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ARSLVT, IP

Relatório de Atividades 2013

Núcleo de Estudos e Planeamento Lisboa, julho de 2014

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2013 DA ARSLVT

ARSLVT, NEP 2014 Página 2



ÍNDICE

I. NOTA INTRODUTÓRIA .................................................................................................................... 5

II. MISSÃO, VISÃO E VALORES ............................................................................................................. 6

III. ESTRUTURA ORGÂNICA E CARACTERIZAÇÃO DA ARSLVT ................................................................. 7

Estrutura orgânica da ARSLVT ......................................................................................................... 7

Caracterização da ARSLVT............................................................................................................. 10

Organização dos Serviços Prestadores de Cuidados de Saúde ....................................................... 11

IV. METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ......................................................................... 20

V. ATIVIDADES PREVISTAS E NÃO PREVISTAS NO PLANO DE ATIVIDADES........................................... 28

VI. Execução por Unidade Orgânica ................................................................................................... 31

Departamento de Saúde Pública ................................................................................................... 31

Departamento de Planeamento e Contratualização ...................................................................... 44

Departamento de Gestão e Administração Geral .......................................................................... 57

Departamento de Recursos Humanos ........................................................................................... 59

Departamento de Instalações e Equipamentos ............................................................................. 64

Gabinete Jurídico e do Cidadão..................................................................................................... 70

Núcleo de Estudos e Planeamento ................................................................................................ 84

Núcleo de Informática .................................................................................................................. 92

Equipa de Projeto Parcerias .......................................................................................................... 93

Equipa de Cuidados Continuados Integrados ................................................................................ 96

Equipa Regional de Apoio e Acompanhamento à Reforma dos Cuidados Primários de Saúde ...... 100

Comissão de Ética para a Saúde da ARSLVT ................................................................................. 101

Comissão de Farmácia e Terapêutica para a Saúde ..................................................................... 103

Unidade Orgânica Flexível de Farmácia ....................................................................................... 104

Unidade de Administração Geral ................................................................................................ 107

Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho ................................................................................. 112

Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências ................................ 117

Assessoria de Comunicação ........................................................................................................ 124

VII. AFETAÇÃO REAL E PREVISTA DE RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS ...................................... 129

Recursos Humanos ..................................................................................................................... 129

Recursos Financeiros .................................................................................................................. 131

VIII. AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO ...................................................................... 138

IX. AUDIÇÃO DOS DIRIGENTES INTERMÉDIOS E DEMAIS TRABALHADORES NA AUTOAVALIAÇÃO DOS

SERVIÇOS ................................................................................................................................... 140

X. DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS PARA REFORÇO POSITIVO DE DESEMPENHO .......................... 140

XI. COMPARAÇÃO COM O DESEMPENHO DE OUTROS SERVIÇOS, ORGANISMOS OU ORIENTAÇÕES

TÉCNICAS ................................................................................................................................... 141

XII. BALANÇO SOCIAL ....................................................................................................................... 143



Caracterização dos trabalhadores ............................................................................................... 143

Formação de Pessoal .................................................................................................................. 150

Estágios Curriculares .................................................................................................................. 158

XIII. INICIATIVAS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL............................................................................. 160

XIV. AVALIAÇÃO FINAL....................................................................................................................... 161

XV. ANEXOS...................................................................................................................................... 162

Anexo I - Produção dos ACES ..................................................................................................... 162

Anexo II - Produção dos Hospitais .............................................................................................. 167

Anexo III - ECR-LVT .................................................................................................................... 174



I. NOTA INTRODUTÓRIA

O presente relatório procede à autoavaliação da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do

Tejo, IP (ARSLVT, IP), no quadro do SIADAP-1 criado pela Lei 66-B/2007 de 28 de dezembro. O

documento apresenta e fundamenta os resultados alcançados em 2013, face aos objetivos operacionais

e indicadores expressos em sede de Plano de Atividades 2013 no Quadro de Avaliação e de

Responsabilização institucional (QUAR), destacando igualmente algumas das atividades realizadas ao

logo do ano, assim como os constrangimentos que dificultaram a sua concretização.

Decorrente da nova orgânica, Decreto-Lei nº 22/2012, de 30 de janeiro e Portaria n.º 161/2012, de 22

de maio, o ano de 2013 apresentou-se como um ano de integração e de consolidação das novas

estruturas orgânicas e atribuições da ARS.

Os objetivos e indicadores conseguidos em 2013 são o resultado do compromisso e trabalho dos

profissionais da ARSLVT, serviços centrais e ACES, contribuindo para que a ARS garanta o cumprimento

da sua missão e compromissos institucionais, nomeadamente com a população que serve.

Os resultados alcançados são muito satisfatórios. Em 2013, a ARSLVT alcançou todos os objetivos

operacionais do QUAR, tendo atingido 6 e superado 9 dos 15 objetivos iniciais, propondo-se uma

classificação de BOM. Deve sublinhar-se que estes resultados foram atingidos num contexto de grande

dificuldade ao nível dos recursos humanos, num contexto social adverso e num enquadramento

financeiro muito restritivo e exigente.



II. MISSÃO, VISÃO E VALORES

A ARSLVT, IP tem como Missão:

Garantir à população, da Região de Lisboa e Vale do Tejo, o acesso à prestação de cuidados de saúde,

adequando os recursos disponíveis às necessidades e cumprir e fazer cumprir políticas e programas de

saúde na sua área de intervenção.

Pretendendo a ARSLVT, IP ser reconhecida, por utentes e parceiros, como uma organização que

assegura a prestação de um nível apropriado de serviços, monitorizado numa base individual, e que

procura a sua melhoria contínua, de forma a atingir as metas nacionais para a saúde e para as

necessidades individuais, a Visão adotada é a seguinte:

Mais Saúde e Bem-estar para a Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, atingindo os melhores

indicadores de saúde do país.

Os Valores que se consideram facilitadores da missão e visão e pelos quais se rege a ARSLVT, IP são os

seguintes:

RESPONSABILIDADE: A ARSLVT, IP norteia a sua atuação de modo a que esta atenda às expectativas da

sociedade em termos do respeito pela lei, pelos valores éticos, pelas pessoas, pela comunidade e pelo

meio ambiente

ENTREAJUDA E RECIPROCIDADE: A ARSLVT, IP privilegia o espírito de equipa, como motor de arranque

para a inovação e para a contínua busca de maiores níveis de qualidade, não só nas relações entre os

seus serviços centrais e desconcentrados como, também, nas relações de parceria com os utentes e com

os seus vários parceiros, dos setores público, privado e social

CRIAÇÃO DE VALOR: A ARSLVT, IP pauta a sua atuação de forma a ser útil às pessoas, a garantir a

qualidade na prestação de serviços e nos procedimentos internos, a ser disponível para as organizações

que tem sob a sua tutela e responder às necessidades com eficiência



III. ESTRUTURA ORGÂNICA E CARACTERIZAÇÃO DA ARSLVT

Estrutura orgânica da ARSLVT

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Instituto Público (ARSLVT, I.P.), nos termos

do Decreto-Lei 22/2012, de 30 de janeiro, Diário da República 1.ª Série, n.º 21 de 30 de janeiro de 2012,

é uma pessoa coletiva de direito público, integrada na administração indireta do Estado, dotada de

personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial. É dirigida por um Conselho

Diretivo constituído por um Presidente, um Vice-Presidente e dois Vogais. É constituída ainda pelos

seguintes serviços centrais:

Departamento de Saúde Pública (DSP)

Departamento Planeamento e Contratualização (DPC)

Departamento de Gestão e Administração Geral (DGAG)

Departamento de Recursos Humanos (DRH)

Departamento de Instalações e Equipamentos (DIE)

Gabinete Jurídico e do Cidadão (GJC)

A Organização Interna compreende ainda outras unidades funcionais, a Comissão de Ética para a Saúde,

a Comissão de Farmácia e Terapêutica, a Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas

Dependências, a Unidade Orgânica Flexível da Farmácia, a Unidade Orgânica Flexível de Administração

Geral, o Núcleo da Qualidade e Formação, o Núcleo de Informática, o Núcleo de Estudos e Planeamento,

o Gabinete de Auditoria Interna e as Equipas de Projeto, Equipa Regional dos Cuidados Continuados

Integrados, Equipa de Projeto das Parceria Público-Privadas e a Equipa de Apoio e Acompanhamento à

Reforma dos Cuidados de Saúde Primários.

A organização da ARSLVT, IP é representada pelo seguinte Organograma funcional:



A ARSLVT, IP integra ainda os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES). Os ACES constituem serviços

desconcentrados da ARS, estando sujeitos ao seu poder de Direção. Os ACES têm autonomia

administrativa e têm como missão garantir a prestação de cuidados de saúde a uma determinada

população de uma área geográfica específica.

Presentemente a ARSLVT,IP integra 15 ACES criados no âmbito da Portaria n.º 394-B/2012, de 29 de

novembro. Os ACES dependem funcionalmente do Conselho Diretivo da ARSLVT e apresentam a

seguinte estrutura orgânica:



Caracterização da ARSLVT

População e território

A Região de Lisboa e Vale do Tejo é constituída por 5 NUTS III: Oeste, Grande Lisboa, Península de

Setúbal, Médio Tejo e Lezíria do Tejo, e é composta por 52 Concelhos, conforme mapa abaixo:

O território da RLVT corresponde a 13% do todo o território nacional e concentra 34,7% da população

total (Censos 2011). A Área Metropolitana de Lisboa (AML) corresponde às NUTS III Grande Lisboa e

Península de Setúbal, e representa 3,2% do território nacional e 26,7% da sua população.

A população da RLVT, em 2001, era de 3.475.925 residentes, tendo aumentado cerca de 5,3% nos

últimos 10 anos (2001-2011), passou para 3.659.868 residentes, percentagem muito superior à nacional,

onde a população aumentou apenas 1,95%

A Região de Lisboa e Vale do Tejo apresenta uma elevada densidade populacional, que é cerca de 3

vezes superior à média nacional (8 vezes superior na Área Metropolitana de Lisboa - AML).



N UT S 2001 2011Variação 2001-

2011 ( % )

P o rtugal 10.356.117 10.562.178 1,99%

Continente 9.869.343 10.047.083 1,80%

A R SLVT 3.475.925 3.659.669 5,29%

GR A N D E LISB OA 1.947.261 2.042.326 4,88%

AM ADORA 175.872 175.136 -0,42%

CASCAIS 170.683 206.479 20,97%

LISBOA 564.657 547.733 -3,00%

LOURES 199.059 205.054 3,01%

M AFRA 54.358 76.685 41,07%

ODIVELAS 133.847 144.549 8,00%

OEIRAS 162.128 172.120 6,16%

SINTRA 363.749 377.835 3,87%

VILA FRANCA DE XIRA 122.908 136.886 11,37%

P EN Í N SULA D E SET ÚB A L 714.589 779.373 9,07%

ALCOCHETE 13.010 17.569 35,04%

ALM ADA 160.825 174.030 8,21%

BARREIRO 79.012 78.764 -0,31%

M OITA 67.449 66.029 -2,11%

M ONTIJO 39.168 51.222 30,78%

PALM ELA 53.353 62.831 17,76%

SEIXAL 150.271 158.269 5,32%

SESIM BRA 37.567 49.500 31,76%

SETÚBAL 113.934 121.185 6,36%

N UT S 2001 2011Variação 2001-

2011 ( % )

OEST E 338.711 362.523 7,03%

ALCOBAÇA 55.376 56.693 2,38%

ALENQUER 39.180 43.267 10,43%

ARRUDA DOS VINHOS 10.350 13.391 29,38%

BOM BARRAL 13.324 13.193 -0,98%

CADAVAL 13.943 14.228 2,04%

CALDAS DA RAINHA 48.846 51.729 5,90%

LOURINHÃ 23.265 25.735 10,62%

NAZARÉ 15.060 15.158 0,65%

ÓBIDOS 10.875 11.772 8,25%

PENICHE 27.315 27.753 1,60%

SOBRAL DE M ONTE AGRAÇO 8.927 10.156 13,77%

TORRES VEDRAS 72.250 79.465 9,99%

M ÉD IO T EJO 234.532 227.998 -2,79%

ABRANTES 42.235 39.325 -6,89%

ALCANENA 14.600 13.868 -5,01%

CONSTÂNCIA 3.815 4.056 6,32%

ENTRONCAM ENTO 18.174 20.206 11,18%

FERREIRA DO ZÊZERE 9.422 8.619 -8,52%

M AÇÃO 8.442 7.338 -13,08%

OURÉM 46.216 45.932 -0,61%

SARDOAL 4.104 3.939 -4,02%

TOM AR 43.006 40.677 -5,42%

TORRES NOVAS 36.908 36.717 -0,52%

VILA NOVA DA BARQUINHA 7.610 7.322 -3,78%

LEZ Í R IA D O T EJO 240.832 247.449 2,75%

ALM EIRIM 21.957 23.376 6,46%

ALPIARÇA 8.024 7.702 -4,01%

AZAM BUJA 20.837 21.814 4,69%

BENAVENTE 23.257 29.019 24,78%

CARTAXO 23.389 24.462 4,59%

CHAM USCA 11.492 10.120 -11,94%

CORUCHE 21.332 19.944 -6,51%

GOLEGÃ 5.710 5.465 -4,29%

RIO M AIOR 21.110 21.192 0,39%

SALVATERRA DE M AGOS 20.161 22.159 9,91%

SANTARÉM 63.563 62.200 -2,14%

Organização dos Serviços Prestadores de Cuidados de Saúde

Cuidados de Saúde Primários – ACES

A Reforma dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) decorre do particular enfoque dado a este tipo de

cuidados e à sua importância na ligação ao utente, por ser o primeiro acesso deste aos cuidados de

saúde.

Como já referido, atualmente, a ARSLVT,IP integra 15 ACES criados no âmbito da Portaria n.º 394-

B/2012, de 29 de novembro:



Em cada ACES, existem órgãos de administração e de fiscalização, designadamente, o Diretor Executivo,

o Conselho Clínico e o Conselho da Comunidade e Serviços de Apoio, como sejam a Unidade de Apoio à

Gestão (UAG), o Gabinete do Cidadão (GC) e a EQUIPA Coordenadora Local de Cuidados Continuados

Integrados (ECL CCI).

Os ACES compreendem as seguintes unidades funcionais:

Unidade de Saúde Familiar (USF)

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP)

Unidade de Saúde Pública (USP)

Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP)

Outras unidades propostas pelas ARS e aprovadas pelo Ministério da Saúde

Unidades de Saúde Familiar (USF)

A implementação de unidades de saúde familiar (USF) prende-se com os grandes objetivos da reforma

dos CSP, que visam:

Aumento da acessibilidade e satisfação dos utilizadores de cuidados de saúde

Aumento da satisfação dos profissionais envolvidos na prestação de cuidados

Melhoria da qualidade e continuidade dos cuidados prestados

Incremento da eficiência nos serviços



A criação das USF baseia-se numa série de condições a respeitar, tais como:

Responsabilização de prestação de cuidados de saúde gerais, personalizados, com respeito

pelos contextos sócio familiar a um grupo de cidadãos que varia entre 4.000 e 18.000 utentes;

Adesão voluntária dos profissionais a envolver;

Trabalho em equipa multiprofissional;

Obrigatoriedade da existência de um sistema de informação;

Regime remuneratório baseado no desempenho profissional;

Regime de incentivos;

Contratualização e avaliação de desempenho.

Durante o ano de 2013 verificou-se um decréscimo de novas USF face ao ano anterior, tendo iniciado

atividade 13 novas USF, menos 4 do que em 2012.

USF que iniciaram o seu funcionamento em 2013:

ACES Centro de Saúde Nome da USF Modelo em vigor Data de início da atividade

LISBOA OCIDENTAL AJUDA AJUDA A 22-03-2013

LISBOA OCIDENTAL OERIAS OEIRAS A 30-05-2013

SINTRA OLIVAL FLOR DE LOTUS A 30-05-2013

OESTE NORTE NAZARÉ GLOBAL A 01-07-2013

ESTUÁRIO DO TEJO BENAVENTE BENAVENTE A 16-07-2013

AMADORA AMADORA ALMA MATER A 07-08-2013

LISBOA CENTRAL OLIVAIS JARDINS ENCARNAÇÃO A 27-08-2013

LISBOA CENTRAL S. MAMEDE/STº ISABEL SOFIA ABECASSIS A 27-08-2013

ESTUÁRIO DO TEJO ARRUDA DOS VINHOS ARRUDA A 23-08-2013

LOURES - ODIVELAS PÓVOA STº ADRIÃO GENESIS A 02-09-2013

LISBOA CENTRAL OLIVAIS VASCO GAMA A 16-09-2013

MÉDIO TEJO VILA NOVA DA BARQUINHA BARQUINHA A 14-10-2013

OESTE SUL SOBRAL DE MONTE AGRAÇO COSTA CAMPOS A 16-12-2013

Evolução do número de USF em funcionamento até 31.12.2013



Atividade e desempenho dos cuidados de saúde primários

a. Utentes inscritos no período entre janeiro e dezembro de 2013

ACES

Nº Utentes Inscritos

Sem Médico Família

Sem Méd Fam p/ opção

Médico Família

Total

Lisboa Norte 40.876 1.346 207.124 249.346

Lisboa Central 14.399 1.226 259.856 275.481

Lisboa Ocidental e Oeiras 17.602 909 215.498 234.009

Cascais 34.915 169 157.615 192.699

Amadora 30.114 402 157.386 187.902

Sintra 104.801 1.033 263.084 368.918

Loures - Odivelas 66.023 434 297.052 363.509

Estuário do Tejo 50.259 842 182.651 233.752

Almada - Seixal 69.751 1.306 287.592 358.649

Arco Ribeirinho 52.599 51 175.443 228.093

Arrábida 61.801 626 178.063 240.490

Oeste Norte 18.068 286 162.287 180.641

Oeste Sul 52.121 131 151.852 204.104

Médio Tejo 40.451 603 194.495 235.549

Lezíria 29.217 1.696 172.330 203.243

Total 682.997 11.060 3.062.328 3.756.385

Fonte SIARS

b. Produção dos ACES

Em termos estatísticos, a alteração do modelo estabelecido na Portaria nº 276/2009, de 18 de março,

assente em 22 ACES, com a sua reorganização e redução para um total de 15, teve efeito a partir de 1 de

janeiro de 2013, pelo que nesta análise serão apresentados os 15 agrupamentos de centros de saúde.

Ao nível da produção dos ACES, foram efetuadas um total de 9.226.833 consultas em 2013. Destas,

77,1% representam consultas de Saúde Adultos e 5,2% consultas de Doença Aguda, que incluem

consultas de Atendimento Complementar, SAP, CATUS e SA (serviço atendimento).

As consultas de Saúde Infantil e Juvenil representam 10,2% do total de consultas e as restantes valências

variam entre os 0,6% (Domicílios e Especialidades), 1,9% (Saúde Materna) e os 4,3% (Planeamento

Familiar).

Em termos de uma análise comparativa com os dados de produção de 2012, verifica-se que houve uma

variação ao nível dos valores totais da RLVT de -3,4%.

As maiores subidas em 2013 relativamente ao período homólogo, verificam-se nas consultas de

planeamento familiar (8,4%) e nas consultas domiciliárias médicas (6,6%), demonstrando neste último



caso, ganhos de proximidade ao utente. O programa de saúde infantil/juvenil manteve-se estável face a

2012.

Produção dos ACES (Ano 2013)

ACESSaúde

Adultos

Saúde

Infantil/Juven

il

Saúde

Materna(1)

Planeamento

Familiar

Especialidad

eDomicílios

Doença

Aguda(2) Total

Lisboa Norte 395.666 56.853 11.756 22.235 1.179 5.035 40.886 533.610

Lisboa Central 472.061 51.255 11.993 27.156 15.939 3.709 7.845 589.958

Lisboa Ocidental e Oeiras 403.071 54.843 11.021 22.010 2.679 5.460 2.209 501.293

Cascais 326.405 43.153 6.217 16.351 1.936 1.577 395.639

Amadora 285.779 42.076 9.204 17.461 6.128 1.342 4.553 366.543

Sintra 587.202 98.359 17.476 43.640 3.537 3.540 43.066 796.820

Loures-Odivelas 596.962 82.680 19.773 44.042 6.587 4.864 34.485 789.393

Estuário do Tejo 443.290 66.012 8.040 10.198 12 2.477 31.869 561.898

Almada-Seixal 729.696 111.225 20.668 43.433 10.376 7.363 42.586 965.347

Arco Ribeirinho 436.059 55.196 12.246 29.099 3.851 3.188 28.099 567.738

Arrábida 464.330 52.471 13.999 36.228 3.636 3.080 78.349 652.093

Oeste Norte 478.763 53.739 8.590 31.422 3.474 7.724 583.712

Oeste Sul 386.684 50.069 9.226 23.681 649 3.198 89.588 563.095

Médio Tejo 584.859 61.990 8.487 19.627 4.987 37.461 717.411

Lezíria 520.482 56.667 10.340 14.697 2.651 3.945 33.501 642.283

TOTAL 2013 7.111.309 936.588 179.036 401.280 57.224 57.598 483.798 9.226.833

TOTAL 2012 7.232.828 935.420 191.727 370.203 113.800 54.020 656.257 9.554.255

Variação (%) -1,7% 0,1% -6,6% 8,4% -49,7% 6,6% -26,3% -3,4%

(1) - Es tão incluídas consultas de revisão do puerpério

(2) - Estão incluídas consultas de AC, SAP, CATUS, SA (serviço atendimento)

Relativamente às situações de doença aguda ou percecionadas como urgentes pelo utente, verifica-se a

sua redução por comparação ao período homólogo. Este decréscimo (-26,2%) deveu-se sobretudo a

várias reestruturações dos serviços por parte de alguns agrupamentos de centros de saúde (extinção de

locais e redução do horário inerentes a este tipo de atendimento) e foi extensível a todos os locais

prestadores de consultas urgentes.

Examinando o destino após a consulta de doença aguda, a maioria dos casos (78,1%), tem como

encaminhamento o domicílio. Nos restantes episódios (21,9%), a generalidade das ocorrências (78,2%)

são encaminhadas para o Centro de Saúde/médico de família (ambulatório) ou são referenciadas para

os cuidados hospitalares (17,3%).

A quebra de produção verificada nas consultas de especialidades (-49,7%) pode ser explicada pela

tendência de desaparecimento deste tipo de consultas nos Cuidados de Saúde Primários e sua

transferência para os Hospitais.

Apesar da moderação do número de consultas per capita no período anual de 2012/2013, verificou-se

um aumento na procura de cuidados primários, uma vez que se verifica um incremento de 1,4% no total

de utilizadores, face ao período homólogo de 2012.



O crescimento verificado nas consultas domiciliárias (não só de enfermagem, como médicas) aponta

para uma adequação das estruturas dos CSP e ajustamento das respostas às necessidades das

populações servidas.

Ponderação da produção pelos inscritos e por NUTS

ARSLVTInscritos a

31/12/2013MGF Especialidades Doença Aguda Produção Total

Oeste 10,2% 20,8% 3,2% 30,3% 12,4%

Médio Tejo 6,3% 22,0% 0,0% 19,0% 7,8%

Grande Lisboa 56,1% 15,7% 32,0% 9,5% 49,2%

Península de Setúbal 22,0% 18,6% 40,4% 21,5% 23,7%

Lezíria do Tejo 5,4% 22,8% 24,4% 19,7% 7,0%

Total 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

Nota: Na coluna MGF estão incluídas as consultas de Adultos, Infantil / Juvenil, Materna, P. Familiar e os Domicílios. Os dados

contemplam todos utentes inscritos e frequentadores no período em análise (mobilidades 1=”Inscrição Primária”,

2=”Transferidos).

Numa perspetiva de análise da Produção por NUTS III, face ao respetivo número de Inscritos

(frequentadores), merecem referência os desequilíbrios averiguados sobretudo nas consultas urgentes e

MGF. Na Lezíria do Tejo, com 5,4% dos inscritos, realizaram-se 19,7% de situações de doença aguda e

22,8% de consultas de Medicina Geral e Familiar. Já na Grande Lisboa, com 56,1% dos inscritos, a

doença aguda e a MGF representam apenas 9,5% e 15,7%, respetivamente, do total da Região de Lisboa

e Vale do tejo, situação já verificada nos anos anteriores.

Para além da produção de consultas, também se contabilizam as atividades de enfermagem, que no ano

de 2013, totalizaram 5.122.631 contactos.



Os dados de enfermagem (Nº de Contactos, Nº de Atitudes Terapêuticas e Nº de Fenómenos de

Enfermagem), são provenientes da aplicação SAPE.

Não serão apresentados, para 2013, dados relativos à Saúde Pública, cujo registo é efetuado no SISP -

Sistema de Informação para a Saúde Pública, uma vez que esta aplicação se encontra suspenso.

Ao nível de indicadores globais1, apresentam-se os seguintes resultados:

ARSLVT INDICADORES

GLOBAIS

Utilização Média (MGF) 3,5

Taxa Utilização Global Consultas (MGF) 66,9%

% Inscritos USF 43,7%

% Inscritos Sem Médico Família (inclui s/ méd opção) 18,5%

% 1as consultas de gravidez 1º Trimestre 66,0%

% 1as

consultas vida efetuadas até aos 28d 68,1%

Taxa visitas domiciliárias médicas / 1000 inscritos 15,3%

Nº USF a 31/12/2013 124

De referir, por último, que a média de consultas médicas, na RLVT, foi de 4,1 por utilizador e de 2,5 por

inscrito (frequentador).

A informação estatística dos ACES consta dos Anexos do presente Relatório.

Cuidados de Saúde Hospitalares

São 16 as unidades hospitalares da RSLVT

- Os dados contemplam todos utentes inscritos no período em análise (mobilidades 1=”Inscrição Primária “e 2=”Transferidos de ”: Não contempla o código 9=”Utente não frequentador”);.

1

- Na utilização média e na taxa de utilização global de consultas, apenas foram consideradas as consultas de MGF; - No cálculo da percentagem de utentes inscritos sem médico de família, foram considerados os utentes s/ médico por opção.



Hospita is do Sector Empresaria l do Estado (EPE) Hospita is do Sector Públ ico Administartivo (SPA)

Centro Hospita lar Barreiro/Monti jo Centro Hospita lar Oeste

Centro Hospita lar Lisboa Centra l Centro Hospita lar Ps iquiátrico de Lisboa

Centro Hospita lar Lisboa Norte Insti tuto Ofta lmologia Dr. Gama Pinto

Centro Hospitalar Lisboa Ocidental

Centro Hospita lar Médio Tejo Hospita is em Regime Paceria Públ ico-Privada (PPP)

Centro Hospita lar Setúbal Hospita l Dr. José de Almeida, Cascais

Hospita l Dis tri ta l de Santarém Hospita l Beatriz Ângelo, Loures

Hospita l Garcia de Orta Hospita l de Vi la Franca de Xira

Hospita l Prof. Doutor Fernando da Fonseca

IPO Francisco Genti l , Centro Regional Oncologia de Lisboa

Produção dos Hospitais

Apresenta-se aqui o movimento assistencial da Região, total das instituições da ARSLVT, remetendo-se

para o Anexo 2 os dados discriminados por instituição.

Consulta Externa 2012 2013 ∆ 2013/2012

Primeiras Consultas 1.142.291 1.181.662 3,45%

Consultas Subsequentes 2.884.689 3.045.040 5,56%

Total ARSLVT 4.026.980 4.226.702 4,96%

% 1.as Consultas 28,4% 28,0% -1,44%

O ano de 2013 apresenta um acréscimo, na ordem dos 5%, de consultas realizadas face ao período

homólogo, sobressaindo as duas novas instituições hospitalares, H. Loures e HVFXira (PPP), com forte

acréscimo do número de consultas, tendo em conta que estão numa fase de implementação e de

captação da população da sua área de influência direta.

Internamento 2012 2013 ∆ 2013/2012

Lotação Praticada 9.851 8.023 -18,6%

Dias Internamento 2.594.036 2.560.281 -1,3%

Doentes Sa ídos 304.560 303.205 -0,4%

Demora Média 8,52 8,44 -0,9%

Taxa Ocupação 72,1% 87,4% 21,2%

Ao nível do internamento tem havido uma diminuição gradual do número de camas disponíveis na

região (-1.828 camas), por força da concentração de unidades hospitalares e pela fusão de serviços, com

ganhos de eficiência e rentabilização dos recursos. A demora média tem-se apresentado estável, com

ligeira diminuição (-0,9%) e a taxa de ocupação apresenta em 2013 um acréscimo na ocupação e

rentabilização das camas disponíveis.



Total de Partos 2012 2013 ∆

2013/2012

Cesarianas 8.396 7.519 -10,4%

Outros 4.607 4.374 -5,1%

Partos Eutócicos 15.078 13.734 -8,9%

Total de partos ARSLVT 28.081 25.627 -8,7%

% Cesarianas 29,9% 29,3% -1,9%

De referir, igualmente, a diminuição do número de partos ocorridos nos hospitais públicos da RSLVT,-

2.454 partos em 2013. Este decréscimo de nascimentos acompanhado do surgimento de uma nova

instituição do SNS na ARSLVT, apresenta um grande efeito na diminuição de atividade e procura dos

serviços de obstetrícia dos hospitais da cidade de Lisboa.

Cirurgias 2012 2013 ∆

2013/2012

Cirurgia Ambulatória 87.791 94.600 7,8%

Cirurgia Convencional 77.556 77.067 -0,6%

Cirurgia Urgente 41.441 39.348 -5,1%

Total Cirurgias 206.788 211.015 2,0%

% Cirurgia Ambulatório/Programada 53,1% 55,1% 3,8%

Continua a verificar-se um aumento de atividade cirúrgica de ambulatório, decorrente das novas

técnicas cirúrgicas e de anestesia, mas também do incentivo à adoção deste tipo de cirurgia. A

percentagem de cirurgia de ambulatório atingiu em 2013 um valor médio de 55,1%.

O total de cirurgias aumenta em 4.227 cirurgias (2%), podendo ser maior face ao acréscimo de cirurgias

de ambulatório (6.809). Contudo, esse efeito é condicionado pelo menor número de cirurgias urgentes,

-2%, menos 2.093 cirurgias urgentes em 2013.

Urgências 2012 2013 ∆

2013/2012

Geral 1.471.074 1.500.011 2,0%

Obstetrícia 165.675 163.708 -1,2%

Pediatria 580.401 590.359 1,7%

Total Urgência 2.217.150 2.254.078 1,7%

Ao nível da urgência verifica-se em 2013 um acréscimo de episódios de urgência (36.928), para o que

contribui o acréscimo de urgências de pediatria e de saúde de adultos (SU Geral).

De referir que a partir de setembro de 2013 foi implementada a Urgência Metropolitana de Lisboa com

concentração de atendimentos de urgência no período noturno (20h-08h), por referenciação inter-

hospitalar, nas especialidades de ORL, Oftalmologia, Urologia, Cirurgia Vascular, Cirurgia Plástica e

Reconstrutiva, Cirurgia Maxilofacial, Gastrenterologia e Psiquiatria, baseada em critérios de

referenciação clínica.



A incorporação destas especialidades na UML foi gradual, pelo que a análise dos efeitos desta nova

organização dos Serviços de Urgência na RLVT só será efetuada em 2014, com dados mais consistentes

que permitam a sua análise.

IV. METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO

A elaboração do relatório teve em conta o normativo previsto no artigo 15.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28

de dezembro e o documento de Orientação Técnica emitido pelo Conselho Coordenador de Avaliação

dos Serviços de 12 de janeiro de 2009.

Deste modo, o relatório estrutura-se nas seguintes secções principais:

Nota introdutória, com uma breve descrição da missão, visão, valores e estrutura orgânica da

ARSLVT, IP

Caracterização da RSLVT, com atividade desenvolvida ao nível dos cuidados de saúde primários e

secundários

Autoavaliação, com a apresentação dos resultados alcançados e dos desvios verificados no QUAR e

no Plano de Atividades de 2013 e ainda da:

- Afetação real e prevista de recursos humanos e financeiros

- Avaliação do sistema de controlo interno

- Audição dos dirigentes intermédios e dos demais trabalhadores

- Comparação com o desempenho de serviços idênticos, a nível nacional e internacional

Balanço Social, com uma análise sintética da informação e resultados alcançados no plano da

formação

Avaliação final com a apreciação qualitativa e quantitativa dos resultados alcançados e com a

menção proposta pelo dirigente máximo do serviço como resultado da autoavaliação

Iniciativas de publicidade institucional, nos termos do n.º 10 da Resolução do Conselho de Ministros

n.º 47/2010, de 25 de junho e da Portaria n.º 1297/2010, de 21 de dezembro

Este relatório encerra com anexos relativos a dados de atividade (CSP, HH, CCI).

Para a sua elaboração foi fundamental o contributo ativo de todos os dirigentes da ARSLVT.



AUTOAVALIAÇÃO

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DEFINIDOS

Os Objetivos Estratégicos (OE) que orientaram a ARSLVT em 2013, constam do Plano Estratégico de

2011-2013 a que o atual Conselho Diretivo deu continuidade e sequência, foram os seguintes:

OE 1 – Promover e melhorar a Saúde da população

OE 2 – Reforçar o Sistema de Saúde;

OE 3 – Garantir um Serviço Nacional de Saúde sustentável e bem gerido.

O primeiro Objetivo Estratégico intervém na área da saúde pública, o segundo traduz a necessidade de

fortalecer o sistema de saúde e o terceiro concorre para uma gestão eficaz e produtiva dos recursos,

nomeadamente os financeiros e os humanos.

Estes três Objetivos Estratégicos pautam a sua operacionalização de forma a garantir a acessibilidade

aos serviços de saúde, garantindo a qualidade de prestação de serviços ou das funções atribuídas às

instituições da ARSLVT, I.P., bem como promover a equidade baseada nas necessidades de saúde das

populações.

O Plano de Atividades e Quadro de Avaliação e Responsabilização de 2013, homologado por despacho

do Secretário de Estado Ajunto do Ministro da Saúde de 31 de maio de 2013, estabeleceu 15 Objetivos

Operacionais e 21 Indicadores de medida, definidos para os vários parâmetros de avaliação: eficácia,

eficiência e qualidade.

RESULTADOS ALCANÇADOS E DESVIOS VERIFICADOS NO ÂMBITO DO QUAR 2013

No âmbito da avaliação do desempenho assente no QUAR, a ARSLVT, IP procedeu à avaliação dos

resultados obtidos, em cada um dos Indicadores definidos, e à análise dos desvios registados, face às

metas estabelecidas para o ano de 2013.

Apresenta-se no quadro seguinte a execução do QUAR 2013 da ARSLVT, traduzida em resultados e taxas

de realização, para cada objetivo operacional (OOp) e indicadores.



QUAR 2013 (matriz)



25%

OOp12: Implementar o Plano Nacional de Saúde 2012-2016 (OE1) ; (Obj, DGS/ARS) R Peso: 33%

2008 2009 2010 2011 2012 Meta 2013 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação

17 Apresentação do Plano Regional de Saúde (em meses) n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 11 1 9 100% 12 100% Atingiu

Peso: 15%


18Implementar projetos locais de melhoria da qualidade

do diagnóstico e do tratamento da DPOC em

interligação dos CSP e HH (em nº)

n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 2 1 4 100% 3 100% Atingiu

OOp14: Promover a aplicação do PNV garantindo o controlo ou eliminação das doenças alvo de vacinação (OE1), (Obj. DGS/ARS) R Peso: 26%


19Taxa de cobertura vacinal da Pentavalente (DTP HibVIP)

aos 2 anos (em %)n.d. n.d. n.d. n.d. 94% 95 1 98 50% 97,4 120% Superou

20Taxa de cobertura vacinal da VASPRII aos 7 anos (em

%)n.d. n.d. n.d. n.d. 94% 95 1 98 50% 93,3 99% Não atingiu

OOp15: Implementar um sistema de gestão da qualidade na UOF (OE3) R Peso: 26%


21Elaboração dos procedimentos referentes aos 6

Processos Chave da Unidade Orgânica Flexível de

Farmácia, para certificação ISO9001 (em meses)n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 7 1 5 100% 7 100% Atingiu

NOTA EXPLICATIVA

JUSTIFICAÇÃO DE DESVIOS

RECURSOS HUMANOS - 2013

EFETIVOS PONTUAÇÃO PLANEADOS REALIZADOS DESVIO

Dirigentes - Direção Superior 4 20 80 80 0

Dirigentes - Direção Intermédia (1ª e 2ª) e Chefes de Equipa 30 16 480 384 -96

Médicos 1.987 12 23.844 22.944 -900

Técnicos Superiores (Inclui Especialistas de Informática) 238 12 2.856 3.948 1.092

Técnicos Superiores Saúde 95 12 1.140 1.968 828

Enfermeiros 2.257 12 27.084 27.528 444

Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica 304 12 3.648 3.624 -24

Coordenadores Técnicos (inclui Chefes de Secção) 42 9 378 225 -153

Técnicos de informática 35 8 280 288 8

Assistentes Técnicos 1.854 8 14.832 15.400 568

Assistentes Operacionais 826 5 4.130 3.860 -270

Outro Pessoal (Pessoal em formação pré-carreira+ 1 Fiscal de Obras) 407 12 4.884 5.568 684

Total 8.079 83.636 85.817 2.181

Efetivos no Organismo 31-12-2008 31-12-2009 31-12-2010 31-12-2011 31-12-2012 (E) 31-12-2013 (E)

Nº de efetivos a exercer funções 9.230 8.532 8.127 7.965 7.832* **8.251

RECURSOS FINANCEIROS - 2013 (Euros)

DESIGNAÇÃO ORÇAMENTO EXECUTADO DESVIO

Orçamento de Funcionamento (OF) 1.423.903.456,0 € 1.468.297.549,0 € 3,12%

Despesas com Pessoal 284.963.537,0 € 290.830.973,0 € 2,06%

Aquisições de Bens e Serviços 1.136.777.026,0 € 1.175.981.822,0 € 3,45%

Outras Despesas Correntes 2.162.893,0 € 1.484.754,0 € -31,35%

Orçamento Investimentos (OI) 669.835,0 € 504.842,0 € -24,63%

Outros 2.051.030,0 € 5.055.418,0 € 146,48%

TOTAL (OF+OI+Outros) 1.426.624.321,0 € 1.473.857.809,0 € 3,31%

* *Valor de acordo com o Balanço Social de 2013. Ao valor inicial foi acrescido o número de efetivos provenientes do ex "IDT"

Indicador 20 - O resultado do indicador está subavaliado. Foram detectados registos não introduzidos no SINUS de utentes não frequentadores (329 utentes).

QUALIDADE

* Valor de acordo com o Balanço Social de 2012

Indicador 2 - Para 2013 há alteração do denominador, atendendo a Reorganização dos ACES na RLVT e tem-se verificado redução de consultas de apoio à cessação tabágica por questões organizacionais;

Indicador 18 - meta: Dar início à implementação de projetos locais em 2 ACES

DESIGNAÇÃO

INDICADORES

INDICADORES

INDICADORES

OOP13:Promover o desenvolvimento de projetos locais no âmbito da articulação e melhoria de qualidade dos cuidados na área das doenças respiratórias (OE1)

INDICADORES

No âmbito do QUAR de 2013 a ARSLVT cumpriu os 15 Objetivos Operacionais, dos quais foram

superados 9 Oop (60%) e 6 Oop foram atingidos (40%), incluindo o Oop Relevantes.

A análise quantitativa do desempenho face aos parâmetros avaliados, especificamente no que respeita

aos objetivos de eficácia, de eficiência e de qualidade, verificou-se que em termos de taxa de realização

global a avaliação final da ARSLVT se situou nos 110%, resultante da taxa de realização ajustada em

função das ponderações de cada parâmetro.

No quadro seguinte sintetiza-se o grau de execução do QUAR da ARSLVT em 2013.

Parâmetros N.º ObjetivosN.º

IndicadoresNão atingiu Atingiu Superou Peso Realização

Eficácia 8 12 --- 5 7 50% 59%

Eficiência 3 4 --- 4 --- 25% 25%

Qual idade 4 5 1 3 1 25% 26%

Total 15 21 1 12 8 100% 110%



Eficácia Eficiência Qualidade Total

Atingiu 1 3 2 6

Superou 7 0 2 9

Realização 59% 25% 26% 110%

Objetivos operacionais - Taxa de execução: 110%

Grau de concretização dos indicadores:

No parâmetro de eficácia, com uma ponderação de 50%, todos os indicadores foram atingidos. Dos 12

indicadores 7 foram superados e 5 atingidos. Este parâmetro em função da ponderação dos objetivos

teve uma taxa de realização de 118%, equivalendo a 59% da avaliação global da matriz do QUAR.

Oop 1 Oop 2 Oop 3 Oop 4 Oop 5 Oop 6 Oop 7 Oop 8 Total

N.º de indicadores 1 2 1 1 3 2 1 1 12

Taxa de execução 22% 11% 13% 14% 11% 18% 19% 10% 118%

Eficácia - Taxa de execução dos indicadores: 118%

As áreas incluídas na avaliação deste parâmetro focalizaram-se na melhoria da acessibilidade dos

utentes: (i) a camas de cuidados continuados, reforçando o incremento de número de camas

contratualizadas de cuidados continuados na RLVT, uma vez que é a região mais deficitária de oferta

deste tipo de camas/cuidados no país; (ii) a 1.as consultas das especialidades com maiores problemas de

acesso na Região (Oft., Ort., Derm, ORL, Ginec.), contratualizando com os HH (EPE, SPA e PPP) maior



volume de consultas destas especialidades, (iii) decréscimo dos dias de espera para cirurgia na Região, e

(iv) melhoria do acesso a consultas de cessação tabágica nos cuidados de saúde primários.

De referir, que foi proposta a revisão do indicador 4 (Oop 3), incluindo na sua formulação os dados dos

hospitais em regime parceria público-privada, a qual foi autorizada do SEAMS a 15-12-2013.

Também os custos com medicamentos e com MCDT, assim como o incentivo à prescrição de

medicamentos genéricos, têm nos últimos anos sido alvo de contratualização com as unidades de saúde

e compromisso da Região, com impacte na utilização eficaz dos recursos disponíveis no SNS.

Estes indicadores têm vindo a ser incluídos no QUAR da ARSLVT, criando um foco adicional de atenção

sobre estes problemas, com efeito o positivo em sede de monitorização e resultado.

Neste parâmetro, é ainda de salientar o Oop 5, correspondendo à preocupação de integração na

organização da área das dependências, visando a manutenção da capacidade de resposta e de

sinalização dos serviços e cuidados prestados no âmbito dos comportamentos aditivos na RSLVT, de que

se salienta a criação da rede de referenciação (objetivo partilhado com o SICAD) e também a melhoria

do tempo de acesso a uma 1.ª consulta.

No parâmetro eficiência, com uma ponderação de 25%, a avaliação global deste parâmetro foi

alcançada (100%).

Dada a relevância dos custos com medicamentos na ARSLVT e a atenção que este indicador exigia no

desempenho da ARSLVT salienta-se o trabalho de monitorização e análise desenvolvido pela Comissão

de Farmácia e Terapêutica, em colaboração com os outros serviços da ARSLVT, com vista à melhoria da

prescrição de medicamentos nos cuidados de saúde da Região. Este trabalho de monitorização e

avaliação da prescrição de medicamentos e de mcdt tem continuidade em 2014.

Foi dado igualmente relevo à introdução de mecanismos eficientes de gestão da Farmácia, com vista a

uma ativa monitorização dos consumos e da distribuição dos medicamentos pelas unidades de saúde da

responsabilidade da ARSLVT.

No âmbito do trabalho do Gabinete do Cidadão procedeu-se ao acompanhamento e melhoria de

funcionamento dos GC em dois ACES.

Foram alcançados os objetivos e indicadores inicialmente propostos, pelo que a taxa de execução deste

parâmetro é de 100%, equivalendo a 25% da avaliação global da ARS.



Oop 9 Oop 10 Oop 11 Total

N.º de Indicadores 2 1 1 4

Taxa de execução 50% 27% 23% 100%

Eficiência - Taxa de execução dos indicadores: 100%

No parâmetro da qualidade, com uma ponderação de 25%, a realização global deste parâmetro foi

igualmente superada, 103%, correspondendo a 26% da avaliação global do QUAR. Dois objetivos

operacionais foram superados e dois atingidos.

Destaca-se relativamente ao Oop 12 (Plano Regional de Saúde) que a metodologia, conceção da matriz,

realização de reuniões com vista à preparação do Plano Regional de Saúde da ARSLVT para o período

2013-2016, foram desenvolvidos na segunda metade do ano, com maior enfoque no final do ano,

novembro e dezembro, tendo o trabalho decorrido de forma colaborativa, envolvendo equipas

multidisciplinares e numa perspetiva dinâmica de inclusão de novos projetos e/ou atividades, de modo a

corresponder à dinâmica da organização, dos profissionais e das orientações estratégicas superiormente

delineadas.

De referir que no Oop 14 – Promover a aplicação do PNV e garantir o controlo ou eliminação das

doenças alvo de vacinação - o indicador Taxa de cobertura vacinal VASPRII aos 7 anos apresenta o

resultado de não atingido, tendo-se constatado, numa análise mais pormenorizada que o indicador está

subavaliado, dado que se encontraram registos (aproximadamente 329 registos, de utentes não

frequentadores) não sinalizados no SI SINUS, o que permitiria atingir a meta inicialmente proposta.

Esclarece-se que na ARSLVT existe o SI RCV onde é efetuado o registo da vacinação, sendo que o SINUS

corresponde ao SI através do qual é feita a monitorização dos indicadores de vacinação, resultando uma

diferença de registo entre os 2 SI, sendo necessária uma atenção no lançamento de dados no SINUS,

para que o indicador seja lido adequadamente. Foram entretanto efetuadas diligências junto dos SPMS

para que estes problemas de registo possam ser ultrapassados, garantindo uma maior qualidade da

informação e elaborada circular normativa para sensibilizar a necessidade de atenção no registo desta

atividade.



Sublinha-se que os indicadores de vacinação são sempre opção QUAR para a ARSLVT, dada a sua

relevância em termos de saúde da população, permitindo uma exigência de continuidade, de

progressão, melhoria, de alinhamento com os objetivos e de aproximação com as metas nacionais do

Plano Nacional de Vacinação.

Oop 12 Oop 13 Oop 14 Oop 15 Total

N.º de Indicadores 1 1 2 1 5

Taxa de execução 33,0% 15,0% 28,5% 26,0% 103%

Qualidade - Taxa de execução dos indicadores: 103%

Face aos resultados evidenciados e nos termos do artigo 18.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro,

a avaliação da ARSLVT enquadra-se num Desempenho Bom, dado ter atingido todos os objetivos,

incluindo os objetivos relevantes.



V. ATIVIDADES PREVISTAS E NÃO PREVISTAS NO PLANO DE ATIVIDADES

EXECUÇÃO GLOBAL DO PLANO

A elaboração do Plano de Atividades da ARSLVT conta com a participação dos Serviços e Dirigentes

através de Planos sectoriais que inclui uma ficha de objetivos operacionais e indicadores, que

pretendem perspetivar as ações necessárias para realização das suas atribuições e competências. Os

objetivos e indicadores elegidos para o Quadro de Avaliação e Responsabilização da ARS constam das

atividades plasmadas nos Planos e Relatórios de Atividade Setoriais, que apoiam a elaboração deste

relatório de atividades.

A concretização das atividades pelos Serviços foi condicionada (i) pela conjuntura política, económica e

financeira, (ii) pela carência de recursos humanos, com maior reflexo no desempenho dos ACES e na

prestação de cuidados diretos às populações, (iii) pela continuidade de ausência de orçamento de

investimentos, para fazer face à necessidade de substituição e renovação de equipamentos de saúde no

âmbito dos cuidados de saúde primários, desajustados para a função a que se destinam, (iv) pelos

constrangimentos processuais, advindos no decurso do ano, associados à execução orçamental e

contratação de pessoal, mas também (v) pelo número elevado de pedidos externos, de diversas

entidades, que se sobrepõem à execução programada das atividades planeadas.

Em 2013, manteve-se a conjuntura de reorganização e de reestruturação dos serviços, nomeadamente

pela consolidação das alterações ocorridas em 2012.

Assim, o trabalho de monitorização e acompanhamento da Comissão de Farmácia e Terapêutica da

ARSLVT, a dinâmica da Unidade Orgânica Flexível de Farmácia, da Divisão dos Comportamentos Aditivos,

o desenvolvimento de parcerias estratégicas entre Serviços/Departamentos de modo a facilitar a

execução das atividades e projetos possibilitou a concretização dos objetivos da ARSLVT para 2013.

De referir que em 2013 foi dada sequência à criação de um novo Gabinete de Auditoria Interna,

correspondendo a uma preocupação de rigor e controlo sobre os processos e procedimentos internos

implementados na organização.

Áreas como o Núcleo de Informática, o Departamento de Recursos Humanos ou o Departamento de

Instalações e Equipamentos ou mesmo a Unidade de Administração Geral (vulgo, Compras), são

confrontadas diariamente com pedidos de informação, de resposta, com novas orientações técnicas,

legais ou de novos projetos, concursos, contratações e atividades a desenvolver, a nível da sede e

também dos ACES, com grande dispersão geográfica, dificultando o trabalho programado e atempado

das tarefas planeadas ou a organizar.



Por sua vez, o processo de contratualização das ARS, CSP e Hospitalares, está dependente de

orientações da ACSS e do MS para poder prosseguir e planear atempadamente o processo a nível

regional.

O contexto de restrição económico e financeiro tornam os processos de contratualização mais críticos e

exigentes, com destaque no domínio hospitalar com grande diminuição da dotação orçamental a

distribuir pelas instituições.

Neste contexto, foi desenvolvido, com apoio de prestação de serviços externos, análise e estudo

conducente à reorganização da carteira de serviços dos hospitais da Região LVT, que decorreu

paralelamente aos trabalhos normais dos serviços.

Também a implementação da Urgência Metropolitana de Lisboa, através da concentração da oferta de

SU no período noturno na área Metropolitana de Lisboa, implicou um acréscimo de tarefas às equipas

do NEP e DPC, com grande exigência de atenção e participação em detrimento das tarefas regulares e

programadas.

Na área Patrimonial houve um acréscimo de trabalho associado ao levantamento dos móveis e imóveis

da ARSLVT, de modo a corresponder a novas exigências de avaliação e atualização do património do

Estado.

Este trabalho reforçou a evidência e necessidade de avaliar e priorizar os equipamentos de saúde nos

Cuidados de Saúde Primários da RLVT, dado que instituições com melhores condições físicas podem

potenciar a organização dos recursos e a oferta de cuidados de saúde à população.

O CD desenvolveu, com a participação da ERA, DPC, NI, NQF, DSP, trabalho de proximidade com os

Diretores Executivos dos ACES, com vista a uma gestão mais eficiente dos recursos disponíveis. Para tal

contribuiu o trabalho de limpeza das listas de utentes, o trabalho conjunto de partilha de experiências e

dinâmicas de organização, mas dificultado pelo aumento de aposentações e pela necessidade de

recorrer a prestadores de serviços para colmatar a diminuição de médicos de medicina geral e familiar.

Em termos do balanço da execução global do Plano de Atividades de 2013 podemos considerar que a

maioria das metas estabelecidas pelas unidades orgânicas da ARSLVT, IP (Departamentos, Unidades

Orgânicas, Equipas de Projeto, Núcleos) foi concretizada.

Continua a não existir um instrumento ou matriz que agregue todos os objetivos e indicadores dos

Serviços da ARSLVT.

Esta sistematização é dificultada pelo número de Serviços e a abrangência das competências e

atribuições cometidas à ARS, porque de ordem prática, de execução de políticas, projetos, ações,



reformas, que levam tempo a organizar e exigem recursos e equipas diversificadas dedicadas à sua

aplicação e implementação.

A falta de um instrumento agregador que permita de modo eficiente acompanhar e avaliar

atempadamente as atividades realizadas por cada Unidade Orgânica, facilitando trabalho de reporte a

cada Unidades e de análise e relato eficiente é dificultado pela equipa diminuta dedicada a esta tarefa

comprometendo o cumprimento dos prazos impostos para a apresentação deste Relatório.

De seguida, apresentam-se de modo sucinto, as atividades realizadas pelas Unidades/Serviços e

Departamentos da ARSLVT.



VI. EXECUÇÃO POR UNIDADE ORGÂNICA

Departamento de Saúde Pública

Desenvolvimento de Programas e Projetos Regionais de Saúde

A atividade de planeamento da saúde desenvolveu-se de acordo com as prioridades definidas a nível

nacional e regional, tendo os programas e projetos regionais, alinhados com os programas verticais,

procurado centrar o seu desenvolvimento de forma a facilitar a sua execução e implementação a nível

local, através de uma visão transversal e integradora dos vários serviços e setores.

De destacar, este ano, a elaboração do Plano Regional de Saúde 2013-2016.

Dos programas nacionais prioritários, importa referir que o Programa para as Doenças Oncológicas, o

Programa para a Diabetes e o Programa para a Saúde Mental foram desenvolvidos em contexto de

Assessoria do Conselho Diretivo, pelo que são apenas mencionadas algumas atividades colaborativas ou

especificamente desenvolvidas pelo Departamento nestas áreas.

Também as atividades no âmbito do Programa Nacional para as Doenças Cérebro-cardiovasculares não

têm decorrido através do Departamento de Saúde Pública.

Os programas e projetos são trabalhados por equipas regionais, na sua maioria sob a forma de recursos

partilhados com os serviços de âmbito local, procurando garantir a multidisciplinaridade dos grupos.

Em 2013 estiveram em curso os seguintes programas/projetos regionais de saúde, apresentados, de

forma sistematizada, segundo as seguintes áreas:

Programa Regional para a infeção VIH/SIDA

Em 2013 foi iniciado o processo de implementação dos testes rápidos nos cuidados de saúde primários,

tendo sido realizadas várias ações que incluíram, entre outras, reunião do Diretor Nacional do Programa

com os Presidentes do Conselho Clínico e de Saúde (PCCS) dos ACES; realização de duas ações formação

dirigidas aos profissionais de saúde (médicos e enfermeiros) dos 15 ACES da Região, tendo sido

convidados para estarem presentes os 15 PCCS dos ACES ou seu representante. Foi solicitada

apresentação de projeto de implementação dos testes rápidos em cada ACES com garantia do

atempado encaminhamento hospitalar;



No início de 2013 foi iniciada a implementação do Programa de Troca de Seringas “Diz não a uma

seringa em 2ª mão”, nos Agrupamentos de Centros de Saúde, em concertação com o Programa

Nacional;

Foram efetuados um total de 6 612 atendimentos nos CAD da ARSLVT, tendo sido realizados 3 158

testes rápidos, dos quais foram reativos 77 testes (2,4%) e não reativos 3 081 testes (97,6%). A todos os

utentes foi proposto encaminhamento para consulta médica para confirmação. Foram encaminhados,

pelo CAD, todos os utentes com teste reativo para o VIH para os cuidados hospitalares.

De destacar também:

a atividade pedagógica que tem sido desenvolvida no CAD da Lapa através da promoção de

formação teórico-prática em VIH/IST e estágios in loco dirigido a profissionais de saúde dos

cuidados de saúde primários.

articulação com o Programa Nacional para a Infeção VIH/sida, nas várias atividades solicitadas,

incluindo:

a apresentação dos relatórios técnicos e financeiros dos CAD (semestrais e anuais);

elaboração de pareceres técnicos e visitas de acompanhamento no âmbito do programa ADIS

sempre que foi solicitado;

participação em reuniões com o Diretor do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA.

Programa para as doenças oncológicas - Cancro da mama - Programa de rastreio

As ações da ARS foram desenvolvidas em articulação com o Programa Nacional para as Doenças

Oncológicas, nas várias atividades solicitadas.

De seguida são apresentadas as atividades no âmbito dos programas de rastreio oncológicos

organizados (ponto de situação a Março de 2013). É também apresentada a atividade de deteção

precoce que tem sido contratualizada com os cuidados de saúde primários.

O Programa de Rastreio do Cancro da Mama (PRCM) na área de influência da ARSLVT tem sido

desenvolvido, há mais de duas décadas, pela Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), em cooperação

com a ARSLVT.

O teste de rastreio é mamografia mamária (2 incidências), de 2/2 anos e a população-alvo é a população

feminina dos 45 aos 69 anos de idade com critérios de rastreio. A área de abrangência do Programa de

Rastreio de Cancro da Mama, na ARSLVT, é a correspondente a 28 Centros de Saúde, respetivamente 27

Concelhos.



Principais resultados:

A avaliação do Programa de Rastreio de Cancro da Mama apresentada reporta-se ao ano de 2013, e é

efetuada segundo os indicadores mencionados no Despacho 4808/2013, reportando-se, portanto, à

população dos 50-59 anos (portanto não constam os dados da população dos 45-49 anos rastreada).

Foram rastreadas 25.761 mulheres (53,3 % rastreadas das 48.369 mulheres convocadas);

A taxa de deteção de cancro foi de 4,9/1000 mamografias (127 mulheres encaminhadas para

tratamento após consulta de aferição positiva).

Programa Regional de Prevenção e Controlo da Diabetes

Durante o ano de 2013, no âmbito deste programa decorreram as seguintes atividades:

Constituição da Equipa Regional para o Programa

Constituição das Unidades Coordenadoras Funcionais (UCF), ao abrigo do Despacho 3502/2013

Constituição de Unidade Integrada da Diabetes (UID), com consultas multidisciplinares, em

Hospitais/Centros Hospitalares

Resposta às solicitações oriundas da Coordenação do PNPCD

Programa de Rastreio da retinopatia diabética


Constituição da equipa regional.

Constituição das UCF da diabetes, a funcionar nos ACES: 11 num total de 15 ACES da Região de

Lisboa e Vale do Tejo.

Constituição das UID em Hospitais/Centros Hospitalares: 10 num total de 16 Hospitais/ Centros

Hospitalares da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

Foi dada resposta às solicitações do Programa Nacional para a Diabetes, incluindo a participação nas

reuniões do Programa Nacional.

Programa de Rastreio da Retinopatia Diabética desenvolvido pela APDP (referente ao ano 2013),

abrangeu pessoas com diabetes inscritas nos ACES de Almada, Seixal-Sesimbra, Arco Ribeirinho,

Setúbal-Palmela, Ribatejo, Lezíria, Serra d’Aire, Zêzere, Oeste Norte e Oeste Sul, tendo sido

rastreadas 23 065 pessoas com diabetes (12,4% em relação ao total de 186.996 diabéticos com



guia, a 31.12.2011 - fonte SIARS), das quais foram identificadas 3.021 pessoas para tratamento

(12,9% dos rastreados).

Foram realizados 24.792 rastreios (dados provisórios).

Programa Regional Para a Prevenção e Controlo do Tabagismo

No âmbito do Programa Regional Para a Prevenção e Controlo do Tabagismo decorreram as seguintes

atividades:

Realização de 3 reuniões

Participação no Encontro Nacional de Cessação Tabágica, organizado pela DGS no dia 29 de

Novembro

9º Curso de Cessação Tabágica para Médicos nos dias 17,18 e 19 de Abril - alteração do local para

Auditório do Centro de Histocompatibilidade Sul – HPV – CHLN

Informação de nova consulta no Centro Hospitalar Médio Tejo

Colaboração na 3ª fase do COSI Portugal, projeto da Organização Mundial de Saúde, com

coordenação científica, em Portugal, da Profª. Ana Rito (INSA)


Decorreu em 17 de setembro, um dia de formação e treino dos examinadores COSI dos 15

Agrupamentos de Centros de Saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP

para:

apresentação do Projeto COSI;

capacitação das equipas em termos de tarefas acometidas, formação e treino específicos e

utilização da plataforma online para registo dos dados.

Foram incluídas 49 escolas da Região no COSI Portugal, tendo sido avaliadas crianças dos 1º , 2º e 3º

anos de turmas selecionadas ao acaso, após obtenção do consentimento informado dos

pais/Encarregados de educação e autorização da própria criança.

Programa Regional Para as Doenças Respiratórias



Participou-se nas reuniões nacionais, na Direção Geral da Saúde, no âmbito do Programa Nacional para

as Doenças Respiratórias e em reuniões, na ARSLVT, com elementos do Programa Nacional para as

Doenças Respiratórias e em grupo de trabalho na ACSS relativo ao processo de câmaras expansoras.

Participou-se ainda num grupo de trabalho na ACSS no âmbito dos trabalhos conducentes à prescrição

dos cuidados respiratórios domiciliários integrados na aplicação PEM – Prescrição Eletrónica Médica.

Foram elaborados os contributos para indicadores de contratualização e de QUAR no âmbito deste

Programa.

Participou-se na elaboração de contributos para indicadores de contratualização e de QUAR no âmbito

deste Programa.

Foram instruídos centenas processos de validação clínica no âmbito dos cuidados respiratórios

domiciliários (CDR) que extravasam o concurso internacional de CDR para oxigenoterapia de longa

duração, ventiloterapia, aerossoloterapia, monitor de apneia e aparelho de secreções, de 2001

Programa Regional de Saúde Escolar

Dinamização, apoio e acompanhamento das equipas locais nos ACES da saúde escolar por forma a

responder às suas dúvidas.

Divulgação de documentos/materiais para o desenvolvimento das atividades de promoção e educação

da saúde (Exemplos: manuais “e-Bug – um recurso educacional europeu sobre o mundo dos micróbios e

as doenças”; “Promover a saúde da juventude europeia – manual de formação para professores e

outros profissionais que trabalham com jovens”; “Manual prevenção – álcool, drogas e tabaco”;

manuais “Querer é poder I” e “Querer é poder II” de apoio ao desenvolvimento de projetos de

prevenção do tabagismo.

Definição entre o grupo da saúde escolar e o grupo da saúde oral de estratégias de intervenção em meio

escolar, levando a uma Integração e complementaridade das atividades das atividades de saúde oral e

de saúde escolar.

Realização de uma reunião de monitorização e acompanhamento com os coordenadores da USP.

Colaboração conjunta com a DGS na elaboração de documentos orientadores no âmbito do Programa

Nacional de Saúde Escolar.

Programa Regional de Saúde Oral

Apoio e acompanhamento das equipas locais dois dias/semana, todas as semanas do ano por forma a

dar resposta às suas questões/dúvidas.



Validação de adesões, de profissionais de Medicina Dentária ao PNPSO, em primeiros processos e em

processos de renovação, bem como atualização de dados de médicos já aderentes num tempo útil

médio de uma semana.

Participação no 3º Estudo Nacional da Prevalência das Doenças Orais por um representante da ARSLVT

em reuniões de trabalho efetuadas na DGS;

Participação na reunião de formação dos observadores e anotadores ao estudo, com o objetivo de

uniformizar critérios.

Planeamento e acompanhamento das equipas de rastreio nos locais de realização do estudo.

Foram realizados 934 rastreios dos quais 195 no grupo etário dos 6 anos (Escolas do 1º Ciclo),192 a

alunos do grupo etário dos 12 anos (Escolas de 2º e 3º Ciclo), 157 do grupo etário dos a8 anos (Várias

instituições militares) e 195 do grupo etário dos 35 aos 44 anos (observados em Centros de Saúde) e 195

no em grupo etário igual ou superior a 65 anos (Observados em Centros de Saúde)

Participação de elementos da Equipa Regional em todas as reuniões promovidas pela DGS.

Colaboração nos processos de inspeção da iniciativa e solicitação do IGAS;

Realização de reuniões com Coordenadores de USP e Presidentes de Concelho Clinico dos ACES

No âmbito do Projeto Saúde Oral na Criança e no Jovem (SOCJ) foram emitidos 118.796 cheques-

dentista e utilizados 65.252, a Taxa de Utilização foi de 54.9%. Foram alvo de intervenção em cadeira

por parte dos profissionais de Higiene Oral 19.354 crianças, tendo sido aplicados 122.372 selantes;

No âmbito do Projeto Saúde Oral Jovens 16 anos foram emitidos 1.177 cheques-dentista e utilizados

727, a Taxa de Utilização foi de 61.7%;

No âmbito do Projeto Saúde Oral da Grávida (SOG) foram emitidos 24.000 cheques dentista e utilizados

18.804, sendo a Taxa de Utilização de 78%

No âmbito do Projeto Saúde Oral da Pessoa Idosa (SOPI) foram emitidos 1.417 cheques-dentista e

utilizados 1.209, sendo de 85.3% a Taxa de Utilização.

No âmbito do Projeto Saúde em utentes com VIH foram emitidos 519 cheques-dentista e utilizados 431,

sendo de 83% a Taxa de Utilização.

No âmbito Saúde infantil foram emitidos 5.504 cheques-dentista e utilizados 3.012, sendo de 54.7% a

Taxa de Utilização.

No âmbito dos Cheques Intermédios foram emitidos 1.469 cheques-dentista e utilizados 987, sendo de

67.1% a Taxa de Utilização.



Na globalidade dos programas foram realizados 413.994 tratamentos, dos quais 288.480 foram selantes

de fissura. Realizadas 66.941 restaurações e 8.448 exodontias.

Programa Regional de Vacinação

Foram alcançadas coberturas vacinais elevadas ≥ 95% para a maioria das coortes em avaliação (12 das

18 coortes) no PNV recomendado.

Relativamente à gripe sazonal o total de profissionais vacinados nos 15 ACES em 2012/2013 foram os

seguintes:

Enfermeiros – 49,2%

Médicos – 46,2%

Assistentes Técnicos – 37,6%

Assistentes operacionais – 50,3%

Outros profissionais – 42,9%

Relativamente aos profissionais vacinados nos Hospitais Públicos os resultados foram os seguintes:

Enfermeiros – 16,1%

Médicos – 20,8%

Assistentes técnicos – 20.1%

Assistentes operacionais – 23,6%

Outros profissionais – 23,3%

O total da população vacinada residente em instituições e abrangidos pela vacina gratuita foi de 17.463

(85.3%). Estes dados correspondem a 71,8% dos lares respondentes.

Trabalhadores – 1.752 (22.8%)

Valor subavaliado, uma vez que muitos lares não enviaram a cobertura vacinal dos seus

profissionais

O total da população deficiente vacinada acolhidas em Lares de apoio, lares residenciais e Centros de

Acolhimento temporário foi de 1.744 (72,4%)

Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

Doentes internados – 88,2%

Doentes em cuidados domiciliários – 54,9%

Profissionais das Unidades – 26,7%

Profissionais das ECCI – 48%



Garantiu-se a resposta atempada aos pedidos de esclarecimento apresentados à Equipa Regional na

área da Vacinação.

Manteve-se a distribuição dos fluxogramas referentes aos circuitos de:

Esclarecimento de dúvidas no âmbito do PNV;

Divulgação de informação no âmbito do PNV;

Notificação de acidentes na rede de frio.

Foi realizado acompanhamento e identificação dos ACES com coberturas mais baixas, com a divulgação

da avaliação semestral e anual para discussão dos resultados e propostas de estratégias de intervenção.

Rede de frio: foram analisados todos os acidentes notificados aos Serviços Farmacêuticos da ARSLVT.IP

Nº Acidentes – 151

Custos financeiros envolvidos:

Total financeiro envolvido – 366.549,23 Euros

Total financeiro inutilizado – 166.075,01 Euros

Total financeiro recuperado – 200.448,51 Euros

Em 2013, 35% dos acidentes verificados ocorreram com equipamentos sem sistema de monitorização

contínua de temperatura (em 2012 este valor foi de 27%)

Monitorização da Plataforma informática utilizada em todos os Hospitais Públicos e Privados, e outras

Instituições que administram vacinas do PNV fornecidas pela ARSLVT.IP.

PNV – Cumprido (dados referentes a 31 de dezembro de 2013)



PNV Cumprido – Avaliação 2012/2013

PNV Cumprido aos 2, 7 e 14 anos – 2013 Contratualização



PNV- Contratualização (Avaliação 2012/2013)

Programa Regional de Luta Contra a Tuberculose

Em 2012, participou-se nas reuniões e nos trabalhos com o Programa Nacional de Luta Contra a

Tuberculose.

Foram realizadas atividades de colaboração com a Autoridade de Saúde Regional em contexto de

vigilância epidemiológica da tuberculose para efeitos de garantia da investigação epidemiológica e

implementação de medidas de prevenção e controlo da infeção na comunidade pelas autoridades de

saúde.



Foi elaborada uma proposta de reorganização dos Centros de Diagnóstico Pneumológico para a área de

influência da ARSLVT, numa perspetiva de melhoria da qualidade organizacional e de sustentabilidade

destes serviços e em contexto do Programa de Luta Contra a Tuberculose.

Colaborou-se com a Unidade Flexível de Farmácia no âmbito da adequação do circuito dos

medicamentos utilizados nos CDP e Centro de Referência Regional para a Tuberculose Multirresistente.

Procedeu-se igualmente à definição dos procedimentos inerentes ao funcionamento do Centro e dos

termos de articulação com as Unidades de Saúde com vista à boa gestão clínica dos casos de

tuberculose multirresistente, à vigilância epidemiológica da doença e aos rastreios de conviventes.

Elaborou-se o Documento “Centro de Referência Regional para a Tuberculose Multirresistente – Termos

de de referência.

Principais Resultados:

Em 2013, na região de Lisboa e Vale do Tejo foram notificados, 984 casos, dos quais 909 correspondem

a casos novos e 75 retratamentos (com 52 recidivas).

A distribuição dos casos notificados em RLVT, em 2013, por grupo etário e sexo pode ser ilustrada pela

figura seguinte.

Do total de casos, 670 (67,89 %) são de nacionalidade portuguesa e 314 (31,91%) são de nacionalidade

estrangeira.

A coinfecção VIH/SIDA está presente em 151 doentes, o que corresponde a cerca de 24% dos casos com

serologia conhecida para a infeção VIH/SIDA (634 casos). Cerca de 350 casos de tuberculose estão



registados com serologia para a infeção VIH/SIDA desconhecida, o que corresponde a uma evidente

insuficiência de registo.

Dos 984 casos, 602 casos de tuberculose tem localização pulmonar, o que corresponde a cerca de 68%

do total de casos.

Do total de 984 casos notificados, apenas 482 casos foram confirmados por cultura, o que corresponde

a cerca de 49 % de confirmação por cultura positiva. Notificaram-se 41 falecidos durante o tratamento.

O Departamento de Saúde Pública colaborou ainda com diversas instituições. Colaborou com a

Direcção-Geral da Saúde nomeadamente:

No âmbito dos vários programas nacionais verticais, referida no âmbito de cada programa.

Trabalhos colaborativos no âmbito da Rede Inter-Regional de Implementação do Plano Nacional de

(PNS) 2012-2016, com representantes das Administrações Regionais de Saúde e que integra dois

elementos do Departamento de Saúde Pública.

Colaboração com o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD):

Participação nos trabalhos, iniciados em 2012, no contexto de um grupo de trabalho, coordenado

pelo SICAD, para construção e apresentação para aprovação à tutela da Rede Nacional

Referenciação/Articulação para Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências e

respetivas Redes Regionais.

Este grupo de trabalho contou com a participação das Administrações Regionais de Saúde e da

Direção-Geral da Saúde, nomeadamente com os Diretores do Programa Nacional para a Saúde

Mental e de um representante do Programa Nacional para Prevenção e Controlo do Tabagismo. Um

colaborador da DICAD e uma colaboradora do DSP integraram este grupo como representantes da

ARSLVT, IP.

Paralelamente e em simultâneo, conclui-se a elaboração de proposta de Rede Regional de

Referenciação/Articulação para Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (RRRA-

ICAD), alinhada com as orientações genéricas da Rede Nacional, elaborada pelo SICAD na sequência

dos trabalhos desenvolvidos pelo grupo anteriormente descrito.

A apresentação pública da Rede foi efetuada pelo SICAD, num Encontro em Coimbra, a 26 de

setembro de 2013, tendo sido efetuada, neste mesmo Encontro, a apresentação pública das

especificidades da RRRA-ICAD de Lisboa e Vale do Tejo pelos dois representantes da ARSLVT

supramencionados.

Colaboração com o Conselho Superior de Estatística (CSE) – Grupo de Trabalho das Estatísticas de Saúde

(GTES):



Continuação dos trabalhos colaborativos com o Conselho Superior de Estatística (CSE) – Grupo de

Trabalho das Estatísticas de Saúde (GTES), sobretudo no âmbito da implementação da

recomendação relativa ao início da cobertura da morbilidade nos cuidados de saúde primários, para

fins estatísticos, através dos ficheiros de base das Administrações Regionais de Saúde. De referir

que esta colaboração surgiu no âmbito do desenvolvimento do trabalho em rede dos cinco

observatórios regionais de saúde dos Departamentos de Saúde Pública das cinco Administrações

Regionais de Saúde.

Colaboração com o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge:

Participação na primeira reunião de apresentação do Inquérito Nacional de Saúde com Exame Físico

(INSEF), promovido pelo INSA. Foi aprovado como Projeto pré-definido pelo Programa de Iniciativas

em Saúde Pública, no âmbito do financiamento proporcionado pela European Economic Area

Grants (EEA Grants). Este projeto prevê ser realizado em parceria com as Administrações Regionais

de Saúde e Regiões Autónomas. O INSEF pretende produzir informação epidemiológica de base

populacional acerca do estado de saúde, seus determinantes económicos e sociais e avaliar as

necessidades de saúde da população.

Colaboração com o Ministério da Solidariedade e Segurança Social:

Apreciação de projetos com emissão de parecer ao abrigo da Portaria 466/86, de 25 de Agosto.

Outras atividades

Em 2013 foram promovidos vários trabalhos no âmbito do desenvolvimento do observatório regional de

saúde, trabalhos estes que têm decorrido em rede com os restantes observatórios de saúde das

restantes quatro Administrações Regionais de Saúde.

Têm ainda sido desenvolvidas e implementadas ferramentas de trabalho e de apoio ao desenvolvimento

destes observatórios.

De destacar também, e neste âmbito, o início de um trabalho de cooperação com o Instituto Nacional

de Estatística.

De destacar a elaboração do Perfil de Saúde Infantil de Lisboa e Vale do Tejo, elaborado e divulgado em

2012, com base na ferramenta [email protected], de autoria da ARS Norte.

De destacar também a elaboração do Perfil de Saúde e Determinantes da Região de Lisboa e Vale do

Tejo.



Colaboração com os restantes departamentos na emissão de pareceres técnicos ou outras atividades de

colaboração solicitadas. De destacar:

Cooperação contínua com o Departamento de Planeamento e Contratualização da ARSLVT, em

contexto dos trabalhos preparatórios de seleção de indicadores a contratualizar com os Cuidados

de Saúde Primários, nomeadamente com as Unidades de Saúde Pública da Região. De referir que

foi o primeiro ano em que decorreu o processo de contratualização com estas Unidades.

Cooperação contínua com o Núcleo de Estudos e Planeamento da ARSLVT, em contexto dos

trabalhos preparatórios de seleção de indicadores a incluir no QUAR da ARSLVT, no âmbito do

Plano Nacional de Saúde 2012-2016 e Programas de Saúde Prioritários, bem como restantes

programas de saúde e em contexto de elaboração do Plano Regional de Saúde 2014-2016;

Cooperação contínua com o DGAG em contexto de elaboração dos relatórios técnicos e

financeiros no âmbito do funcionamento dos CAD, no âmbito da monitorização e

acompanhamento da prescrição na área dos cuidados respiratórios Domiciliários (nos cuidados de

saúde primários e hospitais), entre outros.

No âmbito da coordenação e desempenho das funções de Autoridade de Saúde foi dado cumprimento

às atividades planeadas, nomeadamente de apoio técnico às Unidades de saúde Pública. Reportam-se

em Anexos as atividades realizadas no contexto de Autoridade de Saúde do DSP.

Departamento de Planeamento e Contratualização

Contratualização com os Hospitais

Os contratos-programa de 2013 com os Hospitais EPE e SPA foram sendo concluídos ao longo de 2013,

decorrente das situações específicas de cada instituição. No ano 2013 a única alteração ocorrida a nível

hospitalar foi a transferência da população2 do concelho da Nazaré e da maioria das freguesias do

concelho de Alcobaça3 para a área de influência do Centro Hospitalar de Leiria em detrimento do

Centro Hospitalar do Oeste. Neste sentido o Departamento de Planeamento e Contratualização (DPC)

procedeu à celebração de 13 Contratos Programa que foram maioritariamente assinados até 5 abril

2013. O contrato do C. H. Lisboa Norte foi celebrado em 21.06.2013.

2 Decreto-Lei n.º 116/2013, de 9 de agosto 3 Com exceção das freguesias de Alfeizerão, Benedita e São Martinho do Porto do concelho de Alcobaça.



Os contratos-programa 2013 dos Hospitais EPE da Região de Lisboa e Vale do Tejo foram afetados

novamente por constrangimentos financeiros refletidos na redução do pagamento da atividade SNS (-

2,8% face a 2012).

Nas reuniões de negociação de 2013 com algumas instituições hospitalares, adotou-se um modelo de

análise integrado na estratégia regional e articulada entre instituições.

Assim a maioria dos hospitais teve duas reuniões, uma de âmbito estratégico e outra final para a

concretização do documento do plano desempenho e definição da produção, orçamento económico e

metas para os indicadores nacionais e regionais.

Objetivos específicos Atividades / Indicadores Metas Realizado

Contribuir para o aumento da oferta

consulta externa (CP2013)

Negociar aumento das % primeiras consultas

para valores superiores ao estimado para

2012 (27,3%) (apenas HH EPE e SPA)

28%

Negociado 29,3%; Realizado 26,8%

(efeito da abertura do H. Loures em

2012 com atividade transferida dos

EPE e SPA)

Aumento das primeiras consultas externas nas

5 especialidades prioritárias (Oft., Ort., Derm.,

ORL e GINEc.) HH EPE, SPA e PPP (em %)

2% Realizado 3,3% (cumprindo indicador

do QUAR 2013 da ARSLVT)

Diminuir as listas de espera em

cirurgia nas especialidades

prioritárias (CP2013)

Assegurar que o tempo médio de espera para

cirurgia se mantém no tempo clinicamente

aceitável

160 dias

Negociado 160 dias; Realizado 150,3

dias

(cumprindo indicador do QUAR 2012

da ARSLVT)

Garantir a sustentabilidade

financeira do SNS (CP2013)

Negociar no Plano Desempenho dos Hospitais

EPE e SPA as variações previstas na

Metodologia de Contratualização 2013

EBITDA negociado s/

CHPL =

-110.876.892€

Custos operacionais

negociados = -5%

EBITDA realizado =

-76.525.835€

Realizado = - 3,5%

Manter o acompanhamento dos

Contratos Programa 2013

Realizar reuniões de acompanhamento do

CP2013 com os Hospitais

Reuniões em maio,

julho e setembro

Apenas 3 Hospitais não tiveram

reunião de acompanhamento

realizada no respetivo local, entre

setembro e novembro

Elaborar relatórios de acompanhamento do

CP2013 com envio ao MS

3 relatórios até 15

dezembro 2013 Elaborados 2 relatórios

Negociar o Contrato Programa 2014

Definição dos objetivos regionais para a atribuição da componente do incentivo institucional, da responsabilidade da ARSLVT

Até 31 dezembro 2013

A ACSS divulgou a Metodologia do CP2014 a 20 dezembro 2013

Documento elaborado em janeiro 2014

Negociar com os 13 Hospitais EPE e SPA Até 31 janeiro 2014 Concluído em abril 2014



Contratualização com os Cuidados Saúde Primários

No ano 2013 reativou-se a contratualização externa com todos os ACES, após a publicação da Portaria

n.º 394-B/2012, de 29 de novembro que reorganizou a Região de Saúde de Lisboa e Vale e Tejo em 15

ACES (em vez dos 22 existentes). O processo de contratualização foi iniciado a 1 abril pela negociação

externa com os ACES, tendo culminado com a assinatura dos 15 Contratos-Programa a 24 junho 2013.

Por seu turno, a contratualização interna entre os ACES e as Unidades Funcionais (USF, UCSP e USP)

decorreu entre maio e junho, tendo a maioria das Cartas de Compromisso (232 unidades) sido assinadas

até 15 julho.

De destacar que pelo primeiro ano a ARSLVT promoveu a contratualização interna com as Unidades de

Saúde Pública e identificou indicadores regionais para o efeito, para além de uma lista de indicadores

locais a selecionar e contratualizar pelas equipas internamente.

No que respeita ao encerramento do ano 2012, o DPC elaborou 2 relatórios de avaliação: o “Relatório de

Avaliação dos Resultados em Cuidados de Saúde Primários - Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) –

Ano 2012 - Análise Retrospetiva dos Resultados de 2010/2012” e o “Relatório de Avaliação da

Contratualização em Cuidados de Saúde Primários - Unidades De Saúde Familiar (USF) e Unidades de

Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) – Ano 2012 - Análise Retrospetiva Dos Resultados de

2007/2011”.

Na avaliação reportada ao ano 2012 respeitante ainda aos 22 ACES constatou-se que foram os ACES

Seixal-Sesimbra, Almada, Ribatejo, Oeiras e Oeste Norte, os que apresentam resultados mais favoráveis

quando comparados com os resultados da região de Lisboa e Vale do Tejo. No que respeita à avaliação

das USF, identificaram-se 67 unidades com atribuição de incentivos institucionais (992.400€) e 43 USF

com incentivos financeiros (1.363.925€, €), no montante total de 2.356.325€ (+24,2% face a 2011).

Para além das atividades programadas, a equipa dos cuidados de saúde primários elaborou ainda um

estudo de suporte ao processo de contratualização externo com os novos 15 ACES intitulado

“Financiamento dos Cuidados de Saúde Primários - Modelo de Ajustamento Pelo Risco”, março 2013,

que foi aplicado na definição das metas relacionadas com os indicadores de MCDT e na identificação de

um valor previsto para os custos totais por ACES nas principais áreas de despesa (medicamentos, MCDT,

custos com pessoal e outras despesas de funcionamento).




Realizar contratualização externa 2013 – Contratos Programa com ACES

Reduzir o Custo Médio (PVP €) de medicamentos faturados por utilizador em CSP (em €)

Reduzir o Custo Médio (PVP €) de MCDT faturados por utilizador em CSP (em €)

147€

55€

142,00€

55,03€ (cumpridos ambos os indicadores do QUAR 2012 da ARSLVT)

Promover a realização de rastreios na área da oncologia

% de Mulheres 25-60 anos com colpocitologia realizada

% de Mulheres 50-70 anos com mamografia realizada

27,5%

40%

33,93%

42,5%

Aumentar a % de consumo de medicamentos genéricos (em embalagens) (objetivo partilhado HH e CSP)

39% 41,9% (cumprido o indicador do QUAR 2012 da ARSLVT)

Apoiar a contratualização interna

2013 – Cartas de Compromisso com

USF, UCSP e USP

Alargar a contratualização às USP 15 USP com Carta de

Compromisso 2013

Foram assinadas 232 cartas de

compromisso das quais 15 para

USP

Assinar cartas de compromisso de 2013 Até 7 junho 2013

Da responsabilidade dos ACES,

concretizado maioritariamente até

15 julho

Promover a divulgação dos resultados do processo de contratualização 2012

Elaborar o relatório de avaliação da contratualização interna de 2012

Até 31 julho 2013 1ª Versão do relatório concluída em agosto 2013 (versão final ficou dependente orientações da ACSS)

Apurar o montante global dos incentivos a atribuir às unidades e ACES

- Apurado um montante total de 2.356.325€

Concluir os relatórios de encerramento do CP2012 (ACES e Unidades)

Até 31 outubro 2012 2 Relatórios finais aprovados a 23 dezembro 2013

Reforçar o acompanhamento dos Contratos Programa 2013

Enviar trimestralmente aos ACES dos objetivos institucionais

Enviar 3 relatórios de acompanhamento, dados a março, junho e setembro

Enviado acompanhamento com dados de maio, agosto e novembro

Realizar reuniões de acompanhamento do CP2013 com os ACES

Reuniões com dados a junho 2013

Não foram realizadas reuniões, apenas envio de documentação

Promoção do Acesso (SIGIC e CTH)

Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)

O acompanhamento da Lista de Inscritos para Cirurgia é efetuado através do Sistema Informático de

Gestão da Lista de Inscritos para Cirurgia (SIGLIC) centralizado na ACSS na Unidade Central do SIGIC

(UCGIC).

Mensalmente a Unidade Regional de Gestão de Inscritos para Cirurgia (URGIC) enviou às Unidades

Hospitalares de Gestão de Inscritos para Cirurgia (UHGIC) ficheiro com ponto de situação relativo à sua



Lista de Inscritos para Cirurgia e Tempo Médio de Espera respetivo. Foi dada particular atenção ao

acompanhamento da Lista de Inscritos para Cirurgia Cardiotorácica nos hospitais que dispõem desta

valência assim como aos utentes com grupo nosológico oncológico a aguardar cirurgia há mais tempo

do que o regulamentar para o seu nível de prioridade clínica.

Ao longo do ano de 2013, os hospitais reportaram inconsistências entre a informação disponível em

SIGLIC e aquela presente no Sistema de Informação Hospitalar. Para tal terão contribuído

maioritariamente, dificuldades de ordem informática (ao nível da integração de dados) gerido pelos

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS). Em alguns períodos não foi mesmo possível aceder

à Lista de Inscritos para Cirurgia por ausência de dados em SIGLIC, o que dificultou sobremaneira o

acompanhamento da situação regional.

No ano 2013 procedeu-se à transferência da atividade de conferência de faturas do SIGIC para a

responsabilidade do Departamento de Gestão e Administração Geral – Unidade de Gestão Financeira,

com a respetiva formação e apoio à nova equipa.

Neste sentido, o DPC ficou com a gestão clinica, técnica e administrativa do SIGIC, em detrimento da

validação e conferência de faturas às entidades convencionadas.


Diminuir as listas de espera em

cirurgia nas especialidades

prioritárias (CP2013)

Assegurar que o tempo médio de espera

para cirurgia se mantém no tempo

clinicamente aceitável 160 dias

Negociado 160 dias; Realizado

150,3 dias (cumprindo indicador

do QUAR 2012 da ARSLVT)

Identificar os doentes em LIC na

especialidade de cardiotorácica tempo > 12

meses

A incluir no

acompanhamento dos

hospitais

Dados presentes no ficheiro de

acompanhamento a partir de

setembro

Promover a divulgação do ponto

situação da LIC regional

Elaborar 2 relatórios (semestrais) de

acompanhamento do SIGIC

Até 20 dias após a receção

dos dados da UCGIC

Relatório de junho em agosto

2012 e de dezembro em fev. 2014

(com os dados provisórios da

UCGIC 2013)

Enviar ponto situação da LIC a cada hospital

para efeitos acompanhamento CP2013 Mensalmente

Foram enviados dados de todos

os meses com exceção de outubro

e novembro

Elaborar mapas resumo de ponto situação

da LIC por hospital para enviar aos ACES

Trimestralmente

Até ao dia 30

Foram enviados dados em abril,

julho, outubro e fevereiro de 2013

(relativos a Dezembro de 2012)

Consulta a Tempo Horas (CTH)

O acompanhamento da Lista de Pedidos de Consulta, no âmbito do Programa da Consulta a Tempo e

Horas, é efetuado através da aplicação informática de cariz estatístico ADW-CTH (gerida pelos SPMS),

que congrega a informação dos sistemas informáticos locais dos Cuidados de Saúde Primários e dos

Hospitais.



No ano de 2013 as fragilidades da aplicação ALERT P1 tornaram-se evidentes, designadamente no

suporte à parametrização a efetuar pela SPMS/empresa ALERT, ou na resposta de

abertura/encerramento de especialidades no âmbito dos Acordos de Cooperação. Durante o ano foi

necessário refletir na plataforma CTH a nova reorganização dos 15 ACES de Lisboa e Vale do Tejo,

atualizar a parametrização de algumas especialidades e alocar alguns locais do ACES Oeste Norte a

Hospitais da área de influência da ARS Centro, conforme preconizado no supramencionado Decreto-Lei

n.º 116/2013, de 9 de agosto. Ainda em 2013, a integração de dados na aplicação CTH foi

particularmente complexa nos Hospitais que não dispõem de SONHO levando a que, por exemplo,

pedidos emitidos pelos Cuidados de Saúde Primários não tenham sido visualizados pelos Hospitais

respetivos, com reflexos negativos no acesso a primeira consulta externa por parte dos utentes.

No contexto da CTH, o DPC incidiu a sua ação sobre: atualização da parametrização entre cuidados

saúde primários e hospitais da respetiva área de influência; promoção de grupos de trabalho com vista a

maximizar a articulação entre as partes (Ex: cuidados saúde primários e hospitais da Península de

Setúbal); divulgação de orientações através de circular informativa (nº 20/2013 de 21/11/2013).


Promover a utilização do sistema CTH/Alert P1 para articulação entre Cuidados Saúde Primários e Hospitais

Tempo médio de resposta para consultas realizadas (pedidos emitidos em 2013 no CTH)

[110 e 100 dias] 107,1 dias

Introduzir o sistema CTH / Alert P1 no Acordo de Cooperação do HOSA

Até final ano

Não foi concretizado. Trata-se de uma convenção, que não estão nacionalmente parametrizadas no CTH

Promover a divulgação do ponto situação

da LEC regional

Elaborar 2 relatórios semestrais de acompanhamento da CTH

Até ao dia 30 do mês seguinte

Apenas o relatório de dezembro em março 2014 (por indisponibilidade do sistema CTH ao longo do ano)

Elaborar mapas resumo de ponto situação da LEC por hospital para enviar aos ACES

Trimestralmente

Até ao dia 30

Dados maio enviados a 20.06.2013

Dados agosto enviados a 11.09.2013

Dados de setembro enviados a 19.11.2013

Dados de dezembro enviados a 21.01.2014

Monitorizar os tempos de espera nas especialidades prioritárias

Atualizar parametrizações de referenciação existentes no CTH ajustadas aos novos ACES

Até 31 Dezembro Foram atualizados 15 ACES, pedido efetuado em maio e concluído em novembro pela SPMS

Identificar a procura em consulta externa nas especialidades integradas em Acordos de Cooperação (Reumatologia, Diabetes, Cirurgia Vascular, Ortopedia, Urologia)

Dados a integrar os relatórios de monitorização do HCVP, IPR e APDP

Envio regular de ponto de situação aos gestores dos Acordos e introdução nos Relatórios de acompanhamento da CTH



Equipa do Setor Social e Privado – Acordos de Cooperação

Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa (HCVP)

No ano 2013 esteve em execução o Acordo de Cooperação para 2012-2013 (01 de dezembro de 2012 a

30 de novembro de 2013) pelo montante de 7.611.421,59€, aprovado pelo Ministro da Saúde através do

Despacho nº 37/2012, de 23 de Novembro. Este Acordo de Cooperação teve a particularidade de

permitir a realização de rastreios de âmbito populacional aos utentes dos ACES Amadora e Sintra para a

retinopatia diabética e para o cancro da mama.


Apurar o acerto de contas de 2011

Elaborar Relatório da Auditoria de Acerto de Contas de 2011

Até final do ano 1º trimestre Concluído em 18 de março 2013

Elaborar Relatório final do encerramento de contas 2011

Até final do ano 1º trimestre Concluído em 16 de julho 2013

Garantir a monitorização do

Acordo de 2012/2013

Efetuar o acompanhamento da execução financeira do Acordo

Trimestral Suspensão dos duodécimos em

maio face à execução do Acordo

Acompanhar a referenciação de doentes para o HCVP através do CTH

Trimestral Problemas de referenciação

reportados à SPMS

Centro de Medicina Reabilitação do Alcoitão (CMRA)


Apresentar proposta de Acordo

para 2013

Proposta da minuta e do volume da

produção e preços a aplicar em 2013 Até 31 dezembro 2012

Proposta apresentada ao Conselho

Diretivo em 11-12-2012

Estabelecer um Acordo financeiramente

sustentável para 2013

Redução do montante do

Acordo

Acordo 2013: 7.563.342,70€ (-

26,3%)

Apurar o acerto de contas do 2º

ano de Acordo

Apresentar o relatório provisório de

encerramento de contas do 2º ano

Acordo (01 agosto 2011 a 31 julho 2012)

Até 30 junho 2013

Concluído em 27 de novembro

2013 (ausência de médicos

auditores a partir de 1 julho 2013)

Apurar o acerto de contas do 3º

ano de Acordo

Realizar auditorias à produção do 3º ano

do Acordo (de 01-08- 2012 a 31-12-2012) Até 31 dezembro 2012

Sem execução (ausência de

médicos auditores a partir de 1

julho 2013)

Apurar o acerto de contas do

Acordo do 1º trimestre de 2013

Realizar auditorias à produção do Acordo

(de 01 janeiro a 31 março 2013) Até 31 de maio 2013 Concluído

Apresentar proposta de produção

para o Acordo de 2014

Proposta da minuta e do volume da

produção e preços a aplicar em 2014 Até 15 dezembro 2013

Proposta apresentada ao Conselho

Diretivo em 11-12-2013

Estabelecer um Acordo financeiramente

sustentável para 2014

Redução do montante do

Acordo Acordo 2014: 6.784.518€ (-10,3%)



Garantir a monitorização do Acordo

de 2013 (01 abril até 31 dezembro)

Elaborar mapas mensais de

acompanhamento de execução financeira

do Acordo que inclua:

Execução financeira

Atividade assistencial

Até ao dia 15 do Mês n + 2

Sem execução, decorrente dos

atrasos elaboração de dois Acordos

para o mesmo ano

Instituto Português de Reumatologia (IPR)

O Acordo de Cooperação entre a ARSLVT e o IPR respeita ao triénio 2011-2013, com efeitos a 1 fevereiro

2011, tendo sido formalmente aprovado pela tutela em 21 de abril de 2011. O primeiro ano do Acordo

teve a duração de 12 meses, entre 1 de fevereiro de 2011 e 31 janeiro 2012; o segundo ano do Acordo

teve a duração de 11 meses4, entre 1 fevereiro e 31 dezembro 2012, e foi assinado a 28 maio 2012; o

terceiro ano do Acordo teve a duração de 12 meses, entre 1 janeiro e 31 dezembro 2013, e foi assinado

a 14 janeiro 2013.


Aditamento ao Acordo de Cooperação 2011-2013 (3º ano de execução - 2013)

Apresentar proposta de revisão da produção e volume financeiro a contratar em 2013

Até 30 Novembro 2012 1ª Proposta apresentada ao CD a 23 novembro

Estabelecer um Acordo financeiramente sustentável para 2013 (anexos do Acordo 2011-2013)

Redução mínima de 8,1%

Acordo 2013: 1.994.679€ (-8,16%)

2.º Aditamento assinado a 14 janeiro 2013

Enviar proposta ao IPR com atualização do Acordo para 2013 com revisões à produção e preços

Até 31 janeiro 2013 10 dezembro 2013

Revisão da referenciação para primeira consulta de reumatologia através do sistema de referenciação CTH/Alert P1

Até 31 julho 2013 17 julho 2013

Apurar o acerto de contas do 1º ano de Acordo (2011)

Apresentar o relatório de encerramento de contas 2011

Até 30 junho 2013 Concluído agosto 2013

Apurar o acerto de contas do 2º ano de Acordo (2012)

Realizar auditorias à produção do 2º semestre de 2012

Até 15 julho 2013 Concluído a 4, 6, 18 de fevereiro e 1 abril 2013

Encerrar faturação pelo IPR e validação pela ARSLVT

Até 30 abril 2013 Concluído a 26 março 2013

Apresentar o relatório de encerramento de contas 2012

Até 30 junho 2013 Concluído a 12 julho 2013

Garantir a monitorização do Acordo no ano 2013

Acompanhamento mensal da produção com identificação dos desvios ao contratado

Até 25 do mês seguinte Executado mensalmente

Realizar 2 auditorias clínicas e administrativas à produção do 1º semestre

Até 31 dezembro 2013 Sem execução (ausência de médicos auditores a partir de 1 julho 2013)

4 Para permitir ajustar o acordo no ano seguinte a 12 meses do ano civil.



Apresentar proposta de celebração de acordo para o ano 2014

Elaboração de minuta e respetivos anexos Até 15 dezembro 2013 1ª Proposta apresentada em 11 de dezembro de 2013

Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP)

O Acordo de Cooperação da ARSLVT com a APDP respeitante ao triénio 2011-2013 só foi formalmente

homologado pela tutela em 16 de junho 20115, com efeitos a 1 janeiro 2011. No ano 2013 foi efetuado

um aditamento respeitante ao período de 12 meses, com atualização de preços e quantidades

contratadas.


Promover a assinatura do novo Acordo de Cooperação 2013

Envio de Ofício à Entidade a comunicar alterações do anexo de produção com alteração da referenciação e preços para 2013 Até 31 março de 2013

10 dezembro 2012

Envio de Informação ao Gabinete Jurídico para dar seguimento do Processo para o ministério para autorização da despesa.

17 abril 2013 aprovado (despacho Primeiro-Ministro)

06 Junho 2013 assinado: 4.027.676,00€ (-8,34%)

Apurar o acerto de contas do

acordo 2011-2012

Realizar auditorias à produção de 2012

(2º semestre) Até 15 julho 2013

Em execução (ausência de médicos

auditores a partir de 1 julho 2013)

Encerrar faturação pela APDP e validação

pela ARSLVT Até 30 abril 2013 Em execução

Apresentar o relatório de encerramento

de contas 2011-2012 Até 30 junho 2013 Em execução

Garantir a monitorização do acordo 2013

Acompanhamento mensal da produção com identificação dos desvios ao contratado

Até 25 do mês seguinte Iniciado em julho de 2013

Relatório de execução anual Concluído junho 2014

Apresentar proposta de produção

para o ano 2014 Elaboração de minuta e respetivos anexos Até 15 dezembro 2013

1ª Proposta apresentada em 11 de

dezembro de 2013.

Acordos de Cooperação celebrados no âmbito do Protocolo de Cooperação com a União das

Misericórdias Portuguesas

O Ministério da Saúde assinou a 27 março 2011 um Protocolo de Cooperação com a União das

Misericórdias Portuguesas, que revê os termos e condições de acesso dos utentes do SNS a cuidados de

saúde prestados pelas Santas Casas da Misericórdia. Este protocolo concretiza o princípio da

complementaridade do sector social face ao SNS. A contratualização com o sector social apenas

5 Este novo Acordo decorreu da necessidade de atualização do Acordo anteriormente celebrado entre a

entidade e a Direcção Geral da Saúde com efeitos entre 2008-2010.



ocorrerá na medida em que os Hospitais do SNS não assegurem a capacidade de resposta, garantindo-se

o aproveitamento da capacidade instalada no sector público.

Na sequência deste Protocolo, a ARSLVT estabeleceu em março de 2011 dois Acordos de Cooperação:

com a Santa Casa Misericórdia de Benavente (SCMB) e com a Santa Casa da Misericórdia do

Entroncamento (SCME), para início de atividade efetiva a 1 de julho de 2011. Estes protocolos têm uma

duração prevista de 5 anos, com término previsível a 31 dezembro 2015.

Santa Casa Misericórdia de Benavente (SCMB)

No ano 2013, a 14 de janeiro, foi celebrado o 3.º aditamento ao Acordo de Cooperação com a SCMB,

que definiu a produção contratada nesse ano; a 11 de dezembro foi celebrado o 4.º aditamento que

ajustou a produção contratada.

A retribuição máxima prevista para o ano 2013 foi de 400.000€, tendo a SCMB executado 100% do valor

contratado (399.995,15€); aguarda-se pela realização de auditorias e elaboração do relatório de

execução e encontro de contas para apuramento do valor executado final.

Foram contratualizadas consultas e cirurgias (em regime de ambulatório) das especialidades Cirurgia

Plástica e Reconstrutiva, Dermatologia e Oftalmologia, para parte do ACES Estuário do Tejo e para parte

do ACES Lezíria. No decorrer do ano 2013 foi necessário suspender a referenciação para duas

especialidades (por ter sido atingida a quantidade contratualizada) e foi necessário ajustar a produção

contratada por linha de produção para permitir que a referenciação para a consulta de Oftalmologia não

fosse suspensa, o que permitiu que mais utentes fossem referenciados.

Em maio de 2013 foi enviado à SCMB o Relatório de Execução Económico-Financeira e Proposta de

Encontro de Contas Final respeitante a 2012 no montante de 33.574,10€ de modo a perfazer

416.986,34€ (valor correspondente a 100% da retribuição máxima prevista no âmbito do Acordo de

Cooperação de 2012).

Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento (SCME)

A 13 de fevereiro de 2013 foi celebrado o 2.º aditamento ao Acordo de Cooperação com a SCME que

definiu a produção contratada no ano 2013.

A retribuição máxima prevista para o ano 2013 foi de 379.719,63€, tendo a Santa Casa da Misericórdia

do Entroncamento executado 84% do valor contratado (319.111,31€); aguarda-se pela realização de

auditorias e elaboração do relatório de execução e encontro de contas para apuramento do valor

executado final.



Foram contratualizadas consultas e/ou cirurgias das especialidades de Cardiologia, Dermatologia,

Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia e Urologia, que abrangem parte do ACES Médio Tejo e do

ACES Lezíria.

Para efeitos de encontro de contas do ano de 2012, foram realizadas duas auditorias às cirurgias da

SCME registadas na aplicação informática SIGLIC. Entre a informação reportada e a presente nos

ficheiros de faturação de 2012 enviados pela SCME, verificou-se uma discrepância substancial na

quantidade de cirurgias registadas, uma vez que os episódios cirúrgicos em questão correspondiam a

cirurgias realizadas com base em “Boletins de Admissão” emitidos por ACES integrados na RSLVT,

procedimento que não estava previsto no âmbito do Acordo de Cooperação.

Com vista a esclarecer juridicamente qual o valor a considerar para efeitos de encerramento de contas,

foram enviadas duas Notas Internas ao Gabinete Jurídico e do Cidadão, todavia, até à presente data não

foi fornecida qualquer resposta para conclusão deste processo.

Acordo de Cooperação com o Hospital Ortopédico de Sant’Ana (HOSA) para a especialidade de

Ortopedia Infantil – Paralisia Cerebral;

Relativamente ao Acordo para o ano 2013, foi remetido para assinatura à SCML/HOSA com data de 21

fevereiro 2013, para um montante máximo previsto de 111.000€ (12 meses).

A auditoria ao 2º ano do Acordo (01-07-2011 a 30-06-2012) e ao 3º ano do acordo (01-07 a 31-12-2012)

foi realizada a 17 de Abril de 2013, com relatórios de auditoria e contraditórios concluídos no ano 2014.

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – Acordo de Cooperação com a Unidade de Saúde de Telheiras

O Acordo de Cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – Unidade de Saúde de Telheiras,

teve o seu início material a 1 de janeiro de 2012, com continuidade através de adenda para o ano 2013.

Neste ano foi prevista uma redução do montante máximo para 228.600€ (-13,8%), decorrente da

redução do número de visitas domiciliárias da atividade assistencial complementar. Este Acordo

manteve a prestação de cuidados de saúde a 4500 utentes sem médico de família do Centro de Saúde

do Lumiar (ACES Lisboa Norte) e foi formalmente celebrado a 14 novembro 2013.

Em 27 de Fevereiro de 2013 foi efetuada uma auditoria clínica e administrativa à atividade assistencial

complementar realizada no ano 2012 no âmbito do acompanhamento do Acordo. Ficou decidido que a

auditoria deveria incidir sobre a totalidade dos processos apresentados pela SCML - Unidade de Saúde

de Telheiras, como sendo as visitas domiciliárias ao abrigo do supracitado acordo para a Atividade

Assistencial Complementar, que segundo a entidade, na última versão apresentada totalizavam 874



visitas domiciliárias. Em sede de auditoria foram consideradas conformes 369 (42,2%) das visitas

domiciliárias, o que permitiu ajustar a previsão do Acordo de 2013 em conformidade.

Equipa do Setor Social e Privado – Convenções

No ano de 2013, verificou-se uma mudança da estrutura organizacional da ARSLVT, IP, com a passagem

da Equipa das Prestações Indiretas localizada no Departamento de Gestão e Administração Geral para

Departamento de Planeamento e Contratualização, renomeada genericamente para Equipa das

Convenções.

Neste contexto, foram implementadas novas metodologias de trabalho envolvendo a nova Equipa, que

consistiram fundamentalmente:

Concentração de competências no âmbito do licenciamento no Núcleo de Estudos e

Planeamento e transferência de competências no âmbito do modelo E125 para a Unidade de

Gestão Financeira;

Utilização e registo em Smartdocs de todos os documentos internos e externos;

Simplificação de processos de articulação dentro da Equipa e para o exterior, incluindo a

informação a disponibilizar ao público no portal da ARSLVT, IP;

Utilização de um ficheiro de Excel para registo e identificação dos processos em análise e

respetivo responsável, por forma a monitorizar os pedidos de atualização das convenções em

curso;

Utilização e atualização da Base de Dados de Access dos prestadores convencionados, tendo

como finalidade um suporte informático interno em substituição à consulta regular dos

processos em papel;

Elaboração de pareceres destinados à decisão de celebração de novas convenções na área de

Hemodiálise analisadas em função da oferta pública hospitalar;

Recomendação às entidades convencionadas para a adequada prestação de cuidados,

seguindo princípios de registo dos atos e normas de orientação clínica da DGS;

Elaboração de estudos/análises da caracterização da oferta de meios complementares de

diagnóstico e terapêutica do setor convencionado, face a pedidos de alargamento de âmbito

da convenção (valência, exames ou postos de colheitas), mudança de instalações e/ou

ampliação, transferência de titularidade, fusão por incorporação.

Importa recordar, que a atividade das convenções está presentemente sujeita a legislação e normas

técnicas aprovadas desde a década de 90, constatando-se de facto a sua desatualização, pois o regime

jurídico estabelecido no Decreto-Lei n.º 97/98, de 18 de Abril, não está atualmente a ser implementado

http://arslvt.labs.changetomorrow.pt/pages/382

http://arslvt.labs.changetomorrow.pt/pages/382



de forma a cumprir os objetivos pretendidos, uma vez que com exceção das áreas de Hemodiálise,

Cirurgia e SIGIC, não é possível a adesão a novos convencionados.

Assim, face à real desatualização das convenções e ao tempo decorrido desde a aprovação do último

diploma, foi entretanto publicado um novo Regime Jurídico das Convenções para novas contratações, o

Decreto-Lei n.º 139/2013, 9 de outubro de 2013. Este visa definir um novo modelo de convenções mais

consonante com a atual realidade no âmbito da rede nacional de prestação de cuidados de saúde, que

está adstrito ao lançamento de concursos públicos e/ou aprovação dos clausulados-tipo. Os

documentos/orientações que permitem a aplicação do novo Decreto-lei não foram emanados no

decorrer do ano 2013.

Durante o ano 2013, a Equipa das Convenções participou no grupo de trabalho constituído em conjunto

com a ACSS com o objetivo de analisar e propor a revisão do modelo de cooperação entre as ARS e os

designados postos médicos privativos, a que se refere a Portaria n.º 427/2009, de 23 de abril.


Monitorização dos processos em

curso e concluídos no ano 2013,

respeitantes às convenções

N.º de processos de atualização em curso a 31.12.2013

Aumentar o volume de processos analisados e respetiva conclusão

Não apurado

N.º de processos de atualização das convenções concluídos no ano 2013

56 Processos

Nº processos ainda ativos do ano 2012 Reduzir o volume de processos ativos do ano transato

Não apurado

Reforçar a informação atualizada da atividade do setor convencionado

Elaboração de relatórios da atividade desenvolvida no âmbito das convenções

2 Relatórios respeitantes à valência de MFR e Medicina Nuclear

1 Relatório respeitante ao histórico 2009 – 2012

Monitorização dos processos respeitantes aos Acordos Internacionais e Cuidados de Saúde Transfronteiriços

Nº de doentes com apoio efetuado para a prestação de cuidados de saúde no estrangeiro ou de regresso a Portugal (S2 e E112)

Cerca de 40 doentes

Número de processos de E1266 analisados

194 Processos (contabilizados a partir de julho)

Outras atividades desenvolvidas

6 A Equipa das Convenções e o Secretariado do DPC apuram o reembolso de assistência médica prestada a utentes da União

Europeia, em situação de estada em Portugal, sem Cartão Europeu de Seguro de Doença ou de recursos a cuidados de saúde urgentes em regime privado, cujos pedidos avaliação dos processos são remetidos pela ACSS o pela Segurança Social.



No DPC foram ainda desenvolvidas outras atividades no decorrer do ano 2013, que não sendo regulares

e portanto sem equipa própria para o efeito, foram desempenhadas pelos profissionais em acumulação

às restantes áreas com destaque para:

Modelo de Minuta para a Celebração de Acordos de Cooperação

Auditorias clinicas e administrativas aos Acordos de Cooperação e SIGIC

Analise de processos de contratação e/ ou renovação de médicos nos Hospitais EPE e SPA

Suporte técnico e administrativo a empresas consultoras externas na elaboração de estudo no

âmbito da reforma hospitalar

Pareceres no âmbito de pedidos de reforço de financiamento para Hospitais SPA

Pareceres económico-financeiros de viabilidade na realização de investimentos por parte de

Hospitais EPE, ao abrigo do Despacho n.º 15/2013 de 2 de fevereiro

Apoio ao Conselho Diretivo e ao Núcleo de Estudo e Planeamento na preparação de respostas

às Comissões Parlamentares

Departamento de Gestão e Administração Geral

Ao nível das áreas administrativa e financeira o ano de 2013 foi marcado pela continuação da

implementação do ERP/SAP (objetivo 1/2013 do DGAG) para suporte às áreas financeira, imobilizado,

compras, stocks, gestão de contratos. Os objetivos desta implementação foram cumpridos e passavam

por executar processos de forma integrada, ágil e sem redundâncias, automatizar tarefas

administrativas sem valor acrescentado, reforçar as ferramentas e funções de controlo e gestão e

disponibilizar informação multifuncional, multi-departamental, disponível online e continuamente

atualizada.

A consolidação deste projeto estruturante que permitiu a centralização num único software das

contabilidades dos ACES e dos Serviços Centrais, permitiu também que a ARSVLT passasse a dispor de

um único software de faturação, da contabilização atempada do ciclo da receita e de um sistema de

imobilizado integrado e atualizado, para os bens adquiridos a partir do dia 1/1/2012 e para os restantes

bens inventariados no âmbito de projeto específico (objetivo 7/2013 do DGAG).

Num contexto de modernização dos serviços e implementação de soluções transversais que permitam

gerir os processos, foi implementado em piloto, no ACES Seixal/Sesimbra, o Sistema de Gestão de

Reembolsos (objetivo 2/2013 do DGAG). Este software que foi desenvolvido nas ARS Norte e Centro e

foi cedido à ARSLVT. O Software permite monitorizar e centralizar, nos Serviços Centrais, todo o

processo de reembolsos, facilitando a organização de todo o processo, desde a entrega dos documentos

nas Unidades Funcionais, codificação e aprovação dos processos pelos respetivos ACES e processamento



central da despesa e respetivo pagamento. Este projeto será alargado aos restantes ACES no ano de

2014.

Ainda no âmbito da implementação de soluções transversais operacionais, o objetivo n.º 3/2013 do

DGAG visava o alargamento do SGTD à tipologia de transporte RNCCI e Transporte Imediato. Com a

presente implementação a faturação de transporte de doentes, que antes tinha uma componente

manual considerável, passou a estar praticamente toda integrada no SGTD, permitindo com isso um

controlo efetivo do processo, desde a prescrição até à faturação e respetiva conferência, que até aqui

era manual, para aquela tipologia de transporte.

O serviço de gestão de frota, em cumprimento do objetivo n.º 4/2013 do DGAG concebeu e

implementou um modelo de informação de gestão de frota.

O objetivo 5/2013 do DGAG que visava generalizar a implementação do Sistema de Gestão de

Transporte de Pessoal não foi prosseguido, uma vez que, o processo de estabilização da nova

configuração dos ACES não permitiu a interiorização de mais uma nova ferramenta, não tendo, por esta

razão, sido desenvolvida qualquer ação de adaptação do SGTP às novas necessidades, ficando este

projeto para desenvolver em tempos futuros.

O objetivo n.º 6/2013 do DGAG que visava o cumprimento do prazo de 36 horas para o

encaminhamento do expediente entrado na ARSLVT foi superado, tendo para o efeito sido necessário

reforçar a equipa do serviço.

A inventariação e valorização dos bens móveis e imóveis da ARSLVT, a par com a implementação do

ERP/SAP, representou o principal projeto do Departamento no ano de 2013. Tratou-se de um projeto de

grande dimensão, que implicou a visita a 739 Locais, a inventariação e etiquetagem de 255 mil bens e a

avaliação de cerca de 200 Imóveis.

Com a implementação do presente projeto (objetivo n.º 7/2013 do DGAG) foi possível regularizar

contabilisticamente as classes 4 e 5, destacando-se que a conta 51 património passou de – 4,3 M€ para

44,4 M€ positivos e a classe de imobilizado passou de 103,9 M€ para 156,3 M€. Acresce que a ARSLVT

passou a deter em sistema informático todos os bens móveis e imóveis, sendo que os últimos, que

foram incluídos no projeto, foram já avaliados por avaliadores credenciados para o efeito.

O objetivo n.º 8/2013 do DGAG que visava o registo completo dos imóveis no SIIE, está em curso

aproveitando também o projeto referido no parágrafo anterior.

Durante o ano o modelo de informação financeira mensal foi melhorado acrescentando-se mais

elementos de informação e foram produzidas as orientações, informações e Circulares Normativas

(objetivo 9/2013) necessárias à regulamentação dos processos.



Destaca-se que o DGAG produz mensalmente a seguinte informação de gestão – Faturação de

Farmácias, MCDT, Cuidados Respiratórios Domiciliários, Faturação de Transporte de Doentes e a

Informação Mensal Orçamental e Financeira todas com grande detalhe.

Tal como no ano anterior, o ano 2013 foi marcado por uma fortíssima exigência de reporte a várias

Entidades, um nível considerável de auditorias e inspeções, mudanças legislativas sucessivas.

Por último, destaca-se que o DGAG desenvolveu um processo de encontro de contas com as Entidades

do SNS, processo que permitiu um encaixe financeiro superior a 40 milhões de euros, possibilitando em

simultâneo reduzir o volume de dívidas a pagar e a receber, melhorando desta forma as demonstrações

financeiras da ARSLVT.

Departamento de Recursos Humanos

No âmbito das competências relativas aos recursos humanos atribuídas à ARSLVT, IP, e que constam do

Decreto-Lei nº 22/2012, de 30 de janeiro, foram desenvolvidas diversas atividades na tentativa de

assegurar o correto e adequado funcionamento de todos os serviços, tendo em conta o atual contexto

de crise económica e financeira, com grandes repercussões nos recursos humanos.

O referido diploma veio definir a missão e as novas atribuições das ARS, nomeadamente, a integração

da execução dos programas de intervenção local do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P.,

passando a incluir as unidades de intervenção local do extinto Instituto (cfr. al. a) do nº 1 do artigo 2º

conjugado com o artigo 14º).

Em resultado da extinção do Instituto da Droga e da Toxicodependência, e no âmbito do processo de

fusão, foram desenvolvidos trabalhos com vista à integração dos respetivos trabalhadores na ARSLVT,

I.P, o que ocorreu no início do ano de 2013.

Numa fase posterior, foi aditada aos estatutos da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do

Tejo, I.P. pela Portaria n.º 211/2013, de 27 de junho, a Divisão de Intervenção nos Comportamentos

Aditivos e nas Dependências.

A integração destes trabalhadores, acrescida da reestruturação dos Agrupamentos de Centros de Saúde

que integram a ARSLVT, I.P. que decorreu entre 2012/2013, implicou um acréscimo de funções para o

Departamento de Recursos Humanos.

Para a realização desta atividade a ARSLVT, contou com a colaboração de um n.º de profissionais

distribuídos pelos diversos grupos profissionais conforme a seguir se indica:

Quadro 1 – Evolução de efetivos por grupo profissional.



Grupos Profissionais Efetivos em 2012 Efetivos em 2013 Var %

Dirigentes 11 13 18,2

Médicos 2331 2379 2,1

Pessoal de Enfermagem 2231 2294 2,8

Técnicos Superiores Saúde 97 164 69,1

Pessoal Técnico de Diagnóstico e Terapêutica

300 302 0,7

Pessoal Informático 34 38 11,8

Técnicos Superiores 235 339 44,3

Pessoal Assistente Técnico 1808 1950 7,9

Pessoal Assistente Operacional 785 772 -0,5

Total 7.832 8.251 5,3

Homens 1.453 1.498 3,1

Mulheres 6.379 6.753 5,9

% Efetivos nas carreiras especiais 63,3 62,7

Fonte: Balanço Social anos 2012 e 2013.

Gráfico 1a - Distribuição de efetivos por grupo profissional.

Gráfico 1b - Distribuição de efetivos por sexo



Em termos de evolução geral e comparando com o total de efetivos do ano de 2012, verificou-se um

aumento do n.º de profissionais de cerca de 5,3%, sendo que este aumento resultou em especial da

integração dos trabalhadores do ex-IDT (410).

Em termos de evolução geral e comparando com o total de efetivos do ano de 2012, verificou-se um

aumento do n.º de profissionais de cerca de 5,3%, sendo que este aumento resultou em especial da

integração dos trabalhadores do ex-IDT (410).

Não considerando estes trabalhadores teríamos um ligeiro decréscimo entre 2012 e 2013,

correspondente a 0,089%, em virtude de terem sido concluídos concursos médicos e de assistentes

técnicos e de terem sido autorizadas mobilidades que permitiram equilibrar a saída de recursos

humanos.

O maior aumento verificou-se nos grupos de técnicos superiores de saúde e de técnicos superiores,

sendo estes os principais grupos profissionais dos serviços do ex-IDT.

Em termos de carreiras especiais (médicos, enfermeiros, TDT e técnicos superiores de saúde), e apesar

do atrás exposto, no que respeita ao total de trabalhadores verificou-se uma diminuição dos efetivos

destas carreiras entre o ano de 2012/2013 de cerca de 1,03%.

Quadro 2 – Evolução da distribuição de efetivos por grupo etário.

Grupo Etário Efetivos em 2012 Efetivos em 2013 Var %

Até aos 20 anos 0 0 0

20 – 24 1 0 -100

25 – 29 410 384 -6,3

30 – 34 687 718 4,5

35 – 39 1065 1.098 3,1

40 – 44 1113 1.229 10,4

45 – 49 1039 1.143 10



50 – 54 1002 1.079 7,7

55 – 59 1743 1.696 -2,7

60 - 64 689 828 20,2

65 - 69 83 76 -8,4

70 ou mais 0 0

Total 7.832 8.251


Gráfico 2 - Evolução da distribuição de efetivos por grupo etário.

Em análise do mapa e gráfico anterior verifica-se uma diminuição do n.º de profissionais com 55 ou mais

anos de idade, de cerca de 0,6% entre 2012/2013, talvez devido às saídas por aposentação que

ocorreram.

Entradas de trabalhadores

Em Janeiro de 2013 foram integrados nos serviços da ARSLVT, I.P. 110 médicos para frequência do

período de formação específica do internato médico de Medicina Geral e Familiar e 8 da especialidade

de Saúde Pública.

Foram desenvolvidos, durante o ano de 2013, procedimentos concursais destinados à contratação de

médicos que adquiriram o grau de especialista de Medicina Geral e Familiar, tendo sido contratados 49

assistentes da carreia especial médica de Medicina Geral e Familiar e 2 da especialidade médica de

Saúde Pública.



Ainda no 1º trimestre de 2013, foi concluído um procedimento concursal para recrutamento de

assistentes técnicos já com vínculo de contrato de trabalho em funções públicas por tempo

indeterminado, tendo sido colocados nos vários serviços da ARSLVT, IP 98 novos profissionais.

Acresce ainda referir que no âmbito do Programa de Estágios Profissionais da Administração Pública

(PEPAC), no ano de 2013, foram colocados nos serviços da ARSLVT, IP, 44 estagiários, que apesar de se

encontrarem em fase de aprendizagem são também uma mais valia para os serviços, no que respeita à

troca de conhecimentos.

Saídas de Trabalhadores

No ano de 2013 verificou-se um n.º elevado de saídas de trabalhadores, tendo este sido

superior/inferior (??) ao verificado no ano de 2012, sendo que devido às políticas de restrição

orçamental, e à aplicação do PREMAC se torna difícil manter estável o n.º de trabalhadores nos serviços.

Quadro 3 – Saída de trabalhadores por grupo profissional

Grupos Profissionais Saídas em 2012 Saídas em 2013 Var %

Dirigentes 2 2 0

Médicos 279 265 -5,01

Pessoal de Enfermagem 144 157 +9,02

Técnicos Superiores Saúde 8 8 0

Pessoal Técnico de Diagnóstico e

Terapêutica 37 29 -21,62

Pessoal Informático 1 4 +400

Técnicos Superiores 37 31 -16,22

Pessoal Assistente Técnico 247 259 +4,86

Pessoal Assistente Operacional 108 123 +13,89

Total 863 878 +17,38


As saídas devem-se sobretudo a aposentações, cerca de 36,33%, sendo as restantes, nomeadamente,

por denúncias/rescisões de contratos, regresso de trabalhadores aos serviços de origem e outros

motivos.

Durante o ano de 2013 e ao abrigo da Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho, foi desenvolvido o

Programa de Rescisões por Mútuo Acordo (PRMA), tendo cessado funções em Dezembro de 2013, 30

assistentes técnicos e 18 assistentes operacionais.



A ARSLVT, IP tem procurado colmatar as necessidades diárias e prementes dos serviços, por forma a

manter o número de recursos humanos ativos/efetivos, aptos ao atendimento e resposta atempada e

eficaz.

Contudo, atendendo ao atual regime de restrição orçamental e à dificuldade de abrir procedimentos

concursais para profissionais sem vínculo à administração pública, o recrutamento assenta em grande

parte no recurso aos regimes de mobilidade (mobilidade interna e cedência de interesse público), sendo

ainda assim, insuficiente para fazer face à real e efetiva necessidade dos serviços.

Departamento de Instalações e Equipamentos

Das atividades realizadas em 2013, no âmbito das suas atribuições, participação em procedimentos e

concursos e relatórios de apreciação de propostas, elaboração e apreciação de projetos e emissão de

pareceres, elaboração de Projetos de Unidades de Saúde, de Sinalética, apreciação de Projetos,

acompanhamento e fiscalização de obras, manutenção de edifícios, gestão dos procedimentos

administrativos associados às instalações e equipamentos, destacam-se as seguintes:

Obras Realizadas

Construção do edifício Santo António da Charneca, no Barreiro - representação do Dono-de-Obra e

coordenação de segurança (concluída) e construção do edifício de Carnide (em conclusão);

Obras de Construção referentes a Contratos-Programa:

Construção da Extensão de Saúde de Alhandra – comissão de acompanhamento da fiscalização

(concluída);

Construção da Extensão de Saúde do Vimeiro – comissão de acompanhamento da fiscalização

(concluída);

Construção da Extensão de Saúde da Golegã – comissão de acompanhamento da fiscalização

(concluída).

Existiram ainda obras de Reabilitação, obras de Remodelação e Beneficiação e obras de Remodelação e

Beneficiação das Instalações da ARSLVT, I.P.

Manutenção e Fornecimento de Equipamento



Em 2013 foram executadas instalações de centrais telefónicas, efetuadas remodelações de elevadores

de várias unidades, com destaque para Almada e Odivelas, aparelhos de AVAC. Além da sua instalação,

o DIE tem a cargo a reparação de eventuais avarias ou substituições, quando justificável.

O DIE tem a responsabilidade de manutenção e instalação de centrais telefónicas (passou para o NI em

finais de 2013), sistemas AVAC, elevadores, geradores, sistemas elétricos e demais equipamentos,

exercendo um papel ativo no acompanhamento de algumas intervenções e inspeções periódicas. Neste

sentido, foram celebrados vários contratos de manutenção, ficando o DIE com a responsabilidade da

supervisão do cumprimento do contrato.

Além dos contratos de manutenção dos equipamentos, foi celebrado um contrato de manutenção para

os edifícios da sede da ARSLVT, com igual supervisão dos técnicos do DIE.

Inspeções a Edifícios

O DIE é responsável pela manutenção dos edifícios em boas condições de segurança e higiene, de forma

a garantir a funcionalidade das unidades de saúde e assegurar as condições necessárias à prestação de

cuidados de saúde. Deverão ser garantidas boas condições de trabalho para os profissionais de saúde,

bem como para os utentes que frequentam as instalações.

Neste sentido, tem sido efetuada uma manutenção corretiva manifestada pela resolução de problemas

reportados pela coordenação das unidades ou pelas UAG dos vários ACES. Assim que o DIE toma

conhecimento da existência de problemas nos edifícios da sua responsabilidade, desloca-se ao local

para analisar as anomalias e detetar as correspondentes causas, para a sua resolução eficiente e

duradoura. O DIE tem procurado a adoção de soluções de reparação de anomalias que resultem de um

equilíbrio entre economia, durabilidade e funcionalidade.

As inspeções efetuadas são úteis para definir prioridades de intervenção e decidir quais os edifícios que

se encontram em pior estado de conservação e em condições mais precárias de utilização. Este ano a

maior preocupação constituiu na resolução de problemas de infiltrações nos edifícios, tendo sido dada

prioridade às reparações de coberturas.

Foi efetuado um trabalho de levantamento e reconhecimento de várias unidades de saúde com o intuito

de que o DIE tivesse conhecimento dos edifícios, da sua caracterização e do correspondente estado de

conservação. Apesar de ter sido efetuado algum trabalho nesse âmbito, ainda existem várias unidades

por visitar, com relevância para as mais distantes de Lisboa.

Finalmente também são efetuadas vistorias com efeito de liberação de garantias bancárias e receções

definitivas, resultando num auto de vistoria e na liberação de garantia no caso de se reunirem as

condições necessárias para o efeito.



De seguida são listadas as principais inspeções efetuadas a unidades de saúde.

USF Oriente S. Sebastião

Lapa UCSP de Vila Franca de Xira

Luz Soriano Antiga Sede do ACES nas Caldas da Rainha

Santo Condestável Fátima

Sete Rios União das Misericórdias Portuguesas, Ourém

USF Gerações e USF Luz, no Centro de Saúde de Benfica Alcanena

Reboleira – possível local para novas instalações da unidade de

saúde

Riachos

UCSP Odivelas A no Centro de Saúde de Odivelas Santarém – Av. Combatentes

UCSP Odivelas A no Centro de Saúde de Odivelas Alhos Vedros

Extensão de Saúde da Quintinha, no Centro de Saúde de

Odivelas

ABEI

Lojas da Ramada, no Centro de Saúde de Odivelas Santa Casa de Misericórdia de Canha

UCSP Póvoa de Santo Adrião, no Centro de Saúde de Odivelas Liga de Amigos Hospital Garcia de Horta, Breda

USF Olaio, no Centro de Saúde de Odivelas Algueirão

USCP de Caneças, no Centro de Saúde de Odivelas Chaby Pinheiro

Mealhada, Centro de Saúde de Loures Agualva-Cacém

Irmãs Hospitaleiras do sagrado Coração de jesus, Belas –

protocolo com a ARSLVT

S. Marcos

Associação de Apoio aos Profissionais do Hospital de Santa

Maria, Qta Filipes e Marvila, Camarate – protocolo com a

ARSLVT

Pero Pinheiro

Famões, no Centro de Saúde da Pontinha Albarraque

Ulmeira, no Centro de Saúde da Pontinha Rio de Mouro

Alcabideche Tapada das Mercês

S. Domingos de Rana Olival

S. João do Estoril Massamá

Cidadela Almargem do Bispo

CS Parede D. Maria

Poceirão Sabugo

S. João do Pragal Negrais

Charneca da Caparica Sintra

Monte da Caparica Colares

Quinta da Lomba Várzea de Sintra

Azeitão Monte Abraão

Luísa Todi Lusíadas

Santa Casa de Misericórdia do Montijo – protocolo com a

ARSLVT

Terrugem

Santa Casa de Misericórdia do Barreiro – protocolo com a S. João das Lampas



ARSLVT

Casa dos Marcos, Raríssimas, Montijo – protocolo com a

ARSLVT

Foram ainda realizadas vistorias em parceria com o NEP e o Património em todos os ACES

Receções Provisórias e Definitivas e Libertações de Garantias Bancárias

Durante o ano de 2013 o DIE desenvolveu um trabalho intenso de liberação de garantias bancárias

antigas que estavam sem resposta. Foram libertadas as garantias de Pontével, Alcanede, S. Nicolau,

Tapada das Mercês, Quinta da Lomba, USF Arco, USF Cidadela, Centro de Saúde do Montijo, C.S. da

Venda Nova, entre outros.

Análises Financeiras

O DIE efetuou um controlo financeiro de todas as atividades executadas a cargo do departamento

através da execução de mapas mensais. É efetuada a verificação de todas as faturas correspondentes

aos serviços efetuados por entidades externas, acompanhada de um registo contabilístico de todos os

pagamentos e faturas.

No Quadro abaixo são apresentados os valores das principais obras efetuadas pelo DIE em 2013 em

unidades de saúde, de forma a permitir uma perceção das repercussões financeiras do trabalho do DIE.

Quadro – Valor sem IVA das principais empreitadas realizadas pelo DIE em 2013

Empreitada Inicial

Empreitada de Construção da USF Santo António da Charneca 1.355.000,00 €

USF Foros de Salvaterra - Empreitada de Construção 484.000,00 €

U.Saúde de Carnide - Empreitada de Construção 1.524.371,61 €

CS Sete Rios - prestação serviço elaboração e apoio à implementação de medidas de autoproteção 4.389,00 €

USF Angelina Vidal - isolamento do lote 2.775,00 €

USF Oriente Empreitada de Reparação e Beneficiação da Fachada 48.593,24 €

USF Oriente - Fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado 82.498,80 €

USF Luz Soriano - Cais do Sodré - Climatização do edifício 16.408,60 €

USF Luz Soriano - Cais do Sodré - Remodelação do edifício 32.462,50 €

USP da Lapa - Ligações telefónicas 2.169,41 €



CS Olivais - Empreitada de Adaptação 17.497,00 €

CS Olivais - Emp Reparação e Beneficiação do edifício 3.946,13 €

CS Olivais - USF Vasco da Gama e USF Jardins de Encarnação - bancadas p/salas tratamento 1.899,87 €

URAP - Unidade Medicina Dentária - Ext Júlia Moreira - Remodelação dos espaços para Saúde Oral 17.586,63 €

URAP - Unidade Medicina Dentária - Ext Júlia Moreira transferência de equipamentos de estomatologia 1.242,00 €

USF Monte Pedral - Obras de conservação e manutenção 6.995,80 €

USF Monte Pedral - Reparação do muro exterior 1.425,00 €

UCSP Linda-a-Velha – CS Carnaxide - Empreitada para a Remodelação 22.386,61 €

UCSP de Linda-a-Velha - alterações 1.760,00 €

CS Ajuda - beneficiação e reparação 27.703,10 €

Ext. S. João do Estoril - criação de um gabinete de trabalho 1.782,20 €

CS Parede - reparação da cobertura 3.275,00 €

USF Marginal - Cascais - Empreitada de Adaptação de espaços interiores 9.615,00 €

Ext S. João Estoril - Saúde Oral 14.944,23 €

USF Carcavelos - Empreitada de adaptação do edifício da portaria do CS Parede 19.031,00 €

USF Cidadela - Empreitada de impermeabilização da cobertura dos pisos 2 e 3 13.398,89 €

USF Venda Nova - Amadora - empreitada de obras de beneficiação do espaço interior dos pisos 0,1 e 2 24.973,23 €

UCSP Amadora - remodelação dos elevadores 25.440,50 €

USF Alma Mater - Remodelação do edifício 13.875,00 €

USF Lápias - obras de beneficiação 27.605,03 €

USF Alba Saúde – CS Albarraque - reparações 15.355,23 €

USF Alba Saúde - Reparação do Sistema de Comunicações 6.824,75 €

UCSP de Monte-Abraão - Cacém Queluz - Infiltrações 11.785,00 €

USF Mira-Sintra - Cacém Queluz - Pavimento 8.364,00 €

USF Flor de Lótus - Ext Saúde Olival – CS Cacém - obras de reparação e beneficiação 15.915,00 €

CS Queluz - Monte Abraão - UCSP Belas - Empreita de Beneficiação 84.200,00 €

CS Queluz - Belas - Trabalhos de ITED 4.392,00 €

CS St António dos Cavaleiros - Cadeiras saúde oral e pintura das paredes piso 2 5.986,25 €

Ext Ramada e Póvoa St Adrião - Revisão de Preços da Empreitada 85.763,67 €

CS Cova da Piedade - reparação dos elevadores 3.520,00 €

Ext Moinho de Maré - reparação e remodelação de elevadores 1.070,00 €

USF Luísa Todi - fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado 19.627,97 €



CS São Sebastião - reparação dos elevadores 6.485,50 €

USF Rainha D. Leonor - Reabilitação da cobertura 32.032,02 €

Extensão Saúde do Vimeiro - Construção 70.654,50 €

Ext Saúde Sobral Monte Agraço - Revisão Preços 34.864,25 €

CATUS no CS Torres Vedras - obras de instalação 9.492,80 €

CS Mafra - reparação de gerador raios X 4.945,00 €

UCSP Constância - baterias/UPS 2.030,00 €

CS Entroncamento - empreitada para reparação/substituição da cobertura 59.400,50 €

USF Almonda – CS Torres Novas - substituição da cobertura metálica 12.899,73 €

CS Entroncamento - Revisão Preços da Empreitada 6.178,56 €

IDT Santarém - empreitada de beneficiação do edifício 45.818,28 €

Edifício Praceta Damião de Góis, 8 - Santarém - Estores danificados 3.240,00 €

USF Vale do Sorraia - Coruche - Reabilitação interior 7.457,42 €

USF Marcelino Mesquita - Revisão Preços da Empreitada 1.327,29 €

Total 517.300,74 €

Revisão de Preços

Em 2013 o DIE conferiu os valores de revisão de preços enviados pelas entidades executantes das várias

obras efetuadas, o DIE passou a efetuar o cálculo da revisão de preços de todas as obras, imediatamente

após a sua conclusão e no caso de os resultados serem favoráveis para o dono-de-obra, esse valor será

cobrado à correspondente Entidade.

Organização e Gestão do Arquivo Técnico e Administrativo

O trabalho de arquivo constitui uma grande preocupação do DIE uma vez que é necessário organizar

toda a informação gerada das várias atividades efetuadas e desenvolvidas. Todas as informações

passaram a ser digitalizadas e enviadas para os correspondentes técnicos, de forma a que cada técnico

disponha igualmente do seu arquivo digital pessoal.

Gestão Local de Energia e Carbono dos edifícios

O DIE está responsável pela implementação do programa Eco.Ap nos edifícios da jurisdição da ARSLVT.

Assim sendo, foram nomeados técnicos gestores locais de energia e carbono (GLEC) para os vários

edifícios.



Trabalhos em Cooperação com outros Departamentos

Durante o ano de 2013, o DIE trabalhou em cooperação com outros departamentos, com maior

destaque para a DGAG, nas suas áreas financeira, processual e funcional. O DIE deu apoio direto ao

Património na área de levantamento de imóveis (foram efetuados os levantamentos e as plantas em

base informática de 300 edifícios), para agilizar a avaliação externa dos imóveis pela firma Deloitte, S.A.,

efetuando também uma revisão crítica e à avaliação externa.

Desenvolveu ainda um trabalho de levantamento e caracterização dos edifícios das unidades de saúde

em conjunto com o NEP e de caracterização de espaços para apoio à firma 3Decide. Esteve integrado na

equipa coordenadora regional de Lisboa e Vale do Tejo para acompanhamento da Rede Nacional de

Cuidados Continuados Integrados, através da apreciação de projetos e acompanhamento de obras que

sejam apoiadas financeiramente pelo da ARSLVT através do seu Orçamento próprio.

Colaborou com o NEP na área do Planeamento e Investimentos e integrou a equipa de análise técnica

dos pedidos de licenciamento das unidades privadas de saúde da ARSLVT.

Formação

O DIE organizou duas ações de formação para os técnicos do departamento, mais especificamente:

“Formação para Gestores Locais de Energia e Carbono no âmbito do ECO.AP” (40 horas de

formação).

Formação de SAP.

Gabinete Jurídico e do Cidadão

A intervenção do Gabinete Jurídico e do Cidadão durante o ano de 2013 desenvolveu-se em duas áreas

distintas, conforme a sua missão, e atribuições. A primeira que corresponde à sua missão como

Gabinete Jurídico propriamente dito, previstas nas alíneas a) e g) do artigo 8.º dos Estatutos da ARSLVT,

aprovado pela Portaria n.º161/2012, de 22 de maio e a segunda que corresponde às atividades

inerentes a um Gabinete do Cidadão e um Observatório Regional – inserido este no âmbito do

denominado Sistema Sim-Cidadão - cuja atividade é coordenada a nível nacional pela Direcção-Geral da

Saúde (alíneas i) do mesmo artigo 8.º da Portaria 161/2012).

Gabinete Jurídico



As atividades e resultados obtidos pelo Gabinete Jurídico estão em consonância com o Plano de

Atividades traçado na ARSLVT para 2013, e seus principais resultados constam da síntese que a seguir se

traça.

Todas as atividades foram pautadas pela observância e defesa dos seguintes valores/princípios:

Primado do Direito

Trabalho em parceria

Valorização do papel do Cidadão

Continua a verificar-se o acompanhamento de bastantes processos pendentes oriundos do extinto

Centro Hospitalar de Cascais (CHC) e do extinto Hospital Reinaldo dos Santos (HRS), os quais, por

sucessão legal transitaram para a ARSLVT. Assim, como novos processos, associados às atividades ou

atos jurídicos de atividades anteriores.

Assim como apresentando propostas de atuação dos serviços em situações em que envolvem riscos nos

ACES, como sejam situações relacionadas com recebimento de taxas moderadoras, propondo e

construindo os processos de natureza disciplinar contra os responsáveis, para além da apresentação de

propostas de natureza gestionária.

Indicadores de ordem geral

No ano de 2013, verificou-se que os processos que deram entrada no Gabinete Jurídico foram em

número semelhante ao número de processos de 2011, uma vez que no ano de 2012, houve um

crescimento muito significativo em face da chegada a esta Gabinete dos processos que se encontravam

pendentes no HPP Cascais e no Hospital Reynaldo dos Santos – Vila Franca de Xira.

A. Novos processos entrados/abertos no GJ

B. Projetos de Diplomas e Despachos (foram apresentados e apreciados propostas relativas aos

seguintes assuntos:



C. Circulares

PROC.GJC ASSUNTO

39/13 Nomeação do Diretor do Departamento Recursos Humanos Informativa nº 1

605/13 Processo de Contraordenação - Auto nº 910700184 - matricula 42-GV-46 -

viatura do Presidente do CD

Informativa nº 11

647/13 Proc.Inq.70/13.1GABTC-Pedido de Informação sobre o desaparecimento de

Ana Paula Martins Gonçalves Gomes

Informativa nº 12

733/13 Comunicação da medida de coação de suspensão aos médicos: Julieta Maria

de Menezes Octávio, Gil José Correia de Araújo e José Carlos Figueira Vieira

Miranda

Informativa nº 14

839/13 Isenção do pagamento de Taxas Moderadoras por via de incapacidade no

caso de alteração pela aplicação da TNI

Informativa nº 21

1060/12 Proc.35/2011-INS (IGAS) - Ação inspetiva direcionada ao Sistema de

Certificação da Incapacidade Temporária e de Atribuição de Doença-Relatório

do IGAS Nº.340/2012

Normativa nº 3

Por outro lado, a gestão do património imobiliário da ARS exigiu que fossem despoletados os processos

inerentes à libertação espaços devolutos, com a entrega dos imóveis, ou, relativamente a imóveis

arrendados, por força da entrada em vigor da nova lei do arrendamento urbano (NRAU), fossem

negociadas as novas condições e rendas para esses contratos.

D. Cuidados Integrados

No quadro da implementação de políticas na área da Rede dos Cuidados Continuados Integrados, foram

negociados e celebrados alguns acordos com as entidades que a seguir se indicam, e em que o GJ deu o

seu contributo, que culminaram nesses acordos:



E. Área Disciplinar

Relativamente área disciplinar (sem prejuízo daqueles que tiveram a sua tramitação especifica nos ACES,

por competência própria ou delegada nos Diretores Executivos), e relevando os indicadores já existentes

em sede de Balanço Social, para o qual se remete, cabe destacar que na sede da ARS constam os

seguintes processos:

Processos disciplinares: Transitaram do ano anterior 20 processos, foram instaurados 27 processos,

transitaram para o ano seguinte 22 processos e foram decididos 25 processos.

Foram aplicadas as seguintes penas: 13 Arquivados; 1 Pena de multa; 5 Penas de suspensão; 6 outros.

Processos de inquérito: Foram ainda instaurados 6 processos de Inquérito. Foi ainda prestado apoio à

instrução de processos disciplinares instruídos nos ACES.

F. Acordos de Cooperação:

Destaca-se ainda a instrução de processos, a prática de atos jurídicos tendentes à implementação de

Acordos ou Protocolos de Colaboração, quer com autarquias quer com outras entidades, quer com as

Santas Casas das Misericórdia que asseguram a prestação de cuidados de saúde a cidadãos da Região.



G. Outros Procedimentos:

Por outro lado, continuou a merecer relevo as situações objeto de denúncia na utilização de receituário

ou vinhetas, a deteção de situações de eventual abuso na concessão de baixas fraudulentas, etc. Face

aos indícios apresentados, quando justificado, foram apresentadas queixas-crime, ou participações, e a

comunicação às entidades respetivas – MP e IGAS.

Foram também asseguradas:

Todas as peças processuais em Contencioso, quer com meios próprios, quer em colaboração com

mandatários externos (Ações ordinárias nos tribunais comuns/ações administrativas; processos

contencioso de trabalho; processos de execução; processos criminais; ações de despejo; pedidos de

intimação; processos de injunção).

Respostas a auditorias da IGAS e Tribunal de Contas.

Respostas a pedidos de informação dos Tribunais, ou autoridades judiciárias, sobre a situação de

arguidos ou sujeitos processuais;

Apoio e esclarecimentos a serviços ou entidades externas: ex. ACES; grupos de Trabalho, etc.

Respostas a pedidos de informação dos Gabinetes dos membros do Governo, Direcções-Gerais ou

entidades equiparadas, Tribunal de Contas, Provedor de Justiça, etc.

Gabinete do Cidadão/Observatório Regional de Apoio ao Sistema SIM-Cidadão (SGSR)

O Despacho nº5081/2005 ao criar o Observatório Nacional (ON) e os Observatórios Regionais (OR) do

Sistema SIM-CIDADÃO, determinou a necessidade de monitorização e acompanhamento do

desempenho dos Gabinetes do Cidadão, dos indicadores de satisfação e do nível de participação dos

utentes do SNS.

Neste contexto, da análise dos dados apurados de acordo com a metodologia atrás referida e no

cumprimento das suas competências, o OR apresenta os principais indicadores sobre o movimento das

reclamações, sugestões e elogios relativos ao ano de 2013 e sua comparabilidade com o ano de 2012.

a) Exposições - em 2013 foram registadas no SGSR 27.625, o que corresponde a uma variação

percentual de 12,77% em relação ao ano transato.



Em 2013 do Total de Exposições inseridas no S.G.R.S, 8,92 % correspondem a Elogios e 89,94% são

Reclamações, situação muito semelhante ao ano transato.

b) Tipologias das Exposições – do total das Exposições registadas 89,94 % correspondem a

reclamações, 8,92% a Elogios.

No ano de 2013 comparativamente com o ano de 2012 registou-se uma variação percentual de mais

12,77% de Exposições inseridas no S.G.S.R.

Importa salientar o aumento do número de elogios 2466, o que se traduz numa variação percentual de

mais 23% quando comparados com os do ano transato.

c) Exposições não inseridas - Em 2013 ficaram por inserir no SGSR 1142 exposições.

Em 2013 não foram inseridas no S.G.S.R. 1.142 Exposições.

d) Exposições não respondidas – Do total das exposições registadas a 26,06% não foi dada resposta.

Do total das Exposições registadas em 2013, foi dado resposta a 73% e ficaram por responder 26,06%.

As unidades hospitalares não responderam a 24,84% das exposições registadas e os cuidados primários

não responderam a 28,43%.



e) Permilagem - As 27.625 exposições registadas no SGSR tiveram um impacto na produção

decorrente da atividade assistencial de 2013 de 1,38‰. Nas unidades hospitalares o impacto

averiguado situa-se em 0,91‰.

f) Problemas – À semelhança do já verificado em anos anteriores, as reclamações incidiram

essencialmente sobre a área de: (i) Prestação de Cuidados de Saúde 14.955, numa variação

percentual de mais 13%, quando comparada com o ano de 2012 (ii) Atos Administrativos e de

Gestão 6.462, variação de mais 5% (iii) a Relacional/Comportamental com um aumento de mais 6%

de reclamações que em 2012.

É na área da Prestação de Cuidados de Saúde que incide o maior número de Reclamações.

Comparativamente ao ano transato verificou-se em 2013 uma variação percentual de mais 60,19%.

g) Causas mais visada nas reclamações - A principal causa apontada nas reclamações continua a ser o

tempo de espera no serviço de urgência com uma variação percentual de 0,005% quando

comparado com o ano de 2012. O tempo de espera para atendimento, surge como segunda causa

mais visada, apesar de registar uma diminuição de 0,042%. Não obstante a falta de cortesia

permanecer como a terceira causa mencionada nas reclamações apresentadas pelos utentes, em

2013 registou também uma diminuição de 0,04%.

h) Serviços mais visados - Do total das reclamações apresentadas pelos utentes dos serviços do SNS,

38,2% visam os serviços de urgência dos hospitais, em análise comparativa ao ano transato

registou-se um aumento de mais 42,5 %. Nos cuidados primários de saúde surgem como serviços

mais visados a consulta do adulto e a medicina geral e familiar com 4518 reclamações.



i) Elogios por grupo profissional - À semelhança do já verificado no ano anterior é a classe médica

73,08%, seguida da classe de enfermagem 56,56% e dos assistentes operacionais 33,13% que

lideram o número de elogios recebidos dos cidadãos.

Em 2013 registou-se um aumento do número de elogios que em análise comparativa a igual período do

ano transato, que se traduziu numa variação percentual de 23%.

É a classe médica que regista o maior número de elogios.

j) Reclamações por Grupo Profissional - Os médicos são o grupo profissional mais visado nas

reclamações 57,97%, seguido da classe dirigente com 33,58%, situação idêntica à do ano anterior.

k) Tipologia das Exposições por Unidades de Saúde – o número de Exposições registadas no S.G.S.R

em cada Unidade de Saúde da área de abrangência da ARS LVT é muito semelhante ao registo do

ano anterior. É de salientar que as exposições do ACES Lisboa Norte foram tratadas à margem do

sistema, ou seja não estão registadas no SGSR, num total de 536.



l) Composição dos Gabinetes do Cidadão - No ano de 2013 desempenhavam funções nos Gabinetes

do Cidadão das unidades de saúde, 128 profissionais distribuídos da seguinte forma, 54 a tempo

inteiro, 74 a tempo parcial, dos quais 74 técnicos superiores, 54 assistentes administrativos. Em

2013 trabalhavam nos Gabinetes do Cidadão das Unidades de Saúde 128 profissionais

m) Média dos Tempos de resposta às Exposições - O tempo médio de resposta das unidades

prestadoras de cuidados de saúde às Exposições foi em 2013, de 37 dias, em análise comparativa

com 2012 verificou-se uma diminuição de 40 dias. No entanto o tempo médio de resposta continua

a ser superior aos 15 dias fixados na legislação. Do total das unidades de saúde, 45,16%

apresentaram tempos médios de resposta superiores a 30 dias. No ano de 2013 registou-se em

todas os ACES, uma diminuição dos tempos de resposta, a média anual passou de 65,5 dias em

2012 para 32,4 em 2013.



No ano de 2013 registou-se em todas em todas as Unidades Hospitalares, uma diminuição dos tempos

de resposta, a média anual passou de 87,9 dias em 2012 para 41,3 em 2013.



n) Atendimentos no GC/ ARSLVT - Durante o ano de 2013 foram atendidos no GC 3429 utentes, em

análise comparativa com o ano de 2012 registou-se uma variação percentual de menos 25,70%.

Em 2013 a Média Total do Tempo de Resposta foi de 34,72 Dias. Verificou-se uma melhoria significativa

relativamente ao ano anterior, menos 40 dias.

O número de atendimentos teve em 2013, quando comparado ao ano de 2012 uma variação percentual

de menos 25,07%.

Em 2013 forma tratadas no GC 907 exposições.

o) Exposições recebidas do Centro de Respostas Integrados (CRI) – As exposições referentes ao CRI

passaram a ser tratadas no GC da ARSLVT a partir de 01/01/2013 em consequência da integração

destes serviços na ARS.



Nos CRI, foram registadas e tratadas 76 reclamações.

É na área da Prestação de Cuidados de Saúde que incide o maior número de reclamações.



Avaliação

Da análise dos indicadores apresentados neste relatório conclui-se que à semelhança dos anos

anteriores, a maioria das reclamações está relacionada com problemas estruturais ligados à

organização, acesso e recursos disponíveis nas unidades prestadoras de cuidados de saúde. É sobre o

funcionamento dos serviços de urgência geral, acesso a consultas e falta de médico de família que os

utentes mais reclamam.

Em 2013 os Gabinetes do Cidadão registaram uma melhoria significativa no seu desempenho face a

2012, melhoria essa que se traduz:

a) Na análise e registo das exposições, apenas 1142 transitaram para 2014 sem serem alvo de

qualquer tratamento;

b) Das 27.625 reclamações registadas, 73,93% foram respondidas;

c) Na diminuição dos tempos de resposta, a média de dias da região era em 2012 de 77 dias, passou

em 2013 para 37, na prática verificou-se uma diminuição de 40 dias.

Núcleo de Estudos e Planeamento



O Núcleo de Estudos e Planeamento (NEP) foi criado pelas deliberações do Conselho Diretivo n.º 73 e 74

de 16 de agosto, na dependência funcional do CD e em articulação com os demais departamentos e

núcleos funcionais da estrutura orgânica da ARSLVT (Portaria n.º 161/2012 de 22 de maio)

Ao Núcleo de Estudos e Planeamento são-lhe acometidas funções de :

planeamento, de elaboração de estudos e pareceres técnicos, de preparação dos instrumentos

de gestão da ARS, Planos e Relatórios de Atividades;

fazer o tratamento e análise de dados estatísticos, de modo a propor correções e atuação

junto dos serviços de saúde da ARS, devendo criar interações com os serviços e peritos que

permitam aprofundar o conhecimento da atividade assistencial realizada na ARSLVT e uma

atuação pró-ativa junto dos serviços.;

proceder ainda à análise técnica, preparação de pareceres e condução dos processos de

pedidos de licenciamento das entidades privadas que realizam atividade na Região de Saúde

de Lisboa e Vale do Tejo.

Atividades e resultados na área de planeamento:

Durante o ano de 2013 desenvolveram-se as seguintes atividades:

Estudos de planeamento (no sentido de verificar e justificar a necessidade de encerramento e/ou

abertura de novas unidades), com visitas aos locais - ACES Oeste Sul – USF Mafra Leste; ACES Almada-

Seixal – Amora e Corroios e ACES Arrábida- Pinhal Novo, e sem visitas aos locais - ACES Médio Tejo –

Fátima.

Também se efetuaram estudos de caracterização, com deslocação dos técnicos aos locais - ACES

Almada-Seixal (parte); ACES Lisboa Central – início das visitas; ACES Lisboa Norte; ACES Loures-Odivelas

e ACES Sintra e um trabalho global de Caracterizações dos ACES 2013.

No Sistema de Informação de referenciação Geográfica da ARSLVT (SIGA), foi efetuada uma validação da

informação, nomeadamente dos dados da responsabilidade dos ACES, através de uma sensibilização

levada a cabo junto dos agrupamentos para que mantenham a informação atualizada, e de todas as

entidades convencionadas. Foram efetuadas reuniões diversas por forma a se criarem mecanismos de

automatização da atualização da informação existente no SIGA (farmácias, estatística hospitalar). Por

outro lado, desenvolveram-se novos módulos (possibilidade de inserir novos temas, alteração dos

polígonos com novas freguesias, alteração das fichas de identificação em excel, listagens e tabelas com

os resultados das pesquisas, alteração da palete de cores e agregado de Centro Hospitalar).

Efetuaram-se estudos da atividade assistencial de doença aguda nos ACES da cidade de Lisboa e da

Península de Setúbal com propostas de reorganização tendo em vista a eficiência dos recursos

existentes.



Elaborou-se uma norma para a criação de USF, em parceria com a ERA, com reuniões periódicas com

todas as unidades orgânicas da ARS envolvidas neste processo. Foi elaborado um relatório e efetuado

um fluxograma das atividades, com as diversas fases identificadas e quem são os intervenientes. Esta

norma foi aprovada pelo CD em 23/12/2013.

Deu-se início ao estudo da distribuição e cobertura de proposta das entidades privadas de saúde com

convenção na área de medicina física e reabilitação na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo no ano

de 2013.

Colaborou-se com o Departamento de Saúde Pública na elaboração do Perfil de Saúde da Cidade de

Lisboa e com a Comissão de Farmácia e Terapêutica de um mapa com a localização dos pontos de

vacinação e de entrega de metadona.

Colaborou-se com outros Departamentos e com a Assessoria ao Conselho Diretivo Participação na

análise e definição das Redes de Referenciação de doentes no âmbito da resposta dos Serviços de

Urgência Hospitalares da ARSLVT, nomeadamente no âmbito da organização da Urgência Metropolitana

de Lisboa.

Instrumentos de Gestão da ARSLVT

No âmbito das suas atribuições o NEP é responsável pela elaboração dos instrumentos de gestão da

ARSLVT, a saber, elaboração sob a coordenação e orientação do Conselho Diretivo dos Planos e

Relatório de Atividades, assim como o Quadro de Avaliação e Responsabilização da ARSLVT (QUAR).

Durante o ano de 2013 foram elaborados os Instrumentos de Gestão relativos aos ciclos de gestão de

2012, 2013 e 2014, concretamente:

- Avaliação semestral do Plano de Atividades e QUAR 2013;

- Relatório de Atividades 2012;

- Avaliação do QUAR 2012;

- Início da elaboração do Plano de Atividades 2014;

- Início da elaboração do Plano Estratégico da ARSLVT, IP relativo ao triénio 2014-2016;

- Colaboração no Plano Regional de Saúde da ARSLVT 2013-2016.

De referir que o tempo de entrega do Relatório de Atividades ultrapassou em muito o prazo estipulado,

pelo que será necessário desenhar uma nova abordagem metodológica que facilite a recolha da

informação necessária para a elaboração dos instrumentos de gestão, particularmente do Relatório de

Atividades.

Atividades realizadas na área de investimentos:



Durante o ano de 2013 foi feito o acompanhamento do Orçamento de Investimento da ARSLVT que

incluía a construção de uma unidade de saúde em Foros de Salvaterra com financiamento do Quadro de

referência Estratégico Nacional (QREN), entretanto concluída. Foram apresentados os pedidos de

pagamento e os relatórios trimestrais de execução material e financeira.

O NEP acompanhou as auditorias ao projeto por parte das entidades financiadoras nacionais e

comunitárias.

Procedeu-se à recolha dos dados relativos ao investimento da ARSLVT no âmbito do Plano de

Investimentos de Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) nos anos de

2003/2011 e Orçamento de investimento nos anos de 2012/2013 da ARSLVT.

No âmbito do Despacho SES 2296/2013 de 8 de fevereiro, que determina a emissão de parecer da

ARSLVT sobre todos os investimentos superiores a 10 000 € de entidades públicas empresariais e dos

hospitais do sector público administrativo, da sua área de influência, foram emitidos 11 pareceres em

conjunto com o DIE e o DPC que envolvem um investimento de 12.7 M€.

Centro Hospitalar/Hospital INVESTIMENTOCusto

(C/IVA)

CHLO / Hospital Egas Moniz/ S. Marta Aquisição 4 Ventiladores 159 990 €

Hospital Distrital de Santarém Remodelação e apetrechamento do ambulatório programado de alta resolução 550 296 €

Hospital Fernando Fonseca 3 Esterilizadores e unidade osmose inversa 369 000 €

Hospital Garcia de Horta Reabilitação Fachada Principal 350 279 €

Hospital Garcia de Horta Aumento Segurança elétrica (2013/2014) 1 107 000 €

Instituto Português de Oncologia de

Lisboa Francisco Gentil

OBRAS de REMODELAÇÂO do inter ginecologia, urologia, cirurg. plástica reconstrutiva e pneum - 4º piso

Pav Central 768 750 €

3 305 315 €

CHLC - Santa Marta Reparação cobertura - Ala Norte Edificio do Coração 147 969 €

Centro Hospitalar do Oeste Encerramento Barro / remodelação Torres Vedras 322 100 €

Hospital Fernando Fonseca Ressonância Magnética e TAC 1 414 500 €

Hospital Fernando Fonseca Patologia Clinica Remodelação 579 708 €

Instituto Português de Oncologia de

Lisboa Francisco GentilAquisição 2 aceleradores lineares 6 949 500 €

9 413 777 €

12 719 092 €TOTAL

Sub total 2: Processos que aguardam autorização em 31 de dezembro 2013

Autorização Despesa ≥ 100 000€

(DESPACHO SES 2296/2013, de 8 de fevereiro

Processos analizados na ARSLVT em 2013

1. Processos autorizados em 2013

2. Processos que aguardam autorização em 31 de dezembro 2013

Sub total 1: Processos autorizados em 2013

Atividades e resultados na área funcional de estatística:

Elaboração e divulgação de:

o “Movimento Assistencial das Unidades de Saúde 2012”, relativo aos Cuidados de Saúde

Primários (CSP);



o “Análise do Movimento Assistencial dos Cuidados de Saúde Primários e Consultas e

Urgências Hospitalares”

o Boletins Estatísticos Trimestrais (publicados página do portal da ARS)

o Avaliação MCDT (quantidade e volume financeiro), na área de Medicina Física e

Reabilitação – 2010/2012

o Divulgação dos registos das 18 + 24 patologias seleccionadas no GT da ACSS, por ACES e

global da ARSLVT

Colaboração em estudos e em grupos de trabalho:

o Grupo de Trabalho das Estatísticas da Saúde (GTES), criado no âmbito do Conselho

Superior de Estatística (CSE), para a implementação das Recomendações 2.14 e 2.21

o Recolha, tratamento e análise de dados no âmbito do Perfil de Saúde de Lisboa

o DPC no ajustamento do modelo da ACSS para o índice de necessidades em saúde

o Comissão de Farmácia e Terapêutica:

Atualização da monitorização da prescrição e faturação global de medicamentos

sob 3 níveis de atuação: Hospitais, Cuidados de Saúde Primários e Privados –

entretanto descontinuado

Análise específica ao medicamento Trimetazidina – controlo e perspetiva futura.

Estudo prescrição dos medicamentos: Dabigatrano Etexilato e Rivaroxabano.

o Processo de amostragem das urgências hospitalares para o Departamento das Parcerias

Público-Privadas

o Proposta de indicadores e colaboração no formato de reporte de dados para

contabilização das atividades de Saúde Pública (SISP), a incluir no SIARS.

o DPC na análise à Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC).

Resposta a outros pedidos de informação internos e externos da ARSLVT

o Interligação com a Direção Geral de Saúde e Instituto Nacional de Estatística, no que

concerne ao fornecimento de estatísticas da saúde em aplicação própria – “Inquérito Anual

aos Centros de Saúde (ICS 2012).

o Recolha de dados e preenchimento da informação solicitada em colaboração com

Gabinete do Cidadão para resposta à IGAS.

Envio de mapas, constantes no POCMS, nos termos da portaria nº 898 / 2000, de

28 de setembro, necessários à elaboração da Conta de Gerência de 2011 (DGAG);

Movimento Assistencial dos ACES, de acordo com mapa próprio (INFARMED);

Reporte de dados de produção para elaboração do relatório anual do

Observatório Regional de Apoio ao Sistema Sim-Cidadão (GJC);

Resposta a pedidos de informação relativos aos CSP para efeitos de comunicação

– assessoria comunicação;



Reporte orgânica da ARSLVT – ACES, unidades funcionais - áreas de influência por

concelho e freguesia

Elaboração de Indicadores Demográficos, com base nos dados dos Censos de

2011;

Edição de conteúdos no Portal ARSLVT, I.P.;

Reporte de informação estatística para a Comissão Regional da Saúde da Mulher,

da Criança e Adolescente (DSP);

Reporte e atualização da listagem das unidades funcionais da ARSLVT para a DGS

Recolha e reporte do movimento das consultas de cessação tabágica para a DGS

o Reporte de monitorização da Capacidade instalada no SNS

o Reporte dos investimentos realizados no SNS

o Reporte Inaugurações efetuadas no SNS

o Compilação das consultas e tratamentos MFR, consultas médico – cirúrgicas, psicologia,

análises clinicas, radiologia e envio, de acordo com mapa próprio, para a DGS.

o Compilação das inoculações do Programa Nacional de Vacinação (PNV) e registo em mapas

resumo da DGS (ACES).

o Compilação das inoculações do PNV administradas nos Hospitais, Privados e Outras

Entidades e registo em mapa próprio (por tipo de vacina) e envio o grupo de vacinação

regional.

Análise de informação

o Internamentos até aos 17 anos na GCD 19 – anos 2011 e 2012

o Consultas/especialidade HH/ARSLVT – 1º semestre de 2012

o Relatórios disponíveis no SIARS nas diferentes áreas de atuação das unidades de saúde

(consultas, inscritos, utilizadores, medicamentos, MCDT, entre outros)

o Proposta de uniformização de dados ao nível das unidades funcionais de saúde e que deu

origem à Norma de criação das USF

o Encerramento do processo de receção e validação da estatística manual - ficheiros Excel

(por local de saúde), da atividade assistencial dos CSP não contemplada em nenhum

sistema operacional

o GDH TOP 15 – 2010, 2011, 2012 – Início

o Atividade classificada em GCD realizada dentro e fora das instituições hospitalares da

ARSLVT e valorização do impacte financeiro.

o Questionários QUALICOPC – Análise descritiva

o Estimativa do Acréscimo de Cobertura – MGF

Atividades realizadas na área dos Licenciamentos



Análise da instrução dos processos de pedido de licenciamento, segundo o antigo regime e o novo

regime simplificado, previsto no DL n.º 279/2009, de 6 de outubro.

Atualização e disponibilização no site da ARSLVT da lista de licenciados.

Colaboração com as Comissões de Verificação Técnica em funcionamento, de Análises Clínicas e de

Diálise.

Elaboração das grelhas de vistoria das tipologias com portaria publicada, que permitam apoiar o

trabalho de verificação dos pressupostos e requisitos exigidos no novo regime jurídico dos

licenciamentos de unidades privadas de saúde. Trabalho desenvolvido conjuntamente com o

Departamento de Saúde Pública e Departamento de Instalações e Equipamentos.

Contactos com a Ordem dos Médicos, a Ordem dos Enfermeiros, Ordem dos Farmacêuticos, Ordem dos

médicos Dentistas e instituições hospitalares, no sentido de obter a designação de peritos técnicos que

possam integrar as equipas de vistoria na área dos licenciamentos.

Análise e parecer sobre propostas de portarias e de outros diplomas com referência à área dos

licenciamentos.

Lista das entidades privadas de saúde licenciadas nos termos do novo regime simplificado atualizada

mensalmente e disponibilizada no site da ARSLVT.

Elaboradas as grelhas de vistoria das clínicas e consultórios médicos, de enfermagem, de dentistas, da

MFR e cirurgia do ambulatório.

Divulgação de informação no site da ARSLVT, em área própria dos licenciamentos e análise atempada

dos pedidos de licenciamentos ao abrigo do antigo regime jurídico em vigor e das tipologias de maior

complexidade.

Outras Atividades

a) Respostas elaboradas em 2013, com tem médio de resposta na ordem dos 10 dias:



Ofícios de resposta a perguntas, moções da

AR, ofícios do MS, dos Municípios e de outras

entidades:

Nº de

respostas

elaboradas

Assembleia Fregues ia Agualva 1

Assembleia Municipa l - Bombarra l 1

Assembleia Municipa l Pinhal Interior Sul 1

Assembleia Municipa l Torres Vedras 1

Assembleia Repúbl ica 2

Associação - AMCSA 1

Associação APH 1

Associação RESPIRA 1

Câmara Municipa l de Alcochete 1

Câmara Municipa l de Almeirim 1

Câmara Municipa l de Coruche 1

Câmara Municipa l de Loures 2

Câmara Municipa l de Ourém 2

Câmara Municipa l de Ourém 1

Câmara Municipa l de Vi la de Rei 1

Comissão Intermunicipa l do OESTE 1

Grupo Parlamentar – Bloco Esquerda 34

Grupo Parlamentar – CDS/PP 4

Grupo Parlamentar – Os Verdes 4

Grupo Parlamentar – PCP 75

Grupo Parlamentar – PS 10

Grupo Parlamentar – PSD 5

Junta de Fregues ia do Pó 1

Secretário Estado Adjunto Minis tro da Saúde 2

Secretário Estado Saúde 3

Utente 3

TOTAL 160

b) Recolha de informação das entidades que tutela, Centros de Saúde e Hospitais, assim como o

tratamento da informação dos variados pedidos formulados pela DGS, INE, ERS, ACSS,

Ministério da Saúde, IGAS, INFARMED, IGF ou outras entidades:

i. Movimento Assistencial Cessação Tabágica de 2012 (DGS)

ii. Ajuda Pública ao Desenvolvimento (DGS)

iii. Levantamento dos investimentos realizados no SNS desde julho 2011 (MS)

iv. Levantamento dos serviços/unidades de saúde encerrados no SNS desde julho 2011

(MS)

v. Levantamento de investimentos prioritários enquadrados nas Resoluções de Conselho

de Ministros (MS):

nº 98/2012 de 26 de novembro, que estabeleceu as prioridades estratégicas para

a aplicação dos fundos europeus e os princípios a que deve obedecer a

programação;

nº 33/2013 de 20 de maio, que aprovou os pressupostos do Acordo de Parceria e

os domínios temáticos do mesmo.

c) O NEP participou ativamente no estudo, na organização, implementação e acompanhamento

do funcionamento da Urgência Metropolitana de Lisboa (UML).



Núcleo de Informática

As atividades do Núcleo de Informática são transversais a todos os Serviços da ARS (Sede e Aces) e

instrumentais para o bom desempenho da instituição, implicando:

apoio técnico a todos os utilizadores, promovendo a autonomia dos mesmos na utilização dos

sistemas e software informático

implementação dos sistemas de informação e de comunicação de utilização comum

gerir e assegurar a manutenção de sistemas e das infraestruturas tecnológicas, em articulação

com as entidades competentes

Avaliação das atividades planeadas para 2013:

Designação do Indicador Meta Justificação de Desvios

Garanti r a melhor resposta aos pedidos de apoio que forem

dirigidos por emai l , que pelo menos 50% tenham resposta no prazo

de 24 horas , independentemente do grau de complexidade, e do

ci rcui to a percorrer.

70%Mais de 60% dos pedidos que chegaram ao Servicedesk foram

respondidos dentro das 24 horas

Implementar uma plataforma de ServiceDesk que permita o regis to

de toda a atividade de Help Desk desenvolvida pelo Núcleo de

Informática

15-05-2013

A plataforma foi implementada em 15-04-2013. No entanto, a

mesma foi abandonada dada a complexidade associada à sua

gestão e manutenção. Este projeto será retomado em 2014 com

uma nova plataforma adequada à atividade e rea l idade do

ServiceDesk da ARSLVT.

Garanti r que todas as Unidades de Saúde usam o eVacinas para o

regis to da Vacinação0%

O eVacinas não foi disponibi l i zado pela SPMS, tendo a mesma

transmitido que a plataforma estava a ser reaval iada e seria

disponibi l i zada em data a defini r.

Integrar no SIARS novas áreas de Informação: SICA; SIM: SGTD e

MARTA, disponibi l i zando pelo menos 3 relatórios para cada uma

dessas novas áreas

6

Até fina l de 2013, foi poss ível integrar informação de taxas

moderadoras do MARTA e informação de Transportes do SGTD,

tendo s ido produzidos 6 relatórios para estas 2 áreas . Em relação

à integração das restantes áreas , o SICA foi abandonado, uma vez

que foi desenvolvido um outro s is tema para o efei to, e a

integração do SIM ficou adiada para o ano seguinte.

Melhorar a informação disponibi l i zada no SIARS para as integrações :

SISP, GDH, RHV e SAPE e disponibi l i zar pelo menos 5 relatórios de

monitorização dos indicadores relativos aos objetivos estratégicos

definidos e parti lhados com a DGS para o ano de 2013: Saúde Públ ica

vs Al imentação Saudável , Saude Mental , Cessação Tabágica

12

Foram disponibi l i zados :

- 3 relatórios para o SISP;

- 6 relatórios para o RHV;

- 3 relatórios para GDH's (com várias variantes).

Garanti r a centra l i zação, no DATACENTER da ARSLVT, de todos os

s is temas cl ínicos dis tribuidos pela RSLVT até ao fina l de 2013

Implementação de um Domínio único para toda a ARSLVT 30-06-2013 Projeto iniciado mas não concluído. Terá continuidade em 2014.

Articular com as Insti tuições envolvidas , o sucesso das integrações

necessárias dos seus s is temas de informação à PDS, garantindo o

máximo de adesão dos profiss ionais à PDS aumentando em 100% o

nº de acessos .

100%

Acompanhar e apoiar a DGAG nas ações necessárias à

implementação dois novos modulos do SGTD - Transporte no âmbito

da RNCCI e Transporte urgente, durante o ano de 2013

30-06-2013 Cumprido

Desenvolver as ações necessárias à implementação do Sis tema

Informático de Reembolsos , nomeadamente, insta lação e Formação

durante o 1º semestre de 2013

31-12-2013 Cumprido

Desenvolver pelo menos 3 relatórios no SIARS que permitam

melhorar a monitorização da prescrição e dispensa de

medicamentos nos CSP, Hospita lares e na Medicina Privada, no

âmbito da Portaria 340/2012 de 25/10/2012

20

Cumprido: Foram criados mais de 20 relatórios para Monitorização

e Acompanhamento da Prescrição dos Principios Ativos a lvo de

Boletim Terapêutico por parte da Comissão de Farmácia e

Terapeútica .



Designação do Indicador Meta Justificação de Desvios

Integrar no SIARS a informação que se regis ta no Sis tema de

Informação Multidiscipl inar (SIM) 31-12-2013 Não Cumprido: Foi adiado para 2014

Desenvolver no SIARS pelos menos 5 relatórios macro com

informação relevante a disponibi l i zar no PORTAL sobre a atividade

da ARSLVT e das suas Unidades de Saúde

Não cumprido: De acordo com orientações da tutela só a DGS pode

divulgar informação estatís tica pelo que esta atividade deixou de

poder ser um objetivo do Núcleo de Informática.

Elaborar e apresentar ao CD uma proposta de Reestruturação do

PORTAL da ARSLVT, IP30-06-2012 Não cumprido

Elaborar e apresentar ao CD uma proposta de Reestruturação da

INTR@NET da ARSLVT, IP31-12-2012 Não cumprido

Disponibi l i zar ao públ ico através do PORTAL da ARSLVT o acesso a

a lgumas áreas do SIGA a identi ficar e cuja uti l i zadade seja relevante

para o cidadão

31-12-2012 Não cumprido

Apoiar a Comissão de Farmácia na implementação, até durante o 1º

semestre de 2013, de um s is tema de informação de apoio ao ci rcuito

integrado do medicamento a ser uti l i zado nos serviços centra is e por

todas as Unidades com intervenção no ci rcuito

30-06-2013 Cumprido

Equipa de Projeto Parcerias

Relativamente a cada um dos hospitais da Região, em regime de Pareceria Público Privada, indicam-se

as principais atividades desenvolvidas pela Equipa de Projeto Parcerias em 2013:

Hospital de Cascais

Elaboração do Relatório de Avaliação do Desempenho da Entidade Gestora do Estabelecimento

relativo ao ano de 2012;

Elaboração do relatório de Avaliação de Desempenho do 1º semestre de 2013 da Entidade Gestora

do Estabelecimento;

Reconciliação anual referente à Entidade Gestora do Estabelecimento relativa ao ano de 2012;

Acompanhamento da atividade das Entidades Gestoras no âmbito da aplicação das obrigações

contratuais relativas à Qualidade e Direitos dos Utentes;

Reconciliação anual referente ao Protocolo HIV referente ao ano de 2012;

Negociação do Protocolo HIV/SIDA para 2014;

Determinação do Grupo de Referência;

Validação da faturação emitida pela Entidade Gestora do Estabelecimento relativa ao fornecimento

em ambulatório de medicamentos biológicos;

Validação das faturas emitidas pela Entidade Gestora do Estabelecimento no âmbito da RNCCI;

Negociação da produção prevista para 2014;

Realização de diversas auditorias, nomeadamente:

Clínicas (elegibilidade de atos médicos da consulta e hospital de dia);

Transferências hospitalares;

Auditoria ao sistema de monitorização;

Auditoria à EGED;



Relatório de avaliação de desempenho da Entidade Gestora do Edifício relativo ao ano de 2012;

Reconciliação anual referente à Entidade Gestora do Edifício relativa ano de 2012;

Articulação com o Conselho de Administração do Hospital/Gabinete do Utente na resolução dos

problemas apresentados pelos utentes;

Monitorização dos fluxos financeiros;

Monitorização da produção efetiva/produção prevista;

Desenvolvimento de ações junto da EGEST no sentido de melhorar o desempenho no âmbito do

SIGIC.

Hospital de Loures

Relatório de Avaliação de Desempenho do 1º semestre de 2013 da Entidade Gestora do

Estabelecimento;



Articulação com o Conselho de Administração do Hospital/Gabinete do Utente na resolução dos

problemas apresentados pelos utentes;

Auditoria ao Serviço de Urgência Geral;

Realização de auditoria às notas de alta hospitalar;

Realização de auditoria às transferências hospitalares;

Ação inspetiva realizada no Serviço de Recursos Humanos do Hospital para verificação do

cumprimento da Cláusula 30ª do Contrato de Gestão.

Criação do manual de procedimentos de conferência de faturação das Entidades Gestoras;

Acompanhamento da atividade da Entidade Gestora do Estabelecimento no âmbito da aplicação

das obrigações contratuais relativas à Qualidade e Direitos dos Utentes;

Monitorização da produção efetiva/produção prevista;

Negociação com a Entidade Gestora do Estabelecimento da produção prevista para 2014;

Acompanhamento de ações junto da EGEST e da ACSS no sentido de melhorar o interface entre os

sistemas informáticos do Ministério da Saúde CTH e SIGLIC e os sistemas informáticos do Hospital

que suportam as listas de espera para consulta e cirurgia;

Relatório de avaliação de desempenho da Entidade Gestora do Edifício relativo ao ano de 2012;

Relatório de avaliação de desempenho da Entidade Gestora do Edifício relativo ao primeiro

semestre de 2013;


Reconciliação anual referente à Entidade Gestora do Edifício relativa ao ano de 2012;



Visita inspetiva sobre a atividade da Entidade Gestora do Edifício Monitorização dos fluxos

financeiros da Entidades Gestoras do Hospital.

Hospital de Vila Franca de Xira

Acompanhamento da construção do Novo Hospital de Vila Franca de Xira;

Acompanhamento dos pedidos de alteração e ou desenvolvimentos técnicos ao Projeto de

Execução do Novo Hospital de Vila Franca de Xira;

Realização de reuniões com as Entidades Gestoras do Estabelecimento e do Edifício;

Realização de reuniões com a Câmara Municipal;



Elaboração do relatório de Avaliação de Desempenho do 1º semestre de 2013 da Entidade Gestora

do Estabelecimento;


Negociação com a Entidade Gestora do Estabelecimento da produção prevista para o ano de 2014;

Realização de auditoria ao processo de IVG;

Realização de auditoria às notas de alta hospitalar;

Realização de auditoria aos relatos operatórios;

Realização de auditoria às transferências hospitalares;

Validação da faturação emitida pela Entidade Gestora do Estabelecimento relativa ao fornecimento

de medicamentos em ambulatório, designadamente anti retrovíricos e medicamentos biológicos;

Criação do manual de procedimentos de conferência de faturação das Entidades Gestoras;

Acompanhamento da atividade da Entidade Gestora do Estabelecimento no âmbito da aplicação

das obrigações contratuais relativas à Qualidade e Direitos dos Utentes;

Monitorização dos fluxos financeiros;

Monitorização da produção efetiva/produção prevista.



Equipa de Cuidados Continuados Integrados

Unidades de Cuidados Continuados Integrados

A nível de internamento em unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) a região de

Lisboa e Vale do Tejo, terminou o ano de 2013 com 1.524 camas distribuídas por quatro tipologias de

cuidados.

Camas de internamento da RNCCI em LVT

Unidades Unidades Camas

Convalescença 8 157

Média Duração e Reabilitação 17 446

Longa Duração e Manutenção 29 844

Cuidados Paliativos 7 77

A maior concentração de camas reside na área de referência do ACES Arco Ribeirinho, seguida do Oeste

Sul. Em oposição o ACES de Cascais e o de Lisboa Ocidental e Oeiras não tem nenhuma cama de

internamento na rede. Na cidade de Lisboa apenas existem 56 camas nas tipologias de Convalescença e

Cuidados Paliativos. No decorrer do ano de 2013 foram celebrados contratos programa com Entidades

Prestadoras.

Abertura de UCCI em LVT em 2013

Entidade Prestadora UCCCI Tipologia Nº de Lugares Data de início de

atividade

ABEI ABEI ULDM 30 15-01-2013

Associação APHSM Casa de Santa Maria UMDR 18 15-01-2013

Clinica São João Deus Clinica S. João de Deus UCP 9 01-04-2013

AGMR Saúde Sénior ULDM 30 09-08-2013

Quinta da Relva Quinta da Relva ULDM 30 09-08-2013

SCM Montijo Casa de São Rafael ULDM 30 26-08-2013

SCM Barreiro Provedor Júlio Freire ULDM 30 01-10-2013

Liga Amigos do HGO LAGHO ULDM 30 01-10-2013

União Misericórdias Portuguesas Bento XVI ULDM 30 01-11-2013

Bento XVI UMDR 20 01-10-2013

Total 257



No final do ano de 2012 a Região de Lisboa e Vale do Tejo contava com 1.267 camas de internamento

em Cuidados Continuados Integrados, tendo tido um acréscimo de 20,3 % em 2013, o que corresponde

a 257 camas distribuídas por nove entidades promotoras e dez unidades.

Assim, a distribuição por entidade prestadora e tipologia no final de 2013 continua a evidenciar que a

minoria pertence ao Serviço Nacional de Saúde, destacando-se o peso dos privados.

Distribuição de camas por tipologia Distribuição de camas por prestador

Relativamente à taxa de ocupação das unidades de internamento salienta-se o fato de ao longo do ano

de 2013 ter atingido valores que continuam a traduzir uma efetiva dinâmica de trabalho na admissão de

doentes.

No que se refere a ECCI é de notar o aumento de 13,1% da taxa de ocupação relativamente ao ano

transato. No entanto, há que continuar a investir para melhorar este resultado.

Taxa de Ocupação nas várias tipologias – Fonte: ACSS

No decorrer do ano de 2013, e tendo em conta que o número de camas aumentou 20,3 % em relação ao

ano transato, verificou-se igualmente um aumento de 43, 1% de doentes admitidos em unidades de

internamento, em relação ao período homólogo de 2012. Passou-se de 4.945 doentes para 7.077, o que

traduz a eficiência da gestão da lista de espera da ECR-LVT. Apesar do aumento, o número de camas

continua a ser manifestamente insuficiente.

No mês de maio o número de doentes colocados e de doentes a aguardar vaga era sobreponível, altura

em que se verifica a inversão da tendência, sendo que no final do ano era muito superior o número de

doentes colocados relativamente aos que aguardavam vaga.



Salienta-se o facto de ter vindo sempre a aumentar o número de referenciações à Rede e o dinamismo

que se imprimiu para trabalhar os tempos de permanência e as taxas de ocupação nas UCCI permitiu

atingir os resultados apresentados.

Circuito do doente na RNCCI

A referenciação para a RNCCI é efetuada através dos hospitais do SNS pelas equipas de gestão de altas

(EGA) e nos ACES pelas equipas referenciadoras.

Estas equipas referenciam o doente às ECL, que avaliam o episódio e desenvolvem as diligências

necessárias para a colocação do doente na plataforma informática na situação de ”aguarda vaga”.

Por sua vez, a equipa de coordenação regional (ECR) é responsável pela colocação do doente e gestão

da lista de espera. De salientar a relevância da sua intervenção, quer na articulação entre os vários

níveis organizacionais das equipas da RNCCI, quer no papel de mediadora que desempenha em todo o

processo.

No que se refere à referenciação, constata-se que nem todos os utentes sinalizados são referenciados

para a rede, existindo um número que, por razões multifatoriais, não chegam à ECL.

Continua a ser desenvolvido um esforço para aumentar o número de sinalizações pelos serviços

hospitalares e pelos médicos de família às equipas referenciadoras.

Não obstante esta constatação, é necessário uma maior sensibilização para aumentar o número de

referenciações à RNCCI.

Considera-se doente sinalizado o que foi identificado na plataforma informática como tendo critérios

para integrar a RNCCI.

Norte Centro LVT Alentejo Algarve Total

Nº de utentes sinalizados 28.308 8.861 12.143 4.351 3.309 56.972

Nº de utentes referenciados 14.507 7.431 9.389 3.589 2.835 37.751

Nº de utentes admitidos 12.978 6.530 7.077 3.346 3.330 33.261

Nº de Altas 11.834 5.933 6.439 3.076 3.177 30459

Nº de episódios cancelados 14.305 2.479 3.812 1.434 624 22.654

Movimento Assistencial dos doentes (valores acumulados em 2013) Fonte: ACSS

Gestão da Lista de Espera

No decorrer do ano de 2013, e tendo em conta que o número de camas aumentou 20,3 % em relação ao

ano transato, verificou-se igualmente um aumento de 43, 1% de doentes admitidos em unidades de

internamento, em relação ao período homólogo de 2012.

Passou-se de 4.945 doentes para 7.077, o que traduz a eficiência da gestão da lista de espera da ECR-

LVT.



Apesar do aumento, o número de camas continua a ser manifestamente insuficiente.

No mês de maio o número de doentes colocados e de doentes a aguardar vaga era sobreponível, altura

em que se verifica a inversão da tendência, sendo que no final do ano era muito superior o número de

doentes colocados relativamente aos que aguardavam vaga.

Salienta-se o facto de ter vindo sempre a aumentar o número de referenciações à Rede e o dinamismo

que se imprimiu para trabalhar os tempos de permanência e as taxas de ocupação nas UCCI permitiu

atingir os resultados apresentados.

Taxa de Ocupação nas várias tipologias – Fonte: ACSS

Reuniões

Das reuniões realizadas, destaca-se:

Reunião a nível nacional, com a ACSS e as Equipas de Coordenação Regional.

O trabalho de preparação da abertura da unidade Bento XVI, vocacionada para as demências, que

implicou articulação dos diversos níveis, nomeadamente com a Comissão de Ética, as EGA, as ECL e



as Unidades e os responsáveis das consultas dos serviços de Neurologia e Psiquiatria dos Hospitais

da área de abrangência da ARSLVT.

Reuniões com todas as entidades prestadoras.

Reuniões de preparação, para abertura das novas unidades em 2013.

Reuniões com as equipas dos ACES que tivessem em comum o mesmo hospital de referenciação.

Reuniões com as EIHCP (Equipas Intra Hospitalares de Cuidados Paliativos) com as EGA.

Em síntese, no decorrer de 2013 realizaram-se 43 reuniões, o que traduz um aumento de 139% em

relação ao ano transato, refletindo a aposta da ECR_LVT na comunicação e articulação entre equipas

dos vários níveis organizacionais da RNCCI.

Financiamento

No ano de 2013 o encargo financeiro da ARSLVT, IP com os lugares de internamento nas quatro

tipologias das unidades de cuidados continuados integrados ascendeu ao montante de 33.377.316,28€,

sendo que o valor de financiamento de funcionamento teve o encargo de 25.309.782,66€ e o

financiamento de investimento no Programa Modelar foi de 8.067.533,62€. (Anexo IV).

Equipa Regional de Apoio e Acompanhamento à Reforma dos Cuidados Primários de Saúde

A Equipa Regional de Apoio e Acompanhamento à Reforma dos Cuidados Primários de Saúde (ERA) deu

continuidade em 2013 às atividades de apoio à criação de novas unidades de saúde familiares (USF), de

acompanhamento e auditoria ao seu funcionamento. Iniciou também trabalho de caracterização das

Unidades de Cuidados na Comunidade (ICC), efetuando diagnóstico de situação que originou um

primeiro relatório de trabalho. Este trabalho pretende conhecer e dar a conhecer o trabalho das UCC de

cada um dos ACES, uniformizando atividades e projetos, bem como metodologias de trabalho das

equipas das UCC.

Durante o ano de 2013 a ERA obteve os seguintes resultados face às atividades propostas:

Dos 45% de população prevista estar coberta por USF apenas foi conseguido que 43,52% da

população inscrita fosse abrangida pelo universo de USF.

Inicialmente previu-se que o número total de USF em funcionamento durante o ano de 2013 seria

de 127, valor esse que foi alcançado.

Foi atingido o valor previsto (100%) de Conselhos Clínicos a serem apoiados pela ERA na governação

clinica e gestão de proximidade.



Em 2013 discutiram-se os aspetos relacionados com o acompanhamento e respetivas auditorias de

diagnóstico do desenvolvimento organizacional a USF em modelo B. Estabeleceram-se os critérios

de prioridade, nomeadamente, para as USF com mais tempo de funcionamento em modelo B e

resultados de desempenho. Não se concretizou a realização destas auditorias organizacionais para

manutenção em Mod B atendendo ao número de candidaturas de acesso a modelo B entradas em

2012 e que transitaram para 2013, às quais acresceu ainda, as candidaturas recebidas em 2013.

As candidaturas de USF para acesso a modelo B entradas em 2013 foram, na sua totalidade, sujeitas

a auditoria de diagnóstico organizacional.

Durante o ano de 2013 foram realizadas 19 auditorias a USF, tendo alterado o modelo de

funcionamento para modelo B 4 USF.

Outras Atividades:

Suporte técnico aos ACES/Conselhos Clínicos/Profissionais na elaboração de documentos das

unidades funcionais (candidaturas, plano de ação, regulamento interno).

Apoiar os Conselhos Clínicos no seu papel de acompanhamento e desenvolvimento das unidades

funcionais.

Acompanhamento das unidades funcionais dos ACES de acordo com a capacidade de resposta e

preparação dos Conselhos Clínicos.

Elaboração de pareceres técnicos e submissão à aprovação do CD.

Transferir competências técnicas da ERA para os CC dos ACES.

Validação de alterações propostas nas equipas das USF.

Incentivar a utilização de benchmarking quanto aos objetivos e o modo de os atingir.

De âmbito geral, sobre “Plano de Acompanhamento Interno (PAI)” anual, orientou as equipas para

projetos de melhoria contínua em áreas e temas que resultassem de uma reflexão da equipa USF e

que se identificassem como ”problema” a necessitar de melhorar. A recomendação/sugestão

referiu-se à abrangência das NOC, bem como com a divulgação do Boletim da Comissão de

Farmácia e Terapêutica da Administração Regional de Saúde Lisboa e Vale do Tejo.

Comissão de Ética para a Saúde da ARSLVT

A Comissão de Ética para a Saúde desenvolveu durante o ano de 2013 as seguintes atividades:

Realização de Reuniões Plenárias na primeira sexta-feira de cada trimestre;



Realização de Reuniões de Secção mensais;

Elaboração e publicação de pareceres sobre Situações na prática clínica que não dispensam

consentimento informado em Saúde;

Elaboração de pareceres sobre relatórios trimestrais para cada um dos hospitais PPP da Região de

Lisboa e Vale do Tejo;

Parecer sobre folheto informativo sobre DPN; Consentimento Informado e Ecografia Obstétrica;

Participação no grupo de trabalho para a elaboração da “norma sobre consentimento informado”

da Direção Geral de Saúde;

Elaboração e publicação de parecer sobre “Formação em Unidades de Saúde por entidades

externas com potenciais conflitos de interesse”;

Parecer sobre a eticidade dos reagentes identificadores em piscinas municipais;

Elaboração de estudo e parecer sobre a Medicação ética;

Elaboração e publicação de parecer sobre a Prestação de cuidados assistenciais em períodos de

falência das aplicações de registo eletrónico de saúde;

Elaboração de parecer e realizada comunicação pública e debate sobre “Investigação clínica com

seres humanos em contexto formativo pré-graduado e pós-graduado” em reunião com as

Universidades e os Presidentes dos Conselhos Clínicos;

Apreciação de diversos projetos de diploma na área da Investigação Clínica com seres humanos e da

ética assistencial e institucional;

Apresentação em ações de formação dos ACES e das Unidades de Saúde sempre que requerido;

Elaboração de estudo preliminar sobre a Consulta Ética;

Foram elaborados 93 pareceres relativos a protocolos de investigação com seres humanos;

Elaboração de estudo para a Comissão de Ética sobre “Critérios de Isenção de Apreciação de

Protocolos de Investigação”;

Elaboração e publicação de parecer sobre “Critérios de submissão de estudos de Investigação

Clínica com seres humanos à Comissão de Ética para a Saúde da ARSLVT”;

Elaboração de parecer e realização de comunicação pública e debate sobre “Investigação clínica

com seres humanos em contexto formativo pré-graduado e pós graduado” em reunião com as

Universidades e os Presidentes dos Conselhos Clínicos;

Promoção do I Encontro das CES da ARSLVT e das CES dos Cuidados Primários de Saúde - primeiro

encontro de Comissões de Ética dos Cuidados Primários de Saúde e das Comissões de Ética para a

Saúde da ARSLVT;

A CES participou ativamente nos trabalhos desenvolvidos no contexto da Redética, onde se incluem

naturalmente os seus encontros periódicos e através da participação no grupo coordenador da rede

ética;



A Comissão de ética promoveu em 2013 duas ações de formação, no contexto das suas reuniões

plenárias, com os seguintes temas e preletores: “Ética Assistencial, que estranho conceito” – Dr.

Jorge de Melo e Prof Pereira de Almeida; De Helsínquia a Seul – A Declaração de Helsínquia

revisitada;

Elaboração de pareceres pontuais e notas de aconselhamento por diversos profissionais de saúde,

investigadores e por responsáveis das unidades de saúde.

Comissão de Farmácia e Terapêutica para a Saúde

A Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) é composta por 6 membros e tem como preocupação e

objetivo global desenvolver um trabalho que incremente a acessibilidade e a utilização adequada e

segura dos medicamentos em articulação e cooperação com os prescritores na área de abrangência da

ARSLVT.

As CFT- ARS são constituídas por médicos e farmacêuticos, e integram um representante da Ordem dos

Médicos e um representante da Ordem dos Farmacêuticos.

Durante o ano de 2013, a Comissão desenvolveu as seguintes atividades:

Reunião pública de apresentação da CFT;

Elaboração e publicação de 5 Boletins Terapêuticos;

Ações de Formação de acompanhamento aos ACES e médicos;

Elaboração e divulgação de análise quantitativa trimestral da monitorização da prescrição de

medicamentos (HH/CSP/Médicos Privados);

Elaboração de relatório de análise qualitativa semestral dos resultados da monitorização e

apreciação da prescrição ambulatório desenvolvido pelo Núcleo de Estudos e Planeamento (NEP) e

Núcleo de Informática (NI);

Realização de reuniões preparatórias entre o CFT e os Hospitais com vista a um modelo de

cooperação;

Elaboração de pareceres técnicos;

Elaboração de estudo, em parceria com o NEP, com vista a um modelo conceptual de ponderação

de fatores de prescrição nos ACES;

Conclusão do trabalho realizado pelo grupo de trabalho da diabetes, com publicação no site do

INFARMED, coordenado pela CFT da ARSLVT;



Envio de proposta de trabalho para a gestão dos medicamentos VIH-SIDA ao CD da ARSLVT;

Participação em reuniões da CNFT;

Reuniões com empresas farmacêuticas;

Apoio de perícia técnica ao GJC da ARSLVT

Ações de Formação Especificas em diversas Unidades Funcionais de Saúde (UCSP Lapa; 1 USF e

UCSP do ACES Lisboa Central, Arco Ribeirinho, Coordenadores Unidades Funcionais de Saúde

Arrábida).

Unidade Orgânica Flexível de Farmácia

A Unidade Orgânica Flexível Farmácia (UOF) da ARS LVT foi criada pela deliberação do CD n.º 61/ 2012,

de 02 de Julho (ata n.º29). Durante o ano de 2013 desenvolveu as seguintes atividades:

Formulário de medicamentos:

Foi revisto o classificador regional, eliminando duplicações e fármacos obsoletos, resultando num total

de 330 artigos divididos por 4 itens: formulário geral, adenda do IDT, adenda dos CDP e adenda da

Saúde Oral.

Foi alterado o código e descrição dos medicamentos e outros produtos farmacêuticos para a, CHNM,

sempre que aplicável, para dar resposta à legislação (Portaria nº 155/2007 de 31 janeiro).

Circuito do Medicamento:

Informatizado

Foi implementado (dezembro de 2013) um sistema de apoio ao circuito integrado do medicamento –

nova aplicação informática para a gestão do medicamento no 15 ACES e 14 CDP e em 2 ACES (Amadora

e Lezíria) na totalidade dos seus armazéns, que passaram a avançados, com inventariação de todos os

seus stocks.

Físico

Foi iniciada a reorganização do circuito de distribuição de medicamentos e outros produtos

farmacêuticos em todos os 15 ACES, com:

Reavaliação dos níveis de stocks nas unidades de saúde;

Elaboração de regras para efetuação do pedido de reposição de stocks nivelados;

Retoma da implementação de um serviço de auditorias internas aos serviços clínicos com

armazenamento de medicamentos e outros produtos farmacêuticos.



Política do Medicamento

Foi implementado o circuito de distribuição personalizada para os medicamentos anti bacilares

destinados à Tuberculose Multirresistente

Foram implementados os circuitos especiais de distribuição, de acordo com a política de utilização

de medicamentos vigente na ARSLVT, para os seguintes grupos de medicamentos:

Medicamentos exclusivos da Saúde Oral (dentistas e higienistas)

Medicamentos exclusivos do ex-IDT (fornecidos pela UOFF e fornecidos ao abrigo do acordo

com CHPL).

Aquisições de Medicamentos

Foi continuada a colaboração nas negociações de medicamentos com a UAG, com os principais

fornecedores, nas situações não centralizadas na SPMS, principalmente com relevância económica: AUE

e Material de Penso.

Nesta área, os SF identificaram oportunidades de negociação (essencialmente para os produtos da

classe A) e procederam à avaliação técnica das propostas apresentadas, como suporte ao processo de

decisão.

Sistema de Informação

Apoio à Gestão

Foi implementado o acompanhamento semestral do consumo de medicamentos distribuídos pelos

Serviços Farmacêuticos da ARSLVT e sua análise por ACES e outras subdivisões de centro de custo. Este

sistema de informação de apoio à gestão tem a seguinte composição:

Consumos de medicamentos

Acidentes da rede de frio

Acompanhamento dos indicadores QUAR da UOFF

Comissões Técnicas

Foi implementado um circuito e documentação específica de suporte à autorização dos medicamentos

extra formulário pela CFT e CD.

Continuou a colaboração com as seguintes Comissões Técnicas da ARSLVT:

CCI

Grupo de Feridas

Grupo de Vacinação



CFT

Turnos de Farmácias

Elaboração dos mapas de turnos das farmácias da área territorial da ARSLVT e sua divulgação. Na área

de influência da ARSLVT existem um total de 1.034 farmácias, distribuídas da seguinte forma:

Colaboração com o NI no estabelecimento das necessidades para o desenvolvimento de uma base de

dados das farmácias da ARSLVT, agregadora de toda a informação de caracterização das entidades e dos

respetivos turnos e horários de funcionamento, procedendo aos ensaios necessários, com vista ao seu

desenvolvimento. No final de 2013, iniciou-se o processo de elaboração automática, por via informática,

dos mapas de turnos das farmácias, continuando o serviço a fazer a validação dos turnos bem como a

sua distribuição e divulgação.

Verificação do cumprimento dos turnos das farmácias - Foi possível elaborar a verificação a cerca de 100

farmácias distribuídas pelos 52 concelhos da área da ARSLVT

Início das conversações com a ACSS sobre articulação das aplicações relacionadas com as Farmácias

Comunitárias existentes no INFARMED e na ARSLVT (SIGA e Aplicação dos turnos)

Qualidade

Certificação dos serviços farmacêuticos da UOFF (Elaborar os procedimentos para os processos chave

dos Serviços Farmacêuticos e dos Armazéns Avançados).

Foi inscrito no QUAR 2013 da ARSLVT 1 indicador da UOFF (nº 21) referente à elaboração dos

procedimentos referentes aos Processos Chave da UOFF, para certificação ISO9001. No entanto, dado o

projeto de implementação de Armazéns Avançados na ARSLVT, houve necessidade de os adaptar a esta

nova realidade, dedicando-os ao circuito de medicamentos nestes armazéns e relegando para 2014 os

procedimentos referentes à atividade da UOFF na sede.

Esta reformulação permitiu apoiar os ACES na reorganização do circuito do medicamento, uma vez que

reúnem as regras de Boas Práticas para o reaprovisionamento, receção, armazenamento e distribuição e



inventário dos medicamentos e outros produtos farmacêuticos, incluindo estupefacientes e

psicotrópicos e hemoderivados. Ao todo elaboraram-se 7 procedimentos.

Os procedimentos realizados tiveram a colaboração do Núcleo de Qualidade e Formação.

Unidade de Administração Geral

A Unidade de Administração Geral tem como missão assegurar a gestão administrativa dos

procedimentos de aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas em conformidade com

as disposições legais. Assegurar a gestão de stocks e o aprovisionamento de bens e serviços necessários

ao adequado funcionamento da ARSLVT. Assegurar a conferência dos elementos relativos à faturação

dos fornecedores da ARSLVT.

Durante o ano de 2013 desenvolveu várias atividades ao nível da aquisição de bens, serviços e

empreitadas (trabalho conjunto com o DIE), gestão de stocks e conferência de faturas.

CONTRATAÇÃO PÚBLICA

Índice de contratação pública

Procedimentos com compromisso em 2013

No quadro a seguir estão os valores adjudicados durante o ano de 2013 por procedimento.



Conforme se constata pela análise do Quadro II, e tendo como referência o tipo de procedimento eleito,

no ano de 2013 o número global de procedimentos realizados foi de 1.475. Destacam-se os ajustes

diretos realizados ao abrigo Critérios Materiais art.º 26º Nº 1, al. e) – Catálogo SPMS, que representa

uma percentagem de 37%, em termos de valor adjudicado.

CONTRATAÇÃO PÚBLICA ELETRÓNICA (PLATAFORMA DA GATEWIT)

No quadro seguinte, encontram-se espelhados os procedimentos realizados através de plataforma

eletrónica, por tipologia de contratação. Verifica-se que para o período em análise foram realizados 174

procedimentos.

Quadro III – N.º de procedimentos realizados em plataforma eletrónica por tipologia de contratação.



PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA (II SÉRIE)

No quadro abaixo contém a informação referente ao número de procedimentos sujeitos a publicação no

Diário da República (DR), que representam 5% do total.

Pela publicação de cada anúncio no DR a ARSLVT pagou em média cerca de 350,00 €, ou seja, um

encargo anual de cerca 25.200,00 €.

PUBLICAÇÃO NO SISTEMA DE RECOLHA E VALIDAÇÃO DA INFORMAÇÃO DA ANCP/ESPAP

O quadro seguinte espelha o número de relatórios de contratação, publicados no portal da ESPAP. No

referido portal são submetidos os procedimentos realizados por ajuste direto/acordo quadro.

Anualmente, este tipo de procedimentos representa 4% do total dos procedimentos realizados.



No gráfico seguinte visualiza-se, o número de relatórios submetidos por tipo de acordo quadro.

ESPAÇO TEMPORAL REFERENTE À REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONCURSAIS

Neste ponto pretende-se apurar a duração em dias dos procedimentos de aquisição iniciados e

concluídos no ano de 2013. A informação consta do quadro seguinte.

PROCEDIMENTOS EFETUADOS AO ABRIGO DA PORTARIA Nº 16/2013 DE 17 DE JANEIRO

Neste ponto foram considerados, apenas os procedimentos sujeitos a parecer prévio vinculativo do

Ministro de Estado e das Finanças (MEF). No quadro seguinte, está patente o número de procedimentos

sujeitos a parecer prévio vinculativo assim como os processos numerados e alguns já com despacho

autorizador.



CONFERÊNCIA DE FATURAS

Uma das atribuições da UAG é a conferência das faturas emitidas na sequência dos processos aquisitivos

desenvolvidos pela Unidade. A aplicação informática utilizada é o ERP SAP.

Índice de conferência de faturas

MÉDIA DA CONFERÊNCIA DE FATURAS

No quadro seguinte, visualiza-se o total de faturas conferidas, assim como a média mensal e diária. A

média diária de conferência de faturas no ano em estudo foi de 14 faturas conferidas por colaborador.

ANÁLISE DOS ARTIGOS – STOCK (ARMAZÉM SEDE)

Neste ponto analisaram-se os 15 artigos armazenados em maior quantidade e, também, os de maior

valor (da classe A). O resultado da análise pode ser visualizado nos quadros seguintes.

Valor de Stock – TOP 15



Quantidades de Stock – TOP 15

Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho

A Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo abrange os serviços centrais e os 15 Agrupamentos de

Centros de Saúde (ACES). Os estabelecimentos de saúde dos ACES constituem estruturas complexas e

apresentam características específicas que acarretam riscos acrescidos para os seus cerca de 10.000

trabalhadores (serviços centrais e ACES), em que parte exerce a sua atividade profissional em condições

que configuram potenciais situações de risco ocupacional.

Sendo o cerne da atividade da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP (ARSLVT, IP)

a prestação de cuidados de saúde, é importante o investimento na área da segurança e saúde no

trabalho dos trabalhadores da instituição, como forma da redução de custos, e de aumento da eficácia

da organização, nomeadamente:



Redução de custos diretos ligados ao absentismo dos trabalhadores, diminuição de produtividade,

remuneração e subsídios devidos ao acidente, custos associados à hospitalização e ao tratamento;

Redução de custos indiretos pela ausência de trabalhadores de saúde com reflexo na prestação de

cuidados de saúde ao indivíduo, à família, à comunidade e à população.

Melhoria da imagem da instituição - Evidência do compromisso para o cumprimento da legislação

aplicável e melhoria da satisfação e motivação dos trabalhadores pela promoção e garantia de um

ambiente de trabalho seguro e saudável;

Abrangência das atividades de prevenção a toda a instituição e maior eficácia e pro-atividade ao

nível do planeamento operacional.

A ARSLVT, IP é responsável pela definição da política de segurança e saúde no trabalho para os seus

trabalhadores a quem deve ser garantida a participação na definição e implementação da mesma, assim

como pela organização das atividades de segurança e saúde no trabalho que visem a prevenção de

riscos profissionais e a promoção da saúde do trabalhador, de acordo com a legislação em vigor (n.º 2

do art.º 221º da Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro).

ATIVIDADES:

Coordenação

Elaboração do Regulamento Interno do SST;

Colaboração com a Engenharia Biomédica do Instituto Superior Técnico na construção de uma

ferramenta de apoio à gestão de riscos ocupacionais para uso do SSST da ARSLVT;

Apresentação e discussão de suportes de informação;

Seleção de manuais e suportes de trabalho;

Pesquisa e agregação de legislação no âmbito de segurança e saúde no trabalho;

Análise de propostas e seleção de software informático a adquirir, para apoio ao SSST;

Preparação da circular normativa sobre acidentes de trabalho;

Elaboração e apresentação de Plano de Atividades do SSST, a integrar no Plano de Ação da ARSLVT

para 2014;

Acompanhamento e orientação de duas estagiárias PEPAC para a área da segurança no trabalho;

Desenvolvimento de projetos de parceria com entidades universitárias, nomeadamente o Instituto

Superior Técnico;

Saúde do Trabalho



Realização de vigilância da saúde dos trabalhadores (exames iniciais, periódicos e ocasionais) por

iniciativa do SSST, do trabalhador ou da entidade empregadora. Efetuaram-se 106 consultas

médicas, sendo que 98 foram primeiras consultas. Estas consultas iniciaram-se em Maio de 2013,

uma vez por semana, à 4ª feira.

Consultas de Vigilância da Saúde Trabalhadores da SEDE Trabalhadores dos ACES

Exames Iniciais 74 ---

Exames Ocasionais: --- 27

Após J. Médica ---

9

A pedido do serviço ---

10

A pedido do trabalhador 4 8

Acidente de trabalho 1 ---

TOTAL 79 27

Receção e análise das solicitações para realização de consultas de medicina do trabalho a

trabalhadores de saúde com indicação para serviços moderados pela Junta Médica da ADSE;

Elaboração de duas propostas de protocolo, a realizar entre o Conselho Diretivo da ARSLVT e a

Administração dos Hospitais de referência:

No âmbito específico de realização de:

a. Consultas de especialidade hospitalar aos profissionais da ARSLVT, solicitados no âmbito da

vigilância de saúde da consulta de Medicina do Trabalho.

b. Meios complementares de diagnóstico e terapêutica aos profissionais da ARSLVT,

solicitados no âmbito da vigilância de saúde da consulta de Medicina do Trabalho.

Para o risco biológico:

a. Avaliação da imunidade para a Hepatite B relativa ao risco ocupacional dos profissionais da

ARSLVT;

b. Avaliação e profilaxia pós exposição nas situações de acidente de trabalho com risco

biológico.

Análise das avaliações de riscos nos postos de trabalho;

Análise das avaliações de risco das unidades de saúde;

Vacinação de profissionais:

Efetuou-se a monitorização do PNV dos trabalhadores, considera-se que esta atividade

constituiu uma excelente oportunidade de promoção da adesão à vacinação no adulto.



Na época gripal de 2013/2014 foram administradas 87 doses de vacina trivalente contra a

gripe.

Integração de profissionais

Integração de enfermeiros que irão desenvolver atividades nas equipas operacionais do serviço de

segurança e saúde no trabalho.

Promoção da saúde no local de trabalho

Nas consultas de vigilância da saúde dos trabalhadores foram realizadas ações cujo foco se centrou nos

determinantes de saúde. Maioritariamente efetuadas pela equipa de enfermagem, em alguns casos

houve a necessidade de encaminhamento para consulta de medicina geral e familiar.

Reuniões de Trabalho - foram realizadas 32 reuniões de trabalho da área da saúde (desde Maio de

2013), com vista a:

Planeamento de atividades médicas e de enfermagem;

Uniformização e aferição de critérios para a emissão de pareceres relativos à vigilância da

saúde;

Colaboração com as atividades de coordenação mencionadas no ponto 2.1.;

Organização de 3 equipas operacionais nos ACES da Lezíria, ACES Estuário do Tejo e ACES

Almada-Seixal.

Segurança do trabalho

Avaliação de riscos

Foram realizadas 39 vistorias a edifícios “sede” dos ACES que disponibilizaram profissionais para o SSST

da ARSVT. Estas vistorias tiveram por objetivo a avaliação de riscos ocupacionais e elaboração dos

respetivos mapas de risco, com propostas de medidas corretivas.

Edifícios avaliados, representando um total de 1.732 postos de trabalho:

ACES Oeste Sul Postos de trabalho

CS Torres Vedras 101

CS Mafra 101

CS Lourinhã 74

CS Cadaval 31

CS Sobral Monte Agraço 29



ACES Oeste Norte Postos de trabalho

CS Caldas da Rainha 111

CS Nazaré 42

CS Óbidos 19

USP Caldas da Rainha 7

CS Nazaré – Sítio 4

CS Peniche 50

CS Bombarral 27

CS Alcobaça 34

ACES Lisboa Central Postos de trabalho

USF 7ª Colina 31

USF Oriente 33

USF Monte Pedral/Pólo de

Saúde Oral

60

CS Olivais 70

UCSP Penha de França 32

UCSP das Mónicas 30

UCSP Luz Soriano/Ribeira Nova 45

ACES Lezíria Postos de trabalho

CS Rio Maior 58

CS Alpiarça 21

CS Golegã 15

CS Cartaxo – USF D. Sancho 20

CS Cartaxo 40

CS Coruche 57

CS Chamusca 31

CS Santarém - US S. Domingos 120

CS Santarém - US Planalto 60

CS Salvaterra de Magos 39

CS Almeirim 54



ACES Estuário do Tejo Postos de trabalho

USF Terras de Cira 52

USF Castanheira do Ribatejo 25

UCSP Alverca 77

UCSP Arcena 15

UCSP Alhandra 38

USF Forte da Casa 38

USF Villa Longa 40

UCSP Póvoa de Santa Iria 32

Reuniões de Trabalho

Foram realizadas 45 reuniões de trabalho (cerca de uma por semana), com o objetivo de estruturar e

planear as atividades a desenvolver pelo SSST.

Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Em 2013, a ARSLVT, IP, sucedeu, de acordo com o estabelecido no DL 22/2012, de 30 Janeiro, em

algumas das atribuições do Instituto da Droga e Toxicodependência, I.P., nomeadamente, na

componente operacional da intervenção no domínio dos problemas dos comportamentos aditivos e

dependências, no âmbito da sua área geográfica de intervenção.

Neste sentido, 2013 foi um ano de integração na Missão da ARSLVT, IP, procurando garantir-se o acesso

à prestação de cuidados de saúde de qualidade, adequando os recursos disponíveis às necessidades, em

convergência com as orientações do Plano Nacional de Saúde e do Serviço de Intervenção em

Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD).

A capacidade de resposta foi assegurada pela Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e

nas Dependências (DICAD), um serviço central da ARLVT, I. P. [alínea g) do n.º 2 do Artigo 1.º, da

Portaria n.º 161/2012, de 22 de maio, alterados pela Portaria n.º 211/2013 de 27 de junho], cuja missão

é promover a redução do consumo de substâncias psicoativas, a prevenção dos comportamentos

aditivos e a diminuição das dependências, na área de abrangência da ARSLVT, IP..

A DICAD desenvolve as competências definidas no artigo 9.º da Portaria n.º 161/2012, de 22 de maio

(alterada pela Portaria n.º 211/2013 de 27 de junho), cabendo-lhe garantir também, a par da

continuidade na prestação de cuidados de saúde, nos comportamentos aditivos e dependências (CAD),

o desenvolvimento e acompanhamento de projetos/programas que promovam intervenções ao nível do

Tratamento, da Prevenção, da Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD) e Reinserção Social,



quer através das estruturas próprias da ARSLVT, designadamente as Unidades de Intervenção Local

(UIL), quer através de Entidades privadas financiadas (Portaria n.º 27/2013, de 24 de Janeiro).

Estas competências são asseguradas por uma equipa de coordenação de nível regional e por oito

Unidades de Intervenção Local (UIL) (Despacho n.º 2976/2014 de 21 de fevereiro) que são unidades

funcionais prestadoras de cuidados de saúde em matéria de intervenção nos CAD, responsáveis, dentro

do seu âmbito territorial, e de forma articulada, pelas áreas de intervenção da Prevenção, da Redução

de Riscos e Minimização de Danos, do Tratamento, e da Reinserção de utentes com comportamentos

aditivos e dependências de substâncias psicoativas lícitas ou ilícitas, de acordo com as orientações da

equipa de coordenação regional.

Existem 8 IUL na DICAD/ ARSLVT, IP, designadamente: a Unidade de Desabituação – Centro das Taipas; a

Unidade de Alcoologia de Lisboa, e a Comunidade Terapêutica do Restelo.

E existem ainda 5 Centros de Respostas Integradas (CRI):

Centro de Respostas Integradas de Lisboa Ocidental

Centro de Respostas Integradas de Lisboa Oriental

Centro de Respostas Integradas da Península de Setúbal

Centro de Respostas Integradas do Ribatejo

Centro de Respostas Integradas do Oeste

Muitas destas equipas desenvolvem ainda a sua atividade em consultas descentralizadas, em ACES e

extensões de Centros de Saúde, e ainda, uma intensa atividade junto dos Estabelecimentos Prisionais da

RLVT, consultas de adolescentes, etc.

Síntese das Atividades Realizadas em 2013

Feita uma apreciação global dos objetivos iniciais, pode afirmar-se que estes foram globalmente

cumpridos, tendo em conta, não apenas os indicadores vertidos no Plano de Atividades (N=34), como

também indicadores adicionais que permitira, de forma mais completa, aferir a atividade realizada pelas

equipas.

Considerando os indicadores estabelecidos em Plano, verificamos que as estruturas de tratamento da

DICAD e as equipas de intervenção nas áreas da Reinserção, Prevenção, Redução de Riscos e

Minimização de Danos, conseguiram atingir (44,12% 15 indicadores), e noutros casos, superar (29,41%,

10 indicadores), as metas estabelecidas. Pelo facto de 2013 ter sido um ano de integração da área dos

CAD na ARSLVT, IP, foi necessário ponderar e ajustar procedimentos, não tendo sido possível atingir,

pese embora com pequenas margens, a meta prevista para alguns indicadores (9 – 26,47%).

Assim, destacam-se, de seguida, as seguintes atividades, de acordo com cada Área de Intervenção.



Tratamento

Um dos objetivos centrais na área do tratamento para o ano de 2013 foi a manutenção da capacidade

de resposta aos problemas do consumo de substâncias psicoativas, comportamentos aditivos e

dependências (CAD), no sentido de garantir a prestação de cuidados de saúde na área dos CAD, bem

como, reduzir as patologias associadas aos consumos. Pelos resultados alcançados, verifica-se que as

estruturas de tratamento da DICAD conseguiram atingir (e, mesmo nalguns casos, superar) as metas

estabelecidas, nomeadamente, no que respeita ao número de utentes ativos (15.108 utentes, por

comparação com os 14. 409 do ano de 2012; 3.799 novas admissões, em 2013, v.s. 3.584 em 2012), ao

numero de utentes atendidos em primeira consulta em menos de 15 dias (82%, superiores aos 80%, de

2012). A taxa de adesão (novos utentes com, pelo menos, 3 consultas) foi de 62,9% e a de retenção nas

consultas (utentes ativos com, pelo menos, 5 consultas) foi de 63,6%.

Esta atividade é realizada através das Equipas Técnicas Especializadas de Tratamento, multidisciplinares,

constituídas por médicos, psicólogos, enfermeiros, técnicos de serviço social, técnicos administrativos

(com formação psicossocial), entre outros, onde, ao nível do tratamento, se realizam as intervenções de

âmbito ambulatório: avaliação diagnóstica, consulta e acompanhamento médico, psicoterapia

individual, tratamento com agonistas opiáceos, terapia familiar, grupos terapêuticos, treino de aptidões

sociais, programas de inserção laboral.

Salientam-se, ainda, outros indicadores da área do tratamento, selecionados para efeito deste Relatório

de Atividades, nomeadamente: o nº total de consultas/atos realizados: 204.704 no ano de 2013, por

comparação com 173.703 em 2012; os cerca de 5.000 utentes em programa de cloridrato de metadona;

bem como, os rastreios das doenças infeciosas e a consequente melhoria da acessibilidade dos utentes

aos serviços de especialidade que lidam com estas doenças, desenvolvendo-se uma articulação

regularem com os Hospitais – serviços de infeciologia, pneumologia, obstetrícia –, com os CDP, entre

outros).

De facto, todas as articulações com outras Unidades de Saúde, com outros projetos/programas

acompanhados/monitorizados tecnicamente pela DICAD (e financiados pelo SICAD), desenvolvidos por

entidades externas, designadamente, os NAT (Núcleos de Atendimento a Toxicodependentes) de Vila

Franca de Xira, Programa de Substituição Opiácea de Baixo Limiar de Exigência da Cidade de Lisboa,

Programa de Substituição Opiácea do Centro de Abrigo do Beato e Equipas de Rua, Centro de

Acolhimento de Alcântara, são o que garante o alargamento de uma rede de suporte integrada, que

disponibiliza os cuidados de saúde a prestar a esta população toxicodependente, muito vulnerável nas

vertentes da saúde e social.

A par destas respostas, deu-se continuidade ao internamento em Comunidades Terapêuticas

convencionadas, através da emissão de 822 Termos de Responsabilidade, no ano de 2013, tentando

agilizar, o mais possível, os procedimentos relacionados com o internamento dos utentes neste tipo de



programa de tratamento, reduzindo o tempo de tramitação para emissão dos Termos de

Responsabilidade.

É de sublinhar, também, toda a dinâmica interna das equipas, no que respeita à formação contínua dos

seus profissionais; as reuniões clínicas e de equipa, realizadas semanalmente; a articulação através de

múltiplas reuniões e contactos com outros parceiros da comunidade que intervêm, direta ou

indiretamente, na área da saúde e na área social; para além da promoção de várias ações de formação,

dirigidas a outros profissionais de saúde de outras Unidades de Saúde da ARSLVT, na área dos CAD. O

apoio ao nível do acolhimento de Estágios, à semelhança dos anos anteriores, é uma outra vertente

crucial da atividade da DICAD ao nível do tratamento, contribuindo para o reforço de competências

técnicas de profissionais de saúde na área dos CAD.

No ano de 2013, para o desenvolvimento da atividade da DICAD foi também essencial, a articulação

interna com diversos serviços da ARSLVT, bem como, com o SICAD, que se irá reforçando no ano de

2014. A participação no grupo de trabalho de adaptação do Sistema de Informação Multidisciplinar (SIM

–, sistema que permite o registo e a monitorização de todo o movimento clínico geral nos CAD), gerido a

nível nacional pelo SICAD, bem como, a preparação da implementação da rede de

referenciação/articulação, no âmbito dos comportamentos aditivos e dependências para 2014, são

vertentes importantes para a melhoria da capacidade e da qualidade da resposta neste domínio.

Reinserção

A área da reinserção no âmbito dos CAD desenvolveu a sua atividade numa perspetiva de intervenção

integrada, dado que os percursos de inserção de indivíduos com problemas de uso e abuso de

substâncias psicoativas exigem intervenções globais e sistémicas que contribuam para a sua

sustentabilidade. Assim, a abordagem no âmbito da reinserção social, centrou-se na intervenção em

rede, fomentando as articulações integradas entre as instituições e/ou os agentes sociais e económicos.

A qualidade da intervenção e a adequação às necessidades estão associadas a um diagnóstico social do

utente. A construção do Plano Individual de Inserção permite definir as estratégias a contratualizar com

os utentes, cuja implementação obriga a um acompanhamento sistemático, (intervenção individual,

familiar, e de grupo), inúmeros contactos com a comunidade e com a família. Envolve múltiplas

deslocações, (visitas domiciliárias, reuniões internas e externas para discussão de casos,

prospeção/angariação de entidades empregadoras, acompanhamento processual telefónico).

Ao longo do ano de 2013, os técnicos das equipas de reinserção da DICAD da ARSLVT, abrangeram cerca

de 4.518 utentes ativos e efetuaram cerca de 17.545 consultas (3.894 utentes para substâncias ilícitas e

624 para as substâncias lícitas), que possibilitaram o desenvolvimento e acompanhamento dos

percursos de inserção.



De acordo com os dados disponíveis, foram identificados na região 924 utentes com necessidades de

emprego - 624 no âmbito das substâncias ilícitas e 300 no âmbito das substâncias lícitas. Destes 924

utentes, foram integrados cerca de 410 utentes em mercado normal de trabalho, noutras respostas de

profissionalização e medidas gerais e específicas do IEFP.

No que se refere ao PVE, no ano de 2013, 211 utentes integraram a medida de Estágios - 137 novos e 74

transitados do ano anterior; 95 integraram a medida de Apoio ao Emprego – Contrato de Trabalho a

Termo - 43 novos e 52 transitados de anos anteriores; 22 foram integrados em medida de Prémio –

Contrato de Trabalho Sem Termo - 8 novos e 14 transitados de anos anteriores; e por último, foram

apoiados 3 candidatos, na medida de Auto-Emprego – criação do próprio emprego. Assim, no conjunto

do programa foram abrangidos cerca de 330 candidatos.

No âmbito do acompanhamento/mediação deste programa foram realizadas 301 reuniões de avaliação

nas diferentes medidas e cerca de 42 reuniões para prospeção/angariação junto de entidades

empregadoras.

Resultado deste trabalho, foram angariadas 22 novas entidades para a Bolsa de Empregadores, estando

ativas, no total, 118 entidades.

É de referir, ainda, que em cerca de 1.821 utentes foram diagnosticadas necessidades de acesso a

serviços públicos e de proximidade - 1.400 para as substâncias ilícitas e 421 para as substâncias lícitas,

tendo acedido a estes serviços 1.588 utentes - 1.224 para as substâncias lícitas e 364 para as ilícitas. São

serviços de proximidade: serviços públicos da saúde e/ou segurança social, instituições particulares de

solidariedade social, associações culturais e desportivas e outras organizações não-governamentais, os

quais podem desempenhar um papel fundamental na diminuição do grau de exclusão e isolamento em

que os utentes se encontram, e contribuir para o exercício da cidadania.

Para além das atividades descritas, as equipas de reinserção dinamizam uma série de projetos/iniciativas

que contribuem para: inserção laboral, inserção familiar, realização de atividades ocupacionais e

prevenção da recaída.

Prevenção

A intervenção preventiva no âmbito dos Comportamentos Aditivos e Dependências tem vindo a pautar-

se por princípios baseados na evidência científica, preconizando intervenções multicomponentes,

estruturadas e de continuidade. A intervenção preventiva tem como objetivo fornecer aos indivíduos

e/ou a grupos específicos, informação e competências necessárias para lidarem com o risco associado ao

consumo de substâncias psicoativas, bem como evitar ou adiar a idade de início do uso de substâncias

psicoativas (SPA) e, caso já tenham iniciado o uso, evitar que desenvolvam perturbações do uso de SPA

(ex. dependência).

Nesta sequência, procurou-se implementar as seguintes componentes de forma integrada:



Componente das medidas reguladoras/ambientais: em 2013, trabalhamos esta metodologia com 19

entidades/escolas, realizando 27 ações para 503 formandos (professores, alunos, pais);

A componente informativa: em 2013, foi realizado um total de 88 ações de sensibilização: 61 ações

para 1724 alunos/estudantes/jovens e 27 ações (entre 6 a 14 horas) para pais/professores/técnicos;

A componente de desenvolvimento de competências pessoais e sociais onde se incluiu, entre

outros, a formação para desenvolvimento de programas específicos, ao nível da prevenção

universal e seletiva, que têm sido aplicados essencialmente por diretores de turma/coordenadores

de ação, professores e outros técnicos – envolvem monitorização, supervisão e avaliação pré e pós

teste:

No âmbito do Programa Eu e os Outros, no ano letivo 2012/2013 região ARSLVT, foram

envolvidos 8 técnicos, 151 formandos/aplicadores, de pelo menos 19 entidades diferentes, 91

grupos/turmas e cerca de 1922 jovens alvo da intervenção; no ano letivo de 2013/2014,

envolveu 7 técnicos, com formação a 57 aplicadores e prevendo-se aplicar a 43 grupos/turmas

abrangendo cerca de 928 aluno;

No âmbito do Programa Trilhos (programa estruturado que procura promover o

desenvolvimento de competências pessoais e socias), no ano letivo 2012/2013 e 2013/2014, na

ARSLVT, estiveram envolvidos 4 técnicos da DICAD e 1 técnico da Saúde escolar do ACES como

formadores, abrangendo 13 escolas, 119 professores/agentes socioeducativos/técnicos de

saúde escolar aplicadores, 104 turmas/grupos e cerca de 2070 alunos envolvidos.

No âmbito de outros programas de desenvolvimento de competências, foram, ainda,

adaptados pelas equipas de prevenção 5 programas, tendo sido envolvidos, no ano letivo

2012/2013 – 8 técnicos aplicadores, 7 grupos/turma, cerca de 161 alunos.

Para além desta intervenção, as equipas da DICAD dinamizam espaços de atendimento/ consulta de

adolescentes internamente (nas Equipas de Tratamento) e externamente (em parceria com outras

entidades da saúde e da área da juventude). Em 2013, dinamizaram 10 locais descentralizados das

equipas, dos quais 3 são espaços protocolados no âmbito do Programa CUIDA-TE do IPDJ (Instituto

Português do Desporto e da Juventude). Em 2013, foram atendidos pelo menos uma vez nestas

consultas (internas e externas) 419 crianças/adolescentes/jovens, dos quais 160 jovens foram atendidos

nos espaços do IPDJ.

Redução de Riscos e Minimização de Danos

A Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD) procura uma intervenção iminentemente

pragmática onde se privilegia o trabalho de proximidade na ótica da redução dos riscos e danos

associados ao consumo de substâncias psicoativas. Quando o consumo se apresenta como

incontornável é necessário manter as respostas aos utilizadores de substâncias, prescindindo da

abstinência como objetivo imediato, promovendo assim os direitos dos toxicodependentes e



utilizadores de substâncias licitas e ilícitas. Trata-se, pois, da utilização de um conjunto de estratégias,

que procuram “alcançar”, em alguns casos, consumidores de substâncias psicoativas que de outra forma

não seriam tocados por qualquer estrutura formal muitos deles em situação de rutura social, que se

traduz na ausência de qualquer vínculo familiar ou outro.

A DICAD e as equipas de redução de riscos nas UIL asseguram nos seus territórios a resposta junto de

populações marginais, mas também em contextos recreativos onde o consumo se impõe como

realidade.

Em 2013 destacamos o acompanhamento de 6 projetos desenvolvidos na área da RRMD em parceria

com entidades promotoras selecionadas no âmbito de processos de candidatura a financiamento

público: o Centro de Acolhimento de Alcântara, em Lisboa, com capacidade para internamento de 50

indivíduos sem enquadramento socio familiar; o PSOBLE (Programa de Substituição Opiácea de Baixo

Limiar de Exigência) no concelho de Lisboa com cerca de 1.300 utentes acompanhados em Unidades

Móveis; o PSOBLE, em instalações fixas, do Centro de Abrigo para Sem Abrigo, no Beato, em Lisboa, que

integra cerca de 150 indivíduos; o acompanhamento e monitorização da intervenção de três equipas de

rua: duas equipas em Lisboa abrangendo, aproximadamente, 500 indivíduos cada uma; e uma equipa de

rua em Peniche, com cerca de 170 indivíduos em acompanhamento.

De referir ainda, o trabalho desenvolvido pelas equipas da DICAD, de Santarém e de Setúbal, que deram

formação a voluntários para intervenção nas Semanas Académicas locais (3 eventos), tendo também

garantido a ação nos recintos. A Equipa de RRMD de Setúbal garantiu ainda a formação aos enfermeiros

dos Centros de Saúde do ACES do Arco Ribeirinho no âmbito do Programa de Troca de Seringas.

PORI – Plano Operacional de Respostas Integradas

O Plano Operacional de Repostas Integradas (PORI) é uma medida estruturante de âmbito nacional ao

nível da intervenção integrada na área dos comportamentos aditivos e dependências, que procura

potenciar as sinergias disponíveis no território nacional, quer através do desenvolvimento e

implementação de metodologias que permitam a realização de diagnósticos que fundamentem a

intervenção, quer através implementação de Programas de Respostas Integradas (PRI).

No âmbito do Plano Operacional de Respostas Integradas (PORI, Portaria n.º 27/2013, de 24 de janeiro):

em 2013 foram desenvolvidos e acompanhados três projetos; foram realizados dois dos quatro

diagnósticos de território iniciados e previstos em 2013, tendo ainda sido publicados cinco outros

relatórios diagnósticos no site do SICAD e para os quais se abriram, nesse ano, processos de candidatura

a financiamento público; a DICAD (equipa de coordenação e UIL) participou nos trabalhos previstos no

âmbito de cinco processos de candidatura, tendo elaborado sete pareceres técnicos e participado com

um elemento da DICAD nos trabalhos de quatro Comissões de Seleção, e nomeação de um segundo

elemento da DICAD para o quinto processo.

http://www.sicad.pt/PT/Intervencao/Programas/PORI/SitePages/ProgramasRespostas.aspx



Áreas Transversais (Informação/Investigação/Formação)

A equipa de coordenação da DICAD desenvolveu também diversas atividades, nas denominadas Áreas

Transversais, que aqui se enumeram de forma sintética: participação na elaboração de diversos

documentos estratégicos e Grupos de Trabalho internos e externos (outras entidades do Ministério da

Saúde e da Educação): Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das

Dependências (PNRCAD) 2013 – 2020, e o respetivo Plano de Ação 2013-2016; Rede de Referenciação /

Articulação no âmbito dos Comportamentos Aditivos e das Dependências, aprovada por Despacho do

Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde; Grupo de Trabalho para a Definição de Linhas

Orientadoras para a Mediação Social e Comunitária (5 reuniões em 2013), ainda a decorrer; Preparação

de candidatura ao POPH – planeamento de pacotes formativos na área dos comportamentos aditivos e

dependências; Elaboração de contributos para o Diagnóstico Prospetivo – Levantamento de medidas e

ações de investimento prioritários no âmbito do quadro financeiro Plurianual 2014-2020; Início dos

trabalhos que culminaram na inclusão de dois projetos no Plano Regional de Saúde de LVT 2013-2016;

Plano de Atividades 2013 e Quadro de Referenciação Estratégica – QUAR 2013; Participação na

elaboração do Guia Linhas Gerais de Orientação à Intervenção Preventiva nos Comportamentos Aditivos

e nas Dependência; Participação na elaboração do novo Programa Nacional de Saúde Escolar 2012-2016

e no respetivo grupo de trabalho coordenado pela DGS – Coordenadora do Programa Nacional Saúde

Escolar.

As Unidades de Intervenção Local da DICAD realizaram diversas iniciativas de cariz formativo (para além

das atividades já atrás descritas na área de intervenção da Prevenção), tendo sido realizado o XVII Curso

de Alcoologia, dinamizado pela Unidade de Alcoologia de Lisboa, bem como mais de cento e vinte

atividades breves que vêm sendo anualmente organizadas e planeadas, de forma sistemática, em torno

de tópicos pertinentes para os trabalhos desenvolvidos pelas equipas, com ou sem participação de

profissionais externos. Por último, destaca-se a organização de eventos de cariz científico: XXVI Encontro

das Taipas com o tema “Novos Consumidores” (2013), Lisboa; XI Encontro sobre dependências da

Equipa de Tratamento da Amadora e o V Encontro do CRI Lisboa Ocidental – Tema “Reflexus” nos dias

25 e 26 de Junho nos Recreios da Amadora; a Edição da III Coletânea de Textos (ET da Amadora), a

participação em encontros/ conferências, havendo o registo de quatro Comunicações e de três Posters,

e ainda a colaboração/ participação num projeto de Investigação.

Assessoria de Comunicação

A Assessoria de Comunicação da ARSLVT, IP em 2013 assegurou as seguintes atividades:



Assessoria mediática, nomeadamente a divulgação da atividade desenvolvida pela ARSLVT junto dos

órgãos de comunicação social e assegurar a resposta aos pedidos de informação dos diversos órgãos

de comunicação social;

“Porta-voz” da ARSLVT; Monitorização noticiosa, bem como a difusão das notícias mais relevantes

pelos órgãos de Direção/Gestão da ARSLVT;

Gestão de conteúdos dos meios de comunicação com o exterior, nomeadamente o site na Internet e

Intranet, o correio eletrónico e publicações diversas;

Coordenar e assegurar a organização de eventos responsabilidade da ARSLVT;

Monitorização noticiosa

A Assessoria de Comunicação efetuou diariamente a monitorização noticiosa dos diversos órgãos de

comunicação social através do sistema de Media Clipping (imprensa, rádio, televisão e internet).

Entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2013, foram recebidas 65.349 notícias que correspondiam ao

perfil noticioso definido pela entidade atrás referida.

2013 Jan. Fev. Mar. Abril Maio Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez TOTAL

Notícias 7.388 5.028 4.045 6.846 4.714 5.085 5.668 4.338 4.243 6.046 7.073 4.875 65.349

Divulgação da Atividade da ARSLVT

Sendo um dos objetivos da Assessoria de Comunicação efetuar a divulgação da atividade desenvolvida

pela ARSLVT junto dos órgãos de comunicação social, foram elaborados ao longo do ano, 35

comunicados de imprensa:

Data Comunicado

1 15.01.2013 ARSLVT distribui 259.748 vacinas contra a gripe sazonal

2 15.01.2013 55 novas camas de Cuidados Continuados Integrados na região de Lisboa e Vale do Tejo

3 13.02.2013 Sec. de Estado Adjunto da Saúde e ARSLVT inauguram U. Saúde de Sobral de Monte Agraço

4 13.02.2013 Ministro da Saúde dá posse a Conselhos de Administração da Península de Setúbal

5 14.02.2013 Nova Un. de Saúde de S. de Monte Agraço deu 1.856 consultas no mês de Janeiro de 2013

6 14.02.2013 Sobe o número de doentes encaminhados pela Via Verde Coronária no H. de Santa Marta

7 01.04.2013 Sec. de Est. Adjunto do Min. da Saúde e Presidente da ARSLVT inauguram USF Descobertas

8 02.04.2013 USF Descobertas inaugurada

9 05.04.2013 Mais 39.900 utentes passam a ter MF com a entrada em funções de novos médicos



10 22.04.2013 ARSLVT liberta 45 imóveis poupando cerca de 760.000€ em rendas

11 22.04.2013 ARSLVT inaugura duas novas unidades de saúde representando um investimento de 3 milhões de euros nos cuidados de saúde primários

12 14.05.2013 Centro de Saúde de Alhandra é inaugurado

13 20.05.2013 Ministro da Saúde inaugura Hospital de VFX

14 12.06.2013 USF Flor de Lótus é inaugurada em Sintra

15 19.06.2013 USF Ramada e UCSP Odivelas são inauguradas

16 05.07.2013 Onda de calor: cuidados a ter

17 08.07.2013 Novas instalações da USF CampuSaúde inauguradas na Golegã

18 18.07.2013 Banhos no mar: precauções a tomar I

19 19.07.2013 Banhos no mar: precauções a tomar II

20 22.07.2013 Banhos no mar: precauções a tomar III

21 09.08.2013 Região de Lisboa e Vale do Tejo recebe 90 novas camas de Cuidados Continuados Integrados

22 22.08.2013 UCCI Quinta da Relva é inaugurada em Alenquer

23 22.08.2013 USF Arruda inaugurada

24 23.08.2013 Reorganização das Urgências Noturnas na área metropolitana de Lisboa

25 26.08.2013 USF Jardins da Encarnação e USF Sofia Abecassis inauguradas

26 30.08.2013 Unidade de Saúde da Póvoa de Santo Adrião e USF Genesis inauguradas

27 02.09.2013 Unidade de Saúde da Póvoa de Santo Adrião e USF Genesis foram inauguradas

28 11.09.2013 30 camas de Cuidados Continuados Integrados para o Montijo

29 13.09.2013 Acréscimo diário de atendimentos com a concentração das Urgências Noturnas em Lisboa

31 14.10.2013 USF Barquinha é inaugurada

31 15.10.2013 Nota à Imprensa_ CVP

32 16.10.2013 30 camas de Cuidados Continuados Integrados para o Montijo

33 06.12.2013 Mais 50 camas de Cuidados Continuados Integrados na região de Lisboa e Vale do Tejo

34 12.12.2013 60 camas de Cuidados Continuados Integrados para região de Lisboa e Vale do Tejo

35 13.12.2013 USF Costa Campos vai prestar atendimento à totalidade dos utentes de S. Monte Agraço

Resposta aos pedidos de informação dos órgãos de comunicação social



A resposta aos pedidos de informação dos órgãos de comunicação social é outra das atribuições da

Assessoria de Comunicação dirigidos à ARSLVT. O objetivo nesta área é dar resposta em tempo útil às

diversas solicitações, emitindo a posição oficial sobre os diversos assuntos sobre os quais é questionada.

Ao longo de 2013, foram registados 261 pedidos de informação, ou seja, 1,02 pedidos de informação

por dia útil. Destes pedidos, 143 foram efetuados por órgãos de comunicação social de imprensa escrita,

37 por agências de notícias, 50 por estações televisivas, 23 por estações de rádio e 8 por órgãos de

informação online e/ou outros.

MEIOS Jan. Fev. Mar. Abr. Maio* Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. TOTAL

Imprensa escrita 20 9 5 22 6 6 10 15 13 22 9 6 143

Estações TV 10 2 3 9 1 1 2 4 3 9 6 0 50

Estações Rádio 2 1 0 2 3 1 0 7 0 3 4 0 23

Agências Notícias 0 0 4 6 8 2 1 5 1 3 5 2 37

Info. Online / Outros

2 2 1 1 0 1 0 0 0 1 0 0 8

TOTAL 34 14 13 40 18 11 13 31 17 38 24 8 261

Conteúdos site Internet

A Assessoria de Comunicação elaborou 35 novos conteúdos para o site na internet da ARSLVT e publicou

30 eventos/workshops/cursos na área da saúde. A colocação destes conteúdos on-line foi efetuada pela

Equipa do Portal, do Núcleo de Informática da ARSLVT.

Comunicação interna

Com o objetivo de estimular a comunicação interna da ARSLVT foi criado o “INFO ARSLVT”, uma

newsletter enviada por correio eletrónico para todos os colaboradores da instituição que tenham

endereço de correio eletrónico, quer nos serviços centrais, como nos ACES e seus locais de prestação de

cuidados primários.

O propósito desta iniciativa é informar os colaboradores sobre eventos – seminários, conferências,

cursos, etc. – que possam ser do seu interesse, bem como dar-lhes a conhecer as informações

divulgadas pela ARSLVT sobre a atividade que vai sendo desenvolvida. Regra geral, o boletim é enviado a

cada sexta-feira. Deste modo, ao longo de 2013 foram elaborados e enviados 52 boletins “INFO

ARSLVT”.



Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. TOTAL

Boletim

ARSLVT 4 4 5 4 5 4 4 5 4 4 5 4 52

Edição de publicações da ARSLVT

Durante o ano de 2013 a Assessoria de Comunicação colaborou na edição dos seguintes manuais

técnico-científicos, designadamente na definição das suas características técnicas de impressão, pré-

acabamento e acabamento:

“Boletim Terapêutico – Trimetadizina”, da Comissão de Farmácia da ARSLVT

“Parecer nº 009/2012, Anexo I”, da Comissão de Ética da ARSLVT.



VII. AFETAÇÃO REAL E PREVISTA DE RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS

Recursos Humanos

RECURSOS HUMANOS - 2013

DESIGNAÇÃO EFETIVOS PONTUAÇÃO PLANEADOS REALIZADOS DESVIO

Dirigentes - Direção Superior 4 20 80 80 0

Dirigentes - Direção Intermédia (1ª e 2ª) e Chefes de Equipa 30 16 480 384 -96

Médicos 1.987 12 23.844 22.944 -900

Técnicos Superiores (Inclui Especialistas de Informática) 238 12 2.856 3.948 1.092

Técnicos Superiores Saúde 95 12 1.140 1.968 828

Enfermeiros 2.257 12 27.084 27.528 444

Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica 304 12 3.648 3.624 -24

Coordenadores Técnicos (inclui Chefes de Secção) 42 9 378 225 -153

Técnicos de informática 35 8 280 288 8

Assistentes Técnicos 1.854 8 14.832 15.400 568

Assistentes Operacionais 826 5 4.130 3.860 -270

Outro Pessoal (Pessoal em formação pré-carreira+ 1 Fiscal de Obras) 407 12 4.884 5.568 684

Total 8.079 83.636 85.817 2.181

Efetivos no Organismo 31-12-2008 31-12-2009 31-12-2010 31-12-2011 31-12-2012 31-12-2013

Nº de efetivos a exercer funções 9.230 8.532 8.127 7.965 7.832* **8.251

* Valor de acordo com o Balanço Social de 2012

* *Valor de acordo com o Balanço Social de 2013. Ao valor inicial foi acrescido o número de efetivos provenientes do ex "IDT"

Em 31 de dezembro de 2013, a ARS de Lisboa

e Vale do Tejo, I.P. contava com um total de

8.251 efetivos, distribuídos pelos diversos

grupos profissionais de acordo com o

seguinte:

1

10

100

1.000

10.000

8.079 8.251

172

Recursos Humanos 2013

Efetivos (1 jan.)

Realizados (31 dez.)

Diferença



-5.000

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

Recursos Humanos 2013

Planeados

Realizados

Desvio

Numa análise comparativa 2013 com 2012 a distribuição dos profissionais apresenta-se do seguinte

modo:

Grupos Profissionais Efetivos em 2012 Efetivos em 2013 Var %


Médicos 2.331 2.379 2,1

Pessoal de Enfermagem 2.231 2.294 2,8


Pessoal Técnico de Diagnóstico e Terapêutica 300 302 0,7



Pessoal Assistente Técnico 1.808 1.950 7,9


Outro Pessoal 9 0 -100

Total 7.832 8.251 5,3

Homens 1.453 1.498 3,1

Mulheres 6.379 6.753 5,9

% efetivos nas carreiras especiais 0,633 62,70%

Fonte: Balanço Social anos 2012 e 2013

Em termos de evolução e comparando com o total de efetivos do ano de 2012, verificou-se um aumento

de efetivos de cerca 5,3%, sendo que os maiores acréscimos se verificaram nos Técnicos Superiores

Saúde (69,1%), Técnicos Superiores (-44,3%) e pessoal dirigente (18,2%). Regista-se uma diminuição do

Pessoal Assistente Operacional de -0,5%.

O acréscimo de efetivos em 2013 face ao inicialmente planeado prendeu-se maioritariamente com a

integração na ARSLVT dos profissionais pertencentes à estrutura do ex-IDT, o que se apresenta positivo

dada a diminuição de profissionais que tem ocorrido na ARSLVT desde 2010.



Os efetivos da ARSLVT, I.P são na sua maioria do sexo feminino, sendo que no ano de 2013

correspondiam a 81,84% do total de efetivos. No que respeita à estrutura etária, verifica-se que 31,5%

dos efetivos têm 55 anos ou mais de idade.

Uma análise mais detalhada de caracterização dos recursos humanos é apresentada no capítulo

referente aos dados do Balanço Social.

Recursos Financeiros

No mapa e gráfico seguintes são apresentados os valores globais do Orçamento de Receita (OR) da

ARSLVT para os anos 2011 a 2013. Em termos absolutos verifica-se que em 2013 o valor do OR diminuiu

13,4 milhões de euros face a 2012 e aumentou 26,3 milhões de euros face a 2011.

(Euros)

Orçamento Receita 2011 2012 2013 2013/2011 2013/2012

Receitas Correntes 1.421.752.568 1.479.499.146 1.474.467.692 3,71 -0,34

Receitas Capital 7.430.108 7.184.147 678.031 -90,87 -90,56

Outras Receitas 21.403.559 3.695.533 1.784.000 -91,66 -51,73

Total 1.450.586.235 1.490.378.826 1.476.929.723 1,82 -0,90

Fonte: M apa 7. 2 - Contro lo Orçamental Receita

%

Ao nível das Receitas Correntes o ano de 2013 apresenta uma diminuição de 5 milhões de euros face a

2012 e um aumento de 52,7 milhões de euros face a 2011.

A Receita prevista de Capital em 2013 apresenta uma diminuição de 6,5 milhões de euros face a 2012 e

menos 6,8 milhões de euros face a 2011.

As Outras Receitas apresentam uma diminuição de 1,9 milhões de euros face a 2012 e menos de 19,6

milhões de euros face a 2011.



0 500.000.000 1.000.000.000 1.500.000.000 2.000.000.000

Despesas Correntes

Despesas Capital

2013 2012 2011

O mapa e o gráfico seguinte apresentam os valores globais do Orçamento de Despesa (OD) da ARSLVT

para os anos 2011 a 2013. Em termos absolutos, como não poderia deixar de ser, verifica-se o mesmo

comportamento que no Orçamento da Receita, ou seja, uma diminuição de 13,4 milhões de euros face a

2012 e um aumento de 26,3 milhões de euros face a 2011.

(Euros)

Orçamento Despesa 2011 2012 2013 2013/2011 2013/2012

Despesas Correntes 1.422.393.594 1.474.738.072 1.469.990.142 3,35 -0,32

Despesas Capital 28.192.641 15.640.754 6.939.581 -75,39 -55,63

Total 1.450.586.235 1.490.378.826 1.476.929.723 1,82 -0,90

Fonte: M apa 7. 1 - Contro lo Orçamental Despesa

%

Ao nível das Despesas Correntes o ano de 2013 apresenta uma diminuição de 4,7 milhões de euros face

a 2012 e um aumento de 47,6 milhões de euros face a 2011.

As Despesas de Capital em 2013 apresentam uma diminuição de 8,7 milhões de euros face ao ano

anterior e uma diminuição de 21,3 milhões de euros face a 2011.

0 500.000.000 1.000.000.000 1.500.000.000 2.000.000.000

Receitas Correntes

Receitas Capital

Outras Receitas

2013 2012 2011



ANÁLISE DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO INICIAL

No decorrer de 2012 foram realizadas 4 Modificações Orçamentais.

a) Modificações ao Orçamento da Receita

Da leitura do mapa abaixo verifica-se que ao nível das modificações orçamentais da Receita, as mais

significativas, tiveram por base o reforço dos Capítulos de Taxas, Multas e Outras Penalidades (+ 14,8

M€), Transferências Correntes (+24,2 M€) e Venda de Bens e Serviços Correntes (+ 9,7 M€).

Em termos globais as previsões corrigidas tiveram uma variação positiva de 50,3 milhões de euros (+

3,53%).

Unid. Eur

Valor PesoInscrições/

Reforços

Diminuições/

Anulações

Cred.

EspecialValor Peso

1 Impostos Directos

2 Impostos Indirectos

4 Taxas, Multas e Outras Penalidades 33.062.635 2,32% 18.615.433 3806980 0 47.871.088 3,24% 44,79

5 Rendimentos da Propriedade 55.461 0,00% 4213 5623 0 54.051 0,00% -2,54

6 Transferências Correntes 1.369.161.384 95,97% 24.810.077 654.227 0 1.393.317.234 94,34% 1,76

7 Venda de Bens e Serviços Correntes 19.468.170 1,36% 19.606.524 9.927.782 0 29.146.912 1,97% 49,72

8 Outras Receitas Correntes 4.205.636 0,29% 706.478 958034 0 3.954.080 0,27% -5,98

9 Vendas de Bens de Investimento 1.200 0,00% 1200 0 0 0,00% -100,00

10 Transferências de Capital 669.835 0,05% 132.523 802.358 0,05% 19,78

12 Passivos Financeiros 0

13 Outras Receitas de Capital 0

15 Reposições Não Abatidas nos Pag. 1800000 16.000 1.784.000

16 Saldo da Gerência Anterior 0,00% 100,00

TOTAL 1.426.624.321 100,00% 65.675.248 15.369.846 0 1.476.929.723 100,00% 3,53

Fonte: Mapa 8.3.1.2 – Alterações Orçamentais - Receita

Capítulos Descrição

Previsões Iniciais Modificação Previsões Corrigidas

Variação

b) Modificações ao Orçamento da Despesa

Ao nível das Modificações Orçamentais da despesa destacam-se a variação positiva global de 3,53%

representando 50,3 milhões de euros, salientando-se os aumentos de 6,9 milhões de euros nas rubricas

de Despesas com Pessoal, 40,9 milhões de euros nas Rubricas de Aquisição de bens e serviços, 3,8

milhões de euros nas rubricas de aquisição de bens de Capital e a diminuição de 1,7 milhões de euros na

rubrica de Transferências Correntes.



Unid. Eur

1 Despesas com o Pessoal 284.963.537 19,97% 98.944.818 92.045.154 291.863.201 19,76% 2,42

2 Aquisição de Bens e Serviços 1.136.777.026 79,68% 206.346.979 165.404.604 1.177.719.401 79,74% 3,60

3 Juros e Outros Encargos 7.866 0,00% 203380 204.871 6.375 0,00% -18,95

4 Transferências Correntes 1.868.658 0,13% 1.156.163 2.833.275 191.546 0,01% -89,75

5 Subsídios 0

6 Outras Despesas Correntes 286.369 0,02% 69.477 146.227 209.619 0,01% -26,80

7 Aquisição de Bens de Capital 2.043.838 0,14% 12.519.343 8.701.063 5.862.118 0,40% 186,82

8 Transferências de Capital 677.027 0,05% 4.295.793 3.895.357 1.077.463 0,07% 59,15

10 Passivos Financeiros 0

TOTAL 1.426.624.321 100,00% 323.535.953 273.230.551 1.476.929.723 100,00% 3,53

Fonte: Mapa 8.3.1.D – Alterações Orçamentais - Despesa

Agrupamento Descrição

Dotações Iniciais Modificação Dotações Corrigidas

VariaçãoCred.

EspecialValor Peso

Inscrições/

ReforçosValor

Diminuições/

AnulaçõesPeso

ESTRUTURA DA RECEITA

Neste ponto será analisada a execução da Receita por classificação económica e sua evolução

comparada com os anos 2011 a 2013.

a) Execução da Receita

Ao nível da execução orçamental da Receita verifica-se uma execução global de 100,09% contra 99,33%

do ano anterior e 98,14% no ano 2011.

Importa salientar que durante o ano de 2013 os Serviços Financeiros da ARSLVT desenvolveram um

trabalho profundo de análise das Contas Correntes tendo efetuado Encontro de Contas no valor de 40,5

Milhões de Euros, entre valores a pagar e a receber com Entidades do SNS, processo que contribuiu para

o aumento da execução da receita naquele montante.

Unid. Eur Descrição Previsões Corrigidas Receita Cobrada Execução Peso do Capítulo

Impostos Indiretos

Taxas, Multas e Outras Penalidades 47.871.088 47.959.004 100,18% 3,24%

Rendimentos de Propriedade 54.051 54.179 100,24% 0,00%

Transferências Correntes 1.393.317.234 1.392.682.303 99,95% 94,21%

Venda de Bens e Serviços Correntes 29.271.239 31.264.463 106,81% 2,12%

Outras Receitas Correntes 3.954.080 3.971.711 100,45% 0,27%

Correntes 1.474.467.692 1.475.931.659 100,10% 99,85%

Venda de Bens de Investimento

Transferências de Capital 678.031 501.131 73,91% 0,03%

Capital 678.031 501.131 73,91% 0,03%

Reposições não Abatidas nos Pagtos 1.784.000 1.783.876 100,00% 0,12%

Reposições Abatidas nos Pagtos

Saldo da Gerência Anterior 0 0 #DIV/0! 0,00%

Outras Receitas 1.784.000 1.783.876 99,99% 0,12%



Total 1.476.929.723 1.478.216.666 100,09% 100,00%

Fonte: Mapa 7. 2 - Controlo Orçamental Receita

b) Evolução da Receita

Em termos da Evolução da Receita, por comparação com o ano anterior, verifica-se um aumento de 96,7

milhões de euros na Receita emitida, uma diminuição de 2,3 milhões de euros na Receita Cobrada e um

aumento de 99,0 milhões na Receita por Cobrar.

c) Evolução da estrutura da Receita

Ao nível da estrutura da receita destacam-se as variações positivas de 21,8% (+ 8,6 M€) nas Taxas,

Multas e Outras Penalidades, 1.657% (+ 29 M€), nas vendas de bens e serviços correntes e a variação

negativa de 2,35% (-33,6 M€) nas Transferências Correntes e 88,68% (- 3,9M€) ao nível das

transferências de capital.

Em termos absolutos e por comparação com 2012, verifica-se uma diminuição de execução de 0,12%

(1,7 M€), tendo a diminuição de 33,6M€ das transferências correntes sido compensada pelo aumento

da cobrança de receitas próprias, destacando-se o processo de encontro de contas com as Instituições

Unid. Eur

Ano Receitas Previsão

Corrigida

Receita

Emitida

Receita

Cobrada

Receita por

Cobrar %

2011

Receitas

Correntes 1.421.752.568 1.410.589.314 1.397.112.330 13.476.984 98,27

Receitas de

Capital 7.430.108 79.941.144 4.935.734 75.005.410 66,43

Outras Receitas 21.403.559 21.403.559 21.527.782 -124.223 100,58

TOTAL 1.450.586.235 1.511.934.017 1.423.575.846 88.358.171 98,14

2012

Receitas

Correntes 1.479.499.146 1.487.925.885 1.471.682.717 16.243.168 99,47

Receitas de

Capital 7.185.347 79.941.144 4.426.896 75.514.248 61,61

Outras Receitas 3.695.533 21.403.559 4.438.609 16.964.950 120,11

TOTAL 1.490.380.026 1.589.270.588 1.480.548.222 108.722.366 99,34

2013

Receitas

Correntes 1.474.467.692 1.683.423.649 1.475.931.659 207.491.990 100,10

Receitas de

Capital 678.031 501.131 501.131 0 73,91

Outras Receitas 1.784.000 2.075.859 1.783.876 291.983 99,99

TOTAL 1.476.929.723 1.686.000.639 1.478.216.666 207.783.973 100,09

Fonte: Mapa 7. 2 - Controlo Orçamental

Receita

* Receita por Cobrar do Ano



do SNS que permitiu executar receita e despesa, na ordem dos 40,5 M€, reduzindo por esta via as

dividas a pagar e a receber.

Unid. Eur

Receitas Execução %

2011 2012 2013 Peso 2013/2011 2013/2012

Taxas, Multas e Outras

Penalidades 16.174.672 39.372.862 47.959.004 3,24 196,51 21,81

Rendimentos de Propriedade 40.770 83.750 54.179 0,00 32,89 -35,31

Transferências Correntes 1.361.207.451 1.426.259.699 1.392.682.303 94,21 2,31 -2,35

Venda de Bens e Serviços

Correntes 13.219.306 1.779.687 31.264.463 2,12 136,51 1.656,74

Outras Receitas Correntes 6.470.131 4.186.720 3.971.711 0,27 -38,61 -5,14

Correntes 1.397.112.330 1.471.682.718 1.475.931.660 99,85 5,64 0,29

Venda de Bens de Investimento 0 0 0 0,00 100,00 100,00

Transferências de Capital 4.935.734 4.426.896 501.131 0,03 -89,85 -88,68

Capital 4.935.734 4.426.896 501.131 0,03 -89,85 -88,68

Reposições não Abatidas nos

Pagamentos 124.223 120.866 1.783.876 0,12 1.336,03 1.375,91

Saldo da Gerência Anterior 21.403.559 3.695.533 0 0,00 -100,00 -100,00

Outras Receitas 21.527.782 3.816.399 1.783.876 0,12 -91,71 -53,26

TOTAL 1.423.575.846 1.479.926.013 1.478.216.667 100,00 3,84 -0,12

Fonte: Mapa 7. 2 - Controlo Orçamental Receita

ESTRUTURA DA DESPESA

Neste ponto será analisada a execução da Despesa por classificação económica e sua evolução

comparada com os anos 2011 a 2013.

a) Execução da Despesa

Ao nível da execução orçamental da Despesa verifica-se uma execução global de 99,79% muito em linha

com a execução de 2012 que se fixou nos 99,27%.

Importa salientar, como já referido anteriormente, que durante o ano de 2013 os Serviços Financeiros

da ARSLVT desenvolveram um trabalho profundo de análise das Contas Correntes tendo efetuado

Encontro de Contas no valor de 40,5 Milhões de Euros entre valores a pagar e a receber com Entidades

do SNS, processo que contribuiu para o aumento da execução da despesa naquele montante.



Unid. Eur

2011 2012 2013 Peso 2013/2011 2013/2012

Despesas com o Pessoal 295.837.135 244.491.396 290.830.972 19,73 -1,69 18,95

Aquisição de Bens e Serviços 1.102.764.045 1.212.463.172 1.175.981.824 79,79 6,64 -3,01

Juros e Outros Encargos 1.465 413.667 6.370 0,00 334,81 -98,46

Transferências Correntes 3.134.566 3.696.399 191.310 0,01 -93,90 -94,82

Outras Despesas Correntes 1.282.927 2.480.191 209.611 0,01 -83,66 -91,55

Correntes 1.403.020.138 1.463.544.825 1.467.220.087 99,55 4,58 0,25

Aquisição de Bens de Capital 13.212.996 12.784.504 5.560.260 0,38 -57,92 -56,51

Transferências de Capital 4.915.438 3.178.500 1.077.462 0,07 -78,08 -66,10

Capital 18.128.434 15.963.004 6.637.722 0,45 -63,39 -58,42

TOTAL 1.421.148.572 1.479.507.829 1.473.857.809 100,00 3,71 -0,38


%Evolução

b) Evolução da Despesa

A Execução Orçamental da Despesa face a 2012 regista diminuições de 5,24 milhões de compromissos

assumidos, 5,6 milhões de euros ao nível da Despesa paga e uma diminuição de 413 mil euros de

Compromissos por pagar.

Evolução da Despesa

Ano Despesas Dotação Corrigida Compromisso Pagamento Comp. por pagar Grau Ex. Orç.

Despesas Correntes 1.422.393.594 1.428.767.837 1.403.020.138 25.747.699 98,64

Despesas de Capital 28.192.641 17.779.159 18.128.434 -349.275 64,30

Total 1.450.586.235 1.446.546.996 1.421.148.572 25.398.424 97,97

Despesas Correntes 1.469.524.762 1.463.904.226 1.463.544.825 359.401 99,59

Despesas de Capital 10.854.064 17.815.105 15.963.004 1.852.101 76,55

Total 1.480.378.826 1.481.719.331 1.479.507.829 2.211.502 99,27

Despesas Correntes 1.469.990.142 1.469.832.845 1.467.220.087 2.612.758 99,81

Despesas de Capital 6.939.581 6.650.252 6.637.722 12.530 95,65

Total 1.476.929.723 1.476.483.097 1.473.857.809 2.625.288 99,79

Fonte: M apa 7. 1 - Contro lo Orçamental Despesa e M apa 7.1 Controlo Orçamental Despesa SIGO

2012

2013

Unid. Eur

2011

c) Evolução da estrutura da Despesa

Em termos globais regista-se uma diminuição de 0,38% (- 5,7 M€). Ao nível da estrutura da Despesa e

face ao ano anterior, destaca-se a variação negativa de 3,01% (- 36,4 M€) na Aquisição de Bens e

Serviços, 94,82% (- 3,5 M€) no Agrupamento Transferências Correntes, 91,55% (- 2,3 M€) em Outras

Despesas Correntes, 55,41% ( - 7,2 M€) em Aquisição de Bens de Capital e 66,10% (-9,3 M€) nas

Transferências de Capital, e a variação positiva de 18,95% (+ 46,3M€) no agrupamento Despesas com

Pessoal.



Unid. Eur

2011 2012 2013 Peso 2013/2011 2013/2012

Despesas com o Pessoal 295.837.135 244.491.396 290.830.972 19,73 -1,69 18,95

Aquisição de Bens e Serviços 1.102.764.045 1.212.463.172 1.175.981.824 79,79 6,64 -3,01

Juros e Outros Encargos 1.465 413.667 6.370 0,00 334,81 -98,46

Transferências Correntes 3.134.566 3.696.399 191.310 0,01 -93,90 -94,82

Outras Despesas Correntes 1.282.927 2.480.191 209.611 0,01 -83,66 -91,55

Correntes 1.403.020.138 1.463.544.825 1.467.220.087 99,55 4,58 0,25

Aquisição de Bens de Capital 13.212.996 12.784.504 5.560.260 0,38 -57,92 -56,51

Transferências de Capital 4.915.438 3.178.500 1.077.462 0,07 -78,08 -66,10

Capital 18.128.434 15.963.004 6.637.722 0,45 -63,39 -58,42

TOTAL 1.421.148.572 1.479.507.829 1.473.857.809 100,00 3,71 -0,38


%Evolução

VIII. AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO

Cabe ao Gabinete de Auditoria Interna, de uma forma independente e objetiva, lançar as bases da

atividade de auditoria e controlo interno, utilizando uma abordagem sistemática e disciplinada, no

sentido de acrescentar valor, melhorar a efetividade do sistema de controlo interno, de gestão de risco

e processos de governação. Assim, apresenta-se o Anexo A com o levantamento efetuado pelo Gabinete

de auditoria e controlo interno (GAI) junto dos serviços e unidades da ARSLVT:

AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO

(Anexo A do Documento de Avaliação dos Serviços – Linhas de Orientação Gerais (Conselho Coordenador de Avaliação

dos Serviços, 2010)

Questões Aplicado

Fundamentação S N NA

1 – Ambiente e Controlo

1.1 Estão claramente definidas as especificações

técnicas do sistema de controlo interno? x

Foi designado um responsável pelo

controlo Interno em Junho de 2013 e no

início de 2014 foi formalmente criado um

Gabinete de Controlo Interno, com as

seguintes competências:

• A avaliação dos processos de

controlo interno e de gestão de riscos, nos

domínios contabilístico, financeiro,

operacional, informático e de recursos

humanos, contribuindo para o seu

aperfeiçoamento contínuo;

• Fornecer ao Conselho Diretivo

análises e recomendações sobre as

atividades revistas para melhoria do

1.2 É efetuada internamente uma verificação efetiva

sobre a legalidade, regularidade e boa gestão? X

1.3 Os elementos da equipa de controlo e auditoria

possuem a habilitação necessária para o exercício da

função?

x

1.4 Estão claramente definidos valores éticos e de

integridade que regem o serviço (ex. códigos de ética

e de conduta, carta do utente, princípios de bom

governo)?

x



Questões Aplicado


1.5 Existe uma política de formação do pessoal que

garanta a adequação do mesmo às funções e

complexidade das tarefas?

funcionamento dos serviços;

• Receber as comunicações de

irregularidades sobre a organização e

funcionamento apresentadas pelos

trabalhadores, colaboradores, utentes e

cidadãos em geral;

• Elaborar o plano anual de

auditoria interna;

• Elaborar anualmente um relatório

sobre a atividade desenvolvida, em que se

refiram os controlos efetuados, as

anomalias detetadas e as medidas

corretivas a adotar;

• Proceder, no âmbito da

intervenção regional, à difusão de normas e

orientações técnicas e de outros

instrumentos de apoio técnico à atividade

dos estabelecimentos de saúde, apoiar à

sua implementação e monitorizar a sua

execução.

1.6 Estão claramente definidos e estabelecidos

contactos regulares entre a direção e os dirigentes das

unidades orgânicas?

x

1.7 O serviço foi objeto de ações de auditoria e

controlo externo? x

2 – Estrutura Organizacional

2.1 A estrutura organizacional estabelecida obedece

às regras definidas legalmente? x

Foram apenas considerados os funcionários

das carreiras do regime geral

2.2 Qual a percentagem de colaboradores do serviço

avaliados de acordo com o SIADAP 2 e 3? 100%

2.3 Qual a percentagem de colaboradores do serviço

que frequentaram pelo menos uma ação de

formação?

100%

3 – Atividades e Procedimentos de Controlo Administrativo Implementados no Serviço

3.1 Existem manuais de procedimentos internos? x

As responsabilidades funcionais, conferências

de controlo, descrição de fluxos e processos,

e circuitos de documentos, constam dos

Manuais de Controlo Interno da ARSLVT para

as diferentes áreas, cuja aplicação é

monitorizada pelo GAI. No entanto, a

carência de funcionários, designadamente ao

nível dos ACES, não permite a concretização

de um sistema integral de rotação de

funções.

O Plano de Gestão de Risco de Corrupção e

3.2 A competência para autorização da despesa está

claramente definida e formalizada? x

3.3 É elaborado anualmente um plano de compras? x

3.4 Está implementado um sistema de rotação de

funções entre trabalhadores? x

3.5 As responsabilidades funcionais pelas diferentes

tarefas, conferências e controlos estão claramente

definidas e formalizadas?

x

3.6 Há descrição dos fluxos dos processos, centros de

responsabilidade por cada etapa e dos padrões de

qualidade mínimos?

x

3.7 Os circuitos dos documentos estão claramente

definidos de forma a evitar redundâncias? x

3.8 Existe um plano de gestão de riscos de corrupção e

infrações conexas? x

3.9 O plano de gestão de riscos de corrupção e

infrações conexas é executado e monitorizado? x



Questões Aplicado


Infrações Conexas está em revisão, de forma

a refletir a nova estrutura adotada para os

ACES

4.1 Existem aplicações informáticas de suporte ao

processamento de dados, nomeadamente, nas áreas

de contabilidade, gestão documental e tesouraria?

x

4.2 As diferentes aplicações estão integradas

permitindo o cruzamento de informação?

x

4.3 Encontra-se instituído um mecanismo que garanta

a fiabilidade, oportunidade e utilidade dos outputs dos

sistemas?

x

4.4 A informação extraída dos sistemas de informação

é utilizada nos processos de decisão?

x

4.5 Estão instituídos requisitos de segurança para o

acesso de terceiros a informação ou ativos do serviço?

x

4.6 A informação dos computadores de rede está

devidamente salvaguardada (existência de backups)?

x

4.7 A segurança na troca de informações e software

está garantida?

x

5 – Outros

(facultativo e quando aplicável)

Legenda: S – Sim N – Não NA – Não Aplicável

IX. AUDIÇÃO DOS DIRIGENTES INTERMÉDIOS E DEMAIS TRABALHADORES NA

AUTOAVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS

A autoavaliação da ARSLVT, IP contou com a participação direta dos dirigentes intermédios, através da

análise críticas das atividades realizadas e da monitorização do QUAR.

Foi equacionada a implementação de um questionário de satisfação de natureza pública da estrutura

Comum de Avaliação (Common Assessment Framework, CAF)., contudo não aplicado. Entretanto, a

ARSLVT iniciou em 2014 a aplicação de uma metodologia de autoavaliação (CAF), de modo a colmatar

esta lacuna, proporcionar uma reflexão e melhoria do desempenho institucional com vista à excelência.

X. DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS PARA REFORÇO POSITIVO DE DESEMPENHO



O desenvolvimento de formação aos profissionais que reforcem as suas competências e estimulem a

autoestima e identificação com a organização ou a aplicação de metodologias de autoavaliação, como o

CAF, podem incrementar o desempenho positivo da instituição.

A divulgação das atividades em curso, das boas práticas, o reforço do trabalho colaborativo e a

potenciação das sinergias dos profissionais contribuirá também para a melhoria do bem-estar da

organização e criação de uma imagem positiva da mesma.

O alinhamento de ações e projetos dos vários Serviços da ARSLVT com as linhas orientadoras do Plano

Estratégico 2014-2016 e Plano Regional de Saúde 2013-2016, será fundamental para o reforço de uma

gestão por objetivos e a concretização de metas de saúde de âmbito regional e nacional.

XI. COMPARAÇÃO COM O DESEMPENHO DE OUTROS SERVIÇOS, ORGANISMOS OU

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS

No quadro seguinte apresenta-se o conjunto de objetivos operacionais e indicadores de desempenho

comparando os resultados alcançados pela ARSLVT em 2013 com as metas e/ou desempenhos de

outros Organismos, Serviços e/ou Orientações Técnicas.

Do quadro constam apenas os objetivos e indicadores comparáveis com metas de resultado nacionais e

regionais de referência.

Com esta análise pretende-se introduzir uma perspetiva de benchmarking que se pretende de futuro

seja alargada a mais áreas e que permita ser alavanca da melhoria contínua do desempenho da ARSLVT.

OOp1: Aumentar a oferta de lugares de Cuidados Continuados Integrados (OE2) R

Serviço responsável pela

monitorização do indicador 2012 Meta 2013 Resultado ARSLVT 2013 Organismo comparável

Resultado/Meta do Organismo

Comparável

1Acréscimo em 15% do número de novas camas contratualizadas

(em nº)ERCCI 1.267 1.457 1.524

Relatório de Monitorização dos

CCI na Região Norte 20132.009

OOp2: Aumentar a capacidade de resposta do SNS no apoio à cessação tabágica nos Cuidados de Saúde Primários (OE1); (Obj. DGS/ARS)Peso:


monitorização do indicador 2012 Meta 2013 Resultado Organismo comparável


Comparável

2 % de ACES com oferta de apoio à cessação tabágica DSP 82% 80% 80 DGS 100%

3% ACES que desenvolveram pelo menos uma iniciativa estruturada

de prevenção e controlo do tabagismo de ambito populacionalDSP n.d. 13,3% 20,0 DGS 50%

OOp4: Reduzir o tempo de espera para a cirurgia nas especialidades críticas para a ARSLVT (OE2)Peso:




Comparável

5 Tempo médio de espera para cirurgia (em dias) DPC 165 160 150,3

Unidade Central SIGIC (dados

agregados País, indicadores SIGIC

15-03-2014)

135

OOp7: Aumentar o consumo de medicamentos genéricos (OE3) R Peso:




Comparável

11% de consumo de medicamentos genéricos (em embalagens) (HH

e CSP)DPC (SIARS) 36% 39% 41,9%

Infarmed, Mercado Medicamentos

Genéricos em Portugal, GEP,

março 2014

44,7%

OOp14: Promover a aplicação do PNV garantindo o controlo ou eliminação das doenças alvo de vacinação (OE1), (Obj. DGS/ARS) RPeso:




Comparável

19Taxa de cobertura vacinal da Pentavalente (DTP HibVIP) aos 2

anos (em %)DSP 94% 95% 97,4% DGS 95%

20 Taxa de cobertura vacinal da VASPRII aos 7 anos (em %) DSP 94% 95% 93,3% DGS 95%

Comparação com o Desempenho de outros Serviços e/ou Orientações Técnicas

INDICADORES

INDICADORES

INDICADORES

INDICADORES

EFICÁCIA

INDICADORES

OBJECTIVOS OPERACIONAIS



Relativamente às camas de Cuidados Continuados Integrados da RNCCI, apresenta-se a seguir o rácio de

camas por 100.000 residentes (Censos 2011) em que o n.º de camas por tipologia é ajustado à

população com mais de 65 anos de cada ARS. Apesar do esforço que tem sido feito pela ARSLVT no

sentido de recuperar o desfasamento da oferta de camas de cuidados continuados na Região, os rácios

nas várias tipologias, com exceção da oferta em cuidados paliativos, ainda apresentam grandes desvios

face à média nacional.


População com

mais de 65 anos 631.439 393.338 696.815 128.427 87.769 1.937.788

Nº de

camas (1)

Nº de camas

por 100.000

habitantes

Nº de

camas (1)

Nº de camas

por 100.000

habitantes

Nº de

camas (1)

Nº de camas

por 100.000

habitantes

Nº de

camas (1)

Nº de camas

por 100.000

habitantes

Nº de camas

(1)

Nº de camas

por 100.000

habitantes

Nº de camas

(1)

Nº de camas

por 100.000

habitantes

Convalescença 297 47 202 51 157 23 135 105 69 79 860 44

Média 551 87 607 154 446 64 186 145 104 118 1.894 98

Longa 1.138 180 996 253 844 121 424 330 314 358 3.716 192

Paliativos 46 7 45 11 77 11 17 13 10 11 195 10

Total 2.032 322 1.850 470 1.524 219 762 593 497 566 6.665 344

´(1) Camas existentes em 03-07-2014


Fonte: ACSS

Cobertura Populacional com População Censos 2011



XII. BALANÇO SOCIAL

Caracterização dos trabalhadores

Para a realização das atividades a ARSLVT, contou em 2013 com a colaboração de um n.º de

profissionais que veio a decrescer ao longo do ano e que a 31 de Dezembro de 2013 correspondiam a

8.251 efetivos.

Evolução de efetivos por grupo profissional

Grupos Profissionais Efetivos em

2012 Efetivos em

2013 Var %


Médicos 2.331 2.379 2,1



Pessoal Técnico de Diagnóstico e Terapêutica 300 302 0,7



Pessoal Assistente Técnico 1.808 1.950 7,9


Outro Pessoal 9 0 -100

Total 7.832 8.251 5,3

Homens 1.453 1.498 3,1

Mulheres 6.379 6.753 5,9

% efetivos nas carreiras especiais 0,633 62,7%


Distribuição de efetivos por grupo profissional

Em termos de evolução e comparando com o total de efetivos do ano de 2012, verificou-se em termos

gerais um acréscimo de efetivos de cerca de 5,3%, devido à integração do pessoal do ex-IDT, sendo que

no grupo de pessoal de assistentes operacionais, se verificou um decréscimo de 0,5%.



Distribuição de efetivos por sexo

Os efetivos da ARSLVT, I.P são na sua maioria do sexo feminino, sendo que no ano de 2013

correspondiam a 81,8%, do total de efetivos.

Distribuição por grupo etário

No que respeita à estrutura etária, verifica-se que 31,5% dos efetivos têm 55 anos ou mais de idade,

sendo a distribuição pelos vários níveis etários de acordo com o representado no quadro e gráficos

seguintes.

Evolução da distribuição de efetivos por grupo etário

Grupo etário Efetivos em

2012 Efetivos em

2013 Var %

Até aos 20 anos 0 0 0

20 – 24 1 0 -100

25 – 29 410 384 -6,3

30 – 34 687 718 4,5

35 – 39 1065 1098 3,1

40 – 44 1113 1229 10,4

45 – 49 1.039 1.143 10

50 – 54 1002 1079 7,7

55 – 59 1743 1696 -2,7

60 - 64 689 828 20,2

65 - 69 83 76 -8,4

70 ou mais 0 0 0

Total 7.832 8.251 5,3

Fonte: Balanço Social anos 2012 e 2013



Nível de escolaridade

Atendendo à área de atividade da ARSLVT, I.P. a qual exige profissionais qualificados, no ano de 2013,

verifica-se que em termos de escolaridade, 54,1% dos profissionais têm um nível de escolaridade de

licenciatura ou superior, verificando-se um aumento do nível de escolaridade em relação ao ano de

2012.

Evolução de efetivos por nível de escolaridade

Nível escolaridade Efetivos em

2012 Efetivos em

2013 Var %

> 4 anos escolaridade 15 21 40

4 anos 291 256 -12

6 anos 314 288 -8,3

9º ano 658 629 -4,4

11º ano 457 454 -0,7

12º ano ou equivalente 1372 1525 11,2

Bacharelato 616 612 -0,6

Licenciatura 3.896 4.125 5,9

Mestrado 213 341 60,1

Doutoramento 0 0 0

Total 7.832 8.251 5,3


Trabalho extraordinário

Em termos de trabalho extraordinário, entre o ano de 2012 e 2013, verificou-se um decréscimo de cerca

de 19,9%, do n.º de horas extraordinárias em todos os grupos profissionais à exceção dos Técnicos

Superiores que registaram um aumento de 7,3%, conforme aparece refletido no quadro seguinte.

Evolução do n.º de horas extraordinárias



Grupo profissional N.º de horas extra 2012

N.º de horas extra 2013

Var %

Dirigentes

Médicos 164.496 130.410 -20,7

Pessoal de Enfermagem 91.241 82.156 -10

Técnicos Superiores Saúde 526 368 -30,1

Pessoal Técnico de Diagnóstico e Terapêutica 804 385 -52,1

Pessoal Informático 1.437 1.138 -20,8

Técnicos Superiores 2.994 3.214 7,3

Pessoal Assistente Técnico 89.833 67.180 -25,2

Pessoal Assistente Operacional 59.284 44.058 -25,7

Total 410.614 328.908 -19,9


Absentismo

Em termos comparativos verificou-se que no ano 2013 embora tenha existido um aumento do número

de dias de ausência em cerca de 5,4%, considerando o aumento de efetivos em cerca de 5,3%, em

termos percentuais a variação foi praticamente nula, sendo a sua distribuição pelos diversos grupos

profissionais, a que consta do quadro e gráfico seguintes.

Grupo profissional Dias de

ausência 2012

Dias de ausência

2013 Var %


Médicos 48.780 50.757 4,1


Técnicos Superiores Saúde 1.378 3.407 147,2

Pessoal Técnico de Diagnóstico e Terapêutica 5.966 5.421 -9,1

Pessoal Informático 390 344 -11,8

Técnicos Superiores 4.340 6.682 54

Pessoal Assistente Técnico 38.851 37.029 -4,7

Pessoal Assistente Operacional 19.784 17.856 -9,7

Total 160.828 169.582 5,4




Encargos com o pessoal

Em termos globais, verifica-se um aumento de 19% face ao ano 2012 e uma diminuição de 1,7% face a

2011, mais 46,3 milhões de euros e menos 5 milhões de euros respetivamente. O presente

comportamento encontra explicação na reposição dos Subsídios de férias e natal dos Funcionários

Públicos e no aumento dos encargos patronais com a Segurança Social e CGA.

Quadro – Encargos com o Pessoal por Categoria/Carreira

Unid. Eur.

2011 2012 2013 2013/2011 2013/2012 2013/2011 2013/2012

R emuneraçõ es C ertas e P ermanentes 207.732.887 173.800.593 205.887.321 -1.845.566 32.086.728 -0,9 18,5

Orgâos Socials 1.373.103 1.224.684 592.186 -780.917 -632.498 -56,9 -51,6

Pessoal em RCTFP por Tempo Indeterminado 144.493.241 138.270.858 144.306.285 -186.956 6.035.427 -0,1 4,4

Pessoal em Regime Cont. Individual Trabalho 34.555 32.591 34.281 -274 1.690 -0,8 5,2

Pessoal em Contrato Trab. a Termo Resolutivo 18.567.524 19.524.633 17.486.366 -1.081.158 -2.038.267 -5,8 -10,4

Pessoal em Regime de Tarefa ou Avença 2.861 -2.861 0 -100,0 #DIV/0!

Pessoal em qualquer outra situação 5.173.511 5.227.007 4.712.130 -461.381 -514.877 -8,9 -9,9

Gratificações 0 0 #DIV/0! #DIV/0!

Representação 180.377 194.672 154.368 -26.009 -40.304 -14,4 -20,7

Subsídio de Refeição 7.529.825 7.566.387 8.001.604 471.779 435.217 6,3 5,8

Subsídio de Férias e Natal 30.377.890 1.759.761 30.600.102 222.212 28.840.341 0,7 1.638,9

A bo no s Variáveis o u Eventuais 32.672.219 32.573.201 31.523.938 -1.148.281 -1.049.263 -3,5 -3 ,2

Horas Extraordinárias 12.560.355 8.427.537 5.996.771 -6.563.584 -2.430.766 -52,3 -28,8

Alimentação e alo jamento 0 9.940 8.283 8.283 -1.657 #DIV/0! -16,7

Ajudas de Custo 1.428.375 1.242.479 1.038.058 -390.317 -204.421 -27,3 -16,5

Abono para Falhas 22.600 21.434 15.280 -7.320 -6.154 -32,4 -28,7

Formação 650.302 903.747 1.052.020 401.718 148.273 61,8 16,4

Subsídio ab. Fixação, Resid. e Alo jamento 2.375.764 2.317.163 2.183.234 -192.530 -133.929 -8,1 -5,8

Subsídio de prevenção 17.545 855 55 -17.490 -800 -99,7 -93,6

Subsídio de trabalho nocturo 9.590.213 12.252.986 14.240.089 4.649.876 1.987.103 48,5 16,2

Subsídio de turno 35.593 47.871 42.970 7.377 -4.901 20,7 -10,2

Indeminização p/ cessação de funções 4.572 -131 11.295 6.723 11.426 147,0 -8.722,1

Outros Suplementos e Prémios 5.451.330 6.948.563 6.514.258 1.062.928 -434.305 19,5 -6,3

Outros abonos numerário ou espécie 535.572 400.758 421.626 -113.946 20.868 -21,3 5,2

Segurança So cial 55.432.030 38.117.601 53.419.713 -2.012.317 15.302.112 -3,6 40,1

Encargos com a Saúde 4.966.648 5.871.462 3.465.100 -1.501.548 -2.406.362 -30,2 -41,0

Subsídio Familiar a Crianças e Jovens 307.564 291.844 781.085 473.521 489.241 154,0 167,6

Outras Prestações Familiares 93.363 94.783 308.472 215.109 213.689 230,4 225,5

Contribuições para a Segurança Social 34.237.549 29.651.558 113.380 -34.124.169 -29.538.178 -99,7 -99,6

Acidentes em Serviço e Doenças Profissionais 57.991 49.163 46.162.788 46.104.797 46.113.625 79.503,4 93.797,4

Seguros 35.615 35.615 #DIV/0! #DIV/0!

Outras Pensões 14.701.588 976.813 1.329.110 -13.372.478 352.297 -91,0 36,1

Outras Despesas Segurança Social 950.918 1.037.648 4.398 -946.520 -1.033.250 -99,5 -99,6

Subsídio Social de Desemprego 116.407 144.330 1.219.764 1.103.357 1.075.434 947,8 745,1

T OT A L 295.837.135 244.491.396 290.830.973 -5.006.162 46.339.577 -1,7 19,0

Fonte: 7.1 Contro lo Orçamental Despesa

Execução Evolução %



Trabalho Extraordinário

Os Custos com Trabalho Extraordinário diminuíram 28,6% face a 2012 e 52,3% face a 2011, conforme

mapa anexo.

Unid. Eur

2013/2011 2013/2012

Pessoal M édico 9.016.031 5.808.798 4.060.324 -54,97 -30,10

Pessoal de Enfermagem 1.813.553 1.374.387 1.136.068 -37,36 -17,34

Pessoal Téc. Diag. e Terap. 26.832 11.897 5.701 -78,75 -52,08

Pessoal Técnico Superior 45.140 41.672 43.950 -2,64 5,47

Pessoal Assistente Técnico 1.118.193 779.269 502.317 -55,08 -35,54

Outro Pessoal 540.606 385.561 248.466 -54,04 -35,56

Total 12.560.355 8.401.585 5.996.826 -52,26 -28,62

Fonte: Balancete do Razão Geral

%Trabalho Extraordinário 2011 2012 2013

Trabalho em regime de turnos

Ao nível das Rubricas de Trabalho em Regime de Turnos, as mesmas apresentam um aumento de 16,2%

face a 2012 e 53,8% face a 2011.

Unid. Eur

2013/2011 2013/2012

Pessoal M édico 5.337.111 6.958.586 8.217.129 53,96 18,09

Pessoal de Enfermagem 2.925.803 3.952.978 4.444.512 51,91 12,43

Pessoal Téc. Diag. e Terap. 3.650 3.328 2.957 -18,99 -11,15

Pessoal Técnico Superior 0 6.932 #DIV/0! #DIV/0!

Pessoal Assistente Técnico 1.292.889 1.760.779 2.052.085 58,72 16,54

Outro Pessoal 30.760 16.023 36.642 19,12 128,69

Subsídio de Turno 35.593 47.871 42.970 20,73 -10,24

Total 9.625.806 12.739.564 14.803.227 53,79 16,20


201320122011Trabalho em Regime de Turnos%

Outros custos com pessoal

As Rubricas de Outros Custos com Pessoal apresentaram o comportamento descrito no mapa seguinte,

verificando-se um aumento de 17,5% face ao ano anterior e uma muito ligeira diminuição face a 2011.



Unid. Eur

2013/2011 2013/2012

Abono para Falhas 22.600 21.434 15.280 -32,39 -28,71

Subsídio de Refeição 7.507.470 7.541.168 7.989.375 6,42 5,94

Ajudas de Custo 1.396.112 1.223.945 1.024.383 -26,63 -16,30

Vestuário e Artigos Pessoais 395 8.242 1.986,58 #DIV/0!

Gratificações #DIV/0! #DIV/0!

Incentivos e Prémios 5.450.791 6.948.563 6.514.259 19,51 -6,25

Subsídio de Fixação 2.375.764 2.317.163 2.183.234 -8,10 -5,78

Formação 650.302 903.847 1.051.920 61,76 16,38

Outros 121.067 78.013 63.965 -47,17 -18,01

Prestações Sociais Directas 645.352 1.498.884 422.996 -34,45 -71,78

Pensões 14.701.588 937.769 1.329.110 -90,96 41,73

Encargos sobre Remunerações 36.110.976 37.205.435 48.333.789 33,85 29,91

Total 68.982.417 58.676.222 68.936.553 -0,07 17,49


Outros Custos Com Pessoal 2011 2012 2013%

Formação de Pessoal

A realização formativa da ARSLVT durante o ano de 2013 materializou-se num conjunto de ações de

formação que decorreram dos eixos estratégicos superiormente determinados e das necessidades

formativas identificadas em diagnóstico.

Para termos uma imagem global do ano formativo realizado em toda a ARSLVT, recorreremos aos dados

desencadeados pela ação da Sede e aqueles que caracterizam a ação dos ACES nestas áreas. Não se

recorrerá a qualquer análise comparativa entre ACES, porquanto o diferente enquadramento que

caracterizam estas estruturas, nomeadamente quanto à sua dispersão geográfica, população abrangida

e condições específicas relativas à organização (ou não), de estrutura formativa local, desencadearia

análises enviesadas porque colocando em confronto realidades díspares.

Para realização da oferta formativa da ARSLVT - Sede efetuou o Núcleo de Qualidade e Formação uma

candidatura ao QREN POPH Tipologia 9.3.6. que no ano transato se caracterizou por ter uma vigência

bianual o que significa que a sua execução se estenderá pelo ano de 2014 (fim da execução anterior a

setembro de 2014).

O conjunto de produtos candidatados foi alargado o que determinou a necessidade de se

desenvolverem de raiz produtos pedagógicos candidatados e realizados pela primeira vez na ARSLVT.

Estão nesta oferta formativa associada às áreas dos comportamentos aditivos e das dependências e dos

cuidados paliativos, produtos pedagógicos tais como: Adolescência e Comportamentos de Risco,



Introdução à Entrevista Motivacional, Consumo de Substâncias Psicoativas em Meio Escolar e

Comunitário, Intervenção Psicoterapêutica em Dependências, Reinserção em Comportamentos Aditivos

e Dependências, Redução de Riscos e Minimização de Danos, Psicopatologia e Comorbilidades

Psiquiátricas, Toxicodependência e Dor, Psicofarmacologia, Novas Dependências e Dependências sem

Substância, O Enfermeiro nos Cuidados de Saúde a Toxicodependentes, Neurobiologia da Adição e

Cuidados de Reabilitação de Enfermagem no Domicílio.

À formação anteriormente identificada, foi associado um conjunto de produtos pedagógicos que, de

forma recorrente, se têm vindo a executar nos últimos anos formativos da Instituição tais como a

Esterilização, Prevenção e Controlo de Infeção, Gestão de Tratamento de Feridas Crónicas, Plano

Nacional de Vacinação, Dor Crónica, Cuidados Paliativos, Curso de Cessação Tabágica, Violência

Doméstica, Materna, Infantil e Juvenil e Alcoologia.

A totalidade desta oferta continua a justificar-se pela necessidade de atingir um número considerável de

colaboradores com estas competências (o que não tem sido conseguido não só pelo diminuto número

de repetições que têm vindo a ser executadas, mas igualmente devido ao facto de todas estas temáticas

se integrarem em preocupações estratégicas recorrentemente identificadas pela Tutela).

A aprovação da candidatura efetuada, materializou-se em 16 produtos pedagógicos aprovados que se

consubstanciaram em 29 ações de formação.

A execução formativa está patente no quadro seguinte que permite identificar as ações internas e

externas realizadas pela Sede e ACES e o número de formandos que a essa execução esteve associada.

Formandos associados à formação (SEDE – ACES)

Formandos

Ações Sede ACES

Internas 1.888 5.580

Externas 24 4.869

Total 1.912 10.449

Comparativamente ao ano de 2012, a ARS-Sede realizou um número ações de formação internas

significativamente inferior (234 contra as atuais 93 ações), no entanto, esta diferença não se repercutiu

de forma direta no número de formandos integrados nas ações (2.773 contra os atuais 1.888).

A realização formativa dos ACES tem vindo a assumir um protagonismo considerável quando comparado

com a formação realizada pela Sede. Esta questão pode ser explicitada por múltiplas variáveis de que

nos permitimos destacar:



a. Existência de novas estruturas formativas locais (ACES) que estando perto do universo de

colaboradores que serão destinatários da formação possuem maior capacidade de pro-

atividade face à oferta formativa;

b. Esta formação possui um carácter de maior flexibilidade que lhe é associado pela realização

de ações de diminuta carga horária que beneficiam da proximidade dos seus destinatários

para a sua realização;

c. O recurso preferencial por formadores internos (com reflexo direto na estrutura de custos

claramente despiciendos desta oferta formativa), funciona igualmente como um fator de

flexibilidade administrativa e logística que dificilmente conseguiria ser replicada na formação

da sede, de caráter mais “rígido”;

d. Assume um carácter sempre determinante no número de formandos integrados em ações, a

área da informática relativa aos múltiplos sistemas operativos necessários para efetivar a

gestão diária de vários aplicativos. De facto, estas ações são caracterizadas por possuírem

uma diminuta carga horária e necessitarem de ser executadas de forma massificada a

destinatários de vários perfis funcionais em função da utilização que preconizam para os

aplicativos;

e. Por último, e não menos relevante, estamos a comparar a realização de uma estrutura

formativa (NQF), com o trabalho desenvolvido em última instância por 15 unidades mais ou

menos estruturadas consoante o ACES em análise.

Grande parte da explicitação da menor realização formativa por parte da sede (ações/formandos),

reside na massificação que foi efetuada em 2012 na sequência de implementação em toda a ARSLVT de

um novo sistema de informação RNU (Registo Nacional de Utentes) que visava a centralização dos

dados aos utentes do SNS procurando garantir a unicidade do utente e assegurar que este só está

inscrito uma vez no sistema.

O Gráfico nº 1 não permite comparações diretas dadas as especificidades de cada ano formativo que,

encerrando diferenciações pronunciadas face ao “tipo” de formação executada inviabiliza o confronto e

análise entre as variáveis em presença. Permite-nos contudo concluir que, sendo a formação interna



preferencialmente associada às múltiplas candidaturas que a estrutura formativa vai realizando de

forma recorrente (QREN - POPH - Tipologias 9.3.6. e 9.3.3.), e a formação complementar aquela que em

cada ano formativo se associa como estratégica, a sua execução recorrendo preferencialmente a

formadores internos, reflete-se de forma direta nos baixos custos unitários da formação.

Áreas Formativas – Sede

Áreas Nº Ações

Ciências empresariais 16

Desenvolvimento pessoal 1

Direito 7

Informática 39

Saúde 30

Total 93

As áreas temáticas refletidas no Quadro anterior foram exatamente as mesmas que se efetivaram em

2012. A classificação das áreas de educação e formação reflete as que estão tipificadas na Portaria nº

256/2005, de 16 de março.

Durante o ano de 2012 houve claro predomínio da área da “informática” com a realização de 172 ações,

tendo como materialização o esforço feito na massificação formativa de aplicativos tais como: RNU, SAP

ERP, SISP, CIPE/SAPE, MedicineOne, Faturação do Sistema Nacional de Saúde, não necessitando de ser

replicado em idênticos moldes durante o ano de 2013.

Esta oferta formativa da sede correspondeu a uma percentagem de 73,5% do total das ações realizadas

durante o ano de 2012.

Perfil Funcional do Destinatário da Formação

À semelhança do ocorrido em anos anteriores, existe uma grande amplitude de diferenciação

relativamente aos elementos que frequentam as ações de formação.

A comparação efetuada nas ações internas desencadeadas pela sede e pelos ACES (ver Quadros nº 3 e

4), permite concluir que somente três das categorias profissionais identificadas são responsáveis por

75,2% e 96,1% dos formandos.

Na sede, o conjunto é composto por técnicos superiores, médicos e enfermeiros, enquanto nos ACES, a

categoria técnico superior é substituída por assistentes técnicos.



A concentração registada nos ACES é substancialmente mais evidente, sendo um único perfil funcional

responsável por quase 50% dos formandos inseridos em formação (médicos com 48,2%).

Distribuição De Formandos Por Perfil Funcional – Sede

Ações

Perfil Funcional Internas % Externas %

Dirigentes 33 1,7

Técnicos Superiores 385 20,4 3 12,5

Assistentes Técnicos 331 17,5 9 37,5

Assistentes Operacionais 3 0,2

Informáticos 27 1,4

Médicos 608 32,2 9 37,5

Enfermeiros 426 22,6 3 12,5

Técnicos Superiores de Saúde

43 2,3

Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica

32 1,7

Total 1.888 100 24 100,0

Distribuição De Formandos Por Perfil Funcional – ACES

Ações

Perfil Funcional Internas % Externas %

Dirigentes 5 0,1

Técnicos Superiores 110 2,0 130 2,7

Assistentes Técnicos 1.111 19,9 155 3,2

Assistentes Operacionais (auxiliares ação médica) 7 0,1 3 0,1

Assistentes Operacionais (operário) 1 0,0

Assistentes Operacionais 35 0,6 3 0,1

Informáticos 5 0,1

Médicos 2.689 48,2 2.831 58,1

Enfermeiros 1.563 28,0 1.479 30,4

Técnicos Superiores de Saúde 20 0,4 92 1,9

Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica 34 0,6 176 3,6

Total 5.580 100 4.869 100,0

Obviamente que estas análises deverão ser cruzadas com os efetivos associados a cada uma das

carreiras. Decorre do exposto que, de forma lógica, as carreiras que integram um maior número de



efetivos, serão aquelas que realizam um maior número de ações de formação. Acresce à explicitação

anterior, o facto de as candidaturas mais reiteradamente realizadas serem as da Tipologia 9.3.6.

exclusivamente direcionadas para os profissionais que prestam cuidados de saúde diretos, o que

obviamente introduz enviesamentos na análise dos destinatários privilegiados da formação. Esta

constatação é ainda mais acentuada nos ACES, onde a concentração nos perfis funcionais “médicos”,

“enfermeiros” e “assistentes técnicos” reflete, por certo, o diagnóstico de necessidades formativas e as

debilidades que através do mesmo se conseguem percecionar, mas igualmente o facto de estes

profissionais serem os que constituem os maiores grupos do universo de profissionais associados

aquelas estruturas.

Horas Lectivas De Formação

Esta é uma das variáveis que no caso da sede se diferencia claramente face ao ocorrido em período

homólogo. De facto, existiu na oferta formativa de 2013 um inequívoco predomínio de ações de maior

duração comparativa quando relacionadas com a duração da ação média efetuada em 2012, muito por

influência da já mencionada formação de muito curta duração, utilizada para massificação dos sistemas

operativos da área informática aplicados à gestão da ARS nos mais diversificados domínios. Esta

constatação está cabalmente percecionada nos quadros/gráficos seguintes.

Carga Horária Por Perfil Funcional - Sede

Horas Total

%

Perfil Funcional Internas Externas Internas Externas


Técnicos Superiores 2.540 154 2.694 16,7 1,3

Assistentes Técnicos 1.746 97 1.843 11,5 0,8

Assistentes Operacionais 12 12 0,1

Informáticos 127 127 0,8

Médicos 5.322 11.200 16.522 35,0 97,6

Enfermeiros 4.557 28 4.585 29,9 0,2

Técnicos Superiores de Saúde 510 510 3,4

Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica 273 273 1,8

Total 15.218 11.479 26.697 100,0 100,0



Carga Horária Por Perfil Funcional - Aces

Horas Internas

Horas Externas

Total %

Perfil Funcional Internas Externas

Dirigentes 31

31 0,1

Técnicos Superiores 628 1.290 1.918 1,7 2,0

Assistentes Técnicos 8.970 1.089 10.059 23,9 1,7

Assistentes Operacionais 35 12 47 0,1 0,0

Assistentes Operacionais (operário) 184 30 214 0,5 0,0

Informáticos 40

40 0,1

Médicos 15.007 42.641 57.648 39,9 66,3

Enfermeiros 12.326 16.781 29.107 32,8 26,1

Técnicos Superiores de Saúde 160 1.013 1.173 0,4 1,6

Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica 195 1.497 1.692 0,5 2,3

Total 37.576 64.351 101.927 100,0 100,0



Relativamente à oferta formativa externa da sede, assumiu particular relevância a formação efetuada

por um conjunto de médicos na valência de saúde pública, caraterizada pelo facto de ser uma formação

de muito elevada carga horária que, inclusivamente, se estende por mais do que um ano civil. A

participação nessa formação determinou a justificação da quase totalidade de horas formativas

realizadas pela carreira médica e que explica 97,6% das horas de formação externa cujos processos

foram liderados pelo NQF.

Apesar de se registar idêntico predomínio pela carreira médica na realização formativa externa da

responsabilidade dos ACES (39,9% da totalidade das horas formativas), pode-se constatar uma

repartição aproximada desta variável pelas careiras de enfermagem e assistente técnico, o que por

certo refletirá as debilidades identificadas em diagnóstico em valências cuja oferta formativa

dificilmente poderia ser suprida por recurso a meios internos.

Custos De Formação – Sede e ACES

Formandos Total

Despesa Total

Formação SEDE ACES SEDE ACES

Interna 1.888 5.580 7.468 6.978 6.934 13.912

Externa 24 4.869 4.893 26.865 99.527 126.392

Total 1.912 10.449 12.361 33.843 106.461 140.304

A análise do Quadro que reflete os custos associados à formação interna e externa realizada/promovida

pela sede e ACES, permite desde logo realçar os valores associados à formação externa (per capita)

cujos processos foram liderados pelo NQF.

Neste conceito está integrada toda a formação que os nossos profissionais vão realizar ao exterior nas

mais diversificadas valências e que, por tal facto, dificultam a comparação direta face à heterogeneidade

de oferta formativa em análise.

No caso dos 24 profissionais a quem foi disponibilizada a realização de formação no exterior para

reforço das suas competências, podemos realçar tratar-se de formação de assinalável duração (que se

estende muitas vezes por mais do que um ano civil), e em áreas/temáticas cujo grau de especialização e

de cientificidade determinam a escolha por Instituições de assinalável prestígio nacional.

Apesar de consideravelmente maiores os valores registados por esta atividade nos ACES (4.869

profissionais a quem foi permita esta mais valia), os valores despendidos nesta atividade (99.527 euros)

são, em termos médios, claramente inferiores ao registo de custos identificado na sede para idêntica

rubrica de despesa. Foi, aliás, esta rubrica de custo específica a que permitiu aproximar os valores



implicados nestas duas realidades (sede e ACES), apesar dos destinatários da formação globalmente

entendidos (formação interna e externa), assumirem valores muito diferenciados.

Esta afirmação tem de ser enquadrada com as devidas reservas de análise, porquanto é sabido que o

destinatário preferencial da formação promovida e realizada pela sede é, na sua esmagadora maioria,

composta por elementos provenientes dos ACES.

Fomo-nos referindo ao longo do texto à execução formativa interna e aos valores associados à mesma,

explicitados no quadro nº 7. De facto, os valores que refletem os custos desta formação são claramente

despiciendos face à qualidade que a carateriza (apurada em Relatório próprio efetuado para todas as

ações e que regista valores sistematicamente superiores a 5,3 numa escala gradativa de 0 a 6

correspondendo este item a uma classificação de “Muito Bom”).

O facto de os valores de custos registados pela sede serem inequivocamente superiores, em média, aos

observáveis nos ACES, estão por certo associados a uma formação mais “estruturada” na sede, como

consequência de estarmos a falar de oferta de produtos pedagógicos integrados em processo de

candidatura QREN e que por tal facto refletem igualmente a execução financeira da candidatura que o

NQF conseguiu realizar.

Estágios Curriculares

Por decisão do Conselho Diretivo, foi o NQF incumbido de desenvolver um processo que permitisse

enquadrar e gerir os estágios curriculares solicitados à ARSLVT.

Foi desde o início assumido que o processo seria centralizado no NQF, e que seria esta a unidade

responsável pelo contato com as entidades externas e com o diálogo necessário com todas as unidades

da estrutura orgânica da ARSLVT.

Tal situação determina que independentemente da temática ou do local de realização do estágio, as

entidades de ensino terão, de forma centralizada, que canalizar para o NQF as suas solicitações de

estágios, através de documento próprio desenvolvido para o efeito.

Decorre desta característica central ao processo, a possibilidade que o mesmo tem de funcionar de

forma homogeneizada em toda a ARSLVT para o qual concorreu o desenvolvimento de uma minuta de

protocolo de colaboração única, que passará a regulamentar o relacionamento interinstitucional.

Tendo sido desenvolvido como se fosse um processo certificado ISO 9001, existiu a necessidade de

desenvolver o respetivo fluxograma que o representa, identificando as várias etapas que o compõem,

mas igualmente os responsáveis de cada etapa e a documentação associada a cada uma das fases e

respetivos critérios de arquivo e manutenção.



Desde o inico do processo a 17 de outubro de 2013, existiu a necessidade de agendar cerca de 35

reuniões para explicitação do processo, sua lógica de funcionamento, documentação associada e

ultrapassagem das dificuldades associadas ao texto da minuta do protocolo.

Foram assinados em 2013, 6 protocolos de colaboração, permitindo a receção imediata de solicitações

de estágios. Somente em 2 meses de vigência do sistema foram rececionados 35 processos,

corporizados em 1.136 solicitações de estágios com múltiplas cargas horárias e em diversificadas áreas

temáticas, com inequívoco predomínio para a área da Saúde Enfermagem.

A dimensão atingida somente em dois meses de atividade induziu dificuldades à sua gestão, o que

determinou a sua revisão (já durante o ano de 2014), na procura da sua melhoria contínua aferida pela

monitorização dos indicadores que lhe estão associados e da prática diária entretanto obtida.

Porque se trata de um processo em início de vida, esperamos durante o ano corrente disponibilizar

dados mais pormenorizados e elucidativos da dimensão desta atividade na ARSLVT e em especial nos

ACES, recorrendo para tal facto a um conjunto alargado de indicadores.



XIII. INICIATIVAS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Em cumprimento do estipulado no n.º 10 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2010, de 8 de

julho, DR 1.ª Série, n.º 122 de 25 de junho de 2010 e da Portaria n.º 1297/2010, de 21 de dezembro,

informa-se que, em 2012, o montante global despendido pela ARSLVT com a rubrica de publicidade

institucional foi de 27.508€.



XIV. AVALIAÇÃO FINAL

No presente Relatório evidenciam-se os resultados alcançados, a partir das atividades realizadas pelos

Serviços e Unidades Funcionais da ARSLVT em 2013, assim como através dos dados disponíveis nos

sistemas de informação (SIARS, SINUS, SICA, RHV, SAP, etc.) ou através de reuniões com cada um dos

principais intervenientes neste processo de autoavaliação.

Dos resultados da avaliação final do serviço no âmbito do QUAR 2013, a ARSLVT, IP alcançou um

Resultado quantitativo Final de 110%, em termos de cumprimento de objetivos.

Dos 15 objetivos operacionais inicialmente definidos, 9 objetivos foram superados e 6 atingidos, sendo

que dos 21 indicadores, 8 foram superados, 12 atingidos e 1 não atingido.

A ARSLVT demonstra um esforço de melhoria contínua do seu desempenho.

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

140%

160%

1 2 1 1 3 2 1 1 2 1 1 1 1 2 1

Oop 1 Oop 2 Oop 3 Oop 4 Oop 5 Oop 6 Oop 7 Oop 8 Oop 9 Oop 10 Oop 11 Oop 12 Oop 13 Oop 14 Oop 15

Eficácia Eficiência Qualidade

Taxa de Realização Indicadores - Objectivos Operacionais

Taxa de realização Objectivo

Assim, a avaliação global do desempenho da ARSLVT em 2013 continua a ser positiva, sendo que no que

respeita ao QUAR, dado que a sua avaliação final é de 110%, enquadra-se, nos termos do artigo 18º da

Lei nº 66-B/2007, de 28 de dezembro, num Desempenho Bom, tendo atingido todos os objetivos

operacionais e todos os objetivos relevantes.

Dado que é em equipa que se constroem os projetos, importa ressaltar que o desempenho alcançado

pela ARSLVT é resultado do profissionalismo dos seus colaboradores, ultrapassando os

constrangimentos e dificuldades e pondo em relevo o interesse e bem público na construção de uma

ARS eficiente, dinâmica, colaborativa, solidária e inovadora.



XV. ANEXOS

Anexo I - Produção dos ACES

Produção de Consultas de Saúde de Adultos – 20131)

Total

Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total

Lisboa Norte 46.099 71.903 118.002 99.692 177.972 277.664 395.666

Lisboa Central 54.579 84.805 139.384 122.110 210.567 332.677 472.061

Lisboa Ocidental e Oeiras 47.420 72.310 119.730 103.898 179.443 283.341 403.071

Cascais 32.886 48.964 81.850 90.233 154.322 244.555 326.405

Amadora 33.983 51.622 85.605 74.804 125.370 200.174 285.779

Sintra 67.587 97.094 164.681 165.329 257.192 422.521 587.202

Loures - Odivelas 69.334 96.432 165.766 169.221 261.975 431.196 596.962

Estuário do Tejo 51.473 73.945 125.418 119.798 198.074 317.872 443.290

Almada - Seixal 74.497 103.046 177.543 213.390 338.763 552.153 729.696

Arco Ribeirinho 44.484 63.166 107.650 127.864 200.545 328.409 436.059

Arrábida 45.799 61.499 107.298 143.372 213.660 357.032 464.330

Oeste Norte 48.076 62.801 110.877 150.579 217.307 367.886 478.763

Oeste Sul 43.545 58.513 102.058 113.826 170.800 284.626 386.684

Médio Tejo 61.952 84.488 146.440 173.376 265.043 438.419 584.859

Lezíria 51.763 70.735 122.498 157.701 240.283 397.984 520.482

Total 773.477 1.101.323 1.874.800 2.025.193 3.211.316 5.236.509 7.111.309

ACES

Qtd. Consultas

1ª Ano Seguintes

Produção de Consultas de Saúde de Infantil / Juvenil – 2013 1)

<= 28 dias

> 28 e

<= 90 dias > 90 dias Total

Lisboa Norte 1.422 315 227 1.964 24.042 32.811 56.853

Lisboa Central 1.321 296 448 2.065 21.713 29.542 51.255

Lisboa Ocidental e Oeiras 1.478 313 322 2.113 23.524 31.319 54.843

Cascais 307 174 108 589 16.380 26.773 43.153

Amadora 1.054 246 484 1.784 17.722 24.354 42.076

Sintra 2.077 378 482 2.937 39.866 58.493 98.359

Loures - Odivelas 1.723 624 456 2.803 34.736 47.944 82.680

Estuário do Tejo 636 425 196 1.257 27.939 38.073 66.012

Almada - Seixal 1.908 427 473 2.808 40.837 70.388 111.225

Arco Ribeirinho 1.359 204 210 1.773 22.635 32.561 55.196

Arrábida 1.118 233 268 1.619 22.425 30.046 52.471

Oeste Norte 1.145 130 120 1.395 21.435 32.304 53.739

Oeste Sul 888 243 226 1.357 20.543 29.526 50.069

Médio Tejo 1.109 222 206 1.537 25.948 36.042 61.990

Lezíria 1.149 157 142 1.448 22.735 33.932 56.667

Total 18.694 4.387 4.368 27.449 382.480 554.108 936.588

1as Consultas

do Ano

Consuntas

SeguintesTotal

Qtd. Consultas

ACES 1as Consultas na Vida da Criança



Produção de Consultas de Saúde Materna – 2013 1)

1ºTrimestre 2ºTrimestre 3ºTrimestre Consulta Única N/E

Total

Primeiras

Lisboa Norte 1.513 334 246 9 5 2.107 8.710 939 11.756

Lisboa Central 1.534 318 206 1 6 2.065 9.218 710 11.993

Lisboa Ocidental e Oeiras 1.580 841 832 176 8 3.437 6.851 733 11.021

Cascais 503 260 135 44 942 4.558 717 6.217

Amadora 1.291 315 214 9 8 1.837 6.895 472 9.204

Sintra 2.489 871 687 110 4.157 12.075 1.244 17.476

Loures - Odivelas 2.298 471 289 2 13 3.073 15.291 1.409 19.773

Estuário do Tejo 785 311 214 3 11 1.324 5.959 757 8.040

Almada - Seixal 2.775 755 894 68 12 4.504 14.617 1.547 20.668

Arco Ribeirinho 1.635 310 282 42 3 2.272 9.074 900 12.246

Arrábida 1.679 177 100 1 9 1.966 11.171 862 13.999

Oeste Norte 1.049 96 42 5 1 1.193 6.693 704 8.590

Oeste Sul 1.144 419 357 33 4 1.957 6.646 623 9.226

Médio Tejo 1.084 231 108 7 2 1.432 6.542 513 8.487

Lezíria 1.238 379 317 23 1.957 7.742 641 10.340

Total 22.597 6.088 4.923 489 126 34.223 132.042 12.771 179.036

ACES

Qtd. Consultas

1as Consultas

Total Seguintes

Revisão

PuerpérioTotal

Produção de Consultas de Planeamento Familiar – 2013 1)

1as Consultas

do AnoConsuntas Seguintes Total

Lisboa Norte 13.061 9.174 22.235

Lisboa Central 12.806 14.350 27.156

Lisboa Ocidental e Oeiras 12.235 9.775 22.010

Cascais 5.389 10.962 16.351

Amadora 10.196 7.265 17.461

Sintra 22.381 21.259 43.640

Loures - Odivelas 21.269 22.773 44.042

Estuário do Tejo 5.695 4.503 10.198

Almada - Seixal 20.372 23.061 43.433

Arco Ribeirinho 16.556 12.543 29.099

Arrábida 18.096 18.132 36.228

Oeste Norte 19.384 12.038 31.422

Oeste Sul 12.460 11.221 23.681

Médio Tejo 13.300 6.327 19.627

Lezíria 9.898 4.799 14.697

Total 213.098 188.182 401.280

Qtd. ConsultasACES



Produção Total de Consultas de Especialidade – 2013 1)

1as Consultas

do Ano

Consuntas

SeguintesTotal

Lisboa Norte 707 472 1.179

Lisboa Central 8.690 7.249 15.939


Cascais 0

Amadora 2.519 3.609 6.128

Sintra 1.583 1.954 3.537

Loures - Odivelas 3.177 3.410 6.587

Estuário do Tejo 8 4 12

Almada - Seixal 6.431 3.945 10.376

Arco Ribeirinho 1.553 2.298 3.851

Arrábida 1.972 1.664 3.636

Oeste Norte 0

Oeste Sul 288 361 649

Médio Tejo 0

Lezíria 1.160 1.491 2.651

Total 29.319 27.905 57.224

ACESQtd. Consultas

Produção Total de Domicílios Médicos – 2013 1)

Masculino Feminino Total

Lisboa Norte 1.538 3.497 5.035

Lisboa Central 1.017 2.692 3.709


Cascais 682 1.254 1.936

Amadora 454 888 1.342

Sintra 1.178 2.362 3.540

Loures - Odivelas 1.733 3.131 4.864

Estuário do Tejo 935 1.542 2.477

Almada - Seixal 2.434 4.929 7.363Arco Ribeirinho 1.044 2.144 3.188Arrábida 1.087 1.993 3.080

Oeste Norte 1.257 2.217 3.474

Oeste Sul 1.215 1.983 3.198

Médio Tejo 1.701 3.286 4.987

Lezíria 1.361 2.584 3.945

Total 19.438 38.160 57.598

ACESQtd. Consultas



Produção Total de Atendimentos em Doença Aguda – 2013 1)

Menos de 18

anos

Dos 19 aos 44

anos

Dos 45 aos

64 anos

Dos 65 aos

74 anos

Dos 75 aos

79 anos

Mais de

80 AnosTotal

Lisboa Norte 10.820 13.515 8.889 3.796 1.661 2.205 40.886

Lisboa Central 1.821 2.349 1.816 855 411 593 7.845

Lisboa Ocidental e Oeiras 472 765 582 189 90 111 2.209

Cascais 341 415 440 207 71 103 1.577

Amadora 813 1.589 1.293 483 176 199 4.553

Sintra 15.768 13.757 9.008 2.670 843 1.020 43.066

Loures - Odivelas 10.441 11.275 7.582 2.914 1.062 1.211 34.485

Estuário do Tejo 7.688 10.292 7.567 3.285 1.364 1.673 31.869

Almada - Seixal 11.004 14.098 9.871 4.038 1.634 1.941 42.586

Arco Ribeirinho 7.137 8.557 6.692 3.279 1.129 1.305 28.099

Arrábida 19.890 26.085 18.051 7.732 3.055 3.536 78.349

Oeste Norte 2.675 2.453 1.532 652 200 212 7.724

Oeste Sul 23.903 28.558 20.295 8.436 3.529 4.867 89.588

Médio Tejo 4.868 9.439 11.628 5.789 2.497 3.240 37.461

Lezíria 8.052 10.640 8.158 3.315 1.428 1.908 33.501

Total 125.693 153.787 113.404 47.640 19.150 24.124 483.798

ACES

Qtd. Consultas

Atividades de Enfermagem (SAPE) – 20131)

Nº Contactos

Enfermagem

Nº Atitudes de

Terapêuticas

Nº de Fenómenos

de EnfermagemTotal

Lisboa Norte 298.183 43.962 75.520 417.665

Lisboa Central 300.114 21.063 95.765 416.942

Lisboa Ocidental e Oeiras 287.325 10.515 110.672 408.512

Cascais 72.449 6.174 5.123 83.746

Amadora 181.860 5.629 85.893 273.382

Sintra 412.099 78.341 130.390 620.830

Loures - Odivelas 377.777 34.943 109.586 522.306

Estuário do Tejo 361.827 10.420 46.004 418.251

Almada - Seixal 437.492 26.931 102.048 566.471

Arco Ribeirinho 418.500 41.878 120.211 580.589

Arrábida 388.476 24.999 129.925 543.400

Oeste Norte 366.844 5.563 93.167 465.574

Oeste Sul 290.193 68.516 87.477 446.186

Médio Tejo 492.569 12.825 114.242 619.636

Lezíria 436.923 15.761 109.623 562.307

Total 5.122.631 407.520 1.415.646 6.945.797

ACES

Enfermagem



Utentes Inscritos e Frequentadores a 31/12/2013

Sem Médico

Família

Sem Méd Fam p/

opçãoMédico Família Total

Lisboa Norte 40.876 1.346 207.124 249.346

Lisboa Central 14.399 1.226 259.856 275.481

Lisboa Ocidental e Oeiras 17.602 909 215.498 234.009

Cascais 34.915 169 157.615 192.699

Amadora 30.114 402 157.386 187.902

Sintra 104.801 1.033 263.084 368.918

Loures - Odivelas 66.023 434 297.052 363.509

Estuário do Tejo 50.259 842 182.651 233.752

Almada - Seixal 69.751 1.306 287.592 358.649

Arco Ribeirinho 52.599 51 175.443 228.093

Arrábida 61.801 626 178.063 240.490

Oeste Norte 18.068 286 162.287 180.641

Oeste Sul 52.121 131 151.852 204.104

Médio Tejo 40.451 603 194.495 235.549

Lezíria 29.217 1.696 172.330 203.243

Total 682.997 11.060 3.062.328 3.756.385

Utentes Inscritos (Mobilidades 1 e 2)

ACES

1

Os dados de produção, referentes a 31.12.2013, foram extraídos a 11.06.2014 do SIARSLVT.



Anexo II - Produção dos Hospitais



Primeiras Subsequentes Total Primeiras Subsequentes Total Primeiras Subsequentes Total

Centro Hospita lar Barreiro/Monti jo, EPE 38.561 125.918 164.479 40.719 128.977 169.696 5,6% 2,4% 3,2%

Centro Hospita lar de Lisboa Centra l , EPE 204.245 595.074 799.319 202.413 603.732 806.145 -0,9% 1,5% 0,9%

Centro Hospita lar de Lisboa Ocidental , EPE 102.115 361.367 463.482 108.764 363.268 472.032 6,5% 0,5% 1,8%

Centro Hospita lar de Setúbal , EPE 63.295 152.036 215.331 62.101 151.509 213.610 -1,9% -0,3% -0,8%

Centro Hospita lar Lisboa Norte, EPE 186.557 522.622 709.179 186.694 514.362 701.056 0,1% -1,6% -1,1%

Centro Hospita lar Médio Tejo, EPE 64.731 97.755 162.486 65.126 106.435 171.561 0,6% 8,9% 5,6%

Hospita l Dis tri ta l de Santarém, EPE 39.054 109.206 148.260 38.517 110.989 149.506 -1,4% 1,6% 0,8%

Hospita l Fernando da Fonseca, EPE 88.469 185.675 274.144 92.970 201.290 294.260 5,1% 8,4% 7,3%

Hospita l Garcia de Orta, EPE 84.063 186.300 270.363 85.049 191.290 276.339 1,2% 2,7% 2,2%

Insti tuto Português Oncologia de Lisboa, EPE 41.125 184.834 225.959 40.581 188.761 229.342 -1,3% 2,1% 1,5%

Hospita l de Cascais , PPP 45.783 75.670 121.453 47.654 86.941 134.595 4,1% 14,9% 10,8%

Hospita l de Loures , PPP 63.893 57.176 121.069 90.223 150.542 240.765 41,2% 163,3% 98,9%

Hospita l de Vi la Franca de Xira , PPP 40.549 50.751 91.300 44.071 67.611 111.682 8,7% 33,2% 22,3%

Centro Hospita lar do Oeste 46.538 97.056 143.594 44.515 93.700 138.215 -4,3% -3,5% -3,7%

Insti tuto Gama Pinto 28.447 25.130 53.577 27.888 27.085 54.973 -2,0% 7,8% 2,6%

Centro Hospita lar Ps iquiátrico de Lisboa 4.866 58.119 62.985 4.377 58.548 62.925 -10,0% 0,7% -0,1%

TOTAL ARSLVT 1.142.291 2.884.689 4.026.980 1.181.662 3.045.040 4.226.702 3,4% 5,6% 5,0%

2012 2013 Variação 2012/2013

Consulta Externa



Lotação

Praticada

Dias

InternamentoDoentes Saídos

Demora

Média

Taxa

Ocupação

Lotação

Praticada

Dias

Internamento

Doentes

Saídos

Demora

Média

Taxa

Ocupação

Lotação

Praticada

Dias

Internamento

Doentes

Saídos

Demora

Média

Taxa

Ocupação

Centro Hospita lar Barreiro/Monti jo, EPE 357 102.080 12.346 8,27 78,3% 355 104.079 12.425 8,38 80,3% -0,6% 2,0% 0,6% 1,3% 2,5%

Centro Hospita lar de Lisboa Centra l , EPE 3.041 462.460 50.113 9,23 41,7% 1.329 437.003 49.007 8,92 90,1% -56,3% -5,5% -2,2% -3,4% 116,2%

Centro Hospita lar de Lisboa Ocidental , EPE 831 253.791 26.502 9,58 83,7% 797 234.060 25.889 9,04 80,5% -4,1% -7,8% -2,3% -5,6% -3,8%

Centro Hospita lar de Setúbal , EPE 413 120.437 14.259 8,45 79,9% 407 120.829 14.510 8,33 81,3% -1,5% 0,3% 1,8% -1,4% 1,8%

Centro Hospita lar Lisboa Norte, EPE 1.059 383.488 46.823 8,19 99,2% 1.074 351.775 43.130 8,16 89,7% 1,4% -8,3% -7,9% -0,4% -9,6%

Centro Hospita lar Médio Tejo, EPE 434 130.748 16.913 7,73 82,5% 410 122.776 17.654 6,95 82,0% -5,5% -6,1% 4,4% -10,0% -0,6%

Hospita l Dis tri ta l de Santarém, EPE 363 125.560 15.851 7,92 94,8% 373 125.372 16.228 7,73 92,1% 2,8% -0,1% 2,4% -2,5% -2,8%

Hospita l Fernando da Fonseca, EPE 775 253.013 32.224 7,85 89,4% 772 261.740 30.598 8,55 92,9% -0,4% 3,4% -5,0% 8,9% 3,9%

Hospita l Garcia de Orta, EPE 545 168.748 21.033 8,02 84,8% 533 168.139 20.514 8,20 86,4% -2,2% -0,4% -2,5% 2,2% 1,9%

Insti tuto Português Oncologia de Lisboa, EPE 266 77.415 12.498 6,19 79,7% 263 77.756 11.619 6,69 81,0% -1,1% 0,4% -7,0% 8,0% 1,6%

Hospita l de Cascais , PPP 277 81.320 11.844 6,87 80,4% 277 83.138 12.035 6,91 82,2% 0,0% 2,2% 1,6% 0,6% 2,2%

Hospita l de Loures , PPP 418 107.698 14.156 7,61 70,6% 418 142.249 19.814 7,18 93,2% 0,0% 32,1% 40,0% -5,6% 32,1%

Hospita l de Vi la Franca de Xira , PPP 221 71.083 10.894 6,52 88,1% 280 87.014 12.041 7,23 85,1% 26,7% 22,4% 10,5% 10,8% -3,4%

Centro Hospita lar do Oeste 428 125.736 16.645 7,55 80,5% 317 113.571 15.510 7,32 98,2% -25,9% -9,7% -6,8% -3,1% 22,0%

Insti tuto Gama Pinto 5 206 88 2,34 11,3%

Centro Hospita lar Ps iquiátrico de Lisboa 418 130.253 2.371 54,94 85,4% 418 130.780 2.231 58,62 85,7% 0,0% 0,4% -5,9% 6,7% 0,4%

Total ARSLVT 9.851 2.594.036 304.560 8,52 72,1% 8.023 2.560.281 303.205 8,44 87,4% -18,6% -1,3% -0,4% -0,9% 21,2%

Internamento2012 2013 Variação 2013/2012



Total Partos Cesarianas OutrosPartos

Eutócicos

%

CesarianasTotal Partos Cesarianas Outros

Partos

Eutócicos

%

CesarianasTotal Partos

%

Cesarianas

Centro Hospita lar Barreiro/Monti jo, EPE 1.745 535 209 1.001 30,7% 1.502 546 157 799 36,35% -13,9% 18,6%

Centro Hospita lar de Lisboa Centra l , EPE 4.636 1.389 1.072 2.175 30,0% 3.660 1.093 893 1.674 29,86% -21,1% -0,3%

Centro Hospita lar de Lisboa Ocidental , EPE 2.517 828 449 1.240 32,9% 2.326 731 430 1.165 31,43% -7,6% -4,5%

Centro Hospita lar de Setúbal , EPE 1.751 471 204 1.076 26,9% 1.608 482 147 979 29,98% -8,2% 11,4%

Centro Hospita lar Lisboa Norte, EPE 2.342 662 684 996 28,3% 2.212 599 649 964 27,08% -5,6% -4,2%

Centro Hospita lar Médio Tejo, EPE 908 286 191 431 31,5% 784 234 158 392 29,85% -13,7% -5,2%

Hospita l Dis tri ta l de Santarém, EPE 1.314 382 204 728 29,1% 1.192 368 176 648 30,87% -9,3% 6,2%

Hospita l Fernando da Fonseca, EPE 2.983 1.127 294 1.562 37,8% 2.647 945 295 1.407 35,70% -11,3% -5,5%

Hospita l Garcia de Orta, EPE 2.757 644 363 1.750 23,4% 2.509 560 345 1.604 22,32% -9,0% -4,4%

Hospita l de Cascais , PPP 2.468 740 371 1.357 30,0% 2.304 692 434 1.178 30,03% -6,6% 0,2%

Hospita l de Loures , PPP 1.576 410 195 971 26,0% 2.146 475 337 1.334 22,13% 36,2% -14,9%

Hospita l de Vi la Franca de Xira , PPP 1.057 302 96 659 28,6% 1.164 350 124 690 30,07% 10,1% 5,2%

Centro Hospita lar do Oeste 2.027 620 275 1.132 30,6% 1.573 444 229 900 28,23% -22,4% -7,7%

Total ARSLVT 28.081 8.396 4.607 15.078 29,9% 25.627 7.519 4.374 13.734 29,3% -8,7% -1,9%

Total de Partos

∆ 2013/20122012 2013



Cirurgia

Ambulatória

Cirurgia

Convencional

Cirurgia

Urgente

Total

Cirurgias

% Cirurgia

Ambulatório/

Programada

Cirurgia

Ambulatória

Cirurgia

Convencional

Cirurgia

Urgente

Total

Cirurgias

% Cirurgia de

Ambulatório/

Programada

Cirurgia

Ambulatória

Cirurgia

Convencional

Cirurgia

Urgente

Total

Cirurgias

% Cirurgia de

Ambulatório/

Programada

Centro Hospita lar Barreiro/Monti jo, EPE 2.345 2.477 1.053 5.875 48,6% 2.886 2.671 992 6.549 51,9% 23,1% 7,8% -5,8% 11,5% 6,8%

Centro Hospita lar de Lisboa Centra l , EPE 18.384 16.657 7.842 42.883 52,5% 19.209 16.039 7.944 43.192 54,5% 4,5% -3,7% 1,3% 0,7% 3,9%

Centro Hospita lar de Lisboa Ocidental , EPE 7.138 7.879 4.599 19.616 47,5% 7.353 7.824 4.358 19.535 48,4% 3,0% -0,7% -5,2% -0,4% 1,9%

Centro Hospita lar de Setúbal , EPE 3.568 3.589 1.524 8.681 49,9% 3.925 3.335 1.677 8.937 54,1% 10,0% -7,1% 10,0% 2,9% 8,4%

Centro Hospita lar Lisboa Norte, EPE 14.792 13.567 5.653 34.012 52,2% 13.271 12.484 5.652 31.407 51,5% -10,3% -8,0% 0,0% -7,7% -1,2%

Centro Hospita lar Médio Tejo, EPE 3.771 3.572 1.650 8.993 51,4% 3.915 3.584 1.631 9.130 52,2% 3,8% 0,3% -1,2% 1,5% 1,7%

Hospita l Dis tri ta l de Santarém, EPE 3.237 2.787 1.618 7.642 53,7% 3.321 2.801 1.689 7.811 54,2% 2,6% 0,5% 4,4% 2,2% 1,0%

Hospita l Fernando da Fonseca, EPE 10.264 8.375 7.580 26.219 55,1% 8.999 7.799 5.158 21.956 53,6% -12,3% -6,9% -32,0% -16,3% -2,7%

Hospita l Garcia de Orta, EPE 6.926 4.508 2.311 13.745 60,6% 7.465 4.552 2.363 14.380 62,1% 7,8% 1,0% 2,3% 4,6% 2,6%

Insti tuto Português Oncologia de Lisboa, EPE 2.094 4.978 306 7.378 29,6% 2.245 4.590 278 7.113 32,8% 7,2% -7,8% -9,2% -3,6% 10,9%

Hospita l de Cascais , PPP 3.080 1.714 2.272 7.066 64,2% 4.491 1.884 2.278 8.653 70,4% 45,8% 9,9% 0,3% 22,5% 9,7%

Hospita l de Loures , PPP 3.597 1.551 1.240 6.388 69,9% 6.176 3.653 1.635 11.464 62,8% 71,7% 135,5% 31,9% 79,5% -10,1%

Hospita l de Vi la Franca de Xira , PPP 2.793 2.557 1.234 6.584 52,2% 4.243 2.856 1.420 8.519 59,8% 51,9% 11,7% 15,1% 29,4% 14,5%

Centro Hospita lar do Oeste 2.262 3.275 2.559 8.096 40,9% 2.867 2.995 2.273 8.135 48,9% 26,7% -8,5% -11,2% 0,5% 19,7%

Insti tuto Gama Pinto 3.540 70 3.610 98,1% 4.234 4.234 100,0% 19,6% -100,0% 17,3% 2,0%

Total ARSLVT 87.791 77.556 41.441 206.788 53,1% 94.600 77.067 39.348 211.015 55,1% 7,8% -0,6% -5,1% 2,0% 3,8%

Cirurgias

20132012 ∆ 2013/2012



Geral Obstetrícia PediatriaTotal Tipos

UrgênciaGeral Obstetrícia Pediatria

Total Tipos

UrgênciaGeral Obstetrícia Pediatria

Total Tipos

Urgência

Centro Hospita lar Barreiro/Monti jo, EPE 100.094 10.549 38.613 149.256 101.701 9.467 37.421 148.589 1,6% -10,3% -3,1% -0,4%

Centro Hospita lar de Lisboa Centra l , EPE 159.338 24.760 81.524 265.622 157.446 21.040 78.289 256.775 -1,2% -15,0% -4,0% -3,3%

Centro Hospita lar de Lisboa Ocidental , EPE 110.668 15.530 36.101 162.299 108.233 14.977 33.597 156.807 -2,2% -3,6% -6,9% -3,4%

Centro Hospita lar de Setúbal , EPE 76.131 12.316 39.998 128.445 79.977 12.280 40.914 133.171 5,1% -0,3% 2,3% 3,7%

Centro Hospita lar Lisboa Norte, EPE 179.202 15.077 42.450 236.729 155.666 14.892 39.994 210.552 -13,1% -1,2% -5,8% -11,1%

Centro Hospita lar Médio Tejo, EPE 120.106 2.881 26.845 149.832 121.892 2.427 28.223 152.542 1,5% -15,8% 5,1% 1,8%

Hospita l Dis tri ta l de Santarém, EPE 79.504 8.955 34.929 123.388 81.521 8.691 36.529 126.741 2,5% -2,9% 4,6% 2,7%

Hospita l Fernando da Fonseca, EPE 171.729 19.365 61.210 252.304 184.709 19.057 61.833 265.599 7,6% -1,6% 1,0% 5,3%

Hospita l Garcia de Orta, EPE 88.043 16.463 41.939 146.445 87.524 16.686 43.516 147.726 -0,6% 1,4% 3,8% 0,9%

Hospita l de Cascais , PPP 82.729 14.670 49.810 147.209 84.753 14.501 53.943 153.197 2,4% -1,2% 8,3% 4,1%

Hospita l de Loures , PPP 89.018 6.805 38.752 134.575 120.408 11.500 53.217 185.125 35,3% 69,0% 37,3% 37,6%

Hospita l de Vi la Franca de Xira , PPP 67.154 4.304 32.715 104.173 74.665 6.374 29.193 110.232 11,2% 48,1% -10,8% 5,8%

Centro Hospita lar do Oeste 147.358 14.000 55.515 216.873 141.516 11.816 53.690 207.022 -4,0% -15,6% -3,3% -4,5%

Total ARSLVT 1.471.074 165.675 580.401 2.217.150 1.500.011 163.708 590.359 2.254.078 2,0% -1,2% 1,7% 1,7%

2012 2013

Urgências

∆ 2013/2012



Anexo III - ECR-LVT

Visitas técnicas às Unidades

Realizaram-se as visitas de acordo com o quadro seguinte, tanto no âmbito da atividade de acompanhamento como no âmbito do Programa Modelar.

Visitas promovidas pela ECR-LVT em 2013

Data Local Participantes

ECL Outros Observações

24-01 TMG/Ourém Médio Tejo Representante da SS de Santarém --

24-01 Quinta da Relva /Alenquer Estuário do Tejo -- --

27-02 UCCI Saúde Sénior / Montijo Arco Ribeirinho -- --

12-03 Hospital de Santiago/Setubal -- Representante da SS de Setúbal Representante da SS de Setúbal

20-03 SCM Arruda dos Vinhos -- Diretora da SS de Lisboa Diretora da SS de Lisboa

18-04 Residências de Montepio/Montijo -- -- --

18-04 ROLLAR/Setúbal -- Direção da ROLLAR Na sequência de visita da IGAS

04-07 UCCI Bento XVI / Fátima -- Representante da SS de Santarém --

25-07 SCM Barreiro -- Representante da SS de Setúbal Visita Técnica final

19-08 Casa dos Marcos/Raríssimas Moita -- Representante da SS de Setúbal Visita Técnica

05-11 Irmãs Hospitaleiras/Belas -- -- Visita Técnica final

09-12 Casa dos Marcos/Raríssimas Moita -- Representante da SS de Setúbal Visita Técnica Final

18-12 Cooperativa Almadense -- Representante da SS de Setúbal Visita Técnica

18-12 SCM Canha -- Representante da SS de Setúbal Visita Técnica



Visitas no âmbito da Comissão de Avaliação Técnica da ECR-LVT em 2013

Data Local Participantes

ECL Outros

24-01 TMG/Ourém ECR + Equipa técnica Médio Tejo Representante da SS de Santarém

24-01 Quinta da Relva /Alenquer ECR + Equipa técnica Estuário do Tejo --

27-02 UCCI Saúde Sénior/ Montijo ECR + Equipa técnica Arco Ribeirinho Representante da SS de Setúbal

14-03 Hospital de Santiago/Setúbal ECR + Equipa técnica -- Representante da SS de Setúbal

27-03 Clínica S. João de Deus ECR + Equipa técnica -- --

11-04 Hospital do Montijo ECR + Equipa técnica --- --

04-07 UCCI Bento XVI / Fátima ECR + Equipa técnica Médio Tejo Representante da SS de Santarém

25-07 SCM Barreiro ECR + Equipa técnica -- Representante da SS de Setúbal

19-08 Casa dos Marcos/Raríssimas Moita ECR + Equipa técnica -- Representante da SS de Setúbal

05-11 Irmãs Hospitaleiras/Belas ECR + Equipa técnica -- --

09-12 Casa dos Marcos/Raríssimas Moita ECR + Equipa técnica -- Representante da SS de Setúbal

18-12 Cooperativa Almadense ECR + Equipa técnica -- Representante da SS de Setúbal

18-12 SCM Canha ECR + Equipa técnica -- Representante da SS de Setúbal



Financiamento

Financiamento de Programa Modelar 2013

UNIDADES FINANCIADAS PELOS PROGRAMAS MODELAR - Fase 1 e 2

Natureza do Investimento

Instituição Designação Tipologia C.C. N.º Camas/ Lugares

Mês e Ano Previsto abertura

Financiamento Modelar

Pagamentos efetuados em 2013

Modelar 1 ABEI Associação para o Bem Estar Infantil IPSS ULDM 30 Jan-13 750.000,00 750.000,00

Modelar 1 Associação Apoio Profissionais Hospital Sta. Maria

IPSS UMDR 18 Jan-13 750.000,00 692.019,43

Modelar 1 Associação de Reformados e Idosos da Freguesia da Amora

IPSS ULDM 30 ano 2012 750.000,00 654.051,73

Modelar 1 Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus

IPSS UMDR 30 ano 2013 680.896,13 563.063,43

Modelar 1 Cooperativa Almadense de Solidariedade Social IPSS ULDM 60 ano 2013 750.000,00 696.346,10

Modelar 1 Raríssimas - Associação Nacional de Deficientes Mentais e Raras

IPSS ULDM 30 ano 2013 636.637,94 550.415,44

Modelar 1 SCM Barreiro SCM UMDR 35 ano 2013 636.637,50 562.500,00

Modelar 1 SCM Barreiro SCM ULDM 35 ano 2013

Modelar 1 SCM Canha SCM ULDM 30 ano 2013 750.000,00 417.443,03

Modelar 2 Raríssimas - Associação Nacional de Deficientes Mentais e Raras

IPSS Equip. 0 ano 2013 113.362,05 48.133,67

Modelar 2 SCM Montijo SCM ULDM 31 ano 2013 750.000,00 637.263,09

Modelar 2 União Misericórdias Portuguesas IPSS ULDM 60 ano 2013 750.000,00 494.350,98

Modelar 2 Liga Amigos Hospital Garcia de Horta IPSS UMDR 30 Jan-13 750.000,00 750.000,00

Modelar 2 Liga Amigos Hospital Garcia de Horta IPSS ULDM 30 Jan-13

TOTAL 8.067.533,62



FINANCIAMENTO DE FUNCIONAMENTO UCCI 2013 TIPOLOGIA TOTAL

Centro Hospitalar Barreiro Montijo UCP 369.733,46

Clinica de S. João de Deus - CTD – Centro de Tratamento de Doentes, LDA. UCP 212.884,26

SCM Entroncamento UC 1.780.058,80

L. NOSTRUM – Unidade de Promoção de Autonomia e Bem-Estar UC+USP+UMDR+ULDM 4.038.520,86

ROLLAR (Clube da Amizade de Setúbal) UMDR+ULDM 899.257,36

AMETIC LDA. – Apoio Móvel Especial à Terceira Idade e Convalescença, LDA UCP+ULDM 556.008,90

Liga dos Amigos da Terceira Idade (Centro Comunitário Du Bocage) UMDR 584.046,00

Idosos em Família (Solar da Azinheira) ULDM 404.754,50

Hospital Residencial do Mar UC+UCP 1.518.425,84

SCM Aldeia Galega de Merceana ULDM 285.322,20

SCM Amadora (ULDM Sagrada Família) ULDM 286.472,20

Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus (Belas) UCP+UMDR 787.406,67

SCM Santarém (Hospital de Jesus Cristo) ULDM 219.388,31

TMG – Residência para Seniores, LDA ULDM 283.228,28

SCM Bombarral – Hospital Casimiro da Silva Marques UC+UMDR+ULDM 913.529,16

SCM Tomar ULDM 218.782,02




Liga dos Amigos do Hospital de Santarém UMDR 366.563,25

CERCITOP (Casal da Mata) ULDM+UMDR+ULDM 1.310.515,87

Maturidade Rio Maior – Gestão de Alojamentos Geriátricos, LDA UMDR+ULDM 654.281,85

Residência Montepio SA UC+UMDR+ULDM 2.249.296,47

ARIFA, Associação de Repouso Idosos da Freguesia de Amora (Monte Sião) ULDM 284.392,20

SCM Arruda dos Vinhos UMDR+ULDM 483.705,10

Instituto S. João de Deus – Residência S. João de Ávila 989.220,48

SCM Coruche (UCCI Luís Dias) UC 622.508,75

SCM Alhos Vedros (UCP Francisco Marques Estaca Júnior) UCP+UMDR+ULDM 1.412.906,23

SCM Montijo (UCCI São Rafael) ULDM 76.001,67

SCM Chamusca UMDR+ULDM 793.029,30

ABEI - Associação para o Bem Estar infantil da Freguesia de Vila franca de Xira ULDM 229.593,93

Liga de Amigos do Hospital Garcia de Orta (UCCI LAHGO) ULDM 66.851,69




SCM Barreiro (UCCI Provedor Júlio Freire) ULDM 30.170,99

Associação dos Empregados do Comercio de Lisboa (Clinica de S. Cristóvão) UC 762.021,46

Confraria Nossa Senhora da Nazaré UMDR+ULDM 350.570,66

União Mutualista Nossa Senhora da Conceição ULDM 264.880,72

Montepio Rainha D. Leonor UC 404.101,82

Associação Apoio a Profissionais Hospital de Santa Maria (Casa de St.ª Maria) UMDR 412.084,00

União das Misericórdias Portuguesas (UCCI Bento XVI) UMDR+ULDM 16.252,85

Casa de Repouso Quinta da Relva ULDM 87.955,98

AGMR, Investimentos LDA (UCCI Saúde Sénior) ULDM 85.058,57

TOTAL 25.309.782,66

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