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“Defesa Civil somos todos nós” CEPDECMA 5/1/2016 RELATÓRIO DE AÇÕES DA CEPDECMA “ANO 2015”
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“Defesa Civil somos todos nós”
CEPDECMA
5/1/2016
RELATÓRIO DE AÇÕES DA CEPDECMA
“ANO 2015”
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................. 4
2. DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCO DE DESASTRE .......................................... 6
2.1. Monitoramento climatológico e pluviométrico ........................................................ 6
2.2. Capacitações ............................................................................................ 23
2.2.1. CADEC em Itapecuru Mirim ..................................................................... 24
2.2.2. CADEC em Nina Rodrigues ..................................................................... 25
2.2.3. CADEC em Vargem Grande .................................................................... 25
2.2.4. CADEC em Paço do Lumiar ..................................................................... 26
2.2.7. CADEC em Bequimão............................................................................ 27
2.2.9. CADEC em Bacabal .............................................................................. 28
2.2.10. Curso Básico de Percepção de Riscos Geológicos ......................................... 28
2.2.11. CADEC em Presidente Vargas ................................................................. 28
2.2.12. CADEC em Lago da Pedra ...................................................................... 29
2.2.13. Curso Básico de Sistema de Comando em Operações .................................... 29
2.2.14. Curso Básico de Percepção de Risco em Estrutura Edificada ............................ 30
2.2.15. CADEC em Coelho Neto ......................................................................... 30
2.2.16. CADEC em São João do Sóter ................................................................. 31
2.2.18. CADEC em Açailândia ........................................................................... 32
2.2.19. Curso de Básico de Sistema de Comando em Operações ................................ 33
2.2.20. Curso de Riscos Geológicos e Hidrológicos .................................................. 33
2.2.21. Oficina teórico-prática ............................................................................ 34
2.3. Proposta de normatização dos trajes e viaturas da CEPDECMA .............................. 35
2.4. Atendimento as COMPDEC’s ........................................................................ 35
2.4.1. Milagres do Maranhão............................................................................ 36
2.4.2. Vitória do Mearim e Pedreiras .................................................................. 36
2.4.3. Reunião de planejamento (Barragem do Bacanga) ......................................... 36
2.4.4. Visita técnica aos municípios de Timbiras e Coelho Neto .................................. 38
2.5. Monitoramento de processos ......................................................................... 39
2.6. Mapeamento de risco de incêndio florestal no Maranhão ....................................... 40
2.7. Participação na Exposição sobre segurança no Maranhão ..................................... 41
2.8. Vistoria no carnaval 2015 ............................................................................. 41
3. DEPARTAMENTO TÉCNICO .............................................................................. 42
4. DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE DESASTRE ......................................... 44
4.1. Elaboração de Termo de Referência ................................................................ 44
4.2. Arquivamento dos processos ......................................................................... 45
4.3. Ampliação do sistema de abastecimento Paciência I e II ........................................ 45
4.4. Visita a obra do sistema Paciência I e II ............................................................ 46
4.5. Participação no Projeto da Igreja Batista do Calhau em Belágua .............................. 47
4.6. Visita ao município de Barão de Grajaú ............................................................ 48
4.7. Acompanhamento de processo ...................................................................... 49
4.8. Visita ao município de Turiaçu ....................................................................... 49
4.9. Visita técnica ............................................................................................ 49
4.10. Ações de reposta à queda da comporta da barragem do Bacanga ............................ 50
4.11. Monitoramento do município de Raposa ........................................................... 51
4.12. Atividade de combate a incêndio florestal na reserva indígena Arariboia ..................... 51
4.13. Aquisição de novo galpão para a CEPDECMA .................................................... 52
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................. 53
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1. INTRODUÇÃO
No Maranhão, devido à incidência periódica de desastres naturais provocados
por chuvas intensas e por estiagem, surgiu em 19 de outubro de 1973, a necessidade
de criar a Defesa Civil Maranhense, o que foi feito através do Decreto n.º 5.150. Em
seguida, com o Decreto n.º 8.055, de 11 de agosto de 1981, houve uma reorganização
de sua estrutura, passando a denominar-se Comissão Estadual de Defesa Civil
(CODECIMA), que na ocasião, funcionava junto à Secretaria de Justiça do Estado.
Destaca-se que nos seus primórdios, a Defesa Civil atuava apenas como um
setor de emergência dentro da Secretaria de Justiça do Estado, contudo, já
desenvolvia o atendimento de forma isolada nos casos de secas e/ou enchentes, que
periodicamente aconteciam em nosso Estado. Ainda sem uma estrutura definida, a
Defesa Civil já exercia de maneira tímida suas atividades, porém, foi em 01 de outubro
de 1990, com a promulgação da Constituição Estadual, através do artigo 116, que
ficou atribuído ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), o
estabelecimento e a execução da Política Estadual de Defesa Civil articulada com o
Sistema Nacional de Defesa Civil.
A partir da promulgação da Lei n.º 5.855 de 06 de dezembro de 1993, que
dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, o
comando e controle das ações de Defesa Civil no Estado passa de fato a ser do
CBMMA, e este, por sua vez, cria a Secretaria Executiva de Defesa Civil, como órgão
responsável pelo desenvolvimento e execução das atividades estabelecidas nas
legislações federal e estadual.
Destaca-se ainda que tal Secretaria tinha por finalidade a prestação de
socorro nos casos de inundações, desabamentos ou catástrofes, em que houvesse
ameaça a pessoas ou a bens, assim como o desenvolvimento da Política Nacional de
Defesa Civil.
Outro ponto que merece destaque é o que se refere a mudança da
nomenclatura da Secretaria Executiva de Defesa Civil, que aconteceu em 2006, por
meio do Decreto Estadual n.º 22.886 de dezembro de 2006, passando a ser
denominada de Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Já com a publicação da Lei Federal n.º 12.608 de 10 de abril de 2012, a
Coordenação Estadual incluiu o termo “proteção” em sua nomenclatura, passando a
ser denominada de Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão
(CEPDECMA). Após tais mudanças, a CEPDECMA reiniciou sua participação, de
maneira ativa, no planejamento das ações de prevenção, mitigação, preparação,
resposta e recuperação; realizando diversas atividade como: mapeamentos nos locais
atingidos por desastre, cadastramentos de famílias afetadas, realização de consultas
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médicas e medicação das famílias afetadas, distribuição de cestas básicas de
alimento, colchões e outros recursos.
Em 2014, iniciou-se uma rotina de elaboração e publicação dos relatórios
mensais com a finalidade de tornar mais transparente as ações desenvolvidas por
esta Coordenação. No ano seguinte, houve um grande avanço no que se refere as
atividades desenvolvidas, representando um alicerce para a nova dinâmica que está
se instalando no cenário da Proteção e Defesa Civil no Estado.
A busca por um melhor desempenho na execução das ações a serem
desenvolvidas objetivam o fortalecimento do Sistema Estadual de Proteção e Defesa
Civil bem como a proteção da população maranhense diante dos desastres.
Considerando tudo isso, o presente relatório tem por objetivo descrever as
atividades desenvolvidas mês a mês por cada setor da CEPDECMA, de modo a
manter o banco de dados atualizados com todas informações pertinentes.
Dessa forma, o planejamento das atividades internas e externas da Defesa
Civil para o ano de 2016 progredirão de modo a reduzir ou evitar os impactos
causados pelos desastres sobre a população maranhense.
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2. DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCO DE DESASTRE
Apresentar todas as ações e/ou atividades realizadas pelo Departamento de
Gestão de Risco de Desastres (DGRD), bem como das Seções (Prevenção e
Preparação).
Os dados meteorológicos são fundamentais para a gestão de riscos de
desastres, deste modo, o departamento em supra tem verificado diariamente as
condições climáticas em todo o Estado, através da coleta de informações nos sites do
INPE/CPTEC, INMET, Climatempo e sala de situação da SEMA.
2.1. Monitoramento climatológico e pluviométrico
A CEPDECMA vem realizando o monitoramento diário das condições
climatológicas no Estado, por meio da coleta de dados realizada pela equipe de
trabalho que compõe a sala de situação na SEMA. Estas informações são coletadas
pelas Plataformas de Coletas de Dados (PCD’s) cedidas pela Agência Nacional de
Águas (ANA) e instaladas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos
Naturais (SEMA) ao longo dos rios Itapecuru e Munim, bem como pelo Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). A figura abaixo apresenta um exemplar do
relatório diário fornecido pela sala de situação ao DGRD.
Imagem 01: Relatório (diário) climatológico e pluviométrico SEMA/CEPDECMA.
Todos os dados são coletados e retransmitidos ao chefe do DGDR, por um
militar da CEPDECMA, que atua na sala de situação da SEMA/CEPDECMA. Este
também é responsável por realizar o monitoramento diário dos níveis dos rios, através
das PCD’s instaladas nas bacias dos rios Itapecuru e Munim.
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Segue abaixo um exemplar da tabela de monitoramento de alguns dos
principais rios dos maranhenses.
Imagem 02: Exemplo de monitoramento das bacias hidrográficas (Fonte: ANA).
Os dados podem ser consultados na íntegra junto a Coordenadoria Estadual
de Proteção e Defesa Civil. Todas as informações referentes aos focos de calor no
Estado são coletadas diariamente no site do CPTEC/INPE. A exemplo do
monitoramento de focos ativos coletados no mês de janeiro de 2015, apresentado no
gráfico abaixo, em que fica claro o registro de 494 focos de calor em todo o Estado.
Gráfico 01: Registro de focos de calor detectados no mês de janeiro.
Fonte: INPE/CPTEC.
As condições meteorológicas são acompanhadas diariamente no site do
INPE, e, estes dados norteiam parcialmente as ações de prevenção e preparação da
CEPDECMA.
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Imagem 03: Acompanhamento diário sobre as condições pluviométricas no Estado (Fonte: Climatempo).
Segundo dados apresentados pelo Climatempo, o mês de janeiro terminou
com chuva muito abaixo da média na região nordeste, conforme se observa nos dois
mapas abaixo.
Imagem 04: Média de chuvas para janeiro segundo o Climatempo.
Imagem 05: Chuvas acumuladas em janeiro segundo o Climatempo.
Nos mapas acima, é possível comparar a chuva acumulada no mês de janeiro
de 2015, com o que realmente é esperado neste mesmo período. Nota-se claramente
que a chuva ficou muito abaixo do esperado em grande parte do Estado. Embora o
Maranhão tenha acumulado valores elevados de chuva se comparado com a média
climatológica, percebe-se um déficit no acumulado de chuvas.
Dentre as informações de relevância coletadas, cita-se a situação do
semiárido do Nordeste, em que a previsão por consenso indicou uma maior
probabilidade das chuvas situarem-se na categoria abaixo da média, com a seguinte
distribuição de probabilidades: 20%, 35% e 45% para as categorias acima, dentro e
abaixo da faixa normal climatológica, respectivamente.
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As análises dos campos globais de janeiro e fevereiro de 2015 mostraram a
continuidade do aquecimento das águas superficiais no Pacífico Equatorial, em
particular nas regiões do El Niño 3 (0,5ºC) e 4 (0,9ºC) e o valor do Índice de Oscilação
Sul (IOS) negativo pelo sétimo mês consecutivo. Todavia, tais condições ainda não
configuraram condição de El Niño na faixa tropical do Oceano Pacífico.
No atlântico Tropical, destacou-se a tendência de configuração de um dipolo
no campo de anomalias da Temperatura da Superfície do Mar (TSM) que favorece a
ocorrência de chuvas sobre o Nordeste do Brasil, ou seja, águas superficiais
anomalamente mais quentes ao sul e mais frias ao norte da linha equatorial (Fonte:
http://www.cptec.inpe.br/noticias/noticia/127346).
As precipitações diárias referentes aos meses de janeiro e fevereiro nas
regiões do Estado Maranhão estão elencadas abaixo:
Gráfico 02: Precipitação diária acumulada 2015, região 31.
Gráfico 03: Precipitação diária acumulada 2015, região 32.
Fonte: INPE/CPTEC. Fonte: INPE/CPTEC.
Informações referentes a focos de calor no Estado são coletadas diariamente
no site do CPTEC/INPE.
O Maranhão nos acumulados anuais por “Estados do Brasil”, no período de
1º de janeiro a 25 de fevereiro, encontrava-se em 10º lugar com 581 focos.
Encontrava-se também com nível de risco de fogo com classificação mínima em boa
parte do Estado, com pontos oscilando entre baixa a alta, de acordo com o mapa de
risco gerado em 25/02/2015 (com dados dos últimos 120 dias) e prognósticos pelos
modelos regional ETA 15 km e global T213 63 km do CPTEC.
No monitoramento de focos ativos coletados no mês de fevereiro,
apresentado no gráfico abaixo, fica claro o registro de 91 focos de calor em todo o
Estado.
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Gráfico 04: Registro de focos de calor detectados nos meses 01 e 02.
Fonte: INPE/CPTEC.
As condições meteorológicas são observadas diariamente no site do INPE e
tem norteado parcialmente as ações de monitoramento climático da CEPDECMA.
As informações de relevância, a exemplo da situação do semiárido do
Nordeste, em que a previsão por consenso indica uma maior probabilidade das
chuvas situarem-se na categoria abaixo da média, com a seguinte distribuição de
probabilidades: 20%, 35% e 45% para as categorias acima, dentro e abaixo da faixa
normal climatológica, respectivamente.
Imagem 06: Condições climáticas das regiões norte e nordeste do Brasil (Fonte: INPE/CPTEC).
Diariamente são recebidos, via e-mail, os dados referentes às vazões de
defluências médias diárias praticadas na UHE Estreito. O objetivo dessa informação
é de justamente comunicar as autoridades de Proteção e Defesa Civil dos Estados do
Maranhão e Tocantins, para que tenham conhecimento sobre tais vazões e sobre os
potenciais municípios que podem ser afetados em caso de ocorrer um evento adverso,
são eles: os municípios de Imperatriz – MA, Porto Franco – MA, Estreito – MA,
Aguiarnópolis – TO e Tocantinópolis – TO.
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Tabela 01: Exemplo de monitoramento da vazão de defluência média diária praticada na UHE Estreito.
VAZÃO DEFLUENTE TOTAL (m³/s)
Dia Abril/15 Média até:
01 5.020,14 24h
02 4.595,53 24h
03 3.160,27 24h
04 3.799,83 24h
05 2.946,12 24h
06 3.553,63 24h
07 4.701,95 24h
08 4.891,37 24h
09 3.914,23 24h
10 3.482,72 24h
11 4.898,97 24h
12 4.490,60 24h
13 4.767,99 24h
14 4.841,92 24h
15 3.838,26 24h
16 4.192,39 24h
17 4.662,89 24h
18 4.105,78 24h
19 4.810,00 24h
20 4.716,31 24h
21 3.962,76 24h
22 4.967,79 24h
23 5.218,67 24h
24 4.558,46 24h
25 4.917,16 24h
Fonte: CEPDECMA (2016).
De acordo com o INPE, no trimestre de maio a julho, a costa Leste do
Nordeste ainda se encontrará no período mais chuvoso do ano.
O principal sistema meteorológico responsável pelas chuvas mais intensas no
Leste da região Nordeste são os Distúrbios Ondulatórios de Leste (DOL). A
climatologia de precipitação no país, para os meses de maio a julho, é mostrada na
figura abaixo.
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Imagem 07: Climatologia de precipitação (Fonte: INPE/CPTEC).
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), na costa Leste do
Estado, nos meses de abril e maio, houveram a ocorrência de pancadas de chuva
moderadas a fortes, associadas às ondas de Leste. Já no mês de maio ocorreu uma
redução considerável das chuvas no Sul do Maranhão. Foram ainda observados
valores máximos de 240 a 400 mm no Norte do Maranhão e de 160 a 240 mm no
Centro do Maranhão.
O INMET registrou uma média de precipitação de 400 mm para o mês de maio
na capital São Luís, conforme o gráfico de chuva acumulada mensal. Enquanto que
Imperatriz registrou uma precipitação média acima de 50 mm.
Gráfico 05: Acumulado mensal de chuvas em São Luís – MA.
Fonte: INMET.
Gráfico 06: Acumulado mensal de chuvas em Imperatriz – MA.
Fonte: INMET.
Em relação ao número de dias com chuva no mês de maio, o INMET registrou
aproximadamente 24 dias com chuva na capital São Luís, enquanto que no município
de Imperatriz registrou-se aproximadamente 09 dias com chuva, conforme se observa
no gráfico abaixo.
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Gráfico 07: Acumulado mensal de chuvas e quantidade de dias com chuvas em São Luís – MA.
Fonte: INMET.
Já próximo de finalizar o mês maio, coletou-se algumas informações acerca
da previsão a médio prazo para a capital São Luís, referente ao mês de junho.
Imagem 08: Previsão das condições climáticas em São Luís - MA no mês de junho (Fonte: Climatempo).
Imagem 09: Precipitação acumulada no mês de maio (Fonte: INMET).
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Conforme os registros de focos de calor fornecidos pelo INPE/CPTEC no
Estado do Maranhão foram registrados 178 focos de calor.
Imagem 10: Focos de calor registrado no Maranhão no mês de maio (Fonte: INPE/CPTEC).
Os relatórios de focos de queimadas e de número de dias sem chuvas do mês
de julho para o Maranhão, divulgado pelo INPE, indicam que mais de 50% do Estado
já se encontra há mais de 15 dias sem chuvas. Como consequência, os focos de
queimada aumentaram significativamente em todo o Estado.
Imagem 11: Registro de número de dias sem chuva no Maranhão – mês de julho (Fonte: INPE/CPTEC).
O Histograma dos focos de queima apresentado pelo INPE (referência: o
satélite NOAA 12 Noite/AQUA UMD Tarde) registrou 8.722 focos em todo o país para
o mês de julho, sendo 1.642 focos somente no Maranhão. Classificando, portanto, o
Estado em primeiro lugar no ranque de distribuição de focos de queima.
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Tabela 02: Histograma de focos de queima para o mês de julho.
Fonte: INPE/CPTEC.
A seguir, o gráfico abaixo faz um comparativo dos focos registrados nos
meses de julho de 2015 com os valores máximos registrados em anos anteriores,
como se pode observar os registros para esse mês ficaram abaixo do registrado no
ano de 2012, porém, verificou-se que o número de registros de focos ativos ficou
acima da média (1.000 focos).
Gráfico 08: Comparativo dos focos de calor de 2015 com anos anteriores.
Fonte: INPE/CPTEC.
Os 10 (dez) municípios maranhenses com maior destaque no mês de julho,
no que se refere a queimada, constam no gráfico abaixo.
Gráfico 09: Municípios maranhenses mais afetados pelas queimadas – Mês 07.
Fonte: satélites NOAA 12 Noite/AQUA UMD Tarde.
0
50
100
150
200
250
300
Focos de Queima
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O Grupo de Eletricidade Atmosférica (ELAT) apresentou em seu último
relatório os dez municípios com maior concentração de raios no Estado do Maranhão.
Estas informações são baseadas nos dados do sensor orbital LIS (Lightning Imaging
Sensor).
Os dados se referem a uma média de 15 anos e levam em conta uma série
de correções que foram realizadas pela Divisão de Satélites e Sistema Ambientais
(DSA/CPTEC) do INPE.
Tabela 03: Ranking dos municípios mais atingidos por raios.
Fonte: INPE/ELAT – Grupo de eletricidade atmosférica.
Em agosto foram registrados no Brasil, 39.459 focos de queima, conforme
aponta o histograma de queimadas do INPE referente a este mês; 5.428 focos
somente no Maranhão, classificando o Estado em 2º lugar no ranking nacional de
queimadas para este mês. Tais valores ainda permaneceram abaixo do máximo
registrado para o mesmo mês (ano de 2009), entretanto, ficou acima da média que é
de 2.952 focos.
Imagem 12: Previsão para risco de fogo para o final do mês de agosto (Fonte: INPE/CPTEC).
Imagem 13: Mapa de distribuição dos focos no mês de agosto (Fonte: INPE/CPTEC; NOAA 12 Noite/AQUA UMD tarde).
O monitoramento de queimadas foi também subsidiado pelo mapa risco de
fogo, de onde se pôde acompanhar as previsões para cada dia, a exemplo do mapa
apresentado na imagem acima, nele foi apresentado a previsão para o período de 25
de agosto a 1º de setembro; onde verificamos que o risco de fogo de alto a crítico
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concentrou-se em sua grande maioria na mesorregião sul maranhense, afetando
ainda uma pequena faixa das mesorregiões oeste, centro e leste; já grande parte das
mesorregiões norte e oeste apresentaram riscos de baixo a mínimo.
Logo, fica claro que as queimadas se concentraram principalmente nas
mesorregiões Sul e Centro do Estado.
Gráfico 10: Comparativo dos focos registrados para o mês de agosto com os valores médios, no período de 1988 até 2015.
Fonte: INPE/CPTEC.
Em 30 dias de análise, verificou-se que a média de precipitação acumulada
observada ficou entre 5 a 10 mm em mais de 80% do Estado, conforme aponta o
mapa de abaixo. Tal situação contribuiu para o aumento do número de focos
queimadas.
Imagem 14: Mapa de precipitação acumulada observada, dados em milímetros (Fonte: INPE/CPTEC; Gerado em: 2015/08/25, 18 UTC).
O histograma dos focos de queima do mês de agosto apresentou os 10
municípios maranhenses mais afetados, segundo informações do INPE.
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Gráfico 11: Ranking dos 10 municípios mais afetados por queimadas – Mês 08.
Fonte: INPE/CPTEC (satélite referência).
Foram também coletadas informações acerca do período de dias sem chuvas
no Maranhão.
Os dados apresentados pelo CPTEC, em seu último relatório (31/09/2015),
indicaram que a mesorregião Oeste maranhense registrou uma variação de 3 a 5 dias
sem chuvas, enquanto que a grande maioria do Estado apresentou uma média de 15
a 30 dias e uma pequena porção do Leste maranhense sofreu com mais de 40 dias.
Imagem 15: Mapa do número de dias sem chuvas, publicado no último relatório do mês de agosto (Fonte: INPE/CPTEC).
Em virtude do acompanhamento meteorológico realizado mensalmente por
esta Coordenadoria, nos foi solicitado pelo Comando do CBMMA à elaboração de um
relatório de ações sobre as queimadas do 2º semestre, tal documento foi produzido
em parceria com o Batalhão de Bombeiros Ambiental (BBMA). Esta medida se deu
em virtude do aumento significativo de focos de calor no Maranhão, observado nos
meses de julho a agosto.
Fatores como a baixa precipitação pluviométrica registrada em boa parte do
Estado têm contribuído para a elevação do número de focos de queimada; uma
realidade já característica para o do 2º semestre no Estado, conforme apontam os
relatórios de monitoramento de queimadas e incêndios do INPE.
615 577467
255 221 180 178 176 144 128
Qtd de focos
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A equipe do Departamento de Gestão de Riscos de Desastres (DGRD)
realizou o acompanhamento e monitoramento das queimadas que ocorreram no
Maranhão no último trimestre.
Imagem 16: Equipe realizando o levantamento de dados (Fonte: CEPDECMA, 2015).
Conforme dados disponibilizados pelo INPE e analisados pelos técnicos do
DGRD desta Coordenadoria, a quantidade de focos de queimadas no Maranhão
estiveram acima da média prevista para o trimestre que vai de julho a setembro.
Estatisticamente, verificou-se que de julho para agosto houve um aumento de
aproximadamente 230,6% no número de focos de calor, enquanto que de agosto a
setembro o aumento foi de apenas 5%.
Gráfico 12: Registro de queimadas no último trimestre.
Fonte: INPE/CPTEC.
As informações acerca das queimadas, para o mês de setembro, evidenciam a
classificação do Maranhão em 4º lugar no ranking de queimadas, entretanto, quando
se observa o quantitativo de focos de queimadas para o último trimestre, o Estado
passa para o 3º lugar na classificação nacional, com 13.167 focos já registrados.
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Gráfico 13: Ranking de queimadas por Estados para - Mês 09.
Fonte: INPE/CPTEC.
No que se refere à classificação dos municípios maranhenses mais afetados
para o mesmo período, verificou-se a seguinte disposição:
Gráfico 14: Ranking de queimadas em setembro por município do maranhense.
Fonte: INPE/CPTEC.
Uma das principais causas para o elevado aumento na quantidade de focos
de calor se deve ao número de dias sem chuvas no período de julho a setembro.
O mapa de número de dias sem chuvas divulgado no último domingo (27/09),
deixa claro que mais de 90% do Maranhão encontra-se há mais de 30 dias sem
chuvas, havendo algumas regiões ainda mais críticas, onde se verifica mais de 60
dias sem chuvas, como a exemplo da pequena porção do Leste maranhense.
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Imagem 17: Mapa de calor referente a ausência de chuvas por dia (Fonte: INPE/CPTEC).
Os dados meteorológicos disponibilizados pelo INMET indicavam que o
Maranhão possui em toda a sua extensão uma influência de estiagem de intensidade
variando de fraca a grave e impactos que vão desde curto até longo prazo. Esse
mesmo estudo indicou que houve um acréscimo na severidade da estiagem na
mesorregião Norte, passando de fraca para moderada; enquanto que na mesorregião
Central houve uma evolução para uma estiagem de intensidade grave, nos primeiros
meses do 2º semestre. Tais mudanças ocorreram principalmente por causa das
reduções nas precipitações que ocorreram no mês de julho, bem como no aumento
das temperaturas com relação à média de até 2°C.
É importante relatar que no mês setembro, as precipitações foram inferiores
a 50 mm, representando chuvas abaixo da média em toda região maranhense.
Também foram registradas temperaturas máximas acima de 38°C em todos os dias
no Sul do Maranhão. Essas condições atmosféricas acarretaram maior evaporação,
agravando a situação de estiagem. Possivelmente, as condições registradas em
setembro estiveram associadas à resposta da atmosfera pela ocorrência do fenômeno
El Niño que se instalou, o qual causa subsidência do ar sobre o Nordeste do Brasil,
inibindo a formação de nuvens e favorecendo o aquecimento e a evaporação acima
do normal.
Houve, portanto, uma expansão na área de estiagem de intensidade grave no
setor Sudoeste e Norte maranhense. Nas outras regiões manteve-se a mesma
categoria de estiagem moderada. Estas mudanças se devem, principalmente, pela
diminuição das precipitações e aumento acima do normal das temperaturas para essa
época do ano, comprovadas também nos índices de vegetação, que mostram o
agravamento na severidade da estiagem. Em todo o Estado, o impacto causado pela
estiagem configurou-se como de curto a longo prazo.
As informações obtidas acerca da precipitação acumulada no ano para as
cinco mesorregiões maranhenses indicaram na maioria dos casos, chuvas abaixo da
média normal, conforme verifica-se no mapeamento a seguir.
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Imagem 18: Precipitação acumulada por mesorregião maranhense (Fonte: INMET; 2015).
Tabela 04: Precipitação pluviométrica acumulado por mesorregião/trimestre (2015).
MESORREGIÃO
ÍNDICES DE
PRECIPTAÇÕES
ACUMULADA (mm)
JAN - FEV -
MAR ABR - MAI - JUN JUL - AGO - SET OUT - NOV - DEZ*
% do
ano
(1) Norte
Maranhense
Média período normal 977,4
56%
960,1
91%
175
43%
91
00% 67,89%
Registrado em 2015 546,8 872,9 75,90 0,30
(2) Centro
Maranhense
Média período normal 656,7
78%
254,56
40%
29,69
13%
321,92
1% 49,00%
Registrado em 2015 509,3 101,5 4 4
(3) Leste
Maranhense
Média período normal 843,2
44%
478,7
97%
48,6
204%
204,4
3% 59,69%
Registrado em 2015 368,6 465,2 99,2 7,1
(4) Oeste
Maranhense
Média período normal 752
63%
304,7
41%
48,8
15%
380,5
22% 46,54%
Registrado em 2015 475,7 124,8 7,2 83,9
(5) Sul
Maranhense
Média período normal 590,5
72%
193,5
78%
37,9
27%
424
29% 57,28%
Registrado em 2015 427,4 151,8 10,4 124
Fonte: http://www.inmet.gov.br/portal/index.php?r=clima/faixaNormalPrecipitacaoTrimestral (informações baseadas
no banco de dados do INMET).
A única situação atípica ocorreu no trimestre de julho a setembro, em que foi
registrado um aumento de 204% (devido ao município de Imperatriz) na precipitação
acumulada na mesorregião Leste maranhense (3).
No mês de dezembro, o número de queimadas superou a média prevista, de
acordo com os dados históricos do INPE, a média e o mínimo já registrados para esse
período eram de, respectivamente, 2.025 e 800 focos. No entanto, foram registrados
3.706 focos de calor (satélite referência) em todo o estado, valor mais alto registrado
para esse mês nos últimos 17 anos.
23
Os municípios mais atingidos, ou seja, com os maiores números de focos
computados estão listados no gráfico abaixo.
Gráfico 15: Classificação dos municípios maranhenses mais afetados por queimadas - Mês 12.
Fonte: INPE/CPTEC.
A maioria dos focos concentraram-se nas mesorregiões norte, leste e oeste
maranhense. De acordo com o INPE, em seu relatório anual de 2015, foram
registrados no total 30.066 focos no Estado do Maranhão. Esse valor foi o segundo
maior registro anual de queimadas já registrado quando observado a série histórica
de 1998 a 2015, apenas tendo sido superado por 2012, que na ocasião teve 31.594
focos computados.
Tabela 05: Comparação do total de focos ativos detectados pelo satélite de referência no período de 1998 a 2015, com destaque dos dois anos mais críticos.
Fonte: INPE.
2.2. Capacitações
O plano anual de capacitação apresentou uma previsão de atividades
educacionais direcionadas ao público interno e externo que deveriam ser executadas
Qtd de focos
244178 153 147 120 96 93 77 74 69
24
no ano de 2015, com o propósito de alcançar a excelência no atendimento à
comunidade maranhense.
Imagem 19: Capa do plano de cursos
do ano 2015 (Fonte: CEPDECMA,
2015).
2.2.1. CADEC em Itapecuru Mirim
No período de 19 a 23 de janeiro de 2015, no município de Itapecuru Mirim -
MA, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a 3ª
CIBM/CBMMA e prefeitura municipal, foi realizada a Capacitação Básica em Proteção
e Defesa Civil (CADEC).
Imagem 20: Apresentações durante o CADEC em Itapecuru Mirim (Fonte: CEPDECMA, 2015).
O curso contou a participação de 59 alunos, dentre eles, representantes das
secretarias do município, Policia Militar, 3ª CIBM/CBMMA, COMPDEC, Guarda
Municipal de Itapecuru, além da sociedade civil em geral.
25
Imagem 21: Alunos do CADEC em Itapecuru Mirim apresentando aquilo que visualizaram na visita de campo (Fonte: CEPDECMA, 2015).
Imagem 22: Entrega dos certificados em Itapecuru Mirim (Fonte: CEPDECMA, 2015).
2.2.2. CADEC em Nina Rodrigues
No período de 09 a 13 de fevereiro de 2015, no município de Nina Rodrigues
- MA, no auditório da Universidade Estadual de Maranhão, em parceria com a
prefeitura municipal, foi realizada a CADEC.
Imagem 23: Instrutores e alunos após a conclusão da CADEC (Fonte: CEPDECMA, 2015).
Imagem 24: Instrutor da CEPDECMA realizando a CADEC (Fonte: CEPDECMA, 2015).
O curso contou a participação de 22 alunos, dentre eles, representantes das
secretarias do município, Policia Militar, COMPDEC, Guarda Municipal além da
sociedade civil em geral.
2.2.3. CADEC em Vargem Grande
O curso contou a participação de 17 alunos e ocorreu entre os dias 02 e 06
de março, e contou com a participação de representantes das secretarias do
município, Guarda Municipal e COMPDEC local. Além das palestras, foram realizadas
visitas de campo aos bairros Soldado, Soldadinho e Trizidela; expondo na prática as
técnicas de identificação e mapeamento de área de risco no caso de alagamento,
assim como a elaboração de estudos para mitigação dos prováveis danos e prejuízos.
26
Imagem 25: Solenidade de Abertura do CADEC no município de Vargem Grande (Fonte: CEPDECMA, 2015).
Imagem 26: Turma de Instrutores e capacitados após a conclusão da capacitação (Fonte: CEPDECMA, 2015).
2.2.4. CADEC em Paço do Lumiar
No período de 16 a 20 de março, foi realizado no município de Paço do Lumiar,
a capacitação de agentes de proteção e defesa civil, no evento, foram matriculados
14 alunos, representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de
Administração, servidores da COMPDEC e membros da sociedade civil, porém,
apenas 12 concluíram.
Imagem 27: Solenidade de Abertura da capacitação em Paço do Lumiar (Fonte: CEPDECMA, 2015).
Imagem 28: Coordenador Estadual falando sobre a importância da Defesa Civil no Estado e no município (Fonte: CEPDECMA, 2015).
O curso abordou temas importantes como o Sistema Nacional de Proteção e
Defesa Civil (SINPDEC), a classificação dos desastres, instalação e
operacionalização de COMPDEC, mapeamento das áreas de risco, vistorias técnica
em edificações, plano de municipal de contingência, gerenciamento de abrigos
temporários, Sistema de Comando em Operações (SCO), critérios para decretação
de Situação de Emergência e as modalidades de captação de recursos.
27
2.2.6. Curso de Prevenção e Educação Ambiental
O curso realizado pelo IBAMA, aconteceu no período de 14 a 16 de abril e
teve como tema “Queimadas e Incêndios Florestais: causas, consequências e
alternativas de soluções”, com enfoque nas mudanças ambientais globais.
O objetivo era apresentar informações acerca das causas e consequências
das queimadas e dos incêndios florestais no Brasil, consolidando-se nos arquivos da
consciência, os prejuízos à família, à saúde, à qualidade de vida, aos seres vivos e ao
futuro. Foram apresentadas alternativas de soluções para o efetivo enfrentamento dos
desafios socioambientais configurados nos cenários apresentados.
Imagem 29: apresentação de trabalhos desenvolvidos pela CEPDECMA que envolvam o tema queimada (Fonte: CEPDECMA, 2015).
Imagem 30: Certificação do técnico da CEPDECMA durante o encerramento do curso (Fonte: CEPDECMA, 2015).
2.2.7. CADEC em Bequimão
O curso ocorreu entre os dias 06 e 10 de abril e certificou 13 integrantes da
prefeitura municipal.
Imagem 31: Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil realizando a abertura da capacitação em Bequimão (Fonte: CEPDECMA, 2015).
Imagem 32: Encerramento da CADEC em Bequimão (Fonte: CEPDECMA, 2015).
28
2.2.9. CADEC em Bacabal
Nesta edição do curso, que ocorreu entre os dias 12 e 16 de abril, foram
capacitados 20 agentes públicos; representados pela COMPDEC, Secretarias
Municipais de Assistência Social, Agricultura, Esporte e Lazer, Mulher, Saúde, Guarda
Municipal, sindicato de pescadores e sociedade civil.
Imagem 33: Solenidade de Abertura da capacitação em Bacabal (Fonte: CEPDECMA, 2015).
Imagem 34: Encerramento da CADEC em Bacabal (Fonte: CEPDECMA, 2015).
2.2.10. Curso Básico de Percepção de Riscos Geológicos
O curso teve a finalidade de propiciar aos profissionais de defesa civil o
conhecimento do programa de prevenção e erradicação de riscos em assentamentos
precários do ministério das cidades; gerenciamento de áreas de risco; conceitos
básicos de risco e de áreas de risco; identificação, análise e mapeamento de áreas
de risco de escorregamentos; tipologia, cenários, indicadores, critérios; exercício
prático de campo em área de risco de escorregamentos; plano preventivo de defesa
civil (PPDC) e o monitoramento de cheias.
Imagem 35: Aula prática (Fonte:
CEPDECMA, 2015).
Imagem 36: Foto de encerramento do
CBPRG (Fonte: CEPDECMA, 2015).
2.2.11. CADEC em Presidente Vargas
A capacitação certificou 16 integrantes da prefeitura municipal e ocorreu entre
os dias 04 e 07 de maio.
29
Imagem 37: Palestra sobre recursos federais (Fonte: CEPDECMA, 2015).
Imagem 38: Alunos que receberam o certificado após a conclusão da capacitação (Fonte: CEPDECMA, 2015).
2.2.12. CADEC em Lago da Pedra
A capacitação ocorreu entre os dias 11 e 15 de maio, tendo sido certificados
16 agentes públicos, dentre eles, representantes da COMPDEC, secretarias
municipais e Guarda Municipal.
Imagem 39: Apresentação da ferramenta SCO aos alunos da CADEC em Lago da Pedra (Fonte: CEPDECMA, 2015).
Imagem 40: Instrutores e alunos após visita de campo (Fonte: CEPDECMA, 2015).
2.2.13. Curso Básico de Sistema de Comando em Operações
Dois integrantes da CEPDECMA participaram do Curso Básico de Sistema de
Comando em Operações (CBSCO), no período de 19 a 21 de maio, realizado na
Escola de Defesa Civil da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC-MG), na
cidade Belo Horizonte - MG.
O curso teve como objetivo oferecer suporte técnico aos alunos, através de
elementos teóricos, práticos e metodologia para a utilização do SCO, que é um
protocolo de atuação integrada, destacando-se a implementação do comando
unificado na resposta a situações críticas envolvendo múltiplas agências.
30
Imagem 41: Aula de áreas e instalações durante o curso (Fonte: CEDEC/MG, 2015).
Imagem 42: Instrutores e alunos após encerramento do curso (Fonte: CEDEC/MG, 2015).
2.2.14. Curso Básico de Percepção de Risco em Estrutura Edificada
Dois integrantes da CEPDECMA participaram do Curso Básico de Percepção
de Risco em Estrutura Edificada (CBPREE), na Escola de Defesa Civil (ESDEC/RJ),
na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
O objetivo principal da participação neste curso foi o de ampliar os
conhecimentos dos técnicos da CEPDECMA no que se refere à percepção de risco a
fim de desenvolver atividades de prevenção mais eficazes, melhorando a segurança
da população maranhense.
Imagem 43: Solenidade de abertura do CBPREE no Rio de Janeiro (Fonte: CEPDECMA, 2015).
Imagem 44: Encerramento do CBPREE (Fonte: CEPDECMA, 2015).
2.2.15. CADEC em Coelho Neto
A capacitação aconteceu no período de 10 a 14 e contou com a participação
de membros da COMPDEC e integrantes das demais secretarias municipais,
totalizando 26 alunos, que durante toda a semana receberam instruções básicas em
Proteção e Defesa Civil, e orientações que os induzisse a fortalecer o SINPDEC a
nível local.
31
Imagem 45: Apresentação do histórico da CEPDECMA (Fonte: CEPDECMA, 2015).
Imagem 46: Realização de entrega de certificados (Fonte: CEPDECMA, 2015).
2.2.16. CADEC em São João do Sóter
Entre os dias 10 e 14, na câmara municipal, foram formados 26 agentes de
Proteção e Defesa Civil, sendo eles integrantes da COMPDEC e das secretarias
municipais. Tal capacitação teve como foco a difusão dos conhecimentos básicos na
área de Proteção e Defesa Civil com o enfoque na redução e/ou minimização dos
danos provenientes dos desastres.
Imagem 47: Solenidade de abertura (Fonte: CEPDECMA, 2015).
Imagem 48: Entrega dos certificados (Fonte: CEPDECMA, 2015).
Imagem 49: Alunos certificados após a conclusão da CADEC (Fonte: CEPDECMA, 2015).
32
2.2.18. CADEC em Açailândia
No dia 18 de setembro, foi concluída mais uma capacitação, que teve início
no dia 14 e aconteceu no prédio da ATI TREINAMENTOS no município de Açailândia.
Contou com a participação de integrantes da 6ª CIBM, COMPDEC e de outros órgãos
municipais totalizando 17 alunos.
Imagem 50: Certificação dos alunos participaram da capacitação (Fonte: CEPDECMA, 2015).
A capacitação foi dividida em três módulos: Conhecimentos Gerais sobre
Proteção e Defesa Civil, Gestão de Risco e Gerenciamento de Desastre, e teve
como objetivo principal a preparação dos participantes na atuação em todas as fases
da Proteção e Defesa Civil, assim como o desenvolvimento e fortalecimento do
SINPDEC a nível local.
Imagem 51: Alunos apresentando aquilo que observou durante visita de campo (Fonte: CEPDECMA, 2015).
Além das exposições em sala, os alunos foram confrontados com a realidade
local, ao constatarem as ameaças e vulnerabilidades durante a visita “in loco” nas
áreas de risco do município.
33
Os grupos analisaram as o ameaças e vulnerabilidades, e em seguida
apresentaram os resultados em sala de aula.
Imagem 52: Visita de campo em áreas de risco (Fonte: CEPDECMA, 2015).
2.2.19. Curso de Básico de Sistema de Comando em Operações
Mais dois integrantes da CEPDECMA participaram do CBSCO, no período de
20 a 25 de setembro, realizado na Escola de Defesa Civil da Coordenadoria Estadual
de Defesa Civil (CEDEC-MG), na cidade Belo Horizonte - MG. E teve como objetivo
principal, oferecer suporte técnico aos membros das Defesas Civis, através de
elementos teóricos, práticos e metodológicos acerca da utilização do SCO.
2.2.20. Curso de Riscos Geológicos e Hidrológicos
Integrantes da CEPDECMA, COMPDEC’s de dez municípios maranhenses,
além da Secretaria de Estado e Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) e a ONG
PLAN internacional participaram do curso, que aconteceu entre os dias 05 e 09 de
outubro, no auditório do Quartel do Comando Geral do CBMMA, e contou com a
participação de 51 alunos.
Imagem 53: Abertura do evento no QCG CBMMA (Fonte: CEPDECMA, 2015).
Imagem 54: Apresentação dos objetivos do curso aos alunos (Fonte: CEPDECMA, 2015).
34
A capacitação foi promovida pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) em
parceria com a CEPDECMA. Durante os cinco dias, foram transmitidos conceitos,
critérios e metodologias relacionadas ao diagnóstico e planejamento de intervenções,
visando à prevenção de desastres naturais ou induzidos, principalmente movimentos
de massa e inundações, contribuindo para o melhor desempenho dos técnicos em
proteção e defesa civil na minimização dos riscos à população residente em áreas
vulneráveis aos desastres.
Imagem 55: Aula de campo na Vila Dom Luís em São Luís-MA (Fonte: CEPDECMA, 2015).
Imagem 56: Apresentação dos trabalhos após visita de campo (Fonte: CEPDECMA, 2015).
2.2.21. Oficina teórico-prática
A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) promoveu,
nos dias 20 e 21 de outubro 2015, a oficina teórico-prática de “como utilizar as
informações dos boletins de monitoramento hidroclimático para ações preventivas de
Proteção e Defesa Civil”.
A finalidade da oficina era o de melhorar a compreensão dos agentes de
proteção e defesa civil na leitura dos boletins emitidos por este órgão.
Imagem 57: Aula sobre boletins hidroclimático no QCG/CBMMA (Fonte: CEPDECMA, 2015).
Imagem 58: Encerramento com entrega dos certificados de participação (Fonte: CEPDECMA, 2015).
A Oficina contou com a participação das COMPDEC’s dos municípios de São
Luís e Bacabal, da SEMA, da UFMA e da CEPDECMA, totalizando dezessete alunos.
35
2.3. Proposta de normatização dos trajes e viaturas da CEPDECMA
Foram idealizados os trajes que deverão, em um futuro próximo, ser utilizados
pelos agentes da CEPDECMA, e, também produzida a portaria que irá normatizar a
utilização dessas vestimentas e em que ocasiões deverão ser utilizadas.
Traje social
para
representação
Traje para
reuniões
Traje de
expediente Traje para serviço
Colete da
CEPDECMA
Imagem 59: Novos trajes a serem utilizados pelos agentes da CEPDECMA.
Com a finalidade de diferenciar as viaturas da CEPDECMA das demais do
CBMMA, foi o Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil juntamente com sua
equipe idealizou uma proposta de plotagem para os veículos.
Imagem 60: Modelo de plotagem das viaturas da CEPDECMA.
2.4. Atendimento as COMPDEC’s
A CEPDECMA, durante todo o ano, esteve orientando os municípios acerca
dos trâmites para decretação de situação de anormalidade ou qualquer outro motivo
que esteja relacionado a tema “Proteção e Defesa Civil”.
36
2.4.1. Milagres do Maranhão
A secretária municipal de assistência social foi enviada pelo prefeito com o
objetivo de colher informações sobre a criação da COMPDEC. Na oportunidade lhe
foi repassada todos os arquivos necessários para tal procedimento, além de
explicações sobre todos os passos a serem dados. Sendo dito pela secretária, que a
CADEC para este município aconteceria tão logo a portaria de nomeação dos
membros da Defesa Civil deste local fosse publicada.
Imagem 61: Instruções sobre a criação de COMPDEC a Secretária Municipal de Assistência Social de Milagres do Maranhão (Fonte: CEPDECMA, 2015).
2.4.2. Vitória do Mearim e Pedreiras
Os coordenadores municipais de proteção e defesa civil dos municípios de
Vitória do Mearim e Pedreiras estiveram na CEPDECMA para tratar sobre o
fortalecimento da COMPDEC em suas cidades.
Imagem 62: Coordenadora da COMPDEC de Vitória do Mearim (Fonte: CEPDECMA, 2015).
Imagem 63: Coordenador da COMPDEC de Pedreiras em reunião com oficiais da CEPDECMA, 2015.
2.4.3. Reunião de planejamento (Barragem do Bacanga)
A CEPDECMA reuniu-se com instituições federais, estaduais, municipais,
sociedade civil contando ainda com a participação de dois vereadores de São Luís-
MA, este encontro ocorreu no auditório do QCG/CBMMA, no dia 25 de setembro.
37
A finalidade dessa reunião era divulgar as informações sobre a situação da
barragem do Bacanga, haja em vista os diversos problemas que porventura poderiam
acontecer com a chegada da maré de sizígia, prevista para os dias 28 a 30 desse
mês.
Imagem 64: Reunião no auditório do QCG/CBMMA para tratar dos problemas apresentados pela barragem do Bacanga, (Fonte: CEPDECMA, 2015).
Além disso, foram definidas as ações necessárias para minimizar os impactos
de uma hipotética situação de desastre (inundação). Na ocasião, o Coordenador
Estadual de Proteção e Defesa Civil buscou tranquilizar as autoridades presentes bem
como os representantes das comunidades circunvizinhas ao rio Bacanga, levando em
conta os dados já apresentados em relatórios pela equipe que realizou o
monitoramento diário.
Na segunda reunião que aconteceu na sala do gabinete do Comandante-
Geral do CBMMA, estiveram presentes representantes das seguintes instituições:
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA), Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), 24º BIL, Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social
(SEMCAS), Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC). Nesse
segundo momento, definiu-se as competências de cada órgão no teatro de operações
em uma hipotética situação de inundação que porventura afetasse as áreas mais
baixas do Sá Viana e regiões circunvizinhas.
38
Imagem 65: Reunião traçar estratégias de prevenção, preparação e resposta mediante os problemas encontrados na comporta da barragem do Bacanga (Fonte: CEPDECMA, 2015).
2.4.4. Visita técnica aos municípios de Timbiras e Coelho Neto
A falta de chuva continuou castigando o Maranhão, desde o início do ano até
o mês de novembro, ocasionado a decretação de situação anormal em 15 municípios
(catorze por estiagem e um por seca).
Os municípios de Timbiras, Coelho Neto, Itaipava do Grajaú e Vargem Grande
solicitaram a homologação, por parte do Governo do Estado, dos decretos de Situação
de Emergência.
No dia 16 de novembro, os técnicos da CEPDECMA foram a Vargem Grande
e no dia 19, a Timbiras, para comprovarem “in loco” os efeitos da estiagem nas áreas
destes municípios. Ao final da visita técnica, foi produzido um relatório técnico que faz
parte do processo para homologação estadual.
Imagens 66: Igarapé Pirapemas no município de Timbiras, afetado pela estiagem (Fonte: CEPDECMA, 2015).
39
2.5. Monitoramento de processos
Diariamente é realizado um acompanhamento dos processos de Situação de
Emergência dos municípios maranhenses, por meio do Sistema de Informações
Integradas (S2ID). Este procedimento visa ajudar os municípios afetados a não perder
os prazos estabelecidos pela Lei Federal n.° 12.608, que instituiu a Política Nacional
de Proteção e Defesa Civil.
Imagem 67: Imagem página de monitoramento de processos de decretação no S2ID (Fonte: CEPDECMA, 2015).
Segue abaixo, o panorama atual dos municípios que decretaram Situação de
Emergência por Estiagem.
Imagem 68: Municípios maranhenses que decretaram SE em 2015 (Fonte: CEPDECMA, 2015).
.
Desde 2012, a estiagem tem sido o desastre de maior recorrência no
Maranhão, sendo registrado, respectivamente, 87 decretações de Situação de
Emergência (32 por decretação municipal e 55 por decretação estadual) em 2012; 83
40
(09 por decretação municipal e 74 por decretação estadual) em 2013 e 20 decretações
municipais de Situação de Emergência no ano de 2014.
Em 2015, conforme observado no S2ID do Ministério da Integração e nos
registros internos da CEPDECMA, foram computadas, do começo do ano até o dia
28 de dezembro, 16 decretações municipais de Situação de Emergência por
causa da estiagem.
Tabela 06: Número de decretações de Situação de Emergência por causa da estiagem no último quadriênio.
Ano Decretação Municipal Decretação Estadual Total
2012 32 55 87
2013 09 74 83
2014 20 0 20
2015 16 0 16
TOTAL 208
Fonte: CEPDECMA (2015).
2.6. Mapeamento de risco de incêndio florestal no Maranhão
O mapa foi elaborado com base nos dados disponibilizados pelo
INPE/CPTEC, que tratam sobre os focos de calor verificados entre os dias 1° de
janeiro de 2014 a 15 de outubro de 2015, utilizando-se para esse fim o satélite de
referência (considera apenas os focos superiores a 9 m²).
A coleta dessas informações servirá como subsídio para a elaboração de um
plano estadual de combate as queimadas, bem como ajudou na identificação das
áreas mais sensíveis a incêndios florestais.
Imagem 69: Mapa de risco de incêndio florestal do Maranhão (CEPDECMA).
41
2.7. Participação na Exposição sobre segurança no Maranhão
Com o tema “Leve para dentro da escola a palavra de Deus”, como parte da
campanha de combate as drogas e a violência, foi realizada nos dias 04 e 05 de
agosto, na praça Maria Aragão, a Exposição sobre segurança no Maranhão
(EXPOSEGMA).
Imagem 70: Presença do Coordenador Estadual na abertura do evento (Fonte: CEPDECMA, 2015).
Imagem 71: Estande apresentando as ações já desenvolvidas pela CEPDECMA.
A CEPDECMA destacou sua participação com um estande, onde foram
expostos os materiais e equipamentos utilizados pela Coordenadoria, bem como a
divulgação dos trabalhos desenvolvidos pela Instituição através de vídeos, folders e
banners, dentre outros materiais.
2.8. Vistoria no carnaval 2015
Em virtude do serviço extra de carnaval, os oficias e praças da CEPDECMA
realizaram vistorias nas estruturas e ambientes em que aconteceram as
apresentações, brincadeiras, bandas e danças no circuito “Centro – Madre Deus”,
entre os dias 13 e 17 de fevereiro.
As vistorias tinham a intenção principal identificar falhas nas estruturas, que
pudessem comprometer a segurança dos brincantes. Após identificação, os
organizadores do evento eram devidamente orientados a sanar, de imediato, as
deficiências apontadas.
42
Imagem 72: Falta de sinalização do aterramento identificada por agente da
CEPDECMA (2015).
Imagem 73: Agente da CEPDECMA e vistoriador do GAT/CBMMA observando estrutura de palco (Fonte: CEPDECMA, 2015).
3. DEPARTAMENTO TÉCNICO
Durante o ano, foram realizadas vistorias técnicas de engenharia nos mais
diversos estabelecimentos estruturais que possuíam, em sua maioria, problemas
relacionados às infiltrações, rachaduras e condições de instabilidade que poderiam
representar ameaças em potencial ao colapso estrutural.
Como respaldo legal, foi considerado que as vistorias de inspeção seriam
baseadas na NBR 13.752 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e
caracterizando-se pelas análises e avaliações de falhas e anomalias
O foco principal era o de investigar as condições que representam ameaça
potencial ao colapso estrutural das edificações, bem como o de classificar as
deficiências quanto ao grau de risco e indicando as orientações técnicas para cada
problema verificado.
Imagem 74: Agentes da CEPDECMA realizando vistorias nos casarões do Centro Histórico de São Luís – MA.
Imagem 75: Engenheiro da CEPDECMA buscando identificar a causa do desabamento do teto de um ginásio.
43
Imagem 76: técnicos da CEPDECMA analisando estrutura de prédio que desabou no bairro da Cohama (Fonte: CEPDECMA, 2015).
Imagem 77: identificação de umidade e comprometimento do reboco e estrutura do telhado da Unidade Integrada Primavera (Fonte: CEPDECMA, 2015).
No total, foram realizadas 56 vistorias divididas em estabelecimentos públicos,
comercial, condomínio particular e residência particular, sendo que 41% dos laudos
foram referentes às solicitações de estabelecimentos públicos e 17,8% a
estabelecimentos comerciais. Para os empreendimentos públicos, as vistorias
foram condicionadas às solicitações mediante ofício da repartição ou órgão público
interessado. Logo em seguida, após a análise por profissional de engenharia civil é
emitido um relatório e por fim, enviado ao solicitante, juntamente com ofício emitido
pela CEPDECMA.
Dentre as vistorias realizadas, 13 (treze) foram feitas em outros municípios,
através da solicitação por decisão judicial ou pela ausência de COMPDEC, conforme
segue: Em São José de Ribamar – MA (em residências com problemas estruturais
nos bairros do Pindaí, Cohatrac V, Miritiua, Caúra, Saramanta e Moropoia); Paço do
Lumiar – MA (em residência com problema estrutural no bairro do Maiobão e Centro
de Ensino Pires Collins com problemas estruturais no bairro do Pau Deitado); Raposa
– MA (comprometimento estrutural de avenida); Bacabal – MA (edifício Brasil Lar com
problemas estruturais); Viana – MA (risco de colapso em estrutura de reservatório
superior); São Bernardo – MA (risco de colapso estrutural em Delegacia de Polícia)
e Presidente Juscelino – MA (áreas afetadas pela circulação de veículos da empresa
MAGROPEL).
Imagem 78: Vistoria em casa com iminente risco de desabamento.
Imagem 79: Posicionamento de andaimes em desacordo com a NBR 6494.
44
A tabela a seguir apresenta a quantidade de vistorias técnicas realizadas por
mês, durante todo o ano de 2015.
Tabela 07: Vistorias realizadas.
MÊS QUANTIDADE
Janeiro 06
Fevereiro 07
Março 12
Abril 05
Maio 05
Junho 01
Julho 06
Agosto 03
Setembro 03
Outubro 04
Novembro 02
Dezembro 02
Total 56
Fonte: CEPDECMA, 2015.
Em média foram realizadas 4,6 vistorias por mês, sendo o foco principal a
identificação de problemas estruturais que porventura pudessem oferecer algum tipo
risco a vida.
Gráfico 16: Vistorias técnicas realizadas em 2015.
Fonte: CEPDECMA, 2015.
4. DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE DESASTRE
4.1. Elaboração de Termo de Referência
O Departamento de Gerenciamento de Desastres (DGD), no mês de janeiro,
esteve focado em se antecipar a um possível desastre que pudesse ocorrer nesse um
algum município maranhense. Logo, foram realizadas pesquisas mercadológicas e
10
23
8
15
0
5
10
15
20
25
Estabelecimentocomercial
Estabelecimentopúblico
Concomínioparticular
Residênciaparticular
QU
AN
TID
AD
E
TIPO DE VISTORIA
45
posterior elaboração prévia de termo de referência com a intenção de abrir processo
licitatório para aquisição de materiais de assistência humanitária.
4.2. Arquivamento dos processos
No período de janeiro, realizou-se o arquivamento dos processos que foram
encerrados em 2014 (distribuição de água por carro-pipa, aquisição e distribuição de
filtros, aquisição e distribuição de cestas básicas e locação de caminhonetes). Tal
procedimento foi realizado com o objetivo tornar ainda mais transparente o processo
e de modo a atuar como fonte de pesquisa quando na existência de alguma dúvida
sobre a prestação de conta enviada a Brasília.
Imagem 80: Arquivamento dos processos da CEPDECMA.
Imagem 81: Organização da documentação referente a operação estiagem de 2012 a 2013.
4.3. Ampliação do sistema de abastecimento Paciência I e II
Foi assinada a ordem de serviço que autoriza o reinício das obras
(remanescente) para ampliação do sistema de abastecimento Paciência I e II. Tal
documento foi confeccionado pela Seção de Resposta e Reconstrução do DGD.
Imagem 82: Comandante-Geral do CBMMA, Coordenador Estadual da CEPDECMA, Chefe do DGD/CEPDECMA e Presidente da CAEMA no ato de assinatura da ordem de serviço do sistema de abastecimento Paciência I e II.
46
As obras consistem na perfuração de mais cinco poços artesianos que irão
minimizar os problemas de abastecimento hídrico que ainda afetam boa parte da
população ludovicense.
As ações implementarão a distribuição de água em alguns bairros: Cohab,
Cohatrac, Anil, Aurora, Forquilha, Araçagy e Outeiro da Cruz; beneficiando mais de
230 mil pessoas.
4.4. Visita a obra do sistema Paciência I e II
Imagem 83: Visita técnica ao canteiro de obras do sistema de abastecimento do Paciência I e II.
Logo após a assinatura da ordem de serviço (documento que autoriza o início
das obras) entre as partes que compõem o contrato (CEPDECMA, CAEMA e a
empresa contratada), o chefe do DGD realizou visita técnica ao canteiro de obras,
onde serão continuadas as ações de perfuração de poços no local.
O intuito dessa visita era observar as benfeitorias já contidas no local e
mensurar os possíveis danos que possam ter vindo a ocorrer devido o tempo que o
local esteve parado.
Em 23 de julho de 2015, o Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil
e o Chefe do DGD realizaram uma vistoria técnica na obra do Paciência I e II, com a
finalidade de observar a evolução física do projeto. Destaca-se que a obra se encontra
em ritmo acelerado e já em fase final, com previsão de término para o final de
setembro.
47
Imagem 84: Coordenador Estadual e Chefe do DGD da CEPDECMA em visita à obra do sistema Paciência I e II.
No mês de setembro, a obra foi acompanhada “in loco” pelo fiscal e gestor do
Contrato n.º 01/2015/CBMMA, com a finalidade de observar o desenvolvimento tanto
na parte administrativa quanto na parte estrutural.
Estatisticamente, 94% da obra já se encontrava pronta, com previsão de ser
finalizada no final de outubro.
Imagem 85: Urbanização do Paciência I, já em fase final.
Imagem 86: Finalização da parte estrutural dos sistemas Paciência I e II.
4.5. Participação no Projeto da Igreja Batista do Calhau em Belágua
No dia 07 de abril, o chefe da seção de resposta e reconstrução do
DGD/CEPDECMA deslocou, juntamente com membros da Igreja Batista Tradicional
do Calhau, até o município de Belágua com o objetivo de acompanhar e traçar
estratégias de como desenvolver as ações de assistência humanitária e auxílio
médico-hospitalar nesta cidade.
No município, foram visitados os locais a serem contemplados com os
materiais arrecadados pela Igreja mencionada, dentre os quais se pode citar os
povoados de Vaca Velha, Mosquito, Galegas, Soares, Brandura, Jabuti e Estivas dos
Marocas.
48
Em 30 de abril, uma equipe da CEPDECMA, foi designada a se deslocar
novamente ao município para pôr em prática o que já havia sido planejado
anteriormente.
Imagem 87: Reunião para definir as atribuições de cada um dos órgãos envolvidos na campanha.
Imagem 88: Entrega de donativos, arrecadados pela Igreja Batista, para as famílias carentes de Belágua – MA.
Em linhas gerais, a viagem durou três dias, tendo sido entregues cerca de
2.000 cestas de alimentação, várias outras ações também foram desenvolvidas, tais
como: atendimento médico-hospitalar e ortodôntico com profissionais voluntários,
entrega de kits de higiene, doação de roupas novas e usadas, entrega de remédios e
dentre outros atendimentos a crianças e adultos.
4.6. Visita ao município de Barão de Grajaú
Conforme solicitação da prefeitura do municipal, a CEPDECMA enviou dois
técnicos nos dias 12 e 13 de maio, com o objetivo de dispor informações sobre os
procedimentos de decretação de Situação de Emergência.
O Município tinha a intenção de decretar Situação de Emergência, pois
necessitava solicitar recursos federais com o intuito de reaver as perdas que
ocorreram durante o período de anormalidade.
Imagem 89: Chefe do DGD/CEPDECMA realizando de vistoria “in loco” (Fonte: CEPDECMA, 2015).
49
4.7. Acompanhamento de processo
O Município de Bequimão, no final de 2014, foi afetado pela estiagem, que
comprometeu boa parte da população deste município.
Em função deste evento, o município teve o seu processo de decretação de
Situação de emergência reconhecido pela SEDEC, em 17 de abril. Contudo, somente
no final do mês de maio, houve o envio da documentação solicitando o recurso
necessário para auxiliar a população de bequimõense afetada pela estiagem. Na
oportunidade o Chefe do DGD acompanhou e auxiliou o Coordenador Municipal de
Proteção e Defesa Civil a confeccionar toda a documentação.
4.8. Visita ao município de Turiaçu
No dia 24 de junho, uma equipe da CEPDECMA se deslocou com destino a
cidade de Turiaçu. Tal viagem se deu a pedido do excelentíssimo senhor Governador
do Estado do Maranhão, decorrente de uma visita que este fez ao município, onde foi
por ele constatado a crise hídrica em que se encontra a cidade.
Os agentes da CEPDECMA realizaram pesquisa de campo e coleta de
informações com o secretariado do município e com a população local. Todas os
dados coletados foram compilados e apresentados em um relatório ao Coordenador
Estadual de Proteção e Defesa Civil.
Imagem 90: Agente da CEPDECMA em visita técnica ao município de Turiaçu.
Imagem 91: Técnico identificando problemas estruturais na caixa d’água comprometendo o sistema de abastecimento da cidade de Turiaçu.
4.9. Visita técnica
O município de Barão de Grajaú sofreu alguns prejuízos decorrentes da
escassez de chuva no período de estiagem. Por este motivo, a administração
municipal solicitou da CEPDECMA o acompanhamento e elucidação de possíveis
dúvidas quanto a decretação da Situação de Emergência.
50
A equipe realizou o acompanhamento e vistoria no referido município, para
subsidiar as ações feitas nesta visita, foi confeccionado relatório onde foram redigidas
todas as informações coletadas no local e entregue ao Coordenador Estadual de
Proteção e Defesa Civil.
4.10. Ações de reposta à queda da comporta da barragem do Bacanga
As comportas da barragem do Bacanga, que têm a função de regular o fluxo
da água do mar para o rio Bacanga e vice-versa, desabaram no dia 17 de setembro.
Após receber essa comunicação, equipes da CEPDECMA, Superintendência de
Defesa Civil (SUDEC/São Luís), CBMMA, Secretaria de Infraestrutura do Estado
(SINFRA) e o 24º BIL deslocaram-se para o local a fim de realizar vistorias nas áreas
vulneráveis de modo a organizar as ações, para caso necessário, efetuar a retirada
das famílias das áreas com risco de inundação.
Imagem 92: Agentes da CEPDECMA, SUDEC/São Luís e 24º BIL em vistoria na barragem do Bacanga (Fonte: CEPDECMA, 2015).
Visando não ser surpreendido com uma provável inundação e consequente
prejuízo aos moradores das áreas visitadas como potencialmente vulneráveis, a
CEPDECMA juntamente com os demais órgãos integrantes na operação decidiram
monitorar o nível do rio nos momentos de preamar, quando o índice de elevação da
água atinge seu pico máximo, sendo utilizado como referência a tábua de maré
disponibilizada pelo INPE.
51
Imagem 93: Monitoramento das áreas de risco de inundação no bairro Bacanga realizado pelo Comandante-Geral do CBMMA e Coordenador da CEPDECMA (Fonte: CEPDECMA, 2015).
4.11. Monitoramento do município de Raposa
Em decorrência dos altos níveis atingidos no final do mês de setembro, a
CEPDECMA realizou o monitoramento das áreas de risco de inundação no município
de Raposa – MA a fim de se antecipar a qualquer desastre que porventura pudesse
afetar a população residente nessas localidades.
Imagem 94: Rua inundada no município de Raposa durante o período das marés de sizígia (Fonte: CEPDECMA, 2015).
4.12. Atividade de combate a incêndio florestal na reserva indígena Arariboia
A CEPDECMA enviou uma equipe especializada para contribuir com as
atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão no combate ao incêndio
florestal que ocorreu na reserva indígena Arariboia. Trata-se de uma reserva federal,
portanto, de competência do IBAMA, contudo, devido às proporções do evento, o
Estado por intermédio da CEPDECMA e do Corpo de Bombeiros decidiu participar da
operação, que se prolongou desde o final do mês de setembro até o início do mês de
novembro.
52
Imagem 95: Identificação e monitoramento aéreo dos focos de queimada na reserva indígena de Arariboia (Fonte: CEPDECMA, 2015).
Imagem 96: Reunião para elaboração de estratégias de combate as queimadas na base Guaruhu (Fonte: CEPDECMA, 2015).
4.13. Aquisição de novo galpão para a CEPDECMA
No mês de dezembro, a CEDECMA, por meio do DGD, recebeu junto à
Secretaria Estadual de Gestão e Planejamento (SEGEP) um novo local para
armazenamento dos recursos materiais, que consistem em mantimentos de
assistência humanitária para uso em caso de situação de emergência, como por
exemplo, barracas utilizadas como abrigos temporários, cestas de alimentos, filtros,
etc.
Para o recebimento do galpão, localizado no Bairro da Fé em Deus, foi
realizada uma vistoria onde foram feitas várias exigências pelos oficiais da Defesa
Civil ao proprietário. Dentre essas exigências feitas pode-se destacar a construção de
um alojamento e de uma sala de reunião. Esta para funcionar como possível local de
planejamento em caso de operações e aquela para possibilitar que o militar escalado
fique na permanência por 24 horas. Todas as exigências feitas foram prontamente
atendidas e o termo de recebimento foi assinado no dia 23 do corrente mês.
Imagem 97: Vista interna do novo galpão da CEPDECMA (Fonte: CEPDECMA, 2015).
Imagem 98: Grade de segurança para acondicionamento dos materiais no novo galpão (Fonte: CEPDECMA, 2015).
53
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O ano de 2015 foi marcado por uma mudança real no “modus operandi” da
Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão. Neste ano, iniciou-
se uma gradual tentativa de adequação ao que preconiza a Estratégia Internacional
para Redução de Desastre (atuar fortemente na prevenção). Como resultado houve
um forte estímulo ao fortalecimento das CORPDEC’s e das COMPDEC’s para que
possam agir mais eficientemente nas suas áreas.
Comparativamente com os anos anteriores, a CEPDECMA esteve envolvida
principalmente com atividades de capacitação destinadas tanto ao efetivo interno
quanto ao público externo, de monitoramento de áreas de risco, vistorias técnicas,
acompanhamento de processos de decretação de situação de anormalidade, dentre
outros.
Foram criadas mais duas Coordenadorias Regionais de Proteção e Defesa
Civil, uma em Barreirinhas e a outra em São José de Ribamar, a fim de melhor
distribuir os municípios por pólos no Estado do Maranhão e com isso conseguir um
melhor alcance. Além disso, foram oficiados todos os municípios que não possuem
COMPDEC, esclarecendo a eles a importância da presença do órgão para a
população local e desta forma estimular a criação da mesma.
Com o propósito de se adaptar à nova dinâmica no cenário de desastres, a
CEPDECMA buscou regulamentar suas atividades internas e externas por meio do
seu novo regimento interno que aguarda aprovação do Coordenador Estadual, e foi
agraciada com uma nova área para construir sua futura sede, maior e melhor
localizada.
Ainda em 2015, se buscou o fortalecimento da identidade da Coordenação,
através da caracterização das suas viaturas e alteração da fachada do prédio da sede
da CEPDECMA, além da reforma interna, garantindo melhores condições de trabalho
aos seus agentes.
Cabe ressaltar que neste ano, investiu-se fortemente em prevenção como fica
claro nas quinze capacitações realizadas pelo órgão e nas cinco capacitações que os
membros da mesma participaram fora do Estado. Isso corresponde a um aumento
exponencial de quinze vezes nas capacitações realizadas por esta Coordenadoria, se
comparado com o ano anterior, e um aumento de cinco vezes na quantidade de
capacitações voltadas para o efetivo desta coordenadoria. Além disso, foram
ministrados dois cursos, um pela SUDAM e o outro pelo CPRM.
54
Gráfico 17: Quantidade de cursos realizador por tipo em 2015.
Fonte: CEPDECMA, 2015.
Ainda na prevenção, a Coordenadoria Estadual elaborou o primeiro
mapeamento de risco de incêndio florestal no Maranhão, a fim de subsidiar as ações
futuras e a elaboração do plano de contingência estadual para essa modalidade de
desastre.
As atividades de preparação estenderam-se por todo o ano por meio: da
elaboração de documentos que facilitaram a aquisição de materiais de assistência
humanitária, do monitoramento diário realizado pela Coordenadoria, acerca das
alterações climáticas e fluviais que possam implicar em risco para a população.
No último ano, a CEPDECMA esteve envolvida com inúmeras ações de
resposta, tanto atuando diretamente quanto indiretamente. Ações de atuação direta
incluíram visitas técnicas em localidades afetadas para identificar a intensidade dos
desastres e subsidiar o Governador do Estado na tomada de decisões, incluíram
também as ações acerca da barragem do Bacanga, em São Luís – MA, além da
participação direta nas atividades de combate ao incêndio florestal na reserva
indígena Arariboia e emissão de alertas a municípios que pudessem ser afetados por
inundação ou movimentos de massa.
Ainda entre as ações diretas destaca-se os trabalhos realizados no Sistema
de Abastecimento de Água do Paciência I e II, norteados pelo contrato
nº01/2015/CSL/CBMMA. As obras foram iniciadas em março e tem por objetivo
melhorar a oferta de água potável de aproximadamente 250 mil famílias em alguns
bairros da capital maranhense. A finalização das obras está prevista para o mês de
fevereiro de 2016.
Ações indiretas incluíram a assessoria dada aos municípios nos processos de
decretação de situação de anormalidade, assim como durante todo o trâmite legal
para a capitação e gasto de recursos federais, além de monitoramento diário da
entrada de novos processos de decretação. Durante todo o ano, 16 municípios
maranhenses decretaram situação de emergência, 02 foram reconhecidos pela união
e 03 deles foram homologados pelo Estado.
65%
25%
10%
CURSOS
CADEC
PESSOAL INTERNO
OUTROS
55
Gráfico 18: Quantidade de municípios por status 2015.
Fonte: CEPDECMA, 2015.
Cabe ressaltar que esses decretos refletiram as condições climáticas e
morfológicas do Maranhão. No ano de 2015 houve um período prolongado de
estiagem que comprometeu a agropecuária e reduziu a disponibilidade de água nas
cidades. Além disso, a falta de chuvas associada às práticas arcaicas nas atividades
do campo propiciou o surgimento de diversas frentes de incêndios florestais,
principalmente em áreas indígenas.
Como em anos anteriores, a Coordenadoria continua suas atividades de
vistorias técnicas restringindo-se quase sempre a solicitações de órgão federais e
estaduais e priorizando situações que impliquem alto risco para a população. A
quantidade de vistorias se manteve estável (51 vistorias), em relação com o ano
anterior (47 vistorias). Isso se deve aos esforços da Defesa Civil Estadual em dar mais
autonomia e autoridade aos COMPDEC’s na realização de vistorias, mantendo
sempre um monitoramento das mesmas.
Gráfico 19: Quantidade de vistorias técnicas por mês em 2015.
Fonte: CEPDECMA, 2015.
Com tudo isso, observa-se um grande avanço nas atividades da
Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão. As ações
executadas durante todo o ano de 2015 representam um alicerce para a nova
dinâmica que está se instalando no cenário da proteção e defesa civil do Maranhão.
Decretaram7%
Não Decretaram
93%
Municípios
6
3
12
5 5
1
43
4 4
2 2
56
A CEPDECMA tem buscado absorver experiências próprias e de outros estados a fim
de fortalecer seu sistema e proteger sua população dos desastres.
E por fim, visando prestar melhor serviço à sociedade, a CEPDECMA tem
divulgado em seu site todas as informações referentes às suas operações e
funcionamento, além de diversas instruções no escopo de atuação em proteção e
defesa civil. Com isso, a Defesa Civil do Maranhão intenta tornar mais transparente
para a população os serviços que a ela são prestados e facilitar o acesso a
informações pertinentes para toda a sociedade.
São Luís-MA, 05 de janeiro de 2016.
Claudio Roberto Rodrigues de Melo – Cap. QOCBM Chefe do Departamento de Gerenciamento de Desastres
Marcelo Martins Ribeiro – Cap. QOCBM Chefe do Departamento Técnico
Jairon Moura da Silva – Cap. QOCBM Chefe do Departamento de Gestão de Riscos de Desastres
Izac Muniz Matos – Cel. QOCBM Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil
Elaboração de Conteúdo
Mauro Martins Nascimento – Cap. QOABM
Fernando Fernandes de Almeida – Cap. QOCBM
Revisão Editorial
Rafael Lima de Araújo – 1º Ten. QOCBM
Editoração Eletrônica
Cabo BM 15/10 Calebe Henrique Soares Pinheiro
