Relatório da Oficina...
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PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PÓLOS REGIONAIS – VALE DO JAGUARIBE E VALE DO ACARAÚ ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
RELATÓRIO DA OFICINA PARTICIPATIVA DO VALE DO JAGUARIBE
Relatório da Oficina Participativa
Vale do Jaguaribe
Setembro 2016 | PR-02424
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PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PÓLOS REGIONAIS – VALE DO JAGUARIBE E VALE DO ACARAÚ ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
RELATÓRIO DA OFICINA PARTICIPATIVA DO VALE DO JAGUARIBE
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PÓLOS REGIONAIS – VALE DO JAGUARIBE
E VALE DO ACARAÚ
ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PRODUTO 4 – RELATÓRIO DA OFICINA PARTICIPATIVA DO VALE DO JAGUARIBE
Sociedade Portuguesa de Inovação
Oikos Pesquisa Aplicada Ltda.
Setembro de 2016
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2826/OC-BR
SPI: PR-02424
O presente documento é parte integrante do contrato celebrado entre a Secretaria das Cidades do
Estado do Ceará e o consórcio SPI - Oikos, de prestação de serviços de consultoria para apoio no
projeto de “Atualização dos Planos de Desenvolvimento Regional do Vale do Jaguaribe e do Vale
do Acaraú”.
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RELATÓRIO DA OFICINA PARTICIPATIVA DO VALE DO JAGUARIBE
Sumário
1. Apresentação .................................................................................................................................... 1
2. Introdução .......................................................................................................................................... 2
3. Metodologia ....................................................................................................................................... 4
Caracterização ..................................................................................................................................... 5
Objetivo ................................................................................................................................................ 5
Participantes ........................................................................................................................................ 5
Infraestrutura ........................................................................................................................................ 6
Programação ....................................................................................................................................... 7
Dinâmicas ............................................................................................................................................ 8
Realização da Oficina ........................................................................................................................ 10
4. Mobilização ...................................................................................................................................... 13
5. Oficinas ............................................................................................................................................ 15
Momento 1 ......................................................................................................................................... 16
Momento 2 ......................................................................................................................................... 22
Momento 3 ......................................................................................................................................... 28
Momento 4 ......................................................................................................................................... 31
6. Resultados ....................................................................................................................................... 33
Momento 1 ......................................................................................................................................... 33
Momento 2 ......................................................................................................................................... 33
Momento 3 ......................................................................................................................................... 36
Momento 4 ......................................................................................................................................... 40
7. Avaliação ......................................................................................................................................... 43
Anexos ................................................................................................................................................. 46
Anexo 1: Lista de Presença ............................................................................................................... 47
Anexo 2: Formulários do Survey Monkey .......................................................................................... 49
Anexo 3: Contatos realizados durante a Mobilização ........................................................................ 62
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Anexo 4: Folder, Banner, Convite e Termo de Compromisso ........................................................... 68
Anexo 5: Apresentação de Abertura .................................................................................................. 72
Anexo 6: Apresentação do Diagnóstico Regional.............................................................................. 81
Anexo 7: Apresentação da Estratégia ............................................................................................... 99
Anexo 8: Registro Fotográfico da Oficina ........................................................................................ 110
Anexo 9: Resultado da dinâmica “O alvo” ....................................................................................... 113
Anexo 10: Resultados da dinâmica “Tempestade de ideias” (Ficha de projeto) ............................. 120
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Lista de Figuras
Figura 1: Infraestrutura de logística, cerimonial e alimentação .............................................................. 6
Figura 2: Almoço ..................................................................................................................................... 7
Figura 3: Credenciamento..................................................................................................................... 11
Figura 4: Composição da mesa de abertura do evento ........................................................................ 12
Figura 5: Equipe de facilitadores no final do evento ............................................................................. 15
Figura 6: Apresentação da Oficina Participativa - Explicando o projeto e o cronograma .................... 16
Figura 7: Apresentação do Diagnóstico Regional ................................................................................ 18
Figura 8: Diálogo aberto sobre o Diagnóstico Regional ....................................................................... 19
Figura 9: Modelo de alvo para realização da dinâmica de priorização de Objetivos Estratégicos ...... 25
Figura 10: Momento de discussão de grupos na dinâmica O alvo ....................................................... 26
Figura 11: Momento de priorização dos Objetivos Estratégico ............................................................ 26
Figura 12: Conclusão da dinâmica de grupo O alvo ............................................................................. 28
Figura 13: Ficha de projeto ................................................................................................................... 30
Figura 14: Classificação dos cartões de votação de projetos .............................................................. 32
Figura 15: Realização da dinâmica O concurso ................................................................................... 32
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Lista de Tabelas
Tabela 1: Dinâmicas efetuadas na Oficina ............................................................................................. 8
Tabela 2: Objetivos Estratégicos propostos ......................................................................................... 22
Tabela 3: Grupo 1 ................................................................................................................................. 23
Tabela 4: Grupo 2 ................................................................................................................................. 23
Tabela 5: Grupo 3 ................................................................................................................................. 24
Tabela 6: Grupo 4 ................................................................................................................................. 24
Tabela 7: Grupo 5 ................................................................................................................................. 24
Tabela 8: Ações Integradas propostas ................................................................................................. 28
Tabela 9: Priorização dos objetivos estratégicos ................................................................................. 34
Tabela 10: Ação Integrada 1 - Programa de valorização dos recursos ambientais ............................. 36
Tabela 11: Ação Integrada 2 - Programa de coleta e tratamento de resíduos sólidos ........................ 36
Tabela 12: Ação Integrada 3 - Programa de ordenamento urbano da região ...................................... 37
Tabela 13: Ação Integrada 4 - Programa de qualificação de cadeias produtivas ................................ 37
Tabela 14: Ação Integrada 5 - Programa de promoção do empreendedorismo .................................. 38
Tabela 15: Ação Integrada 6 - Programa de qualificação do turismo .................................................. 38
Tabela 16: Ação Integrada 7 - Programa de desenvolvimento rural sustentável ................................. 38
Tabela 17: Ação Integrada 8 - Programa de ampliação e qualificação do atendimento à saúde ........ 38
Tabela 18: Ação Integrada 9 - Programa de combate à evasão escolar no Ensino Básico e Médio .. 38
Tabela 19: Ação Integrada 10 - Programa de integração universidade e empresa ............................. 39
Tabela 20: Ação Integrada 11 - Programa de inclusão digital e tecnológica ....................................... 39
Tabela 21: Ação Integrada 12 - Programa de saneamento .................................................................. 39
Tabela 22: Ação Integrada 13 - Programa de mobilidade .................................................................... 39
Tabela 23: Ação Integrada 14 - Programa de excelência na gestão pública ....................................... 39
Tabela 24: Ação Integrada 15 - Unidade de Governança Regional ..................................................... 39
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1. Apresentação
Em 2015, o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará,
realizou uma licitação para a “Contratação dos serviços de consultoria, pessoa jurídica, especializada
em desenvolvimento econômico, para atualização do plano de desenvolvimento regional – PDR do
Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú”. A licitação deste projeto insere-se no "Programa de
Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú". Este programa
conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
O projeto de Atualização dos Planos de Desenvolvimento Regional dos Vales do Jaguaribe e Acaraú,
do qual o presente documento é parte integrante, tem como meta o desenvolvimento de estratégias
regionais, por meio da análise das potencialidades e limitações das regiões. Essas estratégias
cobrem diversas dimensões, a saber: econômica, social, científico e tecnológica, de infraestrutura,
ambiental, político e institucional. Por outro lado, o projeto pretende potencializar a articulação e a
realização de acordos entre os municípios e os diversos agentes e instituições que intervêm na
região, assim como promover a participação social na construção do Plano. O objetivo é conciliar
diferentes interesses numa perspectiva de benefício mútuo, estimulando a comunicação e a
participação de todas as partes envolvidas.
O presente documento refere-se ao Relatório da Oficina Participativa do Vale do Jaguaribe, que
corresponde à Fase 4 e ao Produto 4 deste projeto, conforme os termos de referência presentes na
Solicitação de Propostas Nº 20140005/CEL 04/SCIDADES/CE. Este documento inclui a
apresentação de todos os documentos e registros da realização da Oficina.
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2. Introdução
O Plano de Desenvolvimento Regional é compreendido como um instrumento de política
governamental. Desta forma, deve ser compreendido tanto como um método, mas também como
processo, sendo desenvolvido de forma sistêmica. Desta forma, busca-se um entendimento amplo e
sistêmico das regiões em questão, com base em um diagnóstico inicial da região, da escuta da
sociedade e, por fim e buscando o desenvolvimento de planos, ações, projetos e estratégias para um
horizonte temporal futuro a ser determinado.
Este Instrumento de política do Governo do Estado é voltado para o desenvolvimento das regiões,
através do planejamento dos Vales, que servirá de base para a elaboração dos planos de governo
estadual e municipais, e tem como principais objetivos, a estruturação do espaço regional, permitir o
uso sustentável dos recursos naturais, bem como manter estreita observância às normas e
procedimentos de controle e proteção ambiental; fortalecer a base econômica e a estrutura de
empregos, visando elevar a produtividade para o aumento da competitividade regional, possibilitando
ainda a diversificação econômica e o adensamento populacional; melhorar o nível do atendimento e
a qualidade dos serviços sociais básicos e infra-estrutura de apoio (educação, saúde, saneamento,
habitação, energia, transportes e comunicações); melhorar a infra-estrutura física e nível de
acessibilidade, de modo que a região possa atrair e apoiar atividades econômicas mais
diversificadas; fortalecer a gestão regional, incentivando a formação da capacidade de gestão
financeira, de planejamento e associativa dos governos municipais para administrarem seu
desenvolvimento de forma mais eficaz; melhorar a capacidade profissional da mão-de-obra local e
possibilitar o fortalecimento científico e tecnológico voltado para as necessidades regionais.
A Constituição de 1988 foi marcada por debates em torno das conquistas sociais, dos direitos
fundamentais e inovou ao apresentar avanços no que diz respeito à participação popular. A
democratização dos processos de gestão pública representa um importante mecanismo que tende a
reforçar os processos de melhoria institucional. Quando poder público e sociedade civil pactuam
condições mínimas de funcionamento e de participação na esfera pública, contribuem
significativamente para aproximar o governo dos cidadãos.
As estratégias de participação social utilizadas na construção dos PDRs do Vale de Jaguaribe e do
Vale do Acaraú articulam, de forma concomitante, a Consulta Pública em Ambiente Virtual, que terá
sua data de encerramento em 25 de setembro de 2016, na perspectiva da ampla interação com a
sociedade sobre suas diferentes visões e projetos para o seu território e as Oficinas Participativas
nas cidades focais realizadas em 30 de agosto de 2016 e 02 de setembro de 2016 nos municípios de
Sobral e Russas nos respectivos Vales, e que serão descritos neste documento, no qual serão
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refletidos coletivamente o diagnóstico do território e as proposições para o seu desenvolvimento,
contemplando ainda a priorização dos projetos pelos participantes.
Finalmente, serão realizadas as Audiências Públicas, sendo uma em cada Vale, para a validação das
propostas voltadas ao desenvolvimento de ambos os territórios e à consolidação dos projetos
priorizados.
A participação social na construção de um Plano de Desenvolvimento Regional requer a
compreensão dos conceitos que estruturam a ideia de participação, tais como: mobilização,
comunicação sociale participação, A Política Nacional de Participação Social, instituída no decreto
8.243/2014 traz em seu artigo segundo alguns desses importantes conceitos.
A participação social na construção de políticas públicas, planos, programas e projetos voltados ao
território ou aos bens comuns representam um importante desafio para técnicos e gestores públicos
e sociais. A efetividade da participação exige quatro importantes requisitos: i) a representatividade
das forças que atuam no referido território; ii) a legitimidade das representações sociais entre seus
coletivos representados; iii) o exercício da representação dos interesses coletivos ou regionais,
transcendendo aos interesses pessoais ou municipais; iv) o uso de metodologias pedagógicas que
possibilitem o planejamento interativo, a valorização da diversidade de percepções e modelos de
desenvolvimento e a diversidade cultural e cognitiva dos participantes.
Na elaboração da metodologia tanto da mobilização quanto das Oficinas foram consideradas as
referências que integram a Lei Federal 10.257/01 - que institui o Estatuto da Cidade e sua Resolução
25 do Ministério da Cidade, assim como a Lei Federal 9784/99 - que regula o processo administrativo
no âmbito da Administração Pública Federal. Essas orientações auxiliam na realização dos
processos de participação da sociedade nos planos diretores de desenvolvimento de um
determinado território, seja ele: municipal, regional ou estadual.
As Oficinas Participativas correspondem à uma parte fundamental do processo colaborativo na
construção dos referidos Planos de Desenvolvimento Regional estratégico, e portanto, terão suas
atividades as atividades relatadas, desde o processo de mobilização à sua execução, dentro do
âmbito deste projeto.
O local e data da Oficina são descritos abaixo:
VALE DO JAGUARIBE
Local: Russas
Data: 01/09/2016
Horário: 08:00 – 12:30h
13:30 – 17:30h
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3. Metodologia
A Oficina Participativa realizada em 01 de setembro de 2016 foi de grande relevância para o
enriquecimento do processo avaliativo e aumento do potencial contributivo do Plano de
Desenvolvimento Regional do Vale do Jaguaribe.
Para a concretização da Oficina de forma geral, optou-se pelo desenvolvimento de um procedimento
eclético, que reúne três métodos considerados fundamentais: expositivo/interativo,
interrogativo/reflexivo e ativo/contributivo. A integração holística dos diferentes métodos permite uma
maior adequação às características do grupo, favorecendo a valorização da diversidade de
conhecimentos e experiências. As técnicas expositivas/interativas promovem a reflexão sobre os
conteúdos aborados, em pouco tempo, dirigindo-a a um número considerável de participantes. As
técnicas interrogativas/reflexivas motivam a análise dos temas por parte dos participantes, a partir de
suas referências pessoais, coletivas e locais, promovendo assim uma boa interação entre
facilitadores e membros do grupo. Por fim, através das técnicas ativas/contributivas torna-se possível
estimular a pró-atividade dos integrantes do grupo, a partir de dinâmicas que se revelam essenciais
ao processo avaliativo e participativo.
A metodologia que guiou o desenvolvimento desta Oficina Temática chama-se Metodologia
Pedagógica Transdisciplinar, capaz de configurar a construção coletiva do conhecimento,
possibilitando assim a interação dos participantes de forma ampliada e transversal.
A transdisciplinaridade é um conceito fundamental a fenômenos complexos, como é o caso dos
planos regionais. Atualmente considera-se que estes fenômenos são cada vez mais complexos, que
tem origem de múltiplos fatores que atual conjuntamente, e de difícil solução, ou percepção de suas
variadas origens,. Pode-se contextualizar a complexidade e a transdisciplinaridade através do
exemplo das mudanças climáticas, ou do denominado fenômeno do aquecimento global. Neste caso,
o planejamento de um teritório se constitui em um problema complexo e transdisciplinar, pois suas
causas são múltiplas e incertas, não sendo possível conhecer seus efeitos, saber qual será sua
evolução e como será possível resolver o problema, pois, além de envolver uma série de disciplinas
e áreas do conhecimento, como as questões ambientais, econômicas, de comportamento humano,
entre outras, exige também múltiplas ações para tentar resolver ou, pelo menos, mitigar o problema.
Desta forma, o mundo atual exige uma visão complexa e transdisciplinar para compreender a
realidade e, para o desenvolvimento da presente Oficina, para que seja aprofundada e realmente
internalizada pelos participantes. Essa é a função da Metodologia Pedagógica Transdisciplinar, com
sua visão complexa na busca coletiva de soluções. Toda metodologia é também considerada um
processo, e, neste caso, propõe-se o desenvolvimento coletivo do processo de compreensão das
diferentes dimensões que interferem na construção do PDR.
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Caracterização
A Oficina Participativa corresponde à Fase 4 do Plano de Desenvolvimento Regional. Esta Fase
ocorre simultaneamente à Fase 3 – Realização da Consulta Pública.
Objetivo
O objetivo da Oficina Participativa é discutir o Diagnóstico Regional realizado e obter a contribuição
dos atores locais a respeito da estratégia proposta para o Plano de Desenvolvimento Regional.
Participantes
Foram convidados a participar neste workshop, 210 atores chave, representantes dos diferentes
segmentos da sociedade civil, de instituições de ensino e pesquia, e do poder publico – estadual e
dos 21 (vinte e um) municípios da Reigião do Vale do Jaguaribe. Compareceram ao evento, 75
pessoas, com predominância de representantes do poder público, como podemos observar no
gráfico abaixo.
64%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
Segmentos
Poder Público: 48 Pessoas
Sociedade Civil: 16 Pessoas
Inst. De Ensino e Pesquisa: 11 Pessoas
Compareceram ao evento representantes dos municípios de Aracati, Fortim, Icapuí, Itaiçaba,
Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Palhano, Quixeré, Russas, São João do
Jaguaribe e Tabuleiro do Norte, que constituem 62% dos municípios da região.
A criação de um grupo onde os elementos se sentem seguros e o ambiente é propício a partilha de
experiências está dependente de processos como a liderança, a comunicação e a coesão. Neste
contexto assume-se que o grupo eventualmente mais produtivo, no que se refere a resultados para a
avaliação, caracteriza-se da seguinte forma:
Natureza artificial: é enfatizada a novidade da reunião de elementos de diferentes regiões;
Membros heterogêneos: de diferentes locais e atividades;
Número de elementos limitado a um grupo de tamanho médio: salienta-se a importância da
divisão do grande grupo em 5 pequenos grupos para melhor integração e participação;
Processo fechado: privilegia-se a manutenção dos mesmos elementos na vida do grupo, sem
que ocorram variações.
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Os dinamizadores deste grupo, atentos aos processos essenciais que neles se desenrolam,
buscaram implementar e reforçar uma liderança orientada simultaneamente para a tarefa e para a
componente sócio afetiva, promover a coesão no sentido de facilitar as relações interpessoais que
mediaram o grupo e, ainda, estimular a comunicação circular ou completa para que a participação
seja efetiva e a interação fortalecida.
Infraestrutura
A organização do evento buscou o apoio e envolvimento dos atores locais, tanto os membros das
Prefeituras Municipais como instituições locais, focando dois resultados: de um lado garantir a melhor
condição para realização dos eventos e segundo, comprometer as organizações locais com o
processo de elaboração do PDR.
Quanto aos locais e procurando abrigar uma média de 60 participantes, foi solicitado, junto à
Secretaria das Cidades, essa mediação entre municípios a procura pelo melhor local para realização
da Oficina. Foi então sugerido que a cidade de Sobral fosse a sede da Oficina por ser considerada a
cidade-polo da região e por permitir um acesso mais facilitado aos demais municípios e também aos
facilitadores. O local selecionado foi o Centro Vocacional Tecnológico (CVT) e se localiza na
Travessa Pedro Araújo, s/n – Centro, Russas – CE.
Tem-se ainda que a alimentação foi um elemento facilitador. Foi possível organizar alimentação com
fornecedores locais que também tiveram a oportunidade de dinamizar seus negócios. Em termos de
qualidade e quantidade, foi possível responder às necessidades e gerar um ambiente adequado.
Figura 1: Infraestrutura de logística, cerimonial e alimentação
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Figura 2: Almoço
Programação
Momento 1 (08:00 – 10:15)
Apresentação dos facilitadores e participantes;
Definição do funcionamento e cronograma geral das oficinas;
Apresentação do projeto;
Apresentação dos resultados do Diagnóstico Preliminar;
Discussão sobre os resultados do Diagnóstico Preliminar.
Coffee-break (10:15 – 10:30)
Momento 2 (10:30 – 12:30)
Apresentação das análises estratégicas: Visão e Objetivos;
Discussão e dinâmica de grupo: O alvo.
Almoço (12:30 – 13:30)
Momento 3 (13:30 – 15:30)
Apresentação das Ações Integradas;
Dinâmica de grupo: Tempestade de ideias para o detalhamento dos projetos;
Construção do Quadro de Projetos em grupos.
Coffee-break (15:30 – 15:45)
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Momento 4 (15:45 – 17:30)
Dinâmica de grupo para priorização de projetos: O concurso.
Dinâmicas
As metodologias participativas propostas demonstram o esforço de compreensão da complexidade e
transdisciplinaridade necessária para discussão das temáticas propostas. Sendo assim, a tabela
abaixo apresenta cada uma das dinâmicas que foram desenvolvidas em cada momento das Oficinas,
e serão posteriormente descritas em detalhe.
Tabela 1: Dinâmicas efetuadas na Oficina
Discussão aberta
Este momento de discussão, avaliação e enfim validação do Diagnóstico Regional previamente
desenvolvido tem o objetivo de construir um espaço aberto e direto de perguntas, sugestões e
correções propostas para serem realizadas no diagnóstico. Neste momento, o objetivo da atividade é
envolver os participantes no desenvolvimento de base do trabalho, conferindo-lhes autonomia para
desenvolverem comentários e sugestões devido à sua imersão e visão local da sua realidade.
O alvo
Esta é uma atividade onde a tomada de decisão consciente é fomentada
através de uma técnica de visualização que obriga a um processo de
reflexão e posicionamento perante uma determinada dimensão contemplada.
Nesta dinâmica, os participantes movimentam-se num espaço onde estão
distribuídos alvos que representam diferentes dimensões, optando por
colocar a sua marca em posições que sejam congruentes com as suas
opiniões.
Esta atividade visa a tomada de decisão sustentada num conjunto de dimensões através do
posicionamento num contínuo onde as opiniões podem variar entre “muito satisfeito” e “muito
insatisfeito”. Adicionalmente, a dinâmica pressupõe a fundamentação da opinião e o fomento do
debate e discussão de perspectivas complementares. Assim, promove-se o conflito como base para
a tomada de perspectiva social sobre um mesmo fenômeno e reforçam-se posições solidamente
sustentadas, produzindo-se mudanças em posições frágeis (derivadas essencialmente da
desejabilidade social ou de outro fenômeno de grupo).
Momentos Dinâmicas participativas propostas
1 Discussão aberta
2 O alvo
3 Tempestade de ideias
4 O concurso
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Materiais:
1 alvo de cartolina para cada objetivo estratégico proposto
Cartões coloridos para cada grupo
A dinâmica inicia-se com a distribuição dos participantes em no máximo 5 grupos e com a entrega de
cartões coloridos por cada grupo. O facilitador da dinâmica explica que o objetivo consiste em obter
opiniões sobre os produtos representados pelos alvos.
Pede-se aos participantes que sejam sinceros ao posicionarem o seu símbolo no alvo de acordo com
o índice de satisfação, sendo que quanto mais próximo do centro o símbolo estiver, maior a sua
satisfação e quanto mais distante do centro, menor a sua satisfação. É clarificado que todas as
posições do contínuo são igualmente válidas e importantes.
No final da atividade, o facilitador deve explorar as distribuições mais assimétricas que existirem,
comparando os resultados, solicitando a participação e deixando abertura para a introdução de
comentários.
Tempestade de ideias (Brainstorming)
A atividade teve como objetivo a geração de ideias através da geração de
um ambiente de imersão na questão a ser abordada e da troca de ideias
proporcionada pelo ambiente criativo.
O facilitador deve anunciar a atividade, preparando os participantes com a
clareza do que deve ser especificamente avaliado, neste caso, será a proposição de projetos
prioritários para cada uma das ações integradas previamente apresentadas.
Também é preciso explicar a dimensão da dinâmica, de forma a proporcionar um ambiente sem
julgamentos e sem precipitações, sem pressa para soluções. A ideia é deixar a mente dos
participantes fluir em função da geração de novas ideias e novos conhecimentos.
Inicialmente o facilitador sugeriu que cada participante pense e formule algumas ideias
individualmente, pois estas são a base para a discussão coletiva. Os participantes foram guiados a
fazerem anotações sobre suas ideias.
Em seguida, a discussão coletiva deve ser fomentada. Para isso, os participantes foram divididos em
4 grupos. Neste momento, o facilitador determina que todos os participantes opinem e usem suas
anotações para o momento da troca de ideias.
O terceiro momento desta dinâmica consiste na consideração geral, do grande grupo, de todas as
ideias produzidas. A perspectiva desta dinâmica é justamente ampliar horizontes, construir uma
ampla gama de ideias, sem julgamentos ou restrições, para que se possa fazer, a seguir, o processo
de seleção e filtragem. Entretanto, para que se possa construir uma realidade de forma consistente,
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é importante passar do abstrato ao concreto e da exaustão de ideias para a seleção de ideias mais
apropriadas posteriormente.
O concurso
No decorrer desta atividade, os participantes atribuíram notas aos
projetos previamente definidos, organizando-os numa hierarquia que
considera os seus atributos em diferentes dimensões.
Esta é uma atividade de finalização através da qual os participantes
atribuem pontuações aos projetos apresentados e classificam-nos de
acordo com diferentes indicadores.
Materiais:
Cartões coloridos com notas de 1 a 3 para cada participante
O facilitador inicia a dinâmica, referindo-se à mesma como uma técnica de finalização, com
propósitos avaliativos, onde os participantes têm a oportunidade de atribuir uma classificação a
diferentes dimensões dos projetos desenvolvidos. Para tanto, um representante de cada grupo faz a
leitura dos projetos e a votação ocorre desta forma oral, a cada projeto os demais participantes
levantam seus cartões com a nota indicada, de 1 a 3, considerando a escala 1 (razoável), 2
(apropriado) e 3 (muito importante).
Por fim, estas notas são somadas e o fechamento da atividade é realizado pelo facilitador.
Realização da Oficina
Trabalhos em grupo
A discussão de critérios avançou para a seguinte definição:
Manter um olhar diferenciado entre os diferentes atores locais e gestores públicos;
Manter um olhar mais localizado possível, isto é, considerando a realidade dos diferentes
municípios. Esta perspectiva foi colocada como capacitadora na medida em que contribui
para que os participantes se percebam inseridos num lugar no mapa, num contexto
específico;
Foi também reforçada a necessidade de os facilitadores do evento estarem focados nos
objetivos, nos resultados e nos critérios apontados acima, tendo portanto margem de
manobra quanto ao método, dado que as contingências podem exigir mudanças para que os
resultados sejam garantidos.
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Mudanças processadas na abordagem
Os Coffee Breaks foram deslocados: o primeiro, na parte da manhã, foi deslocada para o
início da sessão, uma vez que muitos atores fizeram viagens longas para comparecer à
Oficina, foi facilitado o café no inicio dando assim um tempo maior para que todos pudessem
chegar no horário e participar de todo o processo. E o segundo foi deslocado para o final do
dia, e não no meio da tarde, uma vez que se considerou a sequência da atividade importante
e a necessidade de não dispersão do público seria mais produtiva para contribuição e
votação dos projetos;
A dinâmica de tempestade de ideias foi realizada de forma integrada com o preenchimento
do quadro de projetos, à medida que já haviam discutido suas ideias nos grupos.
Credenciamento
Neste momento os participantes foram recepcionados na entrada da sala principal onde ocorreu o
evento e foram informados de que deveriam preencher a ficha de presença (conforme Anexo 1: Lista
de Presença) contendo as informações básicas para posterior inclusão destes dados com bancos de
dados e para inserção em grupos de mobilização (por município, segmentos, etc). Foram também
fornecidos aos participantes um folder do evento), bem como crachás de identificação com nome e
entidade de cada participante, para facilitar o trabalho em grupos e a troca de ideias de forma geral
ao longo do dia.
Figura 3: Credenciamento
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Abertura
A abertura foi realizada pela Mestre de Cerimônia da equipe, Carolina Castelo Branco, passando a
palavra para a representante da Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará, Senhora
Débora Varela. Na sequência, foram convidados para compor a mesa, um representante de cada
empresa integrante do consórcio, Susana Figueiredo e Salima Kell e o consultor especialista local,
Eduardo Fontenele. No momento ainda estava presente o Senhor Gilberto Rodrigues Lima,
Secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Russas.
Figura 4: Composição da mesa de abertura do evento
Considerações finais sobre a metodologia
As alterações realizadas na metodologia se mostraram pertinentes e ajustadas à realidade
dos locais onde foram realizadas;
A abordagem conseguiu o equilíbrio necessário entre aporte de informações - gerando um
sentimento de aprendizado e busca de informações – gerando sentimento de evolução dos
trabalhos.
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4. Mobilização
O envolvimento dos atores institucionais e sociais no processo de revisão do Plano de
Desenvolvimento Regional do Vale do Jaguaribe torna-se indispensável para que seja realizado de
forma democrática e participativa, condição para conferir-lhe legitimidade e validade.
Para iniciar o processo de Mobilização Social foi realizado mapeamento dos diferentes segmentos
sociais que atuam na região, com identificação das instituições, movimentos e pessoas de referência
que representam um determinado grupo social. O mapeamento foi realizado via consulta à Secretaria
das Cidades, que disponibilizou lista de e-mail’s e contatos de representantes de fóruns regionais; via
pesquisa a sites das prefeituras e entidades civis da região, e via contatos telefônicos.
A maioria dos contatos mapeados foi de representantes do poder público, o que refletiu no número
de participantes desse segmento na Oficina, como vimos anteriormente. Podemos destacar que
dentro do processo de mobilização dos atores, o grande desafio foi a identificação da sociedade civil
organizada.
Após esse levantamento, foi enviado para os respectivos e-mails, questionários acerca das
dimensões tratadas no Plano de Desenvolvimento Regional – Econômica; Físico-Territorial;
Infraestrutura; Habitação; Ambiental; Educação; Saúde; Assistência Social; Segurança Alimentar e
Nutricional; Cultura, Esporte e Lazer; Ciência e Tecnologia; e Segurança Pública – visando pesquisa
qualitativa, para a percepção de uma leitura comunitária de tais aspectos na região. Os questionários
foram enviados a cerca de 190 (cento e noventa) contatos, via web, através do sistema Survey
Monkey, onde os mesmos chegaram em formato de link, que ao serem abertos, eram respondidos e
enviados automaticamente para a equipe. Como resultado dessa ação, obtivemos o retorno de cerca
de 60 (sessenta) questionários respondidos, por 11 (onze) municípios, que representam 52% da
região, sendo eles: Aracati, Fortim, Ibicuitinga, Itaiçaba, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte,
Palhano, Quixeré, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte. Os dados relativos a esta pesquisa
foram incorporados ao relatório do Diagnóstico, No Anexo 2 são apresentados os modelos do
formulário da pesquisa realizada.
A partir desse primeiro contato via web, a equipe técnica realizou, em um segundo momento, visitas
aos municípios, entre os dias 04 e 08 de julho de 2016, onde ocorreram diversas reuniões com
representantes do poder públicos e da sociedade civil, para reforço na divulgação da pesquisa
qualitativa, além do convite a participarem dos próximos espaços de participação social que
ocorreriam no decorrer do processo de revisão do referido Plano – Oficina Participativa, Consulta
Pública e Audiência Pública. Durante as reuniões, os consultores do consórcio socializaram
informações acerca do processo e das etapas de Revisão do Plano de Desenvolvimento Regional do
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Vale do Jaguaribe, e reforçaram a importância da participação dos atores institucionais e sociais no
referido processo.
Os municípios visitados foram: Alto Santo, Aracati, Ererê, Fortim, Ibicuitinga, Iracema, Itaiçaba,
Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano,
Pereiro, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte. No Anexo 3 é apresentada a
lista de contatos e visitas realizadas.
Posteriormente, a mobilização para a participação das Oficinas Participativas foram intensificadas,
entre os dias 22 a 31 de Agosto de 2016, onde todos os contatos realizados até o momento – por e-
mail, com o envio dos questionários, e os realizados pessoalmente – receberam convites e material
de divulgação do evento (Banner e Folder), via e-mail, assim como receberam ligações dos
consultores locais, a fim de confirmar o recebimento do material via e-mail, e confirmar a presença
dos referidos convidados.
Os e-mails enviados aos contatos também continham anexados Termo de Compromisso de
Participação (Anexo 4), no qual constou os objetivos e responsabilidades da participação, que foi
assinado pela organização que demonstrou interesse em participar. Tal termo visou a comprovação
da mobilização e o compromisso de responsabilidade com a participação.
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5. Oficinas
A Oficina se constituiu em um espaço de construção coletiva e democrática, realizada através de
uma metodologia que buscou garantir o envolvimento e a integração dos diversos atores sociais
presentes, possibilitando que os mesmos se expressassem de várias formas durante toda a
atividade, tornando-os protagonistas no processo de produção das estratégias de desenvolvimento
para a Região do Vale do Jaguaribe.
A atividade foi conduzida por uma Equipe Técnica Multidisciplinar, que buscou promover o
intercâmbio de conhecimentos e informações, assim como, a articulação e a cooperação entre os
atores envolvidos, provocando-os a realização de uma reflexão crítica e propositiva acerca dos
temas trabalhados na Oficina.
A equipe presente compunha-se de 07 (sete) integrantes, esses representantes das empresas que
compõem o consórcio deste Projeto, Sra. Salima Kell e Sra. Roseane Palavizini, da empresa OIKOS;
Sra. Susana Figueiredo e Sra. Carolina Turcato, da empresa SPI; e os consultores locais, Sr.
Eduardo Fontenele, Sra. Carolina Castelo Branco e Sra. Rachel Dourado.
Figura 5: Equipe de facilitadores no final do evento
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Momento 1
No primeiro momento, após a descrição da cerimônia de abertura da Oficina, a facilitadora Susana
Figueiredo iniciou uma apresentação sobre o que é o projeto de Atualização do Plano de
Desenvolvimento Regional, qual o objetivo e etapas do mesmo, bem como qual o objetivo e
funcionamento da Oficina participativa, comunicando o cronograma e informações úteis para os
participantes ao longo do dia.
Figura 6: Apresentação da Oficina Participativa - Explicando o projeto e o cronograma
Na sequência, foi também apresentado de forma breve as empresas que compunham o consórcio
deste projeto, conforme Anexo 5, que são a Sociedade Portuguesa de Inovação e a Oikos Pesquisa
Aplicada Ltda., apresentados conjuntamente por Susana Figueiredo e Salima Kell, representantes
das empresas citadas, respectivamente.
Dando continuidade às apresentações e de acordo com o cronograma previamente definido, foi
inicialmente realizada a apresentação dos principais resultados do Diagnóstico Regional, conforme
Anexo 6. Esta apresentação foi desenvolvida com o objetivo de disseminação e validação de tais
resultados, buscando fornecer informações úteis para o aumento de conhecimento da população
sobre o momento atual da região onde vivem e para que pudessem utilizar estas informações para o
desenvolvimento de suas ações e projetos, de acordo com a atividade desempenhada.
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A apresentação foi realizada pelo facilitador Eduardo Fontenele de acordo com as dimensões
analíticas propostas nos Termos de Referência, através da breve análise das potencialidades e
fragilidades de cada uma delas, sendo elas respectivamente:
Dimensão Física Territorial;
Dimensão Ambiental;
Dimensão da Infraestrutura;
Dimensão Social;
Dimensão Científica Tecnológica;
Dimensão Econômica;
Dimensão Político Institucional.
Atendendo ao ajuste realizado a partir da avaliação da primeira Oficina, o Documento do Diagnóstico
foi apresentado no site da Consulta Pública, permitindo o detalhamento do diagnóstico por meio das
potencialidades e limitações de cada uma das sete dimensões estratégicas de percepção do território
– físico territorial; ambiental; infraestrutura; social; científico-tecnológica; econômica e político
institucional. A referida apresentação possibilitou uma rápida e objetiva apreensão do diagnóstico por
parte dos participantes. A interação dos presentes durante e após a apresentação do diagnóstico
demonstrou a compreensão do conteúdo apresentado, o compromisso e desejo de participação das
pessoas e a importância das contribuições e conhecimento dos representantes da região, na
complementação e enriquecimento do diagnóstico. As contribuições pertinentes, registradas, estão
sendo devidamente incorporadas no relatório do diagnóstico.
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Figura 7: Apresentação do Diagnóstico Regional
Em seguida da apresentação do Diagnóstico, foi aberto espaço para debate aberto, considerando o
seguinte detalhamento:
Não houve direcionamento de perguntas;
As falas do/as presentes seguiram a ordem de solicitação espontânea, através do pedido
de voz e/ou aceno de mão;
O/as participantes falaram ao microfone, sentado/as e/ou de pé;
O/as participantes não tinham limite de participação, podendo realizar mais de uma
consideração em momentos diferentes do debate aberto;
Foi solicitado que o/as participantes no debate se apresentassem (nome e instituição)
antes de realizarem suas considerações.
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Figura 8: Diálogo aberto sobre o Diagnóstico Regional
Os principais comentários do debate foram descritos abaixo.
Maíra Nobre, diretora do Instituto Federal do Ceará (IFCE) de Aracati: Enfatizou a precariedade e
sucateamento de alguns órgãos e instituições fundamentais para o desenvolvimento da região, a
exemplo da Escola de Capacitação Profissional.
Aline Abreu, vice-diretora da Universidade Federal do Ceará (UFC) de Russas: Solicitou informações
sobre a equipe técnica do Plano e o período em que se realizam as etapas e a consulta pública. E
pergunta sobre as fontes de dados utilizadas no Plano.
Em resposta, Susana Loureiro: Fez a demonstração online, no sítio eletrônico http://web.spi.pt/pdr-
consulta-pública/ abrindo a aba “Diagnóstico Regional (completo)”, acessando o arquivo em formato
PDF, contendo, nas páginas 3 e 4, respectivamente, a Equipe Técnica do Consórcio SPI-Oikos e os
responsáveis pelo Plano no Governo do Estado do Ceará e na Secretaria das Cidades.
Explicou ademais que os prazos são de cinco meses para a elaboração da Atualização do Plano de
Desenvolvimento Regional e de trinta dias para Consulta Pública Online, já disponível. Incentivou
todos os presentes a divulgarem amplamente o link da Consulta Pública Online para toda a
sociedade civil, especialmente nos municípios do Vale do Jaguaribe.
Em resposta, Eduardo Fontenele: Explicou que há dados coletados de agências oficiais, como por
exemplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia
Econômica do Ceará (IPECE). Explica ainda que há dados que foram elaborados pela equipe técnica
da Sociedade Portuguesa de Inovação (SPI), como, por exemplo, espacialização produtiva e
análises secundárias.
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Enfatizou que na fase de captação de dados foram enviados questionários às secretarias das
prefeituras do Vale do Jaguaribe, a instituições públicas e privadas, e foram realizadas visitas
técnicas e entrevistas in loco.
Audísio Azevedo, município de Jaguaruana: Frisou que o Vale do Jaguaribe é composto de vinte e
um municípios com grande diversidade social, física territorial e econômica. Essas distintas
realidades devem ser consideradas na elaboração dos projetos prioritários.
Odilo Almeida, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) e membro
do Conselho Estadual das Cidades: Parabenizou a equipe técnica pelo trabalho apresentado.
Enfatiza a carência da cultura de planejamento no Ceará e no Brasil, onde existem vários planos que
carecem de continuidade e monitoramento. Os questionamentos hoje realizados fazem parte dos
questionamentos de sempre, como se sempre se recomeçássemos a planejar, ao invés de partirmos
do já planejado anos atrás, dando continuidade.
Deixa aos participantes do grupo Carta dos Arquitetos e Urbanistas do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Brasil aos candidatos a prefeito, na tentativa de que o planejamento não seja apenas
uma ação mas uma constante.
Sérgio de Paula, Secretaria Agrícola de Meio Ambiente de Itaiçaba: Explicou que o rio Jaguaribe está
sufocado com tantos projetos de plantação, carnicicultura, etc. Questionou como será a próxima
cheia se o rio está deteriorado, degradado, assoreado, recebendo efluentes de esgoto de muitas
comunidades.
Reivindicou que foi vendida pelo poder público a falsa sensação de que com o Castanhão cheio os
problemas relacionados à água estariam solucionados, porém essa não é a realidade. Explica que
deve haver investimento em educação ambiental, pois a dia de hoje é possível ver a população
lavando a calçada, sem ser consciente da escassez de água na região.
Eva, Desenvolvimento Local no município de Jaguaribe: Explicou que os municípios de Limoeiro,
Russas e Potiretama estão em conflito pelo uso da água e que esse conflito tende a aumentar.
Enfatizou que é uma questão séria, prioritária, e que a questão da segurança hídrica é gritante.
Francisco Saldanha, Ambientalista: Esclareceu que os problemas ambientais são muitos, mas que o
seu grupo de trabalho escolheu três temas prioritários:
1) Vegetação;
2) Lixo;
3) Animais silvestres.
Explicou, entre outros graves problemas ambientais, que a vegetação de solo rochoso está
morrendo. O motivo não se sabe se se deve a um problema global ou ao rebaixamento do lençol
freático.
Sobre a educação ambiental:
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Enfatizou que é preciso que os professores levem os estudantes ao sertão e que
estudem e trabalhem nas pautas relacionadas ao meio ambiente local;
Explicou que os rios Jaguaribe e Salgado estão contaminados, e que a população joga
lixo nesses rios e depois utiliza essa água poluída;
Pediu que haja enfoque na educação ambiental, para que as famílias possam educar em
casa e as escolas e universidades possam ensinar fora de casa.
Assis Matos, ambientalista, município de Jaguaribe: Pediu que haja foco nos olhos d’água, pois os
mesmos estão sendo destruídos junto com a destruição da vegetação que os protege.
Leila Maciel, município de Tabuleiro do Norte: Pediu que seja prioritária a saúde da população, como
premissa constitucional. Pede que seja potencializado o turismo religioso na região e também o
turismo ambiental, sendo Tabuleiro do Norte o sétimo maior produtor de mel do Brasil. Enfatizou que
se houvesse um projeto integrado para o tratamento do lixo o problema poderia se resolver.
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Momento 2
O segundo momento consistiu na apresentação da parte inicial das análises estratégicas
realizadas: Visão, e Objetivos Estratégicos. Desta forma, apresenta-se a visão definida e um resumo
dos objetivos apresentados.(Anexo 7)
Tabela 2: Objetivos Estratégicos propostos
Objetivos estratégicos
Dimensão Ambiental
OE1: Reforçar a proteção e o uso eficiente da água ao longo da sua cadeia de valor
OE2: Promover o desenvolvimento de um sistema de coleta e tratamento de resíduos sólidos
OE3: Desenvolver planos de ordenamento urbano para todos os municípios da região
Dimensão Econômica
OE4: Fomentar a organização de setores específicos numa lógica de cadeia produtiva
OE5: Promover o empreendedorismo tendo em vista a maximização do aproveitamento dos recursos locais
OE6: Aprimorar a infraestrutura e os serviços de apoio ao turismo na região
OE7: Capacitar os atores locais do setor agropecuário
Dimensão Social
OE8: Desenvolver Plano de dinamização de Unidades de Saúde na região
OE9: Combater a evasão e baixos índices educacionais
Dimensão científico-tecnológica
OE10: Potencializar a capacidade produtiva local através da integração universidade - empresa
OE11: Estimular o desenvolvimento e utilização de tecnologias da informação compatíveis com as necessidades de desenvolvimento da região
Dimensão infraestrutura
OE12: Desenvolver Plano de aprimoramento do serviço de saneamento básico na região
OE13: Melhorar as condições de mobilidade nas cidades e entre cidades da região
Dimensão político-institucional
OE14: Promover a integração dos municípios e a qualificação da gestão pública na região
O Vale do Jaguaribe será uma região integrada, socialmente justa e economicamente
desenvolvida, através da valorização dos recursos naturais, do turismo sustentável e da
qualidade de vida do seu território.
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Após esta apresentação e familiarização dos participantes com a estratégia pretendida, foi
desenvolvida uma sessão de discussão dos resultados da análise estratégica apresentados para
conferir a pertinência e verificar se existem ainda sugestões ou comentários com relação à
formulação da visão e dos objetivos propostos.
Na sequência, foram abertos comentários gerais sobre os objetivos estratégicos definidos, buscando
confirmar sua pertinência e abrir espaço para que os participantes indicassem outros objetivos
estratégicos que não haviam sido mencionados. Entretanto não surgiram comentários sobre novos
objetivos estratégicos.
Sendo assim, os participantes foram distribuídos em 5 grupos heterogêneos, para facilitar o
enriquecimento da troca de ideias diversas. O critério neste momento de divisão de grupos foi o de
manter pessoas com diferentes backgrounds e municípios de origem dentro dos grupos, para que
pudessem enriquecer as discussões com as diferentes visões de mundo e entendimentos das
necessidades estratégicas. Os facilitadores também tiveram o cuidado de dividir os participantes da
cidade de Sobral – pois eram a maioria – para que houvesse de fato uma troca de experiências e
ideias de forma regional e transversal, e não por núcleos localizados. Desta forma, os 5 grupos foram
compostos conforme detalhado na tabela abaixo:
Tabela 3: Grupo 1
Grupo 1 (Verde)
Nome Entidade
Maira Nobre de Castro IFCE – Aracati
Maria Santos Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Secretaria Municipal de Assistência Social
Samantha Kelly da Silva Prefeitura Municipal de Russas
Francisco de Assis Funasa – São João do Jaguaribe
Josafá de Oliveira - Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará – SDA/Coordenadoria de Desenvolvimento Territorial e Combate à Pobreza Rural
Maria Leila Maciel Vigilância Sanitária - Tabuleiro do Norte
José Silva Prefeitura Municipal de Icapuí
Taynara Lima Prefeitura Municipal de Fortim – Secretaria Municipal de Saúde
Driogo Silva Prefeitura Municipal de Russas - Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Juventude
Tabela 4: Grupo 2
Grupo 2 (Rosa)
Nome Entidade
Paulo Silva Prefeitura Municipal de Russas
Benedito Gomes Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe
Diego Freitas SEBRAE - Limoeiro do Norte
Francisca Luciene Lima Prefeitura Municipal de Russas - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
Aliny Abreu Universidade Federal do Ceará - Campus Russas
José Lima Prefeitura Municipal de Russas - Coordenação de
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Grupo 2 (Rosa)
Nome Entidade
Tributos
Antonio Jean Maia Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Secretaria da Agricultura
Thaina Chaves Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Jorge Augusto Cardoso Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Secretaria de Administração
Maria Nena Filha Instituto Agropolos – Russas
Tabela 5: Grupo 3
Grupo 3 (Azul)
Nome Entidade
Elizabete Souza Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria da Educação
Mirla Freire Instituto do Meio Ambiente - Morada Nova
Vicente de Paula Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Marcilene Silva Prefeitura Municipal de Russas – Secretaria do Trabalho e Assistência Social
José Lionaldo Prefeitura Municipal de Aracati – Secretaria do Esporte
Manuel Filho Prefeitura Municipal de Aracati – Secretaria do Esporte
José Olimpio Duarte Agropolos – Russas
Wandrey Pires SEBRAE – CE
Tabela 6: Grupo 4
Grupo 4 (Amarelo)
Nome Entidade
Gilberto Lima Prefeitura Municipal de Russas
Jerffson Costa Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Secretaria de Desenvolvimento Regional
Sérgio de Paula Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Secretaria da Agricultura
Eloi Silva Prefeitura Municipal de Jaguaribe
Clotea Ponciano Lima Prefeitura de Morada Nova
Cleudemarcos Feitoza Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Secretaria Municipal de Educação
Eva Marques da Silva Prefeitura de Jaguaribe
Tabela 7: Grupo 5
Grupo 5 (Laranja)
Nome Entidade
Joice Souza Prefeitura Municipal de Icapuí
Jeilson Santiago Prefeitura Municipal de Palhano – Ouvidoria
Nilcevania Alto Santo
Maria Juliana Freitas Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Secretaria Municipal de Assistência Social
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Grupo 5 (Laranja)
Nome Entidade
Mariluce Pinto Prefeitura Municipal de Aracati - Secretaria da Educação
Gilnei Nepomuceno Prefeitura Municipal de Morada Nova – Secretaria da Cultura
Odilo Filho Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE
Walter Gomes Prefeitura Municipal de Jaguaribe
Para realizar a dinâmica, os grupos receberam cartões coloridos (uma cor para cada grupo) e foram
orientados a discutir os 14 objetivos estratégicos e o seu respectivo grau de relevância, quando,
posteriormente à todas as discussões nos pequenos grupos, foram orientados a aproximarem-se dos
alvos que estavam colados na parede e colar seus cartões de acordo com suas conclusões a
respeito das prioridades, conforme apresentado na Figura 9: Modelo de alvo para realização da
dinâmica de priorização de Objetivos Estratégicos. Para realização dessa dinâmica, também foi
fornecido material impresso de consulta e apoio à discussão para os grupos, através de cópias dos
principais resultados do Diagnóstico e da caracterização dos objetivos estratégicos apresentados.
Durante todo o processo de discussão em grupos, a equipe facilitadora circulou em todos os grupos
para solução de dúvidas e orientação continuada da atividade. Ainda na Figura 10: Momento de
discussão de grupos na dinâmica O alvo e Figura 11: Momento de priorização dos Objetivos
Estratégico são exemplificados os momentos de discussão e de definição de prioridades pelos
participantes da Oficina.
Figura 9: Modelo de alvo para realização da dinâmica de priorização de Objetivos Estratégicos
Muito prioritário
Prioritário
Média relevância
Pouca relevância
Irrelevante
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Figura 10: Momento de discussão de grupos na dinâmica O alvo
Figura 11: Momento de priorização dos Objetivos Estratégico
A apresentação da metodologia estratégica utilizada no planejamento e aplicada na Oficina foi
fundamental para o alcance dos objetivos de cada momento realizado. Na sequência, a Equipe
Técnica apresentou a definição da Estratégia, a Visão do Plano e os Objetivos Estratégicos,
construindo com as pessoas o raciocínio estratégico necessário à compreensão do documento e às
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contribuições no processo de priorização de objetivos e proposição de projetos. Embora a Visão do
Plano não tenha sido construída com os presentes, os participantes pareceram confirmar a visão
apresentada. No momento de priorização dos Objetivos Estratégicos, com a dinâmica do Alvo, os
participantes, além de realizarem a priorização, sugeriram alterações no texto de alguns objetivos,
demonstrando, além da compreensão dos conteúdos apresentados, a qualidade da participação no
aprimoramento destes.
Durante a execução da dinâmica do Alvo, a partir da qual foram priorizados os Objetivos
Estratégicos, a Equipe Técnica providenciou o material impresso para auxiliar a leitura e trabalho dos
grupos. Os participantes executaram a dinâmica do Alvo com precisão, priorizando de 1 a 5 cada
objetivo apresentado. Ao final da dinâmica a Equipe Técnica realizou a valorização pedagógica,
possibilitando que os grupos apresentassem suas reflexões para definição daqueles objetivos mais
prioritários e os menos prioritários. Nesse momento os grupos revelaram suas convergências e
divergências, abrindo amplo diálogo sobre as prioridades de ações para sua região. Ainda nesse
momento os participantes apresentaram suas sugestões aos textos de alguns Objetivos. Essas
sugestões foram registradas, imediatamente, pela Equipe, assegurando a valorização das
contribuições.
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Momento 3
O terceiro momento do workshop iniciou após o intervalo do almoço e consistiu no fechamento e
conclusões do grande grupo sobre as prioridades dos Objetivos Estratégicos apresentados. Esta
conclusão teve a mediação dos facilitadores em cada objetivo estratégico, buscando estimular que
os grupos explicassem para o total dos participantes quais as razões de suas escolhas e quais as
maiores discrepâncias em termos de definição das prioridades.
Figura 12: Conclusão da dinâmica de grupo O alvo
Na sequência do fechamento e conclusão do Momento 2 e da respectiva dinâmica do alvo, foram
apresentadas as Ações Integradas – Programas que devem ser compostos por grupos de projetos (a
serem definidos pelos participantes após a apresentação).
Nesta apresentação, o seguinte conjunto de Ações Integradas foi apresentado:
Tabela 8: Ações Integradas propostas
Ação Integrada Descrição
AI1: Programa de valorização dos recursos ambientais
Desenvolver um plano de manejo de água para diferentes setores de atividade produtiva, como agricultura e indústria.
AI2: Programa de coleta e tratamento de resíduos sólidos
Propor um plano de coleta e tratamento de resíduos sólidos para todos os municípios da região através da organização em municípios vizinhos e do investimento conjunto entre eles, objetivando um avanço ambiental importante para o futuro do desenvolvimento da região do Vale do Jaguaribe.
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Ação Integrada Descrição
AI3: Programa de ordenamento urbano da região
Desenvolver planos integrados de ordenamento da região para todos os municípios, podendo incluir por exemplo: Planos Diretores, Planos de Saneamento e Esgotamento, Planos de Mobilidade, entre outros.
AI4: Programa de qualificação de cadeias produtivas
Fomentar o desenvolvimento de cadeias produtivas específicas de mais valia para a região e utilizar esta lógica para promover a otimização do uso dos recursos locais e para a promoção e qualificação de emprego e renda envolvidas na cadeia.
AI5: Programa de promoção do empreendedorismo
Intervir de forma efetiva nos diferentes domínios estruturantes do ecossistema do empreendedorismo no sentido de fomentar a atividade empreendedora no território considerando as potencialidades locais e maximizar os resultados socioeconômicos decorrentes.
AI6: Programa de qualificação do turismo
Promover o turismo integrado pela região do Vale do Jaguaribe através de ações como a valorização de outros atrativos naturais, históricos e culturais da região, da qualificação de recursos humanos para o atendimento ao turista e das infraestruturas e serviços relacionados ao setor.
AI7: Programa de desenvolvimento rural sustentável
Através da capacitação dos atores locais para uma maior compreensão da importância do correto manejo ou mesmo da dispensa total do uso de agrotóxicos na produção, promover o desenvolvimento produtivo local de forma sustentável social, ambiental e economicamente.
AI8: Programa de ampliação e qualificação do atendimento à saúde
Promover a criação e dinamização espacial dos pontos de atendimentos de saúde através de financiamentos nacionais ou estaduais e propor a qualificação e atualização do atendimento voltados às necessidades particulares da região.
AI9: Programa de combate à evasão escolar no Ensino Básico e Médio
Através de programas de incentivo e novas propostas educacionais pretende-se atingir maior público com acesso à educação formal básica e de nível Médio e também através da qualificação dos profissionais do ensino para melhor atender as necessidades da região, de acordo com as características do contexto local.
AI10: Programa de integração universidade e empresa
Desenvolver a capacidade produtiva da região através do desenvolvimento de parcerias com universidades para apoiar e acompanhar diretamente pequenos e médios empreendimentos das cadeias produtivas priorizadas pela região. Buscando desenvolver a cultura do investimento e a busca por inovação junto a universidades, além de melhorar a capacidade dessas instituições em atender as reais necessidades das empresas.
AI11: Programa de inclusão digital e tecnológica
Promoção de inclusão digital e tecnológica a partir da disseminação de informação e acesso à internet à toda a população de forma fácil e de baixo custo, bem como promover a inclusão de tecnologias informáticas em centros educacionais nas comunidades rurais.
AI12: Programa de saneamento
Propor a melhoria do sistema público de saneamento básico a partir de investimentos em nível estadual, nacional ou mesmo internacional, através do financiamento bilateral de órgãos como o Banco Mundial ou Banco Interamericano de Desenvolvimento.
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PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PÓLOS REGIONAIS – VALE DO JAGUARIBE E VALE DO ACARAÚ ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
RELATÓRIO DA OFICINA PARTICIPATIVA DO VALE DO JAGUARIBE
Figura 13: Ficha de projeto
Ação Integrada Descrição
AI13: Programa de mobilidade
Desenvolver programas de melhoria na pavimentação de vias nos municípios do Vale do Jaguaribe, bem como de estradas de ligação entre as cidades da região. Ainda objetiva-se desenvolver planos de facilitação de mobilidade urbana, desenvolvendo novos projetos de mapeamento e otimização das rotas e trajetos de ônibus municipais e intermunicipais, bem como propor o desenvolvimento de ciclovias e qualificação da estrutura espacial do pedestre nos municípios.
AI14: Programa de excelência na gestão pública
Com o objetivo de promover a transparência e maior eficácia dos serviços públicos oferecidos na região, busca-se qualificar os gestores públicos e propor um programa de modernização dos sistemas e processos públicos, através da informatização e otimização de processos.
AI15: Unidade de Governança Regional
Com a criação de uma unidade de governança regional integrada propõe-se criar um ambiente propício para consolidação a longo prazo de um órgão autogerido composto pelas principais representações sociais da região. O objetivo deste órgão é garantir o efetivo cumprimento de todas as medidas propostas no PDR e de dar continuidade ao mesmo.
Esta etapa foi desenvolvida através da proposição de uma metodologia participativa de grupo, onde
os participantes foram divididos novamente nos mesmos grupos que já estavam formados no
momento 2 para realizarem a proposição de projetos prioritários para a região através da técnica de
brainstorming.
Desta forma, foram inicialmente divididos em grupos e foram-lhes fornecidos materiais de consulta
do Diagnóstico e Estratégias, bem como 15 cópias da Ficha de projeto para cada grupo, apresentada
na Figura 13: Ficha de projeto.
AI:
Nome do Projeto:
Objetivo do Projeto:
Descrição/Etapas:
Entidades Envolvidas:
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RELATÓRIO DA OFICINA PARTICIPATIVA DO VALE DO JAGUARIBE
Com base nestes materiais, foi explicado aos participantes a necessidade de pensar em projetos
prioritários para a região de forma transversal e que portanto não deveriam considerar somente a sua
realidade local. Também foram instruídos a pensar de forma livre e na maior quantidade de projetos
que conseguissem, uma vez que o objetivo de uma dinâmica de brainstorming é proporcionar um
espaço de liberdade para pensar sem restrições ou constrangimentos.
Os participantes tiveram 1 hora e 30 minutos para realizar esta atividade. Durante este tempo, os
facilitadores circularam em todos os grupos para tirar dúvidas e orientar de forma mais específica
cada discussão.
A apresentação da metodologia da dinâmica das Ações Integradas e o Detalhamento dos Projetos
possibilitou a exemplificação e o entendimento de uma Ação Integrada e de como proceder para
propor e detalhar um Projeto. A Equipe Técnica ressaltou o que é um Projeto para a realização de
uma determinada Ação e, consequentemente, de cada Objetivo. Os grupos utilizaram as Ações
Integradas propostas para nortear a proposição dos Projetos. Os participantes do Vale do Jaguaribe
propuseram 29 Projetos que foram agrupados por tema e considerados para o desenvolvimento do
Planejamento Regional do Vale.
A grande parte dos Projetos foi pertinente às Ações Integradas. Poucos Projetos se revelaram muito
específicos ou relacionados a outras competências, não pertinentes ao Plano.
Momento 4
O quarto momento foi seguido diretamente do momento 3, consistindo no fechamento da atividade
de proposição de projetos e na orientação aos participantes que se mantivessem em seus lugares e
que cada grupo lesse em voz os projetos propostos, com o objetivo de, após a leitura de cada título e
descrição de projeto, pudessem fazer uma votação final, do grande grupo dos participantes, sobre
quais são os projetos considerados prioritários.
A dinâmica possibilitou que todos os presentes conhecessem todos os projetos propostos e
refletissem sobre a prioridade de cada um deles. Possibilitou ainda que os participantes
percebessem aquelas ações propostas por vários grupos, demonstrando a provável importância do
referido projeto para a região. A atividade dinamizou o grupo e garantiu os resultados esperados.
Durante a tabulação os Projetos foram agrupados e avaliados. Aqueles adequados ao Planejamento
do Desenvolvimento Regional serão considerados no documento do Plano.
Esta votação foi explicada e realizada através de uma dinâmica de grupo chamada “O concurso”.
Para a realização desta dinâmica, foram entregues aos participantes individualmente cartões
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RELATÓRIO DA OFICINA PARTICIPATIVA DO VALE DO JAGUARIBE
coloridos (3 cores para cada participante) – azul, amarelo e verde. Estas cores foram indicadas no
projetor de acordo com a Figura 14: Classificação dos cartões de votação de projetos.
Figura 14: Classificação dos cartões de votação de projetos
Figura 15: Realização da dinâmica O concurso
Desta forma, os participantes fizeram a votação nos 29 projetos sugeridos na região do Vale do
Jaguaribe.
A Oficina alcançou os objetivos propostos e obteve como principais como resultados: o
conhecimento e as contribuições dos participantes ao Diagnóstico do Plano; a compreensão da
estrutura estratégica do Plano; a confirmação da Visão e das Ações Integradas propostas; o
aprimoramento dos Objetivos Estratégicos; a proposição de Projetos contributivos às Ações
Integradas e, por fim, o conhecimento do processo de Consultas Públicas e da Audiência Pública,
possibilitando a todos uma ação multiplicadora e mobilizadora da participação da sociedade na
construção do Plano de Desenvolvimento Regional do Vale do Jaguaribe.
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RELATÓRIO DA OFICINA PARTICIPATIVA DO VALE DO JAGUARIBE
6. Resultados
Os resultados são apresentados seguindo a sequência dos diferentes Momentos de realização da
Oficina.
Momento 1
O momento consistiu nas apresentações sobre o que é o Projeto de Atualização do Plano de
Desenvolvimento Regional do Vale do Jaguaribe, sobre seus objetivos e etapas, sobre o intuito da
Oficina participativa; sobre o cronograma da atividade, sobre as empresas que compunham o
consórcio deste projeto, e sobre os principais resultados do Diagnóstico Regional.
Em seguida da apresentação do Diagnóstico, foi aberto espaço para debate. As perguntas ocorreram
de forma espontânea e aleatória, e as falas do/as presentes seguiram a ordem de solicitação
espontânea, através do pedido de voz e/ou aceno de mão. O/as participantes falaram ao microfone,
sentado/as e/ou de pé; e não tinham limite de participação, podendo realizar mais de uma
consideração em momentos diferentes do debate aberto; foi pedido apenas que os mesmos se
apresentassem (nome e instituição) antes de realizarem suas considerações.
As principais falas fizeram menção ao Plano, sua equipe técnica, período em que se desenvolveram
suas etapas até o momento, e fontes de dados utilizadas para obtenção do diagnóstico; a
diversidade do Vale do Jaguaribe, composto por 21 municípios com especificidades diferentes nas
áreas social, física territoruial e econômica, que devem ser levadas em consideração na elaboração
dos projetos prioritários para o desenvolvimento da região; a precarização e sucateamento de órgãos
e instituições fundamentais para o desenvolvimento da região, a exemplo da Escola de Capacitação
Profissional; a carência da cultura de planejamento no Ceará e no Brasil, onde existem vários planos
que carecem de continuidade e monitoramento; as preocupações com a segurança hídrica, com o rio
Jaguaribe, com a grande seca na região, com a morte da vegetação nativa, e com o destino do lixo,
levantando a importância de haver investimento em educação ambiental; ao potencial turístico que a
região possui, citando o exemplo de Tabuleiro do Norte, que é o sétimo maior produtor de mel do
Brasil.
Momento 2
O Momento 2 consistiu inicialmente na apresentação dos 14 objetivos estratégicos definidos com
base no Diagnóstico Regional efetuado.
Sendo assim, a análise da dinâmica pode ser interpretada qualitativamente através da ótica do
aprendizado e troca coletiva de ideias e percepções sobre o direcionamento estratégico proposto.
Considerando os materiais de apoio e apresentações realizadas – inicialmente sobre a realidade
local atual e, num segundo momento, sobre as proposições estratégicas buscando endereçar as
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RELATÓRIO DA OFICINA PARTICIPATIVA DO VALE DO JAGUARIBE
fragilidades e potencialidades demonstradas no Diagnóstico, os participantes foram contemplados
com um substancial material informativo e didático para tomarem como base em suas discussões e
processo de tomada de decisão.
Conclui-se então a partir da análise e diálogos entre facilitadores e grupos durante a realização da
atividade que tal tarefa foi de grande relevância para o processo de construção da estratégica do
PDR por parte dos participantes. Este foi o primeiro momento de discussão em pequenos grupos
sobre a estratégia, facilitando assim o entendimento e apropriação dos participantes de cada um dos
objetivos estratégicos como etapa fundamental para o desenvolvimento posterior dos projetos.
Os grupos delinearam estratégias de raciocínio diferenciadas para realizar a atividade. Como por
exemplo o grupo 1 definiu as prioridades no sentido temporal, e de necessidades mais básicas para
uma evolução constante da região, chegando a conclusões muito interessantes sobre a
transversalidade dos diferentes objetivos estratégicos, que, quando atingidos, terão efeitos e serão
sentidos benefícios em várias dimensões ao mesmo tempo.
Este processo foi desenhado de forma aberta para que cada grupo pudesse justamente desenvolver
seu próprio método de raciocínio e busca de respostas.
E quantitativamente, os objetivos foram priorizados da seguinte forma, de acordo com os 5 níveis
previamente definidos, conforme apresentado na Tabela 9: Priorização dos objetivos estratégicos.
Tabela 9: Priorização dos objetivos estratégicos
Objetivos Estratégicos Grupo 1 Verde
Grupo 2 Rosa
Grupo 3 Azul
Grupo 4 Amarelo
Grupo 5 Laranja
OE1: Reforçar a proteção e o uso eficiente da água ao longo da sua cadeia de valor
Muito prioritário
Muito prioritário
Muito prioritário
Muito prioritário
Muito prioritário
OE2: Promover o desenvolvimento de um sistema de coleta e tratamento de resíduos sólidos
Muito prioritário
Muito prioritário
Prioritário Prioritário Muito
prioritário
OE3: Desenvolver planos de ordenamento urbano para todos os municípios da região
Muito prioritário
Média relevância
Prioritário Muito
prioritário Muito
prioritário
OE4: Fomentar a organização de setores específicos numa lógica de cadeia produtiva
Prioritário Prioritário Muito
prioritário Muito
prioritário Prioritário
OE5: Promover o empreendedorismo tendo em vista a maximização do aproveitamento dos recursos locais
Prioritário Prioritário Muito
prioritário Prioritário
Muito prioritário
OE6: Aprimorar a infraestrutura e os serviços de apoio ao turismo na região
Muito prioritário
Média relevância
Muito prioritário
Prioritário Prioritário
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RELATÓRIO DA OFICINA PARTICIPATIVA DO VALE DO JAGUARIBE
OE7: Capacitar os atores locais do setor agropecuário
Média relevância
Pouca relevância
Prioritário Prioritário Muito
prioritário
OE8: Desenvolver Plano de dinamização de Unidades de Saúde na região
Prioritário Muito
prioritário Muito
prioritário Muito
prioritário Muito
prioritário
OE9: Combater a evasão e baixos índices educacionais
Prioritário Muito
prioritário Muito
prioritário Muito
prioritário Muito
prioritário
OE10: Potencializar a capacidade produtiva local através da integração universidade - empresa
Média relevância
Prioritário Prioritário Muito
prioritário Muito
prioritário
OE11: Estimular o desenvolvimento e utilização de tecnologias da informação compatíveis com as necessidades de desenvolvimento da região
Prioritário Média
relevância Prioritário
Muito prioritário
Prioritário
OE12: Desenvolver Plano de aprimoramento do serviço de saneamento básico na região
Muito prioritário
Muito prioritário
Muito prioritário
Muito prioritário
Muito prioritário
OE13: Melhorar as condições de mobilidade nas cidades e entre cidades da região
Prioritário Prioritário Média
relevância Prioritário Prioritário
OE14: Promover a integração dos municípios e a qualificação da gestão pública na região
Muito prioritário
Pouca relevância
Muito prioritário
Muito prioritário
Muito prioritário
Conclui-se de forma geral nesta dinâmica que houve pouca discrepância e muita coesão em termos
de resposta, bem como a grande maioria dos grupos considerou como “muito prioritário” vários dos
objetivos estratégicos propostos. Esta característica inicial da atividade demonstra uma coerência
geral entre os participantes, bem como um profundo conhecimento da sua realidade e a clareza da
necessidade de desenvolvimento de forma integrada e regionalizada em uma série de aspectos e
dimensões estratégicas.
Os resultados apresentam os objetivos estratégicos 1 “Reforçar a proteção e o uso eficiente da água
em toda sua cadeia de valor” e 12 “Desenvolver Plano de aprimoramento do serviço de saneamento
básico na região” como muito prioritários por todos os grupos, sendo assim identificadas nestas
dimensões (ambiental e infraestrutura) as necessidades mais latentes da região, especificamente a
questão da água e da necessidade de saneamento básico totalmente implementado.
Observou-se ainda nos objetivos 8, 9, 3 e 14 grande predominância de votos muito prioritários ou
prioritários, ou seja, questões relacionadas às dimensões social, ambiental, econômica e político-
institucional também são consideradas de forma geral necessárias por todos os participantes e
grupos.
Poucas foram as discrepâncias em termos de priorização dos objetivos estratégicos, e os objetivos
que foram considerados como pouca ou média relevância foram justificados pelos grupos numa
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RELATÓRIO DA OFICINA PARTICIPATIVA DO VALE DO JAGUARIBE
lógica de priorização temporal, ou seja, não são necessariamente pouco relevantes, mas sim menos
relevantes numa lógica temporal de outras prioridades e urgências, tais como as questões
ambientais e sociais, especialmente o acesso à saúde, saneamento básico e educação a toda a
população.
Por fim, também, nota-se grande coerência nos participantes com relação ao panorama apresentado
no Diagnóstico e no seu reflexo desenvolvido nos objetivos estratégicos, de forma a não ter surgido
nenhum objetivo considerado irrelevante. Sendo assim, pode-se concluir que esta região apresenta
uma visão coerente da região e dos problemas e oportunidades de melhoria.
Momento 3
Os projetos foram propostos de acordo com as diferentes Ações Integradas apresentadas na Oficina
Participativa. Ao total, 29 projetos foram sugeridos para a região do Vale do Jaguaribe.
Os Quadros de projeto preenchidos foram analisados e detalhados de acordo com as diferentes
Ações Integradas, conforme detalhado abaixo.
Tabela 10: Ação Integrada 1 - Programa de valorização dos recursos ambientais
Nome do Projeto Objetivo
Medidas alternativas de uso eficiente da água
Otimizar o uso eficiente e reutilização dos recursos hídricos visando a sustentabilidade e escassez
Recuperação das áreas degradadas pela extração mineral de argila
Viabilizar a recuperação de áreas degradadas pela extração mineral de argila nas regiões de solos de aluvião através do mapeamento das áreas, de campanhas de conscientização, de viabilização de financiamento e monitoramento do projeto
Barramento sequenciado do Rio Jaguaribe
Promover a distribuição racional da água através da correta manutenção do lençol freático e facilitação da agricultura irrigada, financiando também o turismo aquático.
Comitê de fiscalização do uso indevido dos recursos hídricos
Combater o desperdício de água e garantir o fornecimento satisfatório para toda a região
Perfuração de poços Promover a obtenção de água de forma emergencial para agricultores através da perfuração de poços
Construção de barragens estratégicas
Melhorar a distribuição de água do Rio Jaguaribe para as regiões rurais
Preservação dos recursos hídricos
Manter água de qualidade para atender necessidades humanas em todas as instâncias através do tratamento adequado dos recursos hídricos, de um projeto de lei punitiva para infratores da lei dos recursos hídricos e da realização de atividades de conscientização junto à comunidade local
Tabela 11: Ação Integrada 2 - Programa de coleta e tratamento de resíduos sólidos
Nome do Projeto Objetivo
Viabilização de consórcio de resíduos sólidos
Resgatar e implementar o projeto de consórcio municipal para aterro de resíduos sólidos com o apoio das instâncias públicas competentes
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RELATÓRIO DA OFICINA PARTICIPATIVA DO VALE DO JAGUARIBE
Banco Verde / Banco Popular: Seu lixo vale dinheiro
Incentivar a cultura de coleta seletiva dos municípios através da criação de postos de coleta, da realização de parcerias e do investimento em logística
Reciclar o óleo de cozinha Reduzir a poluição dos recursos hídricos através da conscientização da população para separar óleo de cozinha e realizar parcerias para coleta deste tipo de resíduo
Fortalecer os consórcios regionais
Otimizar a coleta e processamento dos resíduos sólidos regionais
Centro de triagem para resíduos reciclados
Desenvolver centros de reciclagem junto a catadores de resíduos e construção de uma unidade de reciclagem regional
Tabela 12: Ação Integrada 3 - Programa de ordenamento urbano da região
Nome do Projeto Objetivo
Plano diretor para todas as cidades Jaguaribanas
Implementar o plano diretor participativo em todos os municípios promovendo o ordenamento urbano nas cidades da região
Elaboração e revitalização do plano diretor
Desenvolvimento de regulação das leis de saneamento e habitação para todos os municípios da região
Tabela 13: Ação Integrada 4 - Programa de qualificação de cadeias produtivas
Nome do Projeto Objetivo
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RELATÓRIO DA OFICINA PARTICIPATIVA DO VALE DO JAGUARIBE
Tabela 14: Ação Integrada 5 - Programa de promoção do empreendedorismo
Nome do Projeto Objetivo
Implementar e reativar a Associação de desenvolvimento do Vale
Fortalecer o desenvolvimento socioeconômico da região através da reativação de uma associação de desenvolvimento regional que seja composta por atores locais de diferentes segmentos e áreas de atuação
Reativar os encontros com os artesãos do Vale
Fortalecer o artesanato da região através da reativação de encontros mensais com artesãos e especialistas para construção de novos conhecimentos e viabilização da produção e comercialização conjunta
Cidade empreendedora Fomentar o empreendedorismo local de acordo com as capacidades e recursos produtivos locais através de capacitação e criação de mecanismos de comercialização coletivos
Tabela 15: Ação Integrada 6 - Programa de qualificação do turismo
Nome do Projeto Objetivo
Tabela 16: Ação Integrada 7 - Programa de desenvolvimento rural sustentável
Nome do Projeto Objetivo
Programa de assistência técnica permanente nos setores agrícola e pecuária
Incentivar práticas sustentáveis de irrigação e manejo de produção orgânica e melhoria da prática para pecuária extensiva
Tabela 17: Ação Integrada 8 - Programa de ampliação e qualificação do atendimento à saúde
Nome do Projeto Objetivo
Saúde para todos Melhorar e qualificar o atendimento à saúde em todos os municípios e executar o projeto do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe
Fortalecimento do programa saúde da família
Assegurar o atendimento de maior quantidade da população e garantir recursos financeiros para manutenção das unidades de saúde para funcionarem de forma satisfatória
Reforçar o atendimento básico de saúde das pequenas unidades
Reduzir o número de atendimento de baixa complexidade dos hospitais regionais
Tabela 18: Ação Integrada 9 - Programa de combate à evasão escolar no Ensino Básico e Médio
Nome do Projeto Objetivo
Mobilização para uma maior integração família escola
Incentivar a família a interagir com os filhos e alunos para um maior aproveitamento escolar
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Tabela 19: Ação Integrada 10 - Programa de integração universidade e empresa
Nome do Projeto Objetivo
Valorização de técnicos e profissionais da região
Integrar profissionais e produtores das mais diversas áreas de desenvolvimento da região e orientar as escolas técnicas para cursos que tenham potencial para a cidade através da realização de parcerias e utilização dos alunos recém formados para dar a continuidade na formação
Tabela 20: Ação Integrada 11 - Programa de inclusão digital e tecnológica
Nome do Projeto Objetivo
Tabela 21: Ação Integrada 12 - Programa de saneamento
Nome do Projeto Objetivo
Construção da estação de tratamento de esgoto nos municípios
Reduzir a poluição e contaminação do lençol freático e corpos hídricos
Expansão do serviço de saneamento básico
Universalizar o serviço de saneamento básico na região
Saneamento para todos Ligar 100% das unidades habitacionais a uma rede de saneamento básico de tratamento de efluentes
Tabela 22: Ação Integrada 13 - Programa de mobilidade
Nome do Projeto Objetivo
Integração viária intermunicipal
Facilitar o transporte intermunicipal através de uma melhoria na rede de transportes, facilitando também o turismo
Tabela 23: Ação Integrada 14 - Programa de excelência na gestão pública
Nome do Projeto Objetivo
Tabela 24: Ação Integrada 15 - Unidade de Governança Regional
Nome do Projeto Objetivo
Reutilização da AMUVALE
Reativar a Associação Municipal do Vale do Jaguaribe através da integração dos líderes municipais da região, da capacitação dos gestores e da elaboração e implementação de projetos de benefício regional
Consórcio de desenvolvimento sustentável do Vale do Jaguaribe
Unificar políticas e otimizar processos e recursos através de uma perspectiva regional e da atuação de diferentes instâncias e instituições
Da análise global dos projetos propostos, verifica-se uma grande concentração de projetos na
dimensão ambiental – com 14 projetos ao total, seguindo respectivamente as Ações Integradas
“Programa de valorização dos recursos ambientais” com 7 projetos, “Programa de coleta e
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RELATÓRIO DA OFICINA PARTICIPATIVA DO VALE DO JAGUARIBE
tratamento de resíduos sólidos” com 5 projetos e “Programa de ordenamento urbano da região” com
2 projetos.
As outras dimensões e ações integradas foram contempladas com projetos de forma mais dispersa.
Foi ainda observado que nas ações integradas 4, 6, 11 e 14 não obtiveram nenhum projeto
direcionado, considerando assim as questões relacionadas ao desenvolvimento de cadeias
produtivas, turismo, inclusão tecnológica e capacitação de gestores públicos não são prioritárias ou
são de difícil solução para os participantes.
Por fim, os participantes consideraram positivo o espaço para pensar coletivamente projetos de
desenvolvimento para a sua região, uma vez que este processo participativo permite um maior
conhecimento e empoderamento por parte dos atores locais, sendo então capazes de disseminar e
reforçar tais estratégias em sua entidade e atuação local.
Momento 4
Por fim, a análise da dinâmica do momento 4 apresenta os resultados seguindo a ordem de
priorização dos três níveis previamente definidos que são:
1. Prioritário
2. Relevante
3. Pouco relevante
41
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RELATÓRIO DA OFICINA PARTICIPATIVA DO VALE DO JAGUARIBE
AI Projetos
Votação1
Prioritário Relevante Pouco
relevante
1
Medidas alternativas de uso eficiente da água 28 2 0
Recuperação das áreas degradadas pela extração mineral de argila
12 19 2
Barramento sequenciado do Rio Jaguaribe 12 8 3
Comitê de fiscalização do uso indevido dos recursos hídricos 27 1 0
Perfuração de poços 27 0 1
Construção de barragens estratégicas 19 5 4
Preservação dos recursos hídricos 28 0 0
2
Viabilização de consórcio de resíduos sólidos 24 2 0
Banco Verde / Banco Popular: Seu lixo vale dinheiro 23 4 0
Reciclar o óleo de cozinha 2 3 23
Fortalecer os consórcios regionais 26 2 0
Centro de triagem para resíduos reciclados 28 0 0
3 Plano diretor para todas as cidades Jaguaribanas 25 3 0
Elaboração e revitalização do plano diretor 23 5 0
5
Implementar e reativar a Associação de desenvolvimento do Vale
15 14 0
Reativar os encontros com os artesãos do Vale 16 9 0
Cidade empreendedora 16 8 0
7 Programa de assistência técnica permanente nos setores agrícola e pecuária
23 4 1
8
Saúde para todos 31 0 0
Fortalecimento do programa saúde da família 22 6 0
Reforçar o atendimento básico de saúde das pequenas unidades
28 0 0
9 Mobilização para uma maior integração família escola 21 7 0
10 Valorização de técnicos e profissionais da região 11 13 1
12
Construção da estação de tratamento de esgoto nos municípios
26 2 0
Expansão do serviço de saneamento básico 28 0 0
Saneamento para todos 28 0 0
13 Integração viária intermunicipal 24 0 0
15 Reutilização da AMUVALE 15 7 4
Consórcio de desenvolvimento sustentável do Vale do Jaguaribe
24 4 0
Pode-se concluir que os projetos relacionados à dimensão ambiental foram, de modo geral,
considerados prioritários. Projetos na dimensão social – relacionados à saúde e educação também
1 A quantidade de votos não é constante em todo o documento, uma vez que houve muita mobilidade dos participantes nesse
momento, tanto que saiam da sala e voltavam a retornar, como de participantes que, devido à necessidade de longos deslocamentos para seus municípios, saíram da Oficina antes do término da mesma.
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RELATÓRIO DA OFICINA PARTICIPATIVA DO VALE DO JAGUARIBE
foram votados com grandes maiorias. A dimensão infraestrutura também teve grande maioria de
votos, bem como a dimensão político institucional no que tange a criação de conselhos municipais de
integração regional para resolução de problemas e atuação conjunta foram muito votadas também,
mostrando a importância do desenvolvimento integrado da região e da necessidade do
desenvolvimento de infraestrutura.
Por fim, a dimensão econômica gerou grande divisão de votos, especialmente pelo caráter dos
projetos, mais relacionados à criação de associações, podendo assim ser considerados como menos
importantes para o desenvolvimento econômico e do empreendedorismo.
Considerações finais sobre o resultado geral da Oficina Participativa
Finalmente, a conclusão geral da Oficina demonstra que a percepção dos participantes nas três
etapas do desenvolvimento estratégico foi coesa e coletivamente assertiva.
Inicialmente no momento 2, na priorização dos objetivos estratégicos, no primeiro contato dos
participantes com a definição estratégica, já foram compreendidos todos os objetivos estratégicos e
dimensões como coesos e com poucas disparidades entre percepções de prioridades.
A seguir no momento 3, marcado pelo momento de proposição de projetos e preenchimento das
fichas de projeto, foi observada maior concentração de projetos na dimensão ambiental, sendo assim
considerada como prioritária e emergencial. Seguidamente das dimensões social, infraestrutura e
político institucional, que também foram muito consideradas na proposição de projetos.
Por fim, no quarto e último momento da Oficina, uma priorização de projetos foi realizada, de forma
individual, então havendo grande coesão nas mesmas questões supracitadas, sendo somente a
dimensão econômica mais diversa em número de votos, uma vez que são considerados projetos
menos pragmáticos e de fundo colaborativo através do desenvolvimento por associações. Tal ação
obviamente também é importante, entretanto não é suficiente por si só, conforme justificativa dos
participantes.
Dessa forma, pode-se concluir que existem grandes necessidades nas áreas ambiental, social e de
infraestrutura, que transparecem em todos os momentos de decisão e priorização, sendo mais visível
e de fácil percepção pela população, por serem problemas enfrentados diariamente. E, considerando
esta escala de prioridade, a dimensão econômica e científico-tecnológico ficam então dependentes
do desenvolvimento de condições básicas de vida e de capacidade produtiva.
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RELATÓRIO DA OFICINA PARTICIPATIVA DO VALE DO JAGUARIBE
7. Avaliação
A Oficina foi analisada pelos participantes, através do preenchimento de um formulário, com
perguntas fechadas acerca do evento: motivo que os levou a participar; nível de satisfação; despertar
da vontade de se interessar mais pelo planejamento da região; e sobre a clareza do conteúdo
abordado. O formulário também trazia perguntas relativas a satisfação dos participantes sobre a
Organização do Evento; Tempo de Atividade; Assuntos Debatidos; Metodologia Utilizada; Execução
da Equipe Técnica; e quais aspectos poderiam melhorar.
Os formulários foram entregues aos participantes ao final da Oficina para serem preenchidos
individualmente. Dos presentes, 29 (vinte e nove) pessoas responderam às questões. Os resultados
estão dispostos abaixo.
Oficina Participativa do Plano de Desenvolvimento Regional do Vale do Jaguaribe e do Vale do Acaraú.
TEMA DO EVENTO: OFICINA PARTICIPATIVA VALE DO JAGUARIBE
LOCAL: CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA - CVT - RUSSAS DATA: 01 de setembro de 2016
Itens Unidade
1) O que motivou você a participar do evento
A entidade definiu sua participação 18
É envolvido nas discussões sobre planejamento e desenvolvimento. 8
Vontade de conhecer o tema 3
2) Você gostou do evento
Gostou Muito 26
Gostou Mais ou menos 3
Não Gostou 0
3) O evento despertou em você a vontade de se interessar mais pelo planejamento de sua região?
Muita Vontade 25
Mais ou menos 4
Nenhuma vontade 0
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4) O evento ajudou a deixar mais claros os PROBLEMAS enfrentados pelos diversos municípios da sua região?
Ajudou Muito 23
Ajudou Mais ou menos 6
Não Ajudou 0
5) O evento ajudou a encontrar SOLUÇÕES para os problemas de sua região?
Ajudou Muito 17
Ajudou Mais ou menos 12
Não Ajudou 0
6) Avalie o evento, nos seguintes itens:
Organização
Bom 25
Médio 4
Ruim 0
Tempo da Atividade
Bom 21
Médio 8
Ruim 0
Assuntos debatidos
Bom 24
Médio 5
Ruim 0
Metodologia utilizada
Bom 26
Médio 2
Ruim 1
Execução da Equipe Técnica
Bom 26
Médio 3
Ruim 0
7) O que você acha que poderia melhorar
Maior participação nos debates 1
Mais tempo para debates 3
Fazer oficinas em todos os municípios envolvidos 3
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Eventos com mais frequência para discussões técnicas e políticas sobre os temas 1
Propostas discutidas no evento deverão ser incluídas no plano e executadas 3
Sem resposta 18
Diante dos dados expostos, percebemos que a maioria dos participantes, 62%, esteve
presente por indicação das entidades as quais representam, 28% deles compareceram ao
evento por estarem envolvidos nas discussões sobre planejamento e desenvolvimento, e
10% declararam terem sido motivados pela vontade de conhecer o tema.
Quanto à satisfação em relação à Oficina, 90% declararam ter gostado do evento e 10%
relataram ter gostado mais ou menos. Nenhum participante declarou não ter gostado da
atividade.
A maioria deles, 86% declarou que o evento lhe despertou muita vontade de se interessar
mais pelo planejamento da região, e 14% informou que o evento despertou vontade
moderada em participar de tais momentos.
Quanto a contribuição do evento para esclarecimento acerca dos maiores problemas
enfrentados pelos municípios da região, 79% dos participantes informou que a contribuição
foi muito boa, e 21% declarou que a contribuição foi moderada.
Já quanto à contribuição para encontrar soluções para os problemas da região, 59%
declararam que o evento ajudou muito, e 41% que o evento ajudou mais ou menos.
Sobre a Organização do evento, 86% consideraram bom e 14% médio. O tempo de atividade
foi considerado por 72% como bom e 28% como médio. Sobre os assuntos debatidos, a
metodologia executada e a execução da equipe técnica, 88% considerou bom, 11%
considerou médio e 1% considerou ruim.
Como percebemos, a maioria dos participantes avaliou o evento muito bom, como um todo, o
que faz a equipe técnica considerar a avaliação dos participantes bastante positiva.
Quanto ao que poderia melhorar no evento foram informados: maior participação dos
presentes nos debates; tempo maior para os debates; realização de eventos com maior
frequência para as discussões técnicas e políticas sobre o tema; realização de Oficinas em
todos os municípios envolvidos; e solicitação que as propostas discutidas no evento sejam
incluídas no Plano e executadas futuramente.
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Anexos
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RELATÓRIO DA OFICINA PARTICIPATIVA DO VALE DO JAGUARIBE
Anexo 1: Lista de Presença
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RELATÓRIO DA OFICINA PARTICIPATIVA DO VALE DO JAGUARIBE
Anexo 2: Formulários do Survey Monkey
Questionário
Introdução
O Governo do Estado Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, contratou o Consórcio
SPI/OIKOS para atualização dos planos de desenvolvimento regionais do Vale do
Jaguaribe e do Vale do Acaraú. Os serviços fazem parte do Programa de
Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú,
sendo financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Você é uma pessoa-chave nesse processo de atualização dos planos de
desenvolvimento e por isso o convidamos para participar da elaboração do Plano,
respondendo ao nosso questionário.
Garantimos o anonimato do entrevistado, o que buscamos é atingir o maior número de
pessoas- chaves e de volume de dados sobre as regiões, obtendo respostas rápidas e
precisas, sem interferências do pesquisador. Você tem plena liberdade para responder
as perguntas que desejar e esperamos que responda a todas elas, pois suas
respostas são importantes para todos nós.
Suas informações são fundamentais para a fase de diagnóstico e definição das
estratégias de desenvolvimento para a sua região. Os resultados da pesquisa serão
apresentados em oficinas e nos fóruns regionais em datas a serem definidas.
Quaisquer dúvidas sobre a veracidade das entrevistas devem ser reportadas ou sanadas
imediatamente com a Coordenadora do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos
Regionais / Cidades do Ceará II, Sra. Carolina Gondim Rocha, Contato:
[email protected] e (85) 3101.3773
Obrigado pela sua colaboração. Quaisquer dúvidas e/ou sugestões entrem em contato
conosco por meio dos e-mails: [email protected] ou
[email protected] ou dos telefones: (85) 9 996942-73 ou (85) 9 965494-04
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Dimensão Físico e Territorial
1. Qual a previsão de início e conclusão do Plano Diretor, LUOS e Código de Obras da cidade?
(para municípios sem Plano Diretor)
2. O Plano Diretor foi realizado de forma participativa? (para municípios com Plano Diretor)
3. Existe Lei Municipal de Parcelamento do Solo?
4. Quais os principais tipos de ocupação no entorno imediato dos recursos hídricos?
5. Existem construções na cidade que, em sua opinião, fortalecem a identidade local? Se sim,
quais?
6. A cidade possui centro comercial ou a população local depende de centros comerciais de
outros municípios?
7. Existem feiras, mercados ou espaços de exposições na cidade? Se sim, quais?
8. O município possui atividades turísticas? Se sim, onde se concentram?
9. Existem ocupações em áreas de risco? Se sim, existe projeto de reassentamento ou
indenização para esta população?
Dimensão Ambiental
1. Quais os principais problemas ambientais no município?
2. O município desenvolve alguma atividade de Educação Ambiental?
3. O município executa programas e/ou ações efetivas de educação ambiental na zona rural?
4. O município executa ações de combate e redução do desmatamento, com a devida
fiscalização e comprovação da efetiva recuperação de áreas degradadas e/ou reflorestamento?
5. O município executa programas de redução do risco de queimadas, conservação do solo, da
água e da biodiversidade?
6. O município executa programa de proteção de mananciais de abastecimento público?
7. Quais as principais atividades do órgão ambiental no município?
8. Qual a importância do licenciamento ambiental dentro do conjunto de atividades
desenvolvidas pelo órgão ambiental?
9. O município executa programas de instituição e proteção das unidades de conservação
ambiental?
10. O município identifica edificações irregulares e comprova as medidas adotadas para sua
adequação às normas de uso e ocupação do solo?
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11. O município identifica fontes de poluição atmosférica, sonora e visual, e adotadas medidas
para sua adequação às normas ambientais?
12. O município tem instituída uma política municipal de meio ambiente obedecendo as
peculiaridades locais, respeitadas as legislações federal e estadual sobre o assunto?
13. O município tem Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal do Meio
Ambiente criados e atuantes?
14. O município conta com alguma Organização Não Governamental (ONG) voltada para a
preservação do meio ambiente?
15. Qual é o perfil das atividades que demandam licenças ambientais ao município?
16. Quando o município assumiu o licenciamento ambiental?
17. Contou com apoio do Estado ou de outras entidades não estatais para estruturar o sistema
de licenciamento? Se sim, qual o apoio e quem cooperou?
18. Qual a fonte de recursos utilizada para a implantação e operação das atividades de
licenciamento ambiental?
19. Há uma estimativa das despesas municipais relacionadas à implantação e operação do
sistema de licenciamento? Qual é a receita arrecadada com a remuneração das atividades de
licenciamento ambiental via taxas? Qual o destino destes recursos?
20. Tem consórcio intermunicipal para alguma atividade ambiental?
Dimensão da Infraestrutura
1. Com relação à malha viária de sua região (CE e BR), que rodovias você julga mais
importantes para o desenvolvimento local e regional, e porque? Tais rodovias necessitam melhorias?
Quais seriam essas melhorias em curto e médio prazos?
2. No âmbito do sistema viário municipal, que estradas deveriam ser priorizadas com melhorias
e por quais razões?
3. As artérias urbanas (ruas e avenidas) de seu município apresentam que tipos de problemas?
4. Existe alguma ação efetiva, sendo desenvolvidos por parte dos dirigentes e gestores do
setor, articulados nas três esferas de governo, no sentido de fazer cair esse índice de acidentes no
trânsito?
5. As linhas de ônibus intermunicipais (origem/destino) atendem as necessidades de
desenvolvimento para a região?
6. Que ações, em sua opinião, o PDR deve focar, no sentido de promover melhorias no sistema
de transporte público, tornando-o mais humanizado e confortável, menor tempo de viagem e tarifas
mais baratas, sem contudo, penalizar o empresariado do setor?
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7. A região apresenta alguma área crítica em relação à distribuição de energia? Que locais são
esses?
8. A energia eólica vem se popularizando no Brasil, notadamente na região Nordeste. Como a
região se posiciona nesse cenário e na sua opinião que ações devem ser desenvolvidas dentro
dessa temática?
9. As linhas de transmissão existentes na região atendem às demandas atuais e futuras para o
desenvolvimento da região?
10. Em sua opinião, entre os sistemas tradicionais de comunicação no município, quer sejam
telefonia fixa e móvel, radiodifusão e correios, qual delas necessita um maior nível de investimento?
11. Com relação à Internet, que áreas do município não são atendidas ou são atendidas de
forma precária?
12. E com relação à telefonia móvel, que áreas do município não são atendidas ou são atendidas
de forma precária?
13. O município possui um “Plano Municipal de Saneamento Básico”?
14. Com relação aos esgotos gerados nas diversas atividades humanas, como está sendo
equacionado o problema no município?
15. Com relação aos sistemas de água e esgotos operados pelos órgãos autônomos (SAAE) e
órgãos associativistas (SISAR), pergunta-se se são satisfatórios e no caso de existirem problemas,
quais seriam eles e que propostas podem ser pensadas para melhorá-los?
16. O sistema de Limpeza Urbana em seu município atende a totalidade da população?
17. Com relação ao destino final do lixo coletado, quais são os métodos adotados?
18. O sistema de coleta seletiva é adotado no município?
19. O Município dispõe de usina de reciclagem de resíduos de construção civil e de poda de
árvores e capinação?
Dimensão Social
a. Educação
1. Qual o órgão da gestão municipal é responsável pela rede municipal de educação
fundamental?
2. O município possui instrumentos de planejamento da Política Municipal de Educação?
Quais?
3. O município possui Conselho Municipal de Educação? Este é atuante?
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4. Quais os aspectos positivos que podemos apontar em relação aos trabalhos desenvolvidos
na educação municipal nos últimos anos?
5. Que medidas podem ser apontadas para melhorar a Educação?
6. Existem políticas institucionais de inclusão de estudantes em situação econômica
desfavorecida? Quais?
7. Os Equipamentos da Rede de Educação no Município– Creches, Escolas de Ensino
Fundamental, Médio, Profissionalizante e de Ensino Superior – são suficientes para atender a
demanda da sede e dos distritos? Se não, onde os munícipes buscam tais níveis de ensino?
8. As escolas possuem infraestrutura adequada para ofertar serviços educacionais de
qualidade?
9. Quais os Programas, Projetos e Serviços desenvolvidos na rede de educação municipal?
Quais os Públicos Alvos?
10. Quais os aspectos positivos que podemos destacar em relação aos trabalhos desenvolvidos
pelo sistema de educação municipal nos últimos anos?
11. Quais são as maiores dificuldades encontradas para desenvolver uma Educação de Boa
Qualidade?
12. Que medidas podem ser apontadas para melhorar o
sistema educacional de responsabilidade do Município?
13. Existem políticas, programas e projetos de inclusão de pessoas com deficiência no ensino
regular? Quais?
14. Existem políticas, programas e projetos de inclusão de jovens e adultos que não concluíram
o ensino regular?
15. Existem ações de Educação realizadas em parceria com o Terceiro Setor – Associações,
ONGs, OSCIPs, Sindicatos, entre outros; e demais Políticas Setoriais? Quais?
16. O município mantém parceria com outros municípios de forma a assumir e pactuar
responsabilidades de projetos e/ou ações na área da Educação?
b. Saúde
1. O município possui órgão da gestão municipal responsável pela prestação de serviços de
Saúde? Qual?
2. O município possui Conselho Municipal de Saúde? Este é atuante?
3. O município possui instrumentos de planejamento da Política Municipal de Saúde? Quais?
4. Quais os Equipamentos de Saúde Existentes: ( ) Unidades Básicas de Saúde – UBS
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( ) Unidade de Pronto Atendimento – UPA ( ) Hospital Municipal
( ) Hospital Regional ( ) Hospital Particular
( ) Centro de Atenção Psicossocial – CAP’s ( ) CAP’s AD ( ) CAP’s I
( ) Farmácia Popular
( ) Laboratórios Particulares ( ) Clínicas Particulares
( ) Outros
5. Os Equipamentos da Rede de Saúde são suficientes para atender a demanda da sede e dos
distritos? Se não, onde os munícipes buscam atendimento?
6. O atendimento e serviços ofertados pela Rede de Saúde existente no Município, como
consultas, exames, tratamentos e acompanhamentos – nos equipamentos públicos e particulares –
são de boa qualidade?
7. As Unidades de Saúde possuem infraestrutura adequada para prestar serviços de boa
qualidade?
8. Quais os aspectos positivos que podemos apontar em relação aos trabalhos desenvolvidos
na Saúde nos últimos anos?
9. Quais são as maiores dificuldades encontradas para desenvolver serviços de saúde de boa
qualidade?
10. Que medidas podem ser apontadas para melhorar os serviços de saúde?
11. Existem ações de Saúde realizadas em parceria com o Terceiro Setor – Associações,
ONG´s, OSCIP´s, Sindicatos, entre outros; e demais Políticas Setoriais? Quais?
12. O município mantém parceria com outros municípios de forma a assumir e pactuar
responsabilidades de projetos e/ou ações na área da Saúde?
c. Assistência Social
1. Qual o órgão da Administração Municipal é responsável pela política de Assistência Social?
Qual?
2. O Município possui Conselho Municipal de Assistência Social? Este é atuante?
3. O município possui Plano Municipal de Assistência Social?
4. A prefeitura realiza serviços socioassistenciais? Quais?
5. A prefeitura e/ou Governo do Estado realizou, nos últimos anos, a reforma, ampliação ou
construção de equipamentos sócio-assistenciais no Município?
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RELATÓRIO DA OFICINA PARTICIPATIVA DO VALE DO JAGUARIBE
6. O município possui instrumentos de planejamento da Política Municipal de Assistência
Social?
7. Quais os Equipamentos de Assistência Social existentes no Município?: ( ) Centro de
Referência de Assistência Social – CRAS
( ) Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS ( ) Centro Pop
( ) Abrigos
( ) Casa de Passagem
( ) Centro Comunitário
( ) Outros
8. Os Equipamentos da Rede de Assistência Social são suficientes para atender a demanda da
sede e dos distritos? Se não, onde os munícipes buscam atendimento?
9. Os equipamentos da Rede de Assistência Social possuem infraestrutura adequada para
ofertar tais atendimentos e serviços de boa qualidade?
10. Quais os Programas, Projetos e Serviços desenvolvidos na Rede de Assistência Social da
Administração Municipal? Quais os Públicos Alvos?
11. Quais os aspectos positivos que podem ser destacados em relação aos trabalhos
desenvolvidos na Assistência Social nos últimos anos?
12. Quais são as maiores dificuldades encontradas para desenvolver uma Assistência Social de
boa qualidade, pela Administração Municipal?
13. Que medidas podem ser apontadas para melhorar a prática da Assistência Social prestada
pelo Município?
14. Existem políticas, programas e projetos de inclusão de famílias e indivíduos em situação de
vulnerabilidade social no mercado de trabalho? Quais?
15. Existem políticas, programas e projetos de inclusão de pessoas com deficiência no mercado
de trabalho? Quais?
16. Existem ações de Assistência Social realizadas em parceria com o Terceiro Setor –
Associações, ONGs, OSCIPs, Sindicatos, entre outros; e com as demais Políticas Setoriais? Quais?
17. O município mantém parceria com outros municípios de forma a assumir e pactuar
responsabilidades de projetos e/ou ações na área da Assistência Social?
d. Habitação
1. Qual órgão gestor atende à demanda municipal por habitação?
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2. Quais os déficits habitacionais, quantitativo (produção de novas unidades através de
reassentamento) e qualitativo (melhoria das unidades existentes)?
3. Quais as principais dificuldades para oferecer habitação de interesse social através do
Programa Minha Casa Minha Vida nas zonas rural e urbana?
4. O município dispõe de Conselho Municipal de Habitação e de Fundo Municipal de
Habitação? Se não possui, por quais motivos?
5. Existe produção de habitação de interesse social no município?
6. Existe programa de regularização fundiária no município?
7. Existe programa de melhoria habitacional no município?
8. Existem projetos de urbanização do entorno de recursos hídricos que interferem em projetos
habitacionais?
9. A prefeitura atua no sentido de conter a especulação imobiliária no município?
10. Existe nenhuma, pouca, moderada, ou intensa participação da população nas políticas
habitacionais realizadas pela prefeitura?
e. Cultura, Esporte e Lazer
1. Existe na gestão municipal algum órgão responsável pela Cultura, Esporte e Lazer? Se sim,
qual?
2. Existe legislação municipal de proteção ao Patrimônio Cultural, Arquitetônico, Arqueológico
e Imaterial?
3. O município possui instrumentos de planejamento da Política de Cultura, Esporte e Lazer?
4. O município possui Conselho Municipal de Cultura?
5. O município possui Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e
Arquitetônico?
6. O município mantém parceria com outros municípios de forma a assumir e pactuar
responsabilidades de projetos e/ou ações na área de cultura?
7. Quais os Equipamentos de Cultura, Esporte e Lazer Existentes: ( ) Auditório com mais de
cem lugares
( ) Teatro
( ) Anfiteatro
( ) Centro de Eventos ( ) Biblioteca Pública
( ) Quadra de Esportes ( ) Ginásio de Esportes ( ) Estádio
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( ) Campo de Futebol ( ) Praça
( ) Ilha Digital
( ) Outros
8. Os Equipamentos de Cultura, Esporte e Lazer são suficientes para atender a demanda da
sede e dos distritos? Se não, onde os munícipes buscam tais atividades?
9. As atividades desenvolvidas nos Equipamentos de Cultura, Esporte e Lazer são de boa
qualidade?
10. Tais Equipamentos possuem infraestrutura adequada para o desenvolvimento de atividades
de boa qualidade?
11. Quais os Programas, Projetos e Serviços desenvolvidos nas Políticas de Cultura, Esporte e
Lazer em âmbito municipal? Quais os Públicos Alvos?
12. Quais os aspectos positivos que podemos apontar em relação aos trabalhos desenvolvidos
nas Políticas de Cultura, Esporte e Lazer nos últimos anos?
13. Quais são as maiores dificuldades encontradas para desenvolver ações de Cultura, Esporte
e Lazer de qualidade?
14. Que medidas podem ser apontadas para melhorar tais ações?
15. Existem tradições e manifestações culturais no município, como festas, danças, grupos
folclóricos? Quais?
16. Tais tradições e manifestações são incentivadas pela Gestão Municipal? Como?
17. Se sim, quais os impactos positivos para o município com a realização das manifestações
culturais a nível social e econômico?
18. Existem ações de Cultura, Esporte e Lazer realizadas em parceria com o Terceiro Setor –
Associações, ONGs, OSCIPs, Sindicatos, entre outros; e com as demais Políticas Setoriais? Quais?
19. O município mantém parceria com outros municípios de forma a assumir e pactuar
responsabilidades de projetos e/ou ações na área de Cultura, Esporte e Lazer?
f. Segurança Alimentar e Nutricional
1. O município possui órgão da gestão municipal responsável pela Segurança Alimentar e
Nutricional? Qual?
2. O município possui instrumentos de planejamento da Política Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional?
3. Quais os Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional, existentes? ( ) Cozinha
Comunitária
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( ) Restaurante Popular ( ) Banco de Alimentos
( ) Outros
4. Os Equipamentos da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional são suficientes para
atender a demanda da sede e dos distritos? Se não, onde os munícipes buscam tais serviços?
5. Os serviços ofertados pela Rede de Segurança Alimentar e Nutricional são de boa
qualidade?
6. Os equipamentos da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional possuem infraestrutura
adequada para prestar serviços de qualidade?
7. Quais os Programas, Projetos e Serviços desenvolvidos na Rede de Segurança Alimentar e
Nutricional pela Administração Municipal? Quais os Públicos Alvos?
8. Os alimentos adquiridos pela Rede de Segurança Alimentar e Nutricional são oriundos da
agricultura familiar do Município?
9. Além dos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional, os alimentos adquiridos são
disponibilizados para Equipamentos de outras Redes, como Escolas, por exemplo? Quais?
10. Quais os aspectos positivos que podem ser destacados em relação aos trabalhos
desenvolvidos na Segurança Alimentar e Nutricional nos últimos anos?
11. Quais são as maiores dificuldades encontradas para desenvolver uma Segurança Alimentar
e Nutricional de boa qualidade?
12. Que medidas podem ser apontadas para melhorar a Segurança Alimentar e Nutricional?
13. O município possui Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional? Este é
atuante?
14. Fora o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, existem outros meios de
participação e controle social? Quais?
15. Existem ações de Segurança Alimentar e Nutricional realizadas em parceria com o Terceiro
Setor – Associações, ONGs, OSCIPs, Sindicatos, entre outros; e com as demais Políticas Setoriais?
Quais?
16. O município mantém parceria com outros municípios de forma a assumir e pactuar
responsabilidades de projetos e/ou ações na área da Segurança Alimentar e Nutricional?
g. Segurança Pública
1. Quais os principais problemas de segurança pública no município?
2. O município tem guarda municipal?
3. A Polícia Militar atende, satisfatoriamente, às necessidades de segurança da população?
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4. A segurança pública conta com efetivo humano e infraestrutura adequados à demanda da
população?
5. Quais as ações realizadas pela prefeitura para amenizar o problema das drogas?
6. Quais são as maiores causas de insegurança no Município?
7. O município mantém parceria com outros municípios de forma a assumir e pactuar
responsabilidades na área da Segurança?
Dimensão Científico-Tecnológica
1. Qual o órgão da Administração Municipal responsável pela Política de Difusão Científico-
tecnológica?
2. Quais as relações estabelecidas entre município e o setor produtivo e com o mercado de
trabalho?
3. Existem políticas de incentivo à ciência e tecnologia?
4. Existem ações para promover iniciativas como incubadoras de empresas, empresas juniores,
captação de recursos?
5. A prefeitura desenvolve política, plano ou programa de inclusão digital? Quais?
6. A prefeitura garante, no município, acesso através de conexão via Wi-Fi (internet sem fio)?
7. Qual o nível de funcionamento de bibliotecas, laboratórios de pesquisa, oficinas e espaços
experimentais existentes no Município?
8. A prefeitura tem algum programa de articulação institucional para o incentivo ao
desenvolvimento científico-tecnológico?
9. A prefeitura desenvolve algum programa de apoio a jovens para ingresso em cursos do
ensino superior ou Institutos de Tecnologia de Ponta?
Dimensão Econômica
1. Quais as expectativas de Novos Desenvolvimentos (existência de projetos de instalação de
novas indústrias, agroindustriais, empreendimentos turísticos ou projetos estruturantes públicos)?
2. O município irá receber influência de algum projeto estruturante previsto na região?
3. O município tem alguma fonte de financiamento oficial, privada e/ou de alguma ONG para
promover o desenvolvimento de alguma atividade econômica?
4. Que atividades econômicas você vê com maiores possibilidades de desenvolvimento no seu
município?
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5. Em sua opinião, que políticas, programas e projetos poderiam ser estabelecidos para
estimular a criação de oportunidades de emprego, renda e capacitação profissional em seu
município?
6. Quais suas expectativas quanto à implementação de uma política pública voltada para a
atração de investimentos no seu município?
7. O município já instituiu a lei que favorece às microempresas e empresas de pequeno porte
de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006?
8. O município já instituiu o modelo do Agente de Desenvolvimento?
9. Quais são as ações que a prefeitura realiza a fim de captar recursos?
10. Em sua opinião, que políticas públicas complementares devem ser implementadas pelo
estado (União, Estado e município) para darem suporte ao processo de desenvolvimento industrial
no seu município?
11. Indique até três ações (projetos, obras de pequenas intervenções/iniciativas) a desenvolver
no município que considera prioritárias para alavancagem da economia local.
12. Quais atividades econômicas poderiam ser estimuladas para criar uma maior rede de
negócios entre os municípios de sua região?
Dimensão Político Institucional
1. Qual a forma de articulação da administração municipal com as instâncias estadual e
federal?
2. De que maneira a administração municipal realiza sua gestão financeira?
3. Quais são as fontes de recursos da prefeitura municipal, sejam eles financeiros ou materiais?
4. A prefeitura possui alguma atividade que gera recursos? Se tem, qual é o peso desses
recursos no orçamento?
5. Quais são as ações que a prefeitura realiza a fim de captar recursos?
6. A administração municipal já elaborou algum plano de captação de recursos? Como isto
aconteceu? Quais foram os processos envolvidos?
7. Os municípios com população abaixo de 50.000 habitantes têm obrigações e prazos
impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Artigo 63 da LRF). Existe alguma iniciativa/ação por
parte da prefeitura para tratar/gerenciar essas obrigações?
8. A administração municipal comunica suas atividades, o gasto de seus recursos, etc, de
alguma forma, aos seus diversos stakeholders.?
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9. Há reuniões, assembleias e outros eventos para discussão e exposição das atividades que a
administração municipal está realizando? Estes eventos são rotineiros? Como são realizadas e quem
participa destas reuniões?
10. Como a administração municipal recebe as críticas e sugestões feitas por seus stakeholders
suas atividades? O que é feito com estas críticas e sugestões?
11. Há relatórios ou outro tipo de material que é veiculado com o intuito de prestação de
contas? Eles são rotineiros? Como estes materiais são confeccionados? A quem são endereçados?
Qual o conteúdo destes materiais?
12. Há mecanismos que possibilitam a participação da sociedade civil na formulação de políticas
municipais?
13. A administração municipal possui parcerias com outras organizações do Terceiro Setor, com
empresas privadas ou com órgãos públicos? O que envolvem essas parceiras? Recursos
financeiros, materiais, humanos, serviços, etc?
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Anexo 3: Contatos realizados durante a Mobilização
Município Contatos Realizados
Nome Cargo/Instituição
Alto Santo
José Iran da Silva Paulino Prefeito Atual
Carlos Henrique Rodrigues Secretário de Educação
Delegacia - 16º Região Delegacia Civil
Aracati
Francisco Ivan Silvério da Costa Prefeito Atual
José Lionaldo Brito Chefe de Gabinete
Francisco Rafhael Santos Secretário de Finanças
Luis Carlos Barreto Secretário Adjunto de Finanças
José Magela da Silva Secretário de Des. Econ. Agrário e Pesca
Otávio Rodrigues Lima Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
Eneas Porto Viana Secretário de Meio Ambiente
Jozildes Vieira Secretário de Educação
Marluce Secret. Adjunto de Educação
Manuel do Nascimento Secretário de Esporte e Lazer
Silvano Ferreira de Sena Secretária de Saúde
Marcos Alberto de Oliveira Secretário de Turismo e Cultura
Julianny Amaral Procuradora
Guarda Municipal Guarda Municipal
Delegacia Regional - 10º Região Delegacia Civil
Ererê Manoel Martins alves Prefeito Atual
Diego Caboh Secretário de Governo
Fortim
Adriana Pinheiro Barbosa Prefeita Atual
Marcos Cavalcante de Souza Chefe de Ganinete
Odivan Facó Assessor Tributário
Ivonete Monteiro dos Santos Fiscal de Obras
Antonio Ferreira de Oliveira Coordenador do Bolsa Família
Maria Luiza Oliveira Secretária de Educação, Juventude, Desporto e Lazer
Silvana Rodrigues Secretária de Assistência Social
Serafim de Senna Secretário de Infraestrutura
Flávio Marcelo Secretário de Turismo e Cultura
Everardo Assessor Secretaria de Educação
Daniele Garcia Secretária de Saúde
Taynara Lima Assessora Secretaria de Saúde
Israel Aguiar Araújo Secretário de Meio Ambiente
Arnon Cavalcante Secretário de Agricultura
Ibicuitinga Arnaldo Lima Secretário de Educação
Icapuí
Jerônimo Felipe Reis de Souza Prefeito Atual
Célia Teixeira Secretária de Assistência Social
Delegacia - 10ª Região Delegacia Civil
Iracema
José Juarez Diógenes Tavares Prefeito Atual
Maria Evanir Nogueira Secretaria de Educação
Delmácia de Melo Secretária de Saúde
Aurileide Eduardo de Moura Secretára de Trabalho e Assistência Social
Solon Magalhães Secretário de Obras
Julio César de Azevedo Secretário de Administração
Sandrileuza Martins Secretária de Educação
Delegacia - 16º Região Delegacia Civil
Itaiçaba José Orlando de Holanda Prefeito Atual
Antonia Magnólia Rogéria Assessora
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José Enemarco Silva Advogado
Paulo Gadelha de Oliveira Secretário de Infraestrutura
Juliana Alves Secretária de Assistência Social, Trabalho, Juventude e Empreendedorismo
Maria José Tecnica de Gestão
Edailson Galdino Secretário de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Francisca Meire Gomes Secretária de Saúde
Sérgio Barbosa Secretário de Agricultura
Francisca Xavier Chefe de Gabinete
Jaguaretama
Ila Maria Pinheiro Nogueira Saraiva
Prefeita Atual
Ana Pontes Secretária de governo
Walber Rafael Carneiro Secretário de Ação Social e Cidadania
Bárbara Rodrigues Secretária de Cultura e Turismo
Francisco Luiz Barreto (Barreto) Secretário de Educação
Maria Iran Pinheiro Secretária de Esporte e Juventude
Luiz Bezerra de Queiroz Secretário de Saúde
Delegacia Municipal Delegacia Civil
Jaguaribara Francisca Mariane Alves Secretária de Assistência Social
Maria das Candeias Dantas Secretária de Saúde
Jaguaribe
José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro
Prefeito Atual
Valnei Secretário de Administração
Jaqueline Secretária de Gabinete
José Diógenes - Dedé Secretário das Cidades Municipal
Maria Zuleide Secretária de Saúde
Karlos Welby Neri Paiva Assessor
Delegacia Regional - 16º Região Delegacia Civil
Associação de Karatê de Jaguaribe
Assoc. Esportiva
Jaguaruana
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
Prefeita Atual
Ana Maria Valente Chefe de Gabinete
Rodrigo José Chacon Assessor
Leonardo Bezerra Secretário de Administração e Finanças
Alexandre Rodger Ferreira Secretário de Infraestrutura
Francisco José Valente Secretário de Agricultura
Gleidson Monteira Secretário de Cultura e Turismo
Kerginaldo Francisco Secretário de Desporto e Juventude
Francisco Evanildo Pereira Secretário de Educação
Claudirene Barbosa Secretária de Saúde
Delegacia - 11ª Região Delegacia Civil
Limoeiro do Norte
Paulo Carlos Silva Duarte Prefeito Atual
Charles de Lima Lourenço Procurador Geral
Rute Gomes Secretária de Assistência Social
Belarmino Franklin Secretário de Educação
Marcos Antônio Lage Secretário de Esporte
José Matias Secretário de Ciência e Tecnologia
Delegacia - 11ª Região Delegacia Civil
Morada Nova
Clóter Ponciano Lima Secretário de Governo
Mário Cleto Lima Secretário de Planejamento e Finanças
Luiz Carlos da Silva Secretário de Defesa Municipal
Érlon Teixeira Secretário de Infraestrutura e Meio
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Ambiente
Gilnei Alvez Secretário de Cultura e Turismo
Wagner Lima de Andrade Secretário de Esporte e Juventude
Tereza Cristina Mota Secretária de Saúde
Elevony Kennedy Andrade Autarquia Municipal de Trânsito
Washington Braga Instituto da Previdência Municipal
Caio Castro Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Delegacia - 11ª Região Delegacia Civil
Palhano
Francisco Nilson Freitas Prefeito Atual
Regis Braga Brasil
Jeilson Sousa de Santiago Ouvidor Geral do SUS
Carlos Santiago Sec. De Infraestrutura
Helena Francisca Fonseca Sec. De Administração
Elenilton Barros Sec. De Cultura e Esportes
Ana Maria de Lima Sec. De Educação
Helena Rodrigues Felix Sec. De Saúde
Francisca Adalgine Sec. De Trabalho e Des. Social
Pereiro Marília Silva Responsável pela Prefeitura
Francisco Leudivan Alves Secretário de Cultura e Turismo
Potirema Francisco Adelmo Nogueira Queiroz de Aquino
Prefeito Atual
Quixeré
Francisco Raimundo Santiago Bessa
Prefeito Atual
Carlos Alberto Ferreira Chefe de Gabinete
Raimundo Nonato Brito Sec. De Administração
Leyne Raquel Sec. De Captação de Recursos
Joaquim José de Lima Sec. De Des. Urbano, Meio Amb. E Obras
Antonio Joaquim Gonçalves Sec. De Finanças
José Georgenes Secretário de Cultura, Esporte e Juventude
João Urânio Nogueira Secretário de Saúde
José Roberto Ribeiro Secretpario de Educação
Maria Edvânia Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social
Raimundo Ivo Secretário de Agricultura
Russas
Raimundo Weber de Araújo Prefeito Atual
Aprígio Ferreira Assessor
Edvan Reis Assessor do Prefeito
Elisângela Maria Rodrigues Pinheiro
Sec. De Assistência
Nilrenor Coordenador de Projetos
Gilberto Rodrigues Secretário de Des. Econômico
Vanda Anselmo Secretário de Assistência Social
Delegacia Regional Delegacia Civil
São João do Jaguaribe
Ducelia Rodrigues Freire Sec.assist.Social
Francisco Acácio Chaves Prefeito Atual
Maria da Conceição Chaves Chefe de Gabinete
Benedito Gomes de Sousa Assessor
José Moreira Secretário de Saúde
Francisco Landislau Secretário de Infraestrutura
Francisco Janvier Chaves Sec. De Agricultura
Cirilo Barreira Secretário de Cultura, Desporto e Empreendedorismo
José Roberlândio Alves Secretário de Educação
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Delegacia - 11ª Região Delegacia Civil
Tabuleiro do Norte
José Marcondes Moreira Prefeito Atual
Fernando Maia Procuradoria
Sandra Bessa Procuradoria
José Jerônimo de Oliveira Controladoria
Antônio Moreira de Almeida Sec. De Administração
Francisco Edvan Gurgel da Costa
Sec. De Desenvolvimento Econômico
Ariosmar Barros Maia Sec. De Des. Rural e Reforma Agrária
Carlos Roger Lima Freire Sec. De Desenvolvivmento Urbano
Nara Zilani Maia Sec. De Finanças
Francisca Gadelha Gondim Sec. De Saúde
Aléssio Costa Lima Sec. De Educação
Ivonilde Maria Calista Moureira Sec. De Educação
Raimundo Moreira de Almeida Sec. De Esporte e Juventude
Elisabete de Freitas Maia Sec. De Ação Social
Raimundo Claudino Amaral Sec. De Cultura
Osaías Maia de Castro Imprensa
Delegacia - 11ª Região Delegacia Civil
Representantes do Fórum Regional
Nome Cargo/Instituições
Universidades e Institutos
Francisco José Sampaio Faculdade do Vale do Jaguaribe Maryland Bessa Pereira Maia Faculdade do Vale do Jaguaribe
José Deroci Aguiar e Silva Faculdade do Vale do Jaguaribe
Maira Nobre de Castro IFCE Campus Aracati
Francisco Sildemberny Souza dos Santos
IFCE- Limoeiro do Norte
José Façanha Gadelha IFCE- Limoeiro do Norte
Robson Assunção Cavalcante UNOPAR – Universidade Norte do Paraná;
Prof João Rameres Régis Professor
Andréa Almeida Cavalcante Vice Reitora
Ney Alex Faci Faculdade da Cidade de Iracema
Virgílio Augusto Sales Araripe Reitor
Alexandre Paiva Damasceno Chefe de Gabinete
Roxane Lara Farias Fonseca Secretária do Gabinete
Jordanna Botelho Secretária dos Conselhos
Lidiane Freitas da Costa Coordenadora de Documentos e
Arquivos
Josiele Brilhante Silva Coordenadora de Diárias e Passagens
Heloísa Helena Rangel Guimarães
Secretária-executiva
Gutenberg Albuquerque Filho
Assessor de Relações Internacionais
Waltherlan Gadelha de Brito Técnico em Assuntos Educacionais
Antonio Alencar
Chefe do Departamento de Comunicação Social
Rebeca Casemiro Coordenadora de Relações Públicas e
Eventos
Luís Carlos de Freitas Coordenador de Jornalismo e
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Imprensa
Reuber Saraiva de Santiago Pró-Reitor de Ensino Izamaro de Araújo UFC Campus Jaguaribe
Prof. Dr. Lindberg Lima Gonçalves
UFC Campus Russas
Profa. Dra. Aliny Abreu de Sousa Monteiro
UFC Campus Russas
Prof. Dr. Anderson M. Chaves Cunha
UFC Campus Russas
Associações Karlos Welby Neri Paiva
Federação das Associações do Perímetro Irrigado do Jaguaribe Apodi
José Marcondes Moreira (Prefeito de Tabuleiro do Norte)
APRECE - Vale do Jaguaribe
CDL Marcus Antonio Chagas Maia Júnior
CDL Morada Nova
Juvenal Odail Rabelo CDL Alto Santo
Ematerce
José Marcones Nobre de Oliveira
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - Ematerce
Rosangela Martins de Oliveira Território Vale do Jaguaribe
Abdias Monteiro Filho Aracati
Jpsé Adail Paulino de Brito
Francisco de Assis Bezerra Leite Câmara Especializada de Agronomia e Pesca - CEAP - Vale do Jaguaribe
Prefeituras
Francisco Holanda Guedes - Prefeito Municipal de Jaguaribara
Jaguaruana
Roberto Colares de Holanda Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura
Jaguaruana
Rogério de Queiros Diógenes - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Jaguaribe
Ariosvaldo Saldanha Saraiva Jaguaretama
Carlos Roger Lima Freire - Secretário de Desenvolvimento Urbano
Tabuleiro do Norte
Antoniete da Silva Santos Icapui
EDVANDO DE ASSIS LINS MAIA - SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
Ibicuitinga
ERLON TEIXEIRA MENDONÇA - SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Ibicuitinga
CLÓTER PONCIANO LIMA- SEC. DE GONVERNO
Morada Nova
ANA MARIA GUIMARÃES DA COSTA - Secretaria de Planejamento e Administração
Aracati
ANTONIA PATRICIA DE SOUSA LIMA
Pereiro
SEBRAE Wandrey Pires SEBRAE - Limoeiro
Ana Carla Luna SEBRAE - Aracati
Banco do Alan Maia Banco do Nordeste
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Nordeste Edmundo Soares Neto Banco do Nordeste
Francisco Henrique Dias Banco do Nordeste
Lucia Maria Ferreira Lima Banco do Nordeste
Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Econômico
Alexandre Adolfo Alves Neto Secretaria de Desen. Econômico
Secretaria Estadual de
Cultura Maria do Socorro Araújo Câmara Secretaria de Turismo
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
Ceará
Odilon Almeida Filho CAU – Vale do Jaguaribe
Observação: Os contatos destacados em “laranja” foram realizados pessoalmente, e recontactados posteriormente via ligação telefônica e via e-mail. Vale ressaltar que todos os contatos foram convidados por e-mail e ligação telefônica.
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Anexo 4: Banner, Folder, Convite e Termo de Compromisso
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Anexo 5: Apresentação de Abertura
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Anexo 6: Apresentação do Diagnóstico Regional
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Anexo 7: Apresentação da Estratégia
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Anexo 8: Registro Fotográfico da Oficina
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Anexo 9: Resultado da dinâmica “O alvo”
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Anexo 10: Resultados da dinâmica “Tempestade de ideias” (Ficha de projeto)
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