Simpsio Temtico: Arquitetura, Urbanidade e Meio Ambiente

Ordenao Sistmica da Paisagem

Raquel Tardin Arquiteta e Urbanista

Doutora pela Universidad Politcnica de Catalua Barcelona

Professora e pesquisadora do Programa de Ps-Graduao em Urbanismo - PROURB

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Resumo

Este artigo pretende apresentar a ordenao fsica da paisagem a partir da

concepo desta em sistema, onde se apresentam as relaes entre os sistemas da

paisagem e a participao social como diretrizes para a estruturao de

intervenes urbanas.

Os sistemas da paisagem, seja o urbano, o biofsico, o sociocultural ou o

econmico, so entendidos como base para a compreenso e a anlise desta que,

junto participao social, como designao coletiva dos cidados sobre o destino

de sua paisagem, possibilitam realizar uma profcua interface com rebatimentos na

determinao de diretrizes para as normativas estabelecidas pelos planos e projetos

urbanos.

Acredita-se que a interface entre a participao social e os argumentos

tcnicos provenientes da anlise dos sistemas da paisagem, onde natureza e cultura

podem ser entendidas a partir de uma relao sinrgica no processo de contnua

construo da paisagem, pode gerar subsdios para estabelecer um dilogo entre os

distintos atores sociais e supor rebatimentos nas definies das intervenes

urbansticas.

Pode-se observar que o crescimento urbano dos municpios brasileiros, na

grande maioria dos casos, nas ltimas dcadas, vem se defrontando com srios

problemas de ordenao, com assentamentos que se desenvolvem

desordenadamente, sem um plano coeso de desenvolvimento. Isto permite pensar

que a ordenao da paisagem pode ter um papel fundamental, dentro da inteno

de preservao de seus importantes atributos, atravs de atuaes urbansticas

baseadas em valores que respeitem a paisagem, e tambm valorizem e forneam

alternativas de interveno que contribuam para a realizao de suas dinmicas e a

preservao de seus recursos de modo inovador e sustentvel, a partir das

demandas coletivas.

Abstract

This article aims to present the landscape ordering based on the landscape

as a system, pointing out the relations between the systems of the landscape and

social participation as guidelines for the structuring of urban interventions.

The systems of the landscape: urban, biophysical, sociocultural or economic,

are understood as the basis for the understanding and analysis of the lndscape,

together with social participation, as a collective designation from the citizens over

the destination of their landscape, what make possible a fruitful interface with

repercussions on the determination of guidelines for the regulations established by

plans and urban projects.

It is believed that the interface between social participation and the

arguments from the technical analysis of the systems landscape, where nature and

culture can be understood from a synergistic relationship in the process of

continuous construction of the landscape, can generate information to establish a

dialogue between different social actors and propose repercussions on the

definitions of urban interventions.

It can be observed that the urban growth of municipalities in Brazil, in most

cases in recent decades, has been facing serious problems of ordering, with

settlements without a cohesive plan of development. This would suggest that the

ordering of the landscape may have a key role within the intention of preserving their

important attributes, through urban interventions based on values that respect the

landscape, and also enhance and provide alternatives actions that contribute to the

performance of the landscape dynamics and the preservation of its resources in

innovative and sustainable way, from the collective demands.

Palavras-chave

Ordenao da Paisagem, Sistemas da Paisagem, Participao Social.

Introduo

Este artigo reclama a considerao da paisagem em sistema como diretriz

para sua ordenao fsica e como vertente estratgica para as intervenes

urbansticas, seja em plano ou em projeto, apresentando-se como oportunidade de

(re)estruturar o crescimento e a qualidade do ambiente urbano.

Considera-se a paisagem como artefato construdo pelo homem sobre uma

natureza primeira, em sentido concreto, de construo em si mesma, assim como

em sentido figurado, de leitura com significao prpria para cada lugar e para cada

comunidade, de acordo com as prticas passadas desta comunidade e seus anseios

futuros (Cosgrove, 1984).

Deste modo, podemos entender a paisagem como a transformao da

natureza pelo homem de acordo com uma inteno. Essa noo encerra a

compreenso da natureza como desprovida de inteno, que derivaria da

interpretao humana sobre seu meio, das relaes entre sociedade e natureza.

Entretanto, ao mesmo tempo em que condiciona a transformao do meio, a

inteno por esse influenciada. Ou seja, a prpria inteno est entranhada no

processo de transformao.

Neste sentido, reconhecer a paisagem, em ltima instncia, reconhecer

aquilo que determina e determinante de quem somos como coletividade. a

considerao da paisagem como bem coletivo, como recurso coletivo, como a

manifestao coletiva sobre o territrio fsico/funcional, que lhe d carter e a esse

se soma, conformando a paisagem que deriva da cultura humana sobre a natureza,

a paisagem cultural. As paisagens so nicas, resultantes de um conjunto de

variveis relacionadas que participam em sua formao, de modo que cada

paisagem o resultado da manifestao dinmica da interao homem_natureza ao

longo do tempo.

A paisagem urbana pode ser representada por elementos fsicos, processos

de distintas naturezas, entre eles os biofsicos, urbanos, sociais, culturais e

econmicos, relaes que se estabelecem entre esses elementos e interpretaes

variadas sobre estes, consistindo um sistema complexo em contnua construo,

entre passado, presente e futuro, sempre relativo a um olhar e a um tempo de

leitura. Deste modo, a leitura da paisagem faz-se simultaneamente em diferentes

nveis ou escalas, tambm pelos percursos e seqncias, pela vivncia individual e

coletiva, e pelo tempo.

Um sistema visto como um conjunto de elementos passveis de

estabelecer inter-relaes, fsicas, funcionais, e relativas vivncia da paisagem,

abertas e intricadas entre si, com seu entorno, e com as pessoas que o vivenciam.

Para a configurao de um sistema importante reconhecer os elementos

componentes, os processos aos quais esto submetidos e as relaes que

estabelecem entre eles e com seu entorno, sob influncias mtuas e em relativa

autonomia (Santos, 2002; Folch, 2003; Tardin, 2008).

A compreenso da paisagem se faz atravs da percepo dos seus

elementos morfolgicos organizados entre si. atravs da percepo e estruturao

de formas de distintas dimenses e naturezas que compreendemos uma

paisagem, assim como suas relaes espaciais, funcionais e de vivncia.

Percebemos, assim, que existe uma grande interdependncia entre as diversas

dimenses da paisagem e, por conseguinte, entre seus elementos.

Neste contexto, a identificao dos elementos e processos estruturantes da

paisagem urbana pressupe conhecer quais as partes que a formam e o modo

como podem se estruturar nas diferentes escalas entre territrio e cidade. Sabendo-

se que as organizaes entre os elementos e os processos da paisagem podem ser

infinitas, iguais ao nmero de paisagens possveis. Fisicamente, poderamos

entender a paisagem urbana a partir de suas partes ocupadas pelos assentamentos

e infra-estruturas e as livres de ocupao.

A observao da paisagem urbana em sistema, entre espaos livres e

ocupados, permite entender o modo como esta vem sendo construda, os

elementos, os processos e as relaes que se estabeleceram no tempo, a vivncia

atual e as intenes futuras, essenciais para a determinao de sua ordenao.

Considerando que o crescimento das cidades brasileiras se d,

freqentemente, de modo extensivo, sem estabelecer estreitas relaes com a

paisagem, esta tende a no ter seu valor reconhecido como lugar de manuteno e

desenvolvimento de processos de distintas ndoles, que influenciam na qualidade

final da cidade que se gera, e que podem direcionar a construo urbana e a

otimizao dos recursos do territrio, validando os anseios coletivos e favorecendo a

qualidade de vida local, dentro de um processo de crescimento urbano, em muitos

casos, ainda passvel de redirecionamento.

Falar da paisagem urbana e de seus elementos estruturantes, em ltima

instncia, implica falar de uma paisagem integrada, com ateno paisagem local e

territorial, ao mesmo tempo, e aos elementos, processos e relaes que as

compem, onde, fisicamente, espaos livres de ocupao urbana e espaos

ocupados compem um todo sistmico.

Observar antes para intervir depois, reconhecer e analisar a paisagem

urbana em sistema e atravs do olhar de seus cidados, e tom-la, em sua

complexidade, como estruturadora de intervenes urbansticas, rumo construo

de cidades mais equilibradas e coesas. No intuito de explicitar tal abordagem, este

artigo est composto por trs partes, a saber: 1 Paisagem Urbana e Sistemas; 2

Sistemas da Paisagem e Interveno Urbanstica: Argumentos Tcnicos; 3

Participao Social e Argumentos Tcnicos: Possibilidades de Propostas de

Interveno.

Paisagem Urbana e Sistemas

Conhecer os elementos e processos que compem a paisagem urbana e as

relaes que estabelecem entre eles de suma importncia, pois significam a

possibilidade de conhecer cada escala da paisagem e suas peculiaridades, e como

sua anlise e avaliao podem ser importantes como diretriz para sua ordenao e

a definio das intervenes urbanas. Descobrir os significados dos elementos e

processos da paisagem nos faz pensar em possibilidades de interveno que visem,

sobretudo, o equilbrio entre as necessidades coletivas e os recursos dessa, o que

significaria a possibilidade de habitar, viver e projetar de acordo com as

necessidades de cada pedao do territrio e de suas comunidades.

Entre os sistemas da paisagem urbana podemos identificar:

O Sistema urbano, que consiste, basicamente, nos elementos e

processos relacionados com a urbanizao (infra-estruturas,

assentamentos e espaos livres), nos usos estabelecidos sobre estes

e na legislao urbana. So as partes da cidade que conformam sua

estrutura espacial e funcional, essenciais para a vida urbana (Font et

al, 1999; Salvador Palomo, 2003, Tardin, 2008; entre outros).

O Sistema biofsico, que est relacionado com os processos naturais:

a vegetao, a fauna, a gua, a topografia, os solos, o clima, etc.

Consiste nos elementos necessrios para o desenvolvimento dos

processos naturais, como por exemplo: as comunidades vegetais, a

topografia, a edafologia, os sistemas hdricos (McHarg, 1969;

Gambino, 1992; Forman, 1995; entre outros).

Os sistemas sociocultural e econmico, relacionados com o modo

de vida de uma comunidade e seus valores, com a percepo que os

cidados de determinado lugar tm sobre este. Estes valores estaro

presentes nas artes (arquitetura, msica, pintura, escultura, etc,), nas

tcnicas e cadeias de produo, na distribuio e consumo de bens,

nas religies, filosofias de vida, etc. So valores e significados

atribudos estrutura fsica da paisagem, seguidas de suas

respectivas repercusses nas relaes humanas, funcionais e

espaciais (Dematteis, 1995; Cosgrove, 1984; Folch, 2003; entre

outros).

Por outro lado, considerar o tempo na anlise dos distintos sistemas

significa compreender que a paisagem o resultado de processos temporais,

espaciais, funcionais e da interpretao do homem sobre o seu meio, segundo suas

necessidades e seus modos de vida. Ou seja, os valores de cada sociedade vo

mudando com o tempo, na tentativa de ordenao de seu meio fsico, que tambm

mutante. Neste sentido, o conhecimento da histria da transformao dos sistemas

ao longo do tempo implica a possibilidade de compreenso das origens dos

problemas e potencialidades que apresentam no presente.

A anlise dos sistemas da paisagem permite a extrapolao das fronteiras

fsicas que delimitam os espaos e conduz percepo de que os conjuntos

formados esto intimamente integrados e definitivamente associados, tanto urbanos

como biofsicos ou socioculturais. A esta possvel leitura dos sistemas da paisagem,

interessa a apreenso da vivncia integral da paisagem, que no seccionada por

fronteiras rgidas, ao contrrio, apresenta uma grande fluidez entre elementos,

processos e escalas.

Deste modo, a experincia da paisagem pressupem o conhecimento dos

seus diversos sistemas, a sua articulao e desagregao sucessivas em seu

processo de formao e transformao, com total independncia de limites abstratos

assentados sobre estes, como so, por exemplo, os limites administrativos. Isto

significa compreender e atuar sobre a paisagem de modo a reconhec-la em seu

cerne, seus meandros, suas marcas, sua estrutura, seu corpo e, sobretudo, seus

processos sistmicos.

Nas paisagens urbanas, os sistemas compem, deste modo, um s

sistema, que deve ser levado em conta tanto para a compreenso e avaliao da

paisagem quanto para a interveno em sua estrutura interna, de modo a

proporcionar-lhe um movimento contnuo que lhe permita o desenvolvimento das

dinmicas das partes em constante interao, ao longo do tempo. Nesta direo, a

conquista deste movimento contnuo e sustentvel, considerando a sustentabilidade

como o consumo respeitoso dos recursos do territrio, mantendo suas funes e

sua distribuio eqitativa no espao e no tempo (Rogers, 2000; Folch, 2003; entre

outros), envolveria a aplicao de conceitos como:

Diversidade O grau de coexistncia e inter-relao entre distintos

elementos e processos, naturais e humanos, de modo a manter sua

integridade fsica e funcional no espao e no tempo.

Equidade O grau de distribuio dos recursos da paisagem de modo a

manter sua diversidade, considerando-se os custos e benefcios deste

processo.

Eficincia O grau de otimizao da utilizao dos recursos da paisagem

de modo a manter sua diversidade e equidade, considerando-se os custos

e benefcios deste processo.

A aplicao destes conceitos pode denotar determinada qualidade da

paisagem, como o grau de congruncia entre as dimenses desta em cada sistema

em interao com os demais, com relao a: ESPAO / FUNO / VIVNCIA /

TEMPO. Com base nestes valores busca-se a determinao da qualidade da

paisagem como meta a ser conquistada, como premissa para argumentos tcnicos

que nortearo a ordenao fsica da paisagem e seus rebatimentos em intervenes

urbansticas sobre os espaos livres e ocupados. Estes se referem, entre outros, a:

Valorizao das condies de preservao, necessrias para a manuteno

dos elementos e processos naturais.

Valorizao da incluso social no acesso aos recursos que a cidade

oferece, sobretudo os servios e equipamentos pblicos aliados a

condies satisfatrias de moradia e acessibilidade viria.

Valorizao das populaes tradicionais locais e suas condies de vida, e

preservao das manifestaes culturais do lugar.

Valorizao de uma economia sustentvel e solidria, pensada a partir de

cadeias produtivas social, cultural, biofsica e economicamente inclusivas.

Valorizao de uma ocupao urbana voltada para a construo otimizada

de infra-estruturas, e para propostas de usos do solo, de edificaes e de

espaos livres que possam ser resultado da interface entre os sistemas da

paisagem e a potencializao de seus atributos.

Sistemas da Paisagem e Interveno Urbanstica: Argumentos Tcnicos

A ordenao fsica da paisagem de modo sistmico significa intervir na

paisagem, moldar a paisagem, estabelecer a arquitetura da paisagem em sentido

amplo, com a considerao de que a paisagem algo mutante, em movimento, viva,

multiescalar, multidisciplinar e multitemporal. Onde importante considerar que a

paisagem est composta por sistemas integrados e, ao mesmo tempo, interligados e

inter-relacionados, cuja articulao uma condio fundamental para que as partes

possam desenvolver-se plenamente. Assim, as relaes, sejam espaciais,

funcionais ou de vivncia da paisagem, podem significar indcios para a anlise e

para a ordenao fsica da paisagem, com o rebatimento sobre as deliberaes das

intervenes urbansticas nas definies dos elementos, dos espaos de transio

entre os elementos e na composio dos conjuntos.

A conformao de grande parte dos municpios brasileiros vem se dando

atravs da aplicao de lgicas introvertidas e a produo de espaos que tendem a

no se relacionar entre si, onde sistemas biofsicos e urbanos so vistos como

antagnicos e so reflexos de uma leitura segmentada de ambas as partes, o que

inclui segmentaes espaciais, funcionais e sociais.

Esta realidade pode ser vista como produto de uma srie de fatores, como,

por exemplo: a construo de infra-estruturas virias e de servios que pouco se

relacionam com o entorno; a existncia de tipos de conjuntos edificados que, muitas

vezes, no esto articulados entre si; a presena insuficiente de espaos livres

pblicos urbanos que, muitas vezes, tendem ao esvaziamento; a existncia de

unidades de conservao concebidas como santurios da natureza e, portanto,

voltadas para dentro de si mesmas; a no considerao dos anseios cidados, em

muitos casos, etc.

Muitos dos efeitos desta realidade se devem s posturas assumidas pelo

planejamento urbano e ambiental, que, tradicionalmente, tendem, por um lado, a

incentivar a ocupao extensiva, e, por outro, proteo da natureza de modo

estrito.

Ao analisarmos o planejamento de nossas cidades, de modo geral,

historicamente, este foi concebido tendo em vista a ocupao extensiva, sem a

devida considerao dos distintos sistemas da paisagem como um todo que

possibilita a vida humana. Alm disso, os planos, ao centrar-se na ocupao urbana,

tendem a considerar a legislao ambiental e suas restries como limites

ocupao urbana, que se constri, deste modo, como um negativo daquela. Nesta

dinmica, as lgicas da ocupao urbana se justapem s lgicas da legislao

ambiental e, nem uma nem outra tende a incorporar um raciocnio sistmico sobre

suas deliberaes, a partir da inter-relao entre partes ocupadas e no ocupadas e

seus respectivos atributos, quais sejam: urbanos, biofsicos, socioculturais ou

econmicos.

Nesta perspectiva, fisicamente, h o predomnio de parcelas protegidas da

natureza e das reas j ocupadas, junto a previses de novas ocupaes urbanas.

Este processo, por um lado, no considera o potencial dos espaos livres no

protegidos como elementos importantes para a realizao das dinmicas dos

sistemas da paisagem, sejam biofsico, urbano, sociocultural ou econmico, e

deveriam ser preservados em meio a uma possvel ocupao urbana. E, por outro

lado, passa despercebida a necessidade de se determinar, controlar e gerir a

construo de uma ocupao urbana que seja mais acorde com os valores humanos

e com os sistemas da paisagem.

O sistema de espaos livres assume grande importncia na ordenao da

paisagem ao possibilitar a relao direta e a integrao entre o edifcio e a via, a

relao entre edifcios, a articulao de assentamentos, a presena da vegetao e

da gua urbana em conexo direta com estes elementos na escala do territrio, as

manifestaes sociais, a percepo das partes da cidade e sua inter-relao, a

explorao dos recursos, seja pelo turismo, a pesca, a agricultura, entre outras

possibilidades.

Neste marco, a compreenso da natureza complexa da paisagem urbana

fundamental para sua construo, de modo que ocupao urbana e espaos livres

componham um todo, e a ordenao destes em sistema possam intervir

substancialmente na definio da ocupao urbana e vice-versa. Ordenar a

paisagem de modo sistmico, atravs da relao entre os seus processos e no por

partes. Entender o no ocupado junto ao ocupado, salva-guardando a primazia dos

valores coletivos, como pontos fixos das decises de ordenao da paisagem, com

nfase na constituio de um sistema de espaos livres diretamente relacionado

com o sistema de infra-estruturas e de assentamentos.

Ou seja, prever os espaos livres com a inteno de proteger, definir e

relacion-los com as vias e os assentamentos, sejam existentes ou por vir; prever as

infra-estruturas virias, com a definio da rede viria e suas variaes, como lugar

de fluxos entre as partes da ocupao urbana e os espaos livres e de acordo com

os sistemas da paisagem; prever assentamentos que seguiriam uma ordenao de

acordo com os sistemas da paisagem, como opo de reestruturao ou de

ocupao consciente, diretamente relacionados com o sistema de espaos livres e

as infra-estruturas virias.

Ordenar os espaos livres de ocupao, como providncia primeira,

significa determinar aqueles espaos onde no aconselhvel a ocupao,

resguardando recursos coletivos de suma importncia relativos aos processos

naturais, urbanos, sociais, culturais ou econmicos, de acordo com os valores

considerados anteriormente. As restries em relao ocupao urbana dos

espaos livres podem ser determinadas de acordo com implicaes como (Tardin,

2008):

A necessidade de desdobramento dos processos naturais, como os

espaos e as conexes necessrias s dinmicas hdricas, de fauna e flora,

dos solos, assim como a observao dos riscos que engendram tais

dinmicas, como a possibilidade de inundao, desmoronamento ou

deslizamento.

As demandas relativas aos processos urbanos, como a limitao do

permetro de ocupao, a necessidade da existncia de mais espaos livres

em reas muito adensadas, a necessidade de espaos livres como

elemento de articulao entre tecidos urbanos fragmentados entre si, que

pouco se relacionam, a criao de algumas reservas de solo livre pblico

para negociaes posteriores quanto ao desenvolvimento da ocupao

urbana, por exemplo.

As demandas relativas aos valores sociais, culturais e econmicos,

ressaltados atravs de dados estatsticos e do processo de participao

social, que permitem identificar a relao entre a comunidade e os espaos

livres, a partir dos valores que a estes so designados, quais sejam:

visuais, histricos, sociais, religiosos ou produtivos, por exemplo. Tais

valores possuem relevncia quanto ao uso e a distribuio destes espaos

como uma maneira de equilibrar sua presena e as oportunidades de

desenvolvimento de atividades que so a base da vida cotidiana de uma

comunidade.

Como resultado desta anlise podemos traar um diagnstico para os

espaos livres, com a determinao de suas fortalezas e fragilidades. As fortalezas

significam aquilo que deve ser preservado e desenvolvido, e suas fragilidades,

aquilo que deve ser modificado, ou que no apresenta grande relevncia para a

organizao do sistema. Isto permite identificar reas idneas para a preservao e

outras mais propcias ocupao urbana, onde esta pode ser adequada presena

dos espaos livres e seus atributos e vice-versa.

Neste sentido, importante pensarmos a possibilidade de otimizao do

sistema urbano existente relativo aos assentamentos e a importncia que possui no

desenvolvimento das dinmicas dos sistemas da paisagem, atravs de aes que

visem, entre outros fatores, a criao de novos ncleos que considerem tais

dinmicas em seu processo de conformao e construo, e a reestruturao dos

ncleos urbanos existentes. A criao de novos ncleos poderia incorporar a

construo de assentamentos populares, o controle e o limite da expanso urbana,

a definio dos padres de assentamentos com, por exemplo, a introduo dos

elementos e processos naturais como estruturadores da ocupao, seja atravs da

gua que definiria as principais conexes hdricas e virias, a vegetao que

penetraria na ocupao e determinaria espaos em torno dos quais se estruturariam

as edificaes. Por outro lado, a reestruturao dos ncleos urbanos existentes

poderia contemplar a compactao desses, o aproveitamento dos equipamentos j

existentes, a requalificao dos assentamentos degradados e a preservao do

patrimnio construdo, entre outras possibilidades.

Em ambos os casos, podem-se favorecer a autonomia funcional dos

assentamentos, uma maior diversidade de atividades e de pessoas, alm de uma

melhor distribuio dos usos no territrio. Para tanto, soma a favor a criao de

novos equipamentos onde seja necessrio em pro de uma maior equidade entre as

comunidades, o estabelecimento de novos usos que relacionem o interior das

urbanizaes com os espaos livres, a mistura de tipos, a introduo de ritmos e

seqncias espaciais, o incentivo criao de mltiplos centros. Por outro lado,

propor usos urbanos e rurais em meio aos naturais pode favorecer a relao entre

os assentamentos e os espaos livres, com, por exemplo, a oferta de equipamentos,

atividades com a gua, extrao de madeira, agricultura com tcnicas de cultivo e

tipos de cultivo adequados s funes biofsicas e perceptivas.

Nesta direo, a ordenao dos espaos ocupados e ocupveis vem de

encontro aos assentamentos urbanos existentes e possveis, necessidade de

habitar a cidade e s condies que permitiram o habitar sustentvel da paisagem

de acordo com as demandas coletivas. Seja atravs de questes relacionadas

edificao, s infra-estruturas ou aos espaos livres, de cara conquista de uma

eficincia da ocupao urbana, em seus custos e benefcios, sejam econmicos,

socioculturais, biofsicos ou urbanos propriamente ditos, referidos funo urbana

que exerce cada elemento e sua capacidade de atender s demandas coletivas.

Estas relaes tero impacto nas definies dos usos do solo, nos distintas formas

de parcelamento e de ocupao pela edificao, no adensamento, na expanso da

ocupao urbana e na definio de seus limites, assim como na definio das infra-

estruturas urbanas e em como estas deliberaes vo impactar a vivncia da

paisagem. A definio de determinados usos do solo, por exemplo, podem inibir ou

potencializar determinadas atividades e/ou empreendimentos, podem impactar

positiva ou negativamente determinada vizinhana, podem promover uma

segregao social ao estabelecer condies fsicas e de uso que restringem o

acesso ao solo e prpria cidade.

Relativo infra-estrutura viria e de servios, esta, alm de possibilitar a

ocupao do territrio e a circulao, tambm deve estabelecer importantes

relaes entre seus componentes, entre espaos livres e conjuntos edificados e as

respectivas dinmicas da paisagem. Para tanto, pode influenciar positivamente, a

criao de infra-estruturas que permitam o acesso aos recursos da paisagem aos

menos favorecidos e, ao mesmo tempo, o aproveitamento das infra-estruturas

urbanas existentes, o que significa atuar a favor da compactao dos ncleos

urbanos e, sobretudo, poder propor um projeto de infra-estruturas mais de acordo

com os sistemas da paisagem.

Isto significa, por exemplo: propor a ordenao das infra-estruturas

urbanas, principalmente a viria, com ateno hierarquia dos espaos: as ruas de

acessos principais, as ruas de distribuio interna, as ruas de acesso s edificaes,

convivncia entre veculos e pessoas; promover as relaes funcionais e espaciais

entre os assentamentos e ao uso do transporte alternativo e pblico; propor a

criao de percursos que penetrem o espao natural e que conectem a rede de

caminhos rurais e florestais rede de vias urbanas; propor a revalorizao da rede

de caminhos histricos com um carter ldico e cvico, a revalorizao do traado

dos rios como possibilidade de ser passagem para pedestres, bicicletas; entre

outros. Pensar a rede viria com ateno aos recursos da paisagem vai de encontro,

por um lado, a seguir as formas do terreno e seus processos naturais para evitar a

eroso, aproveitar a vegetao e a gua local no seu desenho, evitar os efeitos

barreira, tanto para gua como para animais e plantas, promovendo passagens

atravs de sua seo e, por outro lado, a respeitar e valorizar as visuais, os

processos biofsicos e sociais para o traado da via, com a criao de mirantes, de

passeios para os pedestres e lugares para o transporte alternativo, e a adequar e

implementar projetos de abastecimento de gua e saneamento, oferta de energia

eltrica e de fontes alternativas, coleta seletiva e eficiente do lixo, aos servios de

comunicao, etc. (Tardin, 2008).

Neste processo de reconhecimento dos sistemas da paisagem e sua

ordenao, a cartografia representa uma ferramenta de construo da

observao/compreenso da paisagem, onde podemos registrar os atributos desta,

onde ocorrem os problemas, as potencialidades, de modo a potencializar os

recursos, seus elementos, processos, e os impactos de outros elementos e

processos sobre este, as afetaes mtuas. Criar as diversas camadas e relacion-

las entre si de acordo com a inteno de ordenar a paisagem urbana de modo

sistmico. Vale ressaltar os problemas que engendra a cartografia como

cristalizao dos processos em um dado tempo, o que solicita sua atualizao

constante, o que no subtrai sua importncia para a ordenao da paisagem e para

a proposio de intervenes urbansticas. Ao contrrio, as possibilita e serve como

instrumento para a comunicao, a concepo e a demonstrao das propostas,

como representao fsica e palpvel das possibilidades de interveno, como

interface entre a construo resultante das anlises tcnicas e o discurso coletivo.

Participao Social e Argumentos Tcnicos:

Possibilidades de Propostas de Interveno

As relaes entre os sistemas da paisagem no so lineares, no tempo, no

espao, na realizao das funes e na vivncia. So vrias as camadas temticas

a serem consideradas, as diferentes escalas e espaos onde se realizam as

funes, os tempos distintos para a realizao destas, e as vivncias diferenciadas,

assim como so diferenciados os olhares de cada indivduo e das coletividades.

Este olhar interpretativo, coletivo, representativo dos valores e significados

impregnados em uma paisagem, consiste na inteno, na ligao imaterial entre os

sistemas da paisagem, que lhe d ordem e sentido (Santos, 1994).

O processo de participao social envolve ouvir, interpretar, retornar aos

cidados, executar nova interpretao e retorno, onde a escuta, a interpretao e a

conferncia desta interpretao permitem a identificao de algumas intenes

coletivas (Pfeiffer & Pfeiffer, 2005; Faga, 2006). Por um lado, a participao social

permite a identificao de valores e significados atribudos determinada paisagem,

como so, por exemplo: os valores relativos percepo visual, aos marcos

histricos, aos usos sociais, s crenas e s cadeias produtivas, os quais variaro

ao longo do tempo, e configuram o porqu da existncia de determinada paisagem

(Observatori del Paisatge de Catalunya, 2010). Por outro lado, permite a

identificao de prticas que vm se dando na configurao da paisagem e o

interesse de permanncia ou transformao de tais prticas. Deste modo, a

identificao dos valores e significados atribudos a uma paisagem, das prticas a

esses associadas, que a configuram de fato, e do interesse de permanncia ou

transformao destas, apresenta-se como a radiografia das intenes sobre uma

paisagem coletiva, onde possvel vislumbrar pactos de colaborao e

compromisso, como uma carta coletiva de intenes para a construo de sua

prpria paisagem.

Neste marco, realizada concomitantemente s anlises tcnicas, a

participao social permite elaborar um processo de construo de intervenes

urbansticas como inteno cidad, como desgnio de uma coletividade sobre sua

prpria paisagem, os valores, significados e prticas presentes e os cenrios de

futuro, de acordo com seus objetivos, interesses e conflitos. Neste processo, os

argumentos tcnicos podem ressaltar aspectos que no haviam sido observados

anteriormente pelos cidados, e ponderar, a partir da anlise dos sistemas da

paisagem existentes e suas dinmicas, os possveis impactos, positivos ou

negativos, das intenes cidads sobre estes, funcionando como um facilitador na

estruturao de cenrios presentes e futuros, entre o discurso e a realidade fsica.

Cenrios esses acordados de modo a viabilizar a deciso coletiva, onde

parmetros tcnicos podem auxiliar o esclarecimento de desavenas e pautar

discusses polticas, indicando possveis conseqncias. Neste sentido, o discurso

coletivo pode ser tomado como a motivao, o porqu do estabelecimento de certas

relaes entre os sistemas da paisagem que, com o apoio de argumentos tcnicos,

podem indicar possveis intervenes urbansticas.

A interface entre o processo de participao social e os argumentos

tcnicos pode resultar em diretrizes para intervenes urbansticas mais acordes

com a proposta de construo de uma paisagem sistmica e coletiva, onde o

coletivo permitiria costurar os argumentos tcnicos de acordo com seus anseios

sobre sua paisagem, definindo as diretrizes e aes das intervenes urbansticas,

suas prioridades e intensidades de aplicao.

Obtm-se, desta maneira, a possibilidade de contribuir para a organizao

social em torno de um projeto comum de paisagem, rebatido nas propostas de

intervenes urbanas, onde planos e projetos funcionariam como aglutinadores de

intenes cidads e guias para as demandas coletivas de construo/projeto fsico

da paisagem com base em argumentos tcnicos bem delineados. As intervenes

urbansticas, portanto, internalizariam um de seus papis fundamentais: a defesa

dos valores coletivos, como base para a gesto pblica dos recursos coletivos, onde

caberia perguntar em cada interveno na construo da paisagem: Paisagem para

quem? Onde? Quem faz? Como faz? Por que faz? Para que faz? Os ganhos e as

perdas entronizados e as responsabilidades.

Neste contexto, refora-se a idia de que a interface entre a participao

social e os argumentos tcnicos provenientes da anlise dos sistemas da paisagem

direcionados para a conquista de determinada qualidade da paisagem, pode gerar

subsdios para estabelecer um dilogo entre os distintos atores sociais,

considerados responsveis pelas intervenes urbansticas.

Entretanto, a apreenso destas intenes, passadas e futuras, relativas

participao social, engendra o desafio da construo de uma inteno coletiva em

um dado momento e a impossibilidade de abarcar o todo ou mesmo conquistar um

consenso diante da diversidade de atores e conflitos, sejam relativos s vises

institucionais, seja pblica, privada ou terceiro setor, ou cidads, de modo geral.

Outras limitaes referem-se, por exemplo, a quem e quantos participam das

reunies, como as reunies so estruturadas e desenvolvidas, etc. De todos modos,

acredita-se que, no processo de participao social, pese menos a apreenso de

uma totalidade que a oportunidade de construo de um discurso coletivo, a partir

de quem queira participar, e a possibilidade de criar discusses que possam ter o

apoio de contribuies tcnicas derivadas das anlises dos sistemas de paisagem,

em um movimento de via dupla, onde o conhecimento tcnico pode ser

disponibilizado, auxiliando a reflexo e a construo conjunta de propostas

concretas de interveno em torno das demandas coletivas de ordenao.

Por outro lado, embora a participao social venha ganhando cada vez

mais espao, como diretriz para as deliberaes de intervenes urbansticas, ainda

encontra restries quanto maneira como realizada, quando o , e a legitimidade

com que utilizada, sobretudo nos planos. Muitas vezes, a participao se resume

apresentao das concluses de um plano construdo s escuras em relao ao

debate pblico. Em outros casos, as consideraes coletivas podem sofrer indues

arbitrrias, a partir de uma interpretao parcial, interessada em beneficiar um ou

outro setor, por exemplo, o que se constituiria mais como manipulao que

participao efetiva.

Concluso

A ordenao sistmica da paisagem implica, em ltima instncia, em traar

um projeto coletivo da paisagem, onde as intervenes urbansticas, em plano e em

projeto, podem ser pensadas como resposta a que paisagem se deseja, a partir da

interao entre o reconhecimento dos sistemas da paisagem e a participao social,

que determinar uma agenda para a cidade. Esta corresponde a uma viso mais

estratgica das intervenes urbanas do que simplesmente normativa ou relativa a

aes pontuais sem vistas a impactos mais gerais e legitimados pela coletividade , o

que tenderia a conduzir corrupo e descrena e ineficcia de muitos planos ou

projetos.

As possveis relaes entre os elementos e processos dos sistemas da

paisagem, a participao social, seu rebatimento na ordenao desta e,

consequentemente, nas intervenes urbansticas, trazem consigo, as interfaces

nas deliberaes do planejamento urbanstico e inmeras possibilidades de

desenvolvimento de projetos sistmicos, a partir de distintas escalas, e

referenciados pelas relaes espaciais, funcionais e de vivncia detectadas na

observao e reconhecimento da paisagem com a compreenso de algumas lgicas

de transformao e conformao desta. No de uma paisagem abstrata, mas de

uma paisagem vivida, paisagem humana, cuja ordenao pode estar pautada em

propostas concretas de interveno, mais que em manchas ou linhas abstratas,

caractersticas dos planos urbansticos.

Neste marco, ressalta-se a importncia de se considerar a paisagem em

sistema como agente ativo das intervenes urbanas, no somente visando

delimitao de reas ocupveis e no ocupveis, como manchas abstratas,

freqentes nas proposies dos planos diretores urbanos, mas fornecendo desde

argumentos tcnicos mensurveis at propostas concretas de interveno, que

podem constituir argumentos de negociao e debate pblico. Isto significa passar

da definio da mancha dos espaos compreenso dos valores que estes

espaos portam, e que podem significar, segundo seus atributos, intenes de

intervenes urbanas, do plano ao projeto.

Por outro lado, a implementao da ordenao sistmica da paisagem

depende de uma gesto adequada e integrada dos recursos, com uma fiscalizao

efetiva sobre a paisagem. Tambm implica na ordenao e no desenvolvimento

fsico junto determinao de polticas pblicas permanentes que viabilizem as

propostas.

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