REGULAMENTO INTERNO

1.1. COMPETÊNCIAS

Direcção da escola

Directora: - Maria de Andrade Valentim Vieira.

Sub-Directora: - Mavília Reis Tomás Ferreira.

Competências da Directora da Escola:

- Representar a escola;

- Presidir ao Conselho Escolar;

- Decidir sobre os assuntos para os quais tenha delegação do Conselho Escolar e

executar as suas deliberações;

- Submeter à apreciação do Conselho Escolar os assuntos que excedam a sua

competência;

- Coordenar e organizar os trabalhos de avaliação de alunos;

- Velar pela disciplina da escola, quer no respeitante aos alunos, quer a pessoal docente

e não docente;

- Assinar o expediente e documentos de contabilidade;

- Organizar o livro de matrículas e renovação das mesmas;

- Autorizar as transferências de alunos entre escolas públicas desde que a escola

corresponda à área pedagógica da residência ou da actividade profissional dos pais;

- Escriturar o livro E;

- Organizar o dossier de correspondência anual recebida;

- Manter actualizado o inventário à Delegação Escolar até 3 de Janeiro, os mapas

respeitantes a alterações de cadastro de bens do Estado;

- Registar as faltas de pessoal docente e não docente;

- Elaborar em Conselho Escolar o plano anual de distribuição de serviço docente;

- Proceder à aquisição de livros e outros documentos;

- Analisar os requerimentos relativos a apoios e complementos educativos e estabelecer

critérios de atribuição;

- Assinar, conjuntamente com dois professores intervenientes na avaliação final dos

alunos os boletins;

- Assinar os livros de termos e outros documentos comprovativos da conclusão do 1.º

Ciclo do Ensino Básico;

- Assegurar a distribuição pelos lugares em funcionamento, dos alunos e dos

professores que faltam ao serviço;

- Comunicar superiormente as infracções disciplinares de que tenha conhecimento;

- Levantar os autos de notícia referentes a acidentes de serviço;

- Atender os Encarregados de Educação;

- A directora no caso das ETIs desempenha as suas funções a tempo inteiro.

. Competências do Sub-director:

- Sempre que a directora falta o Sub-director é quem substitui a directora.

1.2. Competências do Concelho Escolar

- Aprovar o projecto educativo, projecto curricular de turma, regulamento

interno e plano anual de actividades;

- Eleger o director da escola e o seu substituto legal;

- Propor às entidades competentes soluções sobre assuntos para os quais não

tenha competência legal, tanto no aspecto pedagógico como administrativo;

- Apreciar os casos de natureza disciplinar, apresentados pelo director da

escola, pelos docentes, encarregados de educação e pessoal não docente;

- Fixar os dias em que se realizam as reuniões, devendo constar da ordem de

trabalhos os assuntos de natureza pedagógica e administrativa a tratar;

- Definir os critérios de avaliação no respectivo ciclo e ano de escolaridade;

- Apoiar e acompanhar o processo de mobilização e coordenação dos recursos

educativos do estabelecimento, com vista a desencadear respostas adequadas

às necessidades de aprendizagem dos alunos;

- Participar, no final de cada período, na avaliação sumativa, na elaboração dos

projectos curriculares de turma e emitir parecer acerca da decisão de

progressão ou retenção de ano / ciclo;

- Reapreciar e decidir, nos termos da legislação, acerca dos pedidos de

reapreciação das situações de retenção no 3.º período;

- Adoptar os manuais escolares;

- Aprovar e apoiar iniciativas de índole formativa e cultural;

- Definir os critérios gerais a que deve obedecer a elaboração dos horários;

- Intervir, nos termos da lei, no processo de avaliação do desempenho dos

docentes.

1.3. Direitos e Deveres dos Alunos

Direitos:

- Ter um ensino adequado às suas necessidades;

- Participar em todas as actividades escolares;

- Dispor de situações variadas e interessantes para aprender melhor;

- Ter a colaboração e o interesse dos pais pela sua vida escolar;

- Ser ajudado nas tarefas em que tenha dificuldades;

- Participar na vida da comunidade escolar, bem como na elaboração das suas regras;

- Ser aceite pelos outros e ter o tempo necessário para aprender;

- Dizer o que pensa e ser respeitado nas suas ideias;

- Ser ouvido antes de ser responsabilizado;

- Ter o material necessário às actividades escolares;

- Utilizar livros e materiais existentes na escola;

- Ter uma escola limpa e acolhedora.

Deveres:

- Estudar e cumprir as tarefas que lhe são indicadas;

- Ser assíduo e pontual e estar atento em todas as actividades escolares;

- Ser participativo e saber aproveitar todas as situações para aprender melhor;

- Informar os pais sobre as tarefas diárias e sobre os resultados obtidos;

- Colaborar e ser compreensivo com aqueles que o pretendem ajudar;

- Respeitar os professores, colegas e funcionários e cumprir as regras de funcionamento

da comunidade escolar;

- Respeitar os colegas e o tempo que eles precisam para aprender;

- Ouvir a opinião dos seus colegas, respeitando-a;

- Ser responsável pelos seus actos;

- Trazer sempre os livros e materiais escolares necessários às tarefas que lhe são

propostas;

- Ser cuidadoso com os livros e outros materiais da escola;

- Contribuir para a conservação da limpeza e para o bom ambiente na escola.

Alterações ano lectivo 2006/2007

1- Direitos e deveres dos alunos

1.1- Valores e cultura de cidadania

No desenvolvimento dos valores universais, nacionais e regionais e de uma cultura de cidadania capaz de fomentar os valores da pessoa humana, da democracia, do exercício responsável, da liberdade individual e da identidade nacional e regional, o aluno tem o direito e o dever de conhecer e respeitar activamente, quando integrados nos conteúdos programáticos das diferentes áreas curriculares: a) Os valores e os princípios fundamentais consagrados na Constituição da República Portuguesa; b) A Bandeira e o Hino; c) O Estatuto Político-Administrativo, a Bandeira e o Hino da Região Autónoma da Madeira; d) A Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem; e) A Convenção sobre os Direitos da Criança, enquanto matriz de valores e princípios de afirmação da humanidade.

1.2- Direitos do aluno

O direito à educação e a uma justa e efectiva igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolares compreende os seguintes direitos gerais do aluno: a) Ter acesso a uma educação de qualidade que permita a realização de aprendizagens bem sucedidas; b) Beneficiar de actividades e medidas de apoio específicas, designadamente no âmbito de intervenção dos serviços de psicologia e orientação escolar e vocacional; c) Beneficiar de apoios e complementos educativos adequados às suas necessidades específicas; d) Beneficiar de acções de discriminação positiva no âmbito dos serviços de acção social escolar; e) Ser tratado com respeito e correcção por qualquer elemento da comunidade escolar, vendo salvaguardada a sua segurança na frequência da escola e respeitada a sua integridade física; f) Ser prontamente assistido em caso de acidente ou doença súbita; g) Ver respeitada a confidencialidade dos elementos constantes do seu processo individual de natureza pessoal ou relativos à família; h) Utilizar as instalações a si destinadas, assim como outras, com a devida autorização; i) Constituir associações de estudantes nos termos da lei; j) Ser ouvido em todos os assuntos que lhe digam respeito pelos professores, directores de turma e órgãos de gestão da escola; k) Ser respeitado na sua confissão religiosa, no que diz respeito aos princípios da sua fé e às práticas daí decorrentes; l) Participar, através dos seus representantes, no processo de elaboração do regulamento interno da escola e do projecto educativo e acompanhar o respectivo desenvolvimento; m) Apresentar sugestões e críticas relativas ao funcionamento de qualquer sector da escola; n) Eleger e ser eleito para órgãos e cargos a nível de escola, nos termos da legislação em vigor; o) Organizar e participar em iniciativas que promovam a sua formação e ocupação de tempos livres; p) Conhecer o regulamento interno da escola; q) Ser informado sobre todos os assuntos que lhe digam respeito;

r) Beneficiar de outros direitos que legalmente lhe sejam atribuídos.

1.3- Direitos dos representantes dos alunos

1— Os direitos dos representantes dos alunos concretizam-se, em relação ao funcionamento da turma, através dos respectivos delegado e subdelegado e pela representação dos alunos nas estruturas de orientação educativa previstas no regulamento interno da escola, bem como nos órgãos de administração e gestão. 2— Os delegados e subdelegados de turma têm o direito de solicitar a realização de reuniões de turma para apreciação de matérias relacionadas com o funcionamento da turma, sem prejuízo do cumprimento das actividades lectivas. 3— O pedido é apresentado ao respectivo director de turma, professor tutor ou professor titular, sendo precedido de reunião dos alunos para determinação das matérias a abordar. 4— Não podem ser eleitos para representantes dos alunos, nem integrar outros órgãos representativos, os alunos que tenham sido alvo de medida disciplinar de gravidade igual ou superior à medida tipificada de repreensão registada, no mesmo ano lectivo.

1.4- Deveres dos alunos 1— A realização de uma escolaridade bem sucedida, numa perspectiva de formação integral do cidadão, implica a responsabilização do aluno, enquanto nuclear da comunidade educativa, e a assunção dos seguintes deveres gerais: a) Assiduidade; b) Pontualidade; c) Respeito; d) Responsabilidade; e) Honestidade. 2— O dever de assiduidade consiste em comparecer regular e continuamente às aulas ou a outras actividades escolares. 3— O dever de pontualidade consiste em respeitar o horário de início e termo das actividades escolares. 4— O dever de respeito consiste em: a) Seguir as orientações dos docentes relativas ao seu processo ensino-aprendizagem; b) Respeitar as instruções do pessoal docente e não docente quando dadas em objecto de serviço; c) Reconhecer o exercício do direito à educação e ensino dos outros alunos; d) Tratar com respeito e correcção todos os membros da comunidade educativa; e) Não danificar nem se apropriar dos bens de qualquer elemento da comunidade escolar; f) Salvaguardar a integridade física e psíquica de todos os membros da comunidade educativa. 5— O dever de responsabilidade consiste em: a) Promover a defesa, conservação e asseio da escola, nomeadamente no que diz respeito às instalações, material didáctico, mobiliário e espaços verdes, fazendo uso adequado dos mesmos; b) Observar o regulamento interno da escola; c) Colaborar na realização das actividades desenvolvidas pela escola; d) Permanecer na escola durante o seu horário, salvo motivo de força maior devidamente comprovado; e) Abster-se do consumo de álcool e de substâncias estupefacientes ou da prática de quaisquer actos que a tal conduzam; f) Ser, diariamente, portador do cartão de estudante e da caderneta escolar; g) Participar na eleição dos seus representantes e prestar-lhes colaboração; h) Não transportar quaisquer materiais, instrumentos ou engenhos passíveis de, objectivamente, causarem danos físicos ao próprio ou a terceiros. 6— O dever de honestidade consiste em:

a) Utilizar os benefícios da acção social escolar exclusivamente para os fins que determinam a sua concessão; b) Colaborar com os responsáveis no apuramento da verdade no âmbito dos processos instaurados ao abrigo do presente diploma.

2- Assiduidade

2.1- Frequência e assiduidade

1— A frequência da escolaridade obrigatória implica que os alunos e encarregados de educação sejam responsáveis pelo cumprimento do dever de assiduidade e de pontualidade. 2— É controlada a assiduidade em todas as actividades escolares que o aluno participa. 3— A assiduidade é registada no livro de frequência, nas actividades curriculares e em folha de registo, nas actividades de enriquecimento curricular e OTL.

2.2- Faltas

1— A falta é a ausência do aluno a uma aula ou a outra actividade de frequência obrigatória, a qual deve ser registada no livro do ponto, de frequência ou noutros suportes administrativos adequados, pelo professor titular, consoante os casos. 2— Decorrendo as aulas em tempos consecutivos, o número de faltas corresponde aos tempos de ausência do aluno. 3— Sempre que o aluno não se fizer acompanhar pelo material necessário às actividades escolares, este será advertido verbalmente. Caso a situação se prolongar por um período de 3 dias consecutivos, o encarregado de educação será advertido por escrito. Após advertência aos encarregados de educação, se o aluno ainda não tiver o material escolar, ao fim do 3º dia consecutivo tem falta. 4— Compete ao órgão de gestão e administração escolar assegurar o registo de faltas dos alunos.

2.3- Dispensa de actividade escolar

1— Sem prejuízo do que esteja estabelecido no regulamento interno, pode o órgão de gestão e administração escolar conceder dispensas da actividade escolar para a realização de qualquer das seguintes actividades: a) Participação em actividades culturais e desportivas reconhecidas, nos termos da lei, como de interesse público; b) Participação em visitas de estudo, quando organizadas nos termos estabelecidos no regulamento interno da escola; c) Participação em actividades desportivas de alta competição, nos termos legalmente previstos; d) Participação em eventos de cariz cultural ou educativo, de relevante interesse para o processo educativo do aluno. 2—Em cada ano lectivo, o aluno não pode beneficiar de dispensas, seguidas ou interpoladas, que perfaçam mais de 10 dias efectivos de leccionação, salvo se o órgão de gestão e administração escolar conceder autorização excepcional baseada na mais-valia que, da participação no evento, resultar para o processo educativo do aluno.

3— O pedido da dispensa terá de ser feito por escrito, com 4 dias de antecedência, ao professor titular.

2.4- Dispensa da actividade física

1— O aluno pode ser dispensado temporariamente das actividades de educação física ou desporto escolar incluídas no seu currículo, por razões de saúde, devidamente comprovadas. 2— Quando se trate de situação que previsivelmente se prolongue por um ou mais períodos lectivos, obtida informação do departamento onde se inclua a disciplina de educação física, compete ao órgão de gestão e administração escolar conceder a dispensa total ou parcial da disciplina, nos termos definidos pela lei. 3— Nos casos de dispensa de actividades, compete ao professor da disciplina ou, nas situações previstas no número anterior, ao órgão de gestão e administração escolar decidir acerca da obrigatoriedade da presença do aluno na aula.

2.5- Faltas justificadas

São faltas justificadas as dadas pelos seguintes motivos: a) Doença do aluno, devendo esta ser declarada, por escrito, pelo encarregado de educação, quando determinar um impedimento inferior ou igual a cinco dias úteis, ou por médico, para impedimento de duração superior, podendo, quando se trate de doença de carácter crónico ou recorrente, uma única declaração ser aceite para a totalidade do ano lectivo ou até ao termo da situação que a determinou; b) Isolamento profiláctico determinado por doença infecto-contagiosa do aluno ou de pessoa que coabite com o aluno, comprovada através de declaração da autoridade sanitária competente; c) Falecimento de familiar, durante o período legal de justificação de faltas por falecimento de familiar previsto para os funcionários públicos; d) Acompanhamento do encarregado de educação, em caso de deslocação deste por motivo ponderoso; e) Nascimento de irmão, durante o dia do nascimento e o dia imediatamente posterior; f) Realização de tratamento ambulatório, em virtude de doença ou deficiência, que comprovadamente não possa efectuar-se fora do período das actividades lectivas; g) Acto decorrente da religião professada pelo aluno, desde que o mesmo não possa efectuar-se fora do período das actividades lectivas e corresponda a uma prática comummente reconhecida como própria dessa religião; h) Participação em provas desportivas ou eventos culturais, nos termos da legislação em vigor; j) Participação em actividades associativas, nos termos da lei; k) Cumprimento de obrigações legais; l) Outro facto impeditivo da presença na escola, desde que, comprovadamente, não seja imputável ao aluno, ou seja, justificadamente, considerado atendível pelo professor titular.

2.6- Justificação de faltas

1— As faltas são justificadas pelos encarregados de educação ao professor titular. 2— A justificação é apresentada, por escrito, com indicação do dia, aula em que a falta se verificou, referenciando os motivos da mesma. 3— O professor titular pode solicitar os comprovativos adicionais que entenda necessários à justificação da falta. 4— A justificação da falta deve ser apresentada previamente, sendo o motivo previsível, ou, nos restantes casos, até ao 5.o dia de aulas subsequente à mesma.

5— Quando a justificação da falta não for aceite, deve tal facto, devidamente fundamentado, ser notificado, com aviso de recepção, no prazo de cinco dias úteis, aos pais e encarregados de educação, pelo professor titular. 6— Da não aceitação da justificação da falta pelo professor titular cabe recurso fundamentado ao órgão de gestão e administração da escola, a interpor pelo encarregado de educação ou pelo aluno, se maior, no prazo de cinco dias úteis a contar do conhecimento da comunicação referida no número anterior. 7— O órgão de gestão e administração da escola decide o recurso no prazo de três dias úteis a contar da interposição do mesmo, notificando de imediato o professor titular e, ainda, o encarregado de educação.

2.7- Faltas injustificadas

1— Sem prejuízo do disposto no número seguinte, as faltas são injustificadas quando: a) Não tenha sido apresentada justificação; b) A justificação tenha sido apresentada fora de prazo; c) A justificação apresentada não tenha sido aceite; d) Seja decorrente de ordem de saída da sala de aula, ou de aplicação da medida disciplinar de suspensão. 2— Cabe ao órgão de gestão e administração da escola deliberar, mediante requerimento fundamentado do encarregado de educação, ou do aluno, se maior, a aceitação de justificação fora do prazo estabelecido no presente diploma, ouvido o professor titular.

2.8- Limite de faltas injustificadas

1— As faltas injustificadas não podem exceder em cada ano lectivo, o dobro do número de dias constantes do horário semanal aplicável, ou seja, 10 faltas. 2— Quando for atingido metade do limite de faltas injustificadas (5 faltas), os encarregados de educação são convocados para uma reunião, pelo meio mais expedito, pelo professor titular, com o objectivo de alertar para as consequências da situação e encontrar uma solução que permita garantir o cumprimento efectivo do dever de assiduidade.

2.9- Efeitos da superação do limite de faltas injustificadas no âmbito da escolaridade obrigatória

1— A assiduidade do aluno é considerada no âmbito da avaliação formativa, cabendo à escola, nos termos legais e regulamentares aplicáveis, determinar e aplicar as medidas de combate ao absentismo escolar que se mostrem necessárias. 2— A superação do limite de faltas injustificadas implica a retenção do aluno abrangido pela escolaridade obrigatória, no ano lectivo seguinte, salvo decisão em contrário do conselho pedagógico. 3— A retenção pode traduzir-se no cumprimento de um plano de apoio específico. 4— A retenção por falta de assiduidade do aluno abrangido pela escolaridade obrigatória não determina a sua exclusão da frequência da escola, subsistindo o dever de assiduidade, devendo ser convocado um conselho de docentes, que deliberará sobre a aplicação de medidas de orientação pedagógica e de apoio social adequadas a pôr termo à falta de assiduidade. 5— A retenção por falta de assiduidade é decidida no final do ano lectivo, salvo decisão em contrário do competente conselho de docentes, ou do conselho pedagógico.

3- Intervenientes no processo educativo

3.1- Intervenção dos pais

1— O direito e o dever de educação dos filhos compreendem a capacidade de intervenção dos pais no exercício dos direitos e a responsabilidade no cumprimento dos deveres dos seus educandos na escola e para com a comunidade educativa, consagrados no presente diploma e no regulamento interno. 2— Sem prejuízo dos direitos e deveres dos pais e encarregados de educação estabelecidos no regime de autonomia, administração e gestão, o poder-dever de educação dos filhos implica o exercício dos seguintes direitos e deveres: a) Informar-se, ser informado e informar a comunidade educativa sobre todas as matérias relevantes do processo educativo dos seus educandos e comparecer na escola por sua iniciativa e quando para tal for solicitado; b) Colaborar com os professores no âmbito do processo ensino-aprendizagem dos seus educandos; c) Articular a educação na família com o trabalho escolar; d) Cooperar com todos os elementos da comunidade educativa no desenvolvimento de uma cultura de cidadania, nomeadamente através da promoção de regras de convivência na escola; e) Responsabilizar-se pelo cumprimento dos deveres de assiduidade e de pontualidade dos seus educandos. f) Conhecer o regulamento interno da escola.

3.2- Intervenção do pessoal docente e não docente

1— Os professores, enquanto principais responsáveis pela condução do processo ensino-aprendizagem dos alunos, devem, nos termos do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensino Básico e Secundário, promover medidas de carácter pedagógico que estimulem o harmonioso desenvolvimento das crianças e dos jovens, quer nas actividades da sala de aula, quer nas demais actividades da escola. 2— O professor titular, enquanto coordenador do trabalho da turma, é particularmente responsável pela adopção de medidas tendentes à melhoria das condições de aprendizagem e à promoção de um bom ambiente educativo, competindo-lhe articular a intervenção dos professores da turma e dos pais e encarregados de educação. 3— Os auxiliares de acção educativa, os técnicos dos serviços especializados de apoio educativo e os demais elementos do pessoal não docente em serviço na escola devem colaborar no acompanhamento e integração dos alunos na comunidade educativa, incentivando o respeito pelas regras de convivência e promovendo um bom ambiente educativo. 4— Os profissionais referidos nos números anteriores devem ainda colaborar com os pais e encarregados de educação dos alunos no sentido de prevenir e resolver problemas comportamentais ou de aprendizagem.

3.3- Intervenção da escola

1— A escola deve criar as condições necessárias ao desenvolvimento do processo educativo, zelando pelo pleno exercício dos direitos dos alunos e assegurando o respeito pelos respectivos deveres. 2— À escola cabe também a adopção de medidas que promovam a assiduidade e o efectivo cumprimento da escolaridade obrigatória e previnam situações de insucesso e de abandono,

devendo ser assegurada uma intervenção junto da família tendente a uma plena integração do aluno na comunidade educativa. 3— À escola cabe ainda solicitar a colaboração de outros parceiros e entidades, designadamente de natureza social, com o objectivo de assegurar a plena integração do aluno na comunidade educativa.

3.4- Cooperação com outras entidades 1— Sempre que o aluno se encontre em situação de risco no que concerne à sua saúde, segurança ou educação, compete à escola a promoção de diligências adequadas a pôr termo à situação, podendo solicitar a cooperação das autoridades administrativas e entidades públicas e particulares competentes. 2— A intervenção a que se refere o número anterior deve resguardar sempre a intimidade da vida privada do menor e da sua família e subordinar-se ao princípio da mínima intervenção. 3— Quando não for possível, em tempo útil, pôr termo à situação ou esta se apresentar, desde logo, como insusceptível de ser ultrapassada com os meios à disposição da escola, cabe ao respectivo órgão de administração e gestão suscitar a intervenção da comissão de protecção de crianças e jovens da respectiva área. 4— Se o comportamento do aluno, susceptível de desencadear a aplicação de medida disciplinar, constituir a prática de facto qualificado pela lei como crime cujo procedimento não dependa de queixa, deve o órgão de administração e gestão da escola comunicar o facto à comissão de protecção de crianças e jovens da respectiva área ou ao Ministério Público junto do tribunal competente em matéria de menores, conforme o aluno tenha, à data da sua prática, menos de 12 anos ou entre 12 e 16 anos.

4- Medidas disciplinares

4.1- Enquadramento

1— O comportamento do aluno que se traduza na violação de um ou mais dos deveres gerais ou específicos constitui infracção disciplinar susceptível de aplicação de medida disciplinar. 2— As medidas disciplinares têm objectivos pedagógicos, visando promover a formação cívica dos alunos, tendente ao equilibrado desenvolvimento da sua personalidade e à sua capacidade de se relacionar com os outros, bem como à sua plena integração na comunidade educativa

4.2- Tipificação das medidas disciplinares

Ao aluno cujo comportamento se consubstancie em infracção disciplinar é aplicável uma das seguintes medidas disciplinares: a) Advertência ao aluno; b) Ordem de saída da sala de aula; c) Advertência comunicada ao encarregado de educação; d) Repreensão registada; e) Inibição de participar em actividades de complemento curricular; f) Realização de actividades úteis à comunidade escolar; g) Suspensão da frequência da escola até cinco dias úteis; h) Suspensão da frequência da escola de 6 a 10 dias úteis;

4.3- Caracterização das medidas disciplinares

1— A advertência ao aluno consiste numa chamada de atenção verbal perante um comportamento perturbador do regular funcionamento da actividade da escola ou das relações na comunidade educativa. 2— A ordem de saída da sala de aula é uma medida de carácter preventivo e excepcional, aplicável ao aluno que aí se comporte de modo que impeça o prosseguimento do processo de ensino e aprendizagem dos restantes alunos, e implica a marcação de falta e a comunicação por escrito ao director de turma, ao professor tutor ou ao professor titular, para notificação ao encarregado de educação. 3— A medida disciplinar referida no número anterior só pode ser aplicada quando a escola disponha de espaço devidamente supervisionado para o qual o aluno possa, de imediato, ser encaminhado e a duração do período de permanência no espaço alternativo seja, pelo menos, igual ao tempo remanescente da actividade da qual o aluno foi afastado. 4— A advertência comunicada ao encarregado de educação decorre da reiteração do comportamento objecto da advertência, a qual visa alertar os pais e encarregados de educação para a necessidade de, em articulação com a escola, reforçar a responsabilização do seu educando no cumprimento dos seus deveres na escola. 5— A repreensão registada consiste no registo de uma censura face a um comportamento perturbador. 6— A inibição de participar em actividades de complemento curricular consiste no impedimento de o aluno participar nessas actividades durante um período não superior a 30 dias, de acordo com o regulamento interno. 7— A realização de actividades úteis à comunidade escolar, previstas no regulamento interno, consiste no desenvolvimento de tarefas orientadas para a integração do aluno na vida da escola, por forma a promover a melhoria do ambiente educativo, devendo para tal observar-se: a) A audição do encarregado de educação do aluno; b) A reparação do dano provocado pelo aluno, se necessário e sempre que possível. 8— A suspensão da frequência da escola impede o aluno de ter acesso às instalações do estabelecimento de ensino por um período não superior a 10 dias úteis e implica a marcação de faltas.

4.4- Factos a que são aplicáveis as medidas disciplinares

1— A advertência é aplicável ao aluno que pratique pequenas irregularidades. 2— A ordem de saída da sala de aula aplica-se ao aluno que, apesar de advertido, mantenha o comportamento perturbador. 3— A advertência comunicada ao encarregado de educação é aplicável ao aluno que pratique, reiteradamente, pequenas irregularidades. 4— A medida de repreensão registada é aplicável ao aluno que, nomeadamente: a) Não siga as orientações dos docentes relativas ao seu processo de ensino-aprendizagem; b) Não acate as orientações do pessoal docente e não docente. 5— A inibição de actividades de complemento curricular é aplicável ao aluno que, nomeadamente: a) Não observe as normas regulamentares da escola; b) Não colabore nas actividades desenvolvidas pela escola. 6— A medida de realização de actividades úteis à comunidade escolar é aplicável ao aluno que, nomeadamente: a) Não cumpra, injustificadamente, o dever de pontualidade; b) Não use de correcção para com os membros da comunidade escolar; c) Coloque em causa a defesa, conservação e asseio da escola; d) Perturbe o normal funcionamento das actividades educativas;

e) Se ausente da escola durante o seu horário sem a devida autorização. 7— A suspensão é aplicável ao aluno que, nomeadamente: a) Não cumpra, de forma reiterada e ostensiva, os deveres de assiduidade e pontualidade; b) Desrespeite, gravemente, qualquer membro da comunidade escolar; c) Danifique, intencionalmente, as instalações da escola ou os bens pertencentes a qualquer elemento da comunidade escolar; d) Utilize os benefícios da acção social escolar para fins diferentes dos que determinam a sua concessão; e) Preste falsas declarações no âmbito de processos instaurados ao abrigo do presente diploma; f) Consuma álcool ou substâncias estupefacientes. 8— A expulsão da escola no ano lectivo aplica-se ao aluno que, nomeadamente: a) Agrida fisicamente qualquer elemento da comunidade educativa; b) Injurie ou difame, gravemente, qualquer elemento da comunidade escolar; c) Promova o consumo de álcool ou de substâncias estupefacientes; d) Incorra, de forma reincidente, nos comportamentos previstos no nº 7 deste artigo.

4.5- Proibição de cumulação de medidas disciplinares

Sem prejuízo do disposto no n.º 4 dos Direitos dos representantes dos alunos, não pode aplicar-se ao mesmo aluno mais de uma medida disciplinar por cada infracção ou pelas infracções acumuladas que sejam apreciadas num só processo.

4.6- Escolha e adequação da medida disciplinar

Na aplicação da medida disciplinar, atende-se aos critérios gerais enunciados no ponto 4.4, à adequação dos objectivos de formação do aluno, à prevenção geral e especial, ao grau de culpa, à sua personalidade, à sua maturidade, às condições pessoais, familiares e sociais e a todas as circunstâncias em que a infracção tiver sido cometida, que militem contra ou a favor do aluno.

4.7- Circunstâncias atenuantes e agravantes

1— Constituem circunstâncias atenuantes especiais da responsabilidade do aluno: a) A colaboração na descoberta da verdade; b) O bom comportamento anterior do aluno; c) Ter sido provocado; d) O reconhecimento da conduta; e) O arrependimento. 2— São circunstâncias agravantes especiais: a) A acumulação de infracções; b) A reincidência; c) A premeditação; d) O conluio; e) A produção efectiva de resultados prejudiciais à comunidade escolar; f) A provocação. 3— A acumulação de infracções dá-se quando duas ou mais infracções são cometidas na mesma ocasião ou quando uma é cometida antes de ter sido punida a anterior. 4— A reincidência dá-se quando a infracção é cometida antes de decorrido um ano sobre o dia em que tiver findado o cumprimento da medida disciplinar imposta por virtude de infracção anterior. 5— A premeditação consiste no desígnio formado vinte e quatro horas antes, pelo menos, da prática da infracção.

4.8- Circunstâncias dirimentes

1— São circunstâncias dirimentes da responsabilidade disciplinar: a) A coação física ou psicológica; b) A legítima defesa; c) A não exigibilidade de conduta diversa. 2— Constitui legítima defesa o facto praticado como meio necessário para repelir a agressão actual e ilícita da sua integridade física.

5- Competências

5.1- Competência do professor

1—O professor é responsável pela regulação dos comportamentos na sala de aula, competindo-lhe a aplicação das medidas de prevenção e remediação que propiciem a realização do processo de ensino-aprendizagem num bom ambiente educativo, bem como a formação cívica dos alunos, podendo no exercício desta competência aplicar as medidas disciplinares de advertência ao aluno e de ordem de saída da sala de aula. 2—O professor é também competente para a aplicação da medida disciplinar de advertência ao aluno nas situações em que presencie comportamentos perturbadores fora da sala de aula. 3—A aplicação das medidas disciplinares previstas nos números anteriores deve ser comunicada por escrito ao professor titular.

5.2- Competência do professor titular

O professor titular é, consoante os casos, competente para a aplicação das medidas disciplinares de advertência comunicada ao encarregado de educação e da repreensão registada.

5.3- Competência do director da escola

O director é competente para a aplicação das seguintes medidas disciplinares: a) Advertência; b) Advertência comunicada ao encarregado de educação; c) Repreensão registada; d) Suspensão da frequência da escola até cinco dias úteis.

5.4- Competência do conselho de turma disciplinar

O conselho de turma disciplinar, é competente para aplicar as seguintes medidas disciplinares: a) Advertência; b) Advertência comunicada ao encarregado de educação; c) Repreensão registada; d) Inibição de participar em actividades de complemento curricular; e) Realização de actividades úteis à comunidade escolar; f) Suspensão da frequência da escola de 6 a 10 dias úteis.

5.5- Competência do director regional de Educação

O director regional de Educação é competente para aplicar a medida disciplinar de expulsão da escola no ano lectivo, sob proposta do director ou presidente do órgão de administração e gestão.

6- Procedimento disciplinar

6.1- Participação

O comportamento que se traduza no incumprimento de um qualquer dever do aluno geral ou especial deve ser de imediato participado por escrito ao respectivo director de turma, professor tutor ou professor titular.

6.2- Aplicação das medidas disciplinares

1— A aplicação das medidas disciplinares de advertência e de repreensão registada não carece de processo. 2— A aplicação das medidas disciplinares de realização de actividades úteis à comunidade escolar, de inibição de participar em actividades de complemento curricular e de suspensão da frequência da escola depende de um processo de averiguação sumária. 3 — A aplicação das medidas disciplinares de repreensão registada e de inibição de participar em actividades de complemento curricular por órgão diverso do conselho de turma disciplinar pode ser precedida de parecer deste órgão. 4— A aplicação da medida disciplinar de suspensão da frequência da escola por órgão diverso do conselho de turma disciplinar deve ser precedida de parecer deste órgão, a emitir no prazo de oito dias úteis.

6.3- Processo de averiguação

1— O processo de averiguação é realizado pelo professor titular, devendo ser reduzido a escrito e concluído no prazo de três dias úteis contados a partir da recepção da participação. 2— No processo de averiguação é sempre ouvido o aluno e, sendo menor, o respectivo encarregado de educação, cujas declarações são reduzidas a escrito após ter-lhes sido dado conhecimento do facto ou factos imputados ao aluno e das medidas disciplinares susceptíveis de ser aplicadas. 3— Concluído o processo, deve o professor titular elaborar um relatório sucinto onde inclua uma proposta de medida disciplinar a aplicar, remetendo-os ao director.

6.4- Suspensão preventiva

1— Durante a instrução dos processos de averiguação ou disciplinar, o aluno pode ser suspenso, preventivamente, da frequência da escola pelo director, por período correspondente ao da instrução, podendo, quando tal se revele absolutamente necessário, prolongar-se até à decisão final do processo disciplinar, não podendo exceder 10 dias úteis. 2— As faltas do aluno durante a suspensão preventiva são descontadas no período de suspensão da escola, caso venha a ser esta a medida disciplinar aplicada, com todas as consequências legais daí decorrentes. 3— A suspensão preventiva só pode ser aplicada quando o comportamento for susceptível de aplicação das medidas disciplinares previstas nas alíneas g) e h) do ponto 4.2.

6.5- Conselho de turma disciplinar

1— Recebido o relatório do professor titular ou do instrutor, compete ao director convocar o conselho de turma disciplinar, que reunirá com carácter de urgência em prazo não superior a dois dias úteis. 2— O conselho de turma disciplinar é presidido pelo director e tem a seguinte composição: a) Professores da turma e das disciplinas em que foram cometidas as infracções; b) Delegado e subdelegado dos alunos da turma; c) Um representante dos pais ou encarregados de educação dos alunos da turma; d) Um representante da associação de pais e encarregados de educação. 3— O director pode solicitar a presença no conselho de turma disciplinar de um técnico dos serviços especializados de apoio educativo, designadamente do núcleo de apoio educativo ou dos serviços de psicologia e orientação. 4— Os elementos que detenham a posição de interessados no procedimento não podem participar no conselho de turma disciplinar. 5— Se, devidamente convocados, os representantes dos alunos ou dos pais e encarregados de educação não comparecerem, o conselho reúne sem a sua presença.

6.6- Decisão 1— A decisão final do procedimento disciplinar carece de fundamentação, a qual pode consistir em declaração de concordância com parecer ou proposta anterior e deve ser proferida nos seguintes prazos: a) Dois dias úteis contados da data da recepção do processo ou da reunião do conselho de turma disciplinar, consoante os casos, sendo competente o director; b) Dez dias úteis contados da data da recepção da proposta do director, sendo competente o director regional de Educação. 2— A decisão é notificada pessoalmente ao aluno e, sendo menor, ao respectivo encarregado de educação ou, não sendo possível, por carta registada com aviso de recepção. 3— A notificação referida no número anterior deve mencionar o momento da execução da decisão de aplicação da medida disciplinar, o qual só pode ser diferido para o ano lectivo subsequente se por razões de calendário escolar a execução da decisão se apresentar inviabilizada.

6.7- Suspensão das medidas disciplinares

1— Na decisão do procedimento, a entidade competente pode suspender a aplicação da medida disciplinar se a simples reprovação da conduta e a previsão da aplicação da medida disciplinar se mostrarem suficientes para alcançar os objectivos de formação do aluno. 2— Para os efeitos estabelecidos no número anterior, devem ser ponderadas as circunstâncias em que se verificou o incumprimento do dever, a personalidade do aluno e o seu comportamento na escola. 3— A entidade competente, se o julgar conveniente e adequado à realização das finalidades da punição, subordina a suspensão da execução da medida disciplinar ao cumprimento de deveres, nomeadamente submissão a tratamento psiquiátrico ou de toxicodependência. 4— O período de suspensão é fixado entre um e seis meses contados da data da decisão definitiva. 5 — A suspensão cessa se durante o respectivo período vier a ser instaurado procedimento disciplinar ao aluno.

6.8- Prescrição do procedimento disciplinar

1— O procedimento disciplinar prescreve passados três meses sobre a data em que se verificou a infracção. 2— O procedimento disciplinar prescreve, igualmente, passados 30 dias sobre o conhecimento da infracção pela entidade competente para instaurar o processo. 3— Suspendem o prazo prescricional, nomeadamente, a instauração dos processos de averiguação e disciplinar.

7- Execução e recursos

7.1- Recursos hierárquicos

1— Da decisão da aplicação da medida disciplinar cabe recurso hierárquico a interpor perante o director da escola, no prazo de dois dias úteis. 2— É competente para apreciar o recurso hierárquico: a) No prazo de três dias úteis, o director da escola, tratando-se de recurso interposto de medida disciplinar aplicada pelo professor titular; b) No prazo de 10 dias úteis, o director regional de Educação, tratando-se de recurso interposto de medida disciplinar aplicada pelo director da escola. 3— O recurso hierárquico não tem efeito suspensivo, excepto quando interposto de decisão de aplicação das medidas disciplinares de suspensão da escola. 4— O recurso hierárquico previsto nos números anteriores constitui o único meio admissível de impugnação graciosa.

7.2- Acompanhamento do aluno

1— Ao professor titular compete o acompanhamento do aluno na sequência da aplicação de qualquer medida disciplinar, devendo articular a sua actuação com os pais ou encarregados de educação, por forma a assegurar a co-responsabilização de todos os intervenientes quanto aos efeitos educativos da medida. 2— A competência estabelecida no número anterior implica o especial acompanhamento do aluno na execução da tarefa útil determinada, bem como no regresso à escola, após o cumprimento de medida disciplinar que implique o seu afastamento do estabelecimento de ensino, com o objectivo de promover a sua equilibrada integração na comunidade escolar.

7.3- Processo individual do aluno

1— O processo individual acompanha o aluno ao longo do seu percurso escolar e é devolvido ao encarregado de educação ou ao aluno, sendo maior, no termo da escolaridade obrigatória ou, não se verificando interrupção do prosseguimento de estudos, aquando da conclusão do ensino secundário. 2— No processo individual são registados os elementos relevantes no percurso educativo do aluno, designadamente comportamentos meritórios e condutas perturbadoras, com menção de medidas disciplinares aplicadas e respectivos efeitos, incluindo subsequentes melhorias de comportamento. 3— Os elementos contidos no processo individual referentes a medidas educativas disciplinares, bem como os de natureza pessoal ou relativos à família, são confidenciais, encontrando-se vinculados ao dever de sigilo os elementos docentes e não docentes que a eles tenham acesso.

8- Especificidade da escolaridade obrigatória

8.1- Alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória

1— A aplicação da medida disciplinar de suspensão da frequência da escola aos alunos do ensino básico abrangidos pela escolaridade obrigatória deve ser substituída pelas de realização de actividades úteis à comunidade escolar ou de inibição de participar em actividades de complemento curricular, salvo nos casos em que, fundamentadamente, seja reconhecido que aquela suspensão é a única medida apta a alcançar os objectivos subjacentes à aplicação das medidas disciplinares. 2— Aos alunos a que se refere o número anterior não é aplicável a medida disciplinar de expulsão da escola.

9- Disposições finais e transitórias

9.1- Legislação subsidiária

Em tudo o que não se encontrar especialmente regulado no presente diploma são subsidiariamente aplicáveis as disposições do Código do Procedimento Administrativo.

9.2- Responsabilidade civil

A aplicação de medida disciplinar não isenta o aluno e o respectivo representante legal da responsabilidade civil por danos causados ao lesado.

9.3- Publicitação

O estatuto objecto deste diploma deve ser do conhecimento de toda a comunidade educativa.

9.4- Adaptação dos regulamentos da escola

Os regulamentos internos das escolas em vigor até à data devem ser adaptados ao estatuído no presente diploma.

9.5- Aplicação no tempo

O disposto no presente diploma aplica-se apenas às situações constituídas após a sua entrada em vigor.

1.4. Direitos e Deveres do pessoal docente

Direitos:

- Ser informado e formado para o exercício das função educativa;

- Receber apoio técnico material e documental;

- Ter condições de segurança na actividade profissional;

- Faltar, nos termos, condições e prazos estabelecidos na legislação aplicável;

- Ser respeitado;

- Gozar de intervalo de trabalho, sem prejuízo dos seus deveres;

- Beneficiar das condições físicas para o desenvolvimento do seu trabalho;

Deveres:

- Ser assíduo e pontual;

- Apoiar os alunos no seu processo de aprendizagem e de integração no sistema de

relações interpessoais da comunidade escolar;

- Colaborar no levantamento de necessidades da comunidade educativa com o fim de

propor a implementação de acções preventivas e de medidas educativas específicas;

- Assegurar em colaboração com outros serviços, designadamente os de Educação

Especial, a detecção de alunos com necessidades educativas especiais, avaliar da sua

situação e estudar as situações adequadas;

- Respeitar os elementos da comunidade;

- Atender os Encarregados de Educação na hora estipulada por ele para o fazer;

- Contribuir para o desenvolvimento do Projecto Educativo, Plano Anual da Escola

com vista ao bom funcionamento da Escola e ao Sucesso educativo dos alunos;

- Colaborar na vigilância activa dos recreios;

- Cumprir e fazer cumprir as normas do presente regulamento, comunicando as

infracções ocorridas;

- Cumprir com os deveres estabelecidos no Estatuto da Carreira Docente e legislação

complementar e na legislação em vigor para o 1.º Ciclo do Ensino Básico.

1.5.Direitos e Deveres do Pessoal não Docente

Direitos:

- Ser respeitado;

- Faltar, nos termos, condições e prazos estabelecidos na legislação aplicável;

- Beneficiar de condições materiais de trabalho;

- Ser ouvido antes de ser responsabilizado;

Deveres:

- Ser assíduo e pontual;

- Cumprir com todas as tarefas que lhe são distribuídas pela directora;

- Respeitar e fazer respeitar todos os elementos da população escolar;

- Fazer a vigilância dos recreios sob supervisão dos professores;

- Contribuir para o desenvolvimento do Projecto Educativo da Escola e do Plano Anual

de Actividades;

- Zelar pela utilização dos espaços comuns da Escola, por todo o material escolar e

todo o seu mobiliário.

1.6. Direitos e deveres dos encarregados de educação

Direitos:

- Ser informado sobre o desenvolvimento do educando;

- Contactar o professor sempre que necessário;

- Participar activamente nas actividades escolares do educando.

Deveres:

- Respeitar e cumprir o horário de entrada e de saída da escola

- Respeitar os horários das reuniões;

- Auxiliar o educando em casa sempre que necessário;

- Exigir que o educando tome o pequeno-almoço e almoço;

- Vigiar a higiene do educando;

- Colaborar com os professores;

- Comprar livros / material;

- Avisar por escrito quando o educando falta;

- Avisar o professor sempre que notar alteração no comportamento do educando.

Alterações 2006/2007

1.8. Participação dos encarregados de educação

O núcleo escolar está inserido no centro da freguesia dos Canhas , sendo o nível socio-

económico médio-baixo.

Grande percentagem dedica-se e valoriza a qualidade do ensino e da educação instrutiva

dos seus educandos, embora o nível cultural dos encarregados de educação seja de poucos anos

de escolaridade.

A maioria interessa-se e informa-se acerca da aprendizagem dos seus filhos motivando-

os, fornecendo o material necessário e ajudando com informações que ajudam o bom

funcionamento de algumas actividades feitas na escola.

Serão convocadas reuniões sempre que haja motivos de informações.

1.9. Indisciplina dos alunos, medidas a tomar:

No caso de indisciplinas graves os alunos podem ser repreendidos das seguintes formas:

Castigos, repreensão verbal, suspensão das actividades de enriquecimento com a respectiva

comunicação aos pais.

2. Comunidade educativa

2.1. - CARACTERIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO

ESCOLAR

A maioria da população escolar é de origem madeirense e natural da freguesia dos

Canhas, concelho da Ponta do Sol. Pertencem, na sua maioria a agregados familiares numerosos,

habitando em casa própria, sendo alguns economicamente desfavorecidos e que beneficiam de

Acção Social Escolar.

Alguns alunos têm dificuldades de aprendizagem, estando, por isso, inscritos no Ensino

Especializado.

Como consequência destas condicionantes sócio-económicas verifica-se uma grande

dificuldade em sensibilizar os Encarregados de Educação para um acompanhamento mais

próximo dos alunos.

2.2. Distribuição do pessoal docente 2.2.1. Ano Lectivo 2004/2005 - Direcção:

- Directora: Maria de Andrade Valentim Vieira.

- Sub – Directora: Mavília Reis Tomás Ferreira.

- Docentes: Q. E.


- Act. de Enriquecimento: Mavília Dos Reis Tomás Ferreira

- Act. de Enriquecimento: Maria Salomé Pereira.

- Ed. Física: Clara dos Santos Andrade Santos

- 2.º Ano: Luís Filipe Catalão Rocha

- 3.º Ano: Aida Cristina Jordão Cardoso de Sousa.

- 4.º Ano: Delta Maria Silva Teixeira.

- Act. de Enriquecimento: Joaquim José da Cruz Pereira Mendes.

- Pré 3 / 4: Maria Helena Jesus Silva Chá-Chá.

- Docentes: Q. Z. P.

- Act. de Enriquecimento: Maria Bernardete da Silva Fernandes.

- Ensino Especial: Arminda Maria Lopes de Carvalho

- Pré 3 / 4: Maria de Fátima Silva Jorge.

- Pré 4 / 5: Rosa Maria Leite \de Magalhães Abreu Gonçalves

- Docentes: Contratados

- 1º A: Teresa Maria Nunes Feijão

- 1º B: Vânia dos Anjos Faria Martins

- Act. de Enriquecimento: Fernando Manuel Uvaldo Cabeceiro.

- Apoio e substituições: Alexandra Marcelo Gouveia Fernandes Cristóvão

- Pré 4 / 5: Paula Cristina Calado Costa

- Educadora de substituição: Elizabeth Pita Santos Gouveia

- Técnica Profissional 2ª Classe de Expressão Musical e Dramática:

Natalie Agrela Pita.

2.2.2. Ano Lectivo 2005/2006

- Direcção:


- Sub – Directora: Joaquim José da Cruz Pereira Mendes

- Docentes: Q. E.


- Act. de Enriquecimento: Mavília Dos Reis Tomás Ferreira

- Act. de Enriquecimento: Maria Salomé Pereira.

- Ed. Física: Clara dos Santos Andrade Santos

- 3.º Ano: Luís Filipe Catalão Rocha

- 4.º Ano: Aida Cristina Jordão Cardoso de Sousa.

- 2.º B Ano: Delta Maria Silva Teixeira.

- Act. de Enriquecimento: Joaquim José da Cruz Pereira Mendes.

- Pré 5: Maria Helena Jesus Silva Chá-Chá.

- Pré 5: Maria de Fátima da Silva Jorge

- Docentes: Q. Z. P.

- Act. de Enriquecimento: Maria Bernardete da Silva Fernandes.

- Ensino Especial: Ondina Marques

- Pré 3 / 4: Paula Cristina Calado da Costa

- Docentes: Contratados

- 1º A: Maria da Paz Pita Carvalho

- 2º C: Vânia dos Anjos Faria Martins

- Pré dos 3/4: - Maria Adelina Ferreira Varela

- Act. de Enriquecimento: Fernando Manuel Uvaldo Cabeceiro.

- Act. Enriquecimento e Inglês: Cristina Alexandra de Almeida Carvalho

- Act. Enriquecimento: Fernando Manuel Uvaldo Cabeceiro

- Técnica Profissional 2ª Classe de Expressão Musical e Dramática:

Natalie Agrela Pita.

2.3. Horários dos docentes 2.3.1.Ano lectivo 2004/2005 - Maria de Andrade Valentim Vieira: Horário a tempo inteiro.

- Teresa Maria Nunes Feijão: 1º A, turno da manhã das 08.30h às 13.30h.

- Vânia dos Anjos Faria Martins: 1º B, turno da manhã das 08.30h às 13.30h.

- Luís Filipe Catalão Rocha: 2.º Ano, turno da manhã das 8.30h às 13.30h.

- Aida Cristina Jordão Cardoso de Sousa: 3.º Ano, turno da tarde das 13.30h às 18.30h .

- Delta Maria Silva Teixeira: 4.º Ano, turno da tarde das 13.30h às 18.30h.

- Joaquim José da Cruz Pereira Mendes: Act. de enriquecimento, turno da tarde das 13.30h às

18.30h.

Hora/dia 2a 3a 4a 5a 6a

13.30h/14.30h V I G I L Â N C I A A L M O Ç O 14.30h/15.30h Estudo 1ºB Estudo 1º B Estudo 1º B O.T.L. 1ºB Estudo 1º B 15.30h/16.00h O.T.L. 1ºB O.T.L. 1ºB O.T.L. 1º B Apoio 3º D O.T.L. 1º B 16.00h/16.30h L A N C H E

16.30h/17.30h Exp. Plástica

1ºB Apoio 3º D O.T.L. 1º B Apoio 3º D

Exp. Plástica 1º B

17.30h/18.30h O. T. L. 2º C O. T. L. 1º B Apoio 3º D Apoio 3º D O. T. L. 1º B

- Mavília dos Reis Tomás Ferreira: Act. de enriquecimento, turno da tarde das 13.30h às

18.30h.


13.30h/14.30h V I G I L Â N C I A A L M O Ç O

14.30h/15.30h Apoio 3º D Apoio 3º D Estudo 1º A O.T.L.1ºA/Apoio

3º D Estudo 1º A

15.30h/16.00h O.T.L. 1º A O.T.L. 1º A O.T.L. 1º A Apoio 3º D O.T.L. 1º A 16.00h/16.30h L A N C H E

16.30h/17.30h Estudo 1º A Estudo 1º A Apoio 3º D Apoio 3º D Exp. Plástica

1º A 17.30h/18.30h O.T.L. 1º A O.T.L. 2º C O.T.L. 1º A O.T.L. 1º A O.T.L. 1º A

- Maria Salomé Pereira: Act. de enriquecimento, turno da manhã e tarde.

Hora / Dia 2a 3a 4a 5a 6a

8.30h/9.30h Apoio 2º C O.T.L. 3ºD O.T.L. 3º D O.T.L. 4º E

9.30h/10.30h Apoio 2º C Estudo 4º E Estudo 4º E Apoio 2º C

10.30h/11.00h Vigilância Lanche

11.00h/12.00h Apoio 2º C Exp. Plástica 4º E O.T.L. 4º E Apoio 2º C

12.00h/12.30h O.T.L. 4º E O.T.L. 4º E O.T.L. 4º E O.T.L. 4º E 12.30h/13.30h Vig. Almoço Vig. Almoço

13.30h/14.30h Vig. Almoço

14.30h/15.30h Apoio 2º C

15.30h/16.00h O.T.L 2º C

16.00h/16.30h Vig. Lanche

16.30h/17.30h Estudo 2º C 17.30h/18.30h O.T.L 2º C

- Fernando Manuel Uvaldo Cabeceiro: Act. de enriquecimento, turno da manhã e tarde.


8.30h/9.30h Informática 4º E Apoio * Informática 4º E Apoio **

9.30h/10.30h Estudo 3º D Apoio * Estudo 3ºD Apoio **

10.30h/11.00h VIGILÂNCIA LANCHE Estudo 3º D

11.00h/12.00h Exp. Plástica 3º D Informática 3º D Informática 3º D Estudo 3º D

12.00h/12.30h O.T.L. 3º D O.T.L. 3º D O.T.L. 3º D O.T.L. 3º D 12.30h/13.30h Vig. Almoço Vig. Almoço Vig. Almoço Vig. Almoço


14.30h/15.30h Informática 1º A

15.30h/16.00h O.T.L. 2º C

16.00h/16.30h

16.30h/17.30h Informática 2º C 17.30h/18.30h Informática 1º B

* Apoio Informático aos professores, educadores e auxiliares da escola; manutenção dos

computadores.

** Recolha de material para o jornal escolar; Tratamento de texto e imagem para o jornal

escolar.

- Maria Bernardete da Silva Fernandes: Act. de Enriquecimento, turno de manhã e tarde.


8.30h/9.30h Inglês 3º D Inglês 4º E

9.30h/10.30h Inglês 4º E Inglês 3ºD

10.30h/11.00h VIGILÂNCIA LANCHE

11.00h/12.00h Apoio 1º B Apoio 1º B

12.00h/12.30h O.T.L. 3º D O.T.L. 4º E 12.30h/13.30h Vig. Almoço Vig. Almoço

13.30h/14.30h Vig. Almoço Vig. Almoço Vig. Almoço

14.30h/15.30h Estudo 2º C Estudo 2º C Estudo 2º C

15.30h/16.00h O.T.L. 2º C O.T.L 2º C O.T.L. 2º C

16.00h/16.30h

16.30h/17.30h Inglês 1º B Inglês 2ºC Exp. Plástica 2º C 17.30h/18.30h Inglês 1º A Apoio 1º B O.T.L. 2º C

- Maria Helena Pita Chá-Chá, Maria de Fátima Silva Jorge: Educadoras - Horário rotativo

semanal turno da manhã das 8.30h às 13.30h e no turno da tarde das 13.30h às 18.30h.

- Rosa Maria Leite de Magalhães Abreu Gonçalves, Paula Cristina Calado da Costa:

Educadoras - Horário rotativo semanal turno da manhã das 8.30h às 13.30h e no turno da tarde

das 13.30h às 18.30h.

Docentes de apoio e coordenadores

- Clara dos Santos Andrade: Expressão e Educação Física.


8.30h/9.30h Pré 3/4/Pré 4/5 3º Ano 3º Ano 9.30h/10.30h 1º B 4º Ano 4º Ano 10.30h/11.00h L A N C H E

11.00h/12.00h 1ºA

12.00h/13.00h 2º Ano

13.00h/14.00h A L M O Ç O 14.00h/15.00h 3º Ano 15.00h/16.00h 4º Ano 1º B 16.00h/16.30h L A N C H E 16.30h/17.30h 1º A 17.30h/18.30h 2º Ano

- Natalie Agrela Pita: Expressão e Educação Artística.

Hora/Dia 2a 3a 4a 5a 6a

8.30h/9.30h a) Música 3º Ano Turma D

a) Música 4º Ano Turma E

9.30h/10.30h Música1º Ano

Turma A Música 1º Ano

Turma B 10.30h/11.00h L A N C H E

11.00h/12.00h Música 4º Ano

Turma E

Música 11.00/11.30 Pré 5 Anos

12.00h/13.00h Música

11.30/12.30 2º Ano Turma D

13.00h/14.00h Música

13.30/14.00 Pré 3 Anos


Turma D Música 4º Ano

Turma E

15.00h/16.00h Música 1.º Ano

Turma A

16.00h/16.30h L A N C H E


Turma B

17.30h/18.30h a)Música 2.º Ano Turma C

a) Horas de amamentação.

- Laura Sofia Silveira Gouveia da Silva: Expressão e Educação Artística.


8.30h/9.30h

9.30h/10.30h b) Música 3º

Ano Turma D

10.30h/11.00h LANCHE

11.00h/12.00h b) Música 4º

Ano Turma E

12.00h/13.00h 13.00h/14.00h

14.00h/15.00h b) 14.00/15.30 Música 2º Ano

Turma C

15.00h/16.00h 16.00h/16.30h LANCHE 16.30h/17.30h 17.30h/18.30h

b)Horas de amamentação da Professora Natalie são dadas pela professora Laura neste horário.

Horário dos professores de apoio

- Arminda Maria Lopes de Carvalho: Ensino Especial – Segunda - feira das 10h00m às

13h00m; Terça – feira das 11h30m às 13h00m; Quarta – feira das 09h00m às 12h00m; Quinta –

feira das 09h00m às 11h30m; Sexta – feira das 11h30m às 13h00m;

2.3.2. Ano Lectivo 2005/2006

- Maria de Andrade Valentim Vieira: Horário a tempo inteiro.

- Maria da Paz Pita Correia: 1º A, turno da manhã das 08.30h às 13.30h.

- Delta Maria Silva Teixeira: 2º B, turno da manhã das 08.30h às 13.30h.

- Vânia dos Anjos Faria Martins: 2.º C, turno da manhã das 8.30h às 13.30h.

- Luís Filipe Catalão Rocha: 3.º D, turno da tarde das 13.30h às 18.30h .

- Aida Cristina Jordão Cardoso de Sousa: 4.º E, turno da tarde das 13.30h às 18.30h.

- Joaquim José da Cruz Pereira Mendes: Act. de enriquecimento, Exp. Plástica, turno da

manhã e tarde.


8.30h/9.30h Apoio 1º A

9.30h/10.30h Exp. Plástica 4º

E

10.30h/11.00h L A N C H E


3º D

12.00h/12.30h Apoio 2º C

12.30h/13.30h Apoio 2º C

13.30h/14.30h V I G I L Â N C I A A L M O Ç O 14.30h/15.30h Estudo 2º C Estudo 2º C O.T.L. 2º C Estudo 2º C 15.30h/16.00h O.T.L. 2º C O.T.L. 2º C Estudo 2º C O.T.L. 2º C 16.00h/16.30h L A N C H E

16.30h/17.30h Exp. Plástica 2º

B Exp. Plástica 2º

C

Exp. Plástica 1º A

O.T.L. 2º C

17.30h/18.30h O.T.L. 2º C Apoio 2º C Apoio O.T.L. 2º C

- Mavília dos Reis Tomás Ferreira: Act. de enriquecimento, turno da tarde das 13.30h às

18.30h.


13.30h/14.30h V I G I L Â N C I A A L M O Ç O 14.30h/15.30h Estudo 2º B Estudo 2º B Estudo 2º B O.T.L. 2º B Estudo 1º A 15.30h/16.00h O.T.L. 2º C O.T.L. 2º B O.T.L. 2º B Estudo 2º B O.T.L. 1º A 16.00h/16.30h L A N C H E 16.30h/17.30h Estudo 1º A Estudo 1º A Estudo 1º A Apoio 3º D O.T.L. 2º B 17.30h/18.30h O.T.L. 1º A O.T.L. 1º A O.T.L. 2º B O.T.L. 1º A O.T.L. 2º B



8.30h/9.30h Apoio 1º A Apoio 2º C Apoio 2º C

9.30h/10.30h Apoio 1º A Apoio 2º C Apoio 2º C


11.00h/12.00h Apoio 2º C Apoio 1º A Apoio 1º A

12.00h/13.30h Apoio 2º C Apoio 1º A Apoio 1º A

13.30h/14.30h Apoio 3º D Apoio 4º E



16.00h/16.30h Vig. Lanche

16.30h/17.30h Apoio 4º E Apoio 3º D 17.30h/18.30h Apoio 4º E Apoio 3º D



8.30h/9.30h Informática 4º E O.T.L. 4º E Informática 3º D Manutenção

9.30h/10.30h Estudo 4º E Projectos Umtic Estudo 4º E Pág. Web

10.30h/11.00h V I G I L Â N C I A L A N C H E

11.00h/12.00h Exp. Plástica 3º D Manutenção Informática 4º E Pág.Web

12.00h/12.30h O.T.L. 4º E O.T.L. 4º E O.T.L. 4º E O.T.L. 4º E 12.30h/13.30h Vig. Almoço Vig. Almoço Vig. Almoço Vig. Almoço


14.30h/15.30h Informática 1º A

15.30h/16.00h O.T.L. 1º A

16.00h/16.30h V I G I L Â C I A L A N C H E

16.30h/17.30h Informática 2º C 17.30h/18.30h Informática 2º B

- Maria Bernardete da Silva Fernandes: Act. de Enriquecimento, turno de manhã e tarde.


8.30h/9.30h O.T.L. 4º E O.T.L. 3º D Apoio 2º B Apoio 2º B Apoio 2º B

9.30h/10.30h Apoio 2º B Estudo 3º D Apoio 2º C Apoio 2º C Apoio 2º C

10.30h/11.00h VIGILÂNCIA LANCHE

11.00h/12.00h Estudo 3º D Apoio 2º C O.T.L. 3º D Estudo 3º D Estudo 3º D

12.00h/12.30h O.T.L. 3º D O.T.L. 3º D O.T.L. 3º D O.T.L. 3º D O.T.L. 3º D

- Cristina Alexandra de Almeida Carvalho: Act. de enriquecimento, turno da manhã e tarde.


8.30h/9.30h Inglês 3º D Inglês 4º E

9.30h/10.30h Inglês 4º E Inglês 3º D


11.00h/12.00h Inglês 1º A Inglês2º B

12.00h/12.30h Apoio 1º A Inglês 2º C 12.30h/13.30h Vig. Almoço Vig. Almoço Vig. Almoço Apoio 1º A

13.30h/14.30h Vig. Almoço Inglês 3º D Inglês 4º E

14.30h/15.30h Apoio 1º A Apoio 2º C Inglês 2º B

15.30h/16.00h O.T.L. 1º A O.T.L. 1º A O.T.L. 2º B


16.30h/17.30h Apoio 2º C Inglês 2º C Inglês 1º A 17.30h/18.30h O.T.L. 1º A O.T.L. 2º C O.T.L. 1º A

- Maria Helena Pita Chá-Chá: Turno da manhã

- Maria de Fátima Silva Jorge: Turno da Tarde

- Paula Cristina Calado da Costa, Maria Adelina Ferreira Varela: Rotativo




8.30h/9.30h 2º C 3º D 9.30h/10.30h 2º B 3º D 4º E 10.30h/11.00h L A N C H E

11.00h/12.00h 4º E Pré 3 (11h-11.30)

12.00h/13.00h 1º A Pré 5 (11.30h- 12)

13.00h/14.00h A L M O Ç O 14.00h/15.00h 4º E 15.00h/16.00h 2º C 16.00h/16.30h L A N C H E 16.30h/17.30h 1º A

17.30h/18.30h 3º D (17h-17.50)

2º B



8.30h/9.30h 3º D 4º E

9.30h/10.30h 2º B 1º A

10.30h/11.00h L A N C H E

11.00h/12.00h 4º E (até 12.30)

Pré 5

12.00h/13.00h 2º C

13.00h/14.00h Pré 3 (13.30-

14) 3º D(13.30-

14.30)

14.00h/15.00h 1º A Pré 3(14.30-

15)

15.00h/16.00h 4º E 16.00h/16.30h L A N C H E 16.30h/17.30h 2º B 17.30h/18.30h 2º C


- Ondina Marques: Ensino Especial

- Às segundas-feiras das 14.00h às 16.00h

- Às terças-feiras das 08.50h às 11.50h

- Às quintas-feiras das 09.00h às 12.00h

2.3.2. Ano Lectivo 2006/2007

- Maria de Andrade Valentim Vieira: Horário a tempo inteiro.

- Mavília dos Reis Tomás Ferreira: 1º A, turno da manhã das 08.30h às 13.30h.

- Maria da Paz Pita Correia: 2º B, turno da manhã das 08.30h às 13.30h.

- Delta Maria Silva Teixeira: 3.º D, turno da tarde das 13.30h às 18.30h .

- Luís Filipe Catalão Rocha: 4.º E, turno da tarde das 13.30h às 18.30h.

- Joaquim José da Cruz Pereira Mendes: Act. de enriquecimento, turno da manhã.


8.30h/9.30h O.T.L. 4º D

Estudo 4º D

Apoio 2º B

Apoio 1º A

Estudo 3º C

9.30h/10.30h Apoio 1º A

Estudo 3º C

Estudo 4º D

Estudo 4º D

Apoio 2º B

10.30h/11.00h L A N C H E


3º C Exp. Plástica

4º D Estudo 3º C

Estudo 3º C

Estudo

4º D

12.00h/12.30h O.T.L.

3º C

O.T.L.

4º D

O.T.L.

3º C

O.T.L.

3º C

O.T.L.

4º D


3º C

Vig. Almoço

4º D

Vig. Almoço

3º C

Vig. Almoço

3º C

Vig. Almoço

4º D

- Aida Cristina Jordão Cardoso de Sousa: Act. de enriquecimento, turno da tarde das

13.30h às 18.30h.



1º A Vig. Almoço

1º A Vig. Almoço

1º A Vig. Almoço

1º A Vig. Almoço

1º A

14.30h/15.30h Estudo 2º B

Estudo 1º A

Estudo 2º B

Estudo 1º A

Estudo 2º B

15.30h/16.00h O.T.L. 2º B

O.T.L. 1º A

O.T.L. 2º B

O.T.L. 1º A

O.T.L. 2º B

16.00h/16.30h L A N C H E

16.30h/17.30h Estudo 1º A

Estudo 2º B

Estudo 1º A

Apoio 3º C

Exp. Plástica 1º A

17.30h/18.30h O.T.L. 1º A

Exp. Plástica 2º B

O.T.L. 1º A

O.T.L. 2º B

O.T.L. 1º A



8.30h/9.30h Apoio

1º A Apoio

2º B

Apoio 1º A

9.30h/10.30h Apoio

2º B Apoio

2º B

Apoio 1º A


11.00h/12.00h Apoio 2º B

Apoio

1º A

Apoio 2º B

12.00h/13.30h Apoio 1º A

Apoio 1º A

Apoio 2º B

13.30h/14.30h Apoio

4º D

Apoio 3º C

14.30h/16.00h Apoio 4º D

Apoio 3º C


16.30h/17.30h Apoio 3º C

Apoio

4º D

17.30h/18.30h Apoio 3º C

Apoio 4º D



8.30h/9.30h O.T.L.

3º C Informática

3º C Manutenção

9.30h/10.30h Informática

4º D Apoio

1º A Manutenção



3º C Informática

4º D Manutenção

12.00h/12.30h O.T.L. 3º C

O.T.L. 4º D

O.T.L. 3º C


3º C

Vig. Almoço 4º D

Vig. Almoço 3º C


2º B

Vig. Almoço 2º B


1º A

Apoio 4º D

15.30h/16.00h O.T.L. 1º A

Apoio 4º D



2º B

Apoio 3º C

17.30h/18.30h O.T.L. 2º B

Apoio 3º C

- Helena Amélia Nobre Cardoso Vaz Palma: Act. de enriquecimento, turno da manhã

e tarde.


8.30h/9.30h Inglês

Curricular 2º B

Inglês Enr. Curricular

3º C

9.30h/10.30h Inglês

Enr. Curricular 3º C

Inglês Curricular 1º A



Enr. Curricular 4º D


4º D

12.00h/12.30h O.T.L. 4º D

O.T.L. 4º D


4º D

Vig. Almoço 4º D

13.30h/14.30h Vig. Almoço Vig. Almoço

2º B Vig. Almoço


Pré 4/5 anos O.T.L.

2º B


1º A


Pré 3/4 anos Apoio

4º D


1º A

15.30h/16.00h Apoio 1º A

Apoio 4º D

O.T.L. 1º A


16.30h/17.30h Apoio 4º D

Inglês

Curricular 4º D


2º B

17.30h/18.30h O.T.L. 1º A

Inglês

Curricular 3º C

O.T.L. 2º B

Educadoras:

- Maria Helena Pita Chá-Chá, Marisela Sousa: Rotativo

- Maria de Fátima Silva Jorge, Susana Cristina da Silva Pinto Valente: rotativo

- Educadora de Apoio e Substituição: Sandra Patrícia Silva




8.30h/9.30h Ed. Física

2º B

Ed. Física 4º D


1º A

Ed. Física 3º C

Ed. Física

10.30h/11.00h L A N C H E


Pré 3/4 Anos Ed. Física

3º C


Pré 4/5 Anos

Ed. Física

3º C


3º C


4º D

Ed. Física 2º B

16.00h/16.30h L A N C H E


1º A

17.30h/18.30h



8.30h/9.30h Grupo

Instrumental 4º D

Teatro

Enriquecimento 4º D

9.30h/10.30h Grupo

Instrumental 3º C

Teatro

Enriquecimento 3º C

10.30h/11.00h

11.00h/11.30h Ed. Musical Pré 4/5 anos

Ed. Musical Curricular

1º A


Ed. Musical Curricular

1º A

12.00h/13.00h Ed. Musical Curricular

2º B




4º D


3º C

16.00h/16.30h L A N C H E

16.30h/17.30h Exp. Dramática Enriquecimento

2º B

17.30h/18.30h Exp. Dramática Enriquecimento

1º A


- Arminda Maria Lopes de Carvalho Neto: Ensino Especial

- Às segundas-feiras das 14.00h às 18.00h

- Às quartas-feiras das 14.00h às 18.00h

- Às quintas-feiras das 09.00h às 12.00h

- Às sextas-feiras das 09.00h às 12.00h

2.4. Distribuição do pessoal não docente / horários

2.4.1. Ano lectivo 2004/2005

- Técnica Superior de Educação

- Nélia de Fátima Pita Semente Jardim

- Assistente de Administração Escolar

- Fátima Fernandes Aguiar Abreu

- Assistente de Acção Educativa

- Lídia Maria de Sousa Caldeira Vieira (Aux. Pré)

- Auxiliares de Acção Educativa

- Antónia Pita.

- Maria Celeste Teixeira Pita.

- Ana Maria Figueira Figueira da Luz

- Maria Elena Pereira Martin (Aux. Pré)

- Cozinheiras

- Ana Paula Teixeira Bodião Pita.

- Maria Clara Barros de Marcos.

- Maria Conceição Silva Campanário da Horta.

2.2.1-Horário do pessoal não docente

Nélia de Fátima Pita Semente Jardim: Técnica Superior de Educação:


8.30h/9.30h Biblioteca 4º E R.M.E.E P/O 9.30h/10.30h P/O R.M.E.E R.M.E.E. Biblioteca 3º D 10.30h/11.00h L A N C H E

11.00h/12.00h Biblioteca 3º D Biblioteca 4º E

12.00h/13.30h P/O P/O

13.30h/14.30h P/O P/O P/O 14.30h/15.00h Biblioteca1ºA Biblioteca 2º C Bibli. Pré 3/4 Reuniões 15.00h/15.30h P/O P/O Bibli. Pré 4/5 Reuniões 15.30h/16.00h P/O P/O P/O Reuniões 16.30h/17.30h Biblioteca2º C Biblioteca 1º A P/O Reuniões 17.30h/18.30h P/O Biblioteca 1º B Biblioteca 1º B Reuniões

Nome Categoria Turno da Manhã

Turno da Tarde

Fátima Abreu Assistente Adm. Esc. 9.00h – 12h30 14.00h – 17.30h

Antónia Pita Aux. A. Ed.(Rotativo) 8.00h – 11.00h 13.00h – 17.00h

Celeste Pita Aux. A. Ed.(Rotativo) 10.00h – 14.00h 16.00h – 19.00h

Ana Figueira Aux. A. Ed. 10.00h – 14.00h 15.00h – 18.00h

Elena Martin Aux. A. Ed. (Pré) 8.00h – 13.00h 15.00h – 17.00h

Lídia Vieira Ass.. A. Ed. (Pré) 8.30h – 13.00h 15.00h – 17.30h

Ana Paula Cozinheira 8.00h – 14.00h 15.00h – 16.00h

Clara Marcos Cozinheira 08.30h – 13.00h 15.30h – 17.00h

Conceição Horta Cozinheira 9.00h – 14.00h 15h.30h – 17.30h

2.4.2. Ano Lectivo 2005/2006

- Técnica Superior de Educação







- Antónia Pita.




- Cozinheiras






8.30h/9.30h a) a)

9.30h/10.30h Biblioteca

3º D R.M.E.E I.T.P. C.C.

Biblioteca 3º D



4º E

Biblioteca

4º E

12.00h/12.30h C. Leitura B. A.

12.30h/13.30h Vig. Almoço Vig. Almoço 13.30h/14.30h a) a) a)

14.30h/15.30h R.M.E.E Biblioteca

1º A C. Leitura

Biblioteca 2º C

15.30h/16.00h B. A. Org. Documental Biblioteca Pré 5



2º B

Biblioteca

1º A

Biblioteca

Pré 3


2º C Biblioteca

2º B B. A.


Turno da Tarde










2.4.3 Ano Lectivo 2006/2007 Técnica Superior de Educação







- Antónia Pita.




- Cozinheiras




2.2.1-Horário do pessoal não docente




3º C

Org. Documental

Clube de Teatro 4º D


3º C

Org. Documental

Clube de Teatro 4º D


4º D

Biblioteca 3 anos

Clube de Teatro 3º C


4º D B. A.

Clube de Teatro 3º C

10.30h/11.00h B. A. R.M.E.E. B. A. B. A.


Pré 5 R.M.E.E

Clube de Leitura

Biblioteca

Pré 5


Pré 3 R.M.E.E Clube de Leitura

Clube de Leitura

Pré 5 anos

12.00h/12.30h I.T.P. R.M.E.E Clube de Leitura

Clube de Teatro

12.30h/13.30h I.T.P. Org.

Documental

Clube de Teatro

13.30h/14.30h Vig. Almoço Vig. Alomço Reuniões de

grupo


2º B Biblioteca

1º A P.A.

Reuniões de grupo

15.30h/16.00h P.A. Clube de Leitura

2º B Clube de Leitura

1º A

Reuniões de grupo

16.00h/16.30h P.A. B. A. B. A. Reuniões de

grupo

16.30h/17.30h Videoteca

1º A Biblioteca

2º B

Reuniões de grupo

17.30h/18.30h Videoteca/O.T.L.

1º A Videoteca

2º B

Reuniões de grupo


Turno da Tarde










2.5. Distribuição e caracterização das turmas 2.5.1. Ano lectivo 2004/2005

O corpo discente da E. B. 1.º Ciclo / P. E. do Vale e Cova do Pico é composto por 141

alunos.

A Educação Pré – Escolar é complementar e supletiva da acção educativa da família, com

a qual estabelece estreita colaboração. Destina-se a crianças com idades compreendidas entre os

3 anos e a idade de ingresso no Ensino Básico, sendo a sua frequência facultativa, no

reconhecimento de que é à família que cabe, por direito natural e constitucional, um papel

essencial no processo de educação.

Frequentam a Pré-Escolar 50 alunos com idades compreendidas entre os 3 e os 5 anos:

Sala dos 3 / 4 anos – 25 alunos;

Sala dos 4 / 5 anos – 25 alunos.

O 1.º Ciclo do Ensino Básico é constituído por 5 turmas com a seguinte distribuição:

Turma A – 1.º Ano – 15 alunos

Turma B – 1.º Ano – 15 alunos

Turma C – 2.º Ano – 19 alunos

Turma D – 3.º Ano – 21 alunos

Turma E – 4º Ano – 21 alunos

Total dos alunos do primeiro Ciclo: 91 alunos

Os alunos que frequentam o 1.º Ciclo deste estabelecimento de ensino têm idades

compreendidas entre os 6 e os 13 anos.

Embora existam alunos com dificuldades de aprendizagem, a percentagem de retidos é

diminuta.

Existem alunos que frequentam o apoio do Ensino Especial devido às dificuldades de

aprendizagem, frequentando esse mesmo apoio uma aluna com deficiências intelectuais tendo

muitas limitações.

No aspecto social os alunos integram-se bem no meio escolar, existindo uma boa relação

de inter-ajuda e cooperação.



alunos.












Turma C – 2.º Ano – 13 alunos







diminuta.








alunos.


















diminuta.






2.6. – Critérios para a elaboração das turmas

Distribuíram-se os alunos da seguinte forma utilizando os seguintes parâmetros:

a) Juntar os alunos do mesmo ano de escolaridade.

b) Turmas pouco numerosas para possibilitarem um melhor rendimento dentro das salas de

aulas.

c) Os docentes que continuam nesta escola durante este ano lectivo, ficam com as mesmas

turmas para dar continuidade ao trabalho desenvolvido com os alunos.

d) Distribuição dos alunos problemáticos pelas diversas turmas para um maior equilíbrio.

2.7. – Distribuição das turmas pelas salas de aula

2.7.1. Ano Lectivo 2004/2005

- Sala 3 (20,72 m2)– Sala de professores

- Sala 4 (22,23 m2)– Expressões Física e Musical

- Sala (68,8 m2)– Cantina (cozinha – 49,14 m2)

- Sala 5 (53,3 m2)– 2.º Ano - Luís

- Sala 6 (53,3 m2)– 3.º Ano - Aida

- Sala (20 m2)– Gabinete Directora

- Sala 7 (45,6 m2)- 1.º A Ano – Teresa

- Sala 8 (35,51 m2)– Sala de Informática/ Biblioteca

- Sala 10 (50,4 m2)– 4.º Ano - Delta

- Sala 9 (41,6 m2) – 1º B Ano - Vânia

- Sala 1 (52,8 m2) - Pré – Escolar 3/ 4 anos.

- Sala 2 (52,8 m2) - Pré – Escolar 4 / 5 anos

As mesmas salas serão usadas pelos professores das Actividades de Enriquecimento e O.

T. L. em turnos diferentes dos adoptados pelos professores das curriculares.

2.7.2. Ano Lectivo 2005/2006


- Sala 4 (22,23 m2)– Expressões Física e Musical


- Sala 5 (53,3 m2)– 3.º Ano - Luís

- Sala 6 (53,3 m2)– 4.º Ano - Aida


- Sala 7 (45,6 m2)- 2º B Ano – Delta


- Sala 10 (50,4 m2)– 1.º Ano – Maria da Paz

- Sala 9 (41,6 m2) – 2º C Ano - Vânia





2.7.2. Ano Lectivo 2006/2007


- Sala 4 (22,23 m2)– Sala de apoio pedagógico


- Sala 5 (53,3 m2)– 1.º Ano - Mavília

- Sala 6 (53,3 m2)– 2.º Ano – Maria da Paz


- Sala 7 (45,6 m2)- 4º Ano – Luís


- Sala 10 (50,4 m2)– 3.º Ano - Delta

- Sala 9 (41,6 m2) – Expressão Musical e dramática





2.8. – Distribuição dos alunos pelas turmas

2.8.1 Ano Lectivo 2004/2005

LISTA DA SALA DOS 3 / 4 ANOS DO PRÉ – ESCOLAR

N.º de Ordem

N.º de Processo

Nome Data de

Nascimento N.º de Telefone

1 300 Adriana Lucília Marques Caboz 07/09/00 291976234

2 337 Ana Carolina Vieira Pereira 24/11/00 961819120

3 333 Ana Catarina Gonçalves de Leça 08/10/00 291976080

4 348 Bruno Sidónio Fernandes Ascensão 28/09/01 963660999

5 338 Carolina Beatriz Luís Silva 23/12/00 291972482

6 286 Catarina José Sousa de Inácio 07/06/00 291973166

7 327 Diana Micaela Mendes Silva 26/05/00 291976111

8 343 Diogo Cláudio Agrela Pita 30/03/01 964299283

9 326 Érica Isabel Rodrigues Leça 22/05/00 291976278

10 345 Èrica Sofia Gonçalves de Ponte 05/07/01 965289034 291972482

11 339 Francisco José Abreu Lima 14/10/00 291973041 291976822

12 332 Isabela Sofia Loreto Nascimento 27/10/00 968450848 291973372

13 346 Jéssica Catarina Rodrigues Freitas 18/07/01 291973282

14 341 Ivone de Fátima Marques Silva 13/02/01 291976337

15 331 João Pedro Andrade Silva 28/08/00 963611974

16 330 João Tomás Freitas Correia 09/12/00 291970070 966942214

17 329 Juliana Carlota Marcos Silva 08/08/00 291972318

18 344 Maria de Fátima Silva Ponte 01/07/01 291976558

19 328 Maria do Carmo Carvalho Marcos 03/06/00 291976450

20 334 Mariana Neto Pita 07/11/00 291972292

21 336 Nelsimar Raquel da Silva Perez 16/11/00 963712423

22 349 Sara Tatiana Marcos Silva (291976368) 22/08/01 291972318 962331306

23 301 Vera Lúcia Pita Freitas 22/09/00 965069120

24 335 Verónica Daniela Andrade Rodrigues 11/11/00 969818309 291976133

25 342 Verónica Catarina Santos da Silva 22/03/01 961638410 291973266

EDUCADORAS: - Helena Chá-Chá

- Fátima Jorge

LISTA DA SALA DOS 4 / 5 ANOS DO PRÉ - ESCOLAR

N.º de Ordem

N.º de Processo

Nome Data de


1 Anabel da Silva das Fontes 15/07/99 961044597

2 282 Andreina Fabiana F. Varela 29/08/99 966562809

3 289 Diana Raquel Pombo Caetano 11/02/99 291976176

4 288 Dinarte Gonçalves Ponte 17/07/99 291973402

5 245 Eloisa Marina Couto Pita 22/07/99 291972822

6 Emanuel Marco Pita Silva 29/10/99 966529827

7 240 Fernando Dimas Leça Pita 02/03/99 963270713

8 287 Igor Fabrício Coelho Martins 03/03/99 291972144

9 261 João André Ganança Silva 27/12/99 291974712

10 242 José Eduardo Carvalho Marcos 09/06/99 291976450

11 297 Laura de Freitas Abreu 16/03/00 291973266

12 239 Luís Carlos Vieira Olival 20/02/99 291976088

13 Luís Henrique Castanho Loreto 22/01/99 964887571

14 243 Manuel Xavier G. da Silva 11/06/99 963385295

15 Marco Paulo Rodrigues Drumond 30/11/99 963370643

16 247 Maria Luísa Silva Chá-Chá 17/10/99 291976011

17 281 Micaela Rodrigues Costa 02/08/99 291976305

18 283 Miguel Ângelo Teixeira Abreu 18/11/99 291974636

19 280 Moisés Cristiano Pombo 21/03/00 967862227

20 Nélio Francisco Lopes Dionísio 16/01/99 291973373

21 244 Óscar David da Silva Perez 23/06/99 291976193 291973186

22 Pedro Gil Teixeira freitas 03/05/00 965130630

23 284 Rosa Tatiana Teixeira Abreu 18/11/99 291974636

24 241 Sara José da Silva Mendes 09/05/99 291952543

25 Simplícia Luzia Andrade Gomes 26/05/99 969568183

EDUCADORAS: - Rosa Magalhães

- Paula Costa

LISTA DOS ALUNOS DO 1.º ANO DE ESCOLARIDADE TURMA A

N.º de Ordem

N.º de Processo

Nome Data de


1 323 Ana Karina da Silva das Fontes 05/06/97 961044597

2 185 Carla Filipa Silva Pita 05/02/97 966335529

3 232 Carlos Manuel Barros Coelho 21/05/98 291976031

4 291 Cláudia Maria Castanho Anazário 16/01/99 291972796

5 237 Cláudio Márcio Fernandes Ascensão 17/08/98 963660999

6 292 Diana Carlota Cabral Vieira 22/08/98 964835200

7 277 Jaime Horácio Cabral Vieira 02/02/97 965289034

8 193 João Duarte Soares de Jesus 14/03/98 291976104

9 223 José Rafael Alves Pontes 19/05/97 291976063

10 233 Leonel Diogo Correia 21/06/98 963755109

11 307 Maria Cristina Rodrigues Carvalho 08/10/98 291976449

12 234 Marina José Pita Rodrigues 25/06/98 291976193

13 194 Rogério Dinarte Rodrigues de Freitas 05/06/98 291973282

14 235 Soraia Raquel Gonçalves Jesus 07/11/98 291972725

15 246 Tiago Jorge Sousa Rodrigues 29/07/98 291976223

Professora Titular: -Teresa Feijão

LISTA DOS ALUNOS DO 1.º ANO DE ESCOLARIDADE TURMA B

N.º de Ordem

N.º de Processo

Nome Data de


1 305 Ana Carolina de Jesus Chá-Chá 13/12/97 291976143

2 238 Anita Catarina Jardim Gonçalves 11/10/98 961044597

3 230 Diomar David da Silva Perez 29/04/98 963712423

4 192 Dora Carlota Rodrigues Correia 31/01/98 291972796

5 186 Hélvio David Coelho Dionísio 01/02/98 291951506 291973338

6 169 Jonas Humberto Cabral Vieira 19/07/95 291976063

7 195 José Carlos Gonçalves de Ponte 28/08/98 965289034

8 190 Luís Amaro Jardim da Vargem 15/01/98 291973282

9 228 Manuel José Pita Caetano 19/03/98 967246267

10 229 Maria Raquel Andrade Pontes 26/03/98 291976353

11 231 Nelson Marcelo Pereira Pita 29/04/98 291976115

12 259 Sara Diana Costa Gonçalves 03/10/98 968954916

13 324 Vanessa Cristina A. Macedo 04/11/98 291976497

14 235 Viviana Vanessa Alves Ponte 29/07/98 964835200

15 196 Valter Lino Abreu Teixeira 29/10/98 291976530

Professora Titular: - Vânia Martins

LISTA DOS ALUNOS DO 2.º ANO DE ESCOLARIDADE TURMA C

1 149 Aldino Ricardo Fernandes Freitas 22/01/97 291976021 291976220

2 158 António Artur Gonçalves Pereira 26/11/97 291972789

*3 188 António José da Ponte Fernandes 15/05/97 291976214

4 167 Carla Sofia Carvalho Marcos 06/06/97 291976450


6 197 Fábio André Gonçalves Marques 21/01/97 291972269

7 198 Gustavo César da Silva Mendes 18/01/97 291976065

8 199 Jéssica Raquel da Silva Pita 04/03/97 291976021

9 224 José Henrique Pita Andrade 20/07/97 291976346

10 156 José Luís Pita Alves 18/06/97 291972129

11 155 Lino Samuel Abreu Gonçalves 03/04/97 964788498

12 128 Mónica Vanessa Andrade Rodrigues 20/10/96 291973166

13 165 Mara Carina Pereira Mestre 14/06/97 291976050

14 166 Marco António Santos da Silva 01/11/97 291972064

15 225 Maria de Fátima Perestrelo da Vargem 22/07/97 291976314

16 153 Maria José da Silva Dionísio 11/04/97 291972015

17 126 Roberto Emanuel Jardim 12/11/96 968420019

18 152 Rosana Isabel Marcos da Vargem 04/09/97 291976241

*19 200 José Ruben Vieira Félix 24/02/94 291976063

20 227 Vitor Evaristo Duarte Gomes 26/10/97 291952441

* Alunos com N.E.E.

Professor Titular: - Luís Rocha

LISTA DOS ALUNOS DO 3.º ANO DE ESCOLARIDADE TURMA D

1 157 Alice Verónica Marques Caboz 07/09/96 963793613 291976234

2 162 Camila Maria Loreto Pita 05/04/96 291976165 964585373

3 252 Cláudia Carolina Gonçalves Pessegueiro

28/01/97 963944131

4 315 Daniela da Silva 08/10/96 961631102

5 123 Evelyn Rossan Pita Martinez 02/01/96 967435908

6 254 Fábio Jorge Maturino da Silva 05/01/97 966404630

7 127 João Pedro T. M. Ferreira 25/07/96 291972040

8 251 José Carlos Varela Carvalho 07/09/96 291976413

9 168 José Francisco Gouveia de Jesus Silva 10/03/97 291976145 966495565

10 78 José Sérgio Lopes Dionísio Pita 20/07/93 968673062

11 161 Lino Miguel da Silva Fernandes 06/07/96 291976131

12 154 Manuel Agostinho Silva Ponte 25/05/96 291976558

13 133 Mariana Graciela Pita Caetano 19/09/96 967246297

14 115 Mário Gonçalo Rodrigues Neves 31/07/96 291973445

15 129 Nélio Gonçalves Ponte 19/01/95 965539028

16 266 Nélio Pedro Varela Relva 29/11/96 966369330

17 201 Ricardo Filipe Pestana Teixeira 02/07/96 967829442

18 202 Rita Cristina da Silva Pita 24/11/96 965698687

19 248 Rita Vera Barros Teixeira 23/02/96 962582138

20 Sónia Patrícia Faria Marques 24/11/95

21 272 Susana Catarina Abreu Gonçalves 18/07/96 967829262

Professora Titular: - Aida Sousa

LISTA DOS ALUNOS DO 4.º ANO DE ESCOLARIDADE TURMA E

N.º de Ordem

N.º de Processo

Nome Data de


1 80 Alexandre Barbosa Pereira 11/10/94 291976438

2 103 Catarina Soares de Jesus 12/11/95 965588730

3 101 Cátia Filipa Tomás Meneses Ferreira 30/06/95 291972040

4 347 Fernando Gonçalves Vieira Salões 13/09/92 966763383

5 222 Helena Cristina Silva Chá-Chá 16/12/95 291976011

6 276 Inês Cristina Vieira Ferreira 23/02/95 965767341

7 160 Joana Albertina Álvaro Santos 15/12/95 291972227 962618710

8 73 Joana Lucrécia Vieira Félix 23/06/92 291976063

9 100 Joana Patrícia Gonçalves Perdigão 30/05/95 291974477 964546800

10 95 João Marcos Pita Caetano 29/08/94 967246297

11 302 José António Luís Silva 20/10/93

12 102 José Duarte Ganança Silva 22/08/95 291974712


14 138 Maria Betânia Vieira Soares 31/10/94 291976771 964377688

15 122 Mariana da Silva Castanho 14/01/95 291976199 962854618

16 120 Micael André Ascensão Ponte 22/01/95 965173790

17 121 Nélio Filipe Soares Coelho 03/05/95 291973403

18 124 Sara Carolina Varela Relva 24/01/96 291976055 962997274

19 119 Sérgio Emílio Leça Carvalhal 13/12/94 291973462

20 249 Sílvia José Alves Guimarães 18/07/95 963193560

21 99 Vanessa Vieira Preto 09/02/95 291973283

Professora Titular: - Delta Teixeira

2.8.2 Ano Lectivo 2005/2006


N.º de Ordem

Nome Data de


1 António José Rodrigues Bernardino 01-05-2002 916574010 912635542

2 Bruno Sidónio Fernandes Ascenção 28-09-2001 963660999

4 Débora Mariana Luís Silva 27-05-2002

5 Diogo Cláudio Agrela Pita 30-03-2001 964299283

6 Diogo Manuel Gonçalves Vieira 15-11-2001 964435273 291972248

7 Érica Sofia Gonçalves de Ponte 05-07-2001 965289034 291972482

8 Ivone de Fátima Marques Silva 13/02/01 291976337 291976477

9 Jessica Catarina Rodrigues de Freitas 18-07-2001 291973282

10 Joana Catarina Ferreira Dionísio 21-11-2001 964050345 291972953

11 João Emanuel Silva Freitas 20/11/2000 291972027 291972775

12 José Manuel Maturino da Silva 03/12/2002 969391918

13 Marco Tiago Ascenção de Abreu 25-04-2001 291976424

14 Maria de Fátima da Silva Ponte 01-07-2001 291976558

15 Nuno Dinarte Jardim da Vargem 18-03-2002 963974079 291973282

16 Renata Valéria Abreu Teixeira 23-10-2001 967528049 291976194

17 Rosa Fabiana Alves Ponte 18-12-2001 969145203

18 Sara Rubina Aguiar Abreu 11-10-2001 969044105

19 Sara Tatiana Marcos Silva 22-08-2001 291972318 962331306

20 Tomás de Freitas Marcial 16/08/2002 967666721 291974403

21 Valéria Valentim Tomás 28/12/2002 291972745

22 Verónica Catarina Santos da Silva 22-03-2001 961638410 291973266

Educadoras: - Paula Costa

- Adelina Varela


N.º de Ordem

N.º de Processo

Nome Data de



2 337 Ana Carolina Vieira Pereira 24/11/00 961819120

3 352 Ana Catarina Coelho Pereira 08/10/00


5 363 Ana Patrícia Freitas Silva Baptista 28/10/00 965584688



8 354 Daniel Filipe Barros Coelho 03/05/00 969542724



12 339 Francisco José Abreu Lima 14/10/00 291973041 291976822


14 Joana Marta Ornelas Vieira 04/08/00 291976168 291972276

15 331 João Pedro Andrade Silva 28/08/00 963611974




19 364 Luís Fernando Costa Álvaro 15/10/00 291972106 291972292







EDUCADORAS: - Helena Chá-Chá

- Fátima Jorge


N.º de Ordem

N.º de Processo

Nome Data de


1 317 Anabel da Silva das Fontes 15/07/99 961044597






7 318 Emanuel Marco Pita Silva 29/10/99 966529827




11 João Leonardo Carvalho Sousa 01/08/98


13 José Marco Sardimha Leça 30/10/98 291972482 963073166


15 319 Luís Henrique Castanho Loreto 22/01/99 964887571





20 293 Nélio Francisco Lopes Dionísio 16/01/99 291973373




24 321 Simplícia Luzia Andrade Gomes 26/05/99 969568183

Professora: - Maria da Paz Correia


N.º de Ordem

N.º de Processo

Nome Data de








7 Elsa Bebiana Carvalho de Sousa 27/08/97

8 277 Jaime Horácio Cabral Vieira 02/02/97 965289034


10 223 José Rafael Alves Pontes 19/05/97 291976063







Professora Titular: -Delta Teixeira


N.º de Ordem

N.º de Processo

Nome Data de



2 238 Anita Catarina Jardim Gonçalves 11/10/98 961044597

3 230 Diomar David da Silva Perez 29/04/98 963712423









12 235 Viviana Vanessa Alves Ponte 29/07/98 964835200


Professora Titular: - Vânia Martins




















* Alunos com N.E.E.


LISTA DOS ALUNOS DO 4.º ANO DE ESCOLARIDADE TURMA E

1 157 Alice Verónica Marques Caboz 07/09/96 963793613 291976234

2 162 Camila Maria Loreto Pita 05/04/96 291976165 964585373

3 252 Cláudia Carolina Gonçalves Pessegueiro

28/01/97 963944131

4 315 Daniela da Silva 08/10/96 961631102

5 123 Evelyn Rossan Pita Martinez 02/01/96 967435908

6 254 Fábio Jorge Maturino da Silva 05/01/97 966404630

7 127 João Pedro T. M. Ferreira 25/07/96 291972040

8 251 José Carlos Varela Carvalho 07/09/96 291976413

9 168 José Francisco Gouveia de Jesus Silva 10/03/97 291976145 966495565


11 161 Lino Miguel da Silva Fernandes 06/07/96 291976131

12 154 Manuel Agostinho Silva Ponte 25/05/96 291976558

13 133 Mariana Graciela Pita Caetano 19/09/96 967246297

14 115 Mário Gonçalo Rodrigues Neves 31/07/96 291973445

15 129 Nélio Gonçalves Ponte 19/01/95 965539028

16 266 Nélio Pedro Varela Relva 29/11/96 966369330

17 201 Ricardo Filipe Pestana Teixeira 02/07/96 967829442

18 202 Rita Cristina da Silva Pita 24/11/96 965698687

19 248 Rita Vera Barros Teixeira 23/02/96 962582138

20 Sónia Patrícia Faria Marques 24/11/95

21 272 Susana Catarina Abreu Gonçalves 18/07/96 967829262

Professora Titular: - Aida Sousa

2.8.2 Ano Lectivo 2006/2007


N.º de Ordem

Nome Data de


1 Ana Jéssica Pereira Rodrigues 14-06-2003 964682336 964419199

2 Diogo Francisco Gonçalves Pereira 17-07-2003 291972789 291972269

3 Diogo Freitas Aguiar 27-02-2003 965577842 291976218

4 Eusébio Miguel Gonçalves Ponte 21-07-2003 969514306

5 Gabriela Matco Moraru Vasile 30-12-2002 962648571

6 Gonçalo José Pombo 06-10-2002 291976164 968987961

7 Jessica Oriana Dionísio de Sousa 30-07-2003 291972953

8 Joana Micaela Beltrão Belo 04-01-2003 291976228 963941095

9 João Lucas Furtado Temtem 27-10-2002 963783185 967697933

10 João Manuel Pereira Diogo 23-10-2002 917652189

11 José Manuel Maturino da Silva 03-12-2002 969391918 291973859

12 Luís Gonçalo Gouveia de Jesus Silva 18-01-2003 966495565 291976091

13 Luís Pedro Rodrigues Costa 05-09-2003 291972721

14 Manuel Sérgio Fernandes Varela 16-04-2003 967671856

15 Maria Beatriz Menezes Mendes 15-02-2003 291976445 962368702

16 Natalie Sardinha de Leça 22-10-2002 965388710

17 Nélio Emanuel Ferreira Dionísio 19-04-2003 964050345

18 Roberto Fernando Rodrigues Carvalho 23-08-2002 291976619 965005295

19 Sebastian José de Freitas 27-10-2002 291972058

20 Tomás de Freitas Marcial 16-08-2002 967666721

21 Valéria Valentim Tomás 28-12-2002 912280702 291972297

Educadoras: Helena Chá-Chá

Marisela Sousa


N.º

de

Ordem

Nome Data de


1 António José Rodrigues Bernardino 01-05-2002 916574010

291973146

2 Bruno Sidónio Fernandes Ascenção 28-09-2001 963660999

963521299

3 Cláudia Maria Pombo Caetano 28-01-2002 291976176

969898685

4 Débora Mariana Luís Silva 27-05-2002 964638971

5 Diogo Cláudio Agrela Pita 30-03-2001 963381162

6 Diogo Manuel Gonçalves Vieira 15-11-2001 963947432

7 Érica Sofia Gonçalves de Ponte 05-07-2001 291972482

965289034

8 Jessica Catarina Rodrigues de Freitas 18-07-2001 967541574

9 Joana Catarina Ferreira Dionísio 21-11-2001 964050345

10 José Carlos Pita Caetano 10-10-2001 966238534

11 José Ivo Vieira Félix 19-11-2001 935300023

12 Marco Tiago Ascenção de Abreu 25-04-2001 291976424

13 Maria de Fátima da Silva Ponte 01-07-2001 291976558

14 Nuno Dinarte Jardim da Vargem 18-03-2002 963974079

15 Renata Valéria Abreu Teixeira 23-10-2001 938938140

16 Rosa Fabiana Alves Ponte 18-12-2001 935300023

17 Sandra Patrícia Pita Alves 16-08-2001 969296663

18 Sara Rubina Aguiar Abreu 11-10-2001 969044105

964439447

19 Sara Tatiana Marcos Silva 22-08-2001 962331306

20 Uriel Alfredo Pereira Mestre 14-03-2002 291976050

21 Verónica Catarina Santos da Silva 22-03-2001 961638410

Educadoras: Susana Valente

Fátima Jorge


N.º de Ordem

N.º de Processo

Nome Data de




3 363 Ana Patrícia Freitas Silva Baptista 28/10/00 965584688



6 354 Daniel Filipe Barros Coelho 03/05/00 969542724



9 Ivone de Fátima Marques Silva 13/02/01 291976477



12 José Marco Sardinha Leça 30/10/98 963073166 291972482



Lisandra Cristina Faria Marques 05-02-2000 962551366

15 364 Luís Fernando Costa Álvaro 15/10/00 291972106 291972292

16 Manuel Alexandre Brás Cabeceiro 18/03/00 968507647 291976664





21 Óscar David da Silva Perez 23/06/99 291976225

22 Simplísia Luzia Andrade Gomes 26/05/99 919849363



Professora: Mavília Ferreira


N.º de Ordem

N.º de Processo

Nome Data de


1 317 Anabel da Silva das Fontes 15/07/99 961044597






7 318 Emanuel Marco Pita Silva 29/10/99 966529827




11 João Leonardo Carvalho Sousa 01/08/98 962668583


13 José Marco Sardimha Leça 30/10/98 291972482 963073166


15 319 Luís Henrique Castanho Loreto 22/01/99 964887571





20 293 Nélio Francisco Lopes Dionísio 16/01/99 291973373




24 321 Simplícia Luzia Andrade Gomes 26/05/99 969568183

Professora: - Maria da Paz Correia


N.º de Ordem

N.º de Processo

Nome Data de










9 Elsa Bebiana Carvalho de Sousa 27/08/97 962668583 964412758




13 223 José Rafael Alves Ponte 19/05/97 291976063













Professora Titular: -Delta Teixeira

















15 Nuno da Silva Valente 13/10/97 919413068



19 Sónia Patrícia Faria Marques 24-11-1995 962551366


* Alunos com N.E.E.


2.9. Horário das curriculares e Act. De enriquecimento das Turmas 2.9.1. Ano Lectivo 2004/2005

Horário das Curriculares e Act. de Enriquecimento 1.º Ano Turma A


8.30h/9.30h Curricular Curricular Curricular Curricular Curricular

9.30h/10.30h Curricular Curricular Curricular Curricular Curricular 10.40h/11.00h L A N C H E 11.00h/12.00h Curricular Curricular Curricular Curricular Música

12.00h/13.30h Ed. Física Curricular Curricular Curricular Curricular

13.30h/14.00h A L M O Ç O 14.00h/15.00h Informática Biblioteca Estudo O.T.L./Música Estudo 15.00h/16.00h O.T.L. O.T.L. O.T.L Música O.T.L. 16.00h/16.30h L A N C H E

16.30h/17.30h Estudo Estudo Biblioteca Ed. Física Exp. Plástica

17.30h/18.30h O. T. L. Inglês O. T. L. O. T. L. O. T. L.

Horário das Curriculares e Act. de Enriquecimento 1.º Ano Turma B



9.30h/10.30h Curricular Curricular Curricular Curricular Curricular 10.40h/11.00h L A N C H E 11.00h/12.00h Curricular Curricular Curricular Curricular Música

12.00h/13.30h Ed. Física Curricular Curricular Curricular Curricular

13.30h/14.00h A L M O Ç O 14.00h/15.00h Estudo Estudo Estudo O.T.L.(15) Estudo 15.00h/16.00h O.T.L. O.T.L. O.T.L Ed. Física O.T.L. 16.00h/16.30h L A N C H E

16.30h/17.30h Exp. Plástica Inglês O.T.L. Música Exp. Plástica

17.30h/18.30h Informática O.T.L. Biblioteca Biblioteca O. T. L.

Horário das Curriculares e Act. de Enriquecimento 2.º Ano Turma C



9.30h/0.30h Curricular Curricular Curricular Curricular Curricular 10.40h/11.00h L A N C H E 11.00h/12.00h Ed. Física Curricular Curricular Curricular Música 12.00h/13.30h Curricular Curricular Curricular Curricular Curricular 13.30h/14.00h A L M O Ç O 14.30h/15.30h Música Estudo Biblioteca Estudo Estudo 15.30h/16.00h O.T.L. O.T.L. O.T.L. O.T.L. O.T.L. 16.00h/16.30h L A N C H E

16.30h/17.30h Informática Biblioteca Estudo Inglês Exp. Plástica

17.30h/18.30h O. T. L. O. T. L. O. T. L. Ed. Física O. T. L.

Horário das Curriculares e Act. Enriquecimento 3.º Ano Turma D


8.30h/9.30h Inglês Informática Ed. Física Informática Ed. Física

9.30h/10.30h Música Estudo Inglês Estudo Biblioteca

10.40h/11.00h L A N C H E 11.00h/12.00h Biblioteca Exp. Plástica Informática Informática Estudo

12.00h/12.30h O.T.L. O.T.L. O.T.L. O.T.L. O.T.L.

12.30h/13.30h A L M O Ç O 13.30h/15.00h Curricular Curricular Ed. Física Curricular Curricular 15.00h/16.00h Curricular Curricular Curricular Curricular Curricular 16.00h/16.30h L A N C H E


17.30h/18.30h Curricular Curricular Curricular Música Curricular

Horário das Curriculares e Act. Enriquecimento 4.º Ano Turma E

Hora /Dia 2a 3a 4a 5a 6a

8.30h/9.30h Biblioteca Informática Inglês Informática O.T.L.

9.30h/10.30h inglês Estudo Ed. Física Estudo Ed. Física 10.40h/11.00h L A N C H E 11.00h/12.00h Música Exp. Plástica Música O.T.L. Biblioteca 12.00h/12.30h O.T.L. O.T.L. O.T.L. O.T.L. O.T.L. 12.30h/13.30h A L M O Ç O 13.30h/15.00h Curricular Curricular Curricular Curricular Curricular 15.00h/16.00h Curricular Curricular Curricular Curricular Curricular 16.00h/16.30h L A N C H E

16.30h/17.30h Curricular Curricular Curricular Música Curricular

17.30h/18.30h Curricular Curricular Ed. Física Curricular Curricular

2.9.1. Ano Lectivo 2005/2006

Horário das Curriculares e Act. de Enriquecimento 1.º Ano Turma A



9.30h/10.30h Curricular Curricular Curricular Curricular Música 10.40h/11.00h L A N C H E 11.00h/12.00h Inglês Curricular Curricular Curricular Curricular

12.00h/13.30h Curricular Ed. Física

(12h-13h) Curricular Curricular Curricular

13.30h/14.00h A L M O Ç O 14.00h/15.00h Informática Biblioteca Música O.T.L. Estudo 15.00h/16.00h O.T.L. O.T.L. O.T.L. Ed. Física O.T.L. 16.00h/16.30h L A N C H E

16.30h/17.30h Estudo Estudo Estudo Exp. Plástica Inglês

17.30h/18.30h O.T.L. O.T.L. Biblioteca O.T.L. O.T.L.

Horário das Curriculares e Act. de Enriquecimento 2.º Ano Turma B

Hora / Dia 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª

8.30h/9.30h Curricular Ed. Física Curricular Curricular Curricular

9.30h/10.30h Curricular Curricular Curricular Curricular Curricular 10.40h/11.00h L A N C H E 11.00h/12.00h Curricular Curricular Curricular Curricular Curricular

12.00h/13.30h Curricular Curricular Curricular Curricular Música

(12h-13h) 13.30h/14.00h A L M O Ç O

14.00h/15.00h Estudo Estudo Estudo O.T.L.(14.30-

15) Inglês

15.00h/16.00h O.T.L. O.T.L. O.T.L Estudo (15h-

16h) O.T.L.

16.00h/16.30h L A N C H E

16.30h/17.30h Exp. Plástica Biblioteca Biblioteca Música O.T.L.

17.30h/18.30h Informática O.T.L. O.T.L. Ed. Física O. T. L.

Horário das Curriculares e Act. de Enriquecimento 2.º Ano Turma C



9.30h/0.30h Curricular Ed. Física Música Curricular Curricular 10.40h/11.00h L A N C H E 11.00h/12.00h Curricular Curricular Curricular Curricular Curricular

12.00h/13.30h Curricular Curricular Curricular Inglês (12h-

13h) Curricular

13.30h/14.00h A L M O Ç O

14.30h/15.30h Estudo Estudo Biblioteca O.T.L.(14.30h-

15) Estudo

15.30h/16.00h O.T.L. O.T.L. O.T.L. Estudo (15h-

16h) O.T.L.

16.00h/16.30h L A N C H E

16.30h/17.30h Informática Exp. Plástica Inglês Ed. Física O.T.L.

17.30h/18.30h O. T. L. Biblioteca O. T. L. Música O. T. L.

Horário das Curriculares e Act. Enriquecimento 3.º Ano Turma D


8.30h/9.30h Inglês O.T.L. Música Informática Ed. Física

9.30h/10.30h Biblioteca Estudo Ed. Física Inglês Biblioteca

10.40h/11.00h L A N C H E 11.00h/12.00h O.T.L. Informática Exp. Plástica Estudo Estudo


12.30h/13.30h A L M O Ç O 13.30h/15.00h Curricular Curricular Inglês Música Curricular 15.00h/16.00h Curricular Curricular Curricular Curricular Curricular 16.00h/16.30h L A N C H E


17.30h/18.30h Curricular Ed. Física

(17h-17.50h) Curricular Curricular Curricular

Horário das Curriculares e Act. Enriquecimento 4.º Ano Turma E

Hora /Dia 2a 3a 4a 5a 6a

8.30h/9.30h O.T.L. Informática O.T.L. Inglês Musica

9.30h/10.30h Inglês Estudo Exp. Plástica Estudo Ed. Física 10.40h/11.00h L A N C H E 11.00h/12.00h Biblioteca Ed. Física Música Informática Biblioteca 12.00h/12.30h O.T.L. O.T.L. O.T.L. O.T.L. O.T.L. 12.30h/13.30h A L M O Ç O

13.30h/15.00h Curricular Curricular Curricular Ed. Física (14h-15h)

Inglês (13.30h-14.30)

15.00h/16.00h Curricular Curricular Curricular Musica Curricular 16.00h/16.30h L A N C H E



2.9.1. Ano Lectivo 2006/2007

Horário das Curriculares e Act. de Enriquecimento 1ºAno Turma A


8.30h/9.30h Curriculares Curriculares Curriculares Curriculares Curriculares

9.30h/10.30h Curriculares Ed. Física Inglês Curriculares Curriculares

10.30h/11.00h L A N C H E


12.00h/13.30h Curriculares Curriculares

Curriculares

Curriculares Curriculares

13.30h/14.30h A L M O Ç O

14.30h/15.30h Informática Estudo Biblioteca Estudo Inglês


16.00h/16.30h L A N C H E

16.30h/17.30h Estudo Biblioteca Estudo Ed. Física Exp. Plástica

17.30h/18.30h O.T.L. O.T.L. O.T.L. Musica O.T.L.

Horário das Curriculares e Act. de Enriquecimento 2ºAno Turma B


8.30h/9.30h Inglês Ed. Física Curriculares Curriculares Curriculares


10.30h/11.00h L A N C H E


12.00h/13.30h Curriculares Curriculares Música(12h/13h)

Curriculares Curriculares

13.30h/14.30h A L M O Ç O

14.30h/15.30h Estudo Biblioteca Estudo Ed. Física (15h/16h)

Estudo


16.00h/16.30h L A N C H E

16.30h/17.30h Informática Estudo Biblioteca Música Inglês

17.30h/18.30h O.T.L. Exp. Plástica O.T.L. O.T.L. O.T.L.

Horário das Curriculares e Act. de Enriquecimento 3ºAno Turma C


8.30h/9.30h Biblioteca O.T.L. Inglês Informática Estudo

9.30h/10.30h Inglês Estudo Exp. Musical Ed. Física Ed. Musical

10.30h/11.00h L A N C H E

11.00h/12.00h Exp. Plástica Informática Estudo Estudo Ed. Física


12.30h/13.30h A L M O Ç O


14.30h/15.30h Curriculares Ed. Física (14h/15h)

Curriculares Exp. Musical (15h/16h)

Curriculares

15.30h/16.00h Curriculares

Curriculares Curriculares Curriculares Curriculares

16.00h/16.30h L A N C H E


17.30h/18.30h Curriculares Curriculares Curriculares Inglês Curriculares

Horário das Curriculares e Act. de Enriquecimento 4ºAno Turma D


8.30h/9.30h O.T.L. Estudo Ed. Musical Ed. Física Ed. Musical

9.30h/10.30h Biblioteca Informática Estudo Estudo Ed. Física

10.30h/11.00h L A N C H E

11.00h/12.00h Inglês Exp. Plástica Inglês Informática Estudo


12.30h/13.30h A L M O Ç O


14.00h/15.00h Curriculares Curriculares Curriculares Ed. Musical Curriculares

15.00h/16.00h Curriculares

Ed. Física

Curriculares Curriculares Curriculares

16.00h/16.30h L A N C H E

16.30h/17.30h Curriculares Curriculares Curriculares Inglês Curriculares


2.10. – Critérios tido em conta para a elaboração dos horários

2.10.1. Ano Lectivo 2004/2005

• Estes horários foram elaborados com a carga lectiva de 5 horas para cada turno ( 5 horas

diárias – curriculares).

• Necessidade de haver de 1 a 2 horas para almoço, conforme previsto na lei.

• O horário das Act. De Enriquecimento visaram uma menor carga horária para os 1.º e 2.º

anos de escolaridade:

1.º Ano – 9h de Act. de Enriquecimento / Semana

2.º Ano – 10 h de Act. de Enriquecimento / Semana

3.º e 4.º Anos – 10h de Act. de Enriquecimento / Semana.

• É necessário meia hora de intervalo entre os turnos para a necessária limpeza dos quadros

e da sala, assim como, o arejamento da mesma.

2.10.1. Ano Lectivo 2005/2006

• Estes horários foram elaborados com a carga lectiva de 5 horas para cada turno ( 5 horas

diárias – curriculares).

• Necessidade de haver de 1 a 2 horas para almoço, conforme previsto na lei.

• O horário das Act. De Enriquecimento visaram uma menor carga horária para os 1.º e 2.º

anos de escolaridade:

1.º Ano – 11h de Act. de Enriquecimento / Semana

2.º Ano – 11 h de Act. de Enriquecimento / Semana

3.º e 4.º Anos – 13h de Act. de Enriquecimento / Semana.

• É necessário meia hora de intervalo entre os turnos para a necessária limpeza dos quadros

e da sala, assim como, o arejamento da mesma.

2.11.– Calendário escolar

2.11.1. Ano Lectivo 2004/2005

Interrupções Ensino Básico

1.ª 20 de Dezembro a 31de Dezembro

2.ª 07 de Fevereiro a 09de Fevereiro

3.ª 21 de Março a 01 de Abril

Período Início Termo

1.º Período 1 de Outubro 17 de Dezembro

2.º Período 3 de Janeiro 18 de Março

Ensino Básico

3.º Período 04 de Abril 30 de Junho

Tempo Lectivo Ano Lectivo 2004/2005 1.º PERÍODO:

Outubro 19

Novembro 21

Dezembro 11

2.º PERÍODO:

Janeiro . 21

Fevereiro 19

Março 14

3.º PERÍODO:

Abril 19

Maio 21

Junho 21

Total dos dias lectivos 166

2.11.2. Ano Lectivo 2005/2006


1.ª 19 de Dezembro a 30 de Dezembro

2.ª 27 de Fevereiro a 01de Março

3.ª 03 de Abril a 17 de Abril


1.º Período 26 de Setembro 18 de Dezembro


Ensino Básico



Setembro 5

Outubro 20

Novembro 21

Dezembro 10

2.º PERÍODO:

Janeiro . 22

Fevereiro 18

Março 23

3.º PERÍODO:

Abril 7

Maio 22

Junho 21

Total dos dias lectivos 176

2.11.2. Ano Lectivo 2006/2007


1.ª 18 de Dezembro a 02 de Janeiro

2.ª 19 de Fevereiro a 21de Fevereiro

3.ª 26 de Março a 09 de Abril


1.º Período 25 de Setembro 15 de Dezembro


Ensino Básico



Setembro 5

Outubro 21

Novembro 21

Dezembro 09

2.º PERÍODO:

Janeiro . 21

Fevereiro 17

Março 19

3.º PERÍODO:

Abril 15

Maio 23

Junho 22

Total de dias lectivos 173

2.12. – Reuniões do Conselho Escolar

2.12.1. Ano Lectivo 2004/2005

As reuniões do Conselho Escolar funcionam no próprio edifício da Escola. As Reuniões

Administrativas decorreram nas primeiras terças-feiras de cada mês – podendo ser alteradas caso

o Calendário Escolar não o permitir.

As Reuniões Pedagógicas decorreram nas terceiras terças-feiras de cada mês – podendo

os docentes optarem pelas Animações Pedagógicas que se realizam aos sábados na Vila da Ponta

do Sol.

REUNIÕES PEDAGÓGICAS

REUNIÕES ADMINISTRATIVAS

06 de Outubro 20 de Outubro

03 de Novembro 17 de Novembro

02 de Dezembro 16 de Dezembro

05 de Janeiro 19 de Janeiro

02 de Fevereiro 16 de Fevereiro

02 de Março

16 de Março

06 de Abril 20 de Abril

04 de Maio 18 de Maio

01 de Junho 15 de Junho


2.12.1. Ano Lectivo 2005/2006






do Sol.

As reuniões administrativas e pedagógicas são realizadas todas as quartas-feiras a partir das

18.30h.



06 de Outubro 18 de Outubro

02 de Novembro 16 de Novembro

07 de Dezembro 14 de Dezembro

04 de Janeiro 18 de Janeiro

01 de Fevereiro 15 de Fevereiro

08 de Março

22 de Março

29 de Março (avaliação)

19 de Abril

03 de Maio 17 de Maio

07 de Junho 21 de Junho


2.12.1. Ano Lectivo 2006/2007






do Sol.

As reuniões administrativas e pedagógicas são realizadas todas as quartas-feiras a partir das

18.30h



3 DE OUTUBRO

18 DE OUTUBRO

2 DE NOVEMBRO

22 DE NOVEMBRO

6 DE DEZEMBRO

20 DE DEZEMBRO

(Interrupção Natal) - 13

3 DE JANEIRO

17 DE JANEIRO

7 DE FEVEREIRO 21 DE FEVEREIRO

(Interrupção Carnaval) - 22

7 DE MARÇO

21 DE MARÇO

4 DE ABRIL (Interrupção Páscoa)

18 DE ABRIL

2 DE MAIO

16 DE MAIO

6 DE JUNHO

20 DE JUNHO

2.13. – Gestão dos Espaços Comuns

A gestão dos espaços comuns desta escola é da competência dos professores.

Os professores encarregar-se-ão de diariamente vigiar os períodos destinados à recreação,

ajudados pelo pessoal auxiliar.

Ao serviço desta escola estão as auxiliares que se encarregam da limpeza e asseio da

escola e vigilância nos períodos destinados à recreação.

2.13.1.Vigilância de recreios: Ano Lectivo 2004/2005

Turno da Manhã

Dia da Semana Professores Auxiliares Segunda-feira Salomé Sra. Antónia Terça-feira Fernando Sra. Antónia Quarta-feira Luís Sra. Antónia Quinta-feira Teresa Sra. Antónia

Sexta-feira Vânia Sra. Antónia

Turno da Tarde

Dia da Semana Professores Auxiliares Segunda-feira Delta Sra. Antónia Terça-feira Joaquim Sra. Antónia Quarta-feira Mavília Sra. Antónia Quinta-feira Aida Sra. Antónia Sexta-feira Bernardete Sra. Antónia

• Nota: A Sra. Antónia faz vigilância dos recreios todos os dias. Caso esteja a chover,

após o lanche, os professores de O. T. L. poderão sugerir algumas actividades que se irão

desenvolver no interior da escola.

Das 12.30h às 13.30h uma funcionária procederá à limpeza das salas.

– Acesso, circulação e saídas do recinto escolar

O acesso e circulação no recinto escolar é proibido a qualquer pessoa não pertencente à

comunidade escolar.

É expressamente proibida a saída de alunos do recinto escolar, durante o horário lectivo,

excepto quando os professores e encarregados de educação dêem autorização.

2.13. Vigilância dos Almoços: Ano lectivo 2005/2006

Dias 12.30 às 13.30 13.30 às 14.30

2ª Feira Bernardete

Cristina

Fernando

Mavília

3ª Feira Fernando

Bernardete

Cristina

Mavília

Joaquim

4ª Feira Fernando

Bernardete

Mavília

Joaquim

5ª Feira Fernando

Bernardete

Mavília

Joaquim

6ª Feira Fernando

Bernardete

Mavília

Joaquim

Lanches: Em relação aos lanches tanto no turno da manhã como no turno da tarde serão vigiados por funcionárias, visto os professores necessitarem desse intervalo para lancharem. Vigilância de recreios: Turno da Manhã Dia da Semana Professores Auxiliares 2ª feira Maria da Paz Srª Antónia 3ª feira Vânia Srª Antónia 4ª feira Delta Srª Antónia 5ª feira Bernardete Srª Antónia 6ª feira Salomé Srª Antónia Turno da Tarde Dia da Semana Professores Auxiliares 2ª feira Fernando Srª Antónia 3ª feira Aida Srª Antónia 4ª feira Joaquim Srª Antónia 5ª feira Luís Srª Antónia 6ª feira Mavília Srª Antónia Nota: A Srª Antónia Faz a vigilância dos recreios todos os dias. Caso esteja a chover, após o lanche, os professores de O.T.L. poderão sugerir algumas actividades que se irão desenvolver no interior da escola. Das 12.30h às 13.30h uma funcionária procederá à limpeza das salas. Ano Lectivo 2006/2007 Turno da Manhã 2ª feira 3ª feira 4ª feira 5ª feira 6ª feira Mavília Maria da Paz Joaquim Salomé Fernando Turno da Tarde 2ª feira 3ª feira 4ª feira 5ª feira 6ª feira Luís Delta Nélia Aida Helena

2.14 Ausência prevista ou não, dos professores Ausência prevista ou não, dos professores

Em caso de ausência prevista ou imprevista de algum professor far-se-á a sua imediata

substituição por um professor de O. T. L., por uma auxiliar de Acção educativa, ou por um

professor destinado pela delegação escolar do município da Ponta do Sol.

Caso o professor de O. T. L. ou o(a) professor (a) também se encontre ausente do

estabelecimento de ensino, proceder-se-á à distribuição dos alunos pelos restantes professores da

escola, caso não haja hipótese de distribuição dos alunos pelas restantes turmas os encarregados

de educação serão avisados com antecedência para os alunos permanecerem em casa.

Numa falta prevista o professor deverá destinar com antecedência o trabalho a realizar.

2.15 FUNCIONAMENTO DA ESCOLA

1.1 – Regime de funcionamento

Horários das curriculares

- Turno da Manhã – das 8:30 às 13:30

- Intervalo turno da manhã – das 10:30 às 10:50

- Turno da Tarde – das 13:30 às 18:30

- Intervalo turno da tarde – das 16:00 às 16:20

• O intervalo à hora de almoço será das 13:00 às 13:30 devido à limpeza das salas e seu

arejamento.

Horário do Pré-Escolar

- Turno da Manhã – das 8:30 às 13:30

- Intervalo turno da manhã – das 10:30 às 10:50

- Turno da Tarde – das 13:30 às 18:30

- Intervalo turno da tarde – das 16:00 às 16:20

• Nota: As Educadoras de Infância adoptaram um sistema rotativo, a nível de horário, que

cumprem, exercendo as suas funções uma semana no turno da manhã e na semana

seguinte no turno da tarde.

2.16. - ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO

2.16.1 Ano Escolar 2004/2005

1.1 – Atendimento aos Encarregados de Educação:

• Professores do Ensino Básico:

- 1º A Ano – 1ª Quartas-Feiras de cada mês das 13.30h às 14.30h.

- 1.ºB Ano – 1.ª Terças-Feiras de cada mês das 13.30h – 14.30h.

- 2º. Ano – 1ª Quartas-Feiras de cada mês das 13.30h às 14.30h.

- 3º. Ano – 1ª Quartas - Feiras de cada mês das 12.30h às 13.30h.

- 4.º Anos – 2ª Quartas - Feiras de cada mês das 12.30h às 13.30h.

• Pré – Escolar:

- 3 / 4 e 4 / 5 Anos – 1.ª Quartas-Feiras de cada mês das 13.30h – 14.30h.

2.16.2. Ano Escolar 2005/2006 Atendimento aos Encarregados de educação: Professores do ensino básico:

Todas as últimas quartas-feiras de cada mês das 18.30h às 19.30h Pré-escolar: Todas as últimas quartas-feiras de cada mês das 18.30h às 19.30h. 2.17. – Reunião de pais

Efectuar-se-ão reuniões de pais no início do ano lectivo e no final de cada período para a

entrega das avaliações dos seus educandos. Estas realizar-se-ão no último dia lectivo, no

encerramento de cada período, e sempre que seja necessário.

2.18 – Ensino recorrente: Ano Lectivo 2004/2005

Docente: Delta Maria Silva Teixeira

Horário: das 19.00h às 22.00h

Lista dos Alunos:

Nome Residência Telefone Data Nascº Maria Ilda Pereira Gonçalves 291974716 19/12/67 Maria Conceição Vieira Félix Lombo do Meio 291976063 02/02/72 José Luis Andrade Ponte Lombo do Meio 291976063 10/10/75 Teresa de Fátima Coito Dias 967220744 Ana Ely Olival Salazar Serrado da Cruz 963361168 09/01/80 Omar António Salazar Serrado da Cruz 966036535 14/09/77 Agostinho Gonçalves Maio Salões

2.19- Verbas da escola

Todas as verbas da escola são geridas pela delegação escolar e câmara municipal, passando

pela directora apenas a função de prescrever requisições e ofícios a fim de obter o material

pretendido para o bom funcionamento da escola.

Quanto ao material didáctico a sua utilização e preservação é da responsabilidade do

professor, devendo existir na escola o respectivo inventário.

2.20- Funcionamento da cantina

Na cantina serão distribuídos lanches e almoços nos intervalos de cada turno, lanche da

manhã, almoço, e lanche da tarde.

Todo o material e produtos alimentares necessários serão pedidos por requisição para a

Secretaria Regional de Educação.

2.21– Livros de Escrituração Escolar

Livro de Ponto:

O Livro de Ponto será assinado diariamente.

Livro de Actas:

De todas as Reuniões do Conselho Escolar, Administrativas ou Pedagógicas, será lavrada

uma acta onde se registam os aspectos relevantes de cada reunião.

Livro B:

O professor registará neste livro, as presenças e as faltas dos alunos bem como a sua

contabilização, a qual será verificada e assinada pela directora no final de cada mês.

Livro de Sumários:

O professor diariamente registará as actividades / estratégias de cada área.

Livro E:

Neste livro serão registados todos os ofícios enviados desta escola a outras entidades

durante este ano lectivo 2004 / 2005.

Existe um dossier onde será arquivada toda a correspondência recebida nesta escola,

durante o ano lectivo.

Os restantes dossiers e livros de escrituração escolar ficarão à responsabilidade da

directora, que neles registará e arquivará o necessário.

2006/2007

Livro de Reclamações

2.22- Selecção de Manuais Escolares

2.21.1. Ano Escolar 2004/2005

1.º Ano de Escolaridade

- Língua Portuguesa: Título Caminhos Autores Conceição Dinis Luís Ferreira Editora Porto Editora - Língua Portuguesa (fichas): Título Caminhos Autores Conceição Dinis Luís Ferreira Editora Porto Editora - Matemática: Título Caminhos Autores Conceição Dinis Luís Ferreira Editora Porto Editora

- Matemática: Título Caminhar Autores António Mota Editora Gailivro

- Estudo do Meio: Título Caminhos Autores Conceição Dinis Luís Ferreira Editora Porto Editora

2.º Ano de Escolaridade

- Língua Portuguesa: Título As Leituras do João Autores João Monteiro Miguel Paiva Editora Gailivro - Língua Portuguesa (fichas): Título As Leituras do João Autores João Monteiro Miguel Paiva Editora Gailivro - Matemática: Título A Matemática do João Autores João Monteiro Miguel Paiva Editora Gailivro

- Matemática (fichas): Título A Matemática do João Autores João Monteiro Miguel Paiva Editora Gailivro - Estudo do Meio: Título Estudo do Meio do João Autores João Monteiro Miguel Paiva Editora Gailivro

- Esp. E Ed. Plástica: Título Saltitão Autores João Monteiro Miguel Paiva Editora Gailivro 3.º Ano de Escolaridade

- Língua Portuguesa: Título Bambi 3 Autores Ana Pinto Maria Aurélia Carneiro Editora Porto Editora - Língua Portuguesa (fichas): Título Bambi 3 Autores Ana Pinto Maria Aurélia Carneiro Editora Porto Editora - Matemática: Título Bambi 3 Autores Ana Pinto Maria Aurélia Carneiro Editora Porto Editora

- Matemática (fichas): Título Bambi 3 Autores Ana Pinto Maria Aurélia Carneiro Editora Porto Editora

- Estudo do Meio: Título Bambi 3 Autores Ana Pinto Maria Aurélia Carneiro Editora Porto Editora

4º Ano de Escolaridade

- Língua Portuguesa: Título Bambi 4 Autores Ana Pinto Maria Aurélia Carneiro Editora Porto Editora

- Língua Portuguesa (Fichas): Título Bambi 4 Autores Ana Pinto Maria Aurélia Carneiro Editora Porto Editora - Matemática: Título Bambi 4 Autores Ana Pinto Maria Aurélia Carneiro Editora Porto Editora

- Matemática (Fichas): Título Bambi 4 Autores Ana Pinto Maria Aurélia Carneiro Editora Porto Editora

- Estudo do Meio: Título Bambi 4 Autores Ana Pinto Maria Aurélia Carneiro Editora Porto Editora

- Gramática:

Título Gramática Prática

Editores Conceição Dinis

Luís Ferreira

Editora Porto Editora

2.21.2. 3º Ano de Escolaridade

Ano escolar 2005/2006

- Língua Portuguesa

Título Fio de Prumo

Autores António Monteiro

Editora Livraria Arnado

- Língua portuguesa (caderno de Trabalho)

Titulo Caderno de Trabalho

Autores Alexandra do Carmo

António Monteiro


- Matemática

Título Fio de Prumo



- Matemática

Titulo Fio de prumo



- Matemática (caderno de trabalho)

Titulo Caderno de Trabalho



- Estudo do Meio

Titulo Fio de prumo


Ediora Livraria Arnado

2.21.3 Ano Lectivo 2006/2007

4º Ano de Escolaridade

- Língua Portuguesa (manual + fichas)

Titulo Crescer 4

Autores Ana Maria rodrigues

Maria Felícia Cruz

Editor educação Nacional

- Matemática (manual + fichas)

Titulo Fio de Prumo


Editor Livraria Arnado

- Estudo do Meio

Titulo Crescer 4

Autores Ana Maria Rodrigues

Maria Felícia Cruz

Editor Educação Nacional

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