E mais....

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90|2017pg 3, 4

Biênio 2016 / 2018

www.ammp.com.br

AMMPnotícias

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AMMP homenageia promotores do caso de Monte Carmelo

pgs 06 E 07

Reforma da Previdência motiva visitas

Potes são doados à Maternidade sofia feldMan

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o presidente da aMMp, José silvério perdigão, e o diretor administrativo Fabia-no Furlan entregaram, em 17 de março, 400 potes para armazenamento de leite à Maternidade sofia Feldman. o hospital

“amigo da criança”, segundo o Fundo das nações Unidas para a infância (Unicef), é público, não governamental e100% sUs, o maior em número de partos do país. a do-ação foi feita por um associado.

José perdigão e Fabiano Furlan com o diretor João Batista Marinho

Teses devem ser entregues

até 28 de julhoaté 28 de julho serão

recebidas as teses dos participantes do XXii congresso nacional do Ministério público, cujo tema é “três décadas da constituição Federal de 1988: os novos desafios do Ministério público”. os tesistas têm 30% de desconto. o encontro, de 27 a 29 de setembro. será aberto pelo ministro Luiz Roberto Barroso, do supremo tribunal Federal (stF), na sala Minas ge-rais. Já estão confirmadas as palestras do ministro Luiz Fux, do stF; dos professores Luís greco, da Faculdade de Direito da Universidade de au-gsburg (alemanha); do procurador da República antônio do passo cabral, da Universidade Estadu-al do Rio de Janeiro; Luiz Felipe pondé, da pUc-sp; da neurocientista cláudia Feitosa santana, pós-dou-tora em neurociências; do jornalista e professor clóvis de Barros, da Usp; do procurador de Justiça nelson Rosenvald, pro-fessor-doutor de Direito civil; do promotor de Justiça Marcos paulo de souza Miranda, professor de Direito do patrimônio cultural, ambos do Minis-tério público mineiro.

associados autorizam venda da pousada de Cabrália

Em assembleia geral no dia 27 de março, foi autori-zada, por unanimidade, a venda da pousada de ca-brália, no sul da Bahia. o empreendimento, inaugu-rado em 1993 como impor-tante conquista dos asso-ciados, perdeu atratividade

com o passar dos anos por não manter ocupação para justificar as despesas com sua manutenção. Foi alu-gada, em 2011, a um grupo hoteleriro paulista, como forma de reduzir os gastos para mantê-la, mas isso também não foi suficiente.

a retomada da posse mos-trou-se inviável, porque não há demanda de associados, o que causaria prejuízo de cerca de R$ 500 mil por ano. também nesse dia, foram aprovadas as contas de 2015 da associação e do aMMp-saúde.

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da associação, restando-nos os estruturais (como ocorre com todas as locações). certamente, foi uma boa solução à época, pois evitou que a associação investisse valores que não re-verteriam para os associados.

Em 2016, tendo em vista a necessidade de reparos estru-turais, tivemos um déficit de R$17.712,00, além da deprecia-ção natural oriunda do tempo. salientamos que se trata de uma área com intensa maresia, que corrói boa parte do bem, em especial a estrutura, além da formação de cupim, já que a pousada é toda em madeira. in-clusive hoje há necessidade de reparos estruturais que giram em torno de R$100 mil.

o contrato com o locador vence no final de 2017, res-tando-nos, a princípio, duas possibilidades. a primeira, a retomada do imóvel, o que hoje geraria um déficit anual de cerca de R$500 mil. a segunda, nova locação, o que implica no-vas despesas estruturais, além de manter um bem subutiliza-do, cada vez mais velho, que tende à depreciação.

Diante desse cenário, em 14 de fevereiro de 2017, foi convocada assembleia para deliberação sobre a destina-ção do imóvel, o que foi am-plamente divulgado através do e-mail institucional, diário oficial e jornal mensal da asso-

// EDITORIAL -----------------------

aos associados,

ASSOCIAÇÃO MINEIRADO MINISTÉRIO PÚBLICO

Rua Timbiras, 2.928 Barro Preto30140-062

Belo Horizonte/MGammp@ammp.org.br

www.ammp.org.br

O AMMP Notícias éuma publicação da

Associação Mineira doMinistério Público

Presidente:José Silvério

Perdigão de Oliveira

1º vice-presidente:Enéias Xavier Gomes

2º vice-presidente:Larissa Rodrigues

Amaral

3º vice-presidente:Luiz Felipe de Miranda Cheib

4º vice-presidente:Fabiano Mendes

Cardoso1º diretor

administrativo:Francisco Chaves

Generoso

2º diretor administrativo:

Fabiano Ferreira Furlan

1º diretor financeiro:

2º diretor financeiro:Eduardo Francisco

Lovato Bianco

Responsáveis pela edição

Jornalista responsávelOfélia L. P. Bhering

(MG 2.289 JP)

RepórteresBárbara Peixoto(MG 0018414)Felipe Jávare

(MTB 12046/MG)Diagramação

Edições Geraes Ltda.Tiragem

1.000 exemplares

não haverá Perda PatriMonial, Mas uMa adequação dos iMóveis à

realidade atual, CoM fins de atender

aos anseios dos assoCiados e CoM

Menor Custo Para a assoCiação

a pousada de cabrália, situa-da no sul da Bahia, foi inaugura-da em 1993, como importante conquista dos associados. À época foi um excelente ne-gócio, pois a classe passou a ter uma nova e interessante opção de descanso. todavia, com a expansão das possibili-dades de turismo, em especial nos últimos 20 anos, a procura diminuiu sensivelmente. Em 2006, foi celebrado um convê-nio com o sebrae a fim de es-tudar o melhor caminho para atrair novamente os associados e diminuir o custo. À época, foi contratada uma consultoria que remeteu um longo ques-tionário aos associados. o estu-do, tendo como base os dados fornecidos pela classe, concluiu pelo desinteresse da ampla maioria em frequentar a pou-sada e preferência pela venda. não obstante, foram feitas no-vas e importantes tentativas para atrair os associados.

Em 2010, chegou-se à conclu-são de que seria impossível para a aMMp continuar administran-do o bem, pois o déficit girava em torno de R$300 mil por ano e a procura era baixa. na época, a solução encontrada foi a par-ceria com um grupo hoteleiro que fosse reconhecido nas áre-as de turismo e hospedagem, para dar nova formatação ao empreendimento. a intenção foi colocar a pousada como unidade de hotelaria indepen-dente e com visibilidade no mercado. assim, por um ano, a associação fez investimentos para adaptá-la ao mercado ho-teleiro, em mais uma tentativa para evitar a alienação.

Depois de realizadas diversas ações de marketing e de adap-tações ao diagnóstico elabora-do pela consultoria, em 2011, os empregados foram demiti-dos e a pousada alugada, após um detalhado inventário da estrutura e bens móveis. Dessa forma, o custo ordinário saiu

ciação com mais de um mês de antecedência.

na manhã do dia 27 de mar-ço, foi autorizada a venda do imóvel, o que, ocorrendo, ge-rará receitas para aquisição de outros bens. obviamente que a alienação só será possível pelo valor de mercado, não ha-vendo nenhuma urgência em realizá-la. o imóvel foi avalia-do por um perito, levando em consideração todas as variáveis, tais como valor do terreno, construção, região, demanda, etc. o laudo é bem detalhado e está à disposição de todos os associados na aMMp. ao fi-nal, o trabalho, utilizando-se do método comparativo direto de dados de mercado, conclui que o valor do bem gira em torno de R$ 3.569,839 (três milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais), admitindo-se uma varia-ção de 5%.

salientamos que ainda não há nenhuma sinalização de venda, pois isso depende de inúmeras variáveis, podendo ocorrer em meses ou anos. Evidentemente que a realização da alienação depende da existência de um comprador disposto a pagar o valor real de mercado, o que de-manda tempo.

após a venda, o valor será integralmente depositado em uma conta bancária específica e então haverá amplo debate com a classe, além de pesqui-sa de mercado para destina-ção dos valores. Em tempo e modo oportuno, a associação colherá sugestões, a fim de conhecer qual aplicação seria mais interessante aos asso-ciados. portanto, não haverá perda patrimonial, mas uma adequação dos imóveis à rea-lidade atual, com fins de aten-der aos anseios dos associa-dos e com menor custo para a associação.

a diretoria

//3AMMPnotícias

norma angélica apresenta a cartilha da conamp aos parlamentares

----------------------- Em DIA //

Bárbara peixoto

por unanimidade, foi auto-rizada, no dia 27 de março, em assembleia geral, a venda da pousada e cabrália, no sul da Bahia. nos últimos anos, o local perdeu atratividade para a clas-se, que buscou outros destinos, levando à baixa ocupação e re-ceita insuficiente. a assembleia foi presidida pelo ex-presidente da aMMp, procurador de Justi-

Pousada de CaBrália Pode ser vendida, seGundo deCisão eM asseMBleia Geral

Contas de 2015 são aProvadas no mesmo dia, foram aprovadas as contas de 2015 da

associação e do aMMp-saúde.as assembleias gerais foram convocadas em 14 de fevereiro.

a associação Mineira do Minis-tério público (aMMp) com a asso-ciação nacional dos Membros do Ministério público (conamp) e a associação dos Magistrados de Minas gerais (amagis) promove-ram, na noite do dia 27 de mar-ço, encontro com deputados da bancada federal mineira na sede da aMMp. Foram discutidos pro-jetos em tramitação na câmara que atingem o Mp e a Magistra-tura, em especial a Reforma da previdência.

na oportunidade, a presiden-te da conamp, norma angélica cavalcanti, entregou aos deputa-dos a cartilha “Reforma da previ-dência – 4 pontos fundamentais para entender a pEc 281/16”, que apresenta os principais pontos de amplo estudo da conamp so-bre a pEc 281/16, que modifica o sistema de previdência social e altera regras da aposentadoria. o

ça Luiz carlos abritta. Da mesa, também fez parte o promotor de Justiça Mário césar Motta. a maioria dos presentes se mani-festou oralmente.

os valores arrecadados com a venda serão investidos em novos serviços e espaços para todos os associados, infor-maram aos presentes, antes da assembleia, o presidente

assoCiações ProMoveM enContro CoM dePutados daBanCada Mineira Para deBater reforMa da PrevidênCia

presidente da aMMp, José silvério perdigão, depois das boas-vindas, ressaltou a importância dos deba-tes sobre a previdência social.

o que se pretendeu com o en-contro foi ampliar as discussões para a elaboração de propostas justas e eficazes. segundo norma angélica, dados da associação nacional dos auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (anfip)

mostram que não é verdadeiro o déficit da previdência. “Queremos discutir com os parlamentares 15 emendas”, frisou ela.

Foram destacados ainda pe-los dirigentes das associações a necessidade de relacionamento transparente e amplo com os par-lamentares para serem sempre discutidas as propostas que me-xem com a vida dos brasileiros.

Presençastambém participaram do en-

contro o procurador-geral de Justiça, sérgio tonet, e diretor do centro de Estudos e aper-feiçoamento Funcional (ceaf) da pgJ, nedens Ulisses; e procurador-geral do Mp de contas, Daniel de carvalho; o presidente da asso-ciação dos Magistrados de Minas gerais, Maurício soares; o vice-pre-sidente da aMMp, Enéias Xavier, e associados mineiros.

os deputados federais presen-tes eram alberto Diniz, Bilac pinto, Bonifácio andrada, Eros Biondini, Fábio Ramalho, gabriel guima-rães, Jô Morais, Luiz Fernando Fa-ria, Mauro Lopes, Misael Varella, Reginaldo Lopes, Rodrigo de castro, Rodrigo pacheco; e ainda o deputado estadual Durval Ân-gelo e o ex-governador alberto pinto coelho.

José silvério perdigão e o vice Enéias Xavier. Eles também ex-plicaram tudo o que foi feito

para devolver-lhe atrativida-de, visando aumentar sua taxa de ocupação.

Foram condenados a nove anos e quatro meses de prisão os dois réus acusados de tentar assassinar o promotor de Justiça Marcus Vinícius Ribeiro cunha, na cidade de Monte carmelo, triângulo Mineiro.

o julgamento foi realizado no Fórum abelardo penna, em Uber-lândia, e se estendeu até a madru-gada do dia 30 de março. atuaram no julgamento, presidido pelo juiz da Vara de crimes contra a pessoa e de precatórias criminais de Uberlân-dia, Dimas Borges de paula, os pro-

Pai e filho são Condenados Por atentado a ProMotor de Justiça de Monte CarMelomotores de Justiça Luciana teixeira Rezende e Renato teixeira Rezende e sete jurados.

segundo a denúncia, Julianno foi incentivado pelo pai, o ex-pre-sidente da câmara Municipal de Monte carmelo, a cometer o crime por vingança em razão de ações movidas contra ele.

Marcus Vinícius era promotor de Justiça na cidade e estava, em 2013, à frente da operação Feliz ano novo, com objetivo de desmontar esquema de fraudes em licitações

e desvio de dinheiro público na prefeitura e na câmara Municipal. Valdelei foi afastado, por ordem ju-dicial, do cargo de vereador.

Durante as investigações, Val-delei José de oliveira foi apontado como mandante do crime, sendo o filho Julianno aparecido de oli-veira autor dos disparos de arma de fogo.

a soma das penas de pai e filho leva em consideração a tentativa de homicídio duplamente qualifi-cado, cujas qualificadoras do crime

são motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima. Julianno foi incentivado pelo pai a cometer o crime por vingança em razão de ações movidas contra ele.

hoMenaGeMo presidente da aMMp, José

silvério perdigão, e o vice Enéias Xavier estiveram presentes ao Júri.

a aMMp parabeniza os promo-tores Luciana teixeira e Renato tei-xeira Rezende pelo desempenho no julgamento.

//4AMMPnotícias

na semana de 10 a 17 de março, a diretoria da aMMp visitou os depu-tados federais mineiros Eros Biondini (pros), Jô Morais (pc do B) e Eduardo Barbosa (psDB), em Belo Horizon-te. a Reforma da previdência – pEc 287/16 - foi o tema principal desses encontros. na semana de 13 a 17, as visitas foram feitas a deputados di-versos na câmara Federal.

no dia 2 de março, em Brasília, diretores da associação nacional dos Membros do Ministério público (conamp) e da aMMp colheram as-sinaturas de lideranças políticas para garantir debates e emendas à pEc 287/16.

no dia 3, a diretoria da conamp dis-cutiu assuntos de interesse dos mem-bros do Ministério público, também com ênfase nas questões da Reforma da previdência.

reGionalnessa mesma semana, a diretoria

da aMMp ainda visitou associados na regional de Montes claros.

reforMa da PrevidênCia é teMa de enContros

Eduardo Barbosa e diretor da aMMp

Diretoria da conamp reunida em 3 de março

Bonifácio andrada e diretor da aMMp

Foram discutidos assuntos de interesse dos membros do Ministério Público, com ênfase nas questões da Reforma da Previdência

o risco de retrocesso na legislação do Estado do piauí, ao vedar que pro-motores de Justiça concorram ao cargo de procurador-geral de Justiça, levou a diretoria da conamp àquele Estado. o vice-presidente da aMMp, Enéias Xavier,

participou do encontro com o governador e representantes do Legislativo estadual.

a posição piauiense está na contra-mão do movimento nacional que tem cada dia mais permitido a ampliação da capacidade eleitoral passiva.

diretoria da ConaMP vai ao Piauí

// Em DIA -----------------------

Jô Morais e diretores da aMMp

Eros Biondini e diretor da aMMp

//5AMMPnotícias

a judia sofia Feldman, avó do doador do terreno onde se localiza o hospi-tal, “casou-se com seu avô num casamento arranjado, foi arrancada da família na palestina e veio para o Bra-sil, arrastada”, conta a neta clara Feldman, psicóloga e escritora, em “carta a uma

Quatrocentos potes fo-ram doados para o banco de leite do Hospital sofia Feldman, no Bairro tupi, re-gião norte de Belo Horizon-te. a maternidade é 100% sUs e a maior do país em número de partos: quase mil por mês.

a entrega foi feita pelo presidente da associação Mineira do Ministério pú-blico (aMMp), José silvério perdigão, e pelo diretor ad-ministrativo Fabiano Furlan,

aMMP doa potes para o banco de leite da Maternidade Sofia FeldmanSofia é um hospital público, não governamental e “Amigo da Criança”, segundo o Unicef

queM foi sofia feldManNo site da maternidade, pode-se ler a íntegra da “Carta a uma avó desconhecida”

João Batista, cintia Ribeiro, Lorena nogueira e Fabiano Furlan

os potes devem atender o hospital até o fim do ano

na tarde de 17 de março. inaugurado em 1982, o

sofia Feldman é um hospital público, não governamen-tal e “amigo da criança”, segundo o Fundo das na-ções Unidas para a infância (Unicef - 1995).

É também hospital-escola e recebe profissionais es-trangeiros para intercâmbio.

o terreno foi doado aos vicentinos, que assumiram a obra, pelo médico Marx gol-gher, neto de sofia Feldman.

avó desconhecida”, que pode ser lida na íntegra no site da maternidade.

“perambulava nas noites de insônia pelas ruas do Barro preto, fez de sua casa uma pensão para sustentar a família, costurava casacos de pele que eram entregues aos fregueses pelo filho José

(a pé, pois não tinham dinhei-ro para o bonde). aqui criou seus filhos a duras penas. Mas, felizmente, o tempo ainda lhe concedeu o orgulho de ver seu menino tornar-se médico. Desarranjou o casamento ar-ranjado e enfim morreu, longe de sua terra e sua gente”, com-pleta a neta.

----------------------- SolidARiedAde //

CriseEm grave crise financeira,

com déficit mensal que pas-sa de R$ 1 milhão e salários atrasados, teve ato de fun-cionários e simpatizantes em

sua defesa no dia 8 de março. Fabiano Furlan, na opor-

tunidade, destacou “a magia da engrenagem que funcio-na no hospital, independen-te das mazelas do país”.

a doação foi feita por um associado.

//6AMMPnotícias

andre Fossati

sala Minas gerais, sede da orquestra Filarmônica de Minas gerais

// COngREssO -----------------------

a palestra magna será feita pelo mi-nistro Luiz Roberto Barroso, do supremo tribunal Federal (stF), na noite de 27 de setembro, na sala Minas gerais.

nos dias 28 e 29 de setembro, serão realizadas palestras, apresentação de te-ses e grupos temáticos no Hotel Mercu-re-Lourdes.

Já estão confirmados os palestran-tes: ministro Luiz Fux, do stF; professor Luís greco, da Faculdade de Direito da Universidade de augsburg (alemanha);

neurocientista cláudia Feitosa santana, pós-doutora pela Universidade de chica-go; jornalista clóvis de Barros, professor da Usp; procurador da República antô-nio do passo cabral, professor da Univer-sidade Estadual do Rio de Janeiro; Luiz Felipe pondé, da pUc-sp; procurador de Justiça nelson Rosenvald, professor-doutor em Direito civil; e o promotor de Justiça Marcos paulo de souza Miranda, professor de Direito do patrimônio cultu-ral, ambos do Ministério público mineiro.

aMMP recebe teses até o dia 28 de julho

Ministro luiz roBerto Barroso fará aBertura

“Três décadas da Constituição Federal de 1988: os novos desafios do Ministério Público”

Palestras, apresentação de teses e grupos temáticos acontecerãonos dias 28 e 29 de setembro no Mercure-lourdes

Luiz Fux, ministro do supremo tribunal Federal

Luís greco, professor da Universidade de ausburg

Luiz Roberto Barroso, ministro do stF

Div

ulga

ção

a associação Mineira do Ministério público (aMMp) está recebendo ins-crições para o XXii congresso nacio-nal do Ministério público, cujo tema é “três décadas da constituição Fe-deral de 1988: os novos desafios do Ministério público”.

as teses devem ser entregues até 28 de julho. os tesistas terão descon-

to de 30% na inscrição, reembolsa-dos posteriormente.

a inscrição custa R$650,00 e R$200,00 para o acompanhante até 30 de junho; de 1º de julho a 1º de setembro, R$750,00 e R$200,00 para o acompanhante; e de 2 de setembro até a data do evento, será de R$850,00 e R$200,00 para o

acompanhante. as inscrições são feitas no hotsite

do congresso www.ammp.org.br/congressonacional2017.

o congresso, a ser realizado de 27 a 29 de setembro em Belo Horizon-te, é uma promoção da associação na cional dos Membros do Ministério público (conamp) e aMMp.

//7AMMPnotícias

----------------------- COngREssO //

aMMP recebe teses até o dia 28 de julho

a festa de encerramento, na noite de 29 de setembro, será no Mix garden com show da banda Jota Quest.

Palestrantes

antônio do passo cabral, procurador da República e professor da UERJ

Luiz Felipe pondé, professorda pUc-sp

nelson Rosenvald, procurador de Justiça, professor-doutor de Direito civil

Marcos paulo de souza Miranda, promotor de Justiça, professor de Direito do patrimônio cultural

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cláudia Feitosa santana, pós-doutora em neurociências

Jornalista clóvis de Barros, professor-doutor da Usp

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//Em DIA-----------------------Fotos /D

ivulgação

os quatro apartamentos de cabo Frio passaram por repa-ginação em fevereiro e março, com a troca de utensílios de co-zinha (jogos de panelas, copos, talheres, espremedores de laran-ja), cortinas, eletrodomésticos (liquidificadores, sanduicheiras, garrafas térmicas, ferro a vapor), raquetes-mosqueteiras, grelha da churrasqueira da cobertura, material de ferragem e manu-tenção geral, dentre outros qua-se 100 itens.

Foram trocados também os controles remotos das garagens, seis colchões de solteiro, um de casal, um box de casal, quatro camas-box auxiliares, protetores para os colchões e colchas para todas as camas, ventiladores de

Foi dispensada a funcioná-ria Marlene Vitor, auxiliar de serviços operacionais, e en-cerrada a prestação de servi-ço com Ezequias, conhecido como Baiano, atual zelador do condomínio. para o lugar de Marlene, foi contratada a funcionária Marcela.

apartamentos de Cabo frio passam por repaginação

também foram trocados os filtros dos exaustores e telas-mosquiteiro e feita a descupi-nização de alguns móveis. as esquadrias de alumínio das va-randas dos dois apartamentos do quarto andar estão sendo trocadas.

PisCina e esquadrias

Foram trocados utensílios de cozinha, cortinas, eletrodomésticos, grelha da churrasqueira da cobertura, material de ferragem e manutenção geral, dentre outros quase 100 itens.

Chaves deveM ser entreGues à nova funCionária

devoluçãoa manutenção, a partir de

agora, será realizada pelo prestador de serviços ale-xandre.

a entrega das chaves será feita pela funcionária Mar-cela, devendo, na saída, ser devolvida para ela.

aléM ParaíBaFisioterapia CytrâguloFisioterapia, psicologia, Fonoaudiologia e nutricionistaRua Dr. tavares, 22, praça da Bandeira, (32) 3462-3680

Belo horizonteCrânio Facial Clínica Médicacirurgia cabeça e pescoço, Fonoaudiologia e otorrinolaringologiaavenida contorno, 4747, salas 808 e 809, serra, (31) 3261-3397

iPatinGaComunicar Fonoaudiologiaavenida carlos chagas, 182, sala 3, cidade nobre(31) 3824-6983

Montes ClarosTeixeira Bessa Serviços MédicosoftalmologiaRua Benjamin dos anjos, 668 Bairro Melo(38) 3221-4846

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associação de assistência social da santa casa de Misericórdia de araxá

CoMuniCadoClínica LuminiRua dos otoni, 881 / 704, (31)3222-0424Especialidades médicas para atendi-mento ambulatorial: cardiologia, clí-nica geral, Dermatologia, Mastologia, nefrologia, ortopedia e traumatologia.

aMMP-saúde teM novos Convêniosde 21 de fevereiro a 20 de março, foram celebrados os seguintes convênios pelo AMMP-Saúde.

teto, um varal, chuveiro de um apartamento, todas as fechadu-ras, porta de um banheiro e 40 lâmpadas.

consertos elétricos e hidráu-licos foram realizados, assim como o estrado de um sofá-ca-ma e trocados dijuntores da pis-cina e três prateleiras de armário da pia de cozinha. para uso geral nos quatro apartamentos, fo-ram adquiridos uma escada de alumínio, aspirador de pó, além de material de limpeza, inclusive para a piscina.

na oportunidade, foram con-tratados, ainda, marceneiro, ele-tricista e chaveiro para resolver os problemas do momento.

os gastos ficaram em cerca de R$ 20 mil.

Duas vistorias são feitas anu-almente, quando os utensílios são inventariados e repostos, conforme a necessidade.

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----------------------- PERFIL //

Quem é? giLMaR DE assis, 55 anos,

evangélico, originário da cidade de oliveira/Mg, filho de uma fa-mília humilde e de muitos irmãos.

Quando ingressou na insti-tuição? Onde estudou e tra-balhou antes do MP?Em dezembro de 1992, apro-

vado no concorrido XXX con-curso público, em 5º lugar, do total de 17 aprovados, com 31 anos de idade. sempre estudei em escola pública, na época do ensino fundamental ao médio, tendo concluído o curso em Direito no ano de 1989, na Fun-dação Educacional de Varginha. nessa época, era preciso conci-liar o trabalho com os estudos. pertencia às fileiras da polícia Militar de Minas gerais (1981 - 1992). como capitão pM, co-mandava a 55ª companhia de polícia Militar, sediada no mes-mo município de Varginha.

Trabalha onde hoje? Quando entrou no MP, foi para onde? Se no interior, como foi sua adaptação, os primeiros tem-pos na nova cidade?tive a honra de ser empos-

sado pelo procurador-geral de Justiça Dr. castellar Modesto guimarães, cuja valorosa equi-pe, de sua administração supe-rior, era integrada por membros de referências e destaques na-cionais, responsáveis, em gran-de parte, pelo hoje Ministério público brasileiro estruturado constitucionalmente.

naquela época muitos eram os desafios. o tempo era o da máquina de escrever, sem esta-giários ou quaisquer outros ser-vidores. Dividia, necessariamen-te, o espaço físico cedido pelo Diretor do Foro, nem sempre com direito ao acesso à telefo-nia ou outros recursos de comu-nicação. as distâncias sempre se tornavam maiores, pelo fato de que nem todas as estradas e rodovias eram pavimentadas. acho que todas essas dificul-

dades ensinaram-me a crescer, respeitar o jurisdicionado e a valorizar não apenas minha vida profissional, como, também, a própria instituição na sua afir-mação política constitucional.

a primeira comarca foi ita-bira, seguida de ibiá, itaguara, são Francisco e contagem, sem contar as muitas coope-rações. atualmente, dentre outros, no exercício da coor-denação do centro de apoio operacional das promotorias de Justiça de Defesa da saúde (1999), presidente da asso-ciação nacional do Ministério público de Defesa da saúde (ampasa) e coordenador do Fórum nacional de saúde do conselho nacional do Ministé-rio público (cnMp).

O que faz nas horas vagas? Tem algum hobbie? Durante a semana, não pos-

so dizer que tenho horas vagas, uma vez que essas atribuições exigem minha presença em pe-ríodo integral (manhã e tarde). nos finais de semana, porém, é sempre certo viajar para a capi-tal do oeste Mineiro (oliveira), para um pequeno sítio de mi-nha propriedade, junto à família e amigos.

O que acha de sua vida pro-fissional? Seu trabalho o realiza?sinto-me sempre gratificado a

Deus pelo presente de permitir-me ser Ministério público. penso que não haveria outro trabalho que pudesse ofertar-me tama-nha possibilidade de realização, de disposição ao próximo e de poder promover a Justiça.

Qual era sua visão institucio-nal antes e como é hoje?posso afirmar que minha vi-

são institucional não mudou, mantém-se coerente e apaixo-nada aos princípios institucio-nais, com a mesma energia e vi-vacidade, embora sob os efeitos do tempo vivido.

Quais experiências e/ou ex-pectativas o senhor tem para compartilhar? Muitas foram as experiências e

aprendizado nesse curso de tem-po. tive a graça de poder atuar em cada uma das áreas do Minis-tério público, até chegar à espe-cialização da defesa da saúde.

o segredo é sempre fazer o seu melhor! os frutos são os resultados daquilo que você plantou.

não há dúvidas de que a me-diação sanitária, enquanto ação institucional, é um dos legados que deixamos para compar-tilhamento. ninguém é dono da verdade, sobretudo em um sistema único de saúde! proble-mas complexos devem ser resol-vidos com soluções complexas. Daí que a solução mediada dos graves e complexos problemas de saúde, com participação plu-ral de seus agentes, devem ser resolvidos, sempre que possível, pela mediação. Mais importante que a responsabilização sem so-lução de problemas é a solução de problemas pela responsabili-zação coletiva.

a solução mediada confere a todos os seus atores maior legi-timação social. Há maior proba-bilidade de melhor organização dos serviços, a partir da demo-cratização do processo coletivo de trabalho, permitindo-se essa corresponsabilização geral de todos seus atores, jurídicos ou não, nesse sistema que se pres-supõe Único de saúde.

Já utilizou de algum serviço, convênio, festa, congresso ou imóvel da AMMP?sempre fui associado da

aMMp, tendo a honra de haver passado por competentes pre-sidentes e diretoria, sempre dis-poníveis pela defesa dos nossos associados e dos interesses ins-titucionais na salvaguarda dos princípios e prerrogativas fun-cionais, como o da atual gestão. Já utilizamos, por várias vezes, os espaços da aMMp, podendo ci-

tar reuniões de mediação sanitá-ria e o seminário Ministério pú-blico e a Federação das santas casas e Entidades Filantrópicas de Minas gerais.

O que espera neste ano da AMMP? Em sua opinião, qual é a importância da AMMP para os membros do Ministé-rio Público estadual? Este tem sido um ano difícil

para todos nós brasileiros, devi-do, em especial, à instabilidade política e à retração econômica. Esse cenário ressalta uma maior e necessária atuação do Minis-tério público, independente e determinado com os princípios, em especial, da defesa da or-dem jurídica. Daí as esperadas retaliações e propostas de retro-cessos institucionais, exigindo-se da aMMp maior mobilização, vigilância e incansável trabalho.

a aMMp, por toda sua trajetó-ria institucional de reconhecidas lutas em prol da defesa desses princípios, de representativi-dade no cenário nacional, é de cabal importância e fundamen-talidade não apenas para seus deveres com os associados, mas sobretudo para a própria insti-tuição Ministério público.

Gilmar de Assis: sempre gratificado a Deus pelo presente de permitir-me ser Ministério Público

Não há dúvidas de que a mediação

sanitária, enquanto ação institucional, é um dos legados

que deixamos para compartilhamento

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// ARTIgO -----------------------arquivo pessoal

no conturbado e deses-perançado mundo da polí-tica partidária que vivemos em nosso país, muito se fala em mudar políticas - talvez este o principal verbo – mas também em transferir responsabilidades, em al-terar conteúdos ou substi-tuir atos e ações em peças de reposição entendidas como pessoas e cargos. Enfim, muito se articulam movimentos disformes am-plamente abordados pela mídia, explorados, criticados ou elogiados em opiniões sempre destoantes, movi-mentos esses que figuram como afluentes e que aca-bam não preenchendo as lacunas das reais necessida-des sociais neste momento e nas oportunidades que outrora foram percorridas e que incansavelmente pedi-ram socorro.

Mudar, também podemos considerar como exercer certa influência ou influen-ciar no todo o curso dos acontecimentos e é essa a característica que entra em questão, pois há uma dife-rença necessária e fundan-te no que se entende por política e no que se enten-de por gestão.

a política é por excelên-cia algo sobre o qual os homens raramente estarão de acordo, já que, para o seu funcionamento, há que se especificar concessões recíprocas e concedê-la torna-se detestável sob o ponto de vista das opiniões formadas e oriundas da im-plantação social do despre-zível pensamento único.

Brasil: a gestão no lugar da política

a filosofia política, por seu turno, identificou com precisão, no curso do de-senvolvimento das teorias sociais, um portentoso ad-versário, um inimigo capaz de aniquilar inapelavel-mente quaisquer iniciativas de mudanças propostas pela política, mesmo se fo-rem propostas dignas de alcance de um bem-estar ansiado socialmente e per-feitamente possível de ser executado sem ônus cultu-ral nenhum.

Esse inimigo manifesto é conhecido pelo nome de “economismo”. (Delacam-pagne, 2001). não há, curio-samente, uma definição concreta em nossa língua pátria a respeito desse ter-

mo, talvez por se apresentar como um código distinto e que, em função de seu choque com a política, se mostre como uma diglossia capacitada e com aptidões de universalização quando a política perde perempto-riamente a sua fala.

as esperadas mudanças sociais representam coli-são com o “economismo” e guardadas as devidas pro-porções, é de se dar uma chance a Jano que repre-senta o deus romano dos inícios, das decisões e das escolhas. Jano é o deus que tem poder sobre os come-ços das mudanças e suas transições. É o deus das duas faces, cada qual como sentinelas, vigiam as entra-das e as saídas e que tam-bém simbolizam um olhar para o passado e outro para o futuro.

ao longo da história re-cente, desde então, do iní-cio do século XiX, as duas alas espreitadas por Jano correspondem associativa-mente aos partidários do capitalismo liberal de um lado, e do outro, pelos últi-mos marxistas tidos como “ortodoxos”.

o “economismo” que tem como alicerce o capi-tal, aspira um significado quase teológico, ou seja, faz do capitalismo o único e insubstituível sistema eco-nômico concebido, mesmo que esteja distante de ga-rantir a felicidade cósmica e que vá, num piscar de olhos, do sucesso à quebra e nada disso importa. ade-quar-se a ele tem o sentido de sobreviver, rejeitá-lo re-presenta a morte sofrida.

assim, para os liberais o capitalismo tornou-se um fim em si e mesmo com as suas mazelas é inequivoca-mente necessário. Já os úl-timos marxistas, e assim me expresso considerando as

derrotas socialistas sofridas a partir da política europeia no século XX, defendem que o capital gera tormen-tas financeiras, recessão e desemprego e está conde-nado a desaparecer.

nada mais do que, no popular, a gestão econô-mica, isto é, as imposições vinculativas ao “economis-mo” são vistas diferencia-damente pela direita e pela esquerda e que nenhuma delas sugere condições de atuação da política, como serão, um dia, prioridade para a vida em conjunto.

para tanto, garante a filo-sofia política que é perfeita-mente viável a insurgência contra os marxistas e contra os liberais, ponderando-se que a história se apresenta sem nenhuma “lei” salva-cionista, o mesmo ocorren-do com o “mercado”.

Entretanto, temos que admitir que o futuro será o

Duarte Bernardo gomes

A política é por excelência algo sobre o qual os homens raramente estarão deacordo, já que, para o seu funcionamento, há que se especificar concessões

As esperadas mudanças sociais

representam colisão com o “economismo”

e guardadas as devidas proporções, é de se dar uma chance a Jano que representa

o deus romano dos inícios, das decisões e

das escolhas

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que os homens farão cole-tivamente dele, e somente será construído em razão de atos políticos. (châtelet, 1985).

o que fazer, então, quan-do se observa por solar cla-reza a contaminação dos atos políticos pelo fato de a moralidade de seus atores ter sido reduzida ao nível imperceptível em escala de valores? ou mesmo o fato de a ação política ter comprometido de forma decepcionante o regime democrático?

Enquanto não chegam as respostas das indagações acima, vemos que os jovens hoje alheios às perspectivas de transformação, abrigam-se confortavelmente em seus casulos individuais, agindo como fiéis acólitos de seus antepassados que respiraram os ares da es-tagnação.

nesse sentido, estado de alheamento à realidade não para de crescer. (Dela-campagne, 2001).

a identificação dos atos políticos hoje está atraves-sada pelo espetáculo da imagem e pelas pesquisas que dominam a vida pú-blica, e a solução que tal-vez responda às perguntas supra lançadas, esteja na esperança do surgimen-to, na política, de homens que façam hoje uma po-lítica “atípica” (ainda que a compreensão seja para-doxal),(santos, 1988) que se vislumbre nesse ínterim algo novo (que não é novo) e que se ajuste desconta-minado do que se faz hoje, isto é, que se afaste à velo-cidade da luz da suprema-cia do interesse privado so-bre o interesse público.

Há que termos em breve a “vacina” se já isolamos conscientemente o mal e

não será a gestão de direi-ta, de esquerda ou a mis-tura delas como atua hoje o poder, que irá contribuir para que a verdadeira polí-tica retome a sua natureza, a sua origem.

o Brasil precisa de uma assepsia, enquanto a polí-tica estiver dando espaço somente ao partidarismo mesquinho, estreito e de interesses pessoais, agindo sem escrúpulos e desones-tamente, a realidade nunca será política no sentido filo-sófico, mas haverá apenas uma politicagem gramí-nea, rasteira e sem nenhu-ma possibilidade de mu-danças, sem nenhum meio de se redefinir a cidadania.

por toda sua vida disse Maquiavel: “é preciso agir”, e ainda assim, a itália de-morou três séculos após a sua morte para ser unifica-da. (châtelet, 1985).

o espírito cívico não tem nome, cores ou marca e

deve abandonar aos velhos esquemas a fim de estar pronto a acolher o que está para chegar. (Delacampag-ne, 2001).

abster-se de radicalismos quer individuais, quer cole-tivos, privar-se de instigar discursos populares e esté-

reis sobre qual é o melhor regime o da direita ou o da esquerda (sabidamente nenhum deles serve, am-bos são ruins e inúteis), é o começar de Jano com o seu olhar escorado no pas-sado desviralizando o fu-turo, é o agir de Maquiavel em nosso tempo, é saber distinguir que a gestão de um velho e viciado sistema como se faz atualmente, não é, absolutamente, fa-zer a política que susten-ta a vida coletiva, é, tão-somente, cuidar de uma árvore condenada cujos frutos não serão saudáveis e que nunca saciarão a “fome” social de convivên-cia em dias melhores.

não adotemos, pois, para nós, a condenação de sísi-fo da mitologia grega, ou seja, o rolar de uma pe-dra gigantesca ao topo da montanha e ao final do dia, pela fadiga, deixá-la voltar ao ponto inicial. isso repre-senta uma punição eterna. as palavras de albert ca-mus, filósofo e romancista argelino, (1913-1960), ao escrever sobre essa temá-tica grega, nos alerta so-bre a nossa apatia política, pois quando aceitamos os preceitos de uma ideologia dominante, sempre estare-mos condenados à mesmi-ce, à repetição de fórmulas, a copiar o existente, a ocu-parmos as estruturas pron-tas sem nenhum espaço dialético.

Enfim, resenhando o di-álogo (cortella & Ribeiro, 2010), há que se estimar que a convivência humana é o mais político dos atos. nessa esteira, se pensarmos que o político não é delimi-tado pela política partidá-ria, nem aos governos e sim diz respeito ao modo que a sociedade enxerga o mun-

referênCias BiBlioGráfiCas:

cHÂtELEt, F. DUHaMEL, o. História das ideias políticas. trad. carlos nelson coutinho. Jorge Zahar Editor. Rio de Ja-neiro: 1985.

coRtELLa, M.s. RiBEiRo, R. J. política para não ser idiota. pa-pirus & sete Mares. campinas: 2010.

DELacaMpagnE, c. a filo-sofia política hoje. trad. Lucy Magalhães. Jorge Zahar Editor. Rio de Janeiro: 2001.

santos, W. g. dos. parado-xos do liberalismo; co- edição. iUpERJ – Vértice. Rio de Janei-ro: 1988.

— procurador de Justiça aposentado, graduado em Filosofia (FaJE), especiaLista em Filosofia (UFMg), mestre em Filosofia social (pUc campinas), Doutorando em ciências da Religião (pUc Minas).

O Brasil precisa de uma assepsia, enquanto

a política estiver dando espaço somente

ao partidarismo mesquinho, estreito e de interesses pessoais, agindo sem escrúpulos

e desonestamente, a realidade nunca será

política no sentido filosófico

do e define o seu destino, veremos que a gestão cal-culada como a primorosa forma de atender aos es-copos sociais, não passa de um engodo do “economis-mo”, ferrenho adversário da política e de certo modo o implacável nulificador dos atos políticos, aforquilhan-do, destarte, a condição humana que os têm como princípios.

O espírito cívico não tem nome, cores ou marca e deve

abandonar aos velhos esquemas a fim de

estar pronto a acolher o que está para chegar

(Delacampagne, 2001)

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// EsPORTE -----------------------

o outono ainda nem ti-nha começado oficialmente, mas o calendário de corrida de rua já anunciava a pró-xima estação. a leve chuva não desanimou os milhares de atletas que correram no circuito das Estações, na ma-nhã do dia 19 de março. a largada foi na nova praça da pampulha. como sempre, a aMMp colocou à disposição de sua equipe tenda com toda a infraestrutura.

Redução da gordura cor-

odélio Júnior é o campeão da iv Copa KartPresença feminina foi destaque na competição em Vespasiano

abril começou a toda ve-locidade. os associados da aMMp disputaram a iV copa Kart no kartódromo RBc Ra-cing, em Vespasiano, no dia 1º. associados da capital e do interior - pais e filhos - partici-param do evento.

a copa foi disputada em duas baterias classificatórias. o posicionamento do grid de largada deixou a corrida ainda mais emocionante. os melhores tempos largaram no fim do grid, aumentando, assim, o número de ultrapas-sagens e dando mais equilí-brio durante toda corrida.

ranKinqDepois de 20 voltas, o pó-

dio ficou assim: 1o - odélio Júnior; 2o - tássio Drieu; 3o - cristovam Ramos Filho; 4o - carlos alexandre pereira; 5o - Daniel Matos.

a volta mais rápida foi de igor peixoto Marques, com o tempo de 1’13’’096. o desta-que foi a presença feminina, nas baterias classificatórias e também na final.

aMMP teM atletas no CirCuito das estações niGht runoutras corridas estão

programadas. Dia 6 de maio, tem a night Run, com percursos de 5 e 10 km. as inscrições estão abertas. Muita música e ilu-minação especial animam essa corrida noturna.

também em maio, no dia 21, acontecerá a tra-ck&Field – Etapa Boulevard shopping, com percursos de 4, de 8, e de 16 km.

poral, diminuição da ansie-dade e da tensão, melhora capacidade cardiovascular, pulmonar e dos níveis de

colesterol são alguns dos benefícios da corrida. Quem participa conhece os benefí-cios no seu dia a dia.