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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 2º GRAU Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Página de 1 112Emitido em: 07/11/2017 13:36

RELAÇÃO DE JULGAMENTO1ª TRT - DR. VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS

Processo 0503748-12.2014.8.11.0001

Classe judicial RECURSO INOMINADO

Assunto principal Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ativo CLAUDINEY NOGUEIRA SIQUEIRA

PassivoFUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO

DE MATO GROSSO e outros (1)

Órgão julgador colegiado Turma Recursal Única

Órgão Julgador - RelatorGABINETE DO DR. VALMIR ALAÉRCIO

DOS SANTOS




Processo 0502960-61.2015.8.11.0001


Assunto principal Indenização por Dano Material

Ativo OLGA DE CAMPOS CUYABANO

Passivo ESTADO DE MATO GROSSO



DOS SANTOS




Processo 1002742-39.2016.8.11.0001


Assunto principal Descontos Indevidos

Ativo IARA SILVIA CASOTTI




DOS SANTOS




Processo 0505712-40.2014.8.11.0001


Assunto principal ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ativo MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO

PassivoTRANSPORTADORA MANDACARI EIRELI

- - ME EM RECUPERACAO JUDICIAL



DOS SANTOS




Processo 0504864-19.2015.8.11.0001


Assunto principal Indenização por Dano Moral

Ativo AVANETE PEREIRA DOS SANTOS

Passivo MUNICIPIO DE CUIABÁ



DOS SANTOS




Processo 0502693-89.2015.8.11.0001


Assunto principal Férias

AtivoFRANCISCO GUIA DE MAGALHAES e

outros (1)

PassivoFRANCISCO GUIA DE MAGALHAES e

outros (1)



DOS SANTOS




Processo 1010310-83.2016.8.11.0041


Assunto principalRevisão Geral Anual (Mora do Executivo -

inciso X, art. 37, CF 1988)

Ativo PAULO CESAR DE SOUZA COUTINHO




DOS SANTOS




Processo 1000210-71.2016.8.11.0008


Assunto principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

Ativo TAYARA SANTOS DE JESUS

Passivo BANCO BRADESCO CARTOES S.A.



DOS SANTOS




Processo 8012771-20.2016.8.11.0004



Ativo MARCELO DIAS TOLEDO

Passivo BANCO BRADESCO SA



DOS SANTOS




Processo 8012603-18.2016.8.11.0004



Ativo JOSE ALVES DOS SANTOS e outros (4)

PassivoENERGISA MATO GROSSO -

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.



DOS SANTOS




Processo 1002054-42.2016.8.11.0045



Ativo OI MOVEL S.A.

Passivo ALEXANDRE VICENTE DOS SANTOS



DOS SANTOS




Processo 8011122-11.2016.8.11.0007



Ativo MARLENE FERNANDES DE SOUZA

Passivo BANCO PAN S.A.



DOS SANTOS




Processo 8010291-35.2017.8.11.0004


Assunto principal Fornecimento de Água

Ativo RONATO VIEIRA DE MELO e outros (1)

Passivo AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA



DOS SANTOS




Processo 8011978-81.2016.8.11.0004



Ativo EDMUNDO RUDIGER

Passivo BANCO BRADESCO SA



DOS SANTOS




Processo 8010163-56.2017.8.11.0055



Ativo SKY BRASIL SERVICOS LTDA

PassivoALEXANDRINA ANTUNES BARBOSA

RIBEIRO



DOS SANTOS




Processo 8010504-37.2014.8.11.0007



Ativo WILSON SIERRA

Passivo BANCO DO BRASIL SA



DOS SANTOS




Processo 8011061-40.2015.8.11.0055



AtivoENGLISHTOWN DO BRASIL

INTERMEDIACOES LTDA

Passivo JULIANO HIGINO DA SILVA JUNIOR



DOS SANTOS




Processo 1001055-27.2016.8.11.0001


Assunto principal Promoção

AtivoTONY JACKSON CARDOSO DE

ALCANTARA




DOS SANTOS




Processo 1000021-78.2016.8.11.0013



Ativo TIM CELULAR S.A.

Passivo GEOVANE BARBOSA DE CENE



DOS SANTOS




Processo 1002061-69.2016.8.11.0001



AtivoHELOISA HELENA DA SILVA

CAVALCANTE BARROS




DOS SANTOS




Processo 8010939-72.2015.8.11.0040



Ativo DANIELLE EMANUELLE GUSMAO

Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.



DOS SANTOS




Processo 1001206-90.2016.8.11.0001


Assunto principal Cargo em Comissão

Ativo ESTADO DE MATO GROSSO

Passivo VALDIK NAZARENO GOMES DA SILVA



DOS SANTOS




Processo 0503894-19.2015.8.11.0001



Ativo ADONIS MARCELO DE AMORIM




DOS SANTOS




Processo 8010217-22.2017.8.11.0055



Ativo GRECIELI APARECIDA NOGUEIRA

Passivo VRG LINHAS AEREAS S.A.



DOS SANTOS




Processo 8012225-94.2015.8.11.0037



Ativo AGUAS DE PRIMAVERA S.A.

Passivo FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA



DOS SANTOS




Processo 8020041-30.2015.8.11.0037



Ativo ROSIANE DA CAS




DOS SANTOS




Processo 8010416-42.2014.8.11.0025



Ativo CLEUZA JUSTINA DE MORAES CRUZ

Passivo SABEMI SEGURADORA SA e outros (1)



DOS SANTOS




Processo 1000870-86.2016.8.11.0001


Assunto principal Transferência

Ativo BRUNO SATURNINO DO NASCIMENTO




DOS SANTOS




Processo 1000483-18.2016.8.11.0051



Ativo TITO QUARANTANI

Passivo OI MOVEL S.A.



DOS SANTOS




Processo 8011620-51.2015.8.11.0037



AtivoBANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

S.A.

Passivo DEBORA PEIXOTO DOS SANTOS



DOS SANTOS




Processo 8010547-44.2015.8.11.0037



Ativo OI S.A.

Passivo ANTONIO ARI LUCHESE



DOS SANTOS




Processo 1001413-89.2016.8.11.0001


Assunto principal Promoção / Ascensão

Ativo JOAILTON LOPES DE AMORIM




DOS SANTOS




Processo 1001167-93.2016.8.11.0001



Ativo ELENICE TOSTA DIAS




DOS SANTOS




Processo 0504511-76.2015.8.11.0001


Assunto principal Licenciamento de Veículo

Ativo INGRID GIMENEZ

Passivo ZILMA MARIA LUCAS BORGES e outros (2)



DOS SANTOS




Processo 1002579-59.2016.8.11.0001


Assunto principal Gratificações e Adicionais

Ativo EVANDRO CARLOS DE AMORIM SILVA




DOS SANTOS




Processo 1000342-52.2016.8.11.0001



Ativo EDINHO RODRIGUES DE AMORIM




DOS SANTOS




Processo 1000731-37.2016.8.11.0001


Assunto principal Diárias e Outras Indenizações

AtivoDARTILEY DONATO CAMPOS DA

FONSECA




DOS SANTOS




Processo 1001567-10.2016.8.11.0001


Assunto principal Indenizações Regulares

Ativo VIVIAN RIZZIOLLI CORREA




DOS SANTOS




Processo 1001042-28.2016.8.11.0001



Ativo HENRIQUE FAGUNDES CESARIO

Passivo ESTADO DE MATO GROSSO e outros (1)



DOS SANTOS




Processo 1000110-53.2017.8.11.0050



AtivoOMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO

Passivo ORLANDO MENDES DE ALMEIDA JUNIOR



DOS SANTOS




Processo 8011162-90.2016.8.11.0007



Ativo NEIVA APARECIDA BILHA PAPPEN

Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.



DOS SANTOS




Processo 8010730-63.2012.8.11.0055



Ativo JOCYMAR INALDO HASS AGOSTINHO

PassivoCR ZONGSHEN FABRICADORA DE

VEICULOS S.A. e outros (1)



DOS SANTOS




Processo 8010372-64.2013.8.11.0055


Assunto principal Direito de Imagem

AtivoTHOMPSON BARBOSA QUINTANILHA e

outros (1)





DOS SANTOS




Processo 8010149-31.2017.8.11.0004



Ativo IVONE GOMES MARTINS




DOS SANTOS




Processo 0505708-03.2014.8.11.0001



Ativo CRISTIANE CLAUDIA DA SILVA PAULINO




DOS SANTOS




Processo 8010213-06.2016.8.11.0027



Ativo SILVANA INACIODA SILVA





DOS SANTOS




Processo 8010210-86.2017.8.11.0004


Assunto principal Cartão de Crédito

Ativo MATILDE FERREIRA DIAS

Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.



DOS SANTOS




Processo 8011204-42.2016.8.11.0007


Assunto principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Ativo KLEIBER MOURA DE OLIVEIRA

PassivoNOVA PONTOCOM COMERCIO

ELETRONICO S.A.



DOS SANTOS




Processo 8010018-94.2015.8.11.0014



Ativo LUCIANA XAVIER ALVES

PassivoEVEREST LEASING S.A. ARRENDAMENTO

MERCANTIL



DOS SANTOS




Processo 8010745-90.2016.8.11.0055



Ativo ANTONIO ARRUDA PEREIRA

PassivoFAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE

TANGARÁ DA SERRA - MT



DOS SANTOS




Processo 8010101-61.2015.8.11.0095


Assunto principal Substituição do Produto

AtivoEXTRALUZ MOVEIS E

ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP

Passivo EVA DE JESUS DIAS



DOS SANTOS




Processo 1000184-16.2017.8.11.0048



Ativo ALMIRO GONCALVES DA SILVA

Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.



DOS SANTOS




Processo 8012610-10.2016.8.11.0004



Ativo UILSON GONCALVES BARROS e outros (4)





DOS SANTOS




Processo 8011512-87.2016.8.11.0004



Ativo PAULO BRITO FERREIRA

Passivo SUPERMERCADO COGAL LTDA



DOS SANTOS




Processo 8010138-12.2016.8.11.0012



Ativo BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Passivo AVENI ROSA DE JESUS FELIZARDA



DOS SANTOS




Processo 8010713-13.2014.8.11.0037



Ativo BANCO BMG SA

Passivo NATAL RODRIGUES DE OLIVEIRA



DOS SANTOS




Processo 8011196-43.2014.8.11.0037



Ativo BANCO BRADESCO CARTOES S/A

Passivo NADIR ROZA PEREIRA DO AMARAL



DOS SANTOS




Processo 8011676-30.2015.8.11.0055



Ativo OI MOVEL S.A.

Passivo JUNIOR LUIZ VINCENSI



DOS SANTOS




Processo 8012172-12.2015.8.11.0006



Ativo FLORI FERNANDO DE BRITO

Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.



DOS SANTOS




Processo 8010662-95.2014.8.11.0006



Ativo NILSON DUARTE DA SILVA

Passivo OI S.A.



DOS SANTOS




Processo 8010952-39.2016.8.11.0007



Ativo JOSIMAR RODRIGUES DA SILVA

Passivo BANCO PAN S.A.



DOS SANTOS




Processo 8010473-39.2015.8.11.0053



Ativo ANGELIKA CAPELAO DE SOUZA

Passivo VIVO S.A.



DOS SANTOS




Processo 1001886-33.2016.8.11.0015



Ativo DAIANE ALVES FERREIRA

Passivo VIVO S.A.



DOS SANTOS




Processo 8012907-81.2016.8.11.0015



Ativo MARCELO ROSA DIAS




DOS SANTOS




Processo 8011384-34.2016.8.11.0015



Ativo ROSIMEIRY BALTAZAR ALVES

Passivo VIVO S.A.



DOS SANTOS




Processo 8011741-79.2015.8.11.0037



Ativo TIM CELULAR S.A.

Passivo WILSON DE JESUS FERREIRA



DOS SANTOS




Processo 8010511-58.2016.8.11.0007



Ativo SEBASTIAO DE JESUS SANTOS

Passivo CLARO S.A.



DOS SANTOS




Processo 8010780-17.2015.8.11.0045



Ativo SARA ALVES DE JESUS LEONARDO

Passivo VIVO S.A.



DOS SANTOS




Processo 8010329-55.2016.8.11.0045


Assunto principal Telefonia

Ativo OI MOVEL S.A.

Passivo RUMALDO BESS JUNIOR



DOS SANTOS




Processo 8010157-63.2017.8.11.0018


Assunto principal Telefonia

Ativo OI MOVEL S.A.

Passivo EZIQUIEL DE OLIVEIRA PRESTES



DOS SANTOS




Processo 8010105-25.2016.8.11.0011



Ativo OI S.A.

Passivo INEZ FERREIRA DOS SANTOS



DOS SANTOS




Processo 0502801-55.2014.8.11.0001


Assunto principal Licença Prêmio

Ativo ALCINO FERREIRA DO NASCIMENTO




DOS SANTOS




Processo 1000789-78.2016.8.11.0053



Ativo PELAGE TOLENTINO DE BARROS

PassivoDISMOBRAS IMPORTACAO,

EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DEMOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A



DOS SANTOS




Processo 1000359-88.2016.8.11.0001


Assunto principal Sistema Remuneratório e Benefícios

Ativo CARLOS CESAR LARA ALVES




DOS SANTOS




Processo 0504523-90.2015.8.11.0001


Assunto principal 1/3 de férias

Ativo ESTADO DE MATO GROSSO

Passivo EDEZIO LIMA FERNANDES



DOS SANTOS




Processo 0501367-31.2014.8.11.0001


Assunto principal Licenciamento de Veículo

Ativo SELVINO VARGAS

PassivoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE

TRANSITO e outros (1)



DOS SANTOS




Processo 0504318-61.2015.8.11.0001


Assunto principal Subsídios

Ativo ORLANDO GARCIA




DOS SANTOS




Processo 8010710-63.2015.8.11.0024


Assunto principal Obrigação de Entregar

Ativo TEREZA CRISTINA MOTA

PassivoRENOVAR COMERCIO E CONSTRUCAO

CIVIL LTDA - ME



DOS SANTOS




Processo 1000260-94.2016.8.11.0009



Ativo CLODOALDO TIBURTINO DA SILVA

Passivo ABRIL COMUNICACOES S.A.



DOS SANTOS




Processo 0502849-77.2015.8.11.0001


Assunto principal Tempo de Serviço

Ativo JULICIO VICENTE DA COSTA




DOS SANTOS




Processo 8010128-21.2015.8.11.0038



Ativo MARLUCIA MENDES DA CUNHA

PassivoCNF - ADMINISTRADORA DE

CONSORCIOS NACIONAL LTDA.



DOS SANTOS




Processo 1002785-31.2016.8.11.0015


Assunto principal Tempo de Serviço

Ativo ADINEU SABOIA LEITE

Passivo MUNICIPIO DE SINOP



DOS SANTOS




Processo 0500329-47.2015.8.11.0001



Ativo SERGIA CANDIDA CASTRO




DOS SANTOS




Processo 1001220-74.2016.8.11.0001



Ativo CLEONICE MARIA DA SILVA




DOS SANTOS




Processo 1000102-63.2016.8.11.0001



Ativo CLEBER DOS SANTOS SOUZA




DOS SANTOS




Processo 1000632-67.2016.8.11.0001



Ativo EDVALDO DE ARRUDA PAEZANO




DOS SANTOS




Processo 1000467-20.2016.8.11.0001



Ativo RANIL SALVADOR DE LIMA




DOS SANTOS




Processo 0504477-38.2014.8.11.0001



Ativo JOSE CARLOS SOUZA SENA




DOS SANTOS




Processo 1001024-07.2016.8.11.0001



Ativo ROSELI DICK MANN




DOS SANTOS




Processo 8011454-82.2016.8.11.0037



AtivoENERGISA MATO GROSSO -


Passivo LUIZ ANTONIO MAROSTICA



DOS SANTOS




Processo 8010047-14.2015.8.11.0025


Assunto principal Transporte Terrestre

Ativo TEREZINHA DE OLIVEIRA LIMA

PassivoTRANSPORTES COLETIVO SERRA AZUL

LTDA.



DOS SANTOS




Processo 1000010-07.2017.8.11.0048



AtivoENERGISA MATO GROSSO -


Passivo CARLOS EDUARDO LOPES PEREIRA



DOS SANTOS




Processo 1002402-95.2016.8.11.0001



Ativo JULIANA DE PAULA FRITCHE SANCHES




DOS SANTOS




Processo 8010068-48.2015.8.11.0038



Ativo NEUZA APARECIDA GOMIDES CAMILO

Passivo BANCO CETELEM S.A.



DOS SANTOS




Processo 0503717-55.2015.8.11.0001


Assunto principal Erro Médico

Ativo ALICE BATISTA DE SOUZA DE MATOS

Passivo MUNICIPIO DE CUIABÁ e outros (1)



DOS SANTOS




Processo 8010675-98.2014.8.11.0037



Ativo WENDERSON RODRIGUES CARDOSO

Passivo LEILA FATIMA DELMON ALMEIDA



DOS SANTOS




Processo 0504857-27.2015.8.11.0001



Ativo EDSON VICENTE LOPES




DOS SANTOS




Processo 1000817-08.2016.8.11.0001



Ativo TEREZINHA CHAVES AGUIAR




DOS SANTOS




Processo 8010096-91.2016.8.11.0034



AtivoIZETTLE DO BRASIL MEIOS DE

PAGAMENTO S.A.

Passivo MARSULEIA RODRIGUES OLIVEIRA



DOS SANTOS




Processo 1000939-21.2016.8.11.0001



AtivoMARIVALDA RODRIGUES DE JESUS

ALMEIDA




DOS SANTOS




Processo 1000209-86.2016.8.11.0008



Ativo GUALTER DE SA SANTOS

Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.



DOS SANTOS




Processo 8013625-16.2013.8.11.0005



Ativo GERSON GONCALVES MIRANDA





DOS SANTOS




Processo 8010453-38.2015.8.11.0024



Ativo JOAQUIM ALMEIDA DE SOUZA

Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. e outros (1)



DOS SANTOS




Processo 0503445-61.2015.8.11.0001



Ativo DIOVAN PINTO MACIEL e outros (9)




DOS SANTOS




Processo 8010690-17.2015.8.11.0010


Assunto principal Perdas e Danos

Ativo BALBINO GERALDO OGEDA

PassivoWIANNEY TEXEIRA GONCALVES e outros

(1)



DOS SANTOS




Processo 0502754-47.2015.8.11.0001



Ativo GENIR REZENDE DA SILVA

PassivoANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS e

outros (1)



DOS SANTOS




Processo 0501418-08.2015.8.11.0001


Assunto principal Anulação e Correção de Provas / Questões

Ativo FLAVIA TEREZA DO NASCIMENTO




DOS SANTOS




Processo 8011078-76.2015.8.11.0055



Ativo CRISTIANO FLORES PORTO

Passivo OI S.A.



DOS SANTOS




Processo 0502669-61.2015.8.11.0001



AtivoGIOVANNY MONTINNY DE ALMEIDA

DANTAS




DOS SANTOS




Processo 8010808-97.2015.8.11.0040



Ativo ELIAS GONZALES MOLINA





DOS SANTOS




Processo 8020046-10.2015.8.11.0051



Ativo VILMAR RODRIGUES SANT ANNA




DOS SANTOS

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