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Manaus, quinta-feira, 24 de maio de 2018. Ano XIX, Edição 4370 - R$ 1,00

Poder Executivo

LEI Nº 2.315, DE 24 DE MAIO DE 2018

ALTERA a Lei n. 1.126, de 5 de junho de 2007, e dá outras providências.

O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que

lhe são conferidas pelo art. 80, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu

sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1.º Ficam criados duzentos cargos de Pedagogo de provimento efetivo por habilitação em concurso público na forma constitucional e das especificações de editais específicos, os quais passam a integrar o Anexo I da Lei n. 1.126, de 5 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus.

Art. 2.º O Anexo I da Lei n. 1.126, de 5 de junho de 2007,

alterado pela Lei n. 1.412, de 20 de janeiro de 2010, passa a vigorar com redação na forma do Anexo Único desta Lei.

Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 24 de maio de 2018.

ANEXO ÚNICO

ANEXO I

QUADRO DO MAGISTÉRIO – QUANTITATIVO E NOMENCLATURA

CARGO QUANTITATIVO

Arte-Educador 22

Gestor em Educação 25

Pedagogo 1.081

Professor Nível Superior (PNS) 6.500

Professor de Nível Médio (PNM) 6.138


ALTERA a Lei n. 1.896, de 12 de agosto de 2014, e dá outras providências.



FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1.° A Lei n. 1.896, de 12 de agosto de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4.º O Serviço de Transporte de Pequenas e Médias Cargas Acompanhadas de Passageiros será prestado por pessoas físicas ou jurídicas. Parágrafo único. Na hipótese de o serviço ser prestado por empresa, o veículo indicado para prestação do serviço deverá estar registrado em nome da pessoa jurídica, a qual poderá cadastrar até três veículos na SMTU. (...) Art. 16. O licenciado deverá tratar com urbanidade os passageiros, assim como zelar pela carga transportada e trajar vestimenta adequada.” Art. 2.º O Anexo Único da Lei n. 1.896, de 12 de agosto

de 2014, passa a vigorar com redação na forma do Anexo Único desta Lei.

Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua

publicação.


ANEXO ÚNICO

TAXAS E EMOLUMENTOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PEQUENAS E MÉDIAS CARGAS ACOMPANHADAS DE

PASSAGEIROS

ITENS TAXAS E EMOLUMENTOS VALOR (UFM)

I LICENCIAMENTO 1

II RENOVAÇÃO ANUAL DA LICENÇA 1

III VISTORIA DE VEÍCULO 0,5

IV CADASTRO DE VEÍCULO 0,5

V BAIXA DE CADASTRO E REVERSÃO DE

VEÍCULO A PARTICULAR 0,5

VI DIÁRIA DE PARQUEAMENTO 0,3

VII DIÁRIA DE PARQUEAMENTO (TRANSPORTE

CLANDESTINO) 0,8

VIII GUINCHO (REMOÇÃO) 2

Manaus, quinta-feira, 24 de maio de 2018

DOM | Edição 4370 | Página 2


DISPÕE sobre desafetação de área urbana, autoriza permuta e dá outras providências.




sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1.º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a desafetar uma área de 2.297,50 m² e perímetro de 472,34 metros lineares, situada na Av. Margarita, no bairro Nova Cidade, com os seguintes limites, medidas e confrontações: NORTE: inicia no P01 e segue por uma linha reta confrontando com a Av. Margarita até o P02, com distância de 10,29 m; LESTE: segue por uma linha reta confrontando com terras da Suhab até o ponto P03, com distância de 59,28 m; SUL: segue por uma linha quebrada, composta de nove elementos, sendo o primeiro confrontando com o lote 01 da QD 426 do Conjunto Habitacional Nova Cidade até o ponto P04, com distância de 24,82 m; o segundo com o lote 01 da QD 426 do Conjunto Habitacional Nova Cidade até o ponto P05, com distância de 13,56 m; o terceiro com o lote 01 da QD 426 do Conjunto Habitacional Nova Cidade até o ponto P06, com distância de 7,04 m; o quarto com o lote 01 da QD 426 do Conjunto Habitacional Nova Cidade até o ponto P07, com distância de 13,51m; o quinto com o lote 02 da QD 426 do Conjunto Habitacional Nova Cidade até o ponto P08, com distância de 25,00 m; o sexto com o lote 03 da QD 426 do Conjunto Habitacional Nova Cidade até o ponto P09, com distância de 25,00 m; o sétimo com o lote 04 da QD 426 do Conjunto Habitacional Nova Cidade até o ponto P10, com distância de 25,00 m; o oitavo com o lote 05 da QD 426 do Conjunto Habitacional Nova Cidade até o ponto P11, com distância de 31,67 m; e o nono com terras da Suhab até o ponto P12, com distância de 6,31 m; OESTE: segue por uma linha quebrada, composta de onze elementos, sendo o primeiro confrontando com terras da Suhab até o ponto P13, com distância de 20,89 m; o segundo com o lote 09 da QD 427 do Conjunto Habitacional Nova Cidade até o ponto P14, com distância de 59,56 m; o terceiro com o lote 08 da QD 427 do Conjunto Habitacional Nova Cidade até o ponto P15, com distância de 25,00 m; o quarto com o lote 07 da QD 427 do Conjunto Habitacional Nova Cidade até o ponto P16, com distância de 33,80 m; o quinto com o lote 03 da QD 427 do Conjunto Habitacional Nova Cidade até o ponto P17, com distância de 2,29 m; o sexto com o lote 04 da QD 426 do Conjunto Habitacional Nova Cidade até o ponto P18, com distância de 16,42 m, o sétimo com o lote 05 da QD 427 do Conjunto Habitacional Nova Cidade até o ponto P19, com distância de 6,01 m; o oitavo também com o lote 05 da QD 427 do Conjunto Habitacional Nova Cidade até o ponto P20, com distância de 6,62 m; o nono com o lote 06 da QD 427 do Conjunto Habitacional Nova Cidade até o ponto P21, com distância de 6,62 m; o décimo também com o lote 06 da QD 427 do Conjunto Habitacional Nova Cidade até o ponto P22, com distância de 7,62 m; e o décimo primeiro também com o lote 06 da QD 427 do Conjunto Habitacional Nova Cidade até o ponto P01, com distância de 46,03 m, tornando-se parte do patrimônio disponível do Município de Manaus.

Art. 2.° Fica o Município autorizado a permutar o imóvel descrito no artigo 1.° desta Lei com o imóvel inscrito sob a matrícula n. 50.406, no 3.° Ofício de Registro de Imóveis, de propriedade da empresa Construtora Etam LTDA., medindo 10.266,39 m² e perímetro de 935,48 metros lineares, situado na Av. Frederico Baird, n. 460, bairro Ponta Negra, com a seguinte descrição: com vértice M-02A, de coordenadas N 9.663.531,26m e E 823.022,26m, situado no limite com a Gleba Pentagna (área remanescente); deste, segue por um desenvolvimento em curva com arco de 86,96 m e raio de 58,02 m, confrontando neste trecho com a Gleba Pentagna (área remanescente) até o vértice P-01, de coordenadas N 9.663.469,82 m e E 823.071,99 m; deste, segue com azimute de 96º37'36" e distância de 308,00 m, confrontando neste trecho com Gleba Pentagna (área remanescente) até o vértice P-02, de coordenadas N 9.663.427,68 m e E 823.377,09 m; deste, segue por um desenvolvimento em curva com arco de 52,44 m e raio de 52,00 m, confrontando neste trecho com a Gleba Pentagna (área remanescente) até o vértice M-01A, de coordenadas N 9.663.397,62 m e

E 823.417,35 m; deste, segue o azimute de 276º37'36" e distância de 409,74 m, confrontando neste trecho com terras de terceiros até o vértice M-02, de coordenadas N 9.663.453,67 e E 823.011,46 m, deste, segue com azimute de 7º55'50" e distância de 78,34 m, confrontando neste trecho com terras de terceiros até vértice M-02A, de coordenadas N 9.663.531,26 m e E 823.022,26 m; ponto inicial da descrição deste perímetro.

Art. 3.º A área permutada com o particular passa a ter

destinação pública, incidindo sobre a mesma todas as normas de proteção urbanística.

Art. 4.º Todas as despesas decorrentes da lavratura da

escritura de permuta, bem assim, de seu registro na Circunscrição Imobiliária competente, averbações e demais atos necessários serão encargos da Construtora Etam LTDA.

Art. 5.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6.° Fica revogada a Lei n. 2.183, de 28 de dezembro

de 2016.



AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso da área que especifica a Luiz Nogueira de Souza e dá outras providências.




sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1.º Fica concedido, em favor de Luiz Nogueira de Souza, o direito real de uso de uma área de terra medindo 276,50 m2 e perímetro de 75,05 metros lineares, pertencente ao Município de Manaus, localizada na Rua Baia de São Marcos, n. 330, Comunidade Novo Reino, bairro Gilberto Mestrinho, com os seguintes limites, medidas e confrontações: ao Norte: com a Rua Baia de São Marcos, por uma linha reta de 10,05 metros; ao Sul: com o lote 28, por uma linha de 10,10 metros; a Leste: com o lote 10, por uma linha de 27,50 metros; e a Oeste: com o lote 08, por uma linha reta de 27,40 metros.

Art. 2.º O imóvel descrito no art. 1.º desta Lei servirá exclusivamente ao uso comercial pelo concessionário.

Art. 3.º A concessão de direito real de uso de que trata

esta Lei será revogada se for conferida ao imóvel destinação diversa da estabelecida no art. 2.º desta Lei, sem qualquer tipo de indenização ao concessionário.

Art. 4.º O terreno a que se refere o art. 1.º desta Lei pode

ser transferido por ato inter vivos, ou por sucessão legítima ou testamentária, não podendo ser desmembrado, onerado, transacionado, penhorado, hipotecado, constituído em servidão, sob pena de retomada do imóvel, tornando-se nula a presente concessão de que cuida esta Lei.

Art. 5.º A Concessão de que trata esta Lei far-se-á a título

oneroso, na percentagem de cinco por cento, incidente sobre a avaliação do imóvel efetuada pelo Município, devidamente atualizada e convertida em Unidade Fiscal do Município (UFM), a ser paga anualmente pelo concessionário, por prazo indeterminado, conforme preceitua o art. 4.º, § 3.º, da Lei n. 1.322, de 12 de dezembro de 1977.



Art. 6.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


DECRETO Nº 4.084, DE 24 DE MAIO DE 2018.

ABRE Crédito Adicional Suplementar que especifica no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.

O PREFEITO DE MANAUS, no uso das competências que

lhe conferem os artigos 80, inc. IV, e 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO as disposições legais contidas nos artigos 18,19 e 20 da Lei n° 2.227, de 30 de junho de 2017, e art. 6° da Lei n° 2.293, de 03 de janeiro de 2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal Vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar de R$ 1.400.000,00 (um milhão, quatrocentos mil reais), à conta do inciso IV (Anulação de Dotações Orçamentárias) do art. 19 da Lei nº 2.227, de 30 de junho de 2017, como reforço aos Programas de Trabalho especificados no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º O crédito de que trata o art. 1º deste Decreto fica

automaticamente registrado no Tribunal de Contas do Estado e será compensado, com importância de igual valor, mediante anulação das dotações especificadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua

publicação, operando seus efeitos a partir de 02 de abril de 2018.


Anexo I

010101 - Câmara Municipal de Manaus

EVENTO FR ND UG F SF P AÇÃO VALOR

1042 - Ampliação, Reformas e Adequações da Sede do Legislativo

200035 0100 449051 010101 01 122 0122 1042 1.300.000,00

2180 - Suprimentos de Materiais ou Equipamentos para Manutenção Funcional da CMM

200035 0100 339030 010101 01 122 0122 2180 100.000,00

1.400.000,00

Anexo II

010101 - Câmara Municipal de Manaus EVENTO FR ND UG F SF P AÇÃO VALOR

2183 - Folha de Pessoal e Encargos Sociais da CMM

200042 0100 319011 010101 01 122 0122 2183 1.400.000,00

1.400.000,00

Legenda

FR Fonte de Recurso F Função ND Natureza da Despesa SF Subfunção

UG Unidade Gestora P Programa


ABRE Crédito Adicional Suplementar que especifica no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente da Administração Direta e Indireta.



CONSIDERANDO as disposições legais contidas nos

artigos 18,19 e 20 da Lei n° 2.227, de 30 de junho de 2017, e art. 6° da Lei n° 2.293, de 03 de janeiro de 2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Vigente da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar de R$ 46.980.109,37 (quarenta e seis milhões, novecentos e oitenta mil, cento e nove reais e trinta e sete centavos), à conta do inciso IV (Anulação de Dotações Orçamentárias) do art. 19 da Lei nº 2.227, de 30 de junho de 2017, como reforço aos Programas de Trabalho especificados no Anexo I deste Decreto.



Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a partir de 02 de abril de 2018.


Anexo I

110101 - Casa Civil


2011 - Contratação de Serviços para Manutenção Funcional

200035 0100 339039 110101 04 122 0011 2011 584.000,00

2215 - Fortalecimento da Ouvidoria Municipal

200035 0624 449052 110101 04 122 0025 2215 55.252,49

639.252,49

140103 - Recursos Supervisionados pela SEMAD


2162 - Gestão dos Serviços das Contas Públicas

200035 0100 339039 140103 04 122 0032 2162 30.900,00

30.900,00

160101 - Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno


2007 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Modernização Administrativa e Fiscal

200035 0100 449052 160101 04 122 0006 2007 1.798,07

2012 - Suprimento de Materiais e Equipamentos para Manutenção Funcional

200035 0100 449052 160101 04 122 0011 2012 4.781,60

6.579,67

160104 - Recursos Supervisionados pela SEMEF


5001 - Encargos da Dívida Fundada Externa

200035 0100 329021 160104 28 844 0001 5001 3.250.000,00

3.250.000,00

180101 - Secretaria Municipal de Educação


1015 - Construção de Creches Municipais

200035 0101 449051 180101 12 365 0066 1015 264.147,31

200035 0101 449092 180101 12 365 0066 1015 122.031,63

1019 - Construção e Cobertura de Quadras Poliesportivas

200035 0100 339039 180101 12 361 0051 1019 195.636,17

200035 0101 449051 180101 12 361 0051 1019 55.108,05



1029 - Reforma de Escolas do Ensino Fundamental

200035 0101 449039 180101 12 361 0051 1029 3.783.976,25

2067 - Manutenção da Educação Infantil

200035 0101 449052 180101 12 365 0066 2067 870.990,00

2079 - Reformas de Centros Municipais de Educação Infantil CMEI'S

200035 0101 449039 180101 12 365 0066 2079 814.395,24

2118 - Gestão do Ensino Fundamental

200035 0101 339092 180101 12 361 0051 2118 464.661,39

200035 0101 449092 180101 12 361 0051 2118 200.655,00

2170 - Manutenção de Sede e Demais Unidades Administrativas

200035 0101 339092 180101 12 361 0118 2170 282.865,63

7.054.466,67

210101 - Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento


1004 - Gestão do Distrito Industrial da Micro e Pequenas Empresas DIMICRO

200035 0100 449051 210101 11 334 0002 1004 33.000,00

2008 - Qualificação Profissional e Empreendedora

200035 0100 339039 210101 11 334 0019 2008 7.100,00

40.100,00

230701 - Fundo Municipal de Saúde


1032 - Construção e Ampliação de Unidades de Saúde de Média e Alta Complexidade

200035 0614 449052 230701 10 302 0093 1032 643.878,44

2149 - Gestão da Vigilância Epidemiológica e Ambiental

200035 0100 339030 230701 10 305 0096 2149 273.260,00

200035 0100 339032 230701 10 305 0096 2149 147.000,00

200035 0614 449052 230701 10 305 0096 2149 8.905,50

2150 - Pessoal e Encargos Sociais da Vigilância Epidemiológica e Ambiental

200035 0102 319013 230701 10 305 0096 2150 500.000,00

200035 0614 319011 230701 10 305 0096 2150 6.000.000,00

2151 - Pessoal e Encargos Sociais da Assistência de Média e Alta Complexidade

200035 0102 319004 230701 10 302 0093 2151 3.600.000,00

200035 0102 319005 230701 10 302 0093 2151 2.700.000,00

200035 0102 319013 230701 10 302 0093 2151 900.000,00

2153 - Gestão da Assistência de Média e Alta Complexidade

200035 0100 449052 230701 10 302 0093 2153 5.660,00

200035 0614 449052 230701 10 302 0093 2153 102.972,25

2154 - Gestão da Atenção Básica

200035 0100 339091 230701 10 301 0092 2154 1.111,83

200035 0100 449052 230701 10 301 0092 2154 198.804,20

200035 0614 449052 230701 10 301 0092 2154 363.397,40

2155 - Pessoal e Encargos Sociais da Atenção Básica

200035 0614 319011 230701 10 301 0092 2155 2.368.475,58

2196 - Gestão do Samu

200035 0100 339039 230701 10 302 0097 2196 78.750,00

2204 - Gestão Municipal do SUS

200035 0100 339030 230701 10 122 0128 2204 180.000,00

200035 0100 449052 230701 10 122 0128 2204 17.829,00

18.090.044,20

260101 - Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer


2002 - Folha de Pessoal e Encargos Sociais

200035 0100 339036 260101 27 122 0011 2002 50.000,00

50.000,00

270101 - Secretaria Municipal de Infraestrutura


1006 - Requalificação ou Ampliação do Pavimento do Sistema Viário

200035 0290 449051 270101 15 451 0009 1006 6.577.000,00

2006 - Conservação do Sistema Viário e Demais Obras Complementares da Área da Cidade de Manaus

200035 0100 449039 270101 15 451 0009 2006 968.500,00

200035 0100 449092 270101 15 451 0009 2006 879.161,41

200035 0105 449039 270101 15 451 0009 2006 243.188,10

2017 - Conservação de Passeio Público

200035 0100 449030 270101 15 451 0009 2017 932.000,00

2023 - Manutenção de Espaços Públicos

200035 0100 449051 270101 15 451 0016 2023 14.888,40

2026 - Saneamento de Igarapés de Manaus

200035 0126 449039 270101 17 512 0017 2026 133.000,00

9.747.737,91

270103 - Unidade Executora de Projetos



200035 0100 449092 270103 17 512 0017 2026 711.766,99

711.766,99

370101 - Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos


2097 - Ampliação e Manutenção da Rede de Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional

200035 0100 339039 370101 08 306 0086 2097 3.480.600,00

3.480.600,00

370701 - Fundo Municipal de Assistência Social EVENTO FR ND UG F SF P AÇÃO VALOR

2167 - Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Bolsa Família

200035 0229 339039 370701 08 422 0117 2167 262.000,00

200035 0629 339037 370701 08 422 0117 2167 295.000,00

557.000,00

380101 - Secretaria Municipal de Limpeza Pública EVENTO FR ND UG F SF P AÇÃO VALOR


200035 0100 449052 380101 15 122 0011 2012 14.100,00

14.100,00

400101 - Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos


2237 - Custeio do Consumo do Parque de Iluminação Pública

200035 0117 339039 400101 15 452 0137 2237 1.000.000,00

1.000.000,00

520301 - Fundação de Apoio ao Idoso "Doutor Thomas"


2157 - Encargos Especiais da Fundação "Doutor Thomas"

200035 0100 319094 520301 28 846 0001 2157 10.000,00

10.000,00

540201 - Superintendência Municipal de Transportes Urbanos


1059 - Fiscalização do Sistema de Transporte Urbano

200035 0210 339039 540201 15 453 0127 1059 95.028,00

95.028,00

560201 - Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano


2015 - Qualificação e Valorização do Servidor Municipal

200035 0210 339014 560201 15 128 0008 2015 10.000,00

10.000,00

620301 - Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos



200035 0100 319011 620301 13 122 0011 2002 1.583,34


200035 0100 339039 620301 13 122 0011 2011 1.066.000,00

2117 - Promoção e Realização do Réveillon da Cidade de Manaus

200035 0100 339092 620301 13 392 0084 2117 1.112.950,10

2119 - Apoio ao Festival Folclórico realizado na Cidade de Manaus

200035 0100 339039 620301 13 392 0084 2119 12.000,00

2.192.533,44

Anexo II

110101 - Casa Civil



200042 0624 449052 110101 04 122 0011 2012 55.252,49

55.252,49

130101 - Procuradoria-Geral do Município



200042 0100 339039 130101 03 122 0011 2011 400,00

400,00

160101 - Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno



200042 0100 339030 160101 04 122 0011 2012 6.579,67

6.579,67

160104 - Recursos Supervisionados pela SEMEF


5001 - Encargos da Dívida Fundada Externa

200042 0100 469071 160104 28 844 0001 5001 3.250.000,00

3.250.000,00

180101 - Secretaria Municipal de Educação


1019 - Construção e Cobertura de Quadras Poliesportivas

200042 0100 449051 180101 12 361 0051 1019 195.636,17

1022 - Reforma de Escolas Rurais

200042 0101 339039 180101 12 361 0082 1022 598.371,49

1029 - Reforma de Escolas do Ensino Fundamental

200042 0101 339039 180101 12 361 0051 1029 3.000.000,00

1084 - Construção de Centro Municipal de Educação Especial CMEE

200042 0101 449051 180101 12 367 0073 1084 319.255,36

1085 - Construção e Ampliação de Centros Municipais de Educação Infantil CMEI S

200042 0101 449051 180101 12 365 0066 1085 122.031,63

2067 - Manutenção da Educação Infantil

200042 0101 339039 180101 12 365 0066 2067 870.990,00

200042 0101 339092 180101 12 365 0066 2067 747.527,02

2079 - Reformas de Centros Municipais de Educação Infantil CMEI'S

200042 0101 339039 180101 12 365 0066 2079 1.000.000,00

2118 - Gestão do Ensino Fundamental

200042 0101 339039 180101 12 361 0051 2118 200.655,00

7.054.466,67

210101 - Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento


1004 - Gestão do Distrito Industrial da Micro e Pequenas Empresas DIMICRO

200042 0100 339039 210101 11 334 0002 1004 33.000,00


200042 0100 339039 210101 11 122 0011 2011 7.100,00

40.100,00

230701 - Fundo Municipal de Saúde EVENTO FR ND UG F SF P AÇÃO VALOR

1034 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

200042 0100 449051 230701 10 301 0092 1034 396.926,03

2132 - Gestão da Assistência Farmacêutica

200042 0100 339032 230701 10 303 0094 2132 147.000,00

2153 - Gestão da Assistência de Média e Alta Complexidade

200042 0100 339030 230701 10 302 0093 2153 248.489,00

2154 - Gestão da Atenção Básica

200042 0614 339039 230701 10 301 0092 2154 6.466.369,65

2155 - Pessoal e Encargos Sociais da Atenção Básica

200042 0614 339046 230701 10 301 0092 2155 2.368.475,58



2198 - Pessoal e Encargos Sociais da Maternidade Municipal

200042 0102 319011 230701 10 302 0098 2198 6.300.000,00

200042 0102 319113 230701 10 302 0098 2198 1.400.000,00

2199 - Gestão da Maternidade Municipal

200042 0614 449052 230701 10 302 0098 2199 652.783,94

2204 - Gestão Municipal do SUS

200042 0100 339039 230701 10 122 0128 2204 110.000,00

18.090.044,20

260101 - Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer EVENTO FR ND UG F SF P AÇÃO VALOR


200042 0100 319011 260101 27 122 0011 2002 51.583,34


200042 0100 339039 260101 27 122 0011 2011 5.000,00

56.583,34

270101 - Secretaria Municipal de Infraestrutura EVENTO FR ND UG F SF P AÇÃO VALOR


200042 0100 449051 270101 15 451 0009 1006 71.000,00

200042 0126 449051 270101 15 451 0009 1006 133.000,00

1009 - Construção de Espaços Públicos

200042 0100 449039 270101 15 451 0016 1009 968.500,00

200042 0100 449051 270101 15 451 0016 1009 855.000,00

2004 - Construção de Rede de Microdrenagem

200042 0100 449039 270101 17 512 0014 2004 477.962,41

2006 - Conservação do Sistema Viário e Demais Obras Complementares da Área da Cidade de Manaus

200042 0100 449030 270101 15 451 0009 2006 77.000,00


200042 0100 339039 270101 15 122 0011 2011 14.888,40

2017 - Conservação de Passeio Público

200042 0100 449092 270101 15 451 0009 2017 330.199,00


200042 0105 449039 270101 17 512 0017 2026 243.188,10

3.170.737,91

270103 - Unidade Executora de Projetos EVENTO FR ND UG F SF P AÇÃO VALOR


200042 0290 449051 270103 15 451 0009 1006 6.577.000,00

1021 - Desapropriação de Bens Imóveis

200042 0100 449051 270103 17 451 0085 1021 711.766,99

7.288.766,99

370101 - Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos


2048 - Concessão de Benefícios

200042 0100 339048 370101 08 422 0049 2048 3.480.600,00

3.480.600,00

370701 - Fundo Municipal de Assistência Social EVENTO FR ND UG F SF P AÇÃO VALOR

2161 - Atendimento de Situações de Alta Complexidade

200042 0229 339039 370701 08 422 0115 2161 262.000,00

200042 0629 339037 370701 08 422 0115 2161 45.000,00

2184 - Promoção ao Mundo do Trabalho ACESSUAS

200042 0629 339039 370701 08 422 0125 2184 150.000,00

2243 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família PAIF

200042 0629 339037 370701 08 422 0049 2243 100.000,00

557.000,00

380101 - Secretaria Municipal de Limpeza Pública EVENTO FR ND UG F SF P AÇÃO VALOR


200042 0100 339030 380101 15 122 0011 2012 14.100,00

2054 - Limpeza de Ruas e Logradouros Públicos

200042 0100 339039 380101 15 452 0037 2054 25.000,00

39.100,00

400101 - Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos EVENTO FR ND UG F SF P AÇÃO VALOR

2240 - Iluminação de Eventos

200042 0117 339039 400101 15 452 0137 2240 1.000.000,00

1.000.000,00

520301 - Fundação de Apoio ao Idoso "Doutor Thomas" EVENTO FR ND UG F SF P AÇÃO VALOR


200042 0100 319011 520301 08 122 0011 2002 10.000,00

2033 - Envelhecimento Ativo nos bairros

200042 0100 339039 520301 08 241 0036 2033 500,00

10.500,00

540201 - Superintendência Municipal de Transportes Urbanos EVENTO FR ND UG F SF P AÇÃO VALOR


200042 0210 339039 540201 15 122 0011 2011 95.028,00

95.028,00

560201 - Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano



200042 0100 339036 560201 15 122 0011 2011 25.000,00

200042 0100 339039 560201 15 122 0011 2011 550.000,00


200042 0100 339030 560201 15 122 0011 2012 9.000,00

2255 - Planejamento e Integração da Mobilidade Urbana

200042 0210 339039 560201 15 451 0127 2255 10.000,00

594.000,00

620301 - Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos EVENTO FR ND UG F SF P AÇÃO VALOR

2015 - Qualificação e Valorização do Servidor Municipal

200042 0100 339039 620301 13 128 0008 2015 20.504,10

2115 - Apoio ao Carnaval da Cidade de Manaus

200042 0100 339039 620301 13 392 0084 2115 649.946,00

2122 - Apoio aos Eventos Festivos e de Manifestação Popular realizados na Cidade de Manaus

200042 0100 339039 620301 13 392 0084 2122 12.000,00

2202 - Produção, Formação e Difusão Artística e Cultural do Município de Manaus

200042 0100 339031 620301 13 392 0126 2202 262.500,00

2207 - Sistema Municipal de Bibliotecas SMB

200042 0100 339039 620301 13 392 0126 2207 1.066.000,00

2209 - Preservação, Ressignificação e Salvaguarda do Patrimônio Cultural

200042 0100 339039 620301 13 391 0129 2209 180.000,00

2.190.950,10

Legenda FR Fonte de Recurso F Função

ND Natureza da Despesa SF Subfunção UG Unidade Gestora P Programa


ABRE Crédito Adicional Suplementar que especifica no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente da Administração Direta e Indireta.





DECRETA:

Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Vigente da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar de R$ 61.154.397,26 (sessenta e um milhões, cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos), à conta do inciso IV (Anulação de Dotações Orçamentárias) do art. 19 da Lei nº 2.227, de 30 de junho de 2017, como reforço aos Programas de Trabalho especificados no Anexo I deste Decreto.






Anexo I

110101 - CASA CIVIL EVENTO FR ND UG F SF P AÇÃO VALOR

2215 - FORTALECIMENTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL

200035 0624 449052 110101 04 122 0025 2215 117.995,93

130101 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO EVENTO FR ND UG F SF P AÇÃO VALOR

1021 - DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

200035 0290 449061 130101 15 451 0085 1021 5.000.000,00

140102 - ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL


2015 - QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL

200035 0100 339039 140102 04 128 0008 2015 19.900,00

140702 - FUNDO DE CUSTEIO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNIC. DE MANAUS


2080 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES

200035 0100 339092 140702 04 122 0079 2080 4.000.000,00

160104 - RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SEMEF EVENTO FR ND UG F SF P AÇÃO VALOR

2256 - FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS FUNGEP

200035 0290 449039 160104 04 122 0142 2256 8.000.000,00



180101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EVENTO FR ND UG F SF P AÇÃO VALOR

1020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS

200035 0100 449051 180101 12 361 0082 1020 110.000,00

230701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


2132 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

200035 0100 339092 230701 10 303 0094 2132 1.030.000,00

2149 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

200035 0100 339092 230701 10 305 0096 2149 103.621,87

2190 - MANUTENÇÃO PREDIAL NA ATENÇÃO BÁSICA

200035 0100 339039 230701 10 301 0092 2190 1.264.272,80

200035 0100 339092 230701 10 301 0092 2190 3.967.730,40

2196 - GESTÃO DO SAMU

200035 0100 339092 230701 10 302 0097 2196 93.278,55

6.458.903,62

260101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER


1024 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE ESPORTE E LAZER

200035 0100 339039 260101 27 812 0088 1024 98.000,00

200035 0100 449092 260101 27 812 0088 1024 78.717,85

1025 - REFORMA DAS INSTALAÇÕES DE ESPORTE E LAZER

200035 0100 449051 260101 27 812 0088 1025 98.000,00

1072 - ARTE E JUVENTUDE

200035 0100 339039 260101 14 392 0140 1072 150.000,00

1073 - CURSINHO SOCIAL

200035 0100 339039 260101 14 422 0140 1073 52.000,00

2012 - SUPRIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO FUNCIONAL

200035 0100 339092 260101 27 122 0011 2012 1.882,00

2124 - PROMOÇÃO DO DESPORTO DE PARTICIPAÇÃO

200035 0100 339032 260101 27 812 0090 2124 253.677,46

2231 - INCENTIVO A EVENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER

200035 0100 335043 260101 27 812 0088 2231 31.000,00

200035 0100 339032 260101 27 812 0088 2231 441.654,00

200035 0100 339039 260101 27 812 0088 2231 210.000,00

1.414.931,31

270101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EVENTO FR ND UG F SF P AÇÃO VALOR

1008 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS

200035 0100 449092 270101 15 451 0009 1008 2.504.271,70

1009 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

200035 0100 449051 270101 15 451 0016 1009 180.000,00

2004 - CONSTRUÇÃO DE REDE DE MICRODRENAGEM

200035 0100 449092 270101 17 512 0014 2004 387.114,35

2006 - CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E DEMAIS OBRAS COMPLEMENTARES DA ÁREA DA CIDADE DE MANAUS

200035 0100 449092 270101 15 451 0009 2006 15.822.296,73

2012 - SUPRIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO FUNCIONAL

200035 0100 449092 270101 15 122 0011 2012 226.109,05

2014 - REFORMA DE OBRAS DE MACRODRENAGEM

200035 0100 449039 270101 17 512 0014 2014 200.000,00

2017 - CONSERVAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO

200035 0100 449092 270101 15 451 0009 2017 667.811,56

2019 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS

200035 0290 449039 270101 15 451 0009 2019 10.000.000,00

2026 - SANEAMENTO DE IGARAPÉS DE MANAUS

200035 0100 449092 270101 17 512 0017 2026 1.781.731,44

31.769.334,83

270103 - UNIDADE EXECUTORA DE PROJETOS EVENTO FR ND UG F SF P AÇÃO VALOR

2026 - SANEAMENTO DE IGARAPÉS DE MANAUS

200035 0100 449051 270103 17 512 0017 2026 711.766,99

370101 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS


2011 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO FUNCIONAL

200035 0100 339092 370101 08 122 0011 2011 258.442,38

2045 - APOIO À REDE SOCIASSISTENCIAL COMPLEMENTAR

200035 0100 339039 370101 08 422 0023 2045 58.000,00

2048 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS

200035 0100 339039 370101 08 422 0049 2048 148.554,00

200035 0100 339092 370101 08 422 0049 2048 750.497,00

1.215.493,38

540201 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS


1057 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS

200035 0100 449051 540201 15 453 0127 1057 190.095,70

200035 0100 449092 540201 15 453 0127 1057 472.172,58

662.268,28

620301 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS


2011 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO FUNCIONAL

200035 0100 339092 620301 13 122 0011 2011 78.400,00

2115 - APOIO AO CARNAVAL DA CIDADE DE MANAUS

200035 0100 339039 620301 13 392 0084 2115 64.000,00

2119 - APOIO AO FESTIVAL FOLCLÓRICO REALIZADO NA CIDADE DE MANAUS

200035 0100 339039 620301 13 392 0084 2119 1.121.402,92

2122 - APOIO AOS EVENTOS FESTIVOS E DE MANIFESTAÇÃO POPULAR REALIZADOS NA CIDADE DE MANAUS

200035 0100 339039 620301 13 392 0084 2122 110.000,00

1.373.802,92

620701 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EVENTO FR ND UG F SF P AÇÃO VALOR

2217 - MEMÓRIA REENCONTRADA

200035 0100 339036 620701 13 391 0132 2217 100.000,00

2219 - REALIZAÇÃO DE OFICINAS ARTÍSTICAS

200035 0100 339036 620701 13 392 0132 2219 100.000,00

200035 0100 339039 620701 13 392 0132 2219 100.000,00

300.000,00

Anexo II

160101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO


2138 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO E FINANÇAS

200042 0100 339039 160101 04 122 0006 2138 19.900,00

160104 - RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SEMEF EVENTO FR ND UG F SF P AÇÃO VALOR

1080 - SANEAMENTO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA PLUVIAL DE IGARAPÉS DE MANAUS

200042 0290 449039 160104 04 512 0142 1080 23.000.000,00

5000 - ENCARGOS DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA

200042 0100 469071 160104 28 843 0001 5000 28.128.376,80

51.128.376,80

180101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EVENTO FR ND UG F SF P AÇÃO VALOR

1019 - CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

200042 0624 449051 180101 12 361 0051 1019 117.995,93

2093 - PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

200042 0100 335043 180101 12 366 0072 2093 31.000,00

148.995,93

230701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EVENTO FR ND UG F SF P AÇÃO VALOR

2153 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

200042 0100 339030 230701 10 302 0093 2153 6.458.903,62

260101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER


1024 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE ESPORTE E LAZER

200042 0100 449051 260101 27 812 0088 1024 98.000,00

1025 - REFORMA DAS INSTALAÇÕES DE ESPORTE E LAZER

200042 0100 339039 260101 27 812 0088 1025 140.000,00

1026 - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE

200042 0100 449051 260101 27 812 0088 1026 220.000,00

2124 - PROMOÇÃO DO DESPORTO DE PARTICIPAÇÃO

200042 0100 339039 260101 27 812 0088 2124 98.000,00

556.000,00

270103 - UNIDADE EXECUTORA DE PROJETOS EVENTO FR ND UG F SF P AÇÃO VALOR

1005 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM

200042 0100 449051 270103 17 512 0014 1005 711.766,99

370101 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS


2048 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS

200042 0100 339048 370101 08 422 0049 2048 957.051,00

380101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA


2052 - LIMPEZA DE RIOS E IGARAPÉS

200042 0100 339039 380101 15 452 0037 2052 58.000,00

620301 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS


2122 - APOIO AOS EVENTOS FESTIVOS E DE MANIFESTAÇÃO POPULAR REALIZADOS NA CIDADE DE MANAUS

200042 0100 339039 620301 13 392 0084 2122 1.115.402,92

LEGENDA: FR Fonte de Recurso F Função








DECRETA:

Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal Vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar de R$ 2.122.919,20 (dois milhões, cento e vinte e dois mil, novecentos e dezenove reais e vinte centavos), à conta do inciso I (Superávit Financeiro) do art. 19 da Lei nº 2.227, de 30 de junho de 2017, como reforço ao Programa de Trabalho especificado no Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º O crédito de que trata o artigo 1º fica

automaticamente registrado no Tribunal de Contas do Estado e será compensado, com importância de igual valor, oriundo de Superávit Financeiro da fonte 0300 - Recursos Ordinários - Exercícios Anteriores.



Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a partir de 02 de abril de 2018.


DECRETO N° 4.087, DE 24 DE MAIO DE 2018

Anexo Único

010101 - Câmara Municipal de Manaus EVENTO FR ND UG F SF P AÇÃO VALOR

2183 - Folha de Pessoal e Encargos Sociais da CMM

200033 0300 319011 010101 01 122 0122 2183 2.122.919,20

2.122.919,20




ABRE Crédito Adicional Suplementar que especifica no Orçamento da Seguridade Social vigente da Administração Indireta.





DECRETA:

Art. 1º Fica aberto, no Orçamento da Seguridade Social Vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar de R$ 10.500.000,00 (dez milhões, quinhentos mil reais), à conta do inciso I (Superávit Financeiro) do art. 19 da Lei nº 2.227, de 30 de junho de 2017, como reforço aos Programas de Trabalho especificados no Anexo Único deste Decreto.


automaticamente registrado no Tribunal de Contas do Estado e será compensado, com importância de igual valor da seguinte forma:

I – R$ 2.500.000,00 – Superávit Financeiro da Fonte 0610 - Arrecadação Própria de Entidades e Fundos - Exercícios Anteriores;

II – R$ 8.000.000,00 – Superávit Financeiro da Fonte 0614 - Transferências de Recursos do SUS;





Anexo Único

230701 - Fundo Municipal de Saúde EVENTO FR ND UG F SF P AÇÃO VALOR

1046 - Reforma e Ampliação da Maternidade Municipal

200033 0614 339039 230701 10 302 0098 1046 8.000.000,00

2147 - Pessoal e Encargos Sociais da Vigilância Sanitária

200033 0610 319011 230701 10 304 0095 2147 500.000,00

8.500.000,00

370702 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente EVENTO FR ND UG F SF P AÇÃO VALOR

2134 - Apoio Técnico Financeiro à Rede de Serviço para a Proteção à Infância e Adolescência

200033 0610 335030 370702 08 243 0105 2134 250.000,00

200033 0610 335036 370702 08 243 0105 2134 800.000,00

200033 0610 335039 370702 08 243 0105 2134 800.000,00

200033 0610 445052 370702 08 243 0105 2134 150.000,00

2.000.000,00







CONSIDERANDO as disposições legais contidas nos artigos 18,19 e 20 da Lei n° 2.227, de 30 de junho de 2017, e art. 6° da Lei n° 2.293, de 03 de janeiro de 2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal Vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), à conta do inciso II (Excesso de Arrecadação) do art. 19 da Lei nº 2.227, de 30 de junho de 2017, como reforço ao Programa de Trabalho especificado no Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º O crédito de que trata o art. 1° deste Decreto fica

automaticamente registrado no Tribunal de Contas do Estado e será compensado, com importância de igual valor, oriundo de Excesso de Arrecadação da fonte 0224 - Transferências de Convênios ou Contratos de Repasses.

Art. 3º Em decorrência do que trata o art. 2° deste Decreto

fica a rubrica de receita 1.7.1.8.10.9.1.53 - Conv.CEF/PMM-PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, acrescida em R$ 30.000, (trinta mil reais).





Anexo Único

110101 - Casa Civil EVENTO FR ND UG F SF P AÇÃO VALOR


200034 0224 339092 110101 04 122 0011 2011 30.000,00

30.000,00






ABRE Crédito Adicional Suplementar que especifica no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta e ATUALIZA a previsão orçamentária da receita do exercício financeiro de 2018.





CONSIDERANDO ainda a Portaria n° 385, de 26 de abril

de 2018 do Ministério da Educação, que divulgou o Demonstrativo de Ajuste Anual da Distribuição dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal Vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar de R$ 1.266.417,52 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos), à conta do inciso V (Operação de Crédito) do art. 19 da Lei nº 2.227, de 30 de junho de 2017, como reforço ao Programa de Trabalho especificado no Anexo I deste Decreto.

Art. 2.º O crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto fica

automaticamente registrado no Tribunal de Contas do Estado e será compensado, com importância de igual valor, oriundo de Operação de Crédito da fonte 0690 - Operações de Crédito Internas.

Art. 3º Em decorrência do que trata o artigo anterior fica a

rubrica de receita 2.1.1.2.00.1.1.02 – CF Nº 209.176-33/07-PRÓ-MOB/Min. Cidades, acrescida em R$ 1.266.417,52 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos).

Art. 4° A previsão orçamentária das rubricas das receitas

constantes do Anexo II deste Decreto, em razão da Portaria do Ministério da Educação nº 385, de 26 de Abril de 2018, que divulgou o Ajuste Anual da Distribuição dos Recursos do FUNDEB, ficam atualizadas conforme os valores nele descritos.




Anexo I

270103 - Unidade Executora de Projetos EVENTO FR ND UG F SF P AÇÃO VALOR


200036 0690 449193 270103 17 512 0017 2026 1.266.417,52

1.266.417,52



Anexo II

Unidade Gestora

Código Fonte de Recurso

Valor R$

180102 1.7.5.8.01.1.1.01 Contribuições do Fundeb 0118 20.000.000,00

180102 1.7.5.8.01.1.1.02 Excesso Fundeb 0118 18.000.000,00

180102 1.7.5.8.01.2.1.01 Transf. de Rec. Complem. da União Ao Fundeb 0118 (38.000.000,00)

TOTAL DO ANEXO -

DECRETO DE 24 DE MAIO DE 2018

O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve

NOMEAR, a contar desta data, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor MANOEL PAULINO DA COSTA FILHO para exercer o cargo de Coordenador do Gabinete Pessoal do Prefeito, simbologia DAS-6, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016.



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que

lhe conferem os artigos 80, inc. VIII e 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o desabastecimento de combustível na

Cidade em razão do movimento de paralisação nacional dos caminhoneiros,

RESOLVE:

I – DECLARAR ponto facultativo, nos órgãos e entidades

integrantes da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, no dia 25-05-2018, sexta-feira, ressalvadas as atividades essenciais assim definidas em Lei, conforme dispõe o § 1º do art. 9º da Constituição Federal;

II – DELEGAR aos gestores das Unidades que integram a

Administração Pública Municipal competência para instituir, quando necessário, o horário de funcionamento de suas respectivas estruturas no dia 25-05-2018, obedecendo aos critérios de oportunidade, conveniência e relevante interesse público;

III – DETERMINAR à Secretaria Municipal de

Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD a organização de banco de horas relativas ao ponto facultativo, com vistas à futura compensação pelos servidores do Poder Executivo.



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que

lhe confere o art. 128, inc. I da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 080/2018

da Gerência de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que solicita a nomeação de 2 (dois) candidatos aprovados no Concurso Público para o Cargo de Pedagogo – Função: Assessoramento Pedagógico;

CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público,

objeto do Edital nº 001/2014 da Prefeitura de Manaus – Secretaria Municipal de Educação – SEMED – Profissional do Magistério, cargos de Professor Nível Superior e Pedagogo, homologado por meio do Decreto datado de 04 de junho de 2014, publicado na Edição nº 3424 do Diário Oficial do Município de 04-06-2014, prorrogado através do Decreto nº 3.324, de 17 de maio de 2016;



CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 235/MAIO/2017 – ASSJUR/SEMED, que opina de forma favorável à solicitação de convocação e nomeação dos candidatos;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1032/2018 –

SEMED/GS e o que mais consta nos autos do Processo nº 2018/4114/4147/04473, resolve

NOMEAR, nos termos do art. 11, inc. I, da Lei nº 1.118, de

01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores identificados no Anexo Único deste Decreto, para exercerem, em caráter efetivo, os cargos especificados pertencentes ao quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, objeto da Lei nº 1.412, de 20 de janeiro de 2010.


ANEXO ÚNICO

CARGO: E01 – PEDAGOGO

DDZ LESTE I

NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO

01 JOÃO FERNANDES BORGES NETO 845.632-1 34º

02 ELISABETH FERREIRA DA CUNHA PIRES 860.067-8 35º

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 14.633/2018

CONCEDE Licença-Prêmio na forma que especifica.

O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada

pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;

CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de

1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante

identificada; CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia

Imediata, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho; CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 1255/2018–NTRAB/

GTRAB/SEMSA, subscrito pelo Subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento da SEMSA;

CONSIDERANDO a análise da Divisão de

Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo

nº 2017/1637/6137, resolve CONSIDERAR CONCEDIDA, a contar de 1º-11-2017,

pelo prazo de 03 (três) meses, referente ao decênio de 22-02-2006 a 21-02-2016, LICENÇA-PRÊMIO à servidora FRANCINETE MARTINS DA SILVA, AS – Auxiliar de Enfermagem C-06, matrícula 110.466-7 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 24 de maio de 2018.









CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante

identificado; CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia







pelo prazo de 03 (três) meses, referente ao decênio de 30-05-2006 a 29-05-2016, LICENÇA-PRÊMIO ao servidor JORGE CARLOS BRAGA BASTOS, AS - Motorista S.O.S. B-05, matrícula 078.329-3 B integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE

MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 24 de maio de 2018.







CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;










nº 2017/01/0196, resolve CONSIDERAR CONCEDIDA, a contar de 02-01-2018,

pelo prazo de 03 (três) meses, referente ao decênio de 16-07-2006 a 15-07-2016, LICENÇA-PRÊMIO à servidora AMINE MARIA SOARES CRUZ, ES – Enfermeiro E-09, matrícula 075.822-1 B, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.









CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante identificada;

CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia Imediata, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho;

CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 1255/2018–NTRAB/ GTRAB/SEMSA, subscrito pelo Subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento da SEMSA;

CONSIDERANDO a análise da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2017/1637/8867, resolve

CONSIDERAR CONCEDIDA, a contar de 19-02-2018,

pelo prazo de 03 (três) meses, referente ao decênio de 02-03-2006 a 1º-03-2016, LICENÇA-PRÊMIO à servidora MARYMAVEL GONCALVES QUEIROZ, ES – Nutricionista E-05, matrícula 110.835-2 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.


















pelo prazo de 06 (seis) meses, referente ao decênio de 16-04-2006 a 15-04-2016, LICENÇA-PRÊMIO ao servidor MANOEL ARAUJO LIMA, AS - Motorista S.O.S B-07, matrícula 072.915-9 B, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.







O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,












nº 2017/01/0259, resolve CONSIDERAR CONCEDIDA, a contar de 02-03-2018,

pelo prazo de 06 (seis) meses, referente ao decênio de 05-07-2001 a 04-07-2011, LICENÇA-PRÊMIO à servidora MARIA JOSE SILVEIRA ALMEIDA, AS – Tec. em Patologia Clinica D-07, matrícula 064.084-0 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.








CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;









pelo prazo de 03 (três) meses, referente ao decênio de 31-01-2006 a 30-01-2016, LICENÇA-PRÊMIO à servidora MARIA MERISA BATISTA DE AZEVEDO DUARTE, AS – Técnico em Enfermagem D-02, matrícula 110.466-7 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.


















CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2018/1637/0183, resolve

CONSIDERAR CONCEDIDA, a contar de 1º-04-2018,

pelo prazo de 03 (três) meses, referente ao decênio de 19-07-2006 a 18-07-2016, LICENÇA-PRÊMIO ao servidor LUIS EDUARDO CUNHA COSTA, AS - Motorista de Autos B-07, matrícula 068.204-7 B, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.




CESSA EFEITOS de Portaria por Delegação na forma que especifica.






identificada;

CONSIDERANDO a manifestação do Departamento de Gestão do Trabalho e Educação, e a anuência do Secretário Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 1147/2018-

NTRAB/DTRAB/SEMSA, subscrito pelo Subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento da SEMSA;

CONSIDERANDO a análise da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº

2018/1637/0706, resolve CONSIDERAR CESSADOS, a contar de 1º-03-2018,

os efeitos da Portaria por Delegação nº 13.105/2017, publicada no DOM Edição 4236, de 31-10-2017, que concedeu LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR a servidora IZABEL CARMINDA DE MOURAO LEMOS, Especialista em Saúde Médico I-01, matrícula 122.681-9 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.




CESSA EFEITOS de Portaria por Delegação na forma que especifica.






identificado; CONSIDERANDO a manifestação do Departamento de

Gestão do Trabalho e Educação, e a anuência do Secretário Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 1605/2018-

NTRAB/DTRAB/SEMSA, subscrito pelo Subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento da SEMSA;



CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº

2018/1637/1413, resolve CONSIDERAR CESSADOS, a contar de 05-03-2018,

os efeitos da Portaria por Delegação nº 12.063/2017, publicada no DOM Edição 4151, de 23-06-2017, que concedeu LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor BRUNO RAFAEL LEAO DE MELO, AS – Digitador C-01, matrícula 122.468-9 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.




CASA MILITAR

PORTARIA Nº.005/2018-DAF/CM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas, e,

CONSIDERANDO a necessidade da realização da fase

das amostras de Pregão a ser realizado pela Comissão Municipal de Licitação/Prefeitura de Manaus, que tem como objeto a Contratação de empresas especializadas no fornecimento de uniformes, acessórios e EPI’s para uso da Guarda Municipal/Casa Militar, conforme Termo de Referência anexo ao Edital.

CONSIDERANDO o que consta no processo n° 2018/12468/12478/00021.

RESOLVE:

I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, a fim de compor a Comissão para realização da fase das amostras do referido Pregão.

Servidor Matrícula

Diego Coelho Xavier 121.847 – 6E

Claudionei dos Santos Barboza 062.772 – 0C

Leonardo Ramos Silva 123.620 – 2C

Suplente

Antônio Junior de Souza Brandão 130.586 – 7A

II – DETERMINAR aos referidos servidores competência

para emitir parecer de aprovação ou reprovação da fase das amostras do referido procedimento licitatório.

Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 24 de Maio de 2018.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS

PORTARIA N.º 026/2018-SEMPPE/DAF

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso das atribuições legais conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.284, de 28 de dezembro de 2017, publicado no DOM nº 4273 de 28 de dezembro de 20 17;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 73 da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Atesto de ocupação e locação de imóveis no âmbito desta Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos – SEMPPE:

COMISSÃO DE ATESTO DE OCUPAÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL : Membro - Nagib Salem José Neto – Matrícula: 128.725-7C Membro - Amanda Araújo da Rocha – Matrícula: 118.543-8B Suplente – Ana Maria Ditzel – Matrícula: 132.281-8A

II – Os trabalhos prestados pelos integrantes da referida comissão não serão remunerados;

III – Os efeitos da republicação desta portaria retroagem a 02 de janeiro de 2018, podendo ser alterada a qualquer tempo e a critério da autoridade competente.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO

PORTARIA N.º 004 - QDD/2018-SEMEF

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E CONTROLE INTERNO, no uso das competências que lhe conferem os artigos 86, inc. IV, e 128, inc. II da Lei Orgânica do Município de Manaus,,

CONSIDERANDO a autorização contida no inciso II do

artigo 18 da Lei nº 2.227, de 30 de junho de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Promover, conforme os anexos I e II desta Portaria, as alterações do Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) do orçamento de 2018, das Unidades Gestoras especificadas nos respectivos anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a partir de 02 de abril de 2018.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


ANEXO I QDD – ACRÉSCIMO

Alterações Unidade Gestora

Função Subfunção Programa Ação Natureza de

Despesa Fonte de Recursos

Valor - R$

Alteração 1 010101 01 122 0122 2181 339040 0100 1.020.000,00

Alteração 2 110101 04 122 0011 2002 319094 0100 80.000,00

Alteração 3 110101 04 122 0011 2002 339008 0100 20.000,00

Alteração 4 110101 04 122 0011 2002 339036 0100 50.000,00

Alteração 5 110101 04 122 0011 2011 339039 0100 14.506,80

Alteração 6 110101 13 695 0129 2233 449092 0224 1.394.253,01 Alteração 7 110101 13 695 0129 2233 449092 0624 181.702,51

Alteração 8 110105 23 605 0135 1069 449039 0100 39.673,64

Alteração 9 120101 04 122 0011 2011 339047 0100 500,00

Alteração 10 130101 03 122 0011 2002 319016 0100 20.000,00

Alteração 11 130101 03 122 0011 2002 319094 0100 45.000,00

Alteração 12 130101 03 122 0011 2002 339008 0100 20.000,00

Alteração 13 140702 04 122 0011 2002 319004 0209 5.000,00

Alteração 14 140702 04 122 0011 2011 339036 0209 5.000,00

Alteração 15 140702 04 122 0011 2011 339040 0209 10.000,00

Alteração 16 140702 04 122 0079 2080 339092 0208 2.000.000,00 Alteração 17 140702 04 122 0079 2080 339092 0209 2.000.000,00

Alteração 18 150101 06 122 0011 2002 319005 0100 1.000,00

Alteração 19 150101 06 122 0011 2002 319016 0100 4.000,00

Alteração 20 150101 06 122 0011 2002 339008 0100 25.000,00

Alteração 21 160101 04 122 0011 2002 319092 0100 65.000,00

Alteração 22 160101 04 122 0011 2002 319094 0100 110.000,00

Alteração 23 160101 04 122 0011 2002 339036 0100 130.000,00

Alteração 24 160101 04 126 0007 2136 449040 0100 18.978,14

Alteração 25 160101 04 126 0007 2136 449040 0290 170.803,21 Alteração 26 180101 12 365 0066 1015 449092 0101 181.267,28

Alteração 27 180101 12 365 0066 2066 339092 0101 438.969,49



Alteração 28 180101 12 365 0066 2067 339092 0101 80.305,11

Alteração 29 180101 12 365 0066 2067 339093 0101 566.265,29


Alteração 32 180101 12 366 0072 2093 339092 0101 60.228,84

Alteração 33 180101 12 367 0073 2102 339092 0101 60.228,84

Alteração 34 180101 12 361 0051 2111 339092 0101 1.254.878,36

Alteração 35 180101 12 361 0051 2118 339092 0101 200.762,80

Alteração 36 180101 12 361 0051 2118 339093 0101 1.321.285,67

Alteração 37 180101 12 361 0118 2170 339092 0101 342.511,28

Alteração 38 180101 12 361 0118 2171 319092 0100 176.519,32

Alteração 39 180101 12 361 0118 2172 339092 0101 211.435,00


Alteração 42 190101 04 131 0071 2086 339092 0100 1.915.414,87

Alteração 43 190101 04 131 0071 2089 339092 0100 1.564.831,49

Alteração 44 210101 11 334 0002 1000 335039 0100 20.000,00

Alteração 45 210101 11 334 0002 1001 335039 0100 17.000,00

Alteração 46 210101 11 334 0002 1002 335039 0100 40.800,00

Alteração 47 210101 11 122 0011 2002 319013 0100 65.000,00

Alteração 48 210101 11 334 0019 2008 335039 0100 382.595,05

Alteração 49 230701 10 305 0096 2149 339040 0214 9.278,46 Alteração 50 230701 10 305 0096 2150 319004 0614 1.800.000,00

Alteração 51 230701 10 302 0093 2153 339040 0214 83.506,14

Alteração 52 230701 10 302 0093 2153 339092 0214 33.000,00

Alteração 53 230701 10 301 0092 2154 339040 0214 1.081.494,96

Alteração 54 230701 10 301 0092 2156 339030 0100 25.500,00

Alteração 55 230701 10 302 0097 2196 339040 0214 51.031,53

Alteração 56 230701 10 122 0128 2204 339040 0100 132.681,69

Alteração 57 260101 27 122 0011 2002 319094 0100 20.000,00

Alteração 58 260101 27 812 0090 2124 339030 0100 300.000,00


Alteração 61 270101 15 451 0009 1006 449092 0290 238.856,16

Alteração 62 270101 15 451 0016 1009 449092 0100 28.396,70

Alteração 63 270101 15 122 0011 2002 319092 0100 8.029,00

Alteração 64 270101 15 122 0011 2002 319094 0100 60.000,00

Alteração 65 270101 15 122 0011 2011 339092 0100 338.050,56

Alteração 66 270101 15 122 0011 2011 339093 0100 17.928,00

Alteração 67 270101 17 512 0017 2026 449039 0100 518.000,00


Alteração 70 280701 18 541 0005 2001 339047 0610 5.000,00

Alteração 71 370101 08 122 0011 2002 319016 0100 5.000,00

Alteração 72 370101 08 122 0011 2002 339008 0100 10.000,00

Alteração 73 370101 08 422 0099 2105 339092 0100 66.800,00

Alteração 74 370701 08 422 0117 2167 339033 0629 80.000,00

Alteração 75 370701 08 422 0117 2167 339037 0629 535.000,00

Alteração 76 370701 08 422 0023 2249 339047 0100 6.000,00

Alteração 77 380101 15 122 0011 2002 319094 0100 30.000,00

Alteração 78 380101 15 452 0037 2054 339092 0100 616.369,69 Alteração 79 400101 04 122 0011 2002 319092 0100 500,00

Alteração 80 400101 04 122 0011 2002 319094 0100 25.000,00

Alteração 81 400101 04 122 0011 2002 319096 0100 144.000,00

Alteração 82 400101 15 452 0137 2250 339092 0117 314.000,00

Alteração 83 500201 15 451 0127 1050 339039 0210 23.000,00

Alteração 84 500201 15 122 0011 2002 339049 0100 60.000,00

Alteração 85 500201 15 122 0011 2011 339092 0210 20.000,00

Alteração 86 520301 08 122 0011 2002 319092 0100 5.000,00


Alteração 89 620301 13 122 0011 2011 339092 0100 186.746,57

Alteração 90 620301 13 392 0126 2202 339092 0100 320.000,00

Alteração 91 620301 13 392 0126 2205 339039 0100 7.695,48

Alteração 92 620301 23 695 0103 2131 339014 0100 2.221,64

Alteração 93 620701 13 122 0011 2011 339030 0100 2.500,00

Alteração 94 630703 09 122 0011 2011 339040 0262 447.434,27

Alteração 95 700201 04 122 0011 2002 319011 0100 100.000,00

Alteração 96 700201 04 122 0011 2002 319113 0100 2.000,00


Alteração 99 700201 04 130 0143 2258 339030 0210 25.000,00

Total 29.507.171,02

ANEXO II

QDD – DECRÉSCIMO

Alterações

Unidade Gestora

Função Subfunção Programa Ação Natureza de

Despesa Fonte de Recursos

Valor - R$

Alteração 1 010101 01 122 0122 2181 339039 0100 1.020.000,00

Alteração 2 110101 04 122 0011 2002 319011 0100 80.000,00


Alteração 5 110101 13 695 0129 2233 449051 0224 1.394.253,01

Alteração 6 110101 13 695 0129 2233 449051 0624 181.702,51

Alteração 7 110105 23 605 0135 1069 449092 0100 39.673,64

Alteração 8 120101 04 122 0011 2011 339039 0100 500,00

Alteração 9 130101 03 122 0011 2002 319011 0100 65.000,00

Alteração 10 130101 03 122 0011 2002 339049 0100 20.000,00

Alteração 11 140702 04 122 0011 2002 319011 0209 5.000,00

Alteração 12 140702 04 122 0011 2011 339039 0209 15.000,00 Alteração 13 140702 04 122 0079 2080 339039 0208 2.000.000,00

Alteração 14 140702 04 122 0079 2080 339039 0209 2.000.000,00

Alteração 15 150101 06 122 0011 2002 319004 0100 5.000,00

Alteração 16 150101 06 122 0011 2002 339046 0100 25.000,00

Alteração 17 160101 04 122 0011 2002 319004 0100 175.000,00

Alteração 18 160101 04 122 0011 2002 339008 0100 130.000,00

Alteração 19 160101 04 126 0007 2136 449039 0100 18.978,14

Alteração 20 160101 04 126 0007 2136 449039 0290 170.803,21

Alteração 21 180101 12 365 0066 1015 449051 0101 181.267,28


Alteração 24 180101 12 365 0066 2067 339039 0101 646.570,40

Alteração 25 180101 12 361 0051 2076 339014 0101 6.664,95

Alteração 26 180101 12 361 0082 2091 339039 0101 644.589,00

Alteração 27 180101 12 366 0072 2093 339039 0101 60.228,84

Alteração 28 180101 12 367 0073 2102 339039 0101 60.228,84

Alteração 29 180101 12 361 0051 2111 339036 0101 658.467,38

Alteração 30 180101 12 361 0051 2111 339039 0101 596.410,98


Alteração 33 180101 12 361 0118 2171 319011 0100 176.519,32

Alteração 34 180101 12 361 0118 2172 339036 0101 187.435,00

Alteração 35 180101 12 361 0118 2172 339039 0101 24.000,00

Alteração 36 180101 12 361 0118 2176 339039 0101 3.994.939,80

Alteração 37 190101 04 122 0011 2002 319011 0100 1.000,00

Alteração 38 190101 04 131 0071 2086 339039 0100 1.915.414,87

Alteração 39 190101 04 131 0071 2089 339039 0100 1.564.831,49

Alteração 40 210101 11 334 0002 1000 339039 0100 20.000,00


Alteração 43 210101 11 122 0011 2002 319004 0100 65.000,00

Alteração 44 210101 11 334 0019 2008 339039 0100 382.595,05

Alteração 45 230701 10 305 0096 2149 339039 0214 9.278,46


Alteração 48 230701 10 302 0093 2153 339039 0214 83.506,14

Alteração 49 230701 10 301 0092 2154 339030 0214 1.081.494,96

Alteração 50 230701 10 301 0092 2156 339032 0100 25.500,00

Alteração 51 230701 10 302 0097 2196 339039 0214 51.031,53

Alteração 52 230701 10 122 0128 2204 339039 0100 132.681,69

Alteração 53 260101 27 122 0011 2002 319011 0100 20.000,00

Alteração 54 260101 27 812 0090 2124 339032 0100 300.000,00

Alteração 55 260101 27 812 0088 2231 339030 0100 358.000,00


Alteração 58 270101 15 451 0016 1009 449051 0100 28.396,70

Alteração 59 270101 15 122 0011 2002 319004 0100 68.029,00

Alteração 60 270101 15 122 0011 2011 339039 0100 355.978,56

Alteração 61 270101 17 512 0017 2026 449030 0100 518.000,00

Alteração 62 280101 18 122 0011 2002 319113 0100 16.262,19

Alteração 63 280101 18 122 0011 2011 339039 0100 1.978,23

Alteração 64 280701 18 541 0005 2001 339030 0610 5.000,00


Alteração 67 370101 08 422 0099 2105 339036 0100 66.800,00

Alteração 68 370701 08 422 0117 2167 339030 0629 80.000,00

Alteração 69 370701 08 422 0117 2167 339039 0629 535.000,00

Alteração 70 370701 08 422 0023 2249 339030 0100 6.000,00

Alteração 71 380101 15 122 0011 2002 319011 0100 30.000,00

Alteração 72 380101 15 452 0037 2054 339039 0100 616.369,69

Alteração 73 400101 04 122 0011 2002 319011 0100 169.500,00

Alteração 74 400101 15 452 0137 2250 339039 0117 314.000,00


Alteração 77 500201 15 122 0011 2011 339039 0210 20.000,00

Alteração 78 520301 08 122 0011 2002 319004 0100 5.000,00

Alteração 79 520301 08 241 0036 2036 339030 0100 50.000,00

Alteração 80 620301 13 122 0011 2002 339046 0100 18.000,00

Alteração 81 620301 13 122 0011 2011 339036 0100 73.687,94

Alteração 82 620301 13 122 0011 2011 339039 0100 113.058,63

Alteração 83 620301 13 392 0126 2202 339031 0100 320.000,00


Alteração 86 620701 13 122 0011 2011 339036 0100 2.500,00

Alteração 87 630703 09 122 0011 2011 339039 0262 447.434,27

Alteração 88 700201 04 122 0011 2002 319013 0100 102.000,00

Alteração 89 700201 04 122 0011 2002 319011 0210 160.000,00

Alteração 90 700201 04 130 0143 2258 339039 0210 25.000,00

Total 29.507.171,02

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO

MUNICIPAL DE LICITAÇÃO no procedimento referente ao Pregão Eletrônico nº 052/2018 - CML/PM;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou

irregularidade;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 052/2018 - CML/PM – Eventual fornecimento de gêneros alimentícios (hortifrúti), para atender, em especial, o cardápio da Merenda Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino da SEMED, bem como os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus, participantes do registro de preços, para a(s) empresa(s):

Fornecedor: WG COMERCIO ATACADISTA DE LATICINIOS LTDA - ME

Item: 1 Valor R$: 2,09

Fornecedor: R MATOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP






Fornecedor: DOCE CRISTAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP






Fornecedor: TL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI -ME














Fornecedor: FJAP E CIA LTDA - EPP
















Fornecedor: DOCE CRISTAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP








II - DETERMINAR ao setor competente a convocação

da(s) proponente(s) vencedora(s) para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da Lei.

Manaus-AM, 22 de maio de 2018.


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO, no uso de suas atribuições legais, e




irregularidade;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 092/2018 - CML/PM – Registro de Preços para eventual fornecimento de material permanente para atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus, para a(s) empresa(s):

Fornecedor: KMP DE MORAES - EPP

Item: 1 Valor R$ 151,00

Fornecedor: EXTRA COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Item: 2 Valor R$ 2.680,00

Fornecedor: ELANE BALBINA MORAES MAXIMO - ME


Fornecedor: HEXIUM IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA






O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO, no uso de suas atribuições legais, e




irregularidade;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 099/2018 - CML/PM – Registro de Preços para eventual fornecimento de fraldas geriátricas para atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus, para a(s) empresa(s):

Fornecedor: AP SARUBBI - ME


Fornecedor: AP SARUBBI - ME


Fornecedor: R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES - ME





CONVOCAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF, CONVOCA o(s) responsável(is) legal(is) da(s) empresa(s) DOCE CRISTAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, FJAP E CIA LTDA - EPP, R MATOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP, TL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME, WG COMERCIO ATACADISTA DE LATICINIOS LTDA – ME vencedora(s) do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2018 - CML/PM – Registro de Preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios (hortifrúti) para atender, em especial, o cardápio da Merenda Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino da SEMED, bem como os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus, participantes do registro de preços, através do Sistema de Registro de Preços, regulamentado pelo Decreto nº 3.246 de 28/12/2015, a fim de que compareça(m) no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da publicação do presente ato, para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prédio da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno - SEMEF, situado na Av. Brasil, nº 2971, Compensa, no horário das 08h às 17h.

A inobservância desta convocação importará na aplicação

das penalidades previstas no Edital.




CONVOCAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF, CONVOCA o(s) responsável(is) legal(is) da(s) empresa(s) ELANE BALBINA MORAES MAXIMO - ME, EXTRA COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, HEXIUM IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, KMP DE MORAES - EPP, vencedora(s) do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 092/2018 - CML/PM – Registro de Preços para eventual fornecimento de material permanente para atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus, através do Sistema de Registro de Preços, regulamentado pelo Decreto nº 3.246 de 28/12/2015, a fim de que compareça(m) no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da publicação do presente ato, para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prédio da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno - SEMEF, situado na Av. Brasil, nº 2971, Compensa, no horário das 08h às 17h.

A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no Edital.


CONVOCAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA

DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF, CONVOCA o(s) responsável(is) legal(is) da(s) empresa(s) AP SARUBBI – ME, R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES – ME, vencedora(s) do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 099/2018 - CML/PM – Registro de Preços para eventual fornecimento de fraldas geriátricas para atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus, através do Sistema de Registro de Preços, regulamentado pelo Decreto nº 3.246 de 28/12/2015, a fim de que compareça(m) no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da publicação do presente ato, para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prédio da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno - SEMEF, situado na Av. Brasil, nº 2971, Compensa, no horário das 08h às 17h.

A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no Edital.


PRIMEIRA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018 – DIVRP/UGCM/SEMEF

A Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno, em atendimento ao §2º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, torna público que MANTÉM o preço constante na Ata supracitada, originada do Processo Administrativo n. 010007.11209.19005.0.033653 - SEMEF, Pregão Eletrônico nº 204/2017 – CML/PM. Objeto: eventual fornecimento e confecção de crachá e acessórios. Informações detalhadas da Ata encontram-se disponíveis no DOM nº 4301, de 07/02/2018 e no site http://compras.manaus.am.gov.br.


SEGUNDA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2017 – DIVRP/UGCM/SEMEF

A Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno, em atendimento ao §2º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, torna público que MANTÉM o preço constante na Ata supracitada, originada do Processo Administrativo nº 010007.11209190050022325/2017, Pregão Presencial nº 063/2017 – CML/PM. Objeto: eventual fornecimento de coletes salva-vidas. Informações detalhadas da Ata encontram-se disponíveis no DOM nº 4253, de 28/11/2017 e no site http://compras.manaus.am.gov.br.


TERCEIRA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2017 – DIVRP/UGCM/SEMEF

A Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno, em atendimento ao §2º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, torna público que MANTÉM o preço constante na Ata supracitada, originada do Processo Administrativo nº 2017/11209/18988/00053, Pregão Presencial nº 054/2017 – CML/PM. Objeto: eventual fornecimento de material ferramental (carrinho de mão). Informações detalhadas da Ata encontram-se disponíveis no DOM nº 4198, de 29/08/2017 e no site http://compras.manaus.am.gov.br.


PREGÃO Nº 100/2018 – CML/PM

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0017/2018 – DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMEF

No dia 23 de maio de 2018, no Órgão Gerenciador,

foi(ram) registrado(s) o(s) preço(s) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para Registro de Preços para eventual confecção e fornecimento de carimbos para atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus, resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 100/2018 – CML/PM para Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes do Processo Administrativo nº 010007.11209190050007663/2018 – SEMEF, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

As unidades participantes e as condições a serem

praticadas encontram-se estabelecidas no Edital de Licitação do referido Pregão e no Termo de Referência, parte integrante do Instrumento Convocatório.

As contratações oriundas da Ata serão processadas de

acordo com a previsão orçamentária das unidades participantes. O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na

forma do art. 62, caput e § 4° da Lei n. 8.666/93, indicará o(s) local(is) de entrega/execução do objeto. O presente registro terá a vigência de 12 mês(es), a partir da data de publicação desta.



Item Unid Quant Descrição Marca Valor R$ Fornecedor

1 unidade 308

(ID-500535) CARIMBO, Tipo: automático, auto-entintado, Material: corpo plástico, Cor da Almofada: azul ou preta, Personaliza- ção: a ser definida, Dimensões: 1,0cm x 2,5cm (A x L), Características Adicionais: almofada de tinta embutida.

MB 34,06

MARCA BRASIL COMÉRCIO E

SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA

2 unidade 679

(ID-500536) CARIMBO, Tipo: automático, auto-entintado, Material: corpo plástico, Cor da Almofada: azul ou preta, Personaliza-ção: a ser definida, Dimensões: 1,3cm x 3,7cm (A x L), Características Adicionais: almofada de tinta embutida.

MB 35,09



3 unidade 476


MB 38,90



4 unidade 323


MB 47,40



5 unidade 279


MB 66,05



6 unidade 201


MB 52,00



7 unidade 194

(ID-500548) CARIMBO, Material: corpo e base em madeira envernizada, Personaliza-ção: a ser definida, Dimensões: 2,0cm x 2,5cm (A x L).

MB 19,98



8 unidade 164

(ID-500549) CARIMBO, Material: corpo e base em madeira envernizada, Personaliza-ção: a ser definida, Dimensões: 2,0cm x 10cm (A x L).

MB 24,00



9 unidade 181


MB 20,50



10 unidade 226


MB 19,99



11 unidade 223


MB 19,99



12 unidade 175


MB 19,99



13 unidade 277

ID-500554) CARIMBO, Material: corpo e base em madeira envernizada, Personaliza-ção: a ser definida, Dimensões: 2,0cm x 5,0cm (A x L).

MB 19,99



14 unidade 232


MB 19,99



15 unidade 180


MB 19,99



Item Unid Quant Descrição Marca Valor R$ Fornecedor

16 unidade 161


MB 19,99



17 unidade 139


MB 19,99



18 unidade 116


MB 19,99



19 unidade 120


MB 19,99



20 unidade 126


MB 19,99



21 unidade 122

(ID-500577) CARIMBO, Material: corpo e base em madeira envernizada, Personaliza-ção: a ser definida, Dimensões: medindo 3,2cm de diâmetro.

MB 19,99



Manaus, 23 de maio de 2018

EDITAL

O Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, torna sem efeito as certidões negativas de débitos conforme listagem abaixo, emitidas indevidamente por erro do sistema STM.

O presente Edital e as cópias dos documentos encontram-

se à disposição dos interessados no Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/SEMEF, localizado na Av. Japurá, 488 – 2º andar, sala 206 – Centro.

Manaus, 17 de Maio de 2018.



ANEXO I

CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS EMITIDAS INDEVIDAMENTE

CERTIDAO DATA

EMISSAO IMOVEL CMC CONTRIBUINTE CPF_CNPJ

13798/2018 17/02/2018

13306501

10366699000161

13808/2018 17/02/2018

327423 26057639863

13812/2018 18/02/2018

181295 10348661762

13869/2018 19/02/2018

20218001

718528006565

13879/2018 19/02/2018

12083201

9186089000105

13881/2018 19/02/2018

2575001

4187910000186

13910/2018 19/02/2018

11116701

7073650000106

13935/2018 19/02/2018

22969604

26277931000478

13953/2018 19/02/2018

20327101

16602452000183

13955/2018 19/02/2018

9232201

3341024000100

13961/2018 19/02/2018

230730

04565289004053

13974/2018 19/02/2018

6556701

84496066000104

13975/2018 19/02/2018

7850702

01871880000215

13976/2018 19/02/2018

7850703

01871880000304

13979/2018 19/02/2018

716173 70031541887

13991/2018 19/02/2018

20452801

89237911012076

13993/2018 19/02/2018

21218201

00655522004208

13998/2018 19/02/2018

783633 78773385204

14017/2018 19/02/2018

12940501

53966834016116

14032/2018 19/02/2018

662401

4321519000122

14041/2018 19/02/2018

4755202

22991939000289

14051/2018 19/02/2018

4755210

22991939000602

14052/2018 19/02/2018

4755207

22991939000793

14055/2018 19/02/2018

4755211

22991939001170

14059/2018 19/02/2018

4755212

22991939001250

14065/2018 19/02/2018

4755215

22991939001412

14069/2018 19/02/2018

4755217

22991939001684

14070/2018 19/02/2018

7884201

01718033000134

14071/2018 19/02/2018

153264 07401442272

14072/2018 19/02/2018

4755219

22991939001846

14073/2018 19/02/2018

4755218

22991939001927

14075/2018 19/02/2018

4755220

22991939002060

14076/2018 19/02/2018

4755221

22991939002141

14078/2018 19/02/2018

4755222

22991939002303

14080/2018 19/02/2018

13889701

22991939002494

14082/2018 19/02/2018

13889702

22991939002818

14085/2018 19/02/2018

23318202

11200726000275

14106/2018 19/02/2018

4912 00068934220

14109/2018 19/02/2018

23453401

27891505000140

14152/2018 20/02/2018

10801903

05994459000414

14155/2018 20/02/2018

21542001

18142550000100

14166/2018 20/02/2018

596078 57435545287

14181/2018 20/02/2018

11411801

07836345000129

14196/2018 20/02/2018

10713001

05338936000140

14199/2018 20/02/2018

20227901

74052085001321

14217/2018 20/02/2018

21929101

12292335000100

14235/2018 20/02/2018

21875801

18869559000118

14244/2018 20/02/2018

4885601

90347840001602

14255/2018 20/02/2018

21315701

19931251000118

14256/2018 20/02/2018

4651201

22799126000100

14269/2018 20/02/2018

21427401

19775580000117

14347/2018 20/02/2018

75787 02583895249

14364/2018 20/02/2018

10599901

5575240000138

14376/2018 20/02/2018

7666102

01611965000345

14378/2018 20/02/2018

772382 77160509234

14383/2018 20/02/2018

23450101

19329950000354

14390/2018 20/02/2018

104055 04109570204

14408/2018 20/02/2018

5971501

84458413000104

14412/2018 20/02/2018

13236001

11478519000104

14442/2018 20/02/2018

12630501

10505280000143

14444/2018 20/02/2018

12861108

10676472001003

14450/2018 20/02/2018

20491901

14183523000125

14456/2018 20/02/2018

427130 34689079234

14471/2018 20/02/2018

23442901

27901865000185

14491/2018 20/02/2018

20710301

18045103000133

14612/2018 21/02/2018

11789501

07699257000122

14628/2018 21/02/2018

9904301

4294129000100

14647/2018 21/02/2018

23214101

27070210000102

14691/2018 21/02/2018

9147510

3264927000208

14699/2018 21/02/2018

132601

4365532000183

14704/2018 21/02/2018

132604

04365532000698

14706/2018 21/02/2018

132609

04365532001074

14714/2018 21/02/2018

132610

04365532001155

14717/2018 21/02/2018

132612

04365532001236

14725/2018 21/02/2018

11497601

05261310000183

14738/2018 21/02/2018

13852701

13836612000160

14768/2018 21/02/2018

9679701

03978280000103

14770/2018 21/02/2018

8722201

84657568000170

14780/2018 21/02/2018

12486901

09686560000116

14783/2018 21/02/2018

638030 61327743515

14822/2018 21/02/2018

22118901

22208103000184

14919/2018 22/02/2018

163302

04169215000272

15422/2018 23/02/2018

751265 74410350234

15439/2018 23/02/2018

1031736 00655522000121

15442/2018 23/02/2018 17418

00655522000121

15787/2018 26/02/2018

23523701

28174127000146

15792/2018 26/02/2018

12309701

09528554000130

16134/2018 27/02/2018

13561901

11958193000104

16140/2018 27/02/2018 2178785

11958193000104

16242/2018 28/02/2018

13589401

12662469000175

16364/2018 28/02/2018

33171801

10729445000160

16369/2018 28/02/2018

20864601

10729445000241

16635/2018 01/03/2018

4504401

15814064000101

17298/2018 02/03/2018 147869

03371596000124

17321/2018 02/03/2018

9294101

03371596000124

CERTIDAO DATA

EMISSAO IMOVEL CMC CONTRIBUINTE CPF_CNPJ

17948/2018 05/03/2018

9617401

3488542000143

17953/2018 05/03/2018

9617402

3488542000224

17956/2018 05/03/2018

9617403

3488542000305

17958/2018 05/03/2018

9617404

3488542000496

18093/2018 05/03/2018

5119801

34516088000110

18103/2018 05/03/2018 59514

34516088000110

18594/2018 05/03/2018

11143103

7130025000825

18595/2018 05/03/2018

11143101

7130025000159

18667/2018 05/03/2018

5711501

63691570000195

18691/2018 05/03/2018

13657701

13253350000101

18958/2018 05/03/2018

21122101

15589960000106

19071/2018 06/03/2018

8203901

02436829000167

19077/2018 06/03/2018

8203902

02436829000248

19139/2018 06/03/2018

13067501

42289025000440

19453/2018 06/03/2018

22169901

22851061000103

19571/2018 06/03/2018

11143102

7130025000582

19943/2018 06/03/2018

21987101

22033994000185

20233/2018 07/03/2018

20718001

18080368000172

20290/2018 07/03/2018

464701

04566360000106

20327/2018 07/03/2018

10570601

05465332000165

20360/2018 07/03/2018 425787

34431152253

20507/2018 07/03/2018

550701

33000118000764

20518/2018 07/03/2018

11194201

5073228000125

20539/2018 07/03/2018 340615

21866376268

21013/2018 07/03/2018

6479901

84498070000101

21197/2018 08/03/2018

5119802

34516088001354

21356/2018 08/03/2018

20412901

1838723026193

21604/2018 08/03/2018 320230

3128979000176

21647/2018 08/03/2018

1341577 94772177272

21830/2018 08/03/2018 451200

7757197000157

21972/2018 08/03/2018

23117802

26751085000214

21974/2018 08/03/2018

23117801

26751085000133

22229/2018 09/03/2018

11579401

8201761000202

22475/2018 09/03/2018

1019801

4666863000153

22509/2018 09/03/2018

21533701

1289530001489

22695/2018 09/03/2018

20406001

15615817000141

22786/2018 09/03/2018

13350501

14198998000195

29682/2018 19/03/2018

21349001

12063184000118

30978/2018 20/03/2018

11991801

4855848000153

36331/2018 27/03/2018

1142426 34516088001273

36333/2018 27/03/2018

1142425 34516088001192

17057/2018 02/03/2018 149485

1891103253

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

(*) PORTARIA Nº 283/2018-NTRAB/SEMSA

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E

PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e

CONSIDERANDO o disposto nos incisos V e X, do art. 3º,

combinado com o art. 9º, da Lei n.º 1.222, de 26 de março de 2008, que versa sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos da Saúde;

CONSIDERANDO o Termo de Opção da Estratégia de

Saúde da Família – ESF; CONSIDERANDO a Resolução nº 002/2015-CGOF, de 25

de março de 2015, publicada no Diário Oficial do Município nº 3617, que estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, referentes à publicação dos atos que dispõem sobre aumento de despesa com pessoal e encargos sociais;

CONSIDERANDO o Despacho da Subsecretaria de

Orçamento e Projetos-SUPORB, que defere a inclusão de Função Especial da Saúde à servidora identificada abaixo, considerando que há suficiência orçamentária para atender o pleito;

CONSIDERANDO o teor do processo protocolado sob o número 2017/1637/8378-SEMSA.

RESOLVE:

I – DESIGNAR a servidora abaixo identificada para exercer Função Especial na Estratégia de Saúde da Família, conforme Anexo IV, Tabela 2, da Lei n.º 1.222, de 26 de março de 2008.



Ord. Nome Matrícula Cargo Lotação

1 Andréa de Souza

Bezerra 107.879-8 A

AS-Técnico em Enfermagem

UBSF O-10

II – Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua

publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.


(*) Republicação da Portaria nº 283/2018-NTRAB/SEMSA, publicada no DOM nº 4366, caderno 1, de 18/05/2018, página 17, inserindo-se alterações

PORTARIA Nº 288/2018-NTRAB/SEMSA

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 12, da Lei nº 1.222,

de 26 de março de 2008, que versa sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos da Saúde;

CONSIDERANDO o Termo de Exclusão da Estratégia de

Saúde da Família – ESF; CONSIDERANDO ainda autorização contida no

Memorando nº 419/2018-NTRAB/SEMSA, de 14 de maio de 2018, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho.

RESOLVE:

EXCLUIR, a contar da data especificada, a servidora abaixo, da Função Especial que exercia na Estratégia de Saúde da Família, retornando ao subsídio conforme Anexo II, Tabela Financeira Especialista em Saúde e Assistente em Saúde, da Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008. Designada pela Portaria nº 337/2008-GABIN/SEMSA de 12/05/2008.

Ord. Nome Matrícula Cargo Lotação A contar de

1 Mirkley Cardoso

Abecassis 111.720-3 A


UBSF O-20

10/05/2018





CONSIDERANDO o que dispõe o art. 12, da Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008, que versa sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos da Saúde;

CONSIDERANDO os Termos de Exclusão da Estratégia

de Saúde da Família – ESF; CONSIDERANDO ainda autorização contida no

Memorando nº 412/2018-NTRAB/SEMSA, de 07 de maio de 2018, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho.

RESOLVE:

EXCLUIR, a contar das datas especificadas, os servidores abaixo, da Função Especial que exerciam na Estratégia de Saúde da Família, retornando ao subsídio conforme Anexo II, Tabela Financeira Especialista em Saúde e Assistente em Saúde, da Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008. Designado pela Portaria nº 337/2008-GABIN/SEMSA de 12/05/2008.


1 Jakson Gomes

da Silva 111.671-1 A


UBSF O-06

02/05/2018

Designada pela Portaria nº 329/2008-GABIN/SEMSA de 12/05/2008.


2 Marcela Silva

Lourenço 111.649-5 A


UBSF O-05

07/05/2018





CONSIDERANDO o disposto nos incisos V e X, do artigo

3º, combinado com o artigo 9º, da Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008, que versa sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos da Saúde;

CONSIDERANDO o Termo de Opção para o Serviço de

Atendimento Móvel de Urgência – SAMU; CONSIDERANDO a Resolução nº 002/2015-CGOF, de 25


CONSIDERANDO o Despacho da SEMEF, que defere a

inclusão de Função Especial da Saúde ao servidor identificado abaixo, considerando que há suficiência orçamentária para atender o pleito;

CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob o

nº 2017/1637/8046-SEMSA.

RESOLVE

I – DESIGNAR o servidor abaixo para exercer Função Especial no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, com extensão de carga horária (jornada de trabalho de 3 plantões/mês a mais), conforme Anexo IV, Tabela 3, da Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008.



Ord. Nome Matrícula Cargo

1 Rubens Silva Conceição 120.516-1 B AS-Condutor de Motolância


publicação.





CONSIDERANDO o disposto nos incisos V e X, do art. 3º,

combinado com o art. 9º da Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008, que versa sobre o Plano de Cargo, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos da Saúde;

CONSIDERANDO o Termo de Opção da Estratégia de

Saúde da Família – ESF; CONSIDERANDO a Resolução nº 002/2015-CGOF, de 25


CONSIDERANDO o Despacho da SEMEF, que defere a inclusão de Função Especial da Saúde à servidora identificada abaixo, considerando que há suficiência orçamentária para atender o pleito;

CONSIDERANDO o teor do processo protocolado sob o

nº 2017/1637/8336-SEMSA.

RESOLVE:

I – DESIGNAR a servidora abaixo identificada para exercer Função Especial na Estratégia de Saúde da Família – ESF, conforme Anexo IV, Tabela 6, da Lei n.º 1.222, de 26 de março de 2008.

Ord. Nome Matrícula Cargo Lotação

1 Roseli Barbosa

Cerqueira 087.625-9 A ES-Enfermeiro

Unidade Móvel Fluvial


publicação.



DISPENSA DE LICITAÇÃO

DESPACHO

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2018/1637/2638-SEMSA de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

DISPENSO o procedimento licitatório com base no inciso

IV, do art. 24, da Lei nº 8.666/93 para contratação direta da empresa Trans BR Transportes EIRELI - ME, com nome fantasia Trans BRE, para contratação direta de empresa especializada no transporte de 03 (três) veículos automotores – AMBULÂNCIAS – para o Programa SAMU 192 Manaus, doados pelo Ministério da Saúde para Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, oriundos da cidade de Tatuí/SP, no valor de R$ 33.750,00 (Trinta e três mil setecentos e cinquenta reais).

SUBMETO o presente Despacho à consideração do

Senhor Secretário Municipal de Saúde, para fins de ratificação.


Pelo exposto RATIFICO a dispensa de licitação de que trata o Processo nº 2018/1637/2638-SEMSA, de acordo com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93.



DESPACHO

CONSIDERANDO o que consta do Processo

nº 2018/1637/2460-SEMSA de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Declaro INEXIGÍVEL o procedimento licitatório com base

no artigo 25, inciso II, combinado com o inciso VI do artigo 13, da Lei nº 8.666/93 para contratação direta da empresa Associação Brasileira da Rede Unida, visando à inscrição de 62 (sessenta e dois) servidores no “13º Congresso Internacional Rede Unida”, no valor de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais).

Seja submetido o presente Despacho à consideração do

Senhor Secretário Municipal de Saúde, para fins de ratificação.







DESPACHO

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2018/1637/2848-SEMSA de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Declaro INEXIGÍVEL o procedimento licitatório com base no artigo 25, inciso II, combinado com o inciso VI do artigo 13, da Lei nº 8.666/93 para contratação direta da empresa Associação Brasileira da Rede Unida, visando à inscrição de 45 (quarenta e cinco) participantes do Programa de Educação para o Trabalho em Saúde – PET Saúde Graduasus no “13º Congresso Internacional Rede Unida”, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

Seja submetido o presente Despacho à consideração do Senhor Secretário Municipal de Saúde, para fins de ratificação.




EXTRATO

1. ESPÉCIE E DATA: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2016 – Prorrogação, celebrado em 26/04/2018. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a empresa Bringel Medical Distribuidora de Medicamentos Ltda. 3. OBJETO: Dilatação do prazo do Contrato original, referente ao serviço de locação de unidades adaptadas e equipadas para 02 (duas) unidades móveis de saúde da mulher e apoio diagnóstico (mamografia e ultrassom), da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. 4. VALOR: R$ 3.769.186,68 (três milhões, setecentos e sessenta e nove mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2018NE01162, de 23/04/2018, à conta da rubrica orçamentária nº 23701 10.302.0093.2195 01000000 33903918, no valor de R$ 12.439,56 (doze mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos), ficando o saldo remanescente a ser empenhado posteriormente. 6. PRAZO: O prazo do Contrato fica dilatado por 303 (trezentos e três) dias, contados a partir do dia 30/04/2018.

Manaus, 26 de abril de 2018.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2018 – CML/PM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2018- DIREP/SEMSA

No dia 06 de abril de 2018, na Secretaria Municipal de

Saúde – SEMSA foram registrados os preços da empresa abaixo identificada para eventual aquisição, pelo menor preço por item, de insumos laboratoriais para atender às necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, resultante do Pregão Eletrônico nº. 029/2018-CML/PM, para Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do respectivo Processo Administrativo nº. 2017 1637 3282 assim como os termos da proposta de preços que integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição.

O presente registro de preços terá a vigência de 01 (um) ano, a partir da data de publicação da Ata.

LABORLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA

ITEM ID QTDE UND. ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR

UNITÁRIO REGISTRADO

03 504794 40 Kit

Gama GT Cinética para determinação quantitativa no soro, acompanhada por reagentes e solução padrão ou calibrador com apresentação para 50 a 100 determinações .Volume mínimo de reação final:0,5ml e máximo 2,0 ml.

LABOR LAB R$ 50,00

04 504799 50 Kit

Glicose: Kit contendo todos os reagentes para determinação de glicose no sangue e líquidos biológicos acompanhado de solução padrão, por método enzimático colorimétrico; com apresentação para 500 a 1000 testes, utilizando volume min. de reação 1,0ml e máx. 2,0ml. Validade do material após a entrega com no máximo 1/4 de vida útil gasto.

LABOR LAB R$ 44,00


PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2018 – CML/PM

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2018- DIREP/SEMSA

No dia 13 de abril de 2018, na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA foi registrado o preço da empresa abaixo identificada para eventual aquisição, pelo menor preço por item, de insumos laboratoriais para atender às necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, resultante do Pregão Eletrônico nº. 006/2018-CML/PM, para Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do respectivo Processo Administrativo nº. 2017 1637 2344 assim como os termos da proposta de preços que integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição.

O presente registro de preços terá a vigência de 01 (um) ano, a partir da data de publicação da Ata.

LABINBRAZ COMERCIAL LTDA

ITEM ID QTDE UND. ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR

UNITÁRIO REGISTRADO

07 507919 2.000 Kit

RPR (VDRL) conjunto de diagnóstico "in vitro” contendo suspenção antigênica, soros controles positivo e negativo, para detecção qualitativa e semi-quantitativa das reaginas da sífilis no soro, plasma ou LCR humano, pelo método de floculação, com capacidade mínima para 200 determinações.

WIENER R$ 28,00




SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 0458/2018-SEMED/GS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO o que consta no processo

nº 2018/4114/9648/00594;

RESOLVE:

I - DISPENSAR, a contar de 03/042018, da Função Gratificada especificada, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–SEMED, os servidores abaixo identificados, do quadro de pessoal desta Prefeitura. Servidor: JORGE CARLOS LEAL DE SOUZA Matrícula:050.276-6A Simbologia: FGCI Gerente de Infraestrutura e Logística da Zona Distrital Oeste

II - DESIGNAR, a contar de 03/04/2018, da Função Gratificada especificada, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–SEMED, os servidores abaixo identificados, do quadro de pessoal desta Prefeitura. Servidora: ERINALDA RODRIGUES MORAES Matrícula:080.801-6A Simbologia: FGCI Gerente de Infraestrutura e Logística da Zona Distrital Oeste

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


PORTARIA Nº 0566/2018-SEMED/GS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO Lei nº 2230, de 04 de julho de 2017,

publicado no Diário Oficial do Município nº 41589, de 04 de julho de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.

RESOLVE:

ATRIBUIR, pelo período de 23/04/2018 a 19/11/2018, ao servidor ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES DE MENEZES, matrícula nº 103.758-7B, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, as funções do Cargo de Chefe da Divisão de Compras e Locação, durante o impedimento legal da titular ANA VIRGÍNIA VIEIRA FANALI, matrícula 118.909-3B, por motivo de licença maternidade.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


PROCESSO Nº: 2016/4114/4240/00660 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Educação/ GALDA ALUGUEIS DE IMÓVEIS LTDA. ASSUNTO: Dispensa de Licitação.

DESPACHO

Considerando o que consta do processo n.º 2016/4114/4240/00660, de interesse da Secretaria Municipal de Educação – SEMED,

Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do inciso

X, do art. 24, da Lei n.º 8.666, de 21.06.93, para a locação de um imóvel, localizado na Av. Irianeópolis, n.º 53, LTS19/20/21/22, Cidade Nova, matrícula do imóvel n.º 666668634, Manaus/AM, pertencente a empresa GALDA ALUGUEIS DE IMÓVEIS LTDA., destinado ao funcionamento da Escola Municipal Mário Lago.

À consideração da Senhora Secretária Municipal de

Educação, solicitando ratificação.


Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo nº 2016/4114/4240/00660, no valor mensal de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), totalizando o valor de R$384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), pelo período de 12 (doze) meses,


PROCESSO Nº: 2015/4114/4147/07794 INTERESSADO: José Ilton Pereira Barbosa ASSUNTO: Dispensa de Licitação.

DESPACHO


Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do inciso

X, do art. 24, da Lei n.º 8.666, de 21.06.93, para a locação de um imóvel, localizado na Rua Manoel Ferreira Nascimento, nº 490, CEP:69086-650, Bairro Gilberto Mestrinho, Manaus/AM, matrícula 777452421, de propriedade do Sr. José Ilton Pereira Barbosa, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Coronel Jorge Teixeira.

À consideração da Senhora Secretária Municipal de

Educação, solicitando ratificação.




Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo nº 2015/4114/4147/07794, no valor mensal de R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais), totalizando o valor global de R$ 160.800,00 (cento e sessenta mil e oitocentos reais), pelo período de 12 (doze) meses.


PROCESSO Nº: 2015/4114/4239/01127 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Educação/ RBR PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA. ASSUNTO: Dispensa de Licitação.

DESPACHO


Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do inciso X, do art. 24, da Lei n.º 8.666, de 21.06.93, para a locação de um imóvel, localizado na Rua Almir Pedreira, nº 188, Petrópolis, matrícula do imóvel nº 107011, Manaus/AM, pertencente a empresa RBR PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA, destinado ao funcionamento do CMEI Prof.ª Odete de Araújo Puga Barbosa.

À consideração da Senhora Secretária Municipal de Educação, solicitando ratificação.


Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo nº 2015/4114/4239/01127, no valor mensal de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais), totalizando o valor global de R$ 2.730.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta mil reais), pelo período de 60 (sessenta) meses.


PROCESSO Nº: 2010/4114/4147/09663, 2011/4114/4147/07592 e 2015/4114/4247/06660 INTERESSADO: Grande Loja Maçônica do Amazonas GLOMAM ASSUNTO: Dispensa de Licitação.

DESPACHO

Considerando o que consta do processo n.º 2010/4114/ 4147/09663, 2011/4114/4147/07592 e 2015/4114/4247/06660 de interesse da Secretaria Municipal de Educação – SEMED,

Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do inciso X, do art. 24, da Lei n.º 8.666, de 21.06.93, para a locação de um imóvel, localizado na Rua Ituiutaba, nº 210, Redenção, CEP 69047-030, Manaus/AM, matrícula nº 163038, pertencente a Grande Loja Maçônica do Amazonas GLOMAM, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Rodolpho Valle.



Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo nº 2010/4114/4147/009663, 2011/4114/4147/07592 e 2015/4114/4247/ 06660 no valor mensal de R$ 41.120,00 (quarenta e mil, cento e vinte reais), totalizando o valor global de R$ 493.440,00 (quatrocentos e noventa e três mil, quatrocentos e quarenta reais), pelo período de 60 (sessenta) meses.


PROCESSOS Nº: 2012/11217/11261/04589 e 2013/4114/4147/08782 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Educação/ AMERICA ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA - ME ASSUNTO: Dispensa de Licitação.

DESPACHO

Considerando o que consta nos processos n.º 2012/11217/11261/04589 e 2013/4114/4147/08782, de interesse da Secretaria Municipal de Educação – SEMED,

Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do inciso X, do art. 24, da Lei n.º 8.666, de 21.06.93, para a locação de um imóvel, localizado na Rodovia BR - 174, Nº0, CEP 69000000, Bairro: Zona Rural, Gleba-02, Lote-03, LT Portal do Caribe, matrícula do imóvel n.º 476998, Manaus/AM, pertencente à empresa AMERICA ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA - ME, destinado ao funcionamento da Escola Municipal São Judas Tadeu.



Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processos nº 2012/11217/11261/04589 e 2013/4114/4147/08782, no valor mensal de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.




ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS

SERVIDOR: MÁRCIA VIANA COLARES DE SOUZA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018

MOTO HONDA ICG 150 TITAN EX. QUITADA

DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.


SERVIDOR: MARIA TEREZA DE OLIVEIRA FARIAS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018

• Nada a declarar.



SERVIDOR: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SAUNIER ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018

• rarNada a decla.



SERVIDOR: MARIA ADELAIDE VIEIRA GARRIDO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018




SERVIDOR: MARIA DO SOCORRO DIAS CARDOSO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018

UMA CASA LOCALIZADA NA RUA DR. JOSÉ GOMES, 76, JAPIIM 2, CONJ. 31 DE MARÇO, NO VALOR DE R$ 300.000,00, QUITADO



SERVIDOR: MARIA GERLANE RODRIGUÊS TRINDADE ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018




SERVIDOR: MARIA ROSA DOS SANTOS DE SÁ ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018

1 CASA NA RUA LIRIO DAS INDIAS 25, NOVO ALEIXO



SERVIDOR: MARIA JUCILEIDE VAZ DE PAULA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018




SERVIDOR: MARLENE CARDOSO DA CONCEIÇÃO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018






SERVIDOR: MIRIAM ROCHA DA SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTI – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018




SERVIDOR: MARCÍLENE DE SOUZA NOGUEIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018




SERVIDOR: MARCELO GUERRA CHAMORRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018




SERVIDOR: MARIA JARCILENE BARBOSA MACIEL ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018




SERVIDOR: MICHELE COSTA CRUZ NASCIMENTO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018

1 CARRO DA MARCA RENAULT BRANCO DO ANO 2014/2015. FINANCIADO


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: MARIA DIOMILDE VIEIRA FERNANDES DO NASCIMENTO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018

UMA CASA LOCALIZADA NA RUA DO CRUZEIRO 522-BETÂNIA



SERVIDOR: NÚBIA SERRÃO DUARTE ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018




SERVIDOR: NELMA CORRÊA DO NASCIMENTO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018




SERVIDOR: NAIZE CRISTINA DOS SANTOS LAPA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL– ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018






SERVIDOR: NEILA ANDRADE RODRIGUES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL– ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018

UMA CASA NA RUA 17, QD. 25, LIRIO DO VALE II. QUITADA



SERVIDOR: OLILDES DE LISBOA QUEIROZ ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018

UMA CASA RESIDENCIAL C/2 PISOS, SITUADA A RUA SANTO INÁCIO DE LOIOLA Nº 12 JD. TROPICAL-CHAPADA MANAUS-AM. QUITADA



SERVIDOR: ORIETE MARIA LAGO DE OLIVEIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018

1 CASA DE ALVENARIA LOCALIZADA NA RUA MANOEL RIBEIRO- 91 BAIRRO TANCREDO NEVES, NO VALOR DE R$ 45.000,00.



SERVIDOR: OZINEIA NUNES DIRANE ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL– ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018




SERVIDOR: ODENILSA RIBEIRO BARBOSA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018




SERVIDOR: ORLANDINA RIBEIRO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018

UM AUTOMÓVEL MARCA HONDA MODELO BIZ 100.00 COR VERMELHA, PLACA JWY 0563, ANO 2003, NO VALOR R$ 2.500,00.



SERVIDOR: PRISCILA DANÚZIA SENA REIS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.




SERVIDOR: PAMILA FONSECA OLIVEIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.




SERVIDOR: PEDRINA DE JESUS SARMENTO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.






SERVIDOR: QUEZIA GOMES LEÃO CARVALHO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.




SERVIDOR: RAIMUNDA DE NAZARE PEREIRA CHAVES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

UMA CASA LOCALIZADA NA RUA GURUPI, 1658, BAIRRO REDENÇÃO.



SERVIDOR: REGINA CELIA ANDRADE ARAUJO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

NADA A DECLARAR



SERVIDOR: ROBERTA FREITAS DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

UMA CASA LOCALIZADA NA ALVORADA 2, NO VALOR DE R$ 100.000,00, QUITADA; UM CARRO CELTA 2009/2010 COR VERMELHA, QUITADO.



SERVIDOR: ROSILENE DIAS BATISTA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.




SERVIDOR: ROBERTA KELLY CASCAIS SIMÕES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.




SERVIDOR: ROSA AMÉLIA BARROS SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

• 01 Casa localizada na Rua das Mangueiras, 883 – Bairro Gilberto Mestrinho, no valor de R$ 100.000,00 - quitada



SERVIDOR: RAIMUNDO VALDSON DE CASTRO ALVES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FISICA – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

• 01 Motocicleta marca YAMAHA, modelo FAZER 250 CV, ano 2009/2010, placa NOP-1048, cor vermelha, valor R$ 10.000,00 – quitada.



SERVIDOR: RHAYZA SOUZA DE OLIVEIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

• Nada a declarar





SERVIDOR: ROSANGELA MOREIRA TELES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

• Nada a declarar



SERVIDOR: ROSELI DE SOUZA BORGES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

• Nada a declarar



SERVIDOR: ROSEANE FREITAS VIANA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

• Nada a declarar



SERVIDOR: RUBEMERI MONTEIRO MARTINS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

• Nada a declarar



SERVIDOR: RUBIA MIKAELLY SILVA E SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

• 01 Automóvel marca Celta flexpower, cor preta, ano 2009/2010, placa NOL-5925, no valor de R$ 22.900,00 – quitado.



SERVIDOR: RUIDENICE DOS SANTOS CAMPOS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

• Nada a declarar



SERVIDOR: RUSSÉLIA MARIA DOS SNTOS SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

• Nada a declarar



SERVIDOR: REJANE NOGUEIRA DOS SANTOS PORTELA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

• Nada a declarar



SERVIDOR: RAFAEL RODRIGO MARREIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

• Nada a declarar





SERVIDOR: ROSANA CRISTINA DA SILVA MOURA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

• Nada a declarar



SERVIDOR: ROGÉRIO PINTO DE SOUSA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

• Nada a declarar



SERVIDOR: RAQUEL BEZERRA DA SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

• Nada a declarar



SERVIDOR: RAIMUNDA LEILA AZEVEDO FARIAS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

• Nada a declarar



SERVIDOR: ROSANA PEREIRA DE SOUZA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

• 01 Casa localizada na Rua Gilberto Mestrinho, nr.39, Bairro Colônia Terra Nova III

DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

“Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.


SERVIDOR: ROSEMARY PATRICIA LIMA CASTRO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

• Nada a declarar



SERVIDOR: RAIMUNDA PANTOJA PINTO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

• Nada a declarar



SERVIDOR: ROCILENE SANTOS DE SOUZA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

• 01 Carro KIA VAN ano 2000. • 01 Carro Cros Fox ANO 2012.



SERVIDOR: RAIMUNDO JOSÉ FARIAS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

• Nada a declarar





SERVIDOR: ROBERTA KELLY BRITO CASTRO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

• 01 Casa localizada na Rua T/02, nr. 44 – Cj. Promorar, Bairro Compensa II, no Valor de R$ 72.000,00 – quitada



SERVIDOR: RAYANA DE ANDRADE PACHECO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

• Nada a declarar



SERVIDOR: RAQUEL DE OLIVEIRA ARAÚJO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

• Nada a declarar



SERVIDOR: REGINALDO SOUZA DE CARVALHO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

• 01 Casa localizada na Rua Eucalipto, 31 – João Paulo II. • 01 Casa localizada na Rua Caju, s/n João Paulo II, alvenaria. • 01 Carro Corsa GL 1.6 Ano 1996 de placa KQM-0156 • 01 Carro Honda/Civic EX ano 2004 de placa 7064.



SERVIDOR: RUTH LIMA TEIXEIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

• Nada a declarar



SERVIDOR: RAQUEL NUNES DA COSTA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

• Nada a declarar



SERVIDOR: REJANE PINTO DE FRANÇA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

• Nada a declarar



SERVIDOR: REJANE PAVÃO RIBEIRO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

• Nada a declarar



SERVIDOR: REBECA SALES DA SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

• Nada a declarar





SERVIDOR: ROZIELY DOS SANTOS LIMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

• Nada a declarar



SERVIDOR: RUTH HELENA RODRIGUES DE JESUS FIGUEIREDO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL; – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

• Nada a declarar



SERVIDOR: RUTH MOREIRA DE ANDRADE ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL; – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331, de 26 de março de 2018.

UM CARRO FIAT UNO 1994.



SERVIDOR: SÔNIA MARIA VALE DE SOUZA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018




SERVIDOR: SIGRED FERREIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018




SERVIDOR: SHIRLENE DOS SANTOS TRINDADE ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ED. INFANTIL – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018




SERVIDOR: SUZY DE OLIVEIRA NUNES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018




SERVIDOR: SUELY MAGALHÃES AGUIAR ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018

HUM AUTOMOVEL MARCA NISSAN, MODELO TIIDA, SEDAN 1.8 FLEX ANO 2011, MODELO 2012, PLACA DAI 6540, COR PRETA.



SERVIDOR: SUELANE FREITAS PIMENTA SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018






SERVIDOR: SIMONE DE OLIVEIRA ALVES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018




SERVIDOR: SIDNEY MOUTA CASTELO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018




SERVIDOR: SIDILÉIA FREITAS DA SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018




SERVIDOR: SHEILA BARBOSA DOS SANTOS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018




SERVIDOR: SUELY SILVIA BRANDÃO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018




SERVIDOR: SIMONE PESSOA AIRES COELHO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018




SERVIDOR: SIMONE DE OLIVEIRA BRITO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018




SERVIDOR: TONI ESTEFERSON NOGUEIRA DA SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018




SERVIDOR: THEREZA BARROSO DE SOUZA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018

UMA CASA DE ALVENARIA.QUITADA, SITUADA NA RUA ÁGATA Nº 33, NOVA FLORESTA.





SERVIDOR: THAIANE TEIXEIRA MOREIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018




SERVIDOR: TÂNIA MAURA FRANCA SARKIS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018




SERVIDOR: TATIANA DOURADO SALIM ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de 2018



DECLARAÇÃO DE BENS

SERVIDOR: VANESSA DA SILVA SENHORAES PINHAIS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO - ZONA LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de2018

NADA A DECLARAR



SERVIDOR: VANESSA DE OLIVEIRA TERENCIO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO - ZONA LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de2018

NADA A DECLARAR



SERVIDOR: VANESSA SILVA PEREIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO - ZONA LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de2018

NADA A DECLARAR



SERVIDOR: VANIA CRUZ DOS SANTOS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ZONA LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de2018

NADA A DECLARAR



SERVIDOR: VIVIANE DA ROCHA MOURA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de2018

UMA CASA LOCALIZADA NA RUA AÇAÍ, N° 21 - BAIRRO ZUMBI III



SERVIDOR: VANDERLY ALVES PEREIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR DE 1° AO 5° ANO – ZONA LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de2018

DECLARA QUE POSSUI UMA CASA QUITADA NA RUA TIRADENTES N° 202 – BAIRRO GRANDE VITORIA.





SERVIDOR: VALDEMARINA MARQUES CABRAL ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de2018

NADA A DECLARAR



SERVIDOR: VANESSA SANTOS DA SILVA E SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO - ZONA LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de2018

NADA A DECLARAR



SERVIDOR: VIVIANE ROQUE DE SOUZA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO ZONA LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de2018

NADA A DECLARAR



SERVIDOR: VALCINEIA PEREIRA XAVIER ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR DE 1º AO 5° ANO – ZONA LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de2018

POUO UMA CASA DE ALVENARIA , LOCALIZADA NA RUA BOM JESUS, N° 81, BAIRRO NOVA VITORIA, VALOR R$ 40.000,00.



SERVIDOR: VALDELICE PAZ MOTA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR DE 1° AO 5° ANO – ZONA LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de2018

NADA A DECLARAR



SERVIDOR: VALDEIZA DE OLIVEIRA FONSECA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR DE 1° AO 5° ANO – ZONA LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de2018

DECLARO QUE POSSUO UM AUTOMOVEL PLACA NOR 5306, C0R PRATA.; UMA CASA DE ALVENARIA COM QUATRO COMPARTIMENTO.



SERVIDOR: WANILSA DE AQUINO MORAES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR DE 1° AO 5°ANO – ZONA LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de2018

UMA CASA LOCALIZADA NA RUA ARARUAMA N° 305, BAIRRO JORGE TEIXEIRA. QUITADA



SERVIDOR: WALESKA SILVA DA COSTA DE ASSIS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR EDUCAAÇÃO INFANTIL – ZONA LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de2018

NADA A DECLARAR



SERVIDOR: ZITA MARIA VITOR DE SOUZA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA LESTE I SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de2018

NADA A DECLARAR



SERVIDOR: ZEILANE BRANDÃO DE OLIVEIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA LESTE II SITUAÇÃO: (X ) CONTRATAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL EXTRATO 16/03/2018 DOM: 4331 de 26 de março de2018

DECLARO UM CARRO, MODELO CELTA 2002 QUITADO ; UMA CASA NA RUA 218, QD 325, N° 23 – CONJUNTO CIDADÃO.




SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

PORTARIA N°. 56/2018 - GS/SEMMASDH

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS-SEMMASDH, no uso pleno de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, no seu

art. 67, que prevê a necessidade de comissão para atestar o cumprimento dos Contratos celebrados pela Administração Pública;

CONSIDERANDO o que consta no processo nº.

2018/11908/11909/00052 – Empresa BANCO DO BRASIL S/A.

RESOLVE:

I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para efetuarem o acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato nº. 05/2018, celebrado pelo Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH, e o BANCO DO BRASIL S/A.

Servidor Matrícula

Daniel Tenazor da Silva 123.299-1C

Maria Lenise Trindade da Silva 128.908-0A

Jucimaria da Silva Menezes 125.609-2A

Suplente

Helber Rangel Rodrigues Ferreira 128.060-0A

Maronilson Barros Monteiro 125.415-4D

II-Esta portaria tem seus efeitos a contar de 15 de maio de

2018.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº. 05/2018, celebrado em 15/05/2018. 2.CONTRATANTES: O Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH, e o BANCO DO BRASIL S/A. 3.OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços de pagamento da concessão do benefício Bolsa - Auxílio, instituído pela Lei nº 2.311, de 12 de abril de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 4.054/2018, voltada as pessoas físicas que atuem como comerciantes prestadores de serviços informais e ou ambulantes, com emissão aos beneficiários de cartão magnético, conforme Projeto Básico, referente ao Processo nº 2018/11908/11909/00052. 4. VALOR GLOBAL: R$ 198.072,00 (cento e noventa e oito mil e setenta e dois reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo de Contrato foram empenhadas sob o nº 2018NE00370, de 14/05/2018, à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37101, Programa de Trabalho: 08.422.0049.2048.0000, Fonte de Recurso: 01000000, Natureza da Despesa: 33903981. 6. PRAZO: O presente Termo de Contrato terá duração de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. 7.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação art. 24, inciso Vlll da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93.


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

EXTRATO DO TACA Nº 01/2018 PROC. Nº 2014/15848/15872/00552 e

2016/15848/15872/0/000453 - SEMMAS Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº. 01/2018, celebrado entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, representada pelo Secretário, o Sr. Antônio Nelson de Oliveira Junior e C. DE QUEIROZ PEDROSA – ME. Cláusula Primeira – Pelo presente Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental, o compromissário, obriga-se perante a AUTORIDADE AMBIENTAL, a adotar as medidas e condicionantes técnicas em relação a sua atividade e com potencial de impacto no meio ambiente, de modo a cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar seus efeitos negativos sobre o meio, observando rigorosamente os prazos assinalados, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município. PARÁGRAFO ÚNICO: A qualquer momento este Termo poderá ser revisto, caso seja constatada alguma irregularidade ou haja o descumprimento de quaisquer normas impostas Cláusula Segunda – Por força deste Termo, e como medida compensatória às infrações ambientais cometidas, o COMPROMISSÁRIO deverá: 1. Cumprir com as exigências descritas no Projeto Básico nº 045/2016

DIPAP/DEAP/SEMMAS (fls 34 a 35). 2. Aquisição de Grama tipo esmeralda. Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 30 (trinta) dias, devendo O COMPROMISSÁRIO, ainda, arcar com as despesas relativas ao transporte dos materiais citados, bem como realizar a entrega na Sede da SEMMAS, no Viveiro Municipal, localizado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – Amazonas/IFAM (antiga escola Agro Técnica) na Av. Cosme Ferreira, nº 8.045 – Zumbi dos Palmares. Cláusula Terceira - Reduz-se em 90% (noventa por cento) a multa aplicada nos Autos de Infração de nº 000401, no patamar de 51 (cinquenta e uma) UFMs, comprometendo-se o COMPROMISSÁRIO a efetuar o pagamento de 10% (dez por cento), a serem pagos em Documento de Arrecadação Municipal – DAM, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da assinatura do presente Termo, com recolhimento ao Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente - FMDMA, bem como a executar a medida de compensação ambiental descrita na CLÁUSULA SEGUNDA do presente termo. Clausula Sexta - O não cumprimento deste Termo implicará na remessa do processo administrativo à SEMEF para cobrança administrativa e, posteriormente, à Procuradoria Geral do Município – PGM, para competente registro em dívida ativa, com cobrança executiva das obrigações dela decorrentes, como título executivo extrajudicial, na forma do disposto no art. 585, II, do Código de Processo Civil e do artigo 152, §§ 2° e 3°, da Lei n. 605/2001, de acordo com a nova redação dada pela Lei n. 1815/2013, sem prejuízo das demais sanções administrativas aplicadas á espécie. Clausula Sétima - O prazo de vigência deste Termo é condicionado ao seu cumprimento integral, que não poderá ultrapassar o prazo estabelecido na Clausula Segunda, a contar da data da assinatura deste documento.

PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.




EXTRATO DO TACA Nº 05/2018 PROC. 2015.15848.15872.0.000823 – SEMMAS.

Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº 05/2018, celebrado entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, representada pelo Secretário, o Sr. Antônio Nelson de Oliveira Junior e EDUARDO DE ALMEIDA HOLANDA - ME. Cláusula Primeira – Pelo presente Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental, o compromissário, obriga-se perante a AUTORIDADE AMBIENTAL, a adotar as medidas e condicionantes técnicas em relação a sua atividade e com potencial de impacto no meio ambiente, de modo a cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar seus efeitos negativos sobre o meio, observando rigorosamente os prazos assinalados, contados a partir da data da sua assinatura. PARÁGRAFO ÚNICO: A qualquer momento este Termo poderá ser revisto, caso seja constatada alguma irregularidade ou haja o descumprimento de quaisquer normas impostas. Cláusula Segunda – Por força deste Termo, e como medida compensatória às infrações ambientais cometidas, o COMPROMISSÁRIO deverá: 1. Cumprir com as exigências descritas no Projeto Básico nº 17/2017

DIPAP/DEAP/SEMMAS. 2. SACO, para plantio de muda, em polipropileno com furos para

drenagem de água na base e no terço inferior da lateral, na cor preta, de ½ kg (15x20x0,08); FITILHO, em plástico, resistente à tração de no mínimo 20kg e no máximo 30kg, na cor cinza, bobina de 1kg; CALCÁRIO DOLOMÍTICO, composição básica. Saco com 50 kg.

Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 15 (quinze) dias, devendo O COMPROMISSÁRIO, ainda, arcar com as despesas relativas ao transporte dos materiais citados, bem como realizar a entrega no Departamento de Arborização e Paisagismo – DEAP, localizado no Parque Lagoa Senador Arthur Virgílio Filho (antigo Parque Lagoa do Japiim), na av. General Rodrigo Otávio, s/n, bairro Japiim. Cláusula Terceira - Reduz-se em 90% (noventa por cento) a multa aplicada nos Autos de Infração de nº 002890, no patamar de 51 (cinquenta e uma) UFMs, comprometendo-se o COMPROMISSÁRIO a efetuar o pagamento de 10% (dez por cento), a serem pagos após cumprimento da cláusula segunda, por meio do Documento de Arrecadação Municipal – DAM, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados do seu recebimento pelo COMPROMISSÁRIO, com recolhimento ao Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente – FMDMA. Clausula Sexta - O não cumprimento deste Termo implicará na remessa do processo administrativo à SEMEF para cobrança administrativa e, posteriormente, à Procuradoria Geral do Município – PGM, para competente registro em dívida ativa, com cobrança executiva das obrigações dela decorrentes, como título executivo extrajudicial, na forma do disposto no art. 585, II, do Código de Processo Civil e do artigo 152, §§ 2° e 3°, da Lei n. 605/2001, de acordo com a nova redação dada pela Lei n. 1815/2013, sem prejuízo das demais sanções administrativas aplicadas á espécie. Clausula Sétima - O prazo de vigência deste Termo é condicionado ao seu cumprimento integral, que não poderá ultrapassar o prazo estabelecido na Clausula Segunda, a contar da data da sua assinatura.

PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.


FHL ENGENHARIA LTDA – EPP torna público que recebeu da SEMMAS a LMO n° 038/2018 sob o processo n° 2015.15848.15875. 0.000847, que autoriza a Atividade Residencial Multifamiliar, com a finalidade Condomínio Residencial Multifamiliar “SOLARIUM DO ARUANÃ” com a validade de 12 meses, sito na Rua João Pimentel, nº 120 – Conjunto Residencial Aruanã – Compensa – Manaus/AM.

RUI FRANCO DE SÁ, torna a público que recebeu da SEMMAS a LMO n° 092/2008-3 sob o processo n° 2007/4933/6187/01865, que autoriza a atividade de SERVIÇO, com a finalidade CASA DE SHOW, DISCOTECA E DANCETERIA “ CABARET NIGHT CLUB”, com validade de 12 meses, situada na RUA BARROSO, N° 293, CENTRO – MANAUS – AM. TELEFÔNICA BRASIL S/A, torna público que recebeu da SEMMAS a LMO nº 021/2018 sob o processo nº 2009/4933/6187/00687, que autoriza a Atividade SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO, com finalidade ESTAÇÃO RÁDIO BASE – SITE: DPDAM, com validade de 36 meses, sito na AV DOM PEDRO I, Nº 149 - DOM PEDRO – MANAUS/AM, Manaus – Amazonas.

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

RESOLUÇÃO Nº 002/2018– COMDEMA PROCESSO N° 2013/15848/15872/00315 INTERESSADO: Luciano Fernandes Salazar. RELATORA: Conselheiro Representante do IFAM

O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE – COMDEMA - usando as atribuições que lhe são conferidas nos termos da Resolução n° 005/2002 e da Lei n° 605, de 24 de julho de 2001;

RESOLVE:

1. Decidir, por unanimidade de votos, acatar o voto da Conselheira Relatora, pelo PROVIMENTO do Recurso;

2. Decidir, pelo cancelamento do auto de interdição n. 003605;

3. Determinar o encaminhamento dos autos à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, para as providências cabíveis.

PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE

DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, em Manaus, 26 de abril de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 003/2018– COMDEMA PROCESSO N° 2014/15848/15872/00079 INTERESSADO: Haroldo Almeida Dutra RELATORA: Conselheiro Representante da SEMINF VOTO DIVERGENTE: Conselheira Representante da FIEAM




RESOLVE:

1. Decidir, por maioria de votos, acatar o voto divergente da Conselheira representante da FIEAM, pelo IMPROVIMENTO DO RECURSO;

2. Decidir, pela manutenção do auto de infração n. 003182 e multa aplicada no valor de 51 UFM´s, sem possibilidade de celebração de TACA;




RESOLUÇÃO Nº 004/2018– COMDEMA PROCESSO N° 2015/15848/15868/00067 INTERESSADO: Auto Posto Master Ltda. RELATORA: Conselheira Representante da SEMMAS


RESOLVE:

1. Decidir, por unanimidade de votos, acatar o voto da Conselheira Relatora (decorrente de pedido de vistas), pelo PROVIMENTO PARCIAL do Recurso;

2. Decidir, pela manutenção do auto de infração n. 003036 e multa aplicada no valor de 100 UFM’s, com possibilidade de redução em 50% mediante celebração de TACA;




PAUTA DA 116ª REUNIÃO ORDINÁRIA Data: 07/06/2018 (quinta-feira) Horário: 8h30 Local: Auditório da SEMMAS- Rua Rubídio, nº288, Vila da Prata. Abertura da Sessão pelo Exmo. Senhor Antônio Nelson de Oliveira Junior;

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 115ª RO; 2. Análise e deliberação dos Processos;

2014/15848/15872/00809 André Maia Batalha da Silva SEMMAS

2014/15848/15872/00515 Raimundo Pinho Gama UFAM

2013/15848/15872/00597 Novo Mundo Amazônia M. e Utilidades Ltda. CMM

2014/15848/15872/00487 Lucimar Azevedo Mariano SEMMAS (VISTAS)

2013/15848/15872/00354 Sidney Souza do Nascimento IPAAM

(VISTAS)

2014/15848/15868/00037 DC Nogueira - ME IBAMA

2013/15848/15872/00283 Igreja Ministério Arca da Aliança SEMINF

2014/15848/15872/00428 Maria Socorro Rodrigues de Souza SEMINF

2016/15848/15868/0/000479 Condomínio do Edifício Castelli (VOLUME 1) FIEAM

2014/15848/15872/00513 D.O.R Padilha (Casa de Carne Otavio) IFAM

2015/15848/15872/00128 METIDIERI - Loja de Departamentos S/A IMPLURB

2014/15848/15868/00002 Maria Alzira da Costa SEMULSP

2017/15848/15872/0/000273 The Syndicate Restaurante IMPLURB

2014/15848/15868/00055 Antônio Silva Costa Distribuidora – ME (pedido de revisão)

SEMED

2007/4933/6187/01583 Construtora Capital S/A (pedido de revisão)

CAMSL

2010/4933/6208/00031 Hellen Luciana Costa da Silva (pedido de revisão)

SEMSA

2012/4933/6208/00010 Sebastião da Silva Para (pedido de revisão)

PGM

2015/15848/15868/00029 PATRIURBIS 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (pedido de revisão)

IDESAM

3. Assuntos de Ordem Geral; 4. Encerramento.

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS através da SUBCOMISSÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS torna pública para conhecimento dos interessados à abertura da CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 – (SEMEF) CML/PM, cujo objeto refere-se à “Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, com escopo multifinalitário, para a geração de produtos/serviços de levantamento digital aerofotogramétrico, levantamento altimétrico por perfilamento a laser, base cartográfica, transformação do sistema geodésico para sirgas 2000, atualização do cadastro imobiliário, cadastro de infraestrutura urbana, elaboração de plantas quadras, mapeamento móvel terrestre 360º georreferenciado com geração de fotos de fachadas de imóveis e entrega de sistema de visualização do banco de dados de imagens e integração do banco de imagens ao sistema de cadastro”, para o dia 17/07/2018, às 09h00.

O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 29/05/2018 no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida Constantino Nery nº 4080 – Chapada, no horário das 8h ás 17h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6375 / 6376.



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2018-CML/PM (SEMSA)

(processo nº 2017/1637/2347)

OBJETO: Eventual Aquisição de Insumos Laboratoriais, pelo sistema de registro de preços, destinados a atender as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.

http://sistemas.manaus.am.gov.br/



Edital disponível: a partir do dia 29/05/2018 às 18h Limite para recebimento das Propostas: dia 13/06/2018 às 09h45 Inicio da sessão: dia 13/06/2018 às 10h00.

Maiores informações: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão publica,

através do Portal de Compras Governamentais, com o endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para

todas as indicações de tempo constantes no edital. Maiores informações na Comissão Municipal de Licitação,

telefone 0xx-92-3215 6375/ 6376, das 09 às 18h (horário de Brasília).




(processo nº 2017/1637/2348)

OBJETO: Eventual Aquisição de Insumos Laboratoriais, pelo sistema de registro de preços, destinados a atender as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. Edital disponível: a partir do dia 29/05/2018 às 18h Limite para recebimento das Propostas: dia 13/06/2018 às 10h15 Inicio da sessão: dia 13/06/2018 às 10h30.

Maiores informações: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão publica,

através do Portal de Compras Governamentais, com o endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para

todas as indicações de tempo constantes no edital. Maiores informações na Comissão Municipal de Licitação,

telefone 0xx-92-3215 6375/ 6376, das 09 às 18h (horário de Brasília).




(processo nº 2017/1637/5494)

OBJETO: Eventual Aquisição de Insumos Laboratoriais, pelo sistema de registro de preços, destinados a atender as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. Edital disponível: a partir do dia 29/05/2018 às 18h Limite para recebimento das Propostas: dia 13/06/2018 às 10h45 Inicio da sessão: dia 13/06/2018 às 11h00.

Maiores informações:

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão publica, através do Portal de Compras Governamentais, com o endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital.

Maiores informações na Comissão Municipal de Licitação, telefone 0xx-92-3215 6375/ 6376, das 09 às 18h (horário de Brasília).



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2018-CML/PM

(SEMSA)

(processo nº 2017/1637/7899) OBJETO: Eventual Aquisição de Insumos Laboratoriais, pelo sistema de registro de preços, destinados a atender as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. Edital disponível: a partir do dia 30/05/2018 às 18h Limite para recebimento das Propostas: dia 14/06/2018 às 09h45 Inicio da sessão: dia 14/06/2018 às 10h00.

Maiores informações:

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão publica, através do Portal de Compras Governamentais, com o endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital.

Maiores informações na Comissão Municipal de Licitação, telefone 0xx-92-3215 6375/ 6376, das 09 às 18h (horário de Brasília).


AVISO DE SUSPENSÃO

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da

PREFEITURA DE MANAUS torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO N. 118/2018 – (SEMEF) CML/PM, cujo objeto consiste no “Eventual fornecimento de água mineral e garrafão para atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus”, que seria realizado no dia 25/05/2018 às 10h30 (Horário de Brasília), terá sua sessão de abertura SUSPENSA conforme solicitação da Secretaria de Origem, através do Ofício nº 0229/2018 – UGCM/SEMEF.

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, telefone 0xx-92-3215 6375/ 6376, das 09 às 18h (horário de Brasília).


www.comprasnet.gov.br




R$ 1,00 Poder Executivo - dom.manaus.am.gov.brdom.manaus.am.gov.br/pdf/2018/maio/DOM 4370 24.05.2018...

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