RELAÇÕES

INTERNACIONAIS

CONTEMPORÂNEASTEORIAS E DESAFIOS

THALES CASTROORGANIZADOR

CONSELHO EDITORIAL

Castro, Thales (org.)

organização Thales Castro – Curitiba: Íthala, 2014.240p.: il.; 23cm

Vários colaboradores

ISBN 978-85-61868-70-3

1. Relações internacionais. 2. Direito internacional. I. Título.

CDD 341.1 (22.ed)CDU 341

Editora Íthala Ltda.Rua Aureliano Azevedo da Silveira, 49Bairro São João82.030-040 – Curitiba – PRFone: +55 (41) 3093-5252Fax: +55 (41) 3093-5257

E-mail: editora@ithala.com.br

Capa: Maiane Gabriele de Araujo

Revisão: Robson Custódio

Maiane Gabriele de Araujo

Informamos que é de inteira responsabilidade dos autores a emissão de conceitos publicados na obra. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia

punido pelo art. 184 do Código Penal.

Ana Claudia Santano: Doutora e Mestre em Ci-ências Jurídicas e Políticas pela Universidad de Salamanca, Espanha. Pós-doutoranda em Direito

diversos cursos de pós-graduação no Brasil e ex-terior.

Emerson Gabardo: Professor de Direito Adminis-trativo da Universidade Federal do Paraná. Pro-fessor de Direito Econômico da Pontifícia Univer-sidade Católica do Paraná. Pós-doutor em Direito Público Comparado pela Fordham University.

Fernando Gama de Miranda Netto: Doutor em

Processual da Universidade Federal Fluminense e membro do corpo permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Direito (UFF).

Ligia Maria Silva Melo de Casimiro: Mestre em -

culdade Paraíso – FAP, em Juazeiro do Norte-CE, de graduação e pós graduação. Professora subs-tituta da Universidade Regional do Cariri – URCA, professora colaboradora do Instituto Romeu Feli-

Luiz Fernando Casagrande Pereira: Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. Coordenador da pós-graduação em Direito Eleitoral da Universida-de Positivo. Autor de livros e artigos de processo civil e direito eleitoral.

Rafael Santos de Oliveira: Doutor em Direito pela UFSC. Mestre e Graduado em Direito pela UFSM. Professor na graduação e pós-graduação em Di-reito da UFSM. Coordenador do Curso de Direito da UFSM. Editor da Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global e da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM.

EDITORA ÍTHALACURITIBA – 2014

RELAÇÕES

INTERNACIONAIS

CONTEMPORÂNEASTEORIAS E DESAFIOS

THALES CASTROORGANIZADOR

Este livro é dedicado a todos nossos alunos internacionalistas – forças motrizes deste processo acadêmico – que formam o tecido multivariado

da busca inquietante do saber diante da lógica local-global com vistas à sua ampliação, à sua democratização e à promoção de seu

dinamismo. Sem vocês, caros alunos, jamais poderíamos pensar em avançar,

SUMÁRIO

9 PrefácioProf. Dr. João Luiz Fonseca dos Santos

11 IntroduçãoProf. Dr. Thales Castro

PRIMEIRA PARTETEORIAS E DISCURSOS METATEÓRICOS: ALGUMAS PROPOSTAS E REFLEXÕES

15 Do Sintetismo de Equilíbrio Normativo Dinâmico (SEND): Nova Proposta ao Debate Teórico das Relações InternacionaisThales Castro

25 Ciência, Método e Práxis das Relações Internacionais: Alguns Apontamentos pelo Olhar do Sujeito e do Objeto TeóricoThales Castro

Internacionais ContemporâneasRodrigo Santiago

43 Atores Subnacionais e Relações Internacionais:

Gustavo de Andrade Rocha

67 Atores, Agentes e Sujeitos das Relações Internacionais: Tipologias, Debates e VigênciasThales Castro

SEGUNDA PARTEDESAFIOS DIANTE DE NOVAS E VELHAS AGENDAS

83 A Indústria de Defesa nas Relações Internacionais: de Armamentos no Início do Século XXIAntonio Henrique Lucena SilvaLuiz Pedone

105 O Controle de Convencionalidade no Sistema Interamericano de Direitos Humanos sob o Enfoque das Leis de Anistia da América Latina em Tempos de RedemocratizaçãoLuis Emmanuel Barbosa da Cunha

119 Construtivismo e Identidade nas Relações InternacionaisPedro Gustavo Cavalcanti Soares

139 O Ciberespaço na Agenda da Segurança Internacional ContemporâneaMarcelo de Almeida MedeirosGills Lopes

153 Integração Regional, Projeção de Poder e Soft Balancing: a Dinâmica da Conduta Estratégica das Potências Regionais no Sistema GlobalElton Gomes dos Reis

181 Contratos Internacionais de Comércio: a Escolha da Lei Aplicável no Âmbito

Aurélio Agostinho da Bôaviagem

195 Evolução e Crise dos Processos de Integração na América LatinaFernando Martínez Westerhausen

207 A Imunidade Jurisdicional dos Estados Estrangeiros: um Estudo Sobre a Aplicação do Princípio do Par In Parem Non Habet Iudicium

Cynara de Barros Costa

223 O Final do Governo Lula e a Candidatura de Rousseff: Elementos de Análise de Discurso no Jornal Britânico The Economist Sobre o Futuro Político e Econômico do PaísPedro Paulo Procópio

235 Um Olhar de Embaixador: José do Patrocínio e o Nordeste Brasileiro

247 Posfácio: Além-Teorias, Novos Olhares e Algumas ProvocaçõesThales Castro

RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEAS: TEORIAS E DESAFIOS 43

ATORES SUBNACIONAIS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS:

DESAFIOS TEÓRICOS E PRÁTICOS

Gustavo de Andrade Rocha

Introdução

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status

québécois1

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-belecimentos de contatos formais e informais, permanentes ou provisórios (ad hoc), com

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constitucional.

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Legitimidade e legalidade

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circunstâncias

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des-

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A paradiplomacia no mundo

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quanto

quanto e -

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ad hoc -

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o

Aedes Aegypti dengue (doença transmitida ao

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Aegypti

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ad hoc -

No caso da paradiplomacia ad hoc-

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ad hoc -

ad hoc

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Paradiplomacia no brasil

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3

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possui e uma

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vel na região sudeste

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constituent diplomacy

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elas:

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trarem atividades estão entre as que registram maior intensidade em suas

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tante comum que empresas se instalem aos rededores dessas cidades com vistas a atender

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ad hoc.

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mos negar que essa atividade e

uma necessidade de

e a governos locais na Coreia

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literatura

Lobby

ad hoc

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Paradiplomacia assimétrica

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conservacionistas

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a partir do cadémic

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Commonwealth

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nacional

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Commonwealth

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Questões institucionais

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local

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ad hoc

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RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEAS: TEORIAS E DESAFIOS 63

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Conclui-se

Referências

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de integração regional do Mercosul.

64 GUSTAVO DE ANDRADE ROCHA

Prismas

Paradiplomacia e Entes

Constituição Brasileira.

A diplomacia federativa. -

Études sur le fédéralisme.

Comparative Federalism and Federation.

A federação acorrentada.

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Novos Estudos

A Sociedade em rede.

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A dimensão

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RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEAS: TEORIAS E DESAFIOS 65

World Federation?

Revista Versus Acadêmica

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integração

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Uma interpretação do conceito de estado subnacional à luz das teorias de relaçoes internacionais, Segundo Relatório Parcial para a FAPESP.

Revista Brasileira de Políti-

Subnational Movements in South Asia.

66 GUSTAVO DE ANDRADE ROCHA

Relatório das atividades da Coordenadoria de

European Journal of Political Research

World Politics

-

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Foreign Policy and Political Regime.

Revista Visão Acadêmica

Europe’s Old States in The New World Order

Paradiplomacia -

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Revista Brasileira de Ciências sociais

A