A Cidade Constitucional: Capital da República

Em 06 de Setembro de 2014, dei início a uma jornada de seis dias pelos aparelhos estatais

localizados no Distrito Federal - Brasília. Experiência única proporcionada pela Universidade de São

Paulo aos seus alunos para que desenvolvam conteúdos cognitivos e atitudinais sobre a gestão pública.

A fim de partilhar dessa experiência, apresento meu diário de viagem!

06/09/2014 - Sábado

13:30 Praça dos Três Poderes

A chegada em Brasília é de aumentar o campo de visão de qualquer um. O conceito da cidade é

extremamente aberto e não há barreiras que impeçam de olhar o horizonte. A praça dos três poderes

situa-se entre os edifícios que abrigam cada um dos três poderes da república. A esquerda da praça,

representando o poder judiciário, encontra-se o Supremo Tribunal Federal. A frente da praça,

representando o poder legislativo, temos o Congresso Nacional. Por fim, a direita da praça,

representando o poder executivo, o Palácio do Planalto. Sob vista aérea, as três edificações formam um

triangulo entre si. O conceito da praça é bem maluco, no lugar de bancos e árvores, temos estátuas.

14:30 – Supremo Tribunal Federal - Visita Guiada

Depois de nossa chegada, nos dirigimos ao Supremo Tribunal Federal (STF), que representa o

órgão máximo do poder judiciário no nosso país. O STF é a última instância para processos judiciais,

onde são discutidos os temas mais complexos do mundo jurídico. Na visita guiada, descobrimos um

fato curioso sobre o projeto de Brasília: cada uma das salas mais importantes dos prédios de cada poder

é decorada predominantemente com uma cor da bandeira do Brasil. O STF recebeu a cor amarela, o

Congresso Nacional a azul e o Palácio do Planalto recebeu a cor verde.

19:30 - Auditório ESAF - Apresentação da Metodologia

A noite nos reunimos no auditório da ESAF para que os professores contassem mais sobre a

disciplina e sobre a metodologia de ensino. O projeto idealizado pelo Professor Marcelo Nerling (do

curso de Gestão de Políticas Públicas) e que agora conta com a participação do Professor Douglas

Andrade (do curso de Educação Física e Saúde), tem como foco proporcionar o aprendizado através de

conteúdos atitudinais e da experiência empírica de viver o que se estuda. Neste caso, vivemos Brasília

por 6 dias, inspirados por Miguel de Cervantes que dizia “Aquele que lê muito e anda muito, vê muito

e sabe muito”.

07/09/2014 – Domingo

05:00 – Palácio da Alvorada

Madrugada de domingo e todos os expedicionários aguardavam ansiosos o nascer do sol na

alvorada. Na oportunidade pudemos observar o exercito patrulhando o palácio da alvorada. O frio

matinal foi compensado pela bela vista do amanhecer de Brasília.

09:00 - Desfile Cívico Militar

Depois de vermos o nascer do sol, nos dirigimos para a explanada dos ministérios onde ocorreu o

desfile cívico militar. Uma super curiosidade sobre o desfile, vem desmistificar a visão de país que não

tem atuação do exercito. Logo na abertura, passaram nos carros antigos soldados de guerra. E passaram

também pelo desfile, soldados que trabalham em missão de paz em países carentes. Também tivemos

homenagem às várias etnias e desfile aéreo que pintou o céu com fumaça e palavras que remetiam a

nação. O ponto alto foi a passagem da presidenta que emocional muita gente e levantou um coro na

platéia. O desfile ocorre todo 7 de setembro e contém arquibancadas disponíveis para o público.

08/09/2014 - Segunda-Feira

08:30 – ESAF

A cooperação técnica internacional – EurosociAL (Educación Fiscal y Cohesión Social), El

Salvador e Honduras.

Nesta edição do cidade constitucional, tivemos a presença de representantes do EurosociAL.

EurosociAL é um programa de cooperação técnica da Comissão Européia para promoção da coesão

social na América Latina. Sua missão é apoiar políticas públicas nacionais que têm como objetivo

melhorar a coesão social. Recebemos o Dr. Reich, diretor substituto da EurosociAL, que nos contou

mais sobre o programa, que se iniciou depois da segunda guerra mundial. Na ocasião, frisou-se também

a importância de sermos cidadãos globais, que articulemos valores de respeito a soberania, dignidade e

educação.

Nesta edição, também contamos com a presença de representantes de El Salvador e Honduras,

indicados pelo Programa EurosociAL II, no marco do Programa de Educação Fiscal da América Latina

que vieram viver a experiência do cidade constitucional, para que possamos expandi-la.

O recado da noite foi especialmente voltado a importância da cooperação técnica internacional;

de tomarmos conhecimento do que está sendo feito por ai e nos aproximarmos, para que possamos

replicar o que tem de legal nos países próximos e colaborar com causas importantes.

Outro aprendizado importante é que sempre vale a pena fazer bons trabalhos para concorrer a

prêmios. A ESAF faz premiações, o EurosociAL faz premiações… sempre vale a pena tentar.

Sustentabilidade ambiental

Paulo da ESAF apresentou a instituição e seus valores ecológicos. Destacou que a forma como

foi construída a estrutura da ESAF, possibilita uma enorme economia de energia elétrica. Além de

participar de seminários sobre sustentabilidade e levar esses valores para o setor público em geral.

14:00 – ENAP

A Rede Nacional de Escolas de Governo, o Sistema da União e a Política Nacional de

Desenvolvimento de Pessoal

O funcionário da ENAP Paulo Marques apresentou o trabalho da ENAP como formadora de

profissionais. O público é majoritariamente funcionários da administração pública e geralmente as

turmas são fechadas para cursos específicos às necessidades dos profissionais.

A cooperação internacional na ENAP

O funcionário da ENAP Luis Henrique de Andrade apresentou o trabalho da ENAP de

cooperação internacional. A Cooperação Técnica Internacional (CTI) iniciou no mundo no pós-guerra.

Hoje ampliou-se o escopo de trabalho e já é adotada como postura de vários países. Faz parte de suas

atribuições apoiarem a promoção de “desenvolvimento de capacidades, entendido como a

identificação, mobilização e expansão de conhecimentos e competências disponíveis no país parceiro,

com vistas à conquista da autonomia local para o desenho e implementação de soluções endógenas para

os desafios do desenvolvimento” (Andrade, 2014).

De forma geral, essa apresentação veio reforçar a apresentação que tivemos na ESAF com o

pessoal do EurosociAL, de Honduras e El Salvador, que instiga a cooperação e envolvimento com

outros países.

19:00 - ESAF

O Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF: Educação fiscal e preparo da cidadania

Ronaldo Lunes, gerente do programa, veio nos apresentar o Programa Nacional de Educação

Fiscal que tem por objetivo: a) sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo; b) Levar

conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública; c) Incentivar o acompanhamento pela

sociedade da aplicação dos recursos públicos; d) Criar condições para uma relação harmoniosa entre o

Estado e o cidadão. O programa é super importante e o público alvo são estados e os municípios que

devem pronunciar o interesse em receber o programa.

Administração tributária e educacional: Exemplos de aproximação pela Receita Federal do

Brasil

Quem nos brindou com essa apresentação foi o DR. Antônio, jovem rapaz auditor da receita

federal, que promoveu um debate com nós alunos, buscando entender o porquê da aversão que muitos

brasileiros têm a pagar impostos e se existiriam alternativas ao imposto no país. Completamente

instigante.

09/09/2014 – Terça-feira

09:00 – Controladoria Geral da União - CGU

A abertura do seminário foi feita pelo Carlos Higino Ribeiro de Alencar, secretario executivo da

CGU que deu o panorama da corrupção mundial. Disse que corrupção não é exclusiva do Brasil.

Apresentou alguns dados da corrupção em outros países e as medidas de prevenção á corrupção que a

CGU tem tomado. Depois tivemos uma apresentação sobre o arquivo público, sua importância e sua

relação com a lei de acesso a informação. Depois tivemos um a palestra sobre observatório dos gastos

públicos, o professor trouxe a polêmica lei do período eleitoral que tira dos sites dados importantes

sobre o orçamento que acaba por impedir o controle social.

13:30 - Catedral de Brasília

A catedral de Brasília é mágica. Ela tem conceito circular e é super moderna. Uma das grandes

atrações é a parede da catedral. Podemos “conversar com as paredes”, O gênio do Niemeyer projetou a

curvatura e o material da parede de tal forma que seja possível a propagação perfeita das ondas sonoras.

Portanto, se você falar num canto da parede, quem estiver no outro canto irá te ouvir.

14:30 - IV Seminário USP-UNB - Universidade de Brasília

O direito achado na rua e nas instituições da cidade constitucional

Nessa tarde, tivemos o prazer de conhecer José Geraldo de Souza Jr., reitor da UNB no período

de 2008 e 2012, formado em direito e escritor do livro O Direito Achado na Rua. Sua apresentação fez

um apanhado histórico para explicar o fenômeno da criminalização dos movimentos sociais. A

criminalização começou quando Washington Luis declarou que a questão social é questão de polícia,

tratando os movimentos de forma repressiva e com ideal de higienização da cidade. As ruas eram uma

ameaça. Hoje sabemos que a rua é local de encontros sociais.

O Zé Geraldo é um fofíssimo!!! Uma honra conhecê-lo. Ele cita 50 autores em 10 minutos com

uma humildade que nenhum título de doutorado concede. Foi maravilhoso!

16:00 - VII Seminário USP-MS – Políticas públicas, saúde e esporte

Neste momento, recebemos representantes do MS, que vieram contar sobre as intervenções em

diversas áreas problemas: Doenças Crônicas Não Transmissíveis & Violência e Acidentes. Também

apresentaram programa como: Saúde Escolar, Juventude Vida e Academia da saúde. Todos os

programas são muito legais e aguçam a curiosidade do gestor a respeito de como é feita a coordenação

entre os entes federativos.

10/09/2014 – Quarta-Feira

08:15 – Bosque dos Constituintes

O bosque dos constituintes tem um Q de magia. Imagine só ir a um lugar onde tem várias árvores

raras plantadas por gente que tem seu nome na história do país. Assim é o bosque dos constituintes.

Cada expoente do Brasil, cada constituinte, cada presidente e figura pública notória plantou sua árvore

ali. O Funcionário responsável pelo bosque nos falava em baixo da árvore plantada por Ulisses

Guimarães. Era como se ele estivesse ali entre nós.

09:00 – VI Seminário USP - Comissão de Legislação Participativa- Política, sistema e

mecanismos de participação

Já em um dos anexos do Congresso Nacional, fomos conhecer de perto como funcionam as

comissões legislativas. Fomos, em especial, na comissão participativa.

10:00 – Simulação do Trabalho das Comissões

Para sentirmos na pele o que e legislar. Deram dois temas para que votassem assim como os

deputados fazem diariamente e simulamos a discussão e votação. Os tema foram: a) realização de

audiências públicas para discussão da legalização da machona e b) redução da maioridade penal. Fui

eleita presidente da sessão,, e elegemos um vice e relatores e redatores do projeto. ser presidente da

comissão é o mesmo que ser mediador de reunião… você só passa palavra, organiza a ordem das

ações… nada muito legal. Mas estar o resto é sensacional!! Quando iniciamos a discussão dos projetos,

encarnamos o legislador que existe em cada um de nos e defendemos com muita sabedoria, educação e

paixão nossos posicionamentos. É muito emocionante. Caiu por terra todo preconceito com

posicionamento conservador, atrasado e etc. Por que neste momento estamos olhando nos olhos de

quem esta proferindo as palavras mais retrogradas possíveis e vendo que atrás daquelas palavras o que

existe é apenas um ser humano expressando sua opinião, seja ela acertada ou equivocada. Legisladores

não são eleitos por serem sábios, não devemos esperar disso deles, mas devemos esperar que seja

possível que os projetos sejam deliberados da melhor forma possível.

13:30 – Cefor – Programas Desenvolvidos pelo Departamento e visita às instalações

“O Cefor - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados

planeja e executa as atividades relacionadas à educação legislativa, bem como ao recrutamento, seleção

e desenvolvimento de pessoas na Câmara dos Deputados” (Câmara). Hoje conta com um curso de

mestrado também. Uma oportunidade interessante que o CEFOR oferece é a possibilidade de estagiar

no legislativo. Varias oportunidades legais. O principal para mim foi desmistificar que os deputados

estão só pelo poder e dinheiro na câmara, pois eles passam sim por um processo de formação, adquirem

conhecimento sim do processo legislativo e a cada ano que passa se apropriam mais do jogo político.

16:45 – Visita Guiada Congresso Nacional – Casas e Plenários

Enfim, a casa do povo. O congresso nacional contém a câmara dos deputados e o senado.

Visitamos apenas o senado porque a região dos deputados estava em reforma e fechada ao público.

Chegamos em um dia muito agitado no senado pois estava acontecendo a discussão da CPI da

Petrobras, a imprensa toda estava lá, nos telões nas áreas coletivas passava a filmagem da sessão,

muuuuitttoo legal mesmo. Andava e respirava política, Brasil, futuro do país… Não tem explicação. É

importante ressaltar que as sessões são abertas, qualquer um pode entrar e assistir.

11/09/2014 – Quinta-Feira

09:00 – VI visita aos Vitrais da Sede da caixa Econômica Federal, espelho da Federação

A sede da caixa econômica é lindíssima por dentro e por fora. Tem um conceito circular e seus

vitrais esplendorosos representam os estados e regiões do país. É um privilégio essa visão.

10h 30 - Banco Central

No banco central tivemos duas palestras. Uma da caixa econômica sobre o Programa Caixa

Melhores Práticas, que premia e divulga práticas financiadas pela caixa que tiveram impacto positivo

onde foram aplicados. Programa muito legal que mais uma vez, reforça a idéia de que concorrer a

prêmios é muito inteligente, pois a caixa reencaminha o projeto para ganhar outros prêmios nacionais e

internacionais.

Depois, tivemos palestra com funcionários do Banco Central, que apresentaram o Programa de

Educação Fiscal e Educação Financeira, contaram como funciona o programa e o objetivo, que é tornar

as pessoas mais responsáveis sobre suas finanças pessoas e sobre os gastos públicos.

14:30 – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Programa Nacional de

Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola

O Auge do amor imperou na FNDE. Fomos recebidos com tanto carinho e entusiasmo que deu

aquela sensação de que somos de fato o futuro do país. na palestra com o fofíssimo Alberto, um cara da

Paz, conhecemos as ações educacionais da FNDE e o próprio FNDE. O FNDE é uma autarquia

vinculada ao Ministério da Educação que tem por finalidade arrecadar fundos a serem investidos em

políticas educacionais. Alguns programas que recebem repasses do FNDE é o Programa Nacional do

Livro Didático - PNLD, o Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE, o Programa Nacional de

Alimentação Escolar - PNAE, Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE, Programa

Caminho da Escola, Financiamento Estudantil (FIES), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e

Infraestrutura Escolar. Também temos o Plano de Ações Articuladas (PAR) que coloca a disposição

dos entes, instrumentos eficazes de avaliação e de implementação de políticas visando à melhoria da

qualidade da educação, sobretudo da educação básica pública. Ao final passou um vídeo belíssimo e

emocionantíssimo.

18:00 – V Seminário USP - Ministério da Justiça - Tráfico de pessoas; política sobre drogas;

proteção e defesa do consumidor

Para fecharmos a programação, fomos ao Ministério de Justiça, que exala constituição. Nossa

primeira palestra foi sobre as políticas de combate ao tráfico de pessoa, iniciando com um panorama do

tráfico de pessoa no Brasil. Tocamos em temas pontuais como combate ao tráfico de pessoas na época

da copa do mundo e grandes eventos e como o ministério da justiça tem atuado nesse sentido. Depois

partimos para políticas de drogas. Por fim, ouvimos as políticas pró direito do consumidor.

Não tem como não amar o setor público depois dessa viagem. A causa pública parece ser o

combustível que move cada funcionário público que nos falou. O amor pela causa comum, por valores

e pela constituição é algo que podemos sim encontrar no Estado. Engana-se quem pensa que Estado é

quadrilha institucionalizada, pois entre rios e desafios existe um monte de gente lutando por um pais

melhor e mais justo. Brasília é muito estranho para quem mora em São Paulo e muito distante da nossa

realidade, uma vez que você necessariamente precisa ter um carro para se locomover (transporte

público muito precário, calçadas não existem em alguns lugares, ciclovias existem mas em trechos

absurdos), tudo é muito longe de tudo, mas mesmo assim, é encantadora... Se esquecermos dos termos

práticos cotidianos e tivermos dinheiro para o taxi, será uma experiência incrível.

Gostaria de agradecer primeiramente ao Professor Nerling, por tirar nós alunos da sala de aula (e

quanto mais eu vivo, mais eu valorizo sua iniciativa), também pelo estimulo a cooperação e expansão

do projeto, para que mais pessoas no mundo sejam contempladas com a experiência. Agradeço ao

professor Douglas por todo o trabalho, dedicação e acolhimento fraterno. Agradeço a todos os

servidores públicos que se dispuseram a compartilhar de suas experiências para nos falar. Ao Niemeyer

por ter construído Brasília desse jeito tão incomum. A ESAF por ter nos acolhido de braços abertos e

tão bem. Aos nossos amigos latinos americanos por ter enriquecido nossa viagem com a diversidade de

cultura. A todos os meus colegas de GPP por serem excelentes companheiros de viagem e amigos

indispensáveis. A todos, meu muitíssimo Obrigada!