Relatório Anual de Atividades

janeiro 1

2017

Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

PRESIDENTE

Aloysio Neves Guedes

VICE-PRESIDENTE

Domingos Inácio Brazão

PRESIDENTE INTERINA

Mariana Montebello Willeman

CORREGEDOR-GERAL

Rodrigo Melo do Nascimento

GABINETE DOS CONSELHEIROS

José Gomes Graciosa

Marco Antônio Barbosa Alencar

José Maurício de Lima Nolasco

Aloysio Neves Guedes

Domingos Inácio Brazão

Mariana Montebello Willeman

Rodrigo Melo do Nascimento

GABINETE DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS

Marcelo Verdini Maia

Andrea Siqueira Martins

Christiano Lacerda Ghuerren

MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL

Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira

PROCURADORIA-GERAL

Sergio Cavalieri Filho

ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO

CONSELHO SUPERIOR

DIRETORIA-GERAL

João Paulo Menezes Lourenço

COORDENADORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS

Rosa Maria Chaise

COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO

Raul Araújo da Silva

COORDENADORIA DE CAPACITAÇÃO

Cláudia Gomes Corrêa Barbosa

COORDENADORIA ACADÊMICA

Maurício Nunes Rodrigues

ASSESSORIA PEDAGÓGICA

Marcia Araujo Calçada

BIBLIOTECA

Ilvana Sousa do Amaral

SECRETARIA DA ESCOLA

José Sigberto da Silva Júnior

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

1ª CCE 1ª Coordenadoria de Controle Estadual

2ª CCM 2ª Coordenadoria de Controle Municipal

3ª CCM 3ª Coordenadoria de Controle Municipal

ANGAP Anexo do Gabinete da Presidência

AVA Ambiente Virtual de Aprendizagem

CAO Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia

CAP Coordenadoria de Organização e Procedimentos

CAT Coordenadoria de Análise Técnica de Atos e Contratos de Obras e Serviços de

Engenharia

CCR Coordenadoria de Controle da Receita

CCT Coordenadoria Estadual de Contas

CGM Coordenadoria de Contas de Governo dos Municípios

CGU Controladoria-Geral da União

COD Coordenadoria de Documentação

CPM Coordenadoria de Auditoria de Pessoal Municipal

CTO Coordenadoria de Auditorias Temáticas e Operacionais

EAD Educação a distância

ECG Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

GC-6 Gabinete da Conselheira Marianna Montebello Willeman

GC-7 Gabinete do Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento

MPE Ministério Público Especial

OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico

PGT Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

SSO Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia

SSR Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita

SUS Sistema Único de Saúde

TCE-RJ Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

SUMÁRIO

ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO ............................................................................................ 1

NOVO MODELO DE ATUAÇÃO .......................................................................................................... 1

ATUAÇÃO EM REDE ................................................................................................................. 2

DIVULGAÇÃO EM CANAIS INTERNOS DE COMUNICAÇÃO ....................................................... 3

PROJETOS E AÇÕES EDUCACIONAIS ................................................................................... 4

TRILHAS DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS ............................................................. 5

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA JURISDICIONADOS............................. 7

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES TEMÁTICAS PARA A SOCIEDADE CIVIL

.................................................................................................................................................................. 8

ECG ONLINE .......................................................................................................................................... 9

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ................................................................................................ 10

PROGRAMA DE PESQUISA ............................................................................................................... 10

DICAS DE PORTUGUÊS ..................................................................................................................... 11

PROJETO SOMA ....................................................................................................................... 12

SISTEMA DE JURISPRUDÊNCIA ........................................................................................... 13

NOVOS PROJETOS E AÇÕES ................................................................................................. 14

MELHORES PRÁTICAS TCE .............................................................................................................. 14

ÍNDICE DE IMPACTO DAS AÇÕES DA ECG ................................................................................... 14

REFORMULAÇÃO DO PROJETO ECG PRESENTE ......................................................................... 14

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ECG ............................................................................................... 15

MESTRADO PROFISSIONAL ............................................................................................................. 15

RETORNO DO INVESTIMENTO NAS AÇÕES EDUCACIONAIS....................................... 16

AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO .................................................................................................. 17

1

ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO

A Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (ECG/TCE-

RJ) é um órgão vinculado à Presidência do Tribunal (TCE-RJ), conforme previsto no art. 62 do

seu Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 231, de 30 de agosto de 2005. A

ECG passou a integrar o Sistema Estadual de Ensino por meio do Decreto do Governo do

Estado do Rio de Janeiro nº 40.367, de 27 de novembro de 2006.

Até 2005, as atividades de capacitação realizadas no Tribunal de Contas eram atribuição do

Instituto Serzedelo Correia (ISE). A criação da Escola, por meio da transformação do ISE, não

apenas potencializou a capacidade e capilaridade das ações de aprimoramento dos servidores

públicos do Estado e Municípios do RJ, como conferiu maior liberdade de ação e possibilidades

de articulação da ECG para o desenvolvimento de atividades de formação e capacitação.

NOVO MODELO DE ATUAÇÃO

Em uma análise das ações desenvolvidas pela ECG até então, verificou-se que, embora existisse

uma grade extensa de atividades, elas estavam focadas principalmente no desenvolvimento de

competências técnicas. Assim, buscou-se trabalhar em conjunto com as demais áreas do TCE-

RJ a fim de reestruturar a grade, proporcionando uma formação mais completa voltada para o

desenvolvimento de competências tanto técnicas quanto gerenciais. Decorrente desse trabalho

foi realizada uma reestruturação pedagógica com definição de novos focos de atuação,

conforme modelo abaixo:

Com esse formato, a ECG passou a desenvolver atividades mais estruturadas e integradas, como

as trilhas de desenvolvimento de competências para os servidores internos, em consonância com

a política de gestão de pessoas adotada pelo TCE-RJ, assim como ações educacionais voltadas

aos jurisdicionados e à sociedade civil.

Focos de atuação

Pilares

Escola de Contas e Gestão do

TCE-RJ

TCE-RJ

Trilhas de desenvolvimento das competências

Jurisdicionados

Programas de capacitação continuada

Sociedade Civil

Controle Social

2

ATUAÇÃO EM REDE

A ECG expandiu sua atuação em rede com o objetivo de propiciar capacitação aos servidores

públicos e à sociedade em geral por meio da articulação entre órgãos e instituições públicas,

com foco na expertise de cada um, gerando aumento da capilaridade, divulgação eficiente das

ações e economia de custos.

Em 2017, foram desenvolvidas atividades em parceria com diversos órgãos, buscando atender a

demandas específicas e colaborar para o aprimoramento da Administração Pública e do controle

social. Isso foi alcançado por meio da estruturação e da divulgação de eventos realizados por

outras instituições, de atividades realizadas por órgãos parceiros com a atuação de docentes da

ECG, da certificação conjunta e do compartilhamento de recursos, entre os quais apoio

pedagógico e espaço físico.

Resultado das atividades realizadas em parceria:

Atividades realizadas na ECG: 6 atividades | 19 turmas | 761 participantes Atividades desenvolvidas em parceria: 13 atividades | 18 turmas | 159 participantes

Atividades realizadas na ECG:

1 atividade | 1 turma | 34 participantes

Participação em atividades da ECG:

2 atividades | 2 turmas | 60 participantes

Atividades realizadas na ECG:

1 atividade | 1 turma | 42 participantes

Participação em atividades da ECG:

5 atividades | 6 turmas | 47 participantes

3

DIVULGAÇÃO EM CANAIS INTERNOS DE COMUNICAÇÃO

Buscando ampliar o alcance e facilitar o acesso às ações educacionais, a ECG investiu em sua

divulgação nos canais internos de comunicação dos órgãos e instituições parceiras. Essa medida

se mostrou altamente eficiente, resultando no aumento da procura por atividades específicas

como, por exemplo, para o curso “Planejamento em Saúde no SUS”, que foi amplamente

divulgado no portal Conexão Saúde da Secretaria de Estado de Saúde.

Atividades realizadas na ECG: 3 atividades | 4 turmas | 136 participantes Atividades desenvolvidas de forma conjunta: 1 atividade | 1 turma | 30 participantes

Atividades realizadas na ECG: 2 atividades | 3 turmas | 159 participantes Atividades desenvolvidas de forma conjunta: 2 atividades | 2 turmas | 149 participantes

Atividades desenvolvidas de forma conjunta:

2 atividades | 2 turmas | 121 participantes

Atividades adaptadas por demanda: 1 atividade | 1 turma | 87 participantes

Atividades adaptadas por demanda: 4 atividades | 5 turmas | 21 participantes

Atividades adaptadas por demanda: 1 atividade | 1 turma | 28 participantes

Escolas de Governo

4

PROJETOS E AÇÕES EDUCACIONAIS

Em 2017, a ECG realizou 170 atividades distintas de capacitação, disponibilizando um total de

373 turmas, com 12.711 pessoas atendidas, por meio de diversos programas e ações, conforme

tabela a seguir. Essas atividades foram promovidas pela própria Escola, de forma conjunta com

outras instituições ou por entidades parceiras com colaboração direta da ECG.

Projetos e Ações Educacionais

PROJETOS E AÇÕES Nº DE

ATIVIDADES

Nº DE

TURMAS

Nº DE

PARTICIPANTES

Cursos Regulares 95 207 5.681

Programa ECG Presente 12 48 2.218

Seminários/Palestras/Encontros 15 28 1.562

ECG Online 11 26 1.195

Programa de Capacitação para

o Planejamento da Força de

Trabalho do TCE-RJ

2 10 390

Oficinas 6 10 237

Projeto Tardes do Saber 1 1 135

Atividades Externas 9 9 22

Total 151 339 11.440

Eventos de outras instituições

realizados na ECG 15 30 1.043

Eventos com participação de

docentes da ECG 4 4 228

Total Geral 170 373 12.711

O número de pessoas alcançadas pelas ações de capacitação em 2017 representa um aumento de

25% em relação às alcançadas no ano anterior.

7.246

8.098

6.721 6.940 6.638 6.482

7.175 7.630

9.090

8.266

10.700

10.178

12.711

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Evolução do número de pessoas capacitadas

5

Em destaque alguns projetos:

TRILHAS DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS

O TCE-RJ tem investido na implantação de um novo Modelo de Gestão de Pessoas, com foco

no constante desenvolvimento dos seus servidores, visando a uma atuação mais competente e

eficaz do Tribunal. Uma das iniciativas deste novo modelo é a Gestão de Desempenho por

Competências, que pressupõe um acompanhamento mais próximo dos servidores, identificando

com maior precisão suas necessidades de desenvolvimento de forma alinhada às necessidades

do TCE-RJ, para que tenham uma atuação eficaz e alcancem os resultados esperados. A

avaliação de desempenho é realizada com base no Mapeamento de Competências do Tribunal,

que apresenta as competências necessárias aos líderes, aos servidores, de forma geral, e às áreas

técnicas, cada uma com suas especificidades. As competências mapeadas são classificadas em

três tipos: Primordiais, alinhadas à missão, visão e valores do Tribunal; Técnicas, alinhadas aos

processos de trabalho setoriais; Liderança, alinhadas ao exercício da função gerencial.

Considerando este cenário, a ECG assume a responsabilidade de elaborar e ofertar ações

educacionais que atendam ao novo Modelo de Gestão de Pessoas do TCE-RJ, proporcionando

aos servidores o desenvolvimento das competências identificadas como necessárias para uma

atuação profissional de qualidade.

Modelo das trilhas de desenvolvimento de competências

No 2º semestre de 2017 foram elaboradas as trilhas de desenvolvimento das competências de

liderança, com organização do catálogo de ações, que serão implementadas em 2018, assim

como a elaboração de trilhas para o desenvolvimento das competências primordiais e técnicas.

6

Competências de Liderança

Ações por competência de liderança

Atuação Sistêmica

• Entender as relações de interdependência dos órgãos/setores do TCE-RJ, favorecendo a integração de processos e a melhoria de resultados institucionais.

• TEMAS:

• Visão sistêmica

• Gestão de riscos

• Gestão por processos e informações

• Gestão da qualidade

• Modelo de excelência em gestão pública

Gestão Participativa

• Buscar o máximo de cooperação das pessoas, harmonizando os interesses individuais e coletivos a fim de conseguir a sinergia das equipes de trabalho para o atingimento dos resultados.

• TEMAS:

• Gestão de pessoas: fundamentos, tendências e estratégias

• Papel do gerente na gestão do desempenho de equipe e seus desafios

• Gestão por competências

• Desenvolvimento de equipes

• Gestão de conflitos

• Gestão participativa

• Feedback

• Cultura organizacional

Planejamento e Organização

• Promover ações, registros e verificações que garantam o gerenciamento adequado do setor, com vistas ao perfeito atendimento dos objetivos e diretrizes de eficiência, eficácia e efetividade traçados pela administração superior.

• TEMAS:

• Técnicas e ferramentas de controle e garantia de qualidade

• Gestão de processos

• Implantação e acompanhamento de indicadores de desempenho

• Planejamento e desenvolvimento de ações estratégicas.

Supervisão Técnica

• Prestar supervisão técnica necessária ao adequado funcionamento do setor, dos processos e rotinas de trabalho.

• TEMAS:

• Gestão de processos

• Gestão da qualidade

• Desenvolvimento de equipes

• Feedback

Ações por competência Total

Atuação Sistêmica 20

curso online 3

curso presencial 4

leitura 11

palestra 1

workshop 1

Gestão Participativa 28

curso online 4

curso presencial 3

encontro 1

filme 8

leitura 11

workshop 1

Planejamento e Organização 9

curso online 3

curso presencial 3

leitura 3

Supervisão Técnica 4

leitura 4

Total Geral 61

7

Exemplo de ação pertencente ao catálogo

Competência: Atuação Sistêmica

Tipo: Liderança

Ação: Os Desafios da Liderança

Modalidade: Palestra

Carga horária: 2 horas

Objetivo: Compreender a importância do líder como um agente transformador

visando ao desenvolvimento da equipe e alcance dos resultados

organizacionais.

Conteúdo: O papel do líder no processo de gestão de equipes para o alcance de

um melhor desempenho da área.

Os desafios de atuar no processo de gestão de pessoas contemplando

a diversidade e complexidade atual.

Principais desafios da liderança no setor público.

O conceito de Líder-Coach como uma alternativa para enfrentar os

desafios atuais da liderança.

É importante destacar que uma mesma ação pode desenvolver mais de uma competência,

contudo optou-se por definir apenas uma competência-chave a ser desenvolvida por cada ação

mapeada. Neste caso, justifica-se o fato de a competência Supervisão Técnica ter um número

reduzido de ações, pois o elemento chave desta competência é o domínio técnico da área, ou

seja, o conhecimento dos processos e procedimentos de trabalho. Esse conhecimento é

específico e será trabalhado nas Trilhas Técnicas de cada área do TCE-RJ a serem

desenvolvidas a seguir. Como gestor, espera-se que domine essas informações para que,

juntamente com as demais competências de gestão, possa supervisionar e aperfeiçoar o trabalho

de sua equipe, garantindo o alcance dos resultados definidos com eficácia.

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA JURISDICIONADOS

A ECG tem como missão promover ensino e pesquisa na área de gestão pública, voltados para o

desenvolvimento e a difusão de conhecimento, visando à melhoria do desempenho e do controle

governamental, em consonância com as expectativas e necessidades da sociedade. Com o

propósito de promover a formação, capacitação profissional e especialização dos quadros da

administração pública, a ECG vem aprimorando sua forma de atuação, visando promover um

atendimento mais qualitativo e eficaz. Em relação ao atendimento às necessidades de

capacitação dos órgãos jurisdicionados, a Escola deu início a uma mudança significativa:

elaboração de programas formativos estruturados e organizados em torno de serviços

governamentais, destinados aos servidores dos quadros da administração pública, direta e

indireta, dos órgãos e entidades jurisdicionados ao TCE-RJ.

Em 2017 foi elaborado de forma conjunta com a Secretaria de Estado de Saúde um programa de

formação continuada visando ao atendimento dos servidores públicos e participantes de

movimentos atuantes em todos os municípios do Estado, totalizando 145 participantes e 36

municípios atendidos.

8

Atividades desenvolvidas no âmbito do programa

Atividade Número de

participantes

Número de

municípios

Planejamento em Saúde no SUS 73 35

Introdução à Política de Saúde 16 11

Movimentos Sociais e Equidade no

Sistema Único de Saúde 9 1

Total 98 47

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES TEMÁTICAS PARA A

SOCIEDADE CIVIL

Considerando o contexto atual, é fundamental que a sociedade atue de forma participativa no

processo de acompanhamento e fiscalização dos gestores públicos, cobrando mais transparência

na gestão e efetividade nos serviços prestados. O projeto, iniciado em 2017, busca desenvolver

um conjunto integrado e sistemático de ações que contempla múltiplas formas de aprendizagem

complementares entre si, visando disseminar conhecimentos para contribuir com o processo de

conscientização da sociedade em busca de maior participação e controle social da administração

pública.

Em 2017, foram desenvolvidas diversas ações como seminário, palestra e cursos realizados em

parceria com a Controladoria-Geral da União no Rio de Janeiro, cujo foco se deu na área de

controle social.

Ações realizadas no âmbito do programa

Atividade Número de

participantes

Seminário “Transparência: Informação Como Base Para o

Controle Social”

145

Projeto Tardes do Saber: “Sustentabilidade e Políticas

Públicas Municipais”

128

Transparência Pública (parceria CGU) 109

Controle Social e Transparência: Licitações Públicas e Lei de

Acesso à Informação (parceria CGU)

40

História dos Tribunais de Contas e Funcionamento do TCE-RJ 41

Total 463

9

ECG ONLINE

Buscando ampliar a disseminação do conhecimento entre servidores do TCE-RJ, seus

jurisdicionados e a sociedade em geral, a ECG vem investindo esforços na ampliação de suas

atividades a distância. A implantação da EAD na ECG cumpre previsão expressa no art. 80 da

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, que destaca o papel do poder

público em incentivar “o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância,

em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada”.

O projeto introduz as seguintes inovações no modelo de aprendizagem:

Desenvolvimento e oferecimento de cursos online.

Transmissão ao vivo de eventos e gravação de aulas roteirizadas.

Disseminação de conhecimento por meio do canal da ECG no YouTube.

Organização de Redes de Aprendizagem, espaço virtual no AVA da ECG destinado aos

alunos matriculados nos cursos de determinada área temática, para que possam

compartilhar conhecimento, além de terem acesso aos materiais complementares e

novidades sobre os assuntos abordados.

Resultados obtidos

Realização de 11 cursos a distância, com 17 turmas e 770 participantes.

Início de procedimentos para aquisição de material audiovisual a fim de equipar todas

as salas para gravação.

Disponibilização de 76 vídeos no canal da ECG no YouTube sobre diversos assuntos:

Gestão do Conhecimento, Lei Anticorrupção, Gestão de Resíduos Sólidos na

Administração Pública.

Elaboração da Rede de Aprendizagem na área de Administração Estratégica que será

colocada em prática no início de 2018, com inclusão dos alunos matriculados nos cursos

da área.

10

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

A qualificação do corpo técnico do TCE-RJ, dos servidores jurisdicionados e de outras

instituições de controle parceiras também é realizada por meio do oferecimento de cursos de

pós-graduação lato sensu e do programa individual de concessão de bolsas de estudo. Em 2009,

a ECG foi credenciada pelo Conselho Estadual de Educação para oferecer e certificar dois

cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, ministrados pelo seu próprio

corpo docente formado, na sua maioria, por técnicos da área de controle do TCE-RJ. Os cursos

de especialização são compostos de 04 módulos distintos: Módulo I - Contextual, em que são

abordados orçamento, direito, economia, contabilidade e políticas públicas; Módulo II -

Organizacional/Gerencial, com foco em gestão pública e governança; Módulo III - Gestão e

Controle, módulo específico focado em controle interno ou externo de acordo com a

especificidade de cada curso; Módulo IV – Metodologias, que é realizado ao longo de todo o

curso, juntamente com os demais módulos, para tratar de metodologia da pesquisa e

desenvolver o trabalho de conclusão de curso. Ambos os cursos são compostos por

aproximadamente 23 (vinte e três) disciplinas, com carga horária total de 440 horas/aula.

Já o programa de bolsas de estudo, regulamentado pela Resolução ECG/TCE-RJ nº 02/11, tem

por público-alvo exclusivamente os servidores do TCE-RJ e reembolsa o percentual máximo de

70% (setenta por cento) do valor pago dos cursos de pós-graduação lato e stricto sensu

relacionados com as áreas de formação estratégica do TCE-RJ.

Em 2017 foram realizadas as seguintes atividades:

3ª Turma do Curso de Pós-

Graduação lato sensu Especialização

em Gestão Pública Municipal

Revisão, análise e entrega de 30 Trabalhos de

Conclusão de Curso – TCC.

4ª Turma do Curso de Pós-

Graduação lato sensu Especialização

em Gestão Pública Municipal

Conclusão do Módulo Contextual, realização do

Módulo Organizacional/Gerencial e início do Módulo

de Controle Interno e Gestão e do Módulo de

Metodologias.

3ª Turma do Curso de Pós-

Graduação lato sensu Especialização

em Gestão Pública e Controle

Externo

Realização de processo seletivo, realização do Módulo

Contextual e início do Módulo de Metodologias.

Bolsas de Estudos Concessão de 5 bolsas lato sensu e 2 stricto sensu,

continuação do financiamento de 10 bolsas stricto

sensu e conclusão de 5 bolsas stricto sensu.

PROGRAMA DE PESQUISA

O Programa de Pesquisa da ECG tem como principais objetivos: gerar contribuições para o

aprimoramento da gestão pública, bem como procedimentos de trabalho do TCE-RJ; ampliar o

diálogo da ECG com os servidores do TCE-RJ, com vistas à produção de conhecimentos nas

áreas de atuação deste Tribunal e da administração pública; fomentar o desenvolvimento da

pesquisa científica nos quadros do TCE-RJ; estender a prática de conhecimentos adquiridos,

interna e externamente, em cursos de formação.

No último trimestre de 2017 foram finalizadas, com aprovação dos relatórios finais, as seis

pesquisas selecionadas pelo Edital 02/2015, a saber:

11

Título do projeto Autor(es)

Economicidade dos Serviços de Coleta e Transporte de

Resíduos Sólidos Urbanos Igor Soares Pinheiro (Coord.)

TCE-RJ

Qualidade de Vida no Trabalho: uma visão a partir de

indicadores.

Ana Flavia Azevedo Moura (Coord.)

Sabrina Caetano Barone TCE-RJ

Hugo Leonardo Póvoa Sandall

UFF

Desenvolvimento de um sistema de qualidade das obras de

infraestrutura de transporte

Francisco Lopes de Magalhaes Junior

(Coord.)

TCE-RJ

Sandra Oda

UFRJ

Controle Externo baseado em análise de dados: estão os

Tribunais de Contas preparados?

Bruno Mattos Souza de Souza Melo

(Coord.)

Marcos Ferreira da Silva

TCE-RJ

Gestão de custos: estudo sobre o uso e a implantação da

gestão de custos em prefeituras do Estado do Rio de

Janeiro.

Marcia Vasconcellos Carvalho

(Coord.)

Diego Ramos Ferreira da Silva TCE-RJ

Fabricia Silva da Rosa

Rogério João Lunkes

UFSC

Pareceres Prévios e Relatórios sobre as Contas de Gestão:

um estudo à luz dos parâmetros da OCDE.

Gecilda Esteves Silva (Coord.) TCE-RJ

Fernanda Filgueiras Sauerbronn

UFRJ

João Felipe Rammelt Sauerbronn

UNIGRANRIO

DICAS DE PORTUGUÊS

Com a criação do projeto, a ECG passou a disponibilizar em seu site, a cada quinze dias, dicas

de português. Serão oferecidas ao todo vinte e quatro pequenas aulas, no período de dois anos.

Ao final, todo o material será organizado em forma de um livro on-line.

O objetivo do projeto é contribuir para o aprimoramento da redação na administração pública,

levando os leitores à superação das dúvidas mais frequentes com que se deparam todos que

utilizam a língua portuguesa no desempenho de suas tarefas cotidianas.

Não há excesso de teorias, o foco é a análise de casos concretos, de aplicação imediata. As

explicações, sempre acompanhadas de exemplos, são breves e descomplicadas.

Em 2017, foram disponibilizadas dicas sobre os seguintes temas:

Paralelismo sintático

Emprego de aspas

Pequenas dúvidas e grandes discussões

Emprego do hífen

Emprego do infinitivo

Conjugação de verbos irregulares usuais

12

Paralelismo semântico

Divisão do texto em parágrafos

Ambiguidade textual

O ato de escrever

Linguagem técnica e linguagem literária

PROJETO SOMA

Para assegurar a participação ativa dos servidores, o Projeto Soma foi concebido como um canal

para estimular a inovação no âmbito do TCE-RJ. Todos os servidores poderão apresentar suas

contribuições, com o relato de problemas ou necessidades de melhorias específicas de setores do

Tribunal. De forma a dar efetividade às propostas, uma comissão irá avaliar e classificar as

sugestões, segundo critérios predefinidos.

Em 2017 foi executado projeto-piloto voltado para a área de controle externo, que contou com

expressiva participação dos servidores. Após o projeto-piloto, espera-se instituir um modelo

permanente, com uma comissão atuando de forma mais ampla, que irá acompanhar as propostas

de melhorias desde sua proposição até a avaliação final do seu impacto no TCE-RJ.

Setor Nº de Propostas

Submetidas

SSO 32

CTO 8

CAO 7

COD 6

CGM 5

GC-7 4

ANGAP 3

CAT 2

CCT 2

CAP 1

SSR 1

CCR 1

GC-6 1

2ª CCM 1

MPE 1

3ª CCM 1

2ª CCM/1ª CCE

(conjunta) 1

CPM 1

TOTAL 78

13

SISTEMA DE JURISPRUDÊNCIA

Em maio houve a criação do grupo de estudos denominado “Grupo de Estudos sobre Súmula de

Jurisprudência”, criado pelo Ato Executivo nº 20.952, de 04/05/2017, a fim de desenvolver o

projeto de atualização de normativos e compilações para a implantação das súmulas do TCE-RJ,

previsto nos termos do art. 7º da Deliberação TCE-RJ nº 188, de 24.01.95. O trabalho do grupo

foi dividido em 4 etapas: Etapa 1 - Análise comparativa; Etapa 2 - Minuta de resolução; Etapa 3

- Análise da jurisprudência do TCE-RJ; Etapa 4 - Elaboração de um catálogo de jurisprudência.

A Etapa 1 teve como objetivo identificar a estrutura normativa e de funcionamento dos tribunais

com ênfase na organização da jurisprudência e edição de súmulas e, após sua conclusão,

permitiu uma visão ampla e detalhada das condições de organização e funcionamento da

atividade de produção, utilização e acompanhamento da jurisprudência e das súmulas dos

órgãos judicantes, sobretudo pelo fato de a amostra da análise comparativa ter atingido cerca de

80% de todos os tribunais existentes no país. Na Etapa 2, foi elaborada minuta de resolução

contendo regulamentação para a organização e o funcionamento da produção e utilização de

jurisprudência e súmulas no âmbito do TCE-RJ, aprovada pelo Plenário em 25.01.18.

As etapas 1 e 2 foram realizadas no período de maio a dezembro de 2017 e concluídas com a

apresentação da minuta de resolução, revisão pelo Gabinete da Presidência e aprovação pelo

Plenário e criação de um grupo permanente de acompanhamento de jurisprudência que dará

prosseguimento ao projeto.

O projeto trouxe as seguintes inovações:

Criação de um grupo permanente de acompanhamento de jurisprudência.

Possibilidade de qualquer interessado suscitar incidente de uniformização de

jurisprudência.

Padronização do tratamento da divulgação das consultas.

Aprovação pelo Plenário

Revisão pelo GAP

Proposta de alteração normativa

Realização de

benchmarking

Criação do Grupo de

Estudos sobre Súmula de

Jurisprudência

14

NOVOS PROJETOS E AÇÕES

Alguns projetos relevantes foram aprovados e iniciados em 2017 e terão seu pleno

desenvolvimento em 2018.

MELHORES PRÁTICAS TCE

Buscando reconhecer e dar publicidade às experiências inovadoras e bem-sucedidas dos

servidores, foi desenvolvida e será lançada em 2018 uma edição do Prêmio Melhores Práticas

direcionada ao TCE-RJ. Poderão concorrer práticas que tenham sido implantadas há no mínimo

seis meses e no máximo há dois anos gerando, comprovadamente, melhorias nos

procedimentos e nos resultados dos órgãos da estrutura organizacional do TCE-RJ. Com isso,

espera-se promover o estímulo à proposição de sugestão e implementação de processo de

melhoria, a valorização e o reconhecimento dos servidores, o autoconhecimento institucional, a

articulação entre as diferentes unidades administrativas do TCE-RJ e geração de uma mudança

cultural baseada em resultados.

ÍNDICE DE IMPACTO DAS AÇÕES DA ECG

A ECG realiza avaliação contínua de suas ações educacionais, principalmente por meio de

consulta direta aos alunos. Entretanto, no propósito de obter resultados mais efetivos, foi

iniciado projeto para formulação de instrumento, com desenvolvimento de metodologia de

construção de indicadores (quantitativos, qualitativos, físicos e financeiros), que possa

identificar e mensurar os impactos das iniciativas educacionais, podendo gerar insumos para

ações estratégicas e, consequentemente, auxiliando a gestão a atingir suas metas. A ação tem

por objetivo também desenvolver metodologia de construção de indicadores (quantitativos,

qualitativos, físicos e financeiros) que avaliem os efeitos das ações da ECG nas atividades

executadas junto aos jurisdicionados.

REFORMULAÇÃO DO PROJETO ECG PRESENTE

Revisão do modelo de oferecimento de cursos regionalizados de forma a minimizar o custo

operacional, com maior aproveitamento do tempo e ampliação das ações educacionais

oferecidas, através de ações como: uso da infraestrutura das instituições parceiras; simplificação

e automação do controle acadêmico, dispensando a presença de equipe administrativa da ECG;

fornecimento de material prévio de estudo, como artigos e videoaulas; fornecimento de

ambiente virtual para debate prévio dos temas a serem trabalhados nos cursos; atuação do

docente de forma focada para esclarecimento de dúvidas e desenvolvimento de atividades

práticas.

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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ECG

Será feito um estudo inicial a fim de se estabelecer quais informações são passíveis de serem

disponibilizadas à sociedade de acordo com Lei nº 12.527/2011, que regulamenta o direito

constitucional de acesso às informações públicas e que vale para os três Poderes da União,

Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive os Tribunais de Contas e o Ministério Público.

A seguir pretende-se disponibilizar aos gestores públicos e à sociedade em geral fácil acesso às

informações relativas a todas as atividades realizadas pela ECG, como a participação de

servidores em cursos, de modo a promover o aumento da transparência, accontability das ações

da ECG, aprimoramento do controle social.

MESTRADO PROFISSIONAL

Com o objetivo de investir na formação do servidor a partir da realidade do Tribunal, foi dado

início à organização de um curso de Mestrado Profissional em Administração Pública, a ser

realizado por meio de celebração de convênio ou contratação de instituição de ensino superior,

exclusivamente para os servidores do TCE-RJ. O cronograma prevê a elaboração, a discussão e

a proposta de termo de convênio ou contratação para o primeiro semestre de 2018 e a

publicação do edital para o segundo semestre de 2018.

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RETORNO DO INVESTIMENTO NAS AÇÕES EDUCACIONAIS

O termo accountability encontra-se entre os mais utilizados na literatura recente, sendo central

para análise do tema governança, objetivo proposto na mensuração do retorno financeiro das

ações educacionais da ECG. Para obter o resultado apresentado abaixo, realizou-se um

levantamento dos preços praticados por empresas privadas, de excelência reconhecida, que

oferecem atividades similares, a fim de estimar o custo das atividades realizadas durante o ano

de 2017. Cabe destacar que a alta qualidade das atividades oferecidas, incluindo o perfil do

corpo docente, torna adequada a comparação com as empresas pesquisadas.

Estimativa de custo por natureza da atividade

o

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AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO

Em 2018, a ECG busca intensificar sua atuação culminando na duplicação do número de

servidores públicos e membros da sociedade civil atendidos por suas ações educacionais, com

destaque para o aumento de 11 para 43 turmas dos cursos a distância, a reformulação do Projeto

ECG Presente, que ampliará o número de cursos ofertados em 75%, assim como o investimento

em ações realizadas em parceria com outras instituições. Esse crescimento levará a ECG a um

novo patamar de atuação.

Metas das atividades de formação e capacitação para 2018

25.000 alunos

18.320

ECG

40

Formação

10

Bolsas

30 Pós lato sensu

(1 turma)

16.600

Capacitação

2.610 EAD

(45 turmas)

12.510

Presenciais

9.360 Sede

(312 turmas)

3.150

ECG Presente

(90 turmas)

1.480

Eventos

600

Encontros Técnicos

600

Seminários

280

Tardes do saber

8.360

Parcerias

3.360

EAD

2.000

Eventos

200

Capacitação de terceiros

800

Capacitação conjunta

2.000

Cessão de espaço

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Outro importante foco de atuação da ECG é o fomento à produção e disseminação do

conhecimento, que se limitou, ao longo dos anos, ao financiamento de pesquisas, concessão de

prêmios e publicações. Buscando ampliar sua atuação nessa área, principalmente no que diz

respeito à disseminação do conhecimento, a ECG investirá, em 2018, no resgate e divulgação de

trabalhos, artigos, pesquisas, entre outros registros produzidos no âmbito da Escola, assim como

pareceres da PGT, planos e itens de achados de auditoria e enunciados de jurisprudência.

Metas de disseminação do conhecimento para 2018

1.254 Registros

654

ECG

12

Pesquisa

100

TCC

70 TCC Turmas Pós ECG

30 TCC Bolsas de estudo

161

Publicações ECG

104

Síntese

57

Edições Seriadas

81

Prêmios

30

Melhores Práticas

20

Melhores Práticas TCE

31

Gama Filho

300

Projeto SOMA

600 Conhecimento

Gerado

100

Pareceres PGT

20

Trabalhos CLAD

30

Planos de auditoria

100

Itens de achados de auditoria

200

Respostas a Consultas

100

Enunciados de jurisprudência

50

Relatórios de participação