Recife II Encontro Anual de Autoridades Locais Unidade Temática de Segurança Cidadã Rede...
Transcript of Recife II Encontro Anual de Autoridades Locais Unidade Temática de Segurança Cidadã Rede...
Recife
II Encontro Anual de Autoridades Locais
Unidade Temática de Segurança Cidadã Rede Mercocidades
Julho, 2012
Toda pessoa tem direitos inerentes a natureza humana, sendo respeitada sua dignidade e garantida a oportunidade de
desenvolver seu potencial de forma livre, autônoma e plena
Apresentação da Comissão de Direitos Humanos da Rede Mercocidades
DIREITOS HUMANOS
PRINCÍPIOS HISTÓRICOS
DOS DIREITOS HUMANOS:
AFIRMAÇÃO DO RESPEITO AO/A OUTRO/A E BUSCA
PERMANENTE DA PAZ;
PAZ FUNDAMENTADA NOS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA,
IGUALDADE E DA LIBERDADE;
ÚNCIO DIREITO UNIVERSAL E INDIVISIVEL.
As sociedades encontram na política dos Direitos Humanos um conteúdo fundamental de suas lutas em diferentes cenários:
DIREITOS HUMANOS
ANTES: Resistência as Ditaduras HOJE: Efetivação de relações igualitárias e justas
DIREITOS HUMANOS
NA REDE MERCOCIDADES
• A questão dos Direitos Humanos precisa está presente em todas asTemáticas da Rede Mercocidades
• CRIADA NO ÂMBITO DAREDEMERCOCIDADES:
Comissão de Direitos Humanos da Rede Mercocidades
DIREITOS HUMANOS
NA REDE MERCOCIDADES
Comissão de Direitos Humanos da Rede Mercocidades
Formada pelas Cidades:
• Argentina: Morón, Neuquén, Quilmes, Rosário e Zárate
• Bolívia: El Alto
• Brasil: Bagé, Belo Horizonte, Fortaleza, Guarulhos e Recife
• Chile: Valparaíso
• Paraguai: Assunção
• Peru: Lima
•Uruguai : Canelones, Maldonado, Montevidéu e Rocha
•Venezuela: Barquisimeto
DIREITOS HUMANOS
NA REDE MERCOCIDADES
Comissão de Direitos Humanos da Rede Mercocidades
COORDENAÇÃO :
• MORON - ARGENTINA
• RECIFE - BRASIL
• MALDONADO - URUGUAI
DIREITOS HUMANOS
NA REDE MERCOCIDADES
Comissão de Direitos Humanos da Rede Mercocidades
DEFINIÇÃO E ABRANGÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS
DIREITOS HUMANOS
NA REDE MERCOCIDADES
Em janeiro de 2010 a Cidade de Moron apresentou o Projeto:
• Estado e Sociedade Civil, Construção de Cidadania,
Estado + Direitos - E + D.
DIREITOS HUMANOS NA REDE MERCOCIDADES
ESTADO + DIREITOS E + D:
Município de Morón:
Legalmente responsável por assegurar a
coordenação do projeto, implementação e
monitoramento das ações e atividades, e a
sua gestão administrativa e financeira.
DIREITOS HUMANOS NA REDE MERCOCIDADES
ESTADO + DIREITOS E + D
E + D Projeto é uma proposta implementada pela Rede de Mercocidades para fortalecer os laços entre os governos e a cidadania regional.
As cidades são os espaços ideais para formulação de propostas, planos e ações relacionadas à promoção e defesa dos Direitos Humanos.
DIREITOS HUMANOS NA REDE MERCOCIDADES
ESTADO + DIREITOS E + D
• Fornecendo assim, uma base de referência de boas práticas na defesa dos Direitos Humanos.
• O projeto E + D pretende partilhar experiências locais de governo na garantida e promoção dos Direitos Humanos entre as cidades da Rede Mercocidades.
• Abrindo a possibilidade para cada cidade dar um caráter regional para a concretização destas políticas.
DIREITOS HUMANOS NA REDE MERCOCIDADES
ESTADO + DIREITOS E + D
• As cidades precisam garantir a integração dos Direitos Humanos na elaboração das políticas públicas e combater as diferentes formas de violações;
• E o Projeto E + D pretende promover a criação de oportunidades de participação e influência das cidades sobre a agenda de Direitos Humanos do Mercosul.
DIREITOS HUMANOS NA REDE MERCOCIDADES
ESTADO + DIREITOS E + D
ATIVIDADES DO PROJETO
PREFEITURA DO RECIFESECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA CIDADÃ
55 81 3355 868055 81 9488 6677
OBRIGADA