MDULO I - CONCEITOS ELEMENTARES E CORRENTES

TERICAS DAS RELAES INTERNACIONAIS

Unidade 1 - As Relaes Internacionais no Mundo Contemporneo: Dilemas e

Perspectivas

Unidade 2 - Conceitos Fundamentais

Unidade 3 - Correntes Tericas das Relaes Internacionais

Unidade 4 - O Realismo

Unidade 1 - As Relaes Internacionais no Mundo

Contemporneo: Dilemas e Perspectivas

Ao final desta Unidade inicial, o aluno dever estar apto a:

identificar os principais pontos da agenda de relaes internacionais

contemporneas;

estabelecer o conceito e as caractersticas da Globalizao;

estabelecer a importncia das relaes internacionais para o Brasil;

assinalar a evoluo histrica e a importncia de Relaes Internacionais

como disciplina acadmica.

Em um curso de educao a distncia por meio da Internet, o estudante tem

um papel central no estabelecimento de uma relao de qualidade com o

contedo proposto. Portanto, procure organizar-se para ter o melhor

aproveitamento possvel do curso.

Pg. 2 - As Relaes Internacionais no mundo contemporneo

Antes de iniciar os estudos desta unidade, assista ao primeiro vdeo

educacional da srie: Conexo Mundo ("Aldeia Global - Mundo Digital"),

disponvel na pgina do ILB.

Conexo Mundo uma srie de 20 programas sobre relaes internacionais

que oferece informaes necessrias compreenso dos novos processos de

intercmbio entre as naes. Os programas enfocam toda a histria das

relaes entre os povos, os tratados e polticas para a nova ordem

internacional e procuram desvendar conceitos como o de globalizao,

blocos econmicos etc.

As ltimas dcadas do sculo XX foram marcadas pela intensificao das

relaes entre os povos, de uma maneira como nunca experimentada

anteriormente. Cada vez mais, as distncias esto menores, tempo e espao

perdem o significado que tinham para nossos pais e avs, e as pessoas de

diferentes locais do globo tomam conscincia de que a menor distncia entre

dois pontos uma tecla.

O sculo XXI chegou trazendo grandes conquistas: o mundo est menor,

globalizado, interligado fsica e eletronicamente; pode-se tomar caf em Londres

e almoar em Washington; as fronteiras perdem sua importncia; o sistema

internacional v-se cada vez mais integrado; a tecnologia alcana milhes de

pessoas, e no h limite ao conhecimento humano. O ltimo sculo do segundo

milnio presenciou uma evoluo tecnolgica inimaginvel!

Pg. 3 - O Processo de Globalizao

O termo globalizao pode ser entendido como fenmeno de acelerao e

intensificao de mecanismos, processos e atividades, com vista promoo de

uma interdependncia global e, em ltima escala, integrao econmica e

poltica em mbito mundial. Trata-se de conceito revolucionrio, envolvendo

aspectos sociais, econmicos, culturais e polticos. Registre-se, ademais, que

essa apenas uma das vrias conceituaes do fenmeno, o qual no recente,

mas se acelerou a partir da segunda metade do sculo XX.

Um dos aspectos mais importantes da globalizao envolve a ideia crescente do

mundo sem fronteiras. Isso perceptvel em termos como aldeia global e

economia global. Poucos lugares do mundo esto a mais de dez dias de

viagem, e a comunicao atravs das fronteiras praticamente instantnea.

Em nossos dias, com as economias interligadas, blocos se formam, com

consequncias que ultrapassam os benefcios econmicos, pois as conquistas

sociais e polticas de um membro do bloco logo devero chegar aos territrios

de todos os outros. Princpios como a democracia e a prevalncia dos direitos

humanos podem ser defendidos e argudos em troca de benefcios econmicos.

Cite-se, por exemplo, o caso de pases como Grcia, Portugal e Espanha, que,

para serem aceitos na ento Comunidade Europeia, tiveram que promover

importantes mudanas econmicas, sociais e polticas. O mesmo se aplica

Turquia, que aspira a tornar-se parte da moderna Europa.

No caso do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), h a chamada "clusula

democrtica", a qual estabelece que apenas pases sob regimes democrticos

podem participar do bloco. Essa clusula evita as alternativas autoritrias em

alguns pases do Mercosul, em momentos de crise institucional.

Assim, o atual processo de globalizao envolve a integrao econmica

mundial em diversos nveis, com a reduo das distncias em virtude do

desenvolvimento de mecanismos de produo e distribuio de bens em escala

global, e do fortalecimento dos meios de comunicao. Nesse contexto, novos

atores, como as organizaes no governamentais, as empresas transnacionais,

a opinio pblica e a mdia, ganham destaque ao influenciarem a conduta dos

Estados.

Uma leitura essencial sobre o tema o artigo de Paulo Roberto de Almeida,

Contra a Antiglobalizao.

Pg. 4 - Dilemas da Globalizao

Entretanto, a globalizao tambm marcada por problemas em escala mundial.

Nesse sentido, h a criminalidade, que ultrapassa as fronteiras dos Estados, com

organizaes criminosas exercendo suas atividades ilcitas no mbito

internacional. Crimes como o narcotrfico, o trfico de armas, o trfico de

pessoas e de animais e a pirataria, todos esses h muito no so problemas

exclusivos de um ou outro pas, mas questes globais que devem ser encaradas

sistemicamente. E a base do crime organizado a lavagem de dinheiro, que

movimenta cerca de um trilho de dlares por ano no mundo, ou 4% do Produto

Interno Bruto (PIB) mundial, segundo a Organizao das Naes Unidas (ONU).

Assim, ao lado das grandes conquistas, h novos e grandes desafios: parte

significativa da populao mundial ainda permanece no sculo XIX. Naes ricas

e prsperas convivem com Estados que comportam milhes de miserveis.

Alguns locais do globo ainda no saram da Idade Mdia! Novas e antigas

doenas afligem milhes. Cite-se, ainda, a parte significativa da raa humana

que sofre com a fome, a pobreza, as guerras. A sociedade internacional

presencia crises econmicas, polticas, culturais e sociais. E o destino da

humanidade permanece uma grande incgnita.

Pg. 5 - Meio Ambiente, Direitos Humanos, Conflitos Internacionacionais

Outro importante tema de relaes internacionais neste mundo globalizado

envolve os problemas ambientais. Cada vez mais a humanidade toma

conscincia de que o meio ambiente no pode ser tratado como assunto interno

dos Estados e que os danos ambientais ultrapassam as fronteiras. A terra um

corpo nico e seus recursos so patrimnio de todos os seres humanos e das

futuras geraes. Da que os males causados ao meio ambiente afetam toda a

humanidade.

Convm registrar que, para Relaes Internacionais como disciplina acadmica

ou rea do conhecimento, empregaremos iniciais maisculas, enquanto que,

quando nos referirmos ao objeto de estudo, usaremos o termo em minsculas.

No ltimo quartel do sculo XX, a proteo ao meio ambiente passou a ser uma

das grandes preocupaes da comunidade internacional, no s na esfera de

governo, mas tambm entre todos os habitantes do planeta. A Conferncia do

Rio de Janeiro de 1992 exerceu essa salutar influncia, e multiplicaram-se nas

ltimas dcadas os tratados sobre todos os aspectos ambientais, tanto assim

que se calcula em mais de mil os tratados internacionais assinados sobre o tema.

Tambm a proteo aos direitos humanos um assunto em voga, sobretudo

quando notcias de violaes a esses direitos nos chegam de todas as partes do

planeta. No moderno sistema internacional, agresses contra uma pessoa

devem ser consideradas crimes contra toda a raa humana. O intenso trabalho

das cortes internacionais de direitos humanos na Europa e no continente

americano refletem essa nova realidade.

Ademais, medida que nos aproximamos uns dos outros, surgem tambm os

conflitos, outro componente marcante da agenda internacional desde sempre. E

no extremo dos conflitos, temos a guerra, sob suas diferentes formas. Nesse

sentido, o sculo XX foi marcado por uma grande quantidade de guerras por todo

o globo, inclusive com dois conflitos que envolveram praticamente toda a

sociedade internacional.

De fato, uma das grandes certezas do sculo XXI que nele ainda

presenciaremos o fenmeno da guerra. Entretanto, alguns cogitam mesmo que

a guerra, neste sculo, no ser mais entre pases, mas entre civilizaes

(HUNTINGTON, 1998).

Pg. 6 - Importncia do conhecimento de Relaes Internacionais

Eis, portanto, o grande paradoxo global: ao lado de grandes conquistas, grandes

desafios! E nesse contexto que se percebe a necessidade de conhecimento

das relaes internacionais. Atualmente, quem no estiver informado sobre o

que ocorre no mundo poder ver-se bastante limitado, pessoal e

profissionalmente.

Hoje, a sociedade internacional est to interligada, to integrada em um

processo de globalizao, que situaes ocorridas na China podem afetar a ns,

brasileiros, do outro lado do planeta. Da que o problema do outro passa a ser

tambm um problema nosso, e o bem-estar de cada homem passa a significar o

bem-estar de toda a humanidade. Nesse contexto, se voc no parte da

soluo, parte do problema!

Assista aula proferida pelo Professor Doutor Joanisval Brito Gonalves, por

ocasio de curso presencial ministrado no ILB. Aqui

Aumente o som de seu equipamento e bons estudos!

O Brasil e as Relaes Internacionacionais

Como quinto maior pas do globo em populao e dimenso territorial, e estando

entre as maiores economias do planeta, com condies e pretenses de se

tornar uma grande potncia, o Brasil no pode se furtar a ter um papel de

destaque nas relaes internacionais. As transformaes e acontecimentos no

mundo globalizado faro cada vez mais parte de nosso dia a dia, em uma

tendncia praticamente irreversvel.

Estamos estrategicamente localizados, temos fronteiras com praticamente todos

os pases sul-americanos, e com o Atlntico, principal via para a Europa e a

frica. Ademais, somos uma nao tida como pacfica e respeitadora do direito

internacional e com incontestveis atributos de liderana regional. Finalmente,

no devemos desconsiderar nossas maiores riquezas: os recursos naturais e um

povo multitnico, empreendedor e, nos dizeres de Gilberto Freyre, com suas

peculiares caractersticas antropofgicas.

Pouco significativa diante de suas potencialidades a atuao brasileira no

cenrio internacional. Apenas nas ltimas dcadas do sculo XX que o Brasil

comeou a se fazer mais presente. Isso coincide com o surgimento e o

desenvolvimento dos primeiros cursos de Relaes Internacionais no Pas e com

o aumento do interesse nas questes internacionais por parte de diversos

setores da nossa sociedade.

premente a necessidade de que os brasileiros tenham algum conhecimento de

Relaes Internacionais. Na Administrao Pblica, essa demanda mais

evidente. No Poder Legislativo, fundamental que aqueles que assessoram os

legisladores conheam as principais linhas da poltica internacional to bem

quanto conhecem a poltica interna brasileira. Afinal, poltica interna e poltica

externa esto estreitamente relacionadas: as aes daquela afetaro e sero

afetadas por esta e vice-versa.

Um stio interessante para o estudante e o profissional de Relaes

Internacionais o Inforel, que traz cobertura atualizada das questes gerais da

rea e tambm de defesa nacional, alm de artigos com anlises interessantes.

Pg. 7 - As Relaes Internacionais e a Constituio Brasileira

A importncia das relaes internacionais tambm pode ser percebida na

maneira como o tema tratado na Constituio Federal. A Carta Magna, j em

seu Ttulo I, referente aos Princpios Fundamentais, estabelece, no art. 4, os

princpios que regem as relaes internacionais do Brasil:

independncia nacional;

prevalncia dos direitos humanos;

autodeterminao dos povos;

no interveno;

igualdade entre os Estados;

defesa da paz;

soluo pacfica dos conflitos;

repdio ao terrorismo e ao racismo;

cooperao entre os povos para o progresso da humanidade;

concesso de asilo poltico.

Ainda no que concerne Lei Maior, tambm os direitos e garantias fundamentais

esto intimamente relacionados s experincias vivenciadas pela comunidade

das naes ao longo de sua histria. Foi graas s revolues em pases como

a Inglaterra, a Frana, os EUA e a Rssia, e difuso desses princpios para

alm de suas fronteiras, que o mundo moldou uma cultura de direitos

fundamentais que hoje so inquestionveis em todo o planeta. E a violao a

esses direitos gera repulsa da comunidade internacional.

A Constituio de 1988 inovou ao elencar, de forma sistemtica, os princpios

que regem nossas relaes internacionais. Para maior aprofundamento,

sugerimos a leitura do artigo 'Os princpios das relaes internacionais e os 25

anos da Constituio Federal', do Professor Alexandre Pereira da Silva,

disponvel na Biblioteca deste curso, em 'Textos complementares'.

Vereshchetin (1996), por exemplo, v no que chama de fator direitos humanos

um dos principais meios de retomada de uma cultura mnima de proteo

internacional no ps-Guerra. O relacionamento entre Estado e indivduo, que

tradicionalmente foi objeto de preocupao de leis internas, no mais pode ser

considerado uma questo puramente domstica dos pases.

A Constituio da Rssia de 1993, por exemplo, trouxe como princpio a

incorporao das normas internacionais ao sistema jurdico interno e a

prevalncia dos acordos internacionais dos quais a Federao Russa faa parte,

caso estes estabeleam regras que difiram daquelas estipuladas em lei interna.

Isso tem se mostrado uma tendncia constitucional em vrios pases. Quando

no h dispositivos legais expressos, as cortes constitucionais tm dado o rumo

da interpretao.

Na dcada de 1990, as cortes constitucionais da Hungria e da Polnia, por

exemplo, decidiram que a Constituio e as normas internas deveriam ser

interpretadas de tal forma que as normas internacionais geralmente aceitas

tivessem fora efetiva.

H, portanto, em todo o planeta, sinais de uma crescente interdependncia at

mesmo no campo jurdico, e o Tribunal Penal Internacional nada mais que uma

expresso e consequncia disso.

Pg. 8 - O Poder Legislativo e as Relaes Internacionais

As relaes internacionais do Brasil passam efetivamente pelo Poder Legislativo.

Em nosso sistema jurdico-poltico, quaisquer tratados que o Brasil celebre com

outras naes ou com organizaes internacionais devem necessariamente

passar pelo aval do Congresso Nacional antes de serem ratificados.

O art. 49 da Constituio Federal de 1988 claro ao estabelecer, logo nos dois

primeiros incisos, as competncias exclusivas do Congresso Nacional:

Art. 49. da competncia exclusiva do Congresso Nacional:

I - resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que

acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimnio nacional;

II - autorizar o Presidente da Repblica a declarar guerra, a celebrar a paz, a

permitir que foras estrangeiras transitem pelo territrio nacional ou nele

permaneam temporariamente, ressalvados os casos previstos em lei

complementar;

(...)

E o Senado Federal, por sua vez, tem atribuies mais especficas, pois a Casa

Legislativa que avalia e aprova nossos embaixadores, autoridades mximas das

misses diplomticas brasileiras, designados para representar o Pas no

Exterior. Compete tambm ao Senado autorizar as operaes externas de

natureza financeira dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios.

Cada Casa Legislativa possui comisses encarregadas dos temas de relaes

exteriores e defesa nacional. No Senado Federal, por exemplo, a Comisso de

Relaes Exteriores e Defesa Nacional (CRE), composta por 19 membros

titulares e 19 suplentes, competente para tratar das questes que envolvam as

relaes internacionais do Pas.

A legislao brasileira evidencia a importncia do Poder Legislativo nos destinos

das relaes internacionais. E quanto mais o Brasil busque integrar-se na

comunidade das naes e ocupar o seu devido papel de destaque, mais

importante se faz o conhecimento, na esfera do Legislativo, dos principais temas

da rea.

Pg. 9 - O Estudo das Relaes Internacionais

Antes de concluirmos a primeira Unidade, convm apresentar algumas

consideraes gerais sobre o estudo das relaes internacionais como

disciplina, as reas de atuao do profissional da rea e a realidade brasileira.

O estudo de Relaes Internacionais envolve conhecimentos gerais de Direito,

Economia, Administrao, Histria, Filosofia, Sociologia, Antropologia,

Estatstica e, sobretudo, de questes internacionais contemporneas.

O interesse por temas de relaes internacionais aumentou mais ainda aps os

atentados terroristas de 11 de setembro de 2001. Ao assistirmos queles

dramticos acontecimentos em tempo real, alguns vus foram retirados, e aos

poucos tomamos conscincia de que as distncias fsicas se estreitavam ao

mesmo tempo em que as distncias culturais e sociais aumentavam. O

terrorismo passa tambm a ser uma questo global, que afeta pases nos

hemisfrios Norte e Sul, no Ocidente e no Oriente.

No campo profissional, as relaes internacionais so aplicveis em diversas

reas. No Brasil, h profissionais dessa rea atuando em vrios setores da

Administrao Pblica e da iniciativa privada.

Em termos de carreira, uma das mais conhecidas a diplomacia. O diplomata

o legtimo representante do Governo e da nao junto a outros povos e

organizaes internacionais. Para se tornar um diplomata no Brasil, necessrio

o ingresso na carreira por meio de concurso pblico, promovido pelo Instituto Rio

Branco (IRBr) do Ministrio das Relaes Exteriores. Aprovado no concurso, e,

submetido a um perodo de treinamento no IRBr, o diplomata inicia uma carreira

como Terceiro Secretrio, podendo chegar a Embaixador.

Palcio do Itamaraty

Fonte:www.inforel.org

No servio pblico, alm da Chancelaria, o profissional de relaes

internacionais tem diante si alternativas de trabalho nos vrios rgos da

Administrao Federal, Estadual e Municipal. Afinal, sempre h uma assessoria

internacional em cada ministrio, secretaria, autarquia e empresas pblicas. E

o perfil do internacionalista se destaca. Constata-se a presena de profissionais

de relaes internacionais nas principais carreiras de Estado.

Na iniciativa privada, outro leque de alternativas se abre aos que possuem

formao na rea. Alm das grandes corporaes multinacionais e

transnacionais, as empresas brasileiras de mdio e grande porte j percebem a

necessidade de atuarem em uma economia globalizada. Assim, em um mundo

cada vez mais integrado econmica e financeiramente, as empresas precisam

de profissionais que as auxiliem a se integrarem e a permanecerem no sistema

internacional. Aquelas que desconsideram essa percepo frequentemente

acabam por sucumbir.

Alm disso, h a possibilidade de trabalho nas centenas de Organizaes

Internacionais e Organizaes No Governamentais que atuam no globo: ONU,

OEA, OIT, OMC, OPEP, UNESCO, FAO, Greenpeace, WWF e outras. Braslia

tem representao da maior parte dos organismos internacionais dos quais o

Brasil membro e, com isso, o mercado do profissional de relaes

internacionais se amplia na capital federal.

Pg. 10 - Relaes Internacionais como disciplina independente

At o incio do sculo XX, as relaes internacionais no eram estudadas como

disciplina independente. O estudo do tema estava sempre sob o manto de outras

cincias, como o Direito, a Economia, a Sociologia e a Cincia Poltica.

medida que a sociedade internacional tornava-se mais complexa e as relaes

entre os Estados mais diversificadas, relaes estas que envolviam conflito e

cooperao, e que muitas vezes culminavam em situaes que interferiam

diretamente no cotidiano das pessoas e na poltica interna das naes,

percebeu-se a crescente necessidade de teorias que explicassem a conduta dos

atores em um cenrio internacional. Essas teorias e seu estudo deveriam

constituir uma nova rea do conhecimento, independente e com autonomia para

gerar suas prprias percepes da realidade. Da o aparecimento das primeiras

ctedras de Relaes Internacionais pelo mundo.

Os cursos de Relaes Internacionais surgiram na primeira metade do sculo

XX, nas principais universidades europeias e norte-americanas. Foram

constitudos com o objetivo de produzir conhecimento que explicasse como se

desenvolviam as relaes entre os Estados. Naquele contexto, as perguntas que

impulsionariam o estudo estavam intimamente relacionadas ao grande trauma

da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), conflito sem precedentes at ento,

que envolvera diversas naes do globo e causara pesadas perdas, sobretudo

no territrio europeu. Assim, os temas centrais eram:

O que havia conduzido o mundo a uma situao de conflito to drstica?

O que leva os Estados guerra?

possvel se evitar o conflito entre os povos?

Como agem os atores internacionais e quais foras que interferem na

conduta desses entes?

Claro que, no decorrer do sculo XX, o estudo de Relaes Internacionais

diversificava-se medida que os laos entre os povos tornavam-se mais

complexos e novos temas, como cooperao, desenvolvimento, integrao, paz,

direitos humanos e globalizao, vinham baila. Atualmente, a disciplina

ampla e alcana as mais diferentes reas de estudo, e evolui medida que

tambm evolui a complexidade da sociedade internacional. De fato, hoje h

cursos de Relaes Internacionais nas principais universidades do mundo e

profissionais da rea atuando nos mais variados segmentos dos setores pblico

e privado.

O primeiro curso de Relaes Internacionais no Brasil foi institudo na

Universidade de Braslia, na dcada de 1970, fazendo da capital da Repblica o

referencial brasileiro em estudos internacionais. At meados da dcada de 1990,

havia apenas dois cursos de Relaes Internacionais no Brasil na Universidade

de Braslia e na Universidade Estcio de S (Rio de Janeiro). Hoje, so dezenas

de instituies que oferecem a graduao em Relaes Internacionais por todo

o Pas. Trata-se, portanto, de carreira de grata expanso. Mesmo assim, a

contribuio brasileira para as relaes internacionais ainda muito incipiente,

sobretudo para um pas que tem potencial para se tornar uma grande potncia

entre seus pares.

Feitas essas primeiras consideraes acerca do tema de nosso curso, realize as

atividades propostas e, em seguida, passemos s teorias e aos principais

conceitos utilizados pelos profissionais e estudiosos das Relaes

Internacionais.

Unidade 2 - Conceitos Fundamentais

Ao final desta unidade, o aluno dever ser capaz de identificar e definir os

seguintes conceitos fundamentais de relaes internacionais:

Sociedade Internacional;

Atores;

Foras Profundas;

Sistema Internacional;

Potncia;

Hegemonia.

Lembre-se sempre dos objetivos estabelecidos, que devem servir de guias

para o estudo do contedo e para a autoavaliao do cursista. Tenha um bom

aproveitamento!

Pg. 2 - Conceitos Fundamentais

Essencial para o desenvolvimento de nosso curso a compreenso de conceitos

fundamentais de Relaes Internacionais. Nesse sentido, seria complicado

tentar iniciar qualquer anlise de Relaes Internacionais sem as noes desses

conceitos. Dentre eles ressaltamos:

Sociedade Internacional;

Atores;

Foras Profundas;

Sistema Internacional;

Potncia;

Hegemonia.

Antes de iniciar o estudo desta unidade, sugerimos que assista atentamente

aos dois vdeos seguintes do Conexo Mundo,

Conceitos Fundamentais de Relaes Internacionais, disponveis no stio do

ILB.

A seguir, vamos procurar identificar os elementos mais importantes desses

conceitos.

Sociedade Internacional

Um dos primeiros aspectos com o qual se depara aquele que inicia o estudo de

Relaes Internacionais refere-se temtica que envolve a Sociedade

Internacional.

Como definir Sociedade Internacional? Quais os elementos constitutivos desse

conceito?

A ideia de Sociedade Internacional termo cunhado por Hugo Grcio no sculo

XVII permite direcionar a ateno para a atuao padronizada dos Estados.

Apesar da ausncia de uma autoridade central no cenrio internacional, os

Estados exibem padres de atuao que esto sujeitos a, e constitudos por,

restries de diversas naturezas histricas, sistmicas, legais e morais, entre

outras.

Num primeiro momento, podemos relacionar Sociedade Internacional evoluo

histrica das relaes entre os grupos, povos e, mais tarde, Estados-naes

organizados em mbito espacial determinado. Podemos identificar a evoluo

da Sociedade Internacional a partir das relaes entre os grupos primitivos da

Antiguidade, passando pelos reinos e imprios e chegando Idade

Contempornea, com a ascenso do Estado nacional e soberano nos sculos

XVIII e XIX e o seu declnio, no sculo XX, frente a um sistema cada vez mais

globalizado e interdependente.

Pg. 3 - Sociedade Internacional

Podemos falar em Sociedade Internacional antes mesmo da formao dos

Estados nacionais, que s se deu, nos moldes como os concebemos hoje

(compostos de povo, territrio e soberania), h dois sculos. Mesmo que no

houvesse conscincia dos povos a esse respeito, no h como negar a

existncia de fato de uma Sociedade Internacional na Antiguidade. Afinal, a

partir do momento em que surgem os primeiros grupos independentes e

diferenciados, exercendo relaes polticas, culturais ou comerciais entre si, tem-

se uma Sociedade Internacional embrionria. Das tribos passaram-se aos

reinos, s cidades-estados e aos imprios, e estes, vistos em um contexto macro

e nas relaes entre si, formavam a Sociedade Internacional do mundo antigo.

Claro que o primeiro modelo de Sociedade Internacional, inserido em um

Sistema Internacional da Antiguidade, refletia mais um conjunto de sociedades

regionais localizadas, muitas vezes sem qualquer contato entre si e at sem

conscincia da existncia umas das outras. Era uma poca em que as foras

naturais limitavam a comunicao entre Oriente e Ocidente, e a Sociedade

Internacional do sistema grego mantinha pouco contato com a Sociedade

Internacional do extremo oriente na qual o imprio dinstico chins era o

principal ator.

Somente com as grandes navegaes e o expansionismo europeu pelo planeta

que se estrutura uma Sociedade Internacional global. Assim, desde o sculo

XVI, o mundo vai-se tornando cada vez mais integrado, seja pela fora da

economia e do comrcio, seja pela fora dos canhes e das conquistas coloniais

europeias. Paul Kennedy, em sua obra j clssica Ascenso e Queda das

Grandes Potncias, analisa, com clareza, como o extremo oeste do continente

euro-asitico, conhecido como Europa, com uma diversidade de povos e reinos

autnomos e marcado por conflitos regionais e fratricidas, consegue expandir-

se pelo mundo e, em pouco mais de dois sculos, tornar-se o centro de uma

sociedade global, subjugando foras tradicionais como a China e o Imprio

Otomano.

O termo internacional foi utilizado pela primeira vez em 1780, pelo filsofo

ingls Jeremias Bentham, em sua obra Princpios de Moral e Legislao. Essa

a poca do apogeu dos Estados nacionais, com o incio do declnio do

absolutismo no continente europeu. Era um perodo em que a ideia de nao

ainda estava muito ligada figura do soberano. A Sociedade Internacional

representava, para os europeus, a Cristandade, com seus paradigmas e

princpios seculares. O Estado soberano era o principal ator internacional.

Foi com a Revoluo Francesa que o conceito de nao deixou de ter carter

puramente simblico e passou a relacionar-se diretamente questo da

soberania. Esta passou a residir essencialmente na nao, onde o sdito tornou-

se cidado e as relaes entre os Estados, at ento simbolizados e conduzidos

pelos monarcas, estenderam-se s relaes entre os povos. O sculo XX

esclarece essa nova perspectiva: as relaes entre naes no so

necessariamente relaes entre os Estados, muito pelo contrrio.

Pg. 4 - Sociedade Internacional

No h dvida de que essa Sociedade Internacional dinmica e tem sua

evoluo diretamente relacionada evoluo dos grupos, povos, reinos,

Estados, Imprios e naes, enfim, de todos os atores que a compem ou a

compuseram e das foras que influenciam a sua atuao.

Qual , ento, o conceito de sociedade internacional?

A resposta para essa pergunta percebida de maneira diferenciada pelos

tericos das Relaes Internacionais, que podem ser reunidos em trs grandes

grupos (CERVERA, 1991).

Para os tericos do primeiro grupo, simplesmente impossvel definir Sociedade

Internacional. Limitam-se, assim, ao estudo dos componentes da Sociedade

Internacional e evoluo das relaes entre eles.

Os tericos do segundo grupo dedicam-se a analisar a Sociedade Internacional

em contraposio a outros grupos sociais. Por essa tica, a pergunta que se

busca responder Como a Sociedade Internacional? irrelevante, portanto,

para esses autores, a formulao de um conceito terico para Sociedade

Internacional. De qualquer maneira, eles no deixam de apresentar sua definio

de Sociedade Internacional, mas apenas para instrumentalizar suas explicaes,

como veremos adiante.

O terceiro grupo, majoritrio, afirma no s ser possvel, mas tambm

necessrio, proceder definio do termo Sociedade Internacional, para que

se possa tratar com mais propriedade o estudo dos fenmenos internacionais e

das relaes que se desenvolvem em seu meio. Uma vez que concordamos com

essa percepo, apresentaremos nosso conceito de Sociedade Internacional.

Antes, porm, vejamos alguns conceitos de autores renomados.

Colliard (1978) afirma que Sociedade Internacional o conjunto de seres

humanos que vivem sobre a terra. Percebemos uma definio genrica e

abrangente, que pe completamente de lado as estruturas em que os seres

humanos esto agrupados, como as naes ou os Estados nacionais. Para o

autor, o conceito de Sociedade Internacional confunde-se com o de

humanidade. Chega-se a perceber mesmo uma concepo idealista, pois a

Sociedade Internacional teria em primeiro plano o indivduo, independentemente

de suas origens e do grupo ou povo a que pertence.

Hedley Bull (2002), com base em uma anlise sistmica, definiu Sociedade

Internacional como um grupo de comunidades polticas independentes que no

formam um sistema simples.

Juan Carlos Pereira (2001) apresenta uma definio mais precisa e completa:

um mbito espacial e global em que se desenvolve um amplo conjunto de

relaes entre grupos humanos diferenciados, territorialmente ou

geograficamente organizados e com poder de deciso. O autor acredita que a

Sociedade Internacional estaria evoluindo para uma Comunidade Internacional.

Rafael Calduch Cervera (1991) define Sociedade Internacional como aquela

sociedade global (macrossociedade) que compreende os grupos com um poder

social autnomo, entre os quais se destacam os Estados, que mantm entre si

relaes recprocas, intensas, duradouras e desiguais sobre as quais

assentada certa ordem comum.

Por fim, cabe apresentar nossa prpria conceituao de Sociedade

Internacional, que baseada na corrente historiogrfica, pela qual buscamos

reunir elementos que consideramos essenciais para a compreenso do termo e

de sua evoluo desde a Antiguidade. A nosso ver, Sociedade Internacional

pode ser definida como o conjunto de entes que interagem de maneira sistmica

em uma esfera internacional sob a influncia de foras profundas.

Desmembremos esse conceito para melhor compreenso.

Pg. 5 - Ator Internacional

A primeira parte de nosso conceito de Sociedade Internacional trata de um

conjunto de entes. Esses entes nada mais so do que os Atores internacionais.

Ator internacional toda autoridade, organizao, grupo ou pessoa que

representa ou pode vir a representar um papel de destaque na Sociedade

Internacional. A percepo desses atores varia conforme o tempo e a corrente

terica que os identifica, mas podemos destacar aqueles que, na atualidade,

podem ser considerados os mais importantes: os Estados nacionais, os atores

governamentais interestatais (as organizaes internacionais), os atores no

governamentais interestatais (i.e., organizaes no governamentais e

empresas multi- e transnacionais, entre outros) e os indivduos.

No so todas as pessoas, grupos ou organizaes que podem ser identificados

como Ator Internacional. Para nossa classificao, necessrio que a atuao

desses entes tenha destaque em escala global. Por exemplo, uma associao

estabelecida dentro de determinado pas e voltada em suas atividades e

interesses prioritariamente ao mbito interno daquele pas no um Ator

internacional.

No obstante, qualquer grupo, organizao ou indivduo pode vir a tornar-se Ator

internacional. Grandes empresas transnacionais de hoje foram, no passado,

pequenas organizaes comerciais, algumas de natureza familiar, que atuavam

exclusivamente no interior de seu pas de origem, no sendo poca Atores

internacionais. medida que essas empresas cresceram, expandiram-se para

alm das fronteiras de seus Estados de origem e comearam a atuar e influir na

Sociedade Internacional, tornaram-se Atores internacionais.

Pg. 6 - Sistema Internacional

O segundo aspecto de nosso conceito de Sociedade Internacional refere-se

atuao sistmica na esfera internacional. Adotamos uma abordagem sistmica,

em que o aspecto relacional importante. Sistema pode ser conceituado como

conjunto de elementos e instituies entre os quais se possa encontrar alguma

relao ou, ainda, conjunto ordenado de meios de ao ou de ideias, tendente

a um resultado. A abordagem sistmica em relaes internacionais v o

conjunto de inter-relaes entre os Atores internacionais como sujeito a padres

e normas enfim, a foras profundas , que remetem ao conjunto mais amplo,

o sistema internacional como um todo.

As primeiras consideraes a respeito do modelo sistmico para explicar as

Relaes Internacionais tomaram por base referncias da Biologia e da Qumica.

Nesse sentido, pode-se associar a noo de sistema ao corpo humano, no qual

vrios subsistemas circulatrio, nervoso etc. so compostos de rgos que

se relacionam e dependem uns dos outros. A ideia de sistema, portanto, est

relacionada a um ordenamento nas relaes entre componentes e

interdependncia entre esses componentes.

Raymond Aron, em sua obra clssica Paz e Guerra entre as Naes, recorreu

ao conceito de sistema para evocar a dinmica das relaes internacionais.

Assim, a Sociedade Internacional tem caractersticas suficientemente estveis

para que possamos perceb-la como um sistema onde os Atores conduzem suas

relaes dentro de certos padres.

Cabe aqui, tambm, apresentar um conceito de Sistema Internacional, de acordo

com Frederic S. Pearson e J. Martin Rochester (2000, p. 641):

Sistema Internacional. Conjunto de relaes em mbito mundial nas reas

poltica, econmica, social e tecnolgica, em torno do qual ocorrem as relaes

internacionais em um dado momento.

H ainda autores que separam as noes de Sociedade Internacional e de

Sistema Internacional para identificar certos perodos histricos. Por exemplo,

Sociedade Internacional teria como substrato a ideia de concerto e harmonia

internacional, que alguns defendem corresponder, por exemplo, Europa do

ps-1815. Em contrapartida, Sistema Internacional traduziria a existncia de

vrios polos de poder que interagem entre si e no necessariamente se

harmonizam no todo, o que alguns autores defendem corresponder ao mundo

ps-1945.

Pg. 7 - Foras Profundas

Finalmente, de acordo com a nossa concepo de Sociedade Internacional, o

terceiro elemento fundamental so as foras profundas. A ideia de foras

profundas origina-se da corrente historiogrfica das Relaes Internacionais

cujos principais expoentes foram Pierre Renouvin e Jean-Baptiste Duroselle. De

acordo com esses historiadores, as foras profundas nada mais seriam que

determinados fatores que influenciariam as aes das coletividades.

As condies geogrficas, os movimentos demogrficos, os interesses

econmicos e financeiros, os traos da mentalidade coletiva, as grandes

correntes sentimentais todas essas foras profundas formaram o quadro das

relaes entre os grupos humanos e, em grande parte, lhes determinaram o

carter. O homem de Estado, nas suas decises ou nos seus projetos, no pode

negligenci-las; sofre-lhes a influncia e obrigado a constatar os limites que

elas impem sua ao. Todavia, quando ele possui quer dons intelectuais, quer

firmeza de carter, quer temperamento que o levam a transpor aqueles limites,

pode tentar modificar o jogo de semelhantes foras e utiliz-las para seus

prprios fins.

Juan Carlos Pereira denomina tais foras profundas de fatores condicionantes

(PEREIRA, 2001, p. 44). Identifica alguns desses fatores: fator geogrfico, fator

demogrfico, fator econmico, fator tecnolgico, fator ideolgico/sistema de

valores, fator poltico-jurdico e fator militar-estratgico.

Portanto, a Sociedade Internacional composta de entes Estados,

organizaes internacionais, organizaes no governamentais, empresas

transnacionais, indivduos, entre outros que so influenciados pelas foras

profundas fatores geogrficos, demogrficos, migratrios, polticos,

econmicos e financeiros, ideolgicos, religiosos, tecnolgicos etc. em suas

aes sistmicas na esfera internacional.

Uma leitura complementar recomendada a do texto sobre Rio Branco e as

Foras Profundas, de Arno Wehling:

Viso de Rio Branco o homem de estado e os fundamentos de sua poltica.

Alm do clssico Histoire des Rlations Internationales, obra-mestra da

historiografia francesa das relaes internacionais, caberia destacar dois livros

de

Renouvin e Duroselle j traduzidos para o portugus: Introduo Histria das

Relaes Internacionais publicada em 1967 pela Difuso Europeia do Livro,

de

So Paulo e Todo Imprio Perecer um dos ltimos grandes trabalhos de

Duroselle, lanado no Brasil em 2000.

Pg. 8 - Potncia

Alm dos conceitos j tratados, cabem, neste curso introdutrio, algumas

observaes ainda que sem aprofundamento a respeito de outros conceitos

essenciais para viabilizar nosso entendimento dos temas tratados no decorrer

das prximas unidades. Passemos a eles.

Potncia

O Sistema Internacional composto por uma diversidade de atores. Nesse

contexto, o Estado ocupa papel de destaque, mas existem diferenas marcantes

entre os Estados na esfera internacional e o grau de influncia (poder) que eles

exercem. Assim, importante para a compreenso das relaes internacionais

a ideia de Potncia e das diferentes gradaes dessa classificao.

H inmeras definies para Potncia.

Segundo Martin Wight (2002), Potncia um Estado moderno e soberano em

seu aspecto externo, e quase pode ser definido como a lealdade mxima em

defesa da qual os homens hoje iro lutar.

Rafael Calduch Cervera (1991), por sua vez, cita o conceito de Potncia

Internacional segundo C. M. Smouts, ou seja, como aquele Estado mais ou

menos poderoso segundo sua capacidade de controlar as regras do jogo em um

ou mais mbitos-chaves da disputa internacional e segundo sua habilidade de

relacionar tais mbitos para alcanar uma vantagem.

Ao tratar da capacidade dos Estados de influenciarem a Sociedade

Internacional, Martin Wight relaciona Potncias Dominantes, Grandes Potncias,

Potncias Mundiais e Potncias Menores. Potncias Dominantes e Potncias

Mundiais seriam subdivises do gnero Grande Potncia, uma vez que ambas

as categorias se referem a Estados com interesses globais e capacidade de

influncia significativa no Sistema Internacional. Em ltima anlise, a

diferenciao poderia ser restringida a Grandes Potncias e Potncias Menores.

Wight define Potncia Dominante como aquela capaz de medir foras contra

todos os rivais juntos. E cita exemplos ao longo dos sculos, como Atenas,

poca das Guerras do Peloponeso, o Imprio Romano, a Espanha de Carlos V

e de Filipe II, a Frana de Lus XIV, a Gr-Bretanha no sculo XIX e os EUA no

sculo XX.

Outro termo muito utilizado e cujas caractersticas vo alm da Potncia

Dominante, conforme definida por Wight, o de Superpotncia. Esse termo,

cunhado com o advento da Guerra Fria, designava exclusivamente URSS e

EUA. Esses pases, em virtude de suas capacidades nucleares com poder de

destruio global , inmeras vezes associadas ao poderio militar convencional

e influncia poltico-ideolgica mundial, tinham status nico na comunidade

das naes.

Gounelle (1992) indica quatro caractersticas das Superpotncias:

tm capacidade de intervir em qualquer parte do globo;

dispem de amplo arsenal, capaz de causar danos diferenciados dos

armamentos convencionais e composto tanto de armas nucleares quanto de

outros meios de destruio em massa;

assumem a liderana de uma aliana militar (os EUA da OTAN e a URSS do

Pacto de Varsvia);

pretendem oferecer um modelo universal de sociedade.

Convm lembrar que a ideia de Superpotncia ultrapassa em muito o poderio

exclusivamente militar. De fato, a capacidade de destruio massiva do planeta

o elemento central do conceito de Superpotncia, mas o aspecto de liderana

de um bloco de naes e de pretenses de estabelecimento de uma sociedade

universal em seus moldes poltico-econmico-ideolgico-sociais no pode ser

desconsiderado.

Pg. 9 - Potncia

Atualmente, com o colapso da URSS, restou, no planeta, apenas uma

Superpotncia: os EUA. Alguns autores vislumbram a possibilidade de a China

vir a ocupar, na segunda metade do sculo XXI, o lugar da URSS. Entretanto,

ainda no h que se falar na China como Superpotncia, uma vez que esta, alm

de no dispor de arsenais nucleares capazes de fazer frente ao poderio de

Estados como EUA e Rssia, no tem pretenses nem condies de projetar

um modelo scio-poltico-cultural-ideolgico seu para o mundo. A Rssia, por

sua vez, apesar de dispor de arsenais nucleares com capacidade de destruio

massiva do planeta, no pode ser chamada de Superpotncia, exatamente

porque tambm no tem condies de aspirar a qualquer pretenso hegemnica

no sistema internacional, como fazia a URSS. Assim, os EUA, considerados os

vencedores da Guerra Fria, so hoje o nico Estado com as caractersticas

bsicas da superpotncia, e, de fato, essa nao tem-se tornado to poderosa

que j se cunha o conceito de Hiperpotncia, algo sem precedentes na Histria.

A Hiperpotncia dispe de um aparato blico superior ao das demais Potncias

juntas. Esse aparato no se resume ao acervo das armas de destruio em

massa, mas inclui armamento convencional significativo e capacidade de

operao militar em mais de um teatro no globo. Ademais, trata-se de uma

Economia de peso diante do sistema, sua influncia na poltica internacional

marcante e, ainda, consegue projetar seu modelo scio-cultural e poltico para

outras regies do planeta.

Assim, os EUA no encontram, no incio do sculo XXI, adversrios militares

altura, e so a Grande Potncia econmica e a liderana mundial. Do ponto de

vista econmico, por exemplo, apenas a coalizo das grandes economias

europeias pode fazer frente aos EUA, o mesmo se podendo dizer das economias

asiticas. A projeo de poder dos norte-americanos no mundo no encontra

precedentes, e alguns analistas j comeam a analisar a poltica externa

estadunidense como uma poltica de imprio. De qualquer maneira, o conceito

de Hiperpotncia ainda encontra-se em desenvolvimento.

O conceito de Wight para Potncia Dominante tem grande proximidade com a

ideia de hegemon, ou seja, uma potncia to poderosa que seria necessria uma

coalizo de todas as demais naes para cont-la. A concepo de hegemon

ultrapassa a esfera exclusivamente poltico-militar, de modo que o Estado que

detm esse ttulo influencia a Sociedade Internacional em esferas diversas,

como a cultura, a estrutura social interna, a Economia e at o Direito. Alm disso,

essa influncia do hegemon no ocorre necessariamente de maneira impositiva.

De fato, a hegemonia, como veremos a seguir, envolve um misto de coero e

consenso. Finalmente, convm lembrar que o hegemon continua influenciando

a Sociedade Internacional mesmo aps perder esse status.

Interessante observar que a hegemonia dos EUA hoje mantida mais por outros

meios o que alguns autores chamam de soft power (poder suave) , como a

presena marcante na compilao e divulgao de notcias e diverses, na

produo de bens de consumo, nas inmeras formas de cultura popular e sua

identificao com a liberdade poltica e de mercado, do que propriamente por

meio do hard power (poder militar).

Alm da potncia hegemnica, h outros atores estatais com capacidade

significativa de influncia na Sociedade Internacional. Esses so as Grandes

Potncias, as quais, inclusive, disputam a hegemonia entre si e aspiram tornar-

se a potncia dominante, chegando, muitas vezes, a alcanar esse objetivo. De

fato, as relaes internacionais seriam um grande tabuleiro onde essas

Potncias disputariam poder em um jogo de influncia. Como exemplos atuais

de Grandes Potncias teramos China, Frana, Rssia, Alemanha, Japo e Gr-

Bretanha.

As potncias menores constituem a maioria. Seu grau de influncia no sistema

varia significativamente. Nesse grupo, poderiam ser relacionadas desde as

Potncias Mundiais menores como Espanha e ndia at as Potncias

Regionais Argentina e Egito, por exemplo. Vale destacar que uma Potncia

Menor hoje pode vir a tornar-se uma Grande Potncia e at a Potncia

Dominante. Os EUA so um bom exemplo disso.

Pg. 10 - Potncia

Max Gounelle (1992) comenta que, medida que dispe de capacidade de

influenciar de maneira significativa os outros entes da Sociedade Internacional

em prol de seus interesses particulares, um Estado pode ser classificado como

Microestado, Potncia Local, Potncia Mdia, Grande Potncia ou

Superpotncia.

Os microestados so aquelas pequenas soberanias que persistem em nossos

dias e que, em sua maioria, tiveram origem na formao histrica dos Estados

nacionais europeus ou no processo de descolonizao. Encontram-se

constantemente sob amplo grau de dependncia frente a uma Potncia e

integram-se a grupos de Estados organizados no seio de organizaes

internacionais. Conviria exemplificar nessa categoria pases como o Principado

de Mnaco e a Repblica de San Marino, diversos Estados-arquiplagos no

Pacfico ou at algumas Repblicas da Amrica Central e Caribe. Apesar de

minimamente influentes na Sociedade Internacional, esses entes ganham fora

quando se associam e se fazem representar em organismos internacionais onde

tenham poder de voto igual ao de outros Estados.

As Potncias Locais so as mais numerosas. Participantes das atividades

comuns da vida internacional, esses entes tm como objetivos principais sua

prpria sobrevivncia e a defesa de sua soberania territorial. De maneira geral,

no tm grandes pretenses internacionais de projeo de poder e acabam

tambm associados s Grandes Potncias ou a Potncias Regionais. Como

exemplos para essa categoria, temos pases como Bolvia, Paraguai, Camboja,

Albnia e Moambique.

So classificados como Potncia Regional ou Potncia Mdia aqueles Estados

aptos a representarem certo papel de destaque em grandes reas geopolticas.

Egito, Sria, Nigria, Brasil, Argentina e Ir so exemplos de Potncias Regionais

ou Mdias. Esses pases exercem influncia em virtude de suas aptides de

liderana sob certos limites geogrficos, fundadas em seus potenciais materiais

ou demogrficos, sua envergadura ideolgicas ou seu peso militar, econmico e

at social.

Gounelle, no entanto, diferencia Potncias Regionais de Potncias Mdias ao

afirmar que estas ltimas tm ambies mundiais restritas s suas prprias

capacidades. Tais pretenses poderiam ser limitadas a domnios especficos

(nuclear, cultural, econmico, diplomtico). A Frana, a Alemanha, a China e o

Japo estariam nessa categoria. De fato, o que Gounelle relaciona como

Potncias Mdias seria o que se costuma chamar mais apropriadamente de

Grandes Potncias, ou seja, Potncias com interesses globais e capacidade de

influenciar a Sociedade Internacional em diferentes domnios. Ao chamar

Potncias como China e Gr-Bretanha de Potncias Mdias, Gounelle o faz

comparando-as s Superpotncias poca, URSS e EUA.

Pg. 11 - Hegemonia

Tomamos como base para o conceito de Hegemonia a obra International

Relations: the Key Concepts, de Martin Griffiths e Terry OCallaghan (London:

Routledge, 2002).

Hegemonia, em grego, significa liderana. Em sentido amplo, portanto, em

Relaes Internacionais, o hegemon o lder ou o Estado lder de um grupo

de naes.

Para que os conceitos de hegemonia e de hegemon sejam aplicveis, presume-

se que haja uma certa ordem na Sociedade Internacional. Da que, apesar de

ser o Estado mais poderoso no cenrio internacional, o hegemon s pode

exercer sua liderana (hegemonia) se houver relaes de poder entre entes em

um meio internacional.

Hegemonia consiste, ento, no exerccio de uma liderana ou comando em uma

sociedade, com base em recursos de poder. Esses recursos fundamentam-se

em dois aspectos: coero e consenso. Assim, toda relao de poder tem por

base os graus de coero e consenso exercidos por um ente ou mais de um

sobre os demais. medida que alterada essa relao, muda tambm a

liderana no grupo.

Para o exerccio da hegemonia, o hegemon deve ter capacidade de atuar nas

esferas de consenso e coero. Uma relao que se baseie apenas na coero

por meio de recursos de fora militar ou econmica no pode ser

verdadeiramente hegemnica, da mesma maneira que impossvel a liderana

da comunidade internacional com fulcro apenas no consenso dos demais atores.

As relaes internacionais tm sido marcadas pela disputa, por parte das

Potncias, da hegemonia na Sociedade Internacional. Essa hegemonia, alm de

poltica, pode ser militar, econmica, cultural ou ideolgica. Pode ser regional ou

global. Um Estado que seja a Potncia hegemnica em uma dessas reas muito

provavelmente o ser na maioria das outras. claro que tal liderana pode ter

diferentes gradaes e que uma grande Potncia econmica em nossos dias

pode no ter o mesmo poder de influncia cultural ou at militar no cenrio

internacional.

A Sociedade Internacional ser sempre marcada por um hegemon, cujo

interesse manter o status quo do sistema, diante de outras Potncias que no

pouparo esforos para se tornar o hegemon. De acordo com a teoria da

estabilidade hegemnica, o hegemon tem que ter capacidade de garantir a

ordem do sistema, ordem que deve ser percebida pelos demais entes da

comunidade como positiva a seus interesses. Para isso, o hegemon deveria

dispor de alguns atributos: liderana em um setor econmico ou tecnolgico e

poder poltico baseado no poder militar. Podemos acrescentar a esses atributos

a capacidade de obter consenso sobre sua liderana.

Pg. 12 - Hegemonia

Para Robert Gilpin, a estabilidade internacional depende da existncia de uma

hegemonia, que tenha tanto capacidade quanto vontade de fornecer bens

pblicos internacionais, como lei, ordem e moeda estvel. Conforme didtica

explicao de Griffiths (2004, p. 26-27):

(...) os mercados no podem crescer em produo e distribuio de bens e

servios se no houver um Estado que fornea certos pr-requisitos. Por

definio, os mercados dependem da transferncia, por meio de um mecanismo

de preo eficiente, de bens e servios que possam ser comprados e vendidos

entre os principais agentes particulares que permutam direitos de posse. Mas os

mercados dependem do Estado para lhes dar, por coero, regulamentos, taxas

e certos bens pblicos que eles sozinhos no podem gerar. Isto inclui uma

infraestrutura legal de direitos e leis de propriedade para fazer contratos, uma

infraestrutura coerciva que assegure a obedincia lei, alm de um meio de

permuta estvel (dinheiro) que assegure um padro de avaliao dos bens e

servios. Dentro das fronteiras territoriais do Estado, os governos fornecem tais

bens. claro que, internacionalmente, no existe Estado no mundo capaz de

multiplicar sua proviso em escala global. Baseando-se na obra de Charles

Kindleberger e na anlise de E. H. Carr sobre o papel da Gr-Bretanha na

economia internacional no sculo XIX, Gilpin argumenta que a estabilidade e a

liberalizao da permuta internacional dependem da existncia de uma

hegemonia, que tenha tanto capacidade quanto vontade de fornecer bens

pblicos internacionais, como lei, ordem e uma moeda estvel para o comrcio

financeiro.

Em termos gerais, essa a Teoria da Estabilidade Hegemnica.

uma teoria importante e voltaremos a ela na Unidade 4, ao tratarmos do

debate terico travado entre neorrealistas e neoliberais.

As Potncias hegemnicas so as Grandes Potncias na concepo de Wight,

e o hegemon nada mais que a Potncia Dominante. A hegemonia poltico-

ideolgica no planeta, por exemplo, era disputada pelas Superpotncias no

contexto da Guerra Fria, mas a URSS dificilmente poderia ser caracterizada

como ameaa hegemonia econmica dos EUA.

Deve-se esclarecer, todavia, que, durante a maior parte da Guerra Fria,

imaginava-se que a Unio Sovitica se tornaria uma grande potncia

econmica.

Isso especialmente vlido para os anos 30: enquanto as economias

ocidentais agonizavam por causa da crise de 1929, a economia sovitica

crescia a taxas espantosamente altas.

Pg. 13 - Hegemonia

Complementando os estudos sobre o conceito de Hegemonia, atente para

esta aula do Professor Joanisval. Aqui .

Essas observaes introdutrias so suficientes e fundamentais para a

compreenso das unidades seguintes e para a discusso dos temas tratados

neste curso.

Artigo interessante para concluir os estudos desta Unidade o texto de Joo

Marques de Almeida, sobre Hegemonia Americana e Multilateralismo.

Unidade 3 - Correntes tericas das Relaes Internacionais

Ao final da unidade, o aluno dever ser capaz de:

indicar e caracterizar as principais correntes tericas das Relaes

Internacionais no Sculo XX;

identificar os principais debates tericos da disciplina

Pg. 2 - Teorias de Relaes Internacionais

O objeto material de qualquer cincia se define pela parcela de realidade que se

pretende conhecer mediante a formao de teorias e a utilizao de um mtodo

cientfico (CERVERA, 1991). A teorizao sobre as Relaes Internacionais

surgiu quando se buscou explicar a existncia e as condutas dos entes

internacionais. na Grcia Antiga, com a obra de Tucdides, Histria da Guerra

do Peloponeso, que se tem a primeira manifestao embrionria de uma teoria

de Relaes Internacionais.

H algo que as cincias naturais e as cincias sociais, conforme Karl Popper,

certamente tm em comum: a necessidade da teoria para se desenvolverem.

Nas palavras de Tomassini (1989, p. 55):

"A cincia exige algo mais do que fatos e descries de fatos. Exige uma

explicao de por que ocorreram, que efeitos causaram e algumas predies

(ou, no caso das cincias sociais, conjecturas) sobre seu comportamento

provvel no futuro, uma mescla de causalidade, teleologia e prospeco. No

campo das cincias sociais, como em outras cincias, a teoria chamada a

ministrar essas explicaes, pondo ordem ao mundo heterogneo e muitas

vezes incompreensvel dos fatos isolados, e a arriscar algumas predies."

A Teoria do Equilbrio de Poder

Comeamos por essa teoria por uma razo simples: para muitos estudiosos da

poltica internacional, a Teoria do Equilbrio de Poder, tambm conhecida como

Teoria do Balano de Poder, o que mais prximo existe de uma teoria poltica

das relaes internacionais. Arnold Toynbee, conhecido historiador, chegou

mesmo a dizer que tal teoria constitua uma lei da Histria.

Na era moderna, com o surgimento e desenvolvimento do Estado-nao,

multiplicaram-se tambm as teorizaes a respeito das relaes internacionais.

Em um contexto de anarquia internacional e de conflito entre os Estados, as

prticas dos agentes e dos atores na Sociedade Internacional levaram

formulao de uma teoria que pode ser considerada a precursora da anlise

convencional realista das relaes internacionais, a Teoria do Equilbrio de

Poder.

A Teoria do Equilbrio de Poder percebe o cenrio internacional em uma situao

de equilbrio, no qual o poder distribudo entre os diversos Estados. Quando

um Estado comea a se destacar e a buscar aumentar seu poder frente aos

demais, h uma perturbao no equilbrio, e faz-se necessria uma coalizo das

Potncias para conter o Estado pretensioso e restaurar a ordem. Assim,

pressupondo o Estado como um ator racional, a teoria defende que o balano ou

o equilbrio de poder a escolha prefervel e, portanto, a tendncia do sistema

internacional. A Teoria orientou as relaes internacionais nos quatro sculos

compreendidos entre a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) e a Primeira Guerra

Mundial (1914-1918). Foi til para justificar as condutas dos Estados e aes de

governantes em um contexto anrquico e conflituoso, como ser visto nas

Unidades 2 e 3 do mdulo seguinte deste nosso curso.

Alguns autores distinguem entre o equilbrio de poder como uma poltica (esforo

deliberado para prevenir predominncia, hegemonia) e como um padro da

poltica internacional (em que a interao entre os Estados tende a limitar ou

frear a busca por hegemonia e, como resultado, resulta num equilbrio geral).

Com o fim da Primeira Guerra Mundial e as consequentes mudanas no cenrio

internacional e no equilbrio de foras, em virtude dos traumas causados pelo

conflito e do desenvolvimento do discurso pacifista junto opinio pblica

internacional, a Teoria do Equilbrio de Poder foi questionada. Sob o argumento

de que essa doutrina no poderia perdurar em um sistema em que a guerra

deveria ser evitada a qualquer custo, o imediato ps-guerra foi marcado por

novas concepes sobre as relaes internacionais, baseadas em uma nova

corrente terica, a qual se fundamentava no Direito Internacional, na soluo

pacfica das controvrsias e na busca de uma estrutura supranacional que

garantisse a paz: o Idealismo das Relaes Internacionais.

Foi, portanto, na primeira metade do sculo XX que os primeiros tericos de

Relaes Internacionais comearam a desenvolver suas explicaes sobre o

tema em um contexto de disciplina autnoma. Claro que, em virtude de um objeto

de estudo to complexo, diversas foram as correntes tericas institudas nas

ltimas dcadas. Como no este um curso de teoria, pretendemos apresentar

apenas as linhas gerais das correntes mais reconhecidas.

Pg. 3 - A fase idealista

O Idealismo, como ficou conhecida a primeira grande corrente terica de

Relaes Internacionais, surge em um contexto do final de um conflito muito

marcante, a Primeira Guerra Mundial, e reflete a crescente preocupao

daqueles que ento comeavam a teorizar sobre as relaes internacionais:

Como se poderia buscar a paz na Sociedade Internacional, ou melhor,

como evitar o conflito, sobretudo blico, entre os Estados?

No que se refere ao contexto internacional, lembra Arenal (1984), o clima nunca

poderia ter sido mais favorvel ao Idealismo. A Grande Guerra havia

demonstrado a fragilidade da tradicional diplomacia europeia como meio para

assegurar a ordem e a paz internacional. As enormes perdas humanas e

materiais produzidas pelo conflito foram responsveis, tambm, pelo advento de

uma opinio comum universal segundo a qual a guerra deveria ser erradicada

como instrumento de poltica dos Estados. Pregava-se, ademais, o

estabelecimento de um modelo de segurana coletiva capaz de evitar novas

contendas.

Assim, sob os auspcios do discurso idealista e moralizante do presidente

estadunidense Woodrow Wilson, foi criada a Sociedade (ou Liga) das Naes

(SDN), com o objetivo de ser a organizao central de um sistema de segurana

coletiva e um frum em que os Estados pudessem resolver suas contendas de

maneira pacfica. A SDN, portanto, contribua para acentuar o otimismo frente ao

futuro da Sociedade Internacional e estabelecia os fundamentos de um sistema

dirigido para preservar a paz. Nesse contexto, a teoria internacional dominante

se orientava pelos caminhos do Idealismo, dos projetos de organizao

internacional, do estabelecimento de mecanismos tendentes soluo pacfica

e de propostas de desarmamento. Importncia significativa foi dada pelos

idealistas ao Direito Internacional e s instituies jurdico-normativas que

garantissem a ordem nas relaes entre os Estados: ganhava fora o

institucionalismo nas relaes internacionais.

Anarquia internacional no significa desordem, mas, sim, ausncia de um

governo central superior aos Estados (que so soberanos e s prestam contas

a si mesmos e a outros Atores do sistema). Anarquia , portanto, ausncia de

governo.

O Idealismo partia do princpio de que as relaes internacionais encontram-se

em estado de natureza, ou seja, de anarquia internacional. As naes devem

buscar, destarte, superar essa anarquia e estabelecer um contrato social em

mbito internacional que ordene as relaes entre os povos. Os Estados,

acreditavam os idealistas, deveriam portar-se de acordo com os mesmos

princpios morais que guiam a conduta do indivduo. Para estimular ou obrigar

esses Estados a seguir tais princpios, seria fundamental que se

institucionalizasse, em escala mundial, o interesse comum de todos os povos em

alcanar a paz e a prosperidade. O estudo de Relaes Internacionais, como

disciplina autnoma, mostrou-se como uma cincia da paz.

Pg. 4 - A fase idealista

O Realismo e o Idealismo encerram, na verdade, duas vises de mundo opostas,

em que o ponto de partida a dicotomia anarquia x ordem. Apesar de Tucdides,

com Histria da Guerra do Peloponeso, antes mesmo de surgirem os conceitos

de soberania e a tese do estado de natureza, j ter iniciado a moldar uma

concepo anrquica do mundo, com Thomas Hobbes, em Leviat, e, em

seguida, com John Locke, em O Estado de Guerra (Captulo III da obra Segundo

Tratado do Governo Civil), em que se explora, pela primeira vez, o estado de

natureza anrquico a respeito das relaes internacionais.

Segundo Lijphart (1982), as noes de soberania e de anarquia internacional

inspiraram trs teorias interligadas: a do governo mundial, a do equilbrio de

poder (ou balano do poder) e a da segurana coletiva.

Segundo a teoria do governo mundial, dado que a anarquia responsvel pela

tenso internacional, necessrio celebrar um contrato social internacional para

instituir um governo mundial soberano e nico, para pr fim anarquia.

A teoria do equilbrio de poder, ao contrrio, defende que a luta pelo poder entre

os Estados soberanos tende a gerar um equilbrio, o qual no alimenta uma

tenso perptua, mas cria uma ordem internacional.

Para a teoria da segurana coletiva, o melhor seria que os Estados se

empenhassem em tomar medidas coletivas contra todo agressor, o que acabaria

atenuando a anarquia internacional.

Todas essas teorias aceitam a tese de que a anarquia reina entre os Estados

soberanos. Segundo Inis L. Claude, citado por Lijphart, essas trs teorias

correspondem a estgios sucessivos de uma progresso em direo a uma

centralizao cada vez mais repleta de autoridade e poder (no sentido balano

de poder > segurana coletiva > governo mundial). O mundo nunca passou do

segundo estgio, o qual foi, na verdade, o foco da maior parte dos autores

idealistas.

Historicamente, no desenvolvimento do sistema de Estados da Europa,

soberania normalmente associada aos trabalhos de Jean Bodin e Thomas

Hobbes, nos quais significava o direito de exercer poder irrestrito. Todavia, a

histria do sistema de Estados modernos, do sculo XVII em diante, uma

tentativa de se distanciar da rigidez dessa concepo original em busca da ideia

de igualdade formal.

Para as Relaes Internacionais, particularmente importante a viso

construda por Hugo Grcio sobre a sociedade internacional a partir da teoria do

contrato. Grcio, considerado o pai do Direito Internacional, defendeu ser o

direito um conjunto de normas ditadas pela razo e sugeridas pelo appetitus

societatis. A base da doutrina de Grcio a solidariedade, ou potencial

solidariedade, entre os Estados em relao aplicao da lei internacional, e

procura estabelecer uma ordem mundial restringindo os direitos dos Estados de

irem para a guerra por motivaes polticas e promover a ideia de que a fora s

pode ser legitimamente usada em nome dos objetivos e anseios da comunidade

internacional como um todo.

Grcio, como se observa, apresenta uma hiptese inversa do equilbrio de

poder. Para ele, existe um fundamento comum de normas morais e jurdicas, e

o mundo uma sociedade composta de Estados onde reina um consenso

normativo suficientemente amplo e intimidador para que a noo de estado de

natureza e de anarquia internacional no seja aplicvel. A tese de Grcio parte

da noo de anarquia, mas a minimiza para efeitos de teorizao,

desconsiderando a relao necessria entre anarquia e guerra, relao esta

reduzida a mera hiptese (e no a um dado ou premissa, como fazem os

realistas).

Pg. 5 - A fase idealista

A teoria e a prtica das relaes internacionais desde a Primeira Guerra Mundial,

principalmente com o Pacto da Liga das Naes (o Pacto de Paris), a Carta da

Organizao das Naes Unidas (ONU) e a Carta do Tribunal Internacional de

Nuremberg, derivam da frmula grociana, que concebe a sociedade

internacional de forma ordenada, fruto da analogia com a alegoria da sociedade

domstica usada pelos tericos do contrato social dos sculos XVII e XVIII.

Edward Hallett Carr, autor do clssico Vinte Anos de Crise: 1919-1939, cuja

primeira edio foi lanada logo aps o desencadeamento da Segunda Guerra

Mundial, em 1939, analisa a dicotomia entre uma perspectiva utpica e a prtica

realista dos Estados e ilustra bem a maneira como os idealistas viam as relaes

internacionais e os argumentos que utilizavam ao tratarem das interaes entre

os povos:

O aspecto teleolgico da cincia da poltica internacional tem estado evidente

desde o princpio. Surgiu de uma grande e desastrosa guerra; e o objetivo-

mestre que inspirou os pioneiros da nova cincia foi o de evitar a recidiva dessa

doena do corpo internacional. O desejo passional de evitar a guerra determinou

todo o curso e direo iniciais do estudo. Como outras cincias na infncia, a

cincia poltica internacional tem sido marcada e francamente utpica. Ela se

encontra no estgio inicial, no qual o desejo prevalece sobre o pensamento, a

generalizao sobre a observao, e poucas tentativas so efetuadas de uma

anlise crtica dos fatos existentes e dos meios disponveis. Neste estgio, a

ateno est concentrada quase exclusivamente no fim a ser alcanado.

Carr cita, ainda, o discurso do Presidente Wilson que refletia o pensamento

idealista geral e que continha a resposta de Wilson: se no funcionar, teremos

que faz-lo funcionar!, quando indagado se aquele modelo moralizante e

pacifista funcionaria e esclarece:

"O advogado de um plano para uma fora de polcia internacional, ou para a

segurana coletiva, ou de algum outro projeto para uma ordem internacional,

geralmente responde crtica, no com um argumento destinado a mostrar como

e por que ele pensa que seu plano funcionaria, mas sim, ou com uma declarao

de que ele tem que ser posto a funcionar porque as consequncias de sua

ausncia de funcionamento seriam desastrosas, ou com a demanda por alguma

panaceia alternativa."

Aps a Primeira Guerra Mundial, a Liga das Naes foi um esforo especfico da

poltica internacional de substituir o princpio do equilbrio de poder pelo princpio

da segurana coletiva. Tal princpio, que sustentou a criao daquela

Organizao, foi elaborado para remover a necessidade de equilbrio ou

balano. Para os realistas, essa sua remoo no perodo entreguerras teria sido

justamente a causa da Segunda Guerra Mundial. Como resultado, o sistema

internacional ps-1945 deixou de ser explicado em termos do princpio idealista

da segurana coletiva, e noes de bipolaridade e multipolaridade, tpicas das

anlises de balano de poder, o substituram. Chegou-se mesmo, nos perodos

mais quentes da Guerra Fria, em se falar de balano de terror.

Para reforar e ilustrar os conceitos acima, assista ao vdeo.

Pg. 6 - A fase realista

A dcada de 1930, entretanto, caracterizada por uma crescente instabilidade

internacional, consequncia de comoes polticas, econmicas e ideolgicas,

internas e internacionais, e pelo fracasso do sistema da Sociedade das Naes

e da poltica de apaziguamento das democracias europeias, marca a decadncia

da perspectiva idealista para a teoria das Relaes Internacionais. Nesse

perodo, tem-se o debate entre o Idealismo e uma nova corrente que ganhava

fora, o Realismo Poltico.

Os acontecimentos internacionais novamente foram essenciais para a mudana

no aporte terico. O Realismo representou, em um primeiro momento, a reao

dos especialistas s insuficincias tericas e prticas dos idealistas, no contexto

de convulses internacionais dos anos trinta e da prpria Segunda Guerra

Mundial. Para os realistas, o apelo opinio pblica e razo humanista,

preconizada pelos idealistas, mostrou-se incapaz de prevenir a guerra, fazendo-

se necessrio retomar as ideias de segurana nacional e de fora militar como

suportes da diplomacia. Apenas por meio de um poder efetivo, acreditavam, os

Estados poderiam assegurar a paz internacional e a soluo pacfica das

controvrsias. Carr assinalava que o significado ltimo da crise internacional era

"o colapso da total estrutura do utopismo baseado no conceito de harmonia de

interesses".

A pragmtica nova gerao de estudiosos do ps-Segunda Guerra Mundial

baseava-se no pensamento clssico maquiavlico e hobbesiano e via na defesa

dos interesses nacionais, em relao a poder, o grande eixo da conduta dos

Estados soberanos no meio internacional. O Realismo encontrou maior respaldo

nos EUA. Desse pas, a doutrina realista difundiu-se pelo globo, tornando-se a

corrente terica mais relevante para explicar as Relaes Internacionais.

Abordaremos essa corrente com mais detalhes a seguir e tambm em unidade

prpria.

Atualmente, cerca de 90% da produo acadmica dos EUA em Relaes

Internacionais tm por fundamento a corrente realista.

Pg. 7 - Behavioristas e ps-behavioristas

A terceira fase da Teoria das Relaes Internacionais desenvolveu-se tambm

nos EUA como resposta aos excessos do Realismo. Trata-se de uma

aproximao com a vertente behaviorista da Sociologia. Essa corrente ficou

conhecida como behaviorista ou cientfica. Para Arenal (1984, p.82):

No incio dos anos cinquenta, alguns especialistas norte-americanos em poltica

de segurana nacional repensam os postulados do realismo poltico, com base

no carter impreciso e intuitivo dos mesmos para a anlise da realidade

internacional, e buscam um enfoque de carter cientfico capaz de dar resposta

complexidade das Relaes Internacionais. O impacto dos mtodos de

pesquisa e os modelos das cincias fsico-naturais so notados com fora nas

pesquisas que comeam a pr em marcha. A partir desse momento, uma onda

de cientificismo, que trata de desenvolver uma cincia das Relaes

Internacionais, com base na aplicao de mtodos quantitativo-matemticos,

invade as Relaes Internacionais, impondo-se o que se denominou perspectiva

behaviorista ou conducista.

Para os behavioristas, o objetivo das Relaes Internacionais o

comportamento dos atores. O estudo desse objeto deve atentar para parmetros

que envolvam fases como a coleta e a elaborao de dados, o tratamento

quantitativo desses dados e, finalmente, a produo de modelos dentro do rigor

cientfico das cincias exatas. Para os behavioristas, os estudos devem estar

sempre voltados para os casos concretos, a partir dos quais uma linguagem

cientfica das cincias sociais deve ser elaborada com base em dados empricos,

rejeitando-se anlises provenientes do Direito, da Histria ou da Filosofia. Entre

os vrios enfoques da corrente behaviorista, convm destacar a Teoria da

Tomada de Decises, a Teoria Sistmica das Relaes Internacionais e a Teoria

dos Jogos. Os autores cientficos mais renomados so Morton Kaplan, David

Singer e G. T. Allison.

O desenvolvimento da corrente cientfica gerou um grande debate nos anos

sessenta entre os tradicionalistas filosfico-intuitivos (idealistas e realistas) e os

cientficos (behavioristas).

Finalmente, Arenal identifica uma quarta fase, motivada pelo que David Easton

(1969) chamou de nova revoluo da cincia poltica, e que se convencionou

chamar de ps-behaviorismo. Essa nova revoluo ter-se-ia produzido devido a

uma profunda insatisfao com a pesquisa poltica e os ensinamentos

behavioristas, sobretudo por quererem converter o estudo da poltica em uma

cincia segundo o modelo fsico-natural. As bandeiras levantadas pelos ps-

behavioristas so ao e relevncia. O novo movimento, sem abandonar o

enfoque cientfico do behaviorismo, dirige sua ateno conduta humana

enquanto tal e aos problemas reais do mundo, s motivaes e aos valores

subjacentes a toda conduta. Busca-se uma pesquisa com nfase ao caso

concreto, dando ateno a um objeto de anlise que difere dos objetos das

cincias exatas. O ps-behaviorismo constituiu, portanto, a sntese do debate

entre as concepes tradicionalistas e as cientficas.

Pg. 8 - Realismo, Pluralismo e Globalismo

Atualmente, a doutrina reconhece trs grandes correntes tericas das Relaes

Internacionais: o Realismo, o Pluralismo e o Globalismo. So tambm chamados

de paradigmas tericos, dado que as variadas teorias que existem na disciplina

podem ser encaixadas em uma dessas trs correntes. O Realismo trabalha mais

com os conceitos de poder e equilbrio de poder, o Globalismo com dependncia,

e o Pluralismo, por sua vez, com os conceitos de processo de tomada de deciso

e transnacionalismo.

Vamos abord-las brevemente a seguir.

Assistindo ao vdeo abaixo, ainda com o Professor Joanisval, um dos

conteudistas deste curso, voc ter uma viso introdutria do surgimento do

Realismo. Aqui.

Realismo

O Realismo tem algumas proposies bsicas.

Primeiro, o Estado o ator principal no meio internacional, e o estudo das

relaes internacionais foca essa unidade poltica. Atores no estatais, como as

empresas multinacionais, so menos relevantes para a anlise, e as

organizaes internacionais, como a ONU ou a OTAN, no possuem existncia

autnoma ou independente, porque so compostas de Estados, as verdadeiras

unidades soberanas, independentes e autnomas, que determinam o

comportamento dessas organizaes internacionais.

O Conselho de Segurana da ONU, por exemplo, que era uma forma de

gerncia do poder na viso realista, foi paralisado, durante a Guerra Fria, pelo

veto os interesses de poder da URSS e dos EUA iam em sentidos opostos e,

por consequncia, impediam a organizao de funcionar. No ps-Guerra Fria,

apesar da superao das rivalidades dentro do Conselho, a Organizao ainda

no funcionava automaticamente, dependendo, em cada circunstncia, do

interesse dos Estados para atuar. Realistas citam, por exemplo, o contraste

entre a ao rpida na Guerra do Golfo e a inrcia diante da crise iugoslava.

Segundo, os Estados so atores unitrios. So unitrios porque quaisquer

diferenas de viso entre os lderes polticos ou burocracias dentro do Estado

so, no final das contas, resolvidas, para que o Estado fale uma s voz.

Terceiro, os Estados so atores racionais. Isso porque, dados certos objetivos,

trabalham com alternativas viveis para alcan-los, luz de suas capacidades,

por meio de uma anlise de custo-benefcio. Os realistas reconhecem a

existncia de problemas como falta ou rudo de informao, incerteza, pr-

julgamento e erros de percepo, mas, contudo, pressupem que os tomadores

de deciso no medem esforos para alcanar a melhor deciso possvel.

Finalmente, para os realistas, a segurana nacional a questo de maior

importncia para a agenda de poltica exterior de qualquer Estado. Questes

polticas e militares dominam a agenda e so chamadas de alta poltica (high

politics). Os Estados atuam para maximizar o interesse nacional. Em outras

palavras, os Estados tentam maximizar a probabilidade de atingirem qualquer

objetivo que tenham estabelecido, o que inclui preocupaes de alta poltica

relativas sobrevivncia do Estado (segurana) assim como os objetivos de

baixa poltica ligados a esse campo, como comrcio, finanas, cmbio e bem-

estar.

A guerra responsiva dos EUA contra o Afeganisto, aps os ataques terroristas

de 11 de setembro de 2001, e sua guerra preventiva contra o Iraque, em 2003,

evidenciam o conflito alta poltica x baixa poltica, pois, durante os quatro anos

do Governo Bush, os democratas o criticaram constantemente por ter

abandonado as questes de economia domstica em nome da segurana

nacional. At mesmo o direito interno foi suspenso nos EUA: vm sendo negados

a vrios suspeitos, estrangeiros e nacionais, direitos garantidos

constitucionalmente, em ampla afronta ao princpio do devido processo legal

(due process of law), conquista de mais de dois sculos da sociedade norte-

americana.

Pg. 9 - Pluralismo

Assista aula introdutria, gravada no curso presencial no ILB, sobre

Pluralismo. Vamos l!

Os anos de 1980 e 1990 deram fora corrente terica conhecida como

Pluralismo, que veio para desafiar as proposies do Realismo. Nessa corrente

normalmente se enquadram os neoliberais.

O Pluralismo baseado em quatro proposies bsicas.

Primeiro, atores no estatais so importantes na poltica internacional.

Organizaes internacionais, por exemplo, podem tornar-se, em algumas

questes, atores independentes, ao contrrio do que defendem os realistas. Elas

so mais do que simples fruns em que Estados competem e cooperam uns com

os outros. O corpo de funcionrios de uma organizao internacional pode reter

um grau expressivo de poder ao determinar os termos de uma agenda, assim

como ao fornecer informaes sobre em quais representantes de Estado

baseiam suas demandas (como acontece com o FMI em relao aos pases que

pedem emprstimos alm de suas cotas, e, por consequncia, precisam seguir

o receiturio do consenso de Washington).

Similarmente, organizaes no governamentais, como a WWF, e corporaes

multinacionais, como a Petrobras, a IBM, a Sony, a General Motors, a Exxon, o

Citicorp, entre vrias outras, tambm desempenham papis importantes na

poltica mundial. Atualmente, lembram os pluralistas, at mesmo na rea

comercial as ONGs tm sido chamadas a atuar.

Para os pluralistas, tambm no se poderia negar o impacto de atores no

estatais, como grupos terroristas (como a Al Qaeda), comerciantes de armas da

mfia russa, movimentos guerrilheiros, como as FARC colombianas etc.

Segundo, para os pluralistas, o Estado no um ator unitrio. O Estado

composto de indivduos, grupos de interesse e burocracias que competem entre

si. Apesar de as decises serem noticiadas como decises de tal pas,

geralmente mais correto se falar em deciso feita por uma coalizo

governamental particular, uma agncia burocrtica do Executivo ou mesmo um

nico indivduo. A deciso no tomada por uma entidade abstrata chamada

Brasil, China ou EUA, mas por uma combinao de atores por trs da

definio da poltica externa.

Diferentes organizaes podem apresentar perspectivas distintas em

determinada questo de poltica externa. Competio, formao de coalizes e

compromissos eventualmente resultaro numa deciso que ser anunciada

como uma deciso do pas. Essa deciso estatal pode ser o resultado de

lobbies levado a efeito por atores no governamentais (como o lobby dos

fazendeiros norte-americanos contra o fim dos subsdios agrcolas, das

empresas multinacionais, de grupos de interesse, ou mesmo de um ente amorfo,

a opinio pblica). Assim, para os pluralistas, o Estado no pode ser visto como

um ator unitrio, uma vez que tal rtulo perderia de vista a multiplicidade de

atores que formam e compem a entidade chamada de Estado-nao.

Terceiro, os pluralistas desafiam a suposio realista de que o Estado um ator

racional. Dada a viso pluralista e fragmentada do Estado, pressupe-se, ao

contrrio, o choque de interesses, a barganha e a necessidade de compromisso

que nem sempre levam a um processo de tomada de deciso racional.

Por fim, para os pluralistas, a agenda da poltica internacional extensa. Embora

a segurana nacional seja importante, os pluralistas tambm se preocupam com

um nmero variado de questes econmicas, sociais, energticas e ecolgicas

que tm surgido com o aumento da interdependncia entre os pases e as

sociedades nos sculos XX e XXI. Alguns pluralistas, por exemplo, enfatizam o

comrcio e as questes monetrias e energticas, as quais estariam no topo da

agenda internacional. Outros dedicam-se soluo do problema demogrfico e

da fome no Terceiro Mundo. Outros, ainda, focam a poluio e a degradao do

meio ambiente. Nesse sentido, os pluralistas rejeitam a dicotomia entre alta

poltica (high politics) e baixa poltica (low politics) dos realistas.

Pg. 10 - Globalismo

Para introduzir o conceito de Globalismo, assista ao vdeo e, em seguida, leia

atentamente o texto que se segue!

Historicamente, o Globalismo se relaciona com o surgimento do Terceiro Mundo

na poltica mundial. Nesse sentido, representa uma viso ignorada e

desprestigiada da realidade internacional. Para eles, a hierarquia, como uma

caracterstica chave, mais importante do que a anarquia, dada a desigualdade

na distribuio do poder dentro do sistema.

Vimos que os realistas organizam seus estudos em torno da questo bsica de

como a estabilidade pode ser mantida num macroambiente anrquico. Os

pluralistas se perguntam como mudanas pacficas podem ser promovidas num

mundo que crescentemente interdependente poltica, militar, social e

economicamente. Os globalistas, por sua vez, se concentram na questo de por

que tantos pases do Terceiro Mundo na Amrica Latina, na frica e na sia no

tm conseguido se desenvolver. Para muitos globalistas, mais ligados linha

marxista, essa questo faz parte de um campo maior de anlise: o

desenvolvimento do capitalismo no mundo.

Os globalistas so guiados por quatro proposies.

Primeiro, necessrio entender o contexto global em que Estados e outros

atores interagem. Os globalistas argumentam que para explicar o

comportamento em qualquer nvel de anlise o individual, o burocrtico, o

societrio e o estatal , necessrio, antes, entender a estrutura geral do

sistema global no qual esses comportamentos se manifestam. Assim como os

realistas, globalistas acreditam que o ponto de partida da anlise o sistema

internacional. Numa extenso mais larga, o comportamento de atores individuais

explicado por um sistema que fornece limitaes e oportunidades.

Segundo, os globalistas realam a importncia da anlise histrica na

compreenso do sistema internacional. Apenas rastreando a evoluo histrica

do sistema possvel entender sua e