Reflexão IRS
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ESCOLA PROFISSIONAL DA APRODAZ ESCOLA PROFISSIONAL DA APRODAZ Rua dos Mercadores nº 76, 9500-092 Ponta Delgada Telefone 296 285 461 Fax 296 285 463 E-mail: [email protected] Reflexão IRS (Imposto Sobre o Rendimento Pessoas Singulares) Em IRS (Imposto Sobre o rendimento de Pessoas Singulares) leccionado ao longo de 50 horas, aprendemos a importância deste imposto bem como as suas características e categorias. O IRS entrou em vigor a 1 de Janeiro de 1989 e tem o seu suporte legal no CIRS (código do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares) aprovado pelo Decreto-Lei 442/88. Este caracteriza-se por ser um imposto directo, por incidir sobre o rendimento. É um imposto pessoal, pois recai sobre as pessoas singulares; imposto estadual porque este é tributado pelo Estado; imposto periódico por ser apurado anualmente; imposto progressivo por ser proporcional aos rendimentos e por fim é um imposto ordinário por não se tratar de um imposto especial. Por sua vez, o IRS divide-se em várias categorias, nomeadamente: Categoria A, rendimento de trabalho dependente (art.º. 2º do CIRS); Categoria B, rendimentos empresariais e profissionais (art.º. 3º do CIRS); Categoria E, rendimento de capitais (art.º. 5º do CIRS); Categoria F, rendimentos prediais (art.º. 8º do CIRS); Categoria G, incrementos patrimoniais (art.º. 9º do CIRS) e por último a categoria H, pensões (art.º. 11º do CIRS). Estudamos o esquema de tributação do IRS, calculando cada etapa, levando a concluir o valor apurado. Entendemos as incidências (real e pessoal) do imposto (IRS). A incidência pessoal, é a definição de quem fica sujeito ao imposto, enquanto a incidência real é o objecto. Realizamos um trabalho de grupo em que tinha como objectivo distinguir o IRS de outro imposto estudado (IVA). Caracterizou-se cada um deles e mencionou-se os artigos do código mais pertinentes dos mesmos. Este trabalho foi muito importante para perceber o funcionamento de ambos e as suas diferenças. Após a conclusão do trabalho, o mesmo foi apresentado oralmente. Concluindo todo o estudo teórico, procedemos à prática, que na minha opinião foi muito produtiva e positiva, levando a conhecer todos os passos dados para o preenchimento da respectiva declaração e os respectivos anexos da mesma. Elaboramos diversos exercícios práticos, com base em todo o conhecimento adquirido. Na minha opinião, o estudo do IRS foi muito importante, pois será uma mais-valia para o preenchimento da declaração anual de rendimentos e a sua interpretação. 23 Julho 2010
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ESCOLA PROFISSIONAL DA APRODAZReflexão IRS (Imposto Sobre o Rendimento Pessoas Singulares)Em IRS (Imposto Sobre o rendimento de Pessoas Singulares) leccionado ao longo de 50 horas, aprendemos a importância deste imposto bem como as suas características e categorias. O IRS entrou em vigor a 1 de Janeiro de 1989 e tem o seu suporte legal no CIRS (código do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares) aprovado pelo Decreto-Lei 442/88. Este caracteriza-se por ser um imposto directo, por inci
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ESCOLA PROFISSIONAL
DA APRODAZ
ESCOLA PROFISSIONAL DA APRODAZ Rua dos Mercadores nº 76, 9500-092 Ponta Delgada
Telefone 296 285 461 Fax 296 285 463 E-mail: [email protected]
Reflexão
IRS (Imposto Sobre o Rendimento Pessoas Singulares)
Em IRS (Imposto Sobre o rendimento de Pessoas Singulares) leccionado ao longo de 50
horas, aprendemos a importância deste imposto bem como as suas características e categorias.
O IRS entrou em vigor a 1 de Janeiro de 1989 e tem o seu suporte legal no CIRS (código do
imposto sobre o rendimento de pessoas singulares) aprovado pelo Decreto-Lei 442/88.
Este caracteriza-se por ser um imposto directo, por incidir sobre o rendimento. É um
imposto pessoal, pois recai sobre as pessoas singulares; imposto estadual porque este é tributado
pelo Estado; imposto periódico por ser apurado anualmente; imposto progressivo por ser
proporcional aos rendimentos e por fim é um imposto ordinário por não se tratar de um imposto
especial.
Por sua vez, o IRS divide-se em várias categorias, nomeadamente:
Categoria A, rendimento de trabalho dependente (art.º. 2º do CIRS); Categoria B,
rendimentos empresariais e profissionais (art.º. 3º do CIRS); Categoria E, rendimento de capitais
(art.º. 5º do CIRS); Categoria F, rendimentos prediais (art.º. 8º do CIRS); Categoria G, incrementos
patrimoniais (art.º. 9º do CIRS) e por último a categoria H, pensões (art.º. 11º do CIRS).
Estudamos o esquema de tributação do IRS, calculando cada etapa, levando a concluir o
valor apurado.
Entendemos as incidências (real e pessoal) do imposto (IRS).
A incidência pessoal, é a definição de quem fica sujeito ao imposto, enquanto a incidência
real é o objecto.
Realizamos um trabalho de grupo em que tinha como objectivo distinguir o IRS de outro
imposto estudado (IVA). Caracterizou-se cada um deles e mencionou-se os artigos do código mais
pertinentes dos mesmos. Este trabalho foi muito importante para perceber o funcionamento de
ambos e as suas diferenças.
Após a conclusão do trabalho, o mesmo foi apresentado oralmente.
Concluindo todo o estudo teórico, procedemos à prática, que na minha opinião foi muito
produtiva e positiva, levando a conhecer todos os passos dados para o preenchimento da respectiva
declaração e os respectivos anexos da mesma. Elaboramos diversos exercícios práticos, com base
em todo o conhecimento adquirido.
Na minha opinião, o estudo do IRS foi muito importante, pois será uma mais-valia para o
preenchimento da declaração anual de rendimentos e a sua interpretação.
23 Julho 2010
