Rede Nacional de Decodificação Florestal (RNDF)
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Rede Nacional de Decodificação Florestal (RNDF)
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Introdução No contexto atual onde projetos de alteração do Código
Florestal Brasileiro (CF) estão sendo votados, e o assunto está sendo discutido em todo o país, sente-se a necessidade de unir as forças estudantis, profissionais, empresas e ONGs para haja uma discussão mais ampla sobre o CF.
Para ajudar neste processo propomos a formação de uma Rede Nacional de Decodificação Florestal (RNDF), que pretende unir propostas e opiniões de variadas instituições influentes do país. Através desta rede pretende-se formar um repertório mais amplo para propostas de alterações, e também uma rede de contatos para que grupos possam exercer ações em conjunto em defesa de suas opiniões.
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Objetivos• Esclarecer para nós e para a sociedade o que
é o código florestal.
• Discutir as implicações do Código Florestal para a produção agrícolas e florestal, e para a conservação do meio ambiente.
• Divulgar e discutir as propostas de alteração.
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Objetivos• Promover discussões com estudantes e
profissionais de diferentes áreas e de vários locais do pais, para que as discussões não sejam limitadas somente a uma realidade.
• Estreitar o contato com grupos e pessoas envolvidos, e através deste fortalecimento poder realizar ações com maior visibilidade e eficácia.
• Criar um documento com as diversas opiniões de forma a servir de material de apoio para novas propostas de alteração do Código Florestal.
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Grupos e profissionais convidados
• Grupos PET relacionados a área de direito, ambiental, biológicas, agrícola e florestal.
• ONGs.
• Empresas.
• Profissionais da área.
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• Conhecer novos parceiros.• Divulgar contato e logos do grupo no site,
estreitando assim o contato entre participantes.• Obter uma opinião mais ampla sobre o assunto.• Acumulo de material e argumentação sobre o
tema.• Ter um espaço para divulgar seus argumentos e
opiniões.• Participar da construção de uma material resumo
contendo as diversas opiniões enviadas, que será publicado em diversos meios midiáticos e de comunicação.
Retorno aos participantes da rede
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Formato do processo A cada 3 semanas será discutido um tema no grupo (o formato e
tempo das discussões é decido pelo grupo de cada instituição). Foram propostos 4 temas, portanto esperamos que o processo de decodificação se inicie no dia 1 de abril e termine no dia 24 de junho.
No inicio de cada semana a comissão organizadora enviará textos para embasar as discussões, estes textos serão indicados por especialistas no assunto. Além destes textos cada grupo poderá enviar materiais sobre o assunto para o e-mail, e estes serão imediatamente disponibilizados no site.
Durante a semana será disponibilizado na web um Fórum para a discussão de cada assunto, e estes ficaram aberto até o dia 24 de Junho.
No termino da semana cada grupo deverá enviar um documento com as opiniões, consensos e discussões obtidas sobre o tema. Este documento será disponibilizado na integra na web.
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TEMAS TEMA 1 - 1/04 – 22/04
Histórico e entendimento do Código Florestal. Projetos de lei e demais normas que possam ameaçar a proteção das florestas brasileiras.
TEMA 2 – 22/04 – 13/05Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva legal (RL) –
Compensação, tamanho e diversidade mínimos, função de conservação, implicações socioeconômicas, e exigências para averbação.
TEMA – 13/05 – 03/06 Serviços ambientais e programas de incentivos, quem pode ter
acesso e origem dos recursos. Reposição florestal obrigatória.TEMA - 03/06 – 24/06
Popularização do Código Florestal, como popularizar os conceitos do código para a nossa região.
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Publicação do Material
• Criar um documento com as diversas opiniões apresentadas durante o processo de forma a servir de material de apoio para novas propostas de alteração do Código Florestal.
• Divulgação do documento via e-mail e material impresso.