Reflexões teóricas e práticas sobre a gestão escolar democrática

Jandimara Cristina Paulino da Silva (CCHSA/UFPB) jandysilva_19@hotmail.com

Maria José Brandão Ferreira (CCHSA/UFPB) mary_brandaoufpb@hotmail.com

Suênia Marques Almeida Dias de Araújo (CCHSA/UFPB) suenia_diasaraujo@hotmail.com

Heriberto Francisco Xavier (CCHSA/UFPB) pedhery@hotmail.com

Resumo: A gestão democrática da escola e da educação é um tema que tem levantado inúmeras discussões

atualmente nas esferas públicas federais, estaduais e municipais do Brasil. Este artigo tem o objetivo

de contribuir ainda mais, em prol dessas discussões apresentando, para tanto, reflexões teóricas e

práticas sobre essa temática tomando por base uma pesquisa realizada na Escola Municipal do Ensino

Fundamental Ernestina Pinto, Solânea – PB. Tendo como objetivo de estudo o processo de gestão

democrática, esta que é essencial para a construção de uma educação de qualidade e uma sociedade

mais Cidadã e consciente de seus direitos e deveres, se faz necessário conhecer esse processo para que

as pessoas não apenas se conscientizem, mas coloquem em pratica os novos ensinamentos próprios do

modelo democrático de gestão ou administração escolar, com intuito de melhorar suas vidas como

também a interação com a sociedade. Realizamos também um estudo bibliográfico através de

consultas a BATISTA (2006), Brizolla ( 2006), Colombo (2004), Dalben (2004), Formiga (1999),

Hora (2007), Libaneo (2003), Werle (2003) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

(FNDE), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) e ao Programa

Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE) de 2004.

Palavras chave: Gestão Escolar. Democracia. Conselho Escolar. Educação.

1. Introdução

Toda experiência que ocorre fora do espaço da universidade é de fundamental importância

para nossa formação como pedagogos, pois é uma oportunidade única de estarmos em contato

com a realidade, principalmente para aqueles que ainda não estão em sala de aula, podendo

desenvolver trabalhos e estudos que contribuam com o processo de formação.

Partindo desse pressuposto iniciamos nossas observações mediante a realização de um

levantamento de dados a partir de uma entrevista semi-estruturada, a qual teve por objetivo

de conhecermos o processo de gestão escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental

Ernestina Pinto, Solânea – PB.

No entanto, achamos conveniente ocultar o nome dos agentes entrevistados como forma de

preservar suas identidades e seus direitos ao anonimato. Durante a pesquisa realizada foram

entrevistados: a diretora/gestora, a vice-diretora, professores e funcionários.

A escola atende crianças na faixa etária entre 4 e 12 anos de idade. A estrutura física é

composta por nove salas de aula, uma diretoria, uma sala de professores, uma cozinha, três

banheiros e uma quadra de esportes. Nela estão matriculados 330 (trezentos e trinta) alunos. A

direção escolar é composta por uma diretora, duas vice-diretoras e uma supervisora. As séries

lecionadas são: Pré I e II, 1º, 2º , 3º, 4º e 5º Ano. O quadro de funcionários é composto por 29

pessoas.

Os questionamentos que norteram a entreveistas foram: (1) que tipo de gestão é adotada pela

escola? Desde quando funciona dessa forma? (2) na escola existem instancias colegiadas?

Quais?, (3) como funciona a gestão da escola? Quem participa dela?

Nossa pesquisa com os agentes da escola iniciou-se com a diretora e em seguida

prosseguimos com os outros agentes. Tomamos como base os dados colhidos durante as

entrevistas para nos auxiliar no processo de compreensão do modelo de gestão dotado pela

escola.

2. Considerações iniciais sobre o paradígma democrático na gestão escolar

A partir da promulgação da nova LDB nº 9394 de 20 de dezembro de 1996, o ensino passou a

ser ministrado com base no principio da gestão democrática. As instituições tiveram que

modificar sua organização, dando prioridade e espaço a todos os segmentos da escola

(gestores, professores, funcionários, pais e alunos) e a comunidade de participarem

ativamente nas decisões em torno da escola, como também formação dos profissionais que

atuarão na esfera da gestão para que possam buscar novos conhecimentos, desenvolver novas

habilidades, no intuito de se enquadrar nesse novo contexto educacional que o cerca. Desta

forma esta Lei garante que

Art. 14º. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do

ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme

os seguintes princípios:

I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto

pedagógico da escola;

II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou

equivalentes.

Art. 15º. Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de

educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e

administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito

financeiro público.

O Conselho Escolar, como uma das instancias colegiadas, passa então a funcionar de acordo

com sua finalidade, que é possibilitar uma maior participação, entre todos os sujeitos que

fazem parte da instituição visando uma melhoria na qualidade do processo educacional.

Na gestão democrática todos são chamados a pensar, avaliar e agir coletivamente,

diante das necessidades contadas pelas relações educativas, percorrendo um

caminho que se estrutura com base no diagnostico das dificuldades e necessidades

de conhecimento das possibilidades do contexto. Nesse trajeto a equipe de

profissionais vai trocando os objetos que notarão a construção das ações cotidianas,

encontrando sua forma original de trabalhar. Essa travessia permite a cada escola a

construção efetiva da sua identidade (DALBEN, 2004, p.56).

A entrevista com os sujeitos da escola teve início com a diretora, a qual é graduada em

pedagogia, ingressando no cargo por meio de indicação política. A mesma nos afirmou que

não se identifica com o cargo, preferia está em sala de aula pelo fato de não possui

experiência na área, a qual demanda uma carga de responsabilidade bem maior e necessita de

conhecimentos específicos da gestão. A instituição recebe recursos do Governo Federal por

meio do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), que consiste em um programa que

repassa recursos anualmente para as contas bancária das unidades escolares, cabendo a elas

utilizá-las de acordo com as decisões dos órgãos colegiados da escola.

Sendo assim, conforme estabelece o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

(FNDE ), o PDDE foi criado pela Resolução nº 12, de 10 de maio de 1995, com o nome de

Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (PMDE). Mais tarde,

passou a se chamar PDDE, com a edição da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto

de 2001. Sua finalidade é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas

públicas do ensino fundamental das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às

escolas privadas de educação especial mantidas por entidades, sem fins lucrativos, registradas

no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), como beneficentes de assistência social,

ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público. O objetivo da assistência

financeira é a melhora da infra-estrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar

nos planos financeiro, administrativo e didático e a elevação dos índices de desempenho da

educação básica.

Os recursos do programa são transferidos independentemente da celebração de convênio ou

instrumento congênere, de acordo com o número de alunos extraído do censo escolar do ano

anterior ao do repasse, e destinam-se à cobertura de despesas de custeio, manutenção e

pequenos investimentos, devendo ser empregados: na aquisição de material permanente,

quando receberem recursos de capital; na manutenção, conservação e pequenos reparos da

unidade escolar; na aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da

escola; na avaliação de aprendizagem; na implementação de projeto pedagógico; no

desenvolvimento de atividades educacionais; na implementação do Plano de

Desenvolvimento da Escola (PDE Escola); no funcionamento das escolas nos finais de

semana; e na promoção da Educação Integral.

Cabe a nós ressltarmos que, segundo FNDE, até 2008, o programa contemplava apenas as

escolas públicas de ensino fundamental. Em 2009, com a edição da Medida Provisória nº 455,

de 28 de janeiro (transformada posteriormente na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009), foi

ampliado para toda a educação básica, passando a abranger as escolas de ensino médio e da

educação infantil.

O recurso é repassado uma vez por ano e seu valor é calculado com base no número de alunos

matriculados na escola segundo o Censo Escolar do ano anterior. O dinheiro destina-se à

aquisição de material permanente; manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade

escolar; aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola; avaliação

de aprendizagem; implementação de projeto pedagógico; e desenvolvimento de atividades

educacionais.

Em se tratando da gestão escolar, o PDDE também concorre para a melhoria da gestão nas

escolas públicas de educação básica que não tiveram desempenho satisfatório no IDEB por

meio da ação PDE Escola. Os recursos são repassados para as unidades de ensino das redes

estaduais e municipais que aderiram ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e

planejaram a implementação do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola).

Os repasses para as escolas com baixo desempenho no IDEB em 2007 vão de R$ 15 mil

(escolas com até 99 alunos) a R$ 75 mil (mais de 3.999 estudantes).

Para aquelas com desempenho aquém do estipulado no IDEB de 2005 ou que ficaram abaixo

da média nacional no IDEB de 2007, o repasse vai de R$ 10 mil (para unidades com até 99

alunos) a R$ 37.500 (mais de 3.999 estudantes).

Esses dados expostos pelo FNDE nos faz refletir sobre a importancia de as escolas

constituirem seu conselhos escolares e outros orgãos colegiados em prol da gestão

democratica tanto dos recursos administrativos quanto doas recursos finnaceiros.

Esse recurso é destinado para a compra de materiais expedientes (eletrodomésticos), matérias

permanentes (didáticos) e matérias de limpeza, além de reformas na estrutura física e se

necessário.

O tipo de gestão adotada pela escola é a democrática, a qual segundo a gestora tem seus

pontos positivos como, por exemplo, a participação de todos na escola, professores, gestores,

funcionários e pais dos alunos, através de reuniões organizadas bimestralmente com o intuito

de discutir assuntos de interesse da escola, bem como chegar a um consenso coletivo, que

conseqüentemente contribui para a melhoria do ensino. Quanto aos pontos negativos ela falou

que não tinha, mas lamentou que o município não apóia efetivamente na prática as ações

didático, pedagógicas relacionadas a gestão.

A gestão democrática, na concepção do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos

Escolares (PNFCE) de 2004, implica a efetivação de novos processos de organização e

gestão baseados em uma dinâmica que favoreça os processos coletivos e participativos de

decisão. Nesse sentido, a participação constitui uma das bandeiras fundamentais a serem

implementadas pelos diferentes atores que constroem o cotidiano escolar.

Assim, “a administração colegiada, ao se efetivar como prática democrática de decisões, deve

ser capaz de garantir a participação de todos os membros da comunidade escolar, a fim de que

assumam o papel de co-responsáveis no projeto educativo da escola e, por extensão, na

comunidade social” (PRAIS, 1996, p.82 apud FORMIGA, 1999, p.19).

3. A participação da comunidade como uma das estrátégias da gestão democrática

A educação vem passando por diversas modificações, acompanhando o desenvolvimento

social, político econômico e cultural da sociedade. A escola por muito tempo era

exclusividade de poucos, estava a serviço de quem detinha o poder. Até hoje quem tem acesso

as melhores escolas e universidades é quem tem um poder aquisitivo mais alto. A população

submissa começou a se revelar diante a situação e a lutar pelos os seus direitos, melhores

condições de vida, e uma escola pública de qualidade.

Assim conforme o PNFCE (2004), a educação, como prática social, constitui direito social

do indivíduo, sendo que historicamente, muitas lutas foram desenvolvidas buscando garantir

esse direito a todos, a partir da expansão e da democratização das oportunidades de

escolarização. Ou seja, a garantia de escola para todos constitui uma das bandeiras em prol da

inclusão social e da efetiva participação da sociedade civil.

Foi no ano de 1980 que a gestão democrática foi implantada nas discussões em torno da

escola e em meados da década de 1990 é instituído por lei a obrigatoriedade das escolas serem

geridas com base na gestão democrática, surgindo um novo tipo de gestão: a democrática, a

qual envolve toda a comunidade escolar e local: professores, pais, alunos e funcionários.

Nos anos 1990, mudanças legais ocorreram no âmbito legislativo, destacando-se a

aprovação das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, por meio da Lei n.

9.394/96. A LDB alterou o panorama da educação básica, que passou a compreender

a educação infantil, o ensino fundamental e o médio. Além dessa mudança, a LDB

redirecionou as formas de organização e gestão, os padrões de financiamento, a

estrutura curricular, requerendo, entre outros, a implementação de processos de

participação e gestão democrática nas unidades escolares públicas (PNFCE, 2004, p

22)

Para que haja efetivamente participação é necessário, em primeiro lugar, que a escola tenha

autonomia, Isto é, que tenha liberdade de andar com suas próprias pernas, tomar suas próprias

decisões, mas sem deixar de respeitar e cumprir leis e regras juntamente com a comunidade

de que ela faz parte e esta inserida.

Segundo Libâneo (2003) há dois sentidos de participação articulados entre si: a de caráter

mais interno, como meio de conquista da autonomia da escola, dos professores, dos alunos,

constituindo pratica formativa, isto é, elemento pedagógico, curricular e organizacional e a de

caráter mais externo, em que os profissionais da escola, alunos e pais compartilham dos

processos de tomada de decisão.

Corroborando com essa visão o PNFCE (2004) destaca que para que a participação seja

realidade, são necessários meios e condições favoráveis, ou seja, é preciso repensar a cultura

escolar e os processos, normalmente autoritários, de distribuição do poder no seu interior e

dentre os meios e as condições destacam-se, ainda, a importância de se garantir: infra-

estrutura adequada, quadro de pessoal qualificado, apoio estudantil.

Além disso, outro dado importante a ser considerado é entender a participação como processo

a ser construído coletivamente e nessa direção, é fundamental ressalta que a participação não

se decreta, não se impõe e, portanto, não pode ser entendida apenas como mecanismo

formal/legal.

A participação da comunidade possibilita à população o conhecimento e a avaliação dos

serviços oferecidos, a intervenção organizada na vida escolar, bem como influi na

democratização da gestão e na melhoria da qualidade de ensino.

Barroso (2001, p.18-23) apud PNFCE (2004, p.49) aponta sete princípios para a elaboração

de um programa de reforço da autonomia das escolas os quais poderão garantir progressivos

graus de autonomia é fundamentais para a efetivação de processos de gestão democrática:

1) O reforço da autonomia da escola deve ser definido levando em conta as

diferentes dimensões das políticas educativas.

2) A “autonomia das escolas” é sempre uma autonomia relativa, uma vez que é

condicionada pelos poderes públicos e pelo contexto em que se efetiva.

3) Uma política de reforço da autonomia das escolas não se limita a dispositivos

legais, mas exige a criação de condições e dispositivos que permitam as autonomias

individuais e a construção do sentido coletivo.

4) A “autonomia” não pode ser considerada como uma “obrigação” para as escolas,

mas sim como uma “possibilidade”.

5) O reforço da autonomia das escolas não tem uma função em si mesmo, mas é um

meio para que elas ampliem e melhorem as oportunidades educacionais que

oferecem.

6) A autonomia é um investimento baseado em compromissos e implica melhoria e

avanços para a escola.

7) A autonomia também se aprende.

De acordo com Libâneo (2003) a gestão democrática e participativa tem que atender alguns

princípios tais como: autonomia da escola e da comunidade educativa, relação orgânica entre

a direção e a participação dos membros da equipe escolar; envolvimento da comunidade no

processo escolar; planejamento de atividades, formação continuada para o desenvolvimento

pessoal e profissional dos integrantes da comunidade escolar, utilização de informações

concretas e analise de cada problema em seus múltiplos aspectos, com ampla democratização

das informações, avaliação compartilhada, relações humanas produtivas e criativas,

trabalhadas em uma busca de objetivos comuns para todos.

Para que uma escola se torne inclusiva há que se contar com a participação

consciente e responsável de todos os atores que permeiam o cenário educacional:

gestores, professores, familiares e membros da comunidade na qual cada aluno vive.

(...) Sabemos que as escolas públicas geralmente fazem parte de uma rede, o que

historicamente as manteve numa situação de dependência administrativa, funcional e

mesma pedagógica, limitadas na autonomia e controladas sob mandatos políticos

(...) Tal situação, na realidade limitou e até mesmo impediu o desenvolvimento de

ações coletivas compromissadas com o cuidado individualizado que a educação de

cada aluno requer. A construção da escola inclusiva exige mudanças nessa cultura, e

nas suas conseqüentes praticas (SEESP/MEC, 2004, p.8, v.3 apud BRIZOLLA,

2006, p. 87).

Pensar a gestão democrática da educação é, portanto, refletir sobre estas e outras idéias as

quais se encontram interligadas com um único objetivo: o de contribuir na democratização da

sociedade, da qual a educação faz parte essencial, sendo assim, consideramos que ela é a

peça-chave de qualquer civilização.

4. Concepção/ões de gestão democrática vigente/s na Escola Ernestina Pinto

Ao entrevistarmos a vice-diretora e os funcionários a respeito da gestão da escola,

percebemos que as respostas eram praticamente as mesmas que o tipo de gestão adotada é a

democrática que todos participavam, com muita satisfação. As reuniões eram organizadas

periodicamente de acordo com as necessidades da instituição e que pais, professores,

funcionários e gestores têm o espaço para opinar e expor suas idéias.devemos entender no

entanto que,

a democratização da gestão por meio do fortalecimento dos mecanismos de

participação na escola, em especial do Conselho Escolar, pode-se apresentar como

uma alternativa criativa para envolver os diferentes segmentos das comunidades

local e escolar nas questões e problemas vivenciados pela escola. Esse processo,

certamente, possibilitaria um aprendizado coletivo, cujo resultado poderia ser o

fortalecimento da gestão democrática na escola. Nesse processo, o conhecimento e o

redimensionamento da legislação, visando garantir reais possibilidades de

participação e organização colegiada, são fundamentais para a garantia da

democratização das relações e do poder na unidade escolar. Por outro lado,

fortalecer instâncias de participação, como o Conselho Escolar, buscando formas de

ampliar a participação ativa de professores, coordenadores, orientadores

educacionais, estudantes, funcionários, pais de estudantes e comunidade local é

muito importante para a efetivação de um processo de gestão inovador que expresse,

a cada dia, as possibilidades de construção de uma nova cultura escolar (PNFCE,

2004, p 54).

No entanto, no que se refere aos professores constatamos uma contraposição entre eles nas

respostas sobre a gestão da escola. Cerca de 90% dos educadores afirmaram que a gestão é

democrática dando prioridade a participação de todos os agentes que formam a escola como

também representantes da comunidade. E 10% relataram que a gestão não é democrática,

muitas vezes tornando-se autoritária, pois na maioria das vezes os gestores tomam decisões

sem consultar ninguém e só expõem aos demais membros para serem seguidas.

Quando perguntamos aos professores sobre o tipo de gestão adotado pela escola, quatro deles

afirmaram que ela é democrática, dando prioridade a participação de todos os agentes que

formam a escola como também os representantes da comunidade. Observemos na sequência a

fala de uma das professoras entrevistadas:

“O tipo de gestão adotada pela escola é a democrática, todos participam”.

Duas professoras relataram que a gestão não é democrática, pois algumas vezes chega a ser

autoritária, pelo fato de que em certas situações, não mensionadas por elas, os gestores tomam

decisões sem consultar os demais membros da escola, conforme fica exposto na fala de uma

dessas professoras:

“Na realidade o discurso é muito bonito, que a gestão é democratica, que todos

participam. Mas o que acontece mesmo é que na prática é totslmente diferene, os

alunos não participam e os pais e funcionários concordam com tudo que é colocado

nas reuniões pela diretora. Cabendo a eles apenas assinarem a ata no final das

reuniões”. Ate nós mesmos muita das vezes somos informadas das decisões da

direção sem ao menos participarmos das reuniões, que envolve nossos interesses

também”.

Então, ficam dois questionamentos a serem respondidos: quem está falando a verdade? Quem

não esta? São perguntas que não sabemos responder pelo fato da superficialidade das

respostas. Mas, pudemos perceber através das respostas objetivas que a maioria dos sujeitos

pesquisados não tinham conhecimento sobre as especificidades da gestão e suas tipologias

(democrática/participativa, autocrática/monocratica).

5. O conselho escolar

Numa escola democrática é evidente a atuação de órgãos colegiados como conselhos

escolares, grêmio estudantil, de professores, associação de pais, de funcionários dentre outros.

O Conselho Escolar, órgão de representação da comunidade educativa trata-se de

uma instância colegiada, que deve contar com a participação de representantes dos

diferentes segmentos das comunidades escolar e local, podendo constituir um espaço

de discussão de caráter consultivo, deliberativo, fiscalizador e mobilizador. A

configuração do Conselho Escolar varia entre os municípios, entre os estados e entre

as instituições educativas; assim, a quantidade de representantes, na maioria das

vezes, depende do tamanho da instituição e do número de estudantes que ela possui.

As atribuições do Conselho Escolar dependem das diretrizes do sistema de ensino e

das definições das comunidades local e escolar. O importante é não perder de vista

que o Regimento, a ser construído coletivamente na escola, constitui a referência

legal básica para o funcionamento da unidade escolar e, desse modo, é fundamental

que a instituição educativa tenha autonomia para elaborar seu próprio regimento.

Dentre as principais atribuições do Conselho destacamos a sua função de

coordenação do coletivo da escola e a criação de mecanismos de participação.

(PNFCE, 2004, p 44)

Visto que na escola pesquisada, dos órgãos colegiados destacados anteriormente, existe

apenas o conselho escolar, o qual é um autêntico espaço de formação, por possibilitar um

grande nível de participação de todos os membros, que o compõe a escola, nas tomadas de

decisões de interesse coletivo, inclusive dos recursos financeiros, através de reuniões, bem

como a fiscalização das ações deliberadas. Essa integração e participação só ocorrem quando

todas as pessoas envolvidas estão abertas para lidar com as diferenças, portanto não julgar-se

melhor nem pior que os outros, mas sim considerando que todos são iguais e que devem ter

objetivos comuns em prol da melhoria da instituição escolar, cujos benefícios refletem na

própria comunidade. É importante lembrar que

ainda hoje na maioria das escolas publica do país, o único espaço de apelação ou

reclamação da comunidade escolar a uma tomada de decisão pessoal do diretor. Por

isso a existência de uma instancia de apelação ou reclamação colegiada já rompe

com esta organização, ao destituir o poder monocrático do diretor, pelo menos nas

decisões que chegam a ter natureza recursal (BATISTA, 2006, p. 46-47).

Foi nesse sentido, que tivemos a oportunidade de participamos como ouvintes de uma reunião

do conselho da escola, a qual tinha como propósito a eleição para presidente e outros

componentes do conselho. Nela estavam presentes a diretora, a vice-diretora, os treze

professores que compõem o corpo docente, secretarias, funcionários e pais de alunos.

Notamos que no conselho da escola não existem representantes dos alunos, estes não têm vez

ante as discussões que envolve a escola. O que deveria acontecer, pelo fato dela ser

considerada democratca. É importante que os alunos tomem conhecimento sobre os seus

direitos e deveres e nada melhor do que a instituição dispor desse espaço de participação,

contribuindo não só para os alunos mas também para que todos os agentes que fazem da

escola sejam beneficiados com essa atitude.

Quando o aluno se sente integrante e não apenas “mais um” indivíduo ele se esforça mais e

passa a ver o sentido em tudo o que se faz diariamente tanto dentro da escola quanto em seu

cotidiano social. Com isso, ocorre uma maior interação entre o indivíduo e a escola e,

consequentemente, resultará numa formação democratica e cidadã, neste caso,

só se pode aprender a democracia por meio do fazer e da vivencia de processos e

espaços partcipativos avaliados, constantemente, em sua qualidade democrática. (...)

A participação adulta pode ser prognosticada pela participação como estudante, daí

a importancia da escola dedicar tempo para fazer democracia e promover

participação. (...) O conselho escolar é um espaço de formação, justamente, por

possibilitar esse nível de partcipação (WERLE, 2003, p.24-25).

Neste caso nos apoiando nas diretrizes do PNFCE (2004) consideramos que a organização

estudantil, numa instituição educativa que tenha como objetivo formar indivíduos

participativos, críticos e criativos, adquire papel central, como mecanismo de participação dos

estudantes nas discussões do cotidiano escolar e em seus processos decisórios e com isso o

Conselho Escolar beneficia-se com a existência de outros espaços de participação na escola,

como o grêmio estudantil, as associações de pais, professores, dentre outos segmentos, para

que participação nos espaços colegiados possa contribuir para a aprendizagem da função

política da educação e para o aprendizado do jogo democrático.

Nesse sentido, essa vivência de discussão e participação possibilita o fortalecimento do

Conselho Escolar e de sua organização política.

No que se refere a reunião do Coselho Escolar presenciada, por nós, na Escola Ernestina

Pinto destacamos que ela iniciou-se com um breve comentário sobre o que é conselho, como

funciona. E, logo em seguida, começou a eleição.

A gestora perguntou quem queria ser o presidente, ninguém se pronunciou, então ela deu a

idéia de ser uma professora, indicando-a e por unanimidade foi eleita, o critério foi quem

concordava levantava a mão e assim seguiu o resto da votação.

Foram escolhidos, nesta eleição, presidente, vice-presidente, tesoureira, secretária, dois fiscais

e três pais de alunos, para compor o novo conselho. Sendo feita uma ata ao termino da

reunião.

Sendo assim, o conselho escolar é a unica instancia colegiada existente na escola pesquisada.

Como bem sabemos é importante a participação da comunidade na escola. E o conselho

escolar é um espaço que possibilita esse contato mais de perto. É diferente de uma reunião de

pais em que muitas das vezes se discutem assuntos pertinentes ao desenpenho dos alunos e os

problemas enfrentados pelos professores com os alunos tidos como “problemáticos”, ao final

pede-se aos pais que colaborem com a escola, conversando com seus filhos. Essa não é a

participaçao que nós tanto mensionamos até aqui, nesse trabalho.

Participar, antes de tudo é ter consciencia de ser cidadão. Esse é o papel desenpenhado pelos

pais na escola, principalmente no que se refere ao conselho escolar. Eles têm direito e dever

de participar das decisões da escola, através de seus representantes (faz-s uma votação entre

os próprios pais parar escolher aqueles uqe melhor representam os seus interesses), desse

modo podem ajudar na luta por uma escola melhor, como afiram Batista (2006, p.49) “ a

gestão democrática, tendo como instrumento o conselho escolar, carrega em si o germe da

transformação das práticas escolares, já que propõe a gestão colegiada por meio da

participação de todos os segmentos da comunidade escolar na resolução das questões da

escola”.

A comunidade escolar, nesse contexto, é composta por: pais, alunos, professores e

funcionários. Pode-se dizer que uma escola possui um conselho escolar, efetivamente,

quando todos esses agentes participam ativamente e têm vez e voto e fazem uso dos mesmos.

6. Escolha de diretor na escola

De acordo com PNFCE (2004) variadas são as formas e as propostas de acesso à gestão das

escolas públicas historicamente utilizadas no sistema educacional brasileiro. Entre elas

destacam- se:

1) diretor livremente indicado pelos poderes públicos (estados e municípios);

2) diretor de carreira;

3) diretor aprovado em concurso público;

4) diretor indicado por listas tríplices ou sêxtuplas ou processos mistos e

5) eleição direta para diretor.

Cada uma dessas modalidades se fundamenta em argumentos importantes, mas

nenhuma parece garantir plena e isoladamente as exigências para o cumprimento das funções

do diretor na gestão democrática da escola.

Entendemos que a complexidade do processo de gestão implica considerar algumas

exigências para a escolha do diretor: a efetiva participação das comunidades local e escolar, a

proposta pedagógica para a gestão e a liderança dos postulantes ao cargo. A discussão sobre

as formas de escolha, portanto, é tarefa complexa, com posições político-ideológicas muito

distintas.

A escolha do diretor pode ocorrer pelas seguintes formas: tradicional nomeação pelo poder

publico; pelo concurso publico, por provas e/ou títulos; pela eleição via indireta ou direta, no

caso ou voto universal; e pelo esquema misto que combina um sistema de avaliação de

competência “técnica” com processos de eleição pela comunidade. Sendo assim, constatamos

através da entrevista que a escolha da gestora da escola se deu por meio da indicação política.

Essa forma de escolha, não condiz com as práticas de uma gestão democrática. Mas, é uma

realidade vivenciada na maioria dos municípios da nossa região.

As eleições diretas para diretores, historicamente, têm sido uma das modalidades

tidas como das mais democráticas formas, apesar de se constituírem também uma

grande polêmica. A defesa dessa modalidade vincula-se à crença de que o processo

implica uma retomada ou conquista da decisão sobre os destinos da escola pela

própria escola. O processo de eleição apresenta- se de formas variadas, indo desde a

delimitação do colégio eleitoral – que pode ser restrito a apenas uma parcela da

comunidade escolar, ou à sua totalidade, compreendida como o universo de pais,

estudantes, professores, técnicos e funcionários – até a definição operacional para o

andamento e a transparência do processo – data, local, horário, valorização

operacional dos votos de participação dos vários segmentos envolvidos. Há,

também, exemplos em que a eleição é utilizada como um dos mecanismos de

escolha associado a outros, tais como: provas específicas, apresentação de planos de

trabalho etc. Vale destacar, nessa modalidade, a importância dada ao processo de

participação e decisão na escolha dos diferentes candidatos pelas comunidades local

e escolar (PNFCE, 2004, p 39)

Para que uma escola seja democrática é preciso que ela tenha: conselho escolar, grêmio

estudantil, associação de pais e mestres, associação de funcionários, participação, respeito,

responsabilidade, ética, autonomia, competência e eleições para dirigentes.

7. Considerações

Muito tem se discutido a respeito da gestão democrática no país. Depois de várias lutas foi

decretado por lei que as escolas têm que serem geridas com bases democráticas.

Entendemos, após nossas experiências e leituras, que a gestão democrática é caracterizada

principalmente pela participação consciente de todos que compõe a comunidade interna e

externa da escola, de uma forma interativa buscando sempre o melhor para a instituição

atendendo aos anseios de todos.

As mudanças políticas, sociais, culturais e econômicas afetam muito a estrutura administrativa

de uma escola. Em especial a política municipal e estadual as quais acabam escolhendo os

diretores das escolas públicas, muitas ou na maioria das vezes, sem levar em conta a formação

especifica na área, o que contribui bastante na nossa concepção para o déficit da qualidade do

ensino.

Portanto mesmo que tenhamos constatado que o tipo de gestão atualmente adotado pela escola

pesquisada não seja democrática, pelo que notamos principalmente ao participarmos como

ouvinte da reunião do conselho escolar no qual os pais de alunos e funcionários não opinaram

só concordaram com tudo.

Devemos levar em conta que a gestão democrática da escola pública no Brasil é um processo

que caminha em passos lentos que alcança seu objetivo na medida em que pais, alunos,

funcionários e professores vão tomando conhecimento dos problemas enfrentados pela escola

como também sua organização e funcionalidade.

Referências

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