Relatório da Avaliação Quadrienal 2017 · Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível...

Ministério da Educação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Diretoria de Avaliação [email protected]

Relatório da Avaliação Quadrienal 2017

Direito

Coordenador da Área: Gustavo Ferreira Santos

Coordenador Adjunto: Antonio Gomes Moreira Maués

Coordenador Adjunto de Mestrado Profissional: Gustavo Silveira Siqueira

2017

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Diretoria de Avaliação

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RELATÓRIODEAVALIAÇÃO2013-2016QUADRIENAL2017

IDENTIFICAÇÃO

ÁREADEAVALIAÇÃO:DIREITOCOORDENADORDEÁREA:GUSTAVOFERREIRASANTOS(UNICAP)COORDENADOR-ADJUNTODEÁREA:ANTONIOGOMESMOREIRAMAUÉS(UFPA)

COORDENADOR-ADJUNTODEMP:GUSTAVOSILVEIRASIQUEIRA(UERJ)

I.AVALIAÇÃO2017-CONSIDERAÇÕES GERAIS AÁreadeDireitochegouaofinaldoquadriênio2013-2016com99programasdepós-graduação,sendoque10programasapenaspassaramporacompanhamento,porteremdoisanosdefuncionamento,nocasodosprogramas acadêmicos, ou um ano de funcionamento, no caso dosprofissionais. Do total de programas avaliados ou em acompanhamento, 33programas funcionam em instituições públicas e 66 programas eminstituiçõesparticulares(privadasoucomunitárias). ARegiãoNortecontacom4programas,sendodoiseminstituiçõespúblicas e dois em instituições particulares. Um dos programas deinstituiçãopúblicamantémcursosdemestradoedoutorado.

AregiãoNordestetem16programas,8eminstituiçõespúblicase8eminstituiçõesprivadas.Há6cursosdedoutorado,sendo4eminstituiçõespúbicase2eminstituiçõesprivadas.



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A região Centro-Oeste conta com 8 programas, 4 em instituiçõespúblicase4eminstituiçõesprivadas.Háapenas2cursosdedoutorado,umem instituiçãopúblicaeoutroem instituiçãoprivada. Interessantenotarqueos4programasdeinstituiçõesprivadaseosdoisdoutoradosdaregiãoficamnoDistritoFederal.

Na região Sul, há 30 programas, sendo apenas 8 de instituições

públicase22deinstituiçõesparticulares.Há11programascomcursodedoutorado,sendo4eminstituiçõespúblicase7eminstituiçõesprivadas.Éimportante ressaltar que 16 programas – 6 com doutorado – estão noEstadodoRioGrandedoSul.

AregiãoSudestetem41programas,11eminstituiçõespúblicase30

em instituições particulares. 14 programas contam com curso dedoutorado.20programasestãonoEstadodeSãoPaulo,6delescomcursodedoutorado.

OrelatodemonstraqueháprogramasdePós-Graduação, inclusive

comcursodedoutorado,emtodasasregiõesdopaís.Noentanto,aindaháassimetriasregionaisaseremsuperadas.

O Norte é a região na qual há o maior número de Estados semprogramas na Área. Apenas dois Estados, entre sete, contam comprogramasemDireito.Nota-se,ainda,certaconcentraçãodosprogramasda regiãonoEstadodoPará,especificamentena sua capitalBelém,quecontacomtrêsdosquatroprogramasdaregião.Centro-Oeste–excluídooDistritoFederal–eNordesteaindamerecemumaatençãodiferenciadaemalguns aspectos.Não há, por exemplo, cursos de doutorado naÁrea deDireitonoCentro-OesteforadoDistritoFederal.NoNordeste,quatrodosseiscursosdedoutoradoestãonascidadesdeRecifeeFortaleza.

OprocessoatualdeavaliaçãorefleteumavançoqualitativodaÁrea,coma consolidação de periódicos nacionais de qualidade como espaços



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privilegiadosdediálogoentregruposdepesquisa.Houveumesforço,nosúltimosperíodosavaliativosnessesentido.OsparâmetrosdoQualis,comoseveránestedocumento,condicionaramaclassificaçãoaoatendimentodeumconjuntodeexigênciasformais.Essesparâmetrosdesempenharamumpapel indutor, transformandoperiódicosquenãoatendiam,hádezanosatrás,padrõesmínimosdequalidadereconhecidos internacionalmenteeviabilizandoosurgimentodenovosbonsperiódicos.

A Área também apontou, em seus processos de APCN e na

classificação de periódicos, para a valorização da interdisciplinaridade, oqueseconsolidanestaavaliaçãodeprogramas.NosAPCNsenafichadeavaliação,oqueéexigidodoCorpoDocenteéacoerênciaentreaáreadeformaçãoeapropostadoprograma.Nãoquerdizerqueaformaçãotenhaqueserjurídica.NoQualis,osperiódicosdeoutrasáreasdaHumanidadesreceberam na Área do Direito a mesma classificação das suas áreas deorigem.

Esta avaliação foi a primeira a ser realizada totalmente dentro daPlataforma Sucupira, o que representou uma disponibilidade maior dedados.Tambémfoipossívelanteciparalgumasanálisesdedados.

A Comissão de Avaliação foi formada considerando (i)representatividade regional, (ii) representatividade de programas emestágios diferentes de maturidade e com diferentes notas na AvaliaçãoTrienal 2013, (iii) representatividade de diferentes tipos de instituições(públicas,privadasecomunitárias), (iv)equilíbrioentrededocentescommaior ou menor experiência nas atividades próprias do sistema deavaliação Capes (participação em comissões de avaliação, comissões deAPCN, comissões qualis ou de classificação de livros, entre outras) e (v)equilíbrioentregêneros.

Participaramdaavaliação31consultores,sendo2daregiãoNorte,3doCentro-Oeste,6doNordeste,9doSule11doSudeste.20consultores



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atuam em instituições particulares e 14 em instituições públicas1. AComissãofoiformadapelosseguintesdocentes:

AlvarodeAzevedoGonzaga,PUC-SP,AnaMariaD’ÁvilaLopes,Unifor,AntônioGomesMoreiraMaués,UFPA,CecíliaCaballeroLois,UFRJ,ClaudiaRosaneRoesler,UnB,ClaraMariaRomanBorges,UFPR,ErivaldoCavalcantieSilvaFilho,UEA,EldaCoelhoBussinguer,FDV-ES,FernandoAntoniodeCarvalhoDantas,UFG,FlavianedeM.BarrosBolzandeMorais,PUC-MG,GiseleCitadino,PUC-RJ,GustavoFerreiraSantos,Unicap,GustavoSilveiraSiqueira,UERJ,HeronJosédeSantanaGordilho,UFBA,IngoWolfgangSarlet,PUC-RS,JamileBergamaschineMataDiz,Unitaunas-MG,JoãoPauloFernandesdeSouzaAllainTeixeira,Unicap,JoséAugustoFontouraCosta,USPeUNISANTA,JoséFranciscoSiqueiraNeto,UPM,JoséRubensMoratoLeite,UFSC,KatyaKozick,PUC-PR-eUFPR,LenioLuizStreck,UnisinoseUnesa,LitonLanesPilauSobrinho,UnivalieUPF,LizianePaixãoSilvaOliveira,Unit-SE,MariaFernandaSalcedoRepolês,UFMG,MarioEnglerPintoJunior,FGV-SP(Profissional),MarliMarleneMoraesdaCosta,Unisc,

1Asomaémaiordoqueototaldeconsultoresporque3consultoresatuamemmaisdeumprograma,umeminstituiçãopúblicaeumeminstituiçãoparticular.



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MartônioMont’AlverneBarretoLima,Unifor,RaquelFabianaLopesSparemberger,FURGeFMP,ValcirGassen,UnB,WladimirBarretoLisboa,UFRGS,

Cadaprogramafoirelatadoporummembrodacomissão,ficandoo

texto do parecer disponível na Plataforma Sucupira para todos osconsultores,paraviabilizaradiscussão.

Os avaliadores retiraram-se da sala quando foram colocados emdiscussão os programas nos quais atuam e não debateram ou votaramquandoestavamempautaprogramasdeinstituiçõesdosmesmosestadosdaFederaçãoqueosseus.

Para a análise dos Mestrados Profissionais, foi feita umasubcomissão, formada pelo Coordenador da Área, pelos doisCoordenadoresAdjuntos,porClaudiaRoesler,ex-CoordenadoradaÁrea,eporMarioEngler,doMestradoProfissionaldaFGV,quenãoparticipoudodebate sobre o seu curso. O resultado da subcomissão foi submetido àhomologaçãopelaComissãodaÁrea.

Aindicaçãodecursos6ou7foirealizadaquando,nodebatesobre

programasindicadoscomoconceitoMuitoBom,osrelatoresindicavamsehaviamencontradonosprogramassobsuarelatoriaindicadoselementosparaaavaliaçãocomocursosdeexcelência.Noúltimodia, foi feitaumadiscussão, semaparticipaçãonodebatedos docentes pertencentes aosprogramasindicadoseforamdefinidasasindicações.

II.CONSIDERAÇÕESGERAISSOBREA“FICHADEAVALIAÇÃO”

Oquesito1,“propostadoprograma”,nãotemimpactonocálculoda

nota do programa. No entanto, a atribuição de conceitos “fraco” e



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“insuficiente”noquesitotemconsequênciasdiretasnanotafinalatribuída.Caso um curso obtenha conceito “insuficiente” no quesito, serádescredenciado.Casorecebaconceito“fraco”,poderáobter,nomáximo,aofinal,anota3.Alémdisso,umcursonãopoderáobternota5senãocontarcomconceito“muitobom”nestequesito.

Nesta avaliação, houve uma pequena alteração na distribuição de

pontos entre os itens que foramoQuesito 1.O item 1.2., que trata doplanejamento do programa, passou a representar 25% dos pontos,reduzindo o item 1.3 a outros 25%, uma variação de 5% em relação àsavaliaçõesanteriores.

Noquesito2,CorpoDocente,forammantidos,nosparâmetrosdas

avaliaçõesanteriores,ospesosdos itenseopesoqueoquesito temnaatribuiçãodanotafinal.Noentanto,foramredesenhadososelementosquediferenciam,nositens,osprogramaspornota.

No item2.1., foiexigidaaadequaçãoentreÁreade formaçãodos

docenteseapropostadoprograma.IssonãosignificaexigirdoutoradoemDireito.Muitos temas que definem áreas de concentração ou linhas depesquisa de pós-graduações em Direito remetem a outras áreas doconhecimento. A interdisplinaridade é, aqui, bem vista. Também foiverificadooequilíbrioentredocentesmaisemenosexperientes.Foi,ainda,verificadaaparticipaçãodocorpodocenteematividadesacadêmicasemoutrosprogramasdepós-graduação,comoparticipantesexternos.

Nos itens 2.2. e 2.3., foi verificado o quanto o corpo docente

permanenteatua,assumindodisciplinaseorientaçõesnoprogramaeseháalgumtipodedependênciaemrelaçãoadocentescolaboradores.Oitem2.4 verificou a integração do Corpo Docente permanente nos cursos degraduaçãooferecidospelainstituição.



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O quesito 3, Corpo Discente, manteve a distribuição de pesos jáadotadanasavaliaçõesanteriores.Oquehá,nestaavaliação,denovoemrelação às anteriores é, no item 3.1., a divisão em dois subitens, quetrataram(a)darelaçãoentreonúmerodealunostituladosnoquadriênioeonúmerodedocentespermanentesdoProgramae(b)darelaçãoentreosalunostituladoseosalunosmatriculadosnoprograma.Nasduastrienaisanteriores, foi apenas verificada a média de orientações por docentepermanente.OsoutrositensdoquesitomantiveramparâmetrosjáantesadotadospelaÁrea.

No quesito “produção intelectual” (4), houve, também, pequena

alteração na distribuição de pesos entre os itens. Como a avaliação daprodução técnica é limitada, por não haver avaliação qualitativa, a Áreaoptoupordiminuiroseuimpactonanotadoquesito.Assim,aproduçãotécnica(item4.3),querepresentou30%doquesitonaavaliaçãoanterior,teveseupesoreduzidoa25%,sendoaumentadooimpactodadistribuiçãodaproduçãointelectualnanotadoquesito(item4.2.)

Pela primeira vez, a Área não se limitou à análise quantitativa daproduçãoqualificada.Nasduasavaliaçõesanteriores,aÁreaclassificouosprogramas,noitem4.1,dividindoaproduçãoqualificadatotaldoProgramapelo número de docentes permanentes. Nesta avaliação, além daquantidade de pontos em publicações qualificadas por docentepermanente,foiverificadaaposiçãodoProgramanorankingdeproduçõesnosestratosmaisaltosdaclassificaçãodeperiódicoselivros(A1,A2,L3eL4).Nessesestratos,estavam4.062artigos,de18.895informados,e438livros,de4881informados.

Quando um programa teve desempenho próximo ao limite entre

notas, neste item, foi realizadauma análise qualitativa da sua produçãointelectualnosestratosmaisaltos,emespecialquantoàpertinênciaemrelaçãoàpropostadoprograma,oseuimpactonacionaleinternacionale



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a contribuição com a internacionalização da pós-graduação na Área deDireito,paraverificarapossibilidadedeatribuí-loanotasuperior.

No item 4.2., foi verificada a distribuição da produção intelectual

entre os docentes permanentes do programa. Foi analisado se umpercentual razoável do Corpo Docente Permanente (60%) atingiu umnúmeroespecíficodepontos,havendoumvalorespecíficodepontosparacadaconceitoaseratribuído.Nesseitem,éverificadoseoesforçorealizadopelo programa foi, no que toca à produção intelectual, razoavelmentedistribuídoentreosdocentespermanentesqueocompõem.

No itemprodução técnica, comonãohouve, ainda,umavançonadiscussãosobreumaclassificaçãodessaprodução,aÁreaoptouporindicarcomoo padrãomais alto, correspondendo ao conceito “muito bom”noitem, a indicação de, pelo menos, uma atividade por mês por docentepermanente,perfazendo,namédia,porano,dozeproduções.

Noquesito inserçãosocial,nãohouvealteraçãodadistribuiçãodepontos em relação à avaliação anterior. Foram, ainda, mantidos osparâmetros que, na avaliação anterior, em cada item, diferenciaram osconceitos.

Na atribuição da nota final do programa, foram considerados osdesempenhosverificadosnositensequesitos,nasproporçõesindicadasnoDocumento de Área. Na Área, não é comum que um programa tenhamobilidadeascendenteoudescendentealémdeumanota.Essaposiçãoécompatível com a recomendação “f” do item 3.1 do Regulamento daQuadrienal,quepreceitua: “f)As fichasdeavaliaçãodosprogramasquetenhamvariaçãode2pontos,paramaisouparamenos,nanotarecebida,deverão apresentar fundamentação e argumentação muito bemdetalhadas,quejustifiquemoresultadopropostopelacomissãodaárea”.Quandoaaplicaçãodoscritériosgeraisapontouparaumamudançadenotaemdoisníveis,aComissãofezumaanálisequalitativadosquesitoscentrais,



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paraverificarseessamobilidadeerajustificável.Nãohouve,entreasnotas3 e 5, essamobilidade. No entanto, houve um curso nota 4 que teve aatribuiçãodenota2.Tratava-sedeumprogramaquejávinhaemtrajetóriadescendente constatada na avaliação anterior e demonstrou, agora, deformaincontestável,desempenhoabaixodamédiadoscursosnota3.

Não houve, também, mobilidade para cursos que iniciaram suasatividades durante o período avaliado. Programas acadêmicos com trêsanos de funcionamento e programas profissionais com dois anos foramavaliados. No entanto, no quesito “corpo discente”, os resultados nãopermitiamfazerumaadequadacomparaçãocomcursosquejáiniciaramoquadriênioformandomestresedoutores.Paraquealterassemanota,serianecessário um desempenho excepcional, o que não foi verificado pelaComissãoemnenhumdoscasosanalisados.

A questão regional também foi levada em conta na avaliação deprogramas.Emespecial,esseolharfoilançadosobreprogramasdaregiãoNorte,mas,também,emalgumgrau,dasregiõesCentro-Oeste–excluídooDistritoFederal–eNordeste.ComoditoanteriormentenesteRelatório,aindaháassimetriasregionaisaseremsuperadasnaÁrea.

É importante, ainda, destacar que é a primeira vez que aÁreadeDireitoavaliaummestradoprofissionalcomdadoscorrespondentesatodooperíododeavaliação.Anteriormente,houveumaavaliação,em2013,quefoiprejudicadaporser,ainda,oprimeirocursodamodalidademuitonovo,semmuitosresultadosaseremanalisados.Agora,afichajáfoiaplicadaatrêscursos.Umdeles,omaisantigo,foicompletamenteavaliado,sendoosoutros dois avaliados com limitação, por não terem, ainda, resultadossubstanciaisaapresentar.

Essaexperiência,apesarderestritaatrêscursos,serámuitoútilparaguiar os próximos passos dessamodalidade na Área. Há uma tendência



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claradeexpansãodosmestradosprofissionais,apóstersidosuperadaumaresistênciaquehistoricamenteaÁreadeDireitotinhaàmodalidade.

III.CONSIDERAÇÕESSOBRE:-QUALISPERIÓDICOS-QUALISARTÍSTICO*-CLASSIFICAÇÃODELIVROS*–CLASSIFICAÇÃODEPRODUÇÃOTÉCNICA**quandopertinente

1.Qualisperiódicos

Os programas informaram a publicação de 18.895 artigos em

periódicosnoquadriênio.Acadaanodoquadriênio,foirealizadaaclassificaçãodeperiódicos.

Foi um processo crescente de verificação da qualidade das revistas,havendo,anualmente,oacréscimodeperiódicosnovosnosquaisdocentesdos programas publicaram e a revisão de classificação do ano anterior,quandoverificadoqueoperiódicotinhaelementosparaserenquadradoemumoutroestrato.Noprocessodeclassificaçãode2017foramavaliados2.059periódicos,oquesignificouumcrescimentode24,48%emrelaçãoa2016,quandoforamavaliadosapenas1.654periódicos.Essecrescimentoéum reflexo da política de indução, adotada pela Área desde início doquadriênio,deincentivarapublicaçãoemperiódicosemlugardelivrosecapítulosdelivros.

Dos2059periódicos avaliados em2017, 67 foramclassificadosnoestratoA1,80noA2,221noB1,180noB2,147noB3,164noB4e257noB5, totalizando 1116 periódicos.No estrato C, ou seja, aqueles que nãoatenderamoscritériosmínimos,foramclassificados789periódicos.



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OprocessodeclassificaçãodaÁreateveumafaseprévia,naqualfoiverificada a natureza de periódico científico de uma publicação assimindicadapelosprogramas,utilizando-seosseguintesconceitos:

a) PeriódicoCientífico:publicação seriada,que seapresenta soba

forma de revista, boletim, anuário etc., editada em fascículos comdesignação numérica e/ou cronológica, em intervalos pré-fixados(periodicidade),portempo indeterminado,comacolaboração,emgeral,dediversaspessoas,tratandodeassuntosdiversos,dentrodeumapolíticaeditorial definida, e que é objeto deNúmero InternacionalNormalizado(ISSN).Fonte:NBR6021daABNT;

b) Não periódico científico (NPC): veículos que não atendem à

definição de periódico científico, tais como magazines, diários, anais,folhetos, conferênciasequaisqueroutrosque sedestinamàdivulgação.Além disso, poderão ser enquadrados registros informados de formaequivocadapelosprogramaseveículosquenãoatendemaoscritériosdosestratosdeA1aC;

c) Periódico Estrato C: periódico que não atende às boas práticas

editoriais, tendo como referencial os critérios disponíveis na COPE(publicationethics.org)e/ounãoatendeaoscritériosdosestratosdeA1aB5.

Foram identificadas algumas novas publicações registradas pelosprogramas como artigos publicados em periódicos científicos mas queforam originariamente enviadas e apresentadas em eventos, não tendosidosubmetidasablindreviewpróprioparapublicaçãoemperiódicos.

Como indicado nos conceitos anteriormente citados, anais estão

incluídos na categoria NPC – Não Periódico Científico. Quando umapublicação adota a forma tradicionalmente utilizada para periódicoscientíficos,oqueacaracterizacomoperiódicocientíficooucomoAnaiséa



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finalidadedesuasubmissão.Anaissãopublicaçõesquecontêmtrabalhosenviadosparaeventoeneleapresentados.Periódicoscientíficostêmfluxopróprioparaenvioeformaespecíficadeanálisedeartigos.Oautorprecisasaber, ao enviar um artigo, que está submetendo um trabalho para umeventoouparaumperiódico.Damesmaforma,osavaliadoresprecisamsaber,quandoanalisamumtrabalho,qualafinalidadedaanálise.

A classificação/reclassificação de periódicos da Área de Direitorealizou-seemtrêsetapasconsecutivas:1)periódicosjurídicosnacionais;2)periódicosestrangeiros;e,3)periódicosdeoutrasáreas.

A primeira etapa iniciou-se com a análise dos periódicos jurídicosnacionais, cujos dados foram disponibilizados pelos coordenadores deprogramaseeditoresdeperiódicos,comoenviopelaCoordenaçãodeÁreadeumacartaa todososcoordenadoresdecursosdepós-graduaçãoemDireito, comunicando a abertura do processo e solicitando opreenchimentodeumaplanilhaemexcelcomosdadosbásicosdos trêsúltimosnúmerosdoperiódicoaseravaliado2,[email protected].

Nessaprimeiraetapaforamrecebidos153pedidos,cujaavaliaçãofoi

realizada pela Comissão Qualis, com base no atendimento às regraspublicadasnapáginadaÁreadeDireitodowebsitedaCapesequeforamconfirmadaspeloConselhoTécnico-Científico(CTC)daCAPESnodia2dejunhode2016,equepodemsersintetizadasdaseguinteforma:

a) Critériosmínimos: Editor responsável; Conselho Editorial; ISSN;

Linha editorial; Normas de submissão; Periodicidade3; Pelo menos umnúmerodoanoanteriorpublicado;Duplaavaliaçãocegaporparesdepelo

2Aanálisetomacomobaseostrêsúltimosnúmerospublicadosdoperiódico,existindoapossibilidadedenúmerosmaisantigosseremanalisadossenãoforamobjetodeanterioravaliação.3Atolerânciaparaoatrasodapublicaçãodeperiódicosanuais,trimestrais,quadrimestraisesemestraisédeapenas1número.Paraosbimestrais:2númerosatrasados.Paraosmensais:3númerosatrasados.



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menos 75% dos artigos; Mínimo de 14 artigos por volume; AfiliaçãoinstitucionaldosautoresedosmembrosdoConselhoEditorialedoCorpodePareceristasad-hoc;Títulos,resumosepalavras-chave/descritoresemportuguêseinglês;Dataderecebimentoeaceitaçãodecadaartigo;

b) Exogenia de conselho editorial, autores/coautores 4 epareceristas5emrelaçãoàunidadedafederaçãodaInstituiçãoresponsávelpeloperiódico6,tomando-secomoreferenciaamenordastrêsemcadaumdostrêsnúmerossubmetidosaavaliação,incluindoosnúmerosespeciais,segundoasseguintespercentagens:A1-75%;A2-75%,B1-50%,B2-50%,B3-50%,B4-40%,B5-25%.

NocasodosperiódicosdosestratosA1,A2eB1eB2exigiu-se,ainda,vínculodosautores/coautoresa5IESdiferenteseparaosprimeirostrêsdesses estratos considerou-se, também, a publicação de pelomenos 18artigosporvolume.Todavia,paraosestratosA1eA2exigiu-seapublicação,porvolume,depelomenos15%deartigosdeautores/coautoresfiliadosainstituiçõesestrangeiras7.

c)ÍndicedeimpactodoJCR,SJRouGoogleAcadêmicoouindexação

no Web of Science, Scopus para o estrato A1, valorizando-se, ainda, a 4Odiscentedeprogramadepós-graduação,aindaquevinculadocomodocenteaoutraInstituição,deveserinformadocomosendovinculadoaesseprogramadepós-graduação.5Nocasodaexogeniadospareceristas,ocálculoérealizadocombasenaquelesqueefetivamenteemitirampareceres,sendoqueumpareceristanãopodeemitirmaisdedoisparecerespornúmero.6Tratando-sedeperiódicosdeeditorascomerciais,aexogeniaécalculadanãoemrelaçãoàsededapessoajurídica,masàunidadedafederaçãoemquetiverconcentradoomaiornúmerodeautores/coautores.Nocasodeperiódicosvinculadosainstituiçõesouórgãosfederais,aexogeniaécalculadaemrelaçãoàprópriainstituiçãoouórgão.7OsperiódicosdosestratosA1eA2tiveramqueatenderaofinalde2016,tambémasseguintesregras:a)OConselhoEditorialeoCorpodePareceristasdeverepresentar,nomínimo,5IESdeUFsdiferentesdoBrasil,atendendoaoscritériosdeexogeniaparaonívelB1.b)Pelomenos60%dosartigos/ensaiosoriginaisdepesquisaoureflexãodevemter,nomínimo,1doutor(a)comoautor(a),excluindo-senessacontagemascrônicas,resenhasdelivrosoudejurisprudênciaououtraspublicaçõesquenãosejamartigoscientíficos.c)Arevistadevesercompostamajoritariamenteporartigos/ensaiosoriginaisdepesquisaoureflexão,osquaisdevemsercoerentescomsuaorientaçãotemática.



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indexaçãonoSciELOparaoestratoA2,esemprequerespeitadoolimitefixadopeloCTCdetermenosperiódicosnoestratoA2doquenoA1.

A etapa seguinte correspondeu à classificação/reclassificação deperiódicosestrangeiros,osquaisforamavaliadossegundooatendimentoàsseguintesregras:

a) Critériosmínimos: Linha editorial; ISSN; 3 números publicados;Página web; Periodicidade aferida do mesmo modo que os periódicosnacionais; Normas de submissão; Afiliação institucional dos autores dosartigos; Presença em pelos menos duas dentre as seguintes bases deindexaçãooubases similares: Latindex, IBSS, IBICT, RVBI, EZB,Diadorim,Portal de Periódicos da Capes, VLex, Ulrich, HeinOnline, Sumário deRevistas Brasileiras, CiteFactor, DOAJ, SherpaRomeu, HAPI, Dialnet,Academic,JournalsDatabase,ICAPProquest,Ebsco,Clase,REDIB,Redalyc;

b) Paraos estratosA1,A2eB1, exigiu-se vínculo com instituições

científicasouacadêmicasclassificadasdentreas500melhoressegundoosprincipaisrankingsinternacionais8.AlémdeíndicedeimpactonoJCRe/ouSJRparaoestratoA1eoíndicehdoGoogleAcadêmicoe/ouindexaçãonoScieloe/ouScopusparaoestratoA29.

Aúltimaetapadeclassificaçãofoiadosperiódicosdeoutrasáreas,osquaisforamclassificadossegundosuaproximidadecomoDireito.Assim,os periódicos das áreas das Ciências Sociais Aplicadas e das Ciências

8AcademicRankingofWorldUniversities(ARWU),QSWorldUniversityRanking,TimesHigherEducation(THE)eSCImagoInstitutionsRankings(SIR). 9 Excepcionalmente,aÁreapoderáclassificarA1periódicoestrangeiroqueatendacritériosparaA2,masquenãotenhaíndicedeimpactoJCRouSJRmedido,oucomoB1periódicoestrangeiroqueatendacritériosparaB2,quesejareconhecidocomoperiódicocomgrandeimportânciaparaumaoumaissubáreas,comoobjetivodeinduzirainternacionalizaçãodosProgramasdaÁrea,devendofundamentarnorelatóriodaclassificação,paradaramploconhecimentodadecisão.



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Humanasforamclassificadosrespeitandooestratodasuaáreadeorigem,já os periódicos de áreasmenospróximas aoDireito foram classificadosseguindo o mesmo critério, mas sendo atribuído o estrato B1 comomáximo, a fim de evitar que o povoamento dos estratos superiores noQualis da Área de Direito pudesse apresentar distorções relacionadas àpresençadeperiódicosdeoutrasáreas.

Aspublicaçõesdeartigosemperiódicoscientíficos representaram,nocálculodaproduçãointelectualdoprograma,apontuaçãoseguinte:A1-100Pontos;A2-85pontos;B1-70pontos;B2-55pontos;B3-40pontos;B4-25pontos;B5-10pontos;C-semvalor.2.ClassificaçãodeLivros

AÁreatemumagrandeparceladesuaprodução intelectualsobaformadelivro.Foraminformados,naPlataformaSucupira,maisde5.000livrosobrasúnicas.Apósglosadoquehaviasidoinformadocomerro,comoinformaçõesduplicadasouindicaçãoerrôneadecapítulocomoobraúnica,restaram4.881livros,4.756coletânease28.895capítulosdelivros.

OsprogramasenviaramoslivrosàUniversidadeFederaldaParaíbaparaanáliseporComissãoespecífica.AComissãoreuniu-seduasvezes.Em2016,foramclassificadosos livrospublicadosem2013e2014.Em2017,foramclassificadososlivrospublicadosem2015e2016.

Nas duas oportunidades, as classificações foram ancoradas nomesmodocumento.Noentanto,naprimeiraclassificação,aCoordenaçãodeÁreaindicouaosprogramaslivrosqueseriampassíveisdeclassificaçãocomo L3 ou L4, para serem enviados à Biblioteca de Referência. Osprogramas puderam, no entanto, enviar livros não indicados pelaCoordenação,acompanhadosdeumajustificativaparaaclassificação.Nasegundaclassificação, jáviabilizadaapósosresultadosdoGTcriadopela



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DAVparadiscutirclassificaçãodelivros,osprogramastiveramqueenviartodososlivrospublicadosporseusdocentes.

Foramclassificadosobrasúnicas,coletâneasecapítulos,partindodasseguintesdefinições:

Obraúnica:livroquedivulgaconhecimentocientífico,tecnológicoouartísticoproduzidoporumaoumaispessoasentendidas como responsáveisautoraisportalproduçãocomoumtodo.Coletânea:obradivulgadasobacoordenação,ediçãoouorganizaçãodeumoumaisresponsáveis,emformatodelivro,quepublicapartes,normalmentedenominadascapítulos,sobretemáticacomum.Capítulo:partedecoletânea.

Foi criadoumsistemadepontuação, apartirde característicasda

obraaserclassificada,comosseguintesparâmetros:-Obraúnica,dedocente,resultadodepesquisacomprojetofinanciado,apartirdeEdital,porinstituiçõesdefomentointernacionais,nacionaiseestaduais,porórgãospúblicosouempresas..........................................................................15-Obraúnica,dedocente,semfinanciamento................................................10Coletânea com docentes de pelo menos três programas, em torno de temacomumàslinhasdepesquisadetodososprogramas,publicadanocontextodeprojetofinanciado,apartirdeEdital,porinstituiçõesdefomentointernacionais,nacionais e estaduais, por órgãos públicos ouempresas.........................................................................................................15Coletânea com docentes de, pelomenos, três programas, em torno de temacomumàslinhasdepesquisadetodoseles,publicadonocontextodeatividadesde redes internac- ionaisdeexcelência, contandocomaparticipaçãode,pelomenos, duas instituições do exterior, de diferentespaíses...............................................................................................................10Coletânea com docentes de pelo três programas de IESdistintas............................................................................................................5Coletânea com docentes de dois programas de IESdistintas............................................................................................................4Coletânea com docentes do mesmoPrograma..........................................................................................................3



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Como instrumento de indução da internacionalização dosprogramas,houveoacréscimode5pontosquandoaobrafoipublicadaeminglês,foradopaís.

Quando informado que a obra resultou de uma pesquisa, foramacrescidos5pontos.

A Comissão reclassificou as obras como didáticas quando não

reflitamodesenvolvimentodeumapesquisaestruturada,emtornodeumtema específico, bem como desconsiderou os pontos obtidos compublicaçãoexterior,quandoidentificadoquesetratadepublicaçãopaga,comtraduçãodebaixaqualidade.

Durante a avaliação qualitativa, quando a comissão verificou a

incompatibilidade de determinados dados, atribuiu o conceito L1 ou L2,independentedolocaldepublicação.

Nãoforamconsideradoscomofontedefinanciamentoosprogramas

PROEX,PROAPePROSUP,bemcomofinanciamentospelaprópria IESouentidadeaelavinculada.

Oscapítulosforamclassificadosnomesmoestratodacoletâneana

qualestãoinseridos.Feitaessaprimeiraverificação,oslivrosqueobtiveramquinzepontos

ou mais foram submetidos a uma avaliação qualitativa, a partir dosseguintescritériosecomaseguintepontuação:

1.Relevânciadaobra....................................................................................até15Contribuição para o desenvolvimento científico e tecnológico da área deconhecimento.Contribuiçãoparaaresoluçãodeproblemasnacionaisrelevantes.Atualidadedatemática. Clareza e objetividade do conteúdo no que se refere à proposição,exposiçãoedesenvol-vimentodostemastratados.Rigor científico (estrutura teórica). Precisão de conceitos, terminologia e



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informações. Senso crítico no exame do material estudado. Bibliografia quedenoteamplodomíniodeconhecimento.2.Inovaçãoeoriginalidade.........................................................................até10Originalidadenaformulaçãodoproblemadeinvestigação.Caráterinovadordaabordagemdos temas.Caráter inovadordosmétodosadotados. Contribuiçãoinovadoraparaaplica-çõestécnicas.3.Potencialimpacto...................................................................................até10Circulaçãoedistribuiçãoprevista. Idioma.Reimpressãooureedição.Utilizaçãopossível daobranoâmbitoacadêmico.Utilizaçãopossível daobraemoutrasinstâncias

Ao final, os livros foram classificados entre L1 e L4 segundo a

pontuaçãoobtida:

Feitaaclassificação,oslivrospontuaramnaproduçãointelectualdosprogramasdaseguinteforma: Livro–Obra

ÚnicaColetânea(Organização)

Capítulo

L4 200 100 32L3 150 72 24L2 100 52 14L1 50 32 4

EstratoporPontosatingidos

L1 Até9pontos.

L2 Entre10e14pontos

L3 Entre15e45pontos

L4 Acimade45pontos



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LNC 0 0 03.Classificaçãodeeventos

AÁreafez,deformaexperimental,aclassificaçãodeeventos.Paraisso, foram classificados apenas eventos realizados em 2016. Foramconsideradostrêsestratos,assimorganizados:

E1-eventoscomasseguintescaracterísticas:• Organizado ou co-organizado por instituição científica, associaçãonacionalouinternacionalouredesdepesquisa;• Terachamadadetrabalhos,osanaisepartedosgruposdepesquisaemidiomaestrangeirooubilíngue;• Terosanaispublicadoscomacessolivreepreferencialmenteemformaeletrônica;• Contarcomsignificativaparticipaçãodepalestrantesestrangeiros;• Osgruposdetrabalhodevemproporcionarrazoávelespaçoparadebateecríticaacadêmica;• Fazeraseleçãodeartigoscomduplaavaliaçãocegaporpares;(doutores)(emsistemadeavaliaçãoverificável);• Apresentarnomáximo30%(trintaporcento)deendogeniaporUnidadeda Federação, quanto aos Membros do Comitê Julgador, aos Autores e aosAvaliadores;• Contarcomautoreseavaliadoresde,nomínimo,5UFsdiferentes;• Julgarcadaavaliador,nomáximo,10(dez)artigos;• Realizaçãode4(quatro)ediçõesparaanáliseepontuaçãodoevento.E2-eventoscomasseguintescaracterísticas:• Organizado ou co-organizado por Instituição Científica, Associaçãocientíficanacional,InstituiçãodeEnsinoSuperiorouProgramadePós-GraduaçãoreconhecidopelaCAPES;• Terosanaiscomduplaavaliaçãocegaporpares;(doutores)(emsistemapublicadoscomacessolivreepreferencialmenteemformaeletrônica;• Osgruposdetrabalhodevemproporcionarrazoávelespaçoparadebateecríticaacadêmica;• Fazeraseleçãodeartigoseavaliaçãoverificável);



20

• Apresentar no máximo 40% (quarenta por cento) de endogenia porUnidadedaFederação,quantoaosMembrosdoComitêJulgador,aosAutoreseaosAvaliadores;• ContarcomAutoreseavaliadoresde,nomínimo,3UFsdiferentes;• JulgarCadaavaliador,nomáximo,10(dez)artigos;• Realizaçãode4(quatro)ediçõesparaanáliseepontuaçãodoevento.E3-eventoscomasseguintescaracterísticas:• Serrealizadonopaís;• Fazeraseleçãodeartigoscomduplaavaliaçãocegaporpares;(doutores)(emsistemadeavaliaçãoverificável);• Osgruposdetrabalhodevemproporcionarrazoávelespaçoparadebateecríticaacadêmica;• Apresentar no máximo 50% (cinquenta por cento) de endogenia porUnidadedaFederação,quantoaosMembrosdoComitêJulgador,aosAutoreseaosAvaliadores;• Contarcomautoreseavaliadoresde,nomínimo,3(três)UFsdiferentes;• Realizaçãode2(duas)ediçõesparaanáliseepontuaçãodoevento.Comosepodever,nãosetratadepontuaçãopororganizaroupor

participar,masporpublicaremanaisdeeventos.Nãoforamclassificadose, portanto, não pontuaram os trabalhos que não foram informados naPlataformaSucupliracomISSNouISBNdosanais.

Esta primeira classificação foi realizada com as informações

disponibilizadas nos sites dos eventos ou das instituições promotoras. Aclassificação foi feita na mesma oportunidade da reunião da ComissãoQualis,emabrilde2017,nãotendosidopossívelviabilizarodiálogocomos organizadores dos eventos para verificação mais detalhada dascaracterísticasdoseventos.

Apublicaçãoemanaisdeeventosresultounaseguintepontuação:

E1–30ponto;E2–20pontos;E3–10pontos.

IV.FICHADEAVALIAÇÃO



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IV.1-PROGRAMASACADÊMICOSQuesitos/Itens Peso Avaliação

1–PropostadoPrograma 0 1.1. Coerência, consistência, abrangência eatualização das áreas de concentração, linhas depesquisa, projetos em andamento e propostacurricular.

50 1.1.MUITOBOMocursoquedemonstrar(1)articulaçãoecoerênciaentredisciplinas,projetosdepesquisa,linhasdepesquisaeáreasdeconcentração;(2)consistênciaentreaslinhasdepesquisa,quedevemmanterorganicidadeentresi e uma forte ligação com a área de concentração; (3)relevância da temática das disciplinas, dos projetos depesquisa, das linhas de pesquisa e das áreas deconcentração,evitandorepetiçãodostradicionais“ramos”doDireito,quedesconsideraqualquerproblematizaçãoouespecificação crítica e (4) atualização e relevância dosprogramasebibliografiasdasdisciplinas;(5)adequaçãodostítulosdasdisciplinascomsuasementas.Noscursoscomduas áreas de concentração, é imprescindível que hajapontosdecontatoqueunamasáreasdeconcentração.Noscursos com três ou mais áreas de concentração aproximidade entre áreas de concentração não é fatordeterminanteparaoconceito..Emtodashipótesesdevemserobservadososnúmerosmínimosdedocentesporáreadeconcentraçãoeaconsistênciainternadecadaáreadeconcentração.BOM o curso que demonstrar as características 1 e 2indicadasparaoconceitoMuitoBomeduasdastrêsoutrascaracterísticas;REGULARocursoquedemonstrarascaracterísticas1e2indicadasparaoconceitoMuitoBomeumadastrêsoutrascaracterísticas;FRACOocursoquedemonstraracaracterística1indicadapara o conceito Muito Bom, não apresentando outrascaracterísticas.INSUFICIENTEocursoquenãoatenderorequisitoparaoconceitoFRACONos cursos com duas áreas de concentração, éimprescindível que haja pontos de contato que unam asáreasdeconcentração.Noscursoscomtrêsoumaisáreasde concentração a proximidade entre áreas deconcentraçãonãoéfatordeterminanteparaoconceito.Emtodas hipóteses devem ser observados os númerosmínimos de docentes por área de concentração e aconsistênciainternadecadaáreadeconcentração.



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1.2. Planejamento do programa com vistas a seudesenvolvimento futuro, contemplando os desafiosinternacionaisdaáreanaproduçãodoconhecimento,seuspropósitosnamelhor formaçãodeseusalunos,suasmetasquantoàinserçãosocialmaisricadosseusegressos,conformeosparâmetrosdaárea.

25 MUITO BOM o curso que demonstrar, na descrição dapropostadocursoouemoutrasinformaçõesapresentadas,quemantémumplanejamentodesuaatuação,projetandoperspectivas,emespecialnoquesetratadaconsolidaçãoda cooperação com outros programas, da produçãointelectual,dainternacionalizaçãoeoutrosaspectosdesuaatuação;BOMocursoquedemonstrar,nadescriçãodapropostadocurso ou em outras informações apresentadas, quemantém um planejamento de sua atuação, projetandoperspectivas, emespecial noque se tratade cooperaçãocom outros programas, produção intelectual einternacionalizaçãoeoutrosaspectosdesuaatuação;REGULAR o curso que demonstrar, na descrição dapropostadocursoouemoutrasinformaçõesapresentadas,quemantémumplanejamentodesuaatuação,projetandoperspectivas, emespecial noque se tratade cooperaçãocomoutrosprogramaseproduçãointelectual;FRACOocursoquedemonstrar,nadescriçãodapropostado curso ou em outras informações apresentadas,preocupaçãocomplanejamentodesuaatuação.INSUFICIENTEocursoquenãoatenderorequisitoparaoconceitoFRACO.

1.3. Infraestrutura para ensino, pesquisa e, se for ocaso,extensão.

25

MUITO BOM o Programa de Pós-Graduação quedemonstrar manter adequadamente à proposta doPrograma (1) salas de aula, (2) salas para docentes, quepossibilitemodesenvolvimentodepesquisaeorientação,(3) sala para discentes, (4) computadores com acesso abaseson-linededadose(5)bibliotecacomacervodelivrosnacionais e estrangeiros, clássicos e contemporâneos eassinaturas de periódicos nas áreas de concentração doPrograma;BOM o Programa de Pós-Graduação que demonstrarmanter (1) salas de aula, (2) salas para docentes, quepossibilitemodesenvolvimentodepesquisaeorientação,(3) sala para discentes, (4) computadores com acesso abaseson-linededadose(5)bibliotecacomacervodelivrosnacionais e estrangeiros, clássicos e contemporâneos eassinaturas de periódicos nas áreas de concentração doPrograma, mas que a Comissão considere um doselementosinadequadoàpropostadoPrograma;REGULARoProgramadePós-Graduaçãoquedemonstrarmanter (1) salas de aula, (2) salas para docentes, quepossibilitemodesenvolvimentodepesquisaeorientação,(3) sala para discentes, (4) computadores com acesso abaseson-linededadose(5)bibliotecacomacervodelivros



23

nacionais e estrangeiros, clássicos e contemporâneos eassinaturas de periódicos nas áreas de concentração doPrograma, mas que a Comissão considere dois doselementosinadequadosàpropostadoPrograma;FRACO o Programa de Pós-Graduação que demonstrarmanter (1) salas de aula, (2) salas para docentes, quepossibilitemodesenvolvimentodepesquisaeorientação,(3) sala para discentes, (4) computadores com acesso abaseson-linededadose(5)bibliotecacomacervodelivrosnacionais e estrangeiros, clássicos e contemporâneos eassinaturas de periódicos nas áreas de concentração doPrograma, mas que a Comissão considere três doselementosinadequadosàpropostadoPrograma.INSUFICIENTE o Programa de Pós-Graduação que nãoatenderaosrequisitosdoconceitoFRACO.

2–CorpoDocente 20 2.1. Perfil do corpo docente, consideradas titulação,diversificaçãonaorigemdeformação,aprimoramentoe experiência, e sua compatibilidade e adequação àPropostadoPrograma.

25

MUITOBOMoProgramadePós-Graduaçãonoqual (1)atotalidadedocorpodocentepermanentetenhaformaçãoemáreaadequadaàpropostadoPrograma,(2)demonstrenacomposiçãodocorpodocenteaexistênciadedocentescom maior e com menor tempo de titulação, (3) pelomenos70%docorpodocentepermanentetenhamaisdetrêsanosdedoutoramento,(4)pelomenos50%docorpodocente permanente mantenha atividades com outrosprogramasdepós-graduação,nacionaisouestrangeiros;

BOMoProgramadePós-Graduaçãonoqual(1)atotalidadedo corpo docente permanente tenha formação em áreaadequada à proposta do Programa, (2) demonstre nacomposição do corpo docente a existência de docentescom maior e com menor tempo de titulação, (3) pelomenos60%docorpodocentepermanentetenhamaisdetrêsanosdedoutoramento,(4)pelomenos40%docorpodocente mantenha atividades com outros programas depós-graduação,nacionaisouestrangeiros;

REGULAR o Programa de Pós-Graduação no qual (1) atotalidadedocorpodocentepermanentetenhaformaçãoemáreaadequadaàpropostadoPrograma,(2)demonstrenacomposiçãodocorpodocenteaexistênciadedocentescom maior e com menor tempo de titulação, (3) pelomenos50%docorpodocentepermanentetenhamaisdetrêsanosdedoutoramento,(4)pelomenos30%docorpodocente permanente mantenha atividades com outrosprogramasdepós-graduação,nacionaisouestrangeiros;



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FRACOProgramadePós-Graduaçãonoqualsãoverificadosapenas dois dos elementos exigidos para o conceitoREGULAR;INSUFICIENTEProgramadePós-Graduaçãonoqualnãosãoverificados nem os elementos exigidos para o conceitoFRACONão poderá ter conceitoMuito Bom ou Bom no item ocurso que demonstre instabilidade não justificada nacomposiçãodoCorpoDocenteduranteoquadriênio

2.2. Adequação e dedicação dos docentespermanentesemrelaçãoàsatividadesdepesquisaedeformaçãodoprograma.

30

MUITOBOMocursonoqual,noquadriênio,(1)pelomenos70% das disciplinas são oferecidas pelo corpo docentepermanente e (2) a totalidade do corpo docentepermanente oferece disciplinas, orienta e desenvolvepesquisa;BOMocursonoqual(1)pelomenos60%dasdisciplinassãooferecidas pelo corpo docente permanente e (2) pelomenos 90% do corpo docente permanente oferecedisciplinas,orientaedesenvolvepesquisa;REGULAR o curso no qual (1) pelo menos 50% dasdisciplinassãooferecidaspelocorpodocentepermanentee (2) pelo menos 80% do corpo docente permanenteoferecedisciplinas,orientaedesenvolvepesquisa;FRACOocursonoqual(1)pelomenos40%dasdisciplinassão oferecidas pelo corpo docente permanente e (2) noqual pelo menos 70% do corpo docente permanenteoferecedisciplinas,orientaedesenvolvepesquisa;DEFICIENTE o curso no qual (1) menos de 40% dasdisciplinassãooferecidaspelocorpodocentepermanentee(2)noqualmenosde70%docorpodocentepermanenteoferecedisciplinas,orientaedesenvolvepesquisa.

2.3. Distribuição das atividades de pesquisa e deformaçãoentreosdocentesdoprograma.

30

MUITOBOMoprogramanoqual(1)atotalidadedoCorpoDocentedesenvolveatividadesdepesquisa,orientaçãoeformaçãonoprogramae(2)DocentesColaboradoresnãoassumammaisde20%dasorientaçõesnoPrograma;BOMo programa no qual (1) pelomenos 90% do CorpoDocentedesenvolveatividadesdepesquisa,orientaçãoeformaçãonoprogramae(2)DocentesColaboradoresnãoassumammaisde25%dasorientaçõesnoPrograma;REGULARoprogramanoqual(1)pelomenos80%doCorpoDocentedesenvolveatividadesdepesquisa,orientaçãoeformaçãonoprogramae(2)DocentesColaboradoresnãoassumammaisde30%dasorientaçõesnoPrograma;FRACOoprogramanoqual(1)pelomenos70%doCorpoDocentedesenvolveatividadesdepesquisa,orientaçãoe



25

formaçãonoprogramae(2)DocentesColaboradoresnãoassumammaisde35%dasorientaçõesnoPrograma;INSUFICIENTE o programa no qual (1)menos de 70% doCorpo Docente desenvolve atividades de pesquisa,orientação e formação no programa e (2) DocentesColaboradoresassumammaisde35%dasorientaçõesnoPrograma.

2.4. Contribuição dos docentes para atividades deensinoe/oudepesquisanagraduação,comatençãotanto à repercussão que este item pode ter naformação de futuros ingressantes na PG, quanto(conformeaárea)naformaçãodeprofissionaismaiscapacitadosnoplanodagraduação.Obs:esteitemsóvalequandooPPGestiverligadoacurso de graduação; se nãoo estiver, seu peso seráredistribuído proporcionalmente entre os demaisitensdoquesito.

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MUITOBOMo curso no qualmais de 80%dos docentespermanentesofereceudisciplinasnagraduação,orientouiniciaçãocientíficaouorientoumonografia,emcadaanodotriênio,deformacoerentecomapropostadoprograma;BOM o curso no qual mais de 70% dos docentespermanentesofereceudisciplinasnagraduação,orientouiniciaçãocientíficaouorientoumonografia,emcadaanodotriênio,deformacoerentecomapropostadoprograma;REGULAR O curso no qual mais de 60% dos docentespermanentesofereceudisciplinasnagraduação,orientouiniciaçãocientíficaouorientoumonografia,emcadaanodotriênio,deformacoerentecomapropostadoprograma;FRACO O curso no qual mais de 50% dos docentespermanentesofereceudisciplinasnagraduação,orientouiniciaçãocientíficaouorientoumonografia,emcadaanodotriênio,deformacoerentecomapropostadoprograma;DEFICIENTE o curso com participação docente nagraduaçãomenordoqueoexigidoparaoconceitoFRACO.Observação: O tempo de dedicação do docente aoprogramanãopodeserprejudicadoporexcessodehorasnagraduação.

3–CorpoDiscente,TeseseDissertações 30 3.1.Quantidadedetesesedissertaçõesdefendidasnoperíodo de avaliação, em relação ao corpo docentepermanenteeàdimensãodocorpodiscente.

30

Neste item verificou-se (a) a relação entre o número dealunos titulados no quadriênio e o número de docentespermanentesdoProgramae(b)arelaçãoentreosalunostitulados e os alunosmatriculados no programa, quandoforam utilizadas métricas diferentes para os cursos demestradoedoutoradoemrazãodaextensãodoscursos,devendoosprogramascomosdoiscursosatenderosdoisrequisitos para a obtençãodo conceito.Os dois subitenstiverampesosidênticosnaatribuiçãodoconceito,comosparâmetrosabaixoindicados:a)MUITOBOM-4BOM-entre3,9e3REGULAR-entre2,9e2FRACO-entre1,9e1



26

INSUFICIENTE-abaixode1.b)NoMestrado:MUITOBOM-igualousuperiorà40%BOM-entre30%e39%REGULAR-entre20%e29%FRACO-entre10%e19%INSUFICIENTE–abaixo10%.NoDoutorado:MUITOBOM-igualousuperiorà15%BOM-entre10%e14%REGULAR-entre5%e9%FRACO-entre3%e4,9%INSUFICIENTE–abaixode3%.

3.2. Distribuição das orientações das teses edissertações defendidas noperíodode avaliação emrelaçãoaosdocentesdoprograma.

20

AÁreaconsideraadequadoquecadadocentepermanentenãoassumamaisdeoitoorientaçõesenemmenosdeduas,porano.MUITO BOM o programa no qual entre 81 e 100% dosdocentespermanentesassumementre2e8orientaçõesano,nãohavendo,noscasosdemédiassuperioresaoito,concentração em um ou mais docentes que afete aqualidadedaorientação.BOM o programa no qual entre 61 e 80% dos docentespermanentes assumementre 2 e 8 orientações ano, nãohavendo, nos casos de médias superiores a oito,concentração em um ou mais docentes que afete aqualidadedaorientaçãoREGULARoprogramanoqualentre41e60%dosdocentespermanentes assumementre 2 e 8 orientações ano, nãohavendo, nos casos de médias superiores a oito,concentração em um ou mais docentes que afete aqualidadedaorientaçãoFRACOoprogramanoqualentre21e40%dosdocentespermanentesassumementre2e8orientaçõesano,comproblemasdeconcentraçãodaorientaçãoemumoumaisdocentes.INSUFICIENTEoprogramanoqualapenas20%oumenosdos docentes permanentes assumem entre 2 e 8orientações ano, com problemas de concentração daorientaçãoemumoumaisdocentes.Obs1.: Foram verificadas todas as situações nas quaisaparentavahaverexcessodeorientaçõesemumoualgunsdocentes.Obs.2:Foramdiferenciados,naanálisedasconcentrações,os programas comou sem curso de doutorado e os quemantiveram,noquadriênio,projetosMintereDinter.



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3.3.QualidadedasTeseseDissertaçõesedaproduçãodediscentesautoresdapós-graduaçãoedagraduação(nocasode IEScomcursodegraduaçãonaárea)naprodução científica do programa, aferida porpublicaçõeseoutrosindicadorespertinentesàárea. 30

Neste itemverificou-sequal aporcentagemdaproduçãodiscenteemrelaçãoaproduçãodocentedocorpodocentepermanente do programa. Quando a produção discentecorrespondeuà30%oumais,atribuiu-seoconceitoMUITOBOM,quandocorrespondeuà25%atribuiu-seoconceitoBOM, quando correspondeu à 15%, conceito REGULAR,quandocorrespondeuà10%conceitoFRACOeabaixode10%,conceitoINSUFICIENTE.

3.4.EficiênciadoProgramanaformaçãodemestresedoutoresbolsistas:Tempodeformaçãodemestresedoutoresepercentualdebolsistastitulados.

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Foianalisadootempomédiodetitulaçãodoprogramanoquadriênio, devendo o programa com mestrado edoutoradoatenderoslimitesnosdoiscursos:MUITOBOMoProgramadePós-Graduaçãocomumtempopara a titulação de até 30 meses para o mestrado e 48meses para o doutorado;BOM o Programa de Pós-Graduaçãocomumtempoparaatitulaçãodeaté36mesesparaomestradoeaté52mesesparaodoutorado;REGULAR o Programa de Pós-Graduação com um tempoparaatitulaçãodeaté42mesesparaomestradoeaté54meses para o doutorado;FRACO o Programa de Pós-Graduaçãocomumtempoparaatitulaçãodeaté48mesesparaomestradoe56mesesparaodoutorado;DEFICIENTEoProgramadePós-Graduaçãocomumtempoparaatitulaçãodemaisdoque48mesesparaomestradoemaisdoque56mesesparaodoutorado.

4–ProduçãoIntelectual 40 4.1.PublicaçõesqualificadasdoProgramapordocentepermanente.

40

Foram calculadas (a) a média de pontos por docentepermanentedecadaprogramae(2)amédiadepontosnosestratos mais elevados da avaliação da produçãointelectual(ArtigosA1eA2eLivros[obraúnica]L3eL4))por docente permanente de cada programa. Com oprimeiro cálculo, foi feita uma lista de programas porpontuação na produção intelectual e encontrada amedianadaÁreaem523pontos.Comumsegundocálculo,foi feitauma listadeprogramasporprodução intelectualnosestratosmaiselevadosedivididaemtercis,ficandooprimeirotercilem232pontoseosegundoem106pontos.Oterceirotercil,abaixode106pontos,foidivididoemtrêsgrupos.MUITOBOM-programascomdesempenhoacimade523pontosporDocentePermanentenaproduçãointelectualemaisde232pontosporDocentePermanentenaproduçãointelectualnosestratosmaiselevados;BOM–programascomdesempenhoacimade523pontosporDocentePermanentenaproduçãointelectualouacima



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de 106 pontos e abaixo de 232 pontos por DocentePermanente na produção intelectual nos estratos maiselevadosdaavaliação;REGULAR - programas com desempenho abaixo de 523pontosporDocentePermanentenaproduçãointelectualeacimade38pontoseabaixode106pontosporDocentePermanente na produção intelectual nos estratos maiselevadosdaavaliação;FRACO - programas com desempenho abaixo de 523pontosporDocentePermanentenaproduçãointelectualeacima20eabaixode38pontosporDocentePermanentena produção intelectual nos estratos mais elevados daavaliação.INSUFICIENTE – programas com desempenho inferior aoindicadoparaoconceitoFraco.Obs.: Quando a Comissão identificou uma concentraçãoelevada (maisde10%)daproduçãodeumProgramaemumdeterminadoperiódico,foirealizadaumaanálisedessaproduçãointelectual.Foramrefeitososcálculosquandoaconcentração publicações em revistas da própriainstituiçãofoideterminantedanotaatribuídanositens4.1e4.2.

4.2. Distribuição de publicações qualificadas emrelaçãoaocorpodocentepermanentedoPrograma.

35

A produção intelectual qualificada de cada docente doprograma por ano foi analisada, buscando verificar adistribuiçãodaparticipaçãodocorpodocentepermanentena produção intelectual total do programa, tendo osprogramasaseguinteclassificação:MUITOBOM:oprogramanoqualpelomenos60%docorpodocentepermanenteatingiumaisde400pontosporano;BOM: o programa no qual pelo menos 60% do corpoDocentepermanenteatingiumaisde250pontosporano;REGULAR:oprogramanoqualpelomenos60%docorpodocentepermanenteatingiumaisde100pontosporano;FRACO:oprogramanoqualpelomenosde60%docorpodocente permanente atingiu 40 pontos; INSUFICIENTE: oprograma que não obteve desempenho para o conceitoFraco.Obs:Orecálculofeitonoitem4.1.foi,também,realizadonesteitem.

4.3. Produção técnica, patentes e outras produçõesconsideradasrelevantes.

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Muitobom:12oumaisprodutospordocentepermanenteaoano;Bom:de9a11,9produtospordocentepermanenteaoano;Regular:de6a8,9produtospordocentepermanenteaoano;Franco:de3a5,99produtospordocentepermanenteaoano;Insuficiente:menosde3produtospordocentepermanenteaoano.



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4.4.Produçãoartística,nasáreasemque tal tipodeproduçãoforpertinente. Nãoseaplica

5–InserçãoSocial 10 5.1. Inserção e impacto regional e (ou) nacional doprograma.

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MUITO BOM o Programa de Pós-Graduação quedemonstrar: (1) formação de recursos humanosqualificadosparaaAdministraçãoPúblicaouasociedadecivil capazes de aprimorar a gestão pública e reduzir adívida social; (2) produção de obras relevantes, decirculação nacional e/ou internacional; (3) realização deatividades de extensão, voltadas à concretização deinteressespúblicosousociais;BOMoProgramadePós-Graduaçãoquedemonstrarpelomenosduas,dentreastrêsaçõesexigidasparaoconceitoMUITOBOM;REGULARoProgramadePós-Graduaçãoquedemonstrarpelo menos uma, dentre as três ações exigidas para oconceitoMUITOBOM;FRACO o Programa de Pós-Graduação que demonstraralgum impacto regional ou nacional, mesmo que nãoestejampresentesaçõesexigidasparaoconceitoMUITOBOM.DEFICIENTE Programa de Pós-Graduação que nãodemonstraimpactoregionalounacional.

5.2.Integraçãoecooperaçãocomoutrosprogramasecentros de pesquisa e desenvolvimento profissionalrelacionados à área de conhecimento do programa,comvistasaodesenvolvimentodapesquisaedapós-graduação.

40

MUITOBOMoProgramadePós-Graduaçãoquemantenhaintensaintegraçãoecooperaçãocomoutrosprogramasoucom outras instituições de pesquisa, com, pelo menos,cinco dentre as seguintes atividades: (1) projetosaprovados em grandes programas internacionais, quepossibilitem a mobilidade docente e/ou estudantil; (2)projetos de cooperação entre os programas, financiadospor organismos oficiais; (3) projetos desenvolvidos emparceria com instituições públicas ou com organismosprivados;(4)realizaçãodeeventosemconjunto(simpósios,congressos, oficinas etc); (5) publicações conjuntas; (6)desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; (7)realizaçãodecursosemparceria;(8)co-orientaçãodetesese dissertações; (9) mestrado ou doutoradointerinstitucional;BOMoProgramadePós-Graduaçãoquemantenhaintensaintegração e cooperação com outros programas ou comoutras instituiçõesdepesquisa, com,pelomenos,quatrodentreasatividadescitadasnadefiniçãodoconceitoMuitoBom;REGULAR o Programa de Pós-Graduação que mantenhaintegração e cooperação com outros programas ou comoutras instituições de pesquisa, com, pelo menos, três



30

dentreasatividadescitadasnadefiniçãodoconceitoMuitoBom;FRACO o Programa de Pós-Graduação que mantenhaintegração e cooperação com outros programas ou comoutrasinstituiçõesdepesquisa,com,pelomenos,dentreasatividadescitadasnadefiniçãodoconceitoMuitoBom;DEFICIENTEoProgramadePós-GraduaçãoquenãoatinjarequisitosparaoconceitoFRACO.

5.3-Visibilidadeoutransparênciadadapeloprogramaàsuaatuação.

20

MUITOBOMoProgramadePós-Graduaçãoquemantenhapágina atualizadanaWEB, que contenhade forma clara,pelo menos, cinco dentre os seguintes elementos: (1)apresentaçãodoprograma,comseusobjetivos,histórico,projetos de pesquisa, linhas de pesquisa e áreas deconcentração;(2)informaçõessobreocorpodocente,comlinks para os respectivos currículos Lattes e para homepages dos docentes que as mantenham; (3) gradecurricular,comoprogramaeabibliografiadasdisciplinasoferecidas, com links para textos, quando estãodisponibilizados na Web; (4) notícias sobre atividades(colóquios, seminários, conferências etc.) das quaisparticiparamdocentesdoprograma, sobreatividadesemandamentonoProgramaesobreatividadesprevistas; (5)informações sobre os processos seletivos dos cursos depós-graduação do Programa; (6) dissertações e tesesdefendidasnoPrograma;BOMoProgramadePós-Graduaçãoquemantenhapáginaatualizada na WEB, que contenha de forma clara, pelomenos,quatrodentreelementosindicadosnadefiniçãodoconceitoMuitoBom;REGULAR o Programa de Pós-Graduação que mantenhapáginanaWEB,mesmocomproblemasdeatualização,quecontenhadeformaclara,com,pelomenos,quatrodentreelementosindicadosnadefiniçãodoconceitoMuitoBom;FRACO o Programa de Pós-Graduação que mantenhapáginanaWEB,mesmocomproblemasdeatualização,quecontenha de forma clara, pelo menos, três dentreelementosindicadosnadefiniçãodoconceitoMuitoBom;DEFICIENTEoProgramaquenãomantenhapáginanaWEBou quemantenhamas não apresente as condições parareceberoutroconceito.



31

IV.2-MESTRADOSPROFISSIONAIS

Quesitos/Itens Peso DefiniçõeseComentáriossobreoQuesito/Itens

1–PropostadoPrograma 0

1.1.Coerência,consistência,abrangênciaeatualizaçãoda(s)área(s)deconcentração,linha(s)deatuação,projetosemandamento,propostacurricularcomosobjetivosdoPrograma.

30

1.1.MUITOBOMocursoquedemonstrar(1)articulaçãoecoerênciaentredisciplinas,projetosdepesquisa,linhasdeatuaçãoeáreasdeconcentração;(2)consistênciaentreaslinhasdeatuação,quedevemmanterorganicidadeentresie uma forte ligação com a área de concentração; (3)relevância da temática das disciplinas, dos projetos depesquisa, das linhas de atuação e das áreas deconcentração,evitandorepetiçãodostradicionais“ramos”doDireito,quedesconsideraqualquerproblematizaçãoouespecificação crítica e (4) atualização e relevância dosprogramasebibliografiasdasdisciplinas;(5)adequaçãodostítulosdasdisciplinascomsuasementas.Noscursoscomduas áreas de concentração, é imprescindível que hajapontosdecontatoqueunamasáreasdeconcentração.Noscursos com três ou mais áreas de concentração aproximidade entre áreas de concentração não é fatordeterminanteparaoconceito..Emtodashipótesesdevemserobservadososnúmerosmínimosdedocentesporáreadeconcentraçãoeaconsistência internadecadaáreadeconcentração.BOM o curso que demonstrar as características 1 e 2indicadasparaoconceitoMuitoBomeduasdastrêsoutrascaracterísticas;REGULARocursoquedemonstrarascaracterísticas1e2indicadasparaoconceitoMuitoBomeumadastrêsoutrascaracterísticas;FRACOocursoquedemonstraracaracterística1indicadapara o conceito Muito Bom, não apresentando outrascaracterísticas.INSUFICIENTEocursoquenãoatenderorequisitoparaoconceitoFRACONos cursos com duas áreas de concentração, éimprescindível que haja pontos de contato que unam asáreasdeconcentração.Noscursoscomtrêsoumaisáreasde concentração a proximidade entre áreas deconcentraçãonãoéfatordeterminanteparaoconceito.Emtodas hipóteses devem ser observados os númerosmínimos de docentes por área de concentração e aconsistênciainternadecadaáreadeconcentração.



32

1.2.Coerência,consistênciaeabrangênciadosmecanismosdeinteraçãoefetivacomoutrasinstituições,atendendoademandassociais,organizacionaisouprofissionais.

20

MUITO BOM o curso que demonstrar 1) coerência econsistência de mecanismos de interação e cooperaçãocomoutrasinstituiçõeseprogramase2)atenderdemandassociais, organizacionais ou profissionais na formação deprofissionais . BOM o curso que não demonstrarconsistência nos mecanismos de interação. REGULAR ocurso que não atende a coerência e a consistência nosmecanismos de interação, mas atende as demandasindicadas.FRACOocursoquenãoatendeascaracterísticas1, mas de forma regular, atende as demandas sociais.INSUFICIENTEocursoquenãoatenderascaracterísticas1e2

1.3.Infraestruturaparaensino,pesquisaeadministração. 25

MUITO BOM o Programa de Pós-Graduação quedemonstrar manter adequadamente à proposta doPrograma (1) salas de aula, (2) salas para docentes, quepossibilitemodesenvolvimentodepesquisaeorientação,(3) sala para discentes, (4) computadores com acesso abaseson-linededadose(5)bibliotecacomacervodelivrosnacionais e estrangeiros, clássicos e contemporâneos eassinaturas de periódicos nas áreas de concentração doPrograma;BOM o Programa de Pós-Graduação que demonstrarmanter (1) salas de aula, (2) salas para docentes, quepossibilitemodesenvolvimentodepesquisaeorientação,(3) sala para discentes, (4) computadores com acesso abaseson-linededadose(5)bibliotecacomacervodelivrosnacionais e estrangeiros, clássicos e contemporâneos eassinaturas de periódicos nas áreas de concentração doPrograma, mas que a Comissão considere um doselementosinadequadoàpropostadoPrograma;REGULAR o Programa de Pós-Graduação que demonstrarmanter (1) salas de aula, (2) salas para docentes, quepossibilitemodesenvolvimentodepesquisaeorientação,(3) sala para discentes, (4) computadores com acesso abaseson-linededadose(5)bibliotecacomacervodelivrosnacionais e estrangeiros, clássicos e contemporâneos eassinaturas de periódicos nas áreas de concentração doPrograma, mas que a Comissão considere dois doselementosinadequadosàpropostadoPrograma;FRACO o Programa de Pós-Graduação que demonstrarmanter (1) salas de aula, (2) salas para docentes, quepossibilitemodesenvolvimentodepesquisaeorientação,(3) sala para discentes, (4) computadores com acesso abaseson-linededadose(5)bibliotecacomacervodelivrosnacionais e estrangeiros, clássicos e contemporâneos eassinaturas de periódicos nas áreas de concentração do



33

Programa, mas que a Comissão considere três doselementosinadequadosàpropostadoPrograma.INSUFICIENTE o Programa de Pós-Graduação que nãoatenderaosrequisitosdoconceitoFRACO.

1.4.PlanejamentodoProgramavisandoaoatendimentodedemandasatuaisoufuturasdedesenvolvimentonacional,regionaloulocal,pormeiodaformaçãodeprofissionaiscapacitadosparaasoluçãodeproblemasepráticasdeformainovadora.

25

MUITOBOMocursoque(1)planejacapacitarprofissionaisparaatenderasdemandasnacionais,regionaisoulocais;(2)planejaqueestimularpráticasinovadorasdodireitoequetem na (3) planeja a formação do egresso com apreocupação com a solução de problemas. 4) planeja aexpansãodasuainserçãosocial.BOM o curso que demonstrar as três característicasindicadasparaoconceitoMuitoBom.REGULAR o curso que demonstrar as duas característicasindicadasparaoconceitoMuitoBom.FRACO o curso que demonstrar as uma característicasindicadasparaoconceitoMuitoBom.INSUFICIENTEocursoquenãodemonstrarplanejamentoscomascaracterísticasdescritasacima.

2.CorpoDocente 20

2.1.Perfildocorpodocente,considerandoexperiênciacomopesquisadore/ouprofissional,titulaçãoesuaadequaçãoàPropostadoPrograma.

50

MUITOBOMoProgramadePós-Graduaçãonoqual (1)atotalidadedocorpodocentepermanentetenhaformaçãoemáreaadequadaàpropostadoPrograma,(2)demonstrenacomposiçãodocorpodocenteaexistênciadedocentescommaiorecommenortempodetitulação,(3)pelomenos70%docorpodocentepermanentetenhamaisdetrêsanosdedoutoramento, (4)pelomenos50%docorpodocentepermanentemantenha atividades com outros programasdepós-graduação,nacionaisouestrangeiros;

BOMoProgramadePós-Graduaçãonoqual(1)atotalidadedo corpo docente permanente tenha formação em áreaadequada à proposta do Programa, (2) demonstre nacomposiçãodocorpodocenteaexistênciadedocentescommaiorecommenortempodetitulação,(3)pelomenos60%docorpodocentepermanentetenhamaisdetrêsanosdedoutoramento, (4) pelo menos 40% do corpo docentemantenha atividades com outros programas de pós-graduação,nacionaisouestrangeiros;

REGULAR o Programa de Pós-Graduação no qual (1) atotalidadedocorpodocentepermanentetenhaformaçãoemáreaadequadaàpropostadoPrograma,(2)demonstrenacomposiçãodocorpodocenteaexistênciadedocentescommaiorecommenortempodetitulação,(3)pelomenos50%docorpodocentepermanentetenhamaisdetrêsanos



34

dedoutoramento, (4)pelomenos30%docorpodocentepermanentemantenha atividades com outros programasdepós-graduação,nacionaisouestrangeiros;

FRACOProgramadePós-Graduaçãonoqualsãoverificadosapenas dois dos elementos exigidos para o conceitoREGULAR;INSUFICIENTEProgramadePós-Graduaçãonoqualnãosãoverificados nem os elementos exigidos para o conceitoFRACO

Obs.1:NãopoderáterconceitoMuitoBomouBomnoitemo curso que demonstre instabilidade não justificada nacomposiçãodoCorpoDocenteduranteoquadriênios.

Obs.2: Não são considerados, no cálculo do tempo detitulação,osdocentesnãodoutores.

Obs.3: Na análise da formação, será levada em conta,também, a experiência técnica dos docentes, quandocouber.

2.2.Adequaçãodadimensão,composiçãoededicaçãodosdocentespermanentesparaodesenvolvimentodasatividadesdepesquisaeformaçãodoPrograma.

25

MUITOBOMocursonoqual,noquadriênio,(1)pelomenos70% das disciplinas são oferecidas pelo corpo docentepermanente e (2) a totalidade do corpo docentepermanente oferece disciplinas, orienta e desenvolvepesquisa;BOMocursonoqual(1)pelomenos60%dasdisciplinassãooferecidas pelo corpo docente permanente e (2) pelomenos 90% do corpo docente permanente oferecedisciplinas,orientaedesenvolvepesquisa;REGULAR o curso no qual (1) pelo menos 50% dasdisciplinassãooferecidaspelocorpodocentepermanentee (2) pelo menos 80% do corpo docente permanenteoferecedisciplinas,orientaedesenvolvepesquisa;FRACOocursonoqual(1)pelomenos40%dasdisciplinassão oferecidas pelo corpo docente permanente e (2) noqual pelo menos 70% do corpo docente permanenteoferecedisciplinas,orientaedesenvolvepesquisa;

DEFICIENTEocursonoqual(1)menosde40%dasdisciplinassãooferecidaspelocorpodocentepermanentee(2)noqualmenosde70%docorpodocentepermanenteoferecedisciplinas,orientaedesenvolvepesquisa.

2.3.Distribuiçãodasatividadesdepesquisa,projetosdedesenvolvimentoeinovaçãoedeformaçãoentreosdocentesdoPrograma.

25

MUITOBOMoprogramanoqual(1)atotalidadedoCorpoDocente desenvolve atividades de pesquisa, orientação eformaçãonoprogramae(2)DocentesColaboradoresnãoassumammaisde20%dasorientaçõesnoPrograma;



35

BOM o programa no qual (1) pelomenos 90% do CorpoDocente desenvolve atividades de pesquisa, orientação eformaçãonoprogramae(2)DocentesColaboradoresnãoassumammaisde25%dasorientaçõesnoPrograma;REGULARoprogramanoqual(1)pelomenos80%doCorpoDocente desenvolve atividades de pesquisa, orientação eformaçãonoprogramae(2)DocentesColaboradoresnãoassumammaisde30%dasorientaçõesnoPrograma;FRACOoprogramanoqual(1)pelomenos70%doCorpoDocente desenvolve atividades de pesquisa, orientação eformaçãonoprogramae(2)DocentesColaboradoresnãoassumammaisde35%dasorientaçõesnoPrograma;INSUFICIENTEoprogramanoqual(1)menosde70%doCorpoDocentedesenvolveatividadesdepesquisa,orientaçãoeformaçãonoprogramae(2)DocentesColaboradoresassumammaisde35%dasorientaçõesnoPrograma.

3.CorpoDiscenteeTrabalhosdeConclusão 25

3.1.Quantidadedetrabalhosdeconclusão(MP)aprovadosnoperíodoesuadistribuiçãoemrelaçãoaocorpodiscentetituladoeaocorpodocentedoprograma

30

Neste item verificou-se (a) a relação entre o número dealunos titulados no quadriênio e o número de docentespermanentesdoProgramae(b)arelaçãoentreosalunostitulados e os alunosmatriculados no programa. Os doissubitenstiverampesosidênticosnaatribuiçãodoconceito,comosparâmetrosabaixoindicados:a)MUITOBOM-4BOM-entre3,9e3REGULAR-entre2,9e2FRACO-entre1,9e1INSUFICIENTE-abaixode1.b)MUITOBOM-igualousuperiorà40%BOM-entre30%e39%REGULAR-entre20%e29%FRACO-entre10%e19%INSUFICIENTE–abaixo10%.

3.2.Qualidadedostrabalhosdeconclusãoproduzidospordiscenteseegressos

40

MUITO BOM – 90% oumais dos trabalhos apresentadosestão adequados à proposta do programa E estãometodologicamenteadequadosànaturezaprofissionaldomestrado..

BOM - 80% a 89% dos trabalhos apresentados estãoadequados à proposta do programa, estão



36

metodologicamenteadequadosànaturezaprofissionaldomestrado.

REGULAR–70%a79%dos trabalhosapresentadosestãoadequados à proposta do programa, estãometodologicamenteadequadosànaturezaprofissionaldomestrado.

FRACO 60% a 69% dos trabalhos apresentados estãoadequados à proposta do programa, estãometodologicamenteadequadosànaturezaprofissionaldomestrado..

INSUFICIENTE – Não apresentam características mínimasparaoconceitoFRACO.

3.3.Aplicabilidadedostrabalhosproduzidos 30

MUITO BOM – 90% oumais dos trabalhos apresentadosdemonstram serem aplicáveis, aperfeiçoando instituiçõesouprocessos.

BOM–80%a89%dostrabalhosapresentadosdemonstramseremaplicáveis,aperfeiçoandoinstituiçõesouprocessos.

REGULAR – 70% a 79% dos trabalhos apresentadosdemonstram serem aplicáveis, aperfeiçoando instituiçõesouprocessos.

FRACO - 60% a 69% dos trabalhos apresentadosdemonstram serem aplicáveis, aperfeiçoando instituiçõesouprocessos.

INSUFICIENTE – Náo apresenta características para oconceitoFRACO

4.ProduçãoIntelectual 35

4.1.PublicaçõesqualificadasdoProgramapordocentepermanente 25

Foicalculadaamédiadepontospordocentepermanentedecadaprograma:MUITO BOM - 400 ou mais pontos por DocentePermanente;BOM–entre300e399pontosporDocente;REGULAR - entre 200 e 299 pontos por DocentePermanente;FRACO–entre100e199pontosporDocentePermanente;INSUFICIENTE – programas com desempenho inferior aoindicadoparaoconceitoFraco.

4.2.Produçãoartística,técnica,patentes,inovaçõeseoutrasproduçõesconsideradasrelevantes.

35Muitobom:12oumaisprodutospordocentepermanenteaoano;Bom:de9a11,9produtospordocentepermanenteao ano; Regular: de 6 a 8,9 produtos por docente



37

permanente ao ano; Franco: de 3 a 5,99 produtos pordocente permanente ao ano; Insuficiente: menos de 3produtospordocentepermanenteaoano..

4.3.Distribuiçãodaproduçãocientíficaetécnicaouartísticaemrelaçãoaocorpodocentepermanentedoprograma

20

A produção intelectual qualificada de cada docente doprograma por ano foi analisada, buscando verificar adistribuiçãodaparticipaçãodocorpodocentepermanentena produção intelectual total do programa, tendo osprogramasaseguinteclassificação:MUITOBOM:oprogramanoqualpelomenos60%docorpodocentepermanenteatingiumaisde300pontosporano;BOM: o programa no qual pelo menos 60% do corpoDocentepermanenteatingiumaisde200pontosporano;REGULAR:oprogramanoqualpelomenos60%docorpodocentepermanenteatingiumaisde100pontosporano;FRACO:oprogramanoqualpelomenosde60%docorpodocente permanente atingiu 40 pontos; INSUFICIENTE: oprograma que não obteve desempenho para o conceitoFraco.

4.4.Articulaçãodaproduçãoartística,técnicaecientíficaentresiecomapropostadoprograma.

20

MUITO BOM – 90% ou mais da produção técnica oucientíficaéadequadaàpropostadoprograma.BOM – 80% a 89% da produção técnica ou científica éadequadaàpropostadoprogramaREGULAR–65%a79%daproduçãotécnicaoucientíficaéadequadaàpropostadoprograma;FRACO – 50%A 64%80% a 89%da produção técnica oucientíficaéadequadaàpropostadoprograma.INSUFICIENTE–DesempenhoinferioraoconceitoFRACO.

5.InserçãoSocial 20

5.1.ImpactodoPrograma 35

MUITO BOM o Programa de Pós-Graduação quedemonstrar: (1) formação de recursos humanosqualificadospara aAdministraçãoPúblicaou a sociedadecivilcapazesdeaprimoraragestãopúblicaereduziradívidasocial; (2) produção de obras relevantes, de circulaçãonacionale/ouinternacional;(3)realizaçãodeatividadesdeextensão, voltadas à concretizaçãode interessespúblicosousociais;BOMoProgramadePós-Graduaçãoquedemonstrarpelomenosduas,dentreastrêsaçõesexigidasparaoconceitoMUITOBOM;REGULAR o Programa de Pós-Graduação que demonstrarpelo menos uma, dentre as três ações exigidas para oconceitoMUITOBOM;



38

FRACO o Programa de Pós-Graduação que demonstraralgum impacto regional ou nacional, mesmo que nãoestejampresentes ações exigidas para o conceitoMUITOBOM.DEFICIENTE Programa de Pós-Graduação que nãodemonstraimpactoregionalounacional.

5.2.IntegraçãoecooperaçãocomoutrosCursos/Programascomvistasaodesenvolvimentodapós-graduação.

20

MUITOBOMoProgramadePós-Graduaçãoquemantenhaintensaintegraçãoecooperaçãocomoutrosprogramasoucom outras instituições de pesquisa, com, pelo menos,cincodentreasseguintesatividades:(1)projetosaprovadosem grandes programas internacionais, que possibilitem amobilidade docente e/ou estudantil; (2) projetos decooperação entre os programas, financiados pororganismosoficiais;(3)projetosdesenvolvidosemparceriacominstituiçõespúblicasoucomorganismosprivados;(4)realizaçãodeeventosemconjunto(simpósios,congressos,oficinas etc); (5) publicações conjuntas; (6)desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; (7)realizaçãodecursosemparceria;(8)co-orientaçãodetesese dissertações; (9) mestrado ou doutoradointerinstitucional;BOMoProgramadePós-Graduaçãoquemantenhaintensaintegração e cooperação com outros programas ou comoutras instituiçõesdepesquisa, com,pelomenos, quatrodentreasatividadescitadasnadefiniçãodoconceitoMuitoBom;REGULAR o Programa de Pós-Graduação que mantenhaintegração e cooperação com outros programas ou comoutras instituições de pesquisa, com, pelo menos, trêsdentreasatividadescitadasnadefiniçãodoconceitoMuitoBom;FRACO o Programa de Pós-Graduação que mantenhaintegração e cooperação com outros programas ou comoutrasinstituiçõesdepesquisa,com,pelomenos,dentreasatividadescitadasnadefiniçãodoconceitoMuitoBom;DEFICIENTEoProgramadePós-GraduaçãoquenãoatinjarequisitosparaoconceitoFRACO.

5.3.Integraçãoecooperaçãocomorganizaçõese/ouinstituiçõessetoriaisrelacionadosàáreadeconhecimentodoPrograma,comvistasaodesenvolvimentodenovassoluções,práticas,produtosouserviçosnosambientesprofissionale/ouacadêmico.

25

MUITOBOM,oprogramaquemantenha(1)convêniosouprogramas de cooperação com organizações ouinstituições setoriais, que (2) convênios sejam voltadospara inovação na pesquisa e na pós-graduação ou nodesenvolvimento tecnológicos, que (3) introduza novosprodutosou serviços (educacionais, tecnológicosetc)noâmbito do Programa, (4) que contribuam para odesenvolvimentoregional,localounacional.



39

BOM o curso que demonstrar as três característicasindicadasparaoconceitoMuitoBom.REGULAR o curso que demonstrar as duas característicasindicadasparaoconceitoMuitoBom.FRACO o curso que demonstrar as uma característicasindicadasparaoconceitoMuitoBom.INSUFICIENTE o curso que não demonstrar ascaracterísticasdescritasacima.

5.4.DivulgaçãoetransparênciadasatividadesedaatuaçãodoPrograma 20

MUITOBOMoProgramadePós-Graduaçãoquemantenhapágina atualizada naWEB, que contenha de forma clara,pelo menos, cinco dentre os seguintes elementos: (1)apresentaçãodoprograma,comseusobjetivos,histórico,projetos de pesquisa, linhas de pesquisa e áreas deconcentração;(2)informaçõessobreocorpodocente,comlinks para os respectivos currículos Lattes e para homepages dos docentes que as mantenham; (3) gradecurricular,comoprogramaeabibliografiadasdisciplinasoferecidas, com links para textos, quando estãodisponibilizados na Web; (4) notícias sobre atividades(colóquios, seminários, conferências etc.) das quaisparticiparamdocentes doprograma, sobre atividades emandamentonoProgramae sobreatividadesprevistas; (5)informaçõessobreosprocessosseletivosdoscursosdepós-graduaçãodoPrograma;(6)dissertaçõesetesesdefendidasnoPrograma;BOMoProgramadePós-Graduaçãoquemantenhapáginaatualizada na WEB, que contenha de forma clara, pelomenos,quatrodentreelementosindicadosnadefiniçãodoconceitoMuitoBom;REGULAR o Programa de Pós-Graduação que mantenhapáginanaWEB,mesmocomproblemasdeatualização,quecontenhadeformaclara,com,pelomenos,quatrodentreelementosindicadosnadefiniçãodoconceitoMuitoBom;FRACO o Programa de Pós-Graduação que mantenhapáginanaWEB,mesmocomproblemasdeatualização,quecontenha de forma clara, pelo menos, três dentreelementosindicadosnadefiniçãodoconceitoMuitoBom;DEFICIENTEoProgramaquenãomantenhapáginanaWEBou que mantenha mas não apresente as condições parareceberoutroconceito.



40

V. CONTEXTUALIZAÇÃO E DESCRIÇÃO SOBREINTERNACIONALIZAÇÃO/INSERÇÃO INTERNACIONAL E INDICADORESCONSIDERADOSNAATRIBUIÇÃODENOTAS6e7

NaÁrea,nãofoiatribuídaanenhumcurso,nasavaliaçõesanteriores,

anota7.Apesarde teraComissãodeÁreaentendido,naTrienal2013,existiremdoiscursoscomdesempenhoequivalenteaessanota,oCTC-ESnãoratificouadecisão,permanecendoosdoiscursoscomnota6.

Paraestaavaliação,oDocumentodeÁreaindicoucomoelementos

aseremavaliadosparaaatribuiçãodasnotas6e7:(i)Desempenhoequivalenteaodoscentrosinternacionaisdeexcelêncianaárea(internacionalizaçãoeliderança).(ii) Nível de desempenho (formação de doutores e produção intelectual)diferenciadoemrelaçãoaosdemaisprogramasdaárea.(iii)Solidariedade(apoioaosprogramasnota3,0daárea)(iv)Nucleação(inserçãodosegressos)

Paraanota6,énecessárioopredomíniodeconceitos“muitobom”

nositensdetodososquesitosdafichadeavaliação,mesmocomeventualconceito“bom”emalgunsitens.Paraanota7,conceito“muitobom”deveestarpresenteemtodosositensdetodososquesitosdafichadeavaliação.Osprogramas classificados comasnotas6e7 sãoaquelesque revelaminserçãointernacionalequepossuemumníveldedesempenhoaltamentediferenciadoemrelaçãoaosdemaisprogramasdaárea.

Quanto à produção intelectual, a constatação de um níveldiferenciadoemrelaçãoaosoutrosprogramasdaÁreadecorreudeumaanálise qualitativa. Buscou-se verificar na produção intelectual doprogramaartigoselivrosdedestaqueeasuaprojeçãointernacional.



41

Ascaracterísticasdoscursosdeexcelênciasãoavaliadascombaseemtrêsconjuntosdecritérios:1)nucleaçãoesolidariedade,2)liderançae3)inserçãointernacional.Essescritériossedesdobramdaseguinteforma:

1) Nucleação e solidariedade: a) desenvolvimento de atividades destinadas acontribuirparaareduçãodasassimetriasregionais,especialmentepormeiodaofertadeDINTEReMINTERemáreasprioritárias;b)participaçãoemprojetosdecooperação entre programas com níveis de consolidação diferentes; c)participaçãoemprojetosdestinadosacontribuircomodesenvolvimentodapós-graduaçãoemregiõesmenosaquinhoadas.2) Liderança: a) desempenho diferenciados no que diz respeito à produçãocientífica,emespecialcompublicaçõesemperiódicosQualisAeB1emtodososanosdoquadriênio,produçãoessaquedeveestarbemdistribuídaentreocorpodocente;b)posiçãoconsolidadanaformaçãodedoutoreseparticipaçãoativade seus egressos em atividades de docência; c) desenvolvimento de projetosconjuntoscominstituiçõesnacionaise/ou internacionais;d)participaçãoativadocorpodocenteementidadescientíficasnacionais,emconselhoseditoriaisdeperiódicosQualisAeB1eemeventosimportantesparaaárea.3)Inserçãointernacional:a)existênciadevínculosdecolaboraçãoconsolidadoscominstituiçõesestrangeirasdealtopadrãodeexcelência,envolvendoamaiorparte do corpo docente; b) desenvolvimento de projetos de pesquisa entrepesquisadores de instituições estrangeiras e docentes do programa; c)manutençãodeacordosdecooperaçãocominstituiçõesestrangeirasfinanciadospor agências de fomento; d) participação do corpo docente em eventosinternacionais importantesparaaárea, emconselhos editoriais deperiódicosinternacionaisQualisAenadiretoriadeentidadescientíficasinternacionais;e)publicaçãoemperiódicosinternacionaisclassificadosnoQualisdaÁreacomoAou B1; f) participação constante de estudantes estrangeiros em seu corpodiscente; g) intercâmbio de discentes do programa com universidadesestrangeiras por meio de bolsas de doutorado-sanduiche; h) promoção deeventoscientíficosinternacionais.

Paraobteranota6,oprogramadeveatender70%doscritériosacima

indicados.Paraobteranota7,oprogramadeveatender90%doscritériosacima indicados e contar com vários projetos ativos de cooperaçãointernacionalfinanciadosporagênciasdefomento.



42

A Comissão de Área entendeu que oito programas atendiam aoscritériosdeexcelência.EssescursospreencherampraticamentetodososrequisitosdefinidosnoDocumentodeÁrea,commaioroumenorforçaemcaracterísticasespecificas.ApesardereconhecerumavançoqualitativonosprogramasdemelhordesempenhodaÁrea,aComissãodecidiuatribuiratodoselesoconceito6,permanecendoaÁreasemcursosnota7.

Comessadecisão,aÁreadeDireitomantémumpercentualdecursos

deexcelênciaidênticoaopercentualverificadoemtodoosistema,comodemonstramosdadosabaixo:

ProgramasdeDireito

TodososProgramas



43

VI.SÍNTESEDAAVALIAÇÃOECOMPARAÇÃOCOMTRIÊNIOSANTERIORES2010e2013

Na avaliação de 2010, a Área tinha 66 (sessenta e seis) cursos de

Mestradoe27(vinteesete)deDoutorado.Em2013,eram83MestradosAcadêmicos,1MestradoProfissionale30Doutorados.Nestaavaliação,jáforam 96 mestrados acadêmicos, 3 mestrados profissionais e 36doutorados.

Évisívelque,nasduasúltimasavaliações,foisendoconstruídoum

maiorequilíbrionadistribuiçãodeprogramaspornota:

Tabela1-TRIENAL2010NOTA NÚMERODE

PROGRAMAS6 65 154 11



44

3 272 7

Total 66

Tabela2-TRIENAL201310NOTA NÚMERODE

PROGRAMAS6 85 104 263 382 2

Total 84

Tabela3-QUADRIENAL2017

NOTA NÚMERODEPROGRAMAS

6 85 124 323 452 2

Total 99

Comosepodever,apesardocrescimentodaÁrea,nãohouve,nestaavaliação, crescimentodonúmerode cursosnota 6 e nenhumcurso foiindicadoparaanota7. 10Osnúmerossãodiferentesdos indicadosnoRelatóriodaTrienal2013, jáque,naquela avaliação, houve um conjunto de ajustes feitos pelo CTC-ES, quandoapreciou o Relatório da Comissão da Área, atribuindo notas diferentes daquelasindicadaspelaÁrea.



45

AÁreaindicou,naavaliaçãode2010,seiscursosparaanota6.Na

avaliaçãode2013,doiscursosforamindicadosparanota7eseisprogramasforam indicados para nota 6. No entanto, o CTC-ES não homologou aatribuiçãodenota7,ficandoaÁreacomoitoprogramasnota6.

Naatualavaliação,tambémforamindicadosparanota6oitocursos.

Porém,houvealteraçõesnoconjuntodeprogramasnota6,poisdoiscursosquetinhamessanotanaavaliaçãoanterior receberamnota5,enquantodoisprogramasquetinhamnota5foramavaliadoscomnota6.

Houve um crescimento no número de cursos em todas as outras

notas.Ocrescimentodonúmerodeprogramascomnota5,de10para12,ecursoscomnota4,de26para32,representouumavançoqualitativonaÁrea.Tínhamos44programascomnotas4,5ou6.Agora,passamosa52cursos comessasnotas.Há assim, umabasemais amplade cursos comconceitosBom,MuitoBomoudeExcelência,apartirdaqualpodehaveraexpansãodonúmerodedoutorados,quehojesomam36cursos.

No gráfico que segue, é possível ver o comportamento dos

programas,quandocomparamosasnotasobtidasnestaavaliaçãocomaavaliaçãoanterior:



46

Nastabelasabaixo,épossívelvercomoficouadistribuiçãodecursospornotaemcadaitemnasduasavaliações:

QUADRIENAL2017

MuitoBom Bom Regular Fraco Insuficiente NãoAplicável

PropostadoPrograma

35 38 22 0 0 0

CorpoDocente 45 28 21 1 0 0CorpoDiscente,TeseseDissertações

56 25 12 0 0 2



47

ProduçãoIntelectual

33 30 30 2 0 0

InserçãoSocial 37 29 28 1 0 0

Um capítulo importante da avaliação foi a análise dos cursos demestrado profissional. Apenas três cursos tinham tempo suficiente paraserem avaliados. Os mestrados profissionais incluídos na clientela deavaliaçãoderamumavisãonovaàÁreasobreamodalidade.Especialmentepor ter sidopossível verde formamaisamplaaatuaçãodomaisantigoprogramadaÁrea, que teve anotaelevadade3para4.Osoutrosdoisanalisados ficaramcomnota3,pornãoapresentarem,ainda, resultadosque justificassem alguma mobilidade, apesar de já contarem comexperiênciasinteressantesqueprecisamserconhecidaspelaÁrea.Análisedepedidosdereconsideração Apresentados pedidos de reconsideração, foi constituída novaComissão,com11membros,formadapor:

TRIENAL2013

MuitoBom Bom Regular Fraco Deficiente Não

AplicávelPropostadoPrograma 30 29 15 1 0 0

CorpoDocente 33 32 7 3 0 0Corpo

Discente,Tesese

Dissertações

40 17 8 2 0 8

ProduçãoIntelectual 40 22 7 5 0 1

InserçãoSocial 27 25 18 4 0 1



48

GustavoFerreiraSantos,Unicap(CoordenadordeÁrea)CarlosLuizStrapazzon,UnoescClaraMariaRomanBorges,UFPRClaudiaRosaneRoesler,UnBJoãoPauloAllain,UnicapJulianaNeuenschwanderMagalhaes,UFRJJulianaTeixeiraEsteves,UFPELeonelSeveroRocha,UNISINOSLizianePaixãoSilvaOliveira,Unit-SE,MarcosVinicioCheinFeres,UFJFWilsonEngelmann,,Unisinos–Mprof,

Foramanalisados30pedidosdereconsideração.NãohouvequalquerrediscussãodecritériosjáutilizadosnaAvaliação,hajavistaanecessidadedeterparâmetrosparacompararprogramas.Foramreafirmadostodososparâmetros que guiaram a comparação feita entre os programas naprimeiraanálise. Foram discutidos os vários aspectos indicados pelos programas,buscando verificar se o pedido de alteração de nota tem ou nãofundamentoemumaaplicaçãoerrôneadoscritériosutilizadosparaavaliartodososoutrosprogramasdaÁrea. Umdospedidosanalisados,nãobuscavaalteraranotaatribuídaaoPrograma,mas, somente, pedia a retirada de indicação demudança decategoria,deacadêmicoparaprofissional,jáqueoProgramaentendeteroperfilacadêmico. Dospedidosdereconsideraçãoquebuscavamaalteraçãodenotas,apenas em um caso a Comissão entendeu haver aplicação errônea doscritérioseindicouamudança.



49

ANEXOI

ProgramascomrespectivasnotaenívelCódigo IES Nome Nível Nota

201715013014001P3 CESUPA CESUPA_DIREITO,

POLÍTICASPÚBLICASEDESENVOLVIMENTOREGIONAL

Mestrado 3

32083017001P4 ESDHC ESDHC_DIREITOAMBIENTALEDESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL

Mestrado 4

33254010001P6 FACEPD FACEPD_DIREITO Mestrado 326017008001P4 FADIC FADIC_DIREITO Mestrado 333136017001P4 FADISP FADISP_FUNÇÃOSOCIAL

DODIREITOMestrado/Doutorado 4

32040016001P8 FDMC FDMC_DIREITONASRELAÇÕESECONÔMICASESOCIAIS

Mestrado 3

32079010001P4 FDSM FDSM_DIREITO Mestrado 430010012001P7 FDV FDV_DIREITO Mestrado/Doutorado 533111014001P9 FEESR FEESR_DIREITO Mestrado 329010004001P8 FG FG_DIREITO Mestrado 333145016001P0 FGVDireito

SP FGVDIREITOSP_DIREITOMestrado 4

33145016002P6

FGVDireitoSP

FGVDIREITOSP_DIR(PROFISSIONAL)

Mestrado 4

31011012015P7 FGV/RJ FGV/RJ_DIREITODAREGULAÇÃO

Mestrado 3

43002005001P9 FMP FMP_DIREITO Mestrado 3



50

33142017001P0 FMU FMU_DIREITODASOCIEDADEDAINFORMAÇÃO

Mestrado 3

27001016035P4 FUFSE FUFSE_DIREITO Mestrado 332053010002P5 FUMEC FUMEC_INSTITUIÇÕES

SOCIAIS,DIREITOEDEMOCRACIA

Mestrado 4

42009014013P4 FUPF FUPF_DIREITO Mestrado 342004012027P3 FURG FURG_DIREITOEJUSTIÇA

SOCIALMestrado 3

53019016001P9 IDP IDP_DIREITOCONSTITUCIONAL

Mestrado 4

42051010001P4 IMED IMED_DIREITO Mestrado 333105014001P2 ITE ITE_SISTEMA

CONSTITUCIONALDEGARANTIADEDIREITOS

Mestrado/Doutorado 2

31005012020P4 PUC-RIO PUC-RIO_DIREITO Mestrado/Doutorado 532008015005P7 PUC/MG PUC/MG_DIREITO Mestrado/Doutorado 540003019006P4 PUC/PR PUC/PR_DIREITO Mestrado/Doutorado 642005019023P9 PUC/RS PUC/RS_CIÊNCIAS

CRIMINAISMestrado/Doutorado 5

42005019013P4 PUC/RS PUC/RS_DIREITO Mestrado/Doutorado 633005010019P5 PUC/SP PUC/SP_DIREITO Mestrado/Doutorado 431032010002P6 UCAM UCAM_DIREITO Mestrado 253003012008P3 UCB UCB_DIREITO Mestrado 431019013002P3 UCP/RJ UCP/RJ_DIREITO Mestrado 342008018004P9 UCS UCS_DIREITO Mestrado/Doutorado 453032012001P8 UDF UDF_DIREITO Mestrado 312008010002P5 UEA UEA_DIREITO

AMBIENTALMestrado 3

40002012002P2 UEL UEL_DIREITONEGOCIAL Mestrado 440031012001P5 UENP UENP_CIÊNCIAJURÍDICA Mestrado/Doutorado 431004016015P4 UERJ UERJ_DIREITO Mestrado/Doutorado 526001012018P0 UFAL UFAL_DIREITO Mestrado 328001010015P0 UFBA UFBA_DIREITO Mestrado/Doutorado 422001018011P4 UFC UFC_DIREITO Mestrado/Doutorado 4



51

30001013027P0 UFES UFES_DIREITOPROCESSUAL

Mestrado 3

31003010080P8 UFF UFF_DIREITOCONSTITUCIONAL

Mestrado 4

52001016041P5 UFG UFG_DIREITOAGRÁRIO Mestrado 432005016036P0 UFJF UFJF_DIREITOE

INOVAÇÃOMestrado 3

20001010029P5 UFMA UFMA_DIREITOEINSTITUIÇÕESDOSISTEMADEJUSTIÇA

Mestrado 3

32001010027P6 UFMG UFMG_DIREITO Mestrado/Doutorado 651001012101P5 UFMS UFMS_DIREITO Mestrado 350001019025P4 UFMT UFMT_DIREITO Mestrado 315001016003P1 UFPA UFPA_DIREITO Mestrado/Doutorado 424001015037P9 UFPB/J.P. UFPB/J.P._CIÊNCIAS

JURÍDICASMestrado/Doutorado 4

25001019029P9 UFPE UFPE_DIREITO Mestrado/Doutorado 440001016017P3 UFPR UFPR_DIREITO Mestrado/Doutorado 642001013042P3 UFRGS UFRGS_DIREITO Mestrado/Doutorado 431001017130P9 UFRJ UFRJ_DIREITO Mestrado/Doutorado 523001011034P7 UFRN UFRN_DIREITO Mestrado 341001010011P1 UFSC UFSC_DIREITO Mestrado/Doutorado 641001010158P2 UFSC UFSC_PÓS-GRADUAÇÃO

PROFISSIONALEMDIREITO

Mestrado 3

42002010057P0 UFSM UFSM_DIREITO Mestrado 332006012027P8 UFU UFU_DIREITO Mestrado 332017014001P7 UI UI_DIREITOS

FUNDAMENTAISMestrado 4

33032017009P2 UNAERP UNAERP_DIREITOSCOLETIVOSECIDADANIA

Mestrado 3

15004015007P6 UNAMA UNAMA_DIREITOSFUNDAMENTAIS

Mestrado 3

53001010017P3 UNB UNB_DIREITO Mestrado/Doutorado 631018017007P9 UNESA UNESA_DIREITO Mestrado/Doutorado 533004072068P9 UNESP/FR UNESP/FR_DIREITO Mestrado 4



52

22012010001P0 UNI7 UNI7_DIREITO Mestrado 340036014001P7 UNIBRASIL UNIBRASIL_DIREITO Mestrado 425002015006P5 UNICAP UNICAP_DIREITO Mestrado/Doutorado 440030016001P9 UNICESUM

ARUNICESUMAR_CIÊNCIASJURÍDICAS

Mestrado 4

53005015001P1 UniCEUB UNICEUB_DIREITO Mestrado/Doutorado 540029018001P4 UNICURITI

BA UNICURITIBA_DIREITOMestrado 3

33079013001P3 UNIFIEO UNIFIEO_DIREITO Mestrado 322002014003P8 UNIFOR UNIFOR_DIREITO

CONSTITUCIONALMestrado/Doutorado 6

22002014008P0

UNIFOR UNIFOR_DIREITOEGESTÃODECONFLITOS

Mestrado 3

42024013004P7 UNIJUÍ UNIJUÍ_DIREITOSHUMANOS

Mestrado 4

42021014005P4 UNILASALLE UNILASALLE_DIREITO

Mestrado 3

33034010006P0 UNIMAR UNIMAR_DIREITO Mestrado/Doutorado 433007012005P3 UNIMEP UNIMEP_DIREITO Mestrado 333092010011P1 UNINOVE UNINOVE_DIREITO Mestrado 340051013002P5 UNINTER UNINTER_DIREITO MESTRADO 340028011001P8 UNIPAR UNIPAR_DIREITO

PROCESSUALECIDADANIA

Mestrado 3

24003018001P7 UNIPÊ UNIPÊ_DIREITO Mestrado 331021018015P9 UNIRIO UNIRIO_DIREITO Mestrado 342043018003P8 UNIRITTER UNIRITTER_DIREITO Mestrado 333131015005P8 UNISAL UNISAL_DIREITO Mestrado 333087016003P5 UNISANTA UNISANTA_DIREITODA

SAÚDE:DIMENSÕESINDIVIDUAISECOLETIVAS

Mestrado 3

33020019001P7 UNISANTOS UNISANTOS_DIREITO


42020018002P9 UNISC UNISC_DIREITO Mestrado/Doutorado 542007011005P9 UNISINOS UNISINOS_DIREITO Mestrado/Doutorado 6



53

42007011033P2 UNISINOS UNISINOS_DIREITODAEMPRESAEDOSNEGÓCIOS

Mestrado 3

27002012005P4 UNIT-SE UNIT-SE_DIREITOSHUMANOS

Mestrado 4

41005015001P8 UNIVALI UNIVALI_CIÊNCIAJURÍDICA


41016017006P8 UNOCHAPECO UNOCHAPECÓ_DIREITO

Mestrado 3

41007018003P3 UNOESC UNOESC_DIREITO Mestrado 433024014018P2 UPM UPM_DIREITOPOLÍTICO

EECONÔMICOMestrado/Doutorado 5

42010012003P3 URI URI_DIREITO Mestrado/Doutorado 433002010119P7 USP USP_DIREITO Mestrado/Doutorado 5

33002029051P9 USP/RP USP_DIREITO Mestrado 331030017006P5 UVA DIREITO Mestrado/Doutorado 4



54

AnexoII

Resultadodaanálisedospedidosderevisão

CentroUniversitáriodeBauru(ITE) Mantidaanota

UNIVERSIDADEDOESTADODOAMAZONAS(UEA) Mantidaanota

PONTIFÍCIAUNIVERSIDADECATÓLICADESÃOPAULO(PUC/SP)

Mantidaanota

UNIVERSIDADECÂNDIDOMENDES(UCAM) Mantidaanota

UNIVERSIDADEFEDERALDAPARAÍBA/JOÃOPESSOA(UFPB/J.P.)

Mantidaanota

UNIVERSIDADEFEDERALDABAHIA(UFBA) Mantidaanota

FUNDAÇÃOUNIVERSIDADEFEDERALDESERGIPE(FUFSE) Mantidaanota

CENTROUNIVERSITÁRIODOESTADODOPARÁ(CESUPA) Mantidaanota

UNIVERSIDADEFEDERALDORIOGRANDEDOSUL(UFRGS) Mantidaanota

CENTROUNIVERSITÁRIOCURITIBA(UNICURITIBA) Mantidaanota

CENTROUNIVERSITÁRIOLASALLE(UNILASALLE) Mantidaanota

UNIVERSIDADEDERIBEIRÃOPRETO(UNAERP) Mantidaanota

UNIVERSIDADEDESÃOPAULO/RIBEIRÃOPRETO(USP/RP) Mantidaanota

UNIVERSIDADEDESÃOPAULO(USP) Mantidaanota

FACULDADEMERIDIONAL(IMED) Mantidaanota

UNIVERSIDADEFEDERALDEMATOGROSSO(UFMT) Mantidaanota

CENTROUNIVERSITÁRIOSALESIANODESÃOPAULO(UNISAL)

Mantidaanota

UNIVERSIDADEFEDERALDORIOGRANDE(FURG) Mantidaanota

UNIVERSIDADECATOLICADEPETROPOLIS(UCP/RJ) Mantidaanota



55

PONTIFÍCIAUNIVERSIDADECATÓLICADEMINASGERAIS(PUC/MG)

Mantidaanota

UNIVERSIDADEDOVALEDOITAJAÍ(UNIVALI) Mantidaanota

FACULDADEDEDIREITOMILTONCAMPOS(FDMC) Mantidaanota

CENTROUNIVERSITÁRIORITTERDOSREIS(UNIRITTER) DeferidaaretiradadaindicaçãoparaMP

FUNDAÇÃOGETÚLIOVARGAS/RJ(FGV/RJ) Mantidaanota

UNIVERSIDADEMETODISTADEPIRACICABA(UNIMEP) Mantidaanota

UNIVERSIDADEFEDERALDESANTAMARIA(UFSM) Mantidaanota

UNIVERSIDADEFEDERALDOCEARÁ(UFC) Mantidaanota

UniversidadeCatólicadeBrasília(UCB) Mantidaanota

UNIVERSIDADENOVEDEJULHO(UNINOVE) Alteradaanota

FUNDAÇÃODEENSINO"EURÍPIDESSOARESDAROCHA"(FEESR)

Mantidaanota

Ministério da EducaçãoCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior


Sigla IES* Código do Programa Nome do Programa Nível Nota**

CESUPA 15013014001P3 Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional Mestrado 3

ESDHC 32083017001P4 Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Mestrado 4

FACEPD 33254010001P6 Direito Mestrado 3

FADIC 26017008001P4 DIREITO Mestrado 3

FADISP 33136017001P4 FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO Mestrado/Doutorado 4

FDMC 32040016001P8 Direito nas Relações Econômicas e Sociais Mestrado 3

FDSM 32079010001P4 Direito Mestrado 4

FDV 30010012001P7 DIREITO Mestrado/Doutorado 5

FEESR 33111014001P9 DIREITO Mestrado 3

FG 29010004001P8 DIREITO Mestrado 3

FGV Direito SP 33145016001P0 Direito Mestrado 4

FGV Direito SP 33145016002P6 Direito Mestrado Profissional 4

FGV/RJ 31011012015P7 Direito da Regulação Mestrado 3

FMP 43002005001P9 DIREITO Mestrado 3

FMU 33142017001P0 DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Mestrado 3

FUFSE 27001016035P4 DIREITO Mestrado 3

FUMEC 32053010002P5 Instituições Sociais, Direito e Democracia Mestrado 4

FUPF 42009014013P4 Direito Mestrado 3

FURG 42004012027P3 Direito e Justiça Social Mestrado 3

IDP 53019016001P9 Direito Constitucional Mestrado 4

IMED 42051010001P4 DIREITO Mestrado 3

ITE 33105014001P2 SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS Mestrado/Doutorado 2

PUC/MG 32008015005P7 DIREITO Mestrado/Doutorado 5

PUC/PR 40003019006P4 DIREITO Mestrado/Doutorado 6

PUC/RS 42005019013P9 DIREITO Mestrado/Doutorado 6

PUC/RS 42005019023P4 CIÊNCIAS CRIMINAIS Mestrado/Doutorado 5

PUC/SP 33005010019P5 DIREITO Mestrado/Doutorado 4

PUC-RIO 31005012020P4 DIREITO Mestrado/Doutorado 5

UCAM 31032010002P6 DIREITO Mestrado 3

UCB 53003012008P3 DIREITO Mestrado 4

UCP/RJ 31019013002P3 DIREITO Mestrado 4

UCS 42008018004P9 DIREITO Mestrado/Doutorado 4

RESULTADOS FINAIS DA AVALIAÇÃO QUADRIENAL 2017 - PROGRAMAS ACADÊMICOS E PROGRAMAS PROFISSIONAIS

UDF 53032012001P8 DIREITO Mestrado 3

UEA 12008010002P5 DIREITO AMBIENTAL Mestrado 3

UEL 40002012002P2 DIREITO NEGOCIAL Mestrado 4

UENP 40031012001P5 CIÊNCIA JURÍDICA Mestrado/Doutorado 4

UERJ 31004016015P4 DIREITO Mestrado/Doutorado 5

UFAL 26001012018P0 DIREITO Mestrado 3

UFBA 28001010015P0 DIREITO Mestrado/Doutorado 4

UFC 22001018011P4 DIREITO Mestrado/Doutorado 4

UFES 30001013027P0 Direito Processual Mestrado 3

UFF 31003010080P8 Direito Constitucional Mestrado 4

UFG 52001016041P5 DIREITO AGRÁRIO Mestrado 4

UFJF 32005016036P0 Direito e Inovação Mestrado 3

UFMA 20001010029P5 DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA Mestrado 3

UFMG 32001010027P6 DIREITO Mestrado/Doutorado 6

UFMS 51001012101P5 DIREITO Mestrado 3

UFMT 50001019025P4 DIREITO Mestrado 3

UFPA 15001016003P1 DIREITO Mestrado/Doutorado 4

UFPB/J.P. 24001015037P9 CIÊNCIAS JURÍDICAS Mestrado/Doutorado 4

UFPE 25001019029P9 DIREITO Mestrado/Doutorado 4

UFPR 40001016017P3 DIREITO Mestrado/Doutorado 6

UFRGS 42001013042P3 DIREITO Mestrado/Doutorado 4

UFRJ 31001017130P9 DIREITO Mestrado/Doutorado 5

UFRN 23001011034P7 DIREITO Mestrado 3

UFSC 41001010011P1 DIREITO Mestrado/Doutorado 6

UFSC 41001010158P2 PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM DIREITO Mestrado Profissional 3

UFSM 42002010057P0 Direito Mestrado 3

UFU 32006012027P8 Direito Mestrado 3

UI 32017014001P7 Direitos Fundamentais Mestrado 4

UNAERP 33032017009P2 Direitos Coletivos e Cidadania Mestrado 4

UNAMA 15004015007P6 Direitos Fundamentais Mestrado 3

UNB 53001010017P3 DIREITO Mestrado/Doutorado 6

UNESA 31018017007P9 DIREITO Mestrado/Doutorado 5

UNESP/FR 33004072068P9 DIREITO Mestrado 4

UNI7 22012010001P0 DIREITO Mestrado 3

UNIBRASIL 40036014001P7 DIREITO Mestrado 4

UNICAP 25002015006P5 DIREITO Mestrado/Doutorado 4

UNICESUMAR 40030016001P9 CIÊNCIAS JURÍDICAS Mestrado 4

UniCEUB 53005015001P1 DIREITO Mestrado/Doutorado 5

UNICURITIBA 40029018001P4 DIREITO Mestrado 3

UNIFIEO 33079013001P3 DIREITO Mestrado 3

UNIFOR 22002014003P8 DIREITO CONSTITUCIONAL Mestrado/Doutorado 6

UNIFOR 22002014008P0 DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS Mestrado Profissional 3

UNIJUÍ 42024013004P7 Direitos Humanos Mestrado 4

UNILASALLE 42021014005P4 Direito Mestrado 3

UNIMAR 33034010006P0 DIREITO Mestrado/Doutorado 4

UNIMEP 33007012005P3 DIREITO Mestrado 3

UNINOVE 33092010011P1 DIREITO Mestrado 4

UNINTER 40051013002P5 DIREITO Mestrado 3

UNIPAR 40028011001P8 DIREITO PROCESSUAL E CIDADANIA Mestrado 3

UNIPÊ 24003018001P7 DIREITO Mestrado 3

UNIRIO 31021018015P9 DIREITO Mestrado 3

UNIRITTER 42043018003P8 Direito Mestrado 3

UNISAL 33131015005P8 Direito Mestrado 3

UNISANTA 33087016003P5 DIREITO DA SAÚDE: DIMENSÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS Mestrado 3

UNISANTOS 33020019001P7 DIREITO Mestrado/Doutorado 4

UNISC 42020018002P9 DIREITO Mestrado/Doutorado 5

UNISINOS 42007011005P9 DIREITO Mestrado/Doutorado 6

UNISINOS 42007011033P2 DIREITO DA EMPRESA E DOS NEGÓCIOS Mestrado Profissional 3

UNIT-SE 27002012005P4 Direitos Humanos Mestrado 4

UNIVALI 41005015001P8 CIÊNCIA JURÍDICA Mestrado/Doutorado 5

UNOCHAPECÓ 41016017006P8 DIREITO Mestrado 3

UNOESC 41007018003P3 DIREITO Mestrado 4

UPM 33024014018P2 DIREITO POLÍTICO E ECONÔMICO Mestrado/Doutorado 5

URI 42010012003P3 DIREITO Mestrado/Doutorado 4

USP 33002010119P7 DIREITO Mestrado/Doutorado 5

USP/RP 33002029051P9 Direito Mestrado 3

UVA 31030017006P5 Direito Mestrado/Doutorado 4

* No caso de PPG em forma associativa, somente o nome da IES coordenadora aparece nesta planilha.

** As notas dos PPG para os quais o CTC-ES recomenda o descredenciamento do doutorado foram registradas como 3/2 - sendo 3 a nota atribuída ao Mestrado e 2 a nota atribuída ao Doutorado.

Quadro resumo das notas da área (esse painel já considera a nota final após reconsideração)

Legenda: 2 3 4 5 6 Totaldiminuiu de nota 3 39 16 55manteve a nota 4 1 4 17 4 26subiu de nota 5 2 6 2 10

6 2 6 8Total 1 43 35 12 8 99

Nível (Vários itens)

Nota atual% programas com doutorado

4 42,9% ‐2 15 34,3% ‐1 86 22,9% Total 6 e 7 0 68

Total Geral 100,0% 23% 1 22Total Geral 99

Nivel2 3 4 5 6 Total

Mestrado 40 19 59Mestrado Profissional 3 1 4Mestrado/Doutorado 1 15 12 8 36

Total 1 43 35 12 8 99

DIREITONota atual

Nota an

terio

r a

2017

Avaliação Quadrienal

Nota atual

Programas com doutorado >=3

1; 1%8; 8%

68; 69%

22; 22%

Variação de notas

‐2

‐1

0

1

Relatório da Avaliação Quadrienal 2017 · Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível...

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