Relatório da CM Matosinhos

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Exmo. Sr. Presidente

Na sequência do solicitado por V. Exa., apresento relatório sobre a possibilidade de

funcionários do mapa de Pessoal da autarquia poderem integrar e assegurar o serviço de

Apoio à Loja do Munícipe.

Consultados os serviços, ao nível dos dirigentes, a quem foi pedida uma análise exaustiva da

possibilidade de dispensarem funcionários, foram-nos sugeridos colaboradores de diversas

unidades orgânicas: 7 técnicos superiores, 1 coordenadora técnica, 1 encarregado operacional,

1 técnico de informática, 6 assistentes técnicos, 2 Agentes de Polícia Municipal e 6 Assistentes

Operacionais.

Analisados os currículos, os respectivos perfis, historial de absentismo, bem como o histórico

que os recursos Humanos possuem relativamente a este 24 colaboradores, constata-se que

apenas 2 cumprem os requisitos que se adequam ao exercício da função.

Efectivamente, apurou-se o seguinte:

Dos 7 Técnicos Superiores

• 1 encontra-se de baixa prolongada;

• 2 possuem licenciaturas não se adequam à função (Engenharia Civil);

• 1, apesar da licenciatura compatível, apresenta um historial complicado ao nível de

relações humanas pelo que entendemos não possuir o perfil adequado para o

exercício das funções de atendimento;

• 1 é arguido num processo que envolve a autarquia;

• 2 estão em mobilidade, pelo que não é possível contar com eles.

A Coordenadora Técnica, para além de apresentar uma taxa de absentismo muito elevada, não

possui o perfil adequado para a função, tanto mais que se situa numa faixa etária que não se

compadece com as situações de stress com a exigência resultante do atendimento ao público.

O Encarregado Operacional não nos parece reunir as condições mínimas para o serviço de

atendimento em virtude do conteúdo funcional das funções de origem.

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O Técnico de Informática, encontra-se de baixa prolongada há bastante tempo e, de acordo

com a chefia, não tem motivação para uma mudança tão drástica.

Dos 6 Assistentes Técnicos

• Nenhum apresenta o perfil necessário ao serviço em causa por motivos vários,

designadamente por revelarem um perfil conflituoso, com dificuldades de

relacionamento e até perturbações do foro psicológico.

2 Agentes da Policia Municipal

Consideramos que ambos possuem o perfil mínimo indispensável ao exercício da função

necessitando, porém, de formação adequada.

6 Assistentes Operacionais

Entendemos que dada a falta de habilitações, não poderemos considerar os colaboradores

referidos como adequados à função, ainda que lhes fosse dada formação.

Em conclusão, a Loja do Munícipe precisa de 21 colaboradores para poder funcionar em

condições normais com o horário actualmente praticado. Ora, se somarmos aos dois

colaboradores (Agentes da Polícia Municipal) agora encontrados com o perfil adequado, os

cinco colaboradores da loja que são funcionários da autarquia, chegaremos a um total de 7,

manifestamente insuficiente para o número tido como necessário para manter o normal

funcionamento da Loja do Munícipe.

Nesta conformidade, haverá necessidade de recorrer à abertura de procedimento para manter

a loja em actividade com os padrões de qualidade que estiveram subjacentes à sua criação.

Matosinhos. 06. Fevereiro. 2012.

A Directora Municipal de Administração e Finanças

Claudia Soutinho

A Directora do Gabinete de Acolhimento ao Munícipe e Comunicação

Manuela Espírito Santo