RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do...

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RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato 37/2014 Nº do processo de licitação 100/2014 Modalidade de licitação Convite n° 42/2014 Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis após a emissão da competente nota fiscal, em consonância com o que foi efetivamente requisitado e entregue, ou em até cinco dias úteis após cada entrega. Nº de parcelas Mediante requisição da contratante Valor do contrato Valor global estimado R$ 20.032,20 Nome do contratado Milgás Distribuidora e Comércio de Gás Ltda Índice de atualização IGP-M Data de assinatura do contrato 07 de janeiro de 2015 Vigência do contrato 07 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015 Nome do responsável pela gestão do contrato e nº do CPF Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Patrícia Messiano Stopa CPF n º 075.658.546-54. Data da publicação 08 de janeiro de 2015 Órgão de publicação do contrato Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema Dispositivo legal que ampara a contratação Artigo 22, Inciso III, §3º da Lei 8.666/93. Objeto do contrato Aquisição estimada, mediante requisição, de : Item 01:300 unidades de galões com 20 litros de água mineral, de água mineral, sem gás; Item 02 : 14.000 unidades de garrafas plásticas 500 ml de água mineral, sem gás; Item 03: 4.000 unidades de garrafas plásticas com 500 ml, de água mineral com gás; Item 04: 24 unidades de botijões de 13 kg, GLP, gás de cozinha. Nº da nota de empenho EG 22 Data da extinção do contrato 31/12/2015 Motivo da extinção do contrato Será extinto por motivo de vencimento contratual, mediante sua vigência. Espécie de contrato Compra Forma de execução Indireta Prestação Continuada

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RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015

(Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do

TCU).

N º do contrato 37/2014

Nº do processo de licitação 100/2014

Modalidade de licitação Convite n° 42/2014

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis após a emissão

da competente nota fiscal, em consonância com o que

foi efetivamente requisitado e entregue, ou em até

cinco dias úteis após cada entrega.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global estimado R$ 20.032,20

Nome do contratado Milgás Distribuidora e Comércio de Gás Ltda

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

07 de janeiro de 2015

Vigência do contrato 07 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Patrícia

Messiano Stopa CPF n º 075.658.546-54.

Data da publicação 08 de janeiro de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, Inciso III, §3º da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Aquisição estimada, mediante requisição, de : Item

01:300 unidades de galões com 20 litros de água

mineral, de água mineral, sem gás; Item 02 : 14.000

unidades de garrafas plásticas 500 ml de água mineral,

sem gás; Item 03: 4.000 unidades de garrafas plásticas

com 500 ml, de água mineral com gás; Item 04: 24

unidades de botijões de 13 kg, GLP, gás de cozinha.

Nº da nota de empenho EG 22

Data da extinção do contrato 31/12/2015

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Compra

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

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N º do contrato 01/2015

Nº do processo de licitação 106/2014

Modalidade de licitação Convite n° 45/2014

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis após a emissão

da competente nota fiscal, em consonância com o que

foi efetivamente requisitado e entregue, ou em até

cinco dias úteis após cada entrega.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global estimado R$ 66.122,36

Nome do contratado Hiper Tetra Supermercados Ltda

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

07 de janeiro de 2015

Vigência do contrato 07 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Patrícia

Messiano Stopa CPF n º 075.658.546-54.

Data da publicação 08 de janeiro de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, Inciso III, §3º da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Aquisição estimada, mediante requisição, de: Item 01:

Achocolatado em pó, com leite em pó desnatado, sem

aroma sintético idêntico ao natural de baunilha, pote

com peso líquido de 400g; Item 02: Açúcar refinado,

super branco; Item 03: Adoçante liquido sacarina e

ciclamato; Item 04: Pão de sal tipo francês; Item 05:

Biscoito de maisena, pacote com peso líquido mínimo

de 200g; Item 06: Biscoito cream cracker, pacote com

peso líquido mínimo de 200g; Item 07: Biscoito tipo

wafer. Recheado, sabor chocolate, pacote com peso

líquido mínimo de 140g; Item 08: Chá de folhas de

Erva Mate tostado, acondicionado em embalagem com

peso líquido mínimo de 250g; Item 09: Leite

desnatado, UHT; Item 10: Leite integral, UHT; Item

11: Margarina c/ manteiga; Item 12: Pó de café, torrado

e moído, embalado a vácuo; Item 13: Presunto fatiado,

1ª linha; Item 14: Queijo mussarela fatiado, 1ª linha;

Item 15: Mortadela defumada, 1ª linha, sem pimenta;

Item 16: Suco líquido concentrado maracujá; Item 17:

Suco líquido concentrado caju; Item 18: Suco líquido

concentrado abacaxi; Item 19: Refrigerante tipo “cola”;

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Item 20: Refrigerante tipo “guaraná”.

Nº da nota de empenho EG 29

Data da extinção do contrato 31/12/2015

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Compra

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

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N º do contrato 02/2015

Nº do processo de licitação 05/2015

Modalidade de licitação Convite n° 04/2015

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis após a emissão

da competente nota fiscal, em consonância com o que

foi efetivamente requisitado e entregue, ou em até

cinco dias úteis após cada entrega.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global estimado R$ 4.370,00

Nome do contratado Clayton Ferreira Locilla - ME

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

05 de fevereiro de 2015

Vigência do contrato 05 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 06 de fevereiro de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, Inciso III, §3º da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Aquisição estimada, mediante requisição, de: Item 08:

Recarga de toner, cor preto, Xerox Workcentre M20i;

Item 09: Recarga de toner, cor preto, HP M476DW;

Item 10: Recarga de toner, cor amarelo, HP M476DW;

Item 11: Recarga de toner, cor magenta, HP M476DW;

Item 12: Recarga de toner, cor ciano, HP M476DW.

Nº da nota de empenho EG 00063

Data da extinção do contrato 31/12/2015

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Compra

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

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N º do contrato 03/2015

Nº do processo de licitação 05/2015

Modalidade de licitação Convite n° 04/2015

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis após a emissão

da competente nota fiscal, em consonância com o que

foi efetivamente requisitado e entregue, ou em até

cinco dias úteis após cada entrega.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global estimado R$ 4.966,00

Nome do contratado Juliana Caroline Marques Conceição - ME

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

05 de fevereiro de 2015

Vigência do contrato 05 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 06 de fevereiro de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, Inciso III, §3º da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Aquisição estimada, mediante requisição, de: Item 01:

Recarga de toner, cor amarelo, HP Laserjet Pro M275;

Item 02: Recarga de toner, cor magenta, HP Laserjet

Pro M275; Item 03: Recarga de toner, cor ciano, HP

Laserjet Pro M275; Item 04: Recarga de toner, cor

preto, HP Laserjet Pro M275; Item 05: Recarga de

toner, cor preto, HP Laserjet M1120 MFP; Item 06:

Recarga de toner, cor preto, HP Laserjet M1132 MFP;

Item 07: Recarga de toner, cor preto, HP Laserjet

P1005.

Nº da nota de empenho EG 00064

Data da extinção do contrato 31/12/2015

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Compra

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

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N º do contrato 04/2015

Nº do processo de licitação 09/2015

Modalidade de licitação Convite n° 08/2015

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis após a emissão

da competente nota fiscal, em consonância com o que

foi efetivamente requisitado e entregue, ou em até

cinco dias úteis após cada entrega.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global estimado R$ 1.512,00

Nome do contratado Santos e Lenat Comunicações Visuais Ltda

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

11 de fevereiro de 2015

Vigência do contrato 11 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 05 de março de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, Inciso III, §3º da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Aquisição estimada de, mediante requisição: Item 01:

60 unidades de carimbos automáticos, auto tintados.

Dimensões aproximadas: 4, cm de largura por 1,5 cm

altura; Item 03: 12 unidades de carimbos automáticos,

auto tintados. Dimensões aproximadas: 5,0 cm largura

por 3,5 cm de altura, conforme descrito neste Convite e

em seus anexos.

Nº da nota de empenho EG 00080

Data da extinção do contrato 31/12/2015

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Compra

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

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N º do contrato 05/2015

Nº do processo de licitação 09/2015

Modalidade de licitação Convite n° 08/2015

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis após a emissão

da competente nota fiscal, em consonância com o que

foi efetivamente requisitado e entregue, ou em até

cinco dias úteis após cada entrega.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global estimado R$ 638,00

Nome do contratado Comercial Serra Leoa Ltda

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

11 de fevereiro de 2015

Vigência do contrato 11 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 05 de março de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, Inciso III, §3º da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Aquisição estimada de, mediante requisição: Item 02:

20 unidades de carimbos base em plástico resistente:

Dimensões aproximadas: 6,0 cm largura por 4,0 cm

altura; Item 04: 3 unidades de carimbo de madeira oval

3,5 cm de largura Sedex conforme modelo a ser

fornecido; Item 05: 3 unidades de carimbo de madeira

redondo correspondência com diâmetro de 3,5 cm,

mediante requisição, conforme descrito neste Convite e

em seus anexos.

Nº da nota de empenho EG 00081

Data da extinção do contrato 31/12/2015

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Compra

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

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N º do contrato 06/2015

Nº do processo de licitação 12/2015

Modalidade de licitação Convite n° 10/2015

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis após a emissão

da competente nota fiscal, em consonância com o que

foi efetivamente requisitado e entregue, ou em até

cinco dias úteis após cada entrega.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global estimado R$ 7.220,00

Nome do contratado Santos e Lenat Comunicações Ltda

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

19 de fevereiro de 2015

Vigência do contrato 19 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 05 de março de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, Inciso III, §3º da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Aquisição estimada de: Item 01- 15 (quinze) placas de

identificação em latão, na cor preto, gravado na cor

dourada em alto relevo no tamanho 50 cm x 10 cm,

com impressão do timbre, com borda em torno da placa

em dourado, com furação para fixação; Item 02 – 15

(quinze) prismas em latão na cor preto, gravado em

dourado em alto televo no tamanho 04 cm base x 40

cm comprimento, com brasão da Câmara Municipal de

Extrema e borda em torno do prisma em dourado; Item

03- 25 (vinte e cinco) placas em aço inox escovado, na

medida 22 cm x 32 cm gravado na cor preta, com

brasão colorido da Câmara Municipal de Extrema, em

veludo azul marinho e moldura, embalada em caixa de

papelão; Item 04- 02 (duas) placas em aço inox

escovado, na medida 03 cm x 22 largura, gravado na

cor preta; Item 05- 02 (duas) placas em aço inox com

gravação de foto com dizeres no mesmo corpo: 34 cm

x 24 cm (AXL); Espessura da moldura: 2 cm x 2 cm;

mediante requisição. Os modelos das placas serão

fornecidos pela Câmara.

Nº da nota de empenho EG 00089

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Data da extinção do contrato 31/12/2015

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Compra

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

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N º do contrato 07/2015

Nº do processo de licitação 17/2015

Modalidade de licitação Convite n° 13/2015

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis após a emissão

da competente nota fiscal, em consonância com o que

foi efetivamente requisitado e entregue, ou em até

cinco dias úteis após cada entrega.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global estimado R$ 15.861,67

Nome do contratado José Aparício Salomão de Godoy

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

27 de fevereiro de 2015

Vigência do contrato 27 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 27 de fevereiro de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, Inciso III, §3º da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Aquisição estimada de, mediante requisição: Item 01:

12 arranjos de flores – tamanho pequeno. Tipo do

campo. Item 02: 30 arranjos de flores – tamanho

médio. Tipo nobres. Item 03: 15 arranjos de flores –

tamanho grande. Tipo nobres. Item 04: 15 arranjos de

mesa almoço/jantar pequeno. Tipo nobres. Item 05: 50

arranjos de mesa almoço/jantar médio. Tipo nobres.

Item 06: 10 arranjos de mesa almoço/jantar grande.

Tipo nobres. Item 07: 10 buquês de flores, tamanho

médio. Tipo nobre. Item 08: 10 arranjos de flores na

cesta médio. Tipo nobres. Item 09: 24 coroas de flores,

tamanho médio. Tipo nobre.

Nº da nota de empenho EG 00115

Data da extinção do contrato 31/12/2015

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Compra

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

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N º do contrato 08/2015

Nº do processo de licitação 23/2015

Modalidade de licitação Convite n° 16/2015

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis após a emissão

da competente nota fiscal, em consonância com o que

foi efetivamente requisitado e entregue, ou em até

cinco dias úteis após cada entrega.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global estimado R$ 5.800,00

Nome do contratado Microstar Informática Ltda

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

16 de março de 2015

Vigência do contrato 16 de março de 2015 a 31 de dezembro de 2015

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 23 de março de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, Inciso III, §3º da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Contratação de microempresas – ME, empresa de

pequeno porte ou equiparadas, para aquisição de: 10

(dez) unidades de Estabilizador de energia tipo

Nobreak, cor preta, 1400 VA, 110 V, duração mínima

da bateria de 60 minutos suportando 1 computador

onboard ligado, 1 tela de monitor e 1 impressora jato

de tinta, botão liga e desliga com temporizador.

Proteção contra curto circuito e superaquecimento no

inversor, subtensão na rede, surtos de tensão, potência

excedida e descarga total das baterias.

Nº da nota de empenho EG 00150

Data da extinção do contrato 31/12/2015

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Compra

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

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N º do contrato 09/2015

Nº do processo de licitação 39/2015

Modalidade de licitação Dispensa n° 06/2015

Condições de pagamento Pagamento em até 05 (cinco) dias úteis após a

apresentação da competente nota fiscal, em

consonância com o que foi efetivamente requisitado e

entregue, ou em até cinco dias úteis após cada entrega.

Nº de parcelas Mediante requisição

Valor do contrato R$ 78.791,60

Nome do contratado Exodus Turimos Viagens e Intercâmbio Ltda

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

25 de março de 2015

Vigência do contrato 25 de março de 2015 a 24 de março de 2016

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 10 de abril de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 24, inciso VIII da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato 1.a Prestação de serviços contínuos de reserva,

emissão, remarcação ou alteração, reembolso e entrega

de passagens aéreas nacionais e internacionais,

mediante requisição.

1.b O objeto abrange a demanda administrativa de

deslocamento de vereadores e servidores para

participação de solenidades oficiais, congressos,

seminários, cursos, treinamentos, palestras e eventos

correlatos e emissão de passagens para palestrantes e

colaboradores em eventos promovidos pela Câmara

Municipal de Extrema.

Nº da nota de empenho EG 00174

Data da extinção do contrato 24/03/2016

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Compra

Forma de execução Indireta

Prestação Contínua

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N º do contrato 10/2015

Nº do processo de licitação 43/2015

Modalidade de licitação Dispensa n° 08/2015

Condições de pagamento Pagamento em até 05 (cinco) dias úteis após a

apresentação da competente nota fiscal, em

consonância com o que foi efetivamente requisitado e

entregue, ou em até cinco dias úteis após cada entrega.

Nº de parcelas Mediante requisição

Valor do contrato R$ 5.200,00

Nome do contratado Lucimar Ramos Ferreira Pimentel ME

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

10 de abril de 2015

Vigência do contrato 10 de abril de 2015 a 31 de dezembro de 2015

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 10 de abril de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 24, inciso VIII da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Aquisição, mediante requisição, na quantidade

estimada de : ITEM 01- 2.500 unidades de salgados

para festa tipo coxinha fritas; ITEM 02- - 2.500

unidades de salgados para festa tipo quibe fritos; ITEM

03- 2.500 unidades de salgados para festa tipo bolinha

de queijo fritas; ITEM 04- 2.500 unidades de salgados

para festa tipo empada assadas.

Nº da nota de empenho EG 00250

Data da extinção do contrato 31/12/2015

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Compra

Forma de execução Indireta

Prestação Contínua

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N º do contrato 11/2015

Nº do processo de licitação 38/2015

Modalidade de licitação Convite n° 11/2015

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis após a emissão

da competente nota fiscal, em consonância com o que

foi efetivamente requisitado e entregue, ou em até

cinco dias úteis após cada entrega.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global estimado para serviços R$8.450,00 (oito

mil quatrocentos e cinquenta reais)

Valor global estimado para peças R$26.850,00 (vinte e

seis mil oitocentos e cinquenta reais)

Nome do contratado Microstar Informática Ltda

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

16 de abril de 2015

Vigência do contrato 16 de abril de 2015 a 31 de dezembro de 2015

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 16 de abril de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, Inciso III, §3º da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Contratação de prestação de serviços de manutenção

preventiva e corretiva (mecânica, elétrica),

alinhamento, balanceamento, e troca de filtro e óleo,

bem como de aplicação e fornecimento de peças e

acessórios com reposição genuína para veículos

oficiais Gol e Vectra da Câmara Municipal de

Extrema.

Nº da nota de empenho EG 00211 / EG00212

Data da extinção do contrato 31/12/2015

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Compra

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

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N º do contrato 12/2015

Nº do processo de licitação 47/2015

Modalidade de licitação Inexigibilidade n° 17/2015

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis após a

realização dos serviços e apresentação da competente

nota fiscal ou documento equivalente.

Nº de parcelas Única

Valor do contrato Valor global estimado R$5.400,00

Nome do contratado IBRAP- INSTITUTO BRASILEIRO DE

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA S/C LTDA

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

23 de abril de 2015

Vigência do contrato 23 de abril de 2015 a 31 de dezembro de 2015

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 11 de abril de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 25 da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Prestação de serviços de treinamento em Formação de

Pregoeiro “Da equipe de apoio e dos membros da

Comissão e Julgamento de Licitações”, para os

servidores da Câmara Municipal de Extrema.

Nº da nota de empenho EG 00207

Data da extinção do contrato 31/12/2015

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Compra

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

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N º do contrato 13/2015

Nº do processo de licitação 46/2015

Modalidade de licitação Convite n° 21/2015

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis da prestação de

serviços, mediante apresentação da competente nota

fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global estimado R$ 17.900,00

Nome do contratado DIMAS SERGIO MARTINELLI - ME

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

12 de maio de 2015

Vigência do contrato 12 de maio de 2015 a 12 de maio de 2016

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 18 de maio de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, Inciso III, §3º da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Contratação de prestação de serviços contínuos para

locação de tendas, mesas e cadeiras, nas quantidades

estimadas, mediante requisição: ITEM 01- 12 tendas,

cobertura em lona branca, dimensões aproximadas de

10x10; ITEM 02- 06 tendas, com cobertura em lona

branca, dimensões aproximadas de 4x4x; ITEM 03- 06

tendas, com cobertura em lona branca, dimensões

aproximadas5x5; ITEM 04- 1.200 cadeiras em

polipropileno, brancas, dimensões aproximadas 75x40

(AXL); ITEM 05- 200 mesas quadras em polipropileno

brancas, dimensões aproximadas 70x65x65 (AxLxP)

cm.

Nº da nota de empenho EG 00259

Data da extinção do contrato 12/05/2016

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Compra

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

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N º do contrato 14/2015

Nº do processo de licitação 48/2015

Modalidade de licitação Convite n° 22/2015

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis após apresentação da

competente nota fiscal, em consonância com o que foi

efetivamente requisitado e entregue, ou em até cinco dias

úteis após cada entrega.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global estimado R$ 9.358,20

Nome do contratado APOIO CULTURAL LTDA

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do contrato 13 de abril de 2015

Vigência do contrato 13 de abril de 2015 a 31 de dezembro de 2015

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar Brandão

Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 18 de maio de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara a

contratação

Artigo 22, Inciso III, §3º da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Contratação de microempresa de pequeno porte ou

equiparadas para aquisições de: ITEM 01- 09 (nove)

poltronas modelo presidente, com relax, (para peso acima de

150 kg), produzida em madeira multilaminada em concha

única, encosto e assento, estofada com espuma de densidade

controlada, braço em tubo elíptico de aço cromado,

revestido em couro ecológico preto, largura total

aproximada de 53 cm, altura do encosto 75 cm,

profundidade do assento: 46 cm, pés em aço cromado com

rodízios. ITEM 02- 12 (doze) cadeiras para escritório,

secretária, fixa, sem apoio para braço, 04 pés, tubo 7/8” com

espessura do tubo de 1,20 mm, estofado em espuma

injetada, revestimento em tecido preto, encosto interligado

ao assento através de haste dupla, tipo garfo. Tamanho

aproximado: 82cmx44cmx38cm.

Nº da nota de empenho EG 00265

Data da extinção do contrato 31/12/2015

Motivo da extinção do contrato Será extinto por motivo de vencimento contratual, mediante

sua vigência.

Espécie de contrato Compra

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

Page 18: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 16/2015

Nº do processo de licitação 57/2015

Modalidade de licitação Inexigibilidade n° 23/2015

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis da realização

dos serviços e entrega dos itens 01: 02 e 03.

Nº de parcelas Três

Valor do contrato Valor global estimado R$4.440,00

Nome do contratado Engeter Planejamentos SC LTDA

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

14 de maio de 2015

Vigência do contrato 14 de maio de 2015 a 31 de dezembro de 2015

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 15 de maio de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13 da Lei

8.666/93.

Objeto do contrato Prestação de serviços técnicos especializados para:

Item 01- elaboração do projeto básico, planilhas que

expressem a composição de todos os custos unitários,

para as obras de reforma e adequações na sede da

Câmara Municipal de Extrema, Av. Del. Waldemar

Gomes Pinto, 1626, Extrema, envolvendo telhado,

forro; Item02- elaboração do projeto executivo para as

obras de reformas e adequações na sede da Câmara

Municipal de Extrema, Av. Del. Waldemar Gomes

Pinto, 1626, Extrema, envolvendo telhado, forro; Item

03- serviços de fiscalização exclusiva a serviço da

Administração, para as obras de reformas e adequações

na sede da Câmara Municipal de Extrema, Av. Del.

Waldemar Gomes Pinto, 1626, Extrema, envolvendo

telhado, forro.

Nº da nota de empenho EG 00268

Data da extinção do contrato 31/12/2015

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Compra

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

Page 19: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 17/2015

Nº do processo de licitação 58/2015

Modalidade de licitação Inexigibilidade n° 24/2015

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis da realização

dos serviços e entrega dos itens 01: 02 e 03.

Nº de parcelas Três

Valor do contrato Valor global estimado R$5.230,00

Nome do contratado Engeter Planejamentos SC LTDA

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

14 de maio de 2015

Vigência do contrato 14 de maio de 2015 a 31 de dezembro de 2015

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 15 de maio de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13 da Lei

8.666/93.

Objeto do contrato Prestação de serviços técnicos especializados para:

Item 01- elaboração do projeto básico, planilhas que

expressem a composição de todos os custos unitários,

para as obras de reforma e adequações na sede do

Procon/ Câmara (Casa do Cidadão), Centro, Extrema,

MG, envolvendo construção de rampa para pessoas

com deficiência física; banheiros; pintura e retirada de

degraus de escada na recepção; Item 02- elaboração do

projeto executivo para as obras de reformas e

adequações na sede do Procon/ Câmara (Casa do

Cidadão), Centro, Extrema, MG; Item 03- fiscalização

exclusivamente a serviço da Administração, para obras

de reformas e adequações na sede do Procon/ Câmara

(Casa do Cidadão), Centro, Extrema, MG.

Nº da nota de empenho EG 00269

Data da extinção do contrato 31/12/2015

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Compra

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

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N º do contrato 18/2015

Nº do processo de licitação 66/2015

Modalidade de licitação Convite n° 25/2015

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis da prestação de

serviços, mediante apresentação da competente nota

fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global estimado R$ 10.003,00

Nome do contratado IT2 Brasil- Comércio de Equipamentos e Serviços de

Informática Ltda ME

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

03 de julho de 2015

Vigência do contrato 03 de julho de 2015 a 31 de dezembro de 2015

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 06 de julho de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, Inciso III, §3º da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Contratação de microempresas – ME, empresa de

pequeno porte – EPP ou equiparadas, para aquisição

de: Item 02: 03 (três) unidades de HD (Hard Disk)

Interno, capacidade 500 GB, interface SATA 6.0Gb/s,

cache 16 MB, velocidade de rotação 7200 rpm, fator de

forma 3.5’; Item 03: 03 (três) unidades de HD (hard

Disk) Externo Portátil, Interface USB 3.0, Capacidade

500GB, Fator de forma 2.5’, acompanha cabo USB;

Item 04 2 (duas) unidades de HUB Switch de mesa;

interface 8 portas RJ45 10/100/Mbps, Auto

Negociação/ AUTO MDI/ MDIX; protocolos IEFE

802.3, IEF 802.3x, CSMA/CD; dimensões

aproximadas de (140x87x27.5mm); acompanha

adaptador de energia bivolt; Item 05: 10 (dez) unidades

de Fonte ATX, potência de no mínimo 230W reais,

450W PMPO, voltagem 110/220V (chave seletora),

ventilador 8mm, conectores 1x20/24-pin ATX, 1x

Conector 4 pinos p/ CPU, 2x Periféricos, 1 x Floppy,

2x SATA: Item 08: 02 (dois) conjuntos de

Microcomputador na cor preta, com processador com

no mínimo de quatro núcleos, frequência de operação

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mínima de 3.0GHZ, mínimo de 6.0 MB de cache, placa

de vídeo onboard, fonte 110V, 04 baias, entradas USB

, memória 8GB; tamanho do HD 01 terabyte; gravador

de DVD, par de caixas de som estéreo amplificadas, 02

watts rms, PC 2.0, Teclado multimídia português Brasil

,ABNT2, preto/prata, com fio, 107 teclas, mínimo 11

teclas de atalho, com pés de apoio, com botões de

navegação, botões controle multimídia. Tecla “meu

computador”, USB, mouse óptico, com fio, dimensões

aproximadas de9cm, USB, Monitor de vídeo LED

mínimo de 18,5 (16:9)”; Item 09: 02 (duas) unidades

de suiíte aplicativo com processador de texto, planilha

de cálculo, apresentação gráfica, gerenciador de tarefas

e-mails e contatos, versão 2013,profissional, com

mídia, licença perpétua; Item 10: 02 (duas) unidades de

Sistema Operacional 8.1, 64bits, versão completa, com

mídia, licença perpétua.

Nº da nota de empenho EG 00341 / EG 00342

Data da extinção do contrato 31/12/2015

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Compra

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

Page 22: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 19/2015

Nº do processo de licitação 66/2015

Modalidade de licitação Convite n° 25/2015

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis da apresentação

da competente nota fiscal, em consonância com o que

foi efetivamente entregue.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global estimado R$ 3.034,20

Nome do contratado Pedro Cesar Borges Ramos EPP

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

03 de julho de 2015

Vigência do contrato 03 de julho de 2015 a 31 de dezembro de 2015

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 09 de julho de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, Inciso III, §3º da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Contratação de microempresas – ME, empresa de

pequeno porte- EPP ou equiparadas, para aquisição de:

Item 07: 06 (seis) unidades de Estabilizador de energia

tipo Nobreak, cor preta, 1400 VA, 110 V, duração

mínima da bateria de 60 minutos suportando 1

computador onboard ligado,1 tela de monitor e 1

impressora jato de tinta, botão liga e desliga com

temporizador. Proteção contra curto circuito e

superaquecimento no inversor, sobtensão na rede,

surtos de tensão, potência excedida e descarga total das

baterias.

Nº da nota de empenho EO 00340

Data da extinção do contrato 31/12/2015

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Compra

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

Page 23: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 20/2015

Nº do processo de licitação 66/2015

Modalidade de licitação Convite n° 25/2015

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis da apresentação

da competente nota fiscal, em consonância com o que

foi efetivamente entregue.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global estimado R$ 1.107,00

Nome do contratado Marcos Edelson de Lima ME

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

03 de julho de 2015

Vigência do contrato 03 de julho de 2015 a 31 de dezembro de 2015

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 09 de julho de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, Inciso III, §3º da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Contratação de microempresas – ME, empresa de

pequeno porte - EPP ou equiparadas, para aquisição de:

Item 06: 03 (três) unidades de Monitor de vídeo;

tamanho da tela de no mínimo 18,5’ (16:9); tipo LED;

compatibilidade com Windows XP, Vista, 7,8;

resolução máxima de 1366 x 768; Interface 1x D –

Sub, 1x DVI; Alimentação Bivolt; acompanha cabo D-

sub.

Nº da nota de empenho EO 00338

Data da extinção do contrato 31/12/2015

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Compra

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

Page 24: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 21/2015

Nº do processo de licitação 66/2015

Modalidade de licitação Convite n° 25/2015

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis da apresentação

da competente nota fiscal, em consonância com o que

foi efetivamente entregue.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global estimado R$ 266,00

Nome do contratado Microstar Informática Ltda EPP

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

03 de julho de 2015

Vigência do contrato 03 de julho de 2015 a 31 de dezembro de 2015

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 14 de julho de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, Inciso III, §3º da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Contratação de microempresas- ME, empresa de

pequeno porte – EPP ou equiparadas, para aquisição

de: Item 01: 02 (duas) unidades de Roteador com

tecnologia wireless, duas bandas faixas de frequência

2,4 GHz e 5 GHZ simultâneos, 04 antenas internas,

transmissão e recebimento: 2x2, compatibilidade com

Windows, CD- Rom com software de configuração e

recursos inclusos, 110v.

Nº da nota de empenho EO 00339

Data da extinção do contrato 31/12/2015

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Compra

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

Observação: contrato 22/2015 – erro de enumeração.

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N º do contrato 23/2015

Nº do processo de licitação 10/2015

Modalidade de licitação Concorrência n° 01/2015

Condições de pagamento O pagamento será em até 05 (cinco) dias após a

prestação dos serviços, e da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global estimado R$ 140.000,00

Nome do contratado Idea Publicidade Ltda ME

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

03 de julho de 2015

Vigência do contrato 03 de julho de 2015 a 31 de dezembro de 2015

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 14 de julho de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Lei 8.666/93 e Lei n°12.232/10

Objeto do contrato O objeto desta licitação é a contratação de uma

empresa para prestação de serviços de publicidade e

propaganda, compreendendo planejamento, estudo,

pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais

publicitários à veiculação e controle de resultados de

campanhas publicitárias e institucionais, que sejam de

interesse da Câmara Municipal de Extrema.

Nº da nota de empenho EO 00357

Data da extinção do contrato 31/12/2015

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Compra

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

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N º do contrato 24/2015

Nº do processo de licitação 76/2015

Modalidade de licitação Dispensa n° 14/2015

Condições de pagamento Pagamento em até 05 (cinco) dias úteis após o

recebimento do objeto, mediante apresentação da

competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição

Valor do contrato R$ 958,80

Nome do contratado Better Solutions Ltda

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

16 de julho de 2015

Vigência do contrato 16 de julho de 2015 a 15 de julho de 2016

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 16 de julho de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 24, inciso VIII da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Prestação de serviços de manutenção do sistema de

relógio de ponto (Trix XREP 520BP)

Nº da nota de empenho EG 00362

Data da extinção do contrato 15/06/2016

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Compra

Forma de execução Indireta

Prestação Contínua

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N º do contrato 25/2015

Nº do processo de licitação 49/2015

Modalidade de licitação Convite n° 23/2015

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis após a

apresentação da competente nota fiscal, em

consonância com o que foi efetivamente requisitado e

entregue, ou em até cinco dias úteis após cada entrega.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global estimado R$ 2.100,00

Nome do contratado Ana Valeria Tonelotto - EPP

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

18 de maio de 2015

Vigência do contrato 18 de maio de 2015 a 12 de maio de 2016

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 18 de maio de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, Inciso III, §3º da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Aquisição de material de limpeza mediante requisição:

ITEM 01-: 100 pacotes de saco plástico para lixo,

reforçado, preto, capacidade de 20 litros, pacote com

01 kg; ITEM 02: 180 pacotes de saco plástico para

lixo, reforçado, preto, capacidade para 100 litros,

pacote com 01 kg.

Nº da nota de empenho EG 00270

Data da extinção do contrato 31/12/2015

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Compra

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

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N º do contrato 26/2015

Nº do processo de licitação 79/2015

Modalidade de licitação Convite n° 30/2015

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis da apresentação

da competente nota fiscal, em consonância com o que

foi efetivamente entregue.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global estimado R$ 44.801,70

Nome do contratado Sidney Reis Machado ME

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

14 de agosto de 2015

Vigência do contrato 14 de agosto de 2015 a 31 de dezembro de 2015

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 14 de agosto de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, Inciso III, §3º da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Aquisição de uniformes sob medida, masculino e

feminino.

Nº da nota de empenho EG 00399

Data da extinção do contrato 31/12/2015

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Compra

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

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N º do contrato 27/2015

Nº do processo de licitação 70/2015

Modalidade de licitação Pregão Presencial nº 01/2015

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis após a

apresentação da competente nota fiscal, em

consonância com o que foi efetivamente requisitado e

entregue, ou em até cinco dias úteis após cada entrega.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor unitário: R$ 68.700,00 (sessenta e oito mil e

setecentos reais).

Nome do contratado Saint Emilion Automóveis Peças e Serviços Ltda

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

26 de agosto de 2015

Vigência do contrato 26 de agosto de 2015 a 31 de dezembro de 2015.

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 31 de agosto de 2015.

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Lei 10520, de 17 de julho de 2002.

Objeto do contrato Aquisição de 01 (um) veículo oficial, com as seguintes

características e itens mínimos: novo, 0 km (zero km); tipo sedã,

quatro portas, cor branca; câmbio automático, motor 2.0;

ano/modelo 2015/2015; bancos revestidos em material sintético;

bancos traseiros com cintos de três pontas nos três assentos,

apoios de cabeça dianteiros e traseiros; combustível: flex; direção

hidráulica; protetores de para choques; sensor de ré: ABS; faróis

de neblina dianteiros (dois); capacidade do tanque : 50 litros;

vidros e travas elétricas nas quatro portas; ar condicionado frio e

quente integrado; air bags; desembaraçador de vidro traseiro;

chave com comandos integrados; Mp3; usb; rádio am/fm; tapetes

e com todos os itens obrigatórios por lei, Renaut Fluence, 2.0,

CVT- X Tronic.

Nº da nota de empenho EG 00416

Data da extinção do contrato 31/12/2015

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Compra

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

Page 30: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 28/2015

Nº do processo de licitação 82/2015

Modalidade de licitação Convite n° 31/2015

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis da apresentação

da competente nota fiscal, em consonância com o que

foi efetivamente entregue.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global estimado R$ 52.250,00 (cinquenta e dois

mil duzentos e cinquenta reais).

Nome do contratado Recanto Pururuca WJF Ltda

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

10 de setembro de 2015.

Vigência do contrato Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2015

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 10 de setembro de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, Inciso III, §3º da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Contratação de locação de espaço para realização da

Sessão Solene de entrega de títulos honoríficos e

serviços de bufê completo, incluso bebidas

(refrigerantes e água), e som.

Nº da nota de empenho EG 00425

Data da extinção do contrato 31/12/2015.

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Compra

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

Page 31: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 29/2015

Nº do processo de licitação 103/2015

Modalidade de licitação Inexigibilidade nº 40/2015

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis da apresentação

da competente nota fiscal, em consonância com o que foi

efetivamente entregue.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).

Nome do contratado IBRAP – Instituto Brasileiro de Administração Pública

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

11 de novembro de 2015.

Vigência do contrato Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2015

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 18 de novembro de 2015.

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 25 da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Prestação de serviços de treinamento em Licitações e

Contratos, para os servidores da Câmara Municipal de

Extrema.

Nº da nota de empenho EG 00531

Data da extinção do contrato 31/12/2015.

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Compra

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

Page 32: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 30/2015

Nº do processo de licitação 102/2015

Modalidade de licitação Convite n° 37/2015

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis da apresentação

da competente nota fiscal, em consonância com o que

foi efetivamente entregue.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global R$ 5.385,00 (cinco mil trezentos e oitenta

e cinco reais).

Nome do contratado MARCOS EDELSON DE LIMA

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

26 de novembro de 2015.

Vigência do contrato Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2015

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 27 de novembro de 2015.

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, Inciso III, §3º da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Aquisição de: Item 01: 03 (três) unidades de suíte de

aplicativo com processador de texto, planilha de

cálculo, apresentação gráfica, gerenciador de tarefas e-

mails e contatos, versão 2013, profissional, licença

perpétua.

Nº da nota de empenho EG 00548

Data da extinção do contrato 31/12/2015.

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Compra

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

Page 33: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 30/2015-A

Nº do processo de licitação 102/2015

Modalidade de licitação Convite n° 37/2015

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis da apresentação

da competente nota fiscal, em consonância com o que

foi efetivamente entregue.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global R$ 8.241,00 (oito mil duzentos e quatorze

reais).

Nome do contratado IT2 BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E

SERVIÇOS DE INFORMÁTICA

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

26 de novembro de 2015.

Vigência do contrato Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2015

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 04 de dezembro de 2015.

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, Inciso III, §3º da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Aquisição de: Item 01: 03 (três) conjuntos de Microcomputadores

na cor preta, com processador com mínimo de quatro núcleos,

frequência de operação mínima de 3.0GHZ, mínimo de 6.0MB de

cache, placa de vídeo onboard, fonte 110v, 04 baias, entradas

USB, memória 8GB; tamanho de HD 01 terabyte; gravador de

DVD, par de caixas de som estéreo amplificadas, 02 watts rms,

PC 2.0, Teclado multimídia Português Brasil ABNT2, Preto/prata,

com fio,107 teclas, mínimo 11 teclas de atalho com pés de apoio,

com botões de navegação, botões controle multimídia, tecla “meu

computador”, USB, mouse óptico, com fio, dimensões

aproximadas de 9cm, USB, Monitor de vídeo LED mínimo de

18,5 (16:9)”. Item 02: 03 (três) unidades de Sistema Operacional

8.1, 64bits, versão completa, licença perpétua.

Nº da nota de empenho EG 00548

Data da extinção do contrato 31/12/2015.

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Compra

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

Page 34: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

RELAÇÃO DE ADITIVOS DO ANO DE 2015

(Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do

TCU).

N º do contrato 146.1081 – Aditivo de Supressão

Nº do processo de licitação 42/2014

Modalidade de licitação Concorrência n° 02/2014

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis do mês vencido,

após o recebimento do objeto, mediante apresentação

da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global da supressão: R$9.419,09

Percentual estimado do termo aditivo: 3,12%

Nome do contratado Cooperativa de Trabalho Médico de Pouso Alegre –

UNIMED Sul Mineira

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

27 de janeiro de 2015

Vigência do contrato 13 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 02 de janeiro de 2014

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, inciso I, da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Plano de assistência à saúde coletivo empresarial –

UNIMED SUL MINEIRA.

Nº da nota de empenho EG 00006

Data da extinção do contrato 31/12/2015

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

Page 35: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 146.1081 – Aditivo de Acréscimo

Nº do processo de licitação 42/2014

Modalidade de licitação Concorrência n° 02/2014

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis do mês vencido,

após o recebimento do objeto, mediante apresentação

da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global da inclusão: R$12.618,72

Percentual estimado do termo aditivo de acréscimo:

4,17%

Nome do contratado Cooperativa de Trabalho Médico de Pouso Alegre –

UNIMED Sul Mineira

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

15 de janeiro de 2015

Vigência do contrato 15 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 27 de janeiro de 2014

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, inciso I, da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Plano de assistência à saúde coletivo empresarial –

UNIMED SUL MINEIRA.

Nº da nota de empenho EG 00006

Data da extinção do contrato 31/12/2015

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

Page 36: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 146.1081 – Aditivo de Acréscimo

Nº do processo de licitação 42/2014

Modalidade de licitação Concorrência n° 02/2014

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis do mês vencido,

após o recebimento do objeto, mediante apresentação

da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global da inclusão: R$25.237,44

Percentual estimado do termo aditivo de acréscimo:

8,34%

Nome do contratado Cooperativa de Trabalho Médico de Pouso Alegre –

UNIMED Sul Mineira

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

13 de janeiro de 2015

Vigência do contrato 13 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 27 de janeiro de 2014

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, inciso I, da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Plano de assistência à saúde coletivo empresarial –

UNIMED SUL MINEIRA.

Nº da nota de empenho EG 00006

Data da extinção do contrato 31/12/2015

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

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N º do contrato 02/201- Aditivo de Prorrogação e de Acréscimo

Nº do processo de licitação 04/2013

Modalidade de licitação Dispensa n° 02/2013

Condições de pagamento Pagamento mensal, em até 05 (cinco) úteis após a

prestação dos serviços, e da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição

Valor do contrato Valor global de acréscimo: R$ 61,12

Valor Global (Franquia + Prêmio): R$2.080,16

Nome do contratado Porto Seguro Cia de Seguros Gerais

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

13 de janeiro de 2015

Vigência do contrato Das 24 horas do dia 14 de janeiro de 2015 até às 24

horas do dia 14 de janeiro de 2016

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 27 de janeiro de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 24, inciso VIII da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Aditivo de prorrogação contratual e de acréscimo, para

assegurar veículo oficial Gol 1.6, Power, flex, branco.

Nº da nota de empenho EG 00027

Data da extinção do contrato 21/05/2015

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta

Prestação Contínua

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N º do contrato 08/2014 Aditivo de Prorrogação

Nº do processo de licitação 05/2014

Modalidade de licitação Convite n° 05/2014

Condições de pagamento Pagamento mensal, em até 05 (cinco) dias úteis do mês

vencido, mediante apresentação da competente nota

fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global estimado R$ 10.800,00

Nome do contratado Paulo Donizetti da Silva MEI

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

14 de janeiro de 2015

Vigência do contrato 10 de fevereiro de 2015 a 11 de fevereiro de 2016

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 14 de janeiro de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, Inciso III, §3º da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Prestação de serviços contínuos para manutenção

preventiva e corretiva nos equipamentos de informática

da Câmara Municipal de Extrema.

Nº da nota de empenho EG 00010

Data da extinção do contrato 11/02/2016

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

Page 39: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 09/2014 Aditivo de Prorrogação

Nº do processo de licitação 09/2014

Modalidade de licitação Convite n° 09/2014

Condições de pagamento Pagamento mensal, em até 05 (cinco) dias úteis do mês

vencido, mediante apresentação da competente nota

fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global estimado R$ 7.680,00

Nome do contratado Redenilf Serviços de Telecomunicações Ltda

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

21 de janeiro de 2015

Vigência do contrato 10 de fevereiro de 2015 a 11 de fevereiro de 2016

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 10 de fevereiro de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, Inciso III, §3º da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Prestação de serviços contínuos fornecimento internet,

dois pontos, link 04 Mbps, hospedagem da página da

Câmara.

Nº da nota de empenho EG 00012

Data da extinção do contrato 11/02/2016

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

Page 40: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 41/2014 Aditivo de Reequilíbrio Econômico

Financeiro

Nº do processo de licitação 91/2014

Modalidade de licitação Convite n° 39/2014

Condições de pagamento Pagamento mensal, em até 05 (cinco) dias úteis do mês

vencido, mediante apresentação da competente nota

fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global estimado R$ 36.283,35

Nome do contratado Kageb Autoposto Ltda

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

13 de fevereiro de 2015

Vigência do contrato 13 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 10 de fevereiro de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, Inciso III, §3º da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Aquisição estimada de 10.000 (dez mil) litros de

combustível (gasolina comum), e aquisição estimada

de 1.650 (mil seiscentos e cinquenta) litros de álcool

combustível mediante requisição.

Nº da nota de empenho EG 00013

Data da extinção do contrato 31/12/2015

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

Page 41: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 41/2014 Aditivo de Reequilíbrio Econômico

Financeiro

Nº do processo de licitação 91/2014

Modalidade de licitação Convite n° 39/2014

Condições de pagamento Pagamento mensal, em até 05 (cinco) dias úteis do mês

vencido, mediante apresentação da competente nota

fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global estimado R$ 37.283,35

Nome do contratado Kageb Autoposto Ltda

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

10 de março de 2015

Vigência do contrato 10 de março de 2015 a 31 de dezembro de 2015

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 10 de fevereiro de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, Inciso III, §3º da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Aquisição estimada de 10.000 (dez mil) litros de

combustível (gasolina comum), e aquisição estimada

de 1.650 (mil seiscentos e cinquenta) litros de álcool

combustível mediante requisição.

Nº da nota de empenho EG 00013

Data da extinção do contrato 31/12/2015

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

Page 42: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 146.1081 – Aditivo de Acréscimo

Nº do processo de licitação 42/2014

Modalidade de licitação Concorrência n° 02/2014

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis do mês vencido,

após o recebimento do objeto, mediante apresentação

da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global da inclusão: R$9.464,04

Percentual estimado do termo aditivo de acréscimo:

3,13%

Nome do contratado Cooperativa de Trabalho Médico de Pouso Alegre –

UNIMED Sul Mineira

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

02 de março de 2015

Vigência do contrato 02 de março de 2015 a 31 de dezembro de 2015.

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 13 de março de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, inciso I, da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Plano de assistência à saúde coletivo empresarial –

UNIMED SUL MINEIRA.

Nº da nota de empenho EG 00006

Data da extinção do contrato 31/12/2015

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

Page 43: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 10/2012 – Aditivo de Prorrogação e de Acréscimo

Nº do processo de licitação 31/2012

Modalidade de licitação Convite n° 12/2012

Condições de pagamento Pagamento mensal, em até 05 (cinco) dias úteis do mês

vencido, mediante apresentação da competente nota

fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global estimado R$ 5.139,09

Nome do contratado Porto Seguro Cia de Seguros Gerais

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

04 de março de 2015

Vigência do contrato Das 24 horas do dia 05 de abril de 2015 até às 24 horas

do dia 05 de abril de 2016

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 16 de março de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, Inciso III, §3º da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Aditivo de prorrogação contratual e de acréscimo, para

assegurar o veículo oficial Vectra, placa HLF 2685.

Nº da nota de empenho SE 00023 001

Data da extinção do contrato 05/04/2016

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

Page 44: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 146.1081 – Aditivo de Acréscimo

Nº do processo de licitação 42/2014

Modalidade de licitação Concorrência n° 02/2014

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis do mês vencido,

após o recebimento do objeto, mediante apresentação

da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global da inclusão: R$3.154,68

Percentual estimado do termo aditivo de acréscimo:

1,04%

Nome do contratado Cooperativa de Trabalho Médico de Pouso Alegre –

UNIMED Sul Mineira

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

13 de março de 2015

Vigência do contrato 13 de março de 2015 a 31 de dezembro de 2015.

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 24 de março de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, inciso I, da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Plano de assistência à saúde coletivo empresarial –

UNIMED SUL MINEIRA.

Nº da nota de empenho EG 00006

Data da extinção do contrato 31/12/2015

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

Page 45: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 09/2014 Aditivo de Prorrogação

Nº do processo de licitação 09/2014

Modalidade de licitação Convite n° 09/2014

Condições de pagamento Pagamento mensal, em até 05 (cinco) dias úteis do mês

vencido, mediante apresentação da competente nota

fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global estimado R$ 7.981,20

Nome do contratado Redenilf Serviços de Telecomunicações Ltda

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

20 de março de 2015

Vigência do contrato 20 de março de 2015 a 11 de fevereiro de 2016

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 30 de março de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, Inciso III, §3º da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Prestação de serviços contínuos fornecimento internet,

dois pontos, link 04 Mbps, hospedagem da página da

Câmara.

Nº da nota de empenho EG 00012

Data da extinção do contrato 11/02/2016

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

Page 46: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 08/2014 Aditivo de Prorrogação

Nº do processo de licitação 05/2014

Modalidade de licitação Convite n° 05/2014

Condições de pagamento Pagamento mensal, em até 05 (cinco) dias úteis do mês

vencido, mediante apresentação da competente nota

fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global estimado R$ 11.223,60

Nome do contratado Paulo Donizetti da Silva MEI

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

20 de março de 2015

Vigência do contrato 20 de março de 2015 a 11 de fevereiro de 2016

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 23 de março de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, Inciso III, §3º da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Prestação de serviços contínuos para manutenção

preventiva e corretiva nos equipamentos de informática

da Câmara Municipal de Extrema.

Nº da nota de empenho EG 00010

Data da extinção do contrato 11/02/2016

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

Page 47: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 37/2014- Aditivo de Ajuste Contratual

Nº do processo de licitação 100/2014

Modalidade de licitação Convite n° 42/2014

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis após a emissão

da competente nota fiscal, em consonância com o que

foi efetivamente requisitado e entregue, ou em até

cinco dias úteis após cada entrega.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato

Nome do contratado Milgás Distribuidora e Comércio de Gás Ltda

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

02 de abril de 2015

Vigência do contrato 02 de abril de 2015 a 31 de dezembro de 2015

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Patrícia

Messiano Stopa CPF n º 075.658.546-54.

Data da publicação 22 de abril de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, Inciso III, §3º da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Alteração da marca do item água mineral, com gás,

garrafa plástica com 500ml, de Fonte Única para

Jacutinga Saúde.

Nº da nota de empenho EG 22

Data da extinção do contrato 31/12/2015

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

Page 48: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 11/2012- Aditivo de Prorrogação

Nº do processo de licitação 12/2012

Modalidade de licitação Tomada de Preços n°01/2012

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis após a emissão

da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global estimado R$34.759,96 (trinta e quatro mil

setecentos e cinquenta e nove reais, noventa e seis

centavos).

Nome do contratado União Assessoria, Consultoria, Treinamento e

Informática LTDA

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

16 de abril de 2015

Vigência do contrato 02 de maio de 2015 a 01 de maio de 2016

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Patrícia

Messiano Stopa CPF n º 075.658.546-54.

Data da publicação 22 de abril de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Locação, implantação, suporte técnico, suporte técnico

remoto, atualizações e assessoria técnica em

“software” para a Câmara Municipal de Extrema, nas

seguintes áreas: Contabilidade Pública e Tesouraria,

Controle Interno, Gestão de Patrimônio Público;

Gestão de Pessoal e Folha de Pagamentos; Gestão de

almoxarifado; Gestão de Licitações e Gestão de Frotas,

com integração entre os módulos.

Nº da nota de empenho EG 0007

Data da extinção do contrato 01/05/2016

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

Page 49: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 11/2012- Aditivo de Reajustamento de Valores

Nº do processo de licitação 12/2012

Modalidade de licitação Tomada de Preços n°01/2012

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis após a emissão

da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global estimado R$35.99238

Nome do contratado União Assessoria, Consultoria, Treinamento e

Informática LTDA

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

20 de maio de 2015

Vigência do contrato Maio de 2015 a 01 de maio de 2016

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Patrícia

Messiano Stopa CPF n º 075.658.546-54.

Data da publicação 20 de maio de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Locação, implantação, suporte técnico, suporte técnico

remoto, atualizações e assessoria técnica em

“software” para a Câmara Municipal de Extrema, nas

seguintes áreas: Contabilidade Pública e Tesouraria,

Controle Interno, Gestão de Patrimônio Público;

Gestão de Pessoal e Folha de Pagamentos; Gestão de

almoxarifado; Gestão de Licitações e Gestão de Frotas,

com integração entre os módulos.

Nº da nota de empenho EG 0007

Data da extinção do contrato 01/05/2016

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

Page 50: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 01/2015- Aditivo de Reequilíbrio e Alteração de Marca

Nº do processo de licitação 106/2014

Modalidade de licitação Convite n° 45/2014

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis após a emissão

da competente nota fiscal, em consonância com o que

foi efetivamente requisitado e entregue, ou em até

cinco dias úteis após cada entrega.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor do termo aditivo R$1.757,39

Do percentual aproximado do termo aditivo 2,66% de

R$66.122,36

Nome do contratado Hiper Tetra Supermercados Ltda

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

21 de maio de 2015

Vigência do contrato 021 de maio de 2015 a 31 de dezembro de 2015

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 25 de maio de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, Inciso III, §3º da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Reequilíbrio do valor dos itens: Leite desnatado, UHT,

caixa com um litro, de R$1,89 para R$2,33, Leite

integral UHT, caixa com um litro, de R$1,89 para

R$2,33; Quilo de queijo mussarela fatiado, 1° linha,

R$21,99 para R$ 23,93; Alteração de marca do item

queijo mussarela fatiado, 1° linha de Flor do Leite para

Tia Lurdes.

Nº da nota de empenho EG 29

Data da extinção do contrato 31/12/2015

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Compra

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

Page 51: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 9912323264 - Aditivo de Renovação

Nº do processo de licitação 39/2013

Modalidade de licitação Dispensa n° 11/2013

Condições de pagamento Pagamento mensal, em até 05 (cinco) úteis após a

prestação dos serviços, e da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição

Valor do contrato Valor estimado R$21.600,00

Nome do contratado Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

07 de junho de 2015

Vigência do contrato 21 de maio de 2015 a 21 de maio de 2016

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 22 de junho de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 24, inciso VIII da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Postagens de correspondências.

Nº da nota de empenho EE 00011

Data da extinção do contrato 21/05/2016

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Compra

Forma de execução Indireta

Prestação Contínua

Page 52: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 21/2014 – Aditivo de Prorrogação

Nº do processo de licitação 57/2014

Modalidade de licitação Ata de Registro de Preços n°01/2014

Condições de pagamento O faturamento será mensal, devendo ser emitido no

mês subsequente À prestação do serviço e ser entregue

na Gerência Financeira do Contratante.

Nº de parcelas Mensal

Valor do contrato Valor global estimado R$ 55.674,00

Nome do contratado Oi Móvel S.A.

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

02 de junho de 2015

Vigência do contrato 17 de junho de 2015 a 16 de junho de 2016

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 25 de junho de 2014

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 15, inciso II e §3° da Lei 8666/93. Resolução n°

163 de 2012 Câmara Municipal de Extrema

Objeto do contrato Prestação de Serviço de telefonia móvel e celular

digital, 15 linhas, de acordo com as normas e

regulamentos expedidos pela Agência Nacional de

Telecomunicações – ANATEL.

Nº da nota de empenho EG 00016

Data da extinção do contrato 16 /06/2016

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Compra

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

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N º do contrato 21/2014 – Aditivo de Prorrogação

Nº do processo de licitação 26/2014

Modalidade de licitação Convite n° 57/2014

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis da prestação de

serviços, mediante apresentação da competente nota

fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global estimado R$5.400,00

Nome do contratado Maria Thereza Migliorini Couto MEI

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

02 de julho de 2015

Vigência do contrato 08 de julho de 2015 a 09 de julho de 2016

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 09 de julho de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, Inciso III, §3º da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Lote 01- Prestação de serviços contínuos para lavagem

completa nos veículos da Câmara Municipal de

Extrema, mediante requisição, com fornecimento de

mão de obra, máquinas, equipamentos e material de

consumos necessários à realização dos serviços.

Quantidade anual estimada: 120. Lote 02- Prestação de

serviços contínuos para “ducha” nos veículos da

Câmara Municipal de Extrema, mediante requisição,

com fornecimento de mão de obra, máquinas,

equipamentos e material de consumo necessários à

realização dos serviços. Quantidade anual estimada:

120

Nº da nota de empenho EG 00009

Data da extinção do contrato 09/07/2016

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

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N º do contrato 146.1081 – Aditivo de Acréscimo

Nº do processo de licitação 42/2014

Modalidade de licitação Concorrência n° 02/2014

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis do mês vencido,

após o recebimento do objeto, mediante apresentação

da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global da inclusão: R$3.154,68

Percentual estimado do termo aditivo de acréscimo:

1,04%

Nome do contratado Cooperativa de Trabalho Médico de Pouso Alegre –

UNIMED Sul Mineira

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

09 de julho de 2015

Vigência do contrato 09 de julho de 2015 a 01 de agosto de 2016.

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 24 de março de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, inciso I, da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Plano de assistência à saúde coletivo empresarial –

UNIMED SUL MINEIRA.

Nº da nota de empenho EG 00006

Data da extinção do contrato 01/08/2016

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

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N º do contrato 146.1081 – Aditivo de Acréscimo

Nº do processo de licitação 42/2014

Modalidade de licitação Concorrência n° 02/2014

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis do mês vencido,

após o recebimento do objeto, mediante apresentação

da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global da inclusão: R$3.154,68

Percentual estimado do termo aditivo de acréscimo:

1,04%

Nome do contratado Cooperativa de Trabalho Médico de Pouso Alegre –

UNIMED Sul Mineira

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

22 de julho de 2015

Vigência do contrato 22 de julho de 2015 a 01 de agosto de 2016.

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 27 de julho de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, inciso I, da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Plano de assistência à saúde coletivo empresarial –

UNIMED SUL MINEIRA.

Nº da nota de empenho EG 00006

Data da extinção do contrato 01/08/2016

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

Page 56: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 146.1081 – Aditivo de Renovação

Nº do processo de licitação 42/2014

Modalidade de licitação Concorrência n° 02/2014

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis do mês vencido,

após o recebimento do objeto, mediante apresentação

da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global estimado para o ano de 2015: R$

143.825,80

Valor global estimado para o ano de 2016: R$

201.393,92

Nome do contratado Cooperativa de Trabalho Médico de Pouso Alegre –

UNIMED Sul Mineira

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

24 de julho de 2015

Vigência do contrato 31 de julho de 2015 a 01 de agosto de 2016.

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 30 de julho de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, inciso I, da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Plano de assistência à saúde coletivo empresarial –

UNIMED SUL MINEIRA.

Nº da nota de empenho EG 00006

Data da extinção do contrato 01/08/2016

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

Page 57: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 13/2012- Aditivo de Reajustamento de Valores

Nº do processo de licitação 64/2012

Modalidade de licitação Dispensa n° 17/2012

Condições de pagamento Pagamento mensal, em até 05 (cinco) úteis após a

prestação dos serviços, e da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição

Valor do contrato Valor global estimado: R$ 1.620,07

Valor global estimado para o ano de 2015: R$8.100,35

Valor global estimado para o ano de 2016:

R$11.340,00

Nome do contratado Rosálio de Oliveira Borges

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

07 de junho de 2015

Vigência do contrato 07de junho de 2015 a 04 de julho de 2017

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 18 de agosto de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 24, inciso VIII da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Locação de imóvel situado na Rua Bragança, 26,

Centro, Extrema, MG.

Nº da nota de empenho EG 00014

Data da extinção do contrato 21/05/2016

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta

Prestação Contínua

Page 58: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 146.1081 – Aditivo de Reajuste de Preços

Nº do processo de licitação 42/2014

Modalidade de licitação Concorrência n° 02/2014

Condições de pagamento Pagamento em até 05(cinco) dias úteis do mês vencido,

após o recebimento do objeto, mediante apresentação

da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição da contratante

Valor do contrato Valor global estimado para o ano de 2015: R$

185.762,88

Valor global estimado para o ano de 2016: R$

185.762,88

Nome do contratado Cooperativa de Trabalho Médico de Pouso Alegre –

UNIMED Sul Mineira

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

07 de agosto de 2015

Vigência do contrato 07 de agosto de 2015 a 01 de agosto de 2016.

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 20 de agosto de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, inciso I, da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Plano de assistência à saúde coletivo empresarial –

UNIMED SUL MINEIRA.

Nº da nota de empenho EG 00006

Data da extinção do contrato 01/08/2016

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta

Prestação Continuada

Page 59: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 9912323264

Nº do processo de licitação 39/2013

Modalidade de licitação Dispensa n° 11/2013

Condições de pagamento Pagamento mensal, em até 05 (cinco) úteis após a

prestação dos serviços, e da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição

Valor do contrato

Nome do contratado Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

23 de julho de 2015

Vigência do contrato 23 de julho de 2015 a 21 de maio de 2016

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 21 de agosto de 2015

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 24, inciso VIII da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Postagens de correspondências. O termo aditivo tem

pro objeto alterar os subitens 2.2; 2.2.1 da Cláusula

Segunda 6.1; 6.1.1 da Cláusula Sexta; 7.2 da Cláusula

Sétima e incluir subitem na Cláusula Décima Segunda

das Disposições Gerais no Contrato Múltiplo originário

9912323264.

Nº da nota de empenho EE 00011

Data da extinção do contrato 21/05/2016

Motivo da extinção do

contrato

Será extinto por motivo de vencimento contratual,

mediante sua vigência.

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta

Prestação Contínua

Page 60: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 29/2011

Nº do processo de licitação 102/2011

Modalidade de licitação Dispensa n° 40/2011

Condições de pagamento Pagamento mensal, em até 05 (cinco) úteis após a

prestação dos serviços, e da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição

Valor do contrato R$1.496,58(mil quinhentos e noventa reais, cinquenta e oito

centavos).

Nome do contratado Porto Seguro Cia de Seguros Gerais

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

05 de outubro de 2015.

Vigência do contrato 14 de outubro de 2015 a 14 de outubro de 2016.

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 27 de outubro de 2015.

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Prestação de serviços de seguro, para assegurar o

prédio da Câmara Municipal de Extrema, abrangendo

garantias contra incêndio, explosão, fumaça, danos

elétricos, subtração de bens, recomposição de registros

e documentos.

Nº da nota de empenho EG00028

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta

Prestação Contínua

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N º do contrato 13/2012 – Aditivo de Reajustamento de Valores

Nº do processo de licitação 64/2012

Modalidade de licitação Dispensa n° 17/2012

Condições de pagamento Pagamento mensal, em até 05 (cinco) úteis após a

prestação dos serviços, e da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição

Valor do contrato Valor estimado para o ano de 2015 -R$ 8.100,35 (oito mil cem

reais, trinta e cinco centavos).

Valor estimado para o ano de 2016-R$ 11.340,49 (onze mil

trezentos e quarenta reais, quarenta e nove centavos).

Nome do contratado Rosálio de Oliveira Borges.

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

07 de agosto de 2015.

Vigência do contrato 07 de junho de 2016 a 04 de julho de 2017.

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 18 de agosto de 2015.

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Locação de imóvel situado na Rua Bragança, nº 26,

Centro de Extrema.

Nº da nota de empenho EG00014

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta

Prestação Contínua

Page 62: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 146.1081

Nº do processo de licitação 42/2014

Modalidade de licitação Concorrência n° 02/2014

Condições de pagamento Pagamento mensal, em até 05 (cinco) úteis após a

prestação dos serviços, e da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição

Valor do contrato Valor estimado para o ano de 2015 -R$ 143.852,80 (cento e

quarenta e três mil oitocentos e cinquenta e dois reais, oitenta

centavos).

Valor estimado para o ano de 2016-R$ 201.393,92 (duzentos e

um mil trezentos e noventa e três reais, noventa e dois centavos).

Nome do contratado Cooperativa de Trabalho Médico de Pouso Alegre.

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

24 de julho de 2015.

Vigência do contrato 31 de julho de 2015 a 01 de agosto de 2016.

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 30 de julho de 2015.

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, inciso I, parágrafo I da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Plano de assistência á saúde coletivo empresarial –

UNIMED SUL MINEIRA.

Nº da nota de empenho SE00006 002

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta

Prestação Contínua

Page 63: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 146.1081

Nº do processo de licitação 42/2014

Modalidade de licitação Concorrência n° 02/2014

Condições de pagamento Pagamento mensal, em até 05 (cinco) úteis após a

prestação dos serviços, e da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição

Valor do contrato Valor global da supressão: R$ 6.629,76 (seis mil seiscentos e

vinte e nove reais, setenta e seis centavos).

Nome do contratado Cooperativa de Trabalho Médico de Pouso Alegre.

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

05 de outubro de 2015.

Vigência do contrato Da data de assinatura até 01 de agosto de 2016.

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 16 de outubro de 2015.

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, inciso I, parágrafo I da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Plano de assistência á saúde coletivo empresarial –

UNIMED SUL MINEIRA.

Nº da nota de empenho SE00006 002

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta

Prestação Contínua

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N º do contrato 146.1081

Nº do processo de licitação 42/2014

Modalidade de licitação Concorrência n° 02/2014

Condições de pagamento Pagamento mensal, em até 05 (cinco) úteis após a

prestação dos serviços, e da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição

Valor do contrato Valor global da supressão: R$ 3.314,88 (três mil trezentos e

quatorze reais, oitenta e oito centavos).

Nome do contratado Cooperativa de Trabalho Médico de Pouso Alegre.

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

03 de setembro de 2015.

Vigência do contrato Da data de assinatura até 01 de agosto de 2016.

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 14 de setembro de 2015.

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, inciso I, parágrafo I da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Plano de assistência à saúde coletivo empresarial –

UNIMED SUL MINEIRA.

Nº da nota de empenho SE00006 002

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta

Prestação Contínua

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N º do contrato 146.1081

Nº do processo de licitação 42/2014

Modalidade de licitação Concorrência n° 02/2014

Condições de pagamento Pagamento mensal, em até 05 (cinco) úteis após a

prestação dos serviços, e da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição

Valor do contrato Valor global da supressão: R$ 3.329,88 (três mil trezentos e

vinte e nove reais, oitenta e oito centavos).

Nome do contratado Cooperativa de Trabalho Médico de Pouso Alegre.

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

05 de outubro de 2015.

Vigência do contrato Da data de assinatura até 01 de agosto de 2016.

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar

Brandão Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 16 de agosto de 2015.

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, inciso I, parágrafo I da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Plano de assistência á saúde coletivo empresarial –

UNIMED SUL MINEIRA.

Nº da nota de empenho SE00006 002

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta

Prestação Contínua

Page 66: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 24/2014

Nº do processo de licitação 57/2014

Modalidade de licitação Convite nº 26/2014

Condições de pagamento Pagamento mensal, em até 05 (cinco) úteis após a prestação

dos serviços, e da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição

Valor do contrato Valor global estimado: R$ 5.720,40 (cinco mil setecentos e vinte reais

e quarenta centavos).

Nome do contratado Maria Thereza Migliorini Couto

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

07 de agosto de 2015.

Vigência do contrato Mês da assinatura até 09 de julho de 2016.

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar Brandão

Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 07 de agosto de 2015.

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, inciso III, parágrafo III da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Lote 01- Prestação de serviços contínuos para lavagem

completa nos veículos da Câmara Municipal de Extrema,

mediante requisição, com fornecimento de mão de obra,

máquinas, equipamentos e material de consumos necessários

á realização dos serviços. Quantidade anual estimada: 120.

Lote 02 – Prestação de serviços contínuos para “ducha” nos

veículos da Câmara Municipal de Extrema, mediante

requisição, com fornecimento da mão de obra, máquinas,

equipamentos e material de consumo necessário á realização

dos serviços. Quantidade anual estimada 120.

Nº da nota de empenho EG 00009

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta

Prestação Contínua

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N º do contrato 01/2015

Nº do processo de licitação 106/2014

Modalidade de licitação Convite nº 45/2014

Condições de pagamento Pagamento mensal, em até 05 (cinco) úteis após a prestação

dos serviços, e da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição

Valor do contrato Valor do termo aditivo: R$822,40 (oitocentos e vinte e dois reais e

quarenta centavos).

Nome do contratado Hiper Tetra Supermercados Ltda.

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

08 de setembro de 2015.

Vigência do contrato 08 de setembro de 2015 a 31 de dezembros de 2015.

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar Brandão

Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 10 de setembro de 2015.

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, inciso III, parágrafo III da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Acréscimo de quantidade dos itens: 80 garrafas pet 2 litros

de refrigerante tipo “cola” e 80 garrafas pet 2 litro de

refrigerante tipo “guaraná”.

Nº da nota de empenho SE 00029 018

Espécie de contrato Serviços.

Forma de execução Indireta

Prestação Contínua

Page 68: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 14/2015

Nº do processo de licitação 48/2015

Modalidade de licitação Convite nº 22/2015

Condições de pagamento Pagamento mensal, em até 05 (cinco) úteis após a prestação

dos serviços, e da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição

Valor do contrato Valor unitário: R$ 933,80 (novecentos e trinta e três reais, oitenta

centavos).

Valor Global: R$ 1.867,60 (mil oitocentos e sessenta e sete reais,

sessenta centavos).

Nome do contratado Apoio Cultural Ltda

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

15 de outubro de 2015.

Vigência do contrato 15 de outubro de 2015 até 31 de dezembro de 2015.

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar Brandão

Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 16 de outubro de 2015.

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, inciso III, parágrafo III da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Duas poltronas modelo presidente, com relax, (para peso

acima de 150 kg), produzida em madeira multilaminada em

concha única, encosto e assento, estofada com espuma de

densidade controlada, braço em tubo elíptico de aço

cromado, revestido em couro ecológico preto, largura total

aproximada de 53 cm, altura do encosto 75 cm,

profundidade do assento: 46 cm, pés em aço cromado com

rodízio, marca AMAZONAS.

Nº da nota de empenho EG 00265

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta

Prestação Contínua

Page 69: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 26/2015

Nº do processo de licitação 79/2015

Modalidade de licitação Convite nº30/2015

Condições de pagamento Pagamento mensal, em até 05 (cinco) úteis após a prestação

dos serviços, e da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição

Valor do contrato Valor Global da inclusão: R$ 114,60 (cento e quatorze reais e sessenta

centavos).

Nome do contratado Sidney Reis Machado ME

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

18 de agosto de 2015.

Vigência do contrato 18 de agosto de 2015 até 31 de dezembro de 2015.

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar Brandão

Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 01 de setembro de 2015.

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, inciso III, parágrafo III da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Aquisição de uniformes sob medida, masculino e feminino.

Nº da nota de empenho EG 00399

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta

Prestação Contínua

Page 70: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 9912323264 Aditivo de Alteração

Nº do processo de licitação 39/2013

Modalidade de licitação Dispensa nº 11/2013

Condições de pagamento Pagamento mensal, em até 05 (cinco) úteis após a prestação

dos serviços, e da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição

Valor do contrato

Nome do contratado Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

23 de julho de 2015.

Vigência do contrato 23 de julho de 2015 até o termino do Contrato Original.

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar Brandão

Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 21 de agosto de 2015.

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato O Termo Aditivo tem por objeto alterar os subitens 2.2.;

2.2.1. Da Cláusula Segunda, 6.2.; 6.6.1. Da Cláusula Sexta

7.2. Da Cláusula Sétima e incluir subitem na cláusula

Décima Segunda das Disposições Gerais no Contrato

Múltiplo originário nº 9912323264.

Nº da nota de empenho EE 00011

Espécie de contrato Postagem de correspondência.

Forma de execução Indireta

Prestação Contínua

Page 71: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 146.1081

Nº do processo de licitação 42/2014

Modalidade de licitação Concorrência nº 02/2014

Condições de pagamento Pagamento mensal, em até 05 (cinco) úteis após a prestação

dos serviços, e da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição

Valor do contrato Valor global estimado para o ano de 2015: R$ 185.762,88 (cento e

oitenta e cinco mil setecentos e dois reais, oitenta e oito centavos).

Valor global estimado para o ano de 2016: R$ 185.762,88 (cento e

oitenta e cinco mil setecentos e dois reais, oitenta e oito centavos).

Nome do contratado Apoio Cultural Ltda

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

07 de agosto de 2015.

Vigência do contrato Julho de 2015 a julho de 2016.

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar Brandão

Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 20 de agosto de 2015.

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, inciso I, parágrafo I da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Plano de assistência á saúde coletivo empresarial –

UNIMED SUL MINEIRA.

Nº da nota de empenho SE00006 002

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta.

Prestação Contínua.

Page 72: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 146.1081

Nº do processo de licitação 42/2014

Modalidade de licitação Concorrência nº 02/2014

Condições de pagamento Pagamento mensal, em até 05 (cinco) úteis após a prestação

dos serviços, e da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição

Valor do contrato Valor global estimado para o ano de 2015: R$ 185.762,88 (cento e

oitenta e cinco mil setecentos e dois reais, oitenta e oito centavos).

Valor global estimado para o ano de 2016: R$ 185.762,88 (cento e

oitenta e cinco mil setecentos e dois reais, oitenta e oito centavos).

Nome do contratado Apoio Cultural Ltda

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

07 de agosto de 2015.

Vigência do contrato Julho de 2015 a julho de 2016.

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar Brandão

Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 20 de agosto de 2015.

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, inciso I, parágrafo I da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Plano de assistência á saúde coletivo empresarial –

UNIMED SUL MINEIRA.

Nº da nota de empenho SE00006 002

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta.

Prestação Contínua.

Page 73: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 43/2014– Aditivo de Prorrogação

Nº do processo de licitação 75/2014

Modalidade de licitação Concorrência nº 04/2014

Condições de pagamento Pagamento mensal, em até 05 (cinco) úteis após a prestação

dos serviços, e da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição

Valor do contrato Valor global estimado: R$ 21.128,00 (vinte e um mil cento e vinte

e oito reais).

Nome do contratado Diretriz Informática Eirelli

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

30 de novembro de 2015

Vigência do contrato 31 de dezembro de 20415 a 30 de dezembro de 2016.

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar Brandão

Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 04 de dezembro de 2015.

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, inciso I, parágrafo I da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Prestação de serviços de suporte técnico, assessoria técnica,

implantação, consultoria e treinamento, suporte remoto, e

atualização no programa especifico do legislador.

Nº da nota de empenho EG 00021

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta.

Prestação Contínua.

Page 74: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 37/2014– Aditivo de Acréscimo Quantitativo

Nº do processo de licitação 100/2014

Modalidade de licitação Convite n° 42/2014

Condições de pagamento Pagamento mensal, em até 05 (cinco) úteis após a prestação

dos serviços, e da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição

Valor do termo aditivo R$ 3.045,00 (três mil e quarenta e cinco reais).

Nome do contratado Milgás Distribuidora e Comércio de Gás Ltda.

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

17 de novembro de 2015.

Vigência do contrato 17 de novembro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar Brandão

Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 17 de novembro de 2015.

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, inciso III, parágrafo III da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Acréscimo quantitativo de 3500 unidades de garrafas

plásticas com 500 ml de água mineral, sem gás.

Nº da nota de empenho EG 00022

Espécie de contrato Compra

Forma de execução Indireta.

Prestação Contínua.

Page 75: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 01/2015– Aditivo de Reequilíbrio

Nº do processo de licitação 106/2014

Modalidade de licitação Convite n° 45/2014

Condições de pagamento Pagamento mensal, em até 05 (cinco) úteis após a prestação

dos serviços, e da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição

Valor do contrato Valor do termo aditivo: R$ 342,30 (trezentos e quarenta e dois reais e

trinta centavos).

Nome do contratado Hiper Tetra Supermercados Ltda

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

26 de novembro de 2015.

Vigência do contrato 26 de novembro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar Brandão

Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 02 de dezembro de 2015.

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, inciso III, parágrafo III da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Reequilibro do valor do item: Açúcar refinado, super.

Branco, pacote com 01 kg, de R$ 1,79 para R$ 2,49.

Nº da nota de empenho EG 00029

Espécie de contrato Compra

Forma de execução Indireta.

Prestação Contínua.

Page 76: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 47/2014 – Aditivo de Prorrogação

Nº do processo de licitação 114/2014

Modalidade de licitação Convite nº 46/2014

Condições de pagamento Pagamento mensal, em até 05 (cinco) úteis após a prestação

dos serviços, e da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição

Valor do contrato Valor global estimado: R$ 19.632,00 (dezenove mil seiscentos e trinta

e dois reais).

Nome do contratado TGD Assessória e Consultoria Ltda

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

30 de novembro de 2015.

Vigência do contrato 31 de dezembro de 2015 a 30 de julho de 2016.

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar Brandão

Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 04 de dezembro de 2015.

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, inciso III, parágrafo III da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Prestação de serviços contínuos de terceirização de

arquivos.

Nº da nota de empenho SE 00019 007

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta.

Prestação Contínua.

Page 77: RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015...RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2015 (Súmula nº 46 do TCEMG, IN nº 08/03 do TCEMG, Lei nº 9.755/98 e IN nº 28/99 do TCU). N º do contrato

N º do contrato 41/2014 – Aditivo de Reequilíbrio Econômico

Nº do processo de licitação 97/2014

Modalidade de licitação Convite nº 39/2014

Condições de pagamento Pagamento mensal, em até 05 (cinco) úteis após a prestação dos

serviços, e da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição

Valor do contrato Valor global estimado: R$ 6.632,00 (seis mil seiscentos e trinta e dois reais

e vinte e dois centavos)

Nome do contratado Kageb Auto Posto

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

23 de novembro de 2015.

Vigência do contrato 06 de novembro de 2015 a 30 de dezembro de 2015.

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar Brandão

Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 23 de novembro de 2015.

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, inciso III, parágrafo III da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Aquisição estimada de 10.00 (dez mil) litros de combustível

(gasolina comum), aquisição estimada de 1.650 (mil seiscentos e

cinquenta) litros de álcool combustível mediante requisição.

Nº da nota de empenho EG 00357

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta.

Prestação Contínua.

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N º do contrato 23/2015 – Aditivo de Prorrogação

Nº do processo de licitação 10/2015

Modalidade de licitação Concorrência n° 01/2015

Condições de pagamento Pagamento mensal, em até 05 (cinco) úteis após a prestação

dos serviços, e da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição

Valor do contrato Valor do termo aditivo: R$ 19.632,00 (dezenove mil seiscentos e trinta

e dois reais).

Nome do contratado Idea Publicidade Ltda ME

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

30 de novembro de 2015.

Vigência do contrato 31 de dezembro de 2015 a 30 de dezembro de 2015.

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar Brandão

Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 04 de dezembro de 2015.

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, inciso I, parágrafo I da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Prestação de serviços de publicidade e propaganda,

compreendendo planejamento, estudo, pesquisa, criação,

produção, distribuição de materiais publicitários á

veiculação e controle de resultados de campanhas

publicitárias á veiculação e controle de resultados de

campanhas publicitárias e institucionais, que sejam de

interesse da Câmara Municipal de Extrema.

Nº da nota de empenho EG 00357

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta.

Prestação Contínua.

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N º do contrato 28/2015 – Aditivo de Acréscimo

Nº do processo de licitação 82/2015

Modalidade de licitação Convite nº 31/2015

Condições de pagamento Pagamento em até 05 (cinco) úteis após a prestação dos

serviços, e da competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição

Valor do contrato Valor do termo aditivo: R$ 5.890,00 (cinco mil oitocentos e noventa

reais).

Nome do contratado Recanto Pururuca WJF Ltda.

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

16 de dezembro de 2015.

Vigência do contrato 16 de dezembro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar Brandão

Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 16 de dezembro de 2015.

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, inciso III, parágrafo III da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Contratação de locação de espaço para realização da Sessão

Solene de entrega de títulos honoríficos e serviços de bufê

completo, incluso bebidas (refrigerante e água) e som.

Primeiro termo aditivo – aditivo de acréscimo.

Nº da nota de empenho SE 00425 002

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta.

Prestação Contínua.

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N º do contrato 07/2015 – Aditivo de Acréscimo Contratual

Nº do processo de licitação 17/2015

Modalidade de licitação Convite nº 13/2015

Condições de pagamento Pagamento em até 05 (cinco) úteis após apresentação da

competente nota fiscal.

Nº de parcelas Mediante requisição

Valor do contrato Valor do termo aditivo: R$ 1.150,05 (mil cento e

cinquenta reais e cinco centavos).

Nome do contratado José Aparício Salomão Godoy

Índice de atualização IGP-M

Data de assinatura do

contrato

17 de dezembro de 2015.

Vigência do contrato 17 de dezembro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.

Nome do responsável pela

gestão do contrato e nº do

CPF

Bruno Bertolotti CPF n º 072.847.366-66 e Edmar Brandão

Luciano CPF n°033.506.106-09

Data da publicação 17 de dezembro de 2015.

Órgão de publicação do

contrato

Quadro de avisos da Câmara Municipal de Extrema

Dispositivo legal que ampara

a contratação

Artigo 22, inciso III, parágrafo III da Lei 8.666/93.

Objeto do contrato Acréscimo quantitativo de 15 unidades de arranjo de mesa

almoço/jantar médio, flores nobres.

Nº da nota de empenho

Espécie de contrato Serviços

Forma de execução Indireta.

Prestação Contínua.