Regionalização da Saúde no Estado – Pressupostos e Racionalidades

Regionalização da Saúde no Estado – Pressupostos e Racionalidades Regionalização da Saúde no Estado – Pressupostos e Racionalidades

Foto: Salvador-BA (Ponta de Humaitá)

• Descentralização como processo fortalecedor e articulador da Regionalização• Fortalecimento da capacidade de gestão dos municípios• Fortalecimento da capacidade de gestão das DIRES• Desenvolvimento da capacidade da SESAB de “regionalizar” seus processos de trabalho

Regionalização da Saúde no Estado – Pressupostos e Racionalidades Regionalização da Saúde no Estado – Pressupostos e Racionalidades


• O Trabalho na MAC como eixo estruturante do processo de regionalização• Economia de escala e de escopo e sustentabilidade econômica como conceitos estruturantes da distribuição e organização dos serviços de MAC nas regiões – A RMC e a RedeLab• “Responsabilidade gestora com o Sistema” como diretriz da gestão regional.• Descentralização da gestão regional

PPI MAC PPI MAC


Programação do escopo e da distribuição da oferta dos serviços e dos recursos federais de custeio da média e alta complexidade no estado

PPI MAC – Problemas a resolver PPI MAC – Problemas a resolver


• Pulverização dos recursos, principalmente das AIH´s• Lógica de programação físico-financeira dura, pouco maleável – dificulta a programação de recursos novos• Definição de critérios sistêmicos de pactuação regional• Coerência com a programação da Atenção Básica, da Vigilância e da Alta Complexidade• Falta de métodos centrais e regionais de monitoramento e acompanhamento da PPI-MAC

PPI MAC PPI MAC


•Elementos estruturantes de uma PPI – MAC:• Demanda programada pela Atenção Básica (Prioridades assumidas no Pacto pela Vida)

• Demanda programada pela Vigilância• Demanda programada pela Alta Complexidade (Prioridades assumidas no Pacto pela Vida)

• Política de Atenção Hospitalar do Estado• Política de Atenção Ambulatorial do Estado • Metodologia de alocação dos recursos e composição do teto municipal

PPI MAC – Teto Municipal PPI MAC – Teto Municipal


Internamento e Ambulatório de Média e de Alta Complexidade:• Recursos programados para o próprio território• Recursos referenciados de outros municípios

Incentivos – CEO, SAMU, IAC etc Ajustes – recursos compensatórios

PPI MAC – Etapas PPI MAC – Etapas


Etapas:•Programação da oferta:

• Compatibilização da demanda programada com a capacidade instalada organizada ou com os recursos disponíveis:

• Internamento• Ambulatorial

•Programação dos recursos financeiros:• Macro-alocação:• Micro-alocação

PPI MAC – Programação da Oferta PPI MAC – Programação da Oferta


• Internamento:• Estimativa de necessidade para o estado e municípios –alta e média complexidade. • Estudo diretivo da capacidade instalada dos leitos no estado.

PPI MAC – Programação da Oferta PPI MAC – Programação da Oferta


• Ambulatório:• Priorização dos Programas da Atenção Básica, da Vigilância e da Alta Complexidade para o estado• Estimativa da necessidade por grupo programático

• Parâmetros: População alvo, cobertura populacional e procedimentos por indivíduo/ano.

• Compatibilização com os recursos disponíveis

Macro-Alocação Internamento (Unidade alocativa = AIH)

Programação da Oferta• 7% da população

– 1% alta complexidade– 5% média complexidade– 1% reserva técnica

Programação Financeira• 7% x V.E AIH no Estado

– 1% x V.E AIH A.C Estado– 5% x V.E AIH M.C Estado– Resto

V.E AIH = Valor Estimado da AIHTotal da Macro-alocação para Internamento.O recurso restante é o total da Macro-Alocação para ambulatório

Macro-Alocação Ambulatório (Unidade alocativa = F.O?)

Programação da Oferta• Estimativa de necessidade da

Atenção Básica• Estimativa de necessidade da

Vigilância• Estimativa de necessidade da Alta

Complexidade

Programação Financeira• Somatório: Cobertura populacional x valor

dos procedimentos• O limite é o valor total da macroalocação

Micro-Alocação Internamento (Unidade alocativa = AIH)

Programação da Oferta• Capacidade instalada (leitos) das

unidades hospitalares dos municípios pólos e em seguida dos municípios da R.C.M.C

Programação Financeira• Nº de leitos por especialidade x TOH de

acordo com o perfil assistencial do hospital (ou pactuação) x média de permanência hospitalar da especialidade x 365 = capacidade de internação por especialidade por ano (CIE).*

• CIE x V.E AIH da especialidade na unidade = recursos/ano para especialidade.

Características: Descendente e Concentradora

* Atualização do CNES

Micro-Alocação Internamento -Alta(Unidade alocativa = AIH)

Programação da Oferta• Capacidade instalada (leitos) das unidades

hospitalares dos municípios pólos de macro.

Programação Financeira• Nº de leitos por especialidade x TOH de

acordo com o perfil assistencial do hospital (ou pactuação) x média de permanência hospitalar da especialidade x 365 = capacidade de internação por especialidade por ano (CIE).*

• CIE x VE AIH da especialidade para a unidade = recursos/ano para especialidade.

• Estimativa de internamento de alta do total da CIE x VE AIH específico=P.F de alta.



Micro-Alocação Internamento (Unidade alocativa = AIH)

Programação da Oferta• Financiamento das unidades

hospitalares dos demais municípios de acordo com a Classificação dos Hospitais da Política de Atenção Hospitalar do Estado.

Programação Financeira• De acordo com a política específica• Nº de leitos financiáveis por

especialidade (tb financiável) x TOH de acordo com o perfil assistencial do hospitalo (ou pactuação) x média de permanência hospitalar da especialidade x 365 = capacidade de internação por especialidade por ano (CIE). CIE x V.E AIH da especialidade na unidade = recursos/ano para especialidade.*



Micro-Alocação Ambulatório -Alta

(Unidade alocativa =?)

Programação da Oferta e Financeira• Pactuada em CIB para cada Rede Assistencial

específica.

• Será respeitada a lógica organizativa da ambulatorial especializada e de laboratórios do estado, que definirá qual o elenco de consultas/procedimentos só poderá ser alocado na mesma.

Micro-Alocação Ambulatório (Unidade alocativa = ?)

Programação da Oferta e Financeira

• De acordo com a Política de Atenção Ambulatorial Especializada do Estado, que pretende:

– Mapear, caracterizar, organizar e classificar uma rede de serviços ambulatoriais (consultas especializadas, procedimentos diagnósticos e terapêuticos de média complexidade) por micro e macrorregião.

– Propor uma lógica de programação da oferta e financiamento destes serviços coerente com os princípios e critérios de integralidade, garantia de acesso economia de escala, economia de escopo e sustentabilidade econômica do sistema.

Agenda• Estimativas de Necessidades:1. GT Atenção Básica –SESAB (DAB, DIPRO, DGC) e

COSEMS2. GT Vigilância – SESAB (DIVEP, DIVISA, DIPRO, CESAT,

LACEN) e COSEMS3. GT Alta – SESAB (DAE, DGC, DIPRO, DARP, DIREG) e

COSEMSObjetivos:• Pactuar necessidades para o estado.

Agenda• GT Política de Atenção Hospitalar:

– GT PAH – SESAB (DAE, DIPRO, DGC, DITEC, DARP, DICON) e

COSEMS

• GT Política de Atenção Ambulatorial Especializada– GT PAE – SESAB (DAE, DGC, DARP, DIPRO, DIREG) e

COSEMS

• GT Rede de Laboratórios do estado:– SESAB(LACEN, DIVEP, DIPRO, DGC, DAB) e COSEMS

Objetivos: Elaborar/Concluir a política.

FluxosMacro-Alocação

CIB

• Pactua estimativa de necessidade de internamento para o estado

• Pactua finalidades da reserva técnica

• Pactua estimativa de necessidades ambulatoriais (A.B, Vigi., Alta) para o estado

FluxosMicro-Alocação

CIB

• Pactuação da Política de Atenção Hospitalar

• Pactuação da Política de Atenção Ambulatorial Especializada.

• Pactuação da Micro-alocação de internamento e ambulatório com base na P.A.H e P.A.E do Estado.


Municípios

• Cada município define quais os procedimentos aloca no próprio território e quais aloca em outro município, de acordo com a lógica organizativa da rede ambulatorial especializada e de laboratórios do estado, que definirá, entre outras coisas, qual o elenco de consultas/procedimentos só poderá ser alocado na mesma.

• Cada município define em que unidades aloca os procedimentos/recursos, de acordo com a lógica organizativa da rede ambulatorial especializada e de laboratórios do estado, que definirá, entre outras coisas, qual o elenco de consultas/procedimentos só poderá ser alocado na mesma.

• Aprova no CGMR e homologa na CIB.


C.G.M.R• Aprova a programação ambulatorial dos municípios

com base em critérios de:– Coerência com a lógica organizativa da R.A.E– Prioridade para as unidades públicas em seguida

filantrópicas, em seguida privadas c.f.l.

Previsão: rodadas de novembro/dezembro


CIB

• Homologa a programação ambulatorial e de internamento dos municípios com base em critérios de:– Coerência com a lógica organizativa da R.A.E– Prioridade para as unidades públicas em seguida

filantrópicas, em seguida privadas c.f.l.

PERCENTUAL DE INTERNAMENTO DA POPULAÇÃO POR ESTADO - atualizar

-

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

8,00

9,00

SANTA C

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SÃO PAULO

PARANÁ

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SUL

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TOCANTINS

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RORAIM

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RONDÔ

NIA

Percentual Brasil

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

2001 2002 2003 2004 2005 2006

Alta Complexidade Média Complexidade Estratégicos Total

BAHIA – Comportamento do % de Internação da População – 2001 a 2006Média, Alta Complexidade, Estratégicos e Total – atualizar 2007

Bahia – 6,42% (2006)

BAHIA – Comportamento do % de Internação da População – 2001 a 2006 Alta Complexidade e Estratégicos – atualizar 2007

-

0,02

0,04

0,06

0,08

0,10

0,12

2001 2002 2003 2004 2005 2006

Alta Complexidade Estratégicos

0%

1%

2%

3%

4%

5%

6%

7%

8%

9%

10%

Centro Centro-leste Extremo Sul Nordeste Norte Oeste Sudoeste Sul

%Clínica_Médica %Pediatria %Obstetrícia %Cirurgia %Total

Microrregião (Tudo) Município (Tudo)

Macrorregião

Dados

% de Internação da Pop por Macrorregião de Média ComplexidadeClínica Médica, Cirurgia, Pediatria, Obstetrícia e Total – atualizar PDR

Média Estadual – 6,10%

Total

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

16,00

18,00

20,00

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Total

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Macrorregião Microrregião Município

Solte mais campos de série aqui

% Total de Internação da Pop da Macrorregião por MicrorregiãoMédia Complexidade – Especialidades Básicas – atualizar 2007

Média Estadual

Total

0,00

2,00

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10,00

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Sudoeste

Total


TOT_% int.



% Total de Internação da Pop da Macrorregião por MicrorregiãoMédia Complexidade – Especialidades Básicas - atualizar 2007

Média Estadual

Total

0,00

2,00

4,00

6,00

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10,00

12,00

14,00

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Oeste

Total


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Média Estadual

Total

0,00

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6,00

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14,00

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SENHOR DO BONFIM PAULO AFONSO JUAZEIRO

Norte

Total


TOT_% int.



Média Estadual


Total

0,002,004,006,008,00

10,0012,0014,0016,0018,0020,00

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SALVADOR RIBEIRA DO POMBAL CATU CAMAÇARI ALAGOINHAS

Nordeste

Total


TOT_% int.




Média Estadual

Total

0,002,004,006,008,00

10,00

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Extremo Sul

Total


TOT_% int.




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Total

0,003,006,00

9,0012,0015,0018,00

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Centro-leste

Total


TOT_% int.




Média Estadual

Total

0,003,006,009,00

12,0015,0018,0021,0024,00

ABAÍ

RA

BON

INAL

IBIT

IAR

A

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UAR

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AÍ

XIQ

UE-

XIQ

UE

SEABRA ITABERABA IRECÊ

Centro

Total


TOT_% int.




Média Estadual

Faixas de Percentual de Internamento da População – atualizar 2007

Obs: Quantidade de municípios para cada faixa

22%

32%

26%

17%3%

< 4

4,01 a 7

7,01 a 9

9,01 a 15

> 15,01

Nº Mun911351077212

Acima de 15%

Análise Percentual de Internação da população – atualizar2007

No território Fora

Centro Itaguaçu da Bahia 68,42 31,58 Municipal

Centro Wagner 87,89 12,11 Contratado

Centro-Leste Caém 78,72 21,28 Municipal

Centro-Leste Capela do Alto Alegre 64,80 35,20 Filantrópico

Centro-Leste Ichu 71,85 28,15 Municipal

Centro-Leste Saúde 86,83 13,17 Municipal / Filantrópico

Centro-Leste Várzea do Poço 86,48 13,52 Municipal

Nordeste Antas 96,95 3,05 Filantrópico

Sul Cravolândia 92,53 7,47 Municipal

Sul Ibirataia 91,38 8,62 Filantrópico

Sul Irajuba 85,88 14,12 Municipal

Sul Itamari 83,40 16,60 Municipal

Percentual InternaçãoMunicípioMacro Hospital

Faixa – acima de 15 % de internamento - atualizar 2007

Munic MOV_BA Freqüência Valor Total %290510 Caém 1.543 400.696,73 16,75%291750 Jacobina 232 80.439,16 2,52%290687 Capim Grosso 110 29.894,72 1,19%292740 Salvador 40 40.746,84 0,43%292980 Saúde 15 6.590,38 0,16%293010 Senhor do Bonfim 12 4.876,67 0,13%291080 Feira de Santana 3 4.616,79 0,03%291840 Juazeiro 2 1.646,78 0,02%290520 Caetité 1 592,45 0,01%290550 Caldeirão Grande 1 241,70 0,01%292460 Pindobaçu 1 157,98 0,01%Total 1.960 570.500,20 21,28%

Munic MOV_BA Freqüência Valor Total %291570 Itamari 1.171 361.398,97 14,65%291120 Gandu 70 27.774,13 0,88%291800 Jequié 62 21.846,10 0,78%293350 Wenceslau Guimarães 37 14.255,11 0,46%292740 Salvador 29 24.011,97 0,36%293290 Valença 17 7.439,27 0,21%291480 Itabuna 12 18.231,73 0,15%291390 Ipiaú 3 1.314,24 0,04%Total 1.401 476.271,52 17,53%

Itamari

Caém

Fatores que influenciam o percentual de internação nos municípios: População

Dados do IBGE subestimados; População sazonal; População coberta por convênios ou particular ( ex.:

Petrobrás) Atenção Básica

Qualidade da Cobertura de PSF; Registro da Produção

Hospitais municipais sem credenciamento; Internação fora do Estado;

Internações sensíveis à atenção ambulatorial; Elevado percentual de internamento no próprio território;

Análise Percentual de Internação da população

A programação e a produção de internamento no estado revelam uma pulverização da oferta e dos recursos destes serviços nos estado.

O percentual de internamento do estado pode servir de critério para a macroalocação de AIH´s, basta seguir coerência com a RMC.

Conclusão

VALOR MÉDIO DA AIHVALOR MÉDIO DA AIH

Foto: Estrada de Guanambi-BA

Valor Médio da AIH por Estado – atualizar 2007

ESTADOPOPULAÇÃO

2006VALOR

MÉDIO AIHSANTA CATARINA 5.958.266 709,02 SÃO PAULO 41.055.734 699,02 PARANÁ 10.387.378 688,69 RIO GRANDE DO SUL 10.963.219 682,56 MINAS GERAIS 19.479.356 650,79 RIO DE JANEIRO 15.561.720 627,78 ESPÍRITO SANTO 3.464.285 594,62 PERNAMBUCO 8.502.603 574,45 RIO GRANDE DO NORTE 3.043.760 562,32 MATO GROSSO DO SUL 2.297.981 560,49 CEARÁ 8.217.085 556,38 GOIÁS 5.730.753 529,84 PARAÍBA 3.623.215 520,20 ALAGOAS 3.050.652 507,79 MATO GROSSO 2.856.999 499,33 TOCANTINS 1.332.441 494,81 AMAZONAS 3.311.026 471,82 MARANHÃO 6.184.538 461,69 SERGIPE 2.000.738 456,13 BAHIA 13.950.146 454,84 PARA 7.110.465 442,60 ACRE 686.652 421,99 PIAUÍ 3.036.290 419,66 AMAPÁ 615.715 409,31 RORAIMA 403.344 401,55 RONDÔNIA 1.562.417 358,35 TOTAL 184.386.778

Comportamento do Valor Médio da AIH por Complexidade1995 a 2006 - atualizar 2007 – projeção dos meses de outubro pra ca

0,00

300,00

600,00

900,00

1.200,00

1.500,00

1.800,00

2.100,00

2.400,00

2.700,00

3.000,00

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Alta complexidade Estratégicos Média Complexidade Total

Valor Médio Bahia – 446,99 (2006)

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Média Complexidade Total

Comportamento do Valor Médio da AIH por Complexidade 1995 a 2006 - atualizar 2007 – projeção dos meses de outubro pra ca

Valor Médio dos Pólos – 4 Especialidades (sem UTI) – Atualizar com projeção desde outubro 2007 e atualizar PDR

Valor CotaValor Médio Valor Qtd

Valor médio Valor Qtd

% Valor Médio

ALAGOINHAS 3.825.906,39 11.333 337,59 1.731.800,52 5.223 331,57 2.094.105,87 6.110 1,78BARREIRAS 2.465.120,01 5.310 464,27 4.302.859,05 12.535 343,27 (1.837.739,04) (7.225) 26,06BRUMADO 2.131.191,34 6.339 336,23 2.179.851,27 6.519 334,38 (48.659,93) (180) 0,55CAMAÇARI 4.215.327,34 12.651 333,21 3.948.799,92 10.797 365,73 266.527,42 1.854 (9,76)CATU 1.105.843,59 3.233 342,08 442.684,60 1.238 357,58 663.158,99 1.995 (4,53)CONCEIÇÃO DO COITÉ 1.724.234,82 5.140 335,43 1.569.305,83 4.824 325,31 154.928,99 316 3,02EUNÁPOLIS 3.060.429,81 7.912 386,81 2.437.663,14 6.872 354,72 622.766,67 1.040 8,29FEIRA DE SANTANA 17.504.848,87 48.796 358,73 15.958.607,94 36.194 440,92 1.546.240,93 12.602 (22,91)GUANAMBI 3.361.032,96 9.076 370,31 4.428.810,57 12.113 365,62 (1.067.777,61) (3.037) 1,27IBOTIRAMA 1.198.501,82 3.672 326,35 872.044,07 2.359 369,67 326.457,75 1.313 (13,27)ILHÉUS 6.693.291,52 19.658 340,48 5.572.540,60 15.713 354,65 1.120.750,92 3.945 (4,16)IPIAÚ 1.386.332,81 4.115 336,90 1.653.092,15 5.204 317,66 (266.759,34) (1.089) 5,71IRECÊ 2.220.983,96 6.029 368,40 1.565.257,15 4.511 346,99 655.726,81 1.518 5,81ITABERABA 2.028.586,05 5.950 340,97 1.315.018,44 4.048 324,86 713.567,61 1.902 4,73ITABUNA 12.765.108,32 29.199 437,17 13.019.309,62 24.836 524,21 (254.201,30) 4.363 (19,91)ITAPETINGA 1.771.093,39 5.012 353,36 1.772.190,60 4.895 362,04 (1.097,21) 117 (2,46)JACOBINA 3.272.011,63 9.790 334,22 3.364.680,01 10.465 321,52 (92.668,38) (675) 3,80JEQUIÉ 5.161.601,61 16.908 305,28 4.082.234,90 12.500 326,58 1.079.366,71 4.408 (6,98)JUAZEIRO 6.077.114,08 17.845 340,55 7.259.815,47 19.671 369,06 (1.182.701,39) (1.826) (8,37)PAULO AFONSO 3.569.758,50 10.969 325,44 2.235.008,38 6.426 347,81 1.334.750,12 4.543 (6,87)RIBEIRA DO POMBAL 1.722.560,90 4.968 346,74 1.109.986,99 3.331 333,23 612.573,91 1.637 3,90SALVADOR 77.534.717,08 204.055 379,97 72.813.627,84 144.427 504,16 4.721.089,24 59.628 (32,68)SANTA MARIA DA VITÓRIA 1.557.613,45 4.045 385,09 1.126.322,92 3.588 313,91 431.290,53 457 18,48SANTO AMARO 2.344.401,79 7.104 330,03 1.924.323,89 6.096 315,67 420.077,90 1.008 4,35SANTO ANTÔNIO DE JESUS 2.854.020,17 8.485 336,34 2.042.766,49 5.608 364,26 811.253,68 2.877 (8,30)SÃO FÉLIX 1.422.635,61 4.548 312,84 1.634.222,37 4.891 334,13 (211.586,76) (343) (6,81)SEABRA 1.519.295,88 4.148 366,28 1.627.969,03 4.137 393,51 (108.673,15) 11 (7,44)SENHOR DO BONFIM 2.431.863,08 7.905 307,63 2.338.558,00 7.294 320,61 93.305,08 611 (4,22)SERRINHA 2.333.270,33 6.656 350,58 2.029.237,97 5.738 353,65 304.032,36 918 (0,88)TEIXEIRA DE FREITAS 3.757.841,78 9.754 385,28 3.613.910,23 8.456 427,38 143.931,55 1.298 (10,93)VALENÇA 3.372.773,02 8.760 385,02 4.024.857,17 10.035 401,08 (652.084,15) (1.275) (4,17)VITÓRIA DA CONQUISTA 12.948.716,98 37.534 344,99 11.388.917,36 27.717 410,90 1.559.799,62 9.817 (19,11)

MunicípioDIFERENÇAPRODUÇÃO 2006PPI 2003

CONTATOS

Cristiane [email protected]

Lidiane [email protected]

Manuela [email protected]

Pedro José Freire [email protected]

Foto: Secretaria da Saúde do Estado da Bahia

Superintendência de Gestão do Sistema e Regulação da Atenção à Saúde - SUREGS

Diretoria de Programação de Média e Alta Complexidade e Apoio ao Desenvolvimento da Gestão Regional da Saúde -

DIPROHumberto Torreão Herrera

[email protected]

Obrigado!

Regionalização da Saúde no Estado – Pressupostos e Racionalidades

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