Rbac 154 Projeto de Aeroportos

Click here to load reader

  • date post

    27-Nov-2015
  • Category

    Documents

  • view

    43
  • download

    0

Embed Size (px)

Transcript of Rbac 154 Projeto de Aeroportos

  • REGULAMENTO BRASILEIRO

    DA AVIAO CIVIL RBAC n 154

    EMENDA n 01

    Ttulo: PROJETO DE AERDROMOS

    Aprovao: Resoluo n 238, de 12 de junho de 2012, publicada no Dirio Oficial da Unio N 122, S/1, p. 20, de 26/06/2012.

    Origem: SIA

    SUMRIO

    SUBPARTE A - GERAL

    154.1 Aplicabilidade

    154.3 Amparo legal

    154.5 Normas

    154.7 Objetivo

    154.9 Sistemas de referncia comuns

    154.11 Projeto de aerdromo

    154.13 Cdigo de referncia

    154.15 Definies

    154.17 Siglas

    154.19 Smbolos

    SUBPARTE B - DADOS DO AERDROMO

    154.101 Dados aeronuticos

    154.103 Ponto de referncia do aerdromo

    154.105 Elevaes do aerdromo e da pista de pouso e decolagem

    154.107 Temperatura de refercnia do aerdromo

    154.109 Dimenses do aerdromo e informaes correlatas

    154.111 Resistncia de pavimentos

    154.113 Ponto de teste de altmetro antes do voo

    154.115 Distncias declaradas

    SUBPARTE C - CARACTERSTICAS FSICAS

    154.201 Pistas de pouso e decolagem

    154.203 Acostamentos de pista de pouso e decolagem

    154.205 rea de giro de pista de pouso e decolagem

    154.207 Faixas de pista de pouso e decolagem

    154.209 reas de Segurana de Fim de Pista (RESA)

    154.211 Zonas desimpedidas (clearways)

    154.213 Zonas de parada (stopways)

    154.215 rea de operao de rdio-altmetro

    154.217 Pistas de txi

    154.219 Acostamentos de pistas de txi

    154.221 Faixas de pista de txi

    154.223 Baas de espera, posies de espera de pista de pouso e decolagem, posies intermedirias de espera e

    posies de espera em vias de servio

    154.225 Ptios de aeronaves

    154.227 Posio isoloada de estacionamento de aeronave

    SUBPARTE D - AUXLIOS VISUAIS PARA NAVEGAO

    154.301 Indicadores e dispositivos de sinalizao

    154.303 Sinalizao horizontal

    154.305 Luzes

  • Data da emisso: 26 de junho de 2012 RBAC n 154

    Emenda n 01

    Origem: SIA

    2/242

    154.307 Sinalizao vertical

    154.309 Balizas

    SUBPARTE E - AUXLIOS VISUAIS PARA INDICAR REAS DE USO RESTRITO

    154.401 Pistas de pouso e decolagem, pistas de txi, ou partes delas, interditadas

    154.403 Superfcies sem capacidade de suporte

    154.405 rea anterior cabeceira

    154.407 reas fora de servio

    SUBPARTE F - SISTEMAS ELTRICOS

    154.501 Sistema de suprimento de energia eltrica para facilidades de navegao area

    154.503 Projeto de sistemas eltricos

    154.505 Monitoramento

    APNDICE A DO RBAC 154 - CORES PARA LUZES AERONUTICAS DE SUPERFCIE, SINALIZAES

    HORIZONTAIS, SINALIZAES VERTICAIS E PAINIS

    APNDICE B DO RBAC 154 - CARACTERSTICAS DAS LUZES AERONUTICAS DE SUPERFCIE

    APNDICE C DO RBAC 154 - SINALIZAES HORIZONTAIS DE INSTRUO OBRIGATRIA E DE

    INFORMAO

    APNDICE D DO RBAC 154 - REQUISITOS RELATIVOS AO PROJETO DE SINALIZAES VERTICAIS DE

    ORIENTAO PARA TXI

    APNDICE E DO RBAC 154 - REQUISITOS DE QUALIDADE DE DADOS AERONUTICOS

    APNDICE F DO RBAC 154 - LOCALIZAO DE LUZES EM OBSTCULOS

    APNDICE G DO RBAC 154 - MATERIAL DE ORIENTAO COMPLEMENTAR AO RBAC NO 154

    APNDICE H DO RBAC 154 - CDIGO DE REFERNCIA DO AERDROMO PARA DIVERSAS AERONAVES

  • Data da emisso: 26 de junho de 2012 RBAC n 154

    Emenda n 01

    Origem: SIA

    3/242

    SUBPARTE A - GERAL

    154.1 - Aplicabilidade

    (a) Este regulamento estabelece as regras a serem adotadas no projeto de aerdromos pblicos.

    (b) Este RBAC se aplica a toda pessoa natural ou jurdica de direito privado ou pblico, incluindo as organizaes Federais, Estaduais e Municipais, que, direta ou indiretamente, esteja

    envolvida com a administrao, construo, explorao, manuteno e projeto de aerdromos.

    (c) As especificaes deste regulamento tm como base as normas e prticas recomendadas contidas no Anexo 14, Volume I Aerdromos, Conveno sobre Aviao Civil Internacional (CACI) e devem ser aplicadas a todos os aerdromos pblicos em terra.

    (d) Sempre que uma cor for mencionada neste regulamento, as especificaes fornecidas no Apndice A para essa cor devem ser aplicadas.

    154.3 Amparo legal

    Os Regulamentos Brasileiros de Aviao Civil so emitidos em cumprimento ao art. 2, aos incisos

    IV e XXI do art. 8 e ao inciso V do art. 11 da Lei n 11.182, de 27 de setembro de 2005.

    154.5 Normas

    (a) Este regulamento contm normas baseadas no Anexo 14 Conveno sobre Aviao Civil Internacional.

    (1) considerada norma qualquer especificao de caractersticas fsicas, configurao, material/equipamento, desempenho, pessoal ou procedimentos, cuja aplicao uniforme

    considerada necessria para a segurana operacional ou regularidade do transporte areo e, portanto,

    tem carter obrigatrio.

    (b) NOTAS foram includas no texto deste regulamento, quando apropriado, para fornecer informaes adicionais relativas s normas em questo, mas no constituem parte dessas normas e,

    portanto, no tm carter obrigatrio. A referncia a um determinado documento em uma NOTA

    no implica a obrigatoriedade do seu cumprimento.

    (c) A aprovao de uma iseno para uma no-conformidade associada s normas estabelecidas neste RBAC poder ser concedida, na forma definida no RBAC 11, desde que sejam garantidas

    condies operacionais dentro de nveis de segurana equivalentes, conforme o caso.

    (1) A autorizao para operar um aerdromo que possui qualquer no-conformidade associada

    s Normas deste regulamento poder ser concedida pela ANAC mediante a apresentao de um

    Estudo Aeronutico, providenciado pelo responsvel do aerdromo, de forma a analisar os riscos

    envolvidos com a no-conformidade e demonstrar que um nvel satisfatrio de segurana

    operacional pode ser alcanado.

    (2)A ANAC poder dispensar a elaborao do Estudo Aeronutico mediante a apresentao,

    pelo responsvel do aerdromo, de uma proposta formal de Acordo Operacional, apresentando

    procedimentos alternativos que garantam o mesmo nvel de segurana estabelecido pela norma

    deste RBAC, avaliando o impacto decorrente na capacidade operacional do aerdromo e

    estabelecendo um cronograma para correo da no-conformidade.

  • Data da emisso: 26 de junho de 2012 RBAC n 154

    Emenda n 01

    Origem: SIA

    4/242

    (d) As normas definidas neste regulamento esto sujeitas a revises peridicas. Em geral, a menos que a ANAC julgue necessrio e defina um prazo especfico, as instalaes aeroporturias

    existentes no precisam ser imediatamente modificadas em acordo com as novas exigncias, at que

    a instalao seja substituda ou melhorada para acomodar aeronaves que possuem maiores

    exigncias.

    (e) Apndices envolvendo materiais complementares s normas foram includos com o propsito de orientar sua aplicao.

    154.7 - Objetivo

    O presente Regulamento Brasileiro de Aviao Civil (RBAC) tem a finalidade de estabelecer os

    requisitos mnimos para Projeto de Aerdromos.

    154.9 - Sistemas de referncia comuns

    (a) Sistema de referncia horizontal

    Sistema Geodsico Mundial 1984 (WGS-84) deve ser utilizado como o sistema de referncia horizontal (geodsico). Coordenadas aeronuticas geogrficas publicadas (indicando latitude e

    longitude) devem estar expressas nos termos do datum de referncia geodsica WGS-84.

    (b) Sistema de referncia vertical

    O datum do nvel mdio do mar (MSL), que fornece a relao entre a altura relacionada

    Gravidade (elevao) at a superfcie conhecida como geide, deve ser utilizado como o sistema de

    referncia vertical.

    NOTA 1 Globalmente, o geide se aproxima estreitamente do MSL. Ele definido como a superfcie equipotencial no campo gravitacional da Terra que coincide com o MSL no perturbado,

    que se estende continuadamente por todos os continentes.

    NOTA 2 As alturas relacionadas Gravidade (elevaes) so tambm referidas como alturas ortomtricas, enquanto as distncias de pontos acima do elipside so referidas como alturas

    elipsoidais.

    (c) Sistema de referncia temporal

    (1) O Calendrio Gregoriano e Tempo Universal Coordenado (UTC) devem ser utilizados como sistema de referncia temporal.

    (2) Quando um sistema de referncia temporal diferente for utilizado, deve ser indicado em GEN 2.1.2 da Publicao de Informao Aeronutica (AIP).

    154.11 Projeto de aerdromo

    (a) Requisitos arquitetnicos e relacionados infraestrutura para a implementao ideal de medidas de segurana da aviao civil devem ser integrados ao projeto e construo de novas

    facilidades e de alteraes nas facilidades existentes em um aerdromo.

    (b) O projeto de aerdromos deve considerar os documentos especficos referentes s restries ao uso do solo e as medidas mitigadoras de impacto ambiental no entorno dos aerdromos.

  • Data da emisso: 26 de junho de 2012 RBAC n 154

    Emenda n 01

    Origem: SIA

    5/242

    154.13 - Cdigo de referncia

    (a) O propsito do cdigo de referncia oferecer um mtodo simples para inter-relacionar as diversas especificaes sobre as caractersticas dos aerdromos, de modo a fornecer uma srie de

    facilidades adequadas s aeronaves que iro operar no aerdromo. O cdigo no foi desenvolvido

    para ser utilizado na determinao do comprimento da pista de pouso e decolagem ou dos requisitos

    de capacidade de suporte do pavimento.

    (b) O cdigo composto por dois elementos relacionados s caractersti