Relatório da administração 2009 - Bragantina

8/9/2019 Relatório da administração 2009 - Bragantina

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CNPJ/MF nº 60.942.281/0001-23

Empresa ElétricaBragantina S.A.

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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 2009

ELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 2009

2009 2008_________________________________________ _________________________________________R$ R$__________ __________

1. Base de cálculo

Receita Líquida (RL).................................................................... 171.614 155.843

Resultado Operacional (RO) ....................................................... 7.795 7.756

Folha de Pagamento Bruta (FPB) ............................................... 13.635 15.447

% sobre % sobre_____________________ _________________________R$ FPB RL R$ FPB RL__________ __________ __________ __________ __________ __________

2. Indicadores sociais internos

Alimentação ................................................................................. 1.099 8,1 0,6 1.001 6,5 0,6

Encargos sociais compulsórios 2.763 20,3 1,6 3.261 21,1 2,1

Previdência privada ..................................................................... 182 1,3 0,1 146 0,9 0,1

Saúde 500 3,7 0,3 510 3,3 0,3

Segurança e medicina no trabalho .............................................. 123 0,9 0,1 86 0,6 0,1

Educação..................................................................................... 53 0,4 - 109 0,7 0,1

Capacitação e desenvolvimento profissional .............................. 11 0,1 - 92 0,6 0,1

Auxílio-creche .............................................................................. - - - - - -

Participação dos empregados nos lucros ou resultados............. 258 1,9 0,2 240 1,6 0,2

Participação dos administradores no resultado ........................... 1.047 7,7 0,6 421 2,7 0,3

Incentivo à aposentadoria e demissão voluntária - - - 30 0,2 -

Vale-transporte - excedente ........................................................ 45 0,3 - 115 0,7 0,1

Outros benefícios 61 0,4 - 27 0,2 -__________ __________ __________ __________ __________ __________6.142 45,1 3,5 6.038 39,1 4,0__________ __________ __________ __________ __________ ____________________ __________ __________ __________ __________ __________

% sobre % sobre_____________________ _________________________$ RO RL R$ RO RL__________ __________ __________ __________ __________ __________

3. Indicadores sociais externos

Educação - Fundação Aquarela - - - 83 1,1 0,1

Cultura ......................................................................................... - - - - - -

Esporte e lazer ............................................................................ 4 0,1 - - - -

Combate à fome e segurança alimentar ..................................... - - - - - -

Doações/contribuições ................................................................ 47 0,6 - 96 1,2 0,1__________ __________ __________ __________ __________ __________Subtotal ...................................................................................... 51 0,7 0,0 179 2,3 0,2__________ __________ __________ __________ __________ __________

Programas sociais:

Programa Nacional de Universalização - Luz para Todos .......... 2.563 32,9 1,5 3.003 38,7 1,9

Programa Nacional de Conservação de Energia

Elétrica - PROCEL 1.133 14,5 0,7 913 11,8 0,6

Programa Universalização .......................................................... 3.657 46,9 2,1 4.911 63,3 3,2__________ __________ __________ __________ __________ __________Subtotal ...................................................................................... 7.353 94,3 4,3 8.827 113,8 5,7__________ __________ __________ __________ __________ __________

otal de contribuições para a sociedade 7.404 95,0 4,3 9.006 116,1 5,9__________ __________ __________ __________ __________ __________ributos (excluídos encargos sociais) ......................................... 77.892 999,3 45,4 72.481 934,5 46,5__________ __________ __________ __________ __________ __________otal indicadores sociais externos .......................................... 85.296 1.094,3 49,7 81.487 1.050,6 52,4__________ __________ __________ __________ __________ ____________________ __________ __________ __________ __________ __________

% sobre % sobre_____________________ _________________________$ RO RL R$ RO RL__________ __________ __________ __________ __________ __________

4. Indicadores ambientais

Investimentos relacionados com a produção/operação

da empresa

Fundo Nacional de Desenv. Científico e Tecnológico - FNDCT ... 340 4,4 0,2 307 4,0 0,2

Estudo de Pesquisa Energética - EPE (MME) ............................ 169 2,2 0,1 154 2,0 0,1

Programa de Eficiência Energética - PEE ................................... 849 10,9 0,5 768 9,9 0,5

Programa de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D ...................... 340 4,4 0,2 307 4,0 0,2__________ __________ __________ __________ __________ __________otal de investimentos relacionados com aprod./operação da empresa................................................... 1.698 21,9 1,0 1.536 19,9 1,0__________ __________ __________ __________ __________ ____________________ __________ __________ __________ __________ __________

Quanto ao estabelecimento de “metas anuais” (x) não possui ( ) cumpre de (X) não possui ( ) cumpre de

para minimizar resíduos, o consumo em geral metas 51 a 75% metas 51 a 75%

na produção/operação e aumentar a eficácia ( ) cumpre de ( ) cumpre de ( ) cumpre de ( ) cumpre de

na utilização de recursos naturais, a empresa: 0 a 50% 76 a 100% 0 a 50% 76 a 100%

5. Indicadores do corpo funcional (*) 2009 2008_______________ _______________(em unidades) (em unidades)_______________ _______________

Nº de empregados no final do período 209 221

Escolaridade dos empregados:

Superior e extensão universitária 41 77

2º grau 140 121

1º grau 28 23

Faixa etária dos empregados:

Abaixo de 30 anos 60 54

De 30 até 45 anos (exclusive) 103 121

Acima de 45 anos 46 46

Nº de admissões durante o período 13 18

Nº de empregados desligados no período 25 20

Nº de mulheres que trabalham na empresa 40 40

% de cargos gerenciais ocupados por mulheres em relação ao nº total de mulheres 0,0% 5,0%

% de cargos gerenciais ocupados por mulheres em relação ao nº total de gerentes 0,0% 14,3%

Nº de negros que trabalham na empresa 25 27

% de cargos gerenciais ocupados por negros em relação ao nº total de negros 0 ,0% 0,0%

% de cargos gerenciais ocupados por negros em relação ao nº total de gerentes 0,0% 0,0%

Nº de empregados portadores de deficiência física 8 10

Nº de dependentes 320 355

Nº de estagiários 4 4

Nº de empregados terceirizados/temporários 106 115

6. Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial (*)

2009 Metas 2010_______________________________________________ _________________________________________________Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa 13,05 ND_______________________________________________ _________________________________________________Número total de acidentes de trabalho 4 4_______________________________________________ _________________________________________________Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos

pela empresa foram definidos por: ( ) direção (X) direção ( ) todos(as) ( ) direção (x) direção ( ) todos(as)e gerências empregados(as) e gerências empregados(as)

Os padrões de segurança e salubridadeno ambiente de trabalho foram definidos por: ( ) direção ( ) todos(as) (x) todos(as) ( ) direção ( ) todos(as) (x) todos(as)

e gerênci as empregados(as) + CIPA e gerênci as empregados(as) + CIPAQuanto à liberdade sindical, ao direito

de negociação coletiva e à representaçãointerna dos(as) trabalhadores(as), a empresa: ( ) não se (x) segue as ( ) incentiva e ( ) não se (x) seguirá ( ) incentivará

envolve normas da OIT segue a OIT envolverá as normas e seguiráda OIT a OIT

A previdência privada contempla: ( ) direção ( ) direção (x) todos(as) ( ) direção ( ) direção (x) todos(as)e gerências empregados(as) e gerências empregados(as)

A participação dos lucros ou resultados contempla: ( ) direção ( ) direção (x) todos(as) ( ) direção ( ) direção e (x) todos(as)e gerências empregados(as) gerências empregados(as)

Na seleção dos fornecedores, os mesmospadrões éticos e de responsabilidade social

e ambiental adotados pela empresa: ( ) não são ( ) são sugeridos (x) são exigidos ( ) não serão ( ) serão (x) serãoconsiderados considerados sugeridos exigidosQuanto à participação de empregados(as)

em programas de trabalho voluntário, a empresa: ( ) não se (x) apoia ( ) organiza ( ) não se (x) apoiará ( ) organizaráenvolve e incentiva envolverá e incentivará

Número total de reclamações e críticasde consumidores(as): na empresa no Procon na Justiça na empresa no Procon na Justiça

308 0 17 339 0 17% de reclamações e críticas atendidas ousolucionadas: na empresa no Procon na Justiça na empresa no Procon na Justiça

100% ND 24% 100% 100% 25%_______________________________________________ _________________________________________________Valor adicionado total a distribuir (em mil R$): Em 2009: R$ 156.914 Em 2008: R$ 135.048_______________________________________________ _________________________________________________Distribuição do Valor Adicionado (DVA): 61,4% governo; 8,0% colaboradores(as) 67,8% governo; 9,7% colaboradores(as);

8,1% acionistas; 24,6% terceiros; -2,1% retido 6,3% acionistas; 19,6% terceiros; -3,4% retido7. Outras informações(a) Nos dados referentes a reclamações e críticas “Na Empresa”, foram considerados aqueles que entraram via ouvidoria e, no percentual de críticasatendidas ou solucionadas, considerou-se aquelas que foram atendidas e respondidas ao consumidor.(b) Visando aprimorar a qualidade das informações apresentadas no Balanço Social, algumas informações adicionais foram incluídas para aprimoramentodeste demonstrativo, assim, quando aplicável, os valores e dados de 2008 foram reclassificados para melhor comparabilidade, seguindo o padrão do IBASEsugerido pela ANEEL.(c) Negros - inclui negros e pardos, homens e mulheres.(d) (*) Informações não auditadas.

emonstração Complementar ao Relatório da Administração.

Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 (Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)

DEMONSTRAÇÕES DOS BALANÇOS SOCIAIS

DEMONSTRAÇÕES DOS BALANÇOS SOCIAIS

Senhores acionistas,A Administração da Empresa Elétrica Bragantina S.A., em conformidade com asdisposições legais e estatutárias, submete à apreciação de Vossas Senhorias, asDemonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de2009, compostas pelo Balanço Patrimonial, pelas Demonstrações do Resultado, dasMutações do Patrimônio Líquido, dos Fluxos de Caixa e Aplicações dos Recursos, dosFluxos de Caixa, dos Valores Adicionados e do Balanço Social, acompanhadas doParecer dos Auditores Independentes.

A companhiaA Empresa Elétrica Bragantina S.A. (“EEB”) é uma distribuidora de energia elétrica euma sociedade por ações de capital fechado controlada pela REDE ENERGIA S.A.(“REDE ENERGIA”), que detém 96,4% das ações ordinárias e 91,5% do capital totalda Companhia. A EEB atende a 15 municípios, sendo 5 no Estado de São Paulo e 10no Estado de Minas Gerais, distribuídos em uma área de 3.453 km2

Desempenho operacionalMercado consumidorMWh 20 9 2008 Var. %__________________________________ _________ _________ _________Residencial 197.039 188.836 4,3%Industrial 308.246 335.166 -8,0%Comercial .................................................... 93.303 85.468 9,2%Outros .......................................................... 106.959 102.811 4,0%_________ _________ _________Total 705.547 712.281 -0,9%_________ _________ __________________ _________ _________As vendas da EEB diminuiram 0,9%, passando de 712 GWh em 2008 para 705 GWhem 2009. Percentualmente, a classe que apresentou o melhor desempenho do exercíciooi a comercial com um aumento de 9,2%, principalmente em decorrência do aumentodo comércio varejista e serviços comerciais. A classe que registrou o segundo melhordesempenho do período foi a residencial, com um aumento de 4,3%, influenciadoprincipalmente pelas altas temperaturas. A classe industrial apresentou redução de 8,0%

devido a diminuição do consumo da indústria de transformação, em especial, decorrentedas atividades de material de transporte, material têxtil e metalurgia.

PARTICIPAÇÃO POR CLASSE DE CONSUMO (GWh) - 2009

27,9%Residencial

15,2%

13,2%

43,7%

Industrial

Comercial

Outros

Consumidores 20 9 2008 Var. %__________________________________ _________ _________ _________Residencial .................................................. 98.464 95.662 2,9%Industrial ...................................................... 1.599 1.459 9,6%Comercial .................................................... 8.524 8.281 2,9%Outros .......................................................... 15.316 14.108 8,6%_________ _________ _________Total ............................................................ 123.903 119.510 3,7%_________ _________ __________________ _________ _________

O número de consumidores da EEB aumentou 3,7%, passando de 119.510 em 2008 para123.903 em 2009. Percentualmente, a classe que apresentou o melhor desempenho noexercício foi a classe industrial, seguida pela classe outros, composta pelas classesrural, poder público, iluminação pública e serviço público que registrou um expressivoaumento de 8,6% em razão do aumento dos consumidores rurais.

PARTICIPAÇÃO POR CLASSE DE CONSUMO(Número de consumidores) - 2009

79,5%

Residencial

12,4%

1,3%

6,9% Industrial

Comercial

Outros

Perdas

índice de perdas calculado a partir do mercado faturado de 2009 foi de 5,6%. Esse

ndice ficou 1,1 ponto percentual acima dos 4,5% registrados no exercício de 2008.

DEC/FEC

Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL utiliza alguns índices para verificação

a qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias de energia elétrica aos seus

onsumidores, tais como: DEC - Duração Equivalente de Interrupção por Consumidor

medido em horas) e FEC - Freqüência Equivalente de Interrupção por Consumidor

medido em número de vezes).EEB Padrão ANEEL__________ ______________

EC ........................................................................ 11,2 14,1EC ........................................................................ 8,8 17,9

índic DEC da EEB em 2008 foi de 11,2 horas e o FEC de 8,8 vezes. Esses índices

stão melhores que a média ponderada, calculada a partir dos padrões divulgados pela

NEEL, para cada conjunto de unidades consumidores, conforme tabela acima.

Desempenho econômico-financeiro

alores em R$ mil 2005 2006 2007 2008 2009_____________________________ _______ _______ _______ _______ _______

endas em GWh ........................... 541 568 588 712 706

eceita Operacional Bruta ............ 167.856 191.530 207.608 239.154 263.924

eceita Operacional Líquida ......... 118.571 117.099 133.752 155.843 171.614

BITDA 1) ...................................... 9.961 12.538 20.714 23.612 28.198

argem Ebitda (%) (2) .................... 8,4% 10,7% 15,5% 15,2% 16,4%

ucro (prejuízo) líquido .................. 4.410 (4.193) 4.400 3.839 9.425

ívida financeira líquida 3)............. 17.594 100.675 79.438 93.494 91.550

ívida financeira líquida/EBITDA .. 1,8 8,0 3,8 4,0 3,2

atrimônio líquido .......................... 133.937 129.244 100.532 95.565 91.746

ndice de Endividamento (4) ............ 11,6% 43,8% 44,1% 49,5% 49,9%1) Ebitda: Resultado antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização.2) Margem Ebtida: Ebitda/Receita Operacional Líquida.3) Dívida Financeira Líquida: Empréstimos, Financiamentos, Debêntures (-)

isponibilidades.4) Índice de endividamento: Dívida Líquida (3)/(Dívida Líquida (3) + Patrimônio Líquido).

receita operacional bruta da EEB apresentou um crescimento de 10,4%, passando de

$ 239,2 milhões em 2008 para R$ 263,9 milhões em 2009, principalmente devido ao

umento da tarifa média de fornecimento ao consumidor final em 9,5%.

EBITDA da companhia, calculado a partir do resultado do serviço das demonstrações

o resultado, acrescido da depreciação e amortização das demonstrações dos fluxos de

aixa, passou de R$ 23,6 milhões em 2008 para R$ 28,2 milhões em 2009, representando

m aumento de 19,4%, influenciado principalmente pelo aumento da receita operacional

íquida em 10,1% e redução nos custos de operação, serviços prestados a terceiros e

espesas operacionais que, juntos, registraram uma redução de 9,7% em relação ao

xercício de 2008. O custo do serviço de energia elétrica passou de R$ 100,3 milhões

m 2008 para R$ 114,6 milhões em 2009, representando um crescimento de 14,3%.

ale lembrar que esses custos não são gerenciáveis pela Companhia e portanto são

epassados para a tarifa de fornecimento.

resultado líquido do exercício passou de um lucro de R$ 3,8 milhões em 2008 para

m lucro de R$ 9,4 milhões em 2009, principalmente devido ao bom desempenho

peracional da companhia.

ndicadoresprodutividade da empresa pode ser avaliada pelos indicadores abaixo:

ndicadores 2009 2008 Var. %__________________________________ _________ _________ _________

onsumidor por em regado ........................ 593 541 9,6%

onsumo (MWh) por empregado ................ 3.376 3.223 4,7%

onsumo (MWh) por consumidor/ano......... 5,7 6,0 -4,5%

eceita Bruta (R$ mil) por empregado........ 1.263 1.082 16,7%

eceita Bruta (R$ mil) por consumidor ....... 2,1 2,0 6,4%

Investimentos

R$ mil 20 9 2008 Var. %__________________________________ _________ _________ _________

rograma Luz Para Todos/Universalização. 6.220 7.914 -21,4%

NDCT/EPE/PEE/P&D 1.698 1.536 10,5%

Manutenção e melhorias do sistema ........... 7.891 9.858 -20,0%

Total ............................................................ 15.809 19.308 -18,1%

ROGRAMA LUZ PARA TODOS (“LPT”) e PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALI-ZAÇÃO: em 2009, a companhia investiu R$ 6,2 milhões no LPT e UNIVERSALIZAÇÃO,

cuja principal característica é possibilitar o acesso e uso da energia elétrica, a todos os

cidadãos domiciliados nas áreas urbanas e rurais do Estado.

ESQUISA & DESENVOLVIMENTO: a companhia investiu ainda R$ 1,7 milhão em

programas de pesquisa & desenvolvimento, relacionados com a produção e operação da

concessionária. Esses investimentos são composto pelos seguintes programas: Fundo

Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), Estudo de Eficiência

nergética (EPE), Programa de Eficiência Energética (PEE), e Programa de Pesquisa

e Desenvolvimento (P&D).

MANUTENÇÃO e MELHORIAS NO SISTEMA: são investimentos vegetativos, feitos com

caixa próprios, destinados a manutenção, ampliação e melhorias no sistema elétrico.

sses investimentos totalizaram R$ 7,9 milhões em 2009.

Ambiente regulatório

Através da Resolução Homologatória nº 802, de 7 de abril de 2009, a ANEEL homologou

o resultado definitivo da segunda revisão tarifária periódica da EEB. As tarifas de energia

elétrica da Companhia foram reposicionadas em 2,19%.

m 05 de maio de 2009, através da Resolução Homologatória nº 818, as tarifas foramreajustadas, em média, 23,47%, sendo 11,99% relativos ao reajuste tarifário anual

econômico e 11,48% referentes aos componentes financeiros.

Responsabilidade socioambiental

Baseada na Política de Sustentabilidade da REDE ENERGIA, a EEB viabilizou

investimentos socioambientais em projetos que visam o desenvolvimento regional, a

geração de renda, o esporte e a educação.

• Fundação Aquarela: destaca-se o projeto Rede Atletismo Novos Talentos que

apóia diversos adolescentes, por meio de treinamento físico e educacional. Desses

adolescentes, dez residem em regiões atendidas pela EEB;

• Apoio ao Instituto Ethos e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU); e

• Distribuição de livros infanto-juvenis, inclusive em versões braile.

Benefícios aos colaboradores

Os benefícios oferecidos pela companhia visam a qualidade de vida, bem estar e a

valorização de seus colaboradores. A companhia oferece assistência médica e

odontológica com ampla rede credenciada; vales alimentação e refeição; transporte;

auxilio creche; previdência privada; seguro de vida; reconhecimento por tempo de serviço;

bolsa de estudo; e programa de participação nos resultados, importante ferramenta

de gestão estratégica. A EEB respeita os direitos fundamentais de seus profissionais,

propiciando excelente condição de trabalho, dentro de um ambiente saudável, tornando-

os altamente capacitados para um mercado cada vez mais competitivo.

Auditores independentes

Os serviços executados pelos auditores externos, ao longo do exercício social, referem-

se somente à auditoria das Demonstrações Financeiras.

Agradecimentos

Nossos agradecimentos aos Senhores Acionistas, Clientes, Governos Federal, Estadual

e Municipais, Fornecedores, Prestadores de Serviços, Credores e em especial aos

colaboradores, por mais um ano de realizações.

A Administração



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ATIVO Nota 2009 2008______ ____________ ____________ATIVO IRCULANTENumerário disponível 3.440 1.627Aplicações no mercado aberto ............................................................................................................ 5 446 334Consumidores ..................................................................................................................................... 6 35.100 29.495(-)Provisão para créditos de liquidação duvidosa 7 (2.092) (1.915)Impostos e contribuições sociais a compensar................................................................................... 8 6.305 3.776Impostos e contribuições sociais diferidos.......................................................................................... 9 34 181

ítulos a receber 12 398 411Estoque ............................................................................................................................................... 1.818 477Serviços em curso ............................................................................................................................... 497 314Redução de receita - Baixa Renda...................................................................................................... 10 259 236Ativos regulatórios ............................................................................................................................... 11 11.303 8.976Outros 13 2.887 3.280____________ ____________

otal do ativo circulante .................................................................................................................... 60.395 47.192____________ ____________ATIVO NÃO CIRCULANTERealizável a longo prazoConsumidores ..................................................................................................................................... 6 2.270 3.002Partes relacionadas............................................................................................................................. 14 159.225 155.609Depósitos judiciais 25 1.655 1.467Impostos e contribuições sociais a compensar................................................................................... 8 7.445 3.829Impostos e contribuições sociais diferidos .......................................................................................... 9 954 898Ativos regulatórios 11 13.303 13.744

ítulos a receber.................................................................................................................................. 12 6.445 7.738Outros .................................................................................................................................................. 13 532 711____________ ____________otal do realizável a longo prazo 191.829 186.998

Investimentos ...................................................................................................................................... 15 627 526Imobilizado - líquido ............................................................................................................................. 16 147.809 146.966Intangível - líquido 18 2.131 1.598____________ ____________otal do ativo não circulante ............................................................................................................ 342.396 336.088____________ ____________

ATIVO TOTAL ...................................................................................................................................... 402.791 383.280____________ ________________________ ____________

PASSIVO ota 2009 2008______ ____________ ____________PASSIVO CIRCULANTEFornecedores 19 33.071 33.405Folha de pagamento 167 192Impostos, contribuições sociais e parcelamentos ............................................................................... 20 31.202 15.419Impostos e contribuições sociais diferidos .......................................................................................... 9 3.921 3.693Dividendos ........................................................................................................................................... 28 10.413 8.612Juros sobre capital próprio .................................................................................................................. 28 2.147 6Empréstimos, financiamentos e encargos........................................................................................... 21 40.308 29.186Taxas regulamentares ......................................................................................................................... 22 1.279 1.558Obrigações do programa eficiência energética ................................................................................... 23 3.028 2.422Obrigações estimadas 24 1.170 1.318Passivos regulatórios 11 1.103 1.694Outros 26 2.028 1.731____________ ____________

Total do passivo circulante 129.837 99.236____________ ____________PASSIVO NÃO CIRCULANTEImpostos, contribuições sociais e parcelamentos ............................................................................... 20 45.727 52.379Empréstimos, financiamentos e encargos 21 55.128 66.269Obrigações do programa eficiência energética 23 2.395 2.185Partes relacionadas 14 51.148 42.042Provisão para passivos contingentes .................................................................................................. 25 417 506Encargos tributários sobre reserva de reavaliação ............................................................................. 9 21.657 23.867Passivos regulatórios .......................................................................................................................... 11 4.141 328Outros .................................................................................................................................................. 26 595 903____________ ____________Total do passivo não circulante ....................................................................................................... 181.208 188.479____________ ____________PATRIMÔNIO LÍQUIDOCapital social ....................................................................................................................................... 27 40.948 40.948Reservas de capital ............................................................................................................................. 27 1.825 1.825Reservas de reavaliação ..................................................................................................................... 16 43.470 47.760Reserva de lucros ............................................................................................................................... 27 5.503 5.032____________ ____________Total do patrimônio líquido .............................................................................................................. 91.746 95.565____________ ____________PASSIVO TOTAL 402.791 383.280____________ ________________________ ____________

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

Nota 2009 2008______ ____________ ____________

RECEITA OPERACIONAL BRUTAFornecimento de energia elétrica........................................................................................................ 29 259.802 235.930Suprimento de energia elétrica ........................................................................................................... 29 2.582 1.638Outras receitas 29 1.540 1.586____________ ____________

263.924 239.154____________ ____________DEDUÇÕES DA RECEITA OPERACIONAL BRUTAICMS (51.335) (43.999)PIS - Corrente...................................................................................................................................... (4.336) (3.776)PIS - Diferido ....................................................................................................................................... - (369)COFINS - Corrente (19.973) (17.391)COFINS - Diferido ............................................................................................................................... - (1.052)Quota - Reserva Global de Reversão - RGR ...................................................................................... (1.140) (960)Quota - Conta de Consumo de Combustível - CCC ............................................................................ (5.711) (7.149)Quota - Conta de Desenvolvimento Energético - CDE........................................................................ (8.117) (7.079)Pesquisa e Desenvolvimento - P&D (340) (307)Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT ............................................ (340) (307)Estudo de Pesquisa Energética - EPE ................................................................................................ (169) (154)Programa de Eficiência Energética - PEE (849) (768)____________ ____________

(92.310) (83.311)____________ ____________RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA .................................................................................................. 171.614 155.843____________ ____________CUSTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICAEnergia elétrica comprada para revenda............................................................................................. 30 (81.499) (74.468)Encargo de uso do sistema de transmissão e distribuição ................................................................. (33.109) (25.809)____________ ____________

(114.608) (100.277)____________ ____________CUSTO DE OPERAÇÃO

Pessoal ................................................................................................................................................ (5.221) (5.205)Material (962) (1.290)Serviços de terceiros ........................................................................................................................... (4.578) (4.704)Depreciação e amortização................................................................................................................. (10.053) (10.943)Arrendamento e aluguéis (680) (377)Outros .................................................................................................................................................. 818 596____________ ____________

(20.676) (21.923)____________ ____________Custo do serviço prestado a terceiros (72) (163)____________ ____________LUCRO OPERACIONAL BRUTO....................................................................................................... 36.258 33.480____________ ____________DESPESAS OPERACIONAISDespesas com vendas 31 (3.972) (3.494)Despesas gerais e administrativas...................................................................................................... 31 (14.590) (17.950)Outras despesas operacionais ............................................................................................................ 31 (347) (382)____________ ____________

(18.909) (21.826)____________ ____________RESULTADO DO SERVIÇO ............................................................................................................... 17.349 11.654____________ ____________

ota 2009 2008______ ____________ ____________

RESULTADO FINANCEIROReceitas financeirasRenda de aplicações financeiras 22 114Juros ativos.......................................................................................................................................... 19.732 19.944Acréscimos moratórios - energia vendida ........................................................................................... 1.748 1.786Variações monetárias líquidas 345 49Ajuste a valor presente - Lei nº 11.638/2007 337 260Redução de encargos financeiros - parcelamento Lei nº 11.941/2009 ............................................... 8.861 -Outras receitas financeiras .................................................................................................................. 32 2.797 1.007____________ ____________

33.842 23.160____________ ____________Despesas financeiras

Encargos de dívidas ............................................................................................................................ (17.373) (17.828)Variações monetárias líquidas ............................................................................................................ (229) (283)Juros sobre capital próprio (2.500) -Juros e multas (17.626) (6.175)Acréscimos moratórios - energia comprada ........................................................................................ (15) -Ajuste a valor presente - Lei nº 11.638/2007....................................................................................... (230) (316)Encargos financeiros - parcelamento Lei nº 11.941/2009 (1.209) -Outras despesas financeiras 32 (2.479) (2.254)____________ ____________

(41.661) (26.856)____________ ____________RESULTADO FINANCEIRO (7.819) (3.696)____________ ____________OUTROS RESULTADOSReceitas............................................................................................................................................... 33 88 659

Despesas............................................................................................................................................. 33 (1.823) (861)____________ ____________(1.735) (202)____________ ____________

RESULTADO OPERACIONAL ........................................................................................................... 7.795 7.756____________ ____________IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIALCorrente............................................................................................................................................... (1.714) (2.654)Diferido 1.891 (842)____________ ____________

177 (3.496)____________ ____________LUCRO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES E DA REVERSÃO DOS JUROS SOBRE

O CAPITAL PRÓPRIO ................................................................................................................... 7.972 4.260____________ ____________Participações dos administradores...................................................................................................... (1.047) (421)Reversão dos juros sobre capital próprio ............................................................................................ 2.500 -____________ ____________LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO..................................................................................................... 9.425 3.839____________ ________________________ ____________Lucro líquido por ação - R$ ............................................................................................................. 8,04 3,27____________ ________________________ ____________


Capital Reservas Reservas Reservas Lucros Total dosocial de capital de reavaliação de lucros acumulados patrim nio líquido___________ ______________ ______________ _____________ ________________ ________________

................................................................................................................................................................................................................... Nota 27 27 16 27 27_________ ___________ ______________ ______________ _____________ ________________

SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007....................................................................................................................................................... 40.948 1.825 52.919 4.840 - 100.532Ajuste de adoção inicial da Lei 11.638/07 .......................................................................................................................................................... - - - - (363) (363)Realização de reserva de reavaliação................................................................................................................................................................ - - (5.159) - 5.159 -Lucro líquido do exercício - - - - 3.839 3.839Destinação do lucros acumulados proposta a AGO:

Reserva legal .................................................................................................................................................................................................. - - - 192 (192) -Dividendos propostos ...................................................................................................................................................................................... - - - - (8.443) (8.443)___________ ______________ ______________ _____________ ________________ ________________

SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008....................................................................................................................................................... 40.948 1.825 47.760 5.032 - 95.565Realização de reserva de reavaliação - - (4.290) - 4.290 -Lucro líquido do exercício - - - - 9.425 9.425Destinação do lucros acumulados proposta a AGO:

Reserva legal .................................................................................................................................................................................................. - - - 471 (471) -Dividendos intercalares conf. RCA 5/5/2009 ................................................................................................................................................... - - - - (510) (510)Juros sobre capital próprio - - - - (2.500) (2.500)Dividendos propostos ...................................................................................................................................................................................... - - - - (10.234) (10.234)___________ ______________ ______________ _____________ ________________ ________________

SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009....................................................................................................................................................... 40.948 1.825 43.470 5.503 - 91.746___________ ______________ ______________ _____________ ________________ ___________________________ ______________ ______________ _____________ ________________ ________________


009 2008_______________ _______________Reclassificado

1. RECEITAS

Vendas de energia elétrica e serviços..................................................................................................... 263.321 238.640Provisão para créditos de liquidação duvidosa ........................................................................................ (177) 16Resultado na alienação/desativação de bens e direitos.......................................................................... (217) (52)Outras receitas......................................................................................................................................... (915) 364_______________ _______________Total 262.012 238.968_______________ _______________

2. INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (Inclui os valores dos impostosICMS, IPI, PIS e COFINS)Energia elétrica comprada para revenda (114.608) (100.277)Serviços de terceiros ............................................................................................................................... (12.627) (13.412)Materiais (1.669) (2.053)Outros ...................................................................................................................................................... 471 192_______________ _______________Total......................................................................................................................................................... (128.433) (115.550)_______________ _______________

3. VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2) 133.579 123.418_______________ _______________4. DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

Depreciação e amortização (10.507) (11.530)_______________ _______________5. VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4)................................................ 123.072 111.888_______________ _______________6. VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA

Receitas financeiras 33.842 23.160_______________ _______________Total......................................................................................................................................................... 33.842 23.160_______________ _______________

7. VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6) 156.914 135.048_______________ ______________________________ _______________8. DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO ........................................................................................... 156.914 135.048_______________ ______________________________ _______________

8.1 - Pessoal ........................................................................................................................................... 12.424 13.143_______________ _______________Remunerações 10.032 10.703

FGTS ............................................................................................................................................... 664 669Outros encargos sociais (exceto INSS) 396 426Entidades de previdência privada.................................................................................................... 182 146Programa incentivo à aposentadoria e demissão voluntária.... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. . - 30Programa de Alimentação ao Trabalhador - PAT ............................................................................. 1.003 893Convênios assistenciais e outros benefícios ................................................................................... 598 734Diversos - 8Transferências para ordens em curso (imobilizado) ........................................................................ (451) (466)_______________ _______________

8.2 - Impostos, taxas e contribuições .................................................................................................. 96.366 91.458_______________ _______________Governo Federal .............................................................................................................................. 44.833 47.250Governo Estadual ............................................................................................................................ 51.479 44.164Governo Municipal 54 44_______________ _______________

8.3 - Remuneração de capitais de terceiros ........................................................................................ 38.699 26.608_______________ _______________Encargos de dívidas e variações monetárias .................................................................................. 17.614 18.160Aluguéis e arrendamentos............................................................................................................... 1.412 1.543Outras despesas financeiras ........................................................................................................... 19.673 6.905_______________ _______________

8.4 - Remuneração de capitais próprios 9.425 3.839_______________ _______________Dividendos ....................................................................................................................................... 10.234 8.443Juros sobre capital próprio .............................................................................................................. 2.500 -Realização de reservas................................................................................................................... (4.290) (5.159)Lucros retidos .................................................................................................................................. 981 555

s notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 (Valores expressos em milhares de reais - R$)

BALANÇOS PATRIMONIAIS

ALANÇOS PATRIMONIAIS

Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 (Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto lucro líquido por ação)

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS

Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 (Valores expressos em milhares de reais - R$)

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

ara os exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 (Valores expressos em milhares de reais - R$)

DEMONSTRAÇÕES DOS VALORES ADICIONADOS - DVA

Nota 2009 2008______ ____________ ____________FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAISLucro do exercício............................................................................................................................... 9.425 3.839

Ajustes ao lucro do exercício:Provisão para créditos de liquidação duvidosa 177 (16)Depreciação e amortização ................................................................................................................. 10.849 11.958Encargos de dívidas, juros, variações monetárias e cambiais - líquidas ............................................ 11.481 5.928Baixa de imobilizado ............................................................................................................................ 575 646ributos sobre a realização da reserva de reavaliação ....................................................................... (2.210) (2.658)

Ativo/(passivo) regulatório ................................................................................................................... 11 (12.762) (26.683)Ajustes à Lei 11.638/07 (107) (56)Redução de encargos - Parcelamento Lei 11.941/09 (7.652) -Outras .................................................................................................................................................. 4 (1.087)____________ ____________Subtotal 9.780 (8.129)____________ ____________(Aumento) redução nos ativos operacionaisConsumidores, concessionárias e permissionárias (3.110) 2.418Estoques (1.341) 191Serviços em curso ............................................................................................................................... (183) 307Cauções e depósitos vinculados a litígios ........................................................................................... (177) (190)Despesas pagas antecipadamente e ativos regulatórios .................................................................... 18.034 8.925Créditos compensáveis em recolhimentos futuros .............................................................................. (3.930) 132Outros créditos .................................................................................................................................... 1.251 678

í tu lo s e va lo re s mo bi li ár io s, d esat iva çõ es em cur so e d eve do re s di ve rsos (1 .0 26 ) 3. 34 8____________ ____________Subtotal .............................................................................................................................................. 9.518 15.809____________ ____________Aumento (redução) nos passivos operacionaisFornecedores ...................................................................................................................................... (2.130) 8.910Pagamentos de encargos sobre empréstimos e financiamentos ........................................................ 21 (10.829) (11.344)Impostos, contribuições sociais e parcelamentos 4.865 (8.148)axas regulamentares (279) 1.191

Obrigações estimadas ......................................................................................................................... 2.664 3.773Passivos regulatórios .......................................................................................................................... 11 (3.362) (4.316)

Entidade previdência privada e outras obrigações .............................................................................. 639 (64)____________ ____________Subtotal .............................................................................................................................................. (8.432) (9.998)____________ ____________Caixa líquido gerado/(usado) nas atividades operacionais 10.866 (2.318)____________ ____________FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOCompra de ativo imobilizado e intangível (15.809) (19.308)Acréscimo de obrigações especiais 2.410 3.779Outras - 569____________ ____________Caixa líquido usado nas atividades de investimento (13.399) (14.960)____________ ____________FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOOperações com partes relacionadas - líquido ..................................................................................... 14.912 13.009Novos empréstimos e financiamentos 21 37.661 68.401Pagamentos de empréstimos - principal 21 (39.172) (56.238)Pagamentos de juros sobre capital próprio e dividendos .................................................................... (8.943) (7.236)____________ ____________Caixa líquido gerado nas atividades de financiamento 4.458 17.936____________ ____________Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa ........................................................................ 1.925 658____________ ________________________ ____________Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 34 1.961 1.303____________ ____________Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício .............................................................................. 34 3.886 1.961INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES:Imposto de Renda Pessoa Jurídica pago 1.320 477Contribuição Social Pessoa Jurídica paga 796 290Imposto de Renda Retido na Fonte pago ............................................................................................ 2.214 2.570Contribuição Social Retida na Fonte paga .......................................................................................... 6 5

ara os exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 (Valores expressos em milhares de reais - R$)

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA



continua


continua

Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTR AÇÕES FINANCEIRAS

1. CONTEXTO OPERACIONALA Empresa Elétrica Bragantina S.A. (Companhia ou EEB) é uma sociedade por ações de capitalechado, sob o controle acionário da empresa Rede Energia S.A. que atua na área de distribuiçãode energia elétrica, na área de sua concessão legal, abrangendo 15 (*) municípios, sendo 5 (*) daregião de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo, e 10 (*) na região de Cambuí, no Sul do Estadode Minas Gerais, com 3.453 km² (*), atendendo 123.903 (*) consumidores, tendo suas atividadesregulamentadas e fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, vinculada aoMinistério de Minas e Energia - MME.(*) Informações não auditadas.

2. DA CONCESSÃOConforme Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica nº 12/1999, assinado em3/2/1999 (Resolução ANEEL nº 338 de 04/11/1998), o prazo de concessão é de 20 anos contados apartir de 8/7/1995, renovável por igual período.

O contrato de concessão assinado com a União Federal contém cláusulas específicas que garantemo direito à indenização do valor residual dos bens ao final da concessão. Para tanto, os referidosbens são depreciados de acordo com as taxas determinadas pela Agência Nacional de EnergiaElétrica - ANEEL.Para a prestação dos serviços, objeto das concessões acima mencionadas, a Companhia possuium quadro próprio de 209 (*) funcionários, 106 (*) prestadores de serviços e 4 (*) estagiários, em31/12/2009.(*) Informações não auditadas.

3. ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASAs demonstrações financeiras e as notas explicativas estão apresentadas em milhares de reais, excetose indicado de outra forma, e foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas noBrasil, as quais abrangem a legislação societária brasileira, os Pronunciamentos, as Orientações e asInterpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, as normas emitidas pelaComissão de Valores Mobiliários - CVM e normas aplicáveis às concessionárias de serviço público deenergia elétrica, definidas pelo poder concedente, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.Algumas informações adicionais estão sendo apresentadas em notas explicativas e quadrossuplementares em atendimento às instruções contidas no Despacho nº 4.722, da SFEF/ANEEL, de18/12/2009.Na elaboração das demonstrações financeiras de 31/12/2008, a Companhia adotou pela primeira vezas alterações na Legislação Societária introduzidas pela Lei nº 11.638 de 28/12/2007 e pela MedidaProvisória nº 449 de 3/12/2008, convertida na Lei nº 11.941 em 27/5/2009.

4. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADASAjustes a valor presente: os ativos e passivos de longo prazo, bem como os de curto prazo casorelevante, são ajustados a valor presente. Os principais efeitos apurados estão relacionados com asrubricas “Consumidores”, e “Impostos e Contribuições a Compensar”. Para o desconto a valor presenteutilizou-se a taxa do custo médio ponderado de capital (WACC) do setor elétrico, definida pela ANEEL,

para remunerar o capital das distribuidoras de energia elétrica.Aplicações no mercado aberto e títulos e valores mobiliários: são registrados ao valor decusto, acrescido dos respectivos rendimentos auferidos até a data das demonstrações financeiras.A Companhia procedeu o cálculo do valor justo em 2008 e 2009 das aplicações financeiras combase nas taxas de mercado nas respectivas datas, apurando o valor de mercado aproximado aovalor contabilizado.

Consumidores: incluem o fornecimento de energia elétrica, faturado e a faturar a consumidores finais,uso da rede, serviços prestados, acréscimos moratórios e a outras concessionárias pelo suprimentode energia elétrica, conforme montantes disponibilizados pela CCEE e saldos relacionados a ativosregulatórios de diversas naturezas, registrados de acordo com o regime de competência.

Provisão para créditos de liquidação duvidosa: constituída por montante considerado suficientepela Administração da Companhia para cobrir as possíveis perdas que possam ocorrer na realizaçãodas contas a receber, cuja recuperação é considerada improvável.

Estoque (inclusive do ativo imobilizado): os materiais em estoque classificados no ativo circulante(almoxarifado de manutenção e administrativos) e aqueles destinados a investimento classificados noativo não circulante - imobilizado (depósito de obra) estão registrados ao custo médio de aquisição.

Ativos e passivos regulatórios: referem-se a valores realizáveis ou exigíveis, em decorrência docontrato de concessão, que tem por objetivo, dentre outros, assegurar o equilíbrio econômico-financeiroda concessão. No circulante encontram-se registrados os valores já homologados e consideradosna tarifa de energia elétrica pela ANEEL em revisões ou reajustes tarifários, que serão amortizadosconforme legislação em vigor, corrigidos pela SELIC/BACEN ou IGP-M. No não circulante encontram-se registrados os valores apurados a serem submetidos para posterior homologação da ANEEL nadata da próxima revisão ou reajuste tarifário. Os valores contabilizados são registrados tendo suacontrapartida no resultado da Companhia.

Investimentos: o saldo remanescente refere-se a bens destinados a uso futuro, como terrenos,edificações, obras civis, máquinas e equipamentos não incluídos no processo de desverticalização

da Companhia.Imobilizado: incluem os itens que se referem a bens corpóreos destinados à manutenção dasatividades da Companhia, inclusive os decorrentes de operações que transfiram os benefícios, os riscose o controle dos bens. Está registrado ao custo de aquisição ou construção, corrigido monetariamenteaté 31/12/1995 e reavaliado em agosto de 2001, com revisão em maio de 2005, exceto para os gruposde automóveis, caminhões e móveis e utensílios. A depreciação dos bens é calculada pelo métodolinear, às taxas médias anuais de acordo com a Resolução Normativa da ANEEL nº 240 de 5/12/2006.Os ativos imobilizados têm o seu valor testado, no mínimo, anualmente, caso haja indicadores de perdade valor conforme requerido pela Deliberação CVM nº 527/2007. Nos anos de 2008 e de 2009 o ativoimobilizado foi submetido a teste de recuperabilidade.

Obrigações vinculadas à concessão do serviço público de energia elétrica: epresentam osvalores da União, dos Estados, dos Municípios e dos consumidores, bem como as doações nãocondicionadas a qualquer retorno a favor do doador e as subvenções destinadas a investimento noserviço público de energia elétrica na atividade de distribuição, cuja quitação ocorrerá ao final daconcessão. Essas obrigações estão registradas em grupo específico no Passivo Não Circulante, eestão sendo apresentadas como dedução do Ativo Imobilizado, dadas suas características de aportenanceiro com fins específicos de financiamentos para obras.

Redução do valor recuperável dos ativos: os ativos imobilizados da Companhia são avaliadosanualmente com o objetivo de identificar possíveis evidências, eventos ou alterações que indiquema possibilidade de valor não recuperável. Em havendo perdas, as mesmas são reconhecidas peladiferença entre o valor contábil e o recuperável.

Intangível: inclui os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção daentidade ou exercidos com tal finalidade, como softwares e servidões de passagem. Estes ativosintangíveis serão amortizados somente caso sua vida útil possa ser razoavelmente estimada,caso contrário serão considerados como de vida útil indefinida, sendo assim sujeitos ao teste derecuperabilidade econômica no mínimo anualmente.

Arrendamento mercantil: os arrendamentos mercantis são segregados entre os operacionais e osnanceiros. Quando o arrendamento é classificado como financeiro, ou seja, seus riscos e benefíciossão transferidos, este é reconhecido como um ativo da Companhia e mensurado inicialmente peloseu valor justo ou pelo valor presente dos pagamentos mínimos, entre eles o menor, e depreciadosnormalmente. O passivo subjacente é amortizado utilizando a taxa efetiva de juros.

Reserva de reavaliação: é realizada em proporção à depreciação e alienação dos ativos imobilizadosreavaliados, sendo transferida para a conta de lucros acumulados, líquida dos efeitos do imposto derenda e da contribuição social. A Companhia optou por manter os saldos existentes das reservas dereavaliação até a sua efetiva realização, conforme permitido no art. 6º da Lei nº 11.638/07.

Custos indiretos de obras em andamento: parte dos gastos da administração central é apropriada àsimobilizações em curso. Essa apropriação é feita mensalmente com base em critérios adequadamenteundamentados.

Empréstimos e financiamentos: estão atualizados pela variação monetária e/ou cambial, jurose encargos financeiros, determinados em cada contrato, incorridos até a data de encerramento dobalanço. Os custos de transação estão deduzidos dos empréstimos/financiamentos correspondentes.Esses ajustes são apropriados ao resultado pela taxa efetiva de juros do período em despesasnanceiras, exceto pela parte apropriada ao custo do ativo imobilizado em curso.

Provisão para passivos contingentes: as provisões para contingências são constituídas medianteavaliações dos riscos em processos cuja probabilidade de perda é provável e são quantificadascom base em fundamentos econômicos, na avaliação da Administração e dos assessores legais empareceres jurídicos sobre os processos existentes e outros fatos contingenciais conhecidos nas datasdos balanços.

Imposto de renda e contribuição social: a provisão para imposto de renda e contribuição social écalculada com base no lucro tributável e na base de cálculo da contribuição social, de acordo com asalíquotas vigentes na data do balanço. Sobre as diferenças temporárias, prejuízo fiscal e base negativade contribuição social são constituídos impostos diferidos, de acordo com as respectivas alíquotasvigentes na data do balanço. Os prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social podem sercompensados anualmente, observando-se o limite de até 30% do lucro tributável para o exercício. Deacordo com o Artigo 15 da Medida Provisória nº 449/08, convertida na Lei nº 11.941/09, de 27/5/2009,que institui o Regime Tributário de Transição - RTT de apuração do lucro real, a Companhia consideroua opção pelo RTT aplicável ao biênio 2008-2009, assim as demonstrações financeiras do exercícioencerrado em 31/12/2009 foram elaboradas considerando os efeitos da opção pelo RTT.

Registro das operações de compra e venda de energia na CCEE - Câmara de Comercializaçãode Energia Elétrica: as compras (custo de energia comprada) e as vendas (receita de suprimento)são registradas pelo regime de competência de acordo com as informações divulgadas pela CCEE,entidade responsável pela apuração das operações de compra e venda de energia. Nos meses em queessas informações não são disponibilizadas em tempo hábil pela CCEE, os valores são estimados pelaAdministração da Companhia, utilizando-se de parâmetros disponíveis no mercado.

Plano de suplementação de aposentadoria e pensão: os custos, as contribuições e o passivoatuarial são determinados, na data do balanço, por atuários independentes. A partir de 31/12/2001,esses valores são apurados e registrados de acordo com a Deliberação CVM nº 371/00.

Outros direitos e obrigações: demais ativos e passivos circulantes e não circulantes que estãosujeitos à variação monetária ou cambial por força de legislação ou cláusulas contratuais, estãoatualizados com base nos índices previstos nos respectivos dispositivos, de forma a refletir os valoresna data das demonstrações financeiras.

Derivativos: a Companhia não possui contratos derivativos com fins comerciais ou especulativos.

Estimativas:a preparação de demonstrações financeiras, de acordo com as práticas contábeis adotadasno Brasil, requer que a Administração da Companhia se baseie em julgamento para determinação eregistro de certas estimativas que afetam seus ativos, passivos, receitas e despesas, bem como adivulgação de informações sobre dados das suas demonstrações financeiras. A Companhia revisa asestimativas e as premissas pelo menos anualmente.

Resultado: as receitas de fornecimento de energia elétrica foram mensuradas com base no regimede competência, incluindo a quantificação estimada do fornecimento de energia elétrica da últimamedição até o encerramento das demonstrações financeiras, não estando limitado apenas à conclusãodo processo de faturamento e à consequente emissão física da respectiva conta.

Informações sobre quantidade de ações e resultado por ação: conforme requerido pelas práticascontábeis adotadas no Brasil, as informações sobre quantidade de ações e resultado por açõesconsideram a quantidade histórica de ações efetivamente em circulação na data do balanço. O lucro(prejuízo) por ação corresponde à razão entre o l ucro (prejuízo) líquido da Companhia no exercício e aquantidade de ações em circulação no final deste exercício.

Subvenção e assistência governamental: a partir de 1/1/2008, as subvenções governamentais,se recebidas, serão reconhecidas como receita ao longo do período, confrontadas com as despesasque pretende compensar em uma base sistemática. Os valores a serem apropriados no resultadoserão destinados à Reserva de Incentivos Fiscais. Atualmente a Companhia não possui subvenções eassistências governamentais.

Novos pronunciamentos, interpretações e orientações emitidas pelo CPC e deliberadas pelaCVM que ainda não estão vigentes e não foram adotados antecipadamente:A Companhia procedeu a análise das deliberações emitidas pela CVM em 2009 para aplicaçãoaos exercícios encerrados a partir de dezembro de 2010 e às demonstrações financeiras de 2009para fins de comparação e, concluiu que as principais deliberações que poderão apresentar efeitosrelevantes são:

Deliberação CVM nº 577/09 - CPC 20 - Custos de Empréstimos (IAS 23): a capitalização de custosde empréstimos relacionados à aquisição, construção ou produção de ativos qualificáveis tornou-seobrigatória. Como pelas práticas atuais da Companhia, apenas os custos de empréstimos diretamenteatribuíveis são capitalizados, o efeito devido a capitalização de custos de outros empréstimosempregados nesses ativos, proporcionará redução nas despesas financeiras, cujo impacto nosbalanços ainda estão sendo avaliados.

eliberação CVM nº 593/09 - CPC 24 - Evento Subsequente (IAS 10): esta deliberação determinaue os dividendos acima do mínimo estabelecido em lei e não aprovados pela Assembleia não devemer provisionados, mas apenas destacados no patrimônio líquido. Caso esta deliberação fosse adotadao exercício de 2009, o passivo circulante estaria apresentado a menor e o patrimônio líquido a maiorela diferença acima do mínimo.

eliberação CVM nº 611/09 - ICPC 01 - Contratos de Concessão (IFRIC 12): a deliberaçãostabelece que não sejam reconhecidos ativos imobilizados referentes a concessões, e sim, o registroe um ativo intangível (o direito de cobrar os consumidores) e/ou um ativo financeiro (indenizaçãoo final da concessão). No estágio atual, a Companhia está acompanhando as discussões sobre ossunto, que estão ocorrendo junto aos órgãos reguladores e entidades de classe, concluindo que nãoá possibilidade de avaliar com segurança razoável os efeitos nas demonstrações financeiras.

5. APLICAÇÕES NO MERCADO ABERTO

Tipo de

nstituição financeira aplicação Vencimento Taxas % 2009 2008____ _______ ______________ ____________ _____________ __________________ ________ _______anco Bradesco ................... CDB (*) 98,50 CDI 44 294anco Itaú............................ CDB (*) 100,00 CDI 41 39anco Mercantil .................... CDB (*) 103,00 CDI 304 -anco Safra.......................... Poupança (*) 6,00 a.a. + TR - 1anco Safra.......................... CDB (*) 10,00 CDI 57 -________ _______

Total ..................................... 446 334________ _______________ _______

*) As aplicações financeiras são consideradas equivalentes caixa por terem alta liquidez, que sãorontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificanteisco de mudança de valor. Seu valor contábil é próximo ao seu valor justo.

. CONSUMIDORES

onsumidores: 2009 2008__________ __________aturados 26.850 22.524ão faturados 6.055 4.538__________ __________

Total ....................................................................................................... 32.905 27.062__________ ____________________ __________

Saldos vencidos_______________________Saldos Até Mais de Total________________

lasse de consumidores incendos 90 dias 90 dias Total 2009 2008________________________ _________ _______ _______ _______ _______ _________irculanteesidencial 6.422 2.995 708 3.703 10.125 8.142

ndustrial 9.500 1.195 5.128 6.323 15.823 13.497omércio, serviços eoutras atividades ............. 3.169 821 224 1.045 4.214 3.219ural ................................... 1.052 371 86 457 1.509 1.202oder público:edera l. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. . 16 2 - 2 18 19stadual .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. 98 - - - 98 62unicipal ... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. . 188 5 - 5 193 180

luminação pública 365 16 - 16 381 326erviço público 463 42 - 42 505 418

-) Ajuste a valor presente -Lei 11.638/2007 (c).......... (3) - - - (3) (3)ornecimento não faturado -L uz p ara To do s (b ) . .. .. .. .. .. 4 2 - - - 4 2 -_________ _______ _______ _______ _______ _________

ubtotal - Consumidores . 21.312 5.447 6.146 11.593 32.905 27.062articipação financeira doconsumidor ... .. .. .. .. .. .. .. .. .. . 858 5 119 124 982 367omercialização naCCEE (a) ... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. 311 - - - 311 999rograma emergencial deredução do consumo - - 3 3 3 3ncargos de capacidadeemergencial . .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. - - 469 469 469 470nergia livre........................ - - - - - -utros ... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. 92 191 147 338 430 594_________ _______ _______ _______ _______ _________

Total ................................... 22.573 5.643 6.884 12.527 35.100 29.495_________ _______ _______ _______ _______ __________________ _______ _______ _______ _______ _________

ão circulanteonsumidores 32 - - - 32 787

-) Ajuste a valor presente -Lei 11.638/07 (c) .. .. .. .. .. .. .. (5) - - - (5) (9)articipação financeira doconsumidor ... .. .. .. .. .. .. .. .. .. . 118 - - - 118 123omercialização naCCEE (a) ......................... 2.123 - - - 2.123 2.094utros . .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. 2 - - - 2 7_________ _______ _______ _______ _______ _________

Total ................................... 2.270 - - - 2.270 3.002_________ _______ _______ _______ _______ __________________ _______ _______ _______ _______ _________

a) Comercialização na CCEEsaldo da conta de consumidores inclui o registro dos valores provisórios a receber referentes à

omercialização de energia de curto e longo prazo, no montante de R$ 2.434, com base em cálculosreparados e divulgados pela CCEE até o mês de dezembro de 2009. De acordo com a Resolução

ANEEL nº 552 de 14/10/2002, os valores das transações de energia de cur to prazo não liquidados nasatas programadas deverão ser negociados bilateralmente entre os agentes de mercado.

As operações de compra e venda de energia elétrica praticadas no período de setembro de 2000dezembro de 2002, após os ajustes divulgados pela CCEE, tiveram seu processo de liquidação

oncluído em julho de 2003, as demais operações de compra e venda de energia elétrica praticadaso exercício de 2009 estão sendo liquidadas mensalmente.s valores da energia no curto prazo e da energia livre estão sujeitos à modificação dependendo deecisão dos processos judiciais em andamento, movido por determinadas empresas do setor, relativosinterpretação das regras do mercado em vigor.

b) Fornecimento não Faturado - Programa Luz para Todosela Resolução Homologatória nº 818 de 5/5/2009, que homologa as tarifas de fornecimento denergia elétrica da Companhia em média, em 23,47%, e Nota Técnica nº 154/2009-SRE/ANEEL,e 29/4/2009 - Processo 48500.007400/2008-05, ficam reconhecidas as despesas realizadas comPrograma Luz para Todos. A Superintendência de Regulação Econômica - SRE analisou os dados

nformados pela concessionária e decidiu considerar neste reajuste o valor de R$ 105 correspondenteos custos dos consumidores atendidos pelo Programa e não cobertos pela tarifa.

aldo no início do exercício ......................................................................................... -Apropriado no exercício 105Atualizado no exercício -Amortizado no exercício (63)__________

aldo no final do exercício 42____________________c) Ajuste a valor presenteefere-se ao valor de ajuste para os contratos renegociados sem a inclusão de juros. Para o desconto a

valor presente utilizou-se uma taxa de 12,81% a.a., que representa o custo médio ponderado de capitalWACC) que a ANEEL considera como a taxa de retorno adequada para os serviços de distribuiçãoe energia, cuja metodologia está definida na Resolução ANEEL nº 234 de 31/10/2006. Essa taxa éompatível com a natureza, o prazo e os riscos de transações similares em condições de mercado.

Tendo em vista a natureza, complexidade e volume das renegociações a divulgação do fluxo de c aixasua temporalidade foi omitido, uma vez que o efeito líquido do AVP não é relevante.

7. PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA2009 2008__________ __________

esidencial ............................................................................................. 692 543ndustrial ................................................................................................. 297 265omércio, serviços e outras atividades .................................................. 190 175ural....................................................................................................... 32 19utras receitas ....................................................................................... 80 112__________ __________ubtotal ................................................................................................. 1.291 1.114iversos créditos.................................................................................... 801 801

__________ __________Total ....................................................................................................... 2.092 1.915__________ ____________________ __________

ovimentação: 2009 2008__________ __________aldo no início do exercício 1.915 1.931erdas no exercício - (34)ecuperação de perdas - 10omplemento da provisão...................................................................... 177 8__________ __________aldo no fim do exercício 2.092 1.915__________ ____________________ __________

A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi constituída considerando os critérios a seguirelacionados:

• Consumidores residenciais vencidos há mais de 90 dias.• Consumidores comerciais vencidos há mais de 180 dias.• Consumidores industriais, rurais, poderes públicos, iluminação pública e serviços públicos e outros,vencidos há mais de 360 dias.• Após análise criteriosa, efetuada pela Administração da Companhia, foram excluídas contas vencidasm processo de negociação.

A Companhia possui um grupo de profissionais com o propósito de avaliar a qualidade e a possibilidadede recuperação dos créditos em atraso referente ao fornecimento de energia para os diversossegmentos de clientes.

Os créditos em atraso com prefeituras municipais, órgãos públicos integrados às administraçõespúblicas municipais, serviços públicos, órgãos estaduais e federais, são reclassificados para o nãocirculante.

Os administradores, com base em estudos e na posição dos seus consultores jurídicos, entendem queos procedimentos de cobranças atualmente praticados, os parcelamentos, as diligências de cobrançase os acordos realizados com os diversos órgãos governamentais e de serviços públicos, somadosaos procedimentos judiciais que compreendem, entre outros, a constituição de precatórios judicialcomo garantia dos créditos e a aplicação dos termos previstos na legislação de responsabilidade fiscalvigente, minimizam potencialmente os riscos de incertezas dos recebimentos dos créditos.

8. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS A COMPENSAR

Circulante Não circulante__________________ ______________________2009 2008 2009 2008_________ _________ _________ ________

ICMS (a) ................................................................... 1.598 2.902 4.295 599(-) Ajuste a valor presente - Lei 11.638/07 (a) .......... (97) (280) (291) (211)_________ _________ _________ ________ICMS ajustado......................................................... 1.501 2.622 4.004 388Imposto de renda (b) 2.226 1.129 2.555 2.555Contribuição social (b) 440 - 886 886ISS - Crédito Lei 14.097/06 ...................................... 24 23 - -IRRF ......................................................................... 990 - - -IOF 1.122 - - -Outros ....................................................................... 2 2 - -_________ _________ _________ ________Total ......................................................................... 6.305 3.776 7.445 3.829_________ _________ _________ _________________ _________ _________ ________

(a) O ICMS a compensar apurado na aquisição de bens do ativo imobilizado será recuperado em até 48meses. A Companhia procedeu o cálculo do AVP - Ajustes a Valor Presente utilizando a taxa de 12,81a.a., que representa o custo médio ponderado de capital (WACC) que a ANEEL considera como a taxde retorno adequada para os serviços de distribuição de energia, cuja metodologia está definida nResolução ANEEL nº 234 de 31/10/2006. Essa taxa é compatível com a natureza, o prazo e os riscosde transações similares em condições de mercado. Tendo em vista a natureza, complexidade e volumeda recuperação a divulgação do fluxo de caixa e sua temporalidade foi omitido, uma vez que o efeitolíquido do AVP não é relevante.

(b) Saldos negativos de imposto de renda e contribuição social apurados na Declaração de AjusteAnual de 2009 e Anos-Calendários anteriores, decorrentes de estimativas pagas à maior e parceladas,que serão utilizados para compensação de tributos administrados pela Receita Federal do Brasil - RFBe à medida que forem sendo pagas as prestações do parcelamento da Lei nº 11.941/09 (vide notexplicativa nº 20), e desde que o montante já pago exceda o valor do imposto ou da contribuição,determinados com base no resultado apurado nos respectivos períodos.

9. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DIFERIDOS

O imposto de renda e a contribuição social correntes são calculados com base nas alíquotasvigentes nas datas dos balanços. Os impostos e contribuições sociais diferidos relativos às diferençastemporárias, prejuízos fiscais e base negativa da contribuição social são registrados em contaspatrimoniais. Demonstramos a seguir a composição da base de cálculo e dos saldos desses impostosem 31 de dezembro:

9.1. Ativo diferidoCirculante Não circulante__________________ ______________________

2009 2008 2009 2008_________ _________ _________ ________Crédito de contribuição social sobre:

Base negativa ........................................................ - - - -Diferenças temporariamente indedutíveis ............. - - 226 218Efeitos da Lei nº 11.638/2007 9 48 27 20

Crédito de imposto de renda sobre:Prejuízos fiscais..................................................... - - - -Diferenças temporariamente indedutíveis ............. - - 627 605Efeitos da Lei nº 11.638/2007 25 133 74 55_________ _________ _________ ________

Total dos créditos fiscais diferidos ...................... 34 181 954 898_________ _________ _________ _________________ _________ _________ ________

Baseada nas projeções de resultados tri butáveis computados de acordo com a Instrução CVM nº 371,a Companhia estima recuperar o crédito tributário não circulante em até 1 ano.

9.2. Passivo diferido

Diferenças temporáriasOs saldos de imposto de renda e a contribuição social diferidos passivos, são provenientes, basicamente,do subsídio irrigação e aquicultura e da receita decorrente de custos incorridos com o Programa Luzpara Todos, sem cobertura tarifária, a qual é excluída da base de cálculo do imposto de renda e dcontribuição social, cuja tributação ocorrerá na medida e na proporção do efetivo faturamento.

2009 2008__________ __________Imposto de Renda .................................................................................. 2.883 2.716Contribuição Social 1.038 977__________ __________Total 3.921 3.693__________ ____________________ __________

Encargos de reavaliaçãoImposto Contribuição Total__________________de renda social 2009 2008________ ___________ ________ ________

Reserva de reavaliação.................................... 160.322 160.322(-) Terrenos (2.186) (2.186)(-) Reversão de reavaliação anterior ................ (49.416) (49.416)(-) Depreciação e baixas .................................. (45.023) (45.023)________ ___________Base de cálculo ................................................ 63.697 63.697Alíquotas 25% 9%________ ___________Encargos tributários - não circulante 15.924 5.733 21.657 23.867________ ___________ ________ ________________ ___________ ________ ________

10. REDUÇÃO DE RECEITA - BAIXA RENDA

Subvenção a baixa renda - tarifa social: o Governo Federal, através da Lei nº 10.438, de 26/4/2002,determinou a aplicação da tarifa social de baixa renda, o que causou uma redução na receita operacionalda Companhia que foi compensado através do Decreto Presidencial nº 4.538, de 23/12/2002. Foramdefinidas as fontes para concessão e subvenção econômica com a finalidade de contribuir paramodicidade da tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais integrantes dsubclasse residencial baixa renda, com c onsumo mensal inferior a 80 kWh ou com consumo entre 80e 220 kWh, neste último caso, desde que atendam a alguns critérios, conforme estabelecido no artigoº da Lei nº 10.604, de 17/12/2002.

Segue abaixo a movimentação no exercício:

Saldo no início do exercício ......................................................................................... 236Valor provisionado 84Valor homologado............................................................................................................ 911Valor recebido.................................................................................................................. (972)__________Saldo no final do exercício ........................................................................................... 259____________________

11. ATIVOS E PASSIVOS REGULATÓRIOS

11.1. Conta de Compensação de Variação de Custos da “Parcela A” - CVA

Conforme disposições contidas na Medida Provisória nº 14, de 21/12/2001, convertida na Lei n10.438, de 26/4/2002, Portarias Interministeriais nº 296, de 25/10/2001, nº 25, de 24/1/2002, nº 116,de 4/4/2003, e resoluções complementares da ANEEL, a Companhia registrou como “despesasantecipadas” a variação dos valores de itens denominados de “Parcela A” (custos não gerenciáveis)que serão recuperados através de aumentos tarifários futuros.

Saldos__________________Descrição de ativos e passivos regulatórios 2009 2008_____________________________________________________________ ________ _______Contas de Compensação de Variação de Custos da Parcela A - CVACVA2001 - Período de 1/1/2001 a 25/10/2001 ................................................ 1.974 2CVA2007 - Período de 10/5/2006 a 9/5/2007 - 11.031CVA2008 - Período de 7/8/2007 a 6/8/2008 .................................................... 386 1.924CVA2009 - Período de 7/8/2008 a 6/8/2009 .................................................... 7.840 7.741CVA2010 - Período de 7/8/2009 a 6/8/2010 .................................................... 9.162 -________ _______Total de ativos e passivos regulatórios 19.362 20.698________ _______________ _______

Em 10/5/2009, entrou em vigor o novo reajuste tarifário que teve sua aplicação prevista na ResoluçãoANEEL nº 818, de 5/5/2009, que reajustou as tarifas de fornecimento de energia elétrica da EEB emmédia 23,47%, sendo 11,99% relativo ao reajuste tarifário anual e 11,48% relativo aos componentesfinanceiros adicionais. Conforme Nota Técnica nº 154/2009-SRE/ANEEL, de 29/4/2009, a EEB inicioua compensação dos valores reconhecidos na CVA no período entre maio de 2008 e abril de 2009,denominada “CVA 2009”.

Os valores que estão sendo compensados por meio da “CVA em processamento” impactam em umaumento 5,15% e os da “CVA saldo a compensar” impactam em uma redução de -0,24%, que serãopercebidos na tarifa de fornecimento de energia elétrica do período entre 10/5/2009 e 9/5/2010.

O quadro a seguir demonstra a movimentação dos ativos e passivos regulatórios no exercíciode 2009:

Saldos em 2008 Adições Baixas Atualização Amortização Transferência Saldos em 2009____________ __________ __________ ____________ ____________ _____________ _____________

ATIVOConta de Consumo Combustível - CCC ...................................... 1.551 3.852 (396) 201 (808) - 4.400Transporte energia elétrica rede básica ...................................... 1.252 2.401 (142) 138 (1.132) - 2.517Encargo de Serviços de Sistemas - ESS .................................... 2.839 477 (4) 193 (1.917) - 1.588Conta de Desenv. Energético - CDE 111 441 (9) 29 (300) - 272Programa de Incent. Fontes Alt. - PROINFA................................ 116 611 (671) 42 (507) - (409)

Custo de aquisição de energia .................................................... 4.467 (602) (2) 135 (1.747) - 2.251Transporte Energia Elétrica - Itaipu 94 39 - 7 (74) - 66Diferimento de reposição tarifária rede básica ............................ 11.048 13.260 - - (11.629) - 12.679Majoração das alíquotas de PIS e COFINS ................................ 1.242 - - - - - 1.242____________ __________ __________ ____________ ____________ _____________ _____________

Total no ativo................................................................................. 22.720 20.479 (1.224) 745 (18.114) - 24.606____________ __________ __________ ____________ ____________ _____________ _________________________ __________ __________ ____________ ____________ _____________ _____________arcelas classificadas no circulante 8.976 13.771 - 519 (18.114) 6.151 11.303arcelas classificadas no não circulante ........................................ 13.744 6.708 (1.224) 226 - (6.151) 13.303

ASSIVOConta de Consumo Combustível - CCC ...................................... (122) (974) 396 (16) 53 - (663)Transporte energia elétrica rede básica (339) 1 - (8) 345 - (1)Encargo de Serviços de Sistemas - ESS (40) (1.837) 142 (42) 42 - (1.735)Conta de Desenv. Energético - CDE ........................................... - (4) 4 - - - -Programa de Incent. Fontes Alt. - PROINFA................................ (179) 170 9 - - - -Custo de aquisição de energia (1.342) (2.560) 671 (25) 1.412 - (1.844)Transporte Energia Elétrica - Itaipu ............................................. - (2) 2 - - - -Diferimento de reposição tarifária rede básica ............................ - (2.511) - - 1.510 - (1.001)____________ __________ __________ ____________ ____________ _____________ _____________

Total no passivo ............................................................................ (2.022) (7.717) 1.224 (91) 3.362 - (5.244)____________ __________ __________ ____________ ____________ _____________ _________________________ __________ __________ ____________ ____________ _____________ _____________arcelas classificadas no circulante............................................... (1.694) (2.766) - (5) 3.362 - (1.103)arcelas classificadas no não circulante ........................................ (328) (4.951) 1.224 (86) - - (4.141)

A atualização monetária dos valores registrados nessas contas vem sendo apurada com base na taxa de juros SELIC (BACEN).



continua


continua

11.2. Acordo geral do setor elétricoO Governo Federal, através da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - CGCEE, e asconcessionárias distribuidoras e geradoras de energia elétrica celebraram, em dezembro de 2001,o Acordo Geral do Setor Elétrico, definindo os critérios para a recomposição das receitas e perdasextraordinárias relativas ao período de vigência do Programa Emergencial de Redução do Consumode Energia Elétrica, que se dará através de adicional tarifário nas contas de fornecimento de energia,sendo 2,9% nas contas faturadas aos consumidores da classe residencial (exceto subclasse baixarenda), iluminação pública e rural, e de 7,9% para as demais classes de consumidores.A ANEEL, através dos Ofícios Circulares nº 2.212, de 20/12/2005, e nº 74, de 23/1/2006, estabeleceuos seguintes procedimentos para o cálculo da remuneração:• Para o item Recomposição Tarifária Extraordinária (RTE), a incidência da remuneração deverá ser:(i) sobre o montante financiado, que corresponde a 90% dos valores homologados pela ANEEL, taxaSELIC (BNDES), acrescida de juros de 1% a.a., proporcionalmente aos desembolsos recebidos; e (ii)sobre os 10% não financiados, taxa SELIC (BACEN);• Para o item Energia Livre, para o caso em que a geradora obteve o financiamento junto ao BNDES,calcular a remuneração pela taxa SELIC (BNDES) acrescida de juros de 1% a.a., proporcionalmenteaos desembolsos recebidos; e para as geradoras que não obtiveram financiamento, a remuneraçãodeverá ser calculada somente pela taxa SELIC (BACEN);• Para o item “Parcela A” (parcela de custos componentes da tarifa de energia não gerenciáveis pelaconcessionária), a remuneração deverá ser apropriada utilizando a taxa SELIC (BACEN).

As informações do exercício findo em de 31/12/2009 contemplam os seguintes ajustes decorrentesdo Acordo:

Repasse aos Custo Resultado2008 agentes operacional financeiro 2009_______ ___________ __________ _________ _______

Passivo circulanteEnergia livre.............................. (761) - 513 (1.232) (1.480)_______ ___________ __________ _________ _______otal ......................................... (761) - 513 (1.232) (1.480)_______ ___________ __________ _________ ______________ ___________ __________ _________ _______

A ANEEL, através da Resolução Normativa nº 1, de 12/1/2004, retificou os montantes que haviamsido homologados pela Resolução nº 483, de 29/08/2002, relativos à Energia Livre e alterou os prazosmáximos de permanência da Recomposição Tarifária Extraordinária (RTE) nas tarifas de fornecimentode energia elétrica, excluindo desse prazo a recuperação dos valores financeiros de itens da “ParcelaA” e, através da Resolução nº 45, de 3/3/2004, alterou o percentual a ser aplicado à arrecadação daRTE a título de repasse de energia livre, para 85,4207%.De acordo com estudo detalhado preparado pela Administração da Companhia, o prazo determinadopela ANEEL é suficiente para a recuperação desses valores.

12. TÍTULOS A RECEBERCirculante Não circulante__________________ ______________________

2009 2008 2009 2008_________ _________ _________ ________Créditos adquiridos de terceiros (a) ......................... - - 12.890 23.692(-) Deságio (a) .......................................................... - - (6.445) (15.954)Outros títulos a receber 398 411 - -_________ _________ _________ ________otal ......................................................................... 398 411 6.445 7.738_________ _________ _________ _________________ _________ _________ ________

(a) Com a finalidade de compensação de impostos e contribuições administrados pela Secretaria daReceita Federal, a Companhia adquiriu, em 2003, créditos de origem não tributária decorrentes dacondenação da União Federal em ação indenizatória, reconhecidos por decisão judicial transitada

em julgado. A Companhia ingressou na ação com pedido de assistência o que foi indeferido pelo Juiz.Contra a referida decisão, foi apresentado recurso, que aguarda apreciação pelo Tribunal RegionalFederal da 1ª Região. Com a adesão ao Parcelamento Excepcional - PAEX, nos termos da MedidaProvisória nº 303/2006, em 15/12/2006, a Companhia desistiu da compensação tributária de referidoscréditos e mantém a discussão judicial visando à sua satisfação. A realização do crédito depende dosucesso da ação atualmente em fase de execução, sendo considerado provável o êxito da ação pelosassessores jurídicos da Companhia.

13. OUTROS ATIVOSCirculante Não circulante__________________ ______________________

2009 2008 2009 2008_________ _________ _________ ________Rendas a receber ..................................................... 1.194 357 - -Valores a recuperar de funcionários ......................... 175 262 - -Adiantamentos diversos ........................................... 1.098 212 29 29ributos e contribuições sociais a compensar - 2.112 - -

Despesas pagas antecipadamente 189 109 - -Desativações em curso ............................................ 28 59 - -Outros créditos a receber......................................... 203 169 503 682_________ _________ _________ ________otal ......................................................................... 2.887 3.280 532 711_________ _________ _________ _________________ _________ _________ ________

14. PARTES RELACIONADAS

14.1. Transações e saldos com empresas relacionadas2009 2008__________ __________

Receitas financeiras ............................................................................... - 9.150Despesas financeiras - 58Custo na compra de energia elétrica (a):Rede Lajeado Energia S.A. .................................................................... - 17.658__________ __________

SALDOS ATIVOSNão circulanteValores a recuperar:Rede Energia S.A................................................................................... 4.510 4.510Cia. de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS .................. 6 -Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. - CEMAT 25 2Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA 30 3__________ __________

4.571 4.515__________ __________Conta-corrente 31/12/2006 (b):Rede Energia S.A ................................................................................... 152.994 149.035__________ __________Alienação de bens e direitos (d):Rede Eletricidade e Serviço S.A............................................................. 1.660 2.059otal 159.225 155.609__________ ____________________ __________

SALDOS PASSIVOSCirculanteDividendos:Rede Energia S.A................................................................................... 9.757 7.978__________ __________Juros sobre capital próprio:Rede Energia S.A................................................................................... 2.026 -__________ __________otal ....................................................................................................... 11.783 7.978__________ ____________________ __________

Não circulanteValores a reembolsar:Cia. Nacional de Energia Elétrica 94 -Cia. de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS .................. 12 -Cia. Força e Luz do Oeste...................................................................... 37 -Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. - CEMAT ................................. 2 -Caiuá Distribuição de Energia S.A. ........................................................ 120 89

Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A. 27 4Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. - ENERSUL 36 -__________ __________

328 93__________ __________Conta-corrente após 1/9/2006 (c):Cia. Nacional de Energia Elétrica 35.122 22.964Cia. Força e Luz do Oeste 11.956 7.885Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A. ............. 3.742 11.100__________ __________

50.820 41.949__________ __________otal ....................................................................................................... 51.148 42.042__________ ____________________ __________

(a) Contratos relacionados ao setor elétricoNo curso normal de nossos negócios, nossas empresas compram e vendem energia entre si nosermos de CCVE - Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica e CCEAR - Contratos deComercialização no Ambiente Regulado. Algumas de nossas geradoras também celebraram CCD -Contratos de Conexão ao Sistema de Distribuição e CUSD Contratos de Uso do Sistema de Distribuiçãopara conexão e uso do sistema de distribuição de nossas distribuidoras.O controle acionário da empresa Rede Lajeado Energia S.A. foi permutado em agosto/2008, deixandoassim de ser empresa relacionada.

(b) Conta corrente 31/12/2006Refere-se a consolidação e repactuação dos saldos dos contratos denominados “Conta Corrente até31/8/2004” que seriam pagos em 120 meses com carência de 18 meses e remunerados a taxa de100% CDI e do contrato denominado “Conta Corrente após 1/9/2004” que permitia a movimentaçãonanceira entre empresas do grupo com remuneração de CDI mais 2% de juros a.a., com prazo de

vencimento de 24 meses, repactuados nas seguintes condições:• Carência de 24 meses• Prazo 86 meses• Remuneração 100% CDI mais 2% Juros a.a.Esta repactuação foi aprovada pela ANEEL por meio do despacho nº 181 da Superintendência de

Fiscalização Econômica e Financeira de 29/1/2007.Em fevereiro de 2008 através do 1º aditamento ao Instrumento Particular de Contratos de Repactuaçãode Dívida de Mútuo, foi repactuado a remuneração do contrato passando a ser de 100% do CDI a partirdo saldo de devedor em 31/12/2007. Esta repactuação foi aprovada pela ANEEL por meio do despachonº 709 da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira de 22/2/2008.

(c) Conta corrente 1/9/2006Contrato multilateral de mútuo, 1º e 2º aditamentos entre as empresas distribuidoras, geradoras e nãoconcessionárias (Anuência ANEEL conforme despacho nº 2.769 de 27/11/2006).As empresas geradoras e não concessionárias darão em empréstimos, recursos financeiros àsdistribuidoras, na medida de suas necessidades de forma sucessiva e contínua, com remuneraçãosobre o saldo devedor calculada com base em 100% do CDI mais 2% de juros anuais, no períodode 1/9/2006 a 31/8/2008. Cada empresa tem um limite máximo para o saldo credor, as distribuidoras,por sua vez, somente poderão realizar operações de conta corrente na condição de tomadoras dosempréstimos perante as geradoras e não concessionárias.Em fevereiro de 2008, através do 3º aditamento ao Instrumento Particular de Contratos de Mútuoentre as empresas distribuidoras, geradoras e não concessionárias, foi repactuado a remuneração docontrato passando a ser de 100% do CDI a partir do saldo devedor em 25/2/2008. Esta repactuação foiaprovada pela ANEEL por meio do despacho nº 709 da Superintendência de Fiscalização Econômicae Financeira de 22/2/2008.Em 29/7/2008, através do 4º aditamento ao Instrumento Particular de Contratos de Mútuo entre asempresas distribuidoras, geradoras e não concessionárias foi incluída a Juruena Energia S.A. naqualidade de mutuante geradora, excluídas a Rede Lajeado Energia S.A., Tocantins Energia S.A. eIpueiras Energia S.A.; permitir que as mutuantes realizem operações de empréstimos financeiros entresi; revistos os limites máximos para o saldo credor de cada empresa e prorrogado o vencimento docontrato para 31/8/2011, anuído pela ANEEL conforme despacho nº 3.661 da Superintendência deFiscalização Econômica e Financeira de 26/10/2008.Em 31/10/2008, através do 5º aditamento ao Instrumento Particular de Contratos de Mútuo entre asempresas distribuidoras, geradoras e não concessionárias foram incluídas no contrato a distribuidoraEmpresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. - ENERSUL, na condição de mutuaria e mutuante ea Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA, na condição de mutuante, anuído pela ANEEL conformedespacho nº 4.579 da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira de 11/12/2008.

(d) Alienação de bens e direitosCorresponde ao valor a receber da Rede Eletricidade e Serviços S.A. relativo à alienação daparticipação societária na companhia Agro Pastoril Lageado Ltda., de acordo com o InstrumentoParticular de Cessão de Quotas, a ser pago em 60 parcelas iguais, mensais e sucessivas com carênciade 2 anos, vencendo a 1ª parcela em 1/10/2007, com remuneração de 100% do CDI. Essa alienaçãoem a anuência da ANEEL, dada através do Despacho nº 1.245 da Superintendência de FiscalizaçãoEconômica e Financeira, publicado no DOU de 21/9/2005.

14.2. Remuneração dos administradoresA remuneração total dos administradores para o exercício de 2009 foi de R$ 2.045 (R$ 3.517 em 2008),que corresponde, em sua totalidade, a benefícios de curto prazo.

14.3. Compartilhamento de infraestruturaAtualmente as empresas do Grupo Rede compartilham as seguintes atividades, equipamentos einstalações:

• Compartilhamento de aeronave: foi firmado, em 24/3/1999, entre as empresas Caiuá Distribuidora,EDEVP, EEB, CNEE, CFLO, CELTINS, CEMAT e CELPA, Instrumento Particular de Contrato de UsoCompartilhado de Aeronaves e Outras Avenças, anuído pela ANEEL conforme Ofício nº 1.955/2003-SFF/ANEEL de 25/11/2003.Em novembro de 2008, através do primeiro termo aditivo ao Instrumento Particular de Contrato de UsoCompartilhado de Aeronaves e Outras Avencas foi incluída a ENERSUL, anuído pela ANEEL atravésdo Despacho nº 4.399 da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira de 27/11/2008odas as despesas incorridas na manutenção e operação são apuradas na Caiuá Distribuidora,

detentora da aeronave e repassadas às demais empresas pelo critério de proporcionalidadeestabelecido no referido contrato.

• Compartilhamento de escritório comercial em Brasília: foi firmado contrato em 22/7/2004, entre asmpresas Caiuá Distribuidora, EDEVP, EEB, CNEE, CFLO, CELTINS, CEMAT e CELPA, com vigênciae 24 meses, anuído pela ANEEL conforme Ofício nº 1.185/2004 - SFF/ANEEL de 19/7/2004.m 17/7/2006, foi prorrogada a vigência do contrato por mais 24 meses, anuído pela ANEEL conformeespacho nº 1.781 SFF/ANEEL de 7/8/2006 e publicado no DOU de 8/8/2006.m 1/7/2008, foi prorrogada a vigência do contrato para 21/7/2010, anuído pela ANEEL conformeespacho nº 652 SFF/ANEEL de 17/2/2009 e publicado no DOU de 20/2/2009.m 27/10/2008, através do Primeiro Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato de Usoompartilhado e de Rateio de Despesas foi incluída a coligada ENERSUL, anuído pela ANEELonforme Despacho nº 652 SFF/ANEEL de 17/2/2009 e publicado no DOU de 20/2/2009.s custos referentes ao escritório são suportados pela EDEVP e repassados para as demais empresaselo critério de proporcionalidade estabelecido no referido contrato.

• ompartilhamento de serviços e infraestrutura de telefonia e comunicação: foi firmado contratom 24/7/2004, entre as empresas Caiuá Distribuidora, EDEVP, EEB, CNEE, CFLO, CELTINS, CEMATCELPA, sem necessidade de anuência prévia da ANEEL conforme Ofício nº 1.706-SFF/ANEEL de

24/8/2007.s custos referentes a infraestrutura de telefonia e comunicação são suportados pela Caiuáistribuidora e repassados para as demais empresas pelo critério de proporcionalidade estabelecidoo referido contrato.

• Compartilhamento de link de dados foi firmado contrato em 17/4/2008, entre as empresas Caiuá

istribuidora, EDEVP, EEB, CNEE, CFLO, CELTINS, CEMAT e CELPA, sem necessidade de anuênciarévia da ANEEL conforme Ofício nº 920/2008-SFF/ANEEL de 16/5/2008.s custos referentes ao link de dados são suportados pela CEMAT e repassados para as demaismpresas pelo critério de proporcionalidade estabelecido no referido contrato.

• Compartilhamento do atendimento 0800 a portadores de deficiência auditiva e/ou de fala foi firmado contrato em 24/11/2008, entre as empresas Caiuá Distribuidora, EDEVP, EEB, CNEE,

FLO, CELTINS, CEMAT e CELPA, anuído pela ANEEL conforme Despacho nº 4.793-SFF/ANEEL de24/12/2008, publicado no DOU em 26/12/2008.

s custos referentes ao atendimento 0800 a portadores de deficiência auditiva e/ou de fala sãouportados pela CELTINS e repassados para as demais empresas pelo critério de proporcionalidadestabelecido no referido contrato.

• Acordo de cooperação para gestão de pessoal: para utilização recíproca dos recursos humanosas atividades comuns de gerência e direção firmado em 3/8/2006, entre as empresas, Caiuáistribuidora, EDEVP, EEB, CNEE, CELPA, CEMAT, CELTINS, CFLO e Rede Comercializadora, com

vigência de 24 meses, anuído pela ANEEL conforme Despacho nº 2.207 SFF/ANEEL de 26/9/2006 eublicado no DOU de 27/9/2006.m 8/7/2008, através do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação para Gestão de Pessoal,

foi prorrogada a vigência do Acordo para 2/8/2011, anuído pela ANEEL conforme Despacho nº 3.923FF/ANEEL de 28/10/2008 e publicado no DOU de 29/10/2008.m 6/11/2008, através do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação para Gestão de Pessoal,

foi incluída a controlada ENERSUL e alterada a vigência do Acordo para 2/8/2010, anuído pela ANEELonforme Despacho nº 4.398 SFF/ANEEL de 27/11/2008 e publicado no DOU de 28/11/2008.

• ompartilhamento de centro integrado de atendimento e processos comerciais de Presidenterudente: foi firmado em 15/2/2006 contrato de compartilhamento da estrutura de custos para oserviços de atendimento via call center e processos comerciais, relacionados à impressão de contas,

controle de arrecadação, entre empresas Caiuá Distribuidora, EEB, EDEVP, CNEE e CFLO emissãode rol de leitura e análise comercial call center e emissão de relatórios de faturamento e arrecadaçãocom vigência de 24 meses anuído pela ANEEL conforme Ofício nº 600-SFF/ANEEL de 21/3/2006 epublicado no DOU em 22/3/2006.Em 22/2/2008, foi prorrogada a vigência do contrato por mais 24 meses, anuído pela ANEEL conformeDespacho nº 1.701 SFF/ANEEL de 29/4/2008 e publicado no DOU de 30/4/2008.

15. INVESTIMENTOS2009 2008__________ __________

Geração (a) ............................................................................................ 451 451Outros investimentos 176 75__________ __________Total ....................................................................................................... 627 526__________ ____________________ __________(a) Refere-se ao imobilizado de geração relativo à usina desativada Dr. Geraldo Tosta.

16. IMOBILIZADOPor natureza, o imobilizado está constituído da seguinte forma:

2009 2008_________ _________

Depreciação Valor ValorCusto acumulada líquido líquido

________ ___________ _________ _________Em serviçoTerrenos.................................................. 1.857 - 1.857 1.898Edificações, obras civis e benfeitorias .... 6.255 (1.936) 4.319 4.680Máquinas e equipamentos ..................... 254.926 (82.301) 172.625 167.697Veículos 1.525 (745) 780 895Móveis e utensílios ................................. 1.959 (1.557) 402 480________ ___________ _________ _________

Subtotal .................................................... 266.522 (86.539) 179.983 175.650________ ___________ _________ _________(-) Obrigações vinculadas a concessão .... (40.181) 3.111 (37.070) (34.976)________ ___________ _________ _________Total .......................................................... 226.341 (83.428) 142.913 140.674________ ___________ _________ _________Em curso

Máquinas e equipamentos ..................... 4.589 - 4.589 7.993Veículos .................................................. 20 - 20 -Móveis e utensílios 3 - 3 12Material em depósito .............................. 2.692 - 2.692 2.629Outros..................................................... 1.050 - 1.050 746________ ___________ _________ _________

Subtotal 8.354 - 8.354 11.380(-) Obrigações vinculadas a concessão .... (3.458) - (3.458) (5.088)________ ___________ _________ _________Total .......................................................... 4.896 - 4.896 6.292________ ___________ _________ _________Total do imobilizado ................................ 231.237 (83.428) 147.809 146.966________ ___________ _________ _________________ ___________ _________ _________O imobilizado em curso refere-se substancialmente às obras de expansão em andamento do s istemde distribuição de energia elétrica.Incluem itens incorporados através de arrendamentos mercantis financeiros, cujos valores sãoimateriais.

oratividade o imobilizado está constituídoda se uinteforma: 2009 2008,____________________________________________________________________________________________________________ ___________

Taxas anuais (-) Obrigações

médias ponderadas Depreciação vinculadas à Valor Valorde depreciação % (*) Custo acumulada Subtotal concessão líquida líquido líquido_______ _______ ____ _______ __ _______ ____ _______ __ _________________ ___________ ___________

m serviçoDistribuição ....................................................................... 4,82% 259.338 (82.346) 176.992 (37.070) 139.922 137.196Comercialização............................................................... 4,80% 1.582 (904) 678 - 678 886Administração 7,48% 5.602 (3.289) 2.313 - 2.313 2.592_______ __ _______ ____ _______ __ _________________ ___________ ___________ubtotal .............................................................................. 266.522 (86.539) 179.983 (37.070) 142.913 140.674_______ __ _______ ____ _______ __ _________________ ___________ ___________m cursoDistribuição ....................................................................... 7.894 - 7.894 (3.458) 4.436 5.967Administração ................................................................... 460 - 460 - 460 325_______ __ _______ ____ _______ __ _________________ ___________ ___________ubtotal .............................................................................. 8.354 - 8.354 (3.458) 4.896 6.292_______ __ _______ ____ _______ __ _________________ ___________ ___________

Total .................................................................................... 274.876 (86.539) 188.337 (40.528) 147.809 146.966_______ __ _______ ____ _______ __ _________________ ___________ ____________________ ___________ _________ _________________ ___________ ___________

*) A taxa média é calculada considerando a despesa de depreciação dividida pelo saldo médio anual do imobilizado.

A mutação do ativo imobilizado está demonstrada abaixo:2008 Adições Baixas Transferências 2009_______ _______ _______ ______________ __________

m serviçoustoDistribuição 243.639 - (4.042) 19.741 259.338Comercialização 1.780 - - (198) 1.582Administração ......................... 5.479 - (22) 145 5.602_______ _______ _______ ______________ __________ubtotal custo 250.898 - (4.064) 19.688 266.522brigações vinc. à concessão ... (36.160) (195) 270 (4.096) (40.181)_______ _______ _______ ______________ __________

Total do custo 214.738 (195) (3.794) 15.592 226.341_______ _______ _______ ______________ __________-) Depreciaçãoistribuição (71.468) (12.067) 1.085 104 (82.346)

omercialização ........................ (894) (79) - 69 (904)Administração ............................ (2.886) (412) - 9 (3.289)_______ _______ _______ ______________ __________

ubtotal depreciação .............. (75.248) (12.558) 1.085 182 (86.539)brigações vinc. à concessão ... 1.184 1.947 (20) - 3.111_______ _______ _______ ______________ __________

Total da depreciação ............... (74.064) (10.611) 1.065 182 (83.428)_______ _______ _______ ______________ __________Total imobilizado em serviço 140.674 (10.806) (2.729) 15.774 142.913_______ _______ _______ ______________ _________________ _______ _______ ______________ __________

m cursoDistribuição ............................. 11.056 16.736 (215) (19.683) 7.894Comercialização..................... - 10 - (10) -Administração 324 314 - (178) 460_______ _______ _______ ______________ __________ubtotal .................................... 11.380 17.060 (215) (19.871) 8.354brigações vinc. à concessão (5.088) (4.258) 1.791 4.097 (3.458)_______ _______ _______ ______________ __________

Total imobilizado em curso .... 6.292 12.802 1.576 (15.774) 4.896_______ _______ _______ ______________ _________________ _______ _______ ______________ __________Total do imobilizado 146.966 1.996 (1.153) - 147.809_______ _______ _______ ______________ _________________ _______ _______ ______________ __________As principais taxas anuais de depreciação por macroatividade, de acordo com a Resolução ANEEL nº240/06, são as seguintes:

Taxas Taxasanuais de anuais de

depreciação % depreciação %_____________ _____________istribuição.......................... Comercializaçãoanco de capacitores ............ 5,00 - 6,70 Equipamento geral ................... 10,00have de distribuição 3,30 - 6,70 Edificações 4,00ondutor do sistema 2,50 - 5,00strutura do sistema ............. 2,50 - 5,00 Administração centralegulador de tensão ............. 3,50 - 4,80 Veículos .................................... 20,00

Transformador de distribuição 5,00 Equipamento geral ................... 10,00

os bens vinculados à concessãoe acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto nº 41.019, de 26/2/1957, os bens e instalações utilizadosa geração, transmissão, distribuição, inclusive comercialização, são vinculados a esses serviços, nãoodendo ser retirados, alienados, cedidos ou dados em garantia hipotecária sem a prévia e expressautorização do Órgão Regulador. A Resolução ANEEL nº 20/1999 regulamenta a desvinculação deens das concessões do serviço público de energia elétrica, concedendo autorização prévia paraesvinculação de bens inservíveis à concessão, quando destinados à alienação, determinando que oroduto da alienação seja depositado em conta bancária vinculada para aplicação na concessão.brigações vinculadas à concessão do serviço público de energia elétrica

A partir de 1/1/2007, as Obrigações Vinculadas passaram a ser controladas conforme determina oespacho ANEEL nº 3.073, de 28/12/2006, e Ofícios Circulares ANEEL nº 236, nº 296 e nº 1.314, de

/2/2007, 15/2/2007 e 27/6/2007, respectivamente. Nessas legislações ficou determinado que:• As baixas do ativo imobilizado, de bens ou empreendimentos que tenham sido total ou parcialmenteonstituídos com recursos de terceiros, devem ser refletidas nas Obrigações Vinculadas, de forma anular os efeitos no resultado do exercício, quando do encerramento da Ordem de Desativação - ODD.ara fins de baixa dos recursos registrados nas Obrigações Vinculadas, deve ser identificado e utilizadopercentual que o bem ou empreendimento baixado representa em relação ao ativo imobilizado em

erviço da respectiva atividade.• Os valores registrados nas Obrigações Vinculadas passaram a ser objeto de cálculo de Reintegração

Depreciação e registrados contabilmente de forma que o efeito dessa despesa seja anulado noesultado do exercício. O prazo de início da apuração da depreciação acumulada deve ser a partir do

2º ciclo da revisão tarifária.ara a apuração do valor da reintegração, deve ser utilizada a taxa média de depreciação do ativo

mobilizado da respectiva atividade em que tiverem sido aplicados os recursos das ObrigaçõesVinculadas.A Resolução Normativa ANEEL nº 234, de 31/10/2006, estabeleceu os conceitos gerais, as

etodologias e os procedimentos iniciais para a realização do 2º ciclo de revisão tarifária periódica,ue na Companhia ocorreu em maio de 2008.

esde 1/1/1996, essas obrigações não estão sendo mais atualizadas pelos efeitos da inflação, tendoseguinte composição em 31 de dezembro:

2009 2008__________ __________articipação da União 127 135articipação dos Estados ....................................................................... 18 19articipação dos Municípios ................................................................... 2.493 2.609articipação do consumidor................................................................... 29.453 24.610oações e subvenções destinadas a investimentos no serviçode concessão 6.962 6.476niversalização do serviço público de energia elétrica 5.540 6.108esquisa e Desenvolvimento - P&D....................................................... 158 -utros ..................................................................................................... 277 107__________ __________

Total ....................................................................................................... 45.028 40.064__________ ____________________ __________

eavaliaçãom atendimento à Deliberação CVM nº 183/95, item 15, a Companhia procedeu a uma nova avaliaçãoos bens reavaliados em 2001, como forma de dar continuidade à prática contábil estabelecida paras bens do imobilizado.

A Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/7/2005 aprovou a nomeação das empresasspecializadas Moore Stephens Lima Lucchesi Auditores Independentes e Stima Engenharia Ltda. erespectivo Laudo de Avaliação apresentado pelas empresas, em que constam os novos valores dos

ens do imobilizado na data-base de 31/5/2005, conforme detalhado a seguir:

Laudo de Valoravaliação residual Incremento_________ ________ ___________

istribuição .................................................................. 144.481 101.977 42.505Administração 2.723 1.363 1.360_________ ________ ___________

147.204 103.340 43.865_________ ________ ____________________ ________ ___________

Tributos diferidos (14.720)eavaliação anterior.................................................... 43.998ealização da reserva de reavaliação líquida deimpostos diferidos (depreciação/baixas) .................. (29.673)___________eserva de reavaliação registrada no patrimônio

íquido em 31/12/2009................................................ 43.470______________________efeito no resultado do exercício, oriundo das depreciações e baixas foi de R$ 4.290 (R$ 5.159 em

2008), líquido dos efeitos tributários.Teste de recuperabilidade econômica

m 31/12/2009 a Companhia efetuou o teste de recuperabilidade dos ativos imobilizados e intangíveise acordo com CPC 01 - Deliberação CVM nº 527, com base em seu valor em uso, utilizando o modeloe fluxo de caixa descontado, considerando como unidade geradora de caixa o contrato de concessão,onforme previsto no item 6.3.12 do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico publicado pela ANEEL.valor apurado se mostrou superior ao respectivo valor contábil.

lano Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia ElétricaA ANEEL, através da Resolução nº 223, de 29/4/2003, com as alterações contidas nas Resoluçõesº 52 de 25/3/2004, nº 73 de 9/7/2004, nº 79 de 30/8/2004 e nº 175 de 28/11/2005, estabeleceu asondições gerais para a elaboração dos Planos de Universalização de Energia Elétrica, visando aotendimento de novas unidades consumidoras, regulamentando o disposto nos artigos 14 e 15 daei nº 10.438 de 26/4/2002, com as alterações contidas na Lei nº 10.762 de 11/11/2003 e fixou asesponsabilidades das concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energialétrica, no atendimento à parcela da população localizada nas áreas urbanas e r urais, que não tinhamcesso a esse serviço público.

Através da Nota Técnica nº 104/2005-SRC/ANEEL, de 15/9/2005, a ANEEL concluiu que o Planoe Universalização elaborado pela Companhia indicava a viabilidade do pleno atendimento daoncessionária ao Programa de Universalização de Energia Elétrica até 2006.

Programa Luz para TodosAinda com o objetivo de promover a universalização do acesso à energia elétrica, o Governo Federaliniciou em 2003, através do Decreto Presidencial nº 4.873, de 11/11/2003, o Programa Luz para Todosque tem o objetivo de levar energia elétrica para mais de 12 milhões de pessoas até 2008.A Empresa Elétrica Bragantina S.A. é signatária dos Contratos de Financiamento e Concessão deSubvenção ECFS nº 037/2004 e nº 038/2004, assinados em 24/8/2004, ECFS nº 125/2005, assinadoem 21/3/2006 e ECFS nº 213/2008, assinado em 12/5/2008, com a ELETROBRÁS. Os referidoscontratos estão distribuídos da seguinte forma:

a. Contrato ECFS nº 037/2004 - Estado de São Paulo• Valor Total do Programa - R$ 2.077• Recursos da Reserva Global de Reversão - RGR - R$ 1.530 (73,67%)• Recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE - R$ 235 (11,33%)

• Recursos da Concessionária - R$ 312 (15%)• Meta - atender 716 novos consumidores até junho de 2006.As obras executadas durante os anos de 2004 e 2005 totalizaram 716 (*) ligações, a um custo globalde R$ 2.421 (*), tendo como média de custo R$ 3,4/cons. (*) Foram instalados 1.588 (*) postes, 211(*) transformadores e acrescidos 2.550 kVA (*) ao seu sistema elétrico.Para os municípios localizados no Estado de São Paulo, atendidos pela Empresa Elétrica BragantinS.A., a demanda de ligações rurais surgidas nos anos de 2006, 2007, 2008 e 2009 foi atendida atravésdo Plano Nacional de Universalização.

b. Contrato ECFS nº 038/2004 - Estado de Minas Gerais• Valor Total do Programa - R$ 3.249• Recursos da Reserva Global de Reversão - RGR - R$ 1.251 (38,50%)• Recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE - R$ 1.472 (45,30%)• Recursos do Agente Executor - R$ 526 (16,20%)• Meta - atender 930 novos consumidores até junho de 2006.As obras executadas durante os anos de 2004 e 2005 totalizaram 930 (*) ligações, a um custo globalde R$ 4.201 (*), tendo como média de custo R$ 4,5/cons. (*) Foram instalados 2.598 (*) postes, 400 (*)transformadores e acrescidos 4.570 kVA (*) ao seu sistema elétrico.

c. Contrato ECFS nº 125/2005 - Estado de Minas Gerais• Valor Total do Programa - R$ 6.875• Recursos da Reserva Global de Reversão - RGR - R$ 2.647 (38,50%)• Recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE - R$ 3.114 (45,30%)• Recursos do Agente Executor - R$ 1.114 (16,20%)• Meta - atender 1.307 novos consumidores até dezembro de 2007.As obras executadas durante os anos de 2006, 2007 e janeiro de 2008 totalizaram 1.307 (*) ligações,a um custo global de R$ 8.848 (*), tendo como média de custo R$ 6,8/cons. (*) Foram instalados 5.137(*) postes, 753 (*) transformadores e acrescidos 7.630 kVA (*) ao seu sistema elétrico.Com o grande acréscimo de solicitações para novas ligações rurais nos municípios localizados noEstado de Minas Gerais, a Companhia solicitou junto à ELETROBRÁS a elaboração de dois novos

contratos, distribuídos da seguinte forma:d. Contrato ECFS nº 0213/2008 - Estado de Minas Gerais• Valor Total do Programa - R$ 6.355• Recursos da Reserva Global de Reversão - RGR - R$ 2.447 (38,50%)• Recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE - R$ 2.879 (45,30%)• Recursos do agente executor - R$ 1.029 (16,20%)• Meta - atender 839 novos consumidores até dezembro de 2009.As obras executadas durante os anos de 2008 e 2009 totalizaram 839 (*) ligações, a um custo globalde R$ 5.411 (*), tendo como média de custo R$ 6,4/cons. (*) Foram instalados 2.883 (*) postes, 461 (*)transformadores e acrescidos 4.670 kVA (*) ao seu sistema elétrico.

e. Contrato ECFS nº 269/2009 - Estado de Minas Gerais• Valor Total do Programa - R$ 2.631• Recursos da Reserva Global de Reversão - RGR - R$ 1.013 (38,50%)• Recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE - R$ 1.191 (45,30%)• Recursos do Agente Executor - R$ 426 (16,20%)• Meta - atender 353 novos consumidores até dezembro de 2010.Além dos contratos firmados com a ELETROBRÁS, a Companhia também firmou dois c onvênios como Governo do Estado de Minas Gerais, Convênios nº 015/2005 e nº 018/2006, visando à ligação de 63e 233 clientes, respectivamente, pelo Programa Luz para Todos, conforme informações abaixo:

f. Convênio nº 015/2005 - Estado de Minas Gerais• Valor Total do Convênio - R$ 220• Recursos do Governo do Estado - R$ 184 (84%)• Recursos da Concessionária - R$ 36 (16%)• Meta - atender 63 novos consumidores até abril de 2006.

g. Convênio nº 018/2006 - Estado de Minas Gerais• Valor Total do Programa - R$ 1.226• Recursos do Governo do Estado - R$ 1.027 (84%)

• Recursos do Agente Executor - R$ 199 (16%)• Meta - atender 233 novos consumidores até julho de 2007.O Convênio nº 015/2005 teve suas 63 (*) ligações realizadas no primeiro semestre de 2006 e oConvênio nº 018/2006 teve suas 233 (*) ligações realizadas no período de fevereiro de 2007 a julho de2007, cumprindo as metas dos dois contratos.Foi concluído no final de 2009, as negociações para um novo convênio com o Governo do Estado deMinas Gerais, para o atendimento a mais 52 (*) ligações pelo LPT, que serão executadas durante o anode 2010, cujo valor do convenio é de R$ 398 (*).O valor total do Programa Luz para Todos aprovado para a Companhia é de R$ 23.031 e o valor jrealizado é de R$ 22.772 até 31/12/2009.

(*) Informações não auditadas.

17. ENCARGOS FINANCEIROS E EFEITOS INFLACIONÁRIOSEm virtude do disposto na Resolução ANEEL nº 001, de 24/12/1997, e na Deliberação CVM nº 193,de 11/7/1996, os juros e demais encargos financeiros do exercício relativamente aos financiamentosobtidos de terceiros para aplicação no imobilizado em curso, estão registrados como custo desse ativo,como segue:

Total_________________Atividade

ãoDistribuição Comercialização vinculada 2009 2008__________ _____________ ________ _______ ________

Encargos financeirosapropriados no resultado 2.136 9.943 5.351 17.430 (17.934)

(-) Transferência para oimobi lizado em curso (57) - - (57) 106__________ _____________ ________ _______ ________

Líquido ....................................... 2.079 9.943 5.351 17.373 (17.828)__________ _____________ ________ _______ __________________ _____________ ________ _______ ________

18. INTANGÍVELPor atividade, o intangível está constituído da seguinte forma:

Taxas anuaismédias de Amortização

amortização (*) Custo acumulada 2009 2008_______________ ______ __ ___________ ____ ___ _______Em serviçoDistribuição

Servidões ................................... - 14 - 14 14Software..................................... 5,50% 4.939 (4.183) 756 674

ComercializaçãoSoftware..................................... 16,18% 182 (95) 87 117

AdministraçãoServidões ................................... - 17 - 17 17Software..................................... 10,08% 410 (271) 139 93________ ___________ _______ _______

Subtotal 5.562 (4.549) 1.013 915________ ___________ _______ _______Em cursoDistribuição

Software..................................... 636 - 636 590Administração

Software..................................... 482 - 482 93________ ___________ _______ _______Subtotal ........................................ 1.118 - 1.118 683________ ___________ _______ _______Total .............................................. 6.680 (4.549) 2.131 1.598________ ___________ _______ _______________ ___________ _______ _______

(*) A taxa média é calculada considerando a despesa de amortização dividida pelo saldo médio anualdo intangível.



continua


continua

A mutação do ativo intangível está demonstrada abaixo:

2008 Adições Baixas Transferências 2009______ _______ ______ ____________ ______Em serviçoCusto

Distribuição ....................................... 4.609 - - 344 4.953Comercialização 182 - - - 182Administração 340 - - 87 427______ _______ ______ ____________ ______

Subtotal 5.131 - - 431 5.562______ _______ ______ ____________ ______Amortização

Distribuição ....................................... (3.921) (262) - - (4.183)Comercialização (65) (30) - - (95)Administração (230) (41) - - (271)______ _______ ______ ____________ ______

Subtotal (4.216) (333) - - (4.549)______ _______ ______ ____________ ______otal .................................................... 915 (333) - 431 1.013______ _______ ______ ____________ ____________ _______ ______ ____________ ______

Em cursoDistribuição 590 390 - (344) 636Comercialização ............................... - - - - -Administração ................................... 93 476 - (87) 482______ _______ ______ ____________ ______

otal .................................................... 683 866 - (431) 1.118______ _______ ______ ____________ ____________ _______ ______ ____________ ______otal Intangível .................................. 1.598 533 - - 2.131______ _______ ______ ____________ ____________ _______ ______ ____________ ______

Faixas de servidões: são direitos de passagem para linhas de transmissão associadas à distr ibuiçãona área de concessão da Companhia e em áreas urbanas e rurais particulares, constituídos porindenização em favor do proprietário do imóvel. Como são permanentes, não há amor tização.

Software: são licenças de direito de propriedade intelectual, constituídos por gastos realizados coma aquisição das licenças e demais gastos com serviços complementares à utilização produtiva desoftwares. Tais itens são amortizados linearmente.

Amortização: As amortizações estão sendo reconhecidas na demonstração de resultado de acordocom o regime de competência, na rubrica “depreciações e amortizações”.

19. FORNECEDORES2009 2008__________ __________

Suprimento de energia elétricaAES Tietê S.A. 8.023 8.023Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG 46 83Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRÁS................................ 15.191 9.831Companhia Energética de São Paulo - CESP ....................................... 100 91Furnas Centrais Elétricas S.A................................................................. 233 905Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF ............................ 150 582Rede Lajeado Energia S.A. - 2.078Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE 310 5.132Copel Geração S.A................................................................................. 73 273Rede Comercializadora de Energia S.A. ................................................ 124 -Outros ..................................................................................................... 191 617__________ __________Subtotal ................................................................................................. 24.441 27.615Energia livre - CCEE (*).......................................................................... 1.480 761

Encargos de uso da rede elétrica ........................................................... 5.727 3.086Materiais e serviços 1.423 1.943__________ __________otal ....................................................................................................... 33.071 33.405__________ ____________________ __________

(*) Vide nota explicativa nº 11.

20. IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E PARCELAMENTOS


Contribuição social ................................................... - 283 - -ICMS 13.521 5.322 41 41Previdência social 256 252 - -FGTS ........................................................................ 68 72 - -PIS ........................................................................... 884 128 - -COFINS.................................................................... 5.160 590 - -IRRF ......................................................................... 433 70 - -Outros 70 74 - -_________ _________ _________ ________Subtotal ................................................................... 20.392 6.791 41 41_________ _________ _________ ________

Parcelamento de impostos e contribuiçõesPAES (a) ................................................................... 74 71 186 249PAEX (b) ................................................................... - 8.557 - 52.089Parcelamento - Lei nº 11.941/09 (c) ......................... 7.601 - 44.194 -ICMS (d) 3.135 - 1.306 -_________ _________ _________ ________Subtotal ................................................................... 10.810 8.628 45.686 52.338_________ _________ _________ ________otal ......................................................................... 31.202 15.419 45.727 52.379_________ _________ _________ _________________ _________ _________ ________

(a) Parcelamento Especial - PAES - refere-se à consolidação de débitos junto ao FNDE com

vencimentos até 28/02/2003, sobre os quais incidem juros mensais equivalentes à variação da Taxade Juros de Longo Prazo - TJLP.(b) Parcelamento Excepcional - PAEX - refere-se a parcelamentos de tributos e contribuições sociaisda companhia junto a Receita Federal do Brasil - RFB e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional -PGFN, nos termos dos artigos 1º e 8º da MP nº 303/2006, cujas parcelas foram corrigidas mensalmentepela TJLP, para os débitos com vencimento até 28/2/2003 e, SELIC, para os débitos com vencimentoentre 1/3/2003 e 31/12/2005, respectivamente. Com o advento da Lei nº 11.941, de 27/5/2009, quedispõe sobre o pagamento e parcelamento de débitos vencidos até 30/11/2008, inclusive o saldoremanescente do REFIS, PAES e PAEX, a Companhia aderiu em setembro de 2009 a este novoparcelamento e, como prevê a legislação, renunciou aos parcelamentos anteriormente concedidos.(c) Refere-se a saldos remanescentes do Parcelamento Excepcional - PAEX mantidos junto a ReceitaFederal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, em função da adesão, emsetembro de 2009, ao novo parcelamento instituído pela Lei nº 11.941, de 27/5/2009, que dispõe sobreo pagamento e o parcelamento de débitos em até 180 meses (15 anos), com reduções que variam de20% a 100% de multa de mora e ofício, multas isoladas, juros de mora e encargo legal de acordo como prazo e modalidade de parcelamento vigente.Os valores de multa de mora ou de ofício, multas isoladas, juros de mora e encargo legal contabilizadoscomo obrigação e baixados contra o resultado do período em decorrência das reduções concedidas,não são computados na base de cálculo do IRPJ, da CSLL, da Contribuição para o PIS/PASEP e daContribuição para a COFINS.A prestação mínina proveniente do Parcelamento Excepcional de que tratam os artigos 1º e 8º da MPnº 303/2006 será o equivalente a 85% do valor da prestação devida no mês de novembro de 2008 ede R$ 100,00, no caso dos demais débitos da pessoa jurídica, que vencerão no último dia útil de cadamês. O prazo do parcelamento foi aumentado, em média, de 80 para 86 parcelas vincendas.A primeira prestação foi paga no mês em que foi formalizado o pedido de adesão no valor de R$ 619,produzindo efeitos os requerimentos formulados com o correspondente pagamento da primeiraprestação em valor não inferior ao estipulado na Lei.O valor de cada prestação será acrescido de juros correspondentes à variação da taxa SELIC.Computadas as prestações pagas durante a vigência do PAEX, os débitos que compõem os saldos

remanescentes dos parcelamentos foram restabelecidos à data da solicitação do novo parcelamento,com os acréscimos legais devidos à época da ocorrência dos respectivos fatos geradores, computadasas reduções de juros, multas e do encargo legal assim como da liquidação de juros e multa comcréditos decorrentes de prejuízo fiscal, conforme demonstrado abaixo:

Tributos_____________________________RFB PGFN Total________ ________ ________

Saldo remanescente PAEX 30/9/2009 .................................. 58.433 3.489 61.922Redução de encargos ............................................................. (7.645) (1.216) (8.861)Primeira parcela (582) (37) (619)________ ________ ________Saldo consolidado 30/9/2009 ................................................ 50.206 2.236 52.442Encargos 1.158 51 1.209Amortizações (1.746) (110) (1.856)________ ________ ________Saldo consolidado 31/12/2009.............................................. 49.618 2.177 51.795________ ________ ________________ ________ ________

(d) ICMS - parcelamento concedido pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo a seramortizado em 24 parcelas mensais e sucessivas, com vencimento da primeira parcela ocorrendoem junho de 2009 e a última parcela vencendo em maio de 2011, sendo o saldo devedor corrigidopela UFESP.

21. EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E ENCARGOS

21.1. Composição2009 2008___________________________ ____________________________Não Não

Circulante circulante Circulante circulante_________________ _________ __________________ __________Principal e Principal e

Principal Encargos encargos Principal Encargos encargos________ ________ _________ ________ _________ __________

Moeda nacionalELETROBRÁS .................... 584 2 4.012 491 2 4.555Finame................................. 40 2 84 37 3 124Capital de giro ..................... 35.946 3.660 51.283 26.656 1.967 61.846Arrendamento mercantil 304 9 105 324 6 339________ ________ _________ ________ _________ __________Subtotal .............................. 36.874 3.673 55.484 27.508 1.978 66.864(-) Custo de transação ......... - (239) (356) - (300) (595)________ ________ _________ ________ _________ __________otal .................................... 36.874 3.434 55.128 27.508 1.678 66.269________ ________ _________ ________ _________ __________________ ________ _________ ________ _________ __________

21.2. Composição do saldo devedor por moeda/indexador2009 2008_________________ __________________

R$ % R$ %_________ _________ _________ ________UFIR ......................................................................... 4.598 4,79 5.048 5,24

JLP ......................................................................... 125 0,13 164 0,17CDI ........................................................................... 91.308 95,08 91.138 94,59_________ _________ _________ ________otal ......................................................................... 96.031 100,00 96.350 100,00_________ _________ _________ _________________ _________ _________ ________

a. Os indexadores, base de atualização dos empréstimos e financiamentos, apresentaram as seguintesvariações durante o exercício:

Variação %__________________Moeda/indexador 2009 2008_______ _______ _______ _______ _______ _______ _______ _______ ____ _________ ________

JLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) ............................................................ 6,12 6,25CDI - Certificado de Depósito Interbancário.................................................... 9,88 12,38

21.3. Detalhamento dos empréstimos e financiamentosa. LETROBRÁS: ecursos tomados para execução do Programa Luz para Todos com as seguintescaracterísticas: empréstimos tomados para a implementação do Programa Nacional de Universalizaçãodo Acesso e Uso da Energia Elétrica “Luz para Todos”, instituído pelo Decreto nº 4.873, de 11/11/2003,coordenado pelo Ministério de Minas e Energia - MME e operacionalizado pela ELETROBRÁS, comrecursos originários da Reserva Global de Reversão - RGR. A amortização do contrato será em120 parcelas mensais e sucessivas, com carência de 24 meses, vencendo a primeira parcela emoutubro/2006 e a última, em setembro/2016, com encargos de 6% a.a..b. ELETROBRÁS: recursos tomados para implementação do Programa Nacional de Universalizaçãodo Acesso e Uso da Energia Elétrica “Luz para Todos”, instituído pelo Decreto nº 4.873, de 11/11/2003,coordenado pelo Ministério de Minas e Energia - MME e operacionalizado pela ELETROBRÁS, comrecursos originários da Reserva Global de Reversão - RGR. A amortização do contrato será em120 parcelas mensais e sucessivas, com carência de 24 meses, vencendo a primeira parcela emaneiro/2009 e a última, em dezembro/2018, com encargos de 6% a.a..c. LETROBRÁS: ecursos tomados para implementação do Programa Nacional de Universalizaçãodo Acesso e Uso da Energia Elétrica “Luz para Todos”, instituído pelo Decreto nº 4.873, de 11/11/2003,coordenado pelo Ministério de Minas e Energia - MME e operacionalizado pela ELETROBRÁS, comrecursos originários da Reserva Global de Reversão - RGR. A amortização do contrato será em120 parcelas mensais e sucessivas, com carência de 24 meses, vencendo a primeira parcela emsetembro/2010 e a última, em setembro/2020, com encargos de 6% a.a..d. Finame investimento no sistema de transmissão com taxa de juros de 4,30% mais TJLP com prazode amortização em 39 meses em parcelas mensais, com carência de 9 meses, vencendo a primeiraparcela em fevereiro/2009 e a última, em janeiro/2013.e. Capital de giro contratos em moeda nacional, com taxas de juros entre 2,50% e 7,44% a.a.acrescidas de CDI, com amortização mensal, vencimento da última parcela ocorrendo em maio/2014e conta garantida com taxa de 14,75% a 15,38% a.a. acrescida de CDI.. Arrendamento mercantil: contratos de arrendamento mercantil em moeda nacional, com taxas

que variam de 1,21% a 4,28% a.a acrescido de CDI, amortização mensal e vencimento da últimaparcela em agosto/2012. A dívida total dos contratos de arrendamento mercantil em 31/12/2009 é deR$ 418 e seu valor corresponde ao valor presente nesta data. Os valores de pagamentos futuros estãodistribuídos da seguinte forma:

Vencimento Saldos_______________________________________________________________________ ________2010...................................................................................................................................... 3132011...................................................................................................................................... 1032012 2..................................................................................................................................... _______Total 418..................................................................................................................................... _______..................................................................................................................................... _______

. Custo de transação: refere-se a despesas incorridas na obtenção de empréstimos e financiamentos,agas antecipadamente e apropriadas mensalmente ao resultado pela taxa efetiva de juros, emtendimento à Deliberação CVM nº 556/08.

21.4. Garantiass empréstimos e financiamentos estão garantidos por notas promissórias, avais de acionistasontroladores e receitas futuras de fornecimento de energia elétrica.

21.5. Vencimento das parcelas do não circulante (principal e encargos)Total_________________

Vencimento 2009 2008______________________________________________________________ ________ ________2010.................................................................................................................... - 23.5432011.................................................................................................................... 24.731 15.6332012.................................................................................................................... 13.347 10.6062013 10.808 10.5672014.................................................................................................................... 4.829 4.7312015.................................................................................................................... 560 5642016.................................................................................................................... 495 4982017 297 3002018.................................................................................................................... 297 3002019.................................................................................................................... 72 732020.................................................................................................................... 48 49________ ________Total ................................................................................................................... 55.484 66.864________ ________________ ________

21.6. Mutação de empréstimos e financiamentos

Circulante Não circulante___________________ ____________________Principal Encargos Principal Encargos__________ __________ __________ __________

aldo no início do exercício 27.508 1.678 65.157 1.112ngressos 9.586 - 28.075 -ncargos ............................................................... - 11.678 - 366

Variação monetária................................................ (24) - 1 -Transferências 38.976 846 (39.034) (788)Amortizações (39.172) (10.829) - -Transferência de custo da transação ..................... - (239) - 239Apropriação de custo da transação ....................... - 300 - -__________ __________ __________ __________

aldo no final do exercício ................................. 36.874 3.434 54.199 929__________ __________ __________ ____________________ __________ __________ __________

22. TAXAS REGULAMENTARES2009 2008__________ __________

eserva Global de Reversão - RGR ...................................................... 99 74onta de Consumo de Combustível - CCC ............................................ 172 870

Taxa de fiscalização - ANEEL - 29

onta de Desenvolvimento Energético - CDE........................................ 688 585rograma de Incentivo às Fontes Alternativas de EnergiaElétrica - PROINFA .............................................................................. 320 -__________ __________

Total ....................................................................................................... 1.279 1.558__________ ____________________ __________

23. OBRIGAÇÕES DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICAcontrato de concessão da Companhia estabelece a obrigação de aplicar anualmente o montante

e 1% da receita operacional líquida, em ações que tenham como objetivo o combate ao desperdícioe energia elétrica e o desenvolvimento tecnológico do setor elétrico. Esse montante é destinadoos Programas de Eficiência Energética (PEE) e Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), a ser recolhidoo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e ao Ministério de MinasEnergia (MME). A participação de cada um dos programas está definida pelas Leis nº 10.848 e

º 11.465, de 15/3/2004 e 28/3/2007, respectivamente.


undo Nac. de Desenv. Científico eTecnológico - FNDCT ............................................ 79 384 - -inistério de Minas e Energia - MME....................... 30 192 - -esquisa e Desenvolvimento - P&D 1.538 1.388 754 687rograma de Eficiência Energética - PEE 1.381 458 1.641 1.498_________ _________ _________ ________

Total 3.028 2.422 2.395 2.185_________ _________ _________ _________________ _________ _________ ________

A atualização das parcelas referentes aos PEE e P&D é efetuada pela taxa de juros SELIC, de acordoom as Resoluções Normativas ANEEL nº 176, de 28/11/2005, nº 219, de 11/4/2006, nº 300, de

12/2/2008 e nº 316, de 13/5/2008, e Ofício Circular nº 1.644/2009-SFF/ANEEL, de 28/12/2009.or meio da Resolução Normativa nº 233, de 24/10/2006, com validade a partir de 1/1/2007, a ANEELstabeleceu novos critérios para cálculo, aplicação e recolhimento dos recursos do PEE. Entre essesovos critérios, foram definidos os itens que compõem a base de cálculo das obrigações, ou seja, aeceita operacional líquida e o cronograma de recolhimento ao FNDCT e ao MME.

A realização das obrigações com o PEE e P&D, através da aquisição de ativos imobilizados, tem comoontrapartida o saldo de obrigações especiais.

As informações gerais sobre o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor denergia Elétrica estão disponíveis no site www.redenergia.com

24. OBRIGAÇÕES ESTIMADAS2009 2008__________ __________

rovisões sobre folha de pagamento..................................................... 862 971rovisão de impostos sobre folha pagamento........................................ 308 347__________ __________

Total ....................................................................................................... 1.170 1.318__________ ____________________ __________

25. PROVISÃO PARA PASSIVOS CONTINGENTES E DEPÓSITOS JUDICIAIS

stá representada como segue:2009 2008_________________________ ___________________________

Provisão Provisão_______________ _______________No Depósitos No Depósitos

exercício Saldo judiciais exercício Saldo judiciais____ ____ _______ __________ ____ ____ _______ __________íveis - Consumidores (a).............. (4) 192 52 (76) 196 27

Trabalhistas (b) (85) 225 71 (80) 310 85iscais e tributários (c)Imposto de renda......................... - - 1.384 - - 1.250Outros .......................................... - - 148 - - 105____ ____ _______ __________ ____ ____ _______ __________ubtotal ......................................... - - 1.532 - - 1.355________ _______ __________ ________ _______ __________

Total ............................................... (89) 417 1.655 (156) 506 1.467____ ____ _______ __________ ____ ____ _______ ______________ ____ _______ __________ ____ ____ _______ __________

Cíveis Trabalhistas Fiscais Total_________ ___________ _________ _________aldo no início do exercício 196 310 - 506

onstituição .................................................... 17 65 - 82aixas/reversão .............................................. (21) (150) - (171)_________ ___________ _________ _________

Atualizaçãoaldo no final do exercício .......................... 192 225 - 417_________ ___________ _________ __________________ ___________ _________ _________ontingências passivas - Possível (d) 591 530 4.834 5.955

a) As ações judiciais de natureza cível referem-se, em sua grande maioria, a discussões sobre o valore contas de energia elétrica, em que o consumidor requer a revisão ou o cancelamento da fatura; àobrança de danos materiais e morais pelo consumidor, decorrentes da suspensão do fornecimentoe energia elétrica por falta de pagamento, por irregularidades nos medidores de energia elétrica ouecorrentes de variações na tensão elétrica ou de falta momentânea de energia; bem como ações emue consumidores pretendem a devolução de valores, em razão do aumento das tarifas de energiaeterminado pelas Portarias nº 38 e nº 45/1986, do extinto Departamento Nacional de Águas e Energialétrica - DNAEE, no período de congelamento de preços do Plano Cruzado.

b) As ações judiciais de natureza trabalhista referem-se, de maneira geral, a discussões de ex-mpregados pretendendo recebimento de horas extras, adicional de periculosidade, horas deobreaviso, indenizações por danos decorrentes de acidente no trabalho, bem como ações de ex-mpregados de prestadores de serviços contratados pela Companhia reclamando responsabilidadeolidária por verbas rescisórias.

• Foram provisionadas as contingências representadas pelas citadas ações judiciais cíveis e trabalhistasom chances prováveis de perda pela Companhia, conforme avaliação de seus advogados. De maneiraeral, estimamos em cerca de 3 a 5 anos, em média, o prazo para que as referidas ações com chancesrováveis de perda tenham julgamento final e haja o efetivo desembolso pela Companhia dos valoresrovisionados, na hipótese de a Companhia ser vencida nas ações.c) A Companhia sofreu autuação pela Secretaria da Receita Federal, em razão de considerar dedutíveiseterminadas despesas financeiras decorrentes de empréstimos financeiros. Foi apresentada

mpugnação que aguarda julgamento na esfera administrativa e estima-se em aproximadamente 3

nos a decisão final administrativa. Após apresentados todos os recursos, caso a decisão final nasfera administrativa seja desfavorável, a Companhia ingressará com ação judicial visando à anulaçãoa autuação.d) A Companhia também apresentou os valores de suas contingências passivas cujas chances dexito são possíveis. Por entendermos razoáveis as chances de êxito, não houve provisionamento doseferidos valores e, caso as referidas contingências venham a representar perda, estimamos em cercae 3 a 5 anos, em média, o prazo para que haja o desembolso pela Companhia.

26. OUTROS PASSIVOSCirculante Não circulante__________________ ______________________

2009 2008 2009 2008_________ _________ _________ ________Taxa de iluminação pública ...................................... 211 127 - -

ncargos tarifários ................................................... 497 497 - -enefícios pós-emprego 69 65 - -

Adiantamentos 293 293 - -ntidades seguradoras ............................................. 233 203 - -ontas pagas em duplicidade .................................. 65 50 - -onvênio de arrecadação 22 24 - -articipações em lucros 673 421 - -

Terras de Bragança Participações Ltda. ... .. .. .. .. .. .. .. .. - - 49 342eserva para Reversão/Amortização (a) ... .. .. .. .. .. .. .. - - 546 546utros (35) 51 - 15_________ _________ _________ ________

Total ......................................................................... 2.028 1.731 595 903_________ _________ _________ _________________ _________ _________ ________

a) Refere-se a recursos da Companhia aplicados até 31/12/1971, na expansão do Serviço Público denergia Elétrica, nos termos do regulamento da legislação vigente.

27. PATRIMÔNIO LÍQUIDO

27.1. Capital socialcapital social da Companhia em 31/12/2009 é de R$ 40.948 e sua composição por classe de açõesprincipais acionistas é a seguinte:

Número de ações em milhares____________________________________________________________A ci on is ta s O rd iná ri as % Pr efe re nc ia is % To ta l %___________________ _________ ______ _____________ ______ ________ _______

ede Energia S.A. ............. 932 96,4 140 68,3 1.072 91,5undação Antonio -Antonieta Cintra Gordinho 33 3,4 53 25,9 86 7,3utros 2 0,2 12 5,9 14 1,2_________ ______ _____________ ______ ________ _______

Total 967 100,0 205 100,0 1.172 100,0_________ ______ _____________ ______ ________ ________________ ______ _____________ ______ ________ _______

s acionistas terão direito de receber como dividendos obrigatórios, em cada exercício, no mínimo25% do lucro líquido ajustado. As ações preferenciais terão prioridade no recebimento de um dividendofixo não cumulativo de 8% (oito por cento) ao ano sobre o valor da parcela proporcional do capitalocial que as represente.

27.2. Reservas2009 2008__________ __________

eservas de capitalDoações e subvenções para investimentos ........................................ 492 492Remuneração das imobilizações em curso ......................................... 1.333 1.333__________ __________

Total ....................................................................................................... 1.825 1.825__________ ____________________ __________eservas de lucrosReserva legal ...................................................................................... 5.503 5.032__________ __________

Total ....................................................................................................... 5.503 5.032__________ ____________________ __________

28. DIVIDENDOS JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIODemonstramos a seguir o cálculo dos dividendos relativo ao exercício findo em 31/12/2009, a sersubmetido à Assembleia Geral dos Acionistas para aprovação:Lucro líquido no exercício................................................................................................ 9.425Reserva legal (5%) .......................................................................................................... (471)__________Base de cálculo para dividendos mínimos ...................................................................... 8.954Percentual sobre o lucro .................................................................................................. 25%__________Dividendo mínimo obrigat rio 2.239____________________Dividendos e juros sobre capital próprio propostosDividendos intercalres conforme AGE de 5/5/09 ............................................................. 510Dividendos propostos 10.234__________

10.744__________Juros sobre capital próprio 2.500Imposto de renda retido na fonte (375)__________

2.125__________Total 12.869____________________

O pagamento dos dividendos intercalares foi realizado em 2009 pelo valor de R$ 0,435020 por ação

ordinária e preferencial de conforme deliberado na AGE de 5/5/2009.Dividendos e juros sobre capital próprio propostos

ividendos Juros s/capital próprio_____________________ ____________________________Número

de ações Valor Valor(milhares) por ação Total por ação Total_________ _________ ______ __________ __________

Ações ordinárias ................ 967 10,18027446 9.845 2,11378703 2.044Ações preferenciais ........... 205 1,89605303 389 0,39368806 81_________ ______ __________Total 1.172 10.234 2.125_________ ______ ___________________ ______ __________Os juros sobre o capital próprio foram creditados contabilmente em 31/12/2009 e serão imputadosintegralmente aos dividendos do exercício de 2009, a serem deliberados na AGO pelo valor líquidode R$ 2,11378703 para as Ações Ordinárias e de R$ 0,39368806 para as Ações Preferenciais, jdeduzido o imposto de renda na fonte em 15%, exceto aos acionistas pessoas jurídicas que estejamdispensados da referida tributação.O pagamento dos dividendos e os juros sobre o capital próprio serão realizados em data a ser definidpela Assembleia Geral Ordinária.

29. FORNECIMENTO E SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

º deconsumidores (*) MWh (*) R$_________________ _________________ __________________

2009 2008 2009 2008 2009 2008________ ________ ________ ________ ________ ________Residencial ................................. 98.464 95.662 197.039 188.836 85.496 74.635Industrial ..................................... 1.599 1.459 308.246 335.166 96.954 87.512Comercial, serviços e outras

atividades ................................ 8.524 8.281 93.303 85.468 36.344 29.686Rural........................................... 14.348 13.176 56.812 52.971 13.259 11.218Poder público .............................. 716 697 9.055 8.847 3.513 3.167Iluminação pública ...................... 34 28 25.110 24.349 5.128 4.572Serviço público ........................... 194 182 15.427 16.137 4.687 4.286Consumo próprio ........................ 24 25 555 507 - -Fornecimento não faturado......... - - - - 1.516 (166)Receita do uso da rede .............. - - - - 11.284 9.784Recomposição tarifária

extraordinária - - - - 584 10.861Receita baixa renda - - - - 995 909Provisão redução tarifa -

Irrigação - - - - - (1)Fornecimento não faturado -

Luz para Todos - - - - 42 (533)________ ________ ________ ________ ________ ________Subtotal ..................................... 123.903 119.510 705.547 712.281 259.802 235.930Suprimento ................................. - - 62.549 16.804 2.582 1.638Outros ......................................... - - - - 1.540 1.586________ ________ ________ ________ ________ ________Total ........................................... 123.903 119.510 768.096 729.085 263.924 239.154________ ________ ________ ________ ________ ________________ ________ ________ ________ ________ ________


30. ENERGIA ELÉTRICA COMPRADA PARA REVENDA2009 2008 2009 2008________ ________ ________ ________

MWh (*) MWh (*) R$ R$________ ________ ________ ________Copel Geração S.A. ........................................................ 26.123 26.030 2.055 2.170Cemig Geração e Transmissão S.A. ............................... 32.495 27.983 2.991 2.231Câmara de Comercialização de Energia

Elétrica - CCEE ........................................................... 11.459 37.159 721 5.429

Rede Lajeado Energia S.A. ............................................ 195.520 197.115 22.879 24.064Rosal Energia S.A. ......................................................... 52.560 48.766 7.289 6.414Furnas Centrais Elétricas S.A......................................... 95.253 94.892 7.469 8.436Companhia Energética de São Paulo - CESP ............... 41.107 39.929 3.503 2.938Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF .... 65.687 65.433 4.799 5.002Duke Energy Internat. Geração Paranapanema S.A...... 39.081 39.138 3.215 3.395Centrais Elétricas do Norte do Brasil - ELETRONORTE . 107.839 138.034 7.171 16.143Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ....... 93.620 - 10.413 -Outros 69.929 70.509 7.290 6.067Programa de incentivo a fontes alternativas de

energia - PROINFA 17.894 10.917 2.878 1.951Energia convencional (Liminar AES Tietê) - - 2.914 4.189Amortização de Custos da Parcela A - - 841 (1.692)Diferimento de Custos da Parcela A - - 2.386 (4.633)(-) Parcela a compensar crédito PIS não cumulativo ..... - - (1.305) (1.362)(-) Parcela a compensar crédito COFINS

não cumulativo ............................................................ - - (6.010) (6.274)________ ________ ________ ________Total ............................................................................... 848.567 795.905 81.499 74.468________ ________ ________ ________________ ________ ________ ________


31. DESPESAS OPERACIONAISDespesas Despesas gerais Outras despesas

com vendas e administrativas operacionais__________________ ________________ ________________009 2008 2009 2008 2009 2008_______ _______ _______ _______ _______ _______

Pessoal ................................. 106 156 5.925 6.671 - -Administradores.................... - - 1.932 2.949 - -Material 79 66 582 632 - -

Serviço de terceiros 3.584 3.428 4.440 5.184 - -Depreciação e amortização 1 - 446 587 - -Arrendamentos e aluguéis - - 731 1.166 7 -Seguros 39 24 162 82 - -Tributos - - 61 213 328 358Outros ................................... 163 (180) 311 466 12 24_______ _______ _______ _______ _______ _______Total ..................................... 3.972 3.494 14.590 17.950 347 382_______ _______ _______ _______ _______ ______________ _______ _______ _______ _______ _______

Despesas Despesas geraiscom vendas e administrativas__________________ __________________

Despesas com pessoal 2009 2008 2009 2008____________________________________ _______ _______ _______ _______Remuneração 78 115 3.496 4.248Encargos sociais - INSS 16 24 690 824Encargos sociais - FGTS 6 9 262 297Encargos sociais - Outros........................................... 5 6 190 220Contribuição como mantenedor da fundação.............. 1 2 72 60Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT......... - - 1.003 893Plano de saúde............................................................ - - 476 444Indenização sobre o saldo do FGTS........................... - - 74 4(-) Transferências para ordens em curso ..................... - - (338) (319)_______ _______ _______ _______Total 106 156 5.925 6.671_______ _______ _______ ______________ _______ _______ _______

32. OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS2009 2008__________ __________

Outras receitas financeirasMultas moratórias................................................................................ 2.336 298Outras receitas financeiras .................................................................. 461 709__________ __________

Total 2.797 1.007__________ ____________________ __________Outras despesas financeiras

Taxas bancárias 196 224IOF/CPMF 1.874 1.791Juros de reversão 22 22Multas por infrações ............................................................................ 314 122Recuperação de despesas.................................................................. - (8)Outras despesas financeiras ............................................................... 73 103__________ __________

Total ....................................................................................................... 2.479 2.254__________ ____________________ __________

33. OUTROS RESULTADOS2009 2008__________ __________

ReceitaGanhos na alienação de bens e direitos ............................................. 88 598Outras receitas .................................................................................... - 61__________ __________

Total 88 659__________ ____________________ __________Despesa

Perdas na desativação de bens e direitos 304 (649)Reversão de créditos adquiridos de terceiros 1.293 -Outras despesas 226 (212)__________ __________

Total ....................................................................................................... 1.823 (861)__________ ____________________ __________

34. DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA

O caixa e equivalentes de caixa são constituídos conforme a seguir:2009 2008__________ __________

Saldo em bancos 2.366 1.623Fundos de caixa 5 3Aplicações financeiras 446 334Outros 1.069 1__________ __________Total ....................................................................................................... 3.886 1.961__________ ____________________ __________

35. PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOSEm novembro de 2002, a Companhia implantou o programa de participação dos empregados nos l ucrosou resultados, baseado em acordo de metas operacionais e financeiras previamente estabelecidas.O montante dessa participação registrada como custo operacional e paga no exercício de 2009 foi deR$ 301 (R$ 230 em 2008).

36. REVISÃO TARIFÁRIAA ANEEL, através da Resolução Homologatória nº 802, de 7/4/2009 e Nota Técnica nº 124/2009 - SRE/ ANEEL, de 1/4/2009, homologou o resultado definitivo da segunda revisão tarifária periódica da EEBestabelecendo que as tarifas de fornecimento de energia elétrica ficam reposicionadas em 2,19% (doisvírgula dezenove por cento).Através da Resolução Homologatória nº 818, de 5/5/2009 e da Nota Técnica nº 154/2009-SRE/ANEEL,de 29/4/2009, a ANEEL homologou o resultado do índice de reajuste tarifário anual de 2009 da EEB,fixando o reajuste médio em 23,47% (vinte e três vírgula quarenta e sete por cento), sendo 11,99(onze vírgula noventa e nove por cento) relativos ao reajuste tarifário anual econômico e 11,48% (onzevírgula quarenta e oito por cento) relativos aos componentes financeiros per tinentes, correspondendoum efeito médio de 16,14% (dezesseis vírgula quatorze por cento) a ser percebido pelos consumidorescativos. As tarifas que contemplam o respectivo reajuste tarifário anual e os componentes financeirosexternos ao reajuste estarão em vigor no período entre 10/5/2009 e 9/5/2010.




Aos Acionistas e Administradores daEmpresa Elétrica Bragantina S.A.São Paulo - SP

1. Examinamos os balanços patrimoniais da Empresa Elétrica Bragantina S.A. (“Companhia”), levantados em 31 de dezembro de 2009 e 2008, e asrespectivas demonstrações dos resultados, das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa e do valor adicionado correspondentes aosexercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobreessas demonstrações contábeis.

2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: a) o planejamento dos trabalhos,considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Companhia; b) a constatação, combase em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e c) a avaliação das práticas e dasestimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Companhia, bem como da apresentação das demonstrações financeirastomadas em conjunto.

3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posiçãoatrimonial e financeira da Empresa Elétrica Bragantina S.A. em 31 de dezembro de 2009 e 2008, os resultados de suas operações, as mutações de

seu patrimônio líquido, os seus fluxos de caixa e o valor adicionado nas operações referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com asráticas contábeis adotadas no Brasil.

São Paulo, 19 de fevereiro de 2010.

Orlando Octávio de Freitas JúniorDO Auditores Independentes Sócio-contador

CRC 2SP013439/O-5 CRC 1SP178871/O-4

MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO MEMBROS DA DIRETORIA

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES

JORGE QUEIROZ DE MORAES JUNIORresidente do Conselho

DANTE MARCELO ARTIGAS GIORGIonselheiro

SEBASTIÃO BIMBATIonselheiro

CARMEM CAMPOS PEREIRAiretora Presidente

JORGE QUEIROZ DE MORAES JUNIORiretor Vice-Presidente Executivo

JOSÉ CARLOS SANTOSDiretor

CLÉCIO JOSÉ RAMALHOiretor

PLÁCIDO GONÇALVES MEIRELLESDiretor

ALDIR JONAS WOLFiretor

RLINDO ANTONIO NAPOLITANODiretor

Gilberto de Souza OliveiraContador - CRC 1 SP 219.562/O-4

37. INVESTIMENTO REMUNERÁVEL (*)O Investimento Remunerável, também denominado de Base de Remuneração, constituído peloAtivo Imobilizado em Serviço - AIS e Almoxarifado de Operação, deduzido do saldo das ObrigaçõesVinculadas ao Serviço Público de Energia Elétrica (Obrigação Especial), sobre o qual foi calculadaa remuneração, bem como o AIS que gerou a cota de depreciação, que fazem parte da Parcela “B”da Receita Requerida - RR da Concessionária, homologada pela Resolução Homologatória ANEELnº 802 de 7/4/2009 e Nota Técnica nº 124/2009 - SRE/ANEEL de 1/4/2009, se atualizados pelo IGPMnos Reajustes Tarifários Anuais, já ocorridos, estariam assim formados:

Revisão ReajusteItem Descrição 5/2008 5/2009______ _______________ ____________________________ _____________ _________ _________1 Ativo Imobilizado em Serviço - AIS (Valor novo de reposição) ......... 209.041 220.2872 Índice de aproveitamento integral 1.499 1.5803 Obrigações especiais ........................................................................ 44.358 46.7444 Bens totalmente depreciados............................................................ 18.641 19.644................................................................................................................... _________ _________5 B ase de remuneração bruta = (1) - (2) - (3) - (4) 144.543 152.319................................................................................................................... _________ _________6 Depreciação acumulada 80.968 85.3247 AIS líquido (Valor de mercado em uso) = (1) - (6) ............................ 128.073 134.963

8 Índice de aproveitamento depreciado ............................................... 1.499 1.5809 Valor da Base de Remuneração (VBR) = (7) - (8) ............................ 126.574 133.38410 Almoxarifado em operação ............................................................... 578 60911 Ativo diferido 173 18212 Terrenos e servidões ......................................................................... 1.866 1.966................................................................................................................... _________ _________13 Base de remuneração líquida

Total = (1) - (6) - (8) - (3) + (10) + (11) + (12) ................................... 84.833 89.397................................................................................................................... _________ _________14 Base de Remuneração Bruta (RGR/PLPT) 6.291 6.62915 Depreciação acumulada (RGR/PLPT).............................................. 439 463................................................................................................................... _________ _________16 Base de Remuneração Líquida (RGR/PLPT) = (14) - (15) ............ 5.852 6.167................................................................................................................... _________ _________17 Taxa de depreciação ......................................................................... 4,49% 4,49%18 Quota de reintegração regulatór ia = (17) * (5) 6.490 6.83919 Variação IGPM (RH ANEEL nº 818 de 5/5/2009)............................ - 5,38%


38. PLANO DE APOSENTADORIA E PENSÃO

ContextoConsoante a Deliberação CVM 371/2000, as empresas que possuem planos de benefícios devemmensurar, no mínimo anualmente, os valores dos compromissos previdenciários dos planos. O grupoRede Energia tem realizado essas mensurações, anualmente, por meio de avaliação atuarial realizadapor atuário independente.Os planos do grupo Rede Energia são patrocinados pelas seguintes empresas:Rede Energia S.A., Caiuá Distribuição de Energia S.A., Companhia de Energia Elétrica do estado doocantins - CELTINS, Companhia Força e Luz do Oeste, Companhia Nacional de Energia Elétrica,

Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A., Empresa de Eletricidade ValeParanapanema S.A., Empresa Elétrica Bragantina S.A., Rede Comercializadora de Energia S.A.,Elucid Solutions S.A., Denerge - Desenvolvimento Energético S.A., Rede Power do Brasil S.A. e BBPM- Participações S.A.

Sumário dos planos de benefíciosO grupo Rede Energia tem como “veículo financeiro” dos seus planos de benefícios previdenciários aREDEPREV - Fundação Rede de Previdência, pessoa jurídica de direito privado, com funcionamentoautorizado pela Portaria nº 47, de 24/10/2003, do Ministério da Previdência Social - Secretaria dePrevidência Complementar. É resultado do processo de fusão das seguintes fundações: a) FUNREDE- Fundação Rede de Seguridade; b) FUNGRAPA - Fundação Grão Pará de Previdência e c) PREVIMAT- Fundação de Previdência e Assistência Social dos Empregados da CEMAT.Os planos de benefícios previdenciários patrocinados pelo grupo Rede Energia são descritos a seguir:

a. Plano de Benefícios Elétricas BD-I:Instituído em 1/8/1986, encontra-se em extinção desde 31/12/1998, quando foi bloqueada a adesão denovos participantes. Assegura benefícios suplementares à:• Aposentadoria por tempo de serviço/velhice;• Aposentadoria por invalidez;• Auxílio-doença;• Pensão por morte; e• Pecúlio por morte.O plano está estruturado na forma de Benefício Definido e é custeado pelos Participantes, pelosAssistidos e pelas Patrocinadoras.

b. Plano de Benefícios Elétricas-R:Obteve autorização e aprovação para a aplicação do seu regulamento através da Portaria nº 880, de12/1/2007, emitida pelo Departamento de Análise Técnica da Secretaria de Previdência Complementardo MPS. Assegura os seguintes benefícios:

• Suplementação da aposentadoria por invalidez;• Suplementação do auxílio-doença;• Suplementação da pensão por morte; e• Pecúlio por morte.O plano está estruturado na forma de Benefício Definido.Os benefícios são custeados exclusivamente pelas empresas do Grupo Rede Energia e de formasolidária com as demais Patrocinadoras, Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA e a Centrais ElétricasMatogrossenses S.A. - CEMAT.Antes da fusão, os planos eram contabilizados em separado, e a partir de então as contas sãoprestadas de forma comum, em um único balancete, por conta da legislação que regulamenta asentidades de previdência complementar. Todavia, especificamente para efeitos desta Avaliaçãoe para o cumprimento da Deliberação CVM nº 371/2000, impõe-se a aferição compartimentadados compromissos atuariais, das despesas com contribuições, dos custos e do ativo do Plano deBenefícios-R, por empresa patrocinadora.

c. Plano de Benefícios Elétricas-OP:Instituído em 1/1/1999 e assegura o benefício de Renda Mensal Vitalícia, após o prazo de diferimento.Durante o prazo de diferimento do benefício, este plano está estruturado na modalidade de ContribuiçãoDefinida e o valor da Renda Mensal Vitalícia está sempre vinculado ao montante financeiro dascontribuições acumuladas a favor do participante.A Renda Mensal Vitalícia, uma vez iniciada, é atualizada monetariamente a cada ano, e nessa faseé considerada Benefício Definido. O custeio do plano é feito pelos participantes ativos (90%) e pelaspatrocinadoras (10%).

Premissas utilizadas nesta avaliação atuarialTaxa_________________________________________________

Avaliação atuarial 2008 (1) Avaliação atuarial 2009_______________________ ________________________

1. Taxa de desconto para o cálculodo valor presente .............................. 8,76% (6% líquido) 6,00% líquido - plano de risco

- 5,50% líquido - demais planos2. Taxa de rendimento esperada

sobre os ativos dos planos............... 8,76% (6% líquido) 6,00% líquido - plano de risco- 5,50% líquido - demais planos

3. Taxa de crescimento salarial futuro 4,65% (2% líquido) 4,30% (2% líquido)4. Taxa de crescimento real

dos benefícios:Da Previdência Social - -Do Plano .............................................. - -. Taxa de inflação ............................... 2,60% 2,30%Fator de capacidade:Dos Salários ..................................... 0,98% 1,00%Dos Benefícios 0,98% 1,00%

6. Tábua de mortalidade geral ............. IBGE 2007, ambos os sexos,com redução de 22% nas

taxas anuais de mortalidade. AT2000 - Male7. Tábua de mortalidade de inválidos .. IBGE 2007, ambos os sexos. IBGE 2008, ambos os sexos.8. Tábua de entrada em invalidez........ Álvaro Vindas Álvaro Vindas9. Tábua de rotatividade Nula Nula

A tábua de mortalidade mínima usada é a AT83, nas últimas avaliações atuariais utilizou-se a tábua demortalidade disponibilizada pelo IBGE, com redução de 22% na mortalidade. Na presente avaliaçãoutilizamos a AT2000 - Male.

Informações dos participantesPlanos de benefícios

____________________________________Elétricas BD-I R Elétricas-OP______________ _________ ______________Número participantes 30 2.173 2.173Número assistidos ......................................................... 247 7 37Número beneficiários pensionistas ............................... 100 11 -______________ _________ ______________

377 2.191 2.210______________ _________ ____________________________ _________ ______________

Síntese da avaliação atuarialAs empresas do grupo Rede Energia são solidárias no custeio dos benefícios previdenciáriosoperacionalizados pelo “veículo financeiro” REDEPREV - Fundação Rede de Previdência, razão pelaqual não são segregados os valores corresponde a cada empresa pertencente ao Rede Energia.

2009______________________________________________Planos de benefícios______________________________________________

Elétricas BD-I R Elétricas - OP Total___________ _______ __________ _______1. Exigível atuárial 56.360 5.865 105.468 167.6932. Benefícios concedidos .......................... 44.709 5.865 27.079 77.653. Aposentadoria....................................... 31.936 - 27.079 59.015

4. Invalidez 1.705 1.758 - 3.463. Pensão .................................................. 11.068 4.107 - 15.175. Benefícios a conceder .......................... 11.651 - 78.389 90.040. Benefício definido 11.651 - - 11.651. Contr ibuição definida . .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. . - - 78.389 78.389ontribuições efetuadas no anoo exercício findo em 31/12/2009 foi destinado à REDEPREV o montante de contribuições no valor de$ 182 (R$ 146 em 2008), registrados como despesas de pessoal.utras informações

A Companhia e demais patrocinadoras são responsáveis pela cobertura integral de qualquer déficitpurado nos planos de benefícios caracterizados como Benefício Definido.

39. SEGUROS (*)A Companhia mantém apólices de seguros, por montantes considerados suficientes, para cobrir prejuízos

ausados por eventuais sinistros em seu patrimônio, bem como por reparações em que sejam civilmenteesponsável por danos involuntários, materiais e/ou corporais causados a terceiros decorrentes de suasperações, considerando a natureza de sua atividade. As principais coberturas são:amo de seguro Vencimento Importância segurada Prêmio_______________________________ __________ _________________________ _______O 30/9/2010 R$ 20.000 R$ 83CG...................................................... 30/9/2010 R$ 20.000 R$ 28&O ...................................................... 2/8/2010 R$ 37.606 R$ 4

Auto e RCF próprios 1º risco 30/9/2010 Casco = valor de mercado R$ 25RCF = R$ 300

Danos morais: R$ 100Auto e RCF próprios 2º risco 30/9/2010 RCF = R$ 700 R$ 3Auto e RCF total fleet 1º risco.............. 30/9/2010 Casco = valor de mercado R$ 55

RCF = R$ 300Danos morais: R$ 100

Auto e RCF total fleet 2º risco.............. 30/9/2010 RCF = R$ 700 R$ 7Transportes (Fatura dezembro) ............ 1/8/2010 Limite máximo por

Averbação R$ 1.500 -Vida em grupo (Fatura dezembro)........ 30/11/2010 Básico = R$ 25 R$ 2

escrição dos riscosiscos operacionais (RO): a apólice garante as avarias, perdas e danos materiais de origem súbita,

mprevista e acidental a edifícios, equipamentos, maquinismos, ferramentas, móveis e utensílios,demais instalações que constituem o estabelecimento segurado descrito na apólice. Trata-se de

pólice corporativa com cláusula adicional de reintegração automática.

esponsabilidade civil geral (RCG): cobertura dos danos materiais e corporais causados a terceirosm decorrência das operações comerciais e industriais. Trata-se de apólice cor porativa.

eguro de D&O: o objetivo do seguro é o pagamento a título de perdas, devido a terceiros peloegurado decorrente de reclamação, resultante da prática de qualquer ato danoso praticado peloegurado durante o período de vigência da apólice, em decorrência de sua condição de conselheiro ou

iretor da sociedade. Trata-se de apólice corporativa.Automóveis: cobertura de colisão, incêndio e roubo (casco) e de danos materiais, corporais e moraisausados a terceiros (RCF) em decorrência de acidentes automobilísticos.

Transportes: cobertura garantindo os reparos ou a reposição dos bens de sua propriedade emecorrência de sinistros ocorridos durante os transportes terrestres, aéreos e lacustres.

Vida em grupo: cobertura de morte de qualquer tipo, invalidez permanente total ou parcial, poracidente e invalidez permanente ou total por doença ocorrida com empregados.


40. INSTRUMENTOS FINANCEIROSAtendendo à Instrução CVM nº 475, de 17/12/2008, a Companhia divulga a seguir informaçõesrelativas a seus instrumentos financeiros.

Gerenciamento de riscoA Companhia possui procedimentos de controles preventivos e detectivos que monitoram suexposição aos riscos de crédito, de mercado, escassez de energia, bem como riscos relacionadosCompanhia e suas operações.

Gerenciamento dos riscos de créditoRisco da Companhia incorrer em perdas resultantes da dificuldade de recebimento de valores faturadosa seus consumidores, concessionárias e permissionárias. A mitigação desse risco ocorre comaplicação de procedimentos analíticos de monitoramento das contas a receber de consumidores,ações de cobrança e corte no fornecimento de energia. Outro fator que minimiza o risco de crédito é operfil da carteira de crédito, que é pulverizada em um número expressivo de consumidores.

Gerenciamento de risco de mercadoEstamos expostos a riscos de mercado decorrentes de nossas atividades. Esses riscos de mercado,

que estão além de nosso controle, envolvem principalmente a possibilidade de que mudanças nastaxas de juros, taxas de câmbio e inflação possam vir a afetar negativamente o valor de nossos ativosfinanceiros, fluxos de caixa e rendimentos futuros.

Gerenciamento de riscos relacionados Companhia e suas operaçõesNossas receitas operacionais podem ser positiva ou negativamente afetadas por decisões da ANEEcom relação às nossas tari fas. As tarifas que cobramos pela venda de energia aos consumidores sãodeterminadas de acordo com os contratos de concessão celebrados com a ANEEL e estão sujeitasà discricionariedade regulatória da ANEEL. A mitigação desse risco ocorre pelo monitoramento eaplicação de todas as normas e procedimentos definidos pela ANEEL e um criterioso gerenciamentode custos operacionais.

Gerenciamento de riscos de escassez de energiaO Sistema Elétrico Brasileiro é abastecido predominantemente pela geração hidrelétrica. Umperíodo prolongado de escassez de chuva, durante a estação úmida, reduzirá o volume de águnos reservatórios dessas usinas, trazendo como consequência o aumento no custo na aquisição deenergia no mercado de curto prazo e na elevação dos valores de Encargos de Sistema em decorrêncido despacho das usinas termelétricas. Numa situação extrema poderá ser adotado um programa deracionamento, que implicaria em redução de receita. No entanto, considerando os níveis atuais dosreservatórios e as últimas simulações efetuadas, o Operador Nacional de Sistema Elétrico - ONS nãoprevê para os próximos anos um novo programa de racionamento.

41. QUESTÕES AMBIENTAIS (*)“Promover a preservação do meio-ambiente, a prevenção da poluição e o consumo consciente.Estimular a educação ambiental dos colaboradores, fornecedores e da comunidade. Apoiar entidadesde pesquisas, a inovação tecnológica e do setor elétrico associadas ao meio-ambiente, à saúde esegurança do trabalho”.São para estes compromissos que a EEB norteia suas ações e promove melhorias significativas queestão contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes de seu papel na preservação doplaneta. Juntos, empresa e seus diversos públicos estão aprendendo a investir com responsabilidade.

Em consonância com sua Política de Sustentabilidade, a Companhia assumiu os compromissosambientais de promover a preservação do meio ambiente, a prevenção da poluição e o consumoconsciente. Para isso, adotou, em 2009, diversas iniciativas visando minimizar e controlar os impactosambientais de seus processos e produtos, investindo R$ 221.


42. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO SEGREGADO POR ATIVIDADE

m atendimento às instruções e orientações da ANEEL, as unidades de negócio Distribuição (DIS) e Comercialização (COM) estão sendo apresentadas em conjunto, conforme Ofício Circular nº 2.306/04-SFF-ANEEL (item 2.3, alínea i do anexo):

2009 2008................................................................................ _______________________________________ _____________________________________............................................................................................................................................................. DIS/COM (*) AV (*) Total (*) DIS/COM (*) AV (*) Total (*)............................................................................................................................................................. ___________ ___________ ___________ ___________ ___________ ___________

ECEITA OPERACIONAL BRUTAFornecimento de energia elétrica 259.802 - 259.802 235.930 - 235.930Suprimento de energia elétrica 2.582 - 2.582 1.638 - .638Outras receitas operacionais 1.540 - 1.540 1.586 - .586___________ ___________ ___________ ___________ ___________ ___________

263.924 - 263.924 239.154 - 239.154___________ ___________ ___________ ___________ ___________ ___________

EDUÇÕES DA RECEITA OPERACIONAL BRUTAICMS sobre fornecimento de energia elétrica ........................................................................................ (51.335) - (51.335) 43.999) - (43.999)Impostos e contrib. sobre a receita ......................................................................................................... (24.309) - (24.309) 22.588) - (22.588)Quota para reserva Global de Reversão - RGR ..................................................................................... (1.140) - (1.140) 960) - (960)Quota - Programa de Eficiência Energética - PEE................................................................................. (849) - (849) 768) - (768)Quota - Conta de Desenvolvimento Energético - CDE ........................................................................... (8.117) - (8.117) (7.079) - (7.079)Quota - Conta de Consumo de Combustíveis - CCC............................................................................. (5.711) - (5.711) (7.149) - (7.149)

Outros encargos ..................................................................................................................................... (849) - (849) 768) - (768)___________ ___________ ___________ ___________ ___________ ___________(92.310) - (92.310) (83.311) - (83.311)___________ ___________ ___________ ___________ ___________ ___________

ECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA ......................................................................................................... 171.614 - 171.614 155.843 - 155.843___________ ___________ ___________ ___________ ___________ ___________

USTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICAEnergia elétrica comprada para revenda ................................................................................................ (81.499) - (81.499) 74.468) - (74.468)Encargo de uso do sistema de transmissão e distribuição ..................................................................... (33.109) - (33.109) 25.809) - (25.809)___________ ___________ ___________ ___________ ___________ ___________

(114.608) - (114.608) (100.277) - (100.277)___________ ___________ ___________ ___________ ___________ ___________

USTO DE OPERAÇÃOPessoal ................................................................................................................................................... (5.221) - (5.221) (5.205) - (5.205)Material ................................................................................................................................................... (962) - (962) (1.290) - (1.290)Serviços de terceiros .............................................................................................................................. (4.578) - (4.578) (4.704) - (4.704)Depreciação e amortização .................................................................................................................... (10.053) - (10.053) 10.943) - (10.943)Arrendamentos e aluguéis ...................................................................................................................... (680) - (680) 377) - (377)Outros custos .......................................................................................................................................... 818 - 18 96 - 596___________ ___________ ___________ ___________ ___________ ___________

(20.676) - (20.676) (21.923) - (21.923)___________ ___________ ___________ ___________ ___________ ___________usto do serviço prestado a terceiros ........................................................................................................ (72) - (72) 163) - (163)___________ ___________ ___________ ___________ ___________ ___________

UCRO OPERACIONAL BRUTO.............................................................................................................. 36.258 - 36.258 33.480 - 33.480___________ ___________ ___________ ___________ ___________ ___________

ESPESAS OPERACIONAIS

Despesas com vendas (3.972) - (3.972) (3.494) - (3.494)Despesas gerais e administrativas (14.590) - (14.590) 17.950) - (17.950)Outras despesas operacionais (340) (7) (347) 382) - (382)___________ ___________ ___________ ___________ ___________ ___________

(18.902) (7) (18.909) (21.826) - (21.826)___________ ___________ ___________ ___________ ___________ ___________

ESULTADO DO SERVIÇO ...................................................................................................................... 17.356 (7) 17.349 11.654 - 11.654___________ ___________ ___________ ___________ ___________ ___________esultado financeiro (13.349) 5.530 (7.819) 16.695) 12.999 (3.696)___________ ___________ ___________ ___________ ___________ ___________

utros resultados (1.735) - (1.735) - (202) (202)___________ ___________ ___________ ___________ ___________ ___________

ESULTADO OPERACIONAL .................................................................................................................. 2.272 5.523 7.795 (5.041) 12.797 7.756___________ ___________ ___________ ___________ ___________ ___________

UCRO (PREJUÍZO) ANTES DO IR E DA CONTR. SOCIAL 2.272 5.523 7.795 (5.041) 12.797 7.756___________ ___________ ___________ ___________ ___________ ___________Total imposto de renda e contribuição social.............................................................................................. 177 177 (3.496) - (3.496)

UCRO (PREJUÍZO) ANTES DAS PARTIC. E DA REVERSÃO JCP .......................................................... .449 5.523 7.972 (8.537) 12.797 4.260___________ ___________ ___________ ___________ ___________ ___________articipações dos administradores............................................................................................................. (1.047) (1.047) (421) - (421)___________ ___________ ___________ ___________ ___________ ___________eversão dos juros sobre capital próprio ................................................................................................... - 2.500 2.500 - - -___________ ___________ ___________ ___________ ___________ ___________

UCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO............................................................................................................ 1.402 8.023 9.425 (8.958) 12.797 3.839___________ ___________ ___________ ___________ ___________ ______________________ ___________ ___________ ___________ ___________ ___________*)Informações não auditadas.

43. EVENTO SUBSEQUENTE

onforme Despacho ANEEL nº 245, publicado no Diário Oficial da União em 5/2/2010, a diretoria da ANEEL aprovou o texto de Termo Aditivo aos Contratos de Concessão das Distribuidoras de Energia Elétrica,ue altera a metodologia dos reajustes tarifários. A alteração proposta visa obter a neutralidade dos encargos setoriais da “Parcela A” da Receita Anual da Concessionária.Termo Aditivo redefine a “Parcela A” no que se refere aos encargos setoriais, considerando-se na fórmula de cálculo econômico, os valores resultantes dos componentes tarifários correspondentes aos

espectivos itens de encargos vigentes no reajuste anterior ao mercado de referência.nclui também subcláusula financeira, onde assegura às concessionárias, nos processos de revisão e reajuste tarifário, a neutralidade dos encargos setoriais da “Parcela A” em relação à variação de mercadoue vier a ocorrer a partir de fevereiro de 2010.referido Termo Aditivo será assinado pela Companhia até o final do 1º tri mestre de 2010 e a aplicação da nova metodologia de cálculo, será implementada no primeiro reajuste a ser realizado em 2010, com

feitos a partir de fevereiro de 2010.onforme Disposições Gerais do referido Termo Aditivo, ficam preservados integralmente os efeitos da disc iplina anteriormente vigente.

Relatório da administração 2009 - Bragantina

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