Projeto de Implantação do

sistema de Abastecimento de Água, conforme Projeto Básico, bem como nas orientações contidas no edital e seus anexos, que são partes integrantes e indivisíveis deste instrumento convocatório.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.LUCIANO LOPES DIASSecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

ERRATA DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699383

PORTARIA Nº. 327/2014, DE 10 DE JUNHO DE 2014.PUBLICADA NO DOE Nº. 32.661 DE 11/06/2014.Onde se lê: PORTARIA Nº 327/2014NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 699255PORTARIA Nº 329/2014, DE 10 DE JUNHO DE 2014.Leia-se: PORTARIA Nº 329/2014NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 699255PORTARIA Nº 329/2014, DE 10 DE JUNHO DE 2014.


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 691165Dispensa: 3/14Data: 23/05/2014Valor: 2.048.000,00Objeto: Compra do imóvel situada a Rua dos Tamoios, 1578, CEP:66020125. Batista Campos-Pa-Belém-Pa.Fundamento Legal: Art.24, X , c/c 17, I, “e” da Lei. 8.666/93 e suas alterações.Data de Ratifi cação: 22/05/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

04451134674840000 449161 0661000000 EstadualContratado(s):Nome: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁ-CDIEndereço: Avenida Duque de Caxias, Bairro: Fatima, 277CEP. 66093-400 - Belém/paTelefone: 9132362915Ordenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


Contrato: 55Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Construção de 1 poço tubular profundo com revestimento em PVC geomecânico e fi ltro em aço inox, com 118M de profundidade e diâmetro de 10”X8”, no sistema de abastecimento de água do Município de Mojú, no Estado do ParáValor Total: 210.987,60Data Assinatura: 05/06/2014Vigência: 05/06/2014 a 02/09/2014Dispensa: 4/2014Contratado: FEMAC - GEOSOLO ENGENHARIA LTDAEndereço: Av Marquês de Herval, 440CEP. 66085-310 - Belém/PATelefone: 9132261871Ordenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB

PORTARIA N.º 135 /2014 – PRESINÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699420

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO que o Diretor Administrativo e Financeiro Walber Milhomem de Souza estará ausente no dia 10.06.2014.

R E S O L V E:1. DESIGNAR o Diretor da Diretoria de Política Habitacional - DIPOL, CARLOS ALBERTO DA SILVA ALCÂNTARA, para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira – DIAFI, na ausência do Titular no dia acima mencionado, acumulativamente.2. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria a partir de 10.06.2014, revogando-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 10 de junho de 2014JOÃO HUGO BARRAL DE MIRANDADiretor Presidente

PORTARIA N.º 136/2014 – PRESINÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699424

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO que o Diretor Administrativo e Financeiro Walber Milhomem de Souza estará ausente nos dias 11 e 12.06.2014.R E S O L V E:1. DESIGNAR a Diretora de Relações com o Cliente - DIREC, BERNARDETE CRUZ COSTA, para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira – DIAFI, na ausência do Titular nos dias acima mencionados, acumulativamente.2. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria a partir de 11.06.2014, revogando-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 11 de junho de 2014JOÃO HUGO BARRAL DE MIRANDADiretor Presidente

EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-

COHAB/PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699779

DATA, HORÁRIO E LOCAL: 29/04/2014, às 10:00 horas, na Sede Social, Pass. Gama Malcher, 361, Souza, nesta Capital. QUORUM E INSTALAÇÃO: Acionistas representando mais de dois terços do Capital Social. ASSUNTO EM PAUTA: 1. Aprovação do Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício fi ndo em 31.12.13. 2. Eleição do Conselho Fiscal. Membros Efetivos: Adélia Maria da Silva Macedo, Antônio Maia Filgueiras e Roseane Marques Rosado Gomes, Suplentes: Celiana Maria Azevedo Chaves, Luciana Coelho do Nascimento e Sandra Maria Maia Sampaio. Paulo Elcídio Chaves Nogueira – Representante do Governo do Estado e Rosinaldo Costa dos Santos – Secretário.


PORTARIA: 278/2014Objetivo: participar como expositor da audiência pública que se realizará na Câmara dos Deputados.Fundamento Legal: art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e o Processo nº 2014/247020, datado de 30/05/2014.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brasília/DF - Brasil<brServidor(es):244146/DANIEL NUNES LOPES (ASSESSOR CHEFE) / 0.1 diárias (Completa) / de 29/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA


PORTARIA: 281/2014Objetivo: para sanar todas as pendências técnicas no Processo de regularização Fundiária do PROA MAMURUFundamento Legal: art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e o Processo nº 2014/255383, datado de 04/06/2014.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Juruti/PA - Brasil<brServidor(es):555874811/JAMES DEAN SOARES DA SILVA (ASS. TÉC. DESEN. AGR. E FUNDIÁR.) / 25.5 diárias (Completa) / de 20/06/2014 a 14/07/201431696931/RONALDO PEREIRA JARDIM (TÉC. AGRÍCOLA) / 25.5 diárias (Completa) / de 20/06/2014 a 14/07/2014<brOrdenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA



PORTARIA: 291/2014Objetivo: atender a determinação do Dr. Fábio Araújo Marçal, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Benevides, na Ação Judicial em que está envolvida a área do Sr. Osvaldo dos Santos Nasacimento e outrosFundamento Legal: art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e o Processo nº 2014/258662, datado de 05/06/2014.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santa Bárbara do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):571916362/DOUGLAS ALMEIDA DE OLIVEIRA (MOTORISTA) / 0.2 diárias (Completa) / de 11/06/2014 a 14/06/2014808450741/JOSE HILTON DA SILVA CUNHA (ASS. TÉC. DESEN AGR. E FUNDIÁR.) / 0.2 diárias (Completa) / de 11/06/2014 a 14/06/201458001612/KATIA MARIA CARVALHO DE ARAUJO (TÉC. GEST. DES. AGR. E FUNDIÁR.) / 0.2 diárias (Completa) / de 11/06/2014 a 14/06/201431655151/TOMAZ DE NAZARE SENA FERREIRA (AGRIMENSOR) / 0.2 diárias (Completa) / de 11/06/2014 a 14/06/2014<brOrdenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA


PORTARIA: 289/2014Objetivo: atender a Ação de Regularização Fundiária no município de Parauapebas/PaFundamento Legal: art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e o Processo nº 2014/258607, datado de 05/06/2014.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Parauapebas/PA - Brasil<brServidor(es):31673051/HUGUARACI ARAUJO DIAS (AGRIMENSOR) / 29.5 diárias (Completa) / de 09/06/2014 a 08/07/201431700981/LUIZ CARLOS REPILA DE MIRANDA (AGRIMENSOR) / 29.5 diárias (Completa) / de 09/06/2014 a 08/07/201431680851/MARIA ALZENORA DE ALMEIDA (ENG. AGRÔNOMO) / 29.5 diárias (Completa) / de 09/06/2014 a 08/07/201431677711/RICARDO FERDINANDO LEÃO LIMA (OF. ADMINIST.) / 29.5 diárias (Completa) / de 09/06/2014 a 08/07/201431567291/RUI JORGE NASCIMENTO ALVES (MOTORISTA) / 29.5 diárias (Completa) / de 09/06/2014 a 08/07/2014<brOrdenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA


PORTARIA: 290/2014Objetivo: realizar/completar o georreferenciamento do perímetro de parte da área da comunidade CataiandeuaFundamento Legal: art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e o Processo nº 2014/258672, datado de 06/06/2014.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es):572117381/BRENNA THAISE RUFINO MONTEIRO (ASS. TÉC. DESEN. AGR. E FUNDIÁR.) / 14.5 diárias (Completa) / de 09/06/2014 a 23/06/201431705781/JOSE LUIS DE MORAES PANTOJA (AGRIMENSOR) / 14.5 diárias (Completa) / de 09/06/2014 a 23/06/2014<brOrdenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699467PORTARIA Nº 294/2014

O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO o memorando nº 041/2014-CAF de 06/06/14 e o Processo nº 2014/177894, datado de 23/04/2014.R E S O L V E:CONCEDER, prorrogação de diárias aos servidores abaixo mencionados, para atender a Ação de Regularização Fundiária no município de Almeirim/Pa.

MAT. NOME CPF CARGO PERÍODO DIÁRIASVALORTOTAL

R$

334.1623-10MARIA DA

GRAÇA MARTINS CAVADA

032.384.822-20

GER. DE ARREC. E

GEST. TER. PÚBLIC

30 a 31/05/14

01 135,00

316.8948-1SAMUEL SILVA

ALMEIDA124.987.261-87

ENGº FLORESTAL

30 a 31/05/14

01 135,00

316.5515-1TOMAZ DE

NAZARÉ SENA FERREIRA

038.262.442-49 AGRIMENSOR30 a

31/05/1401 135,00

8084.5071-1MÁRIO SÉRGIO DE LIMA SOUSA

508.522.642-91TÉC. GEST. DES. AGR. E FUNDIÁR.

30 a 31/05/14

01 135,00

316.8140-1RUI JOSÉ

CARVALHO DE ALMEIDA

070.779.202-91 AGRIMENSOR30 a

31/05/1401 135,00

316.8158-1JOSÉ UCHÔA DE VASCONCELOS

033.640.202-30 AGRIMENSOR30 a

31/05/1401 135,00

316.9901-1MARIA SOFIA

OLIVEIRA SOARES

050.118.548-84AUX.

ADMINISTRAT30 a

31/05/1401 135,00

317.0284-1JURACI OLIVEIRA

DE LIMA237.332.252-87

AUX. ADMINISTRAT

30 a 31/05/14

01 135,00

5719.3374-1FÁBIO

CONCEIÇÃO NEVES GOMES

629.508.862-72 MOTORISTA30 a

31/05/1401 135,00

8084.5160-1EVERTON

CORDEIRO FARIAS

620.209.272-68 MOTORISTA30 a

31/05/1401 135,00

Publique-se.Carlos Alberto Lamarão CorrêaPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 10 de junho de 2014.


PORTARIA: 301/2014Objetivo: realizar levantamento Sócio- economico de famílias da comunidade Bom Sossego (Faz. Nova Esperança I, II e III) e levantamento com GPS de Navegação do perímetro da área comunidade e de lotes individuaisFundamento Legal: art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e o Processo nº 2014/264545, datado de 10/06/2014.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Tomé-Açu/PA - Brasil<brServidor(es):572112981/FRANCIMARI COLARES DE OLIVEIRA (TÉC. GEST. DES. AGR. E FUNDIÁR.) / 29.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 15/07/201431673131/JOSE LUIZ LESSA DE ARAUJO (AGRIMENSOR) / 29.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 15/07/201431661041/MANOEL BENEDITO COSTA ALEIXO (DATILÓGRAFO) / 29.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 15/07/2014571933691/RICARDO HAMILTON MACEDO DE ALBUQUERQUE JUNIOR (MOTORISTA) / 29.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 15/07/201431695531/VALDENIR MENDES MARQUES (OP. MAQ. COPIAD.) / 29.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 15/07/201431672241/WILLIAM JORGE RODRIGUES ROCHA (DESENHISTA) / 29.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 15/07/2014<brOrdenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA


PORTARIA: 299/2014Objetivo: participarem de reunião sobre esclarecimentos sobre regularização fundiária e o georreferenciamento certifi cadoFundamento Legal: art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e o Processo nº 2014/246029, datado de 11/06/2014.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Tomé-Açu/PA - Brasil<brServidor(es):572346192/ALBERTO YATARO GONÇALVES SAWADA (CHEFE DE GABINETE) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/05/2014 a 01/06/201450824471/KARLA BASTOS NOGUEIRA (GERER. OPERAC. MOVEL) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/05/2014 a 01/06/201431704541/MANOEL DOS ANJOS SANTOS NEPOMUCENO (MOTORISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/05/2014 a 01/06/2014<brOrdenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA


PORTARIA: 282/2014Prazo para Aplicação (em dias): 26Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaRONALDO PEREIRA JARDIM Téc. Agrícola 31696931Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor21631135928310000 0661000000 339030 2.000,0021631135928310000 0661000000 339033 500,00Observação: fazer face às despesas no município de Juruti, no período de 20/06 a 14/07/2014Ordenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA


PORTARIA: 292/2014Prazo para Aplicação (em dias): 2Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJOSE HILTON DA SILVA CUNHA Assistente Técnico em Desenvolvimento Agrário e Fundiário808450741Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor21631135928310000 0661000000 339030 100,00Observação: fazer face às despesas no município de Santa Bárbara do Pará, no período de 11 a 14/06Ordenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA


PORTARIA: 293/2014Prazo para Aplicação (em dias): 15Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJOSE LUIS DE MORAES PANTOJA Agrimensor 31705781Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor21631135928310000 0661000000 339030 225,00Observação: fazer face às despesas no município de Abaetetuba, no período de 09 a 23/06Ordenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA

ESTÁGIO PROBATÓRIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699620

PORTARIA Nº 254/2014O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e;Considerando o disposto no Decreto nº 1.945, de 13 de setembro de 2005, sobre o cumprimento do Estágio Probatório de servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Estado do Pará e dá outras providências.R E S O L V E:I – HOMOLOGAR, o resultado fi nal da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da servidora ELIANA NOBRE DA SILVA, matrícula n° 57232379/1, obtendo o conceito BOM, considerando-a apta para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, conforme processo n°.2011/25399.Publique-se.Carlos Alberto Lamarão CorrêaPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, 04 de junho de 2014.


PORTARIA: 300/2014Objetivo: de atender a Ação de Regularização Fundiária, no município de Paragominas/PA.Fundamento Legal: artigo 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e o Processo nº 2014/267172, datado de 11/06/2014.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Paragominas/PA - Brasil<brServidor(es):572136191/GLEICY MERCES DE ARAÚJO ROCHA (Técnico em Gest. Desenv.Agr.Fund.) / 29.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 15/07/2014808451621/JOÃO BOSCO FORTES DE CASTRO JUNIOR (Técnico em Gest. Desenv. Agr. Fund.) / 29.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 15/07/2014808452011/JORGE DO CARMO DOS SANTOS FARIAS (Ass.Tec. em Desenv. Agr. e Fund) / 29.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 15/07/201432810781/JOSE DA CONCEIÇÃO TRINDADE (Motorista) / 29.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 15/07/201431661801/JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA PICANÇO (Ofi cial Administrativo) / 14.5 diárias (Completa) / de 01/07/2014 a 15/07/2014555872632/LUIZ ALBERTO LEÃO PEREIRA (Assist. Administ.) / 14.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 30/06/201416062014/RAIMUNDO HUGO DE MORAES FILHO (Técnico Agrícola) / 29.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 15/07/201431673301/SONIA SUELY DOS REIS PEDROSO (Agrimensor) / 29.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 15/07/201431682711/UBIRATAN DA LUZ (Motorista) / 29.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 15/07/2014<brOrdenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA



PORTARIA: 995/2014Objetivo: ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO VI TORTUC DE TUCURUI.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):TUCURUÍ/PA - Brasil<brServidor(es):571937521/ANDERSON RUBENS RIBEIRO DE SOUZA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 3.5 diárias (Completa) / de 30/05/2014 a 02/06/2014571753321/CELIO JOSE PEREIRA DA COSTA (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 3.5 diárias (Completa) / de 30/05/2014 a 02/06/201456092912/EDIVALDO BARATA FIGUEIRA (MOTORISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 30/05/2014 a 02/06/2014572156171/MOEMA LUISE CORREA DE JESUS (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 30/05/2014 a 02/06/2014571755251/TAMARA CUNHA MENDES (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 3.5 diárias (Completa) / de 30/05/2014 a 02/06/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 1158/2014Objetivo: AOS TÉCNICOS VISTORIA PRÉ-EXPLORATÓRIA DE PMFS, REVALIDAÇÃO DE AUTEF, VISTORIA PARA LICENÇA DE OPERAÇÃO DE SERRARIAS E POSTO DE COMBUSTIVEL E AO MOTORISTA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.Fundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):AVEIRO/PA - BrasilBELTERRA/PA - BrasilITAITUBA/PA - BrasilPLACAS/PA - BrasilRURÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):58894091/ANDREA CONCEIÇÃO BONATO COLARES (ENGENHEIRO FLORESTAL) / 9.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 25/06/201458922091/APOLINARIO GILMAR RIBEIRO MUNIZ MENDES (MOTORISTA) / 9.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 25/06/201440000751/LILIAN AMAZONAS DE JESUS (BIOLOGO) / 9.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 25/06/201458982931/VICTOR MANOEL CORTINHAS DOS SANTOS (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 9.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 25/06/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA Nº 1155/2014 - DGAF/GAB/SEMA DE 10 DE JUNHO DE 2014.

O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no art. 81 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e a apresentação do Laudo Médico nº. 154806A/1;R E S O L V E:CONCEDER 42 (quarenta e dois) dias Licença Saúde a servidora MARIA ADELIA LOPES SOARES, matrícula nº. 27910/1,

ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Gerência de Material e Patrimônio, no período de 05/05/2014 à 15/06/2014.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 10 de junho de 2014.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

LICENÇA MATERNIDADENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699330

PORTARIA Nº 1156/2014 - DGAF/GAB/SEMA DE 10 DE JUNHO DE 2014

O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no art. 77 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994, Doc. 17035/2014 e Certidão de Nascimento;R E S O L V E:CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade à servidora CRISTIANY NONATO DA SILVA, matrícula nº. 5895490/2, ocupante da função de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotada na Coordenadoria de Licenciamento Ambiental, no período 05/06/2014 à 01/12/2014.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 10 de junho de 2014.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699333

PORTARIA Nº 1142/2014 – GAB/SEMA DE 10 DE JULHO DE 2014

O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas, considerando o disposto na lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no decreto estadual nº 2.069, de 20 de fevereiro de 2006, e considerando o Memorando 105524/2014/GELIC/COAD/DGAD;RESOLVE:I - DESIGNAR o servidor THIAGO DE JESUS MACEDO COELHO, matrícula n° 5898274/1; CPF: 905.290.732-34, para atuar como Pregoeiro desta Secretaria, junto aos Sistemas de Pregão Presencial e Eletrônico que vierem a ser utilizados pelo Estado.II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 10 de junho de 2014.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Meio Ambiente

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699334

PORTARIA Nº. 1143/2014 - GAB/SEMA DE 10 DE JUNHO DE 2014

O Secretário de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e considerando os termos do Memorando 105121/2014/GEMAM/CFP/DIFISC;R E S O L V E:Designar o servidor TARCISIO SCHNAIDER DE OLIVEIRA, matrícula nº. 54189919/2, para responder pela Gerência de Monitoramento Ambiental, em substituição ao titular RODOLFO GADELHA DE SOUSA, matrícula nº 55589551/2, no período de 16/06/2014 a 15/07/2014, durante férias regulares.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 10 de junho de 2014.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Meio Ambiente


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 699265Dispensa: 3/2014Data: 10/06/2014Valor: 54.000,00Objeto: Locação de imóvel na Av. Brasil, s/n, bairro Beira Rio, município de São Geraldo do Araguaia/PA, para sediar a Gerência do PESAM e a APA AraguaiaFundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93Data de Ratifi cação: 10/06/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18542135964540000 339036 0316002102 Estadual

Contratado(s):Nome: Antonio Jailson de Souza dos SantosEndereço: Av Ananias Costa, Bairro: São Geraldo do Araguaia, 305CEP. 68570-000 - São Geraldo do Araguaia/PATelefone: 6381189215Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 1157/2014Objetivo: AO TÉCNICO E AO ASSIST. ADMINISTRATIVO TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A UNRE3/MARABÁ, E AO MOTORISTA CONDUZIR VEICULO OFICIALFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):59031781/ANDERSON CLAYTON LIMA GOMES (MOTORISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/06/2014 a 11/06/201464009121/CLEOMARA DE SOUSA FELICIO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/06/2014 a 11/06/201458987202/JORGE DA SILVA NERY (COORDENADOR) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/06/2014 a 11/06/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

SUBSTITUIÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699337


O Secretário de Estado de Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe são conferidas, considerando os termos do Processo 16750/2014 e Memorando 105515/2014/GREDE/NTI;R E S O L V E:SUBSTITUIR, na portaria 707/2013-GAB/SEMA de 08/04/2013, publicada no DOE 32373 de 10/04/2013, o servidor ISAAC PAIVA DO AMARAL, matrícula: 57189925/1 pelo servidor TONY ERISSON MONTEIRO DANTAS, matrícula: 5907558/1, a contar de 06/06/2014, como fi scal de acompanhamento do Contrato 021/2011 – Processamento de Dados do Estado do Pará – PRODEPA.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 10 de junho de 2014.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Meio Ambiente



O Secretário de Estado de Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe são conferidas, considerando os termos do Processo 8639/2014 e Memorando 101276/2014/CGP/DGAD;R E S O L V E:DESIGNAR, para atuar como fi scal de contrato, pelo prazo que perdurar a vigência, os servidores abaixo relacionados:

CONTRATO EMPRESA FISCAL/MATRÍCULA A PARTIR DE

024/2014 UNHA E COR LTDA

VIVIAN DOS SANTOS VIEIRA MENDES, 57201676/1.

DAVI CORDEIRO DE CARVALHO, 57191890/2.

03/06/2014

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 10 de junho de 2014.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Meio Ambiente


PORTARIA: 1172/2014Objetivo: PARTICIPAR DE TREINAMENTO TÉCNICO JUNTO A GEPAF/SEMA/SEDE.Fundamento Legal: ART 145 DA ÇLEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<br


Servidor(es):58922011/JORGE CLEY SILVA DOS SANTOS (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 1.5 diárias (Completa) / de 23/06/2014 a 24/06/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 1170/2014Objetivo: VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTOSFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MONTE DOURADO/ALMERIM/PA - Brasil<brServidor(es):541913352/IVAN ROBERTO SANTOS DE ARAUJO (ENGENHEIRO) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 18/06/201450926631/RITA DE CASSIA NASCIMENTO CAVALCANTE (ENGENHEIRO QUIMICO) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 18/06/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 1171/2014Objetivo: PARTICIPAR DA 5ª TURMA DO CURSO DE GESTÃO DE PROCESSOSFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):58455802/SOLANGE HENCHEN TREVISAN (BIOLOGO/ASSESSOR) / 5.5 diárias (Completa) / de 03/08/2014 a 08/08/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 34/2014-NGTMObjetivo: Participar de reunião com o Ministério dos Transportes, para discutir assuntos relacionados a Mobilidade Urbana.Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brasília/DF - Brasil<brServidor(es):5832284/CESAR AUGUSTO BRASIL MEIRA (DIRETOR GERAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/06/2014 a 11/06/20145149940/MARILENA MÁCOLA MARQUES (DIRETORA EXECUTIVA) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/06/2014 a 11/06/2014<brOrdenador: Cesar Augusto Brasil Meira


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 20/05/2014Vigência: 24/05/2014 a 24/08/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Art.57, inciso I, da Lei nº 8.666/93.Contrato: 5Exercício: 2014Contratado: MARJORIE DE ALMEIDA MORIYAEndereço: Psg Dr Dionísio Bentes, Bairro: Curió-Utinga, 50CEP. 66610-070 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: Cesar Augusto Brasil Meira


Contrato: 48Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Construção da Sede da Associação dos Moradores e Produtores da Nova Brasília Santo Expedito, no Município de Salinas.

Valor Total: 149.755,70Data Assinatura: 10/06/2014Vigência: 12/06/2014 a 10/09/2014Convite: 4/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451134674210000 449051 0101000000 EstadualContratado: TARGET-CCM COM.ATAC. DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E DE REFRIGEndereço: Rod Br 316, 45CEP. 67200-000 - Marituba/PAComplemento: Travessa AssembléiaTelefone: 9100000000Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 11/06/2014Valor: 624.448,00Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Acréscimo de Serviço, conforme Artigo 65, inciso I da Lei Federal 8.666/93. CP 05/2012 - Recuperação e Pavimentação de Vias Urbanas com TST - Novo ProgressoContrato: 140Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451135074340000 449051 0101000000 EstadualContratado: PANPER LTDAEndereço: Travessa Vileta, Bairro: Pedreira, 1427CEP. 66085-710 - Belém/PATelefone: 9187463170Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


PORTARIA: Nº 256 /2014Objetivo: Proceder a visita técnica TP 25/2014 da obra da reforma da EEEF Profª Clotilde PereiraFundamento Legal: PROCESSO Nº 2014/258226 - SEOP, DE 05/06/2014Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):1033491/JORGE DOS SANTOS FILGUEIRAS (ENGENHEIRO CIVIL) / 0.5 diárias (Completa) / de 10/06/2014 a 10/06/2014571974831/SANDRO ROOSEVELTT MANFREDO LIMA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 10/06/2014 a 10/06/2014<brOrdenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 10/06/2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Re-Ratifi cação de Verba conforme dotação orçamentária 53201.2213113646805.0661.449051Contrato: 193Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso22131136468050000 449051 0661000000 EstadualContratado: EMTEL - EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA LTDAEndereço: Psg José de Alencar, Bairro: Castanheira, 4BCEP. 66645-020 - Belém/PATelefone: 9132355494Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


PORTARIA: Nº 257/2014Objetivo: Proceder ‘’IN LOCO ‘’ a fi scalização em obra de recuperação e pavimentação de vias urbanas- Programa Asfalto na CidadeFundamento Legal: PROCESSO Nº 2014/261265 - SEOP, DE 06/06/2014Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARACANÃ,IGARAPÉ-AÇU/PA - BrasilSÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil<br

Servidor(es):572011171/ANDRESON RANNYERY LIMA DE SOUZA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/06/2014 a 11/06/2014541855144/RAIMUNDO MARIA MIRANDA DE ALMEIDA (ASSESSOR ESPECIAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/06/2014 a 11/06/2014<brOrdenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699414LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº 250 DE 09 DE JUNHO DE 2014O DIRETOR ADMINISTRATIVO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 08 - SEOP DE 10/02/2011 E,CONSIDERANDO OS TERMOS DO PROCESSO nº 2014/235515 - SEOP, DE 23/05/2014,RESOLVE:CONCEDER 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 5.810 de 24.01.94, à servidora JAQUELINE OZANA SOUZA DE MESQUITA, matrícula nº 57176408/1, ocupante do cargo de TECNICO EM GESTÃO DE OBRAS PUBLICAS- ARQUITETO, lotada na Gerência de Estudos e Projetos – GEEP, nesta Secretaria de Estado de Obras Públicas-SEOP/PA, correspondente aos triênios de 10/01/2007 a 10/01/2010, no período de 10/07/2014 a 08/08/2014 - (2ª etapa).

PORTARIA Nº 251 DE 09 DE JUNHO DE 2014O DIRETOR ADMINISTRATIVO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 08 - SEOP DE 10/02/2011 E,CONSIDERANDO OS TERMOS DO PROCESSO nº 2014/226979 - SEOP, DE 20/05/2014,RESOLVE:CONCEDER 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 5.810 de 24.01.94, à servidora BRENDA MONTEIRO BATALHA, matrícula nº 51855666/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Obras Publicas - Arquiteta, lotada no Gerencia de Estudos e Projetos – GEEP, nesta Secretaria de Estado de Obras Públicas-SEOP/PA, correspondente aos triênio de 27/12/2006 a 27/12/2009, no período de 07/07/2014 a 05/08/2014 – (1ª etapa).

PORTARIA Nº 252 DE 09 DE JUNHO DE 2014O DIRETOR ADMINISTRATIVO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 08 - SEOP DE 10/02/2011 E,CONSIDERANDO OS TERMOS DO PROCESSO nº 2014/242793 - SEOP, DE 28/05/2014,RESOLVE:CONCEDER 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 5.810 de 24.01.94, à servidora ROSEANE LOBATO DA COSTA, matrícula nº 57204575/1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, lotada no Gerencia Suprimento e Patrimônio – GESP, nesta Secretaria de Estado de Obras Públicas – SEOP/PA, correspondente aos triênio de 01/10/2008 a 01/10/2011, no período de 03/07/2014 a 01/08/2014 (2ª etapa).

CONCESSÃO DE FÉRIASPORTARIA Nº 255 DE 10 DE JUNHO DE 2014

O DIRETOR ADMINISTRATIVO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 08 – SEOP DE 10/02/2011,RESOLVE:CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, no mês de JUNHO/2014:

Nº MATRICULA NOME EXERCICIO PERIODO DE GOZO

01 5905494/1 FLAVIO SILVA AYOUB 2013/2014 02/06/14 a 01/07/14

02 31801/1 RAIMUNDO NONATO ABREU RUIZ 2013/2014 02/06/14 a 01/07/14

TRANSFERÊNCIA DE FÉRIASPORTARIA Nº 258 DE 10 DE JUNHO DE 2014

O DIRETOR ADMINISTRATIVO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 08 - SEOP DE 10/02/2011 E,CONSIDERANDO O MEMORANDO Nº 55/2014 – GABINETE DE 09/06/2014;RESOLVE:TRANSFERIR, por necessidade de serviço, as férias regulamentares da servidora MARIA OSCARINA DE SOUZA CORDEIRO, matrícula nº 6076/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Comunicação, concedidas através da PORTARIA Nº 241 de


29/05/2014, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.654 de 02/06/2014, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, até ulterior deliberação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANTÔNIO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOSDiretor Administrativo

DESIGNAÇÃOPORTARIA Nº 253 DE 09 DE JUNHO DE 2014

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,CONSIDERANDO O MENORANDO nº 013/2014 DE 09/06/2014-GEOF.RESOLVE:DESIGNAR a servidora REGINA CLEIDE DE SOUZA LIMA, matrícula nº 6599/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para responder pelo expediente da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, GEP-DAS-011.4, durante as férias da titular, THAIS BRITO PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 54183573/2, no período de 16/06/2014 a 15/07/2014.

PORTARIA Nº 259 DE 10 DE JUNHO DE 2014O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,CONSIDERANDO O MEMORANDO Nº 09/2014-DIPEX, DE 10/06/2014;RESOLVE:DESIGNAR a servidora CASSIA REGINA SANTANA REIS, matrícula nº 5843880/2, ocupante do cargo de Gerente de Acompanhamento GEAC, para responder pelo expediente da Diretoria de Planejamento e Execução -DIPEX, GEP-DAS-011.5, durante as férias do titular IARA JÂNDARA SOARES DE ARAÚJO, matrícula nº 3198588/4, no período de 02/06 a 01/07/2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PEDRO ABÍLIO TORRES DO CARMOSecretário de Estado de Obras Públicas

INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699514

TP 11/2014 A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria analisou o Julgamento das impugnações das propostas fi nanceiras, referente à Tomada de Preço nº 11/2014, cujo objeto é Reforma da EEEF Santo Agostinho, no Município de Belém, neste Estado,, tendo como resultado da análise o que segue: 1º lugar foi classifi cada a empresa VALLENI & SOUZA SERVIÇOS DE EDIFICAÇÃO LTDA - EPP com o valor R$ 252.239,43 (Duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos); 2º lugar foi classifi cada a empresa PAUVA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA com o valor R$ 275.765,55 (Duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); 3º lugar foi classifi cada a empresa DITRON ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES EIRELI com o valor R$ 283.641,68 (Duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos); 4º lugar foi classifi cada a empresa PLANEGE ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI com o valor R$ 290.946,96 (Duzentos e noventa mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). A comissão abre prazo para recurso dentro da lei, após o qual encaminhará o dossiê para adjudicação e homologação do resultado pela autoridade superior. Belém, 11 de junho de 2014. Presidente da Comissão Permanente de Licitação – SEOP


Contrato: 43Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Recuperação e Pavimentação Asfaltica de Vias Urbanas no município de Santarém num total de 18,00Km.Valor Total: 5.257.669,03Data Assinatura: 11/06/2014Vigência: 12/06/2014 a 09/11/2014Concorrência Naciona: 30/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451135074340000 449051 0101000000 EstadualContratado: ENGETERRA – ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA.Endereço: R Providência, 1001CEP. 67015-260 - Ananindeua/PAComplemento: BTelefone: 9199029227Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699759INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA

CP 09/2014A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria analisou o Julgamento das impugnações das propostas fi nanceiras, referente à Concorrência Pública nº 09/2014, cujo objeto é Reforma e Adequação do Hospital Municipal Luiz Carlos de Souza, no Município de Ourém, neste Estado, tendo como resultado da análise o que segue:• Foram desclassifi cadas as empresas DITRON ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES EIRELI e PHOENIX CONSTRUÇÕES LTDA, pois não utilizaram o modelo de composição das leis sociais praticado na SEOP.Restam classifi cadas as empresas:1º lugar foi classifi cada a empresa MM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA com o valor R$ 1.426.965,39 (Um Milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos);2º lugar foi classifi cada a empresa PLANEGE ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI com o valor R$ 1.534.214,07 (Um Milhão, quinhentos e trinta e quatro mil, duzentos e quatorze reais e sete centavos).A comissão abre prazo para recurso dentro da lei, após o qual encaminhará o dossiê para adjudicação e homologação do resultado pela autoridade superior.Belém, 11 de junho de 2014.Presidente da Comissão Permanente de Licitação – SEOP


Convênio: 2Exercício: 2014Objeto: Execução da Infraestrutura Viária Urbana de Pavimentação e Conservação da Rua Rui Barbosa.Valor Total: 121.000,00Assinatura: 05/06/2014Vigência: 12/06/2014 a 09/12/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451135074340000 444042 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Público: P. M. DE BRASIL NOVOConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASOrdenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699803MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS

Número: 30/2014Objeto: Recuperação e pavimentação de vias urbanas com CBUQ, no Município de Marituba, neste Estado.Entrega do Edital: Nos sites http://www.seop.pa.gov.br/, http://www.compraspara.pa.gov.br/ ou no Núcleo de Licitação da SEOP, na Travessa do Chaco, 2158 - Bairro do Marco - Belém do Pará. Para as empresas que retirarem o edital no Núcleo de Licitações é necessário trazer um CD-R virgem e lacrado, bem como carta de apresentação. Outras informações podem ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (91) 3183-0032, no horário de 8 às 12h:00min.Responsável pelo certame: ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSÉLocal de Abertura: Auditório da SEOP, Travessa do Chaco, 2158, Bairro do MarcoData da Abertura: 30/06/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451135074340000 449051 0101000000 EstadualOrdenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONº PUBLICAÇÃO : 699299

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO: 018-2014Valor: 3.456.734,40Data: 02/06/2014Vigência: 02/06/2014 a 01/06/2015Objeto: Conservação preventiva e rotineira na malha pavimentada sob jurisdição do 7º Núcleo Regional, na Região de integração do Rio Capim.

Concorrência Nacional: 13/13Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26782135074320000 449051 0101000000 EstadualContratado: CONSTRUA ENGENHARIA LTDAEndereço: Travessa Pirajá, Bairro: Pedreira, 520CEP. 66087-490 - Belém/PATelefone: 9132766809Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 07/04/2014Vigência: 09/04/2014 a 07/06/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação de prazo, motivado pelo interesse de ambas as partes em continuação das prestações de serviços.Contrato: 8-09Exercício: 2014Contratado: SACHO AUDITORES INDEPENDENTESEndereço: R Redenção, Bairro: Chácara Tatuapé, 66CEP. 03060-010 - São Paulo/SPComplemento: Chácara tatuapéTelefone: 1127962979Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO: 003-2014Valor: 761.440,62Data: 31/03/2014Vigência: 31/03/2014 a 30/05/2014Objeto: Gravação de dolfi ns no Município de MojuDispensa: 1/14Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26784131374850000 449051 0101000000 EstadualContratado: CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.Endereço: Psg Miracy, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 141CEP. 66083-420 - Belém/PATelefone: 9132445487Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO: 015-2014Valor: 99.648,22Data: 02/06/2014Vigência: 02/06/2014 a 31/08/2014Objeto: Reforma na Sede/residência do 3º Núcleo Regional - Santarém, na Região de Integração baixo Amazonas, sob jurisdição do 3º Núcleo Regional.Convite: 7/13Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26451134674840000 449039 0101000000 EstadualContratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDAEndereço: R Tupi, Bairro: Matinha, s/nCEP. 68030-090 - Santarém/PAEmail: [email protected]: 9335231904Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA

ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699435

FICA RETIFICADO NA PUBLICAÇÃO DE Nº 691709, PUBLICADA NO DOE Nº 32.650 DE 27.05.2014, E NA PUBLICAÇÃO DE Nº 692840,PUBLICADA NO DOE Nº 32.652 DE 29.05.2014, OS SEGUINTES:ONDE LE-SE: DATA DE ADMISSÃO: 02/06/2014LEIA-SE: DATA DE ADMISSÃO: 01/06/2014ONDE LE-SE: TÉRMINO DO VÍNCULO: 01/06/2015LEIA-SE: TÉRMINO DO VÍNCULO: 30/05/2015PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, EM: 11.06.2014ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDUARDO CARNEIRO DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES


Ordem de Execução de Serviço: 026/2014-DTTValor: 144.094,00Data: 05/06/2014Vigência: 05/06/2014 a 03/09/2014


Objeto: execução dos serviços de Reforma de 04(quatro) pontes em madeira de lei sobre o rio Palheta km-17,2 (20,00m x 8,40m), trecho: PA-252/Vila Perseverança, no município de São Domingos do Capim, Igarapé Tateua km (10,00m x 6,00m), Igarapé -16,8 (10,00m x 6,00m), Igarapé Tracuateua km-26,2 (8,00m x 6,00m) e Igarapé São Raimundo km-37,9 (8,00m x 6,00m), trecho: PA-140/ Alça Viária município de Bujaru, todas localizadas na PA-127, sob Jurisdição do 7º. Núcleo Regional.Tomada de Preços: 92014/1Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26782135074330000 449051 0126000000 EstadualContratado: PLACON PLANEJAMENTO E CONSTRUÇOES LTDAEndereço: R Nova, Bairro: Coqueiro, 232CEP. 67113-150 - Ananindeua/PATelefone: 9132383158Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO: 027/2014-DTTValor: 1.353.325,31Data: 06/06/2014Vigência: 06/06/2014 a 03/12/2014Objeto: Reforma da Ponte Governador Almir Gabriel (1.976,00m x 10,00m) e troca da junta de dilatação das Pontes: Genipaúba e Guajaraúna, localizadas na Alça Viária, no trecho BR-316 / Rio Guamá, no Município de Marituba, sob Jurisdição do 1º Núcleo Regional, conforme especifi cações contidas nos Anexos do Edital.Tomada de Preços: 232013/1Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26782135074330000 449051 0101000000 EstadualContratado: PAULO BRIGIDO ENGENHARIAEndereço: São Pedro, Bairro: Marco, 124BCEP. 66095-720 - Belém/PATelefone: 9132764706Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 02/06/2014Vigência: 02/06/2014 a 02/09/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do Termo de Compromisso de estágio não obrigatório pelo período de 03 (três) meses. Processo nº 2013/557147.Contrato: 1Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso19122129745340000 339036 0101000000 EstadualContratado: KARINA LAN´ARC DA COSTA PINTOEndereço: Psg Boa Esperança, Bairro: Guamá, 150CEP. 66077-050 - Belém/PATelefone: 9183248819Ordenador: MÁRIO RAMOS RIBEIRO


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 02/06/2014Vigência: 02/06/2014 a 02/12/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do Termo de Compromisso de estágio não obrigatório pelo período de 06 (seis) meses. Processo nº 2013/557144.Contrato: 2Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso19122129745340000 339036 0101000000 Estadual

Contratado: JUCELINO FERREIRA RODRIGUESEndereço: Tv Lomas Valentinas, Bairro: Marco, 1897CEP. 66093-671 - Belém/PAComplemento: Ed. Residencial Stsa. Etiene apto 904Telefone: 9132770213Ordenador: MÁRIO RAMOS RIBEIRO


PORTARIA N° 032/2014 – GABINETE, DE 10 DE JUNHO DE 2014.

O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.CONSIDERANDO a portaria de férias nº 023/2014- Gabinete, de 07 de maio de 2014, autorizando Raphael de Paiva Barbosa, Diretor Administrativo em gozo de férias regulamentares, no período de 10/06/2014 a 09/07/2014.RESOLVE:Designar o servidor Eduardo Alberto da Silva Lima, Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças, a responder pela Diretoria Administrativa da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa na ausência do titular.Publique-se, Registre–se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, em 10 de junho de 2014.MÁRIO RAMOS RIBEIRODIRETOR-PRESIDENTE


Errata da Publicação: 673882Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 10/04/2014Valor: 726.589,25Vigência: 10/04/2014 a 03/06/2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO DE VALOR ao Contrato n° 24/2012 - CPH fi rmado entre as partes.Contrato: 24Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26784135073500000 449051 0101000000 EstadualContratado: ENGEPORT ENGENHARIA LTDA-EPPEndereço: Est do Tapanã, Bairro: Tapanã (Icoaraci), 193CEP. 66825-010 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132767022Ordenador: ABRAAO BENASSULY NETO


Convênio: 25Exercício: 2014Objeto: Implementação do Projeto “Esporte e Ação” no bairro do Barreiro em Belém(PA).Valor Total: 65.000,00Assinatura: 09/06/2014Vigência: 09/06/2014 a 27/03/2015Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso27812136765270000 335041 0101000000 Estadual

Partes:Benefi ciário ente Privado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ALIANÇA UNIDOS VENCEREMOSEndereço: Psg Miramar, 519CEP. 66117340 - Belém/PAComplemento: ALTOSConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZEROrdenador: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO

LICENÇA MÉDICANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699312

PORTARIA Nº 187/2014-SEEL, DE 11 DE JUNHO DE 2014 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006 e considerando o disposto no art. 85 da Lei nº 5.810 de 24 de Janeiro de 1994 e, ainda a apresentação do Laudo Médico nº 154703A/1, RESOLVE: CONCEDER, ao servidor CARLOS ALBERTO PIEDADE CORTINHAS, matrícula nº 7004117, ocupante do cargo de servente, lotado neste órgão, Licença Médica, no período de 14/05/2014 a 12/06/2014. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 11 DE JUNHO DE 2014 RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO Secretária de Estado de Esporte e Lazer

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699338AFASTAMENTO

PORTARIA Nº 291 DE 06 DE JUNHO DE 2014Servidor: André da Silva Lima;Cargo: Técnico em Gestão Cultural - Historiador;Matrícula: 54197665/2;Dias de afastamento: 08 (oito) dias;Período: 04 a 11.05.2014;Motivo: Falecimento em Pessoa da família;

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEPORTARIA Nº 270 DE 29 DE MAIO DE 2014

Servidor: Risomar Barbosa da Silva;Cargo: Motorista;Matrícula: 57190453/1;Dias de licença: 01 (hum) dia;Data: 23.04.2014;Laudo Médico: 154300A/1 de 26.05.2014.

PORTARIA Nº 292 DE 06 DE JUNHO DE 2014Servidor: Lindemberg Silva de Assis;Cargo: Motorista;Matrícula: 80845862/1;Dias de licença: 12 (doze) dias;Período: 19 a 30.05.2014;Laudo Médico: 154542A/1 de 29.05.2014.

PORTARIA Nº 294 DE 06 DE JUNHO DE 2014Servidor: Risomar Barbosa da Silva;Cargo: Motorista;Matrícula: 57190453/1;Dias de licença: 01 (hum) dia;Data: 29.04.2014;Laudo Médico: 154783A/1 de 04.06.2014.

PORTARIA Nº 293 DE 06 DE JUNHO DE 2014Servidor: Risomar Barbosa da Silva;Cargo: Motorista;Matrícula: 57190453/1;Dias de licença: 01 (hum) dia;Data: 25.04.2014;Laudo Médico: 154747A/1 de 03.06.2014.

PORTARIA Nº 287 DE 06 DE JUNHO DE 2014Servidor: João Batista da Costa Pinheiro;Cargo: Auxiliar de Serviço de Comunicação;Matrícula:32522/1;Dias de licença: 60 (sessenta) dias;Período: 01.06 a 30.07.2014;Laudo médico: 154619A/1 de 30.05.2014.

LICENÇA PATERNIDADEPORTARIA Nº 271 DE 29 DE MAIO DE 2014

Servidor: Jamir Freire Cardoso;Cargo: Técnico em Gestão Cultural - Arquiteto;Matrícula: 80845897/1;Dias de licença: 10 (dez) dias;Período: 17 a 26.05.2014;


LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 289 DE 06 DE JUNHO DE 2014

Servidor: Sabrina Campos Costa;Cargo: Técnico em Gestão Cultural - bacharel em Turismo;Matrícula: 57176033/2;Dias de licença: 60 (sessenta) dias;Período: 20.11.2013 a 18.01.2014;Triênio: 01.12.2009 a 30.11.2012.

PORTARIA Nº 288 DE 06 DE JUNHO DE 2014Servidor: Walquiria Oliveira Leite;Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais;Matrícula: 715476/1;Dias de licença: 60 (sessenta) dias;Períodos: 02.06 a 01.07.2014 e 01 a 30.08.2014;Triênio; 01.03.2006 a 28.02.2009.

PORTARIA Nº 290 DE 06 DE JUNHO DE 2014Servidor: Paulo André Pinheiro dos Reis;Cargo: Assistente Administrativo;Matrícula: 57190441/1;Dias de licença: 60 (sessenta) dias;Períodos: 05.08 a 03.10.2013;Triênio; 22.10.2007 a 21.10.2010.

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699530

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que a Administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade, conforme art. 49 da Lei 8666/93; CONSIDERANDO os termos do parecer jurídico desta SECULT.DECIDE REVOGAR por razões de conveniência e oportunidade da Administração, o Pregão Eletrônico nº 26/2014, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de tradução simultânea para o projeto Feira Pan Amazônica do Livro 2014.DETERMINAR ao pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico, a revogação nos cadastros do Sistema Comprasnet.O processo está à disposição dos interessados que desejarem interpor recursos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, na sala da Comissão de Licitação, no horário das 9h às 14h, conforme o art. 109, inciso I, alínea c, da Lei 8666/93.Belém, 12 de junho de 2014Paulo Roberto Chaves FernandesSecretário de Estado de Cultura


Contrato: 29Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação do profi ssional MAURÍCIO CORRÊA LEITE, para atender as programações culturais da XVIII FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO, VII SALÃO DO LIVRO DA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS E III SALÃO DO LIVRO DA REGIÃO DO CAPIM.Valor Total: 10.400,00Data Assinatura: 30/05/2014Vigência: 30/05/2014 a 31/12/2014Dispensa: 6/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392135275120000 339036 0101000000 EstadualContratado: MAURICIO CORREA LEITEEndereço: Q SEPN, 07CEP. 70730-500 - Brasília/DFTelefone: 0000000000Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES

LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699764PORTARIA Nº 276 DE 09.06.2014

Servidor: SAMIA CRISTINA LOPES CORREAMatrícula: 57191619/1Cargo: Assistente AdministrativoPeríodos: 02.06.14 a 01.07.14, 02.07.14 a 31.07.14 e 01.08.14 a 30.08.14 (90 dias)Triênio: 21.12.07 a 26.12.10 (30 dias) e 27.12.10 a 26.12.13 (60 dias).

PORTARIA Nº 304 DE 10.06.2014Servidor: MÁRCIO SANTOS DA CRUZMatrícula: 80845353/1Cargo: Técnico em Gestão Pública - EconomistaPeríodos: 30.06.14 a 29.07.14 e 30.07.14 a 28.08.14 (60 dias)Triênio: 05.03.08 a 04.03.11 (60 dias)


PORTARIA Nº 300 DE 10.06.14Servidor: LUIZ CARLOS LIMA BORGES JUNIORCargo: Assistente AdministrativoLaudo médico: 154987A/1Matrícula: 57191649/1Período: 09.05.14 a 07.07.2014

PORTARIA Nº 299 DE 10.06.14Servidor: MARINA DE LOURDES PASTANA SIQUEIRA SALIBACargo: DatilógrafoLaudo médico: 154696A/1Matrícula: 31011/1Período: 12.05.14 a 21.05.2014

PORTARIA Nº 298 DE 10.06.14Servidor: RISOMAR DA SILVA BARBOSACargo: MotoristaLaudo médico: 154911A/1Matrícula: 57190453/1Período: 16.05.14

PORTARIA Nº 297 DE 10.06.14Servidor: SABRINA CAMPOS COSTACargo: Técnico em Gestão Cultural – Bacharel em TurismoLaudo médico: 154880A/1Matrícula: 57176033/2Período: 15.05.14 a 13.06.2014

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699615

Inexigibilidade: 223/2014Data: 26/05/2014Valor: 10.800,00Objeto: pagamento de cachê artístico em favor de Sonia M. Alão, Anne V. Monteiro, Sandra Maria de J. Lima, Rui do Carmo, Thays Fabiana s. Sena, Francisco P. Mendes, Marcio G. da Silva, Rufi no de Almeida e Rosângela G. Machado por suas apresentações no A Noite é Uma Palavra no dia 27 de maio de 2014 em Belém.Fundamento Legal: art. 25, inciso II da Lei 8666/93.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392135225850000 339036 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: SANDRA MARIA DE JESUS DE LIMA E SILVAEndereço: Tv Quintino Bocaiúva, Bairro: Cremação, 2123CEP. 66045-315 - Belém/PAComplemento: casa 01Telefone: 9182444577 Nome: ROSANGELA GOMES MACHADOEndereço: R Trinta E Quatro, Bairro: Maracangalha, 211CEP. 66110-028 - Belém/PAComplemento: quadra 49Telefone: 9132015036 Nome: SONIA MARIA ALÃO AFFONSOEndereço: Tv Vileta, Bairro: Marco, 3400CEP. 66095-346 - Belém/PAComplemento: ap 102 bl 01Telefone: 9181719267 Nome: MARCIO GALVÃOEndereço: Tv Br de Mamoré, Bairro: Guamá, 547 ACEP. 66073-070 - Belém/PATelefone: 9182931742 Nome: Raimundo Rufi no da Silva AlmeidaEndereço: Av Roberto Camelier, Bairro: Jurunas, 1005CEP. 66025-450 - Belém/PAComplemento: apt 302 Bl A3Telefone: 9132299577 Nome: ANNE VELOSO MONTEIROEndereço: R Sta Odília, Bairro: Castanheira, 75CEP. 66645-500 - Belém/PATelefone: 9183737416 Nome: Thays Fabiana Silva SenaEndereço: tv. São Raimundo, Bairro: Centro, 25CEP. 68710-000 - Maracanã/PAComplemento: Vila Martins PinheiroTelefone: 9182973137 Nome: RUI GUILHERME LIMA DO CARMOEndereço: R dos Mundurucus, Bairro: Jurunas, 290CEP. 66025-660 - Belém/PATelefone: 9192415474 Nome: FRANCISCO PINTO MENDESEndereço: Tv Curuzu, Bairro: Pedreira, 06CEP. 66085-110 - Belém/PATelefone: 9199915585Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves


PORTARIA: 162-11.06.14Objetivo: Participação no Treinamento para auxiliares de bibliotecas, com ofi cinas de Organização de Acervo, e implatanção do Sistema de Automoção de Bibliotecas com o Sistema BIBLIVRE.Fundamento Legal: Lei n.º 5.810 de 24.01.94-Art.145,Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Concórdia do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):51379693/JUREMA DE ARAÚJO DE AMORIM (SECRETARIA EXECUTIVA DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS) / 6.5 diárias (Completa) / de 22/06/2014 a 28/06/2014571935191/MARINILDE CHAVES BARBOSA (TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL) / 6.5 diárias (Completa) / de 22/06/2014 a 28/06/2014329481/VERA LUCIA SOUZA DA SILVA (AUXILIAR TÉCNICO) / 6.5 diárias (Completa) / de 22/06/2014 a 28/06/2014<brOrdenador: Márcia Assunção Pereira


PORTARIA: 164-11.06.14Objetivo: Atender programação do SEBP.Fundamento Legal: Lei n.º 5.810 de 24.01.94-Art.145,Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Concórdia do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):572034191/JÚLIO CÉSAR DA SILVA MELO (MOTORISTA) / 6.5 diárias (Completa) / de 22/06/2014 a 28/06/2014<brOrdenador: Márcia Assunção Pereira

PORTARIA N° 081/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699631

O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.RESOLVE: SUBSTITUIÇÃODESIGNAR o Sr. LUCIVALDO JOSÉ SOARES DE SOUZA – Assessor - matricula nº 3224589/4, para substituir no período de 01.07.2014 a 30.07.2014 a Srª IRANILDE NUNES DA SILVA – Diretora de Interiorização - matricula n° 57192299/5, que estará em gozo de férias.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém-Pa, 11 de junho de 2014.PAULO JOSE CAMPOS DE MELOSuperintendente da FCG


PORTARIA: 082/2014Objetivo: Fará o Concerto pianístico por ocasião da homenagem a ilustre compositora Santarena Rachel Peluso.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santarém/PA - Brasil<brServidor(es):3224589/LUCIVALDO JOSE SOARES DE SOUZA (Assessor) / 4.5 diárias (Completa) / de 22/06/2014 a 26/06/20145723841/PAULO JOSE CAMPOS DE MELO (Superintendente) / 4.5 diárias (Completa) / de 22/06/2014 a 26/06/2014<brOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO

PORTARIA N° 080/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699653

O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.Assunto: FÉRIASRESOLVE:CONCEDER férias aos SERVIDORES EFETIVOS e COMISSIONADOS desta Fundação devidamente relacionados abaixo, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.


NOME DO FUNCIONÁRIO MATRICULA CARGO GOZO

ANDERSON DA SILVA VARELA 57193119/2 AUX. OPERACIONAL 01 A 30/07/14

ANGELO SANTOS DO ROSARIO 5906109/1 AUX. OPERACIONAL 01 A 30/07/14

ANTÔNIO JÚNIOR DA COSTA CASTRO 5906273/1 ASSIST. ADMINISTRATIVO 09/07 A 07/08/14

BRUNO RAFAEL ARAUJO DE SOUZA 57192381/2 GERENTE 01 A 30/07/14

CARMEN REGINA FERNANDES LISBOA 5906114/1 AUX. OPERACIONAL 01 A 30/07/14

CAROLINE REAL DE OLIVEIRA 57220822/2 AUX. OPERACIONAL 01 A 30/07/14

CHARLES OLIVEIRA PIMENTEL 5906182/1 TÉC. DE ADM. E FINANÇAS 01 A 30/07/14

CLAUDIO MENDES SILVA 5906276/1 ASSIST. ADMINISTRATIVO 01 A 30/07/14

DENYS ANTONIO AMANAJAS NORONHA 57192378/3 ASSESSOR 14/07 A 12/08/14

EDIELTON CHARLES SANTOS DE OLIVEIRA 5906132/1 AUX. OPERACIONAL 10/07 A 08/08/14

EDSON FREIRE DA SILVA 57193681/2 AUX. OPERACIONAL 01 A 30/07/14

ELIANA IZAURA CASTRO DE ARAUJO COSTA 5635470/3 ASSESSOR 01 A 30/07/14

ELIETE DE SOUZA PEREIRA 57202083/2 TÉC. DE ADM. E FINANÇAS 01 A 30/07/14

ESTELA LÚCIA SALDANHA MORGADO 5822785/1 AUXILIAR TÉCNICO 14/07 A 12/08/14

FLÁVIA CORREA LIMA 5906186/1 ASSIST. ADMINISTRATIVO 01 A 30/07/14

FRANK RIBEIRO DE FARIA 5906122/1 AUX. OPERACIONAL 01 A 30/07/14

GILCILEA FARIAS DA CUNHA MONTEIRO 5906326/1 ASSIST. ADMINISTRATIVO 01 A 30/07/14

HENRIQUE NOEDING JUNIOR 7001290/1 TÉC. NIVEL SUPERIOR 01 A 30/07/14

IRANILDE NUNES DA SILVA 57192299/5 DIR. DE INTERIORIZAÇÃO 01 A 30/07/14

JOÃO IGOR NASCIMENTO GARCEZ 57234590/2 COORDENADOR 01 A 30/07/14

JORGE SANTOS SOUSA 2016036/1 AGENTE ADMINISTRATIVO 01 A 30/07/14

JOYCE PEREIRA DE FREITAS DA SILVA 5906172/1 ASSIST. ADMINISTRATIVO 01 A 30/07/14

KEYLA KÁTIA MELO DA SILVA 5906197/1 ASSIST. ADMINISTRATIVO 01 A 30/07/14

LUCIANA GOMES MOURA 5906322/1 ASSIST. ADMINISTRATIVO 01 A 30/07/14

LUCIANO ALBERTO VIEIRA GOMES 5906431/1 ASSIST. ADMINISTRATIVO 08/07 A 06/08/14

LUCIMÁRIO VALENTE FERREIRA 5906159/1 AUX. OPERACIONAL 04/07 A 02/08/14

MARCELO LEÃO DA COSTA 5906168/1 ASSIST. ADMINISTRATIVO 01 A 30/07/14

MARCOS BERMAN 57201033/2 ASSESSOR 14/07 A 12/08/14

MARCOS SOARES SOUSA 5906279/1 MOTORISTA 01 A 30/07/14

MARIA DA ASSUNÇÃO FARIAS PALHETA 5899244/1 SECRETÁRIA DE DIRETORIA 01 A 30/07/14

NILZETE NOGUEIRA RIBEIRO RODRIGUES 57199688/2 ASSIST. ADMINISTRATIVO 01 A 30/07/14

OLINDA SOCORRO FRANCA DE MENEZES 5889883/2 COORDENADORA 01 A 30/07/14

OSMARINA MARIA DOS SANTOS DANTAS 5906271/1 TÉC. DE ADM. E FINANÇAS 01 A 30/07/14

PATRICIA DE NAZARE AMARAL DOS SANTOS 57215014/5 SECRETÁRIA DE DIRETORIA 01 A 30/07/14

PAULO FERNANDES DA SILVA 305200/6 COORDENADOR 01 A 30/07/14

PAULO SERGIO ASSUNCAO 57176584/2 COORDENADOR 21/07 A 19/08/14

RAIMUNDA ROSEANE MORAES ALVES 2061929/1 AGENTE ADMINISTRATIVO 01 A 30/07/14

RODRIGO ROSA DE SOUZA 57200841/2 ASSIST. ADMINISTRATIVO 10/07 A 08/08/14

SABRINA OLIVEIRA VALE 57201064/2 TÉC. DE ADM. E FINANÇAS 01 A 30/07/14

SCHEILA LIMA DE SOUSA 57225754/3 GERENTE 01 A 30/07/14

SÉRGIO SOARES PANTOJA 5427410/3 SECRETÁRIO DE DIRETORIA 01 A 30/07/14

SUELY CONCEIÇÃO NORONHA FRAIHA 8400749/3 DIRETORA AD.FINANCEIRA 01 A 30/07/14

TEREZA CRISTINA FREITAS RODRIGUES 57220966/3 SECRETÁRIA DE GABINETE 14/07 A 12/08/14

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém-PA, 11 de junho de 2014.PAULO JOSE CAMPOS DE MELO- Superintendente da FCG -

PORTARIA DE DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699305

PORTARIA. Nº 93 DE 10 DE JUNHO DE 2014A Superintendente da Fundação Curro Velho, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, Inciso III do Decreto nº 018 de 15 de janeiro de 1991 e Lei 5.628 de 19 de dezembro de 1990 e alterado pela Lei nº 6.834 de 13 de fevereiro de 2006, Decreto de 21/03/2011 publicado no DOE, nº 31878 de 22/03/2011.RESOLVE:Designar a servidora abaixo relacionada, para substituir o titular no período de licença prêmio.

MATRÍCULA SERVIDORA SUBSTITUÍDA CARGO MATRÍCULA SERVIDORA

DESIGNADAPERÍODO DA

LICENÇA

5185513/3 Maria de Fátima Baganha da Silva

Chefe de Gabinete 54185928/2 Dulcecleide Dias dos

Santos Barros

21/07 a 19/08/2014

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DE MELO DANTASSuperintendente /FCV, em Exercício.

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699624

PORTARIA Nº 94 DE 11 DE JUNHO DE 2014A Superintendente da Fundação Curro Velho, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, Inciso VII do Decreto nº 018, de 15 de janeiro de 1991 e Lei 5.628, de 19 de dezembro de 1990 e alterado pela Lei nº 6.834, de 13 de fevereiro de 2006, publicada no DOE de 15 de fevereiro de 2006 Decreto de 21/03/2011 publicado no DOE, nº 31878 de 22/03/2011e de acordo com a Perícia Médica Nº 154721A /1 de 03/06/2014RESOLVE:Conceder: Licença para tratamento de saúdeServidora: ANA CARLA MORAES DA SILVACargo: Químico IndustrialMatrícula: 5786169/3Período: 08/05/2014 a 06/07/2014DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DE MELO DANTASSuperintendente da FCV, em Exercício


PORTARIA: 18144/2014Objetivo: Cobertura jornalistica, fotografi ca e cerimonial na II fases regionais dos jogos estudantis paraenses.Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):184284/WILSON JOSE GOMES DA COSTA (SECRETARIO / ASSESSORAMENTO) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/06/2014 a 26/06/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 18148/2014Objetivo: fazer cobertura jornalística, fotográfi ca e cerimonial na ii fase regional dos jogos estudantís paraense.- jeps.Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):5892034/ADIVALDO JOSE GOMES NOBRE (GESTOR DE UNIDADE SEDUC NA ESCOLA / DIRECAO) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/06/2014 a 26/06/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARESTORNAR SEM EFEITO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699326A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições; resolve tornar sem efeito as publicações conforme abaixo relacionadas.NOME: ANTONIO TEIXEIRA DA SILVAPORT: 17966/2014 , publicada no DOE nº 692095 de 27/05/2014NOME: RAIMUNDO NONATO MONTEIRO DOS REISPORT: 17968/2014 , publicada no DOE nº 692095 de 27/05/2014NOME: LUCILENE BASTOS FARINHA SILVAPORT: 18052/2014 , publicada no DOE nº 694321 de 30/05/2014NOME: MONICA ALTMAN FERREIRA LIMAPORT: 18142/2014 , publicada no DOE nº 698272 de 09/06/2014Lucirene Farias TavaresA Diretora Administrativa e Financeira/SEDUC



Termo Aditivo: 6Data de Assinatura: 10/06/2014Vigência: 11/06/2014 a 07/10/2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de vigência do contrato original, referente a obras na EEEM Irmã Carla Giussani em São Miguel do Guamá/Pa.Contrato: 29Exercício: 2012Contratado: SERVIÇOS TOTAL LTDA MEEndereço: Psg Samaria, Bairro: Quarenta Horas (Coqueiro), 28CEP. 67120-600 - Ananindeua/PATelefone: 9132305516Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Convênio: 97Exercício: 2014Objeto: Reforma da EEEM. Geraldo Fernandes de OliveiraValor Total: 408.005,20Assinatura: 10/06/2014Vigência: 10/06/2014 a 07/10/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12362134967150000 444041 0130000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACHConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Convênio: 16Exercício: 2014Objeto: Regulamentar de forma geral as bases para a continuidade do processo de Municipalização do Ensino Fundamental nos anos iniciais e anos fi nais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos.Valor Total: 0,00Assinatura: 11/06/2014Vigência: 11/06/2014 a 10/06/2019Partes:Benefi ciário ente Público: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGUConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOInterveniente: IGEPREVInterveniente: SEADInterveniente: IASEPOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Convênio: 85Exercício: 2014Objeto: Reforma Geral e Ampliação na EEEF. Irmã Sancha AugustaValor Total: 468.791,15Assinatura: 11/06/2014Vigência: 11/06/2014 a 08/11/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12362134967150000 444041 0302000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Público: MUNICÍPIO DE OURÉMConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Convênio: 71Exercício: 2014Objeto: Regulamentar de forma geral as bases para o processo de Municipalização do Ensino Fundamental nos anos iniciais e anos fi nais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos.Valor Total: 0,00

Assinatura: 11/06/2014Vigência: 11/06/2014 a 10/06/2019Partes:Benefi ciário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃOConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOInterveniente: SEADInterveniente: IASEPInterveniente: IGEPREVOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Convênio: 84Exercício: 2014Objeto: Ampliação e Reforma da EEEF. Pe. Antonio VieiraValor Total: 630.249,82Assinatura: 11/06/2014Vigência: 11/06/2014 a 08/11/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12362134967150000 444041 0302000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Público: MUNICÍPIO DE OURÉMConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Tornar sem efeito a publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2012, publicado no Diário Ofi cial nº 32599 no dia 12/03/2014.


Contrato: 84Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo, composto de propano e butano GLP (gás de cozinha) para botijão de 13kg, com o escopo de atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação/ SEDUC/PA.Valor Total: 3.199,00Data Assinatura: 09/06/2014Vigência: 09/06/2014 a 08/06/2015Pregão Eletrônico: 20/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122129745340000 339030 0102000000 EstadualContratado: M O LANDIM COMÉRCIOEndereço: R Dois de Dezembro, 1078CEP. 66812-450 - Belém/PATelefone: 9132272000Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 5Data de Assinatura: 06/06/2014Vigência: 06/06/2014 a 03/10/2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de vigência do contrato original, referente a obras na EEEM Magalhães Barata em Santa Izabel do Pará/PaContrato: 27Exercício: 2013Contratado: ESCORCIO E BASTOS LTDAEndereço: R da Castrol, Bairro: Centro, 151CEP. 67030-030 - Ananindeua/PATelefone: 9132313010Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 06/06/2014Vigência: 08/06/2014 a 05/09/2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de vigência do contrato original, referente a obras no GCAP/CODES em Belém/PaContrato: 9Exercício: 2014Contratado: SERVPRED SERVIÇOS PREDIAIS INTELIGENTES LTDA.Endereço: Tv Lomas Valentinas, Bairro: Pedreira, 254CEP. 66087-441 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

RESUMO DE PORTARIAS DIVERSAS-GRCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699875

CEDENCIAPORTARIA N.º: 6430/2014 DE 04/06/2014

Ceder à PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, o servidor FABRICIO CELSO SAMPAIO DE ANDRADE, matricula nº 55589491/2, Tecnico em Gestão Publica, lotado nesta Secretaria, sem ônus para o órgão de origem, a contar de 01/06/2014.

PORTARIA N.º: 6649/2014 DE 06/06/2014Ceder à ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARA, a servidora LUIZA HELENA DA COSTA BEZERRA, matricula nº 5453437/2, Especialista em Educação, lotado nesta Secretaria, sem ônus para o órgão de origem, a contar de 15/08/2014.

DESIGNARPORTARIA Nº.: 6717/2014 DE 09/06/2014

Designar IRIS DE SOUSA BARROS, Matrícula nº 5901626/1, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretor (GED-5) da Unidade SEDUC na Escola/Use 04/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 16/05/2014 a 29/06/2014.

DISPENSA DE FUNÇÃOPORTARIA Nº.: 6647/2014 DE 06/06/2014

Dispensar LUIZA HELENA DA COSTA BEZERRA, Matrícula nº 5453437/2, Especialista em Educação, da função de Diretor I (GED-3) da EEEF Pedro Carneiro/Ananindeua,a partir de 15/08/2014.REVOGAR

PORTARIA N.º: 6429/2014 DE 04/06/2014Revogar, a contar de 01/06/2014, a cessão para a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, do servidor FABRICIO CELSO SAMPAIO DE ANDRADE, matricula nº 55589491/2, Tecnico em Gestão Publica, concedida através da PORTARIA Nº 2903/2011 de 16/03/2011, com ônus para o Órgão de origem.

PORTARIA N.º: 6431/2014 DE 04/06/2014Formalizar a Revogação, a contar de 26/07/2013, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAUAPEBAS, do servidor FRANCISCO BENICIO DE SA, matricula nº 6026460/1,Vigia, concedida através da portaria col. nº 2244/2004 de 12/04/2004, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de municipalização do Ensino Fundamental..

FISCALIZARPORTARIA Nº.: 6645/2014 DE 06/06/2014

Designar, a contar de 02/06/2014, a servidora LIVIA MONTEIRO MELO, matricula nº 54194765/2, Espec. em Educação, para acompanhar e fi scalizar o Acordo de Cooperação Técnica de nº 100/2014, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA GUSTAVO HENRIQUE SILVA AMARAL-ME, cujo objeto é o desenvolvimento de atividades conjuntas, visando a operacionalização de Programas de Estágio Curricular Obrigatório.

LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº.: 6828/2014 DE 10/06/2014

Nome: ELIZABETE DO SOCORRO LIMA MONTEIROMatrícula:760137/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Maestro Carlos Gomes/MaritubaPeríodo: 01/08/14 A 29/09/14Triênios:28/05/98 a 27/05/01

PORTARIA Nº.: 6830/2014 DE 10/06/2014Nome: SUELLEN DE SOUZA GUIMARAESMatrícula:57214624/1 Cargo: Assist.Administ.Lotação:EEEF Pastor Ananias Rodrigues/CapanemaPeríodo: 01/08/14 A 29/09/14Triênios:26/01/09 a 25/01/12

PORTARIA Nº.: 6829/2014 DE 10/06/2014Nome: MARIA FERREIRA CARVALHOMatrícula:5294878/2 Cargo: Espec. em EducaçãoLotação:EE Dr Freitas/BelémPeríodo: 01/09 a 30/10/14 -31/10 a 29/12/14Triênios:01/11/00 a 31/10/03 – 01/11/03 a 31/10/06

PORTARIA Nº.: 6831/2014 DE 10/06/2014Nome: MARIA ROSANA FURTADOMatrícula:509477/2 Cargo: ProfessorLotação:EE Mario Queiroz do Rosario/BragançaPeríodo: 04/08/14 a 02/10/14 -03/10 a 01/12/14Triênios:06/04/01 a 05/04/04 – 06/04/04 a 05/04/07

PORTARIA Nº.: 6825/2014 DE 10/06/2014Nome: MARIA DE NAZARE PEREIRA SILVAMatrícula:5287812/2 Cargo: ProfessorLotação:EE Padre Marino Contti (sede)/Mae do RioPeríodo: 15/08/14 a 13/10/14Triênios:09/02/07 a 08/02/10


PORTARIA Nº.: 6826/2014 DE 10/06/2014Nome: SILENE DE VASCONCELOS MARQUESMatrícula:80845601/1 Cargo: ProfessorLotação:EE Prof Celina Anglada/BelémPeríodo: 01/08/14 A 29/09/14Triênios:17/01/07 a 16/01/10

PORTARIA Nº.: 6808/2014 DE 10/06/2014Nome: ROSANA CHAVES REISMatrícula:778834/2 Cargo: ProfessorLotação:UT Yolanda Martins/BelémPeríodo: 18/08 a 16/10/14 – 17/10 a 15/12/14Triênios:01/03/06 a 28/02/09 – 01/03/09 a 28/02/12

PORTARIA Nº.: 6807/2014 DE 10/06/2014Nome: JOANA MOURA DA SILVAMatrícula:731455/1 Cargo: ServenteLotação:ERC Intituto F Smaldone/BelémPeríodo: 01/08/14 A 29/09/14Triênios:08/05/03 a 07/05/06

PORTARIA Nº.: 6810/2014 DE 10/06/2014Nome: RAIMUNDA DO SOCORRO COSTA FARIASMatrícula:780090/1 Cargo:ProfessorLotação:ERC Otilia Begot/MaritubaPeríodo: 02/06 a 30/06/14 – 31/07 a 30/08/14Triênios:01/06/09 a 31/05/12

PORTARIA Nº.: 6796/2014 DE 09/06/2014Nome: WILSON JOSE GOMES DA COSTAMatrícula:184284/1 Cargo: Ag.Administ.Lotação:Assessoria de Com. Soacial/BelémPeríodo: 01/07/14 A 29/08/14Triênios:01/06/11 a 31/05/14

PORTARIA Nº.: 6803/2014 DE 09/06/2014Nome: ALINE LIMA LABRE DA SILVEIRA CAVALCANTEMatrícula:57207963/1 Cargo: ProfessorLotação:EE Cel Sarmento/IcoaraciPeríodo: 01/08/14 A 29/09/14Triênios:04/09/09 a 03/09/12

PORTARIA Nº.: 6801/2014 DE 09/06/2014Nome: GIZELLE COSTA NASCIMENTOMatrícula:57212690/1 Cargo: Assist.Administ.Lotação:EE Jose Elias Emin/Igarape AçuPeríodo: 01/08/14 A 29/09/14Triênios:29/01/09 a 28/01/12

PORTARIA Nº.: 6802/2014 DE 09/06/2014Nome: ELZA DE MEDEIROS COSTAMatrícula:6316220/2 Cargo:ProfessorLotação:UT Yolanda Martins/BelémPeríodo: 21/02/14 A 21/04/14Triênios:19/03/99 a 18/03/02

PORTARIA Nº.: 6809/2014 DE 10/06/2014Nome: MARIA JOSE DOS SANTOS DIASMatrícula:6015360/1 Cargo: ProfessorLotação:EE Dr. Alcantara/MaritubaPeríodo: 02/06 a 30/06/14 – 31/07 a 30/08/14 31/08 a 29/10/14Triênios:01/08/94 a 31/07/97 – 01/08/97 a 31/07/00

PORTARIA Nº.: 6800/2014 DE 09/06/2014Nome: MARILENA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUZAMatrícula:5753953/2 Cargo: ProfessorLotação:EE Nilo de Oliveira/Igarape AçuPeríodo: 04/08/14 a 02/10/14Triênios:23/08/06 a 22/08/09

PORTARIA Nº.: 6799/2014 DE 09/06/2014Nome: LUISMAR DA SILVAMatrícula:488011/1 Cargo: ProfessorLotação:EEEM Profª Ducilla A de Nascimento/AltamiraPeríodo: 16/08/14 a 14/10/14Triênios:17/04/09 a 16/04/12

PORTARIA Nº.: 6798/2014 DE 09/06/2014Nome: CLAUDIA DIAS PAIVAMatrícula:57224802/1 Cargo: Assist.Administ.Lotação:EE Domingos A Nunes/BelémPeríodo: 03/02/14 a 03/04/14Triênios:10/02/10 a 09/02/13

PORTARIA Nº.: 6797/2014 DE 09/06/2014Nome: CLAUDIA HELENA DE SOUZA DOS SANTOSMatrícula:317012/1 Cargo:ProfessorLotação:Depto. Educ. de Ativ. Fisicas/BelémPeríodo: 01/09/14 a 30/10/14Triênios:01/08/07 a 31/07/10

PORTARIA Nº.: 6910/2014 DE 10/06/2014Nome: CARLOS DA SILVA MAIAMatrícula:57216631/1 Cargo: VigiaLotação:EE Dr Gsapar Vianna/MarabáPeríodo: 01/08/14 a 29/09/14Triênios:27/02/09 a 26/02/12

PORTARIA Nº.: 6909/2014 DE 10/06/2014Nome: JOAO BATISTA SANTANA MELOMatrícula:254223/1 Cargo:ProfessorLotação:EEEFM Joao XXIII (SEDE/S S da Boa VistaPeríodo: 08/07 a 05/09/14 – 06/09 a 04/11/14Triênios:27/04/02 a 26/04/05 – 27/04/05 a 26/02/08

PORTARIA Nº.: 6908/2014 DE 10/06/2014Nome: ANA CLEUDES MOREIRA DA SILVAMatrícula:210161/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Donato de Andrade/TucumaPeríodo: 04/08 a 02/10/14 – 03/10 a 01/12/14Triênios:09/05/05 a 08/05/08 – 09/05/08 a 08/05/11

PORTARIA Nº.: 6907/2014 DE 10/06/2014Nome: CIZAURINA DE SOUZA LOPESMatrícula:444421/1 Cargo: ServenteLotação:EE Eduardo Angelim SEDE/ParauapebasPeríodo: 01/08 a 29/09/14 – 30/09 a 28/11/14Triênios:24/04/94 a 23/04/97 – 24/04/97 a 23/04/00

PORTARIA Nº.: 6906/2014 DE 10/06/2014Nome: MARIA BORGES DE SOUSAMatrícula:665592/1 Cargo:Escrev.Datilog.Lotação:EE Liberdade/MarabáPeríodo: 01/09/14 a 30/10/14Triênios:13/05/01 a 12/05/04

PORTARIA Nº.: 6905/2014 DE 10/06/2014Nome: IRENE NASCIMENTO DE OLIVEIRAMatrícula:606324/1 Cargo:ProfessorLotação:EE KM 9/Santa Izabel do ParáPeríodo: 01/09 a 30/10/14 – 31/10 a 29/12/14Triênios:10/06/04 a 09/06/07 – 10/06/07 a 09/06/10

PORTARIA Nº.: 6904/2014 DE 10/06/2014Nome: SHEILA MEDEIROS SIQUEIRA MARQUESMatrícula:54192463/2 Cargo: ProfessorLotação:EE Antonio Lemos/Santa Izabel do ParáPeríodo: 01/08/14 a 29/09/14Triênios:08/04/08 a 07/04/11

PORTARIA Nº.: 6903/2014 DE 10/06/2014Nome: MARIO DOS SANTOS PINTOMatrícula:57213116/1 Cargo: Tecn. Em Gestao Infra-EstruturaLotação:Assessoria de Rede Fisica/BelémPeríodo: 01/09/14 a 30/10/14Triênios:05/02/09 a 04/02/12

PORTARIA Nº.: 6902/2014 DE 10/06/2014Nome: DECIL MARQUES DE SOUSA SANTOSMatrícula:57208941/1 Cargo: Espec. em EducaçãoLotação:EEEM Profº Licio Solheiro/Brejo Grande do AraguaiaPeríodo: 01/09/14 a 30/10/14Triênios:10/12/08 a 09/12/11

PORTARIA Nº.: 6911/2014 DE 10/06/2014Nome: ANDIARA RANGEL VILELA PINHEIROMatrícula:6028926/2 Cargo: ProfessorLotação:EEEM Prof. Tereza Donato Araujo/MarabáPeríodo: 04/08/14 a 02/10/14Triênios:01/01/98 a 31/12/00

PORTARIA Nº.: 6900/2014 DE 10/06/2014Nome: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES TEIXEIRAMatrícula:399558/1 Cargo: ProfessorLotação:EE Presid. Costa e Silva/BelémPeríodo: 01/08/14 a 29/09/14Triênios:08/02/97 a 07/02/00

LICENÇA LUTOPORTARIA Nº.: 6824/2014 DE 10/06/2014

Conceder Licença Luto a SIMEY CRISTINA SANTOS DO ROSARIO BASTOS, matricula nº 5210925/1,Datilografo, lotada na EEEFM Madre Celeste/Ananindeua , no período de 28/03/14 a 04/04/14.

PORTARIA Nº.: 6813/2014 DE 10/06/2014Conceder Licença Luto a JOAO DE DEUS TUPI DE AZEVEDO, matricula nº 731480/1,Vigia, lotada na EE Acácio Felício Sobral/Belém, no período de 19/04/14 a 26/04/14.

LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº.: 6827/2014 DE 10/06/2014

Conceder Licença Maternidade a IVANILDA FERREIRA SANTOS, matricula nº 5900219/1, Professor, lotada na EEEFM Santa Rosa/Vigia, no período de 29/03/2014 a 24/09/2014.

PORTARIA Nº.: 6823/2014 DE 10/06/2014Conceder Licença Maternidade a CYNTIA ELIZABETH DEBRITO LIRA, matricula nº 54187963/2, Assistente Administrativo, lotada na EE 1 e 2 G Maestro Waldemar Henrique da C Pereira/Icoaraci, no período de 16/05/2014 a 11/11/2014.

PORTARIA Nº.: 6814/2014 DE 10/06/2014Conceder Licença Maternidade a MARLETE ANDREZA MORAES VIEIRA, matricula nº 5863589/2, Professor, lotada na EE Vilhena Alves/Belém, no período de 21/05/14 a 16/11/14.

PORTARIA Nº.: 6815/2014 DE 10/06/2014Conceder Licença Maternidade a ARILENE GUERREIRO DA SILVA, matricula nº 57215352/1, Assist.Administ., lotada na 13 URE/Breves, no período de 05/05/14 a 31/10/14.

PORTARIA Nº.: 6816/2014 DE 10/06/2014Conceder Licença Maternidade a JOANA PAIXAO PANTOJA FARIAS RIBEIRO, matricula nº 57210384/1, Merendeira, lotada na EE Dr Angelo Cesarino SEDEVIN/Igarape Açu, no período de 31/03/14 a 26/09/14.

PORTARIA Nº.: 6817/2014 DE 10/06/2014Conceder Licença Maternidade a KELLY CRISTINA BEZERRA, matricula nº 57213508/1,Servente, lotada na EE Elaine Ismaelino de Freitas/Ananindeua, no período de 19/05/14 a 14/11/14.

PORTARIA Nº.: 6818/2014 DE 10/06/2014Conceder Licença Maternidade a LUCIANI MARIA DE FIGUEIREDO, matricula nº 5902643/1, Espec. em Educação, lotada na EEEFM Dr Francisco de Paula Pinheiro/Bragança, no período de 20/05/14 a 15/11/14.

PORTARIA Nº.: 185/2014 DE 19/03/2014Conceder Licença Maternidade a RAQUEL FURTADO SOUSA NASCIMENTO, matricula nº 57223217/2, Professor, lotada na EE Elinda Simplicio Costa/Marabá, no período de 05/03/14 a 31/08/14.

PORTARIA Nº.: 191/2014 DE 19/03/2014Conceder Licença Maternidade a ELIANE DOS SANTOS CRUZ, matricula nº 5895222/1,Merendeira, lotada na EE Elza Maria Correa Dantas/S Domingos do Araguaia, no período de 24/02/14 a 22/08/14.

PORTARIA Nº.: 6899/2014 DE 10/06/2014Conceder Licença Maternidade a MARNEIDE CARDOSO GATO, matricula nº 57174596/1, Professor, lotado no CE Dr Almir Gabriel/Oriximina, no período de 02/01/14 a 30/06/14.

LICENÇA PATERNIDADEPORTARIA Nº.: 6812/2014 DE 10/06/2014

Conceder Licença Paternidade a OLYJAN LOPES DA SILVA, matricula nº 57203143/1, Professor, lotado na EE Lauro Sodre/Belém, no período de 09/03/14 a 18/03/14.

PORTARIA Nº.: 6898/2014 DE 10/06/2014Conceder Licença Paternidade a ABRAAO SANTOS DE SOUSA, matricula nº 5329841/1, Professor, lotado na EEEFM Novo Horizonte/Ananindeua, no período de 01/05/14 a 10/05/14.

REVOGARPORTARIA N.º: 6896/2014 DE 10/06/2014

Revogar, a concessão das férias, da servidora LUCILENE CORREA MORAES, matricula nº 5902940/1, Servente, concedida através da portaria col. nº 006110/2014 de 29/05/2014, no período de 01/07/2014 a 30/07/2014, referente ao exercício 2014.

APROVAÇÃO ESCALA DE FERIASPORTARIA Nº.: 6819/2014 DE 10/06/2014

Nome: ANA CLAUDIA SERRUYA HAGEMatrícula:187054/6 Período:19/05 à 17/06/14 Exercício:2014Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 6822/2014 DE 10/06/2014Nome: MARIA GORETE DE ALMEIDA MELOMatrícula:300560/1Período:01/08 à 14/09/14 Exercício:2014Unidade:Diretoria de Recursos Humanos/Belém

PORTARIA Nº.: 6821/2014 DE 10/06/2014Nome: DEUZARINA DE OLIVEIRA LIMAMatrícula:198218/1Período:20/07 à 18/08/14 Exercício:2013Unidade:Assessoria de Planejamento/Belém

PORTARIA Nº.: 6820/2014 DE 10/06/2014Nome: BENEDITA DO SOCORRO DA SILVA GONÇALVESMatrícula:57213732/1Período:04/08 à 02/09/14 Exercício:2014Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 6804/2014 DE 10/06/2014Nome: ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE JUNIORMatrícula:57174575/1 Período:21/07 à 03/09/14 Exercício:2014Unidade:Depto. de Administração de Pessoal/Belém

PORTARIA Nº.: 6805/2014 DE 10/06/2014Nome: JOSE MATEUS ROCHA DA COSTA FERREIRAMatrícula:57174583/1 Período:21/07 à 03/09/14 Exercício:2014Unidade:Depto. de Administração de Pessoal/Belém

PORTARIA Nº.: 6806/2014 DE 10/06/2014Nome: MONICA EMILIA CUNHA EWERTONMatrícula:6017975/2 Período:01/07 à 14/08/14 Exercício:2014Unidade:Depto. de Administração de Pessoal/Belém

PORTARIA Nº.: 6718/2014 DE 09/06/2014Nome: JOSAINY SILVA MONTEIRO GAVINHOMatrícula:5901046/1Período:01/08 à 14/09/14 Exercício:2014Unidade:EE Presid Tancredo de A Neves/Ananindeua


PORTARIA Nº.: 6719/2014 DE 09/06/2014Nome: CARMEN LUCIA RODRIGUES SIQUEIRAMatrícula:5890930/1 Período:01/08 à 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EE Nedaulino Vianna da Silveira/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6720/2014 DE 09/06/2014Nome: JOAO CARLOS BARBOSA MAUESMatrícula:57213513/1Período:01/08 à 30/08/14 Exercício:2014Unidade:ERC Centro Comunitário Bira Barbosa/Belém

PORTARIA Nº.: 6721/2014 DE 09/06/2014Nome: JOANA SEBASTIANA PEREIRA FERREIRAMatrícula:5899795/1 Período:04/08 à 17/09/14 Exercício:2014Unidade:EEEM Dr Jose Marcio Ayres/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6722/2014 DE 09/06/2014Nome: WALDIZE MOTA DE ANDRADEMatrícula:57225709/2 Período:02/08 à 15/09/14 Exercício:2014Unidade:EE Prof Celina Anglada/Belém

PORTARIA Nº.: 6723/2014 DE 09/06/2014Nome: MARIA DE NAZARE CARDOSO PENA LOPESMatrícula:57211643/1Período:01/08 à 30/08/14 Exercício:2014Unidade: EE Dom Pedro II/Belém

PORTARIA Nº.: 6726/2014 DE 09/06/2014Nome: ANGELICA MARIA ARAUJO MELO GRANDIMatrícula:461946/1Período:01/08 à 14/09/14 Exercício:2014Unidade: EE D Pedro II/Belém

PORTARIA Nº.: 6724/2014 DE 09/06/2014Nome: LUIZ HAROLDO NUNES DE OLIVEIRAMatrícula:466751/1Período:01/08 à 30/08/14 Exercício:2014Unidade: EEEF Lar de Maria/Belém

PORTARIA Nº.: 6725/2014 DE 09/06/2014Nome: BETHANIA NAHON FERREIRAMatrícula:5890748/1Período:01/08 à 30/08/14 Exercício:2014Unidade: ERC Centro Integrado de Educ.Especial/Belém

PORTARIA Nº.: 6727/2014 DE 09/06/2014Nome: MARCYETTE CALDAS TOJALMatrícula:5902037/1Período:14/08 à 27/08/14 Exercício:2014Unidade: ERC Lourenço Filho/Belém

PORTARIA Nº.: 6728/2014 DE 09/06/2014Nome: ANDREZA PATRIARCHA ARAUJOMatrícula:5891933/2 Período:05/08 à 18/09/14 Exercício:2014Unidade: EE Profª Claudine G Lima Silva/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6729/2014 DE 09/06/2014Nome: LUCELY SARAH DE LUCENA ARAUJOMatrícula:5891365/1Período:04/08 à 02/09/14 Exercício:2014Unidade: EEEFM Madre Celeste/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6730/2014 DE 09/06/2014Nome: SONIA DE FATIMA CARDOSO AZEVEDOMatrícula:57216289/2 Período:01/08 à 14/09/14 Exercício:2014Unidade: EEEF N Senhora da Conceição/Belém

PORTARIA Nº.: 6731/2014 DE 09/06/2014Nome: RAIMUNDA RIBEIRO RODRIGUESMatrícula:5906860/1Período:02/08 à 31/08/14 Exercício:2014Unidade: EEEF Cruzeiro do Sul/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6732/2014 DE 09/06/2014Nome: PAULA TATIANA DA SILVA CORREAMatrícula:54192871/2 Período:01/08 à 30/08/14 Exercício:2014Unidade: EEEFM Salesiana do Trabalho/Belém

PORTARIA Nº.: 6733/2014 DE 09/06/2014Nome: IZABEL CRISTINA MACEDO DE CARVALHOMatrícula:5189764/1Período:01/08 à 30/08/14 Exercício:2014Unidade: EEEF Rainha da Paz/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6734/2014 DE 09/06/2014Nome: ANTONIO CARLOS CASTILHOS SANTOSMatrícula:227536/1 Período:01/08 à 30/08/14 Exercício:2014Unidade: EEEF Rosa Gattorno/Belém

PORTARIA Nº.: 6735/2014 DE 09/06/2014Nome: PERICLES DOUGLAS PEREIRA MATOSMatrícula:5901563/1Período:03/08 à 16/09/14 Exercício:2014Unidade: EEEF Tenone/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6736/2014 DE 09/06/2014Nome: RAIMUNDO NONATO MORAES RABELO MENDESMatrícula:5901430/1Período:04/08 à 17/09/14 Exercício:2014Unidade: EEEFM Dr Celso Malcher/Belém

PORTARIA Nº.: 6737/2014 DE 09/06/2014Nome: LUCIANA MARIA VARELA DE LIMAMatrícula:57224096/1 Período:01/08 à 30/08/14 Exercício:2014Unidade: EE Prof Joao Renato Franco/Belém

PORTARIA Nº.: 5487/2014 DE 09/06/2014Nome: VALMIR JOSE MOTTA CONCEIÇÃOMatrícula:6034640/4 Período:28/01 à 13/03/14 Exercício:2011Unidade: Div. de Legislação e Enquadramento/Belém

PORTARIA Nº.: 6769/2014 DE 09/06/2014Nome: ANA CRISTINA DE SOUZA ESTEVESMatrícula:57213825/1 Período:01/08 à 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EE Prof Ruth Rosita de N Gonzales/Belém

PORTARIA Nº.: 6770/2014 DE 09/06/2014Nome: WENDEL BATISTA NEVESMatrícula:5891358/1 Período:04/08 à 02/09/14 Exercício:2014Unidade: EE Prof Ruth Rosita de N Gonzales/Belém

PORTARIA Nº.: 6771/2014 DE 09/06/2014Nome: GEISE COSTA DOS SANTOS DO MARMatrícula:5906852/1Período:06/08 à 04/09/14 Exercício:2014Unidade: EE Poranga Juca/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6772/2014 DE 09/06/2014Nome: FERNANDO SOUZA DA SILVAMatrícula:5891462/1Período:04/08 à 02/09/14 Exercício:2014Unidade:EE Poranga Juca/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6773/2014 DE 09/06/2014Nome: MARIA DE FATIMA DE MIRANDA TAVARESMatrícula:320820/1Período:16/08 à 14/09/14 Exercício:2014Unidade:EE Poranga Juca/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6774/2014 DE 09/06/2014Nome: ROSIANE BARBOSA FERREIRAMatrícula:5484030/2 Período:04/08 à 17/09/14 Exercício:2014Unidade:EE Rui Paratinga Barata/Belém

PORTARIA Nº.: 6775/2014 DE 09/06/2014Nome: ELLEN DA CRUZ ESTUMANOMatrícula:57197504/3 Período:04/08 à 17/09/14 Exercício:2014Unidade:EE Rui Paranatinga/Belém

PORTARIA Nº.: 6776/2014 DE 09/06/2014Nome: SEBASTIANA VERACY DE OLIVEIRA PEREIRAMatrícula:5901624/1Período:01/08 à 14/09/14 Exercício:2014Unidade:EE Rui Paranatinga Barata/Belém

PORTARIA Nº.: 6777/2014 DE 09/06/2014Nome:RITA DE CASSIA ALMENDRA LAMEIRAMatrícula:6010210/2 Período:18/08 à 01/10/14 Exercício:2013Unidade:EEEF Raimundo Vera Cruz/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6778/2014 DE 09/06/2014Nome:RITA DE CASSIA ALMENDRA LAMEIRAMatrícula:6010210/1Período:18/08 à 01/10/14 Exercício:2013Unidade:EEEF Raimundo Vera Cruz/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6779/2014 DE 09/06/2014Nome: VANESSA TATIANI FERREIRA DE SOUZA TAVARESMatrícula:5901487/1Período:01/08 à 14/09/14 Exercício:2014Unidade:EEEF Raimundo Vera Cruz/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6780/2014 DE 09/06/2014Nome: DEISE MARTINS RENTE NORONHAMatrícula:5891395/1Período:10/08 à 08/09/14 Exercício:2014Unidade:EE Waldomiro R de Oliveira/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6781/2014 DE 09/06/2014Nome: MARLUCE DE SOUZA SANTOSMatrícula:57213180/1Período:01/08 à 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EE Waldomiro R de Oliveira/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6782/2014 DE 09/06/2014Nome: VANESSA CRISTINA SANTIAGO SILVAMatrícula:57216530/2 Período:10/08 à 23/09/14 Exercício:2014Unidade:EEEF São Pio X/Belém

PORTARIA Nº.: 6783/2014 DE 09/06/2014Nome: JOSE FERREIRA DE FREITASMatrícula:296643/1Período:01/08 à 30/08/14 Exercício:2014Unidade: EEEF São Pio X/Belém

PORTARIA Nº.: 6784/2014 DE 09/06/2014Nome: ADELINO MONTEIRO SALDANHA JUNIORMatrícula:325520/1Período:01/08 à 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EE Prof. Renato Conduru/Belém

PORTARIA Nº.: 6785/2014 DE 09/06/2014Nome: GLAUCIA MONICA SILVA DA SILVAMatrícula:5907041/1Período:01/08 à 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM Alm Joao Faria de Lima/Belém

PORTARIA Nº.: 6786/2014 DE 09/06/2014Nome: ALRELINDA GARCIA BEZERRAMatrícula:5901486/1Período:01/08 à 14/09/14 Exercício:2014Unidade: EEEFM Alm Joao Faria de Lima/Belém

PORTARIA Nº.: 6787/2014 DE 09/06/2014Nome: ANDRE RODRIGUES DE SOUSAMatrícula:5893166/2 Período:04/08 à 17/09/14 Exercício:2014Unidade:EE Ruth Passarinho/Belém

PORTARIA Nº.: 6788/2014 DE 09/06/2014Nome: REJANE RODRIGUES VALENTEMatrícula:5087090/1 Período:04/08 à 02/09/14 Exercício:2013Unidade:EE Ruth Passarinho/Belém

PORTARIA Nº.: 6789/2014 DE 09/06/2014Nome: JORGE ZOROASTRO DE LIMA COSTAMatrícula:3382338/4 Período:01/08 à 14/09/14 Exercício:2014Unidade:ERC Coração de Jesus/Belém

PORTARIA Nº.: 6790/2014 DE 09/06/2014Nome: MARIA RAIMUNDA ALVES RIBEIROMatrícula:297712/1Período:01/08 à 30/08/14 Exercício:2013Unidade:ERC Coração de Jesus/Belém

PORTARIA Nº.: 6791/2014 DE 09/06/2014Nome: MARICELI DE SOUZA ALMEIDAMatrícula:324523/2 Período:01/08 à 14/09/14 Exercício:2014Unidade:EE Lauro Sodre/Belém

PORTARIA Nº.: 6792/2014 DE 09/06/2014Nome: REGINA LUCIA FERNANDES BASTOS CAMINHAMatrícula:5185670/3 Período:01/08 à 14/09/14 Exercício:2014Unidade:EE Lauro Sodre/Belém

PORTARIA Nº.: 6739/2014 DE 09/06/2014Nome: EDNA CARVALHO DE CASTROMatrícula:5891783/1 Período:12/08 à 10/09/14 Exercício:2014Unidade:EE Paes de Carvalho/Belém

PORTARIA Nº.: 6740/2014 DE 09/06/2014Nome: ANDREA DO SOCORRO BANDEIRA RIBEIROMatrícula:5416191/2 Período:04/08 à 02/09/14 Exercício:2014Unidade:EE Paes de Carvalho/Belém

PORTARIA Nº.: 6741/2014 DE 09/06/2014Nome: MARILENE DA SILVA CARDOSOMatrícula:304298/1Período:01/08 à 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EE Paes de Carvalho/Belém

PORTARIA Nº.: 6742/2014 DE 09/06/2014Nome: ANGELA PINTO GUEDESMatrícula:5541689/2 Período:01/08 à 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EE Joaquim Viana/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6743/2014 DE 09/06/2014Nome: ANDRE FERREIRA PINHOMatrícula:57213646/1Período:04/08 à 02/09/14 Exercício:2014Unidade:EE Prof Joaquim Viana/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6744/2014 DE 09/06/2014Nome: MANOEL DAS MERCES RODRIGUES RIBEIROMatrícula:5754976/2 Período:01/08 à 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EE Caldeira Castelo Branco/Belém

PORTARIA Nº.: 6745/2014 DE 09/06/2014Nome: NEUMA LILIAM PINA SILVAMatrícula:5891640/2 Período:04/08 à 17/09/14 Exercício:2014Unidade:EE Presid Castelo Branco/Belém

PORTARIA Nº.: 6746/2014 DE 09/06/2014Nome: CYNTHIA MARIA COSTA DE OLIVEIRAMatrícula:57224799/1Período:01/08 à 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EE Presid Castelo Branco/Belém

PORTARIA Nº.: 6747/2014 DE 09/06/2014Nome: SILVIO COIMBRA SILVAMatrícula:57212395/1 Período:01/08 à 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EE Paulo Fontelles de Lima/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6748/2014 DE 09/06/2014Nome: LEILA PATRICIA WATERMAN MARTINSMatrícula:57197492/2 Período:04/08 à 17/09/14 Exercício:2014Unidade:EE Prof Zulima Vergolino Dias/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6749/2014 DE 09/06/2014Nome: CARMEM LUCIA DA ANUNCIAÇÃOMatrícula:5210720/1Período:01/08 à 30/08/14 Exercício:2014Unidade:ERC Centro Comunitário Bira Barbosa/Belém

PORTARIA Nº.: 6750/2014 DE 09/06/2014Nome: LORENA PINHEIRO DA ROCHAMatrícula:5890881/1Período:01/08 à 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EE Prof Norma Morhy/Belém

PORTARIA Nº.: 6751/2014 DE 09/06/2014Nome:ROBERTA KELLY DE ARAUJO ARAGAOMatrícula:5767660/2 Período:01/08 à 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EE Rodrigues Pinage/Belém

PORTARIA Nº.: 6752/2014 DE 09/06/2014Nome: MARGARIDA BENEICIO DE SOUZAMatrícula:6013392/1Período:02/08 à 31/08/14 Exercício:2013Unidade:EEEF Cruzeiro do Sul/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6753/2014 DE 09/06/2014Nome: IVALDO COSTA LIMAMatrícula:661988/1Período:01/08 à 30/08/14 Exercício:2013Unidade:EE Stelio Maroja/Belém

PORTARIA Nº.: 6754/2014 DE 09/06/2014Nome: MARIA DO SOCORRO MONTALVAO DE SOUZAMatrícula:675733/1Período:01/08 à 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EEEF Sossego da Mamae/Belém

PORTARIA Nº.: 6755/2014 DE 09/06/2014Nome: CLEONICE DE JESUS DA SILVA LAGOMatrícula:5655390/2 Período:01/08 à 14/09/14 Exercício:2014Unidade:EEEF Padre Pietro Gerosa/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6756/2014 DE 09/06/2014Nome: IVANILDA VIEIRA DA SILVAMatrícula:5628482/2 Período:01/08 à 14/09/14 Exercício:2013Unidade:EE Prof Valente Ribeiro/Ananindeua


PORTARIA Nº.: 6757/2014 DE 09/06/2014Nome: DIANA MARIA MARCIANO DE SOUZAMatrícula:5498783/1 Período:15/08 à 28/09/14 Exercício:2013Unidade:EE Prof Jose Alves Maia/Belém

PORTARIA Nº.: 6761/2014 DE 09/06/2014Nome: ILSON PALHETA PAIVA NAUARMatrícula:6026850/1 Período:01/08 à 30/08/14 Exercício:2013Unidade:EE Prof Jose Alves Maia/Belém

PORTARIA Nº.: 6758/2014 DE 09/06/2014Nome: SANDRO ROBERTO PRESTES BASTOSMatrícula:57213634/1Período:01/08 à 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EE Julia Seffer/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6759/2014 DE 09/06/2014Nome: GISELE DE ALMEIDA DIASMatrícula:57217873/2 Período:16/08 à 29/09/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM Principe da Paz/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6760/2014 DE 09/06/2014Nome: JOSE ROBERTO DA CONCEIÇÃO LOURINHOMatrícula:57217894/1Período:01/08 à 30/08/14 Exercício:2014Unidade:ERC Centro Educ. Flaviano Gomes/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6762/2014 DE 09/06/2014Nome: LEILA GABRIELA SILVA VEIGAMatrícula:57212570/1 Período:01/08 à 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EE Santa Luzia/Belém

PORTARIA Nº.: 6763/2014 DE 09/06/2014Nome: LUCIANA MILENY SOUSA DE CASTRO CARVALHOMatrícula:5900526/1Período:01/08 à 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EEEF Rosa Mistica/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6764/2014 DE 09/06/2014Nome: MARY CHRISTIANNE LUZ QUADROSMatrícula:6021069/1 Período:01/08 à 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EEEF Candido Horacio Evelin/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6765/2014 DE 09/06/2014Nome: SILVIA CHRISTINAMatrícula:366170/1Período:01/08 à 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EEEF Carananduba/Mosqueiro

PORTARIA Nº.: 566/2014 DE 15/05/2014Nome: ANA LUCIA DOS SANTOSMatrícula:399191/1Período:01/10 à 30/10/14 Exercício:2012Unidade:EEEF Rosa Rocha Almeida/São Caetano de Odivelas

PORTARIA Nº.:732/2014 DE 09/05/2014Nome:ELIONEY CORREA DA SILVAMatrícula:5504902/1 Período:02/10 a 31/10/14 Exercício:2014Unidade:3ª URE/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:725/2014 DE 08/05/2014Nome:DIELE SALGADO BARBOSAMatrícula:57213221/1 Período:02/07 a 31/07/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Deusarina da Cunha e S. Carneiro/Acará

PORTARIA Nº.:730/2014 DE 08/05/2014Nome:FRANCILENE ALMEIDA BARBOSAMatrícula:57212521/1 Período:02/07 a 31/07/14 Exercício:2014Unidade:EE. Enedina Sampaio Melo/Igarape-Miri

PORTARIA Nº.:728/2014 DE 09/05/2014Nome:MARIA DO SOCORRO BRITO PINHEIROMatrícula:374679/1 Período:02/07 a 31/07/14 Exercício:2014Unidade:EE. Eduardo Angelim/Barcarena

PORTARIA Nº.:746/2014 DE 09/05/2014Nome:CLISSIA FERREIRA DIASMatrícula:57212352/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:3ª URE/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:726/2014 DE 08/05/2014Nome:ELIANE MARTINS FERREIRAMatrícula:57224568/1 Período:02/07 a 31/07/14 Exercício:2014Unidade:ERC. Cristo Redentor/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:720/2014 DE 04/05/2014Nome:MARIA DE JESUS MARTINS CARDOSOMatrícula:57214721/2 Período:02/08 a 31/08/14 Exercício:2014Unidade:EE. Prof. Terezinha de J. Ferreira Lima/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:752/2014 DE 12/05/2014Nome:CARLA SIMONE SIQUEIRA MACHADOMatrícula:562734/1 Período:02/07 a 31/07/14 Exercício:2014Unidade:EE. Presidente Dutra/Barbarena

PORTARIA Nº.:751/2014 DE 12/05/2014Nome:CIDILENA IONE SILVA CASSIANOMatrícula:57214688/1 Período:02/07 a 31/07/14 Exercício:2014Unidade:EE. Presidente Dutra/Barbarena

PORTARIA Nº.:760/2014 DE 12/05/2014Nome:SANDRA SOELI DOS SANTOS E SANTOSMatrícula:543640/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2013Unidade:EE. Felipe Patroni Sede/Acará

PORTARIA Nº.:741/2014 DE 09/05/2014Nome:BERTINO BARBOSA DA LUZ FILHOMatrícula:335029/1 Período:02/07 a 31/07/14 Exercício:2014Unidade:ERC. Cristo Redentor/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:770/2014 DE 13/05/2014Nome:MICHEL PINHEIRO QUARESMAMatrícula:57211350/1 Período:02/06 a 01/07/14 Exercício:2013Unidade:EE. Prof. Terezinha de J. Ferreira Lima/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:775/2014 DE 13/05/2014Nome:ROSANGELA MARIA CARVALHO DA SILVAMatrícula:5902172/1 Período:01/08 a 14/09/14 Exercício:2014Unidade:EE. Pedro Teixeira/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:758/2014 DE 12/05/2014Nome:WENDER DE CASTRO MONTEIROMatrícula:57224049/1 Período:02/07 a 31/07/14 Exercício:2014Unidade:EE. Enedina Sampaio Melo/Igarape-Miri

PORTARIA Nº.:747/2014 DE 09/05/2014Nome:MARIA DE NAZARÉ BENTES DE SARGESMatrícula:6318029/1 Período:02/07 a 31/07/14 Exercício:2014Unidade:ERC. Casa Bem-Te-Vi/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:743/2014 DE 09/05/2014Nome:EDINALDO GOMES FERREIRAMatrícula:5899761/1 Período:02/07 a 15/08/14 Exercício:2014Unidade:ERC. Cristo Redentor/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:744/2014 DE 09/05/2014Nome:ANGELA MARIA DOS SANTOS PINHEIROMatrícula:607436/1 Período:02/07 a 15/008/14 Exercício:2014Unidade:ERC. Cristo Redentor/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:745/2014 DE 09/05/2014Nome:ANA LUCIA BERTOLO MACEDOMatrícula:57212427/1 Período:02/07 a 31/07/14 Exercício:2014Unidade:ERC. Cristo Redentor/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:731/2014 DE 09/05/2014Nome:ELIZABETH ESPIRITO SANTO FRANÇAMatrícula:657000/1 Período:02/07 a 31/07/14 Exercício:2014Unidade:EE. Lauro Sodre Sede/Moju

PORTARIA Nº.:722/2014 DE 09/05/2014Nome:GILVANICE MIRANDA LOBATO MACEDOMatrícula:57212480/1 Período:02/07 a 31/07/14 Exercício:2014Unidade:EE. Irmã Estella Maria/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:711/2014 DE 07/05/2014Nome:VANDERSON RODRIGUES CORREAMatrícula:57217011/1 Período:02/07 a 31/07/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Prof. Leonidas Monte/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:738/2014 DE 09/05/2014Nome:MARCILENE MACIEL DOS SANTOSMatrícula:5900525/1 Período:02/07 a 31/07/14 Exercício:2014Unidade:ERC. Casa Bem-Te-Vi/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:739/2014 DE 09/05/2014Nome:MARIA DINALVA FERREIRA LOBATOMatrícula:5494265/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EE. São Miguel/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:762/2014 DE 12/05/2014Nome:SUELI DO SOCORRO VIEIRA DOS ANJOSMatrícula:424331/1 Período:02/07 a 31/07/14 Exercício:2014Unidade:EE. Ver. João de J. Pantoja/Barcarena

PORTARIA Nº.:764/2014 DE 12/05/2014Nome:LUIS CLAUDIO FILGUEIRA GONÇALVESMatrícula:7060193/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2013Unidade: 3ª URE/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:761/2014 DE 12/05/2014Nome:NEIVALDA TEREZA DA LUZ BARROSMatrícula:240230/1 Período:02/07 a 31/07/14 Exercício:2014Unidade:EE. Eduardo Angelim/Barcarena

PORTARIA Nº.:755/2014 DE 12/05/2014Nome:LIDIA LOURINHO PANTOJAMatrícula:57212500/1 Período:02/07 a 31/07/14 Exercício:2014Unidade:EE. Enedina Sampaio Melo/Igarape-Miri

PORTARIA Nº.:740/2014 DE 09/05/2014Nome:BENEDITO ANTONIO NONATO PINHEIROMatrícula:5900184/1 Período:02/07 a 15/08/14 Exercício:2014Unidade:EE. São Miguel/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:729/2014 DE 08/05/2014Nome:ANA CRISTINA DA SILVA COSTAMatrícula:5901621/1 Período:01/08 a 14/09/14 Exercício:2014Unidade:3ª URE/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:748/2014 DE 09/05/2014Nome:MIGUEL LOPES CARDOSOMatrícula:57206768/2 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:3ª URE/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:757/2014 DE 12/05/2014Nome:ROSIELI DA SILVA NONATOMatrícula:5721663/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2013Unidade:EE. Enedina Sampaio Melo/Igarape-Miri

PORTARIA Nº.:756/2014 DE 12/05/2014Nome:ROSIELI DA SILVA NONATOMatrícula:57216663/1 Período:02/07 a 31/07/14 Exercício:2014Unidade:EE. Enedina Sampaio Melo/Igarape-Miri

PORTARIA Nº.:345/2014 DE 14/01/2014Nome:CARLOS FERNANDO DA COSTA BARBOSAMatrícula:57201092/2 Período:03/03 a 16/04/14 Exercício:2014Unidade:EE. Irmã Estela Maria/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:777/2014 DE 13/05/2014Nome:LEOLILIA DO SOCORRO VALENTE E VALENTEMatrícula:57208292/2 Período:01/08 a 14/09/14 Exercício:2014Unidade:ERC. Cristo Trabalhador/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:778/2014 DE 13/05/2014Nome:NAZARÉ MARTINS QUARESMAMatrícula:212911/1 Período:02/07 a 31/07/14 Exercício:2014Unidade:ERC. Irmâ Barros Lima/Igarape-Miri

PORTARIA Nº.:766/2014 DE 13/05/2014Nome:MARIA GRACIETE DA SILVA BRITOMatrícula:5897159/1 Período:02/07 a 31/07/14 Exercício:2014Unidade:EE. Nossa Senhora de Nazaré/Barcarena

PORTARIA Nº.:716/2014 DE 08/05/2014Nome:ITAMAR DO ESPIRITO SANTOS ARACATIMatrícula:6032788/1 Período:02/07 a 15/08/14 Exercício:2014Unidade:EE. Prof. Ernestina Pereira Maia/Moju

PORTARIA Nº.:736/2014 DE 09/05/2014Nome:JONES CLAUDIO PANTOJA ROSAMatrícula:57212510/1 Período:02/07 a 31/07/14 Exercício:2014Unidade:EE. Prof. Leonardo Negrão/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:733/2014 DE 09/05/2014Nome:BRESSIA MARLISIA SILVAMatrícula:5900044/1 Período:02/07 a 15/07/14 Exercício:2014Unidade:ERC. Apae/Barcarena

PORTARIA Nº.:767/2014 DE 13/05/2014Nome:JUARES SILVA DO NASCIMENTOMatrícula:5490693/1 Período:02/07 a 31/07/14 Exercício:2014Unidade:3ª URE/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:001/2014 DE 14/03/2014Nome:DENIS LIMA PEREIRAMatrícula:57212107/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Prof. Delgado Leão-Sede/Cachoeira do Arari

PORTARIA Nº.:04/2014 DE 27/03/2014Nome:NORBERTO PEREIRA DA COSTAMatrícula:233919/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. José Rodrigues Viana/Cachoeira do Arari

PORTARIA Nº.:05/2014 DE 14/03/2014Nome:JOICE CASTRO BELTRÃOMatrícula:5890641/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM.Prof. Delgado Leão-Sede/Cachoeira do Arari

PORTARIA Nº.:006/2014 DE 14/03/2014Nome:ELIANO DO SOCORRO GEMAQUE VIEIRAMatrícula:57210325/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Prof. Delgado Leão-Sede/Cachoeira do Arari

PORTARIA Nº.:07/2014 DE 27/03/2014Nome:TONIEL GONAÇALVES BARBOSAMatrícula:5890595/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. José Rodrigues Viana/Cachoeira do Arari

PORTARIA Nº.:08/2014 DE 27/03/2014Nome:PATRICIA PEREIRA BARBOSAMatrícula:5890900/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. José Rodrigues Viana/Cachoeira do Arari

PORTARIA Nº.:010/2014 DE 14/03/2014Nome:MARIA DE FATIMA BRAGANÇAMatrícula:57213477/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Prof. Delgado Leão-Sede/Cachoeira do Arari

PORTARIA Nº.:012/2014 DE 14/03/2014Nome:ROSELI RIBEIRO MENDESMatrícula:57213452/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Prof. Delgado Leão-Sede/Cachoeira do Arari

PORTARIA Nº.:013/2014 DE 14/03/2014Nome:MARCIO RENATO ASSUNÇÃO BARBOSAMatrícula:57212083/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Prof. Delgado Leão-Sede/Cachoeira do Arari

PORTARIA Nº.:016/2014 DE 14/03/2014Nome:MARIZES BARBOSA DA COSTAMatrícula:233978/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Prof. Delgado Leão-Sede/Cachoeira do Arari

PORTARIA Nº.:079/2014 DE 22/01/2014Nome:MANOEL RODRIGUESMatrícula:254720/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EE. Prof. Antonio Marcal/Inhagapi

PORTARIA Nº.:080/2014 DE 22/01/2014Nome:NORMA LUCIA MONTEIRO JARDIMMatrícula:254860/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EE. Prof. Antonio Marcal/Inhangapi

PORTARIA Nº.:114/2014 DE 14/04/2014Nome:EUARDO DA SILVA NASCIMENTOMatrícula:5902179/1 Período:02/08 a 31/08/14 Exercício:2014Unidade:EE. Deusarina da Silva Rodrigues/Castanhal


PORTARIA Nº.:122/2014 DE 14/04/2014Nome:JUARES CARLOS LIMA DE OLIVEIRAMatrícula:368288/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EE. Deusarina da Silva Rodrigues/Castanhal

PORTARIA Nº.:134/2014 DE 14/04/2014Nome:NICLECIA MARIA DAS NEVES AMORIM LOPESMatrícula:5902271/1 Período:01/08 a 14/09/14 Exercício:2014Unidade:EE. Deusarina da Silva Rodrigues/Castanhal

PORTARIA Nº.:143/2014 DE 14/04/2014Nome:ANTONIA DANIELE DE AGUIAR OLIVEIRAMatrícula:57231935/2 Período:11/08 a 24/09/14 Exercício:2014Unidade:EE. Ernestina Thedy/Castanhal

PORTARIA Nº.:145/2014 DE 14/04/2014Nome:CARLA ADRIANNE DE SOUSA ALMEIDAMatrícula:57217652/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EE. Ernestina Thedy/Castanhal

PORTARIA Nº.:152/2014 DE 14/04/2014Nome:MARIETE DA SILVA OLIVEIRAMatrícula:5902328/1 Período:03/08 a 16/09/14 Exercício:2014Unidade:EE. Ernestina Thedy/Castanhal

PORTARIA Nº.:175/2014 DE 07/04/2014Nome:EVNA CECILIA RODRIGUES NEGRÃOMatrícula:5902497/1 Período:01/08 a 14/09/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Remigio FernandesMarapanim

PORTARIA Nº.:207/2014 DE 14/04/2014Nome:PEDRO SERGIO BRAGA LISBOAMatrícula:192864/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EE. Nelson RebeloMarapanim

PORTARIA Nº.:213/2014 DE 03/02/2014Nome:MARIA DE JESUS DA SILVA PINHEIROMatrícula:5258057/1 Período:24/08 a 07/10/14 Exercício:2014Unidade:EE. Nelson RebeloMarapanim

PORTARIA Nº.:216/2014 DE 14/04/2014Nome:CLEICY DE ALMEIDA CAVALCANTIMatrícula:5902228/1 Período:01/08 a 14/09/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Inácio Passarinho/Terra Alta

PORTARIA Nº.:232/2014 DE 14/04/2014Nome:MARIA HELENA BAZILIO RODRIGUESMatrícula:5098556/1 Período:02/08 a 15/09/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Inácio Passarinho/Terra Alta

PORTARIA Nº.:238/2014 DE 14/04/2014Nome:ROSENEIDE APARECIDA DA SILVA FRATINMatrícula:5902223/1 Período:01/08 a 14/09/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Inácio Passarinho/Sta Maria do Pará

PORTARIA Nº.:263/2014 DE 14/04/2014Nome:ANA LIGIA BARBOSA FERREIRAMatrícula:5902342/1 Período:01/08 a 14/09/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Augusto Ramos Pinheiro/Terra Alta

PORTARIA Nº.:274/2014 DE 14/04/2014Nome:MARIA DE NAZARÉ GATINHO DA COSTAMatrícula:5902322/1 Período:01/08 a 14/09/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Augusto Ramos Pinheiro/Terra Alta

PORTARIA Nº.:305/2014 DE 14/04/2014Nome:LAURA MARIA NASCIMENTO LEMOS SALESMatrícula:367842/2 Período:07/08 a 20/09/14 Exercício:2014Unidade:EEEF. Rotary Club/Castanhal

PORTARIA Nº.:320/2014 DE 14/04/2014Nome:ARISTEU FRADE PEREIRAMatrícula:368806/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EE. Cidade Dom Bosco/Castanhal

PORTARIA Nº.:339/2014 DE 14/04/2014Nome:SILVANA CHAGAS RODRIGUESMatrícula:5902325/1 Período:01/08 a 14/09/14 Exercício:2014Unidade:EE. Cidade Dom Bosco/Castanhal

PORTARIA Nº.:341/2014 DE 14/04/2014Nome:ANA CLEIDE DA SILVA SILVAMatrícula:5902302/1 Período:08/08 a 21/09/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Mª Conc. Gomes de Souza/S.Franc. do Pará

PORTARIA Nº.:343/2014 DE 14/04/2014Nome:CELIA CHAVES DA SILVA FERREIRAMatrícula:5902484/1 Período:04/08 a 17/09/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Mª Conc. Gomes de Souza/S.Franc. do Pará

PORTARIA Nº.:344/2014 DE 14/04/2014Nome:CINTIA DE NAZARÉ MONTEIRO NOGUEIRAMatrícula:5902354/1 Período:02/08 a 15/09/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Mª Conc. Gomes de Souza/S.Franc. do Pará

PORTARIA Nº.:347/2014 DE 14/04/2014Nome:EDNALDO MAXIMO DA SILVAMatrícula:762016/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EEEM.Mª Conc. Gomes de Souza/S.Franc. do Pará

PORTARIA Nº.:354/2014 DE 14/04/2014Nome:MARIA DA LUZ BARROS BITTENCOURTMatrícula:339776/2 Período:01/08 a 14/09/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Mª Conc.Gomes de Souza/S.Franc. do Pará

PORTARIA Nº.:409/2014 DE 14/04/2014Nome:TONY WESLEY DE MONT SERRAT LOPESMatrícula:5902278/1 Período:01/08 a 14/09/14 Exercício:2014Unidade:EE. Magalhães Barata/Sta Barbara

PORTARIA Nº.:433/2014 DE 14/04/2014Nome:MARCIA DA SILVA RODRIGUESMatrícula:5902233/1 Período:02/08 a 15/09/14 Exercício:2014Unidade: 8ª URE/Castanhal

PORTARIA Nº.:438/2014 DE 14/04/2014Nome:NELY MOREIRA DA SILVAMatrícula:55587102/3 Período:02/08 a 15/09/14 Exercício:2014Unidade:8ª URE/Castanhal

PORTARIA Nº.:441/2014 DE 14/03/2014Nome:MARIA ELISETE DE OLIVEIRA BARREIROSMatrícula:5902480/1 Período:10/08 a 23/09/14 Exercício:2014Unidade:EE. Rotary Club/Castanhal

PORTARIA Nº.:496/2014 DE 14/04/2014Nome:DARCI JOSÉ COELHO GALVÃOMatrícula:3279049/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Prof. Olinda Veras Alves/Curuça

PORTARIA Nº.:499/2014 DE 14/04/2014Nome:ERICA GONÇALVES COLINS DA SILVAMatrícula:5900117/1 Período:01/08 a 14/09/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Prof. Olinda Veras Alves/Curuça

PORTARIA Nº.:32/2014 DE 29/04/2014Nome:ANTONIO VIEIRA RODRIGUESMatrícula:413534/1 Período:01/07 a 14/08/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Drª Ester Mouta/Ponta de Pedras

PORTARIA Nº.:39/2014 DE 21/05/2014Nome:DULCICLEIDE BARROS TAVARESMatrícula:80846273/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Drª Ester Mouta/Ponta de Pedras

PORTARIA Nº.:585/2014 DE 20/05/2014Nome:LILIANY DA SILVA FERREIRAMatrícula:57215616/1 Período:01/07 a 30/07/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Prof. Ester Nunes Bibas/Vigia de Nazaré

PORTARIA Nº.:584/2014 DE 20/05/2014Nome:JOSEILDA DE MARIA DO ROSÁRIO SANTOSMatrícula:57211418/1 Período:01/07 a 14/08/14 Exercício:2013Unidade:EEEM. Prof. Ester Nunes Bibas/Vigia de Nazaré

PORTARIA Nº.:575/2014 DE 20/05/2014Nome:CASTORINA MONTEIRO BARBOSAMatrícula:686697/1 Período:01/07 a 30/07/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Prof. Ester Nunes Bibas/Vigia de Nazaré

PORTARIA Nº.:593/2014 DE 20/05/2014Nome:VALDOMIRO DANTAS MELOMatrícula:57211596/1 Período:01/07 a 30/07/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Prof. Ester Nunes Bibas/Vigia de Nazaré

PORTARIA Nº.:583/2014 DE 20/05/2014Nome:JOSÉ ROSIVALDO FIEL SOUSAMatrícula:57211380/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Prof. Ester Nunes Bibas/Vigia de Nazaré

PORTARIA Nº.:579/2014 DE 20/05/2014Nome:GISELIA DO ROSÁRIO MARRUAS ALMEIDAMatrícula:5900279/1 Período:01/07 a 14/08/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Prof. Ester Nunes Bibas/Vigia de Nazaré

PORTARIA Nº.:591/2014 DE 20/05/2014Nome:NILDIRENE SOARES DA SILVAMatrícula:5684706/2 Período:01/07 a 14/08/14 Exercício:2013Unidade:EEEM. Prof. Ester Nunes Bibas/Vigia de Nazaré

PORTARIA Nº.:588/2014 DE 20/05/2014Nome:MARIA DO SOCORRO DA SILVA ALVESMatrícula:643440/1 Período:01/07 a 14/08/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Prof. Ester Nunes Bibas/Vigia de Nazaré

PORTARIA Nº.:587/2014 DE 20/05/2014Nome:MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO ALVESMatrícula:644668/1 Período:01/07 a 30/07/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Prof. Ester Nunes Bibas/Vigia de Nazaré

PORTARIA Nº.:572/2014 DE 20/05/2014Nome:ALEX DO ESPIRITO SANTOS DA SILVAMatrícula:57215754/1 Período:01/07 a 30/07/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Prof. Ester Nunes Bibas/Vigia de Nazaré

PORTARIA Nº.:541/2014 DE 21/05/2014Nome:ALBENI LIMA DE FRANÇAMatrícula:380709/1 Período:01/07 a 30/07/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Celson Rodrigues/sta Antonio do Taua

PORTARIA Nº.:586/2014 DE 20/05/2014Nome:MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA MORAESMatrícula:5901737/1 Período:01/08 a 14/09/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Prof. Ester Nunes Bibas/Vigia de Nazaré

PORTARIA Nº.:589/2014 DE 20/05/2014Nome:MARIA MADALENA VIEIRA DA SILVAMatrícula:57210890/1 Período:01/07 a 14/08/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Prof. Ester Nunes Bibas/Vigia de Nazaré

PORTARIA Nº.:544/2014 DE 21/05/2014Nome:ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA GONÇALVESMatrícula:57211204/1 Período:01/07 a 30/07/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Celso Rodrigues/Sto Antonio do Taua

PORTARIA Nº.:542/2014 DE 21/05/2014Nome:ALCIDES PEREIRA DE SOUZAMatrícula:57211294/1 Período:01/07 a 30/07/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Celso Rodrigues/Sto Antonio do Taua

PORTARIA Nº.:592/2014 DE 20/05/2014Nome:NIVEA MARIA SILVA SOEIROMatrícula:5721045/1 Período:01/07 a 14/08/14 Exercício:2013Unidade:EEEM. Prof. Ester Nunes Bibas/Vigia de Nazaré

PORTARIA Nº.:576/2014 DE 20/05/2014Nome:DEVENIR SOUSA MAIAMatrícula:57216816/1 Período:01/06 a 30/06/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Prof. Ester Nunes Bibas/Vigia de Nazaré

PORTARIA Nº.:590/2014 DE 20/05/2014Nome:MARIA MADALENA SOUSA CARDOSOMatrícula:495549/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Prof. Ester Nunes Bibas/Vigia de Nazaré

PORTARIA Nº.:602/2014 DE 26/05/2014Nome:JOSÉ FERNANDES DOS SANTOSMatrícula:57211591/1 Período:01/07 a 30/07/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Penhalonga/Vigia de Nazaré

PORTARIA Nº.:605/2014 DE 26/05/2014Nome:REGIANE PATRICIA DA SILVAMatrícula:57211407/1 Período:01/07 a 30/07/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Penhalonga/Vigia de Nazaré

PORTARIA Nº.:549/2014 DE 22/05/2014Nome:HAROLDO DE SOUZA VASCONCELOSMatrícula:545090/1 Período:01/07 a 30/07/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Celso Rodrigues/Sto Antonio do Taua

PORTARIA Nº.:557/2014 DE 23/05/2014Nome:RAFAELA SHARRA SILV DA CRUZMatrícula:57215745/1 Período:01/07 a 30/07/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Celso Rodrigues/Sto Antonio do Taua

PORTARIA Nº.:559/2014 DE 23/05/2014Nome:RUTE ELENA DA SILVAMatrícula:381225/1 Período:01/07 a 30/07/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Celso Rodrigues/Sto Antonio do Taua

PORTARIA Nº.:603/2014 DE 26/05/2014Nome:LEONOR DOS SANTOS SILVAMatrícula:6320279/1 Período:01/07 a 30/07/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Penhalonga/Vigia de Nazaré

PORTARIA Nº.:553/2014 DE 23/05/2014Nome:JOAQUIM GUEDES DE MOURA JUNIORMatrícula:57216809/1 Período:01/07 a 30/07/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Celso Rodrigues/Sto Antonio do Taua

PORTARIA Nº.:552/2014 DE 23/05/2014Nome:JOSIEL DA COSTA BORGESMatrícula:5903937/1 Período:01/07 a 30/07/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Celso Rodrigues/Sto Antonio do Taua

PORTARIA Nº.:560/2014 DE 23/05/2014Nome:VERA LUCIA BARBOSA SOARESMatrícula:381047/1 Período:01/07 a 30/07/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Celso Rodrigues/Sto Antonio do Taua

PORTARIA Nº.:555/2014 DE 23/05/2014Nome:MARIA DE FATIMA BEZERRA DE LIMAMatrícula:380555/1 Período:01/07 a 30/07/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Celso Rodrigues/Sto Antonio do Taua

PORTARIA Nº.:491/2014 DE 20/05/2014Nome:MARIA SILISTRINA RODRIGUES COSTAMatrícula:240788/1 Período:01/07 a 30/07/14 Exercício:2014Unidade:EE. João Paulo I/Quatipuru

PORTARIA Nº.:507/2014 DE 26/05/2014Nome:WALDENICE MATEUS DOS SANTOSMatrícula:303631/1 Período:01/07 a 14/08/14 Exercício:2014Unidade:EE. Dom João VI/Capanema

PORTARIA Nº.:6709/2014 DE 09/06/2014Nome:KELLY SOARES MAFRAMatrícula:572260284/2 Período:01/07 a 14/08/14 Exercício:2014Unidade:EEF. Sto Afonso/Belém

PORTARIA Nº.:827/2014 DE 20/05/2014Nome:ROSIVALDO DO SOCORRO MIRANDA FERREIRAMatrícula:57210050/2 Período:02/07 a 31/07/14 Exercício:2014Unidade:EE. Irmã Estella Maria/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:707/2014 DE 07/05/2014Nome:CLEIDE TEIXEIRA PEREIRAMatrícula:601500/1 Período:02/07 a 31/07/14 Exercício:2014Unidade:Depto de Ed. Especial.UT. de EducaçãoAbaetetuba

PORTARIA Nº.:819/2014 DE 19/05/2014Nome:ALAN MANOEL SOUZA MARTINSMatrícula:57218159/1 Período:02/07 a 31/07/14 Exercício:2014Unidade:EE. Ernestina Pereira Maia/Moju


PORTARIA Nº.:821/2014 DE 19/05/2014Nome:RAIMUNDO SALGADO DOS SANTOSMatrícula:543578/1 Período:01/09 a 30/09/14 Exercício:2014Unidade:EE. Felipe Patroni Sede/Acará

PORTARIA Nº.:823/2014 DE 19/05/2014Nome:ODILENA BARBOSA MAEQUESMatrícula:5892062/1 Período:01/09 a 30/09/14 Exercício:2014Unidade:3ª URE/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:822/2014 DE 19/05/2014Nome:ERIDA INES DO CARMO GOMESMatrícula:57218289/1 Período:02/07 a 31/07/14 Exercício:2014Unidade:3ª URE/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:750/2014 DE 12/05/2014Nome:DEBORA ISIS TRINDADE PEREIRAMatrícula:57216179/1 Período:02/07 a 31/07/14 Exercício:2014Unidade:EE. Presidente Dutra/Belém

PORTARIA Nº.:818/2014 DE 19/05/2014Nome:OZILMA BORGES DA PAIXÃOMatrícula:57218320/1 Período:02/07 a 31/07/14 Exercício:2014Unidade:EE. Enedina Sampaio Melo/Igarape-Miri

PORTARIA Nº.:820/2014 DE 19/05/2014Nome:LUCILENE DE JESUS CORREA ANTUNESMatrícula:5900696/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:3ª URE/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:841/2014 DE 26/05/2014Nome:MARIA ONEIDE BENTES DA SILVAMatrícula:57214735/1 Período:02/07 a 31/07/14 Exercício:2014Unidade:EE. Irmã Estella Maria/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:502/2014 DE 14/04/2014Nome:JAIME MARQUES DE FREITASMatrícula:5902335/1 Período:01/08 a 14/09/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Prof. Olinda Veras Alves/Curuça

PORTARIA Nº.:505/2014 DE 14/04/2014Nome:LIDIANE DO SOCORRO PINHEIROMatrícula:57207165/2 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Prof. Olinda Veras Alves/Curuça

PORTARIA Nº.:506/2014 DE 14/04/2014Nome:JOSÉ CARLOS NEVES MOURÃOMatrícula:57212266/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Prof. Olinda Veras Alves/Curuça

PORTARIA Nº.:529/2014 DE 14/04/2014Nome:MARCIA CRISTINA DE LIMA SOUZAMatrícula:5902505/1 Período:04/08 a 17/09/14 Exercício:2014Unidade:EEEF. 28 de Janeiro/Castanhal

PORTARIA Nº.:532/2014 DE 14/04/2014Nome:MARIA DE NAZARÉ MENDES DO NASCIMENTOMatrícula:5902258/1 Período:01/08 a 14/09/14 Exercício:2014Unidade:EEEF. 28 de Janeiro/Castanhal

PORTARIA Nº.:552/2014 DE 14/04/2014Nome:EVANIR DAS NEVES CORREAMatrícula:534838/1 Período:01/08 a 14/09/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Gonçalo Ferreira/Curuça

PORTARIA Nº.:554/2014 DE 14/04/2014Nome:HERMELITA SARAIVA DAS CHAGASMatrícula:5346100/2 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Gonçalo Ferreira/Curuça

PORTARIA Nº.:660/2014 DE 18/03/2014Nome:FLAVIA CRISTINA PORPINO SILVAMatrícula:5902352/1 Período:01/08 a 14/09/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Pe Salvador Traccaiolli/Castanhal

PORTARIA Nº.:768/2014 DE 25/03/2014Nome:DILZA MARIA ALVES RODRIGUESMatrícula:57213482/2 Período:03/08 a 16/09/14 Exercício:2014Unidade:EEEF. Francisco Nunes/Sta Maria do Pará

PORTARIA Nº.:670/2014 DE 18/04/2014Nome:ODIMAR DE MATOS PANTOJAMatrícula:54186820/3 Período:02/08 a 15/09/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. José Henrique/Castanhal

PORTARIA Nº.:674/2014 DE 07/04/2014Nome:ALDILENE FERREIRA SIMÕES BRITOMatrícula:57198158/2 Período:02/08 a 15/09/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Conego Leitão/Castanhal

PORTARIA Nº.:738/2014 DE 21/03/2014Nome:MARIA ELIANA SOARESMatrícula:5287820/3 Período:02/08 a 15/09/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM.Prof. Mª Pia dos Santos Amaral/Castanhal

PORTARIA Nº.:774/2014 DE 25/03/2014Nome:CIDIA CARLA DE SOUSA SANTOSMatrícula:57212877/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. José Salles/Castanhal

PORTARIA Nº.:791/2014 DE 25/03/2014Nome:EDLENA ARAUJO RODRIGUESMatrícula:5902281/1 Período:03/08 a 16/09/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. José Salles/Castanhal

PORTARIA Nº.:824/2014 DE 27/03/2014Nome:SUZETE DE CARVALHO RAMOSMatrícula:5902329/1 Período:01/08 a 14/09/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Dr. Laureno Melo/Castanhal

PORTARIA Nº.:832/2014 DE 28/03/2014Nome:ANDRELY RODRIGUES NEVES DE SOUSAMatrícula:5902359/1 Período:01/08 a 14/09/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Mª das Merces de Oliveira Conor/Castanhal

PORTARIA Nº.:852/2014 DE 10/04/2014Nome:VALDIVANIA DA SILVA LIRAMatrícula:5349605/ Período:22/08 a 05/10/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Mª das Merces de Oliveira Conor/Castanhal

PORTARIA Nº.:862/2014 DE 28/03/2014Nome:LOREN DAYANA NASCIMENTO CHAVESMatrícula:57218509/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Dr. Inácio Koury Gabriel Neto/Castanhal

PORTARIA Nº.:873/2014 DE 28/03/2014Nome:VANUZA GOMES DE BRITOMatrícula:5902309/1 Período:01/08 a 14/09/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Dr. Inácio Koury Gabriel Neto/Castanhal

PORTARIA Nº.:913/2014 DE 31/03/2014Nome:RAIMUNDA RACHEL LEMOS DE SOUZAMatrícula:5716942/2 Período:01/08 a 14/09/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM.Prof. Clotilde Pereira/Castanhal

PORTARIA Nº.:919/2014 DE 04/04/2014Nome:ADRIANA MARCELI COSTA MOURAMatrícula:57210365/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EE. Abel Ovidio de Campos/Curuça

PORTARIA Nº.:921/2014 DE 04/04/2014Nome:JOSILDA CARVALHO MONTEIROMatrícula:57217543/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EE. Abel Ovidio de Campos/Curuça

PORTARIA Nº.:925/2014 DE 04/04/2014Nome:MARCIA CRISTINA DA SILVA ROCHAMatrícula:57226044/1 Período:01/08 a 14/09/14 Exercício:2014Unidade:EE. Abel Ovidio de Campos/Curuça

PORTARIA Nº.:926/2014 DE 07/04/2014Nome:CAROLINA MOTA ASSADMatrícula:57197496/3 Período:04/08 a 17/09/14 Exercício:2014Unidade:EE. Prof. Marcos Nunes/Sta Mª do Pará

PORTARIA Nº.:936/2014 DE 07/04/2014Nome:MARIA VILANI DA SILVA SOARESMatrícula:512800/2 Período:01/08 a 14/09/14 Exercício:2014Unidade:EE. Prof. Marcos Nunes/Sta Maria do Pará

PORTARIA Nº.:032/2014 DE 07/02/2014Nome:VANIAS ARAUJO SOUZAMatrícula:57214383/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EE. Ducilla Almeida do Nascimento/Altamira

PORTARIA Nº.:040/2014 DE 21/03/2014Nome:AURIVANEIDE DA MATA CAVALCANTEMatrícula:477788/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Franc. Gomes dos Santos/Medicilândia

PORTARIA Nº.:083/2014 DE 14/04/2014Nome:MOISES FERREIRA DE SOUSAMatrícula:57210882/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2013Unidade:ERC. Educ. Especial Despertar P/ a Vida/Altamira

PORTARIA Nº.:64/2014 DE 13/03/2014Nome:LUZIA DIAS ABREUMatrícula:6305016/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EEEF. 14 de Abril/Conc. do Araguaia

PORTARIA Nº.:076/2014 DE 25/03/2014Nome:NATANAEL BISPO DOS SANTOSMatrícula:57214214/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EE. Braulia Gurjão/Conc. do Araguaia

PORTARIA Nº.:107/2014 DE 25/03/2014Nome:DEUSANI DA SILVA E SILVAMatrícula:660523/1 Período:01/08 a 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EE. Jorceli Silva Sestari Sede/Santana do Araguaia

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº.: 6716/2014 DE 09/06/2014

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 393/2014 de 05/05/2014, que concedeu férias, no período de 01/07/2014 à 30/07/2014, a servidora RITA DE CASSIA COELHO VIDAL, matricula 57212239/1, Assist.Administ.,lotada na EE Dom Bosco/Salinopolis, referente ao exercício de 2014,para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 6715/2014 DE 09/06/2014Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 4268/2014 de 16/04/2014, que concedeu férias, no período de 01/07/2014 à 30/07/2014,

ao servidor FRANCISCO NUNES DE CARVALHO,matricula 57213735/1, Auxiliar Operacional, lotado na EE Prof Camilo Salgado/Belém, referente ao exercício de 2014,para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 6714/2014 DE 09/06/2014Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 173/2014 de 21/05/2014, que concedeu férias, no período de 01/07/2014 à 30/07/2014, ao servidor RARYSON MACIEL ROCHA, matricula 57215638/1, Assist.Administ.,lotado na EE Profa Maria Camara Paes/Breves, referente ao exercício de 2014,para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 6713/2014 DE 09/06/2014Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 3811/2014 de 08/04/2014, que concedeu férias, no período de 01/07/2014 à 30/07/2014, a servidora SUELLEN DE SOUZA BRITO,matricula 57224167/1,Assist.Administ. ,lotado na EE Nedaulino Vianna da Silveira/Ananindeua, referente ao exercício de 2014,para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 6712/2014 DE 09/06/2014Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 4823/2014 de 05/05/2014, que concedeu férias, no período de 01/06/2014 à 30/06/2014, a servidora ELAINE CRISTINA DE SOUZA ANGELIM, matricula 57212654/1, Tecn. Em Gestão de Infra-Estrutura, lotada na Assessoria de Rede Fisica/Belém, referente ao exercício de 2014,para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 6711/2014 DE 09/06/2014Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 248/2014 de 05/02/2014, que concedeu férias, no período de 01/07/2014 à 30/07/2014, ao servidor EDICELIO ALVES DA COSTA, matricula 57217528/1, Servente, lotado na EE Prof Vicentina Sodre de Araujo/S Domingos do Capim, referente ao exercício de 2014,para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 6698/2014 DE 09/06/2014Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 06235/2014 de 02/06/2014, que concedeu férias, no período de 01/07/2014 à 14/08/2014, a servidora ANTONIA SUELY OLIVEIRA DA PAZ, matricula 57209131/1, Especialista em Educação, lotada na EE Maria Encarnação de Araujo/Ananindeua, referente ao exercício de 2013,para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 6699/2014 DE 09/06/2014Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 06236/2014 de 02/06/2014, que concedeu férias, no período de 01/07/2014 à 14/08/2014, a servidora KATIA DO SOCORRO CARVALHO LIMA, matricula 537861/2, Professor, lotada na UT Prof. Asterio de Campos/Belém, referente ao exercício de 2013,para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 6700/2014 DE 09/06/2014Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 05979/2014 de 27/05/2014, que concedeu férias, no período de 01/07/2014 à 30/07/2014, a servidora SOUVENIR RODRIGUES PANTOJA DA COSTA, matricula 453927/1, Agente de Portaria, lotado na EE Maguari/Ananindeua, referente ao exercício de 2014,para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 6701/2014 DE 09/06/2014Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 013814/2013 de 09/10/2013, que concedeu férias, no período de 05/11/2013 à 19/12/2013, a servidora MARIA FRANCISCA MENDES CARVALHO DA SILVA, matricula 5719720/2, Especialista em Educação, lotado na EEEF Moradores Vila P Moura Carvalho/Belém, referente ao exercício de 2013,para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 6708/2014 DE 09/06/2014Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 5876/2014 de 26/05/2014, que concedeu férias, no período de 01/07/2014 à 30/07/2014, a servidora VERIANA RODRIGUES DOS SANTOS, matricula 529281/1, Agente de Portaria, lotado na EEEM Magalhaes Barata/Belém, referente ao exercício de 2014,para fi ns de regularização funcional.

ERRATAERRATA DA PORTARIA Nº.: 6464/2014 DE 04/06/2014

Nome: ELZINEIDE CAVALCANTE DE PAULA GUIMARAESOnde se lê: Exercicio:2014Leia-se: Exercicio: 2013Publicada no Diário Ofi cial nº. 32.658 de 06/06/2014ERRATA DA PORTARIA Nº.: 6438/2014 DE 04/06/2014

Nome: MARIA DA GLORIA BASILIO DE QUEIROZOnde se lê: Periodo:01/06/14 a 14/07/14 (44) diasLeia-se: Periodo:01/06/14 a 15/07/14 (45) diasPublicada no Diário Ofi cial nº. 32.658 de 06/06/2014



MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 21/2014Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - E.P.I., para atender a atual e futura demanda das Escolas da Rede de Educação Profi ssional e Tecnológica-EPT e 01 Centro de Formação Profi ssional do Estado do Pará, referente aos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, do governo federal, cujo objetivo principal é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profi ssional e Tecnológica (EPT) para a população brasileira.Entrega do Edital: Processo nº 687.095/2013-SIIG UASG 925315 (a partir do dia 12/06/2014)Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 12/06/2014, através dos sites www.comprasnet.gov.br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone-fax: 0xx-91-3201-5195/3201-5096 ou pelo e-mail: [email protected]ável pelo certame: YASMHIN BERNARDES DE ALMEIDA FRIAÇALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 25/06/2014Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12363134949690000 339030 0306003131 FederalOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇOSNúmero: 9/2014Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de NOTEBOOKS para atender a demanda atual de diversas áreas nas gestões pedagógicas dos programas que compõem o PROJETO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO nº 2933/OC-BR. Processo nº 750.996/2014-SIIG UASG 925315Entrega do Edital: A partir do dia 12/06/2014Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 12/06/2014, através dos sites www.comprasnet.gov.br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone-fax: 0xx-91-3201-5195 / 3201-5096 ou pelo e-mail: [email protected] Responsável pelo certame: Nome: Ione Maria de Oliveira Moura CPF:Responsável pelo certame: IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 26/06/2014Hora da Abertura: 15:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122129745340000 449052 0131000000 FederalOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO-NLIC/SEDUC

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699718GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 692.336/2013-SIIG/SEDUC

ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 044/2013-NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA :ITEM 02

Construção de Quadra Poliesportiva coberta com vestiários e arquibancada na EEEF ABEL OVIDIO DE CAMPOS – S PEDRO MUNICIPIO DE CURUÇÁ – ZONA RURAL - Curuçá/PA

EMPRESA OFERTA DE PREÇOS

SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP R$ 508.771,75

OBS.: OS ITENS 01,03,04 E 05 FORAM DESERTOS CONFORME QUADRO ABAIXO.

ITEM OBJETO SITUAÇÃO

01 Construção de Quadra coberta na EEEF SÃO JOSÉ –FARO/PA

DESERTA

03 Construção de Quadra coberta na EEEFM TATAKTI KYIKATEJE-BO JESUS DO TOCANTINS/PA

DESERTA

04 Cobertura de Quadra na EEEM ROSA ALVAREZ REBELO- SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA

DESERTA

05 Construção de Quadra coberta na EEEM BRIGADEIRO HAROLDO COIMBRA VELOSO-JACAREACANGA /PA

DESERTA

Belém, 10 de junho de 2014Waldecir Oliveira da CostaSecretário Adjunto de Gestão

ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699297ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 689427

Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: ContratoData de Admissão: 04/06/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoWALDIOMAR SIZO MELO PROFESSOR 03/06/2015 CONTRATO 917/2014-STA. CRUZ DO ARARIOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: ContratoData de Admissão: 02/06/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoELINILDA DE NAZARE SILVA SARAIVA MERENDEIRA 01/06/2015 CONTRATO 1144/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: ContratoData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoAMANDA MARQUES PETY ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 26/05/2015 CONTRATO 1060/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTATermino de Vínculo de Servidor

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699485Ato: PORTARIA Nº 166/2014-GCAPTérmino Vínculo: 02/04/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Servidor(es):Temporário / MADSON IGOR PEREIRA PORTAL (PROFESSOR) / 57201484-2<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA Nº 167/2014-GCAPO Secretário Adjunto de Gestão, usando da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 015/2011 – GS de 04.03.2011 e de acordo com o processo nº 789591/2014.RESOLVE:Tornar sem efeito o contrato administrativo nº 877/2014 do servidor Everton Dornelas Messias, cargo de professor, do município de Conceição do Araguaia, publicado em Diário ofi cial nº 32.642 de 15.05.2014.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.Belém, 05 de Junho de 2014.WALDECIR OLIVEIRA DA COSTASecretário Adjunto de Gestão

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699520

ATO: PORTARIA Nº 169/2014-GCAPTérmino Vínculo: 22/11/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / GLEIDE NAZARE DA SILVA CHADA (PROFESSOR) / 5514673-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

RETIFICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699529

PORTARIA Nº 168/2014-GCAPO Secretário Adjunto de Gestão, usando da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 015/2011 – GS de 04.03.2011 e de acordo com o processo nº 792120/2014.RESOLVE:Art. 1º Retifi car para 01.04.2014 a data da vacância da função exercida pelo servidor abaixo relacionado.1- WALTENCY PEREIRA PINHEIRO–54192165-2-PROFESSOR.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.Belém, 09 de Junho de 2014.WALDECIR OLIVEIRA DA COSTASecretário Adjunto de Gestão

LICENÇA PARA CURSO/GCVSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699667

PORTARIA Nº 006550-2014-CRH DE 05/06/2014.Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado Profi ssional em Educação em Ciências e Matemáticas, na Universidade Federal do Pará/ UFPA, a(o) servidor(a) Alice dos Santos Sousa, matrícula nº 5799961-2, Cargo de Professor Classe II, lotada na EEEF Maria Estelita Barbosa da Silva/ Belém-PA, no período de 05/06/2014 a 03/06/2016.

PORTARIA Nº 006532-2014-CRH DE 05/06/2014.Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado em História, na Universidade Federal do Pará/ UFPA, a(o) servidor(a) Joao Nei Eduardo da Silva, matrícula nº 55585902-1, Cargo de Professor Classe I, lotado na EE Prof. Jose Alves Maia/ Belém-PA, no período de 10/03/2014 a 08/03/2016.

PORTARIA Nº 006529-2014-CRH DE 05/06/2014.Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado em Educação, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/PUCRS-RS, a(o) servidor(a) Josiane Benedito Vilarino, matrícula nº 57216185-1, Cargo de Professor Classe II, lotada na EE Prof. Celina Anglada/ Belém-PA, no período de 10/03/2014 a 22/02/2016.

PORTARIA Nº 006686-2014-CRH DE 06/06/2014.Prorrogar a Licença para participar do Curso de Mestrado em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia, na Universidade Federal do Pará, a(o) servidor(a) Renato Noronha Martins, matrícula nº 54192879-2, Cargo de Professor Classe I, lotado na Divisão de Legislação e Enquadramento/ Belém-PA, no período de 16/04/2014 a 20/06/2014.

PORTARIA Nº 006687-2014-CRH DE 06/06/2014.Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado Acadêmico em Educação, na Universidade Federal do Pará/UFPA , a(o) servidor(a) Odreedson dos Santos Teixeira, matrícula nº 6301657-3, Cargo de Professor Classe II, lotado na EEEFM Padre Jose Nicolino de Souza - Sede/ Oriximina-PA, no período de 10/03/2014 a 08/03/2016.


CANCELAMENTO DE LICENÇA CURSO /GCVSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699673

PORTARIA Nº.: 006897-2014-CRH DE 10/06/ 2014.Nome: Tulio Augusto Pinho de Vasconcelos Chaves.Matrícula: 54195087-4 Cargo/Lotação:Professor Classe I/Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém-PACancelar, a contar de 06/06/2014, a PORTARIA Nº.: 014868-2013 de 05/11/2013, que concedeu Licença para participar do Curso de Doutorado em História, na Universidade Federal do Pará/ UFPA, no período de 01/08/2013 a 01/03/2016.


PORTARIA: 2031/14Objetivo: ministrar disciplina intercultural indígena.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BOM JESUS DO TOCANTINS/PA - BrasilMARABA/PA - Brasil<brServidor(es):59054651/ALINE DA SILVA LIMA (PROFESSOR AUXILIAR) / 10.5 diárias (Completa) / de 02/06/2014 a 12/06/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 2040/14Objetivo: participar de Congresso MédicoFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: RIO DE JANEIRO/RJ - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):/NADIA SOUZA LIMA DA SILVA (COLABORADOR EVENTUAL) / 7.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 18/08/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 2047/14Objetivo: ministrar disciplina no Campus de RedençãoFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es):59086281/FAGNER SOUSA DE AGUIAR (PROFESSOR SUBSTITUTO) / 12.5 diárias (Completa) / de 09/06/2014 a 21/06/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 2048/14Objetivo: ministrar disciplina no Campus de SantarémFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es):/LETICIA SILVA E SILVA (COLABORADOR EVENTUAL) / 13.5 diárias (Completa) / de 13/06/2014 a 26/06/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 2055/14Objetivo: acompanhar equipe de futebol feminino da UEPA.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRASILIA/DF - Brasil<br

Servidor(es):7647952/DELSON EDUARDO DA SILVA MENDES (PROFESSOR ASSISTENTE) / 8.5 diárias (Completa) / de 18/05/2014 a 26/05/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 2056/14Objetivo: efetuar levantamento físico de bens móveis no Campus de SantarémFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es):50415971/ELIANA MARIA MARTINS ALVES (TECNICO C) / 12.5 diárias (Completa) / de 23/06/2014 a 05/07/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 2074/14Objetivo: ministrar disciplina pela UAB.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):PACAJA/PA - Brasil<brServidor(es):/LAURENCE CAMARA LINS (COLABORADOR EVENTUAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/11/2013 a 17/11/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 2075/14Objetivo: ministrar disciplina pela UAB.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):PONTA DE PEDRAS /PA - Brasil<brServidor(es):/MARGARETH ALVES DOS SANTOS (COLABORADOR EVENTUAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 28/11/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 2076/14Objetivo: ministrar disciplina pela UAB.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):PACAJA/PA - Brasil<brServidor(es):/MARGARETH ALVES DOS SANTOS (COLABORADOR EVENTUAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/12/2013 a 19/12/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 2077/14Objetivo: ministrar disciplina pela UAB.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):PACAJA/PA - Brasil<brServidor(es):/HELIANE DO SOCORRO PIEDADE DE MOURA (COLABORADOR EVENTUAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/11/2013 a 17/11/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 2078/14Objetivo: efetuar ofi cinas pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):VIGIA/PA - Brasil<brServidor(es):54204315/DORIVAL LOBATO JUNIOR (PROFESSOR ADJUNTO ) / 9.5 diárias (Completa) / de 08/07/2013 a 07/07/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA

CONCESSÃO DE AUXILIO TESE/DISSERTAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699619

PORTARIA Nº 1923/14 DE 04 DE JUNHO DE 2014SERVIDOR: ALEXANDRE MAIA DE FARIASMATRICULA: 80845397/2LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIICARGO: TÉCNICO ACONCEDER Auxílio Tese e Dissertação ao servidor, referente à defesa de Tese de Mestrado em Neurociências e Biologia Celular, na Universidade Federal do Pará- UFPA, correspondente a 80% sobre o vencimento base do docente.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UEPA EM EXERCÍCIO


PORTARIA: 2069/14Objetivo: ministrar disciplina pela UAB.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s):CACHOEIRA DO ARARI /PA - Brasil<brServidor(es):58947112/MARCIO JOSE SILVA (PROFESSOR AUXILIAR) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/12/2013 a 15/12/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 2070/14Objetivo: ministrar disciplina pela UAB.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ITAITUBA/PA - Brasil<brServidor(es):58588522/ACYLENA COELHO COSTA (PROFESSOR ASSISTENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/12/2013 a 08/12/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 2071/14Objetivo: ministrar disciplina pela UAB.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CACHOEIRA DO ARARI /PA - Brasil<brServidor(es):571940952/ROSANA PEREIRA GOMES (PROFESSOR SUBSTITUTO) / 2.5 diárias (Completa) / de 08/11/2013 a 10/11/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 2072/14Objetivo: ministrar disciplina pela UAB.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA - BRASILDestino(s):IGARAPE - MIRI /PA - Brasil<brServidor(es):541816094/LIGIA FRANCOISE LEMOS PANTOJA (PROFESSOR ASSISTENTE) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/11/2013 a 10/11/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 2073/14Objetivo: ministrar disciplina pela UAB.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):IGARAPE - MIRI /PA - Brasil<brServidor(es):/LAURENCE CAMARA LINS (COLABORADOR EVENTUAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/12/2013 a 08/12/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699609

PORTARIA Nº 1864/14 DE 05 DE JUNHO DE 2014NOME DO SERVIDOR: LIVIA ALEXANDRA NEGRÃO BRAGAID. FUNCIONAL: 5117453/1


CARGO: PROFESSOR ADJUNTOLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ARTESTRIÊNIO: 01.03.1996 a 28.02.1999PERIODO: 01.08.2014 a 29.09.2014RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UEPA EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº 1865/14 DE 05 DE JUNHO DE 2014NOME DO SERVIDOR: LIVIA ALEXANDRA NEGRÃO BRAGAID. FUNCIONAL: 5117453/1CARGO: PROFESSOR ADJUNTOLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ARTESTRIÊNIO: 01.03.1999 a 28.02.2002PERIODO: 30.09.2014 a 28.11.2014RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UEPA EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº 1869/14 DE 03 DE JUNHO DE 2014NOME DO SERVIDOR: WALDECIR PEREIRA PINHEIROID. FUNCIONAL: 54188861/1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO CLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS ITRIÊNIO: 02.03.2011 a 01.03.2014PERIODO: 02.06.2014 a 31.07.2014RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UEPA EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº 1990/14 DE 05 DE JUNHO DE 2014NOME DO SERVIDOR: THAYANA CRISTINA DE ANDRADE RODRIGUESID. FUNCIONAL: 57201497/1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO BLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IITRIÊNIO: 04.08.2008 a 03.08.2011PERIODO: 16.06.2014 a 15.07.2014RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UEPA EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº 1991/14 DE 05 DE JUNHO DE 2014NOME DO SERVIDOR: LUCINILDA GOMES DA SILVAID. FUNCIONAL: 3158241/1CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IITRIÊNIO: 13.06.2003 a 12.06.2006PERIODO: 04.07.2014 a 03.08.2014RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UEPA EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº 1992/14 DE 05 DE JUNHO DE 2014NOME DO SERVIDOR: ROSA MARIA BARROSO DE ALMEIDAID. FUNCIONAL: 5041120/1CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS ITRIÊNIO: 01.03.2000 a 28.02.2003 e de 01.03.2003 a 28.02.2006PERIODO: 01.07.2014 a 28.10.2014RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UEPA EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº 1993/14 DE 05 DE JUNHO DE 2014NOME DO SERVIDOR: ROSA MARIA BARROSO DE ALMEIDAID. FUNCIONAL: 5041120/1CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS ITRIÊNIO: 01.03.2006 a 28.02.2009 e de 01.03.2009 a 29.02.2012PERIODO: 29.10.2014 a 25.02.2015RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UEPA EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº 1853/14 DE 30 DE MAIO DE 2014NOME DO SERVIDOR: ANNA THAYS BORGES BATALHA DE MOURAID. FUNCIONAL: 57201344/1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO CLOTAÇÃO: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAISTRIÊNIO: 21.07.2008 a 20.07.2011PERIODO: 18.03.2014 a 16.05.2014RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UEPA EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº 1862/14 DE 30 DE MAIO DE 2014NOME DO SERVIDOR: MARIA ELISABETE BARATA MOREIRAID. FUNCIONAL: 5041767/1CARGO: TÉCNICO CLOTAÇÃO: DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICOTRIÊNIO: 01.03.1997 a 29.02.2000PERIODO: 01.06.2014 a 30.06.2014RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UEPA EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº 1883/14 DE 30 DE MAIO DE 2014NOME DO SERVIDOR: ROGÉRIA PIMENTEL DE ARAÚJO MONTEIROID. FUNCIONAL: 5619610/3CARGO: TÉCNICO BLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IITRIÊNIO: 06.08.2008 a 05.08.2011PERIODO: 02.07.2012 a 31.07.2012 e 01.07.2013 a 30.07.2013RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UEPA EM EXERCÍCIO


PORTARIA: 2068/14Objetivo: ministrar disciplina pela UAB.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s):PONTA DE PEDRAS /PA - Brasil<brServidor(es):58947112/MARCIO JOSE SILVA (PROFESSOR AUXILIAR) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/11/2013 a 01/12/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA

LICENÇA MATERNIDADENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699612

PORTARIA Nº 1844/14 DE 03 DE JUNHO DE 2014NOME DA SERVIDORA: ELIANE FRANCISCA DE ALMEIDAID. FUNCIONAL: 57215510/2CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: COORDENADORIA DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO - PARAGOMINASPERIODO: 12.05.2014 a 07.11.2014RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UEPA EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº 1924/14 DE 04DE JUNHO DE 2014NOME DA SERVIDORA: MARIA JANDREIA OLIVEIRA DE MOURAID. FUNCIONAL: 55586786/4CARGO: TÉCNICO ALOTAÇÃO: DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOASPERIODO: 14.05.2014 a 09.11.2014RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UEPA EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº 1988/14 DE 05 DE JUNHO DE 2014NOME DA SERVIDORA: RENATA DO SOCORRO MORAES PERESID. FUNCIONAL: 57197916/2CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO BLOTAÇÃO: PLANETÁRIO SEBASTIÃO DA GAMAPERIODO: 22.05.2014 a 17.11.2014RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UEPA EM EXERCÍCIO

TORNAR SEM EFEITO PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699613

PORTARIA N° 1882/14, DE 30 DE MAIO DE 2014.TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 2248/12, de 18.06.2012, publicada no D.O.E nº 32.188 de 29.06.2012, que concedeu 30 (trinta) dias de Licença Premio referente ao triênio de 06.08.2008 a 05.08.2011 a servidora ROGÉRIA PIMENTEL DE ARAÚJO MONTEIRO, Id. Funcional nº 5619610/3, cargo de Técnico B, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus II, 60 (sessenta) dias, de Licença Prêmio.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UEPA EM EXERCÍCIO

REMOÇÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699616

PORTARIA Nº 1989/14 DE 03 DE JUNHO DE 2014REMOVER a servidora SUSANA AZEVEDO SILVA, Id. funcional n° 57213417/1, cargo de Agente Administrativo A, do Núcleo de Controle Interno para a Coordenadoria Administrativa do Campus IV, a contar de 02.06.2014RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UEPA EM EXERCÍCIO

CONCESSÃO DE AUXILIO INSTALAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699618

PORTARIA Nº 1987/14 DE 05 DE JUNHO DE 2014NOME DO SERVIDOR: ELIANE DO SOCORRO DE SOUSA AGUIAR BRITOMATRICULA: 54186743/2CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE GINASTICA ARTE CORPORAL RECREAÇÃOCONCEDER: o auxilio instalação no valor de 100% da remuneração do servidor.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UEPA EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº 1922/14 DE 04DE JUNHO DE 2014NOME DO SERVIDOR: DENILSON RICARDO DE LUCENA NUNESMATRICULA: 54195143/1CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃOCONCEDER: o auxilio instalação no valor de 100% da remuneração do servidor.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UEPA EM EXERCÍCIO


PORTARIA: 2065/14Objetivo: efetuar visita técnica no Campus de SantarémFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es):60118883/MARTA GENU SOARES (PROFESSOR TITULAR) / 1.5 diárias (Completa) / de 31/03/2014 a 01/04/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 2066/14Objetivo: efetuar visita técnica no Campus de Conceição do AraguaiaFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA /PA - Brasil<brServidor(es):60118883/MARTA GENU SOARES (PROFESSOR TITULAR) / 2.5 diárias (Completa) / de 08/04/2014 a 10/04/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 2082/14Objetivo: realizar visita técnica referente a curso no Campus de Redenção.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es):541915892/MARIA DE JESUS BATISTA DOS SANTOS (TECNICO B) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/03/2014 a 22/03/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA




PORTARIA: 2083/14Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ITAITUBA/PA - Brasil<brServidor(es):/SOLANGE GORETTE CORREA PELERANO PEREIRA (COLABORADOR EVENTUAL) / 10.5 diárias (Completa) / de 30/06/2014 a 10/07/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA

DETERMINAR LICENÇA PREMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699606

PORTARIA Nº 1860/14 DE 30 DE MAIO DE 2014NOME DO SERVIDOR: ELANE FALCAO COSTAID. FUNCIONAL: 57209610/1


CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO BLOTAÇÃO: PRO REITORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃOTRIENIO: 17.12.2008 a 16.12.2011PERÍODO: 09.06.2014 a 08.07.2014DETERMINAR que a servidora goze de 30 dias restantes de Licença Prêmio, concedidos através da PORTARIA Nº 2250/12 de 18.06.2012.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UEPA EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº 1861/14 DE 30 DE MAIO DE 2014NOME DO SERVIDOR: LUCIA RAMOS SPANNER NEHLSID. FUNCIONAL: 57202586/1CARGO: AUXILIAR DE LABORATÓRIOLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IITRIENIO: 06.08.2008 a 05.08.2011PERÍODO: 01.07.2014 a 30.07.2014DETERMINAR que a servidora goze de 30 dias restantes de Licença Prêmio, concedidos através da PORTARIA Nº 593/13 de 05.12.2013.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UEPA EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº 1863/14 DE 30 DE MAIO DE 2014NOME DO SERVIDOR: CAROLINA OLIVEIRA VALEID. FUNCIONAL: 57201118/1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO BLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS VTRIENIO: 01.08.2008 a 31.07.2011PERÍODO: 31.07.2014 a 29.08.2014DETERMINAR que a servidora goze de 30 dias restantes de Licença Prêmio, concedidos através da PORTARIA Nº 4598/13 de 06.11.2013.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UEPA EM EXERCÍCIO


PORTARIA: 2079/14Objetivo: Ministrar disciplina no Campus de São Miguel do Guamá.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA - Brasil<brServidor(es):4920864/GLORIA MARIA FARIAS DA ROCHA (PROFESSOR AUXILIAR ) / 5.5 diárias (Completa) / de 05/05/2014 a 10/05/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA




PORTARIA: 2080/14Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es):/MARIA LEONOR MARQUES LOPES (COLABORADOR EVENTUAL) / 8.5 diárias (Completa) / de 01/07/2014 a 09/07/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 2063/14Objetivo: efetuar visita técnica no Campus de AltamiraFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA /PA - Brasil<br

Servidor(es):60118883/MARTA GENU SOARES (PROFESSOR TITULAR) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/03/2014 a 11/03/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 2064/14Objetivo: efetuar visita técnica no Campus de TucuruiFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TUCURUI /PA - Brasil<brServidor(es):60118883/MARTA GENU SOARES (PROFESSOR TITULAR) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/03/2014 a 25/03/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 2081/14Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es):/MARIA CRISTINA GONÇALVES CARDOSO (COLABORADOR EVENTUAL) / 8.5 diárias (Completa) / de 01/07/2014 a 09/07/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 2057/14Objetivo: efetuar levantamento físico de bens móveis no Campus de SantarémFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es):61212921/JOÃO BAIA PEREIRA (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) / 12.5 diárias (Completa) / de 23/06/2014 a 05/07/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699542TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PROCESSO Nº 02407/2010 – UEPANº DO CONTRATO/EXERCÍCIO:039/2010

Nº TERMO: 5CLASSIFICAÇÃO: OutrosDATA DE ASSINATURA: 06/06/2014.MOTIVO: VigênciaJUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigênciado contrato de locação de imóvel , em Belém/PA, que serve como almoxarifado, a fi m de atender as necessidades da Universidade do Estado do Pará, 01 (um) mesesdias.VALOR DO TERMO:xxxxxxxxx.INÍCIO DA VIGÊNCIA:10/06/2014TÉRMINO DA VIGÊNCIA:10/07/2014FORO: BELÉM/PAADITIVOS ANTERIORESNº do aditivo: 04DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOE: 18/06/2013.DATA DA ASSINATURA: 09/06/2013.ORÇAMENTOPROGRAMA DE TRABALHO:xxxxxxxxxFONTE E ORIGEM DO RECURSO: xxxxxNATUREZA DA DESPESA: xxxxxxRECURSO:xxxxxxxxSCONTRATADOPERSONALIDADE:FÍSICACPF Nº:014.670.502-53NOME: RAIMUNDO PASSOS RODRIGUESCEP:66.623-250LOGRADOURO:Conjunto COHAB – GL 1, Quadra 0R2Bairro: MarambaiaCIDADE: BelémUF: PANÚMERO: 76ORDENADORCPF: 032.733.932-20NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA


PORTARIA: 2058/14Objetivo: efetuar levantamento físico de bens móveis no Campus de SantarémFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es):59028652/RAMON DOS SANTOS DE JESUS (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 12.5 diárias (Completa) / de 23/06/2014 a 05/07/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA

TERMO ADITIVO AO CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699551

TERMO ADITIVO AO CONTRATOProcesso Nº 0396/2011 – UEPANº DO CONTRATO/EXERCÍCIO:0130/2011Nº TERMO: 3CLASSIFICAÇÃO: OutrosDATA DE ASSINATURA: 04/06/2014.MOTIVO: VigênciaJUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigênciareferentea cessão de espaço físico dos campus II/CCBS/UEPA, Campus III/Ed.Física/UEPA e Campus IV/Enfermagem/UEPA para funcionamento de restaurante/lanchonete por mais 12 (doze) meses dias, ou seja, de06/06/2014 a 06/06/2015.VALOR DO TERMO:xxxxxxxxx.INÍCIO DA VIGÊNCIA:06/06/2014TÉRMINO DA VIGÊNCIA:06/06/2015FORO: BELÉM/PAADITIVOS ANTERIORESNº do aditivo: 04DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOE: 18/06/2013.DATA DA ASSINATURA: 09/05/2013.ORÇAMENTOPROGRAMA DE TRABALHO:xxxxxxxxxFONTE E ORIGEM DO RECURSO: xxxxxNATUREZA DA DESPESA: xxxxxxRECURSO:xxxxxxxxCONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICACNPJ Nº:13.926.961/0001-73NOME: EMPRESA CARLOS MAGNO RODRIGUES OLIVEIRACEP:66.823-094LOGRADOURO:Conjunto Maguari, Alameda Vinte e SeteBairro: CoqueiroCIDADE: BelémUF: PANÚMERO: 05ORDENADORCPF: 032.733.932-20NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA


PORTARIA: 2059/14Objetivo: fazer visita técnica referente ao curso de Pedagogia no Campus de Conceição do Araguaia.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA /PA - Brasil<brServidor(es):57941531/CREUSA BARBOSA DOS SANTOS (PROFESSOR ASSISTENTE) / 3.3 diárias (Completa) / de 03/04/2014 a 06/04/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 2060/14Objetivo: conduzir discentes desta IES.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):MARABA/PA - Brasil<brServidor(es):572094261/DOURIVAL CARNEIRO CAVALCANTE (MOTORISTA ) / 2.5 diárias (Completa) / de 07/03/2014 a 09/03/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA



Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 06/06/2014Valor: 4.190,00Vigência: 06/06/2014 a 05/07/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação de prazo contratual.Contrato: 2013-101Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13122129745340000 339033 0101000000 EstadualContratado: BRASIL RENT A CAR LTDAEndereço: R Oliveira Belo, Bairro: Umarizal, 122CEP. 66050-380 - Belém/PATelefone: 9132301989Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


PORTARIA Nº 129/2014-IAP, de 09/06/14– Designar Nome: ZORAYA LOBATO MOURA Id. funcional: 715140/1 Cargo: Coord. Geral de Administração e Finanças Designar a servidora para responder pela presidência do IAP, Durante ausência do titular, no período de 01 a 30/07/14.


PORTARIA Nº 130/2014-IAP, 10/06/2014- Designar Designar o DR. BIRAELSON MAGALHÃES CORRÊA - Professor de música UFPA., DR. YURI JOSÉ DE SOUSA GUEDELHA- Professor de música UFPA., EDUARDO OSCARINO MARTINS DAS NEVES - Poeta e Escritor, IVAN CARDOSO – Compositor e Cantor, MARCOS VINICIUS QUEIROZ LOPES – Professor da SEDUC, MESTRA THAIS CRISTINA SANTANA CARNEIRO - Professora de música UFPA, como membros da equipe que irá compor a Comissão Julgadora que apontará os 03 (três) melhores trabalhos para escolha popular do HINO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, com resultado a ser divulgado no dia 11/06/14, sob a Presidência do servidor SILAS BORGES DA SILVA, identifi cação funcional nº 54181553/2, ocupante do cargo de Gerente de Grupo Técnico.


PORTARIA Nº 131/14-IAP, DE 10/06/14 – Designar Nome: ELIANA MARIA RIBEIRO Id. funcional: 3155005/1 Designar a servidora para atuar como responsável pelo acompanhamento, Controle e fi scalização da execução do Contrato nº 73/2014, fi rmado entre o IAP- Instituto de Artes do Pará e Ângelo José de Castro Fonseca, com o objetivo de atuar como facilitador no Evento “Contação de Histórias”, a ser realizado no dia 05/06/14. PORTARIA Nº 132/14-IAP, DE 10/06/14 – Designar Nome: ELIANA MARIA RIBEIRO Id. funcional: 3155005/1 Designar a servidora para atuar como responsável pelo acompanhamento, Controle e fi scalização da execução do Contrato nº 74/2014, fi rmado entre o IAP- Instituto de Artes do Pará e Marcos Vinicius Queiroz Lopes, com o objetivo de atuar como facilitador no Evento “Contação de Histórias”, a ser realizado no dia 05/06/14.


PORTARIA Nº 133/2014-IAP, DE 10/06/2014 - Designar Nome: ELAINE FERREIRA DE OLIVEIRA Identifi cação Funcional nº: 2015900/5 Cargo: Técnico em Gestão Cultural Designar a servidora para atuar como responsável pelo acompanhamento,

controle e fi scalização da execução do Contrato nº 72/2014, fi rmado entre o Instituto de Artes do Pará- IAP e a Empresa PHD Editora Distribuidora e Treinamento de Pessoal LTDA-ME.


Contrato: 2014-71Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: contratação de profi ssional para atuar como facilitador no curso de capacitação continuada em cinema Módulo II – O Som no áudio Visual.Valor Total: 2.800,00Data Assinatura: 26/05/2014Vigência: 26/05/2014 a 16/06/2014Inexigibilidade: 2014/17Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665210000 339036 0260000000 FederalContratado: MARIO ROBERTO DA SILVA RIBEIROEndereço: Psg Maranata, 55CEP. 66650-180 - Belém/PATelefone: 9196365646Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza

PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699402

PORTARIA N° 519 DE 09 DE JUNHO DE 2014O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor da Correspondência Interna de nº 929/2014.R E S O L V E:DESIGNAR o servidor AMIRALDO DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº 5797489/6, para responder pela Diretoria de Vigilância em Saúde, no período de 02/06/2014 a 03/06/2014, em substituição a titular que neste período encontra-se ausente, participando do XXX Congresso de Secretarias Municipais, na Cidade de Serra/ES.PORTARIA N° 520 DE 09 DE JUNHO DE 2014O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do Processo de nº 2014/124799.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MARLEIDE DE SOUZA JORGE DAMASCENO, matrícula nº 5892348/1, lotada no 10º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, para responder pelo Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO TÉCNICA DE CENTRO REGIONAL (10º CRS), código GEP-DAS-011.3, no período de 03.03.2014 a 01.04.2014, em substituição ao titular ODILARDO EURICO DE SOUZA JUNIOR, que se encontra em gozo de Férias Regulamentares.PORTARIA N° 521 DE 09 DE JUNHO DE 2014O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do Processo de nº 2014/33335.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MARCIENE LUISA SILVA FREITAS, matrícula nº 5892371/1, lotada no 10º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, para responder pelo Cargo Comissionado de CHEFE DA

DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE CENTRO REGIONAL (10º CRS), código GEP-DAS-011.3, no período de 02.01.2014 a 31.01.2014, em substituição ao titular RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO, que se encontra em gozo de Férias Regulamentares.PORTARIA N° 522 DE 09 DE JUNHO DE 2014O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do Processo de nº 2014/243915.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ALCIONE PENA FERREIRA, matrícula nº 54194488/1, lotada no LABORATÓRIO CENTRAL, para responder pelo Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, código GEP-DAS-012.3, no período de 05.05.2014 a 03.06.2014, em substituição a titular KARINA CECIM PONTES DE LIMA, que se encontra em gozo de Licença Prêmio.PORTARIA N° 523 DE 09 DE JUNHO DE 2014O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do Processo de nº 2014/248667.R E S O L V E:DESIGNAR o servidor AGOSTINHO AROLDO LIMEIRA ARAUJO, matrícula nº 5763215/1, para responder pelo Departamento de Controle de Doenças Transmissíveis por Vetores, no período de 01/06/2014 a 13/06/2014, em substituição ao titular que neste período encontra-se ausente, por motivo de viagem a trabalho.PORTARIA N° 525 DE 09 DE JUNHO DE 2014O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do Processo de n° 2014/252610.R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 02/03/2012, para fi ns de regularização funcional, os efeitos da Portaria nº 244 de 30/03/2007, publicada no DOE nº 30.904 de 13/04/2007, que cedeu para a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, a servidora SUELY DE ASSIS CARVALHO, matricula n° 89591/1, cargo de MEDICO, lotada na UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA - PRESIDENTE VARGAS.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 09.06.2014.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA

ESTÁGIO PROBATÓRIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699475

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA N° 1522 DE 24 DE JANEIRO DE 2014.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997.RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 856 de 25.04.2011, publicada no DOE n° 31909 de 06.05.2011, que Homologou o Estágio Probatório do (a) servidor (a) DIANE NAZARE TAVARES SILVA, matrícula n° 57197384, cargo de Enfermeiro.PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE,GABINETE SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 24.01.2014.HÉLIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-SESPA

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA N° 1523 DE 24 DE JANEIRO DE 2014O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de n° 2010/111778 - 2013/548560.


CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais n°s. 1.945, de 13/02/2005 e 249 de 11.11.2011, em observância aos Arts. 32 a 34 da Lei nº. 5.810/94 e no art.40,§ 4º da Constituição do Estado;RESOLVE:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, do (a) servidor (a) relacionado (a) abaixo, considerando apto (a) para exercer o cargo, com o conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo.

MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO CONCEITO

57197384/1 DIANE NAZARE TAVARES ENFERMEIRA

7° CENTRO REGONAL DE

SAUDEBOM

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE,GABINETE SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 24.01.2014.HÉLIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA

PORTARIA Nº 572 DE 10 DE JUNHO DE 2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699577

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do parecer da Assessoria Jurídica exarado no Processo nº 94979/2012 (anexos: 515285/2013);RESOLVE:I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar na forma do art.199 da Lei Estadual nº 5.810/1994, através da Comissão composta pelos servidores Venise Conceição dos Santos Alves, administradora, matrícula nº 5637716/2, Benedito Ramires Brasil, administrador, matrícula nº 2836/1, Lúcia de Nazaré da Costa Lopes, odontóloga, matrícula nº 3156907/1, e, Ana Maria Cordeiro Xavier de Almeida, assistente social, matrícula nº 54195626, e Mônica da Rocha Fadul, médica Veterinária, matrícula nº 57191326, sob a presidência da primeira, apurar os indícios de irregularidade administrativa, em tese, praticada pela servidora JOAQUINA ROSANE MANGABEIRA DA SILVA, como incurso no, 177, INC. I e VI e art. 178, IV da Lei 5.810/94, sujeita às penalidades do artigo 183, I, II e III, da mesma Lei, conforme os fatos constantes nos autos do processo acima epigrafado, em tudo observado o direito constitucional ao contraditório e ampla defesa, insculpidos no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal.II - A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório fi nal no prazo máximo de 60 (sessenta) dias prorrogáveis por igual período, desde que por motivo fundamentado.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, 10 de junho de 2014.HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSecretário de Estado de Saúde PúblicaRESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 018 DE 27 DE MAIO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699583O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Ofi cial do Estado N° 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 13 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Ofi cial Nº 32.584 de 14 de fevereiro de 2014 e a Resolução CES/PARÁ Nº 005, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Ofi cial Nº 32.596, de 07 de março de 2014.CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO a decisão unânime dos membros do Conselho Estadual de Saúde – CES/PA, em Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de maio de 2014.CONSIDERANDO o Capítulo III “DA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO” – Artigo 25 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde – CES/PA.CONSIDERANDO a Resolução CES/PA nº. 082 de 18 de dezembro de 2012 que aprova a composição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CIST/CES/PA.CONSIDERANDO a Resolução CES/PA nº. 007 de 25 de março de 2014, que designa Conselheiros (as) Estaduais de Saúde para compor as Comissões Permanentes de Acompanhamento do Conselho Estadual de Saúde do Pará – CES/PA no biênio 2014-2016.

RESOLVE:1. Revogar a Resolução CES/PA nº. 082 de 18 de

dezembro de 2012, publicada no Diário Ofi cial Nº 32.307 de 27/12/2012;

2. Aprovar a nova composição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CIST/CES-PA, conforme quadro no Anexo I desta Resolução;

3. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GERSON LÚCIO GOMES DOMONTPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDEHomologo a Resolução CES/PA nº. 018 de 27 de maio de 2014.HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAANEXO I DA RESOLUÇÃO CES/PA Nº 018 DE 27 DE MAIO

DE 2014COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR – CIST/CES/PA

TITULAR SUPLENTE

Membro Coordenador MIRIAM OLIVEIRA DE ANDRADE – SINDSAÚDE

Entidade: Conselho Estadual de Saúde do Pará – CES/PA

Membro Coordenador Adjunto: GERSON LÚCIO GOMES DOMONT

– MOPSEntidade: Conselho Estadual de

Saúde do Pará – CES/PA

Membro: MANOEL PEDRO OEIRAS DINIZEntidade: Secretaria de Estado de Saúde

Pública do Pará – SESPA

Membro: LAURA SOARES MARTINS NOGUEIRA

Entidade: Fundação Jorge do Prat Figueiredo de Segurança

e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO

Membro: WILMA AIRES MONTEIRO PINHEIRO

Entidade: Ministério da Saúde – NÚCLEO PARÁ

Membro: A DEFINIREntidade: Instituto Nacional do

Seguro Social - INSS

Membro: FRANCISCA ROMÃO RODRIGUESEntidade: Sindicato dos Enfermeiros do

Pará – SENPA

Membro: A DEFINIREntidade: Sindicato dos Servidores

Públicos das Fundações e Entidades Assistenciais e Culturais

no Estado do Pará - SINDFEPA

Membro: HILMAR TADEU DA SILVA FERREIRA

Entidade: Sindicato dos Médicos do Pará - SINDMEPA

Membro: MARIA JOSÉ DUTRA DE LIMA

Entidade: Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará -

SINTEPPMembro: AMASILIA SANTOS DE SOUSAEntidade: Sindicato dos Trabalhadores

Públicos em Previdência, Saúde, Trabalho e Assistência Social no Estado do Pará -

SINTEPREVS

Membro: LÍDIA CRISTIANE VIANAEntidade: Associação dos

Trabalhadores e Trabalhadoras na COSANPA - ASDECO

Membro: REINALDO JUNIOR AZEVEDO DAMASCENO

Entidade: Associação em Defesa de Reclamantes e Vitimados por Doenças do Trabalho na Cadeia Produtiva do Alumínio

e Afi ns no Estado do Pará - ADRVDT

Membro: SILVINA MACEDO DOS SANTOS

Entidade: Movimento Popular de Saúde - MOPS

Membro: MARIA HELENA DA SILVA DÓRIAEntidade: Sindicato dos Trabalhadores de

Saúde do Pará - SINDSAÚDE

Membro: RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA

Entidade: Associação de Comunicadores do Estado do Pará

- ACPA

Membro: JUREMA MARIA DO AMPAROEntidade: Central Única dos Trabalhadores

- CUT

Membro: ANTONIO CARLOS GOMES FREIRE JUNIOR

Entidade: Central Geral de Trabalhadores do Brasil - CGTB

Membro: FRANCISCO DE ASSIS A PAIXÃO E SILVA

Entidade: Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB

Membro: LAYON BRENO SILVA DA COSTA

Entidade: Sindicato dos Eletriciários do Estado do Pará -

SINDELPA

Membro: WELLINGTON MONTEIRO LUCASEntidade: Articulação de Movimentos

Populares de Saúde - AMOPS

Membro: MARIA CRISTINA FONSECA CARVALHO

Entidade: Rede Feminina de Direitos Humanos - RFDH


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 10/06/2014Valor: 4.940.659,28Vigência: 10/06/2014 a 08/05/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente instrumento tem por objetivo incluir repasses fi nanceiros a CONTRATADA, além dos anteriormente

previstos no Contrato nº 023/2014 e seus aditivos, e promover os investimentos necessários a Aquisição de Equipamentos ao Hospital Regional Público do Baixo Amazonas Dr. Waldemar Penna (ampliação da UTI - mais 25 leitos), necessários à consecução dos objetivos do Contrato 023/2014, atendendo as solicitações do processo nº 3090/2014.Contrato: 23Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131267050000 449052 0103000000 EstadualContratado: OS PRÓ SAÚDE ASS. BENEFICENTE DE ASSIST. SOCIAL E HOSPITALAREndereço: R Guaicurus, Bairro: Água Branca, 563CEP. 05033-001 - São Paulo/SPTelefone: 1122385566Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 06/06/2014Valor: 19.466,67Vigência: 06/06/2014 a 06/06/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 016/2013, por mais 12(doze) meses, a contar de 06/06/2014 a 06/06/2015.Contrato: 16Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745340000 339039 0103000000 EstadualContratado: BRASPORTSUL SERVIÇOS ADUANEIROS LTDA-EPPEndereço: Av Paraná, Bairro: Navegantes, 1818CEP. 90240-601 - Porto Alegre/RSTelefone: 5132759039Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR

REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/SESPA/2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699769PROCESSO Nº 332075/2013.

OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Implantação de Serviço de Internet Móvel.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO que o Setor Jurídico da SESPA realizou análise dos autos e em seu despacho (fl .274), que sugere o encaminhamento para deliberação e posterior revogação do Pregão Eletrônico 372/3013, pelo Srº Secretário de Saúde por se tratar de uma obediência ao interesse público;RESOLVE:I – REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO N° 372/SESPA/2013, com fulcro no art. 30 do Decreto Estadual n° 2.069/2006 e Art. 49 da Lei. 8.666/93.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 11 de junho de 2014.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Helio Franco de Macedo JúniorSecretário de Estado de Saúde Pública

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699815PORTARIA N° 530 DE 11 DE JUNHO DE 2014

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997.R E S O L V E:I – CESSAR, a contar de 11/06/2014, os efeitos da Portaria de nº 59 de 07/01/2011, publicada no DOE n° 31.834 de 17/01/2011, que designou a servidora RITA DE CASSIA DOS SANTOS FACUNDO, matrícula 771716/1, para responder pela DIRETORIA OPERACIONAL.II – DESIGNAR, a contar de 11/06/2014, a servidora MARIA CONCEICAO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 122521/1, para responder pela DIRETORIA OPERACIONAL até ulterior deliberação.PORTARIA N° 531 DE 11 DE JUNHO DE 2014O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997.


R E S O L V E:DESIGNAR, a contar de 12/06/2014, a servidora DURVALINA SERRAO PINTO, matrícula 5146658/1, cargo de ENFERMEIRO, para responder pela DIREÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS, até ulterior deliberação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 11.06.2014.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA

Edital de Homologação de ResultadoNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699793

Governo do Estado do ParáSistema Único de Saúde

Secretaria Especial de Estado de Proteção e Desenvolvimento Social

Secretaria de Estado de Saúde PúblicaEscola Técnica do SUS do Pará “Dr. Manuel Ayres”

*Edital de Homologação de ResultadoA Escola Técnica do SUS do Pará “Dr. Manuel Ayres” - ETSUS/PA, com base nos Termos do Edital Nº 002/2014, publicado no Diário Ofi cial do Estado Nº 32.630, de 28 de abril de 2014, torna público o Resultado do 4º Cadastramento Complementar de Docentes Colaboradores da ETSUS/PA, específi co para as áreas de Citopatologia, Terapia Renal Substitutiva, Saúde Bucal e Vigilância em Saúde.Belém, 11 de junho de 2014.Raimundo Nonato Bitencourt de SenaDiretor da ETSUS/PA.AnexoQuadro de Docentes Colaboradores da ETSUS/PA

NOME NÚMERO DE INSCRIÇÃO CATEGORIA

Célio Amoedo de Melo ET - 847 BiomédicoVeridiana Barreto do Nascimento ET - 848 Enfermeira

Michele Amaral da Silveira ET - 849 BiomédicaFabiane Maria Garcia Neves ET - 850 Enfermeira

Eliana Maria dos Santos ET- 851 EnfermeiraCleide Alves Viana ET - 852 Enfermeira

Janete de Oliveira Briana ET - 853 EnfermeiraTais Vanessa Gabbay Alves ET - 854 Farmacêutica-Bioquímica

Adams Bruno Silva ET - 855 EnfermeiroWandres Silva De Medeiros ET - 856 Biomédico

Jaiana Alves Da Silva ET - 857 BiólogaAna Débora Ribeiro Cruz ET - 858 Cirurgiã-DentistaEzequiel Martins da Silva ET - 859 Enfermeiro

Rafaele Teixeira Costa ET - 860 EnfermeiraLedilson Barreiros de Aviz Júnior ET - 861 Enfermeiro

Mayara Oliveira Costa ET - 862 Cirurgiã-DentistaZenaide Apóstolo Lima ET - 863 Enfermeira

Lucianna Do Nascimento Pinto ET - 864 FarmacêuticaCamille Isabella Galvão Da Rocha ET - 865 EnfermeiraNahima Castelo De Albuquerque ET - 866 Enfermeira

Lívia Félix de Oliveira Viana ET - 867 EnfermeiraThaísa Yana Siqueira de Souza ET - 868 Enfermeira

Andresa Fernanda Medeiros da Costa Correa ET - 869 EnfermeiraMariana Rodrigues da Silva de Menezes ET - 870 Enfermeira

Regina Célia Ribeiro Bastos ET - 871 EnfermeiraFrancisco Jadson Silva Bandeira ET - 872 Enfermeiro

Maria Cristina Da Silva Rocha Ferreira ET - 873 EnfermeiraViviane de Fátima Pinto Figueiredo ET - 874 Enfermeira

Frederico Augusto Rocha Neves ET - 875 BiomédicoSarah Lais Rocha ET - 876 Enfermeira

Paula Regina Ferreira Lemos ET - 877 EnfermeiraÉrika Marcilla Sousa De Couto ET - 878 Enfermeira

Rafaela Pereira Gomes ET - 879 Enfermeira

Nelson Veiga Gonçalves ET - 880 Técnico em Processamento de Dados

Caroline Gomes Macedo ET - 881 Licenciada em Ciências Biológicas

Samara Tatielle Monteiro Gomes ET - 882 BiólogaMaria de Nazaré Santos de Oliveira ET - 883 Enfermeira

Luiz Augusto Pereira De Souza ET - 884 Cirurgião-DentistaAna Emilia Gomes Macedo ET - 885 Enfermeira

Anna Carla Ferreira De Jesus ET - 886 EnfermeiraJonathas Aldemar Kloss Pinheiro ET - 887 Farmacêutico

Brenda De Oliveira Lemos ET - 888 EnfermeiraFabianne de Jesus Dias de Sousa ET - 889 Enfermeira

Ely dos Santos Farias ET - 890 EnfermeiroMaria de Fátima Amine Houat de Souza ET - 891 Médica

Ediney Houat de Souza ET - 892 MédicoClaúdio Maurício Cabreira Ferreira ET - 893 Médico Veterinário

Maicon de Araújo Nogueira ET - 894 EnfermeiroMichele Furtado Ribeiro ET - 895 Nutricionista

Maria Tatiane Gonçalves Sá ET - 896 Enfermeira

Raimundo Rodrigues Neto ET - 897 Licenciado em Ciências Biológicas

Crisna Tachia Campos Soares ET - 898 EnfermeiraElizoneide Henriques da Fonseca ET - 899 Enfermeira

Paulo Fernando Mendes De Figueiredo ET - 900 Cirurgião-DentistaAntônio Carlos Lima ET - 901 Enfermeiro

* Republicado por incorreção na relação dos docentes.


FICA RETIFICADO NA PORTARIA INDIVIDUAL Nº 70 DE 11.03.2014, PUBLICADA NO DOE DE Nº 32.609 DE 26.03.2014, QUE HOMOLOGOU A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, DO SERVIDOR MAURO FERNANDO COUTO DE MAGALHÃES, MATRICULA Nº 5596602-3, O SEGUINTE;ONDE DE LÊ: CARGO: ENFERMEIRO.LEIA-SE: CARGO: MÉDICO.PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PUBLICA


Portaria: 394Objetivo: FAZER SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS SIM/SINASC E VIGILÂNCIA DO ÓBITO, BUSCA ATIVA DE DO E DNV QUE ESTÃO FORA DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA ESTADUAL E FEDERAL.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):MARACANÃ/PA - Brasil<brServidor(es):5231060/MARIA NILCIRENE PEREIRA (AG. DE PORTARIA) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/06/2014 a 11/06/20147212121/VIVALDO FERNANDES DA CUNHA (AG. ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/06/2014 a 11/06/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 395Objetivo: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO FAZER SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS SIM/SINASC E VIGILÂNCIA DO ÓBITO, BUSCA ATIVA DE DO E DNV QUE ESTÃO FORA DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA ESTADUAL E FEDERAL.

Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):MARACANÃ/PA - Brasil<brServidor(es):0503399/EDMILSON ALVES CAVALCANTE FILHO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/06/2014 a 11/06/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 396Objetivo: FAZER SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS SIM/SINASC E VIGILÂNCIA DO ÓBITO, BUSCA ATIVA DE DO E DNV QUE ESTÃO FORA DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA ESTADUAL E FEDERAL.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):MAG. BARATA/PA - Brasil<brServidor(es):32395782/IRLANDA MARIA DE CASTRO NOBRE (AUX. DE INFORMÁTICA) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/06/2014 a 11/06/20145148308/MARIA ONEIDE ROCHA DOS SANTOS (TÉC, DE LABORATÓRIO) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/06/2014 a 11/06/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 397Objetivo: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO FAZER SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS SIM/SINASC E VIGILÂNCIA DO ÓBITO, BUSCA ATIVA DE DO E DNV QUE ESTÃO FORA DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA ESTADUAL E FEDERAL.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):MAG. BARATA/PA - Brasil<brServidor(es):1036585/SERGIO COSTA CARVALHO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/06/2014 a 11/06/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO

LICENÇA PREMIO - JUNHO-2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699473

RESUMO DE LICENÇA PREMIO – JUNHO-2014PORTARIA Nº 019/2014 – 09.06.2014 - CONCEDER

Nome: ANDREA CARRERA FERREIRAMatricula: 57207684-1Cargo: Agente de EndemiasLotação: 3º CRS GEP: Estatutário EfetivoAquisitivo: 20.10.08 a 19.10.11Período: 02.06.14 a 31.07.14 (60) sessenta diasPortaria nº 020/2014 – 09.06.2014 - CONCEDERNome: MARIA DE NAZARE MOTAMatricula: 3157580-1Cargo: Agente de SaúdeLotação: 3º CRS GEP: Estatutário EfetivoAquisitivo: 10.07.08 a 09.07.11Período: 02.06.14 a 31.07.14 (60) sessenta dias


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 694785Portaria: 344Objetivo: CONDUZIR A SERVIDORA QUE IRÁ REALIZAR MONITORAMENTO E SUPERVISÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA HIPERDIA, INSERIDOS NAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):TERRA ALTA/PA - Brasil<brServidor(es):5110378/JORGE LUIZ DA SILVA SANTANA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 04/06/2014 a 04/06/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 411Objetivo: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO FAZER SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS SIM/SINASC E VIGILÂNCIA DO ÓBITO, BUSCA ATIVA DE DO E DNV QUE ESTÃO FORA DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA ESTADUAL E FEDERAL.


Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):MARAPANIM/PA - Brasil<brServidor(es):572064041/ELSO GOMES DE MENEZES (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 26/06/2014 a 27/06/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 412Objetivo: FAZER SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS SIM/SINASC E VIGILÂNCIA DO ÓBITO, BUSCA ATIVA DE DO E DNV QUE ESTÃO FORA DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA ESTADUAL E FEDERAL.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):TERRA ALTA/PA - Brasil<brServidor(es):5903315/HENRIQUE FERREIRA DA SILVA JUNIOR (ENFERMEIRO) / 1.0 diárias (Completa) / de 26/06/2014 a 27/06/20145231060/MARIA NILCIRENE PEREIRA (AG. DE PORTARIA) / 1.0 diárias (Completa) / de 26/06/2014 a 27/06/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 413Objetivo: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO FAZER SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS SIM/SINASC E VIGILÂNCIA DO ÓBITO, BUSCA ATIVA DE DO E DNV QUE ESTÃO FORA DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA ESTADUAL E FEDERAL.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):TERRA ALTA/PA - Brasil<brServidor(es):572056481/JOAO RICARDO DA ROCHA RODRIGUES (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 26/06/2014 a 27/06/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 414Objetivo: FAZER SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS SIM/SINASC E VIGILÂNCIA DO ÓBITO, BUSCA ATIVA DE DO E DNV QUE ESTÃO FORA DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA ESTADUAL E FEDERAL.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil<brServidor(es):5231060/MARIA NILCIRENE PEREIRA (AG. DE PORTARIA) / 1.0 diárias (Completa) / de 30/06/2014 a 01/07/20145148308/MARIA ONEIDE ROCHA DOS SANTOS (TÉC. EM LABORATÓRIO) / 1.0 diárias (Completa) / de 30/06/2014 a 01/07/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 415Objetivo: CONDUZIR AS SERVIDORAS QUE IRÃO FAZER SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS SIM/SINASC E VIGILÂNCIA DO ÓBITO, BUSCA ATIVA DE DO E DNV QUE ESTÃO FORA DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA ESTADUAL E FEDERAL.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil<brServidor(es):57053041/BENEDITO JOSE DE LIMA DA SILVA (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 30/06/2014 a 01/07/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 407Objetivo: CONDUZIR AS SERVIDORAS QUE IRÃO FAZER SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS SIM/SINASC E VIGILÂNCIA DO ÓBITO, BUSCA ATIVA DE DO E DNV QUE ESTÃO FORA DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA ESTADUAL E FEDERAL.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145

Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):SÃO JOÃO DA PONTA/PA - Brasil<brServidor(es):572064041/ELSO GOMES DE MENEZES (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 24/06/2014 a 25/06/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 408Objetivo: FAZER SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS SIM/SINASC E VIGILÂNCIA DO ÓBITO, BUSCA ATIVA DE DO E DNV QUE ESTÃO FORA DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA ESTADUAL E FEDERAL.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):CURUÇÁ/PA - Brasil<brServidor(es):32395782/IRLANDA MARIA DE CASTRO NOBRE (AUX. DE INFORMÁTICA) / 1.0 diárias (Completa) / de 24/06/2014 a 25/06/20147212121/VIVALDO FERNANDES DA CUNHA (AG. ADMINISTRATIVO) / 1.0 diárias (Completa) / de 24/06/2014 a 25/06/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 409Objetivo: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO FAZER SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS SIM/SINASC E VIGILÂNCIA DO ÓBITO, BUSCA ATIVA DE DO E DNV QUE ESTÃO FORA DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA ESTADUAL E FEDERAL.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):CURUÇÁ/PA - Brasil<brServidor(es):0500996/FRANCISCO DANTAS PANTOJA (GUARDA DE ENDEMIAS) / 1.0 diárias (Completa) / de 24/06/2014 a 25/06/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 410Objetivo: FAZER SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS SIM/SINASC E VIGILÂNCIA DO ÓBITO, BUSCA ATIVA DE DO E DNV QUE ESTÃO FORA DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA ESTADUAL E FEDERAL.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):MARAPANIM/PA - Brasil<brServidor(es):32395782/IRLANDA MARIA DE CASTRO NOBRE (AUX. DE INFORMÁTICA) / 1.0 diárias (Completa) / de 26/06/2014 a 27/06/20147212121/VIVALDO FERNANDES DA CUNHA (AG. ADMINISTARTIVO) / 1.0 diárias (Completa) / de 26/06/2014 a 27/06/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 402Objetivo: FAZER SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS SIM/SINASC E VIGILÂNCIA DO ÓBITO, BUSCA ATIVA DE DO E DNV QUE ESTÃO FORA DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA ESTADUAL E FEDERAL.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):IGARAPÉ-AÇÚ/PA - Brasil<brServidor(es):5903315/HENRIQUE FERREIRA DA SILVA JUNIOR (ENFERMEIRO) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/06/2014 a 09/06/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Contrato: 8Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Constitui o objeto do presente instrumento a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, Não Perecíveis e Hortifrutigranjeiros para atender a demanda da Vila de Santo Antonio do Prata, pelo período de 12 meses

Valor Total: 113.384,31Data Assinatura: 10/06/2014Vigência: 10/06/2014 a 10/06/2015Pregão Eletrônico: 1/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10301131162810000 339030 0103000000 EstadualContratado: R. C. DA SILVA - EIRELIEndereço: R Mal Deodoro, 37CEP. 68745-690 - Castanhal/PATelefone: 9188073087Ordenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 403Objetivo: CONDUZIR O SERVIDOR QUE IRÁ FAZER SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS SIM/SINASC E VIGILÂNCIA DO ÓBITO, BUSCA ATIVA DE DO E DNV QUE ESTÃO FORA DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA ESTADUAL E FEDERAL.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):IGARAPÉ-AÇÚ/PA - Brasil<brServidor(es):0478954/CICERO ALVES FERREIRA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/06/2014 a 09/06/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 404Objetivo: FAZER SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS SIM/SINASC E VIGILÂNCIA DO ÓBITO, BUSCA ATIVA DE DO E DNV QUE ESTÃO FORA DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA ESTADUAL E FEDERAL.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):IGARAPÉ-AÇÚ/PA - Brasil<brServidor(es):5903315/HENRIQUE FERREIRA DA SILVA JUNIOR (ENFERMEIRO) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/06/2014 a 13/06/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 405Objetivo: CONDUZIR O SERVIDOR QUE IRÁ FAZER SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS SIM/SINASC E VIGILÂNCIA DO ÓBITO, BUSCA ATIVA DE DO E DNV QUE ESTÃO FORA DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA ESTADUAL E FEDERAL.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):IGARAPÉ-AÇÚ/PA - Brasil<brServidor(es):0478954/CICERO ALVES FERREIRA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/06/2014 a 13/06/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 406Objetivo: FAZER SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS SIM/SINASC E VIGILÂNCIA DO ÓBITO, BUSCA ATIVA DE DO E DNV QUE ESTÃO FORA DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA ESTADUAL E FEDERAL.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):SÃO JOÃO DA PONTA/PA - Brasil<brServidor(es):5231060/MARIA NILCIRENE PEREIRA (AG. DE PORTARI) / 1.0 diárias (Completa) / de 24/06/2014 a 25/06/20145148308/MARIA ONEIDE ROCHA DOS SANTOS (TÉC. EM LABORATÓRIO) / 1.0 diárias (Completa) / de 24/06/2014 a 25/06/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 398Objetivo: FAZER SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS SIM/SINASC E VIGILÂNCIA DO ÓBITO, BUSCA ATIVA DE DO E DNV QUE ESTÃO FORA DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA ESTADUAL E FEDERAL.


Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):MARACANÃ/PA - Brasil<brServidor(es):5231060/MARIA NILCIRENE PEREIRA (AG. DE PORTARIA) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/06/2014 a 13/06/20147212121/VIVALDO FERNANDES DA CUNHA (AG. ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/06/2014 a 13/06/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 399Objetivo: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO FAZER SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS SIM/SINASC E VIGILÂNCIA DO ÓBITO, BUSCA ATIVA DE DO E DNV QUE ESTÃO FORA DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA ESTADUAL E FEDERAL.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):MARACANÃ/PA - Brasil<brServidor(es):0503399/EDMILSON ALVES CAVALCANTE FILHO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/06/2014 a 13/06/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 400Objetivo: FAZER SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS SIM/SINASC E VIGILÂNCIA DO ÓBITO, BUSCA ATIVA DE DO E DNV QUE ESTÃO FORA DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA ESTADUAL E FEDERAL.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):MAG. BARATA/PA - Brasil<brServidor(es):32395782/IRLANDA MARIA DE CASTRO NOBRE (AUX. DE INFORMÁTICA) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/06/2014 a 13/06/20145148308/MARIA ONEIDE ROCHA DOS SANTOS (TÉC. EM LABORATÓRIO) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/06/2014 a 13/06/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 401Objetivo: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO FAZER SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS SIM/SINASC E VIGILÂNCIA DO ÓBITO, BUSCA ATIVA DE DO E DNV QUE ESTÃO FORA DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA ESTADUAL E FEDERAL.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):MAG. BARATA/PA - Brasil<brServidor(es):1036585/SERGIO COSTA CARVALHO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/06/2014 a 13/06/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Contrato: 6Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Constitui o objeto do presente instrumento a Aquisição MEDICAMENTOS CONTROLADOS, para suprir as Unidades de Saúde gerenciadas por esta Regional, como: São João da Ponta, Terra Alta e Vila de Santo Antonio do Prata, pelo período de 12 meses.Valor Total: 42.618,00Data Assinatura: 10/06/2014Vigência: 10/06/2014 a 10/06/2015Pregão Eletrônico: 2/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10301131162810000 339030 0103000000 EstadualContratado: M.M. LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAEndereço: Rod Augusto Montenegro, 1331CEP. 66811-000 - Belém/PAComplemento: KM 23Telefone: 9132011000Ordenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Contrato: 7Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Constitui o objeto do presente instrumento a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, Não Perecíveis e Hortifrutigranjeiros para atender a demanda da Vila de Santo Antonio do Prata, pelo período de 12 meses.Valor Total: 124.694,52Data Assinatura: 10/06/2014Vigência: 10/06/2014 a 10/06/2015Pregão Eletrônico: 1/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10301131162810000 339030 0103000000 EstadualContratado: MAGE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAEndereço: Tv Quatorze de Abril, 2225CEP. 66063-475 - Belém/PATelefone: 9132269552Ordenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 252/2014Objetivo: SUPERVISIONAR, MONITORAR, AVALIAR E APIOAR TECNICAMENTE O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI NAS AÇÕES DO PROGRAMA DE CONTROLE DAS LEISHMANIOSE, RESSALTAMOS QUE A SERVIDORA IRÁ PERNOITAR NO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):IGARAPÉ-MIRI/PA - Brasil<brServidor(es):54190022/ROSANA SOSINHO FURTADO MARGALHO (ENFERMEIRA) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/04/2014 a 17/04/2014<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 257/2014Objetivo: SUPERVISIONAR, MONITORAR, AVALIAR E APIOAR TECNICAMENTE O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI NAS AÇÕES DO PROGRAMA DE CONTROLE DAS LEISHMANIOSE, RESSALTAMOS QUE A SERVIDORA IRÁ PERNOITAR NO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/2014.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):IGARAPÉ-MIRI/PA - Brasil<brServidor(es):004788656/ELZA MARIA DE MORAES CAMPOS (VISITADORA SANITÁRIA) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/04/2014 a 17/04/2014<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 254/2014Objetivo: SUPERVISIONAR, MONITORAR, AVALIAR E APIOAR TECNICAMENTE O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI NAS AÇÕES DO PROGRAMA DE CONTROLE DAS LEISHMANIOSE, RESSALTAMOS QUE A SERVIDORA IRÁ PERNOITAR NO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):IGARAPÉ-MIRI/PA - Brasil<brServidor(es):1086794/JOSE RONALDO MIRANDA VALENTE (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/04/2014 a 17/04/2014<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 255/2014Objetivo: CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO SUPERVISIONAR, MONITORAR, AVALIAR E APIOAR TECNICAMENTE O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI NAS AÇÕES DO PROGRAMA DE CONTROLE

DAS LEISHMANIOSE, RESSALTAMOS QUE A SERVIDORA IRÁ PERNOITAR NO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):IGARAPÉ-MIRI/PA - Brasil<brServidor(es):0724394/IDALGINO DOS SANTOS CABRAL (AGENTE DE PORTARIAS) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/04/2014 a 17/04/2014<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 292/2014Objetivo: PARTICIPAR DA ORGANIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E SO SEMINÁRIO DA POLÍTICA DA EQUÍDADE EM SAÚDE E CONTROLE SOCIAL NO ESTADO DO PARÁ.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):5888175/MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA (CHEFE DA DIV. TÉCNICA.) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 293/2014Objetivo: PARTICIPAR DA ORGANIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E SO SEMINÁRIO DA POLÍTICA DA EQUÍDADE EM SAÚDE E CONTROLE SOCIAL NO ESTADO DO PARÁ.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):5888245/MARIA DE FATIMA COELHO BOOIJ (COORDENADORA DA DOCA) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/05/2014 a 30/04/2014<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 300/2014Objetivo: PARTICIPAR DA ORGANIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E SO SEMINÁRIO DA POLÍTICA DA EQUÍDADE EM SAÚDE E CONTROLE SOCIAL NO ESTADO DO PARÁ.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):5900455/MARIA ODETE SILVA BARRETO (TÉC. DE ENFERMAGEM) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 301/2014Objetivo: PARTICIPAR DA ORGANIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E SO SEMINÁRIO DA POLÍTICA DA EQUÍDADE EM SAÚDE E CONTROLE SOCIAL NO ESTADO DO PARÁ.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):54194774/ELIZANGELA MENEZES DE OLIVEIRA (AG. ADMINISTRATIVO) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 302/2014Objetivo: PARTICIPAR DA ORGANIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E SO SEMINÁRIO DA POLÍTICA DA EQUÍDADE EM SAÚDE E CONTROLE SOCIAL NO ESTADO DO PARÁ.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.


Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):57174613/PAULO ALTEMAR MELO DO NASCIMENTO (SOCIÓLOGO) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 294/2014Objetivo: PARTICIPAR DA ORGANIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E SO SEMINÁRIO DA POLÍTICA DA EQUÍDADE EM SAÚDE E CONTROLE SOCIAL NO ESTADO DO PARÁ.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):5905179/ACLEO ANGELO RODRIGUES DA POSSA (DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 295/2014Objetivo: PARTICIPAR DA ORGANIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E SO SEMINÁRIO DA POLÍTICA DA EQUÍDADE EM SAÚDE E CONTROLE SOCIAL NO ESTADO DO PARÁ.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):590530/ALDACIR FERREIRA DE SOUZA (DIRETOR DO 6º CRS) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 296/2014Objetivo: PARTICIPAR DA ORGANIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E SO SEMINÁRIO DA POLÍTICA DA EQUÍDADE EM SAÚDE E CONTROLE SOCIAL NO ESTADO DO PARÁ.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):721441/IVONETE MORAES DA SILVA (ENFERMEIRA) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 297/2014Objetivo: PARTICIPAR DA ORGANIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E SO SEMINÁRIO DA POLÍTICA DA EQUÍDADE EM SAÚDE E CONTROLE SOCIAL NO ESTADO DO PARÁ.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):57190918/MISSILENI RODRIGUES GONÇALVES (AGENTE DE PORTARIA) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 298/2014Objetivo: PARTICIPAR DA ORGANIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E SO SEMINÁRIO DA POLÍTICA DA EQUÍDADE EM SAÚDE E CONTROLE SOCIAL NO ESTADO DO PARÁ.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 1994.Origem: BARCARAENA/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<br

Servidor(es):57190605/KELLEN DA COSTA BARBOSA (ENFERMEIRA) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 299/2014Objetivo: PARTICIPAR DA ORGANIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E SO SEMINÁRIO DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA EQUÍDADE EM SAÚDE E CONTROLE SOCIAL NO ESTADO DO PARÁ.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):54190020/GEORGETTE DO SOCORRO NEGRAO MACEDO (ENFERMEIRA) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA

PORTARIA DE DESIGNARNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699374

PORTARIA Nº 050 DE 09 DE JUNHO DE 2014O DIRETOR DA 9ª REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria nº 1348/2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32520 de 11/11/2013.RESOLVE:Designar a servidora ALMIRA BARRETO SILVA, a responder pela Direção do 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, em substituição ao titular RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR, sem ônus, no período de 10/06/2014 a 14/06/2014.REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SERAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIORDIRETOR DO 9ª CRS


Portaria: 0087Objetivo: REALIZAR CAPACITAÇÃO/ATUALIZAÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS E ENFERMEIRO NAS AÇÕES DE COMBATE A DENGUE, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BELTERRA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):BELTERRA/PA - Brasil<brServidor(es):0505330/FRANCISCO FREITAS (AGENTE DE SAÚDE) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/06/2014 a 27/06/201458972721/FREDSON LUIZ OLIVEIRA COSTA (ENFERMEIRO) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/06/2014 a 27/06/20140505382/NESILDO OLIVEIRA PINTO (AGENTE DE SAÚDE) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/06/2014 a 26/05/2014<brOrdenador: RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR


Portaria: 0088Objetivo: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO EM SAÚDE MENTAL E JUSTIÇA, COM OBJETIVO DE DISCUTIR AS PROBLEMÁTICAS ATUAIS QUE ENVOLVEM OS CUIDADOS DE PESSOAS EM SOFRIMENTO PSÍQUICO, DECORRENTES OU NÃO DO USO ABUSIVO DE DROGAS E SUA INTERFACE COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS, QUE DIALOGAM COM À SAÚDE MENTAL.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):571732991/ALDA LIMA LEMOS (ENFERMEIRA) / 3.5 diárias (Completa) / de 27/05/2014 a 30/05/201458585261/VILSON FERREIRA DE FREITAS (PSICÓLOGO) / 3.5 diárias (Completa) / de 27/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 698618Portaria: 0190/2014Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA, PERTINENTE A DEMANDA DO TRIBUNAL DE CONTA DO ESTADO DO PARÁ.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 DO RJUOrigem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):571949951/ODILARDO EURICO DE SOUZA JUNIOR (DIRETOR TÉCNICO - ENFERMEIRO) / 1.5 diárias (Completa) / de 17/06/2014 a 18/06/2014<brOrdenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO


Portaria: 0192/2014Objetivo: Participar da Reunião no Gabinete do Secretario de Saúde tratar de assuntos referente a esta regional, e dia 18.06.2014 Ir na reunião de controle monitoramento, avaliação e planejamento da atenção básica, pertinente a demanda do tribunal de conta do estado do Pará.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 DO RJUOrigem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):54644042/SILVANO FORTUNATO DA SILVA (DIRETOR ADJUNTO) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 19/06/2014<brOrdenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO

PORTARIA Nº 166 DE 10 DE JUNHO DE 2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699499

A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí / SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a portaria nº 400 de 09 de Maio de 2014, publicada no DOE nº 32639 de 12/05/2014.RESOLVE:I – CESSAR a partir do dia 10.06.2014, a portaria que designa o servidor ADNAM CHAGAS DA SILVA, matricula n° 9006384-1, cargo Técnico de Radiologia, como coordenador do setor de Radiologia e Tomografi a do HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ.REGISTRE- SE E CUMPRA-SEHOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAELIZABETH DE SOUZA FONTENELEDIRETORA GERAL DO HRT/SESPA

SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699419ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 699224

Portaria: 216Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARIA IZABEL DE SOUZA ESTRELA TAVARES FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO 7241491


Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10305130062560000 0149001878 339030 800,00Observação: PARA COBRIR DESPESAS EVENTUAIS DA DIVISÃO DE ANÁLISE DE PRODUTOS.Ordenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 15/2014Objeto: Aquisição de MATERIAL ELÉTRICO, conforme especifi cações do Termo de Referência – Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: Se houver divergência entre as especifi cações técnicas contidas neste edital e seus anexos; com o que tiver registrado no cadastramento do Pregão e seus itens, prevalecerá o edital.Responsável pelo certame: MARIVALDO CASTILHO DA SILVALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 30/06/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745340000 339030 0103000000 FederalOrdenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 11/06/2014Valor: 1.600,00Vigência: 11/06/2014 a 10/06/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, Processo nº 2014/16655.Contrato: 82-13Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10126137767190000 339139 0103000000 Estadual10126137767190000 339139 0269000000 EstadualContratado: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARAEndereço: Tv Chaco, Bairro: Marco, 2271CEP. 66093-542 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9140097818Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 50/2014Objeto: Aquisição de Osmose Reversa PortátilEntrega do Edital: www.comprasnet.gov.br e compraspara.pa.gov.brObservação: Havendo divergência entre o item cadastrado no Sistema Comprasnet e o item descrito no edital, prevalecerá o descritivo do edital.Responsável pelo certame: ELISANGELA DE NAZARE BULHOES DA SILVALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 25/06/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131275100000 449052 0269000000 EstadualOrdenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR

PORTARIA Nº 387/2014- G AB/DG/HOLNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699836

CONSIDERANDO a devida regularidade nas atividades de apuração, efetuadas pela Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 121/2014 – GAB/DG/HOL, de 27/02/2014, que atuou nos autos do Processo nº nº 2013/606627 de 18/12/2013 , eCONSIDERANDO a conclusão fi nal do relatório da Comissão de Sindicância, que deliberou pelo arquivamento do processo nº nº 2013/ 606627 , nos termos do artigo 201 da Lei 5.810/94.RESOLVE:I – Acatar o Relatório da Comissão de Sindicância e determinar, conforme estabelece o artigo 201 da Lei 5.810/94, o arquivamento do Processo nº nº 2013/606627 .II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N° 388/2014-GAB/DG/HOLNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699846

CONSIDERANDO as denúncias contidas no Processo nº 2013/606627 de 18/05/2014.CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual n° 5.810/94 – Regime Jurídico Único;CONSIDERANDO ainda que, o Parecer da Diretoria Geral deste Hospital, que determinou a instauração de Processo Administrativo, para apurar responsabilidade(s).RESOLVE: INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar com fundamentos no art. 199 da Lei Estadual n° 5.810/94 – RJU, constituído pelos servidores NOEMIA DO SOCORRO GOMES MAUES (Presidente), Técnico em Educação, matrícula n° 57209296/1, KHARINNI UCHOA PEREIRA, (membro), Terapeuta Ocupacional, matricula nº 57200892/2 e JOANA MARIA TRINDADE BOTELHO (membro), Agente Administrativo, matrícula n° 3257592/1, para apurar responsabilidade(s) sobre a denúncia constante nos processos supracitados, concedendo o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de relatório conclusivo.Os servidores nomeados através desta portaria deverão estar a disposição em tempo integral para a elaboração e conclusão dos trabalhos da Comissão, devendo para isso se desincompatibilizarem de suas funções até o encerramento dos trabalhos no termo do art. 208, § 1°, do R.J.U., e desde já fi cam cientes que em caso de não conclusão no tempo legal estarão sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do mesmo diploma legal.

PORTARIA Nº 428/2014 – GAB/DG/HOLNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699852

CONSIDERANDO que o Decreto nº 1.066 de 03/06/2014 estabeleceu excepcionalmente que o horário de expediente nos órgãos e entidades da administração nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa 2014 encerrar-se-á às 12:30 horas;CONSIDERANDO que os órgãos e entidades de arrecadação, saúde pública e defesa social deverão apresentar escala de serviço de servidores, afi m de que o atendimento à população não sofra solução de continuidade.R E S O L V E:I – Os servidores da área administrativa que trabalham no horário de 07 às 13 horas e 08 e às 14 horas e aqueles que trabalham sob regime de tempo integral o expediente encerrarse-á às 13 horas;II – Os servidores da área assistencial que trabalham até às 13 horas permanecerão com o mesmo horário de saída;III – Os servidores da área assistencial que trabalham a partir das 13 horas terão direito a folgas posteriormente;IV – Os servidores da área assistencial que trabalham sob o regime de tempo integral, a partir de 13 horas computar-se-á as horas trabalhadas para retiradas de folgas;V – O ambulatório funcionará até as 13 horas, sendo as consultas da tarde remarcadas para outro dia;VI – As folgas poderão ser retiradas dentro dos próximos 3 (três) meses em dias alternados e desde que não seja em dias anteriores ou posteriores a feriados.


Número: 1Assinatura: 10/06/2014Valor: 13.934,50Justifi cativa: Inclusão de Fonte de Recurso 0669003264, conforme artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, referente ao contrato fi rmado entre a FSCMPA e a empresa M.M. Lobato Comércio e Representações Ltda (Proc. nº 212/2014, E-protocolo n° 2014/96943).Contrato: 80/2014Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA


Número: 2Assinatura: 10/06/2014Valor: 1.993.680,00Justifi cativa: Inclusão de Fonte de Recurso 0669003264, conforme artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, referente ao contrato fi rmado entre a FSCMPA e a empresa Promac - Projetos e Construções Ltda (Proc. nº 291/2014, E-protocolo n° 2014/129904).Contrato: 42/2013Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699325

Ato: 53Numero da Dispensa: 53/2014Data: 10/06/2014Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA


Dispensa: 53/2014Data: 10/06/2014Valor: 2.200,00Objeto: Serviço de Coffee Break Tipo C (Cód. 207756) – 110 unidades para serem ofertados aos participantes do II Workshop de Pesquisa da FSCMPA.Fundamento Legal: Com base no art. 24, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Parecer n.º 254/2014-AJUR.Data de Ratifi cação: 10/06/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128139262650000 339030 0103000000 FederalContratado(s):Nome: M.C. Xerfan Recepções-MEEndereço: Pç Veiga Cabral, Bairro: Cidade Velha, 1212ACEP. 66023-620 - Belém/PATelefone: 9132414507Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA

ALTERAÇÃO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699410

PORTARIA Nº 565/2014 – GAPE/GABP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/08/2011, publicado no DOE nº 31.988,R E S O L V E:ALTERAR o período de férias da servidora Claudia Cristina de Souza Colino, Psicóloga, Id. Funcional nº 5752175-1, Gerência Biopsicossocial, conforme Portaria 439–GAP/FSCMPA de 08.05.2014 publicada no DOE nº 32.641 de 14.05.2014 o período de 16.06.2014 a 15.07.2014 para 01.07.2014 a 30.07.2014.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 09 de junho de 2014ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA


PORTARIA Nº 564/2014 – GAPE/GABP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492 de 01.10.2013,


R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO o período de férias da servidora Tereza Cardoso de Souza, Técnica de Enfermagem, Id. Funcional nº 57194790-1, lotada na Pediatria, concedido através da Portaria nº 439/GAPE/GABP/FSCMPA, de 08.05.2014, publicada no DOE nº 32.641 de 14.05.2014, o período de 17.06.2014 a 16.07.2014.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 09 de junho de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA


Contrato: 101-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: O presente contrato tem como objeto a aquisição de material descartável (PE SRP nº 048/2013).Valor Total: 177.829,28Data Assinatura: 02/06/2014Vigência: 02/06/2014 a 01/06/2015Registro de Preços: 48/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 Estadual10302131226100000 339030 0269000000 Federal10302131226100000 339030 0269003264 Federal10122129745760000 339030 0103000000 Estadual10122129745760000 339030 0269000000 Federal10122129745760000 339030 0269003264 FederalContratado: NAGASE E MARTINS LTDAEndereço: Av Pedro A Cabral, 834BCEP. 66615-860 - Belém/PATelefone: 9132317922Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA


Contrato: 99-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: O presente contrato tem como objeto a aquisição de material descartável (PE SRP nº 048/2013).Valor Total: 25.412,28Data Assinatura: 02/06/2014Vigência: 02/06/2014 a 01/06/2015Registro de Preços: 48/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 Estadual10302131226100000 339030 0269000000 Federal10302131226100000 339030 0269003264 Federal10122129745760000 339030 0103000000 Estadual10122129745760000 339030 0269000000 Federal10122129745760000 339030 0269003264 FederalContratado: IRMÃOS FARIAS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA - MEEndereço: Tv Monte Alegre, 991CEP. 66023-040 - Belém/PATelefone: 9132239472Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA


Contrato: 100-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: O presente contrato tem como objeto a aquisição de material descartável (PE SRP nº 048/2013).Valor Total: 19.965,00Data Assinatura: 02/06/2014Vigência: 02/06/2014 a 01/06/2015Registro de Preços: 48/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 Estadual10302131226100000 339030 0269000000 Federal10302131226100000 339030 0269003264 Federal10122129745760000 339030 0103000000 Estadual10122129745760000 339030 0269000000 Federal10122129745760000 339030 0269003264 FederalContratado: MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDAEndereço: Av José O Salazar, 672CEP. 99700-000 - Erechim/RSTelefone: 5435190140Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA


Nota de Empenho da Despesa: 2014NE01000Valor: 756,00Data: 26/05/2014Vigência: 26/05/2014 a 23/08/2015Objeto: Aquisição de adesivos para fi xação em banheiro - 150 unidades e em ambientes - 200 unidades.Compra Direta: 51/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 FederalContratado: MARY’S DESIGN SERVIÇOS EIRELI - MEEndereço: Tv Francisco C C Branco, Bairro: Guamá, 2318CEP. 66065-310 - Belém/PATelefone: 9188269359Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA


Nota de Empenho da Despesa: 2014NE00994Valor: 4.561,90Data: 21/05/2014Vigência: 21/05/2014 a 19/08/2015Objeto: Compra de Material Hidráulico (PE SRP nº 041/2013).Registro de Preços: 41/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745760000 339030 0269000000 FederalContratado: F. C. DE S. PALHETA- MEEndereço: Art A-18, Bairro: Cidade Nova, 292DCEP. 67133-780 - Ananindeua/PATelefone: 9133461850Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA


Nota de Empenho da Despesa: 2014NE01002Valor: 6.082,50Data: 23/05/2014Vigência: 23/05/2014 a 20/08/2014Objeto: Compra de Medicamentos (PE SRP nº 09/2013).Registro de Preços: 9/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 FederalContratado: CENTRAL DISTTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAEndereço: R Dep José Mariz, Bairro: Tambauzinho, 1110CEP. 58042-020 - João Pessoa/PBTelefone: 9335132555Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 6/2014Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material técnico hospitalar, para atender as necessidades da Fundação Santa Casa de Misericórdia do ParáEntrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o Pregoeiro responsável através do email [email protected]ável pelo certame: CLAUDIO DOS SANTOS SILVALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 26/06/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 EstadualOrdenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 02/06/2014Vigência: 03/06/2014 a 29/11/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por fi nalidade a

prorrogação do prazo contratual, consoante dispõe o art. 57, II,da Lei nº 8.666/93.Contrato: 45-13Exercício: 2014Contratado: AZIMUTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDAEndereço: Av Sen Lemos, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 2053CEP. 66113-000 - Belém/PATelefone: 9132541873Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA


Nota de Empenho da Despesa: 2014NE01003Valor: 2.766,85Data: 23/05/2014Vigência: 23/05/2014 a 20/08/2014Objeto: Compra de Material Hidraúlico (PE SRP nº 41/2013).Registro de Preços: 41/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745760000 339030 0269000000 FederalContratado: COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDAEndereço: Tv José Pio, Bairro: Umarizal, 545CEP. 66050-240 - Belém/PATelefone: 9132042602Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA

LICENÇA ESTUDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699687PORTARIA Nº. 569/2014 – GP/FSCMPA

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,CONSIDERANDO os termos dos artigos 26 e 72, inciso VII da Lei 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará, eRESOLVE:Conceder a Licença para Estudo – Curso de Especialização em Gestão de Preceptores do SUS, com remuneração, a servidora CARLA MANUELA ALMEIDA DAS NEVES, Matrícula N° 57193124/1, Fisioterapêuta, lotado na Gerência de Biopsicossocial, com inicio em 20 de Maio de 2014 em sistema de Módulos.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 09 de junho de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA

PORTARIA Nº. 568/2014 – GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,CONSIDERANDO os termos dos artigos 26 e 72, inciso VII da Lei 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará, eRESOLVE:Conceder a Licença para Estudo – Curso de Especialização em Gestão de Preceptores do SUS, com remuneração, a servidora TEREZINHA DE JESUS MEDEIROS BORGES, Matrícula N° 5171075/1, Nutricionista, lotado na Gerência de Assistência Nutricional, com inicio em 20 de Maio de 2014 em sistema de Módulos.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 09 de junho de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA


Contrato: 98-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: O presente contrato tem como objeto a aquisição de material descartável (PE SRP nº 048/2013).Valor Total: 13.516,20Data Assinatura: 02/06/2014Vigência: 02/06/2014 a 01/06/2015Registro de Preços: 48/2013


Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 Estadual10302131226100000 339030 0269000000 Federal10302131226100000 339030 0269003264 Federal10122129745760000 339030 0103000000 Estadual10122129745760000 339030 0269000000 Federal10122129745760000 339030 0269003264 FederalContratado: LIMP-COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA-EPPEndereço: Tv Dr Moraes, 740CEP. 66045-590 - Belém/PATelefone: 9132239600Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA


Contrato: 24-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA - ITENS 02, 03 E 08.Valor Total: 43.180,00Data Assinatura: 06/06/2014Vigência: 06/06/2014 a 06/06/2015Pregão Eletrônico: 102/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745750000 339030 0269001022 EstadualContratado: AVANT COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDAEndereço: Av Magalhães, 329CEP. 67010-570 - Ananindeua/PATelefone: 9132359744Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA


Contrato: 23-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA - ITENS 01, 07 E 09.Valor Total: 8.629,00Data Assinatura: 06/06/2014Vigência: 06/06/2014 a 06/06/2015Pregão Eletrônico: 102/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745750000 339030 0269001022 EstadualContratado: LIMP-COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA-EPPEndereço: Tv Dr Moraes, 55CEP. 66045-590 - Belém/PATelefone: 9132239600Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA


Contrato: 22-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL.Valor Total: 4.873,51Data Assinatura: 06/06/2014Vigência: 06/06/2014 a 06/06/2015Pregão Eletrônico: 100/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118840820000 339030 0269001022 EstadualContratado: QUALY COMERCIAL LTDAEndereço: R Escorpião, 230CEP. 37901-304 - Passos/MGTelefone: 3535269274Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA


Contrato: 21-201Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: aquisição de material de consumo laboratorial para Fundação HEMOPAValor Total: 82.840,64Data Assinatura: 06/06/2014Vigência: 06/06/2014 a 06/06/2015Pregão Eletrônico: 100/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118840820000 339030 0269001022 EstadualContratado: NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDAEndereço: R Birigui, 78CEP. 81305-440 - Curitiba/PRTelefone: 4130137700Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 06/06/2014Valor: 166.046,38Vigência: 09/06/2014 a 08/09/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato 034/2012 (Pregão Eletrônico nº 027/2012), nos termos da lei federal nº 8666/93 quanto a prorrogação de seu prazo, pelo período de 03 (três) meses, ou seja, de 09/06/2014 até 08/09/2014, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, AÉREO E MULTIMODAL DE CARGAS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DO HEMOCENTRO COORDENADOR, DOS HEMOCENTROS REGIONAIS E DOS HEMONÚCLEOS DE HEMOTERAPIA DA FUNDAÇÃO HEMOPA.Contrato: 34-12Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745750000 339039 0261000000 Estadual10122129745750000 339039 0103000000 EstadualContratado: R.V CONSULT TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDAEndereço: Av Lauro de G Silveira, Bairro: Parque Industrial do Jardim São Geraldo, 479CEP. 07140-010 - Guarulhos/SPTelefone: 1124047070Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA


Portaria: 243/14Objetivo: Realizar Instalação de um Firewall no Hemocentro de Castanhal/PaFundamento Legal: Orientação Normativa AGE n. 001 de 11/03/2008Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es):571766222/DANILO HENRIQUE SOUZA MARTINS (Anal. Sup. Sistem.) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/05/2014 a 20/05/20145894884/MATHEUS MORAIS MANITO (Anal. Sup. Sistem.) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/05/2014 a 20/05/2014<brOrdenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA


Portaria: 244/14Objetivo: Conduzir ServidoresFundamento Legal: Orientação Normativa AGE n. 001 de 11/03/2008Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Capanema/PA - BrasilSalinópolis/PA - Brasil<brServidor(es):541884941/FABIO JOSÉ ALCÂNTARA DA SILVA (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 24/2014Objeto: Aquisição de Materiais Técnico Médico de uso Permanente, para reposição, abastecimento e distribuição entre os serviços da Instituição, a fi m de atender as necessidades da FPEHCGV conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brResponsável pelo certame: KLYVIA SUENNY BARBOSA DE OLIVEIRALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 01/07/2014Hora da Abertura: 08:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131213610000 449052 0269000000 EstadualOrdenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 23/2014Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual do Medicamento Alprostadil para atender a necessidade de 12 meses nas Unidades de Terapia Intensiva Neonatal e Pediátrica da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), a fi m de atender as necessidades da FPEHCGV conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brResponsável pelo certame: KLYVIA SUENNY BARBOSA DE OLIVEIRALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 30/06/2014Hora da Abertura: 08:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 Estadual10302131226100000 339030 0103000000 EstadualOrdenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


Portaria: 905/2014Prazo para Aplicação (em dias): 13Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaANTONIO CARLOS COSTA SENA Assistente Social 57192835Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244135664420000 0139002989 339033 200,00Observação: conceder suprimento de fundos ao servidor para custear despesas passagem e locomoção em Chaves e Afuá no período de 16 a 28/06/2014.Ordenador: Meive Ausonia Piacesi


Portaria: 906/2014Objetivo: participar da Reunião de Comissões Permanentes e na 6ª reunião Ordinária do Conselho Estadual de Segurança Alimentar Nutricional e Sustentável.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):000000/JOCILEIA COSTA DA SILVA (Colaboradora Eventual ) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 17/06/2014 a 18/06/2014<brOrdenador: Meive Ausonia Piacesi


Portaria: 907/2014Objetivo: participar da Reunião das Comissões Permanentes e na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Segurança Alimentar Nutricional e Sustentável.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: TERRA-ALTA/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):000000/EDIVALDO DA SILVA RAIOL (Colaborador Eventual e Conselheiro ) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 17/06/2014 a 19/06/2014<brOrdenador: Meive Ausonia Piacesi


Portaria: 908/2014Objetivo: participar da reunião de Comissões Permanentes e na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Seurança Alimentar Nutricional e Sustentável.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: MOCAJUBA/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):000000/MARIA JOSÉ BRITO DE SOUSA (Colaboradora Eventual ) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 17/06/2014 a 19/06/2014<brOrdenador: Meive Ausonia Piacesi


Portaria: 909/2014Objetivo: monitorar em âmbito estadual a politica pública de assistência Social com vista ao fortalecimento do SUAS .Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Chaves e Afuá/PA - Brasil<brServidor(es):57192835/ANTONIO CARLOS COSTA SENA (Assistente Social) / 12.5 diárias (Deslocamento) / de 16/06/2014 a 28/06/2014<brOrdenador: Meive Ausonia Piacesi


Portaria: 910/2014Objetivo: conduzir veículo com equipe técnica desta SEAS.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MOSQUEIRO/PA - Brasil<brServidor(es):5911765/JULIO CEZAR DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA (motorista) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 11/06/2014 a 11/06/2014<brOrdenador: Meive Ausonia Piacesi


PORTARIA Nº 814/2014 - SEAS, DE 28 DE MAIO DE 2014.Publicada no Diário Ofi cial Nº. 32.653 de 30/05/2014.Número de Publicação: 693428Em nome do servidor: LÍDIA MARIA REIS DE SOUSA (DIARIA)Onde se lê: Cargo: Colaboradora EventualLeia-se: CARGO: ASSISTENTE SOCIALMEIVE AUSONIA PIACESISecretária Adjunta de Estado de Assistência Social


Contrato: 2014-29Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Construção do Centro Estadual de Referência à Pessoa Idosa – CERPI, no município de Belém/PA.

Valor Total: 2.868.841,34Data Assinatura: 11/06/2014Vigência: 11/06/2014 a 10/06/2015Concorrência Naciona: 1/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08241135674400000 449051 0107000000 EstadualContratado: MM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDAEndereço: Travessa Joaquim Távora 556, 556CEP. 66023-970 - Belém/PATelefone: 9132239327Ordenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


Portaria: 926/2014Objetivo: prestar assessoramento e monitoramento aos municípios nas ações de Segurança Alimentar e Nutricional direcionados às famílias com perfi l CadÚnico e PBF.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA E ANAPU/PA - Brasil<brServidor(es):5702399/IVANA AUGUSTA BRITO DE SOUSA (Coordenadora) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 13/06/2014 a 13/06/2014<brOrdenador: Meive Ausonia Piacesi


Portaria: 927/2014Objetivo: conduzir equipe técnica em veiculo desta SEAS.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es):54194544/VALTER EDUARDO KAZUYUKI MOTIZUKI (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 09/06/2014 a 11/06/2014<brOrdenador: Meive Ausonia Piacesi


Portaria: 928/2014Objetivo: participar do Seminário Pró – Marajoara: Fortalecimento de Autoconsumo e Sustentabilidade nas ações de Segurança Alimentar e Nutricional.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SALVATERRA/PA - Brasil<brServidor(es):000000/ROSA MARIA DA SILVA BARBOSA (Colaboradora Eventual e Conselheira ) / 3.5 diárias (Deslocamento) / de 25/06/2014 a 28/06/2014<brOrdenador: Meive Ausonia Piacesi


Portaria: 929/2014Objetivo: realizar ações de Cidadania para possibilitar às famílias acesso à documentação básica para inclusão no CadÚnico.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):000000/CLAUDINE PICANÇO DE SOUZA E OLIVEIRA (Colaboradora Eventual ) / 3.5 diárias (Deslocamento) / de 24/06/2014 a 27/06/2014<brOrdenador: Meive Ausonia Piacesi

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 699778ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 698661

Contrato: 2014-28Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços eventuais de manutenção predial, preventiva e corretiva.Valor Total: 28.056,00Data Assinatura: 09/06/2014

Vigência: 10/06/2014 a 09/06/2015Registro de Preços: 12/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08122129745340000 339039 0101000000 Estadual08306137261480000 339039 0101000000 Estadual08242135664450000 339039 0107000000 Estadual08244135664790000 339039 0107000000 Estadual08422135349310000 339039 0107000000 EstadualContratado: EMPRESA ENDESIGNE CONSTRUÇOES LTDA-MEEndereço: Q Dezenove, 221CEP. 66110-119 - Belém/PAComplemento: Rua 27, Q 42Telefone: 9132126628Ordenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS

REVOGAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699822

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais:Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 96816/2014, Pregão Eletrônico nº. 10/2014, cujo objeto é a contratação de serviços de transporte e entrega rápida de correspondência, documentos e pequenas encomendas (serviço de mensageiro), utilizando-se de motocicleta e condutor (motoboy), conforme especifi cações constantes no Termo de Referência.Considerando a manifestação do Núcleo Jurídico do órgão, favorável à Revogação do certame,Resolve,REVOGAR o processo licitatório nº. 96816/2014, Pregão Eletrônico nº. 10/2014, nos termos do art. 49 da Lei nº. 8.666/93 e art. 30 do Decreto Estadual nº. 2069/2006.Belém (PA), 09 de junho de 2014.Heitor Márcio Pinheiro SantosSecretário de Estado de Assistência Social


Portaria: 911/2014Objetivo: realizar ações de Cidadania para possibilitar às famílias acesso à documentação básica para inclusão no CadÚnico.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MOSQUEIRO/PA - Brasil<brServidor(es):3200710/MARIA DO PERPETUO SOCORRO DUARTE PEREIRA (Agente Administrativo) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 11/06/2014 a 11/06/2014<brOrdenador: Meive Ausonia Piacesi


Portaria: 914/2014Objetivo: realizar reuniões ampliadas e técnicas com gestores, técnicos municipais e familiares benefi ciárias do Projeto Cisternas, mobilização e cadastramento das famílias.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):3196585/ALMIRA DE OLIVEIRA MENDES (Coordenador) / 7.5 diárias (Deslocamento) / de 23/06/2014 a 30/06/2014<brOrdenador: Meive Ausonia Piacesi


Portaria: 921/2014Objetivo: participar do Encontro Nacional de Apoio Técnico Decorrente da Ação Financeira.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRASILIA/DF - Brasil<brServidor(es):57211975/FABIO ANDREY SANTOS DA SILVA (Coordenador) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 02/06/2014 a 02/06/2014<brOrdenador: Meive Ausonia Piacesi


Portaria: 924/2014Objetivo: realizar ações de Cidadania para possibilitar às famílias acesso à documentação básica para inclusão no CadÚnico.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<br


Servidor(es):3203212/ANDRADINA MARIA E SILVA DE SOUZA (Assistente Social) / 5.5 diárias (Deslocamento) / de 23/06/2014 a 28/06/2014<brOrdenador: Meive Ausonia Piacesi


Portaria: 920/2014Objetivo: complementação de DIARIA à servidora que permaneceu no município de Tucuruí, até o dia 01/06/2014.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TUCURUÍ/PA - Brasil<brServidor(es):3220516/DIONE DA COSTA LAVOUR (ASSISTENTE SOCIAL) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 01/06/2014 a 01/06/2014<brOrdenador: Meive Ausonia Piacesi


Portaria: 925/2014Objetivo: realizar ações de Cidadania para possibilitar às famílias acesso à documentação básica para inclusão no CadÚnico.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):3202461/MARIA CELIA DERECI DOS SANTOS FARIAS (Assistente Social) / 5.5 diárias (Deslocamento) / de 23/06/2014 a 28/06/2014<brOrdenador: Meive Ausonia Piacesi

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699646

Portaria nº 10 de 05 de abril de 2014O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei 7.029/2007, resolve:Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância na legislação vigente, atuar como fi scal do contrato celebrado entre a Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH e o Sr. JOBSON MAIA.PROCESSO Nº: 2014/107354CONTRATO Nº 05/2014OBJETO: A realização de 2 (duas) apresentações do Show Artístico com o cantor JOBSON MAIA, portador de necessidades especiais, reconhecido nacionalmente como cover do cantor Roberto Carlos - para a Semana de Conscientização do Autismo nos Municípios de Belém e de Ananindeua, na data de 05/04/2014.VIGÊNCIA: 05/04/2014FISCAL TITULAR: RAQUEL NASCIMENTO TEIXEIRAFISCAL SUBSTITUTO: TELMA DA SILVA BOTELHOArt. 2. O fi scal anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e fará relatórios mensais que serão enviados à Divisão de Contratos e Convênios até o dia 10 subsequente de cada mês.Art. 3. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do fi scal deverão ser encaminhadas aos seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas convenientes.Art. 4. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Convênio acima especifi cado.Art. 5. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 6. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 05 de abril de 2014.JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIORSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos


ERRATA DE DIÁRIASPortaria: 229Objetivo: Execução de fi scalização metrológicas em instrumentos de pesar e medir.Onde se lê 2289, lê-se 229.Fundamento Legal: Considerando a Lei nº 5.810/1994, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do Planejamento.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Conceição do Araguaia/PA - BrasilSanta Maria das Barreiras/PA - BrasilSantana do Araguaia/PA - Brasil<brServidor(es):089/JOSÉ WALLACE GALVÃO VIANA (Metrologista) / 20.0 diárias (Completa) / de 12/05/2014 a 31/05/2014<brOrdenador: FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA


Portaria: 216Objetivo: Execução de fi scalização metrológicas em instrumentos de pesar e medir.Fundamento Legal: Considerando a Lei nº 5.810/1994, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do Planejamento.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):31052014/PA - BrasilMarabá,São Félix e Morada Nova/PA - Brasil<brServidor(es):014/HERLY MOREIRA DA COSTA (Metrologista) / 23.5 diárias (Completa) / de 08/05/2014 a 31/05/2014<brOrdenador: FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA


Portaria: 217Objetivo: Execução de fi scalização metrológicas em instrumentos de pesar e medir.Fundamento Legal: Considerando a Lei nº 5.810/1994, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do Planejamento.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá,São Félix e Morada Nova/PA - Brasil<brServidor(es):126/CHRISTIAN ROGÉRIO MARQUES TEIXEIRA (Auxiliar de Metrologista) / 23.5 diárias (Completa) / de 08/05/2014 a 31/05/2014<brOrdenador: FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA


Portaria: 275Objetivo: Operação de fi scalização em objetos regulamentados.Fundamento Legal: Considerando a Lei nº 5.810/1994, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do Planejamento.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bragança e Tracuateua/PA - Brasil<brServidor(es):019/JOSE MARIA MONTEIRO MURIBECA (Metrologista) / 7.5 diárias (Completa) / de 09/06/2014 a 16/06/2014<brOrdenador: FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA


Portaria: 276Objetivo: Operação de fi scalização em objetos regulamentados.Fundamento Legal: Considerando a Lei nº 5.810/1994, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do Planejamento.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bragança e Tracuateua/PA - Brasil<brServidor(es):271/CARLOS LACERDA PANTOJA WERNECK (Motorista) / 7.5 diárias (Completa) / de 09/06/2014 a 16/06/2014<brOrdenador: FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA


Portaria: 277Prazo para Aplicação (em dias): 8Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJOSE MARIA MONTEIRO MURIBECA Metrologista 019Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor14665134365650000 0260000000 339039 300,00Observação: Suprimentos de fundos para atender as despesas com outros serviços e encargos,com aplicação no Estado do Pará.Ordenador: FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA


Portaria: 283/14Prazo para Aplicação (em dias): 19Prazo para Prestação de Contas (em dias): 22Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJORGE ALAN FERREIRA DA SILVA Metrologista 036Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor14665134365650000 0260000000 339039 300,00Observação: Suprimento de fundos para atender as despesas com outros serviços e encargos, com aplicação no Estado do Pará.Ordenador: FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA


Portaria: 284/14Objetivo: Interiorização das açoes da DIPREFundamento Legal: Considerando a lei nº 5.810/1994, Decreto federal de nº 5.992/2006, Decreto estadual nº 734, de 07 de abril de 1992, portaria Imetropará nº 030, de 1º de fevereiro de 2012, orientação normativa de nº 001/ AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria geral do estado em nota técnica nº 337/2011/ DENOP/SRH/MP, do Ministério do planejamento.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Catanhal, Irituiam,São Domingos do Capim/PA - BrasilSanta maria do Pará./PA - Brasil<brServidor(es):073/IVANETE MARIA SILVA MIRANDA (Metrologista.) / 20.5 diárias (Completa) / de 02/06/2014 a 22/06/2014<brOrdenador: FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA


Portaria: 285/14Objetivo: Interiorização das ações da DIPRE.Fundamento Legal: Considerando a lei nº 5.810/1994, Decreto federal de nº 5.992/2006, Decreto estadual nº 734, de 07 de abril de 1992, portaria Imetropará nº 030, de 1º de fevereiro de 2012, orientação normativa de nº 001/ AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria geral do estado em nota técnica nº 337/2011/ DENOP/SRH/MP, do Ministério do planejamento.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Castanhal, Irituia,São Domingos do capim/PA - BrasilSanta Maria do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):015/JOSUE MARTINS DA COSTA (Aux.Metrologista) / 20.5 diárias (Completa) / de 02/06/2014 a 22/06/2014<brOrdenador: FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA



Portaria: 286/14Objetivo: Interiorização das ações da DIPRE.Fundamento Legal: Considerando a lei nº 5.810/1994, Decreto federal de nº 5.992/2006, Decreto estadual nº 734, de 07 de abril de 1992, portaria Imetropará nº 030, de 1º de fevereiro de 2012, orientação normativa de nº 001/ AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria geral do estado em nota técnica nº 337/2011/ DENOP/SRH/MP, do Ministério do planejamento.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bujaru, Concórdia do Pará, tomé açu, /PA - BrasilCapitão poço, Ourém, Garrafão do Norte,/PA - BrasilMãe do Rio, Aurora do Pará, Bujaru,/PA - BrasilSão Miguel do Guamá./PA - Brasil<brServidor(es):030/ROOSEVELT APINAGÉS BRANDÃO (Metrologista) / 20.5 diárias (Completa) / de 02/06/2014 a 22/06/2014<brOrdenador: FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA


Portaria: 287/14Objetivo: Interiorização das açoes da DIPRE.Fundamento Legal: Considerando a lei nº 5.810/1994, Decreto federal de nº 5.992/2006, Decreto estadual nº 734, de 07 de abril de 1992, portaria Imetropará nº 030, de 1º de fevereiro de 2012, orientação normativa de nº 001/ AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria geral do estado em nota técnica nº 337/2011/ DENOP/SRH/MP, do Ministério do planejamento.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Capitão poço, Ourém, Garrafão do Norte,/PA - BrasilSão Miguel do Guamá/PA - BrasilConcórdia do Pará, tomé açu, /PA - BrasilMãe do rio, Aurora do pará, Bujaru, /PA - Brasil<brServidor(es):017/JAIME MENESCAL DE SOUZA (Aux. Metrologista.) / 20.5 diárias (Completa) / de 02/06/2014 a 22/06/2014<brOrdenador: FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA


Portaria: 279/14Objetivo: Interiorização das ações da DIPRE.Fundamento Legal: Considerando a lei nº 5.810/1994, Decreto federal de nº 5.992/2006, Decreto estadual nº 734, de 07 de abril de 1992, portaria Imetropará nº 030, de 1º de fevereiro de 2012, orientação normativa de nº 001/ AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria geral do estado em nota técnica nº 337/2011/ DENOP/SRH/MP, do Ministério do planejamento.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba, Acará, Barcarena,/PA - BrasilMoju e Tailândia./PA - Brasil<brServidor(es):133/RAIMUNDO NONATO CHAVES DE SENA (Aux. Metrologista) / 20.5 diárias (Completa) / de 20/06/2014 a 22/06/2014<brOrdenador: FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA


Portaria: 280/14Objetivo: Interiorização das ações da DIPRE.Fundamento Legal: Considerando a lei nº 5.810/1994, Decreto federal de nº 5.992/2006, Decreto estadual nº 734, de 07 de abril de 1992, portaria Imetropará nº 030, de 1º de fevereiro de 2012, orientação normativa de nº 001/ AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria geral do estado em nota técnica nº 337/2011/ DENOP/SRH/MP, do Ministério do planejamento.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba, Acará, Barcarena,/PA - BrasilMoju e Tailândia./PA - Brasil<brServidor(es):258/LUIZ PAULO PEREIRA MONTEIRO (Metrologista) / 20.5 diárias (Completa) / de 02/06/2014 a 22/06/2014<brOrdenador: FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA


Portaria: 281/14Objetivo: Operação de fi scalização em objetos regulamentados.Fundamento Legal: Considerando a lei nº 5.810/1994, Decreto federal de nº 5.992/2006, Decreto estadual nº 734, de 07 de

abril de 1992, portaria Imetropará nº 030, de 1º de fevereiro de 2012, orientação normativa de nº 001/ AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria geral do estado em nota técnica nº 337/2011/ DENOP/SRH/MP, do Ministério do planejamento.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Ponta de Pedras./PA - BrasilSanta Cruz do Arari, Muaná/PA - BrasilSão sebastião da boa vista e /PA - Brasil<brServidor(es):036/JORGE ALAN FERREIRA DA SILVA (Metrologista) / 18.5 diárias (Completa) / de 12/06/2014 a 30/06/2014<brOrdenador: FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA


Portaria: 282/14Objetivo: Operação de fi scalização em objetos regulamentados.Fundamento Legal: Considerando a lei nº 5.810/1994, Decreto federal de nº 5.992/2006, Decreto estadual nº 734, de 07 de abril de 1992, portaria Imetropará nº 030, de 1º de fevereiro de 2012, orientação normativa de nº 001/ AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria geral do estado em nota técnica nº 337/2011/ DENOP/SRH/MP, do Ministério do planejamento.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Ponta de pedras./PA - BrasilSanta cruz do arari, Muaná/PA - BrasilSão sebastião da Boa vista e /PA - Brasil<brServidor(es):024/JOSE MARIANO SILVA LISBOA (Aux. Metrologista) / 18.5 diárias (Completa) / de 12/06/2014 a 30/06/2014<brOrdenador: FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA


ERRATAPORTARIA Nº. 820 DE 02 DE JUNHO DE 2014

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA:Doe de Publicação: 32659 de 09/06/2014Sindicância nº. 020/14, Processo nº. 024/14Onde se lê: memorando nº. 302/2013 – UASE CIJAM de 27 de fevereiro de 2013.Leia-se: memorando nº. 302/2013 – UASE CIAM SIDERAL de 26 de fevereiro de 2013.Ordenador de Despesa – TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO - Presidente da FASEPA


Portaria: 0433/2014Objetivo: Apresentar adolescentes, custodiados no Centro Sócio-Educativo do Baixo Amazonas - CSEBA, em audiência designada judicialmente, no município de URUARÁ/PA, no período de 24 a 27/06/2014.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 - Processo nº 264035/2014 - Memo. 0377/2014-CSEBA.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):URUARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):59050441/IVAN DA SILVEIRA TEIXEIRA (MONITOR) / 3.5 diárias (Completa) / de 24/06/2014 a 27/06/2014541917951/JOSICLEY ARAÚJO DOS REIS (MONITOR) / 3.5 diárias (Completa) / de 24/06/2014 a 27/06/2014555865531/MIRACELMA CORRÊA RABELO (MONITOR) / 3.5 diárias (Completa) / de 24/06/2014 a 27/06/201459122211/VILMA GUIMARAES ESTEVES (ASSISTENTE SOCIAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 24/06/2014 a 27/06/2014<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO


Portaria: 0428/2014Prazo para Aplicação (em dias): 20Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCECÍLIA SANTOS DE ARAÚJO PEDAGOGO 571951851

Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244135664790000 0101000000 339030 1.200,0008244135664790000 0101000000 339039 600,00Observação: Custear despesas eventuais com material de consumo e realização de serviços diversos indispensáveis para garantia de Direitos dos sócio-educandos, custodiados no Centro Juvenil Masculino - CJM, no mês de junho/2014, conforme Processo nº 258046/2014 - Memo. 141/2014-CJM.Ordenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO


Portaria: 0430/2014Objetivo: Realizar articulação de Espaço para funcionamento da Unidade de Semi-Liberdade Masculina no Município de CASTANHAL/PA, dia 09/06/2014.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 - Processo nº 257265/2014 - Memo. 279/2014-DAS.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):58891583/DAVI CRISTIANO SODRE CRUZ (PRESIDENTE DE COMISSÃO) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/06/2014 a 09/06/201459081461/ERMERSON DA SILVA MOURA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/06/2014 a 09/06/2014541971251/ERONILDES DE FATIMA PIRES COSTA (ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/06/2014 a 09/06/201432125801/ZÓZIMO RAIMUNDO ARAÚJO DE SOUSA (ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/06/2014 a 09/06/2014<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO


Portaria: 0431/2014Objetivo: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente, custodiado no Centro Sócio-Educativo Masculino - CSEM, no município de CASTANHAL/PA, no dia 13/06/2014.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 - Processo nº 254200/2014 - Memo. 0266/2014-CSEM.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):53267371/ISANI DE JESUS AMORIM COSTA (ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/06/2014 a 13/06/201431920321/IZAAC DE CARVALHO CHAGAS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/06/2014 a 13/06/2014<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO


Portaria: 0432/2014Prazo para Aplicação (em dias): 10Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaLOZIANI MARIA PALHETA PIQUET GERENTE I 572140425Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244135664790000 0101000000 339030 300,00Observação: Custear despesas eventuais com material de consumo, para atendimento da UASE BENEVIDES, no evento de festa junina, conforme Processo nº 246121/2014 - Memo. 0496/2014-UASE/BENEVIDES.Ordenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO


Portaria: 0434/2014Prazo para Aplicação (em dias): 18Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaVILMA GUIMARAES ESTEVES ASSISTENTE SOCIAL 59122211Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244135664790000 0101000000 339030 150,00Observação: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação dos adolescentes, custodiados no Centro Sócio-


Educativos do Baixo Amazonas - CSEBA, durante viagem ao município de URUARÁ/PA, período de 24 a 27/06/2014, quando serão apresentados em audiência designada judicialmente, conforme Processo nº 264035/2014 - Memo. 0377/2014-CSEBA.Ordenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO


Portaria: 711/2014Objetivo: conduzir o veículo com técnicos a serviço da SETER.Fundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Altamira/PA - BrasilVitória do Xingu/PA - Brasil<brServidor(es):5009197/ADENOR FRANCISCO DA SILVA LARANJEIRA (Motorista) / 11.5 diárias (Completa) / de 15/06/2014 a 26/06/2014<brOrdenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKI

AUTORIZAR SUBSTITUIÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699844

PORTARIA Nº 644/2014 – SETERO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e,Considerando o Memo. nº 051/2014 – GAB/SETER, protocolo nº 2014/184147;RESOLVE: AUTORIZAR o servidor DAVI DOS ANJOS LEAL, matrícula nº 54188971/1, a responder pelo cargo de Chefe de Gabinete, código GEP-DAS-011.4, lotado no Gabinete do Secretário, no impedimento da titular do referido cargo, REGINA DO SOCORRO PRAZERES CAVALEIRO DE MACEDO, matrícula n° 744921/1, em virtude de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 28/04/2014 a 27/05/2014.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 27 de maio de 2014.RODIVAN DOS SANTOS NOGUEIRASecretário de Estado de Trabalho, Emprego e Renda

AUTORIZAR SUBSTITUIÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699851

PORTARIA Nº 710/2014 – SETERO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e,Considerando o Memo. nº 005/2014 – CPL/SETER, protocolo nº 2014/257754;RESOLVE: AUTORIZAR o servidor WELLINGTON EDWARD DAMASCENO DA SILVA, matrícula nº 3213145/1, a responder pelo cargo de Coordenador de Controle Interno, código GEP-DAS-011.3, no impedimento da titular do referido cargo, ANDERSON CLAYTON AIRES RIBEIRO, matrícula n° 54190370/1, em virtude do gozo de férias deste, no período de 12/06/2014 a 11/07/2014.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 10 de junho de 2014.RODIVAN DOS SANTOS NOGUEIRASecretário de Estado de Trabalho, Emprego e Renda

FÉRIAS - PORTARIA Nº 1657-DPG DE 06.06.14NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699601

RESOLVE: Conceder 30 dias de férias regulamentares a Servidora Pública ANA CLARA VIANA DE SOUZA, mat. 57201184/ 2, no período de 10.06.14 a 09.07.14, P.A. 2012/2013.


RESOLVE: Conceder 30 dias de férias regulamentares ao Defensor Público ARTHUR CORREA DA SILVA NETO, mat. 55589073, no período de 09.06.14 a 08.07.14, P.A. 2013/2014.


RESOLVE: E X C L U I R dos efeitos da Portaria nº 1535-DPG de 27.05.14, que concedeu férias coletivas, publicada no DOE nº 32652 de 29.05.14, a servidora VERA LÚCIA MAGALHÃES DE FREITAS, mat. 320200/ 1.


RESOLVE: Conceder 30 dias de férias regulamentares a Servidora Pública LINDALVA MARQUES FERREIRA, mat. 5899279 /1, no período de 02.06.14 a 01.07.14, P.A. 2013/2014.


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁPREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/TJPA/2014

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de hotelaria, devidamente qualifi cada para receber e acomodar, autoridades, magistrados, palestrantes, quando da realização de eventos, assim como jurados, testemunhas e ofi ciais de justiça, quando da realização de Tribunal de Júri, por um período de 12 (doze) meses, na cidade de Santarém/PA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência. SESSÃO PÚBLICA: 26/06/2014 às 10h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942. Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações: telefone (91)3205-3257, fax (91)3205-3287 ou e-mail [email protected]. Belém, 11/06/2014. Pregoeira do TJPA.

EXTRATO CONTRATO Nº 043.2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699746

Extrato de Contrato nº 043/2014/TJPA // Partes: TJPA e a Empresa EDITORA FÓRUM LTDA // CNPJ: 41.769.803/0001-92// Objeto do Contrato: é a assinatura da Biblioteca Digital Fórum de Direito, e da Biblioteca Digital Fórum de Livros – 1ª Série, para implementação da Plataforma Fórum Biblioteca Digital de Direito, garantindo a todos os servidores e magistrados do TJ/PA o acesso permanente, simultâneo e ilimitado, por meio da intranet, ao conteúdo contratado.// Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação, caput, da Lei nº. 8.666/93/// Valor do Contrato: R$ 85.594,00 // Dotação Orçamentária: - Programa de Trabalho: 02.061.1335.7508; Natureza de Despesa: 339039; Fonte de Recurso 0118// Vigência: 12/06/2014 a 12/06/2015// Data da assinatura: 11/06/2014/ Responsável pela assinatura: Igor Abrahão Abdon, Secretário de Administração// Ordenador Responsável: Mariléa Ferreira Sanches

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699832

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁTOMADA DE PREÇOS Nº 002/TJPA/2014.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Desmatamento, Limpeza e Terraplanagem de terreno, localizado na Av. Augusto Montenegro, S/N, Km 4, Parque Verde – Belém-PA, de acordo com as especifi cações e obrigações descritas neste edital e nos anexos que o acompanham.Abertura: 27/06/2014, às 10 horas.As sessões públicas ocorrerão no Auditório da CPL, Prédio - Sede do TJ/PA, sala T-125, localizado na Avenida Almirante Barroso nº 3089, bairro do Souza, Belém - Pará. Edital: Cópia gratuita em mídia magnética da licitante ou através do site www.tjpa.jus.br, ou impresso ao custo das cópias. Informações: fone (91)3205-3184 ou (91)3205-3206, fax (91)3205-3287 ou e-mail [email protected]ém, 11/06/2014. CPL do TJPA.

EDITAL DE CITAÇÃO 369 AO 388/14 (3ª PUBLICAÇÃO)NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 694851

Edital nº 369/2014/4ª Controladoria/TCM(Processo nº 320012010-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Sandra Miki Uesugi Nogueira.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições, e com base no art. 49 da Lei nº 084/2012 – Lei Orgânica do TCM c/c o art.177 do Regimento Interno deste TCM , cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Sandra Miki Uesugi Nogueira, responsável pela prestação das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açú, no exercício fi nanceiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 320012010-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de junho de 2014.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCMEdital nº 370/2014/4ª Controladoria/TCM(Processo nº 320012010-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Sandra Miki Uesugi Nogueira.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições, e com base no art. 49 da Lei nº 084/2012 – Lei Orgânica do TCM c/c o art.177 do Regimento Interno deste TCM , cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Sandra Miki Uesugi Nogueira, responsável pela prestação das contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açú, no exercício fi nanceiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 320012010-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de junho de 2014.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCMEdital nº 371/2014/4ª Controladoria/TCM(Processo nº 320052010-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Marcelo Souza Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições, e com base no art. 49 da Lei nº 084/2012 – Lei Orgânica do TCM c/c o art.177 do Regimento Interno deste TCM , cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Marcelo Souza Silva, responsável pela prestação das contas do Fundo Municipal de Saúde - FMS de Igarapé-Açú, no exercício fi nanceiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 320052010-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de junho de 2014.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCMEdital nº 372/2014/4ª Controladoria/TCM(Processo nº 320082010-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Sandra Miki Uesugi Nogueira.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições, e com base no art. 49 da Lei nº 084/2012 – Lei Orgânica do TCM c/c o art.177 do Regimento Interno deste TCM


, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Sandra Miki Uesugi Nogueira, responsável pela prestação das contas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Igarapé-Açú, no exercício fi nanceiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 320082010-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de junho de 2014.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCMEdital nº 373/2014/4ª Controladoria/TCM(Processo nº 320062010-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Sandra Miki Uesugi Nogueira.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições, e com base no art. 49 da Lei nº 084/2012 – Lei Orgânica do TCM c/c o art.177 do Regimento Interno deste TCM , cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Sandra Miki Uesugi Nogueira, responsável pela prestação das contas do Fundo Municiapal de Educação - FME e FUNDEB de Igarapé-Açú, no exercício fi nanceiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 320062010-00, referente à prestação de contas daqueles Fundos, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de junho de 2014.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCMEdital nº 374/2014/4ª Controladoria/TCM(Processo nº 320022010-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Luiz Gilmar Lima da Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições, e com base no art. 49 da Lei nº 084/2012 – Lei Orgânica do TCM c/c o art.177 do Regimento Interno deste TCM , cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Luiz Gilmar Lima da Silva, responsável pela prestação das contas do Câmara Municipal de Igarapé-Açú, no exercício fi nanceiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 320022010-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de junho de 2014.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCMEdital nº 375/2014/4ª Controladoria/TCM(Processo nº 320012011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Sandra Miki Uesugi Nogueira.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições, e com base no art. 49 da Lei nº 084/2012 – Lei Orgânica do TCM c/c o art.177 do Regimento Interno deste TCM , cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Sandra Miki Uesugi Nogueira, responsável pela prestação das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açú, no exercício fi nanceiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 320012011-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de junho de 2014.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCMEdital nº 376/2014/4ª Controladoria/TCM(Processo nº 320012011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Sandra Miki Uesugi Nogueira.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições, e com base no art. 49 da Lei nº 084/2012 – Lei Orgânica do TCM c/c o art.177 do Regimento Interno deste TCM , cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Sandra Miki Uesugi Nogueira, responsável pela

prestação das contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açú, no exercício fi nanceiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 320012011-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de junho de 2014.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCMEdital nº 377/2014/4ª Controladoria/TCM(Processo nº 320052011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Marcelo Souza Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições, e com base no art. 49 da Lei nº 084/2012 – Lei Orgânica do TCM c/c o art.177 do Regimento Interno deste TCM , cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Marcelo Souza Silva, responsável pela prestação das contas do Fundo Municipal de Saúde - FMS de Igarapé-Açú, no exercício fi nanceiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 320052011-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de junho de 2014.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCMEdital nº 378/2014/4ª Controladoria/TCM(Processo nº 320082010-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Sandra Miki Uesugi Nogueira.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições, e com base no art. 49 da Lei nº 084/2012 – Lei Orgânica do TCM c/c o art.177 do Regimento Interno deste TCM , cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Sandra Miki Uesugi Nogueira, responsável pela prestação das contas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Igarapé-Açú, no exercício fi nanceiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 320082011-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de junho de 2014.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCMEdital nº 379/2014/4ª Controladoria/TCM(Processo nº 320062011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Sandra Miki Uesugi Nogueira.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições, e com base no art. 49 da Lei nº 084/2012 – Lei Orgânica do TCM c/c o art.177 do Regimento Interno deste TCM , cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Sandra Miki Uesugi Nogueira, responsável pela prestação das contas do Fundo Municiapal de Educação-FME e FUNDEB de Igarapé-Açú, no exercício fi nanceiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 320062011-00, referente à prestação de contas daqueles Fundos, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de junho de 2014.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCMEdital nº 380/2014/4ª Controladoria/TCM(Processo nº 320012012-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Sandra Miki Uesugi Nogueira.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições, e com base no art. 49 da Lei nº 084/2012 – Lei Orgânica do TCM c/c o art.177 do Regimento Interno deste TCM , cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado,

a Senhora Sandra Miki Uesugi Nogueira, responsável pela prestação das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açú, no exercício fi nanceiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 320012012-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de junho de 2014.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCMEdital nº 381/2014/4ª Controladoria/TCM(Processo nº 320012012-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Sandra Miki Uesugi Nogueira.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições, e com base no art. 49 da Lei nº 084/2012 – Lei Orgânica do TCM c/c o art.177 do Regimento Interno deste TCM , cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Sandra Miki Uesugi Nogueira, responsável pela prestação das contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açú, no exercício fi nanceiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 320012012-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de junho de 2014.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCMEdital nº 382/2014/4ª Controladoria/TCM(Processo nº 320052012-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Marcelo Souza Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições, e com base no art. 49 da Lei nº 084/2012 – Lei Orgânica do TCM c/c o art.177 do Regimento Interno deste TCM , cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Marcelo Souza Silva, responsável pela prestação das contas do Fundo Municipal de Saúde - FMS de Igarapé-Açú, no exercício fi nanceiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 320052012-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de junho de 2014.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCMEdital nº 383/2014/4ª Controladoria/TCM(Processo nº 320082012-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Sandra Miki Uesugi Nogueira.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições, e com base no art. 49 da Lei nº 084/2012 – Lei Orgânica do TCM c/c o art.177 do Regimento Interno deste TCM , cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Sandra Miki Uesugi Nogueira, responsável pela prestação das contas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Igarapé-Açú, no exercício fi nanceiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 320082012-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de junho de 2014.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCMEdital nº 384/2014/4ª Controladoria/TCM(Processo nº 320062012-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Sandra Miki Uesugi Nogueira.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições, e com base no art. 49 da Lei nº 084/2012 – Lei Orgânica do TCM c/c o art.177 do Regimento Interno deste TCM , cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado,


a Senhora Sandra Miki Uesugi Nogueira, responsável pela prestação das contas do Fundo Municiapal de Educação - FME e FUNDEB de Igarapé-Açú, no exercício fi nanceiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 320062012-00, referente à prestação de contas daqueles Fundos, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de junho de 2014.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCMEdital nº 385/2014/3ª Controladoria/TCMProcesso nº 140152006-00 (200607268-00).De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Carlos Frederico Milhomens de Azevedo.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49 combinado com o 76 da Lei Complementar nº 084/2012 – Lei Orgânica deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Carlos Frederico Milhomens de Azevedo – Gestor da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém - CODEM, no exercício fi nanceiro de 2006, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 140152006-00 (200607268-00), referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de junho de 2014.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/ 3ª Controladoria/TCMEdital nº 386/2014/3ª Controladoria/TCMProcesso nº 234002006-00 (200701927-00).De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Francisco Gregório da Silva.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49 combinado com o 76 da Lei Complementar nº 084/2012 – Lei Orgânica deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Francisco Gregório da Silva – Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Saúde – FMS de Capitão Poço, no exercício fi nanceiro de 2006, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 234002006-00 (200701927-00), referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de junho de 2014.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/ 3ª Controladoria/TCMEdital nº 387/2014/4ª Controladoria/TCM(Processo nº 320042011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Paulo Sergio Costa Carrera.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições, e com base no art. 49 da Lei nº 084/2012 – Lei Orgânica do TCM c/c o art.177 do Regimento Interno deste TCM , cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Paulo Sergio Costa Carrera, responsável pela prestação das contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Igarapé-Açú, no exercício fi nanceiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 320042011-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de junho de 2014.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCMEdital nº 388/2014/4ª Controladoria/TCM(Processo nº 324102012-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Sandra Miki Uesugi Nogueira.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições, e com base no art. 49 da Lei nº 084/2012 – Lei Orgânica do TCM c/c o art.177 do Regimento Interno deste TCM , cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Sandra Miki Uesugi Nogueira, responsável pela

prestação das contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA de Igarapé-Açú, no exercício fi nanceiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 324102012-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de junho de 2014.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM


Convênio: 2014-004Exercício: 2014Objeto: Cooperação entre o TCM e as OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO RAIMUNDO no desenvolvimento de programa social que é implementado de caráter socioeducativo de adolescentes para o mundo do trabalho.Valor Total: 103.600,00Assinatura: 02/05/2014Vigência: 02/05/2014 a 01/05/2015Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01032130362600000 339036 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Privado: OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA SÃO RAIMUNDOEndereço: Av Sen Lemos, 990CEP. 66050000 - Belém/PAConcedente: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO

RESENHA DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699506

PORTARIA NO 0251/2014 – TCM, DE 28/02/2014Nome: Conselheiro JOSÉ CARLOS ARAÚJO.Assunto: Autorizando - o a usufruir saldo de férias, concedidas pela Portaria nº 0176/2012, de 10/02/2012.Período: 06 A 10/03/2014.PORTARIA No 0391/2014 – TCM, DE 31/03/2014Nome: HILDENIR HELKER DE AGUIAR FRANCOAssunto: Autorizando – o a usufruir o saldo de 16 (dezesseis) dias de férias, concedidas através da Portaria nº 0117/2012, de 27/01/12.Período: 31/03 a 15/04/2014; P.A: 2011/2012.

PORTARIA 0392/2014 – TCM, DE 31/03/2014Nome: JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA CASTRO.Assunto: Regime especial de trabalho.Período: A partir de 1º de abril de 2014.PORTARIA No 0478/2014 – TCM, DE 16/04/2014Nome: DIRSON MEDEIROS DA SILVA NETOAssunto: Averbando o tempo de serviço público prestado à Secretaria de Estado de Administração - SEAD no total de 05 (cinco) anos, 10 (dez) meses e 29 (vinte e nove) dias e ao Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE no total 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 28 (vinte e oito) dias, que somados perfaz um total de 07 (sete) anos, 03 (três) meses e 21 (vinte e um) dias, devendo ser considerado para todos os efeitos legais.

PORTARIA Nº 0053/2014 – TCM, DE 16/01/2014Nome: ANA ELISA FLORES LEMOS DA SILVA.Assunto: Designando-a para responder pelo cargo de Chefe de Divisão, no impedimento do titular, a partir de 1º de janeiro de 2014.

PORTARIA NO 0482/2014 – TCM, DE 23/04/2014Nome: MARIA CRISTINA DO SOCORRO DA C. ANDRADEAssunto: FériasPeríodo: 01/ a 30/04/2014. Referente ao P.A. 2013/2014.

PORTARIA NO 0485/2014 – TCM, DE 23/04/2014Nome: JULINES ANTONIO FREIRE PEREIRAAssunto: Licença saúde.Período: 11 a 28/03/2014.

PORTARIA NO 0487/2014 – TCM, DE 24/04/2014Nome: ALESSANDRA SANTOS TAVARES BRAGA COIMBRA.Assunto: Auxílio-Natalidade, correspondente a 02 (dois) salários mínimos.

PORTARIA NO 0463/2014 – TCM, DE 11/04/2014Nome: Conselheiro ALOISIO AUGUSTO LOPES CHAVESAssunto: Licença saúdePeríodo: 14 a 28/04/2014.

PORTARIA NO 0491/2014 – TCM, DE 25/04/2014Nome: DOMINGOS MESQUITA JUNIORAssunto: Férias.Período: 26/05 a 24/06/2014. P.A. 2012/2013.

PORTARIA NO 0492/2014 – TCM, DE 25/04/2014Nome: LUIZ CARLOS SILVAAssunto: FériasPeríodo: 02/06 a 01/07/2014; P.A. 2013/2014.

PORTARIA NO 0493/2014 – TCM, DE 25/04/2014Nome: HILDA MARIA DE ARAUJO E SOUZAAssunto: FériasPeríodo: 15/05 a 13/06/2014; P.A: 2013/2014.

PORTARIA NO 0498/2014 – TCM, DE 28/04/2014Nome: PEDRO PAULO MIRANDA SILVAAssunto: Férias.Período: 02/06 a 01/07/2014. P.A. 2013/2014.

PORTARIA NO 0499/2014 – TCM, DE 28/04/2014Nome: IOLANDA DAS GRACAS RODRIGUES ALVESAssunto: FériasPeríodo: 30/06 a 29/07/2014; P.A. 2012/2013.

C.A.CORREGEDORIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699133

COMUNICAÇÃO DE AUDÊNCIA CORREGEDORIA - Nº 003/2014

ADVOGADO: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA OAB/PA 9206De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Corregedor, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, comunico ao Senhor RAIMUNDO LUIZ DE MORAES, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativa nos autos do Processo nº. 2003/52558-3, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM, referente ao Convênio SEDUC nº 044/2002.Belém, 10 de junho de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretárioSessão de 27.05.2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699276Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do dia 27 de maio de 2014, tomou as seguintes decisões:ACÓRDÃO Nº. 53.310PROCESSO Nº. 2004/51472-0Assunto: Prestação de Contas referente ao Convênio nº. 103/2003, firmado entre a PRODUÇÕES & Cia e a FCPTN.Responsável: Sr. MARCOS KLAUTAU FERREIRA – PresidenteAdvogado: FÁBIO ROGÉRIO MOURARelator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 56, inciso II e art.61 c/c o art. 83, inciso VIII da Lei Complementar nº. 81 de 26 de abril de 2012, julgar regulares com ressalva as contas no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), e aplicar ao Sr. MARCOS KLAUTAU FERREIRA, Presidente, CPF nº. 373.693.692-34, a multa de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela intempestividade na apresentação da prestação de contas, a ser recolhida na forma do disposto na Lei Estadual nº 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução nº. 17.492/2008 TCE, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida liquida e certa decorrente da multa imputada, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º da Constituição Federal.


ACÓRDÃO Nº. 53.311PROCESSO Nº. 2007/50355-0Assunto: Prestação de Contas referente ao Convênio nº. 72/2006, firmado entre o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS e a FCPTN.Responsável: Sr. IVO GONÇALVES FERREIRA – Presidente á épocaAdvogado: WELLINGTON ALVES VALENTERelator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 56, inciso I, c/c o art.83, inciso VIII da Lei Complementar nº. 81 de 26 de abril de 2012, julgar regulares as contas no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), e aplicar ao Sr. IVO GONÇALVES FERREIRA, Presidente à época, CPF nº. 024.456.971-15, a multa de R$ 700,00 (setecentos reais), pela intempestividade na apresentação da prestação de contas, a ser recolhida na forma do disposto na Lei Estadual nº 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução nº. 17.492/2008 TCE, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida liquida e certa decorrente da multa imputada, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º da Constituição Federal.ACÓRDÃO Nº. 53.312PROCESSO Nº. 2007/51132-1Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio n° 009/2004 firmado com a Prefeitura Municipal de INHANGAPI e a ADEPARÁ.Responsável: Espólio do Sr. ACHILES IGACIHALAGUTI, Prefeito à época.Advogado: Dr. MILTON MARCELO FERREIRARelator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012:I - Julgar irregulares as contas no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) sem devolução de valores, de responsabilidade do Espólio do Sr. Achiles Igacihalaguti, Prefeito à época;II – Dispensar o recolhimento do saldo do Convênio de R$ 300,00 (trezentos reais), face o valor ser inferior ao mínimo para cobrança executiva, bem como isentar o Espólio do Sr. Achiles Igacihalaguti, da aplicação de multa em razão da extinção de punibilidade assegurada pela Constituição Federal (art. 5°, XLV).ACÓRDÃO Nº. 53.313PROCESSO Nº 2009/51607-5Assunto: Prestação de Contas da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, referente ao Exercício Financeiro de 2008.Responsável: Sr. CÁSSIO ALVES PEREIRA – Secretário à época.Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmo. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 56, inciso II, da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012, julgar regulares com ressalva as contas no valor de R$98.453.378,56 (noventa e oito milhões, quatrocentos e cinqüenta e três mil, trezentos e setenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos).ACÓRDÃO Nº. 53.314PROCESSO Nº 2009/53010-1Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio n° 208/2008 e Termo Aditivo, firmados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA e a SEPOF.

Responsável: Sr. AMÓS BEZERRA DA SILVA – Prefeito à época.Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 56, inciso I c/c o art. 83, inciso VIII da Lei Complementar n° 81, de 26 de abril de 2012, julgar regulares as contas no valor de R$-50.000,00 (cinqüenta mil reais) e aplicar ao Sr. AMÓS BEZERRA DA SILVA – Prefeito à época, CPF nº 081.797.602-78, multa no valor de R$-650,00 (seiscentos e cinqüenta reais), pela intempestividade na apresentação da Prestação de Contas, a ser recolhida na forma do disposto na Lei Estadual n° 7.086/2008, c/c os arts. 2°, IV e 3° da Resolução n°. 17.492/2008/TCE, no prazo de (30) trinta dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da multa imputada, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3° da Constituição Federal.ACÓRDÃO Nº. 53.315PROCESSO Nº. 2009/53121-7Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº 058/2008 e Termo Aditivo, firmados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA e a SEPOF.Responsável: Sr. MARISVALDO PEREIRA CAMPOS - Prefeito à época.Advogado: Dr. BRENO RUFFEIL GOMESRelator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmo. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 56, inciso II, c/c o art. 61 e 83, inciso VIII da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012, julgar regularescom ressalva as contas no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e aplicar ao sr. MARISVALDO PEREIRA CAMPOS, Prefeito à época, CPF nº 561.627.822-04, multa no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) pela remessa intempestiva das contas a este Tribunal, a ser recolhida nos termos do disposto na Lei Estadual n° 7.086/2008 c/c os arts. 2° IV e 3° da Resolução n° 17.492/2008/TCE, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da multa imputada, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3° da Constituição Federal.ACÓRDÃO Nº. 53.316PROCESSO Nº. 2009/53936-5Assunto: Prestação de Contas relativo ao Convênio nº.016/2007 firmado entre a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES(AS) ARTESANAIS DE MOCAJUBA e a SEPAQ.Responsável : Sr. ADEMAR CORREA CALDAS, Presidente.Relator: Conselheiro - ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos art. 56, inciso III, c/c o art. 83 inc. VIII da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012:

I - julgar irregulares as contas no valor de R$ 92.805,70

(noventa e dois mil, oitocentos e cinco reais e setenta

centavos), sem devolução de valores, bem como, dispensar

o recolhimento do saldo do convênio, face o valor ser

inferior ao mínimo para cobrança executiva;

II – Aplicar ao Sr. ADEMAR CORREA CALDAS, Presidente,

CPF nº. 185.012.902-97 multa no valor de R$ 650,00

(seiscentos e cinqüenta reais) pela intempestividade na

apresentação da prestação de contas, a ser recolhida no

termo do disposto na Lei Estadual nº. 7.086/2008, c/c os

arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE nº. 17.492/2008, no

prazo de 30 (trinta) dias contados da Publicação desta

decisão no Diário Oficial do Estado.

Este Acórdão constitui título executivo, passível de

cobrança judicial da dívida líquida e certa, decorrente da

multa imputada, em caso de não recolhimento no prazo

legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da Constituição

Federal.

ACÓRDÃO Nº. 53.317PROCESSO Nº. 2010/50838-0Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio n°

001/2009, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE

NOVA IPIXUNA e a SEPOF.

Responsável: Sr. EDISON RAIMUNDO ALVARENGA –

Prefeito à época.

Relator : Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS

Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas

do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do

Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art.

56, inciso I c/c o art. 83, inciso VIII da Lei Complementar

n° 81, de 26 de abril de 2012, julgar regulares as contas

no valor de R$-50.000,00 (cinqüenta mil reais) e aplicar

ao Sr. EDISON RAIMUNDO ALVARENGA – Prefeito à época,

CPF nº 130.096.566-53, multa no valor de R$-650,00

(seiscentos e cinqüenta reais), pela intempestividade na

apresentação da Prestação de Contas, a ser recolhida na

forma do disposto na Lei Estadual n° 7.086/2008, c/c os

arts. 2°, IV e 3° da Resolução n°. 17.492/2008/TCE, no

prazo de (30) trinta dias, contados da publicação desta

decisão no Diário Oficial do Estado.


cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da

multa imputada, em caso de não recolhimento no prazo

legal, conforme estabelece o art. 71, § 3° da Constituição

Federal.

ACÓRDÃO Nº. 53.318PROCESSO Nº. 2011/51148-2Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº

155/2008, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE

PARAUAPEBAS e a SEPOF.

Responsável: Sr. DARCI JOSÉ LERMEN, Prefeito à época.

Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS

Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas

do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do

Exmo. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 56,

inciso I, c/c o art. 83, inciso VIII, da Lei Complementar

n° 81, de 26 de abril de 2012, julgar regulares as contas

no valor de R$5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) e

aplicar ao Sr. DARCI JOSÉ LERMEN, Prefeito à época, CPF:

441.755.230-49, multa de R$2.000,00 (dois mil reais),

pela remessa intempestiva das contas a este Tribunal, a

ser recolhida nos termos do disposto na Lei Estadual n°

7.086/2008, c/c com os arts. 2° IV e 3° da Resolução n°

17.492/2008/TCE, no prazo de 30 (trinta) dias contados

da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.


cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da

multa imputada em caso de não recolhimento no prazo

legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º da Constituição

Federal.CONTINUA NO CADERNO 5


ACÓRDÃO Nº. 53.319PROCESSO Nº. 2011/51647-5Assunto: Prestação de Contas referente ao Exercício Financeiro de 2010 da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ.Responsável: Sr.WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA – Diretor Presidente à épocaRelator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente nos termos do voto do Exmº Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 56, inciso II e 61 da Lei Complementar nº 81 de 26 de abril de 2012, julgar regulares as contas com ressalva, no valor de R$ 98.683.785,26(noventa e oito milhões, seiscentos e oitenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos).ACÓRDÃO Nº. 53.320PROCESSO Nº. 2011/52293-3Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio n° 187/2010, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ e a SEPOF.Responsável: Sr. ALBENOR BEZERRA PONTES – Prefeito à época.Relator : Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 56, inciso I c/c o art. 83, inciso VIII da Lei Complementar n° 81, de 26 de abril de 2012:I - Julgar regulares as contas no valor de R$-110.000,00 (cento e dez mil reais) do Sr. ALBENOR BEZERRA PONTES, com quitação ao responsável.II – Aplicar ao Sr. ANTENOR FONSECA DE OLIVEIRA FILHO, Prefeito à época, CPF nº 029.116.802-78, multa no valor de R$-1.000,00 (hum mil reais), pela intempestividade na apresentação da Prestação de Contas, a ser recolhida na forma do disposto na Lei Estadual n° 7.086/2008, c/c os arts. 2°, IV e 3° da Resolução n°. 17.492/2008/TCE, no prazo de (30) trinta dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da multa imputada, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3° da Constituição Federal.ACÓRDÃO Nº. 53.321PROCESSO Nº. 2006/51689-5Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº 167/2004 e Termos Aditivos, firmados entre a SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE BELÉM e a ASIPAG.Responsável: Sr. MÁRIO PAULO DE SOUZA CANTUÁRIA, Presidente à época.Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmo. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 56, inciso II, c/c o art. 83, inciso VIII, da Lei Complementar n° 81, de 26 de abril de 2012, julgar regulares com ressalva as contas no valor de R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) e aplicar ao Sr. MÁRIO PAULO DE SOUZA CANTUÁRIA, Presidente à época, CPF: 332.992.342-34, multa de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), pela instauração da tomada de contas, a ser recolhida nos termos do disposto na Lei Estadual n° 7.086/2008, c/c com os arts. 2° IV e 3° da Resolução n° 17.492/2008/TCE, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente

da multa imputada em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º da Constituição Federal.ACÓRDÃO Nº. 53.322PROCESSO Nº. 2006/52895-2Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio n° 193/2005, firmado entre a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO FONTE BOA e a ASIPAG.Responsável: Sr. ANTONIA MENDONÇA DA COSTA – Presidente.Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmo. Sr. Conselheiro Corregedor Relator, com fundamento no art. 56, inciso I, e art. 60 da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012, julgar REGULARES as contas no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) com isenção de multa regimental, em face a aplicação do Prejulgado nº. 14, e da quitação à responsável.ACÓRDÃO Nº. 53.323PROCESSO Nº. 2006/53404-8Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº. 038/2005 e Termo Aditivo firmados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO e a SEPOFResponsável: Sr. ADEMAR BAÚ, Prefeito à época.Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exm°. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alíneas “a”, “b” e “d”, c/c o art. 62, e arts. 82 e 83, incisos III e VIII da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012;I - Julgar irregulares as contas, e condenar o Sr. ADEMAR BAÚ, Prefeito à época, C.P.F. nº. 427.721.689-72, ao pagamento da importância de R$-23.186,40 (vinte e três mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta centavos), atualizada a partir de 01.11.2005 e acrescida de juros até o seu efetivo recolhimento;II - Aplicar as multas de R$-2.000,00 (dois mil reais), pelo dano causado ao erário e R$-1.000,00 (hum mil reais), pela instauração da tomada de contas, a serem recolhidas na forma como dispõem a Lei Estadual n°. 7.086/2008, c/c os arts. 2°, IV, e 3° da Resolução n°. 17.492/2008/TCE.As quantias supramencionadas deverão ser recolhidas no prazo de trinta (30) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito e das multas imputadas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da Constituição Federal.ACÓRDÃO Nº. 53.324PROCESSO Nº. 2007/53020-2Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº 264/2006 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS e a SEPOF.Responsável: Espólio do Sr. JACOB GUEDES VALENTIM - Prefeito à época.Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmo. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos art. 56, inciso III, alínea “a” c/c com o art. 62 da Lei Complementar nº. 81 de 26 de abril de 2012, julgar irregulares as contas e condenar o espólio do Sr. JACOB GUEDES VALENTIM, Prefeito à época, CPF nº 029.911.952-15, ao pagamento da quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), atualizada a partir de 28/06/2006, e acrescida de juros até o seu efetivo recolhimento, com isenção de multas regimentais em face do princípio da personalidade da pena, assegurada pela Constituição Federal (art. 5º, inc. XLV).A quantia supramencionada deverá ser recolhida no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.

Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º da Constituição Federal.ACÓRDÃO Nº. 53.325PROCESSO Nº. 2009/50691-2Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº 161/2007, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ e a SEPOF.Responsável: Sr. RAIMUNDO FREIRE NORONHA – Prefeito à época.Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmo. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alíneas “a”, “b” e “d” c/c os arts. 62, 82 e 83, incisos III e VIII da Lei Complementar n° 81, de 26 de abril de 2012, julgar irregulares as contas e condenar o Sr. RAIMUNDO FREIRE NORONHA, Prefeito à época, CPF nº 044.592.612-00, à devolução do valor de R$71.723,03 (setenta e um mil, setecentos e vinte e três reais e três centavos), devidamente corrigido a partir de 02/01/2008 e acrescido dos consectários legais até a data de seu efetivo recolhimento e aplicar as multas de R$ 7.000,00 (sete mil reais) pelo dano ao erário e R$1.000,00 (hum mil reais) pela instauração da tomada de contas.Os valores supracitados deverão ser recolhidos no prazo de (30) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado, obedecendo para pagamento das multas aplicadas, o disposto na Lei Estadual nº 7.086/2008 c/c os arts. 2º, IV e 3º da Resolução nº 17.492/2008/TCE.Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito e das multas imputadas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3° da Constituição Federal.ACÓRDÃO Nº. 53.326PROCESSO Nº. 2009/53343-8Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio nº 189/2008, e Termo Aditivo, firmados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM e a SEPOF.Responsável: Sr. RAIMUNDO ZOÉ DE JESUS SAAVEDRA – Prefeito à época.Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmo. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alíneas “a”, “b” e “d” c/c os arts. 62, 82 e 83, incisos III e VIII da Lei Complementar n° 81, de 26 de abril de 2012:I – Julgar irregulares as contas e condenar o Sr. RAIMUNDO ZOE DE JESUS SAAVEDRA – Prefeito à época, CPF n° 105.736.822-91, à devolução do valor de R$ 6.288,01 (seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e um centavo), devidamente corrigido a partir de 23/12/2008 e acrescido de juros até a data de seu efetivo recolhimento;II - Aplicar as multas de R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) pelo dano ao erário e R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) pela instauração da tomada de Contas, que deverão ser recolhidas na forma do disposto na Lei Estadual nº. 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV e 3º da Resolução TCE nº 17.492/2008, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito e das multas imputadas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3° da Constituição Federal.ACÓRDÃO Nº. 53.327PROCESSO Nº. 2009/53568-1Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº. 161/2008 e Termo Aditivo firmados entre a PREFEITURA


MUNICIPAL DE CURUÇÁ e a SEPOFResponsável: Sr. JOSUÉ DA SILVA NEVES, Prefeito à época.Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exm°. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alíneas “a”, “b” e “d”, c/c o art. 62, e arts. 82 e 83, incisos III e VIII da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012;I - Julgar irregulares as contas, e condenar o Sr. JOSUÉ DA SILVA NEVES, Prefeito à época, C.P.F. nº. 064.325.222-34, ao pagamento da importância de R$-18.684,00 (dezoito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais), atualizada a partir de 22.09.2008 e acrescida de juros até o seu efetivo recolhimento;II - Aplicar as multas de R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais), pelo dano causado ao erário e R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais), pela instauração da tomada de contas, a serem recolhidas na forma como dispõem a Lei Estadual n°. 7.086/2008, c/c os arts. 2°, IV, e 3° da Resolução n°. 17.492/2008/TCE.As quantias supramencionadas deverão ser recolhidas no prazo de trinta (30) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito e das multas imputadas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da Constituição Federal.ACÓRDÃO Nº. 53.328PROCESSO Nº. 2009/53649-1Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº 159/2008 e Termo Aditivo firmados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ e a SEPOF.Responsável: Sr. JOSUÉ DA SILVA NEVES – Prefeito à época.Advogado: Dr. MAILTON MARCELO SILVA FERREIRARelator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmo. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos art. 56, inciso III, alíneas “b” e “d”, c/c os arts. 62, 82 e 83, incisos III e VIII da Lei Complementar nº. 81 de 26 de abril de 2012, o que segue:I - Julgar irregulares as contas e condenar o Sr. JOSUÉ DA SILVA NEVES, prefeito à época, CPF nº. 064.325.222-34, ao pagamento da quantia de R$-14.827,71 (quatorze mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos), atualizada a partir de 22/09/2008, acrescida de juros até o seu efetivo recolhimento;II – Aplicar as multas de R$-650,00 (seiscentos e cinqüenta reais), pelo dano causado ao erário, e R$-650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) pela instauração da tomada de contas, a serem recolhidas na forma como dispõe a Lei Estadual n° 7.086/2008, c/c os arts. 2°, IV, e 3° da Resolução n° 17.492/2008-TCE.As quantias supramencionadas deverão ser recolhidas no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito e das multas imputadas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º da Constituição Federal.ACÓRDÃO Nº. 53.329PROCESSO Nº. 2009/53650-5Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº 005/2008 e Termos Aditivos, firmados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a SEPOF.Responsável: Sr. EMANOEL NAZARENO SOUZA MUNIZ – Prefeito à época.Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmo. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alíneas “a”, “b” e “d” c/c os arts. 62, 82 e 83, incisos III e VIII da Lei Complementar n° 81, de 26 de abril de 2012, julgar irregulares as contas e condenar o Sr. EMANOEL NAZARENO SOUZA MUNIZ, Prefeito à época, CPF nº 173.763.272-15, à devolução do valor de R$54.150,00 (Cinqüenta e quatro mil, cento e cinqüenta reais), devidamente corrigido a partir de 07/05/2008 e acrescido dos consectários legais até

a data de seu efetivo recolhimento e aplicar as multas de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) pelo dano ao erário e R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais) pela instauração da tomada de contas.Os valores supracitados deverão ser recolhidos no prazo de (30) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado, obedecendo para pagamento das multas aplicadas, o disposto na Lei Estadual nº 7.086/2008 c/c os arts. 2º, IV e 3º da Resolução nº 17.492/2008/TCE.Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito e das multas imputadas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3° da Constituição Federal.ACÓRDÃO Nº. 53.330PROCESSO Nº. 2012/52126-6Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio nº. 026/2008, firmado entre a ASSOCIAÇAÕ DOS VENDEDORES DE SUPER CAMARÃO DE SANTA BARBARA e a SEEL.Responsável: Sr. JACOB COSTA FARIAS – Presidente.Relator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alínea “b e d” c/c art. 62, 82 e 83, incisos III e VIII da Lei Complementar nº. 81 de 26 de abril de 2012:I - Julgar irregulares as contas e condenar o Sr. JACOB COSTA FARIAS, Presidente CPF nº. 396.221.502-68, a devolução do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devidamente atualizado a partir de 16-04-2008 até o efetivo recolhimento;II - Aplicar as multas de R$ 700,00 (setecentos reais), pela instauração da tomada de contas e R$ 700,00 (setecentos reais) pelo dano ao erário, a serem recolhidas nos termos do disposto na Lei Estadual nº. 7.086/2008,c/c os arts. 2º. IV, e 3º. da Resolução nº. 17.492/2008/TCE, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida liquida e certa decorrente do débito e das multas imputadas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º da Constituição Federal.ACÓRDÃO Nº. 53.331PROCESSO Nº. 2012/52449-0Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio nº. 152/2008 e Termos Aditivos, firmados entre a FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS E MAGNÉTICOS DA REGIÃO NORTE e a ASIPAG.Responsável: Sr. SULIVAN FERREIRA SANTA BRIGIDA – PresidenteRelator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente nos termos do voto do Exmo. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 56, inciso I, c/c o art. 83, inciso VIII da Lei Complementar nº. 81 de 26 de abril de 2012, julgar regulares as contas no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), e aplicar ao Sr. SULIVAN FERREIRA SANTA BRIGIDA, Presidente, CPF nº. 142.057.692-53, a multa de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), pela instauração da tomada de contas, a ser recolhida na forma do disposto na Lei Estadual n°. 7.086/2008, c/c os arts. 2°, IV, e 3° da Resolução n°. 17.492/2008-TCE, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida liquida decorrente da multa imputada, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º da Constituição Federal.ACÓRDÃO Nº. 53.332Assunto: Prestação de Contas.Processo nº.2008/50246-1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, no valor de R$ 1.353.995,00 (um milhão, trezentos e cinqüenta e três mil e novecentos e noventa e cinco reais), referente ao Convênio nº 002/2007, firmado com a SEPOF, de responsabilidade da Sra. MARIA LENIR TREVISAN TORRES, Prefeita à época;Processo nº. 2012/51571-8 – PREFEITURA MUNICIPAL

DE ALTAMIRA, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), referente ao Convênio nº. 006/2011, fi rmado com a SEPOF, de responsabilidade da Sra. ODILEIDA MARIA DE SOUSA SAMPAIO, Prefeita à época.Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos dos votos do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos art. 56, inciso I, e art. 60 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, julgar regulares as contas e dar quitação aos responsáveis.ACÓRDÃO Nº. 53.333Assunto: Prestação de ContasProcesso n°. 2011/50667-5 – SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE BELÉM, referente ao Convênio n°. 098/2010-ASIPAG, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), de responsabilidade do Sr. RUI GUILHERME SOUSA DA SILVA- Presidente;Processo n°. 2012/50031-3 – BOLSA AMAZÔNIA, referente ao Convênio n° 072/2010-SAGRI, no valor de R$ 39.340,00 (trinta e nove mil, trezentos e quarenta reais), de responsabilidade do Sr. CLAUDIONOR LIMA DIAS- Presidente;Processo n°. 2012/50178-0 – SINDICATO RURAL DE CASTANHAL, referente ao Convênio n° 013/2011-SAGRI, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), de responsabilidade do Sr. BRENNO PACHECO BORGES NETO- Presidente à época.Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos dos votos do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 56, inciso I e art. 60, da Lei Complementar nº 81 de 26 de abril de 2012, julgar regulares as contas e dar quitação aos responsáveis.ACÓRDÃO Nº. 53.334Processos nºs. 2011/50356-4, 2011/51383-0, 2011/51404-0,2011/51528-0, 2011/51616-9, 2011/52346-0, 2011/52427-0 e 2011/52561-4).Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃORelator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos dos votos do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 34, inciso I, da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012, registrar os contratos de admissão de servidores temporários, firmados com a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - MARIA BENEDITA DO SOCORRO FAIAL SILVA, LUCILENE DO SOCORRO PINTO ARNAUD, LUIS HENRIQUE MOIA DE FREITAS, LORINALDO DE OLIVEIRA SOUZA, MIRLENE DO ROSÁRIO KAUFFMANN, DAVID JOSÉ PEREIRA DA COSTA, CHIRLENE DA SILVA MARQUES, ANTONIO ROBERTO MARTINS DO CARMO JUNIOR, ERALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO, ELIZAMA MACIEL DA SILVA, RAIMUNDO AFONSO MACHADO, RÔMULO KLEBER FORMIGOSA VELOSO, MARIA FRANCISCA TEREZA CASTRO DOS REIS, PEDRO GONÇALVES REIS, FRANCISCO CARLOS LIMA DA SILVA, TATIANA SOUZA DOS SANTOS, LEONARDO APOLO ATAÍDE GUIMARÃES, RITA DE NAZARETH MACHADO MARTINS, PAULO SÉRGIO BARROS MAGALHÃES, RONALD CARLOS FERREIRA CASTRO, GENIVALDO QUEIROZ PANTOJA, GEORGE MODESTO BARATA, JOBSON LOBO E CUNHA, RÔMULO DÁVILA SANTOS DE SOUZA, JEFFERSON ANDRADE COSTA, ANTÔNIO NAZARENO MIRANDA DA CRUZ, GENIVALDO LEONY DA SILVA FERREIRA, JOSÉ ALAN OLIVEIRA DE SOUSA, KARINA RAMOS BARBOSA, CRISTIANO SUEIRO DA SILVA, DANIEL QUARESMA DOS SANTOS, TALLES MESQUITA DE BRITO, HILMA DO SOCORRO LEAL BONIFÁCIO, MANOEL SÍLVIO LIMA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE PANTOJA BARROSO, ZELY SOUZA CORREA, JOÃO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, DANIELA PAIVA MORAES, KARLENE DA SILVA PINTO, MÁRCIA CRISTINA COSTA FARIAS, MÁRCIA CRISTINA DA SILVA FAGUNDES, MANOEL PAIXÃO DE LIMA, WALTEMIR DA SILVA PALHARES JÚNIOR, MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA PAIXÃO, FRANCIELMO MESQUITA DOS SANTOS, DÉBORA COSTA CASTRO, MAX ANTÔNIO DA COSTA PEREIRA JUNIOR, CEZAR AUGUSTO FARIAS PANTOJA, ARINALDO FARIAS NORONHA, BABINGTON SÁ RODRIGUES, DÉRCIO COSTA PEREIRA, EVANDRO AUGUSTO DA COSTA SANTOS, TEODORO GLAUBER DA SILVA ROCHA, SALOMÃO IVO DA SILVA, VALDEMIR COSTA DA SILVA, LUCIANO CARVALHO JOHONSTON,


MILTON REIS DE ARAÚJO, RENDREW LEONARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL, RODRIGO DE ARÚJO MARTINS, RUI GUILHERME DE ARAÚJO BASTOS, ARNALDO DE LIMA BRANDÃO, JONAS OLIVEIRA NEGRÃO, SÔNIA DE JESUS MORAES PINTO, IVAN CARLOS OLIVEIRA AZEVEDO, PAULO SÉRGIO CORREA DA SILVA, MÁRCIO PEREIRA DA SILVA, ANA ROSA MATOS LIMA, SANDRA ALMEIDA DA SILVA, ROSÂNGELA CORDEIRO, ANA MARIA LOBATO LOBATO, FRANCINETE DA SILVA GONÇALVES, VALDENILCE MESQUITA DE MENEZES, MARIZA RIBEIRO DA SILVA, ELSON SOUZA NUNES, FRANK RIBEIRO BARBOSA, JAIRO PALHETA DA COSTA, LUIZ RAFAEL DOS SANTOS MEIRELES, MIRENE SANTOS NASCIMENTO, TÂNIA DE JESUS PIEDADE RIBEIRO, FRANCINEIA MONTEIRO DA COSTA, SÍLVIA DE SOUZA VALE, LUCIVALDO OLIVEIRA LIMA, GUIOLANY RIBEIRO ARAÚJO, ALEX DOS ANJOS FERNANDES, FRANCISCO GILBERTO SILVA DOS SANTOS FILHO, IRANEIDE DO CARMO CALANDRINI, LEVY FERNANDES NASCIMENTO, ALAN LIMA ALVES, ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, JORGE BALIEIRO MENDES FILHO, ANNA GISELE DE FIGUEIREDO COUTO, JACIREMA RODRIGUES SANTOS, VALDENOR OLIVEIRA DA CUNHA, CARLOS ANTÔNIO DA SILVA MATOS, JOÃO DA SILVA MOURA, JUCIRLEI BARBOSA RODRIGUES, CARLOS ROBERTO LEITE MEDEIROS, MANOEL DA VERA CRUZ CAMPOS LOPES, VERENA PANTOJA DOS SANTOS, CLAUDIANE MARTINS DOS SANTOS, RENALDO ROCHA GOMES, ANA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, ELISSANDRA SOUSA SOARES, DULCILENE DA SILVA, ELIS MARIA DE SOUSA BARBOSA, DANIEL MARTINS SOUZA, WILSON DE SOUZA KANÚ, ADRIANA DO SOCORRO NUNES BRITO, AMANDA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS, DAYSE CARTÁGENES DOS SANTOS, EVA MARIA BATISTA DE JESUS, MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES COSTA, ANA CRISTINA AMARAL ZEFERINO, FRANCINÉLIA CARNEIRO VERAS, FYAMA DE JESUS ALBERTO DA COSTA, GLEYDSON MIRANDA DO ROSÁRIO, LENILDA LOPES PINHEIRO, MÁRCIA ELINEUBE DA SILVA REIS, MARIA DEUSARINA DE OLIVEIRA CAMPOS, ODILÉIA DA SILVA SOUSA, PATRÍCIA DOS SANTOS CUIMAR, ROZIANE DA SILVA CALDEIRA, SUZI MOURA MARCELINO, ALEX ANDRÉ LIMA OLIVEIRA, CARLOS ROBERTO BRAGA DA COSTA, FERNANDO DE SOUZA LOPES, JOSÉ GUILHERME DE LIMA BORGES, OZIEL DOS SANTOS SOARES, ROBERTO SANTOS DA SILVA JÚNIOR, MARIA DA CONSOLAÇÃO FERREIRA DE MOURA, SILVONETE SANTOS DE LIMA, ANA PAULA DA SILVA BATALHA, DALILA NASCIMENTO DA SILVA, EDILENE SOARES LIRA, ELIANE DA SILVA COSTA, ELISÂNGELA SOARES, CEZAR FERNANDO CARDOSO DE SOUSA, DEIVID JEFFERSON MOREIRA MENDES, DEUZIMAR FERREIRA DA SILVA, GLEYSON BRAGA SARMENTO, IZAMOR RIBEIRO SANTANA, JACI DA CRUZ FERREIRA, MAX ANTÔNIO TAVARES DA SILVA, REINALDO JÚNIOR, SANDRA LEAL MORAIS, ANA ZÉLIA MARIALVA DOS SANTOS, JOCILENE MACIEL COSTA, MARIA ALCELINDA VASCONCELOS DO AMARAL, MARIA LUCINEI COELHO DA ROCHA, ROZENILDA SANTOS CASTRO, IVANILZA MALCHER DE OLIVEIRA, SUELI CARVALHO DOS SANTOS, BEATRIZ PAULA DE MORAES, HELENA CLÁUDIA DOS SANTOS FERREIRA, RAIMUNDO CONCEIÇÃO BARROSO DA CRUZ, ROSILENE CUNHA DE MOURA, CONCENI ALVES PEREIRA, IDA KEILA DA SILVA HILÁRIO, NAÍLZA OLIVEIRA DA SILVA ALVES, VALDERA MARIA DE OLIVEIRA FROÉS, MARCOS ANTÔNIO LIRA DA FONSECA, MARINALDO DA COSTA, MICHELE CRISTINA VIEIRA PICANÇO, NÍVIA MARIA RIBEIRO DA SILVA, PÂMELA EMANUELLE BRITO CHAGAS, PAULO ROBERTO SANTIAGO DO ESPÍRITO SANTO, PRISCILLA RAFAELLA SIMÕES DE AGUIAR, RENATO DE SOUZA FERREIRA, ROBERTA CELY MARTINS DA SILVA FIGUEIREDO, ROSEANE DA SILVA MELO, ROSIMERE COSTA CARDOSO, RUTHLEA PEREIRA DE NORONHA, SUELLEN FARIAS DOS SANTOS, VANESSA DA CÁSSIA TRINDADE, VANESSA MARIALVA RIBEIRO, MARIZETE DE SOUZA EVANGELISTA, ROSA CRISTINA FELIX VASQUES, SIMONE FERREIRA TAVARES, DORALICE DE VILHENA SERRÃO, OSIENE SOUZA DE SOUZA, IVALDO PENHA DA SILVA JÚNIOR, ARINILDE JORGE LIMA BELFORT, GUTEMBERG ALMEIDA VIANA MOURA, ALCILENE DO SOCORRO MATOS FERREIRA, IRENE RODRIGUES DE BRITO, ANA LÚCIA DOS SANTOS, ANA MADALENA DA CUNHA MOURÃO FONSECA, ANDRESSA CLEISE PINTO CARDOSO MOTA, ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES AMARAL, ELIZETE CORDEIRO DA SILVA, FABÍOLA DA SILVA GOMES, GUACIREMA RAIMUNDA BORGES PEREIRA,

HELENA ROMANA PANTOJA GONÇALVES, IZABEL ERALDA ARAÚJO PIMENTEL, JOSENILTA NUNES MOUTINHO, JULIE DANIELE PINHEIRO PAIVA, MARIA DA CONSOLAÇÃO TRINDADE RODRIGUES, MARILZA DE ANDRADE CRUZ WANDERLEY, PATRÍCIA DE NAZARÉ BENTES DA SILVA, SANDRA MARIA DO NASCIMENTO REDONDO SILVA, SILVANA, FARIAS FONSECA, SÔNIA MARIA DOS SANTOS DUARTE, ANA NAYARA FERREIRA PEREIRA, AURINETE ANDRÉ DA SILVA, CARMEN SILVA ALVES LARA, DALTO FERREIRA QUEIROZ, FRANCISCA BERENICE PAIVA CHAVES, GEORGE RODRIGO MOTA DE OLIVEIRA, IRACILÉIA NAZARÉ DA COSTA FERREIRA, JACINÉIA HELENA GOMES, HUMBERTO GLAUCO CARVALHO FURTADO, JOSÉ RIBAMAR NASCIMENTO DE MIRANDA, ABIAS DE SOUZA DICKSON, ADRIANO FERREIRA LEAL, ANDERSON JÚNIOR RIBEIRO DOS SANTOS, ANTENOR SILVA DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO CORDEIRO CORREA, EVANDRO FRANCO VALENTE, FRANCISCO GLEISON RODRIGUES DE LISBOA, GILBERTO COSME SANTOS DE SOUZA, GILMAR AVIZ AZEVEDO, INALDO FIGUEIREDO LOPES, JEAN CLEBER SILVA SANTOS e JOSÉ ALQUINDAR OLIVEIRA.ACÓRDÃO Nº. 53.335PROCESSO Nº. 2013/50302-2Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁProposta de Decisão: Auditora MILENE DIAS DA CUNHAConselheiro formalizador da Decisão: IVAN BARBOSA DA CUNHA (§ 3º do art. 191 do Regimento)Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão da Exmª. Sra. Auditora, com fundamento no art. 34, inciso II, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, registrar a Portaria AP 1018, de 16.02.2012, que trata da aposentadoria de MARIA DE LOURDES VILHENA VIEIRA, no Cargo de Professor, Classe Especial, Nível J, recomendando à IGEPREV a retificação dos proventos para adequá-la ao piso nacional do magistério, dando-se ciência à interessada.ACÓRDÃO Nº. 53.336PROCESSO Nº. 2013/51900-0Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁRelator: Auditor Convocado ODILON INÁCIO TEIXEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Auditor convocado, com fundamento nos art. 34, inciso II, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro da Portaria n° 2466, de 02/09/2010, que trata da aposentadoria de EPÍLOGO ALDO DE LOUREIRO PIMENTEL, no cargo de Auxiliar de Administração, lotado na Secretaria de Estado de Transportes, recomendando ao IGEPREV que proceda à anotações nos assentamentos funcionais do aposentando a parcela relativa à incorporação do cargo em comissão está alicerçada no art.114 § 2°, da Lei n. 5.810/1994.ACÓRDÃO Nº. 53.337PROCESSO Nº. 2013/53055-7Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁProposta de Decisão: Auditora MILENE DIAS DA CUNHAConselheiro formalizador da Decisão: LUIS DA CUNHA TEIXEIRA (§ 3º do art. 191 do Regimento)Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão da Exmª. Sra. Auditora, com fundamento no art. 34, inciso II, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, registrar a Portaria n.º 0666, de 13.01.2012, que trata da aposentadoria de JOSENILDA ARAÚJO FARIAS, no Cargo de Professor, Classe Especial, Nível J, lotada na Secretaria de Estado de Educação, recomendando ao IGEPREV que retifique o valor dos proventos para adequá-lo ao piso nacional do magistério, dando-se ciência à interessada.ACÓRDÃO Nº. 53.338Assunto: Prestação de ContasProcesso n°. 2005/50574-7 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI, referente ao Convênio n°.01/2002-SUSIPE e termos aditivos, no valor de R$ 55.192,76 (cinqüenta e cinco mil, cento e noventa e dois reais e setenta e seis centavos), de responsabilidade dos Srs. JOSÉ GOMES DE MOURA e JAYME DA SILVA BARBOSA – Prefeitos à época;

Processo n°. 2009/51513-0 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, referente ao Convênio n°14/2003-SUSIPE e termos aditivos, no valor de R$ 68.999,71 (sessenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos ), de responsabilidade do Sr. ROMILDO VELOSO E SILVA– Prefeito à época.Relator: Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 56, inciso I e art. 60, da Lei Complementar nº 81 de 26 de abril de 2012, julgar regulares as contas e dar quitação aos responsáveis.ACÓRDÃO Nº. 53.339PROCESSO Nº. 2009/51237-0Assunto: Prestação de Contas da CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ, referente ao exercício financeiro de 2008.Responsável: Sr. CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY – Gestor à épocaAdvogado: JULIANN LENNON LIMA ALEIXORelator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente nos termos do voto do Exmº Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 56, inciso I e 60 da Lei Complementar nº 81 de 26 de abril de 2012, julgar regulares as contas, no valor de R$ 96.929.202,53 (noventa e seis milhões, novecentos e vinte nove mil, duzentos e dois reais e cinqüenta e três centavos) e dar quitação ao responsável.ACÓRDÃO Nº. 53.340PROCESSO Nº. 2010/50343-4Assunto: Prestação de Contas do FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLICIA MILITAR DO PARÁ, referente ao Exercício Financeiro de 2009.Responsável: Sr. CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, Diretor à épocaRelator: Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmo. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 56, inciso I, § 1º da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012:I - Julgar regulares as contas, na importância de R$ 10.789.868,16 (dez milhões, setecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos).II - Recomendar a FASPMPA e a SEFA que observe as recomendações sugeridas pelo relatório técnico deste Tribunal.RESOLUÇÃO Nº. 18.585PROCESSO Nº. 2008/52294-6Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº 040/2008 fi rmado entre a Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará e a SEEL.Recorrente: Sr. ITAMAR CARDOSO DO NASCIMENTO, Prefeito à época.Relator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRADecisão: RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 179, § 1°, do Ato n° 63, de 17 de dezembro de 2012, conceder prazo de 15 (quinze) dias, para o Sr. Carlos Alberto da Silva Leão, Secretário à época da SEEL apresentar o Laudo Conclusivo do Convênio nº 040/2008.RESOLUÇÃO Nº 18.586PROCESSO Nº. 2009/51616-6Assunto: Prestação de Contas da Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças, referente ao Exercício Financeiro 2008.Recorrente: Sr. JOSÉ JÚLIO FERREIRA LIMA, Secretário à época.Advogado: Dr. Wanderlei Martins LadislauRelator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 179, §§ 3° e 4°, inciso II, do Ato n° 63, de 17 de dezembro de 2012:I – Determinar a reabertura da instrução processual, para que o Secretário à época da SEPOF, Sr. José Júlio Ferreira Lima indique os diretores ou responsáveis pelo ordenamento das despesas objeto da glosa no valor de


R$30.000,92 (trinta mil, noventa e dois centavos).II – Com a indicação dos novos responsáveis, estes deverão ser devidamente citados para a apresentação de defesa.RESOLUÇÃO Nº. 18.587PROCESSO Nº. 2009/52994-0Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº 134/2008 fi rmado entre a Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista e a SEEL.Recorrente: Sr. LAÉRCIO RODRIGUES PEREIRA, Prefeito à época.Relator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRADecisão: RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 179, § 1°, do Ato n° 63, de 17 de dezembro de 2012, conceder prazo de (15) quinze dias, para o Sr. Carlos Alberto da Silva Leão, Secretário à época da SEEL apresentar o Laudo Conclusivo do Convênio nº 134/2008.RESOLUÇÃO Nº 18.588PROCESSO Nº. 2009/51947-0Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº 018/08 firmado entre a Prefeitura Municipal de FARO e a SEPOF.Responsável: Sr. DENILSON BATALHA GUIMARÃES, Prefeito à época.Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 179, § 4° inciso II do Ato 63 de 17 de dezembro de 2012:I – Conceder o prazo de quinze (15) dias, para encaminhar a documentação comprobatória da prestação de contas; e,II - Determinar a reabertura da instrução processual, após o cumprimento do prazo estabelecido no item anterior a fim de que o Departamento de Controle Externo e o Ministério Público de Contas se manifestem sobre a mesma.


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 03/06/2014Valor: 11.217,60Vigência: 04/06/2014 a 04/06/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste de valor.Contrato: 2012-09Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01032112247820000 339039 0101000000 Estadual01032112247820000 339039 0301000000 EstadualContratado: JEXPERTS TECNOLOGIA LTDAEndereço: R Patrício Farias, Bairro: Itacorubi, 131CEP. 88034-132 - Florianópolis/SCEmail: [email protected]: 4830257547Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior


Contrato: 2014-12Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de serviços de operacionalização do programa de estágio do TCE/PA.Valor Total: 5.772,00Data Assinatura: 02/06/2014Vigência: 02/06/2014 a 29/11/2014Dispensa: 7/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01032112262670000 339039 0101000000 Estadual01032112262670000 339039 0301000000 EstadualContratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEEEndereço: R Tabapuã, 540

CEP. 04533-001 - São Paulo/SPEmail: www.ciee.org.brTelefone: 9132021456Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699400PORTARIA Nº 28.221 DE 11 DE ABRIL DE 2014

DESIGNAR os servidores ANA CRISTINA CASTELO BRANCO IUDICE, Assessor Técnico de Controle Externo TCE-ATNS-601 Classe A Nível 1, matrícula nº 0100232, como Presidente; VERENA MOURA CARVALHO BRAGA, Assessor Administrativo TCE-CPC-200 NS-01, matrícula nº 0101124 e OSMAR ANTONIO BONFIM MARQUES, Técnico em Processamento de Imagem TCE-ATI-403 Classe A Nível 1, matrícula nº 0100134, para comporem a comissão de recebimento defi nitivo do objeto do Pregão Presencial nº 04/2014.

SESSÃO DE 29.05.2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699439

Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do dia 29 de maio de 2014, tomou as seguintes decisões:ACÓRDÃO Nº. 53.341Assunto: Admissão de PessoalProcessos nºs. 2010/51275-2 e 2011/51623-8 – SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – MICHAEL LELYS DE ALMEIDA CARVALHO, RODRIGO SOUSA BARROS, VANESSA LIMA PEREIRA, LUCIANA VIEIRA DE CARVALHO, RUTH MONALISA SOUSA DE OLIVEIRA, ARYANE PEREIRA DA SILVA, DEUZINO PEREIRA DE ASSUNÇÃO, THAINÁ ROBERTA DA SILVA SOUZA, ANA PAULA SOUSA OLIVEIRA, AURICÉLIA SARAIVA PEREIRA, IRIZAN SILVA, JALILIA CARLA SILVA CORREA, MARIA REGINEIA REIS DE BRITO, ROZIANE MARIANO DE SOUZA, DIEGO SANTHIAGO VIEIRA ALVES, ELAYNE SUELY COSTA PEREIRA, JOÃO MIGUEL MONTEIRO BATISTA, WAGNA DE MIRANDA SOUSA, SILVIANE SANTOS DA SILVA, ROBSON SOUZA NUNES, MABIA MARIA TEIXEIRA GUIMARÃES, EVERSON DE MORAES E SILVA, DAYANNE RODRIGUES DOS SANTOS, ANA SÍLVIA CORREA DOS SANTOS, EMERSON JACKSTET, MAYRA CRISTINA LUCIANO DO AMARAL, SARAH KEZIA MELO GALVÃO, LUCIANE FERNANDES DE SOUSA, SALOMÃO FURTADO MENDONÇA, FRANCIELLE NUNES DE MEDEIROS, ALEXANDRE NASCIMENTO DE CASTRO, ERISETE VANZELER BATISTA, LUCIANA NERY CONCEIÇÃO, LEDILENE ARNAUD MOCBEL, SYEILA SOUZA NUNES, GIVANILDO DA SILVA OLIVEIRA, ALGUSTINEIA SOUSA AGUIAR, ÉLIDA RAMOS CALDAS, JOÃO BATISTA FARIAS SILVA, EVA PATRÍCIA DE SOUZA MOREIRA, MARIA DE NAZARÉ ALVES BAIA, JOVENILSON FARIAS RIBEIRO, NATALINA DO LIVRAMENTO DA CRUZ MOREIRA, DANIELA DOS SANTOS SILVA, SIRLE DOS SANTOS GONÇALVES, DRIELLE MENDES ESPÍNDULA, CRISTIANE SILVA DE ANDRADE, GEANE RODRIGUES DE MESQUITA, VANESSA CRISTINA NUNES MENEZES, MARTINHA MIRANDA SACRAMENTO, DUCILENE SOUZA DINIZ, MARILENE SILVA BARBOSA, FÁBIO ROGÉRIO CARNEIRO DA CUNHA, RAIMUNDO NONATO BRAGA LOPES, CÍCERO RAIMUNDO RIBEIRO, OZENILDO DA CRUZ BENASSULI, MÁRCIA DANIELA ARAGÃO SILVA, KATHLEEN THIARA DOS REIS PINTO, ROSE PEREIRA CAMPOS, DANIELA BORGES FABRICIO, SILVANA DOS SANTOS, MANOEL TAVARES GARCIA, APINAGÉS PIRES CARDOSO, STANLY GOMES BARBOSA, MARCELO MOREIRA ARAGÃO, REJANY DE NAZARTH BESERRA ALVES, MANOEL EDILSON MOTA REIS, DAIANE RIBEIRO CALDAS, MARCELO DE LIMA BARRADAS, RAIMUNDO CÉLIO DA SILVA, LUZIRENE TAVARES PEREIRA, VALDEMIR PEREIRA DO CARMO, GIZEUDA SARAIVA SILVA, JADY SELVA DA SILVA ARAÚJO, SÍLVIO DE JESÚS FIEL RIBEIRO, ROSIMEIRE MARIA DE SOUZA, MARCELO DA SILVA VULCÃO, VIVIANE DO NASCIMENTO SANTOS, BETANIA DE OLIVEIRA SILVA, LENDL ALMEIDA DE LIMA, HILÁRIO CAVALCANTE DE BRITO, BRUNA CÉLIA ALMEIDA DIAS, OTÁVIO AUGUSTO NERY PACHECO LEÃO, MÁRCIA VIEIRA TORRES, REGINA DA SILVA LIMA, CARLA CARVALHO DA SILVA, VANGEL VASCONCELOS PINTO, ROSENILDE SAMPAIO DA SILVA, FRANCISCO CARNEIRO BATISTA, ELAINE SANTOS DOS SANTOS, DOUGLAS FÉLIX DE CASTRO SOARES, ALESSANDRA DA SILVA NEVES, WESLEY DA CUNHA RAMOS, ALBERTO JOSÉ RAMOS GOMES, MARIA JACQUELINE OLIVEIRA MAGALHÃES, SANDRA MARIA MARQUES DA SILVA, RAQUEL DA SILVA GOMES, ROSE MARY OLIVEIRA LIMA DA COSTA, RUBENÍLSON PAVÃO COSTA, KÁSSIO GABUS DE MATOS MOURA, TASSIO ROBSON LIMA DA SILVA, SÔNIA AKEMI YOKOYAMA KABUKI, MÔNICA PATRÍCIA DE NAZARÉ MANITO, SILVANA

DO SOCORRO CORDOVIL ESPÍNDOLA.Processos Nºs. 2011/51826-6 e 2011/52982-0 - HOSPITAL OPHIR LOYOLA – YNDIRA MAGNO NORONHA, CRISTIANE CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS, JONILSON SOURIENSE GUEDES, LARIZE GONÇALVES DE FREITAS, MARIA MILENA GOMES MACÊDO, VANDA MOIA DOS SANTOS e IONE COSTA QUARESMA.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos dos votos do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 34, inciso I, da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012, registrar os contratos de admissão de servidores temporários.ACÓRDÃO Nº. 53.342PROCESSO Nº. 2011/51430-1Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio n°. 010/2010 e Termo Aditivo firmados entre o MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS e a SEDES.Responsável: Sr. BRUNO SECHI, Coordenador Geral.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 56, inciso I e art. 60 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, julgar regulares as contas, no valor de R$-266.083,88 (duzentos e sessenta e seis mil, oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), e dar quitação ao responsável.ACÓRDÃO Nº. 53.343PROCESSO Nº. 2009/52874-4Assunto: Denúncia formalizada pela Sra. ÉLIA JAQUES RODRIGUES, Prefeita à época do Município de PEIXE-BOI, acerca da Representação por Prática de Improbidade Administrativa, impetrada na Promotoria da Comarca, contra o ex-gestor municipal Sr. JOÃO PEDROSA GOMES, com relação ao convênio nº 055/2007 - SETER.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exm°. Sr. Conselheiro Relator e com fundamento no art. 1º, inciso XVII, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, arquivar a presente denúncia em face à ausência de base material.ACÓRDÃO Nº. 53.344PROCESSO Nº. 2010/52287-0Assunto: Denúncia formalizada pelos Srs. MÁRCIO VANDERSON SOARES DA CRUZ, WILSON NUNES DA CUNHA, FRANCISCO MACHADO FERREIRA e NILSON MARTINS SANTA BRÍGIDA, Vereadores do Município de Salinópolis, acerca de inadimplência do Convênio nº 126/2006 - SAGRI.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exm°. Sr. Conselheiro Relator e com fundamento no art. 1º, inciso XVII, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, arquivar a presente denúncia, dada a sua insubsistência, dando ciência as partes envolvidas.ACÓRDÃO Nº. 53.345Assunto: Admissão de PessoalProcessos nºs. 2011/50508-2, 2011/52983-0 e 2011/52989-6 – HOSPITAL OPHIR LOYOLA – JOIZA DE JESUS LOBATO COELHO, ALINE CRISTINA FIGUEIREDO MOSCOSO E SILVA, LIANE POMPEU DOS SANTOS LEITE, PRYSCYLLA NAYANA RODRIGUES NORMANDO HASCHIMOTO, PATRICIA DANIELLE DA SILVA MAIA, VANUSA BALIERO DO RÊGO, EDUARDO MELO DOS SANTOS, GILMARA SIMÕES ARAÚJO, MÁRCIA MARIANA FIGUEIREDO BARBOSA, MICHEL ANDERSON CASTRO BOTELHO, RENATA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS e TATIANA MARTINS RIBEIRO.Processo nº. 2013/51003-9 – FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA – ARTHUR SIDNEY ROCKMANN CORREA, MILKA ABREU NAUAR, DANIELE DA COSTA BOULHOSA, DENISE REZENDE TRAVESSA, MÁRCIA PINHEIRO DOS SANTOS, JOSELIA PANTOJA OLIVEIRA MANSOUR, KLEIMARA LOPES DIAS, MÁRCIA CRISTINA SOLANO FERREIRA, PAULA MIONETE RIBEIRO PINA, PEDRO AUGUSTO BRITO ROLIM, RAFAEL FERREIRA TRAVESSA, TAIANA MOITA KOURY ALVES e TÂNIA DO SOCORRO SOUZA CHAVES.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos dos


votos do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 34, inciso I, da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012, registrar os contratos de admissão de servidores temporários.ACÓRDÃO Nº. 53.346PROCESSO Nº. 2011/51049-0Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃORelator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 34, inciso I, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, indeferir o Contrato de Admissão de Servidor Temporário, celebrado entre o SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e ULISSES GONÇALVES DE SOUZA.ACÓRDÃO Nº. 53.347Processos nº 2011/51418-5, 2011/51644-2, 2011/51684-0, 2011/52426-9, 2011/52442-9, 2011/52450-9, 2011/52459-7, 2011/52539-6, 2011/52628-6e 2011/52639-9Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃORelator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 34, inciso I, da Lei Complementar n° 81, de 26 de abril de 2012, deferir os registros dos Contratos de Admissão de Servidores Temporários, firmados entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – CARLOS JOSÉ LIMA DE SOUZA, CARTEJANE DO NASCIMENTO MARTINS, JOÃO VICTOR FERNANDES MARTINS, IRACILDA VIDAL DA SILVA, IVETE DO SOCORRO SALES DE JESUS, JOSEANE MARQUES DE SENA CARDOSO, LEILA DA SILVA E SILVA, MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DA SILVA, MARIA GENILDE PEREIRA GOMES, MARILENE NASCIMENTO DA SILVA, MARTA SILVANA DE VILHENA RAIOL, PATRÍCIA BRAGA DA SILVA, ROSA BEATRIZ MARTINS ERNANDES, SHIRLEY SILENE CAVALCANTE, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA COSTA, MARLIETH MARIA NASCIMENTO DUARTE, SANDRA CELY FELIX DE OLIVEIRA, SANDRO HAMILTON MIRANDA DE SOUZA, EDIMILSON DOS SANTOS PEREIRA, SOCORRO DE NAZARÉ BASTOS, CLEIDE DO SOCORRO DOS SANTOS, MARIA GORETH DE SOUSA CAVALCANTE, DENYS TEIXEIRA DA SILVA, FRANCISCO FARIAS PANTOJA, ROSINALDO PIRES COSTA, ANA CLAUDIA SILVA DE MORAES, ANDREA FORO MENDES, ILDEMAR SILVA CARNEIRO, JOANA DE SOUSA SOARES, JUCINARA SILVA BRAGA, LUCIANE DA SILVA E SILVA, MARGARIDA MILIÇA LUZ SANTOS, REGINA CARMEN PESSOA RODRIGUES, ANA CLEIDE GONÇALVES REIS, GLAUCE NUNES BARATA, JANILSON DOS SANTOS VENANCIO, JORGE EDSON DA SILVA MACHADO, MARIA DAS GRAÇAS SANTIAGO BOAVENTURA FRANÇA, MICHELLE SANTOS DE ASSIS, RENATA OLIVEIRA BARBOSA, TATIANE DE ALMEIDA TEIXEIRA, RENATA AVELAR FERREIRA, DENIZE REGINA NASCIMENTO DA SILVA, MÔNICA DE NAZARÉ SILVA SANTOS, LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA DA SILVA, ANÁLIA SANTOS DE SOUZA, MAX NASCIMENTO RODRIGUES, ROSANE DA SILVA DIAS, JOÃO DE JESUS RODRIGUES CARVALHO FILHO, CARLOS ALBERTO VEIGA FILGUEIRA, LAURENCIE AMARAL DOS SANTOS, DAYSE DO SOCORRO LEAL COELHO DA COSTA, SILVIO DOS SANTOS CABRAL, MARIA RAIMUNDA MIRANDA DOS SANTOS, ULISSES MARCOS DOS SANTOS FERREIRA, ANA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA, ANTÔNIO SÉRGIO LIMA DIAS, FRANCYADNE CORREA DE SOUZA, ANDERSON LUIS DO AMARAL MOREIRA, RAIMUNDO WAGNER SERRÃO DA CRUZ, DÁRIO VALADARES MARTINS JUNIOR, CHARLES CASTRO VIEIRA, SAULO DA SILVA LUNA, RANGEL RAYMAR MACEDO PANTOJA, ELAINE FERNANDA QUEIROZ LOBATO, SILVIO PANTOJA DOS SANTOS, SILVIA OLIVEIRA CARVALHO, ROSEMEYRE ALAMAR LIMA, MARILIA SILVA DOS SANTOS, BRUNO CASTRO VIEIRA, EVERALDO DE SOUZA SANTOS, IGINO RAIMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRA, ADRIANA POMPEU PINTO, HELOISA BRAGA MARTINS, ELIANA NAZARÉ DA CRUZ BARBOSA, YASUNORI EGASHIRA JUNIOR, DIEGO ESEQUIEL DOS SANTOS AZEVEDO, DENIS MARCELO DIAS FARIAS, MIRIAN SILVA DOS SANTOS, MARIA DO CARMO NEGREIROS ALMEIDA, SILVANA SARA BARROSO DA SILVA, THAYNARA COSTA CHAVES, ANTONIA ROSINEIDE OLIVEIRA DA SILVA, CLAYTON

FURTADO MACEDO, EUWALDO NAZAREH DA SILVA SILVEIRA, MAURÍCIO MARCOS NASCIMENTO SANTOS, CLEVERSON OLIVEIRA DOS SANTOS, ANDERSON ANDRADE LIMA, EDSON ESTEVÃO PANTOJA BARBOSA, KELVIN DIEGO FERREIRA DE ALMEIDA, LUCIANO ALMEIDA DA SILVA, MARLOS CEZAR COSTA DA SILVA, EDUARDO CRISPIM PEREIRA, JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA PADILHA, MARIA ADÉLIA DIAS DE MOURA, DEOCILA LIMA NETA, ALCIR TRINDADE SOUZA, JAILTON GONÇALVES DE ARAUJO, ALCIDEA CRISTINA FERNANDES MODESTO, KARINA BARROS DIAS, VIVIANE DOS SANTOS LOPES, MARCICLEUMA PINHEIRO CORREA, MARIA DAS NEVES DA SILVA NASCIMENTO, CLAUDIO FERREIRA NEVES, VERA LUCIA PINHEIRO DA SILVA, MARIA JOSÉ RAMOS, ANTONIO SALOMÃO ANUNCIAÇÃO LOUCHARD SALES, LUZIA DE JESUS PINTO VALOIS, THAIS DE NAZARÉ LEITE DA ENCARNAÇÃO LOBATO, JOSIE PRISCILA DOS SANTOS SILVA, DEIBEDY MONTEIRO MENDES, DOUGLAS VIEIRA REGINA, PAULO RANIELE ROCHA DA SILVA, MARA ROBERTA CORREA NASCIMENTO, EMANO DA SILVA ALMEIDA, RUBENILA PINTO PADILHA, VALCINETE DO SOCORRO SILVA FERREIRA, GILVANDRO DE JESUS DOS SANTOS, PATRÍCIA SILVA DO ROSÁRIO, CLAUDIONOR DE SOUSA MATOS RODRIGUES, RONALDO DE SOUSA LAMEIRA, ANETE GREICY QUEIROZ CAVALCANTE, GENIVAL DE JESUS SILVA, IZABELLE SILVEIRA NUNES, MARIA DE NAZARÉ DUARTE DE LIMA, REGIANE BRAGANÇA SILVA, RENATA FORMIGOSA LEÃO, JORGE DE OLIVEIRA LOPES, MARIA ELISSANDRA OLIVEIRA PINHEIRO, ROSA DA SILVA BENTES, JACILENE DOS SANTOS GOMES, MARCELO SANTANA CAVALCANTE, MARLIANE MACHADO GOMES, ROSIELE EVANGELISTA SOUZA, ADSON JONIS DA SILVA LIMA, MARCELO NEVES MATOS, AGENOR JOSÉ PIRES DE LIMA, CLAUDOMIRO VIANA DAVID, JOSÉ RODRIGO OLIVEIRA DA ROSA, JOSÉ RONALDO DA SILVA MENEZES, JOUARI LOPES SILVA, JURANDIR ALMEIDA DE ALMEIDA, LUIZ CARLOS NASCIMENTO OLIVEIRA, TARCISIO DE ALMEIDA CARDOSO, EDINILZA FERREIRA SILVA, GISELE RAMOS DOS SANTOS SILVA, EDGAR AFONSO DA SILVA BARROS, JOÃO BATISTA CORREA DA CRUZ, JOSÉ MARIA DA PAIXÃO LOPES, RICARDO MILEO NASCIMENTO, VALMIR SARDINHA BALIEIRO, TERCIANE DO SOCORRO MORAIS DE OLIVEIRA, MARTA CASTRO, REGINA LÚCIA MONTEIRO DE MIRANDA, VANESSA GOMES DA SILVA, BERENICE SILVA DA COSTA, BRUNO CARVALHO COUTO, CRISTIAN SUELEM DA SILVA SOARES, ELITON CARLOS GUIDO DA SILVA, ELIZANILDE REGO BARBOSA, IVANILDO AMORAS MAGINA, JAMILLY RAYARA DE OLIVEIRA CARVALHO, JOÃO DA PURIFICAÇÃO PEREIRA MARTINS, MARCIA CRISTINA DA GRAÇA DUARTE, MARIA ALZENIR LOPES DE CASTRO, MICHELE DO SOCORRO DOS ANJOS ARAÚJO, REGINALDO SOUSA MONTEIRO, ROSEANE DA SILVA RIBEIRO, RUTH ARAÚJO COUTO, SARAH COSTA DOS SANTOS, TATIANE NASCIMENTO DA FONSECA, THANIA COELHO REZENDE, ACACIA CRISTINA GOMES CUNHA, ADILA DO SOCORRO LOPES DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS MORAES SAMPAIO, CINTIA DE OLIVEIRA VERAS, ELIDIENE ALMEIDA DO CARMO, JORGIANE DOS SANTOS MORAES, JOSANA PANTOJA NUNES, MARIA ADELAIDE CHAGAS FURTADO, ALINE VIANA GONÇALVES, KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA, SUELY PONTES DE ANDRADE, SUANY NASCIMENTO DOS SANTOS, TACIO DA SILVA SALES, PAULO GABRIEL SOBRINHO, ANTONIA ADRIANA ARAÚJO DE SOUSA, VANESSA ARAUJO DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO PACHECO DOS REIS, MARIA ROSA DE MEDEIROS NUNES, LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PAULA OLIVEIRA GOMES, RONAELLY CORDEIRO RODRIGUES, DAVYSON LANDO DE SOUSA FERREIRA, GISELY CRISTINA SOUSA DE SOUSA, DANIELI DIAS PRESTES, EWERTON DOS SANTOS DE PAULA, LENILSON CLAUDIO VILHENA CORREA, ANA PAULA RODRIGUES PEREIRA, DAYANNE GABRIELA SOUSA DOS SANTOS, DENISE ELI BARBOSA DOS SANTOS, ELOIDIA SPINDOLA FERREIRA, FERNANDA SOUSA DA COSTA, KEROLEN CRISTINA CARVALHO MAGNY, LILIAN ONOFRE DE SOUZA, THAYANE KARLINE PEREIRA OEIRAS, JOSÉ PEDRO PANTOJA, RAIMUNDO FERREIRA RODRIGUES, RAIMUNDO MARIO BRAGA MORBECK, MARIA SUELANI PINHEIRO DE ALFAIA, ANA LUCIA ALVES BRITO, FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA RAMOS, LEUDILEY BARBOSA CAMPOS DIAS, LUCIANA DOS ANJOS SANTOS, DIANGELA RIBEIRO DA SILVA, ALESSANDRO PEREIRA SANTOS, ANTONIO VALES DE LIMA, AURILENE DOS SANTOS SOUSA, CELINA

DO NASCIMENTO NASCIMENTO, ELANE CLEY LOPES DA SILVA, THARLES LINDEMBERG ARAÚJO DE OLIVEIRA, MARIA ALDILENE MONTEIRO DOS SANTOS, DANIELLE GARCEZ BARCELAR MENEZES, ARICLE DO SOCORRO GONÇALVES DOS SANTOS, MARCIA CRISTINA COSTA DOS PRAZERES, TATIARA SANTIAGO DO CARMO, SANDRA ROSANE MENDES DE SOUZA, FRANCISCO XAVIER ALVES, GILBERTO AGUIAR DE OLIVEIRA JUNIOR, CAMILA MEDEIROS WANZELER, MARIA ELIANA SOARES BARBOSA, ANTONIO EVALDO DE JESUS DA CONCEIÇÃO, DINALEIA MIRANDA DA SILVA, FERNANDA REIS LISBOA, FLÁVIA BARROS CAVALCANTE, JOYCE KELLY CARVALHO FERREIRA, SULIVAN SANTA ROSA LIMA, MARLENE VIEIRA RIOS, ANA LETICIA SOUSA ARAÚJO, ANA MARIA SOARES DA SILVA,MARIA DE FATIMA DA SILVA, MIRANEIDE SOUZA BARGES DA COSTA, SUELEM RODRIGUES DE ANDRADE, SUZETE TEIXEIRA MORAES, ANDREA ALVES DA COSTA, BRUNA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ELIANE MESSIAS SANTOS DE OLIVEIRA, FRANCINETE SARAIVA ROCHA, KARINA MENEZES DA SILVA, MARIA DE NAZARÉ SOUZA RIBEIRO, SANDRA SANTOS TORRES, HUDSON EDUARDO ALBARADO COUTINHO, LUIZ CARLOS CAMPOS SERIO, MARIA AUGUSTA BRAZ, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA, FABIOLA MELO DOS SANTOS, GLAUCIA CARVALHO FURTADO, ISABELA DE JESUS SANTOS, MARIA DE NAZARÉ SILVA, MARIA DE NAZARÉ VIEIRA DE SOUSA, PATRICIA DA SILVA SANCHES, ALEX SANDRO SILVA SOUZA, JOSÉ NAZARÉ CUNHA DA SILVA, JOSÉ DE SOUSA MARIM JUNIOR, MARIA AUXILIADORA NOGUEIRA SILVA, MARIA DE NAZARÉ NASCIMENTO SOUSA, MARIA MIRIAN ALVES DAS NEVES, RAIMUNDA SILVANE SOUSA SILVA, ANA LUCIA COQUEIRO DA SILVA, CACILDA CABRAL MODESTO, CRISTINA MARIA PINHEIRO MEIRELES, VIDILMA DE MOURA FRAZÃO, ROSEMEIRE BESSA DE LIMA, ERNANDES FERREIRA DIAS, MARIA NATALINA MIRANDA DA SILVA, KELLY CAROLINA DE MELO CHAGAS, ADRIANA CARLA PINHEIRO RODRIGUES, NICANOR PARAENSE CORREA, PEDRO PONTES DA SILVEIRA, ELIANE CONCEIÇÃO FERREIRA NEVES, TANIA DE CÁSSIA DA SILVA COSTA, ISABELA CRISTINA DA SILVA FERREIRA, BRUNO CARVALHO DE SOUZA, ANA PATRÍCIA CAMPOS ARAÚJO DA ROCHA, FABIANA CRISTINA MIRANDA MIGUEL DE ARAÚJO, JAMILA DE ARAÚJO MATOS, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS COSTA DAS NEVES, PATRICIA MARTINS DO COUTO, NATANAEL VIEIRA DE OLIVEIRA, ADINAIR ALVES, ZELIA PEREIRA LUZ LIMA, ANDREA ELIANE RODRIGUES DA SILVA, NAZARÉ DO SOCORRO BITTTENCOURT VIEGAS, ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS, THIAGO YANOMANI DA SILVA LEITE, FRANCISCA ROSÉLIA DA SILVA, JUDIOMAR DIAS MOREIRA, ERINEIA RAIMUNDA SOUSA DE OLIVEIRA, JOSILEIA DE MELO OLIVEIRA, MARIA DAS NEVES GURJÃO TORRES, PATRICK LOPES MARTINS, RITA DE CÁSSIA BARBOSA LEMOS, ROGÉRIO LAGO DOS SANTOS, ADELAN MENEZES PORTELA, TATIANE LIMA SOUSA, BERNADETH MAMEDE DAMASCENO, HELOISA ENEIDA LUNA DE SOUZA, IZAURO CORREA DE LEÃO JUNIOR, LINDAMAR MARTINS NOGUEIRA, NEIDE COSTA E SILVA, SYLVIA DE NAZARÉ FERREIRA CASTRO, MILENE LEILA DA COSTA SALGADO, MARIA DE MARCIA FERNANDES DA SILVA, BRICIONOR MIRANDA MORAES FILHO, LUIZ CLAUDIO DA SILVA BARBOSA, KELLY CRISTINA MORAES CARDOSO, MARIA ELIANA ANDRADE SANTOS, MARIA ELCI BOSQUE DE SOUSA, JOHNNY AFONSO MORAES, MARILDA DE CASTRO MARTINS, ANDRÉ RICARDO LEAL RODRIGUES e ENNIO ALVES DE SOUSA.ACÓRDÃO Nº. 53.348Assunto: Admissão de PessoalProcessos nºs 2011/51840-4, 2011/52270-7 e 2011/52340-4: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – PAULO CÉSAR GARCIA, DIONÍSIO DE OLIVEIRA BENTES, PAULO GUSTAVO CAVALCANTI DE SOUZA, NADYR DAS NEVES FILGUEIRA, RONAN AMANTE DE CONCEIÇÃO, IZABEL ODILENE MEDEIROS LIMA, JANE CARLA DOS SANTOS SARMENTO, JOSÉ BRAZ DE LIMA FILHO, MAIELCO COUTINHO COELHO, ANDREW DOS SANTOS MELO, SERGINALDO DE MACEDO COSTA, EDUARDO FIGUEIRA DE FARIAS NETO, ANTONIO JESUS FERREIRA, MARIA JOSÉ SOUZA LOBATO, DALVINA FERREIRA RODRIGUES, ANILÉA GOMES MIRANDA, SUELY PEREIRA DA SILVA, MARCELO CHAGAS BARBOSA, GLEICIANY LIMA DA COSTA, ALISSON DE SOUZA SILVA, RONALDO PEREIRA DA SILVA, LUCIANO LOPES BALIEIRO, SUSAN CARLA PEREIRA, KATIÚCIA DOS SANTOS


FERREIRA, SAMANTA TARCIANE DA SILVA, SAMUEL DIAS FERRACIOLLI, NILSON CASTELO BRANCO JUNIOR, AKELINE SOUSA DE AQUINO, POLIANNE OLIVEIRA SANTANA, JOSÉ VERAS DE OLIVEIRA, JONATHAS ALDEMAR KLOSS PINHEIRO, ALINE VERÇOSA DE FIGUEIREDO, CLEONICE DE FREITAS VIEIRA, PAULA KELLY SOUZA DA COSTA, ALNILAN BRASILEIRO POSS MOSER UREL, DANIELA BATISTA FERRO, DAVID GONÇALVES DE OLIVEIRA, DEIVISON DE OLIVEIRA, FÁBIO ADRIANO HOCHWARTH, FRANCISCA ILVANE DE OLIVEIRA GOUVEIA, VINÍCIUS MARTINS PEREIRA, MÁRCIA SOCORRO SILVA LIMA, VANESSA HELENA CORDEIRO BRAZ, TEREZINHA DE JESUS DA CRUZ REIS, REGINALDO GOMES DOS SANTOS, TÂNIA MARIA PEREIRA REIS, LUCINEIDE ACÁCIO MACIEL, GEFERSON BRUNO FEITEIRO DA MATA, CLÉIA SANTOS DE SOUSA, JOSÉ DA SILVA, FERNANDA TEIXEIRA MINOWA, MICHEL PEREIRA DA SILVA, ANTONIO VENTURIERI NETO, AROLDO RODRIGUES ALVES, FRANCISCO ARMANDO ALVINO ARAGÃO, MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA NAHUM, MARIA CRISTINA CELEIRA DE LIMA, MARCELO ALESSANDRO COSTA DA SILVA, JEANNINI DANTAS ANAISSI SILVA, TELLES CONRADO OLIVEIRA, DORCILENE OLIVEIRA GOMES, ALINE CRISTIANE SILVA TOPFER, ROSA MARIA RAIOL DE BRITO, MARIA GORETTI CAMPOS DA GAMA;Processos nºs 2011/52978-3, 2011/52979-4, 2011/52981-9, 2011/51664-6: HOSPITAL OPHIR LOYOLA – ANA CLAÚDIA BORGES RAMOS, ANA PAULA VATRIN RODRIGUES COIMBRA, BIANCA ALVES PEREIRA DA SILVA, CARLOS BRAGA MOREIRA, GABRIELA DIAS FERREIRA ARAÚJO GARCIA, KAIO VILHENA VELOSO, LORENA DO ESPÍRITO SANTO NAZARÉ, MICHELE ARAÚJO CHAGAS, VINÍCIUS MACHADO RODRIGUES, ABIAS OLIVEIRA DA SILVA, ANA AMÍLIA DE ALMEIDA LIMA, ANDRÉIA CARLA NUNES MONTEIRO DE MORISSON FARIA, ARIANE DE AMORIM VULCÃO, EMILY SUELEN ANTUNES DE CASTRO, LETÍCIA DE PAULA LIMA LEITÃO, ANDRÉ AVELINO DA COSTA NUNES FILHO, ELZA SUELY BORGES LOPES, ORLENO RODRIGUES MAIA FILHO, MARIA NATIVIDADE VIEIRA PINHEIRO e LIETE CONCEIÇÃO FERREIRA DE OLIVEIRA.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos dos votos do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 34, inciso I da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, registrar os contratos de Admissão de servidores temporários.ACÓRDÃO Nº. 53.349Processos nºs. 2011/52564-7, 2011/52592-0, 2011/52593-1, 2011/52601-6, 2011/52635-5, 2011/52838-3, 2011/52906-9 e 2011/52960-4Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃORelator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos dos votos do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 34, inciso I da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, registrar os contratos de Admissão de servidores temporários firmados entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – HEIDIRENE LEITE PEREIRA, ANGELA REGINA ROSÁRIO DOS SANTOS, MARIA DE FÁTIMA PANTOJA, CÉSAR DE CAMPOS FERREIRA SARAMANHO, ALINE CRISPIM PEREIRA, ANA MARIA DOS SANTOS ARAGÃO, EDILÉIA DE NAZARÉ RODRIGUES FERREIRA, EDNA CARMEM SOLON DA DILVA, ELISÂNGELA OLIVEIRA DE MIRANDA, KÁTIA ELIANE CARDOSO LIRA, LUZIA DE FÁTIMA MARTINEZ DA CRUZ, MARIA CILENE BARROS, SUELENE MARIA DOS SANTOS, ADRIANA MOTA CAMAPUM, IRACEMA FRANCISCA DOS SANTOS, NARCIANE OLIVEIRA BENJAMIN HAYASHIDA, VALDELICE MOURA DORADO DA SILVA, JOSYANNE DAS MERCES LUZ, ANA KELLY COSTA DOS SANTOS, DIENE MARIA SOARES DA SILVA, MARINALDO DOS SANTOS MAGALHÃES, ROSINALDA ALVES BORGES, JONES CHAGAS DE MORAIS, NIGIANT LÚCIA SEABRA NEGRÃO DA SILVA, ELTON DE SOUSA POMPEU, ALCY DE JESUS SILVA CORRÊA, RODRIGO FAGNER CAVALCANTE DA CUNHA, EDWAR LINS DA CONCEIÇÃO MACEDO, MARIA IVONEIDE PEREIRA E SILVA, MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO RAMOS XAVIER, ABDON FRANCEZ NETO, ANTÔNIO FARIAS XAVIER NETO, ELZA MARIA PANTOJA MIRANDA, JOCELLE DOS SANTOS GODINHO, MARIA DJANE SARAIVA DOS SANTOS, ROSELU QUEIROZ REIS, RENATO HOLANDA DE VILHENA, FRANCY LÚCIA REIS DA SILVA, JANDERGLEITON DE ANDRADE MOTA, SIGILEY

MARA DA SILVA MARTINS, JOSÉ HENRIQUE DE MENDOÇA LIMA JÚNIOR, MARIA ELIZA BARBOSA CARDOSO, CARLA SUZANE S. NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, DENNIS DIAS RIBEIRO, MARIA NILCIRCLEY DA SILVA COSTA, RITA IVONE ALBUQUERQUE DE ARAUJO, RONIVALDO BALBINO FARIAS, SOCORRO DE NAZARE SOUSA BARBOSA, BENEDITO DE JESUS FERREIRA ROCHA, EVELIM CARLOS ALMEIDA PIRES, AILTON FURTADO COSTA, JANETE MARIA NEGRÃO KONNO, ANA CLARA DA SILVA, ECILENE GOMES BECKMAN, JOÃO BATISTA DOS PASSOS SOUSA, HELOBALDO DE JESUS GONÇALVES DIAS, MAURO SERGIO CABRAL MONTEIRO, MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE ARAUJO, PATRICIA SENA MORAES, VANESSA SABRINA SILVA E SILVA, MARINA SONIA DE ARAUJO, FABRICIA OLIVEIRA DA SILVA, MARIA VANESSA DO NASCIMENTO GOMES, GIOVANIA MARCIA RODRIGUES ABRAÃO, ANA KAROL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA, GISELY CARNEIRO LOBATO, MARCO ANTÔNIO PAMPHYLIO ABDON, DENISE DAMASCENO PETRIDES, AGUINALDO JOSE SERRÃO DA COSTA, GUILHERME VICTOR DE SOUSA GUIMARÃES, ANDRESSA CIBELE MENDES MOREIRA, NEUZA SEIXAS MOREIRA, IVAN JOSE MONTEIRO DE PAULA, CLEIA DA SILVA MATOS, AUREA LIMA MENDES DE SOUSA, PAULO ERNESTO ANUNCIAÇÃO LOUCHARD SALES, ADALROBERTO FARIAS DOS SANTOS, ADAM DERICK SANTIAGO LOBATO, CLÁUDIA ALCEU SOARES PEREIRA, EWERTON LUIS RODRIGUES COSTA SILVA, IGOR PINHEIRO DE ANDRADE FILHO, KLEYGILSSON SOUSA SILVA, RENATO PINHEIRO DOS SANTOS, RONALDO JOSE DOS SANTOS RODRIGUES, CLAUDIA DO SOCORRO SILVA RODRIGUES, MAIRA DE CASSIA PAIXÃO FARIAS, MARIA HELENA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ANA LUCIA MENDES DOS SANTOS, ANTONIO CASSIO DA CUNHA ROMEIRO, DANIEL CANUTO DAS NEVES, ELIANA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA, KEILA CRISTINA MAGNO DE ALMEIDA, VALERIA SIMONE GOMES DA SILVA, EDSON PELEGRINI DE LOIOLO, FRANCISCO SILVA DE SOUSA, KILMEN LOPES DE BARROS, SHIRLEY NAZARÉ LIMA TEIXEIRA, LUCIEL SERRÃO REIS, RAIMUNDO ELDER DINIZ FARIAS, ISABEL LOUZADA, EDMAR LOPES DA SILVA, MARIA CRISTINA DOS SANTOS ROCHA, ADRIANA GOMES RODRIGUES, CLÓVIS LAERDSON DE LIMA GOMES, DIVINA FERREIRA MELO, MARIA FRANCISCA CAETANO DA SILVA, MARIA VÂNIA MELO LIMA, ROGÉRIO SOUSA FURTADO, ELIETE FORMIGOSA MARINHO, VALDIRENE CARDOSO DOS SANTOS, ALEXANDRE FERREIRA DE ARAÚJO, KAMILA DO SOCORRO DE ALMEIDA SARMENTO, KEISY WARDOCK CORRÊA, LÚCIA HELENA MENEZES DIAS, ALEX COIMBRA SALES, ANA DA CONCEIÇÃO MOURA DA SILVA, FREDERICO CARDOSO SODRÉ, GLENDA CIBELLE PREREIRA DE OLIVEIRA, JOCIANE ANDRADE DE ARAGÃO, JUCILEIDE MONTEIRO SILVA, LUIZ CARLOS VALE DE OLIVEIRA, PEDRO PAULO AIRES EWERTON, ROSIENE SILVA RODRIGUES, EDMAR DA CONCEIÇÃO MENEZES AMORIM, ERIVELTO DA SILVA CHAVES, EVERTON CLEBSON BRASIL DE SOUSA, JEFERSON SILVA DA COSTA, JOLEUDSON DE OLIVEIRA SANTOS, JOSE GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA, MARCELO DA SILVA MIRANDA, MARCO ANTONIO NAGIB MATOS, MARINALDO DA SILVA BARATA, NAZARENO DA SILVA CASTRO, OTAVIO SALES DE SOUSA NETO, OZIVAN SILVA DE CAMPOS, RAIUMNDO REGINALDO TAVARES PAMPLONA, RILDO PINHEIRO DA FONSECA, TARCISIO SILVA FREITAS, WALFRANKIS DOS SANTOS ROCHA, WALLACY CORREA DE SOUSA, ANTONIO DA SILVA SANTOS, ELCILENE CABRAL DA SILVA, AURELIO MUNIZ SILVA, CLEUDIMAR GOMES DE AGUIAR, AMALIA RUIVO DE OLIVEIRA, CINTIA HELENA DE SOUSA, JOSILEIA MONTEIRO DA COSTA e KATIA REGINA SILVA PIMENTEL.ACÓRDÃO Nº. 53.350PROCESSO Nº. 2013/51541-8Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁProposta de Decisão: Auditora Dra. MILENE DIAS DA CUNHAConselheiro Formalizador da Decisão: ANDRÉ TEIXEIRA DIAS (§ 3º do art. 191 do Regimento)Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisão da Exma. Sra. Auditora, com fundamento no art. 34, inciso II, da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012, registrar o Ato nº 061, de 03.06.2013, que trata da aposentadoria de SYMONE MORHY DE SIQUEIRA MENDES LAURIA, no cargo de Promotora de Justiça de 3ª Entrância, lotada no Ministério Público do Estado do Pará.

ACÓRDÃO Nº. 53.351PROCESSO Nº. 2013/51857-3Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Proposta de Decisão: Auditora MILENE DIAS DA CUNHAConselheiro Formalizador da Decisão: NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES (§ 3º do art. 191 do Regimento)Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão da Exmª. Sra. Auditora, com fundamento no art. 34, inciso II da Lei Complementar n° 81, de 26 de abril de 2012, registrar a Portaria RET AP nº. 674, de 13.02.2014, que trata da aposentadoria de MARIA FRANCINETE CORRÊA DE SOUZA, no cargo de Professor, Classe II, Nível J, lotada na Secretaria de Estado de Educação.ACÓRDÃO Nº. 53.352PROCESSO Nº. 2007/53437-1Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁProposta de Decisão: Auditora MILENE DIAS DA CUNHAConselheiro Formalizador da Decisão: IVAN BARBOSA DA CUNHA, (§ 3º do art. 191 do Regimento)Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisão da Exmª Srª Auditora, com fundamento no art. 34, inciso II da Lei Complementar nº. 81 de 26 de abril de 2012, registrar a Portaria RET PS Nº 3134, de 19.09.2012, que trata da pensão civil em favor de ENEIDA DA SILVA CHAVES, viúva do ex-segurado JOSÉ FERNANDES CHAVES.ACÓRDÃO Nº. 53.353Assunto: Prestações de ContasProcesso nº. 2007/50422-4 – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARÁ, referente ao Convênio nº. 003/2006 fi rmado com a SEICOM no valor de R$-60.000,00 (Sessenta mil reais), de responsabilidade do Sr. VALDEMAR MASSÃO OHASHI, Diretor;Processo nº. 2011/51844-8 – SINDICATO RURAL DE CASTANHAL, referente ao Convênio nº. 027/2010 fi rmado com a SAGRI no valor de R$-166.666,67 (Cento e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), de responsabilidade do Sr. BRENNO PACHECO BORGES NETO, Presidente à época.Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos dos votos do Exmº. Sr. Conselheiro relator, com fundamento no art. 56, inciso I e art. 60 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, julgar regulares as contas e dar quitação aos respectivos responsáveis.ACÓRDÃO Nº. 53.354Assunto: Prestação de ContasProcesso n°. 2010/50768-3 – INSTITUTO PARÁ CIDADÃO, referente ao Convênio n°.017/2009-FCV, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), de responsabilidade do Sr. ANTÔNIO NAZARENO MARTINS DA SILVA – Presidente;Processo n°. 2011/51151-8 – CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO OLINDA VERAS ALVES, referente ao Convênio n°812/2009-SEDUC, no valor de R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais), de responsabilidade do Sr. MANOEL VALENTIM FERREIRA – Coordenador;Processo n°. 2011/51832-4 – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA, referente ao Convênio n° 117/2010-SEDUC e termo aditivo, no valor de R$ 69.330,56 (sessenta e nove mil, trezentos e trinta reais e cinqüenta e seis centavos), de responsabilidade do Sr. ERALDO SORGE SEBASTIÃO PIMENTA- Prefeito à época;Processo n° . 2011/52360-8 – CONSELHO ESCOLAR DO COLÉGIO INTEGRADO FRANCISCO SILVA NUNES, referente ao Convênio n° 464/2008-SEDUC, no valor de R$ 146.075,00 ( cento e quarenta e seis mil e setenta e cinco reais), de responsabilidade do Sra. MARIA DE NAZARÉ CELSO PINHEIRO – Diretora.Relator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos dos votos do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 56, inciso I e art. 60, da Lei Complementar nº 81 de 26 de abril de 2012, julgar regulares as contas e dar quitação aos responsáveis.


ACÓRDÃO Nº. 53.355PROCESSO Nº. 2011/50631-4Assunto: Prestação de Contas referente ao Convênio n° 125/2010, firmado entre a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO LIBERDADE DE DOM ELISEU e a ASIPAG.Responsável: Sr. DENERVAL PAULINO – Presidente à época.Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmo. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 56, inciso I, c/c o art. 60 da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012, julgar Regulares as contas no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) com as recomendações contidas no Parecer do Ministério Público de Contas, dando quitação ao responsável.ACÓRDÃO Nº. 53.356PROCESSO Nº. 2013/52580-8Assunto: Recurso de ReconsideraçãoRecorrente: Espólio do Sr. ANTÔNIO SARAIVA RABELO, Prefeito à época do Município de Mãe do Rio, representado por Sharley Saraiva Silva.Decisão Recorrida: Acórdão nº 52.451, de 03/09/2013.Relator : Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente nos termos do voto do Exmo. Senhor Conselheiro relator com fundamento no art. 73, inciso I, da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012, conhecer do recurso em apreço, dando provimento integral, a fim de, considerar as contas regulares.RESOLUÇÃO Nº. 18.591PROCESSO Nº. 2012/52057-0O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais,Considerando os pareceres do Departamento de Controle Externo e do Ministério Público de Contas, os quais opinam pelo arquivamento dos presentes autos por se tratar de recursos de origem federal;Considerando a manifestação da Presidência constante da Ata nº. 5.229, desta data;R E S O L V E, unanimemente:AUTORIZAR o arquivamento do Processo nº 2012/52057-0 e a devolução da documentação à Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Pará, tendo em vista os recursos objeto da prestação de contas do convênio celebrado com a SEBRAE se referirem a repasses federais, portanto, não sujeitos à apreciação e julgamento por esta Corte de Contas, conforme atestam o Departamento de Controle Externo e o Ministério Público de Contas.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699272PORTARIA N.° 2745/2014-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 e art. 18, IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057/2006;CONSIDERANDO os termos do art. 5º da Resolução nº 028/2012-CPJ, de 3 de outubro de 2012; CONSIDERANDO o teor dos Ofícios nº 050/2014-MP/CPCÍVEL e nº 046/2014-MP/CPCÍVEL, protocolizados sob os nº 16237/2014 e nº 16238/2014; R E S O L V E: I - DESIGNAR o Dr. HAMILTON NOGUEIRA SALAME, Promotor de Justiça Convocado às Procuradorias de Justiça Cíveis, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do 8º Procurador de Justiça Cível, no período de 1/5 a 16/5/2014.II - DESIGNAR a Drª. MARIA TERCIA ÁVILA BASTOS DOS SANTOS, 11º Procurador de Justiça Cível, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do 8º Procurador de Justiça Cível, no período de 17/5 a 31/5/2014.

III - DESIGNAR a Drª. MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA, 15º Procurador de Justiça Cível, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do 5º Procurador de Justiça Cível, durante a licença médica da Drª. MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZA, no período de 16/4 a 24/4/2014.IV - DESIGNAR a Drª. MARIA TERCIA ÁVILA BASTOS DOS SANTOS, 11º Procurador de Justiça Cível, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do 5º Procurador de Justiça Cível, durante a licença médica da Drª. MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZA, no período de 25/4 a 30/4/2014.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 2 de maio de 2014.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.° 2857/2014-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E :I - CONCEDER à Promotora de Justiça ADRIANA MARIA PRIMO DE CARVALHO licença para tratamento de saúde, nos períodos de 18 a 28/3 e 7 a 21/4/2014, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº. 057, de 6/7/2006.II - CONCEDER à Promotora de Justiça ADRIANA PASSOS FERREIRA licença para tratamento de saúde, no período de 24 a 25/4/2014, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº. 057, de 6/7/2006.III - CONCEDER à Promotora de Justiça ALINE TAVARES MOREIRA licença para tratamento de saúde, no dia 15/4/2014, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº. 057, de 6/7/2006.IV - CONCEDER à Promotora de Justiça ANA CAROLINA VILHENA GONÇALVES licença para tratamento de saúde, no período de 14 a 30/4/2014, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº. 057, de 6/7/2006.V - CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID licença para tratamento de saúde, no período de 22 a 23/4/2014, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº. 057, de 6/7/2006.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 7 de maio de 2014. MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2893/2014-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E : I - CONCEDER ao Promotor de Justiça EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA licença para acompanhar pessoa da família em tratamento de saúde, no período de 7 a 11/4/2014, com fulcro no art. 132, inciso I, da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006.II - CONCEDER à Promotora de Justiça RENATA VALÉRIA PINTO CARDOSO LISBOA licença para acompanhar pessoa da família em tratamento de saúde, no dia 15/4/2014, com fulcro no art. 132, inciso I, da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 9 de maio de 2014.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 2977/2014-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E:AUTORIZAR a Promotora de Justiça LÍLIAM PATRÍCIA DUARTE DE SOUZA GOMES, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Pará, a se deslocar do Distrito de Icoaraci a São Paulo-SP, no período de 14 a 16/5/2014, a fi m de participar da “I Jornada de Direito da Saúde”, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de maio de 2014. MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 3032/2014-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E:AUTORIZAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO ALMEIDA GUERREIRO DE FIGUEIREDO, sem ônus para o Ministério

Público do Estado do Pará, a se deslocar desta Capital ao município de Parauapebas, no período de 15 a 16/5/2014, a fi m de participar de Seminário Técnico para os profi ssionais do Sistema de Garantia de Direitos em consonância à Campanha de Combate à Exploração Sexual de crianças e adolescentes naquele município.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 15 de maio de 2014. MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de JustiçaPORTARIA N.º 3339/2014-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista os termos da representação protocolizada sob o nº 10290/2014, em 17/3/2014,R E S O L V E:DELEGAR poderes ao Procurador de Justiça NELSON PEREIRA MEDRADO para atuar nos autos das Peças de Informação nº 029/2014-PGJ, nos termos do art. 56, inciso IX da Lei Complementar Estadual nº 057/2006, podendo adotar as medidas que entender pertinentes.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 28 de maio de 2014.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.° 3433/2014-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Ata de Registro de Preços nº. 042/2012-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2012-MP/PA, fi rmada com a empresa PAPERBOOK INFORMÁTICA LTDA-ME, cujo objeto é o fornecimento de cartuchos de toner e fotorreceptor (cilindro), bem como outros consumíveis, novos, de primeiro uso, para equipamentos multifuncionais a laser da marca XEROX;CONSIDERANDO que o Chefe do Serviço de Artes Gráfi cas e Fiscal da Ata de Registro de Preços nº. 042/2012-MP/PA, por meio do ofício nº 018/2013-SAG/MPPA, informa haver defeitos nos produtos fornecidos pela empresa em questão, tais como: não reconhecimento do cartucho pelo equipamento, violação da embalagem interna e cartuchos aparentemente já utilizados e/ou vazios.CONSIDERANDO que no período de 16/7/12 a 13/12/13, 57 (cinquenta e sete) cartuchos apresentaram defeitos;CONSIDERANDO que em razão dos defeitos apresentados houve a necessidade de efetuar a troca de 40 (quarenta) cartuchos, e que ainda há pendências não atendidas por parte da empresa;CONSIDERANDO que em razão dos defeitos apresentados houve a queima da placa do contador de 6 (seis) impressoras;CONSIDERANDO Laudo Técnico nº 031/13x, de 20/9/13, da Xerox Security Offi ce, departamento da Xerox Comércio e Indústria Ltda do Brasil, no qual atesta a existência de adulteração dos produtos fornecidos pela empresa;CONSIDERANDO que a empresa entregou cartuchos não originais e/ou adulterados violando as normas previstas no edital, bem como fora da especifi cação licitada,CONSIDERANDO a existência nos autos do Processo nº 012/2014-SGJ-TA de elementos sufi cientes para a confi guração da inexecução parcial do objeto, já que a empresa PAPERBOOK INFORMÁTICA LTDA-ME teria descumprido as obrigações previstas no item 2.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2012-MP-PA, bem como itens 7.2.1, 7.2.2 e 7.2.7 do Termo de Referência do referido edital.CONSIDERANDO que a conduta da empresa ocasionou graves prejuízos econômicos e funcionais a este Órgão e, respeitados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade na aplicação da penalidade,RESOLVE:I – APLICAR, à Empresa PAPERBOOK INFORMÁTICA LTDA-ME, a penalidade de MULTA INDENIZATÓRIA no valor de R$ 14.680,00 (quatorze mil seiscentos e oitenta reais) correspondente a 10% (dez por cento) do objeto adjudicado, com base no item 11 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 038/2012-MP/PA, e no art. 87, II da Lei Federal n.º 8.666/93; II – APLICAR, à Empresa PAPERBOOK INFORMÁTICA LTDA-ME, a penalidade de IMPEDIMENTO de participar de licitação e contratar com o Estado do Pará pelo período de 03 (três) anos, com base no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 c/c o art. 29 do Decreto Estadual nº 2.069/2006 e do subitem 15.5.1, VI do Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2012-MP/PA.


PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA,Belém 30 de maio de 2014MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 25/2014Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA BENS PERMANENTES E DE CONSUMOEntrega do Edital: Por intermédio do site www.mp.pa.gov.br, www.comprasnet.gov.br ou na Sala da Atividade de Licitações e Contratos do Ministério Público, sito à Rua João Diogo nº. 100, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, mediante apresentação de disquete ou similar.Responsável pelo certame: ANDREA MARA CICCIOLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 02/07/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122129745340000 339030 0101000000 EstadualOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 26/2014Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA COPA E COZINHA.Entrega do Edital: Por intermédio do site www.mp.pa.gov.br, www.comprasnet.gov.br ou na Sala da Atividade de Licitações e Contratos do Ministério Público, sito à Rua João Diogo nº. 100, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, mediante apresentação de disquete ou similar.Responsável pelo certame: ANDREA MARA CICCIOLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 04/07/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122129745340000 339030 0101000000 EstadualOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 2906/2014PGJObjetivo: A FIM DE REALIZAR A SEGURANÇA PESSOAL DA PROMOTORA DE JUSTIÇA LOUISE REJANE DE ARAÚJO SILVAFundamento Legal: LEI ESTADUAL N.º 5.119, DE 16/5/1984 C/C LEI ESTADUAL N.º 7.551, DE 14/9/2011; ART. 145 DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994 E RESOLUÇÃO N.º 008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BONITO/PA - Brasil<brServidor(es): 333345/RENATO IVON GONÇALVES CARDOSO (SOLDADO PM) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 06/05/2014 a 06/05/2014333345/RENATO IVON GONÇALVES CARDOSO (SOLDADO PM) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 08/05/2014 a 08/05/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 2908/2014PGJObjetivo: A FIM DE REALIZAR DILIGÊNCIAS QUANTO ÀS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, REFERENTE AO CONTRATO Nº 012/2013, NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es): 9991740/FLORIANO KENJI YOKOYAMA (ASSESSOR ESPECIALIZADO DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL, JUDICIA) / 1.5 diárias (Completa) / de 15/05/2014 a 16/05/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 2899/2014PGJObjetivo: A FIM DE PARTICIPAR DO MUTIRÃO CARCERÁRIO NO REFERIDO MUNICÍPIO, NA CONDIÇÃO DE MEMBRO DO

GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO DO PARÁ / PROJETO COMEÇAR DE NOVO.Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 057/ 2006.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BREVES/PA - Brasil<brServidor(es): 999110/WILSON PINHEIRO BRANDÃO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 1.5 diárias (Completa) / de 23/03/2014 a 24/03/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699860PORTARIA N° 3721/2014-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará determinou o expediente das unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Pará e o atendimento ao público externo, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2014, conforme PORTARIA Nº 1771/2014-GP, de 9/6/2014, publicada no Diário da Justiça nº 5518/2014, de 10/6/2014;CONSIDERANDO, também, a correlação de serviços entre o Poder Judiciário e o Ministério Público, Instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado,R E S O L V E: Art. 1º - O expediente do Ministério Público do Estado do Pará, na Capital e no interior do Estado, e o atendimento ao público externo, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2014, encerrará às 12h30.Art. 2º - A diferença entre a jornada diária normal e a fi xada no art. 1º deverá ser compensada até 12 de agosto de 2014, sob a supervisão da chefi a imediata.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 11 de junho de 2014.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça


PORTARIA: 2950/2014PGJObjetivo: A FIM DE CONDUZIR A PROMOTORA DE JUSTIÇA ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA À AUDIÊNCIA PÚBLICA NAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): IRITUIA/PA - Brasil<brServidor(es): 999940/EDINEI GONÇALVES DOS REIS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 22/05/2014 a 22/05/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 2951/2014PGJObjetivo: A FIM DE CONDUZIR A PROMOTORA DE JUSTIÇA ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA À AUDIÊNCIA PÚBLICA NAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 999940/EDINEI GONÇALVES DOS REIS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 27/05/2014 a 27/05/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 2954/2014PGJObjetivo: A FIM DE CUMPRIR ORDEM DE DILIGÊNCIA Nº 002/2014 NAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): NOVA IPIXUNA/PA - Brasil<brServidor(es):

999915/GEISMARIO SILVA DOS SANTOS (OFICIAL DE SERVIÇOS AUXILIARES) / 1.5 diárias (Completa) / de 08/05/2014 a 09/05/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 2955/2014PGJObjetivo: A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO ACERCA DE PROPOSTA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA SOBRE INTRODUÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO INTEGRADO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es): 9991705/LAYSE GORETTI BASTOS BARBOSA (ASSESSOR ESPECIALIZADO DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL JUDICIAL) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 14/05/2014 a 14/05/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 2967/2014PGJObjetivo: A FIM DE REALIZAR A SEGURANÇA PESSOAL DA PROMOTORA DE JUSTIÇA ROSANA CORDOVIL CORRÊA DOS SANTOS.Fundamento Legal: LEI ESTADUAL N.º 5.119, DE 16/5/1984 C/C LEI ESTADUAL N.º 7.551, DE 14/9/2011; ART. 145 DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994 E RESOLUÇÃO N.º 008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MELGAÇO/PA - Brasil<brServidor(es): 333270/EDSON JOSÉ DE SOUZA BRITO (SARGENTO PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 12/05/2014 a 16/05/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 2966/2014PGJObjetivo: A FIM DE PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO BRASIL - CDEMP.Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 057/ 2006.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): FORTALEZA/CE - Brasil<brServidor(es): 999105/RAIMUNDO DE JESUS COELHO DE MORAES (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 15/05/2014 a 15/05/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 2945/2014PGJObjetivo: A FIM DE CONDUZIR MEMBRO/SERVIDOR.Fundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): MEDICILÂNDIA/PA - Brasil<brServidor(es): 9991130/EVANILTON BARROS VELOSO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 20/03/2014 a 20/03/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 2946/2014PGJObjetivo: A FIM DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): CAPITÃO POÇO/PA - Brasil<brServidor(es): 9991231/FRANCISCO VIEIRA DE ARAUJO (AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/03/2014 a 21/03/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


AVISO N° 014/2014-CSMPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699724

Faço público, a quem interessar possa que a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior realizar-se-á no dia 16 de junho de 2014, às 9h, no Plenário “Procurador de Justiça Octávio Proença de Moraes”, no quarto andar do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Pará, situado à Rua João Diogo nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade, para apreciação da pauta a seguir: ITENS DA PAUTA:1. Apreciação das Atas da 1ª Sessão Extraordinária e 8ª, 9ª e 10ª Sessões Ordinárias, realizadas em 14.04.2014, 29.04.2014, 07.05.2014 e 21.05.2014, respectivamente. 2. Julgamentos de Processos:2.1. Processos de Relatoria do Conselheiro GERALDO DE MENDONÇA ROCHA:2.1.1. Processo n° 1.00035/2014-CSMP (Protocolo 15993/2014)Procedência: Conselho SuperiorInteressado(s): Paulo Sérgio da C. Morgado Júnior, Janaína Andrade de Sousa e Dully Sanae Araújo Otakara. Assunto: Autos de impugnação ao pedido de remoção por permuta formulado pelas Promotoras de Justiça de 2ª Entrância Janaína Andrade de Sousa e Dully Sanae Araújo Otakara. 2.1.1. Processo n° 1.00036/2014- CSMP (Protocolo 16609/2014)Procedência: Conselho SuperiorInteressado(s): Silvana Nascimento Vaz de Sousa, Janaína Andrade de Sousa e Dully Sanae Araújo Otakara. Assunto: Autos de impugnação ao pedido de remoção por permuta formulado pelas Promotoras de Justiça de 2ª Entrância Janaína Andrade de Sousa e Dully Sanae Araújo Otakara. 2.2. Processo de Relatoria da Conselheira CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO:2.2.1. Processo n° 1.00065/2013-CSMP (PROC N° 065/2013/MP/CSMP) Procedência: PJ de Tucumã Interessado(s): Edmilson Barbosa Leray; Maria Celia Filocreão Gonçalves. Assunto: Autos de exceção de suspeição oposta pelo PJ Edmilson Barbosa Leray contra a Procura de Justiça Maria Célia Filocreão Gonçalves.2.3. Processo de Relatoria da Conselheira LEILA MARIA MARQUES DE MORAES:2.3.1. Processo n° 1.00037/2014-CSMP (Protocolo Nº 18868/2014) Procedência: Conselho SuperiorInteressado(s): Antônio Lopes MaurícioAssunto: Requerimento por meio do qual solicita que o Conselho Superior lhe atribua pontuação no item “Segurança e Qualidade Técnica dos Trabalhos” no concurso de promoção por merecimento para o cargo de 5º Promotor de Justiça com Atribuições Gerais – Processo Nº 076/2013/MP/CSMP – Edital Nº 021/2013-CSMP (Protocolo Nº 18868/2014).2.4. Processo de Relatoria do Conselheiro HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA:2.4.1. Processo n° 1.00035/2013-CSMP (Protocolo 46085/2014) Procedência: 1° PJ do Consumidor Interessado(s): Coordenadoria das Promotorias de Justiça Criminais da Capital Assunto: Pedido de inclusão do plantão criminal como critério de avaliação para remoção e promoção formulado por Promotores de Justiça Criminais da Capital.Em substituição à titular: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO2.5. Processo de Relatoria da Conselheira MARIA CELIA FILOCREÃO GONÇALVES:2.5.1. Processo n° 1.00076/2012-CSMP (PROC S/N) Procedência: 1° PJ do Consumidor Interessado(s): Joana Chagas Coutinho, Maria da Penha de Mattos Buchacra Araújo, José Godofredo Pires dos Santos, Marco Aurélio Lima do Nascimento, Nilton Gurjão das Chagas, Waldir Macieira da Costa Filho, Suely Regina Aguiar Cruz, Helena Maria Oliveira Muniz, Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, Domingos Sávio Alves de Campos e Ernestino Rooselvelt Silva PantojaAssunto: Pedido de cancelamento da Súmula n° 002/2011-MP/CSMP, que teve sua redação modifi cada pela Súmula n° 001/2012-MP/CSMP (Protocolo n° 20733/2012). Em substituição à titular: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL 3. Apreciação do Processo nº 033/2014/MP/CSMP (Protocolo nº 13851/2014), referente a requerimento de remoção por permuta formulado pelas Promotoras de Justiça

JANAÍNA ANDRADE DE SOUZA, titular do cargo de 15º Promotor de Justiça da Infância e Juventude e dos Órfãos, Interditos e Incapazes de Santarém e DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, titular do cargo de 1º Promotor de Justiça de Breves.4. O que ocorrerBelém, 10 de junho de 2014.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora de JustiçaSecretária do Conselho Superior


PORTARIA: 2947/2014PGJObjetivo: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO EM APARELHO DE AR CONDICIONADO, INSTALAÇÃO ELÉTRICA E TRANSFERÊNCIA DE MÓVEIS, DOCUMENTOS E EQUIPAMENTOS NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): VISEU/PA - Brasil<brServidor(es): 9991231/FRANCISCO VIEIRA DE ARAUJO (AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 09/04/2014 a 11/04/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 2948/2014PGJObjetivo: A FIM DE CONDUZIR SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): CURUÇÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 999940/EDINEI GONÇALVES DOS REIS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 25/04/2014 a 25/04/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 2949/2014PGJObjetivo: A FIM DE CONDUZIR A PROMOTORA DE JUSTIÇA ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA À AUDIÊNCIA PÚBLICA NAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): ACARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 999940/EDINEI GONÇALVES DOS REIS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 19/05/2014 a 19/05/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 2933/2014PGJObjetivo: A FIM DE CUMPRIR ORDEM DE DILIGÊNCIA EXPEDIDA PELA 7ª PJMAB Nº 002/2014/MP/7ªPJMAB E OFÍCIO Nº 249/2014/MP/7ªPJMAB NAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): NOVA IPIXUNA/PA - Brasil<brServidor(es): 999915/GEISMARIO SILVA DOS SANTOS (OFICIAL DE SERVIÇOS AUXILIARES) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 06/05/2014 a 06/05/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 2934/2014PGJObjetivo: A FIM DE PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 057/ 2006.Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):

9991363/ERIKA MENEZES DE OLIVEIRA (PROMOTORA DE JUSTIÇA) / 1.5 diárias (Completa) / de 15/05/2014 a 16/05/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 2935/2014PGJObjetivo: A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO ACERCA DE PROPOSTA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA SOBRE INTRODUÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO INTEGRADO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAQUELE MUNICÍPIO. Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 057/ 2006.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es): 999103/NILTON GURJÃO DAS CHAGAS (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 14/05/2014 a 14/05/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 2943/2014PGJObjetivo: A FIM DE CONDUZIR MEMBRO/SERVIDOR.Fundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): MEDICILÂNDIA/PA - Brasil<brServidor(es): 9991130/EVANILTON BARROS VELOSO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 18/03/2014 a 18/03/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

PORTARIA Nº 014/2014-MP/CGMPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699689

PORTARIA N.º 014/2014-MP/CGMP O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fi scalizador das atividades funcionais e da conduta dos Membros do Ministério Público – art. 17, caput da Lei nº 8.625 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), de 12 de fevereiro de 1993, e art. 30, caput da Lei Complementar nº 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO que, nos termos dos arts. 17, I da Lei nº 8.625/93 e 37, II e 162 da LCE nº 057/2006, incumbe à Corregedoria-Geral do Ministério Público realizar inspeções e correições, como atribuição fi scalizadora da atividade funcional dos membros do Ministério Público; CONSIDERANDO a necessidade de realizar inspeção ordinária nos cargos de Promotor de Justiça dos Municípios de Anajás, Afuá e Oeiras do Pará, em cumprimento ao calendário de inspeções previstas para o corrente ano, e estando este Corregedor-Geral impossibilitado de executar tal procedimento em razão da necessidade de serviço; RESOLVE: I – DELEGAR, nos termos do art. 164, §§ 1º e 3º da Lei Complementar nº 057, de 06/07/2006, à Promotora de Justiça de 3ª entrância, Exma. Sra. Dra. MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS CORRÊA, funções específi cas para, na qualidade de Promotora de Justiça Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Pará, realizar Inspeção Ordinária nos cargos de Promotor de Justiça dos Municípios de Anajás, Afuá e Oeiras do Pará, no período de 23 a 27 de junho do corrente ano; II – DESIGNAR o servidor efetivo desta Instituição e lotado nesta Corregedoria-Geral, Sr. MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO, para auxiliar nos trabalhos inerentes aos atos de inspeção. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Belém, 11 de junho de 2014. ADÉLIO MENDES DOS SANTOS Procurador de Justiça Corregedor-Geral do Ministério Público.


PORTARIA: 2944/2014PGJObjetivo: A FIM DE CONDUZIR MEMBRO/SERVIDORFundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): URUARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 9991130/EVANILTON BARROS VELOSO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/03/2014 a 17/03/2014


PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA - PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699351

AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2014-CPL/PMM A Prefeitura Municipal de Mocajuba – PA torna pública a autorização para contratação, através do procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 001/2014–PMM, a empresa: BASSALO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 11.081.412/0001-10, no valor mensal de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais), totalizando o valor global de R$ 144.000,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Reais) - Objeto: Contratação dos Serviços Advocatícios e Assessoria Jurídica e Advocacia Administrativa e Judicial, no período de 31/01/14 a 31/01/2015 (12 meses).

JOSÉ ANTONIO MACEDO DE CASTRO Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA - PA EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2014-CPL/PMM

A Prefeitura Municipal de Mocajuba – PA torna pública a celebração de Contrato Administrativo nº 001 - IL/2014 – PMM, que tem por objeto a prestação de serviços Advocatícios e Assessoria Jurídica e Advocacia Administrativa e Judicial, lavrado em favor de BASSALO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 11.081.412/0001-10, no valor mensal de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais), totalizando o valor global de R$ 144.000,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Reais), no período de 31/01/14 a 31/01/2015 (12 meses).


PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA - PA AVISO DE AUTORIZAÇÃO

DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2013-CPL/PMM

A Prefeitura Municipal de Mocajuba – PA torna pública a autorização para contratação, através do procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013–PMM, a empresa: CAPACITAS CONSULTORIA S/S LTDA, CNPJ: 10.593.625/0001-68, no valor mensal de R$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais), totalizando o valor global de R$ 276.000,00 (Duzentos e Setenta e Seis Mil Reais) - Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria Contábil, no período de 23/12/13 a 23/12/2014 (12 meses).



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2013-CPL/PMM

A Prefeitura Municipal de Mocajuba – PA torna pública a celebração de Contrato Administrativo nº 001 - IL/2014 – PMM, que tem por objeto a prestação de serviços Assessoria Contábil, lavrado em favor de CAPACITAS CONSULTORIA S/S LTDA, CNPJ: 10.593.625/0001-68, no valor mensal de R$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais), totalizando o valor global de R$ 276.000,00 (Duzentos e Setenta e Seis Mil Reais), no período de 23/12/13 a 23/12/2014 (12 meses).


PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA - PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699352

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014-CPL/PMM CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mocajuba/Pa. CONTRATADAS: SOCIBRA-PARÁ-REPRESENTAÇÃO EIRELE CNPJ: 01.652.620/0001-78, Valor Global de RS 632.855,80 (Seisssentos e Trinta e Dois Mil Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e oitenta Centavos) CONTRATO ADMINISTRATIVO: 026/2014-CPL/PMM FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ: 10.468.162/0001-02, Valor Global: R$ 1.296.600,20 (Um Milhão Duzentos e Noventa e Seis Mil Seissentos Reais e Vinte Centavos) CONTRATO ADMINISTRATIVO: 027/2014-CPL/PMM VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 1.929.456,00 (Um Milhão Novecentos e Vinte e Nove Mil Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais).



ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014-CPL/PMM

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mocajuba/Pa. CONTRATADAS: NOVA ERA COMERCIO DE MÓVEIS-LTDA, CNPJ:12.780.551/0001-02, Lotes: I – Gêneros Alimentícios Hortifrútis, Valor: R$ 8.700,00(Oito Mil e Setessentos Reais), II – Gêneros Alimentícios Proteínas, Valor R$ 31.200,00(Trinta e Um Mil e Duzentos Reais) e VI – Material de Proteção Individual, Valor R$ 9.900,00(Nove Mil e Novecentos Reais) CONTRATO ADMINISTRATIVO: 040/2014-CPL/PMM; BOM BONS E DESCATÁVEIS-LTDA, CNPJ: 01.580.769/0001-99, Lote III – Gêneros Alimentícios Comuns, Valor R$ 16.950,00(Dezesseis Mil Novecentos e Cinquenta Reais) CONTRATO ADMINISTRATIVO: 041/2014-CPL/PMM; e GIOVANELLI COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ: 15.199.860/0001-73, Lotes: IV – Material de Consumo para Higiene e Limpeza Hospitalar, Valor R$ 83.500,00(Oitenta e Três Mil e Quinhentos Reais) e V – Produtos Químicos para Higiene e Limpeza Hospitalar, Valor R$ 9.800,00(Nove Mil e Oitocentos Reais) CONTRATO ADMINISTRATIVO: 042/2014-CPL/PMM. Valor Total da Licitação: R$ 160.050,00 (Cento e Sessenta Mil e Cinquenta Reais).


9991130/EVANILTON BARROS VELOSO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 21/03/2014 a 21/03/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 2922/2014PGJObjetivo: A FIM DE PARTICIPAR DA “I JORNADA DE DIREITO DA SAÚDE”.Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 057/ 2006.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO PAULO/PA - Brasil<brServidor(es): 999387/FÁBIA DE MELO FOURNIER (PROMOTORA DE JUSTIÇA) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/05/2014 a 16/05/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 2923/2014PGJObjetivo: A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU.Fundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): TOMÉ-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es): 9991465/REGIANE DO SOCORRO ESPIRITO SANTO REGO (TÉCNICO) / 1.5 diárias (Completa) / de 08/05/2014 a 09/05/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 2924/2014PGJObjetivo: A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): TOMÉ-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es): 9992078/SIL FRANCILEY DOS SANTOS QUARESMA (TÉCNICO ESPECIALIZADO) / 1.5 diárias (Completa) / de 08/05/2014 a 09/05/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

ERRATA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699637PORTARIA N.º 3203/2014-MP/PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) c/c art. 18, IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do 4º cargo de Promotor de Justiça de Santarém;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 228/2014-MP/CMP/Stm, datado de 30/4/2014, protocolizado sob o n.º 17003/2014, em 30/4/2014;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça ALINE JANUSA TELES MARTINS para, até 30/5/2014, exercer as atribuições do 4º cargo de Promotor de Justiça de Santarém, em atuação conjunta, a contar de 26/5/2014, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém 23 de maio de 2014.JORGE DE MENDONCA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área jurídico-institucional*Republicada por incorreção no D.O.E. 28.05.2014


PORTARIA: 2925/2014PGJObjetivo: A FIM DE DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – GAECOFundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: BONITO/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 999916/PEDRO GLEUCIANIO FARIAS MOREIRA (AUXILIAR E ADMINISTRAÇÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 05/05/2014 a 07/05/2014999916/PEDRO GLEUCIANIO FARIAS MOREIRA (AUXILIAR E ADMINISTRAÇÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 14/05/2014 a 16/05/2014999916/PEDRO GLEUCIANIO FARIAS MOREIRA (AUXILIAR E ADMINISTRAÇÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 19/05/2014 a 21/05/2014999916/PEDRO GLEUCIANIO FARIAS MOREIRA (AUXILIAR E ADMINISTRAÇÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/05/2014 a 28/05/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 2926/2014PGJObjetivo: A FIM DE PARTICIPAR DA I JORNADA DE DIREITO DA SAÚDE, PROMOVIDA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ.Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 057/ 2006.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO PAULO/SP - Brasil<brServidor(es): 999397/LILIAM PATRÍCIA DUARTE DE SOUZA GOMES (PROMOTORA DE JUSTIÇA) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/05/2014 a 16/05/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


Portaria: N° 76/2014Objetivo: Autoriza a Procuradora Geral a participar da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas e do Curso “Aposentadoria , Pensão, Abono de Permanência e Memórias de Cálculos”Fundamento Legal: Art. 29,I da Lei Complementar n° 086/2013 c/c Resolução n° 04/2013-MPCM-PAOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Rio de Janeiro/RJ - BrasilSão Paulo/SP - Brasil<brServidor(es): 590398/ELISABETH MASSOUD SALAME DA SILVA (Procuradora Geral) / 6.0 diárias (Completa) / de 02/06/2014 a 07/06/2014<brOrdenador: Maria Regina Cunha


PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA - PA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014-CPL/PMM

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mocajuba/Pa. CONTRATADAS: LOTUS COMESTICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA, CNPJ. 14.745.372/0001-51, Lote I, Valor de R$ 49.500,00 (Quarenta e Nove Mil e Quinhentos Reais), CONTRATO ADMINISTRATIVO: 030/2014-CPL/PMM SOCIBRA-PARÁ-REPRESENTAÇÃO EIRELE CNPJ: 01.652.620/0001-78 Lote II, Valor de RS 360.000,00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais) CONTRATO ADMINISTRATIVO: 031/2014-CPL/PMM e MF DA SILVA FRANCO-OMNI, CNPJ: 08.084.503/0001-02, Lote III, Valor de R$ 245.000,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Reais) CONTRATO ADMINISTRATIVO: 032/2014-CPL/PMM OBJETO: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Ambulatorial, Laboratorial e Odontológico, destinados ao abastecimento e consumo do Hospital Municipal e Postos de Saúde do Município de Mocajuba durante o ano de 2014. VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 654.500,00(Seissentos e Cinquenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais).


PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ/FMSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699469

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 A Prefeitura Municipal de Afuá, inscrita no CNPJ: 05.119.854/0001-05, resolve instaurar certame licitatório para a contratação de Empresas para o fornecimento de Equipamentos Antropométricos para atender a implementação da Agenda para intensifi cação da Atenção Nutricional à Desnutrição infantil (ANDI), que se realizará no dia 18/06/2014 às 10:00 h na sala da CPL. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante o pagamento da taxa R$ 50,00. Maiores informações serão obtidas nos dias úteis, de 08:00 às 14:00 horas, na sala da CPL na Praça Albertino Baraúna, s/n, Afuá – Pa. Afuá-Pa, 02 de junho de 2014.

Adeilson Nunes Lobato Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699537

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba e outros: Origem: Pregão Presencial nº 003-2014, Sistema Registro de Preços (RSP). Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos comuns, controlados e insumo para diabete mellitus para atender o Programa da Farmácia Básica/Secretaria Municipal de Saúde – SESMAB. Nome da Empresa; Número e Valor do Contrato: J.N.S. SOUZA EPP; nº 20140105; R$ 874.437, 50; POLYANA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; nº 20140106; R$ 500.121,00; DISTRIBEN DIST. DE PROD. FARMACÊUTICOS HOSPITALARES LTDA; 20140107; R$ 811.534,00; DOSEMED PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES; nº 20140108; R$ 174.812,00; HOSPMED COMÉRCIO LTDA-EPP; 20140109; R$ 19.800,00; M.M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES; nº 20140110; R$ 125.420,00; DROGAFONTE LTDA; nº20140111; R$ 845.605,00; SALUTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES; nº 20140113; R$ 316.560,00; SILVA E DELGADO LTDA; nº20140113; R$ 48.200,00; F. CARDOSO E DIA LTDA; 20140114; R$ 48.700,00; COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA; nº 20140115; R$ 37.040,00. Márcio Serrão da Silva Pregoeiro/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA – PARÁ torna público o resultado do Julgamento do Processo Licitatório do Pregão nº 003/2014, Sistema de Registro de Preços (SRP), 11/03/2014, sendo vencedoras do certame as Empresas: J.N.S. SOUZA EPP; POLYANA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; DISTRIBEN DIST. DE PROD. FARMACÊUTICOS HOSPITALARES LTDA; DOSEMED PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES; HOSPMED COMÉRCIO LTDA-EPP; M.M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES; DROGAFONTE LTDA; SALUTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES; SILVA E DELGADO LTDA; F. CARDOSO E DIA LTDA; COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA.

Márcio Serrão da Silva Pregoeiro/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699567

3° TERMO ADITIVO DE VALOR ao do Pregão Presencial nº 015-PMO/2012, conforme art. 65, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93; Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Contrato nº 162/2012. Empresa Contratada: J. J Agromecanização - ME. Valor aditivado: R$ 135.068,60 (cento e trinta e cinco mil, e sessenta e oito reais e sessenta centavos). Valor do contrato: R$ 540.411,20; Contrato nº 163/2012. Empresa Contratada: RLV Construções Ltda – Me. Valor Aditivado: R$ 190.420,00 ( cento

e noventa mil, quatrocentos e vinte reais); objeto: Contratação de empresa do ramo de prestação de serviço de locação e/ou fretamento de veículos terrestre, fl uviais e máquinas pesadas para o exercício de 2012. Data assinatura: 09/06/2014.

Luiz Gonzaga Viana FilhoPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLISNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699611

Fundo Municipal de Saúde Publica o PREGÃO P. Nº 9/2014-00048 abertura 24/06/2014, ás 8h30min, Sede do Poder Executivo, localizada: Rua 10 de maio nº 263, centro, Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de equipamentos e material permanente para funcionamentos dos Postos de Saúde: Genuíno, Divinópolis, São José, Loireci S. Pereira e Alvorada Conforme proposta nº 12352.501000/1140-18 de equipamentos e material permanente do Ministério da Saúde. Publica a Tomada de Preço Nº 2/2014-00002, abertura 26/06/2014, ás 09hs, local sede do Poder Executivo, localizada na Rua 10 de maio nº 263, centro, Objeto: Contratação de Empresa especializada para executar obra de Construção de módulos sanitário, conforme convenio nº 00163/13 - Funasa. Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB. Publica os contratos fi rmados com os Senhores: Elias da Silva Souza - contrato nº 20149095, valor de R$ 19.404,00 (dezenove mil, quatrocentos e quatro reais); Reinaldo Teodoro Alves - contrato nº 20149096, valor de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais); Objeto: locação de veículos para o Transporte Escolar, conforme P. Presencial nº 9/2014-00042. Rurópolis/Pa, 10/06/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699788

O Município de Salvaterra, Torna Publico o CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N 10/2014 /PMSVT- SRP, o Cancelamento se faz necessário devido a problemas administrativos, tornando-se assim invalidado tal publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699789

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014-270601, Tipo menor preço global, para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de Construção de 01 (uma) Escola com seis salas de aula, na comunidade Enalco, zona rural do município de Ipixuna do Pará. A abertura será realizada no dia 27/06/2014 às 09:00 h, na sala de reuniões da CPL, sito à Av. Juscelino Kubitscheck s/nº. O edital estará disponível no endereço acima citado, de segunda a sexta de 08 às 12h.

Aquilino Sanches Neto- Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEPLANNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699790

EXTRATO DE CONVÊNIO. Objeto: Termo de convênio de colaboração que entre si celebram Município de Marabá e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marabá - APAE, o presente convênio tem como objetivo o repasse e recurso proveniente do Gabinete do Prefeito para a manutenção do PROJETO DE MANUTENÇÃO FUNCIONAL que visa assegurar e garantir o funcionamento da entidade na sua atuação no processo de melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes com defi ciência intelectual e múltipla buscando adapta-los e readapta-los a convivência social, oriundos do município de Marabá. Valor Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Dotação Orçamentária: 0202.04.122.0047.2.003 – Gabinete do Prefeito / Apoio as Entidades não Governamentais; Elemento de Despesas 3.3.50.41.00 – Contribuições. Adjudicado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marabá – APAE. Data da Assinatura do Convênio: 28 de maio de 2014. Prazo: Até 28 de abril de 2015.

JOÃO SALAME NETO - PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699784

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 005/2014-CEL/PPE/SEVOP/PMM. Processo Nº 074/2014- CEL/PPE/SEVOP/PMM. tipo: menor preço. Data do certame: 26/06/2014 às 09h00min (horário local). Objeto: Aquisição, pelo sistema de registro de preços, de bens novos dos tipos: trator de esteiras, pá carregadeira, motoniveladora de rodas, retroescavadeira de rodas, rolo compactador, caminhão basculante, caminhão pipa, caminhão limpa fossa e caminhão prancha, conforme termo de referência (anexo i do edital), para atender à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, município de marabá/pa. Integra do Edital: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Publica, Rod. BR 230 (antiga Rod. Transamazônica) - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2827/3322-3092, das 08h00min ás 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected].

Leandro Maia TeixeiraPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699786

AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2014/CPL/PMM, tipo menor preço, Data do certame: 25/06/2014 às 10h00min horário de Brasília. Objeto Registro de Preços para eventual fornecimento de gasolina e óleo diesel S-10, para atendimento das necessidades da FCCM no Município de Parauapebas. Entrega do Edital: no sitio www.comprasnet.gov.br, UASG 925213 informações Sala da CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Fledinaldo Oliveira Lima-PregoeiroPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2014/CPL/PMM, tipo menor preço, Data do certame: 25/06/2014 às 10h00min horário de Brasília. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gás - GLP, para atendimento dos Projetos e Programas Sociais da Secretaria de Assistência Social – SEASP. Entrega do Edital e informações: Sala da CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected] Oliveira Lima-PregoeiroAVISO DE ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2014/CPL/PMM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de publicidade e propaganda. Errata: ao fi m da publicação onde consta: Concorrência n.º 004/2013/PMM, deve constar: Concorrência n.º 001/2014/CPL/PMM. Odilon Vieira Neto – Pres. da CPL.EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2014/SEMAD/PMM – Origem: Processo Administrativo nº 10.984/2013/CPL/PMM - PE SRP nº 072/2013/CPL/PMM, Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças em ar-condicionado e centrais de ar, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer – SEMEL - Recurso: Erário Municipal, Marabá/PÁ. Contratada: Empresa GAMELEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ n.º 03.687.304/0001-67 - Valor total R$ 1.000,00. Vigência: 31.12.2014. Ass. 11/06/2014. João Salame Neto - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMEDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699770

EXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO Nº 074/2014-SEMED/PMM. Processo nº 22.831/2013, Pregão Eletrônico (SRP) nº 102/2013/CPL/PMM. Objeto: Fornecimento de material de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino – Marabá/PA. Recurso: Erário Municipal e Programa FNDE. Empresa: BEZERRA E SILVA PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA – EPP, CNPJ Nº 12.487.802/0001-57. Valor - R$ 77.389,75. Vigência: 31/12/14. Data de Assinatura: 09/06/2014. CONTRATO Nº 075/2014-SEMED/PMM. Processo nº 22.831/2013, Pregão Eletrônico (SRP) nº 102/2013/CPL/PMM. Objeto: Fornecimento de material de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino – Marabá/PA. Recurso: Erário Municipal e Programa FNDE. Empresa: T. S. FRANCO JUNIOR COMERCIO - EPP, CNPJ Nº 02.219.339/0001-09. Valor - R$ 51.956,95 Vigência: 31/12/14. Data de Assinatura: 09/06/2014. CONTRATO Nº 076/2014-SEMED/PMM. Processo nº 22.831/2013, Pregão Eletrônico (SRP) nº 102/2013/CPL/PMM. Objeto: Fornecimento de material de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino – Marabá/PA. Recurso: Erário Municipal e Programa FNDE. Empresa: XERFAN ROCHA & CIA LTDA, CNPJ Nº 10.233.542/0001-68. Valor - R$ 178.329,69 Vigência: 31/12/14. Data de Assinatura: 09/06/2014. Pedro Ribeiro de Souza – Secretário Municipal de Educação – Marabá/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇUNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699792

AVISOS DE SUSPENSÃO DE CERTAME LICTATÓRIO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.05.23—02PP. Objeto: Aquisição de Alimentação em Geral para atender as demandas da Prefeitura e demais Secretarias. Tipo: Menor Preço Encontra-se SUSPENSO para manutenção do Programa Operacional SIG – Sistema Integrado Gestor, devendo as empresas Credenciadas se apresentarem para a Reabertura do Certame em: 13/06/2014, às 8h30min. .Sito à Av. Três Poderes, nº 738 Centro – Tomé-Açu/Pa. Informações de 08h00min ás 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado ou pelo e-mail: [email protected]ÃO PRESENCIAL Nº 2014.05.23—01PP.Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a demanda da Prefeitura e demais Secretarias. Tipo: Menor Preço. Encontra-se SUSPENSO para manutenção do Programa Operacional SIG – Sistema Integrado Gestor, devendo as empresas Credenciadas se apresentarem para a Reabertura do Certame em: 18/06/2014,


às 8h30min., Sito à Av. Três Poderes, nº 738 Centro – Tomé-Açu/PA. Informações de 08h00min ás 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado ou pelo e-mail: [email protected]ÃO PRESENCIAL Nº 2014.05.23—04PP. Objeto: Aquisição de pneus para atender a demanda da Prefeitura e demais Secretarias. Tipo: Menor Preço. Encontra-se SUSPENSO para manutenção do Programa Operacional SIG – Sistema Integrado Gestor, devendo as empresas Credenciadas se apresentarem para a Reabertura do Certame em: 24/06/2014, às 10h00min . Sito à Av. Três Poderes, nº 738 Centro – Tomé-Açu/Pa. Informações de 08h00min ás 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado ou pelo e-mail: [email protected] DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.03.27-05PP.Objeto: Aquisição de Óleos Lubrifi cantes para veículos diversos para atender a demanda da Prefeitura Municipal e Demais Secretarias Municipais. Tipo: Menor Preço. ADIADA por problemas Técnicos do Sistema. Tendo sua Abertura: 25/06/2014, às 9h00min. Local: Sala da CPL. Sito à Av. Três Poderes, nº 738 Centro – Tomé-Açu/PA. Informações de 08h00min ás 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado ou pelo e-mail: [email protected].

Josehildo Taketa Bezerra Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO PARÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699794

AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 012/2014. Objeto: Aquisição de Gás e Água, destinados ao abastecimento da Prefeitura e Secretarias Municipais, abertura dia 02.07.14, as 09h00min. PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 013/2014. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, destinado a manutenção da Iluminação Pública do Município, abertura dia 02.07.14, as 14h30min. Os editais estarão disponíveis na sede desta PMSIP, à Av. Barão do Rio Branco, 1060-Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 às 12hs. a partir de 12.06.14.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699797

AVISOS DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO 10/2014/PMM/SEAD/SEOTUR. Objeto: Construção de uma quadra Poli esportiva em Muaná. O Edital completo estará disponível a partir do dia 20/06/2014, na sede da Prefeitura de Muaná/Secretaria de Obras, sito à Praça 28 de Maio, nº 43, Centro, Muaná, Marajó, Pará, mediante o recolhimento da taxa de R$ 100,00. Data da Abertura: 30/06/2014 às 08:00hs. TOMADA DE PREÇO 11/2014/PMM/SEAD/SEOTUR. Objeto: Pavimentação em broket na localidade São Miguel do Pracuúba em Muaná. O Edital completo estará disponível a partir do dia 20/06/2014, na sede da Prefeitura de Muaná/Secretaria de Obras, sito à Praça 28 de Maio, nº 43, Centro, Muaná, Marajó, Pará, mediante o recolhimento da taxa de R$ 100,00. Data da Abertura: 30/06/2014 às 15:00hs.

Yussef Maués Presidente CPL/PMM

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699775

A Prefeitura M. de Uruará publica extratos de contratos fi rmados com a empresa MUNDO DOS TECIDOS LTDA-ME, Contrato nº 20149122 valor R$ 142.559,90 (Cento e quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta e noventa reais e noventa centavos)-FMS, Contrato nº20149123 valor R$ 41.440,00 (Quarenta e um mil quatrocentos e quarenta reais)-FMAS e Contrato nº20149124 valor R$ 33.272,20 (Trinta e três mil duzentos e setenta e dois reais e vinte centavos). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes, rouparia em geral, material de cama mesa e banho e tecido para atender a Prefeitura Municipal de Uruará e demais secretarias que compõe a gleba administrativa. Data assinatura do contrato 10/06/14. Vigência: 10/06/14 á 10/06/15. Ref. Pregão Presencial 9/2014-00035. A Prefeitura M. de Uruará publica extrato de contrato nº20142006 fi rmado com a empresa AUTO POSTO MANDRICK LTDA EPP no valor R$ 430.284,36 (Quatrocentos e trinta mil duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Objeto: Contratação de Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obra de Melhoramento de 214,72 KM de Estradas Vicinais (Internas e de Acesso) PA´S Trairão, Uirapuru, rio do Peixe e Tutui Norte, no Município Uruará/Pa/fornecimento de combustível, diesel, graxa e lubrifi cantes; conforme cláusulas e Peças técnicas que integram o Termo de Compromisso TC 003/2013/INCRA/UA/ALTAMIRA PROCESSO Nº 54101.000912/2013-03. Data assinatura do contrato 11/06/14. Vigência 11/06/14 á 11/06/15. Ref. Tomada Preço 2/2014-00008.A Prefeitura M. de Uruará publica extrato de contrato nº20142007 fi rmado com a empresa D B PINTO EIRELI – ME no valor R$ 18.922,80 (Dezoito mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obra de Melhoramento de 214.72 KM de Estradas Vicinais (Internas e de Acesso) PA´S Trairão,

Uirapuru, rio do Peixe e Tutui Norte, no Município Uruará-Pa/instalação de canteiro e placa da obra; conforme cláusulas e Peças técnicas que integram o Termo de Compromisso TC 003/2013/INCRA/UA/ALTAMIRA PROCESSO Nº 54101.000912/2013-03. Data assinatura: 11/06/14. Vigência 11/06/14 á 11/06/15. Ref. Tomada Preço 2/2014-00009.A Prefeitura M. de Uruará publica extrato de contrato nº 20142008 fi rmado com a empresa D B PINTO EIRELI – ME no valor R$ 441.350,08 (Quatrocentos e quarenta e um mil trezentos e cinquenta reais e oito centavos). Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obra de Melhoramento de 214.72 KM de Estradas Vicinais (Internas e de Acesso) PA´S Trairão, Uirapuru, rio do Peixe e Tutui Norte, no Município Uruará-Pa/horas de equipamento; conforme cláusulas e Peças técnicas que integram o Termo de Compromisso TC 003/2013/INCRA/UA/ALTAMIRA PROCESSO Nº 54101.000912/2013-03. Data assinatura do contrato 11/06/14. Vigência 11/06/14 á 11/06/15. Ref. Tomada Preço 2/2014-00010.O Fundo M. de Educação publica extrato de ORDEM DE SERVIÇO Nº 20142005-1. Objeto: Contratação de empresa especializada para Conclusão de Obras Vinculadas de Engenharia de construção de Quadras de Esportes Cobertas, conforme Termo de Compromisso PAC II 0156/2011. Ref. Tomada de Preço 2/2014-00007, contrato nº 20142005 fi rmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA-EPP, CNPJ n° 83.754.705/0001-21 no dia 10/06/2014 no valor de R$- 732.643,00 (Setecentos e trinta e dois mil seiscentos e quarenta e três reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPUNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699781

EXTRATOS DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014. Objeto: Construção da Feira do Produtor Rural de Anapu. CONTRATO Nº 088/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu. Contratada: Eduardo da Silva Seoane & Cia LTDA, CNPJ- 10.947.577/0001-69. Valor: R$ 432.422,12. Vigência: 11/06/2014 a 11/10/2014TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014. Objeto: Construção do Estádio Municipal de Anapu.CONTRATO Nº 089/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu. Contratada: R. M. Viana Pinho Construções-ME, CNPJ- 08.316.553/0001-60. Valor: R$ 552.976,80. Vigência: 11/06/2014 a 11/12/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699785

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 021/2014 Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da SEMSA, HMS, DUA, EACS, DIVISA, CEREST, CAPS, CTA, Farmácia Popular, C.M.S e suas unidades de referências. Abertura: 26 de junho de 2014, às 09h00min, na Secretaria de Saúde de Santarém-SEMSA. O Edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br. Santarém-Pará, 11 de junho de 2014.

Gledson Esmilly Sousa Bentes Pregoeiro da SEMSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699787SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 022/2014 Aquisição de Medicamento da Atenção Básica de Saúde (FARMÁCIA BÁSICA). Abertura: 01 de julho de 2014, às 09h00min, na Secretaria de Saúde de Santarém-SEMSA. O Edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br. Santarém-Pará, 12 de junho de 2014.

Gledson Esmilly Sousa Bentes Pregoeiro da SEMSA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699740

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014. A Prefeitura Municipal de Placas, informa a todos os interessados que a Tomada de Preços nº 004/2014 referente a Contratação de empresa para Construção de Postos de Saúde do município de Placas publicada na data de 26.05.2014 no DOE, DOU e Jornal com abertura em 10.06.2014, às 09:00hs foi suspensa devido impugnação do edital, estando sendo publicado um novo edital. A nova data de abertura será dia 27.06.2014, às 09:00hs na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Olavo Bilac, s/n, Bairro Centro – Placa s- PA. Recurso: Transferência do Fundo Nacional de Saúde. O edital deverá ser retirado na Sede da Prefeitura Municipal de Placas, Setor de Licitações, sito à Rua Olavo Bilac, s/n, Centro – Placas – PA em horário de expediente.

ELZENI TEIXEIRA LEITE Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699752

PROCESSO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 039-2014-000013 A C. P. L. da PMRM Torna-se Público o Processo Licitatório na modalidade TAMADA DE PREÇOS Nº. 039-2014-

000013, Que tem como Objeto: Pavimentação Asfaltica em CBUQ em Ruas e Avenidas da Sede do Município de Rio Maria. O edital completo esta disponível a partir do dia 12/06/2014 das 08:00 as 12:00hrs, realização e abertura 30/06/2014 as 08:30hrs endereço Av. Rio Maria nº 660 centro Rio Maria-PA. Nivaldo Ferreira da Paixão e Silva - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PROCESSO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 040-2014-000014 A C. P. L. da PMRM Torna-se Público o Processo Licitatório na modalidade TAMADA DE PREÇOS Nº. 040-2014-000014, Que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) RESERVATORIO ELEVADO (CAIXA D-ÁGUA) COM CAPACIDADE DE 300.000³ litros. O edital completo esta disponível a partir do dia 12/06/2014 das 08:00 as 12:00hrs, realização e abertura 30/06/2014 as 14:30hrs endereço Av. Rio Maria nº 660 centro Rio Maria-PA.

Nivaldo Ferreira da Paixão e Silva Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699754

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014 A Prefeitura Municipal de Irituia/PA, torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade Tomada de Preços nº 005/2014 TP.CPL.PMI; Processo nº: 007/2014 PMI;Tipo de Licitação: execução indireta de empreitada por preço unitários; Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Construção De Uma Quadra Escolar Poliesportiva Coberta Com Vestiário Na Emef Nicolau Neris Da Silva, Na Localidade Vila São Francisco, Km 14 Da Br 010, No Município De Irituia/Pa, Aprovada Atraves De Projeto Encaminhado E Aprovado Junto Ao FNDE/MEC, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: NANORTE SERVIÇOS LTDA - ME. Valor: R$ 503.457,34. Irituia, 09 de junho de 2014.

José de Anchieta Lima de Oliveira Prefeito Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699767EXTRATO DE ADESÃO. A Câmara de Vereadores do Município de Cametá, vem informar que aderiu ao Pregão Presencial do Município de Cametá/Pa nº 18.001-2014-PMC, que teve como fi nalidade a aquisição de combustível, com a seguinte previsão para os próximos 7 (sete) meses e 16 (dezesseis) dias, com início em 15/05/2004 a 31/12/2014. Objeto: aquisição de gasolina comum. Fornecedor: M.M. Medeiros Ltda-ME, CNPJ 10.243.691/0001-08. Quantidade: 8.550 (oito mil, quinhentos e cinquenta) litros. Valor Unitário: R$ 3,15 (Três reais e quinze centavos). Valor Total: R$ 26.775,00 (Vinte e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais). Período do Contrato: 15 de maio de 2014 a 31 de dezembro 2014. Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Combustível. Fornecedor: M.M. Medeiros Ltda-ME, CNPJ 10.243.691/0001-08. Quantidade: 8.500 ( oito mil e quinhentos) litros. Valor Unitário: R$ 2,70 (Dois reais e setenta centavos). Valor Total: R$ 22.950,00 (Vinte e e dois mil, novecentos e cinquenta reais). Período do Contrato: 15 de maio de 2014 a 31 de dezembro 2014. Câmara Municipal de Cametá/Pa, 30 de maio de 2014.

Kledison Heradito Andrade Teles Presidente da Câmara

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARINÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699772

AVISOS DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 2/2014-060301, objeto Contratação de empresa de engenharia para Reforma da Escola Estadual José Rodrigues Viana, com abertura marcada para o dia 30 de Junho de 2014, às 08:00h.TOMADA DE PREÇO Nº 2/2014-060401, objeto Contratação de Empresa de engenharia para Construção do Sistema de Abastecimento de Água das Comunidades de Camará e Umarizal, com abertura para o dia 30 de Junho as 14:00h. Edital e informações: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari, Av. Dep. José Rodrigues Viana, 785 – CEP: 68.840-000–Centro–Cachoeira do Arari, no horário de 08:00 às 14:00h ou pelo fone: (91) 91911444,

Raimunda Pereira Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699708

Comunicamos para os devidos fi ns a abertura daTomada de Preço 004/2014 PMMB – TP queobjetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para a Construção de Quadra coberta com palcono município de Magalhães Barata conforme convênio celebrado com a SEOP/PA,Ab. 27/06/14 às 08:00hs.Tomada de Preço 005/2014 PMMB – TP que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para a Construçãode (01) uma Unidade Escolar conforme convenio celebrado com a SEPOF, Ab. 27/06/14 às 12:00hs.

Helder Silva Monteiro Presidente da CPL.


PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUAAVISO DE LICITAÇÃO Nº TP.2014.021.PMA.SESAN

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699715AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP.2014.021.PMA.SESANÓrgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura – SESAN / Prefeitura Municipal de Ananindeua - PMA.OBJETO: Implantação de galerias de águas pluviais, terraplanagem, e pavimentação asfáltica nas seguintes vias do Conjunto Nova Esperança, no bairro do 40 Horas, em Ananindeua: Rua Vila da Paz, Rua Ayrton Senna, Passagem Monte Alegre, Passagem Dom Pedro I, Rua Santa Luzia e Rua 28 de Agosto (Nova Canaã), conforme o especifi cado no Termo de Referência.Data da Abertura: 27 de junho de 2014.Hora da Abertura: 09h00mm (Hora Local) Local da Abertura: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Município de Ananindeua/Pará. Fone/fax: (91) 3073-2101/ 3073-2152.Edital e Informações: das 08h00mm às 14h00mm, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identifi car.

Ananindeua/PA, 12 de junho de 2014.Ieda Maria Reis LiraPresidente CPL/PMA



TOMADA DE PREÇOS Nº TP.2014.022.PMA.SESANÓrgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura – SESAN / Prefeitura Municipal de Ananindeua - PMA.OBJETO: Implantação de galerias de águas pluviais, terraplanagem, e pavimentação asfáltica nas seguintes vias do Conjunto Nova Esperança, no bairro do 40 Horas, em Ananindeua: Rua Jerusalém, Rua Bom Sucesso – T1, Rua Liberdade, Rua Vitória Cristo, Rua São Francisco/Filadélfi a, Rua Bom Jesus, Rua Jesus te Ama e Rua Vitória – T1, conforme o especifi cado no Termo de Referência.Data da Abertura: 27 de junho de 2014.Hora da Abertura: 11h00mm (Hora Local) Local da Abertura: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Município de Ananindeua/Pará. Fone/fax: (91) 3073-2101/ 3073-2152.Edital e Informações: das 08h00mm às 14h00mm, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identifi car.

Ananindeua/PA, 12 de junho de 2014.Ieda Maria Reis LiraPresidente CPL/PMA



TOMADA DE PREÇOS Nº TP.2014.023.PMA.SESANÓrgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura – SESAN / Prefeitura Municipal de Ananindeua - PMA.OBJETO: Implantação de galerias de águas pluviais, terraplanagem, e pavimentação asfáltica nas seguintes vias do Conjunto 28 de Agosto, no bairro do 40 Horas, em Ananindeua: Passagem Bons Amigos, Passagem São Francisco, Passagem São João e Passagem São Jerônimo, conforme o especifi cado no Termo de Referência.Data da Abertura: 27 de junho de 2014.Hora da Abertura: 13h00mm (Hora Local) Local da Abertura: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Município de Ananindeua/Pará. Fone/fax: (91) 3073-2101/ 3073-2152.Edital e Informações: das 08h00mm às 14h00mm, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identifi car.

Ananindeua/PA, 12 de junho de 2014.Josiane Rodrigues Carneiro

Presidente CPL/PMA, em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA.AVISO DE LICITAÇÃO Nº TP.2014.024.PMA.SESAN

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699733TOMADA DE PREÇOS Nº TP.2014.024.PMA.SESAN

Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura – SESAN / Prefeitura Municipal de Ananindeua - PMA.OBJETO: Implantação de Galerias de águas pluviais, terraplenagem e pavimentação asfáltica nas Passagens Amélio Tavares, São Raimundo e Ramos, no bairro do Icuí-Guajará – Lado Oeste, em Ananindeua, conforme o especifi cado no Termo de Referência.Data da Abertura: 27 de junho de 2014.Hora da Abertura: 15h00mm (Hora Local) Local da Abertura: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Município de Ananindeua/Pará. Fone/fax: (91) 3073-2101/ 3073-2152.Edital e Informações: das 08h00mm às 14h00mm, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identifi car.

Ananindeua/PA, 12 de junho de 2014.Josiane Rodrigues Carneiro

Presidente CPL/PMA, em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699732

Contratação direta de acordo com a lei 8.666/93 inciso IV pelo período de 90 dias. Contrato nº 001/14 Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável e Contratada: Pro Construir Com e Serviços Ltda – EPP - Obj: Locação de máquinas e equipamentos para atender a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e sustentável no município de Marituba/PA. Contrato nº 002/14- Contratante: Secretaria Municipal de Saúde e Contratada: Boeing Viagens e Turismo Ltda – Obj: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reservas, emissão e marcação de passagens aéreas para vôos nacionais, internacionais, rodoviárias, fl uviais e fretamento no município de Marituba/PA. Contratada: Contrato nº 003/14 – R. Romualdo da Silva – Me, Contrato nº 004/14 R.C Martins Comércio Ltda –Contrato nº 005/14 – Bom Bons e Descartáveis Ltda, e Contratante Secretaria Municipal de Educação – Obj: Aquisição de produtos de higiene e limpeza para atender as necessidades da secretaria municipal de educação no município de Marituba/PA. Contratante: Contrato nº 006/14- Secretaria Munic. de Desenvolvimento Urbano e Sustentável/Cont.nº 007/14–Secretaria Munic. de Administração/Cont.008/14–Secretaria Munic. de Educação/Cont.009- Fundo Municipal de Saúde/Cont. 010- Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social/ Contratada: Tadashi Shihomatsu Eireli – Obj: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel) no município de Marituba/PA.Contratadas: Contrato nº 011/14 Bom Bons e descartáveis Ltda/Cont. 012/14 – Aiky Comércio Distribuição e Representação Ltda – EPP e Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Obj: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação escolar dos alunos da rede pública no município de Marituba/PA.Contratada: Contrato nº 013/14 – Natan Comércio Ltda/Cont.014/14 - Socibra Pará Comércio e Representação Eireli e Contratante: Secretaria Municipal de Saúde-Obj: Aquisição de medicamentos e material técnico para atender a demanda da secretaria municipal de saúde no município de Marituba/PA.Contratante: Contrato nº 015/14 Secretaria Munic. de Administração/Cont.016/14–Secretaria Munic. de Educação/Cont.017- Fundo Municipal de Saúde/Cont. 018- Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Contratada: M.N Comércio e Serviços Ltda – Me – Obj: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra exclusiva, materiais de consumo, ferramentas, reposição de peças (originais ou recomendadas pelo fabricante) em equipamentos ar condicionado tipo split e ACJ, para atender a secretaria municipal de administração, educação, saúde e assistência e desenvolvimento social no município de Marituba/PA.Contratada: Contrato nº 019/14 - Bom Bons e Descartáveis Ltda/Cont. nº 020/14 - R.C Martins Comércio Ltda/Cont. 021/14 – F.Pavão & Negrão Com. e Serv. Ltda –Me e Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Obj: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Marituba/PA.Contratante:Contrato nº 022/14- Secretaria Municipal de Educação e Contratada: Associação dos Produtores e Hortifrutigranjeiros da Gleba Guajará – Aquisição de produtos da agricultura (hortifruti) para atender aos alunos da rede de ensino do município de Marituba/PA. Contratada:Contrato nº 023/14 - Trat Comércio de Produtos Odontológicos Ltda – Me e Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Obj: Aquisição de insumo odontológico para atender a secretaria municipal de saúde. Contratada:Contrato nº 024/14 Socibra Pará Comércio e Representação Eireli e Contratante: Secretaria Municipal de

Saúde – Obj: Aquisição de produtos de laboratório para atender a secretaria municipal de saúde.Contratada: Contrato nº 025/14- Lima & Silva Comércio de Material Gráfi co e Serv. Ltda/Cont. 026/14–E.B Com. Varejista de Confecções Ltda – ME/Cont.027/14 – Designer Visual Ltda – Me/Cont.028/14 – Caligrafi a Ltda - Me e Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Obj: Aquisição de material gráfi co para atender a secretaria municipal de saúde. Contratada: Contrato nº 029/14 – D S N Construções e Engenharia Ltda e Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Obj: Manutenção, pintura e reparação no telhado e calhas do hospital urgência e emergência e secretaria municipal de saúde no município de Marituba/PA. Contrato nº 030/14 – Contratada: D S N Construções e Engenharia Ltda e Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Obj: Reforma e manutenção nas escolas de ensino do município de Marituba/PA. Contrato nº 031/14 – Contratada: D.D da Conceição Campos – ME e Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Obj: Locação de veículos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Contrato nº 032/14 – Contratada: D.D da Conceição Campos – ME e Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Obj: Locação de veículos para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Contrato nº 033/14 – Contratada: D.D da Conceição Campos – ME e Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social- Obj: Locação de veículos para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. Contrato nº 034/14 – Contratada: Elivan Almeida dos Santos e Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Obj: Aquisição de Reposição de Gás de cozinha 13 kg, para atender as escolas de ensino do município de Marituba/PA. Contratada: Contrato nº 035/14 R.C Martins Comércio Ltda/Cont. nº 036/14 R. Romualdo da Silva – Me e Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Obj: Aquisição de produtos de higiene e limpeza para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde no município de Marituba/PA. Contratada: Contrato nº 037/14 M. Lopes e Silva & Cia Ltda – Me – Manutenção preventiva e corretiva com trocas de peças dos equipamentos eletroeletrônicos do setor hospitalar, odontológico e laboratorial e posto de saúde do municipio de Marituba/PA. Contrato nº 038/14 M. Lopes e Silva & Cia Ltda – Me – Aquisição de equipamentos hospitalares para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Contratada:Contrato nº 039/14 J. de J dos Santos – Me e Contratante:secretaria municipal de desenvolvimento urbano e sustentável no município de Marituba/PA – Obj: Aquisição de pneus para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e sustentável no município de Marituba/PA. Contratada: Contrato nº 040/14 Norte Refrigeração Ltda e Contratante: Secretaria Municipal de Educação e - Obj: Aquisição material permanente para atender a secretaria municipal de educação. Contratada: Contrato nº 041/14 R. Romualdo da Silva – Me e Contratante: Prefeitura Mun. de Marituba - Obj: Aquisição de produtos de higiene e limpeza para atender as necessidades da prefeitura municipal de Marituba/PA. A especifi cação mais detalhada encontra-se nos autos do processo. Retirada da Instrução Normativa A Secretaria Municipal de Educação informa que nos dias 12 e 17 de junho de 2014 no horário das 08:00 ás 14:00 hs, estará disponibilizando a instrução normativa 001/2014 – SEMED para devida inscrição do teste de aceitabilidade. O interessado deverá comparecer no núcleo de licitações e contratos na Br 316 s/n, centro – Prefeitura Municipal de Marituba. Acompanhado do cartão do CNPJ da empresa e sua identifi cação. Ana Karoline G. Martins – Coordenadora do DAE. A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do município de Marituba, torna público que estará realizando o Pregão Presencial nº 001/2014 no dia 25 de junho de 2014 no horário das 09:00 na Br 316 s/nº, centro. Objeto: Contratação de empresas para realização do evento Esporte na Praça que acontecerá nos dias de 01/07 a 12/07/14 com fornecimento de iluminação e sonorização, transmissão, com montagem e desmontagem de estrutura, banheiros químicos e aquisição de artigos esportivo, material de consumo e lanches. O edital estará disponível no setor de núcleo e contratos no horário das 08:00 as 14:00 hs. O interessado deverá estar munido do CD,CNPJ e do carimbo da empresa. A pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699634

DESPACHO: Considerando os termos de exposição emanados da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, os termos do Parecer Jurídico, dada a necessidade da Locação de um imóvel em alvenaria, para servir de alojamento aos Professores e demais Técnicos que laboram na Universidade do Estado do Pará – Campus VI (UEPA – Paragominas) e que não residem no município, considerando o Convênio 026/2014. Autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 7/2014-00009, fundamentado no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação do Locador FRANCISCO VIRGÍLIO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, através do Contrato nº 0293/2014, cuja vigência será de 02 de Junho à 03 de Outubro de 2014, no valor de R$ 5.600,00. Recurso: FME. Paragominas-PA, 02 de Junho de 2014 .

- JOÃO BOSCO GABRIEL PREFEITO EM EXERCÍCIO.


PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699639

PROCESSO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO RDC Nº. 036-2014-000001 O Prefeito da PMRM Torna-se Público o Processo Licitatório na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO RDC Nº. 036-2014-000001, Que tem como Objeto: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de Rio Maria. O edital completo esta disponível a partir do dia 11/06/2014 das 08:00 as 12:00hrs, realização e abertura 04/07/2014 as 08:00hrs endereço Av. Rio Maria nº 660 centro Rio Maria-PA. Walter Jose da Silva - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº. 037-2014-000012 A C. P. L. da PMRM Torna-se Público o Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 037-2014-000012, Que tem como Objeto: Contratação de Empresa para o Recapeamento em Pavimentação Asfaltica em CBUQ em Ruas e Avenidas da Sede do Município. O edital completo esta disponível a partir do dia 11/06/2014 das 08:00 as 12:00hrs, realização e abertura 27/06/2014 as 08:00hrs endereço Av. Rio Maria nº 660 centro Rio Maria-PA. Nivaldo Ferreira da Paixão e Silva - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PROCESSO MODALIDADE CONCORRENCIA Nº. 038-2014-000002 A O Prefeito da PMRM Torna-se Público o Processo Licitatório na modalidade CONCORRENCIA Nº. 038-2014-000002, Que tem como Objeto: Pavimentação Asfaltica em CBUQ em Ruas e Avenidas da Sede do Município de Rio Maria. O edital completo esta disponível a partir do dia 11/06/2014 das 08:00 as 12:00hrs, realização e abertura 14/07/2014 as 08:30hrs endereço Av. Rio Maria nº 660 centro Rio Maria-PA. Walter Jose da Silva - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PRORROGAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO 035-2014-000017 A C. P. L. da PMRM Torna-se Público a prorrogação da data de abertura do processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial de nº 035-2014-000017 que tem como Objeto: Aquisição de uma camioneta carroceria aberta cabine simples, vinculado na edição de 09/06/2014 folha 13 caderno 05 da diário ofi cial do estado IOEPA e folha 17 diario ofi cial dos Municípios realização e abertura 24/06/2014 as 08:30hrs endereço Av. Rio Maria nº 660 centro Rio Maria-PA.

Manoel Reis da Silva Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699643

AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ourém, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitações na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2/2014-0006, Tipo Menor VALOR GLOBAL – OBJETO: Contratação de Empresas para Serviços de Reforma da Escola Irmã Sancha Augusta. Data e local da abertura: 27/06/2014 às 08:00hs, Nº 2/2014-0007, Tipo Menor VALOR GLOBAL – OBJETO: Contratação de Empresas para Serviços de Ampliação e Reforma da Escola Padre Antônio Vieira. Data e local da abertura: 27/06/2014 às 10:00hs, Nº 2/2014-0008, Tipo Menor VALOR GLOBAL – OBJETO: Contratação de Empresas para Serviços de Recuperação de 19 km da PA 251. Data e local da abertura: 27/06/2014 às 13:00hs. Nº 2/2014-0009, Tipo Menor VALOR GLOBAL – OBJETO: Contratação de Empresas para Serviços de Construção de 07(sete) Arenas de Futebol. Data e local da abertura: 27/06/2014 às 15:00hs. Nº 2/2014-0010, Tipo Menor VALOR GLOBAL – OBJETO: Contratação de Empresas para Serviços de Construção de Duas Piscinas com vestiário no Centro de Convivência do Idoso. Data e local da abertura: 27/06/2014 às 17:00hs na sala de audiências da CPL. Edital e seu anexos poderão ser adquirido na sala da CPL mediante o pagamento de 50,00 (Cinquenta Reais), no horário das 8:30 h às 13 h Tel. 091-3467-1337/3467-1242, E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699656

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADADE PREÇO Nº 02/2014 Abertura 27/06/2014 às 9h (horário local), na Sala de Reuniões da CPL sito, Av. General Moura Carvalho, s/n Centro – Primavera-PA. Objeto: Contratação de Empresa Para realizar a reforma da escola Manoel Lobato. Conforme o Edital, TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO. Mais informações no fone: (091) 3481-1228 e-mail: [email protected].

HELTON ALEXANDRE SOUSA DE OLIVEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699684

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA A Prefeitura Municipal de Itaituba torna público que a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2014 com abertura em 04/06/2014 as 09h, que versa sobre ##TEX “Construção de um Shopping Popular Municipal, localizado na av. Dr. Hugo de Mendonça, bairro centro, cidade de Itaituba-Pa” foi declarada DESERTA, por não acudir interessados ao certame.

Kleber dos Anjos de Sousa Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699686

A SEMMAP – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Produção torna NULA a Licença Municipal de nº 028/2014 devido erro material no referido processo administrativo. Itaituba/PA, 11 de junho de 2014. Valfredo Pereira Marques Júnior – Secretário Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASERRATA ATA Nº 20140324 - PP2014-007SEMSA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699776Na publicação do EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20140324 oriunda do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-007SEMSA, verifi cou-se que houve um erro de digitação.Desta forma comunica a todos interessados que:Onde se lê: Empresa: CN PLUS COMERCIAL LTDA.; C.N.P.J. nº 06.091.618/0001-90, estabelecida à av. 16 DE NOVEMBRO,528-ED. VICTOR IV, SALA 04, CIDADE VELHA, BELÉM PA, (91) 3241-8687, representada neste ato pelo Sr(a). EDILBERTO SILVIO CARNEIRO NUNES, C.P.F. nº 410.534.862-00, R.G. nº 2132942 SSP PA. ITENS: 00001,00002,00003,00034,00036,00037,00040,00049,00059,00066,00067,00098,00099 VALOR TOTAL R$ 189.310,70Leia-se: Empresa: ALTA FARMA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 08.628.861/0001-20, estabelecida à AVENIDA PORTUGAL, 2145, SANTA AMÉLIA, BELO HORIZONTE PA, (31) 3878-3412, representada neste ato pelo Sr(a). ALEXANDRE TADEU JÓIA MASTANDRÉA, C.P.F. nº 104.904.388-06, R.G. nº 18202626 SSP SP. ITENS: 00001,00002,00003,00034,00036,00037,00040,00049,00059,00066,00067,00098,00099 VALOR TOTAL R$ 189.310,70

Parauapebas-PA, 11 de junho de 2014.Argenor Sousa SilvaLicitação e Contratos

Coordenador

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCOMUNICADO - Nº 3/2014-002SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699780CONCORRÊNCIA Nº 3/2014-002SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, através da COMISSÃO ESPECIAL DE LICTAÇÃO, comunica a todos os interessados que a data de realização da sessão pública de continuidade dos trabalhos para abertura dos envelopes nº 02 - Proposta de Preços, relativos ao processo nº 3/2014-002SEMED, na modalidade CONCORRENCIA, cujo objeto é a Execução da obra de construção da escola municipal de ensino infantil do Bairro Novo Brasil, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, será realizada às 0900 h, do dia 17 de junho de 2014, na sala de sessão da Comissão Especial de Licitação, localizada na Coordenadoria de Licitações e Contratos, Morro dos Ventos, S/Nº, Quadra Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas (PA).

Parauapebas, 11 de junho de 2014.CARLOS RICARDO RODRIGUES

Comissão Especial de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEDITAL DE AUTUAÇÃO E

DE DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº. 001/14NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699805

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEO Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. André Rosa, na qualidade de Autoridade Ambiental, com fulcro no decreto nº. 354/14, considerando que o serviço prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, não atende determinados perímetros da cidade de Parauapebas; que algumas empresas possuem endereços insufi cientes para entrega e ainda que algumas tentativas de entrega dos servidores desta SEMMA foram sem êxito pela recusa dos responsáveis em receber documentação. Esta SEMMA por meio deste Edital notifi ca as respectivas empresas abaixo relacionadas das Decisões Administrativas, concedendo-lhes, conforme estabelece a Lei 4283/04, o prazo de 05 (cinco) dias, contados desta publicação, recorrer em segunda instância das Decisões Administrativas , junto ao Gabinete do Prefeito. Ressalta-se que o recurso deverá ser protocolado nesta SEMMA, localizada a Rua Rio Dourado n° 150, Bairro Beira Rio que irá anexar o recurso ao processo e encaminhar para Decisão em segunda instância. N° PROCESSO - 687/12 E.J.B. Cantanheide LTDA. AUTO DE INFRAÇÃO - 821/2012 DATA - 13/11/2012 INFRAÇÃO - Poluição hídrica e do solo. Art. 99 da Lei 4283/04 e Art. 62 do Decreto Federal 6514/08. Nº. CPF/CNPJ -09.041.470/0001-78 OBS. - Decisão Administrativa

N° PROCESSO - 560/11 S.A. Lava jato Universo. AUTO DE INFRAÇÃO - 767/2012 DATA - 11/09/2012 INFRAÇÃO - Atividade Potencialmente Poluidora em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais. Art. 66 do Decreto Federal 6514/08. Nº. CPF/CNPJ -11.716.904/0001-34 OBS. - Decisão Administrativa N° PROCESSO - 71/12 Katia Torres da Silva - EPP AUTO DE INFRAÇÃO - 1117/2013 DATA - 26/08/2013 INFRAÇÃO - Deixar de atender as exigências quando notifi cado pelo órgão Ambiental. Art. 80 do Decreto Federal 6514/08. Nº. CPF/CNPJ -15.763.121/0001-62 OBS. - Decisão Administrativa N° PROCESSO - 364/10Luzimar Rodrigues Siqueira AUTO DE INFRAÇÃO - 245/2010 DATA - 21/04/2010 INFRAÇÃO - Poluição sonora em bar, Art. 11 da Lei 4283/04. Nº. CPF/CNPJ -298.290.112-91 OBS. - Decisão Administrativa N° PROCESSO - 571/09 Antônio Gean Carvalho Silva AUTO DE INFRAÇÃO - 159/2009 DATA - 27/09/2009 INFRAÇÃO - Poluição sonora Art. 11 da Lei 4283/04. Nº. CPF/CNPJ -867.128.963-04 OBS. - Decisão Administrativa2ª Instância N° PROCESSO - 458/13Styllus Ind. Comércio de Moveis LTDA. AUTO DE INFRAÇÃO - 1059/2013 DATA - 16/10/2013 INFRAÇÃO - Deixar de atender as exigências quando notifi cado pelo órgão Ambiental. Art. 80 do Decreto Federal 6514/08. Nº. CPF/CNPJ -14.907.367/001-06 OBS. - Decisão Administrativa2ª Instância N° PROCESSO - 723/12Josiano Fernando Malaquias AUTO DE INFRAÇÃO - 799/2012 DATA - 19/10/2012 INFRAÇÃO - Poluição sonora em bar, Art. 11 da Lei 4283/04. Nº. CPF/CNPJ -2006005013364 OBS. - Decisão Administrativa N° PROCESSO - 910/13Lucia Maracaipe Bezerra AUTO DE INFRAÇÃO - 1072/2013 DATA - 06/12/2013 INFRAÇÃO - Poluição sonora em bar, Art. 11 da Lei 4283/04. Nº. CPF/CNPJ -18.809.028/0001-30 OBS. - Decisão Administrativa N° PROCESSO - 243/14 Valdinar Felix Saldanha AUTO DE INFRAÇÃO - 1124/14 DATA - 15/03/2014 INFRAÇÃO - Poluição sonora Art. 11 da Lei 4283/04. Nº. CPF/CNPJ -623.554.222-49 OBS. - Decisão AdministrativaN° PROCESSO - 316/14Paulo Fernando da Silva AUTO DE INFRAÇÃO - 1191/14 DATA - 28/03/2014 INFRAÇÃO - Poluição sonora em bar, Art. 11 da Lei 4283/04. Nº. CPF/CNPJ -012.420.872-06 OBS. - Decisão AdministrativaN° PROCESSO - 794/13Francisco da Silva Santos AUTO DE INFRAÇÃO - 993/14 DATA - 17/01/2014 INFRAÇÃO - Exercer atividade potencialmente poluidora sem autorização dos órgãos ambientais competentes. Art. 66 do Decreto Federal 6514/08 Nº. CPF/CNPJ -18.891.043/0001-89 OBS. - Decisão AdministrativaParauapebas-PA, 11 de Junho de 2014

SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA S.A.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699064

CNPJ-MF SOB O Nº 05.074.526/0001-30 NIRE 15300018480 - CIA. DE CAPITAL FECHADO

CARTA DE CONVOCAÇÃOSão convocados os senhores acionistas da empresa Sociedade de Educação, Cultura e Tecnologia da Amazônia S.A., inscrita no CNPJ nº 05.074.526/0001-30 e NIRE nº 15300018480, a se reunir em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 23 de Junho de 2014, às 08 (oito) horas, na sede social, na Avenida Brasil, 1435, Bairro Setor Alto do Paraná, no Município de Redenção, Estado do Pará, a fi m de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Reeleição da Diretoria; b) Outros assuntos de interesse da sociedade. Redenção - PA, 23 de Maio de 2014.

Celso Silveira Mello Filho Presidente.

COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS PREÇO BAIXO LTDA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699394Portadora do CNPJ 07.443.925/0001-56,vem através deste comunicar o extravio de suas impressoras,tendo como Número de série respectivos BE 0105SC56000326533 e BE


0107SC56000035064,também foram extraviados juntamente atestados de lacre inicial e intervenções conforme o relato do Boletim de Ocorrência Nº 00028/2014.003382-5.

MAIORANA BUSINESS CENTER HOTEL & RESIDENCE NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699430

INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 15.648.147.0001-60, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém a licença ambiental de instalação sob o nº 059/2014, para a construção de um residencial multifamiliar, MAIORANA TOWERS ONE, situ à Av. Pedro Alvares Cabral, 1958, Telégrafo, Belém-PA. 22/08/2011.

ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699448

CNPJ/MF: 06.167.730.0005-91 torna público que protocolou na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a solicitação de Licença de Instalação processo n. 014/16076 para o Alteamento da Lagoa de Disposição de Rejeitos (LD2), localizada na Mina de Bauxita, localizado no município de Juruti, estado do Pará.

V.B.OLIVEIRA-MENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699461

CNPJ nº 15.080.601/0001-29, torna público que recebeu da SEMMA/ANANINDEUA, LO Nº 0069/2014, para atividade de Fabricação de Produtos de Limpeza e Polimento, localizada no Município de Ananindeua, Estado do Pará.

LACARPEX – LAMINADOS CARP. E EXP. LTDA – MENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699515

CNPJ 10.477.112/0001-91, RECEBEU DA SEMA/PA SEU LICENCIAMENTO AMBIENTAL No. 8165/2014 com validade até 08/04/2016, Mojú/Pa.

AGROPALMA S.ANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699648

Empresa localizada na Rodovia PA 150, S/N, Km 74, Bairro Interior, CEP: 68.695-000 município de Tailândia-Pará, inscrita no CNPJ: 04.102.265/0001-51 torna público que no dia 19/05/2014 recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA/PA, a Outorga n° 1338/2014 referente a captação de água subterrânea dos poços das agrovilas, sob o processo de n° 2012/31003. P. Raimundo Alves de Araújo Filho - Gerente Geral.

CÍRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699705

CNPJ: 08.645.489.0001-60 torna publico que solicitou junto a SEMMA do município de Belém a Licença Prévia e Licença de Instalação e Pedido de Supressão Vegetal para a Construção do Residencial Viver Tenoné, sob protocolo 1372/2014”.

HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699736

CNPJ/MF Nº 13.574.672/0001-52 - NIRE 15300019290ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

REALIZADA EM 1º DE NOVEMBRO DE 2013Data, horário e local: 1º de novembro de 2013, às 18:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade de Belém, Estado do Pará, na Av. Governador José Malcher, 937, sala 802, Edifício Nazaré, CEP 66055-260. Convocação e presença: a convocação foi dispensada em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Bruno Pessoa Serapião; Secretária: Teresa Cristina Meyer Pires Faleiro. Ordem do dia: deliberar sobre: (i) a renúncia do Sr. Moacir de Mattos Bianchini ao cargo de Diretor-Presidente e do Sr. Geraldo Emerson Gomes Affonso ao cargo de Diretor sem designação específi ca; e (ii) a eleição do Sr. René Pinto da Silva para o cargo de Diretor sem designação específi ca. Deliberações tomadas por unanimidade: os membros do Conselho de Administração, após análise e discussão das matérias propostas, deliberaram por unanimidade e sem quaisquer restrições: (i) aceitar renúncia aos cargos de Diretor-Presidente do Sr. Moacir de Mattos Bianchini, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 6.318.955-0 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 008.883.648-73, eleito na Reunião do Conselho de Administração realizada em 6 de julho de 2011, registrada sob o nº 482.363/11-3, em sessão realizada em 2 de dezembro de 2011, e de Diretor sem Designação Específi ca do Sr. Geraldo Emerson Gomes Affonso, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 21.643.158-X SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 121.929.688-09, eleito na Reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de abril de 2012, registrada sob o nº 229.946/12-4, em sessão realizada no dia

30 de maio de 2012, sendo ambos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Av.Brigadeiro Faria Lima, 1.912, 21º andar, cj. L, Jardim Paulistano, CEP 01451-907; e (ii) eleger para compor a Diretoria da Companhia para o cargo de Diretor sem designação específi ca o Sr. René Pinto da Silva, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 21.349.493-0 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 096.097.018-50, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.912, 21º andar, cj. L, Jardim Paulistano, CEP 01451-907. O membro da Diretoria ora eleito declara ter conhecimento das disposições do Artigo 147 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”) e da Instrução CVM nº 367, de 29 de maio de 2002 e, consequentemente, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividades mercantis, ter reputação ilibada e não ocupar cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, não tendo interesse confl itante com o da Companhia, bem como declara, para os devidos fi ns, sob as penas da lei, não se encontrar impedido de exercer a Administração da Companhia por força de lei especial, não estar condenado ou se encontrar sob o efeito de condenação à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema fi nanceiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Declara ainda, não ter sido condenado à pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários. Assim sendo, o membro da Diretoria ora eleito, após o cumprimento das formalidades legais, foi investido imediatamente em seu cargo, mediante a assinatura do respectivo termo de posse no livro de Atas de Reuniões da Diretoria, nos termos do Artigo 149 da Lei das S.A., com mandato de 7 (sete) meses a contar da data desta Reunião do Conselho de Administração ou até a primeira Reunião do Conselho de Administração após a Assembleia Geral Ordinária da Companhia que aprovar suas demonstrações fi nanceiras referentes ao exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2013, o que ocorrer primeiro. Fica a Diretoria da Companhia autorizada a praticar todos os atos necessários para a concretização das deliberações ora aprovadas. Encerramento e lavratura da ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Presidente: Bruno Pessoa Serapião; Secretária: Teresa Cristina Meyer Pires Faleiro. Conselheiros: Bruno Pessoa Serapião, Fabio Abreu Schettino e Moacir de Mattos Bianchini. A presente ata é cópia fi el da lavrada em livro próprio. São Paulo, 1º de novembro de 2013. Bruno Pessoa Serapião - Presidente. Teresa Cristina Meyer Pires Faleiro - Secretária. JUCEPA nº 20000376178 em 7/1/14. Getulio Villas Moreira - Secretário-Geral.

ESQUADRIAS MADEIRIL LTDA-EPPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699807

CNPJ nº 11.474.591/0001-55, Rod. PA 150, km 92, Jacundá/PA, torna público que concedeu-lhe a SEMATUR-Jacundá/PA, Licença de Operação nº 015/2014, validade 26/05/2015.

INDUSTRIA COM. DE MADEIRAS SÃO MATHEUS LTDA-EPPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699516

CNPJ Nº 17.186.244/0001-03,RECEBEU DA SEMA/PA SEU LICENCIAMENTO AMBIENTAL nº 8296/2014, COM VALIDADE ATÉ 29/04/2016, MOJÚ/PA.

HIDIL PLAC IND.COM LTDA-EPPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699518

CNPJ Nº 03.302.292/0001-96, RECEBEU DA SEMA/PA , SEU LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE Nº 8160/2014, MOJÚ/PA.

CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699527

CNPJ Nº 09.539.563/0004-70, Torna público que recebeu da SEMA-PA. Declaração de Dispensa de Outorga nº 401/2014 com validade até 11/05/2018 para atividade de Captação de Água Superfi cial no Rio Salobro, localizada na Rodovia BR-155, Município de Pau D´Arco/PA, sob a coordenada geográfi ca (Lat: 07°39’20,185’’S Lon:50°01’09,883’’W) com vasão de 7m³/dia, com a fi nalidade de uso para umectação de vias, conforme dados constante no processo nº 2013/0000034454. CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA, CNPJ Nº 09.539.563/0004-70, Torna público que recebeu da SEMA-PA. Declaração de Dispensa de Outorga nº 388/2014 com validade até 06/05/2018 para atividade de Captação de Água Superfi cial no Rio Maria,

localizada na Rodovia BR-155, Município de Rio Maria/PA, sob a coordenada geográfi ca (Lat: 07°18’32,52’’S Lon:50°02’30,62’’W) com vasão de 7m³/dia, com a fi nalidade de uso para umectação de vias, conforme dados constante no processo nº 2013/0000034448. CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA, CNPJ Nº 09.539.563/0004-70, Torna público que recebeu da SEMA-PA. Declaração de Dispensa de Outorga nº 404/2014 com validade até 19/05/2018 para atividade de Captação de Água Superfi cial no Rio Pau D´Arco, localizada na Rodovia BR-155, Município de Redenção/PA, sob a coordenada geográfi ca (Lat: 07°50’40,47’’S Lon:50°02’41,83’’W) com vasão de 7m³/dia, com a fi nalidade de uso para umectação de vias, conforme dados constante no processo nº 2013/0000034461. CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA, CNPJ Nº 09.539.563/0004-70, Torna público que recebeu da SEMA-PA. Licença de Operação nº 8561/2014 com validade até 08/05/2017 para atividade de Canteiro de Obras com instalações administrativas e outras atividades de apoio (ofi cina, tancagem, usina de asfalto, etc), localizada na Rodovia BR-155, km 109, s/n, Município de Xinguara/PA, conforme dados constante no processo nº 2013/0000034433.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699543

Extrato de inexigibilidade de licitação Ratifi co a inexigibilidade do processo nº 22/2013, para contratação de prestação de serviços de análise e programação, tendo direito a manutenção, suporte, evolução e utilização dos sistemas descriminados no anexo I do contrato com a empresa Spiderware Consultoria em Informática Ltda, e pacote de 10(dez) horas técnicas para análise e melhorias e desenvolvimento de novos serviços ou consultoria, no valor R$ 49,800,00, nos termos do artigo 25 do Inciso I da Lei nº 8.666/93, o reconhecimento da inexigibilidade de licitação - Belém, 05 de novembro de 2013.

Elói Prata Alves Presidente do CRCPA.

AGROPASTORIL MIRANDÓPOLIS S/ANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699589

CNPJ Nº 04.863.478/0001-04 NIRE 15300001790 Extrato de ata da Assembleia Geral Ordinária. Local, data e hora: Sede Social na estrada de Redenção – Cumarú Km 68 município de Cumarú do Norte, Estado do Pará, dia 10/05/2014 as 11 horas. Presença: totalidade dos acionistas. Mesa: José Mauricio Bicalho Dias – Presidente e Joana Garcia Bicalho Dias - Secretária. Deliberações: Todas as matérias constantes da Ordem do Dia foram aprovadas por unanimidade como segue: Aprovação do Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará, dia 24/04/2014 e no jornal local Folha de Carajás, dia 30/04/2014. Aprovado sem restrições. Arquivamento JUCEPA sob o nº 20000392937 em 26/05/2014 Getulio Villas Moreira – Secretário Geral.

J C SILVA COMÉRCIO –POSTO DIPLOMATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699598

CNPJ 00.590.313/0001-47 Torna público que solicitou a SEMMA a Renovação da LAO nº560/13 p/troca e óleo e LAO nº561/13 p/comerCio varejista de combustíveis, validade 20/11/14-Município de Belém/Pa

POSTO 26 LTDA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699596

CNPJ 12.136.980/0001-33 Torna público que solicitou a SecretaRia Municipal de Meio Ambiente de Marabá a Renovação da LO n° 46/14 validade 22/11/14p/posto revendedor em Marabá/ PA .

MICHEL W C DA SILVA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699607

COMUNICADO DE EXTRAVIO A Empresa MICHEL W C DA SILVA, CNPJ 05.127.143/0001-82, comunica que foi extraviado o lacre de número 184965 da Maqui na de Emissão de Cupom Fiscal da marca DARUMA modelo FS 600 com os números de fabricação DR0207BR000000096454.

A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA, a Licença de Instalação - LI e Autorização de Supressão de Vegetação - ASV, para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica Vicinal do Km 320 e Vicinal do km 292 - Alagoano (complemento) e Vicinal do km 305 tensão 34,5 kV, a ser implantada no Município de Pacajá, no Estado do Pará.

CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPAEMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIALLICENÇA AMBIENTAL - COMUNICADO


ESTALEIRO RIO MAGUARI S.A. - CNPJ/MF: 03.024.422/0001-95. Relatório da Diretoria: Srs.acionistas. De acordo com as disposições legais e estatutárias,submetemos à apreciação de V.Sas., as demonstraçõesfinanceiras comparativas dos exercícios findos em 31/12/2013 e 31/12/2012. Belém(PA), 10/05/2013.

BALANÇO PATRIMONIAL FINDOS EM 31/12/2013 e 2012ATIVOCirculanteCxa.e equiv.de cxa.Ctas.a rec.de client.Embarc. em andam.EstoquesAdiant. a forneced.Imp. em andamentoImpostos a recup.Demais ctas.a rec.Não circulanteRealizavel à l/prazoPartes relacionadasDepósitos judiciaisInvestimentosImobilizadoTotal do ativo

2013 160.550.101,62 27.514.289,04 669.782,02 92.204.543,15 31.790.446,36 5.697.861,53 882.837,18 1.383.109,06 407.233,28 51.514.898,84 5.672.330,14 5.177.792,71 494.537,43 21.636.697,39 24.205.871,31 212.065.000,46

2012 154.879.579,15 18.975.808,29 806.642,25 106.102.408,66 19.647.158,87 5.528.756,03 2.101.291,11 1.504.003,97 213.509,97 44.135.485,68 5.477.563,57 5.172.283,11 305.280,46 13.910.000,00 24.747.922,11199.015.064,83

PASSIVOCirculanteFornecedoresAdiant.de clientesObrig. tributáriasObrig. soc.e trab.Dem.ctas. a pagarNão circulanteEmpr. e financiam.

Patrimônio líquidoCapital socialRec. p/ aum.de cap.Res. de lucros

Total do passivo epatrim.líq.

_ 2013 136.664.553,40 3.632.000,04 131.730.694,23 277.342,40 734.505,49 290.011,24 - -

75.400.447,06 61.340.522,65 4.942.200,30 9.117.724,11

212.065.000,46

_ 2012 132.819.806,05 1.327.620,61 130.573.802,30 233.501,10 537.745,01 147.137,03 20.199,82 20.199,82

66.175.058,96 8.396.101,00 8.718.143,24 49.060.814,72

199.015.064,83

Demonstr. Res. p/Exerc. findos/2013 e 2012

Rec. operac. brutaVdas. embarc. e serv.Ded. da rec. brutaImp. incid. s/ vendasReceita operac. líq.Custo das vendasLucro brutoRec.(desp.) operac.Desp. gerais e admin.Deprec. e amortiz.Outr.rec.(desp)oper.Luc.op.ant.Res.Financ.Result. financeiroDesp. financeirasRec. financeirasLuc. op.ant. I.R.e dacontribuição socialContribuição socialImposto de rendaLuc.(prj) líq. do exerc.Luc.(prj) líq. por ação

_ 2013105.154.527,90 105.154.527,90 (1.081.136,72) (1.081.136,72) 104.073.391,18 (88.289.736,44) 15.783.654,74 (3.018.946,61) (4.337.876,55) (778.330,44) 2.097.260,38 12.764.708,13 (144.323,42) (144.446,30) 122,88

12.620.384,71 (960.528,52) (2.542.133,80) 9.117.722,39 8,55

_ 2012 32.272.982,88 32.272.982,88 (654.627,25) (654.627,25) 31.618.355,63 (23.261.075,05) 8.357.280,58 (4.186.958,67) (1.716.673,48) (2.884.059,12) 413.773,93 4.170.321,91 (41.081,68) (71.233,91) 30.152,23

4.129.240,23 (371.631,60) (163.154,26) 3.594.454,37 3,37

Notas Explicativas às DemonstraçõesFinanceiras dos Exercícios Findos em 31de Dezembro de 2013 e de 2012 (Emreais). 1 - Contexto Operacional. A em-presa tem como atividade prepon-derante a prestação de serviços deadministração, engenharia elétrica,mecânica, naval, civil e urbanismo,construção e reparos navais. 2. Base depreparação e principais práticascontábeis. 2.1. Declaração deconformidade e base de preparação. Asdemonstrações financeiras forampreparadas de acordo com as práticascontábeis adotadas no Brasil, comobservância da Lei das SociedadesAnônimas e os pronunciamentostécnicos, orientações e interpretaçõestécnicas emitidas pelo Comitê dePronunciamentos Contábeis (CPC) ehomologados pelo Conselho Federal deContabilidade (CFC) e Comissão deValores Mobil iários (CVM). 2.2.Apuração do resultado. O resultado dasoperações é apurado em conformidadecom o regime contábil de competênciade exercícios. 2.3. Caixa e equivalentesde caixa. O caixa e equivalentes decaixa incluem numerários em espécie,depósitos bancários à vista eaplicações financeiras consideradas deliquidez imediata ou conversíveis em ummontante conhecido de caixa e queestão sujeitos a um risco insignificantede mudança de valor, os quais sãoregistrados pelo valor de custo,acrescidos dos rendimentos auferidosaté a data do balanço, que não excedemo seu valor de mercado ou de realização.2.4. Contas a receber de clientes eprovisão para perdas sobre créditos. Ascontas a receber de clientes sãoregistradas pelo valor nominal. Aprovisão para perdas sobre créditos nãofoi constituída tendo em vista que aAdministração da entidade julgou comopouco provável a ocorrência deinadimplências no presente exercício.2.5 Estoques. Os estoques sãoavaliados ao custo médio de aquisiçãoque são inferiores aos valores derealização líquida e não excedem o valorde mercado. 2.6. Imobilizado. Avaliado

Demonstração do Fluxo de Caixa p/ExercícioFindo em 31/12/2013 e de 2012

Cap. Social8.396.101,00

8.396.101,00

1.679.219,2446.612.438,76 769.155,00

3.883.608,65

61.340.522,65

Fluxo de Cxa. Prov. dasativ. operacionaisLucro líq. do exerc.Ajustes p/rec. res. ex.:Deprec. e amortizaçãoVlr. resid. do imob. baix.

Aum./red. ctas. ativosCtas. a rec. de clientesAdiant. a fornecedoresImpostos a recuperarEstoquesImport. em andam.Outros ativos

Aum./red.ctas.de pass.Adiantam. de clientesObrig. tributáriasObrig. sociais e trabalh.Fornecedores

Rec. líq.das ativ.oper.Fluxo de Cxa. das ativ.de investimentosPartes relacionadasDividendos receb.Aquis. de imobiliz.OutrosRec.líq.aplic.at.de inv.Fluxo de Cxa. das ativ.de financiamentosPartes relacionadasEmpr. e financiamentosRec. líq. apl.ativ.de fin.Aum/Red.Cx.Eq.de Cx.Cxa.equiv.de cx.inic.ex.Cxa.equiv.de cx. fim ex.Aum.(red.)cxa.equiv.cxa.

2013

9.117.722,39

778.330,44 - 9.896.052,83

136.860,23 (169.105,50) 120.894,91 1.754.578,02 1.218.453,93 (193.723,31) 2.867.958,28

1.156.891,93 43.841,30 196.760,48 2.304.379,43 3.701.873,14 16.465.884,25

(7.624.541,28) - (236.279,64) (189.256,97)(8.050.077,89)

142.874,21 (20.199,82) 122.674,39 8.538.480,75 18.975.808,29 27.514.289,04 8.538.480,75

2012

3.594.454,37

2.884.059,12 105.821,67 6.584.335,16

(422.151,35) (1.147.441,96) 1.842,04 (31.414.864,60) 10.205.820,06 (71.417,11) (22.848.212,92)

26.097.869,08 211.969,60 (43.931,37) (1.642.659,25) 24.623.248,06 8.359.370,30

7.576.469,03 (13.900.000,00) (98.844,57) (112.989,50) (6.535.365,04)

(2.088.875,89) (40.400,04) (2.129.275,93) (305.270,67) 19.281.078,96 18.975.808,29 (305.270,67)

Saldo 31/dez/2011Lucro líq. do exerc.Dest.lucr.l íq.exerc.Res. de ret. de lucrosSaldo 31/dez/2012Rec.p/aum.capitalConst. de reservasRes.incent.fiscaisAum.cap.p/inc.res.Reserva legalRes.ret.de lucrosRes.incent.fiscaisAum. cap. por:Conv.de debênturesLucro líq. do exerc.Dest.lucr.l íq.exerc.Res.incent.fiscaisReserva legalRes. de ret. de lucrosSaldo 31/dez/2013

Res.Legal1.679.220,20

1.679.220,20

(1.679.219,24)

351.023,10

351.024,06

Ret.de Lucr.43.787.140,15

3.594.454,37 47.381.594,52

(769.155,76)

(46.612.438,76)

6.669.438,91 6.669.438,91

Recs. p/Aum.Cap.8.718.143,24

8.718.143,24 107.665,71

(3.883.608,65)

4.942.200,30

Total 62.580.604,59 3.594.454,37

- 66.175.058,96 107.665,71 -

- - -

9.117.722,39

- -

75.400.447,06

Demonstr. das Mut. do Patrim. Líq. p/Exerc. Findos 31/12/2013 e de 2012 Reservas de Lucros .

Luc.Acum._ -3.594.454,37

(3.594.454,37) -

9.117.722,39

(2.097.260,38) (351.023,10)(6.669.438,91) -

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES - Aos,Administradores de ESTALEIRO RIO MAGUARIS.A. Belém - PA. Examinamos as demonstraçõesfinanceiras de ESTALEIRO RIO MAGUARI S.A., quecompreendem o balanço patrimonial em 31 de de-zembro de 2013 e as respectivas demonstraçõesdo resultado, das mutações do patrimônio líquido edos fluxos de caixa para o exercício findo naqueladata, assim como o resumo das principais práticascontábeis e demais notas explicativas. Responsabi-lidade da Administração sobre as Demonstrações Fi-nanceiras. A administração da entidade é responsá-vel pela elaboração e adequada apresentação des-sas demonstrações financeiras de acordo com aspráticas contábeis adotadas no Brasil e pelos con-troles internos que ela determinou como necessári-os para permitir a elaboração de demonstrações fi-nanceiras livres de distorção relevante, independen-te se causada por fraude ou erro. Responsabilidadedos Auditores Independentes. Nossa responsabili-dade é a de expressar uma opinião sobre essas de-monstrações financeiras com base em nossa audi-toria, conduzida de acordo com as normas brasilei-ras e internacionais de auditoria. Essas normas, re-querem, o cumprimento de exigências éticas pelosauditores e que a auditoria seja planejada e execu-tada com o objetivo de obter segurança razoável deque as demonstrações financeiras estão livres dedistorção relevante. Uma auditoria envolve a exe-cução de procedimentos selecionados para obten-ção de evidencias a respeito dos valores e divulga-ções apresentadas nas demonstrações financeiras.Os procedimentos selecionados dependem do jul-gamento de auditor incluindo a avaliação dos riscos

Inc.Fisc. -

-

769.155,76

(769.155,00)

2.097.260,38

2.097.261,14

ao custo de aquisição ou construção deduzido pelas depreciações acumuladas. Os encargos de depreciação são calculados sobre o custo, pelométodo linear, com base nas taxas estabelecidas em função do tempo de vida útil estimada dos bens. Os ganhos ou perdas decorrentes de baixados itens do ativo imobilizado, quando aplicável, são determinados pela diferença entre o valor líquido da alienação e o valor contábil do bem, osquais são reconhecidos no resultado do exercício. 2.7. Outros ativos e passivos circulantes e não circulantes. Os ativos circulantes e não circulantessão apresentados ao valor de custo ou realização incluindo quando aplicável, as variações monetárias e rendimentos correspondentes. Ospassivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos respectivosencargos e das variações monetárias incorridas. Não há ajustes relevantes a serem registrados nos ativos e passivos para trazer sua mensuraçãoa valor presente de realização. 2.8. Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido. O Imposto de Renda e a Contribuição Socialcorrentes são reconhecidos na demonstração do resultado do exercício. O Imposto de Renda é calculado com base na alíquota de 15%,acrescido do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240.000,00. A contribuição social foi constituída sob alíquota de9% sobre o lucro tributável. A Companhia é beneficiária de incentivos fiscais do imposto de renda, conforme mencionado na NotaExplicativa nº - 11 Subvenções governamentais. O saldo da provisão no passivo é demonstrado pelo valor líquido, deduzido das antecipaçõesefetuadas no exercício, se aplicável.3 - Caixa e equivalentes de caixa - Ativo circul.Descrição 2013 2012Caixa 86.352,53 7.695,84Bancos cta. movim. 4.427.121,58 25.709,89Aplicação financeira 23.000;814,93 18.942.402,56Total 27.514.289,04 18.975.808,29

DescriçãoINSS a recuperarIRRF a rec.s/aplic.fin.Ret.fte.Lei10833/2003IPI a recuperarICMS a recuperarCOFINS a recuperarPIS a recuperarIRPJ a recuperarTotal

4 - Impostos recup. - Ativo circulante 2013

257.627,99 1.124.019,70 1.461,37 - - - - - 1.383.109,06

2012 6.652,39 1.420.298,78 - 1.552,29 (4.552,89) 64.886,25 14.087,15 1.080,001.504.003,97

5 - Outros créd. a rec. - Ativo circulanteDescriçãoAdiant. a terc.Ad. a funcion.Total

2013 29.280,00 377.953,28 407.233,28

2012 19.280,00 194.229,97 213.509,97

BensImóveisPréd. e galpões ind.DiquesMóveis e utensíliosMáquinas e equip.Equipam. de inf.VeículosFerramentasOutrosTotal

7 - Imobilizado - Ativo não circulante Custo

1.793.520,00 10.181.846,04 3.743.521,24 279.762,85 8.070.437,25 251.158,61 4.585.349,08 173.107,02 2.743.298,31 31.822.000,40

Depreciação - (1.733.552,48) (49.913,60) (92.674,53) (3.240.343,09) (211.604,67) (2.229.534,93) (58.505,79) - (7.616.129,09)

2013 1.793.520,00 8.448.293,56 3.693.607,64 187.088,32 4.830.094,16 39.553,94 2.355.814,15 114.601,23 2.743.298,31 24.205.871,31

2012 1.793.520,00 8.567.131,84 3.743.521,24 180.874,23 5.061.098,51 55.762,98 2.661.432,03 120.371,47 2.564.209,81 24.747.922,11

6 - Partes relacionadas - Ativo não circulanteDescriçãoRio Maguari Serv.Transp.Ltda.Rio Maguari Comércio S.A.Total

2013 5.172.283,11 5.509,60 5.177.792,71

2012 5.172.283,11 - 5.172.283,11

DescriçãoISS a recolherIRPJ a recolherCSLL a recolherPIS a recolherCOFINS a recolherIRRF a recolherTotal

8 - Obrig. tribut. - Passivo circulante 2013

- 70.218,77 153.090,40 - - 54.033,23 277.342,40

2012 25.966,66 32.365,14 51.027,92 15.534,50 71.552,84 37.054,04 233.501,10

DescriçãoSal. e Ord. a pagarINSS a recolherFGTS a recolherPensão alim. a pg.Contr.sind.a rec.Total

9 - Obrig. soc. e trab.- Pass. circul. 2013

504.609,88 115.147,05 108.843,66 3.325,88 2.579,02 734.505,49

2012 357.678,81 92.276,88 81.669,46 1.406,73 4.713,13 537.745,01

10 - Patrimônio líquido. Capital social. O capital social subscrito e integralizado de R$ 61.340.522,65 estárepresentado por 61.336.472 ações nominativas sem valor nominal sendo 57.456.914 ordinárias e3.879.558 preferenciais. 11 - Subvenções governamentais. As subvenções governamentais recebidaspela Empresa têm a natureza de subvenções para investimentos e são registradas pelo seu valor nominaldiretamente no resultado de conformidade com o que determina a Lei nº 11.638/07, igualmente adotadapelo pronunciamento CPC 07 - Subvenção e Assistência Governamentais, aprovado pela DeliberaçãoCVM nº 555/08. O valor das subvenções para investimento recebidas é determinado a partir do montantede IRPJ devido e incidente sobre o lucro real gerado pela companhia. A subvenção, baseada no lucro daexploração, é apresentada como dedução da provisão do imposto de renda da pessoa jurídica. A empresade distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, oauditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das demonstrações financeiras do EstaleiroRio Maguari S.A. para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriadas nas circunstâncias, mas não para expressar uma opiniãosobre a eficácia dos controles internos da entidade. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadase a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da representação das demonstrações financei-ras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião:Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas acima, representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posiçãopatrimonial e financeira da empresa, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordocom as práticas contábeis adotadas no Brasil. Fortaleza(CE), 28 de abril de 2014. Gama & Cia. Auditores Independentes - CRC-CE Nº 227– S - PA; Manoel Delmar da Gama - Contador - CRC-RS Nº 028449/O-6-T-CE – S - PA.

é beneficiaria da redução de 82,5% doimposto de renda sobre lucros operacio-nais derivados de suas atividades. PauloÉrico Moraes Gueiros – Diretor e Eduardo daSilva Melo – Contador – CRC/PA 6.809.

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