REGIONAL II - Prefeitura de Vitória · Quais são os documentos necessários? ... Reorganização...
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REGIONAL II
Programação da assembleia
• O processo de revisão do Plano Diretor Urbano (PDU)• Eleição de Delegados - informes • O que contempla o Plano Diretor• Diretrizes norteadoras do PDU• Ordenamento territorial: uso e ocupação do soloZoneamento atual e nova proposta, atividades e
índices urbanísticos
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REGIONAL II
O processo de revisão do PDU2015
Março - Encontro Regional no Centro
Abril/maio – Site Minha Vitória
Setembro - Seminário Minha Vitória
Novembro/dezembro – Primeira rodada de Assembleias Territoriais
2016
Segunda rodada de Assembleias Territoriais
Encontro da Cidade
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REGIONAL II
Destaques das contribuições da Regional
• Melhoria de serviços de transporte público
• Melhoria na infraestrutura de drenagem
• Maior disponibilidade e acesso a equipamentos públicos, como o próprio Tancredão
• Cidade do samba e providências para o pós-carnaval
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REGIONAL II
Eleição de Delegados
O que faz o delegado?Ele vota, representando os interesses da sua região, as propostas de alteração
do projeto de lei no Encontro da Cidade.
Quem pode se candidatar?Eleitores de Vitória com mais de 16 anos.
Quando é a inscrição?Começa dia 23 de novembro de 2015. O encerramento será informado em edital
de convocação das assembleias territoriais para a eleição de delegados.
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REGIONAL II
Local de inscrição? As inscrições podem ser realizadas nas Assembleias Territoriais ou na
sede da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade, na Rua Vitório Nunes
da Motta, 220, sala 804, Enseada do Suá.
Quais são os documentos necessários?É preciso preencher um formulário e apresentar cópia do documento
oficial de identidade com foto e cópia da Certidão de Quitação Eleitoral ou
Título de Eleitor.
Eleição de Delegados
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REGIONAL II
• Estratégias para cidade crescer• Regras de tamanho das construções e adensamento dos bairros• Critérios para implantação de atividades• Proteção dos imóveis de interesse histórico-cultural, da paisagem
e das áreas ambientais• Rede estrutural viária e cicloviária• Critérios de controle dos empreendimentos de impacto• Instrumentos e procedimentos de regularização fundiária• Instrumentos indutores do desenvolvimento equilibrado• Gestão democrática, entre outros
O que o PDU contempla
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Diretrizes Norteadoras do PDU
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REGIONAL II
Promover a redução das desigualdades sociais e a justa distribuição dos recursos no território
Diretrizes Norteadoras do PDU
http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=321556
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REGIONAL II
Otimizar a utilização do território e da infraestrutura instalada garantindo sua função social
Diretrizes Norteadoras do PDU
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REGIONAL II
Diretrizes Norteadoras do PDU
Adensar os corredores de transporte público
Otimizar a utilização do território e da infraestrutura instalada garantindo sua função social
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REGIONAL II
Melhorar a qualidade da vida ambiental e urbana nos bairros
Diretrizes Norteadoras do PDU
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REGIONAL II
Melhorar a qualidade da vida ambiental e urbana nos bairros
Diretrizes Norteadoras do PDU
Incentivo às edificações de Uso Misto e Fachadas ativas
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REGIONAL II
Incentivar o uso do transporte público coletivo e do transporte individual não motorizado
Diretrizes Norteadoras do PDU
Diversificação de uso que leva a desestimular os deslocamentos motorizados;
Reabilitação de áreas com maior atendimento ao transporte público ou áreas mais centrais da cidade;
Exigências urbanísticas orientadas ao pedestre e ciclismo.
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REGIONAL II
Diretrizes Norteadoras do PDU
Novos Alinhamentos Viários
Incentivar o uso do transporte público coletivo e do transporte individual não motorizado
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REGIONAL II
Garantir condições para o desenvolvimento econômico da cidade
Diretrizes Norteadoras do PDU
Ajustes no usos e ocupação do solo em todo zoneamento, de forma a fomentar a instalação e regularização de atividades;
Parque Tecnológico como zona especial sobreposta.
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REGIONAL II
Garantir condições para o desenvolvimento econômico da cidade
Diretrizes Norteadoras do PDU
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REGIONAL II
Garantir a preservação de espaços ambientalmente protegidos e assegurar a fruição para moradores e turistas
Diretrizes Norteadoras do PDU
Revisão da categorização das ZPAs (Preservação, recuperação ou proteção de áreas próximas à áreas e uso);
Caracterização de áreas de bacias críticas a demandarem exigências urbanísticas específicas para a drenagem urbana.
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REGIONAL II
Garantir a preservação do patrimônio histórico e natural
Diretrizes Norteadoras do PDU
Dar efetividade ao Plano de Preservação da Paisagem na Área Central da Cidade;
Reorganização de procedimentos relacionados ao tombamento e identificação de bens de interesse de preservação, mas também de bens imateriais.
https://contornos.wordpress.com/2010/09/12/basilica-de-encantos
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REGIONAL II
Garantir moradia digna e ampliar a regularização fundiária
Diretrizes Norteadoras do PDU
Revisão das ZEIS (zoneamento especial);
Regularização fundiária de interesse social e de interesse especifico;
Produção de Habitação de Interesse Social;
Simplificação de procedimentos da ZEIS.
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REGIONAL II
Garantir moradia digna e ampliar a regularização fundiária
Diretrizes Norteadoras do PDU
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REGIONAL II
Garantir moradia digna e ampliar a regularização fundiária
Diretrizes Norteadoras do PDU
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REGIONAL II
Dar maior efetividade ao sistema municipal de planejamento e gestão urbana
Diretrizes Norteadoras do PDU
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REGIONAL II
Ordenamento Territorial, Uso e Ocupação do Solo
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REGIONAL II
Tipos de UsoResidencial
Unifamiliar
Condomínios com características unifamiliar
COMO É HOJE
PROPOSTA
Unifamiliar Multifamiliar
Multifamiliar de pequeno porte (3 domicílios)
Multifamiliar
Condomínios com características unifamiliar
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REGIONAL II
Unifamiliar e Condomínios de casas
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REGIONAL II
Multifamiliar
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REGIONAL II
Multifamiliar pequeno porteaté três moradias
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REGIONAL II
Ex: Padaria, Restaurante, Supermercados, Creche, Igreja, Salão de beleza, Etc.
AtividadesGrupo - 1
PROPOSTA
Ampliar a área das atividades de pequeno porte de 300 para 600m².
Enquadramento de novas atividades no Grupo 1, como Academias, Cursos de Idiomas.
Limites diferentes para atividades específicas, como Creches, Igrejas e Supermercados.
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REGIONAL II
AtividadesIncentivo ao comércio nos bairros
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REGIONAL II
Ex: Casa de festas, Banco, Locadora de veículos, Hospital, Etc.
PROPOSTA
Ampliar a área das atividades de médio porte de 600 para 1500m².
Limites diferentes para atividades específicas, como Hotel, Apart-hotel.
AtividadesGrupo - 2
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REGIONAL II
AtividadesGrupo - 3
Exemplos: • Boate• Casa de Shows• Hipermercados• Faculdades• Posto de
Combustível• Etc.
PROPOSTA: Manter as atividades sem limite de área.
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REGIONAL II
Aumento do limite de áreas• Miolo do bairro: passou de 300m² para 600m²• Vias principais de bairro: passou de 600m² para 1500m²• Limites ampliados para atividades específicas, como igrejas, clínicas e
escolas. Ampliação da possibilidade de implantação de algumas atividades na cidade com incremento de tipos de comércio no Grupo I. • Exemplo: Academia, curso de idiomas e ensino de esportes
Atividades
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REGIONAL II
Parâmetros UrbanísticosCoeficiente de Aproveitamento
Á rea d o terren o = 1000 ,00 m ²C A = 3a+ b +c+d = 3000 ,00 m ²
abcd
a+ b + c+ d
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REGIONAL II
Parâmetros UrbanísticosCoeficiente de AproveitamentoManutenção dos coeficientes atuais.
O que é a área computável para o Coeficiente de Aproveitamento?Área construída excluindo as áreas não computáveis
Como é hoje
NÃO COMPUTÁVELSubsolo, garagem, áreas de lazer, recreação, recepção, varandas, corredores, escadas, elevadores e compartimentos técnicos
Proposta
NÃO COMPUTÁVELSubsolo, garagem, áreas de lazer, recreação, recepção, varandas, corredores, escadas, elevadores e compartimentos técnicos
15% da área Não Computável
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REGIONAL II
Parâmetros UrbanísticosTaxa de Ocupação Máxima
A Taxa de Ocupação mede apenas a projeção da edificação sobre o terreno
10% 20% 30% 40% 50% 60%
As Taxas de Ocupação podem variar
10% 20% 30% 40% 70% 90%
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REGIONAL II
Parâmetros UrbanísticosGabarito Máximo
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REGIONAL II
Parâmetros UrbanísticosAltura da Edificação e Altura Máxima
Altura da Edificação
Cota 0
Altura Máxima
Como é hoje
Maior parte do território não tinha limitação de altura ou gabarito
Proposta
Apenas duas zonas não terão limite de altura ou gabarito
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REGIONAL II
Parâmetros UrbanísticosTaxa de Permeabilidade
Proposta
BACIAS HIBROGRÁFICASNas bacias consideradas críticas será acrescida a exigência de execução de sistema de captação, armazenamento e disposição de águas pluviais, à taxa de permeabilidade, para terrenos de área igual ou maior que 1.000m².
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REGIONAL II
Parâmetros UrbanísticosAfastamentos Mínimos
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REGIONAL II
Zoneamento Urbanístico
É um instrumento amplamente utilizado nos planos
diretores, através do qual a cidade é dividida em
áreas sobre as quais incidem regras diferenciadas
para o uso e a ocupação do solo, especialmente os
índices urbanísticos.
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REGIONAL II
Zoneamento Urbanístico
→Controle do crescimento urbano / parâmetros urbanísticos;
→Proteção de áreas inadequadas à ocupação urbana;
→Minimização dos conflitos entre usos e atividades.
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REGIONAL II
Zoneamento Atual9 categorias de Zona
27 Tipos de Zonas
50 subgrupos de Zonas, muitas com parâmetros diferenciados
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REGIONAL II
Zoneamento Atual
ZONA DE OCUPAÇÃO LIMITADASanto Antônio, Caratoíra, Stª Tereza, Do Quadro, Vila Rubim, UniversitárioCA = 1,8 TO = 70% - Uso Multifamiliar, Misto e HotelCA = 1,2 TO = 70% - Uso Não Residencial e UnifamiliarGabarito = sem limite
ZONA ARTERIAL 1 – Av. Santo AntônioCA = 1,8 TO = 50% - Uso Multifamiliar e MistoCA = 1,2 TO = 50% - Uso Não Residencial e UnifamiliarGabarito = sem limite
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REGIONAL II
Zoneamento AtualZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL 1 Do Cabral, miolo de Caratoíra, porções de Bela VistaParâmetros Urbanísticos definidos no Plano de Desenvolvimento Local
ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL 2Estrelinha, Bela Vista, Grande Vitória, InhanguetáCA = 1,4 TO = 70% - todos usosGabarito = sem limite
ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL 3Imóveis públicos e privados, vazios e subutilizados, necessários à implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social
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REGIONAL II
• Criação do Macrozoneamento;
• Manutenção da Área Especial de Intervenção Urbanística do Centro com nova nomenclatura;
• Agrupamento das zonas com parâmetros semelhantes;
Proposta de Novo Zoneamento
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REGIONAL II
• Delimitação considerando os limites de lotes;
• ZEEs passarão a ser zonas urbanas (Exceções: Porto e Aeroporto - ZOE; Área da Vale e Arcellor - zona industrial);
• ZEIS deixam de ser zonas urbanas para serem zonas especiais (sobrepostas ao zoneamento).
Proposta de Novo Zoneamento
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REGIONAL II
Proposta Macrozoneamento
• Porções territoriais com características e demandas comuns de infraestrutura urbana e serviços públicos;
• Objetivo orientar a reequilíbrio dos benefícios do processo de urbanização, sobretudo por meio da aplicação dos instrumentos de política urbana definidos nesta Lei.
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REGIONAL II
Proposta Macrozoneamento
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REGIONAL II
9 categorias de Zona
27 Tipos de Zonas
4 Zonas Especiais
Proposta de Novo Zoneamento
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REGIONAL II
Zoneamento Urbanístico
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REGIONAL II
Zona de Ocupação Limitada - ZOL 1
Zoneamento Urbanístico
COMO É HOJE
ZEIS 1 – sem parâmetros definidos; remete ao Plano de Desenvolvimento;
PROPOSTA
ZOL 1 – com parâmetros compatíveis com a ocupação existente
CA = 4 TO = 100%Altura da edificação = 12m; Gabarito 4 pav.
ZEIS 1 - Zona Especial sobreposta para fins de regularização Permite G1 e G2
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REGIONAL II
Zoneamento Urbanístico
Zona de Ocupação Limitada - ZOL 2
COMO É HOJE
ZEIS 2
CA = 1,4TO = 70%Gabarito = sem limitePermite G1 e G2
PROPOSTA
CA = 3,2 TO = 80%Altura da edificação = 12mGabarito 4 pavimentos
ZEIS 1 - Zona Especial sobreposta para fins de regularização
Permite G1 e G2
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REGIONAL II
Zoneamento Urbanístico
Zona de Ocupação Limitada - ZOL 3
COMO É HOJE
ZOL
CA = 1,8TO = 70%Gabarito = sem limitePermite G1 e G2
PROPOSTA
CA = 1,8 TO = 70%Altura da edificação = 18mGabarito 6 pavimentos
Permite G1 e G2
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REGIONAL II
Zoneamento Urbanístico
Zona Arterial – ZAR 4
COMO É HOJE
ZAR 1
CA = 1,8TO = 50%Gabarito = sem limitePermite G1, G2 e G3
PROPOSTA
ZAR 4
CA = 1,8 TO = 60%Altura da edificação = 18,5mGabarito 6 pavimentos
Permite G1, G2 e G3
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REGIONAL II
Zoneamento Urbanístico
COMO É HOJE
ZOL 1: CA = 1,8 TO = 100% Gab. = 4 Pav. Permite G1 e G2
ZOP 2/01: CA = 2,4 TO = 50% Gab. = s. limite ZOP 2/01: CA = 2,4 TO = 75% Gab. = 8Pav. Permite G1, G2 e G3
PROPOSTA
ZOP 6 – com parâmetros compatíveis com a ocupação existente
CA = 2,4 TO = comp. Morfologia
Altura da edificação e Gabarito conforme Plano de Preservação da Paisagem do Centro
Permite G1, G2 e G3
Zona de Ocupação Preferencial - ZOP 6
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REGIONAL II
Obrigada!