RELATÓRIO - cl.pt · Proposta de Aplicação de Resultados 8. ... Certificação Legal das Contas...

RELATÓRIOE CONTAS 2015

índice

Orgãos Sociais

1. Sumário Executivo

2. Investimentos e Desinvestimentos

3. Recursos Humanos

4. Análise económica e Financeira

5. Divulgação do Cumprimento das Orientações Legais

6. Perspectivas Futuras

7. Proposta de Aplicação de Resultados

8. Considerações Finais

Demonstrações Financeiras

Anexo às demonstrações financeiras

1 Identificação da Entidade

2 Referencial Contabilístico de preparação das Demonstrações Financeiras

3 Principais Políticas Contabilísticas

4 Fluxos de Caixa

5 Activos Fixos Tangíveis

6 Propriedades de Investimento

7 Activos Intangíveis

8 Agricultura

9 Partes Relacionadas

10 Participações Financeiras - Métodos de Equivalência Patrimonial

11 Outros Investimentos

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12 Inventários

13 Instrumentos Financeiros

14 Diferimentos

15 Estado e Outros entes públicos

16 Capital Próprio

17 Activos e passivos por impostos diferidos

18 Responsabilidades por benefícios pós-emprego

19 Locações

20 Rédito

21 Fornecimentos e Serviços Externos

22 Gastos com o Pessoal

23 Imparidade de activos

24 Aumentos/ Reduções de Justo Valor

25 Outros Rendimentos e Ganhos

26 Outros Gastos e Perdas

27 Gastos/ Reversões de Depreciações e de Amortizações

28 Juros, Dividendos, Rendimentos e Gastos Similares

29 Impostos sobre o Rendimento

30 Activos e Passivos Contigentes

Certificação Legal das Contas

Relatório e Parecer do Fiscal Único

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RelatóRio e contas 2015 | 2

ORGÃOS SOciAiS

Mesa da Assembleia Geral

Presidente: Prof. Doutor Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva

Secretário: Eng.º João Alexandre da Silva Rocha Pinho

Conselho de Administração

Presidente: Eng.º António Miguel Semedo Pimentel Saraiva

Vogal: Dr. Diogo Supico de Faria e Silva

Vogal: Dr. João Carlos Caldeira Gonçalves

Fiscal Único

Efectivo: Patrício Moreira, Valente & Associados, SROC n.º 21, representada por Dr. José Carlos Nogueira Faria Matos, ROC nº 1034

Suplente: Patrício Moreira, Valente & Associados, SROC n.º 21, representada por Dr. Joaquim Patrício da Silva, ROC nº. 320


1. SUMÁRiO eXecUTiVO

A Companhia das Lezírias alcançou em 2015 um conjunto de resultados que superaram os do exercício anterior e os que constavam do compromisso assumido no orçamento. Apesar do volume de vendas e serviços prestados ter estado praticamente ao nível de 2014 (-1,4%), a melhoria do resultado operacional foi conseguida, principalmente através da redução dos gastos com o pessoal (-4,5%), da subida dos rendimentos provenientes das rendas agrícolas (+11,6%), e dos subsídios à exploração (+3,6%), traduzindo-se num aumento da qualidade do negócio.

Salientamos que no aumento do resultado líquido de 301.636 euros pesou igualmente a valorização dos stocks de cortiça e de madeira de pinho bravo na árvore no montante de 175.800 euros.

O resultado líquido do exercício atingiu o valor de 1.327.620 euros ou seja um crescimento de 301.636 euros (+29,4%) comparativamente aos resultados de 2014.

Trata-se do melhor ano de resultados operacionais da Companhia das Lezírias que voltaram a crescer, apesar da absorção da Coudelaria de Alter que, em 2015, apresentou um resultado negativo de 470 mil euros.

O ano de 2015 corresponde ao primeiro exercício do segundo mandato do Conselho de Administração e que compreende o triénio de 2015-2017, no qual se dará seguimento à implementação da estratégia definida para o período. No cumprimento desta estratégia a Companhia das Lezírias prosseguirá orientada pela sua visão, procurando sempre ser uma empresa de referência no sector agro-pecuário e florestal, no respeito dos seguintes pontos:

• Implementar e promover as melhores práticas agrícolas, pecuárias e florestais, no desenvolvimento das suas actividades operacionais;

• Manter-se na vanguarda em termos técnicos e tecnológicos;• Procurar constantemente novas oportunidades de negócio,

que possibilitem a criação de valor para a CL;• Reforçar no mercado a sua imagem de excelência, de empresa cumpridora

dos seus compromissos comerciais e financeiros, que mantém um excelente relacionamento com os seus clientes, fornecedores, rendeiros e bancos;

• Continuar a aprofundar, com o seu vastíssimo universo de rendeiros, uma relação estreita, profícua e transparente, com vantagens mútuas;

• Continuar a desenvolver um excelente e saudável relacionamento com as entidades públicas, nacionais e autárquicas, bem como com as forças vivas da Região onde se insere.


No orçamento de 2015 foi elencado um conjunto de pressupostos relativos à envolvente do negócio (sistema de ajudas resultante da nova Política Agrícola Comum, estabilização de preços e condições do tempo) e à actividade operacional (renovação de áreas críticas de vinha, focalização na produção olivícola, ano do ciclo florestal pouco favorável, continuação do processo de rentabilização dos arrendamentos e seguimento da integração da Coudelaria de Alter), de cujo balanço se esperava atingir um Resultado Operacional inferior ao do ano anterior e que, por este facto, ocultava o grau de desafio dos números apresentados e a ambição por detrás dos mesmos.

No encerramento das Contas do ano 2015, apurou-se um resultado melhor que o orçamentado como consequência da continuidade na implementação da estratégia, da coerência no respeito pelas orientações definidas e no trabalho e capacidade dos colaboradores da Companhia das Lezírias, muito focalizados no seu desempenho individual e colectivo.

De facto, o Resultado Operacional superou em 77,8% o que estava orçamentado e foi 29,3% superior ao registado em 2014.


Para esta melhoria de resultados relativamente à previsão contribuiu o desempenho das Vendas e Serviços Prestados tendo sido alcançado um crescimento em Vendas de 6,4% em relação ao orçamentado isto é, mais 296 mil euros, perfazendo um total de aproximadamente 4 milhões e 927 mil euros e em Serviços Prestados uma subida de quase 12% relativamente ao orçamento, representando um valor total de 358 mil euros.

Recorde-se que o orçamento de 2015, antevia uma quebra de Vendas e Serviços Prestados em relação a 2014 de 7,7% o que não veio a acontecer, tendo-se cifrado a diferença em pouco mais de 1%, como anteriormente referido.

O comportamento positivo das Vendas fez com que a redução de 459 mil euros (-9%) prevista no orçamento tivesse sido atenuada em cerca de 2/3, tendo as Vendas de 2015 ficado apenas a 162 mil euros (-3,2%) das de 2014.

Do ponto de vista produtivo, o desenvolvimento das culturas agrícolas (anuais e permanentes) no período de Primavera-Verão, devido ao resultado de alterações nas práticas culturais e às condições do tempo que não prejudicaram estas culturas,


não tendo afectado negativamente quer os ciclos vegetativos quer a época das colheitas, há a registar:

• Na cultura do milho, uma produtividade record próxima das 12t/ha o que fez com que o volume total tivesse crescido para as 4.025t (+17,2% do que em 2014). De salientar que em 25 dos 336 ha se fez uma sementeira mais tardia, devido à ocupação do solo por outra cultura, o que prejudicou a produtividade nesses 25 ha;

• Na cultura do arroz, a produção foi sensivelmente a mesma da campanha anterior;

• Na vinha, a quantidade de uva produzida superou em 29% a produção de 2014;• No olival, a produção de azeitona excedeu a de 2014 em 27%.

Do ponto de vista florestal, era esperado que as vendas de produtos da floresta fossem inferiores em 613 mil euros às de 2014 devido à menor tiragem de cortiça (-260 mil euros), a menos área de pinhal a cortar para madeira (-88 mil euros), a menos lenhas (-13mil euros), à menor expectativa de pinhas (-140 mil euros) e à não existência de eucaliptal explorado directamente a cortar em 2015 (-112 mil euros registados no corte de 2014).

Contudo, e apesar do ano seco que dificultou a extracção de cortiça, a própria produção florestal conseguiu atenuar esta quebra tendo recuperado em todos os produtos, com excepção do corte de eucaliptos que não se verificou, um valor


de 149 mil euros relativamente ao orçamentado, ficando a diferença para 2014 em 464 mil euros.

No âmbito da avaliação efectuada aos produtos agrícolas em crescimento, designadamente à cortiça e pinhal bravo, cujo impacto nos resultados foi antes referido, registámos ainda efeitos ao nível dos capitais próprios, cujo detalhe se pode observar nas notas anexas às demonstrações financeiras.

Da restante actividade produtiva/comercial ressaltam-se ainda comparativamente a 2014:

• As vendas de azeite a granel e azeite engarrafado com um crescimento de 179 mil euros;

• A maior produção de milho grão, que gerou em 2015 o valor de 707.200 euros de receitas, máximo absoluto ou seja, mais 136 mil euros (+23,7%) comparativamente a 2014, num ano de baixas cotações verificadas no mercado mundial;

• A produção de bovinos de carne que, apesar de um contexto de mercado muito difícil, conseguiu encerrar o exercício com um valor de vendas próximo de 2014.

Estes produtos absorveram parcialmente a menor venda, quanto ao previsto, de vinhos (-48 mil euros), equinos (-49 mil euros) e um mais baixo valor de venda de arroz por quebra de preço (-63 mil euros).



No que aos Serviços Prestados diz respeito, a melhoria de 31% em relação a 2014 teve como principais razões:

• A subida de receitas do Evoa - Espaço de Visitação e Observação de Aves (+15%);

• O aumento das receitas da visitação na Pequena Companhia e alojamento nos bungalows (+58 mil euros);

• A maior procura de jornadas de caça com rendimentos de mais 23% que no ano anterior;

Uma análise sintética relativamente à diferença de vendas e serviços prestados de 2015 para 2014 (-162 mil euros) permite concluir os ganhos em preço (+228 mil euros) atenuaram as quebras em quantidades (-400 mil euros).

O crescimento dos Resultados deveu-se de forma muito significativa ao crescimento das receitas provenientes de:

• Aumento das rendas fundiárias e urbanas de 2.422.000 euros em 2014,

para 2.702.000 euros em 2015, isto é, cerca de 280.000 euros (+11,6 %). No período compreendido entre 2011 e 2015, as rendas fundiárias e urbanas registaram um acréscimo de 1.912.000 euros para 2.702.000 euros, isto é, de 790.000 euros (+41,3 %).

• Em 2015, concretizaram-se quatro novos arrendamentos no montante de 78.468 euros.

• Em 2015, procedeu-se, igualmente, a 4 transmissões de posições contratuais que permitirão um acréscimo de 20.300 euros anuais no valor das respectivas rendas.

• Relativamente ao património urbano, e durante o ano de 2015, celebraram-se oito novos contratos de arrendamento, o que permitiu, não só obter um acréscimo do proveito financeiro no montante de 12.400 euros anuais, como também conservar o edificado sem custos para a Companhia das Lezírias.

• A curto prazo, este valor, irá aumentando significativamente, à medida que os contratos de arrendamento actuais, forem chegando ao seu término e, portanto, for possível proceder à sua renegociação.


1. SUMÁRiO eXecUTiVO b |

• Subsídios agrícolas que subiram para 2.106.044 euros em 2015, isto é, mais 73.917 euros (+3,64 %) que em 2014, ano no qual registaram um montante de 2.032.127 euros. A entrada em vigor da nova Política Agrícola Comum, não provocou impactos negativos na Companhia das Lezírias, antes pelo contrário, apesar da aplicação da redução de 3,5 % no RPB, aplicado a todos os beneficiários, e com o objectivo de financiamento do Regime de Pequena Agricultura.

• O somatório dos subsídios agrícolas e rendas representou, em 2015, um montante global de 4.808.194 euros que compara com o valor global de 4.453.806 euros registado em 2014, ou seja, um acréscimo de 354.388 euros (+8,0 %). Este valor já representou, em 2015 um montante praticamente equivalente ao das vendas e serviços prestados (5.285.272 euros) pela Companhia das Lezírias.

Da actividade da Companhia das Lezírias em 2015, merecem também destaque os seguintes aspectos:

• Efectuaram-se, em 2015, as renegociações dos contratos fundiários que se vencerão no último trimestre de 2016, num total de 11 rendeiros e 21 contratos. Essas renegociações permitiram actualizar as rendas mais antigas que se encontravam abaixo do valor de mercado actual e integrar os novos contratos na nova lei do arrendamento rural (Decreto-Lei n.º 294/2009), permitindo actualizações anuais das rendas pelo índice do INE. Estes contratos, renegociados e integrados no NRAR, celebrados em 2015, irão permitir um aumento do valor das rendas de cerca de 40.000 euros anuais.

• No milho grão, devido a um aumento muito significativo da produtividade (+17,2 % por ha), foi possível, apesar do baixo preço, do acréscimo de gastos em insecticidas para combater os anómalos ataques verificados, e de uma elevada redução dos subsídios à cultura, ainda assim, conseguir um apreciável resultado positivo nesta cultura (+ 40.870 euros).

• Nos bovinos de carne, além do tradicional cliente “SONAE – Supermercados Continente”, e com o objectivo de diversificar clientes, iniciaram-se vendas para um novo cliente, uma cadeia de Talhos “gourmet”, na Zona da Grande Lisboa, chamada “Mercado da Carne”.

• A Companhia das Lezírias usufruiu de exclusividade do produto nacional premium, comercializado pelo “Mercado da Carne”, sob a designação de “Carne da Lezíria”, a um preço de venda superior ao praticado para outros clientes. A relação com este novo cliente, tem decorrido de uma maneira muito positiva.

• Conseguiram-se, em 2015, performances notáveis a nível do peso médio/carcaça (+10,2 % versus 2014) e no índice de fertilidade de 88 %, valor jamais obtido.

• A CL recebeu em 13.373 visitantes mais 20% que em 2014. A visitação escolar representa mais de 50% das visitas mas foi no universo não escolar que se verificou o maior aumento do número de visitas. Destaque para o EVOA



que registou 7.684 visitantes o que significa um crescimento de 70% que continuam a manifestar um elevado grau de satisfação com a experiência, com as instalações e com o acolhimento, revelando a intenção de recomendar a vista a outras pessoas e de voltar (74% dos inquiridos);

• No sector do vinho, merece referência a medalha de prata conquistada nos Pentawards 2015 um prémio internacional de design de embalagens, atribuído ao vinho Tyto alba. Com notoriedade na imprensa da especialidade e generalizada, veio mostrar o poder da comunicação e divulgação da Companhia das Lezírias e dos seus valores através dos nossos vinhos, algo que tem sido estrategicamente entendido pela CL e capitalizado pelo seu enólogo que, à data da elaboração deste relatório, viu o seu trabalho reconhecido pela Revista de Vinhos como “Enólogo do Ano 2015”;

• Reforçando a imagem de área de interesse público, com a ambição de apresentar uma gestão de excelência e com características ideais para o ensino e investigação nas áreas dos estudos florestais e biodiversidade, a CL foi objecto de estudo e/ou local de desenvolvimento das seguintes actividades: 3 projectos de investigação florestal em curso, 2 trabalhos de pós-doc, uma tese de doutoramento, 2 teses de mestrado, 2 trabalhos para tese de mestrado, 6 publicações em revistas internacionais com referee, 4 publicações em actas de congressos, seminários ou simpósios, 4 pósteres científicos, 9 comunicações sem publicação, 3 outros artigos em livros e revistas;

• Mantiveram-se os trabalhos de investigação e desenvolvimento ao abrigo de protocolos com a FCUL (monitorização de mamíferos na Charneca do Infantado), o LabOr (monitorização de diversas espécies de aves) e ISA (nova estratégia de reflorestação do sobreiro);

• A CL foi também local de realização de 44 estágios formativos nas áreas do turismo, comunicação, gestão equina, produção animal, veterinária, gestão desportiva, recursos florestais, dressage, para alunos de estabelecimentos de ensino de Norte a Sul do país assim como de França e Brasil.

• Foi renovado o certificado de gestão sustentável da floresta por norma internacional FSC (Forest Stewardship Council) e procedeu-se à revisão do Plano de Gestão Florestal de 2009;

• Manteve a Companhia das Lezírias a sua prática habitual no que respeita à compra por concurso, dos principais factores de produção, bem como na contratação dos principais prestadores de serviços, o que continua a traduzir--se pela obtenção de preços reduzidos;

• A continuação da reestruturação da Coudelaria de Alter, após a sua plena integração na Companhia das Lezírias, quer ao nível do seu funcionamento e pessoal afecto quer no que diz respeito a investimentos realizados e extensa recuperação de edifícios, maquinaria e demais equipamentos;


O total investido durante o exercício foi de 883 mil euros.

Releva-se o esforço de investimento de 8,5 milhões de euros efectuado nos últimos sete anos (milhares de euros).

2. inVeSTiMenTOS e deSinVeSTiMenTOS

Em 2015 os investimentos mais significativos realizados foram (milhares de euros):

O valor líquido do desinvestimento durante o exercício foi de 46 mil euros.

ACTIVIDADES 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 TOTAL

Agrícola 367 320 1147 90 695 465 349 3.433

Pecuária 417 164 111 228 243 387 268 1.818

Florestal 28 41 47 50 52 30 24 272

Turismo 35 23 97 244 47 30 28 504

Equip. Básico 2 0 0 218 21 59 42 342

Outros 350 126 97 223 998 225 172 2.191

Total por anos 1.199 674 1.499 1.053 2.056 1.196 883 8.560

Replantação Vinhas 95/97 - 24 ha 36

Vedações 90

Imobilização e Aquisição de Gado 129

Abeberamento 22

Intervenção em furos e pivots 298

Equipamento administrativo 19

Substituição Viaturas 85

Equivalência patrimonial Orivárzea 111

Não especificados 93


3. RecURSOS HUMAnOS

Activos

No início do ano de 2015 havia 101 trabalhadores efectivos, 3 com contratos a termo e ainda 2 contratos de estágio ao abrigo de protocolo com o IEFP, num total de 106 trabalhadores.

Dos trabalhadores efectivos registámos 7 saídas. Uma por acordo, 3 por extinção do posto de trabalho, 1 contrato de cedência em funções públicas que chegou ao fim, 1 saída por reforma e o registo do falecimento dum colaborador. Foi assinado apenas 1 novo contrato para substituição de um colaborador que se demitiu. Assim, no final do ano registávamos 95 trabalhadores efectivos nas folhas de remunerações.

Admitiram-se 6 trabalhadores com contrato a termo, tendo-se verificado a saída de 6 por fim de contrato. No final do ano o número de trabalhadores com contrato a termo permaneceu inalterado em relação ao início do ano, ou seja, 3 trabalhadores.

No final do ano contamos ainda com 1 contrato de estágio ao abrigo de protocolo com o IEFP, pelo que o número total de trabalhadores era em 31/12/2015 de 99 trabalhadores.

Sublinhe-se que, não fora a integração de quadros da Fundação Alter Real, o número total de trabalhadores seria de 86, representando uma redução de 9% em relação ao ano de 2012.

A média etária dos trabalhadores com contrato sem termo é de 48 anos e dos contratados a termo é de 35 anos. Cerca de 30% são do sexo feminino e 70% são do sexo masculino (cf. quadro seguinte).

DISTRIBUIÇÃO POR ESCALÕES ETÁRIOS

F ESCALÕES M

0 < 25 3

3 < 30 5

0 < 35 7

3 < 40 11

2 < 45 5

4 < 50 11

2 < 55 7

11 < 60 8

3 ≥ 60 14

28 TOTAL 71


3. RecURSOS HUMAnOS

Não Activos

Por força do estipulado no Acordo de Empresa, a Companhia mantém um conjunto de obrigações, designadamente de pagamento de complemento de pensões de reforma, para com os seus trabalhadores reformados e cônjuges sobrevivos ou filhos menores (pensionistas).

No final do ano de 2014 os designados não activos eram 115, sendo 66 reformados, 48 pensionistas e 1 sinistrado.

Os custos suportados no exercício com os não activos atingiram o montante de 176 mil euros, representando cerca de 7% dos encargos com pessoal.


4. ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA

4.1. cOnTAS dO eXeRcíciO

Os Rendimentos totalizaram um montante de cerca de 12,4 milhões de euros, superior ao contabilizado em 2014 em cerca de 0,3 milhões de euros. As vendas e prestação de serviços atingiram um valor ligeiramente menor que o exercício anterior em 0,08 milhões de Euros, totalizando 5,3 milhões de euros.

A esperada quebra de vendas para este exercício, devido ao ciclo de extracção da cortiça, foi atenuada parcialmente pelo registo positivo de outras áreas:

• Na área agrícola, mais 134 mil euros;

• Na área vitivinícola e oleícola, mais 37 e 204 mil euros, respectivamente.

Em 2015 a produção de arroz aumentou 1%, totalizando 3.695 toneladas. Com um total de vendas de € 1.066 mil, verificou-se, assim, um valor equivalente ao registado em 2014.

As vendas de milho-grão foram de € 707 mil, superiores aos € 572 mil registados em 2014 (+24%). Em termos de quantidade contabilizámos 4.025 toneladas, um aumento de 17,2% face ao ano anterior.

Euro

s



No sector de vinhos o volume de vendas situou-se nos € 1.154 mil, que compara com € 1.117 mil em 2014. Logo, cerca de mais 3,3% acima do montante registado no ano anterior.

As vendas de vinho engarrafado atingiram € 832 mil contra € 784 mil em 2014, registando um crescimento de 6%. As vendas de vinho em bag-in-box alcançaram € 289 mil contra € 300 mil em 2014, registando uma quebra de 3,7%. Estas variações resultam da alteração da estratégia comercial seguida e foram sustentadas, em linha com a variação em valor, na variação do número de unidades vendidas, alavancadas pelo aumento do preço médio de venda por litro em cerca de 3,8% nos vinhos engarrafados e de 2,5% no bag-in-box.

Quanto ao sector oleícola, saliente-se o crescimento de vendas registado este ano. As vendas de azeite embalado aumentaram 30%, essencialmente por aumento de unidades vendidas, registando um total de € 75 mil. A produção de azeitona, superior a 2014 em 27%, permitiu obter 428 toneladas, registando vendas de € 130 mil, que compara com € 105 mil registados no ano anterior. Por último, este ano foi possível vender stock de azeite a granel, que possibilitou um encaixe de € 162 mil.

A produção de cortiça do ano 2015, ano de produção mais reduzida face ao plano de reordenamento florestal, foi de 16.956 @ de amadia, 865 @ de virgem e 5.652 @ de bocados. Foi vendida a totalidade da produção num total de € 386 mil, tendo a cortiça amadia obtido um preço de €/@ 20,43.

Registámos ainda vendas de cortiça no valor de € 14 mil, extraída na zona do Paul de Magos (1.357 @ de amadia e 514 @ de bocados).

Em 2014 a produção de cortiça foi de 26.186 @ de amadia, 2.156 @ de virgem e 8.729 @ de bocados. A produção foi vendida na totalidade por € 633 mil, tendo a cortiça amadia obtido um preço de €/@ 21,67.

O menor volume de vendas registado na área florestal em 2014 foi ainda influenciado pelas vendas de Madeiras e Lenhas, num total de € 146 mil, menos € 155 mil do que em 2014, dos quais € 110 mil correspondem a vendas (não recorrentes) de madeira de eucalipto e ainda das vendas de pinhas mansas que totalizaram € 164 mil, contra € 240 mil no ano anterior.

Registámos a venda de 729 “bovinos de carne“ (834 animais em 2014), menos 13% do que os vendidos no ano anterior. O montante facturado foi de € 722 mil (€ 745 mil em 2013), verificando-se, assim, uma quebra de 3,2%, atenuada pelo aumento do preço médio de venda por animal, em consequência do aumento dos respectivos pesos médios por carcaça (+10,2%).



A produção equina CL registou vendas de 7 animais que somaram € 57 mil euros, relevando uma bom preço médio de venda por cabeça. Em 2014 venderam-se 25 animais por € 67 mil.

A Coudelaria de Alter registou a venda de 48 animais, num total de € 134 mil. Em 2014 registaram-se vendas de 73 animais por € 177 mil.

As receitas provenientes da Caça foram de € 88 mil em 2015, que compara com € 71 mil registados em 2014, revelando um crescimento significativo de 23%, atendendo à menor procura que se vinha verificando em anos anteriores.

Na rubrica Serviços Prestados, para além dos valores atrás mencionados referentes à caça, registamos receitas de € 271 mil em 2015, cerca de mais 32% do que os € 205 mil de 2014.

Os “Subsídios à Exploração“ aumentaram € 74 mil. Tal resultou quer do aumento do valor total de ajudas reconhecidas, quer do pagamento de valores de anos anteriores (cerca de € 34 mil) que já não se previa receber.

A rubrica “Aumentos/reduções de justo valor” registou uma variação positiva de € 250 mil face a 2014, mais 9%. De referir que € 227 mil corresponde aos movimentos do período relacionados com os activos biológicos pinhal bravo e cortiça em crescimento.

Os outros rendimentos e ganhos registaram um aumento de € 225 mil, mais 8%. Deste crescimento é de salientar o motivado pela continuidade da política de aumento do valor das rendas, o qual representou um rendimento adicional de € 280 mil (+11,6%), em particular as relacionadas com os contratos de arrendamento rural.

Aumentos justo valor (25%)

1%)

Vendas e serviços prestados (37%)

Subsídios (15%)

Juros (< 1%)

Rendas e Outros (23%)



O gráfico seguinte ilustra a evolução dos proveitos operacionais, evidenciando a evolução das vendas dos principais produtos da CL:

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

Milho

Rendas

Proveitos Suplementares

Subsídios

Prestação Serviços

Caça

Vinho

Pecuária

Outros Prod Agrícolas

Arroz

Outros Prod Florestais

201520142013201220112010



Os custos globais registados em 2015 atingiram o montante de 10,7 milhões de Euros, em linha com os registados em 2014, com a estrutura que se regista no quadro que se segue:

Face aos valores registados no exercício anterior, há que relevar que o valor dos custos das matérias consumidas aumentou de 7,7%, registando um total de € 3.066 mil. Destacam-se os custos com a alimentação animal que representou cerca de € +173 mil e os custos da área vitivinícola que despendeu € +71 mil.

Imparidades (< 1%)

Outros (17%)

Pessoal (20%)

Reduções justo valor (5%)

Juros (< 1%)

Depreciações (9%)

Matérias consumidas (24%)

Fornecimentos e serviços externos (25%)



Quanto aos “Gastos com o Pessoal”, excluindo o efeito da redução das responsabilidades com reformas em 2015 de menos € 21 mil, registaram uma redução de € 96 mil, cerca de -4%.

Em suma, os resultados antes de impostos (€ 1.661 mil) tiveram um aumento de cerca de 29% em relação aos registados no exercício anterior (€ 1.284 mil). O desempenho global das actividades da Companhia das Lezírias continua a absorver o efeito da integração das coudelarias da Fundação Alter Real, coudelarias que em 2015 representaram um prejuízo de € 470 mil (€ 449 mil em 2014).

Os gráficos seguintes sintetizam a evolução de alguns indicadores de situação económica e financeira da CL:

0

500

1000

1500

2000

2500

Resultados Liquidos

Cash-Flow

201520142013201220112010

Os gastos com “Fornecimentos e Serviços Externos” que totalizaram € 3.087 mil

sofreram um aumento de 1%.

Resultados Antes Impostos

mil

euro

s



0

3

6

9

12

15Liquidez Geral

SolvabilidadeAutonomia Financeira

201520142013201220112010

estrutura do Capital Próprio e do Passivo

Impostos diferidos (2%)

Inventários (3%)

Clientes (3%)

1%)

Caixa e depósitos bancários (11%)

Outros Correntes (2%)

Fornecedores (1%)

Outros não correntes (1%)

Capital Realizado (11%)

Reservas e Resultados (80%)



4.2. CONtROLO ORçAMENtAL

O resultado alcançado neste ano ficou acima do orçamentado em € 426 mil, mais 47%. O resultado antes de impostos estimado em € 934 mil, registou um desvio desfavorável de € 727 mil, mais 78%.

As vendas registadas foram superiores às estimativas em € 297 mil, mais 6% do que o previsto.

A área de produção agrícola registou vendas inferiores em 1,5%, no valor de € 28 mil.

A produção de arroz foi inferior ao orçamentado em 7% registando menos 269 toneladas, o que fez com que o total de vendas ficasse aquém do orçamentado em € 63 mil.

Relativamente à cultura de milho, dos € 668 mil de vendas previstos concretizaram-se mais € 39 mil (+5,8%), resultado essencialmente de uma maior produção de 354 toneladas, mais 10%.

Na área oleícola é de sublinhar que foi previsto realizar € 110 mil em vendas de Azeitona mas, com a produção a alcançar um excelente volume de 428 toneladas, mais 73 toneladas que o previsto, registámos mais € 19 mil de vendas.

Também contribui positivamente a venda não prevista de azeite a granel, num total de € 162 mil.

Na área de vinhos verificou-se um desvio de menos 3%, no valor de € 41 mil.

As vendas de vinho engarrafado ficaram aquém do estimado em € 56 mil, -6%, devido essencialmente às menores quantidades vendidas.

As vendas de vinho em bag-in-box ficaram acima das estimativas, mais € 8 mil, +3%. Este desvio está relacionado com o número de unidades vendidas. Reduzimos na embalagem de 5 litros, mas largamente compensada pelo crescimento da embalagem de 10 litros.

Os produtos florestais registaram vendas superiores ao orçamentado no montante de mais € 149 mil, mais 27%.

Este desvio foi motivado por um maior volume de vendas de Madeiras e Lenhas, superior em € 58 mil em relação ao orçamentado.

A venda de pinhas mansas também realizou mais € 64 mil (+64%), do que o previsto.

As vendas de cortiça também ficaram acima do estimado em € 27 mil devido a um maior volume de vendas de cerca de 3.200 @ que o estimado.



Os bovinos de carne registaram vendas acima do estimado em € 54 mil. Verificou-se a venda de mais 20 cabeças e o preço médio de venda por cabeça registou um aumento de 5%.

Relativamente aos equinos CL, apesar de se venderem menos 13 cabeças, -65%, o valor total de vendas ficou apenas 5% abaixo da previsão de € 60 mil. Os equinos da Coudelaria de Alter ficaram € 45 mil abaixo do previsto, não obstante terem sido vendidas mais 18 cabeças.

Os serviços prestados foram superiores ao orçamentado em € 38 mil, mais 12% do que o previsto.

Os “Subsídios à Exploração“ superaram a estimativa em € 126 mil. Tal resultou quer do aumento registado das ajudas face à possível estimativa inicial, quer da recuperação de valores de anos anteriores que já não se previa receber.

Os “Aumentos/reduções de justo valor” ficaram acima do estimado em € 190 mil, mais 7%. Este efeito foi resultado essencialmente do efeito dos € 227 mil correspondentes aos movimentos do período relacionados com os activos biológicos pinhal bravo e cortiça em crescimento.

Os “Outros rendimentos e ganhos” registaram um incremento de € 331 mil, mais 12%, em relação ao orçamentado. As rendas ficaram acima do estimado em € 228 mil (+9%). As restantes rúbricas tiveram também um comportamento positivo.

O “Custo das matérias consumidas” foi superior ao orçamentado em € 352 mil, mais 13%. Verificámos gastos inferiores ao previsto com a aquisição de factores de produção para a agricultura de cerca de € 67 mil e com combustíveis em € 29 mil. Nas restantes áreas, destaque para o aumento de gastos com a alimentação animal que representou cerca de € +306 mil e com a área vitivinícola que despendeu € +140 mil.

Os "Fornecimentos e serviços externos" ficaram acima do orçamentado em € 133 mil, mais 4%. Para além da redução possível, em especial nos subcontratos, as restantes rúbrica registaram gastos superiores ao estimado.

Quanto aos gastos com o pessoal o valor apurado ficou abaixo do orçamentado em € 183 mil, menos 7%.


5. DIVULGAçÃO DO CUMPRIMENtO DAS ORIENtAçÕES LEGAIS

5.1. ObjecTiVOS de GeSTÃO

Previsto no artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de Outubro:

5.2. GeSTÃO dO RiScO FinAnceiRO e endiVidAMenTO

Nos termos da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de Dezembro e Ofício-Circular n.º 11157, de 2 de Dezembro de 2014 da DGFt:

5.3. PRAzO MédiO de PAGAMenTOS

Conforme Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2008, de 22 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Despacho n.º 9870/2009, de 13 de Abril e definições do Decreto-Lei n.º 65-A/2011, de 17 de Maio:

ANOS 2013 2014 2015

Encargos Financeiros (€) 0 321 116

Taxa Média de Financiamento (%) -- -- --

AVALIAÇÃO GLOBAL

Objectivos não cumpridos Objectivos cumpridos Objectivos superados

GRAU DE ATINGIMENTO 1 < GC ≤ 1,50

1,50 < GC ≤ 1,75 1,75 < GC ≤ 2

AVALIAÇÃO GLOBAL 2,35

OBjECTI- VOS

SUPERA- DOS

PASSIVO REMUNERADO2015 2014 2013 VARIAÇÕES 2015/2014

VALORES (€) VALOR %

Financiamentos obtidos (Correntes e Não Correntes) 0 0 0 0 --

Aumentos de Capital por dotação 0 0 0 0 --

Aumentos de Capital por conversão de créditos

0 0 0 0 --

Endividamento Ajustado 0 0 0 0 --

OBjECTIVOS INDICADORFóRMULA

DE CÁLCULO/ FONTE

OBjECTIVO ANUAL AVALIAÇÃO PONDERAÇÃO AVALIAÇÃO

Execução das tarefas necessárias à concrezação

da cessão de exploração das actividades de

alojamento, visitação e Turismo Equestre na Tapada

do Arneiro

Relatório de

Avaliação

Avaliação

PositivaNão Atinge: 1

Atinge: 2

Supera: 3

20% 1 0,20Não

atinge

Desenvolver uma estratégia que conduza ao

crescimento sustentado da visitação o EVOA,

atingindo em 2017 um patamar de 10.000

visitantes/ano

Relatório de

Avaliação

Avaliação

Positiva10% 2 0,20 Atinge

30% 0,40

Racionalização de recurso

(FSE+ Gastos com Pessoal) / Volume de Negócios

Relatório e Contas

Valor ano < valor ano -1

>105%:1 105% ≥ X ≥ 100%:2

< 100%: 315% 2 0,30 Atinge

EndividamentoFornecedores/ Volume de

negóciosRelatório e

Contas< 11%

>11%:1 11% ≥ X ≥ 10%:2

< 10%: 310% 3 0,30 Supera

Potenciar o valor do património rústico e

urbano

Rendas e outros rendimentos em propriedades de

investimento/ Total Proveitos

Relatório e Contas

> 23%<23%:1

23% ≤ X ≤ 25%:2 >25%: 3

13% 3 0,39 Supera

Assegurar a sustentabilidade da Área Vitivinícola e

Oleícola

VendasRelatório e

Contas

Variação mínima de 5%

< 5%:1 5% ≤ X ≤ 8%:2

> 8%: 320% 3 0,60 Supera

Aumento da rentabilidade

accionista

Resultado Líquido/ Capital Próprio

Relatório e Contas

Variação mínima de 2%

< 2%:1 2% ≤ X ≤ 4%:2

> 4%: 312% 3 0,36 Supera

70% 1,95

PMP 2015 2014VARIAÇÕES 2015/2014

VALOR %

Prazo (dias) 33 33 0 0%

22RELATóRIO E COnTAS 2015 |


5.4. RECOMENDAçÕES DO ACCIONIStA NA APROVAçÃO dAS cOnTAS de 2014

Na acta da Assembleia Geral, para apreciação do Relatório e Contas de 2014, realizada no dia 28 de Abril de 2015, o accionista não transmitiu quaisquer recomendações.

5.5. REMUNERAçÕES

Durante o ano 2015 foram aplicadas, a todos os membros dos órgãos sociais e a todos os trabalhadores, as reduções remuneratórias em vigor, previstas na Lei n.º 12-A/2010, de 30 de junho, na Lei n.º 82-B/2014, de 31 de Dezembro e na Lei n.º 75/2014, de 12 de Setembro.

5.5.1 MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

5.5.2 CONSELhO DE ADMINIStRAçÃO

Prémios de gestão - Aos membros do Conselho de Administração não foram definidos nem atribuídos quaisquer prémios de gestão, de acordo com o artigo 41.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de Dezembro.

DÍVIDAS VENCIDASVALOR (€) VALOR DAS DÍVIDAS VENCIDAS DE ACORDO

COM O ART.1º DO DL 65-A/2011 (€)

0 - 90 dias 90 - 120 dias 120 - 240 dias 240 - 360 dias >360 dias

Aquisição de Bens e Serviços -- -- -- -- --

Aquisição de Bens de Capital -- -- -- -- --

total 0 0 0 0 0

MANDATO (Início - Fim) CARGO NOME

VALOE DA SENHA

FIXADO (€)

REMUNERAÇÃO ANUAL 2015 (€)

ENCARGOS PATRONAIS

SEGURO DE ACIDENTES

DE TRABALHO

CUSTO TOTALBRUTO

(1)

REDUÇÕES REMUNERATÓRIAS (2)

REVERSÃO REMUNERATóRIA

(3)

VALOR APóS REDUÇÕES

(4)=(1)-(2)+(3)LEI 12-A/2010 OUTRAS

2012 - 2014 Presidente Armando Sevinate Pinto 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2012 - 2014 Secretário Sara Pereira 350,00 350,00 17,50 20,61 0,00 311,89 99,56 5,11 416,56

850,00 350,00 17,50 20,61 0,00 311,89 99,56 5,11 416,56

A política de pagamentos da CL rege-se pelas seguintes duas regras base: são efectuados pagamentos regulares duas vezes por mês, onde são incluídas todas as facturas vencidas nessas datas; é optimizada a obtenção de descontos de pronto pagamento disponíveis.


Acumulação de Funções - Nas entidades em que são exercidas funções em regime de acumulação com o cargo de administrador da Companhia da Lezírias, conforme divulgado no Relatório de Governo Societário, não são auferidas quaisquer quantias.

MANDATO (INíCIO - FIM) CARGO NOME

DESIGNAÇÃO

FORMA DATA

2015 -2017 Presidente António Saraiva Assembleia Geral 28-04-2015

2015-2017 Vogal Diogo Faria Assembleia Geral 28-04-2015

2015-2017 Vogal João Caldeira Assembleia Geral 28-04-2015

MEMBRO DO CAACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES

ENTIDADE FUNÇÃO REGIME

António Saraiva Associação dos Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira Presidente da Direcção Privado

António Saraiva Orivárzea - Orizicultores do Ribatejo, S.A.Vice-Presidente não executivo do Conselho de Administração

Privado

Diogo FariaAssociação de Criadores de Bovinos

da Raça PretaPresidente da Direcção Privado

Diogo Faria Tapada Nacional de Mafra Presidente do Conselho Fiscal Privado

NOME

ESTATUTO DO GESTOR PÚBLICO

FIXADO CLASSIFICAÇÃOREMUNERAÇÃO MENSAL BRUTO (€)

VENCIMENTO MENSAL

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DATA

António Saraiva Sim C 4.578,20 1.831,28 28-04-2015

Diogo Faria Sim C 3.662,56 1.465,03 28-04-2015

João Caldeira Sim C 3.662,56 1.465,03 28-04-2015

MEMBRO DO CA

REMUNERAÇÃO ANUAL (€)

VARIÁVEL FIXA BRUTO (1)

REDUÇÕES REMUNERATÓRIAS (2) REVERSÃO

REMUNERATóRIA (3)

VALOR FINAL (4)=(1)-(2)+(3)LEI

12-A/2010OUTRAS REDUÇÕES REMUNERATóRIAS

António Saraiva n.a. 86.070,16 86.070,16 4.303,46 8.176,67 1.635,46 75.225,49

Diogo Faria n.a. 68.856,20 68.856,20 3.442,82 6.480,38 1.313,45 60.246,45

João Caldeira n.a. 68.856,20 68.856,20 3.442,82 6.474,98 1.308,05 60.246,45

total n.a. 223.782,56 223.782,56 11.189,10 21.132,03 4.256,96 195.718,39

MEMBRO DO CA SUBSIDIO REFEIÇÃO

BENEFíCIOS SOCIAIS (€)

REGIME DE PROTECÇÃO SOCIAL SEGURO SAúDE

SEGURO VIDA

OUTROS

IDENTIFICAÇÃO VALOR IDENTIFICAÇÃO VALOR

António Saraiva n.a. Seg. Social 18.440,67 n.a. n.a. n.a. n.a.

Diogo Faria n.a. Seg. Social 14.856,82 n.a. n.a. n.a. n.a.

João Caldeira n.a. Seg. Social 14.842,06 n.a. n.a. n.a. n.a.

total n.a. 48.139,55 n.a n.a n.a n.a

5. DIVULGAçÃO DO CUMPRIMENtO DAS ORIENtAçÕES LEGAIS 24RELATóRIO E COnTAS 2015 |


MEMBRO DO CAGASTOS COM COMUNICAÇÕES MÓVEIS (€)

PLANO MENSAL DEFINIDO VALOR ANUAL OBSERVAÇÕES

António Saraiva 80,00 475,01

Diogo Faria 80,00 763,89

João Caldeira 80,00 401,48

MEMBRO DO CA

ENCARGOS COM VIATURAS

VIATURA ATRIBUíDA

CELEBRAÇÃO DE CONTATO

VALOR DE REFERENCIA DA VIATURA

MODALIDADE ANO INÍCIO ANO FIM VALOR DA RENDA MENSAL (€)

GASTO ANUAL COM RENDAS (€)

N.º PRESTAÇÕES CONTRATUAIS

REMANESCENTES

António Saraiva Sim Sim 33.605,08 Renting 2014 2018 554,61 6.681,21 29

Diogo Faria Sim Sim 32.063,07 Renting 2014 2018 501,98 5.815,30 29

João Caldeira Sim Sim 31.201,39 Renting 2014 2018 514,65 5.970,70 30

MEMBRO DO CA

GASTOS ANUAIS ASSOCIADOS AS VIATURAS (€)

PLAFOND MENSAL COMBUSTIVEIS E

PORTAGENSCOMBUSTíVEL PORTAGENS OUTRAS

REPARAÇÕESSEGURO OBSERVAÇÕES

António Saraiva 391,44 2.733,12 1.299,25 229,99 n.a.

Diogo Faria 313,15 2.588,00 1.169,80 1.135,61 n.a.

João Caldeira 313,15 2.858,96 898,84 160,56 n.a.

MEMBRO DO CA

GASTOS ANUAIS ASSOCIADOS A DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (€)

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CUSTOS COM ALOJAMENTO

AJUDAS DE CUSTO

OUTRAS

GASTO TOTAL COM VIAGENSIDENTIFICAR VALOR

António Saraiva 398,27 499,05 456,89 n.a. n.a. 1.354,21

Diogo Faria n.a. 50,00 n.a. n.a. n.a. 50,00

João Caldeira 10,00 78,00 n.a. n.a. n.a. 88,00


5.5.3 FISCALIzAçÃO – REVISOR OFICIAL DE CONtAS/FISCAL ÚNICO

5.5.4 AUdiTOR eXTeRnO

A Companhia das Lezírias não tem auditor externo, nem legal ou estatutariamente é obrigada a ter.

5.5.5 REStANtES tRABALhADORES

A todos os trabalhadores da Companhia das Lezírias foram aplicadas as reduções remuneratórias legais que vigoraram durante o ano de 2015.

Não se realizaram quaisquer valorizações remuneratórias.


NOME

REMUNERAÇÃO ANUAL 2015 (€)

BRUTO (1) REDUÇÕES REMUNERATÓRIAS (2)

REVERSÃO REMUNERATóRIA

(3)

VALOR APóS REDUÇÕES

(4)=(1)-(2)+(3)

Patrício Moreira, Valente & Associados, SROC

representada por José Carlos Nogueira Faria Matos

14.400,00 750,00 150,00 13.800,00

MANDATO (INíCIO - FIM) CARGO

IDENTIFICAÇÃO SROC/ ROC DESIGNAÇÃO REMUNERAÇÃO N.º DE MANDATOS EXERCIDOS

NA SOCIEDADE

NOME N.º DE INSCRIÇÃO NA OROC

N.º DE REGISTO NA CMVM FORMA DATA CONTRATADA LIMITE FIXADO CONTRATADO

2015 -2017 ROC


representada por José Carlos Nogueira Faria Matos

21

1034

20161380 20160648

Assembleia Geral

28-02-2012 Sim 14.400,00 14.400,00 2

2015-2017ROC

Suplente


representada por Joaquim Patrício da Silva

21

320

20161380 20160076

Assembleia Geral

28-02-2012 Sim n.a. n.a. --


5.6. ARtIGO 32.º DO EStAtUtO DO GEStOR PÚBLICO

5.6.1 CARtÕES DE CRéDItO E OUtROS INStRUMENtOS DE PAGAMENtO

Aos membros do Conselho de Administração da Companhia das Lezírias não se encontra atribuída a utilização de cartões de crédito ou de qualquer outro instrumento de pagamento, tendo como objecto a realização de despesas ao serviço da empresa.

5.6.2 DESPESAS DE REPRESENtAçÃO

Aos membros do Conselho de Administração da Companhia das Lezírias não foram reembolsadas quaisquer despesas que caiam no âmbito do conceito de despesas de representação pessoal.

5.7. deSPeSAS nÃO dOcUMenTAdAS

De acordo com definido no n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de Outubro, a Companhia das Lezírias não efectua despesas que não se encontrem devidamente documentadas.

5.8. RELAtÓRIO SOBRE REMUNERAçÕES

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2014, de 7 de Março, determina que é necessário intensificar medidas específicas que possam contrariar a tendência histórica de desigualdade salarial penalizadora para as mulheres, tendo em vista alcançar-se, também neste domínio em particular, uma efetiva igualdade de género.

Na Companhia das Lezírias, de um total de 99 trabalhadores 28 são mulheres e 71 homens. No que respeita a admissões e promoções existe uma efectiva igualdade de tratamento entre homens e mulheres.

Como se sabe, o sector agrícola é um sector em que há uma grande predominância de mão-de-obra masculina, sendo de realçar a percentagem de trabalhadoras femininas (cerca de 30% do total) na Companhia. Há muito tempo que está implementada uma política de meritocracia assente na qualidade e quantidade do trabalho desenvolvido, e não no género do trabalhador.

5.9. CONtRAtAçÃO PÚBLICA

5.9.1 CONtRAtAçÃO PÚBLICA

A Companhia das Lezírias, atendendo à natureza das suas actividades, comprovadamente com carácter industrial ou comercial, não se enquadra no tipo de entidades abrangidas pela legislação da contratação pública.

5.9.2 PROCEDIMENtOS INtERNOS PARA A CONtRAtAçÃO DE BENS E SERVIçOS

A generalidade das aquisições de bens e serviços são sujeitas a consulta aos operadores de mercado com o objectivo de assegurar a compra às melhores condições oferecidas pelo mercado.


5.9.3 CONtRAtOS E OUtROS ACtOS COM VALOR SUPERIOR A 5M €

A Companhia das Lezírias não realizou quaisquer contratos ou outros actos de valor superior a 5.000.000,00 €, sujeito a visto prévio do Tribunal de Contas (artigo 47.º da LOPTC).

5.10. RELAtÓRIO ANUAL SOBRE PREVENçÃO DA CORRUPçÃO

A Companhia das Lezírias adoptou um plano de acção para prevenir fraudes internas e externas traduzido no regulamento sobre Política de Gestão de Risco e Fraude, que se aplica a todos os colaboradores, qualquer que seja o seu vínculo laboral ou mandato em corpos sociais executivos ou não executivos, incluindo os das associações ou sociedades por si constituídas. Quer os trabalhadores quer

os clientes e fornecedores podem ter acesso à última versão, efectuada em junho de 2015, a Política de Gestão de Risco e Fraude, através do site de internet da CL em www.cl.pt/Politica-Gestao-Risco-Fraude.pdf.

Até à data não foram registadas quaisquer ocorrências ou identificados riscos de ocorrência.

5.11. SIStEMA NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS

A Companhia das Lezírias, atendendo à natureza das suas actividades, comprovadamente com carácter industrial ou comercial, não se enquadra no tipo de entidades abrangidas pela legislação.

5.12. FROtA AUtOMÓVEL

Desde sempre que a Companhia das Lezírias tem pautado a sua actuação em matéria de gestão de frota automóvel numa perspectiva de contenção e adequação dos veículos às efectivas necessidades associadas a uma boa gestão das suas actividades, bem como de adequar, sem excessos, as categorias dos veículos ao objectivo concreto da sua utilização.

Como se pode comprovar no quadro apresentado no ponto seguinte, tem ainda sido possível promover alguma redução do número de viaturas, bem como, e consequentemente, reduzir os gastos associados à frota automóvel.



5.13. MEDIDAS DE REDUçÃO DE GAStOS OPERACIONAIS

PRC META 2015 2014 2013 2012 2011 2010VARIAÇÃO 2015/2014 VARIAÇÃO 2015/2010

ABSOLUTA % ABSOLUTA %

ebiTdA 2.822.830 2.463.232 1.910.776 1.683.659 2.277.891 1.746.002 359.598 14,6 1.076.829 61,7

(1) cMVMc 3.065.787 2.846.918 2.940.959 2.565.931 2.529.571 2.729.871 218.869 7,7 335.917 12,3

(2) FSe 3.086.925 3.050.900 2.764.404 2.543.856 2.689.786 2.431.888 36.025 1,2 655.037 26,9

Deslocaçõoes/ estadas em linha com 2014 35.862 30.739 28.893 27.747 29.198 30.458 5.123 16,7 5.404 17,7

Ajudas de custo em linha com 2014 3.884 1.094 1.411 2.315 1.302 1.963 2.790 255,0 1.921 97,8

Comunicações em linha com 2014 41.882 79.609 30.375 23.538 23.794 24.939 -37.727 -47,4 16.942 67,9

(3) GAStOS COM O PESSOAL 2.515.242 2.632.659 2.167.676 2.184.628 2.292.231 2.322.918 -117.417 -4,5 192.324 8,3

(3.1) dos quais indemnizações n.a. 12.674 2.074 15.365 4.884 3.266 5.359 10.600 511,1 7.315 136,5

(4) tOtAL GAStOS = (1)+(2)+(3)-(3.1) 8.655.281 8.528.403 7.857.674 7.289.261 7.508.322 7.479.318 126.877 1,5 1.175.963 15,7

(5) VOLUME DE NEGÓCIOS 5.285.272 5.364.791 4.834.989 3.996.162 5.417.148 4.294.090 -79.519 -1,5 991.182 23,1

PESO DOS GAStOS NO VN (4)/(5) 1,64 1,59 1,63 1,82 1,39 1,74 0,05 3,0 -0,10 -6,0

Número Trabalhadores 99 106 107 94 99 n.a. -7 -6,6 n.a. n.a.

N.º Efectivos 95 101 99 84 88 n.a. -6 -5,9 n.a. n.a.

N.º Cargos de Direcção 8 8 8 8 8 n.a. 0 0,0 n.a. n.a.

N.º tRABALhADORES/ CARGOS DIRECçÃO 11,88 12,63 12,38 10,50 11,00 n.a. -0,75 -5,9 n.a. n.a.

ViATURAS

N.º de Viaturas menor que 2014 46 47 49 n.a. n.a. n.a. -1 -2,1 n.a. n.a.

Gastos com Viaturas menor que 2014 312.933 326.691 344.505 n.a. n.a. n.a. -13.757 -4,2 n.a. n.a.



A integração das atividades da extinta FAR, na Companhia das Lezirias, originou uma subida significativa nos custos operacionais (CMVMC + FSE + Gastos com o Pessoal), subida essa muito superior ao volume de negócios originado pela Coudelaria de Alter, conforme explicitado no Relatório e Contas. De salientar igualmente que, desde 2012 até á data, o volume de atividade global da CL tem vindo a subir de uma forma consistente, o que implicou, naturalmente, um aumento dos gastos operacionais.

Relativamente aos gastos com pessoal há ainda que salientar o efeito, não recorrente, da variação das responsabilidades com complementos de reformas. No ano 2010 registou-se uma redução de € 111.869, em 2013 de € 363.429 e em 2015 de € 20.937. Registe-se ainda que em 2010 e 2011 um dos administradores era pago através de factura apresentada pela empresa de origem, no montante de € 107.046 € e € 78.220, respectivamente. Estes valores foram contabilizados em fornecimentos e serviços externos.

Em relação ao número de trabalhadores, não fora a integração de quadros da Fundação Alter Real, o número total de trabalhadores em 31/12/2015 seria de 85, representando uma redução de 9% em relação ao ano de 2012.Comparativamente com 31/12/2014, fruto das políticas prosseguidas, ainda registámos uma redução do número de trabalhadores. Diminuíram 7 efectivos, ou seja, -7%. Atingido o actual índice de emprego, face ao nível de actividade desenvolvida, é já razoável considerar-se que o número de trabalhadores alcançou um registo adequado.

De sublinhar o crescimento do EBITDA, de € 2.463.232 para € 2.822.830, isto é, mais € 359.598 (+14,6%), induzido pelos factores explicados ao longo deste relatório.

Naturalmente que, com este comportamento do EBITDA, o nível de alguns custos, por si já diminutos na nossa estrutura de gastos, sofreram alguma evolução em sentido contrário aos objectivos estabelecidos, designadamente no que toca às Deslocações e estadas e Ajudas de custo. No entanto, consideramos estarem

perfeitamente em linha com a actividade da empresa e encontram-se devidamente enquadrados e justificados.

Por último, registámos este ano um aumento do peso dos Gastos Operacionais no Volume de Negócios, induzido por dois factores. O primeiro, relacionado com o incremento da actividade, bem espelhado no valor do EBITDA. O outro, decorrente do próprio sector de actividade, em que é normal registarem-se picos de gastos influenciados por factores relacionados com a própria natureza.



5.14. PRincíPiO dA UnidAde de TeSOURARiA dO eSTAdO

A Companhia das Lezírias cumpre com o princípio da Unidade de Tesouraria do Estado, efectuando todas as suas aplicações junto do IGCP.

5.15. AUDItORIAS CONDUzIDAS PELO tRIBUNAL de cOnTASA Companhia das Lezírias não foi objecto de qualquer auditoria realizada pelo Tribunal de Contas, nem foi objecto de qualquer tipo de recomendação.

5.16. INFORMAçÃO A CONStAR NO SItE DO SEE

INFORMAÇÃO A CONSTAR NO SITE DO SEEDIVULGAÇÃO

COMENTÁRIOSS/N/N.A. DATA

ACTUALIZAÇÃO

Estatutos actualizados S

Caracterização da Empresa S

Função e tutela e accionista S

Modelo Governo/ Membros dos Órgãos Sociais:

Identificação dos órgãos sociais S

Estatuto remuneratório fixado S

Divulgação das remunerações auferidas pelos órgão Sociais S

Identificação das funções e responsabilidades dos membros do Conselho de Administração

S

Apresentação das sínteses curriculares dos membros dos órgão Sociais

S

Esforço Financeiro Público N.A.

Ficha Síntese S

Informação Financeira histórica e actual S

Princípios de Bom Governo

Regulamentos Internos e Externos a que a empresa está sujeita N.A.

Transações Relevantes com entiades relacionadas S

Outras transacções S

Análise de sustentabilidade da empresa nos domínios

Económico S

Social S

Ambiental S

Avaliação do cumprimento dos Princípios de Bom Governo S

Código de ética S



5.17. SIStEMAtIzAçÃO DO CUMPRIMENtO DAS ORIENtAçÕES LEGAIS

CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES LEGAISCUMPRIMENTO

QUANTIFICAÇÃO/ IDENTIFICAÇÃO jUSTIFICAÇÃO/ REFERêNCIA AO PONTO DO RELATóRIOS/N/N.A.

Objectivos de Gestão/ Planos de Actividaes e Orçamento

Execução das tarefas necessárias à concretização da cessão de exploração das actividades de alojamento, visitação e Turismo Equestre na Tapada do Arneiro

N Ver ponto 5.1

Desenvolver uma estratégia que conduza ao crescimento sustentado da visitação do EVOA, atingindo em 2017 um patamar de 10.000 visitantes/ ano

S2014 - 4.499; 2015 - 7.684; 2016 - 9.000; 2017 - 10.000

Ver ponto 5.1

Racionalização de recursos S 100,1% Ver ponto 5.1

Endividamento S 5,6% Ver ponto 5.1

Potenciar o valor do património rústico e urbano S 26,8% Ver ponto 5.1

Assegurar a sustentabilidade da Área Vitivinícola e Oleícola S 18,9% Ver ponto 5.1

Aumento da rentabilidade accionista S 22,3% Ver ponto 5.1

Gestão do Risco Financeiro N.A. Ver ponto 5.2

Limites de Crescimento do Endividamento S 0% Ver ponto 5.2

Evolução do PMP a fornecedores S 0 Ver ponto 5.3

Divulgação dos Atrasos nos Pagamentos ("Arrears") S Não há atrasos Ver ponto 5.3

Recomendações do accionista na última aprovação de contas

O accionista não transmitiu quaisquer recomendações N.A. Ver ponto 5.4

Remunerações

Não atribuição de prémios de gestão, nos termos art.º 41º da Lei 82-B/2014 S Ver ponto 5.5.2

órgãos Sociais - reduções e reversões remuneratórias vigentes em 2015 S 28.702 € Ver pontos 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3

Auditor Externo - redução e reversão nos termos do art.º 75º da Lei 82-B/2014 N.A. Ver ponto 5.5.4

Restantes trabalhadores - reduções e reversões remuneratórias vigentes em 2015 S 23.134 € Ver ponto 5.5.5

Restantes trabalhadores - proibição de valorização remuneratórias, nos termos do art.º 38º da Lei 82-B/2014 S Ver ponto 5.5.5



CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES LEGAIS (CONT.)CUMPRIMENTO

QUANTIFICAÇÃO/ IDENTIFICAÇÃO jUSTIFICAÇÃO/ REFERêNCIA AO PONTO DO RELATóRIOS/N/N.A.

EGP - artigo 32.º

Não utilização de cartões de crédito S Ver ponto 5.6.1

Não reembolso de despesas de representação pessoal S Ver pontos 5.6.2

Despesas não documentadas - n.º 2 o artigo 15º do DL n.º 133/2013

Proibição de realização de despesas não documentadas S Ver ponto 5.7

Promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens - n.º 2 da RCM n.º 18/2014

Elaboração e divulgação do relatório sobre as remunerações pagas a mulheres e homens S Ver ponto 5.8

Contratação Pública

Aplicação das normas de contratação pública pela empresa N.A. Ver ponto 5.9.1

Aplicação das normas de contratação pública pelas participadas N.A.

Contratos submetidos a visto prévio do TC N.A. Ver pontos 5.9.3

Prevenção da corrupção - n.º 1 do artigo 46º do DL n.º 133/2013

Elaboração e divulgação do relatório anual S Ver ponto 5.7

Auditorias do tribunal de Contas N.A. Ver ponto 5.15

Parque Automóvel

N.º de Viaturas S -1 Ver ponto 5.13

Gastos com viaturas S -13.757€ Ver pontos 5.13

Gastos Operacionais das Empresas Públicas (artigo 61º da Lei 82-B/2014) S Ver ponto 5.15

Redução de trabalhadores (artigo 60º da Lei 82-B/2014)

N.º de Trabalhadores S -7; -6,6% Ver ponto 5.13

Volume de Negócios/ Nº de Trabalhadores S +2.775 €; +5,5% Ver ponto 5.13

Nº de Cargos Dirigentes S 0; 0% Ver ponto 5.13

Princípios da Unidade de tesouraria (artigo 125º da Lei 82-B/2014 e artigo 28º do DL 133/2013)

Disponiblidades e aplicações centralizadas no IGCP S 100% em 31/12/2015 Ver ponto 5.14



5.18. GRELhA DE AVALIAçÃO DAS PRÁtICAS DE BOA GOVERNAçÃO SOCIEtÁRIA

RELATÓRIO DE GOVERNO SOCIETÁRIOIDENTIFICAÇÃO DIVULGAÇÃO

PÁGINA OBSERVAÇÕESSIM NÃO SIM NÃO

i. Sumário Executivo

1. A síntese ou sumário executivo deve permitir a fácil perceção do conteúdo do relatório X X 3

ii. Missão, Objetivos e Políticas

1. Indicação da missão e da forma como é prosseguida, assim como a visão e os valores que orientam a empresa X X 4

2. Políticas e linhas de ação desencadeadas no âmbito da estratégia definida X X 4

3.Indicação dos objetivos e do grau de cumprimento dos mesmos, assim como a justificação dos desvios verificados e as medidas de correção aplicadas ou a aplicar

X X 5

4. Indicação dos fatores chave de que dependem os resultados da empresa X X 5

iii. Estrutura de Capital

1. Estrutura de Capital X X 6

2. Eventuais limitações à titularidade e/ou transmissibilidade das acções X X 6

3. Acordos parassociais X X 6

iV. Participações Sociais e Obrigações detidas

1.Identificação das pessoas singulares (orgãos sociais) e/ou coletivas (empresa) que, directa ou indiretamente, são titulares de participações noutras entidades, com indicação detalhada da percentagem de capital e e votos

X X 7

2.A aquisição e alienação de participações sociais, bem como a participação em quaisquer entidades de natureza associativa ou fundacional

X X 7

3. Indicação sobre o número de acções e obrigações detidas por membros os órgãos de administração e de fiscalização X X 7

4. Informação sobre a existência de relações significativas de natureza comercial entre os titulares de participações e a sociedade X X 7

V. Orgãos Sociais e Comissões

A. Mesa da Assembleia Geral

1. Composição da mesa AG, mandato e remuneração X X 8

2. Identificação das deliberações accionistas X X 8

b. Administração e Supervisão

1. Modelo de governo adoptado X X 9

2. Regras estatutárias sobre procedimentos aplicáveis à nomeação e substituição dos membros X X 9

3. Composição, duração do mandato, número de membros efectivos X X 9

4. Identificação dos membros executivos e não executivos do CA e identificação dos membros independentes do CGS X X 9

5. Elementos curriculares relevantes de cada um dos membros X X 9



RELATÓRIO DE GOVERNO SOCIETÁRIO (CONT.)IDENTIFICAÇÃO DIVULGAÇÃO


6.Apresentação de declaração de cada um dos membros do órgão de administração e ao órgão de fiscalização, bem como à IGF, de quaisquer participações patrimoniais que detenham na empresa, assim como quaisquer relações que mantenham com os seus fornecedores, clientes, instituições financeiras ou quaisquer outros parceiros de negócio, susceptíveis de gerar conflitos de interesse

X X 11

7.Relações familiares, profissionais ou comerciais, habituais e significativas, dos membros, com accionistas a quem seja imputável participação qualificada superiro a 2% dos direitos de voto

X X 11

8. Organogramas relativos à repartição de competências entre os vários órgãos sociais X X 11

9. Funcionamento do Conselho de Administração, do Conselho Geral e e Supervisão e do Conselho de Administração Executivo X X 12

c. Fiscalização

1.Identificação do órgão de fiscalização correspondente ao modelo adoptado e composição, indicação do número estatutário mínimo e máximo de membros, duração do mandato, número de membros efectivos e suplentes

X X 12

2. Identificação dos membros da fiscalização X X 12

3. Elementos curriculares relevantes de cada um dos membros X X --

4. Funcionamento da fiscalização X X --

d. Revisor Oficial de Contas

1. Identificação do ROC, SROC X X 13

2. Identificação das limitações legais X X 13

3. Indicação do número de anos em que a SROC e/ou ROC exerce funções consecutivamente junto da sociedade/ grupo X X 14

4. Descrição de outros serviços prestados pelo SROC à sociedade X X 14

e. Auditor Externo

1. Identificação X X 14

2. Política e periodicidade da rotação X X --

3. Indicação de trabalhos, distintos dos de auditoria, realizados X X --

4. Indicação do montante da remuneração anual paga X X --

Vi. Organização Interna

A. Estatutos e Comunicações

1. Alteração dos estatutos da sociedade - Regras aplicáveis X X 15

2. Comunicação de irregularidades X X 15

3. Indicação das políticas antifraude X X 15

b. Controlo Interno e gestão de riscos

1. Informação sobre a existência de um sistema de controlo interno (SCI) X X 15

2. Pessoas, órgãos ou comissões responsáveis pela auditoria interna e/ou SCI X X 16

3. Principais medidas adoptadas na política de risco X X 16





4. Relações de dependência hierárquica e/ou funcional X X 16

5. Outras áreas funcionais com competências no controlo de riscos X X 16

6. Identificação principais tipos de riscos X X 16

7. Descrição do processo de identificação, avaliação. acompanhamento, controlo, gestão e mitigação de riscos X X 17

8. Elementos do SCI e de gestão e risco implementados na sociedade X X 17

c. Regulamentos e Códigos

1. Regulamentos internos aplicáveis e regulamentos externos X X 17

2. Códigos de conduta e de Código de Ética X X 17

3. Referência à existência de planos de acção para prevenir fraudes X X 17

d. Deveres especiais de Informação

1. Indicação da plataforma utilizada para cumprimento dos deveres de informação a que a empresa se encontra sujeita X X 17

2. Indicação da plataforma utilizada para cumprimento dos deveres de transparência a que a empresa se encontra sujeita X X 17

e. Sítio de Internet

1. Indicação do(s) endereço(s) e divulgação da informação disponibilizada X X 18

F. Prestação de Serviço Público ou de Interesse Geral

1.Referência ao contrato celebrado com a entidade pública que tenha confiado à empresa a prestação de um serviço público ou de interesse geral

X X 18

2.Exposição das propostas de contratualização da prestação de serviço público apresentas ao titular da função acionista e ao membro do governo responsável

X X 19

Vii. Remunerações

A. Competência para a Determinação

1. Indicação do órgão competente para fixar remuneração X X 20

2.Identificação dos mecanismos adoptados para prevenir a existência de conflitos de interesses, actuais ou potenciais, entre os membros de órgãos ou comissões societárias e a sociedade

X X 20

3.Apresentação de declaração dos membros o órgão de administração a referir que estes se abstêm de interferir nas decisões que envolvam os seus próprios interesses

X X 20

b. Comissão de Ficalização de Remunerações

1. Composição X X 20

c. Estrutura das Remunerações

1. Política de remuneração dos órgãos de administração e de fiscalização X X 20

2. Informação sobre o modo como a remuneração é estruturada X X 20

3. Componente variável da remuneração e critérios de atribuição X X 20

4. Diferimento do pagamento da componente variável X X 21





5. Parâmetros e fundamentos para atribuição de prémio X X 21

6. Regimes complementares de pensões X X 21

d. Divulgação das Remunerações

1. Indicação do montante anual da remuneração auferida X X 21

2. Montantes pagos, por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo X X 21

3. Remuneração paga sob a forma de participação nos grupos e/ou prémios X X 22

4. Indemnizações pagas a ex-administradores executivos X X 22

5. Indicação do montante anual da remuneração auferida do órgão de fiscalização da sociedade X X 22

6. Indicação da remuneração anual da mesa da assembleia geral X X 22

Viii. transações com partes relacionadas e outras

1. Mecanismos implementados para controlo de transacções com partes relacionadas X X 23

2. Informação sobre outras transacções X X 24

iX. Análise de sustentabilidade da empresa nos domínios económicos, social e ambiental

1. Estratégias adoptadas e grau de cumprimento das metas fixadas X X 25

2. Políticas prosseguidas X X 25

3. Forma de cumprimento dos princípios inerentes a uma adequada gestão empresarial:

a) Responsabilidade social X X 25

b) Responsabilidade ambiental X X 26

c) Adopção de planos de igualdade X X 26

d) Princípio da Igualdade do Género X X 26

e) Políticas de recursos humanos X X 26

f) Responsabilidade económica X X 26

X. Avaliação do Governo Societário

1. Cumprimento das Recomendações X X 27

2. Outras informações X X 27

Xi. Anexos ao RGS

1. Ata em que haja sido deliberada a aprovação do RGS X X 28

2. Declarações dos artigos 51º do Decreto-Lei nº133/2013 X X 29

3. Declarações dos artigos 52º do Decreto-Lei nº133/2013 X X 30

4. Relatório do orgão de fiscalização X X 33

Ata de aprovação dos documentos de prestação contas e RGS X X ver SIRIEF


6. PeRSPecTiVAS FUTURAS

A Companhia das Lezírias continuará a ser, no futuro, a maior referência no sector agrícola, pecuário e florestal nacional.

Não só pela sua dimensão, como também pela qualidade da sua gestão técnica e operacional nos vários domínios da sua actividade, como aliás tem sido bem demonstrado pelos resultados obtidos ao longo dos últimos anos.

Alicerçada na qualidade e permanência dos seus recursos humanos, a Companhia das Lezírias continuará a prosseguir uma política de aumentos de produtividade, de melhoria sustentada na qualidade dos produtos nela produzidos, e de contínuo melhoramento no relacionamento com os seus actuais e futuros clientes e fornecedores.

Prosseguir-se-á o excelente relacionamento com o vasto e importantíssimo network que são os rendeiros da Companhia.

Continuará a Companhia das Lezírias a ter as habituais preocupações de preservação do seu vasto património fundiário e imobiliário.

Para 2016 e anos seguintes, prevê a Companhia das Lezírias, a manutenção da tendência bem consolidada, de crescimento dos lucros líquidos com maior expressão em 2017, 2018 e anos posteriores, caso se mantenham inalteradas as regras de atribuição de ajudas à agricultura no quadro da actual PAC.


7. PROPOStA DE APLICAçÃO DE RESULtADOS

O Resultado líquido apurado no período foi de1.327.620,07 Euros (um milhão trezentos e vinte e sete mil seiscentos e vinte euros e sete cêntimos).

Os incrementos da aplicação do justo valor registados no período foram de 852.435,31 Euros (oitocentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco euros e trinta e um cêntimos).

Em face do resultado obtido, nos termos da alínea b), do n.º 1, do artigo 376.º do Código das Sociedades Comerciais, tendo em consideração o disposto no artigo 32.º do Código das Sociedade Comerciais e considerando o disposto nos artigos 294.º e 295.º do Código das Sociedades Comerciais e no artigo 21.º dos Estatutos, o Conselho de Administração propõe, para aprovação pela Assembleia Geral, a seguinte aplicação do Resultado Líquido do Período de 2015:

Reservas livres …………………………. 850.000,00 Euros

Dividendos ………………………………. 475.000,00 Euros

Resultados Transitados ……………..... 2.620,07 Euros


8. CONSIDERAçÕES FINAIS

A Companhia das Lezírias obteve em 2015, um lucro líquido no valor de 1.327.620 euros, apesar da absorção da Coudelaria de Alter a partir de Agosto de 2013, e do início da actividade do EVOA, igualmente em 2013, sendo ambas as actividades significativamente deficitárias.

Apraz-nos registar que este resultado líquido de 1.327.620 euros é o maior de sempre da Companhia das Lezírias.

Estes resultados só foram possíveis graças ao empenhamento dos trabalhadores e dos colaboradores da Companhia das Lezírias, que foram inexcedíveis em dedicação e empenho. A todos eles o nosso agradecimento muito especial.

Uma palavra também muito especial de agradecimento ao nosso accionista Parpública (SGPS), S.A. e ao Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, pelo apoio sempre prestado no desenrolar da actividade da CL.

Um agradecimento também é devido a todas as Instituições com as quais mantemos relações no desenrolar da nossa actividade.

Estamos ainda reconhecidos às Autarquias Locais – Câmara Municipal de Benavente, Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e Junta de Freguesia de Samora Correia – por toda a colaboração prestada e todo o bom relacionamento institucional.

Aos nossos clientes, rendeiros, fornecedores, bancos, seguradoras e outros parceiros de negócio manifestamos o nosso apreço pelo bom relacionamento existente.

Ao nosso Revisor Oficial de Contas – Dr. josé Carlos Nogueira Faria Matos agradecemos o empenho e a competência com que acompanhou a gestão da CL, durante o ano de 2015.

Samora Correia, 11 de Março de 2016

O CONSELhO DE ADMINIStRAçÃO

António Miguel Semedo Pimentel Saraiva(Presidente)

Diogo Supico de Faria e Silva (Vogal)

João Carlos Caldeira Gonçalves(Vogal)


DEMONStRAçÕES FINANCEIRAS

BALANçO 31 DE DEZEMBRO DE 2015

RUBRICAS NOTASDATAS

31-12-2015 31-12-2014

AcTiVO

Activo não corrente

Activos fixos tangíveis 5 16.236.811 16.598.676

Propriedades de investimento 6 7.358.240 7.361.375

Activos intangíveis 7 686.375 695.884

Activos biológicos 8 2.323.922 2.823.686

Participações financeiras - método da equivalência patrimonial 10 2.067.957 1.957.435

Participações financeiras - outros métodos 11 66.121 66.121

Outros activos financeiros 11 3.046 2.696

Activos por impostos diferidos 17 793.691 792.153

total do activo não corrente 29.536.164 30.298.026

Activo corrente

Inventários 12 1.248.504 1.419.758

Activos biológicos 8 3.340.536 755.775

Clientes 13 1.300.523 2.193.360

Adiantamentos a fornecedores 13 6.240

Estado e outros entes públicos 15 89.679 578.906

Accionistas/ sócios 13 77.591 0

Outras contas a receber 13 5.263.711 3.907.150

Diferimentos 14 25.655 32.032

Caixa e depósitos bancários 4 4.854.420 4.141.580

total do activo corrente 16.206.860 13.028.561

tOtAL DO ACtIVO 45.743.024 43.326.587

RUBRICAS NOTASDATAS

31-12-2015 31-12-2014

Capital Próprio e Passivo

Capital Próprio

Capital realizado 9 5.000.000 5.000.000

Reservas legais 16 1.520.000 1.520.00

Outras reservas 16 11.349.601 10.785.601

Resultados transitados 16 2.250.241 911.977

Ajustamentos em activos financeiros 16 366.326 366.236

Excedentes de revalorização 16 18.852.068 18.852.068

Outras variações no capital próprio 16 904.629 840.759

Resultado liquído do período 1.327.620 1.025.984

total do capital próprio 41.568.281 39.302.715

Passivo

Passivo não corrente

Responsabilidades por benefícios pós-emprego 18 2.323.074 2.344.011

Passivos por impostos diferidos 17 720.643 277.990

total do passivo não corrente 3.043.717 2.622.001

Passivo corrente

Fornecedores 13 310.818 539.780

Estado e outros entes públicos 15 210.931 256.439

Outras contas a pagar 13 516.973 496.332

Diferimentos 14 92.304 109.320

total do passivo corrente 1.131.026 1.401.871

tOtAL DO PASSIVO 4.174.743 4.023.872

tOtAL DO CAPItAL PRÓPRIO E PASSIVO 45.743.024 43.326.587Unidade monetária: EURO

Unidade monetária: EURO


DEMONStRAçÃO DOS RESULtADOS POR NAtUREzAS PERíODO FInDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015

RENDIMENTOS E GASTOS NOTASPERÍODOS

2015 2014

Vendas e serviços prestados 20 5.285.272 5.364.791

Subsídios à exploração 8 2.106.044 2.032.127

Ganhos/ perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos

10 190.325 198.067

Variação nos inventários da produção 12 -1.946.301 -1.951.124

Trabalhos para a própria entidade 14.363 66.195

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 12 -3.065.787 -2.846.918

Fornecimentos e serviços externos 21 -3.086.925 -3.050.900

Gastos com o pessoal 22 -2.515.242 -2.632.659

Imparidade de dívidas a receber (perdas/ reversões) 23 5.710 -21.066

Imparidade de investimentos não depreciáveis/ amortizáveis (perdas/ reversões)

23 858

Aumentos/ reduções de justo valor 24 2.925.189 2.674.748

Outros rendimentos e ganhos 25 3.134.949 2.910.235

Rendaseoutrosrendimentosempropriedadesdeinvestimento 2.702.150 2.421.679

Jurosobtidos 17.251 26.116

Outros rendimentos e ganhos 415.548 462.440

Outros gastos e perdas 26 -224.767 -281.122

Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos 2.822.830 2.463.232

Gastos/ reversões de depriciação e de amorização 27 -1.161.303 -1.178.557

Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) 1.661.527 1.284.675

Juros e gastos similares suportados 28 -116 -321

Resultado antes de impostos 1.661.411 1.284.354

Imposto sobre o rendimento do período 29 -333.791 -258.369

Resultado líquido do período 1.327.620 1.025.984


DEMONStRAçÕES FINANCEIRAS RelatóRio e contas 2015 | 42

DEMONStRAçÃO DAS ALtERAçÕES NO CAPItAL PRÓPRIO 31 DE DEZEMBRO DE 2015

DESCRIÇÃO NOTAS CAPITAL REALIZADO

RESERVAS LEGAIS

OUTRAS RESERVAS

RESULTADOS TRANSITADOS

AJUSTAMENTOS EM ACTIVOS

FINANCEIROS

EXCEDENTES DE REVALORIZAÇÃO

OUTRAS VARIAÇÕES

NO CAPITAL PRóPRIO

RESULTADO LÍQUIDO DO

PERÍODO

TOTAL DO CAPITAL

PRóPRIO

Posição no início do período (01-01-2015) 5.000.000 1.520.000 10.785.601 911.977 366.326 18.852.068 840.759 1.025.984 39.302.715

Alterações no Período 0 0 564.000 1.338.264 -2.204 0 63.870 -565.984 1.397.947

Ajustamentos por impostos diferidos 8 e 17 -387.952 -18.543 -406.495

Outras alterações reconhecidas no capital próprio 8 e 16 564.000 1.726.216 -2.204 82.414 -565.984 1.804.442

Resultado Líquido do Período 1.327.620 1.327.620

Resultado Integral 0 0 564.000 1.338.264 -2.204 0 63.870 761.636 2.725.567

Operações com detentores de capital no período 0 0 0 0 0 0 0 -460.000 -460.000

Distribuições 16 -460.000 -460.000

Posição no fim do período (31-12-2015) 5.000.000 1.520.000 11.349.601 2.250.241 364.122 18.852.068 904.629 1.327.620 41.568.281

DESCRIÇÃO NOTAS CAPITAL REALIZADO

RESERVAS LEGAIS

OUTRAS RESERVAS

RESULTADOS TRANSITADOS

AJUSTAMENTOS EM ACTIVOS

FINANCEIROS

EXCEDENTES DE REVALORIZAÇÃO

OUTRAS VARIAÇÕES

NO CAPITAL PRóPRIO

RESULTADO LÍQUIDO DO

PERÍODO

TOTAL DO CAPITAL

PRóPRIO

Posição no início do período (01-01-2014) 5.000.000 1.520.000 10.240.601 973.653 324.251 18.852.068 945.178 667.946 38.523.697

Alterações no Período 0 0 545.000 -61.676 42.075 0 -104.419 -545.946 -124.966

Ajustamentos por impostos diferidos 17 -62.622 62.622 0

Outras alterações reconhecidas no capital próprio 16 545.000 946 42.075 -167.041 -545.946 -124.966

Resultado Líquido do Período 1.025.984 1.025.984

Resultado Integral 0 0 545.000 -61.676 42.075 0 -104.419 480.039 901.018

Operações com detentores de capital no período 0 0 0 0 0 0 0 -122.00 -122.000

Distribuições 16 -122.000 -122.000

Posição no fim do período (31-12-2014) 5.000.000 1.520.000 10.785.601 911.977 366.236 18.852.068 840.759 1.025.984 39.302.715



DEMONStRAçÃO DE FLUXOS DE CAIXA PERíODO FInDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015

RUBRICAS NOTASPERÍODOS

2015 2014

Fluxos de caixa das actividades operacionais - método directo

Recebimentos de clientes 6.253.449 4.855.624

Pagamentos a fornecedores 5.688.474 5.750.314

Pagamentos ao pessoal 2.348.637 2.447.863

Caixa gerada pelas operações -1.783.662 -3.342.553

Pagamento/ recebimento do imposto sobre o rendimento -20.844 -175.904

Outros recebimentos/ pagamentos 3.375.876 3.500.595

Fluxos de caixa das actividades operacionais (1) 1.571.370 -17.862

Fluxos de caixa das actividades de investimento

Pagamentos respeitantes a:

Activos fixos tangíveis 714.147 951.109

Investimentos financeiros 311

Recebimentos provenientes de:

Activos fixos tangíveis 37.915 35.912

Activos intangíveis e Investimentos financeiros 167 19

Outros activos 53.419 118.516

Subsídios ao investimento 216.017 25.316

Juros e rendimentos similares 11.994 22.527

Dividendos 113.265

Fluxos de caixa das actividades de investimento (2) -394.636 -635.866

RUBRICAS NOTASPERÍODOS

2015 2014

Fluxos de caixa das actividades de financiamento

Pagamentos respeitantes a:

Juros e gastos similares 3.893 10.476

Dividendos 460.000 122.000

Fluxos de caixa das actividades de financiamento (3) -463.893 -132.476

Variação de caixa e seus equivalentes (1+2+3) 712.840 -786.204

Caixa e seus equivalentes no início do período 4 4.141.580 4.927.784

Caixa e seus equivalentes no fim do período 4 4.854.420 4.141.580



ANEXO àS DEMONStRAçÕES FINANCEIRAS

1- IDENtIFICAçÃO DA ENtIDADE

1.1 - Designação da entidadeCompanhia das Lezírias, S.A.

1.2 - SedeLargo 25 de Abril, n.º 17, em Samora Correia

1.3 - Natureza da actividade

As origens da Companhia das Lezírias remontam a 25 de Junho de 1836, quando foi fundada a Companhia das Lezírias do Tejo e Sado por aquisição em hasta pública de terras da Coroa.

Em 1975, na sequência da conjuntura revolucionária então vivida, a Companhia das Lezírias do Tejo e Sado foi nacionalizada, pelo Decreto-Lei n.º 628/75, de 13 de Novembro.

Foi transformada em empresa pública, através da publicação do Decreto-Lei n.º 123/78, de 15 de Novembro, assumindo então a designação de Companhia das Lezírias, E.P..

Alterou a forma jurídica para Sociedade Anónima, através do Decreto-Lei n.º 182/89, de 31 de Maio, passando a designar-se Companhia das Lezírias, S.A..

A Companhia das Lezírias tem por objecto principal a exploração agrícola, pecuária e florestal do seu património, bem como a industrialização e comercialização dos respectivos produtos.

Pode exercer ainda outras actividades relacionadas com o seu objecto principal, nomeadamente na área do agro-turismo, aproveitamento de património não afecto à exploração agrícola, pecuária e florestal e industrialização e comercialização de produtos.

Poderá colaborar com os serviços técnicos oficiais no domínio do crédito agrícola, da experimentação, melhoramento vegetal e animal e extensão agrícola, podendo participar em convénios com entidades nacionais ou estrangeiras de natureza pública ou privada na prossecução do objecto social.

1.3.1 – Coudelaria de Alter - transferência de competências para a Companhia das Lezírias

A Fundação Alter Real foi extinta com a publicação do Decreto-Lei n.º 109/2013, de 1 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 171/2014, de 10 de Novembro. Nos termos deste decreto, o Estado, atendendo à natureza das actividades desenvolvidas pela Companhia das Lezírias, considerou que parte das competências que havia delegado na Fundação Alter Real através do Decreto-Lei n.º 48/2007, de 27 de Fevereiro, eram transferidas para a Companhia das Lezírias, designadamente as relativas à preservação do património genético animal da raça Lusitana, permitindo concentrar apenas numa entidade a gestão de todas as coudelarias detidas pelo Estado, sem prejuízo da gestão empresarial da Companhia das Lezírias.

2- REFERENCIAL CONtABILÍStICO DE PREPARAçÃO DAS DEMONStRAçÕES FINANCEIRAS2.1 - Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras

As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com o Sistema de Normalização Contabilística (SNC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho, face ao previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º desse diploma, aplicando-se o nível de normalização contabilístico correspondente às 28 normas contabilísticas e de relato financeiro (NCRF), aprovadas pelo Aviso n.º 15655/2009, de 7 de Setembro.


Os instrumentos legais do SNC, aplicáveis às presentes demonstrações financeiras, são os seguintes:

Estrutura conceptual Aviso n.º 15652/2009, de 7 de Setembro

Normas contabilísticas e de relato financeiro Aviso n.º 15655/2009, de 7 de Setembro

Normas interpretativas 1 e 2 Aviso n.º 15653/2009, de 7 de Setembro

Modelos de demonstrações financeiras Portaria n.º 986/2009, de 7 de Setembro

Código de contas Portaria n.º 1011/2009, de 9 de Setembro

Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 98/2015, de 2 de junho, que transpõe para o ordenamento jurídico português a Diretiva n.º 2013/34/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa às demonstrações financeiras anuais, às demonstrações financeiras consolidadas e aos relatórios conexos de certas formas de empresas, foi publicada diversa legislação, que revoga os instrumentos legais acima descritos e publica novos, que se aplicam aos exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2016.

Não foram avaliados em detalhe os eventuais impactos das referidas alterações nas demonstrações financeiras da Companhia das Lezírias, os quais não se preveem relevantes.

2.2 - Indicação e justificação das disposições do SNC que tenham sido derrogadasNo presente exercício não foram derrogadas quaisquer disposições do SNC.

2.3 - Contas do balanço e da demonstração dos resultados cujos conteúdos não sejam comparáveis com os do exercício anterior

Os valores relativos ao período findo em 31 de Dezembro de 2014 apresentados nas presentes demonstrações financeiras são comparáveis com os valores do presente exercício.

2.4 - Aprovação das contas

As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas em reunião do Conselho de Administração de 11 de Março de 2016. O Conselho de Administração considera que reflectem de forma fidedigna as operações da Empresa, bem como a posição e desempenho financeiro e fluxos de caixa.

3 - PRINCIPAIS POLÍtICAS CONtABILÍStICAS3.1 - Bases de mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras

As demonstrações financeiras foram preparadas a partir dos livros e registos contabilísticos da Companhia das Lezírias, de acordo com as normas contabilísticas e de relato financeiro.

3.1.1 – ACTIVOS FIXOS TAnGíVEIS (nCRF 7)Mensuração ao custo

Os activos fixos tangíveis da Companhia das Lezírias encontram-se valorizados ao custo deduzido das correspondentes depreciações acumuladas e, quando se justificar, das perdas por imparidade acumuladas.

No reconhecimento inicial de um activo é considerado como custo: i. o seu preço de compra; ii. quaisquer custos directamente atribuíveis para colocar o activo na localização e condições necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida; e iii. a estimativa inicial dos custos de desmantelamento e remoção do item e de restauração do local no qual este está localizado.

Os gastos directos relacionados com as áreas técnicas envolvidas na construção de activos da Empresa são capitalizados no activo tangível. Esta capitalização é efectuada em função dos recursos internos utilizados e dos tempos dispêndios, por contrapartida de trabalhos para a própria empresa.

ANEXO àS DEMONStRAçÕES FINANCEIRAS RelatóRio e contas 2015 | 46

Os custos subsequentes são reconhecidos como activos fixos tangíveis, somente quando for provável que deles resultarão benefícios económicos futuros para a Companhia das Lezírias. Todos os dispêndios com a manutenção e reparação são reconhecidos como gasto, de acordo com o princípio do acréscimo.

São reconhecidos como Equipamentos biológicos os animais e plantas vivos que reúnam os requisitos de reconhecimento como investimento e que não se enquadrem na NCRF 17 – Agricultura, isto é, que não se destinem a actividades agrícolas. Correspondem a estas definições os animais que são utilizados enquanto animais de trabalho.

Depreciações

Os terrenos não são sujeitos a depreciação.

Os restantes activos fixos tangíveis, a partir do momento que se encontram em condições de serem utilizados, são sujeitos a depreciação de acordo com o método de linha recta, em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens.

Quando existe indicação de que um activo possa estar em imparidade, é estimado o seu valor recuperável, sendo reconhecida uma perda por imparidade sempre que o valor líquido de um activo exceda o seu valor recuperável. A empresa reconhece as perdas por imparidade em resultados do período.

O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o justo valor menos os custos de venda e o seu valor de uso, sendo este calculado com base no valor actual dos fluxos de caixa futuros estimados que se esperam vir obter do uso continuado do activo e da sua alienação no fim da sua vida útil.

A quantia escriturada de um activo fixo tangível é desreconhecida: i. no momento da alienação, ou ii. quando não se espere benefícios económicos futuros do seu uso ou alienação. O ganho ou perda decorrente do desreconhecimento de um item do activo fixo tangível i. é incluído nos resultados quando o item é desreconhecido e ii. é determinado como a diferença entre o produto líquido da alienação, se o houver, e a quantia escriturada do item.

3.1.2 – PROPRIEDADES DE InVESTIMEnTO (nCRF 11)

As propriedades de investimento da Companhia das Lezírias são constituídas pelos imóveis detidos com o objectivo de obter rendas, de valorização do capital ou de ambas.

Mensuração ao custo

As propriedades de investimento da Companhia das Lezírias encontram-se valorizadas ao custo deduzido das correspondentes depreciações acumuladas e, quando se justificar, das perdas por imparidade acumuladas.

Após o reconhecimento inicial, as propriedades de investimento são mensuradas de acordo com os requisitos da NCRF 7 - Activos fixos tangíveis. Quando as propriedades de investimento satisfaçam os critérios de classificação como detidas para venda, passam a ser mensuradas de acordo com os critérios da NCRF 8 - Activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas.

Os custos suportados com propriedades de investimento, nomeadamente, manutenções, reparações, seguros, impostos sobre propriedades são reconhecidos como gasto, de acordo com o princípio do acréscimo.

ACTIVOS FIXOS TANGíVEIS VIDA úTIL ESTIMADA

Terrenos e recursos naturais 5 a 10 anos

Edíficios e outras construções 4 a 50 anos

Equipamento básico 3 a 16 anos

Equipamento de transporte 4 a 7 anos

Equipamento administrativo 4 a 8 anos

Equipamentos biológicos 8 anos

Outros activos tangíveis 4 a 10 anos


As propriedades de investimento são desreconhecidas i. na alienação, ou ii. quando forem permanentemente retiradas de uso e nenhuns benefícios económicos forem esperados da sua alienação.

3.1.3 – ACTIVOS InTAnGíVEIS (nCRF 6)

Um Activo intangível é reconhecido se, e apenas se: (i) for provável que os benefícios económicos futuros esperados que sejam atribuíveis ao activo fluam para a Companhia das Lezírias; e (ii) o custo do activo possa ser fiavelmente mensurado.Mensuração ao custo

Os activos intangíveis são mensurados pelo seu custo menos qualquer amortização acumulada e, quando se justificar, de quaisquer perdas por imparidade acumuladas.

A partir do momento que se encontram em condições de serem utilizados, são sujeitos a depreciação de acordo com o método de linha recta.

Os custos suportados com activos intangíveis são reconhecidos como gasto, de acordo com o princípio do acréscimo.

Os activos intangíveis são desreconhecidos i. no momento da alienação, ou ii. quando não se esperam benefícios económicos futuros do seu uso ou alienação.

3.1.4 – ACTIVOS BIOLóGICOS E PRODUTOS AGRíCOLAS (nCRF 17)

São reconhecidos como activos biológicos os animais ou plantas vivos utilizados na actividade agrícola e os produtos agrícolas no ponto da colheita.

Para adequação aos instrumentos legais do SNC, os activos biológicos são tratados em dois grandes grupos: activos biológicos de produção e activos biológicos consumíveis.

3.1.4.1 - Activos Biológicos de Produção

São reconhecidos como activos biológicos os animais ou plantas vivos utilizados na actividade agrícola, a partir dos quais são obtidos produtos agrícolas.

Foram reconhecidos como activos biológicos de produção as plantações florestais, essencialmente o montado de sobro e o pinhal manso, a vinha, o olival e os animais reprodutores.

Mensuração ao custo

Os activos biológicos de produção que sejam plantas – montado de sobro, pinhal manso, vinha e olival – foram mensurados pela Companhia das Lezírias segundo o modelo do custo. Tal opção foi tomada por se considerar que, as formas possíveis de valorizar este conjunto de activos pelo modelo do justo valor apresentam limitações severas na sua determinação. Não existem indicadores de mercado fiáveis e as formas alternativas conduzem a resultados que se consideram pouco claros numa perspectiva global de análise e de condução dos negócios da empresa.

Este conjunto de activos biológicos – montado de sobro, pinhal manso, vinha e olival – é valorizado ao custo tendo em consideração o disposto na NCRF 7 – Activos fixos tangíveis.

O valor de custo é deduzido das correspondentes depreciações acumuladas e, quando se justificar, das perdas por imparidade acumuladas.

Depreciações

Os activos biológicos de produção, a partir do momento que se encontram em condições de serem utilizados, são sujeitos a depreciação de acordo com o método de linha recta, em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens.


Aevoluçãodosnormativosinternacionaisvemconfirmaraperspectivaquevimosdefendendo.OEFRAG(EuropeanFinancialReportingAdvisoryGroup),emSetembrode2014,propôsaadopçãodasalteraçõesintroduzidaspeloIASB(InternationalAccountingStandardsBoard),emJunhode2014,quepreconizaotratamentodasplantasdestinadasàprodução,designadascomo“BearerPlants”,noâmbitodaIAS16–Activosfixostangíveiseoprodutoagrícolaemcrescimento,comoactivobiológico,noâmbitodaIAS41-Agricultura.

OEFRAGconsiderou,nasuapropostadeadopção,queestasalteraçõespermitemumapráticacontabilísticamaisprudente.

OprocessodeadoçãoporpartedaUniãoEuropeiaculminouem24deNovembrode2015,comapublicaçãodoRegulamento(EU)2015/2113daComissãonoJornalOficialdaUniãoEuropeia.Asalteraçõesintroduzidasproduzemefeitosapartirdosexercíciosquecomecemem1dejaneirode2016,mascompossibilidadedeaplicaçãoanterior.

Mensuração ao justo valor

Os activos biológicos de produção que sejam animais, quando assim reconhecidos, são mensurados pela Companhia das Lezírias pelo seu justo valor deduzido dos custos estimados no ponto de venda.

Um ganho ou uma perda proveniente do reconhecimento inicial de um activo biológico pelo justo valor menos os custos estimados no ponto de venda e de uma alteração de justo valor menos os custos estimados no ponto de venda de um activo biológico são incluídos no resultado líquido do exercício do período em que surjam.

3.1.4.2 - Activos Biológicos Consumíveis

São reconhecidos como activos biológicos os animais ou plantas vivos que estão para ser colhidos como produtos agrícolas ou vendidos como activos biológicos.

Foram reconhecidos como activos biológicos consumíveis as plantações florestais, essencialmente o pinhal bravo e a cortiça em crescimento, em linha com

o anteriormente referido, e os animais destinados à produção de carne ou detidos para venda.

Mensuração ao justo valor

Os activos biológicos consumíveis são mensurados pela Companhia das Lezírias pelo seu justo valor deduzido dos custos estimados no ponto de venda.

Os produtos agrícolas são mensurados pelo seu justo valor menos os custos estimados no ponto de venda no momento da colheita. Tal mensuração é o custo nessa data para efeitos de registo em inventários para aplicação, a partir desse momento, da NCRF 18 – Inventários.

Um ganho ou uma perda proveniente do reconhecimento inicial de um activo biológico pelo justo valor menos os custos estimados no ponto de venda e de uma alteração de justo valor menos os custos estimados no ponto de venda de um activo biológico são incluídos no resultado líquido do exercício do período em que surjam.

Um ganho ou perda que surja no reconhecimento inicial do produto agrícola pelo justo valor menos custos estimados no ponto de venda são incluídos no resultado líquido do período em que surgem.

ACTIVOS BIOLÓGICOS DE PRODUÇÃO VIDA úTIL ESTIMADA

Montado de sobro e pinhal manso --

Olival 25 anos

Vinha 20 anos


3.1.4.3 - Subsídios do Governo

Um subsídio do Governo não condicional que se relacione com um activo biológico mensurado pelo seu justo valor menos custos estimados no ponto de venda é reconhecido como rendimento quando o subsídio do Governo se torne recebível.

Se um subsídio do Governo relacionado com um activo biológico mensurado pelo seu justo valor menos custos estimados no ponto de venda for condicional, a Companhia das Lezírias reconhece o subsídio como rendimento somente quando sejam satisfeitas as condições a ele associadas

3.1.5 – IMPARIDADE DE ACTIVOS FIXOS TAnGíVEIS, PROPRIEDADES DE InVESTIMEnTO, ACTIVOS InTAnGíVEIS, E ACTIVOS BIOLóGICOS (nCRF 12)

Em cada data de relato é efectuada uma revisão das quantias escrituradas dos activos fixos tangíveis, das propriedades de investimentos (valorizadas ao custo), dos activos intangíveis e dos activos biológicos de produção (valorizados ao custo), com o objectivo de determinar se existe algum indicador de que os mesmos possam estar em imparidade. Se existir algum indicador, é estimada a quantia recuperável dos respectivos activos a fim de determinar a extensão da perda por imparidade. A quantia recuperável é a quantia mais alta de entre i. o justo valor de um activo ou, ii.a unidade geradora de caixa menos os custos de vender e o seu valor de uso.

Quando a quantia recuperável de um activo for menor do que a sua quantia escriturada, é reconhecida uma perda por imparidade. A perda por imparidade é reconhecida nos resultados, a não ser que o activo seja escriturado pela quantia revalorizada de uma outra Norma. Qualquer perda por imparidade de um activo revalorizado deve ser tratada como decréscimo de revalorização de acordo com essa outra Norma.

A Companhia das Lezírias, à data de cada relato, avalia se há qualquer indicação de que uma perda por imparidade reconhecida em períodos anteriores relativamente a um activo possa já não existir ou possa ter diminuído. Se tal indicação existir, é estimada a quantia recuperável desse activo. A perda por imparidade é revertida, através do aumento da quantia escriturada do activo até à sua quantia recuperável. Este aumento é uma reversão de uma perda por imparidade.

3.1.6 – InVESTIMEnTOS FInAnCEIROS (nCRF 13)

Os investimentos financeiros em empresas subsidiárias e associadas são registados de acordo com o método de equivalência patrimonial.

Inicialmente as participações são reconhecidas pelo custo e posteriormente ajustado, em cada período após a aquisição, proporcionalmente ao valor da participação, em função das alterações verificadas nos capitais próprios dessas empresas.

Para efeitos de classificação das participações da Companhia das Lezírias, consideraram-se os seguintes grupos:

• Empresas subsidiárias: participações onde se detém o controlo da gestão;

• Empresas associadas: participações sobre as quais tem influência significativa. Considerou-se influência significativa o poder de participar nas decisões das políticas financeiras e operacionais das participadas mas que não constitui controlo sobre essas políticas. Abrange as participações onde se detém entre 20% e 50% do capital social;

• Outras empresas: participações de valor inferior a 20% do capital social.

Os investimentos financeiros noutras empresas e noutros activos financeiros são registados pelo seu valor de aquisição menos perdas por imparidade acumuladas.A Companhia das Lezírias verifica em cada data de relato se existe evidência de imparidade em investimentos financeiros.


3.1.7 – IMPOSTO SOBRE O REnDIMEnTO (nCRF 25)

O imposto sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis da empresa e corresponde à soma algébrica dos impostos correntes com os impostos diferidos.

3.1.7.1 - Impostos Correntes

O imposto corrente é a quantia a pagar ou a recuperar dos impostos sobre o rendimento do período, calculada sobre o lucro ou prejuízo tributável dum período de acordo com a matéria colectável estimada com base nas leis e taxas fiscais aprovadas, ou substancialmente aprovada, à data do balanço.

3.1.7.2 - Impostos Diferidos

Os impostos diferidos são calculados para as diferenças temporárias entre a quantia escriturada de um activo ou de um passivo no balanço e a sua base de tributação, sendo mensurados pela aplicação das taxas e leis fiscais aprovadas, ou substancialmente aprovada, à data do balanço.

A mensuração de activos e passivos por impostos diferidos reflecte as consequências fiscais que se seguem derivadas da maneira pela qual a Companhia das Lezírias espera, à data do balanço, recuperar ou liquidar a quantia escriturada dos seus activos e passivos.

Um passivo por impostos diferidos é reconhecido para todas as diferenças temporárias tributáveis.

Um activo por impostos diferidos é reconhecido para as diferenças temporárias dedutíveis que possam reverter para a Companhia das Lezírias. O reconhecimento verifica-se enquanto existam expectativas razoáveis de no futuro existirem lucros tributáveis disponíveis para utilizar estes activos por impostos diferidos. A quantia escriturada de um activo por impostos diferidos é anualmente revista à data de balanço.

3.1.8 – InVEnTÁRIOS (nCRF 18)

Os inventários devem ser mensurados pelo custo ou valor realizável líquido, dos dois o mais baixo. O custo dos inventários incluiu todos os custos de compra, custos de conversão e outros custos incorridos para colocar os inventários no seu local e na sua condição actuais.

O valor realizável líquido é o preço de venda estimado no decurso ordinário da actividade menos os custos estimados de acabamento e os custos estimados necessários para efectuar a venda.

O método de custeio adoptado para a valorização das saídas de armazém é o custo médio ponderado.

Os inventários relacionados com produtos agrícolas colhidos de activos biológicos são mensurados, no reconhecimento inicial, pelo seu justo valor menos os custos estimados no ponto de venda na altura da colheita de acordo com a NCRF 17 - Agricultura. Este é o custo dos inventários à data para aplicação da NCRF 18 - Inventários.

3.1.9 – CLIEnTES E OUTRAS COnTAS A RECEBER (nCRF 27)

As dívidas a receber de clientes e de outros terceiros são mensuradas pelo método do custo, dado que não vencem juros e o efeito do desconto é considerado imaterial, deduzido de eventuais perdas por imparidade. As perdas por imparidade correspondem à diferença entre a quantia escriturada e o valor que a Companhia das Lezírias espera recuperar. As diferenças são reconhecidas nas demonstrações financeiras do período em que são estimadas.

3.1.10 – CAIXA E DEPóSITOS BAnCÁRIOS (nCRF 27)

Os montantes incluídos nesta rubrica correspondem aos valores em caixa, em depósitos bancários imediatamente realizáveis e em depósitos bancários com vencimentos a menos de um ano e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco pouco significativo de alteração de valor.


3.1.11 – RESPOnSABILIDADES POR BEnEFíCIOS PóS-EMPREGO (nCRF 28)

A todos os trabalhadores com 10 ou mais anos de trabalho ao serviço da Companhia das Lezírias e que já faziam parte dos seus quadros como efectivos em 22 de Setembro de 2000, são atribuídos benefícios pós-emprego, através de planos de benefícios definidos, nomeadamente planos de pensões que garantem complementos de reforma por idade, invalidez e sobrevivência.

Plano de benefícios definidos

O plano de benefícios definidos é financiado através do reconhecimento de um passivo pelo valor presente da obrigação dos benefícios definidos à data do balanço.

Os ganhos e perdas actuariais determinados anualmente são reconhecidos como um gasto ou como um rendimento no período em que ocorrem.

Anualmente, na data de fecho de contas, as responsabilidades da Companhia das Lezírias são calculadas por peritos independentes, individualmente para cada plano, com base no método ProjectedUnitCredit, determinado o valor presente

das suas obrigações de benefícios definidos e respectivo custo do serviço corrente. Para o efeito, são usados determinados pressupostos actuariais. Os pressupostos actuariais são as melhores estimativas das variáveis que determinarão o custo final de proporcionar benefícios pós-emprego. Os pressupostos actuariais compreendem:

Pressupostos demográficos acerca das características futuras de empregados (e seus dependentes) correntes e antigos que sejam elegíveis para os benefícios. Os pressupostos demográficos tratam matérias tais como:

i. Mortalidade, tanto durante como após o emprego; ii. Proporção dos membros do plano quando dependentes que sejam elegíveis para os benefícios; e

• Pressupostos financeiros, tratando de itens tais como: i. A taxa de desconto; ii. Os níveis de ordenados futuros e de benefícios.

3.1.12 – FORnECEDORES E OUTRAS COnTAS A PAGAR (nCRF 27)

As dívidas a pagar afornecedores e a outros terceiros são mensuradas pelo método do custo, dado que não vencem juros e o efeito do desconto é considerado imaterial.

3.1.13 – PERIODIZAÇÕES (nCRF 1)

As transacções e de outros acontecimentos são reconhecidas quando eles ocorram, independentemente do momento em que sejam recebidos ou pagos, sendo registados contabilisticamente e relatados nas demonstrações financeiras dos períodos com os quais se relacionem. As diferenças ente os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos são registados na rubricas Outras contas a receber, Outras contas a pagar e Diferimentos.

3.1.14 – InSTRUMEnTOS DE CAPITAL PRóPRIO (nCRF 27)

As distribuições aos detentores dos instrumentos de capital próprio da Companhia das Lezírias apenas são reconhecidas como um passivo e debitadas directamente no capital próprio da entidade, no exercício em que essas distribuições são aprovadas pelo accionista.


3.1.15 – LOCAÇÕES (nCRF 9)

A Companhia das Lezírias classifica as operações de locações como locações financeiras ou locações operacionais, em função da sua substância e não da sua forma legal.Locação Financeira

No início do prazo de locação, os contratos de locações financeiras são registados como activos e passivos nos seus balanços por quantias iguais ao justo valor da propriedade locada ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos da locação. Os pagamentos da locação são repartidos entre o encargo financeiro e a redução do passivo pendente. Os encargos financeiros são imputados a cada período durante o prazo da locação. Quando os activos locados estão sujeitos a depreciações, estas são tratadas de acordo com a NCRF 7 – Activos fixos tangíveis.

Locação Operacional

Os pagamentos de locações operacionais são registados como um gasto no período em que ocorrem, numa base de linha recta durante o período de locação.

3.1.16 – GASTOS E PERDAS E REnDIMEnTOS E GAnHOS

Os efeitos das transacções são reconhecidos no período a que se referem, independentemente do seu pagamento ou recebimento, de acordo com o regime do acréscimo. As diferenças entre os montantes pagos e recebidos e os respectivos gastos e rendimentos são registados no passivo e no activo respectivamente.

3.1.16.1 – Rédito (NCRF 20)

O rédito é o influxo bruto de benefícios económicos durante o período proveniente do curso das actividades ordinárias de uma entidade quando esses influxos resultarem em aumentos de capital próprio, que não sejam aumentos relacionados com contribuições de participantes no capital próprio.

Vendas de bens

O rédito proveniente da venda de bens é reconhecido quando tiverem sido satisfeitas todas as condições seguintes:

i. Tenham sido transferidos para o comprador os riscos e vantagens significativos da propriedade dos bens;

ii. A Companhia das Lezírias não mantenha envolvimento continuado de gestão com grau geralmente associado com a posse, nem o controlo efectivo dos bens vendidos;

iii. A quantia do rédito possa ser fiavelmente mensurada;

iv. Seja provável que os benefícios económicos associados com a transacção fluam para a entidade;

v. Os custos incorridos ou a serem incorridos referentes à transacção possam ser fiavelmente mensurados.

Prestações de serviços

O rédito associado com uma transacção que se relacione com prestações de serviços é reconhecido quando o desfecho dessa transacção possa ser fiavelmente estimado e quando todas as condições seguintes forem satisfeitas:

i. A quantia de rédito possa ser fiavelmente mensurada;

ii. Seja provável que os benefícios económicos associados à transacção fluam para a Companhia das Lezírias;

iii. A fase de acabamento da transacção à data do balanço seja fiavelmente mensurada; e

iv. Os custos incorridos com a transacção e os custos para concluir a transacção sejam fiavelmente mensurados.


Juros, Royalties e Dividendos

O rédito proveniente do uso por outros de activos da Companhia das Lezírias que produzam juros, royalties e dividendos é reconhecido quando:

i. Seja provável que os benefícios económicos associados com a transacção fluam para a entidade; ii. A quantia do rédito seja fiavelmente mensurada.

O rédito proveniente do uso desses activos é reconhecido nas seguintes bases:i. Os juros são reconhecidos utilizando o método do juro efectivo;

ii. Os royalties são reconhecidos segundo o regime de acréscimo de acordo com a substância do acordo relevante;

iii. Os dividendos são reconhecidos quando for estabelecido o direito da Companhia das Lezírias, enquanto accionista, receber o pagamento.

3.1.16.2 – trabalhos para a própria entidade (NCRF 7)

Os trabalhos para a própria entidade correspondem essencialmente aos gastos associados à execução e reparação de equipamentos próprios e incluem gastos com materiais, mão-de-obra directa e gastos gerais.

3.1.16.3 – Custos de Empréstimos (NCRF 10)

Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são reconhecidos como um gasto do período em que sejam incorridos, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios e em conformidade com o método da taxa de juro efectiva.

3.1.16.4 – Subsídios do Governo (NCRF 22)

Os subsídios do Governo são reconhecidos pelo seu justo valor quando existe segurança razoável de que será recebido e que a Companhia das Lezírias cumprirá as condições inerentes aos mesmos. Os subsídios do Governo recebidos para financiamento de aquisições de activos são inicialmente registados no capital próprio, sendo subsequentemente imputados, numa base sistemática, como rendimentos do período durante as vidas úteis dos activos subsidiados.

Os restantes subsídios do Governo são reconhecidos como rendimentos na demonstração dos resultados, numa base sistemática, pelo período necessário para os balancear com os gastos que se destinem a compensar.

Aos subsídios do Governo que se relacionam com activos biológicos é dado o tratamento descrito do ponto 3.1.4.3.

3.2 – Juízos de Valor

Na preparação das demonstrações financeiras de acordo com as NCRF a Companhia das Lezírias efectuou juízos de valor e estimativas que utilizou como pressupostos que afectam as quantias escrituradas nos montantes de rendimentos, gastos, activos e passivos. Alterações em tais pressupostos ou diferenças destes face à realidade poderão ter impacto sobre as actuais estimativas e julgamentos. As áreas que envolvem um maior nível de julgamento e complexidade, ou onde são utilizados pressupostos e estimativas significativas na preparação das demonstrações financeiras, são as seguintes:

i. Activos biológicos e produtos agrícolas mensurados ao justo valor: A Companhia das Lezírias efectua as estimativas e os pressupostos subjacentes à mensuração dos activos biológicos e produtos agrícolas, com base no melhor conhecimento existente à data da elaboração das demonstrações financeiras. Contudo poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo


previsíveis até à data da aprovação das demonstrações financeiras, não sejam consideradas nessas estimativas. As alterações que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras são corrigidas de forma prospetiva.

3.3 – Principais pressupostos relativos ao futuro

As demonstrações financeiras apresentadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações realizadas pela Companhia das Lezírias.

3.4 – Principais fontes de incerteza das estimativas

As estimativas efectuadas pela Companhia das Lezírias, relatadas em activos, passivos, rendimentos e gastos, tiveram por base o melhor conhecimento existente sobre essas quantias à data da apresentação das demonstrações financeiras.

4 – FLUXOS DE CAIXA

4.1 – Comentário da gerência sobre a quantia dos saldos significativos de caixa e seus equivalentes que não estão disponíveis para uso

Todos os saldos de caixa e seus equivalentes apresentados nas demonstrações financeiras estão disponíveis para uso.

4.2 – Desagregação dos valores inscritos na rubrica de caixa e em depósitos bancários

A divulgação dos fluxos caixa durante o período foi efectuada através da utilização do método directo, de acordo com o disposto na NCRF 2 - Demonstração de fluxos de caixa, a partir do registo dos influxos e exfluxos efectuados na contabilidade da Companhia das Lezírias.

5 – ACtIVOS FIXOS tANGÍVEIS

5.1 – Bases de mensuração usados para determinar a quantia escriturada brutaOs activos fixos tangíveis adquiridos encontram-se registados ao custo de aquisição.

5.2 – Métodos de depreciação usadosOs terrenos não são sujeitos a depreciação.

Os restantes activos fixos tangíveis, a partir do momento que se encontram em condições de serem utilizados, são sujeitos a depreciação anual de acordo com o método de linha recta.

5.3 – Vidas úteis ou as taxas de depreciação usadas

As vidas úteis foram estimadas de acordo com a expectativa de utilização dos bens, calculando as depreciações com os seguintes períodos de vida útil esperados:

DESCRIÇÃOPERÍODOS

31-12-2015 31-12-2014

Caixa (1) 17.763 114.106

Depósitos à ordem 984.657 1.427.474

Outros depósitos bancários 3.852.000 2.600.000

total de caixa e depósitos bancários 4.854.420 4.141.850

(1) Inclui valores recebidos, cujo depósito foi efectuado no mês de Janeiro do ano seguinte

ACTIVOS FIXOS TANGíVEIS VIDA úTIL ESTIMADA

Terrenos e recursos naturais 5 a 10 anos

Edíficios e outras construções 4 a 50 anos

Esquipamento básico 3 a 16 anos

Equipamento de transporte 4 a 7 anos

Equipamento administrativo 4 a 8 anos

Equipamentos biológicos 8 anos

Outros activos tangíveis 4 a 10 anos





5.4 – Quantias brutas escrituradas, depreciações acumuladas e perdas por imparidade acumuladas Reconciliação das quantias escrituradas em Activos fixos tangíveis no início e no fim do período:

ACTIVOS FIXOS TANGíVEIS

DESCRIÇÃOTERRENOS

E RECURSOS NATURAIS

EDIFÍCIOS E OUTRAS

CONSTRUÇÕES

EQUIPAMENTO BÁSICO

EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE

EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO

EQUIPAMENTOS BIOLÓGICOS

OUTROS ACTIVOS FIXOS TANGíVEIS

INVESTIMENTOS EM CURSO TOTAL

AcTiVO bRUTO

Saldo em 31-12-2014 10.613.950 19.992.454 7.229.365 1.093.930 739.142 51.797 619.489 30.606 40.370.733

Adições 60.663 42.103 84.806 19.096 2.001 5.829 386.611 601.108

Revalorizações 0

Abates 62.391 148.373 94.891 5.668 6.898 6.431 324.651

Transferências 160.424 141.711 -302.134 0

Saldo em 31-12-2015 10.613.950 20.151.150 7.264.806 1.083.845 752.570 46.900 618.887 115.082 40.647.190

DEPRECIAçÕES ACUMULADAS

Saldo em 31-12-2014 429.997 14.693.055 6.418.857 989.926 642.305 19.759 578.158 23.772.058

Adições 66.230 587.886 194.200 60.063 26.540 5.713 16.604 957.236

Revalorizações 0

Abates 62.391 145.488 94.891 5.518 4.447 6.180 318.915

Transferências 0

Saldo em 31-12-2015 496.227 15.218.550 6.467.570 955.098 663.327 21.025 588.582 0 24.410.379

Perdas por imparidade acumuladas 0

Activo fixo tangível líquido 10.117.723 4.932.600 797.236 128.747 89.243 25.875 30.305 115.082 16.236.811



ACTIVOS FIXOS TANGíVEIS

DESCRIÇÃOTERRENOS

E RECURSOS NATURAIS

EDIFÍCIOS E OUTRAS

CONSTRUÇÕES

EQUIPAMENTO BÁSICO

EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE

EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO

EQUIPAMENTOS BIOLÓGICOS

OUTROS ACTIVOS FIXOS TANGíVEIS



Saldo em 31-12-2013 363.767 14.087.396 6.241.164 1.020.486 602.582 16.622 583.130 22.915.147

Adições 66.230 605.659 179.342 50.779 41.486 6.319 19.149 968.963

Revalorizações 0

Abates 1.648 81.339 1.763 3.181 24.121 112.053

Transferências 0

Saldo em 31-12-2014 429.997 14.693.055 6.418.857 989.926 642.305 19.759 578.158 0 23.772.058

Perdas por imparidade acumuladas

Activo fixo tangível líquido 10.183.953 5.299.399 810.507 104.004 96.837 32.038 41.331 30.606 16.598.676

AcTiVO bRUTO

Saldo em 31-12-2013 10.613.950 19.448.113 7.158.073 1.132.098 717.289 37.447 632.878 109.446 39.849.294

Adições 46.976 59.175 61.721 13.947 22.500 3.762 462.628 670.711

Revalorizações 0

Abates 1.883 99.890 2.775 8.150 24.121 3.022 139.842

Transferências 497.365 14.000 10.682 6.970 -538.446 -9.430

Saldo em 31-12-2014 10.613.950 19.992.454 7.229.365 1.093.930 739.142 51.797 619.489 30.606 40.370.733


5.5 – Ocupação dos terrenos da Companhia das Lezírias

Os terrenos da Companhia das Lezírias ocupam uma área total de cerca de 18.000 hectares (ha), sitos nos concelhos de Vila Franca de Xira, Benavente e Salvaterra de Magos.

Encontram-se arrendados cerca de 5.700 ha, estando os restantes 12.300 ha afectos à explocação directa da empresa e ainda ocupados por áreas significativas de caminhos, barragens, linhas de água, zonas sociais, entre outras.

As áreas onde a Companhia das Lezírias desenvolve as suas actividades de natureza agrícola e florestal, com base no plano de culturas anual, são as seguintes:


ZONA CULTURA HECTARES

Lezíria Sul Arroz 301

Feno 300

Pastagem 1.672

Catapereiro Milho 336

Prado 70

Feno 30

Vinha 134

Olival 69

Charneca Arroz 220

Pinhal Bravo 999

Pinhal Manso 701

Montado de Sobro * 6.751

TOTAL 11.583

5.6 – Existência e quantias de restrições de titularidade de activos fixos tangíveis dados como garantia de passivos

Na data do relato das presentes demonstrações financeiras, não existem quaisquer restrições de titularidade de activos fixos tangíveis que tenham sido dados como garantia de passivos.

6 – PROPRIEDADES DE INVEStIMENtO

6.1 – Modelo aplicado

A Companhia das Lezírias optou por contabilizar as suas propriedades de investimento ao modelo do custo, conforme informação descrita no ponto 3.1.2.

6.2 – Critérios usados para distinguir propriedades de investimento de propriedades ocupadas pelo dono e de propriedades detidas para venda no curso ordinário dos negócios

A Companhia das Lezírias considera como propriedades de investimento:

i. Terrenos propriedade da entidade, locados cuja exploração é efectuada por terceiros;ii. Terrenos propriedade da entidade, detidos com o objectivo de venda; e

iii. Edifícios propriedade da entidade que se encontram locados, cuja em exploração é efectuada por terceiros.

6.3 – Quantias reconhecidas nos resultados com propriedades de investimento

Os rendimentos reconhecidos referem-se essencialmente às rendas dos terrenos obtidas no período.

Os gastos operacionais relacionam-se essencialmente com propriedades de investimento que geram rendimentos de rendas durante o período.

MONTANTES RECONHECIDOS NO PERÍODOPERÍODOS

2015 2014

Rendimentos no período 2.702.150 2.421.679

Gastos operacionais directos 101.334 148.054



* Na Charneca, em especial na área de Montado de Sobro, encontram-se implantados

cerca de 5.900 ha de prados permanentes e biodiversos.


PERÍODOS

2015 2014

71.329 62.957

6.4 – Existência e quantias de restrições sobre a capacidade de realização de propriedades de investimento ou a remessa de rendimentos e proventos de alienação

Na data do relato das presentes demonstrações financeiras, não existem quaisquer restrições de titularidade sobre as propriedades de investimento.

Conforme definido na alínea e) do artigo 10.º dos estatutos da Companhia das Lezírias, compete à Assembleia-Geral “Autorizaraalienaçãoeoneração deimóveisbemcomoarealizaçãodeinvestimentos,estesúltimosquandodevalorsuperiora20%docapitalsocial”.

6.5 – Aplicação modelo do custo

Métodos de depreciação usados

A Companhia das Lezírias aplica o critério adoptado para os Activos fixos tangíveis. Ver relato no ponto 5.2.

Vidas úteis usadas

Os terrenos não são sujeitos a depreciação. Para os edifícios foi estimada uma vida útil de 50 anos.

Justo valor das propriedades de investimento

As propriedades de investimento da Companhia das Lezírias respeitam essencialmente a contratos de arrendamento efectuados ao abrigo da Lei do arrendamento rural.

O cálculo do justo valor das propriedades de investimento foi obtido através da aplicação do método do desconto dos cash-flows futuros dos rendimentos gerados, de forma a calcular o valor actual dos fluxos monetários libertados.

Quantias brutas escritura das, depreciações acumuladas e perdas por imparidade acumuladas


milhares de Euros

Reconciliação das quantias escrituradas em Propriedades de investimento no início e no fim do período:

PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO

DESCRIÇÃO TERRENOS E RECURSOS NATURAIS

EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES


AcTiVO bRUTO

Saldo em 31-12-2014 7.122.206 156.733 185.879 7.464.818

Adições 0

Revalorizações 0

Abates 0

Transferências 0

Saldo em 31-12-2015 7.122.206 156.733 185.879 7.464.818


Saldo em 31-12-2014 0 103.444 0 103.444

Adições 3.135 3.135

Revalorizações 0

Abates 0

Transferências 0

Saldo em 31-12-2015 0 106.578 0 106.578


Activo fixo tangível líquido 7.122.206 50.155 185.879 7.358.240



PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO

DESCRIÇÃO TERRENOS E RECURSOS NATURAIS

EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES


AcTiVO bRUTO

Saldo em 31-12-2013 7.397.257 156.733 185.879 7.739.869

Adições 0

Revalorizações 0

Abates 275.051 275.051

Transferências 0

Saldo em 31-12-2014 7.122.206 156.733 185.879 7.464.818


Saldo em 31-12-2013 100.309 100.309

Adições 3.135 3.135

Revalorizações 0

Abates 0

Transferências 0

Saldo em 31-12-2014 0 103.444 0 103.444


Activo fixo tangível líquido 7.122.206 53.289 185.879 7.361.375

7 – ACtIVOS INtANGÍVEIS

7.1 – Bases de mensuração usados para determinar a quantia escriturada bruta

Foi reconhecido como Activo intangível, no âmbito do divulgado na nota 1.3.1, os poderes de gestão e de exploração atribuídos à Companhia das Lezírias até 31 de Dezembro de 2088, sobre os imóveis de domínio público do Estado denominados Mouchão do Salgueiral e Mouchão do Esfola Vacas.

Os Activos intangíveis reconhecidos foram valorizados segundo o valor atribuído por avaliações efectuadas por peritos independentes.

7.2 – Métodos de depreciação usados

A partir do momento que se encontram em condições de serem utilizados, são sujeitos a depreciação anual de acordo com o método de linha recta.

7.3 – Vidas úteis ou as taxas de depreciação usadas

As vidas úteis foram estimadas de acordo com a expectativa de utilização dos bens, calculando as depreciações de com os seguintes períodos de vida útil esperados:

ACTIVOS INTANGÍVEIS VIDA úTIL ESTIMADA

Mouchão do Salgueiral 75 anos

Mouchão do Esfola Vacas 75 anos


7.4 – Quantias brutas escrituradas, depreciações acumuladas e perdas por imparidade acumuladas

Reconciliação das quantias escrituradas em Activos intangíveis no início e no fim do período:



ACTIVOS INTAGÍVEIS

DESCRIÇÃO MOUCHÃO DO SALGUEIRAL MOUCHÃO DO ESFOLA VACAS TOTAL

AcTiVO bRUTO

Saldo em 31-12-2014 132.900 582.000 714.900

Adições 0

Saldo em 31-12-2015 132.900 582.000 714.900

ACTIVOS INTAGÍVEIS

DESCRIÇÃO MOUCHÃO DO SALGUEIRAL MOUCHÃO DO ESFOLA VACAS TOTAL

AcTiVO bRUTO

Saldo em 31-12-2013 132.900 582.000 714.900

Adições 0

Saldo em 31-12-2014 132.900 582.000 714.900


Saldo em 31-12-2014 3.535 15.481 19.016

Adições 1.768 7.741 9.508

Saldo em 31-12-2015 5.303 23.222 28.525


Activo intangível líquido 127.597 558.778 686.375


Saldo em 31-12-2013 1.768 7.741 9.508

Adições 1.768 7.741 9.508

Saldo em 31-12-2014 3.535 15.481 19.016


Activo intangível líquido 129.365 566.519 695.884


7.5 – Existência de quantias de escrituradas de activos intangíveis cuja titularidade está restringida e as quantias escrituradas de activos intangíveis dados como garantias de passivos

A titularidade dos activos intangíveis divulgados decorre da forma como a sua utilização foi atribuída à Companhia das Lezírias, nos termos do divulgado na nota 1.3.1.

Na data do relato das presentes demonstrações financeiras, não existem quaisquer activos intangíveis dados como garantias de passivos.

8 – AGRICULtURA

8.1 – Descrição de cada grupo de activos biológicos

São reconhecidos como activos biológicos os animais ou plantas vivos utilizados na actividade agrícola, a partir dos quais são obtidos produtos agrícolas.

São reconhecidos como activos biológicos:i. Plantações: a. Florestais (compostas essencialmente pelo montado de sobro e pelo pinhal); b. Vinha; c. Olival; d. Culturas agrícolas com produções plurianuais, designadamente pastagens;ii. Animais: a. Bovinos; b. Equinos.

São reconhecidos como Activos biológicos consumíveis aqueles que:i. Estejam para ser colhidos como produto agrícola; ouii. Estejam para ser vendidos como activos biológicos.

8.2 – Métodos e pressupostos significativos aplicados na determinação do justo valor de cada um dos grupos do produto agrícola no ponto de colheita e de cada um dos grupos de activos biológicos

O justo valor dos Activos biológicos foi determinado a partiri. Do preço de venda conhecido no ponto de colheita;ii. Do valor de mercado conhecido em transacções recentes;

iii. De referências do sector disponíveis em entidades oficiais, como sejam dados estatísticos disponíveis no IVV e a partir do boletim mensal de estatística publicado pelo INE;iv. Do valor presente dos fluxos de caixa líquidos descontados.

Os grupos de activos biológicos que foram mensurados segundo o modelo do justo valor foram descritos na nota 3.1.4.


8.3 – Activos biológicos mensurados ao justo valor no fim do períodoQuantia de Activos biológicos escriturada no final do período

ACTIVOS BIOLÓGICOS AO jUSTO VALOR

DESCRIÇÃO NÃO CORRENTES CORRENTES TOTAL

SALDO EM 31-12-2014 607.384 755.775 1.363.159

AniMAiS

Saldo em 31-12-2014 607.384 755.775 1.363.159

Aumentos de justo valor 127.467 641.535 769.002

Diminuições de justo valor 138.313 551.652 689.965

Saldo em 31-12-2015 596.538 845.658 1.442.196

PLANtAS

Saldo em 31-12-2014 0 0 0

Nota 8.10 2.064.644 2.064.644

Transferências (1) 200.000 200.000

Aumentos de justo valor 0 234.655 234.635

Diminuições de justo valor 0 4.401 4.401

Saldo em 31-12-2015 0 2.494.878 2.494.878

SALDO EM 31-12-2015 596.538 3.340.536 3.937.074

ACTIVOS BIOLÓGICOS AO jUSTO VALOR

DESCRIÇÃO NÃO CORRENTES CORRENTES TOTAL

AniMAiS

Saldo em 31-12-2013 658.531 796.785 1.455.316

Aumentos de justo valor 92.200 572.170 664.370

Diminuições de justo valor 143.347 613.180 756.527

Saldo em 31-12-2014 607.384 755.775 1.363.159




(1) no âmbito da nota 1.3.1, após clarificação jurídica, este valor foi transferido de “Outras contas a receber” e corresponde ao valor da cortiça em crescimento em 31/12/2014.

Inclui as variações de justo valor reconhecidas em “Outros rendimentos e ganhos” ou “Outros gastos e perdas”, decorrentes da venda de activos biológicos de produção, para efeitos de apuramento de mais-valias, devido à possibilidade do reinvestimento dos valores de realização.

Justo valor menos os custos estimados no ponto de venda do produto agrícola colhido durante o período, determinado no momento de colheita

JUSTO VALOR NO PONTO DE COLHEITA


2015 2014

Animais 1.445.588 1.363.159

Plantas 2.583.664 2.758.409

total 4.029.252 4.121.568


8.4 – Existência e quantias escrituradas de activos biológicos cuja posse seja restrita e quantias escrituradas de activos biológicos penhorados como garantia de passivos

Na data do relato das presentes demonstrações financeiras, não existem quaisquer restrições de posse ou penhoras sobre de activos biológicos.

8.5 – Estratégias de gestão de riscos financeiros relacionados com a actividade agrícola

Os riscos a que as organizações se encontram expostas podem ter origem em factores externos e internos. A identificação dos riscos relevantes assenta num conhecimento profundo da organização, da actividade e do mercado onde essa actividade é desenvolvida. Os riscos materialmente relevantes a que a Empresa está exposta, com base na perspectiva de perda que cada um deles pode representar, são os seguintes:

• Risco de Mercado, o qual inclui três tipos de risco:

i. Risco cambial – é o risco de que o valor de um instrumento financeiro venha a flutuar devido a alterações nas taxas de câmbio;

ii. Risco de preço – é o risco de que o valor de um instrumento financeiro venha a flutuar como resultado de alterações nos preços de mercado, quer essas alterações sejam causadas por factores específicos do instrumento individual ou do seu emitente, quer por factores que afectem todos os instrumentos negociados no mercado; e

iii. Risco de taxa de juro – é o risco de que o valor de um instrumento financeiro venha a flutuar devido a alterações nas taxas de juro do mercado.

O risco de mercado é pouco significativo para a Companhia das Lezírias.

• Risco de crédito – é o risco de que um participante de um instrumento financeiro não venha a cumprir uma obrigação e faça com que o outro participante incorra numa perda financeira. A Empresa encontra-se sujeita ao risco do crédito que concede aos seus clientes. Contudo, as vendas a crédito estão sujeitas a regras que asseguram que estas são efectuadas a clientes com um histórico de crédito apropriado e que se encontram dentro dos limites da exposição dos saldos máximos pré-definidos e aprovados para cada cliente.

• Risco de financiamento – é o risco de que a Empresa venha a encontrar dificuldades na obtenção de fundos para satisfazer compromissos associados aos instrumentos financeiros. O risco de liquidez pode resultar de uma incapacidade de vender rapidamente um activo financeiro no fecho do mercado pelo seu justo valor. O risco de liquidez não é significativo para a Empresa.

8.6 – Activos biológicos mensurados, no fim do período, ao custo menos depreciação acumulada e perdas por imparidade acumuladas

Os grupos de activos biológicos que foram mensurados segundo o modelo do custo foram descritos na nota 3.1.4.

8.7 – Razão por que não podem ser fiavelmente mensurados ao justo valorAs razões foram divulgadas na nota 3.1.4.

8.8 – Método de depreciação usado e vidas úteis usadas

Os Activos biológicos de produção, a partir do momento que se encontram em condições de serem utilizados, são sujeitos a depreciação de acordo com o método de linha recta, em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens.

ACTIVOS BIOLÓGICOS DE PRODUÇÃO VIDA úTIL ESTIMADA

Montado de sobro e pinhal manso --

Olival 25 anos

Vinha 20 anos


8.9 – Quantia escriturada bruta e depreciação acumulada

Reconciliação das quantias escrituradas em activos biológicos mensurados ao custo no início e no fim do período:

ACTIVOS BIOLÓGICOS AO CUSTO

DESCRIÇÃO EM USO INVESTIMENTOS EM CURSO TOTAL

PLANtAS

Saldo em 31-12-2014 4.087.863 251.902 4.339.765

Adições 7.151 35.769 42.919

Revalorizações 0

Abates 0

Transferências -384.622 -384.622

Saldo em 31-12-2015 3.710.392 287.670 3.998.063


Saldo em 31-12-2014 2.123.463 0 2.123.463

Adições 191.425 191.425

Revalorizações 0

Abates 0

Transferências -44.210 -44.210

Saldo em 31-12-2015 2.270.678 0 2.270.678


Activo fixo tangível líquido 1.439.714 287.670 1.727.384

ACTIVOS BIOLÓGICOS AO CUSTO

DESCRIÇÃO EM USO INVESTIMENTOS EM CURSO TOTAL

PLANtAS

Saldo em 31-12-2013 4.432.882 0 4.432.882

Adições 251.902 251.902

Revalorizações 0

Abates 345.019 345.019

Transferências 0

Saldo em 31-12-2014 4.087.863 251.902 4.339.765



Saldo em 31-12-2013 2.179.871 0 2.179.871

Adições 196.951 196.951

Revalorizações 0

Abates 253.359 253.359

Transferências 0

Saldo em 31-12-2014 2.123.463 0 2.123.463


Activo fixo tangível líquido 1.964.400 251.902 2.216.302

8.10 – Activos biológicos previamente mensurados pelo seu custo (menos depreciação acumulada e perdaspor imparidade acumuladas) mensurados ao justo valor durante o período corrente

Atendendo à contínua procura de introdução de melhorias na mensuração activos, face a um estudo solicitado a entidades externas independentes, não obstante as limitações que decorrem em especial da variável temporal associada à realização de activos desta natureza, bem como da dimensão e diversidade da sua exploração, foi possível adoptar critérios consistentes de mensuração ao justo valor para os activos apresentados no quadro seguinte.



Efeito da alteração


ATIVO BIOLÓGIOAVALIAÇÃO

2014 2015

Cortiça em crescimento 1.418.322 1.649.565

Pinho bravo em crescimento 646.322 641.921

total 2.064.644 2.291.486

EFEITO CONTAS 31-12-2015

CAPITAL PRóPRIO

RESULTADO LÍQUIDO

1.418.322 231.243

305.910 -4.401

1.724.232 226.842

IMPOSTOS DIFERIDOS

-387.952 -51.039

1.336.280 175.803

CUSTO 31-12-2014

340.412

340.412

8.11 – Natureza e extensão dos subsídios governamentais reconhecidos nas demonstrações financeiras

São diversas as naturezas dos subsídios governamentais, reconhecidos nas demonstrações financeiras apresentadas, sendo extenso e complexo o seu enquadramento legislativo, tais como:

• RPU – É um regime de apoio aos agricultores, que substituiu os apoios directos anteriormente concedidos ao abrigo de vários regimes, nomeadamente ajuda às culturas arvenses, arroz, leguminosas para grão, forragens secas, lúpulo, extensificação, bovinos machos, abate de bovinos adultos, ovinos e caprinos e prémios complementares, por um único regime de ajuda desligado total ou parcialmente da produção. Em Portugal, genericamente, optou-se por um desligamento total da produção para os mencionados regimes de apoio directo;

• RPB - é um novo regime de apoio aos agricultores, instituído pelo Reg. (UE) n.º 1307/2013, que veio substituir o extinto RPU (Regime de Pagamento único).

O recebimento das ajudas no âmbito do RPB fica condicionado ao cumprimento das regras do Greening.

Greening - é um pagamento destinado a apoiar três práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente de forma a promover a melhoria do desempenho ambiental da nova PAC.


Este pagamento tem por base a obrigatoriedade do cumprimento das práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente em toda a superfície elegível da exploração e não apenas na superfície elegível utilizada para ativação de direitos do RPB. As três práticas abrangidas pelo Greennigsão: i. Diversificação das culturas; ii. Manutenção dos prados permanentes; iii. Superfície de interesse ecológico.

A “diversificação de culturas” visa a melhoria do desempenho ambiental através da melhoria da qualidade dos solos pela prática de rotação de culturas na mesma terra arável.

A “manutenção de prados permanentes” é uma prática que tem como objetivo o benefício ambiental positivo que estas superfícies representam em particular na fixação do carbono.

“Prados permanentes” (prados permanentes e pastagens permanentes) são as terras ocupadas com erva ou outras forrageiras herbáceas naturais (espontâneas) ou cultivadas (semeadas) que não tenham sido incluídas no sistema de rotação da exploração por um período igual ou superior a cinco anos; pode incluir outras espécies, tais como arbustos e/ou árvores,

susceptíveis de servir de pasto desde que a erva e outras forrageiras herbáceas se mantenham predominantes, bem como, caso os Estados-Membros assim decidam, terras suscetíveis de servir de pasto e que fazem parte das práticas locais estabelecidas quando a erva e outras forrageiras herbáceas não predominarem tradicionalmente nas zonas de pastagem.

As “superfícies de interesse ecológico” têm como principal objetivo salvaguardar e melhorar a biodiversidade nas terras aráveis das explorações agrícolas.

• Vacas Aleitantes – Prémio por Vaca em Aleitamento e Prémio Nacional Suplementar, de apoio ao sector bovino. Por definição, vaca aleitante será uma vaca pertencente a uma raça de vocação “carne” ou resultante de um cruzamento com uma dessas raças, e que faça parte de uma manada destinada à criação de vitelos para produção de carne, o que pressupõe a alimentação dos vitelos com base no leite materno;

• Produção Integrada – Ajuda destinada a apoiar os agricultores que prosseguem um conjunto específico de práticas agrícolas. É um sistema agrícola de produção de alimentos de alta qualidade e de outros produtos utilizando os recursos naturais e os mecanismos de regulação natural em substituição de factores de produção prejudiciais ao ambiente e de modo a assegurar, a longo prazo, uma agricultura viável;

• Conservação do Solo – Ajuda que se destina a apoiar os agricultores que praticam um sistema de mobilização de conservação do solo que, embora intervindo em toda a superfície do terreno, mantém uma quantidade apreciável de resíduos da cultura anterior à superfície do solo, baseando-se na utilização de alfaias de mobilização vertical e estando interdito o uso de alfaias que promovam o reviramento do solo ou levantamento do torrão;

• Modo de Produção Biológico – Ajuda que se destina a apoiar os agricultores que têm práticas agrícolas em modo biológico. A produção biológica é um sistema global de gestão das explorações agrícolas e de produção de géneros alimentícios que combina as melhores práticas ambientais, um elevado nível de biodiversidade, a preservação dos recursos naturais, a aplicação de normas exigentes em matéria de bem-estar dos animais e método de produção em sintonia com a preferência de certos consumidores por produtos obtidos utilizando substâncias e processos naturais. O método de produção biológica


milhares de Euros

SUBSíDIOS GOVERNAMENTAIS


2015 2014

RPU (direitos de superfície directos) 1.263

RBP + Greening 1.273

Vacas Aleitantes 191 423

Arroz e Milho 108 35

Produção Integrada 136 80

Conservação do Solo 3 12

Modo de Produção Biológico 256 112

Raças Autóctones 12 13

Outros 125 90

total dos subsídios governamentais 2.103 2.027

Outros subsídios 3 5

total 2.106 2.032

desempenha, assim, um duplo papel societário, visto que, por um lado, abastece um mercado específico que responde à procura de produtos biológicos por parte dos consumidores e, por outro, fornece bens públicos que contribuem para a protecção do ambiente e o bem-estar dos animais, bem como para o desenvolvimento rural;

• Raças Autóctones – Este caso específico destina-se a apoiar a manutenção de sistemas pecuários baseados em raças autóctones.

Política contabilística adoptada para os subsídios do Governo, incluindo os métodos de apresentação adoptados nas demonstrações financeiras

Um subsídio do Governo não condicional que se relacione com um activo biológico mensurado pelo seu justo valor menos custos estimados no ponto de venda é reconhecido como rendimento quando o subsídio do Governo se torne recebível.

Se um subsídio do Governo relacionado com um activo biológico mensurado pelo seu justo valor menos custos estimados no ponto de venda for condicional, a Companhia das Lezírias reconhece o subsídio como rendimento somente quando sejam satisfeitas as condições a ele associadas.

8.12 – Condições não cumpridas e outras contingências ligadas aos subsídios governamentais

A Companhia das Lezírias promove uma gestão dos seus recursos no sentido do estrito cumprimento de todas as contingências ligadas aos subsídios governamentais.

8.13 – Diminuições significativas que se esperam no nível de subsídios governamentais

Não obstante as alterações estruturais introduzidas nos regimes de ajudas a vigorar entre 2015-2020, a Companhia das Lezírias, globalmente, manteve o nível de subsídios que tem vindo a receber.

Sectorialmente verificamos alguns impactos negativos significativos, com destaque para a ajuda às “Vacas aleitantes” em consequência da extinção do regime anterior.

No que diz respeito ao Quadro Financeiro Plurianual da nova PAC (Política Agrícola Comum), Portugal conseguiu no 1.º pilar (Ajudas Diretas) uma aproximação parcial aos restantes Estados Membros passando dos atuais 186 euros/ha para os cerca de 200 euros/ha até 2020.

Ao abrigo das novas regras de convergência, em 2019, nenhum Estado-Membro deverá receber menos de 75% da média europeia e nenhum agricultor receberá menos de 60% da média nacional. A nova PAC prevê também um “mecanismo de travão” para assegurar que as perdas ao nível de cada agricultor não sejam superiores a 30%. O esforço de convergência será suportado pelos agricultores que recebem acima da média.


9 – PARtES RELACIONADAS

9.1 – Relacionamentos com a empresa-mãe

PARPÚBLICA- Participações Públicas, SGPS, S.A.

A Parpública detém o capital social da Companhia das Lezírias na sua totalidade. O capital social encontra-se integralmente subscrito e realizado e é constituído por 1.000.000 (um milhão) de acções, com o valor nominal de 5,00 (cinco euros) cada.

Sede da empresa-mãeAvenida Defensores de Chaves, n.º 6, 6.º Piso, em Lisboa

transacções com a empresa-mãe

• Natureza do relacionamento com as partes relacionadas

Actualmente as transacções com a empresa-mãe são praticamente inexistentes, limitando-se ao pagamento dos dividendos conforme são aprovados pelo accionista.

• Transacções e saldos pendentes

Não existem quaisquer saldos pendentes nem se registaram quaisquer transacções com a empresa-mãe.

9.2 – Relacionamentos com empresas associadas

9.2.1 – ORIVÁRZEA - ORIZICULTORES DO RIBATEjO, S.A.

A Companhia das Lezírias detém uma participação no capital social de 27,1217% (percentagem de contole de 27,1767%).

Sede da empresa associadaLagoa das Donzelas, em Salvaterra de Magos

transacções com a empresa associada


As transacções com esta associada decorrem basicamente do objecto social deste agrupamento de produtores.

Para a realização da cultura de arroz e de acordo com o regulamento do agrupamento, a Companhia das Lezírias adquire através da Orivárzea a totalidade dos factores de produção e serviços aplicados na cultura - sementes, adubos, fitofármacos, serviços técnicos especializados e secagem do cereal.

É à Orivárzea, também de acordo com o regulamento do agrupamento, que se efectua a venda da totalidade da produção de arroz.

No âmbito da actividade da Orivárzea, a Companhia das Lezírias arrendou-lhe duas áreas num total de 931,68 hectares onde é efectuada produção de arroz e multiplicação de semente.

• Transacções e saldos pendentes


2015 2014

transacções

Clientes e outros devedores 1.803.801 2.063.771

Fornecedores e outros credores 602.507 578.003

Saldos pendentes

Clientes e outros devedores 1.389.153 833.422

Accionistas/ sócios 77.591

Fornecedores e outros credores

Ajustamentos de dívidas de cobrança duvidosa relacionados



9.2.2 – CLR - COMPANHIA DAS LEZíRIAS E ASSOCIADOS RENOVÁVEIS, LDAA Companhia das Lezírias detém uma participação no capital social de 20,0%.

Sede da empresa associadaHerdade do Catapereiro, Estrada Nacional 118, em Samora Correia

transacções com a empresa associada


Não existem transacções com esta associada dado não ter iniciado a sua actividade operacional.

10 – PARtICIPAçÕES FINANCEIRAS - MétODO DE EQUIVALÊNCIA PAtRIMONIAL

Investimentos em associadas

EMPRESA ANO CAPITAL SOCIAL

CAPITAL REALIZADO

ACÇÕES PRóRPIAS

PRéMIOS DE EMISSÃO DE

ACÇÕES

RESERVAS E RESULTADOS

TRANSITADOS

RESULTAO LÍQUIDO

CAPITAL PRóPRIO PASSIVO RENDIMENTOS

Orivárzea, S.A. 2015 2.500.000 2.500.000 -5.058 1.349.851 3.346.052 700.292 7.891.136 6.435.172 20.899.105

CLR Assoc. Renováveis, Lda 2013 5.000 5.000 -4.845 -80 75 3.038 0

EMPRESA ANO CAPITAL SOCIAL

CAPITAL REALIZADO

ACÇÕES PRóRPIAS

PRéMIOS DE EMISSÃO DE

ACÇÕES

RESERVAS E RESULTADOS

TRANSITADOS

RESULTAO LÍQUIDO

CAPITAL PRóPRIO PASSIVO RENDIMENTOS

Orivárzea, S.A. 2014 2.500.000 2.500.000 1.354.995 2.847.349 730.291 7.432.635 7.916.017 21.192.434

CLR Assoc. Renováveis, Lda 2013 5.000 5.000 -4.845 -80 75 3.038 0

Data de relato das demonstrações financeiras de cada associadaA data de relato da Orivárzea não coincide com o ano civil e ocorre entre 01/09/n e 31/08/n+1.



Efeitos nas demonstrações financeiras

EMPRESA SEDE ANO VALOR DE AQUISIÇÃO

QUANTIA ESCRITURADA

EFEITOS NOS RESULTADOS

EFEITO NO CAPITAL PRóPRIO

DIVIDENDOS

Orivárzea, S.A.Salvaterra de

Magos2015 1.239.886 2.066.957 190.316 -2.204 77.591

CLR Assoc. Renováveis, Lda

Samora Correia 2013 1.000 1.000

EMPRESA

2015

VALOR DE AQUISIÇÃO IMPARIDADES QUANTIA

ESCRITURADA DIVIDENDOS

Caixa de Crédito Agrícola Mútuo VFX 499 499 9

Coop. Agric. Compra, Venda Prest. Serviços 5 5

Coop. Agric. Polivalente do Porto Alto 125 125

Lusitanus, S.A. 4.988 4.988

Pec-Tejo, S.A. 700.343 640.343 60.000

Animaforum 500 500

Cerealplus 5 5

total 706.464 640.343 66.121 9

EMPRESA

2014


ESCRITURADA DIVIDENDOS

Caixa de Crédito Agrícola Mútuo VFX 499 499

Coop. Agric. Compra, Venda Prest. Serviços 5 5

Coop. Agric. Polivalente do Porto Alto 125 125

Lusitanus, S.A. 4.988 4.988

Pec-Tejo, S.A. 700.343 640.343 60.000

Animaforum 500 500

Cerealplus 5 5

total 706.464 640.343 66.121 0

EMPRESA SEDE ANO VALOR DE AQUISIÇÃO

QUANTIA ESCRITURADA

EFEITOS NOS RESULTADOS

EFEITO NO CAPITAL PRóPRIO

DIVIDENDOS

Orivárzea, S.A.Salvaterra de

Magos2014 1.239.886 1.956.435 198.067 42.075 59.420

CLR Assoc. Renováveis, Lda

Samora Correia 2013 1.000 1.000


11 – OUtROS INVEStIMENtOS

Participações financeiras - outros métodos



A Pec-Tejo, S.A. encontra-se em processo de liquidação. A quantia escriturada é o valor recuperável da participação detida, de acordo com informação transmitida à Companhia das Lezírias no âmbito da partilha.

Outros activos financeirosAs obrigações do tesouro encontram-se a caucionar as responsabilidades com um acidente de trabalho que ocorreu em 07/12/1958, antes da existência de seguro de acidentes de trabalho. O processo se encontra à guarda do Tribunal de Trabalho de Tomar.

RUBRICAS

31-12-2015

QUANTIA BRUTA IMPARIDADES QUANTIA

ESCRITURADA

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 833.828 833.828

Produtos acabados e intermédios 327.804 327.804

Produtos e Trabalhos em Curso 86.873 86.873

total 1.248.504 0 1.248.504


EMPRESA

2015


ESCRITURADA

Obrigações - Consolidado 3% 1942 2.397 2.397

Fundo de Compensação do Trabalho 649 649

total 3.046 0 3.046


2014


ESCRITURADA

2.397 2.397

299 299

2.696 0 2.696

12 – INVENtÁRIOS

As políticas contabilísticas adoptadas para a mensuração dos inventários e a forma de custeio utilizada, encontram-se descritas na nota 3.1.8.Quantia escriturada de inventários

Quantia de inventários reconhecida como um gasto durante o período


RUBRICASMATÉRIAS-PRIMAS, SUBSIDIÁRIAS E DE

CONSUMO

PRODUTOS ACABADOS E

INTERMéDIOS

PRODUTOS E TRABALHOS EM

CURSO

Saldo em 31-12-2014 980.064 306.881 132.813

Compras 2.327.747

Reegularizações 591.803 -1.921.284

Saldo em 31-12-2015 833.828 327.804 86.873

Gastos no período 3.065.787 -1.900.361 -45.940

RUBRICASMATÉRIAS-PRIMAS, SUBSIDIÁRIAS E DE

CONSUMO

PRODUTOS ACABADOS E

INTERMéDIOS

PRODUTOS E TRABALHOS EM

CURSO

Saldo em 31-12-2013 890.192 249.106 169.450

Compras 2.193.819

Reegularizações 742.971 -1.972.261

Saldo em 31-12-2014 980.064 306.881 132.813

Gastos no período 2.846.918 -1.914.487 -36.637


RUBRICAS

31-12-2015

QUANTIA BRUTA IMPARIDADES QUANTIA

ESCRITURADA

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 980.064 980.064

Produtos acabados e intermédios 306.881 306.881

Produtos e Trabalhos em Curso 132.813 132.813

total 1.419.758 0 1.419.758


Quantia de inventários dados como penhor de garantia a passivosNa data do relato das presentes demonstrações financeiras, não existem quaisquer inventários dados como penhor de garantias.

13 – INStRUMENtOS FINANCEIROS

Bases de mensuração e outras políticas contabilísticas utilizadasAs bases de mensuração utilizadas para os instrumentos financeiros e outras políticas contabilísticas utilizadas para a contabilização de instrumentos financeiros relevantes para a compreensão das demonstrações financeiras encontram-se relatadas nas notas 3.1.9, 3.1.10, 3.1.12, 3.1.14 e 8.5.

13.1 – Activos financeiros

O detalhe dos activos e passivos financeiros na data das demonstrações financeiras era o seguinte:

DESCRIÇÃO

31-12-2015

MENSURADOS AO CUSTO

IMPARIDADES ACUMULADAS

QUANTIA ESCRITURA

AcTiVOS FinAnceiROS

Clientes 1.900.973 600.450 1.300.523

Adiantamentos a fornecedores 6.240 6.240

Accionistas e sócios 96.415 18.824 77.591

Outras contas a receber 5.324.125 60.414 5.263.711

Caixa e depósitos bancários 4.854.420 4.854.420

total de activos financeiros 12.182.173 679.688 11.502.486

PASSiVOS FinAnceiROS

Fornecedores 310.818 310.818

Adiantamentos de clientes 0 0

Outras contas a pagar 516.973 516.973

total de passivos financeiros 827.791 0 827.791

31-12-2014

MENSURADOS AO CUSTO

IMPARIDADES ACUMULADAS

QUANTIA ESCRITURA

2.792.474 599.113 2.193.360

0 0

18.824 18.824 0

3.974.611 67.461 3.907.150

4.141.580 4.141.580

10.927.488 685.398 10.242.090

539.780 539.780

0 0

496.332 496.332

1.036.112 0 1.036.112


A rubrica “Outras contas a receber” mantém um valor significativo no presente exercício. Inclui 2.615.708,58 Euros correspondentes aos pagamentos efectuados


pela Companhia das Lezírias, em nome e por conta da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, na sequência do processo de liquidação da Fundação Alter Real (Decreto-Lei n.º 109/2013, de 1 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 171/2014, de 10 de Novembro). Tal resultou das instruções emanadas pelo Acionista e pela Tutela em cumprimento das orientações proferidas através do Despacho n.º 938/14-SET, de 26 de Maio, de Sua Excelência a Senhora Secretária de Estado do Tesouro.

13.2 – Activos dados em garantia ou penhor

Na rubrica “Outras contas a receber” encontra-se escriturado o montante de 22.371,07 euros, depositado à ordem ao Tribunal de Trabalho de Tomar, relativo aos autos da acção emergente do acidente de trabalho em que é sinistrado Bernardo da Silva Moreira, destinado a garantir o pagamento das pensões futuras devidas.

13.3 – Compromissos financeiros que não figuram no balanço

O Plano de Fomento, aprovado pela Lei n.º 2058, de 29 de Dezembro de 1952, incluía o projecto de defesa e enxugo da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira. As obras realizadas foram financiadas pelo Estado Português, sendo responsabilidade dos proprietários o reembolso das verbas emprestadas pelo Estado, respondendo os terrenos pelo bom pagamento dos compromissos.

A execução das obras foi confiada à então denominada Associação de Defesa da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, actualmente Associação dos Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira.

A aprovação destes financiamentos encontra-se definida nos seguintes diplomas: Decreto-lei n.º 39601, de 3 Abril de 1954, Decreto-lei n.º 41956, de 12 Novembro de 1958 e Decreto-lei n.º 840/76, de 4 de Dezembro.

Actualmente a responsabilidade da Companhia das Lezírias ascende a 9.258,15 euros, a serem pagos em 15 anuidades de 617,21 euros.

14 – DIFERIMENtOS

As despesas e as receitas que já ocorreram, mas que respeitam a períodos futuros e que serão imputadas aos resultados de cada um desses períodos, pelo valor que lhes corresponde.

DESCRIÇÃO 31-12-2015 CORRENTE

31-12-2014 CORRENTE

Activo

Seguros 20.250

Outros Gastos a reconhecer 25.655 11.781

total 25.655 32.032

Passivo

Rendas 84.847 91.285

Prestação de serviços 6.257 18.000

Outros Rendimentos a reconhecer 1.200 35

total 92.304 109.320


DESCRIÇÃO 31-12-2015 CORRENTE

31-12-2014 CORRENTE

Activo

Imposto sobre o rendimento 38.165 316.423

Imposto sobre o valor acrescentado 51.514 262.482

total 89.679 578.906

Passivo

Imposto sobre o valor acrescentado 140.344 177.906

Contribuições para a Segurança Social 42.789 45.800

Outros 27.798 32.734

total 210.931 256.439


15 – EStADO E OUtROS ENtES PÚBLICOSO detalhe da rubrica “Estado e outros entes públicos” na data das demonstrações financeiras era o seguinte:


Conforme já reportado no anexo do ano 2014, a Companhia das Lezírias efectuou um pedido de reembolso de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) relativamente ao período de Julho de 2013 no valor de 201.509,95 Euros, tendo este valor sido creditado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) em 08/01/2014.

Na sequência do pedido de reembolso, a AT efetuou uma inspeção tributária aos exercícios de 2012 e 2013, cujo relatório, datado de 13 de Maio de 2014, recebido em 21 de Maio, conclui genericamente pela dedutibilidade do IVA mas, simultaneamente, também pela existência de IVA por liquidar no montante de 686.825,71 Euros, (respectivamente 304.906,72 Euros + 381.918,99 Euros), pela dedução indevida de 18.800,87 Euros (respectivamente 6.963,84 Euros + 11.837,03 Euros) e ainda pela dedução indevida de imposto, sobre uma nota de crédito emitida a cliente em Dezembro de 2013, no valor de 2.760,00 Euros. Ou seja, o relatório considerou um total de imposto em falta no montante de 708.386,58 Euros.

A Companhia das Lezírias na sequência da recepção das respectivas notas de liquidação apresentou os correspondentes meios de defesa.

Relativamente ao IVA por liquidar alegou a AT “FaltaeLiquidaçãodeIVAemLocaçõesdeBensImóveis”, com o fundamento de que “noqueserefereàlocaçãodeimóveis,daanáliseefectuadaaoscontratosdearrendamentocelebradosentreaCLediversasentidades,nosperíodosde2012e2013,conclui-seque,algunsdessescontratosdearrendamentorural,nomeadamenteosreferentesaosprédiossitosnazonadaLezíriaGrandedeVilaFrancadeXira,tratam-sedelocaçõestemporáriasdecedênciadeexploraçãoatítulooneroso,operaçõesnãoenquadráveisnon.º29,doart.º9doCódigodoIVA,massimprestaçõesdeserviçossujeitasaIVA,deharmoniacomaalíneaa)don.º1doartigo1.ºdoCódigodeIVA,conjugadacomon.º1doartigo4.º…”.

A Companhia das Lezírias não pode concordar, e não concorda, com a interpretação e conclusões da AT, decorrentes de uma deficiente percepção, apreensão e qualificação jurídica dos factos em causa e do direito aplicável. Não são efectivamente prestados quaisquer serviços a estes arrendatários, limitando-se o relacionamento contratual ao arrendamento das terras, pelo que sobre o valor da renda agrícola cobrada pela Companhia das Lezírias não deverá incidir IVA, nos termos do n.º 29 do artigo 9.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA).

Os sistemas e infraestruturas de rega existentes nas Lezírias Norte e Sul são propriedade do Estado, isto é propriedade pública, geridos pela Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira ao abrigo de contrato de concessão. Não são propriedade da CL. A CL limita-se, a pedido da Associação, a fazer a cobrança aos seus rendeiros dos montantes resultantes da prestação de serviços exclusivamente prestados pela Associação, entregando a essa mesma Associação, os valores facturados em termos de taxas de exploração e conservação.

Quanto à dedução indevida de IVA, a AT fundamentou tal entendimento relativamente à dedução do imposto efectuado em aquisições relacionados com “viaturas ligeiras de mercadorias” entre 1 de janeiro de 2012 e 15 de Outubro de 2013. Considerou que tais operações “estãoexcluídasdodireitoàdeduçãodeIVA,umavezqueascaracterísticasdessesbens,ostornanãoessenciaisàactividadeprodutivaoufacilmenteutilizadosemconsumosparticulares”, por aplicação do esclarecimento prestado através do Ofício-Circulado n.º 30152, de 16/10/2013.

Também nesta matéria não pode a Companhia das Lezírias concordar com a interpretação e conclusões da AT pois as referidas despesas facturadas encontram- -se diretamente relacionadas com o exercício da actividade sujeita a imposto, não se encontrando abrangidas por nenhuma das exclusões previstas no artigo 21.º do CIVA.


Por outro lado considera que se encontra vedada a aplicação desta interpretação, constante no Ofício Circulado de 16 de Outubro de 2013, aos períodos tributários de 2012 e 2013, por força dos princípios gerais de segurança jurídica e de proibição de retroactividade da lei fiscal.

Em alternativa ao pagamento das liquidações emitidas pela AT, a Companhia das Lezírias optou por apresentar uma garantia bancária no montante de 858.689,32 Euros à Autoridade Tributária em Outubro de 2014 (ver nota 28).

Através do despacho sobre a reclamação graciosa apresentada, a AT indeferiu parcialmente o pedido, dando razão à Companhia das Lezírias relativamente à reclamação sobre a dedução do imposto na nota de crédito, encontrando-se anuladas as respectivas liquidações, mantendo o entendimento quanto às outras duas matérias. Mantém-se assim em litígio o montante de 705.626,58 Euros.

Em consequência a Companhia das Lezírias apresentou em Fevereiro de 2015 um processo de impugnação judicial das liquidações adicionais de IVA feitas pela AT junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria e não constituiu qualquer provisão para este efeito, uma vez que não considera procedentes essas liquidações adicionais, não esperando quaisquer impactos patrimoniais significativos do desfecho deste processo.

16 – CAPItAL PRÓPRIOReserva legal

De acordo com a legislação em vigor, designadamente o artigo 295.º do Código das Sociedades Comerciais, a Empresa é obrigada a transferir para reserva legal pelo menos 5% do resultado líquido anual - os estatutos da Empresa definem este valor em 10%, até que a mesma atinja, no mínimo, 20% do capital. Esta reserva não é distribuível aos accionistas, podendo contudo ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, ou incorporada no capital.

Resultados transitados e Outras reservas

Correspondem essencialmente aos resultados líquidos de períodos anteriores que não foram distribuídos, de acordo com as deliberações das assembleias gerais. Registam ainda os montantes decorrentes das alterações da aplicação pela primeira vez das Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro.

A aplicação de resultados do período anterior, conforme deliberação da Assembleia Geral realizada no dia 28 de Abril de 2015, foi a seguinte:

Reservas livres 564.000,00 Euros

Dividendos 460.000,00 Euros

Resultados Transitados 1.984,33 Euros Os restantes movimentos resultam do divulgado na nota 8.10.

Ajustamentos em activos financeiros

Evidencia os valores correspondentes à utilização do método da equivalência patrimonial em subsidiárias, associadas e entidades conjuntamente controladas, conforme previsto na NCRF 13, de acordo com o divulgado na nota 10.

Excedentes de revalorização

Reúne os montantes das diversas revalorizações de activos fixos tangíveis e de propriedades de investimento, decorrentes da aplicação da legislação fiscal.


Outras variações no capital próprio

Incluí o valor recebido de subsídios associados com activos, deduzido dos correspondentes impostos diferidos, imputado como rendimentos do exercício numa base sistemática durante a vida útil dos activos.


ACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS 31-12-2013

VARIAÇÕES COM EFEITOS NOS CAPITAIS

PRóPRIOS

VARIAÇÕES COM EFEITOS NOS RESULTADOS

31-12-2014


PRóPRIOS


31-12-2015ALTERAÇÃO

TAXA PERÍODO ALTERAÇÃO TAXA PERÍODO

Transicção SNC 6.880 -6.880 0 0

Imparidade de créditos 7.342 -599 0 6.742 192 6.934

Responsabilidade complementos de reforma 574.283 -46.880 527.402 -4.711 522.692

Imparidade de investimentos financeiros 157.094 -12.824 -193 144.077 144.077

Investimentos 107.534 -8.778 13.436 112.191 6.057 118.248

Subsídios ao investimento 1.894 -155 1.740 1.740

Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento 135.919 -135.919 0 0

total 990.946 0 -69.237 -129.557 792.153 0 0 1.538 793.691

PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS 31-12-2013


PRóPRIOS


31-12-2014


PRóPRIOS


31-12-2015ALTERAÇÃO

TAXA PERÍODO ALTERAÇÃO TAXA PERÍODO

Reinvestimento dos valores de realização 56.483 -4.611 -17.974 33.899 -15.644 18.254

Subsídios ao investimento 306.713 0 -25.038 -37.584 244.091 18.543 262.634

Activos Biológicos Consumíveis 0 0 387.952 51.803 439.755

total 363.197 0 -29.649 -55.558 277.990 406.495 0 36.158 720.643

17 – ACtIVOS E PASSIVOS POR IMPOStOS DIFERIDOS

O detalhe da rubrica “Activos por impostos diferidos” e “Passivos por impostos diferidos” na data das demonstrações financeiras era o seguinte:

OUTRAS VARIAÇÕES NO CAPITAL PRóPRIO 31-12-2013

MOVIMENTOS DO PERÍODO31-12-2014

MOVIMENTOS DO PERÍODO31-12-2015

AUMENTOS DIMINUIÇÕES AUMENTOS DIMINUIÇÕES

Subsídios atribuíos 1.251.891 27.647 194.689 1.084.850 248.660 166.246 1.167.264

Impostos Diferidos -306.713 62.622 -244.091 -18.543 -262.634

total 945.178 27.647 257.311 840.759 230.117 166.246 904.629



18 – RESPONSABILIDADES POR BENEFÍCIOS PÓS-eMPReGOPor força do definidonos acordos de empresa, a Companhia das Lezírias mantém um conjunto de obrigações de benefícios definidos para com os seus empregados, que são tratadas nos termos previstos na NCRF 28 - Benefícios dos empregados.

RUBRICAS 31-12-2015 31-12-2014

VendAS 4.926.713 5.088.788

Produtos agrícolas 2.141.035 1.802.449

Vinhos e derivados 1.153.905 1.116.743

Produtos florestais 709.234 1.173.254

Activos biológicos 922.539 996.342

PREStAçÕES DE SERVIçOS 358.559 276.004

Caça 87.694 71.295

Agro-turismo 264.017 193.830

Outros 6.848 10.879

total 5.285.272 5.364.791


19 – LOCAçÕES

As locações contratadas pela empresa respeitam a contratos de renting, tendo registado como gasto no período de 18.467,21Euros.

20 – RéDItO

As políticas contabilísticas adoptadas para o reconhecimento do rédito encontram-se descritas na nota 3.1.16.1.Quantias significativas de rédito reconhecida durante o período:

BENEFíCIOS PÓS-EMPREGO 31-12-2015 31-12-2014

Responsabilidades no início do período 2.344.011 2.344.011

Custo de juros 109.568

Ganhos e perdas actuariais 42.262

Benefícios pagos -172.767

Responsabilidades no fim do período 2.323.074 2.344.011


Principais pressupostos actuariais e financeiros utilizados na elaboração do último estudo efectuado, reportado a 31 de Dezembro de 2015:

Tábua de mortalidade TV 88/90 Tábua de invalidez EVK 80 (50%) Taxa de desconto 2,50% Taxa de crescimento Salários 0,00% Diuturnidades 0,00% Pensões 0,00% Taxa de revalorização dos salários SS 0,00% Taxa de inflacção 1,00%


21 – FORNECIMENtOS E SERVIçOS EXtERNOS

ÓRGÃO SOCIAL 31-12-2015 31-12-2014

Mesa da Assembleia-geral 312 830

Conselho de Administração 247.221 253.095

Revisor Oficial de Contas 13.800 13.800

RUBRICAS 31-12-2015 31-12-2014

órgãos Sociais

Remunerações 196.487 201.163

Encargos 51.046 52.762

Pessoal

Remunerações 1.670.628 1.740.269

Encargos 373.782 386.087

Benefícios pós-emprego -20.937 0

Pensões de reforma e sobrevivência 175.692 190.914

Outros gastos 68.545 61.464

total 2.515.242 2.632.659



O número médio de pessoas ao serviço da empresa durante o exercício de 2015 foi de 104. No exercício de 2014 foi de 111.

De sublinhar que o aumento registado foi devido à integração, em Agosto de 2013, de pessoal da extinta Fundação Alter Real. Caso tal não tivesse ocorrido, o número médio de pessoas em 2015 seria de 89 e em 2014 de 94.Os gastos suportados com os órgãos sociais durante o exercício foram:

Relativamente a benefícios pós-emprego, ver nota 18.

23 – IMPARIDADE DE ACtIVOS

As perdas por imparidade reconhecidas nos resultados durante o período são detalhadas do seguinte modo:


IMPARIDADES DE DÍVIDAS A RECEBER 31-12-2013

RECONHECIDAS NOS RESULTADOS DURANTE O

PERÍODO 31-12-2014


PERÍODO 31-12-2015

AUMENTOS REVERSÕES AUMENTOS REVERSÕES

Clientes 596.957 3.205 1.049 599.113 4.089 2.753 600.450

Accionistas/ sócios 18.209 615 18.824 18.824

Outras contas a receber 49.166 21.851 3.556 67.461 12.171 19.217 60.414

total 664.332 25.671 4.605 685.398 16.260 21.970 679.688

INVESTIMENTOS NÃO DEPRECIÁVEIS/

AMORTIZÁVEIS31-12-2013


PERÍODO 31-12-2014


PERÍODO 31-12-2015

AUMENTOS REVERSÕES AUMENTOS REVERSÕES

Participações Financeiras - outros métodos

640.343 640.343 640.343

Outros activos financeiros

858 858 0 0

total 641.201 0 858 640.343 0 0 640.343

RUBRICAS 31-12-2015 31-12-2014

Subcontratos 964.988 996.945

Serviços especializados 1.219.077 1.245.396

Trabalhos especializados 275.465 332.661

Conservação e reparação 552.060 530.309

Outros 391.551 382.426

Energia e fluidos 305.280 261.899

Serviços diversos 417.707 386.710

Outros 179.874 159.950

total 3.086.925 3.050.900


22 – GAStOS COM O PESSOAL


24 – AUMENtOS/REDUçÕES DE JUStO VALOR

As variações de justo valor reconhecidas nos resultados durante o período são detalhadas do seguinte modo:

AUMENTOS/ REDUÇÕES DE jUSTO VALOR 31-12-2015 31-12-2014

Ganhos por aumentos de justo valor

Activos biológicos consumíveis 3.424.834 3.299.829

Activos biológicos de produção 122.467 86.200

total 3.547.300 3.386.029

Perdas por reduções de justo valor

Activos biológicos consumíveis 524.053 613.180

Activos biológicos de produção 98.059 98.101

total 622.111 711.281


A determinação do justo valor foi efectuada de acordo com o divulgado na nota 8.2.

25 – OUtROS RENDIMENtOS E GANhOS

Os “Outros rendimentos e ganhos” reconhecidos nos resultados durante o período são detalhados do seguinte modo:

OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS 31-12-2015 31-12-2014

Rendimentos suplementares 159.925 153.874

Ganhos em inventários 26.223 13.809

Rendas e outros rendimentos em propriedades de investimento 2.702.150 2.421.679

Imputação de subsídios para investimentos 150.936 157.124

juros obtidos 17.251 26.116

Outros rendimentos e ganhos 78.464 137.633

total 3.134.949 2.910.235



26 – OUtROS GAStOS E PERDAS

Os “Outros gastos e perdas” reconhecidos nos resultados durante o período são detalhados do seguinte modo:

OUTROS GASTOS E PERDAS 31-12-2015 31-12-2014

Impostos 59.376 57.439

Perdas em inventários 50.491 50.057

Outros 114.900 173.626

total 224.767 281.122


27 – GAStOS/REVERSÕES DE DEPRECIAçÕES E DE AMORtIzAçÕES

Os gastos/reversões de depreciação e de amortização reconhecidos nos resultados durante o período são detalhados do seguinte modo:



GASTOS/ REVERSÕES DE DEPRECIAÇÃO E DE AMORTIZAÇÃO 31-12-2015 31-12-2014

Propriedades de investimento (mensuradas ao custo)

Terrenos e recursos naturais

Edifícios e outras construções 3.135 3.135

total 3.135 3.135

Activos fixos tangíveis

Terrenos e recursos naturais 66.230 66.230

Eidifícios e outras construções 587.886 605.659

Equipamento básico 194.200 179.342

Equipamento de transporte 60.063 50.779

Equipamento administrativo 26.540 41.486

Equipamentos biológicos 5.713 6.319

Outros activos fixos tangíveis 16.604 19.149

total 957.236 968.963

Activos intangíveis

Usufruto FAR DL 109/2013 9.508 9.058

total 9.508 9.058

Activos biológicos (mensurados ao custo)

Plantações 191.425 196.951

total 191.425 196.951

tOtAL 1.161.303 1.178.557

28 – JUROS, DIVIDENDOS, RENDIMENtOS E GAStOS SIMILARES

Os “juros, dividendos e outros rendimentos similares”e “Gastos e perdas de financiamento” reconhecidos nos resultados durante o período são detalhados do seguinte modo:

JUROS, DIVIDENDOS E OUTROS RENDIMENTOS SIMILARES 31-12-2015 31-12-2014

juros obtidos

total 0 0

GASTOS E PERDAS DE FINANCIAMENTO 31-12-2015 31-12-2014

Juros suportados 116 321

total 116 321

A política contabilística adoptada nos custos dos empréstimos obtidos encontra-se divulgada na nota 3.1.16.3.


(cont.)


29 – IMPOStO SOBRE O RENDIMENtO

A Companhia das Lezírias encontra-se sujeita a tributação em sede de Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) e correspondente Derrama.

O valor do imposto corrente do exercício de 2015 é calculado à taxa anual 21%, acrescida de Derrama.

A partir do exercício de 2008 a Derrama passou a ser calculada até ao limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável, atingindo assim uma taxa agregada máxima de 22,5%.

A parte do lucro tributável que exceda o montante de 1.500.000 Euros fica sujeito à Derrama Estadual de 3,0%.

De acordo com a legislação fiscal em vigor, as declarações fiscais da Empresa estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos, excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos em que, dependendo das circunstâncias, os prazos serão prolongados ou suspensos.

RECONCILIAÇÃO DA TAXA EFECTIVA DE IMPOSTO 31-12-2015 31-12-2014

Resultado antes de Imposto 1.661.411 1.284.354

Imposto sobre o rendimento do período 245.230 240.025

Derrama 17.516 15.654

Tributações autónomas 36.425 44.885

Crédito Fiscal Extraorinário ao Investimento -155.780

Imposto corrente 299.171 144.783

Imposto diferido e sobre rendimento 34.620 113.586

Imposto efectivo sobre o rendimento 333.791 258.369

taxa efectiva de imposto 20,1% 20,1%

Unidade monetária: EUROJoão Carlos Caldeira Gonçalves(Vogal)

30 – ACtIVOS E PASSIVOS CONtINGENtES

Na data das presentes demonstrações financeiras, a Companhia das Lezírias detém as seguintes garantias bancárias que lhe foram prestadas:

• Garantia bancária no valor de 2.493,99 Euros, no BPI, destinada a caucionar a exportação de vinhos;

• Garantia bancária no valor de 30.000,00 Euros, no BCP, destinada a caucionar o fornecimento de gasóleo;

• Garantia bancária no valor de 858.689,32 Euros, no BCP, destinada a caucionar um pedido de reembolso de IVA (ver nota 15).

O téCNICO OFICIAL DE CONtAS

Rui Manique de Brito

O CONSELhO DE ADMINIStRAçÃO

António Miguel Semedo Pimentel Saraiva(Presidente)

Diogo Supico de Faria e Silva (Vogal)

Samora Correia, 11 de Março de 2015


CERtIFICAçÃO LEGAL DAS CONtAS RelatóRio e contas 2015 | 83

RELAtÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO RelatóRio e contas 2015 | 84

COMPANHIA DAS LEZÍRIAS, S.A.Largo 25 de Abril, nº 17 | 2135-318 Samora CorreiaTel: 00 351 263 650 600 | Fax: 00 351 263 650 619 E-mail: [email protected] | www.cl.pt

RELATÓRIO - cl.pt · Proposta de Aplicação de Resultados 8. ... Certificação Legal das Contas...

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