RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2014 - República Portuguesa · Relatório de Atividades 2014 6 3...

Relatório de Atividades 2014

1

Secretaria-geral do Ministério da Defesa Nacional

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2014


2

1 Conteúdo

Nota de Apresentação .................................................................................................................................................... 4

Capítulo I – Introdução ................................................................................................................................................... 5

2 Missão e Competências ......................................................................................................................................... 5

3 Organograma da SG/MDN ..................................................................................................................................... 6

4 Visão, Valores e Princípios ..................................................................................................................................... 7

4.1 Missão ................................................................................................................................................................... 7

4.2 Visão ..................................................................................................................................................................... 7

4.3 Valores e princípios ............................................................................................................................................... 7

5 Vetores Estratégicos e Objetivos Estratégicos Plurianuais ..................................................................................... 8

6 Identificação dos Utilizadores (clientes internos e externos) ............................................................................... 10

Capítulo II – Execução do Plano de Atividades de 2014 ................................................................................................ 12

1 Alinhamento: Objetivos Estratégicos/Operacionais ............................................................................................. 12

2 Concretização dos Objetivos Operacionais por unidade orgânica ........................................................................ 15

2.1 Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação (DSPC) ............................................................................. 16

2.2 Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos (DSAJ) ............................................................................................... 17

2.3 Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos (DSGRH) ......................................................................... 18

2.4 Direção de Serviços Administrativos e Financeiros (DSAF) ................................................................................. 19

2.5 Direção de Serviços de Comunicação e Relações Públicas (DSCRP) .................................................................... 20

2.6 Direção de Serviços dos Sistemas de Informação (DSSI) ..................................................................................... 21

2.7 Centro de Dados da Defesa (CDD) ...................................................................................................................... 22

2.8 Unidade Ministerial de Compras (UMC) ............................................................................................................. 23

2.9 Divisão de Gestão Interna (DGI).......................................................................................................................... 24

2.10 Gabinete de Auditoria Interna (GAI) ................................................................................................................... 25

Capítulo III - Autoavaliação da Atividade Desenvolvida ................................................................................................ 26

1 Autoavaliação da execução do QUAR .................................................................................................................. 26

1.1 Resultados do QUAR por Parâmetro ................................................................................................................... 27


3

1.2 Avaliação global do QUAR .................................................................................................................................. 29

1.3 Concretização do QUAR: Comparação com período homólogo ......................................................................... 31

2 Recursos Utilizados .............................................................................................................................................. 32

2.1 Recursos Financeiros ........................................................................................................................................... 32

2.2 Recursos Humanos .............................................................................................................................................. 34

3 Avaliação do Sistema de Controlo Interno ........................................................................................................... 37

3.1 Ambiente de Controlo ......................................................................................................................................... 37

3.2 Estrutura Organizacional .................................................................................................................................... 38

3.3 Fiabilidade dos Sistemas de Informação ............................................................................................................. 38

4 Desenvolvimento de Medidas para um Reforço Positivo do Desempenho .......................................................... 38

5 Avaliação por parte dos utilizadores à qualidade do serviço prestado ................................................................. 39

6 Comparação com o desempenho de serviços idênticos ....................................................................................... 41

Capítulo IV - Síntese do Balanço Social ......................................................................................................................... 43

1 Recursos Humanos............................................................................................................................................... 43

2 Formação Profissional .......................................................................................................................................... 48

3 Responsabilidade Social ....................................................................................................................................... 49

Capítulo V - Avaliação Final .......................................................................................................................................... 50

Anexos ......................................................................................................................................................................... 52


5

Capítulo I – Introdução

2 Missão e Competências

A Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional, aprovada Decreto-Lei n.º 183/2014, de 29 de dezembro e a

Lei Orgânica SG/MDN, ainda em vigor, aprovada pelo Decreto-Regulamentar n.º 7/2012, de 18 de janeiro,

estabelecem as atribuições e competências da SG/MDN.

Decorre daqueles diplomas legais que a SG/MDN é um serviço central dotado de autonomia administrativa,

que integra a administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional (MDN) e desenvolve

atividades nas áreas de planeamento financeiro, de gestão de recursos humanos, financeiros e patrimoniais,

de apoio técnico-jurídico e contencioso, de sistemas de informação e tecnologias de informação e

comunicação, de organização, qualidade e modernização administrativa, e de comunicação, relações públicas

e documentação, em apoio aos gabinetes dos membros do Governo integrados no MDN e demais órgãos e

serviços nele integrados.

Para além destas atribuições e competências, desde 2011, inclusive, a SG/MDN desenvolve um significativo

conjunto de atividades, que não se encontram contempladas nos diplomas acima referidos, mas que advêm

de ao Secretário-geral ter sido cometida a responsabilidade de entidade de coordenação do Programa

Orçamental P006 - Defesa, atividades que se encontram contempladas, entre outras, nas alterações feitas à

Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado (Lei Orgânica n.º 91/2001), na Lei do Orçamento do Estado,

no Decreto-Lei de Execução Orçamental e Instruções da Direção-geral do Orçamento.


6

3 Organograma da SG/MDN

Secretário-Geral

(SG)

Secretário-Geral

Adjunto

(SGA)

Direção de

Serviços de

Assuntos Jurídicos

(DSAJ)

Direção de

Serviços de Gestão

de Recursos

Humanos

(DSGRH)

Direção de Serviços

Administrativos e

Financeiros

(DSAF)


de Comunicação e

Relações Públicas

(DSCRP)

Direção de

Serviços de

Sistemas de

Informação

(DSSI)

Centro de

Dados da

Defesa

(CDD)


de Planeamento e

Coordenação

(DSPC)

Divisão de

Orçamento

(DO)

Unidade Ministerial

de Compras

(UMC)

Divisão de Gestão

Interna

(DGI)

Gabinete de

Auditoria Interna

(GAI)

Decreto Regulamentar n.º 7/2012 de 18 de janeiro

Portaria n.º 86/2012 de 30 de março

Despacho n.º 5958/2013 de 08 de maio

Orgânica da Secretaria Geral do MDN


7

4 Visão, Valores e Princípios

4.1 Missão

Assegurar o planeamento e coordenação dos recursos financeiros de todas as entidades do perímetro da

defesa, o planeamento, coordenação e execução dos recursos financeiros e patrimoniais dos gabinetes

ministeriais e dos serviços centrais e garantir o apoio técnico e administrativo às mesmas entidades, no

âmbito do aprovisionamento centralizado, do apoio técnico-jurídico e contencioso, da documentação e da

comunicação e relações públicas.

4.2 Visão

A SG/MDN pretende afirmar-se como uma entidade de referência na Administração Publica.

4.3 Valores e princípios

Na prossecução da sua Missão e Visão, a SG/MDN pauta a sua ação por um conjunto de valores que balizam

as práticas e os comportamentos organizacionais:

Satisfação do cliente: De forma a obter o reconhecimento como parceiro estratégico, importa prestar um

enfoque especial nos resultados a alcançar, garantindo o rigor, qualidade e tempestividade.

Inovação: Promover e apoiar a implementação de novos processos ou a reorganização dos atuais, com o

objetivo de reforçar a posição competitiva, melhorando o desempenho, de forma proactiva e inovadora.

Trabalho em equipa: A promover uma maior consciência das funções e responsabilidades de cada indivíduo

integrado na constituição de sinergias e no estabelecimento de relações construtivas, o conhecimento e a

motivação podem ser alcançados através da integração ativa em equipas multidisciplinares.

Transparência: A transparência implica a comunicação e fundamentação das decisões (accountability).


8

5 Vetores Estratégicos e Objetivos Estratégicos Plurianuais

No sentido de concretizar a Visão, a SG/MDN definiu um conjunto de vetores estratégicos plurianuais:

Vetores Estratégicos Plurianuais

Consolidar o modelo integrado de gestão

Assegurar a consolidação do modelo de gestão na SG melhorando o

desempenho da organização através da análise e redefinição dos

processos e procedimentos internos, melhoria da articulação entre as

unidades orgânicas, reforço da comunicação interna e aperfeiçoamento

dos instrumentos de gestão.

Reforçar a sustentabilidade, a melhoria contínua e a qualidade

dos recursos

Aumentar as competências técnicas dos recursos humanos, modernizar

os recursos físicos e otimizar os SI/TIC de modo a assegurar a prestação

de serviços de qualidade que respondam às necessidades dos clientes e à

prossecução da missão.

Reforçar o "value for money"

Aumentar os níveis de eficiência da organização e contribuir para uma

utilização racional dos recursos, através do incentivo à ponderação

sistemática dos custos e benefícios das diferentes decisões ou ações,

procurando ganhos de eficiência sem perder de vista um adequado

padrão de qualidade.

Decorrentes dos vetores estratégicos definidos anteriormente, foram identificados os seguintes objetivos

estratégicos para a SG/MDN, por perspetiva:


9

Designação

VE

1

VE

2

VE

3

C1 Aumentar o desempenho e reforçar a

imagem da SGX X

C2 Aumentar a qualidade dos serviços

prestadosX X

Fin

an

ceir

a

F1 Otimizar a utilização de recursos X X X

P1 Otimizar a função de coordenação X X

P2

Aperfeiçoar os instrumentos de

planeamento, acompanhamento e

monitorização do desempenho

X

P3

Incrementar o modelo de prestação

centralizada de serviços e otimizar o modelo

de serviços partilhados

X X

P4 Racionalizar e consolidar os processos

internosX X X

AI1 Otimizar a comunicação X X X

AI2 Garantir o alinhamento dos SI/TIC com a

estratégiaX X X

AI3 Potenciar o capital humano X X X

Vetores estratégicos

Cli

en

tes

Pro

cesso

sA

pre

nd

izag

em

e

Ino

vação

Perspetiva e

código

Objetivos estratégicos


10

6 Identificação dos Utilizadores (clientes internos e externos)

Consideram-se clientes internos diretos, todos os organismos pertencentes ao Ministério da Defesa,

incluindo os Ramos, e clientes internos indiretos os serviços e organismos da Administração Pública em geral.

São considerados clientes externos, todas as entidades fora do universo anteriormente referido.

Clientes Internos Diretos

Gabinetes dos membros do Governo:

Gabinete do Ministro da Defesa Nacional;

Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional.

Serviços Centrais do MDN:

Inspeção-geral da Defesa Nacional;

Direção-geral de Política de Defesa Nacional;

Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional;

Instituto da Defesa Nacional;

Policia Judiciaria Militar.

Entidades Tuteladas pelo MDN:

Instituto de Acão Social das Forças Armadas;

Cruz Vermelha;

Liga dos Combatentes.

Outras Entidades:

Autoridade Marítima Nacional;

Autoridade Aeronáutica Nacional;

EMPORDEF;

ADFA.

Forças Armadas:

Estado-Maior-General das Forças Armadas

Marinha;

Exército;

Força Aérea.

Conselhos e Comissões:

Conselho Superior Militar;

Conselho de Chefes de Estado-Maior;

Conselho do Ensino Superior Militar;

Conselho de Saúde Militar.

Comissão Portuguesa de História Militar.


11

Clientes Internos Indiretos

Serviços e organismos da Administração Pública

Clientes Externos

Organismos da NATO;

Sindicatos;

Clubes Militares (Diversos);

Arsenal do Alfeite, SA;

Instituto Hidrográfico.


12

Capítulo II – Execução do Plano de Atividades de 2014

1 Alinhamento: Objetivos Estratégicos/Operacionais

De acordo com os objetivos estratégicos definidos, cada unidade orgânica elaborou os seus objetivos

operacionais de forma a contribuírem para o cumprimento dos objetivos estratégicos.

Objetivos Estratégicos

C1

C2

F1

P1

P2

P3

P4

AI1

AI2

AI3

Objetivos Operacionais

DSPC.01. Consolidar e incrementar a desmaterialização de processos X

DSPC.02. Colaborar no Plano de Formação da SG X

DSPC.03. Consolidar e incrementar os modelos de reporting já desenvolvidos X

DSPC.04. Garantir coerência entre o Planeamento Estratégico e o Planeamento Operacional (PA+QUAR+SIADAP 2 e 3)

X

DSPC.05. Consolidar o Dashboard da UO X

DSPC.06. Contribuir para o Plano de Formação Interna X

DSAJ.01. Otimizar os tempos de resposta dos pareceres/informações e outra documentação produzida pela DSAJ

X

DSAJ.02. Redução dos tempos de resposta no âmbito dos processos graciosos, contenciosos e DFA

X

DSAJ.03. Potenciar o capital humano através da formação e de comunicações específicas

X

DSAF.01. Proceder ao encerramento de contas de 2013 e promover o uso de metodologias de acompanhamento das obrigações da LCPA

X

DSAF.02. Mapear novos processos da DSAF X

DSAF.03. Assegurar o registo em CIBE de todos os bens adquiridos no ano e confirmar a localização física

X

DSAF.04. Colaborar com a DSSI na atualização da base de dados de migração do imobilizado

X

DSAF.05 Enviar especificações para o Portal da DSAF e para a desmaterialização dos procedimentos de marcação de salas, viaturas e condutores

X

DSAF.06 Ministrar ações de formação interna - ciclo da despesa e fundo de maneio

X

DSGRH.01. Promover a Segurança e Saúde no Trabalho nos serviços centrais do MDN

X


13


C1

C2

F1

P1

P2

P3

P4

AI1

AI2

AI3


DSGRH.02. Melhorar a aplicação das medidas de política de RH (pessoal civil) no MDN

X

DSGRH.03. Promover o fortalecimento das relações interpessoais entre os colaboradores do MDN

X

DSGRH.04. Assegurar o processamento de vencimentos X

DSGRH.05. Reforçar a formação e desenvolvimento profissional dos colaboradores dos serviços centrais do MDN

X

DSGRH.06 Reforçar a formação e desenvolvimento profissional dos colaboradores da SGMDN

X

DSGRH.07 Reforçar a gestão por competências profissionais dos RH da SGMDN X

DSCRP.01. Organizar e promover a realização de eventos culturais, institucionais e corporativos, reforçando a imagem da SG

X

DSCRP.02. Promover toda a forma de dinamização do MDN dentro e fora do universo da Defesa

X

DSCRP.03 Garantir o acompanhamento e manutenção do processo de implementação da plataforma HORIZON

X

DSCRP.04. Consolidar e racionalizar Workflow e Gestão documental X

DSCRP.05. Dinamizar e promover a difusão da informação e da comunicação no portal da intranet

X

DSCRP.06. Realizar Formação Interna Transversal X

DSSI.01. Garantir o suporte permanente ao SIG, consolidando e melhorando o grau de satisfação dos utilizadores (manutenção corretiva)

X

DSSI.02. Aumentar a eficiência e racionalizar recursos, contribuindo para a redução de custos

X

DSSI.03. Aumentar a frequência de ações de coordenação, bem como a divulgação junto de stakeholders e utilizadores finais

X

DSSI.04. Garantir a consolidação das soluções, otimizar processos e aumentar a eficiência, generalizando melhores práticas (manutenção evolutiva)

X

DSSI.05. Realizar o upgrade técnico do ERP SAP para a versão ECC 6.5 X

DSSI.06 Implementar o módulo de Recursos Humanos em SIGDN X

DSSI.07 Motivar e aumentar o nível de formação dos colaboradores X

CDD.01. Melhorar a satisfação dos utilizadores da Rede e Serviços do domínio defesa.pt

X

CDD.02. Contribuir para otimizar a utilização dos recursos X

CDD.03. Melhorar a qualidade do serviço prestado pelo serviço Desk do domínio defesa.pt

X


14


C1

C2

F1

P1

P2

P3

P4

AI1

AI2

AI3


CDD.04. Desmaterialização da marcação de salas, viaturas e condutores X

CDD.05. Contributo para a modernização da infraestrutura TIC X

CDD.06. Contribuir para o Plano de Formação Interna (público alvo: trabalhadores da SG)

X

UMC.01. Centralizar os processos de agregação no âmbito do MDN X

UMC.01. Assegurar a redução de custos no âmbito das centralizações e a promoção de iniciativas de melhoria

X

UMC.02. Contribuir para a elaboração do Manual de Procedimentos e de Controlo Interno

X

UMC.03. Dinamizar Portal da Intranet/UMC para Interação interna e externa e como fonte e forma de disseminação de informação

X

UMC.04. Colaborar na execução do plano de formação da Secretaria-geral X

UMC.05. Assegurar a realização de ações com impacto no universo de

colaboradores do MDN X

DGI.01. Contribuir para a racionalização dos processos internos. X

DGI.02. Contribuir para a otimizar a função de coordenação X

DGI.03. Contribuir para o alinhamento das SI/TIC da SG no âmbito dos projetos

RIMA X

DGI.04. Contribuir para o reforço dos serviços prestados pela SG X

GAI.01. Realizar missões de auditoria e apoio técnico X

GAI.02. Consolidar o Manual de Procedimentos e descrever ações de Controlo

Interno X

GAI.03. Desenvolver e implementar o Dashboard da UF X

GAI.04. Contribuir para o plano de formação interna (público alvo: trabalhadores

da SG) X


15

2 Concretização dos Objetivos Operacionais por unidade orgânica

Da análise global à concretização dos objetivos operacionais da SG/MDN, constata-se que:

a) Foram planeados 55 objetivos operacionais, concorrentes para os 10 objetivos estratégicos;

b) Dos 55 objetivos, a sua maioria apresenta uma taxa de execução igual ou superior a 100%, alguns

foram adiados para 2015 (2) ou mesmo substituídos.

c) Em termos gerais e considerando o contributo dos objetivos operacionais para os estratégicos

planeados para 2014, obteve-se uma taxa de execução de 130,23%.

Os quadros seguintes ilustram e detalham a concretização dos objetivos operacionais por unidade orgânica.


16

2.1 Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação (DSPC)

Consolidar e incrementar a

desmaterialização de processos

N.º de processos

desmaterializadosN.º 2 1 4 100% 2 100,00% 100,00%

Relatório

trimestral

Colaborar no Plano de Formação

da SG (Público alvo: SC)

N.º de ações de formação

executadasN.º 3 1 5 100% 5 125,00% 125,00%

Relatório

trimestral

Data de apresentação do

modeloData (dias) 30-08-2014 10 19-08-2014 60% 30-08-2014 100,00%

Prazo para reporte (área

orçamental)Dias 3 1 1 40% 3 100,00%

Garantir coerência entre o

planeamento estratégico (PE) e o

Planeamento operacional

(PA+QUAR+SIADAP 2 e 3)

Data para apresentação do

Plano de AçãoData (dias) 30-11-2014 20 09-11-2014 100% 30-11-2014 100,00% 100,00%

Data Plano de

Ação

Data para apresentação do

modelo f inalData (dias) 30-11-2014 10 19-11-2014 70% 11-03-2014 700,00%

Prazo para atualização Dias 3 1 1 30% 2 100,00%

Ap

ren

diz

ag

em

e In

ovação

AI3

Contribuir para o Plano de

Formação Interna (público alvo:

trabalhadores da SG)


executadasN.º 2 1 4 100% 4 125,00% 125,00%

Relatório

trimestral

Pro

cesso

s

Data de receção

do plano

P2

Consolidar o Dashbord da UO 520,00%

O desvio positivo verif icado na taxa de realização do objetivo deve-se ao

1.º indicador. Este desvio é justif icado pela necessidade de antecipação da

elaboração do modelo f inal do Dashbord da DSPC para o 1º trimestre do

ano, ao contrário do que estava inicialmente pensado aquando da

elaboração do Plano de Atividades, cuja pretensão se prendia com a

elaboração do novo modelo de Dashbord no 2.º semestre de 2014 e sua

consolidação até novembro de 2014.

Dashboard

C1

P1

Consolidar e incrementar os

modelos de reporting já

desenvolvidos

100,00%

Taxa

Realização

Indicador

Taxa

Execução do

Objetivo

Elementos JustificativosFonte de

verificaçãoDesignação Unidade Meta Tolerância Superação

Objetivos operacionais - Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação (DSPC)

Perspetiva e

código

Clien

tes

Objetivo

Indicador

Peso no

objetivo

Resultado

Final


17

2.2 Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos (DSAJ)

% de respostas

apresentadas antes do

prazo (quando

conhecido o prazo de

resposta)

% 80% 15% 96% 50%

O prazo de resposta é apenas f ixado nos processos graciosos e contenciosos. Conforme

objetivos infra. Nestas situações, as respostas foram sempre efetuadas antes do prazo

estipulado.

Mapas de controlo

em excel/access

Tempo médio de

resposta (quando não

conecido o prazo de

resposta)

Dias 20 5 14 50% 11 137,50% Amostra realizada aos processos relativos a 2014

Antecipação do prazo

médio de resposta a

processos graciosos

Dias 2 1 4 30% 4 125,00% Amostra realizada aos processos relativos a 2014

Tempo médio de

resposta a processos

contenciosos

Dias 1 1 3 30% 3 125,00%

N.º de processos

concluidos de pedidos

de qualif icação de DFA

N.º 300 30 331 40% 519 276,61%

Face à contratação de 5 juristas afetas exclusivamente a este processo, na sequência da

prioridade definida pelo Senhor Ministro da Defesa Nacional quanto a esta matéria, a DSAJ

superou largamente este objectivo.

Data para apresentação

da informação

Data (dia de

cada mês)20 5 14 50%

A DSAJ não dispõe destes elementos. As ações de formação/divulgação foram sendo

dadas de acordo com os pedidos efectuados e com comunicação prévia e verbal ao SG.

N.º de iniciativas

aprovadasN.º 2 1 4 50% 5 137,50%

Atendendo à prioridade definida para o processo de qualif icação dos DFAS, as ações de

formação /divulgação foram essencialmente efetuadas no âmbito da equipa de projecto de

redesenho do processo de qualif icação como DFA-4 ações de esclarecimento/divulgação

junto do exército quanto aos critérios de qualif icação (uniformização e fundamentação) como

DFA (DJD/CPIP/ e àrea de psiquiatria e 1 ação de formação sobre responsabilidade civil

extracontratual do Estado.

Iniciativas planeadas

e aprovadas

Ap

ren

diz

ag

em

e

Ino

vaçao

Resultado

Final

Clien

tes

C1

Otimizar os tempos de

resposta dos pareceres /

informações e demais

documentação produzida

pela DSAJ

#VALOR!

Taxa

Execução do

Objetivo

Mapa de controlo de

processos em

excel/access

C2

AI3

Potenciar o capital humano

através da formação e de

comunicações específ icas

Redução dos tempos de

resposta no âmbito dos

processos graciosos,

contenciosos e DFA

185,65%

#VALOR!

Objetivos operacionais -Direção de Serviços de Assuntos Juridicos ( DSAJ)

Perspetiva

e código Objetivo

Indicador

Designação Unidade Meta Tolerância Elementos JustificativosFonte de

verificação

Taxa

Realização

Indicador

SuperaçãoPeso no

objetivo


18

2.3 Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos (DSGRH)

Promover a Segurança e

Saúde no Trabalho nos

serviços centrais do MDN

Taxa de colaboradores que

realizaram exames médicos % 60% 15% 76% 100% 100% 162,50% 162,50% 52 Assistentes Operacionais realizaram os respetivos exames, de um total de 52. Relatório

Melhorar a aplicação das

medidas de politica de RH

(pessoal civil) no MDN

N.º de orientações/notas

informativas divulgadasN.º 2 0 3 100% 6 200,00% 200,00%

Até 31 de dezembro realizaram-se as seguintes ações:

1)- Nota informativa n.º 1/2014 – Orientação remetida aos serviços centrais do

MDN, IASFA e HFAR, relativo às medidas aplicáveis em matéria de RH (pessoal

civil) derivado da LOE 2014 - Janeiro; 2)- Nota informativa n.º 2/2014 – Orientação

remetida aos serviços centrais do MDN, IASFA e HFAR, relativo às medidas

aplicáveis em matéria de RH (pessoal civil) derivado da LOE 2014 – aditamento –

Fevereiro; 3) - Ofícios e e-mails remetidos aos Gabinetes Ministeriais e Serviços

centrais do MDN, quanto à implementação e metodologia do projeto da Medicina do

Trabalho – Maio e Junho; 4) - Colocação de militares nos serviços centrais do MDN

– Orientação remetida à IGDN, DGPDN, DGPRM, DGAIED, IDN, PJM, IASFA e Ramos

– Setembro. 5) – Orientação aos RFA sobre os passaportes de férias – Novembro;

6) – Orientação sobre as colocações dos militares nos serviços centrais do MDN –

EMGFA, RFA, IGDN, DGPDN, DGAIED, IDN, PJM, IASFA – Dezembro.

Notas

informativas/ofícios

circulares

Promover o fortalecimento

das relações

interpessoais entre os

colaboradores do MDN

N.º de iniciativas realizadas N.º 4 0 5 100% 11 275,00% 275,00%

1) - Workshop “Como Interpretar Rótulos Alimentares” (data de realização:

18/02/2014); 2) - Workshop “Consciência Alimentar” (Data de realização:

26/02/2014); 3) - “Rastreio de Saúde e Massagem” (Data de realização:

20/03/2014); 4)- Workshop “A Dieta Mediterrânea” (Data de realização:

15/04/2014); 5) - Apresentação dos Projetos de Voluntariado da Junta de

Freguesia de Belém (Data de realização: 12/05/2014); 6) - 2.ª Corrida de Belém

(Data de realização: 31-05-2014); 7) - Aula experimental de Pilates (Data de

realização: 03-06-2014); 8)

- Ação de voluntariado – Pinturas na Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 63 (Data de

realização: 18/07/2014); 9) - Aulas experimentais de Zumba (Data de realização: 14

e 16 de outubro); 10) - Campanha de Recolha de Medicamentos Fora de Uso e

Radiografias (17 a 28 de novembro); 11) - Sessão de Colheita de Sangue (Data de

realização: 10 de dezembro).

Divulgação na Intranet

Pro

cess

os

P2

Assegurar o

processamento de

vencimentos

Prazo médio de

encerramento do

processamento

Dias úteis 6 0 4 100% 6 100,00% 100,00%

- Janeiro_2014 – 13 de Janeiro (8º dia útil); - Fevereiro_2014 – 7 de Fevereiro (5º

dia útil); - Março_2014 – 12 de Março (8º dia útil); - Abril_2014 – 7 de Abril (5º dia

útil); - Maio_2014 – 8 de Maio (5º dia útil); - Junho_2014 – 7 de Junho (6º dia útil) -

Julho_2014 – 8 de Julho (6º dia útil); - Agosto_2014 – 6 de Agosto (4º dia útil)

- Setembro_2014 – 8 de Setembro (6º dia útil) - Outubro_2014 – 06 de outubro (4º

dia útil); - Novembro_2014 – 07 de novembro (5º dia útil); - Dezembro_2014 – 05 de

dezembro (5º dia útil); Acresce referir que foi contabilizada a data de entrega

referente à Secretaria-Geral uma vez que é, regra geral, a última a ser entregue na

área f inanceira devido ao volume de alterações da mesma. Os outros organismos

são concluídos com data inferior mas, efetivamente, o processamento geral das

remunerações só está concluído após a entrega de todos.

Data de envio de mail

Reforçar a formação e

desenvolvimento

profissional dos

colaboradores dos

serviços centrais do MDN

Taxa de execução do projeto

POPH % 60% 5% 66% 100% 86% 209,83% 209,83% 86,36% de execução do POPH

Relatório de formação

profissional 2014

Reforçar a formação e

desenvolvimento

profissional dos

colaboradores da SGMDN

Taxa de execução do Plano

de Formação 2014% 50% 10% 61% 100% 69% 143,18% 143,18% 69% de execução do PF

Relatório de formação

profissional 2015

Reforçar a gestão por

competências

profissionais dos RH da

SGMDN


relatórioData (dias) 31-12-2014 30 31-10-2014 100% #VALOR! Este objetivo f icou sem efeito. Relatório

Objetivos operacionais - Direçao de Serviços de Gestão de Recursos Humanos ( DSGRH)

Indicador

Meta Tolerância

Taxa

Realização

Indicador

Elementos JustificativosFonte de

verificaçãoSuperação

Peso no

objetivo

Resultado

Final

Taxa

Execução

do Objetivo

Ap

ren

diz

agem

e In

ova

ção

AI3

Clie

nte

s

C2

Perspetiva

e código Objetivo

Designação Unidade


19

2.4 Direção de Serviços Administrativos e Financeiros (DSAF)

Data de encerramento de contas Data (dias) 25-04-2014 1 23-04-2014 50% 17-04-2014 200,00%

As contas de gerência foram entregues nos seguintes prazos: 03/04 - DGPDN, 03/04-

DGPRM, 22/04 -Gabinetes, 28/04-DGAIED e 28/04-SGMDN, pelo que a data média de

entrega foi 17 de Abril

Portal do Tribunal de

Contas

Prazo médio de pagamento Dias 30 10 19 50%EM APURAMENTO (Os mapas do PMP estão a repetir os valores do 3º e 4º trimestre -

situação reportada via service desk)

Mapear novos processos

da DSAF

N.º de novos processos

mapeadosN.º 3 1 5 100% 5 125,00% 125,00%

Foram mapeados os seguintes procedimentos: IES-Informação Empresarial Simplif icada,

Modelo 10, Despesas de Fundo de Maneio e Conferência de Documentação. Foi ainda

produzido o novo regulamento de veiculos da Secretaria-Geral do MDN.

Informações (gestão

documental)

% de bens registados em CIBE % 95% 0% 96% 50% 100% 225,00% Todos os bens móveis adquiridos no ano foram objeto de identif icação e cadastro CIBE. SIGDN

N.º de bens re-etiquetados N.º 80 10 91 50% 80 100,00%

Procedeu-se ao levantamento físico e reetiquetagem dos bens do ADN (100%), CARDN

(100%), FSJB (Residência Oficial, Palácio e Cisterna 80%), Secretaria-Geral (50%), Desta

forma, podemos considerar 80% do trabalho concluido.

SIGDN

Colaborar com a DSSI na

atualização da base de

dados de migração do

imobilizado

N.º de bens analisados e

remetidos à DSSI para migraçãoN.º 800 100 901 100% 925 130,94% 130,94%

Em 28 de Janeiro foi remetido para a DSAF a versão preliminar da análise de base de dados

de migração do imobilizado, a qual após conferência técnica da DSSI foi posteriormente

atualizada. Em 04 de Junho foi remetido à DSSI o f icheiro com 925 imobilizados analisados

para migração.

SIGDN

AI1

Enviar especif icações para

o Portal da DSAF e para a

desmaterialização dos

procedimentos de marcação

de salas, viaturas e

condutores

N.º de específ icações remetidas N.º 3 1 5 100% 5 125,00% 125,00% Todas as especif icações foram remetidas. Email

AI3

Ministrar ações de formação

interna - ciclo da despesa e

fundo de maneio

N.º de ações de formação N.º 2 0 3 100% 4 150,00% 150,00%

Foram realizadas as seguintes ações de formação: Despesas Elegiveis no Fundo de

Maneio, Ciclo da Receita, Ciclo da Despesa e Sessão de Partilha de Conhecimentos -

Apresentação da Atividade da DSAF no FSJB

Email a agendar ações

de formação

Taxa

Execução

do Objetivo

Objetivos operacionais - Direçao de Serviços Administrativos e Financeiros (DSAF)

Perspetiva e

código Objetivo

Indicador


verificação

Taxa

Realização

Indicador

SuperaçãoPeso no

objetivo

Resultado

Final

P3

Proceder ao encerramento

de contas de 2013 e

promover o uso de

metodologias de

acompanhamento das

obrigações da LCPA

P4

Pro

cesso

s

Assegurar o registo em

CIBE de todos os bens

adquiridos no ano e

confirmar a localização

física

Ap

ren

diz

ag

em

e In

ovação

#VALOR!

162,50%


20

2.5 Direção de Serviços de Comunicação e Relações Públicas (DSCRP)

C1

Organizar e promover a

realização de eventos

culturais, institucionais e

corporativos, reforçando a

imagem da SG

Percentagem de

Realização% 50% 10% 61% 100% 50% 100,00% 100,00%

Relatório

trimestral

C2

Promover toda a forma de

dinamização do MDN dentro

e fora do universo da

Defesa

Percentagem de

Realização% 50% 10% 61% 100% 80% 168,18% 168,18%

New sletter apresentada na totalidade na festa de Natal.Em vez de 50%, foi realizada

a 100% e antes da data prevista.

Relatório

trimestral

P1

Garantir o acompanhamento

e manutenção do processo

de implementação da

plataforma HORIZON


plano de açãoData (dias) 30-09-2014 30 30-08-2014 100% 30-09-2014 100,00% 100,00%

Data de receção

do plano

P2

Consolidar e racionalizar

Workflow e Gestão

documental


plano de açãoData (dias) 15-12-2014 31 30-11-2014 100% 15-12-2014 100,00% 100,00%

Data de receção

do plano

AI1

Dinamizar e promover a

difusão da informação e da

comunicação no portal da

intranet

Percentagem de

Realização% 100% 0% 101% 100% 100% 100,00% 100,00%

Relatório

trimestral

AI2 Realizar Formação Interna

Transversal

Nº de Acções

ExecutadasN.º 4 1 6 100% 4 100,00% 100,00% Relatório

Taxa

Realização

Indicador

Objetivos operacionais - Direção de Serviços de Comunicação e Relações Publicas ( DSCRP)

Perspetiva

e código Objetivo

Indicador


verificação

Taxa

Execução do

Objetivo

SuperaçãoPeso no

objetivo

Resultado

Final

Pro

cesso

sA

pre

nd

izag

em

e

Ino

vação

Clien

tes


21

2.6 Direção de Serviços dos Sistemas de Informação (DSSI)

N.º de incidentes resolvidos N.º 5000 500 5501 25% 5130 100,00%

% de issues fechados % 80% 10% 91% 25% 92% 127,27%

N.º de pedidos dados mestre N.º 30000 3000 33001 25% 31269 100,00%

N.º de dias de formação N.º 60 6 67 25% 62 100,00% 62 (corresponde a 25 ações de formação e 7 w orkshops para 556 formandos)

Fin

ance

ira

F1

Aumentar a eficiência e

racionalizar recursos,

contribuindo para a

redução de custos

Factor de sustentibilidade N.º 1063 10 956 100% 1060 100,00% 100,00%

N.º de reuniões efetuadas N.º 192 18 211 50% 244 168,42%

N.º de documentos técnicos N.º 56 6 63 50% 41 82,00%

N.º de desenvolvimentos N.º 275 28 304 25% 286 100,00%

% de rollouts realizados % 100% 10% 111% 25% 105% 100,00%105% (percentagem relativamente ao ano anterior)

são 62 rollouts (a meta em nº de rollouts é de 60)

N.º de novos projetos N.º 20 2 23 50% 33 208,33%

Realizar o upgrade técnico

do ERP SAP para a versão

ECC 6.5

Desvio entre o tempo previsto

e o tempo de execução

Data

(meses)4 1 2 100% 0,00%

Não foi iniciado este projeto por indisponibilidade de equipamentos.

O programa de upgrade do CDD só se iniciou no 2º semestre de 2014, não tendo sido

disponibilizados equipamentos para upgrade SAP durante o ano de 2014

Plano de projeto

Implementar o módulo de

Recursos Humanos em

SIGDN

% de MDs fechados (n.º

recebidos / previstos)% 70% 10% 81% 100% 63% 100,00% 100,00% Plano de projeto

Ações de formação externa N.º 5 5 11 50% 25 183,33%

% de Recursos Internos % 80% 10% 91% 50% 88% 100,00% 88% (o mapa de pessaol em 31 de dezembro conta com 43 recursos num total de 49 previstos)

Motivar e aumentar o nível

de formação dos

colaboradores

AI2

AI3

Relatório mensal

Relatório mensal

Relatório mensal

Plano de formação

Garantir a consolidação

das soluções, otimizar

processos e aumentar a

eficiência, generalizando

melhores práticas

(manutenção evolutiva)

P1

Aumentar a frequência de

ações de coordenação,

bem como a divulgação

junto de stakeholders e

utilizadores f inais

P3

Garantir o suporte

permanente ao SIG,

consolidando e melhorando

o grau de satisfação dos

utilizadores (manutenção

corretiva)

Objetivos operacionais - Direçao de Serviços Sistemas de Informaçao (DSSI)

Perspetiva

e código Objetivo

Indicador



Peso no

objetivo

Taxa

Realização

Indicador

Resultado

Final

Taxa

Execução do

Objetivo

Ap

ren

diz

agem

e In

ova

ção

Pro

cess

os

106,82%

Clie

nte

s

C2

141,67%

154,17%

125,21%


22

2.7 Centro de Dados da Defesa (CDD)

Índice de satisfação dos

utilizadores do domínio

defesa.pt

Nível 4 0,5 4,6 50% 4,6 125,00%

Utilizadas as respostas ao questionário a que os utilizadores têm oportunidade de

responder a seguir à colocação de incidentes / pedidos no Service Desk. O

universo de resposta para 2014 foi de 1070 respostas, com uma média mensal de

respondentes de cerca de 89. A pergunta em causa é: "Qual a satisfação global

com o serviço?", sendo que a resposta é efetuada numa escala de 1 a 4. Depois

de convertida para a escala do indicador, o resultado é o indicado.

Inquérito de

satisfação

semestral

Percentagem de incidentes /

pedidos de Serviçe Desk do

domínio defesa.pt,

relativamente ao total de

incidentes / pedidos, com o

primeiro processamento

efetuado pela 1.ª linha em

menos de 1 hora

% 90% 5% 96% 50% 85% 100,00% Nada a mencionarIndicadores de

Serviço desk

Fin

an

ceir

a

F1 Contribuir para otimizar a

utilização dos recursos

Índice da contribuição para

otimizar a utilização de

recursos

% 50% 9% 60% 100% 0% 0,00% 0,00%

Este indicador foi desenhado para medir a implementação das seguintes

funcionalidades: comunicações unif icadas, acesso externo ao domínio e Rede WiFi

na SGMDN. Devido ao atraso, relativamente ao planeado no momento da

elaboração do PA2014 (cerca de 6 meses) , na implementação do projeto de

modernização do centro de dados da defesa, a implementação das

funcionalidades em causa teve que ser adiada para 2015.

Relatório mensal

P3

Melhorar a qualidade do

serviço prestado pelo serviço

Desk do domínio defesa.pt

Percentagem de incidentes e

pedidos, relativamente ao

total de incidentes e pedidos

resolvidos dentro dos SLA

definidos

% 75% 5% 81% 100% 90% 162,50% 162,50% Nada a mencionarIndicadores de

Serviço desk

P4

Desmaterialização da

marcação de salas, viaturas e

condutores

Percentagem de

funcionalidades

desmaterializadas

% 80% 5% 86% 100% 0% 0,00% 0,00%

Este indicador foi desenhado para medir a implementação das seguintes

funcionalidades: desmaterialização da gestão de condutores e viaturas, e

marcação de salas. Devido ao atraso, relativamente ao planeado no momento da

elaboração do PA2014 (cerca de 6 meses), na implementação do projeto de

modernização do centro de dados da defesa, não foi viável a implementação das

funcionalidades em causa.

Relatório mensal

AI2

Contributo para a

modernização da

infraestrutura TIC

Índice de contribuição para a

modernização da

infraestrutura TIC

% 87% 5% 93% 100% 86% 100,00% 100,00% Nada a mencionar Relatório mensal

AI3

Contribuir para o Plano de

Formação Interna (público

alvo: trabalhadores da SG)


executadasN.º 2 1 4 100% 2 100,00% 100,00% Nada a mencionar

Relatorio de

formaçao

Objetivos operacionais - Centro de Dados da Defesa (CDD)

Perspetiva

e código Objetivo

Indicador

Designação Unidade Meta Tolerância SuperaçãoPeso no

objetivo

Fonte de

verificação

Resultado

Final

Taxa

Realização

Indicador

Pro

cesso

sC

lien

tes

112,50%

Ap

ren

diz

ag

em

e In

ovação

Elementos Justificativos

C1

Melhorar a satisfação dos

utilizadores da Rede e

Serviços do domínio defesa.pt

Taxa

Execução do

Objetivo


23

2.8 Unidade Ministerial de Compras (UMC)

Centralizar os processos de

agregação no âmbito do

MDN

Nº de agregações em

vigor em 2014N.º 17 0 18 100% 18 125,00% 125,00% Centralizações vigentes: 18 Concluídas em 2014: 14 Em curso: 4

Relatório

trimestral

% de redução de custos

nos processos sujeitos a

agregação

% 8% 2% 11% 50% 21% 207,50%VerDBdaUMC-Cálculo:Poupança(valor)/ValorTotaldadespesaprevista(Histórico ou

mínimo AQ) 4,73K / 22,62 K

Relatório

trimestral

N.º de iniciativas

desenvolvidasN.º 3 0 4 50% 4 125,00%

ReuniãoediscussãoeoperacionalizaçãocomentidadesdoMDNdenovaPECP,organizaçã

ode2acçõesdeformaçãointernastransversaisparaentidadesdoMDNsobrePlataformas

EletrónicasdeCompras(GT)-

Olivais(formaçãoparautilizadoreseformaçãoparaadministradores),LevantamentoeRep

orteàESPAPdetodaainformaçãoreferenteàsCentralizações desenvolvidas pelo MDN

Pro

cesso

s

P4

Contribuir para a elaboração

do Manual de

Procedimentos e de

Controlo Interno

Nº de processos/

procedimentos

identif icados e

aprovados a constar no

Manual de PCI

N.º 3 0 4 100% 4 125,00% 125,00%

1)PCI-RegistoeConf.ºdefaturas;2)PCI-ProcessodeCentralizações;3)PCI-

Aquisiçãodeserviços-ParecerprévioeReduçõesremuneratórias;4)Gestão de

Contratos

Data de receção

do plano

AI1

Dinamizar Portal da

Intranet/UMC para Interação

interna e externa e como

fonte e forma de

disseminação de

informação

Nº de novas

funcionalidades/áreas

implementadas

N.º 3 0 4 100% 6 175,00% 175,00%

1)DisponibilizaçãonaIntranetaosInterlocutoresdeComprasdoMDNdepontodesituaçãod

ascentralizações(2)DisponibilizaçãodoPlanoMinisterialdeComprasem"PlaneamentoeR

eporte",(3)GestãodeContatos,(4)MapadeContratosdaSGe(5)MapadeContratosedocu

mentaçãoreferenteacontratosTICemarticulaçãocomCDD;6)Disponibilização de DB da

UMC

Relatório

trimestral

Colaborar na execução do

plano de formação da

Secretaria-geral

Nº de acções realizadas N.º 3 0 4 100% 7 200,00% 200,00%

ReuniõesTransversaisPeríódicascomEntidadesdoMDN:1)26/02/2014-

TemaCentralizações;2)Reunião12/06/2014-

TemaPlataformasElectrónicas;3)Reunião07/07/2014-

TemaComunicações;4)09/07/2014-

ReuniãoTemaLicenciamentodeSoftw are;5)Reunião30/10/2014TemaGases;6)Organiz

açãodeformaçãointernas/contrataçãodebenseseviçoseempreitadas;7)Reuniãoagend

adapara16Dez-TemaCentralizaçõesVSeHL;

Assegurar a realização de

acções com impacto no

universo de colaboradores

do MDN

N.º de Protocolos/acções

desenvolvidasN.º 3 0 4 100% 7 200,00% 200,00%

1)ProtocoloMEO,2)ProtocoloPortinsurance,3)ProtocoloVodafone,4)ProtocoloEstaçãod

eServiçodoRestelo,5)ProtocoloOPTIMUS-NOS,6)Protocolo OSIRIS, 7) Protocolo Teen

Academy

Relatório

Objetivos operacionais - Unidade Ministerial de Compras ( UMC)

Perspetiva

e código Objetivo

Indicador


verificação

Ap

ren

diz

ag

em

e In

ovação

Fin

an

ceir

a

Taxa

Execução do

Objetivo

AI3

SuperaçãoPeso no

objetivo

Resultado

Final

Taxa

Realização

Indicador

Assegurar a redução de

custos no âmbito das

centralizações e a

promoção de iniciativas de

melhoria

F1

166,25%


24

2.9 Divisão de Gestão Interna (DGI)

P4

Contribuir para a

racionalização dos

processos internos.

Data de entrada em

produtivoData 12-12-2014 10 01-12-2014 100% 01-12-2014 125,00% 125,00%

A aplicação estava pronta para entrar em produtivo no dia 1 de Dezembro mas por

decisão superior o seu arranque só teve lugar no dia 5 de Janeiro de 2.015

Data de

dispobibilização

da aplicação aos

colaboradores

da SG.

P1 Contribuir para a optimizar a

função de coordenação.

Presenças no âmbito da

comissão de

acompanhamento.

% 80% 10% 91% 100% 100% 145,45% 145,45% Foram realizadas duas reuniões da Comissão estando a DGI presente nas mesmas.Actas da

Comissão

Ap

ren

diz

ag

em

e

Ino

vação

AI2

Contribuir para o

alinhamento das SI/TIC da

SG no âmbito dos projectos

RIMA

Presenças nas

convocatórias no âmbito

do RIMA

% 80% 10% 91% 100% 100% 145,45% 145,45%

A DGI iniciou o acompanhamento dos processos RIMA em 8 de Outubro. Foi

realizada uma sessão Plenária em que a DGI esteve presente. Existem vários grupos

de trabalho no âmbito da RIMA, estando a SG presente no grupo "Only Once" e a

desenvolver trabalho nesta área.

Memorandos/act

as

Clien

tes

C1

Contribuir para o reforço

dos serviços prestados

pela SG

Aprersentação de uma

proposta de

desenvolvimento de

projecto

Data 29-08-2014 10 18-08-2014 100% 14-08-2014 134,09% 134,09% A proposta efectuada foi no âmbito do Turismo Militar.Data de entrega

ao SG

Resultado

Final

Pro

cesso

s

Taxa

Realização

Indicador

Objetivos operacionais - Divisão de Gestão Interna (DGI)

Perspetiva

e código Objetivo

Indicador



Taxa

Execução

do Objetivo

Peso no

objetivo


25

2.10 Gabinete de Auditoria Interna (GAI)

Clien

tes

C1 Realizar missões de

auditoria e apoio técnicoN.º de ações N.º 2 1 4 100% 4 125,00% 125,00%

Foram realizadas as seguintes ações de auditoria e apoio técnico:

- Fundo de maneio

- Limites definidos no artigo 113.º do CCP (75 mil euros):

- Impedimentos previstos no artigo 55.º do CCP;

- Pagamentos em atraso.

Controlo Interno:

- conferência a cofre da SG;

-elaboração dos PCI do GAI;

Relatório

trimestral

Data da públicação do

Manual de ProcedimentosData (dias) 15-12-2014 5 09-12-2014 30%

Não foi realizado e foi substituído por:

Número de procedimentos subetidos a aprovação: Meta 30, realização 43

Data de receção

do plano

N.º ações de Controlo

Interno descritasN.º 3 1 5 70%


modelo f inalData (dias) 30-09-2014 10 19-09-2014 70%

Substituido por: criar procedimentos de controlo interno do GAI

Meta 2, realização 3

Prazo para atualização

mensalDias 3 1 1 30%

Ap

ren

diz

ag

em

e

Ino

vação

AI3

Contribuir para o plano de

formação interna (público

alvo: trabalhadores da SG)

N.º de ações de

formação executadasN.º 1 0 2 100% 0 0,00% 0,00%

Atendendo ao estádio em que se encontra o GAI, foi superiormente entendido não

desenvolver estas ações.

Relatório

trimestral

Desenvolver e implementar

o Dashboard da UF

Pro

cesso

s

P2

#VALOR!

SuperaçãoPeso no

objetivo

Resultado

Final

Consolidar o Manual de

Procedimentos e descrever

ações de Controlo Interno

Taxa

Execução

do Objetivo

#VALOR!

Taxa

Realização

Indicador

Objetivos operacionais - Gabinete de Auditoria Interna( GAI)

Perspetiva

e código Objetivo

Indicador


verificação


26

Capítulo III - Autoavaliação da Atividade Desenvolvida

1 Autoavaliação da execução do QUAR

Nos termos do disposto no art.º 15 da Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro, a SG/MDN procedeu à sua

autoavaliação evidenciando os resultados alcançados e desvios verificados face aos objetivos fixados

no QUAR 2014.

Para avaliar o desempenho de 2014, foram apontados 3 objetivos estratégicos e 5 objetivos

operacionais classificados em eficácia, eficiência e de qualidade (segundo os parâmetros definidos no

artigo 11.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro) e cujo cumprimento foi sustentado em

indicadores de desempenho referenciados a cada objetivo, conforme consta do QUAR.

Objetivos Estratégicos do QUAR:

Consolidar o modelo integrado de gestão;

Reforçar a sustentabilidade e qualidade dos recursos;

Reforçar o “Value for Money”.

Aos 5 objetivos operacionais fixados, corresponderam 7 indicadores.

Objetivos Operacionais do QUAR, por parâmetro:

Eficácia:

Consolidar a metodologia de acompanhamento e seguimento da execução orçamental do

P006;

Consolidar o Manual de Procedimentos e promover ações de Controlo Interno na SG;

Reforçar a formação e desenvolvimento profissional dos colaboradores da SGMDN.

Eficiência:

Assegurar a redução de custos;

Qualidade:

Aumentar a qualidade dos serviços.


27

1.1 Resultados do QUAR por Parâmetro

Objetivos de Eficácia

OB1: Consolidar a metodologia de acompanhamento e seguimento da execução orçamental do P006

Indicador 1:

N.º de iniciativas de melhoria

Peso no objetivo: 20%

% de Realização do indicador: 100%

Meta: 5

Tolerância: 1

Valor Critico: 8

Valor verificado: 5

Indicador 2:

Prazo médio para reporte (dias úteis após encerramento no SI respetivo)


% de Realização do indicador: 100 %

Meta: 2

Tolerância: 1

Valor Critico: 0

Valor verificado: 3

Ações Planeadas Nota Justificativa

Taxa Realização do Objetivo: 100% Não cumprido Cumprido Superado

X

OB2: Consolidar o Manual de Procedimentos e promover ações de Controlo Interno na SG

Indicador 3:

Data de apresentação do Manual de Procedimentos consolidado (dias)



Meta: 15-12-2014

Tolerância: 5

Valor Critico: 30-11-2014

Valor verificado: 15-12-2014

Indicador 4:

N.º de ações de Controlo Interno implementadas



Meta: 2

Tolerância: 1

Valor Critico: 4

Valor verificado: 2


Definir metodologia, recolher contributos, análise de procedimentos e elaboração de manual

O OB2 não foi realizado e foi substituído por: N.º de procedimentos submetidos a aprovação Meta: 30 Realização: 43


X


28

OB3: Reforçar a formação e desenvolvimento profissional dos colaboradores da SGMDN

Indicador 5:

Taxa de execução do Plano de Formação 2014

Peso no objetivo: 100% % de Realização do indicador: 131,67%

Meta: 50%

Tolerância: 10

Valor Critico:65%

Valor verificado: 69%


Formação dos trabalhadores

Taxa Realização do Objetivo: 131,67% Não cumprido Cumprido Superado

X

Objetivo de Eficácia

OB4: Assegurar a redução de custos

Indicador 6:

Custos de manutenção e licenciamento

Peso no Objetivo:100% % de Realização do indicador: 100%

Meta: 1063

Tolerância: 10

Valor Critico: 2200

Valor verificado: 1060


Aumentar a eficiência e racionalizar o TCO, contribuindo para a redução de custos

A meta e a tolerância do Objetivo 4 foram alteradas internamente.


X

Objetivo de Qualidade

OB5: Aumentar a qualidade dos serviços

Indicador 6:

Grau de satisfação



Meta: 8,4

Tolerância: 0,5

Valor Critico: 9

Valor verificado: 8,1


DSPC, DSGRH, DSAJ, CDD, DSSI (SIG), DSCRP,UMC, GAI, DGI


X


29

As taxas de realização foram apuradas de acordo com a recomendação do CCAS, segundo a qual nos

casos específicos em que o serviço se encontra numa posição melhor que o valor crítico, a taxa de

realização máxima é de 131,67%.

1.2 Avaliação global do QUAR

A informação anteriormente apresentada demonstra que o grau de concretização dos objetivos

operacionais do QUAR 2014 foi de 104,75% como se pode constatar nos gráficos e tabelas seguintes.

Salienta-se que dos cinco objetivos propostos 4 foram cumpridos e 1 superado.

% de Realização dos Objetivos QUAR 2014

OB 01 OB 02 OB 03 OB 04 OB 05

100,00% 100,00%

131,67%

100,00% 100,00%


30

Estado dos Objetivos do QUAR 2014

Grau de concretização do QUAR 2014

Não cumpridos Cumpridos Superados

0

4

1

Eficácia Eficiência Qualidade

Peso por parâmetro 50% 30% 20%

% de realização por

parâmetro 54,75% 30,00% 20,00%

Grau de concretização do QUAR 2014 104,75%


31

Grau de concretização do QUAR 2014 por parâmetro

1.3 Concretização do QUAR: Comparação com período homólogo

Relativamente à concretização dos objetivos constantes do QUAR 2014, verifica-se, por comparação

com o QUAR 2013, uma diminuição de cerca 20%.

Objetivos % de realização por parâmetro Grau de

concretização

do QUAR

Recursos Humanos

Propostos Não

cumpridos Cumpridos Superados Eficácia Eficiência Qualidade Planeados Executados

2013 5 0 0 5 61,77% 40,50% 23,18% 125,45% 2633 2166

2014 5 0 4 1 54,75% 40,50% 20,00% 104,75% 1878 1669

54,75%

40,50%

20,00%



32

2 Recursos Utilizados

2.1 Recursos Financeiros

O Orçamento da Secretaria-geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN), para o ano de 2014, foi

de € 13.609.984 (orçamento corrigido), tendo sido executados € 7.998.227,39, correspondendo a uma

taxa de realização de 58,8% (anexo 3). Esta fraca realização resulta, em parte, de imposição legal

limitativa à assunção de compromissos.

No que respeita às Despesas com o Pessoal, verifica-se um acréscimo de 0,94%, devido,

essencialmente, do pagamento de indemnizações por cessão de funções na SGMDN.

Relativamente aos encargos com Aquisição de Bens e Serviços Correntes, verifica-se um

decrescimento de 47,81%, onde se destaca as rubricas de “Conservação de Bens”, “Seguros” e

“Assistência Técnica”.

A rubrica de Outras despesas correntes registou um crescimento de cerca de 94%, e que diz respeito

fundamentalmente, a despesas de tribunal, designadamente sentenças e custas judiciais.

Por último e no que diz respeito às despesas de Capital uma redução da ordem dos 534%, significando

uma poupança de € 1.262.589,10 e que teve a ver essencialmente com o licenciamento das aplicações

em utilização no universo dos serviços do MDN.

No que concerne a despesa consolidada da SGMDN em 2014, esta ascendeu a

€74.229.231, destacando-se, pela sua expressão orçamental, as Despesas com o Pessoal (inclui ADM)

e as Outras despesas correntes.

O quadro seguinte ilustra o atrás referido:

(*) Inclui os encargos associados à Assistência na Doença aos Militares [ADM] no valor de 62.745.974,67 Milhões de euros.

Despesa Global € 74.229.231*

Despesas com Pessoal *

€ 27.093.074

Aquisição de

bens e serviços

€ 2.292.335

Transferências

€ 7.926.398

Investimento

€ 439.048

Outras Despesas Correntes

€ 36.478.376


33

O gráfico seguinte permite ter uma noção mais clara da repartição de encargos pelos diferentes grupos

de despesa.

Relativamente aos Recursos Financeiros, verificou-se

Taxa de execução = Executado/Dotação corrigida

Inicial Corrigido Executado Tx Exec

Despesas Correntes

Pessoal 38.963.448,00 27.488.836,00 27.093.073,63 98,56%

Aquisição de bens e serviços 6.819.049,00 5.569.851,00 2.292.334,93 41,16%

Transferências 8.187.920,00 14.672.732,00 7.926.397,97 54,02%

Outras despesas correntes 104.991.025,00 45.761.268,00 36.478.376,37 79,71%

Despesas de capital 1.670.740,00 2.258.600,00 236.607,92 10,48%

Investimentos do Plano

Aquisição de bens e serviços

Despesas de capital 1.000.000,00 875.000,00 202.439,76 23,14%

Total da despesa 161.632.182,00 96.626.287,00 74.229.230,58 76,82%

Orçamento 2014

Orçamento de Funcionamento

Investimentos


34

2.2 Recursos Humanos

No último triénio, a SG/MDN registou uma tendência para manter o número de trabalhadores, 216,

tendo-se verificado a redução de 1 trabalhador de 2012 para 2013.

Evolução dos trabalhadores no último triénio

No que concerne aos Recursos Humanos Executados versus Planeados, verificou-se:

Recursos Humanos Pontuação Planeados Executados

Dirigentes - Direção Superior 20 40 40

Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa 16 176 144

Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)

12 744 948

Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção) 9 63 45

Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática) 8 664 376

Encarregado geral operacional 7

Encarregado operacional 6 6 6

Assistente operacional 5 185 110

Total 1.878 1.669

Fonte: QUAR 2014

2012 2013 2014

217

216 216


35

Comparativamente com 2013, no ano de 2014 houve um aumento de 2,7% na taxa de absentismo.

À semelhança dos anos anteriores, as faltas por doença foram a principal causa de ausência ao

trabalho

Considerando o conjunto dos colaboradores da SG/MDN, o ano de 2014 teve 49.896 dias trabalháveis,

dos quais foram registados 4.158 dias de ausência.

Destes, 2.615 dias foram por doença, 363 por proteção na parentalidade, 24 por assistência à família,

271 por acidente em serviço, 114 por trabalhador estudante, 21 por casamento, 35 por falecimento de

familiar, 79 por conta do período de férias, 2 injustificadas, e 605,5 por outros motivos (tolerância de

ponto, motivos não imputáveis ao trabalhador, internamento hospitalar, tratamento ambulatório,

consultas médicas, cumprimento de obrigações, entre outros).

Distribuição das ausências durante o ano, segundo o motivo

No ano de 2014 registou-se um decréscimo de fluxos de entradas e saídas em relação a 2013 e um

acréscimo em relação às entradas em 2012. Verificou-se menos 8 entradas que em 2013 e mais 11 que

em 2012. Quanto às saídas foram menos 9 que em 2013 e em número idêntico às ocorridas em 2012.

605,5

79

142

24

271

2615

35

363

21

2

0 500 1000 1500 2000 2500 3000

Outros

Por conta do período de férias

Trabalhador estudante

Assistência a familiares

Acidente em serviço e doença…

Doença

Falecimento de familiar

Proteção na parentalidade

Casamento

Injustificadas


36

O gráfico seguinte ilustra esta conclusão.

Entradas e saídas no último triénio

No Capítulo IV é feita uma análise mais exaustiva dos Recursos Humanos de acordo com a Síntese do

Balanço Social.


37

3 Avaliação do Sistema de Controlo Interno

Em 2014, em consonância com a informação constante do anexo 2 (tabela relativa aos parâmetros de

análise do sistema de Controlo Interno) definido pelo Conselho Coordenador de Avaliação dos

Serviços, nomeadamente no Documento Técnico n.º 1/2010, de 4 de março de 2010) o Sistema de

Controlo Interno da Secretaria-geral caracterizava-se pelos seguintes aspetos:

3.1 Ambiente de Controlo

No que se refere ao controlo administrativo, a estrutura orgânica da SG/MDN, estabelecida pelo

Decreto Regulamentar n.º 7/2012, de 18 de janeiro, encontrava-se regulamentada na Portaria

86/2012, de 30 de março.

A estrutura organizacional implementada permitiu a identificação dos fluxos de informação e de

comunicação entre as várias unidades orgânicas existentes.

Os trabalhadores conheciam as tarefas/funções que lhes estavam atribuídas, o que associado a uma

estrutura organizativa hierárquica simples, possibilitou um adequado funcionamento.

A segregação de funções é um aspeto crítico que se encontrou acautelado nas áreas operacionais.

O controlo orçamental e financeiro foi assegurado pela formalização dos circuitos de informação e

comunicação entre os serviços, pela definição clara da competência para autorização da despesa e

pela definição clara das responsabilidades funcionais pela realização das diferentes tarefas,

conferências e controlos orçamentais.

O controlo financeiro foi evidenciado pela utilização do Sistema Integrado de Gestão (SIG) que permite

a verificação efetiva e o controlo permanente, sendo, por outro lado, um sinónimo de divulgação de

boas práticas, dado o seu âmbito não se restringir à SG/MDN, mas sim a todo o universo do Ministério

da Defesa Nacional.


38

3.2 Estrutura Organizacional

No que respeita ao sistema de avaliação, o SIADAP, foi aplicado na íntegra a todo o pessoal da SG, pelo

que a totalidade dos trabalhadores (dirigentes intermédios e trabalhadores) foi avaliada ao abrigo do

SIADAP 2 e 3.

Porque existe na SG/MDN uma política de valorização do capital humano, com o objetivo de

adequação à especificidade e complexidade das funções, e na tentativa de, desta forma, colmatar

deficiências e atualizar conhecimentos, anualmente de acordo com as necessidades de formação

identificadas é proporcionada a frequência de ações de formação aos trabalhadores. Em 2014,

registaram-se 429 participações em ações de formação profissional, 179 ações externas e 250 internas.

Existe a prática de uma gestão partilhada, materializada em reuniões mensais, entre a gestão de topo

e os dirigentes intermédios de 1º grau, para além das reuniões de despacho, com periodicidade

semanal.

3.3 Fiabilidade dos Sistemas de Informação

No que diz respeito à fiabilidade dos sistemas de informação, estão instituídos os requisitos de

segurança para acesso a terceiros, assegurados pelos username e password nos computadores de cada

colaborador, definição de diferentes níveis de acessibilidades, de acordo com o grupo de utilizador

(utilizador comum, administrador) a par dos firewalls instalados nos servidores da SG.

Existem backups regulares a todas as pastas de partilha das diferentes áreas da SG/MDN.

4 Desenvolvimento de Medidas para um Reforço Positivo do Desempenho

Em 2014 foram desenvolvidas algumas ações no sentido de reforçar o desempenho da SG/MDN, das

quais se salientam as seguintes:

Aplicação de dois questionários para apuramento da satisfação dos serviços prestados (um

destinado aos utilizadores dos serviços prestados pela SG e outro destinado aos clientes do

serviço de Documentação e Arquivo);


39

5 Avaliação por parte dos utilizadores à qualidade do serviço prestado

Uma vez identificados os utilizadores dos serviços da SGMDN, foram elaborados dois inquéritos para

aferir o grau de satisfação:

Inquérito aos organismos clientes;

Inquérito ao público utilizador dos serviços de Documentação e Arquivo (atendimento ao

público).

A aplicação destes questionários teve como objetivo conhecer o grau de satisfação daquele público-

alvo, de forma a detetar áreas de melhoria para a prestação de um serviço de qualidade, bem como,

aferir o grau de concretização do objetivo operacional 5 do QUAR 2014, “Aumentar a qualidade dos

serviços”.

Para o primeiro questionário, o Universo foi constituído por 11 organismos (EMGFA, EMA, EME, EMFA,

DGPDN, DGPRM, DGAIED, IDN, PJM, IASFA, IGDN), sendo a amostra constituída por 6 Serviços, o que

corresponde a uma percentagem de respostas de 55%.

A recolha da informação realizou-se de 10 de dezembro de 2014 a 14 de fevereiro de 2015, via

Intranet.

Para o segundo questionário, dirigido ao público dos Serviços de Documentação e Arquivo

(atendimento direto ao público), a amostra foi constituída por 9 indivíduos. A recolha da informação

decorreu até junho de 2014, dado que o serviço a meio do ano encerrou para obras.

Para ambos os questionários a escala de avaliação utilizada para cada questão foi de 1 (Insatisfeito) a 5

(Extremamente Satisfeito), posteriormente convertida numa escala de 1 a 10.

Relativamente ao primeiro questionário, face aos resultados obtidos nas questões, a média global de

satisfação dos utilizadores da SGMDN foi de 4,01, constatando-se que os utilizadores da SGMDN se

encontram muito satisfeitos com os serviços prestados. Em relação ao ano transato verifica-se um

aumento do grau de satisfação, uma vez que o valor obtido em 2013 foi de 3,75.


40

Médias por Parâmetro de Avaliação

Constatou-se, que as Áreas do Planeamento Orçamental e a Unidade Ministerial de Compras são as

mais procuradas pelos organismos utilizadores dos serviços da SGMDN.

Relativamente ao segundo questionário, este era composto apenas por uma questão, subdividida em

13 parâmetros de avaliação, tendo-se obtido uma média global de satisfação de 4,11, “muito

satisfeito”.

SGMDN

Planeamento Orçamental

Unidade Ministerial de Compras

Finanças e Património

Centro de Dados da Defesa

Recursos Humanos

Avaliação e Estatística

Sistemas de Informação

Área Juridica

Documentação e Arquivo

Comunicação e Relações Públicas

Questão 1

Questão 2


41

Diagrama de extremos e quartis das respostas à Satisfação quanto aos Serviços de Documentação e Arquivo

Conforme descrito na avaliação do QUAR, os valores propostos para a meta e superação foram de 8,4

e 8,9, respetivamente. Uma vez que a escala definida para o objetivo 5 do QUAR 2013 (1 a 10) era

diferente da do Plano de Atividades 2014 (1 a 5) procedeu-se à sua conversão, obtendo-se um

resultado de 8,1, com uma tolerância de 0,5, pelo que o objetivo foi atingido.

6 Comparação com o desempenho de serviços idênticos

No início de 2010 teve inicio o Grupo de Trabalho (GT), do qual fazem parte todas as Secretarias-gerais

da Administração Publica, sendo constituído por serviços com missões e atribuições similares, que

iniciaram e desenvolveram um processo de benchmarking.

Nesse âmbito e no decorrer do ano 2010 foram realizadas várias reuniões, onde foram apresentados

indicadores gerais e específicos bem como a metodologia de trabalho, tendo ficado acordado que os

dados para efeitos de benchmarking, seriam ao nível dos Recursos Humanos, Financeiros, UMC,

Documentação e Arquivo e Questionários de Satisfação.


42

Em Julho de 2011, com a mudança de Governo e com o início da execução do PREMAC, gerou-se muita

expetativa quanto à extinção, reestruturação e ou fusão de várias SG’s, fator que não permitiu manter

o grupo inicial, nem continuar a desenvolver o trabalho.

Em Novembro de 2012, deu-se o reinício dos trabalhos, com reuniões ao nível do grupo transversal,

bem como reuniões setoriais das áreas financeiras, UMC e documentação e arquivo. Neste âmbito foi

criada uma grelha com um conjunto de indicadores, para serem objeto de benchmarking.


43

Capítulo IV - Síntese do Balanço Social

1 Recursos Humanos

O Balanço Social (anexo 4) constitui um instrumento de planeamento e gestão nas áreas sociais e de

recursos humanos, que disponibiliza informação diversa, nomeadamente sobre a caracterização e

evolução dos recursos humanos disponíveis, auxiliando as organizações a adotar metodologias e

linhas orientadoras que permitam o desenvolvimento de uma estratégia para a qualidade, na qual os

recursos humanos devem estar integrados.

Em 31 de Dezembro de 2014 encontravam-se a desempenhar funções na SG/MDN, 216 colaboradores,

valor idêntico à mesma data de 2013 e menos 1 comparativamente a 2012. A afetação dos mesmos,

por Unidade Orgânica, apresenta-se conforme gráfico seguinte.

Distribuição dos trabalhadores por unidade orgânica, nos últimos 3 anos

*No ano de 2012 a DSAF incluía a UMC com 16 de trabalhadores.


44

Dos 216 trabalhadores da Secretaria-geral, 103 eram do sexo masculino e 113 do sexo feminino, o que

reflete um peso de 47,69% e 52,31% respetivamente.

Total de trabalhadores por género, no ano de 2014

Comparativamente com os dois anos anteriores, 2014 tem como grupo dominante, no universo dos

trabalhadores, as mulheres, a taxa de feminização tem vindo a crescer nestes últimos 3 anos.

Relativamente à distribuição etária dos trabalhadores da SG/MDN, verifica-se que 25 trabalhadores

registam idades até aos 34 anos (11,57%, do total de trabalhadores), sendo que, no extremo oposto,

se encontram 48 trabalhadores com idade igual ou superior a 55 anos (22,22%, do total de

trabalhadores) e que o sexo feminino totaliza 64,58% do total dos trabalhadores destes dois últimos

escalões.

Nesta distribuição, podemos observar que o maior número de trabalhadores se situa no intervalo

etário dos 50-54, com 43 elementos, seguido do escalão dos 40-44 com 41 trabalhadores e dos 45-49,

com 37 trabalhadores.


45

Distribuição dos trabalhadores segundo o escalão etário e o género

A média de idade dos colaboradores da SG/MDN aumentou dos 45,4 para os 46,7 anos de 2012 para

2013 e manteve-se nos 46,7 anos em 2014.

Ao nível da estrutura habilitacional, o índice de tecnicidade da SG/MDN de 2014 registou o valor mais

elevado dos últimos 3 anos, 25,46. Em 2013 foi de 23,15 e em 2012 de 20,28.

Evolução do índice de tecnicidade no triénio


46

Do total de trabalhadores a exercer funções a 31 de dezembro de 2014 na SG/MDN, 153 tinham

contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, o que representa um peso de

70,83%. Os 11 dirigentes encontravam-se em comissão de serviço no âmbito da LTFP (5,09%), 50

colaboradores militares eram de nomeação definitiva (23,15%) e apenas 2 em contrato de trabalho em

funções públicas a termo resolutivo certo (0,93%).

Distribuição dos trabalhadores segundo o vínculo, por género

Comparativamente com o ano de 2013, na SG/MDN constata-se o aumento de 1 trabalhador com

nomeação definitiva e de outro com CTFPTRcerto, a par de uma diminuição de 1 trabalhador com

CTFPTI e de outro em comissão de serviço no âmbito da LTFP. As referidas variações resultaram

sobretudo de um ligeiro aumento de pessoal militar das Forças Armadas.


47

Os três escalões mais representativos foram os dos 501EUR-1.000EUR, com 57 trabalhadores, dos

1.001EUR-1.250EUR, com 33 e dos 1.501EUR – 1.750EUR, com 23.

Total de encargos com pessoal em 2014

Em termos absolutos, no ano de 2014, registou-se um total de 4.129.190,49EUR de encargos com

pessoal, mais 732.942,58EUR que no ano de 2013

Encargos com Pessoal, nos últimos 3 anos


48

2 Formação Profissional

No decurso de 2014, registaram-se 429 participações em ações de formação profissional, 179 ações

externas e 250 internas.

Conforme gráfico seguinte, a grande maioria (337) das participações em ações de formação

frequentadas (78,55%) foi de curta duração (menos de 30 horas), havendo a registar 67 participações

em ações com duração entre as 30 e 59 horas (15,62%), 14 participações em ações com duração igual

ou superior a 120 horas (3,26%) e 11 participações em ações de 60 a 119 horas (2,56) %.

Nº de participações em ações de formação profissional realizadas durante o ano, por tipo de ação,

segundo a duração

O número total de participantes em ações de formação profissional, no ano 2014, foi de 151, mais 13

participantes que em 2013 e mais 16 participantes que em 2012.


49

3 Responsabilidade Social

No decorrer do ano de 2014 a SG/MDN desenvolveu atividades no âmbito da responsabilidade social,

nomeadamente:

Em parceria com o Instituto Português de Sangue e da Transplantação, I.P., uma sessão de

colheita de sangue para todos os trabalhadores do MDN;

Uma campanha de recolha de brinquedos, livros, material didático e roupas para crianças;

Campanha de Recolha de Bens Alimentares;

Ação de Voluntariado na Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 63 do Restelo;

Campanha de Recolha de Medicamentos Fora de Uso e Radiografias.


50

Capítulo V - Avaliação Final

O balanço da atividade desenvolvida pela SG/MDN, no ano de 2014, considera-se positivo.

No que concerne ao QUAR, os objetivos propostos, tiveram um grau de concretização de 104,75%,

realçando-se que dos cinco objetivos fixados 4 foram cumpridos e 1 superado.

Grau de concretização do QUAR 2014 por parâmetro

Relativamente ao Plano de Atividades de 2014, a sua concretização correspondeu a uma taxa de

realização dos objetivos de 130,23%.

Apesar dos constrangimentos, saliente-se o grande empenho da SG/MDN em dar resposta às

solicitações prioritárias, muitas delas provenientes dos gabinetes dos membros do Governo e dos

Serviços Centrais, levando ao acréscimo de atividades desenvolvidas não planeadas, bem como à

forma como se focalizou na realização dos objetivos do QUAR.

Em matéria de recursos humanos, em 2014 deu-se continuidade à política integrada que tem vindo a

ser desenvolvida, no sentido da sua qualificação e valorização.

54,75%

40,50%

20,00%



51

O índice de tecnicidade de 2014 registou o valor mais elevado dos últimos 3 anos, 25,46. Em 2013 foi

de 23,15 e em 2012 de 20,28.

O Orçamento da SG/MDN, para o ano de 2014, foi de € 13.609.984 (orçamento corrigido), tendo sido

executado € 7.998.227,39 correspondendo a uma taxa de execução de 58,8%.

Comparativamente com o ano transato representou um decréscimo de -17,39%, que decorreu,

essencialmente, da redução dos encargos com Despesas de Operação e Manutenção.

Em 2014, os encargos com pessoal foram de €4.992,128, correspondendo a cerca de 62% da despesa.

Execução do Orçamento de Funcionamento / Comparação do último triénio

Relativamente á concretização dos objetivos propostos verifica-se que, genericamente, foram

superados, denotando-se assim o empenho e esforço de todos os colaboradores e dirigentes da

SG/MDN.

Assim, e de acordo com o art.º 18 da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, propõe-se como avaliação

final do desempenho da Secretaria-geral do MDN, a menção de desempenho Bom.

2012 2013 2014

8.452,73

11.653,57

7.998,227


52

Anexos

ANEXO 1 - QUAR

ANEXO 2 – Tabela relativa aos parâmetros de análise do Sistema de Controlo Interno

ANEXO 3 – Execução do orçamento de funcionamento global comparativamente com o período

homólogo

ANEXO 4 – Balanço Social

ANEXO 4 – Relatório de Avaliação da Satisfação dos utilizadores da SGMDN


ANEXO 1

QUAR


M ET A 2014T A XA

R EA LIZ A ÇÃ O

OE 1

OE 2

OE 3

Peso 50%

Peso: 40%

2012 2013 M ET A 2014 T o lerânciaValo r

crí t icoP ESO M ês R ESU LTA D O TA X A R EA LIZA ÇÃ O C LA SSIF IC A ÇÃ O

3 4 5 1 8 20,00 dez 5 100,00% Atingiu

10 3 2 1 0 80,00 dez 3 100,00% Atingiu

Peso: 30%



N.A N.A 15-12-2014 5 30-11-2014 50,00 dez 15-12-214 100,00% Atingiu

N.A N.A 2 1 4 50,00 dez 2 100,00% Atingiu

Peso: 30%



N.A N.A 50% 10% 65% 100,00 dez 69% 131,67% Superou

Peso 30%

Peso: 100%



3651 3600 1063 10 2200 100,00 dez 1060 100,00% Atingiu

Peso 20%

Peso: 100%



8,3 8,2 8,4 0,5 9 100,00 dez 8,1 100,00% Atingiu

D ESIGN A ÇÃ O

Eficácia

Ojectivos Operacionais

O1. Consolidar a metodologia de acompanhento e seguimento da execução orçamental do P006

Reforçar a sustentabilidade e qualidade dos recursos

Ind.3 -Data de apresentação do Manual de

Procedimentos consolidado (dias)

Ind.4 -N.º ações de Controlo Interno

implementadas

O3 Reforçar a formação e desenvolvimento profissional dos colaboradores da SGMDN

IN D IC A D OR ES

Ind.5 -.Taxa de execução do Plano de

Formação 2014

IN D IC A D OR ES

Reforçar o "value for money"

Ind.2 -.Prazo médio para reporte ( dias uteis

após encerramento no SI respetivos)

O2.Consolidar o Manual de Procedimentos e promover ações de Controlo Interno na SG - (a)

IN D IC A D OR ES

Ind.1 -.N.º de iniciativas de melhoria

Ind.6 -.Grau de Satisfação

Ministério da Defesa Nacional


ANO:2014

MISSÃO: Assegurar o apoio técnico e administrativo aos gabinetes dos membros do Governo integrados no MDN e aos demais órgãos e serviços nele integrados, no âmbito do aprovisionamento

centralizado e do apoio técnico jurídico e contencioso, bem como, excepto no que às Forças Armadas diz respeito, nos domínios da gestão de recursos internos, da documentação e da comunicação

e relações públicas, assegurando ainda o planeamento financeiro dos recursos essenciais ao MDN.

Objectivos Estratégicos

Consolidar o modelo integrado de gestão

IN D IC A D OR ES

O5. Aumentar a qualidade dos serviços

Qualidade

O4.Assegurar a redução de custos - (b)

IN D IC A D OR ES

Ind.6 -.Custos de manutençao e de

licenciamento

Eficiência


PON TU A ÇÃ O PLA N EA D OS R EA LIZ A D OS D ESV IO

20 40 40 0

16 176 144 32

12 744 948 -204

9 63 45 18

8 664 376 288

7 0

6 6 6 0

5 185 110 75

1878 1669 209

PLA N EA D OS EXEC UT A D OS D ESV IO

Orçamento de funcionamento 12.316.314 € 7.998.227 € 4.318.087 €

Despesas c/Pessoal 4.918.648 € 4.992.129 € - 73.481 €

Aquisições de Bens e Serviços 6.769.639 € 2.292.335 € 4.477.304 €

Outras despesas correntes 628.027 € 477.156 € 150.871 €

PIDDAC 1.000.000 € 1.000.000 €

Outros valores (Despesas capital) 1.670.740 € 236.608 € 1.434.132 €

TOTAL (OF+PIDDAC+Outros) 14.987.054 € 7.998.227 € 6.988.827 €

JUSTIFICAÇÃO DE DESVIOS

Dirigentes - Direcção Superior

Recursos Humanos

D ESIGN A ÇÃ O

NOTA EXPLICATIVA

AVALIAÇÃO FINAL

Dirigentes - Direcção intermédia e chefes de equipa

Qualidade

a) O objet ivo 2 não foi realizado e foi, internamente, subst ituído por " N.º de procedimentos submetidos a aprovação" , com uma meta de 30 e realização de 43, pelo que se considera para efeitos de cálculo o objet ivo cumprido.

b) A meta do objet ivo 3 e a tolerância, foram internamente, alterados para meta 1063 e tolerância 10.

Eficácia

Eficiência

Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)

Recursos Financeiros

Total

Assitente operacional

Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção)

Encarregado geral operacional

Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)

Encarregado operacional

Plano de Act ividades, Sistemas de Informação e Relatório de Act ividades , Relatório de Formação Prof issional, Relatórios.

Indicadores _ Fonte de Verificação

D ESIGN A ÇÃ O

Font es de V erif icação


ANEXO 2

TABELA RELATIVA AOS PARÂMETROS DE ANÁLISE DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO


Procedimentos

Aplicado Observações e fontes de informação

(evidências) S N NA

1 – Ambiente de controlo

1.1 A fiscalização interna do sistema de controlo interno é regida por lei? X

1.2 Estão claramente definidas as especificações técnicas do sistema de controlo interno? X

1.3 Os elementos da equipa de controlo e auditoria possuem a habilitação necessária para

o exercício da função? X

1.4 Estão claramente definidos valores éticos e de integridade que regem o serviço (ex.

códigos de ética e de conduta, princípios de bom governo)? X

Apesar de não existir um código ou carta ética, a

prossecução da atividade da SG tem por base os

valores constantes do CPA, para além dos

identificados no Plano de Atividades.

1.5 Existe uma política de formação do pessoal que garanta a adequação do mesmo às

funções e complexidade das tarefas? X Plano e Relatório de formação profissional.

1.6 Estão claramente definidos e estabelecidos contactos regulares entre a direcção e os

dirigentes das unidades orgânicas? X Reuniões periódicas.

1.7 O arquivo de documentos é organizado e permite a fácil localização? X Sistema de gestão documental

2 – Estrutura organizacional

2.1 A estrutura organizacional estabelecida obedece às regras definidas legalmente? X Decreto-Lei n.º 183/2014, de 29 de dezembro; Decreto-Regulamentar n.º 7/2012

2.2 Os colaboradores do serviço foram avaliados de acordo com o SIADAP 2 e 3? X GEADAP

3 – Atividades e procedimentos de controlo administrativo implementados no serviço

3.1 Existe manual de procedimentos interno e/ou de contabilidade? X

3.2 A competência para autorização da despesa está claramente definida e formalizada? X

Despachos de delegação de competências e

competências próprias

3.3 A realização de despesa ocorre sempre atendendo aos limites das dotações

disponíveis? X

Mapas de Execução Orçamental

SIG

3.4 É elaborado anualmente um plano de compras? X

A criação da Unidade Ministerial de Compras

(UMC), em 2009, para funcionar em articulação

com a Entidade de Serviços Partilhados da

Administração Pública (ESPAP),

3.5 Está implementado um sistema de rotação de funções entre trabalhadores? X

3.6 As responsabilidades funcionais pelas diferentes tarefas, conferências e controlos

estão claramente definidas e formalizadas? X Mapas de postos de trabalho

3.7 Há descrição dos fluxos dos processos, centros de responsabilidade por cada etapa e

dos padrões de qualidade mínimos? X

Manual de Procedimentos Interno (em

desenvolvimento)


3.8 Os circuitos dos documentos estão claramente definidos de forma a evitar

redundâncias? X Processos documentados

3.9 Existe um plano de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas? X Plano de gestão de riscos de corrupção e

infrações conexas - 2013

3.10 O plano de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas é executado e

monitorizado? X

4 – Fiabilidade dos sistemas de informação

4.1 Existem aplicações informáticas de suporte ao processamento de dados,

nomeadamente, nas áreas de contabilidade, gestão documental e tesouraria?

X

SIG/DN, SRH

4.2 As diferentes aplicações estão integradas permitindo o cruzamento de informação? X

4.3 Encontra-se instituído um mecanismo que garanta a fiabilidade, oportunidade e

utilidade dos outputs dos sistemas?

X

4.4 A informação extraída dos sistemas de informação é utilizada nos processos de

decisão?

X

4.5 Estão instituídos requisitos de segurança para o acesso de terceiros a informação ou

activos do serviço?

X

4.6 A informação dos computadores de rede está devidamente salvaguardada (existência

de backups)?

X

4.7 A segurança na troca de informações e software está garantida? X


ANEXO 3

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE FUNCIONAMENTO GLOBAL COMPARATIVAMENTE COM O PERÍODO

HOMÓLOGO


% Valor

9.388.725,36 7.998.227,39 -17,39% -1.390.497,97

01.00.00 Despesas com o Pessoal (1) 4.945.414,84 4.992.128,78 0,94% 46.713,94

01.00.01 Remunerações Certas e Permanentes 4.011.880,44 3.927.245,91 -2,16% -84.634,53

01.01.03 Pessoal dos quadros - regime da Função Publica 2.909.696,97 2.635.499,61 -10,40% -274.197,36

01.01.08 Pessoal aguardando aposentação 42.624,46 204.994,97 79,21% 162.370,51

01.01.09 Pessoal em qualquer outra situação 216.754,69 265.957,84 18,50% 49.203,15

01.01.10 Gratificação 5.965,44 5.866,02 -1,69% -99,42

01.01.11 Representação 64.677,76 53.895,31 -20,01% -10.782,45

01.01.12 Suplementos e Prémios 48.615,33 35.638,27 -36,41% -12.977,06

01.01.13 Subsídio de refeição 190.552,02 182.838,81 -4,22% -7.713,21

01.01.14 Subsídio de férias e de Natal 532.300,86 542.555,08 1,89% 10.254,22

01.01.14 Remuneração por doença e maternidade/paternidade 692,91 -692,91

01.02.00 Abonos Variáveis ou Eventuais 56.587,15 141.286,31 59,95% 84.699,16

01.02.02 Horas extraordinárias 24.035,87 32.251,57 25,47% 8.215,70

01.02.04 Ajudas de custo 13.718,08 17.216,86 20,32% 3.498,78

01.02.05 Abono para falhas 965,58 942,45 -2,45% -23,13

01.02.12 Indemnizações por cessação de funções 1.988,26 62.167,66 96,80% 60.179,40

01.02.13 Prémios de desempenho 7.244,75 100,00% 7.244,75

01.02.14 Outros abonos em numerário ou espécie 15.879,36 21.463,02 26,02% 5.583,66

01.03.00 Segurança Social 876.947,25 923.596,56 5,05% 46.649,31

01.03.01 Contribuições para a ADSE 63.942,69 44.400,14 -44,01% -19.542,55

01.03.03 Subsídio familiar a crianças e jovens 6.031,15 5.647,28 -6,80% -383,87

01.03.04 Outras prestações familiares 2.121,12 4.636,44 54,25% 2.515,32

01.03.05 Contribuições para a segurança social 798.300,03 859.798,71 7,15% 61.498,68

01.03.08 Outras pensões 743,88 556,71 -33,62% -187,17

01.03.10 Outras despesas de Segurança Social 5.808,38 8.557,28 32,12% 2.748,90

4.443.310,52 3.006.098,61 -47,81% -1.437.211,91

02.00.00 Aquisição de Bens e Serviços (2) 2.917.357,32 2.292.334,93 -27,27% -625.022,39

02.01.00 Aquisição de Bens 132.076,61 132.052,59 -0,02% -24,02

02.01.02 Combustíveis e lubrificantes 19.893,21 19.830,58 -0,32% -62,63

02.01.04 Limpeza e higiene 15.038,38 9.042,90 -66,30% -5.995,48

02.01.05 Alimentação - Refeições Confeccionadas 20.222,30 28.600,32 29,29% 8.378,02

02.01.07 Vestuário e artigos pessoais 2.843,03 3.445,95 17,50% 602,92

02.01.08 Material de escritório 33.545,49 23.843,33 -40,69% -9.702,16

02.01.15 Prémios, condecorações e ofertas 5.695,75 1.994,93 -185,51% -3.700,82

02.01.18 Livros e documentação técnica 3.304,32 2.977,16 -10,99% -327,16

02.01.19 Artigos honoríficos e de decoração 1.885,69 1.217,80 -54,84% -667,89

02.01.21 Outros bens 29.648,44 41.099,62 27,86% 11.451,18

Despesas de Funcionamento Normal

Despesas de Operação e Manutenção (2+3+4+5+6+7)

CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESASExercício de

2013

Exercício de

2014

Diferenças


22.02.00 Aquisição de Serviços (3) 2.785.280,71 2.160.282,34 -28,93% -624.998,37

02.02.01 Encargos das instalações 378.168,28 388.945,71 2,77% 10.777,43

02.02.02 Limpeza e higiene 76.986,27 57.439,42 -34,03% -19.546,85

02.02.03 Conservação de bens 458.517,36 220.816,84 -107,65% -237.700,52

02.02.04 Locação de imóveis 11.916,00 11.916,00

02.02.05 Locação de material informático 13.242,62 13.242,62

02.02.06 Locação de material de transporte 41.654,11 32.205,01 -29,34% -9.449,10

02.02.08 Locação de outros bens 2.609,13 2.913,36 10,44% 304,23

02.02.09 Comunicações 156.938,90 138.651,39 -13,19% -18.287,51

02.02.10 4+B46:J721654,11 695,21 1.385,00 49,80% 689,79

02.02.11 Representação dos serviços 2.045,72 1.824,12 -12,15% -221,60

02.02.12 Seguros 280.653,62 51.956,71 -440,17% -228.696,91

02.02.13 Deslocação e estadas 30.180,94 34.441,80 12,37% 4.260,86

02.02.14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 124.699,65 73.605,00 -69,42% -51.094,65

02.02.15 Formação 72.927,25 105.331,81 30,76% 32.404,56

02.02.16 Seminários, Exposições e Similares 3.240,01 850,00 -281,18% -2.390,01

02.02.17 Publicidade 2.173,16 451,73 -381,07% -1.721,43

02.02.18 Vigilância e segurança 143.420,35 164.829,65 12,99% 21.409,30

02.02.19 Assistência técnica 527.801,21 121.034,15 -336,08% -406.767,06

02.02.20 Outros trabalhos especializados 116.667,72 138.380,33 15,69% 21.712,61

02.02.25 Outros serviços 365.901,82 600.061,69 39,02% 234.159,87

04.03.05 Transferências Correntes (4) 0,00 0,00 0,00

04.03.05 Serviços e Fundos Autonomos (PRMA) 0,00

04.08.00 Transferências Correntes - Particulares (5) 0,00 45.813,24 100,00% 45.813,24

04.08.02 Outras 45.813,24 100,00% 45.813,24

06.00.00 Outras Despesas Correntes (6) 26.756,18 431.342,52 93,80% 404.586,34

06.02.00 Diversas 26.756,18 431.342,52 93,80% 404.586,34

1.499.197,02 236.607,92 -533,62% -1.262.589,10

07.00.00 Aquisição de Bens de Capital 1.499.197,02 236.607,92 -533,62% -1.262.589,10

07.01.06 Material de transporte 0,00

07.01.07 Equipamento informático 89.521,01 42.938,51 -108,49% -46.582,50

07.01.08 Software informático 1.311.085,51 23.439,29 -5493,54% -1.287.646,22

Despesas de Capital (7)


ANEXO 4

BALANÇO SOCIAL

Secretaria-Geral

BALANÇO SOCIAL 2014

Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional Av. Ilha da Madeira, 1400-204 Lisboa, PORTUGAL

TEL +351 213 038 527 FAX + 351 213 020 284 EMAIL [email protected] www.portugal.gov.pt

2

FICHA TÉCNICA

Ministério da Defesa Nacional

Secretaria-Geral

Execução:

DSGRH

Capa:

DSGRH

Data:

31 de março de 2015



3

Aprovo

31 de março de 2015

O Secretário-Geral

Gustavo Madeira



4

ÍNDICE

Pág.

I - Introdução 6

II - Identificação do Organismo 8

III – Organograma da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 10

IV – Recursos Humanos 12

V – Encargos com Pessoal 35

VI – Segurança e Saúde 39

VII – Formação Profissional 42

VIII – Responsabilidade Social 46

IX – Conclusão 49

X – Formulário do Balanço Social 2014 da DGAEP 51



5

I - INTRODUÇÃO



6

I - Introdução

O Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão recursos humanos, que

disponibiliza informação diversa, nomeadamente sobre a caracterização e evolução dos recursos

humanos disponíveis, auxiliando as organizações a adotar metodologias e linhas orientadoras que

permitam o desenvolvimento de uma estratégia para a qualidade, assente nos respetivos recursos

humanos.

De facto, o Balanço Social fornece um conjunto de indicadores humanos, financeiros e sociais,

pondo em evidência pontos fortes e pontos fracos da organização, de especial relevância para

delinear diretrizes ao nível da gestão das pessoas, na senda do sucesso organizacional.

O Balanço Social foi institucionalizado para os organismos autónomos da Administração Pública,

através do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, e tornado obrigatório em 1996, através do

Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, para todos os serviços e organismos, que no termo de

cada ano civil, tenham no mínimo de 50 trabalhadores ao seu serviço, reconhecendo-se cada vez

mais a sua importância.

O Balanço Social agora apresentado segue o modelo oficial da Direcção-Geral da Administração e

do Emprego Público (DGAEP), integrando informação de natureza qualitativa e quantitativa

respeitante aos recursos humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacioanl (SG/MDN)

do último triénio.

A bateria de indicadores agora disponibilizada poderá contribuir para uma melhor compreensão

do presente à luz dos factos passados e permitir uma gestão eficaz e proativa dos ativos

intangíveis, visando encontrar, em cada momento, as soluções mais adequadas.



7

II – IDENTIFICAÇÃO DO

ORGANISMO



8

II – Identificação do Organismo

1. Nome Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SG/MDN)

2. Morada Avenida Ilha da Madeira, n.º 1

2.1. Localidade Lisboa

2.2. Código postal 1400-204

2.3. Telefone 213 010 001

2.4. Fax 213 020 284

2.5. E’mail [email protected]

3. Número de pessoa

coletiva

600032205

4. Código SIOE 85010000

5. Natureza jurídica Serviço central da administração direta do Estado, dotado de

autonomia administrativa

6. Missão Assegurar o apoio técnico e administrativo aos gabinetes dos

membros do Governo integrados no Ministério da Defesa

Nacional (MDN) e aos demais órgãos e serviços nele

integrados, no âmbito do aprovisionamento centralizado e do

apoio técnico jurídico e contencioso, bem como, excepto no

que às Forças Armadas diz respeito, nos domínios da gestão

de recursos internos, da documentação e da comunicação e

relações públicas, assegurando ainda o planeamento

financeiro dos recursos essenciais ao MDN

7. Número

de trabalhadores

ao serviço

Em 31 de dezembro de 2012: 217



mailto:[email protected]



9

III – ORGANOGRAMA

DA SG/MDN



10

III – Organograma da Secretaria-Geral

Secretário-Geral(SG)

Secretário-Geral Adjunto

(SGA)


de Assuntos Jurídicos

(DSAJ)

Direção de Serviços de

Gestão de Recursos

Humanos

(DSGRH)


Administrativos e

Financeiros

(DSAF)


de Comunicação e

Relações Públicas

(DSCRP)


de Sistemas de

Informação

(DSSI)

Centro de Dados da

Defesa

(CDD)

Direção de Serviços de

Planeamento e

Coordenação

(DSPC)

Divisão de

Orçamento

(DO)

Unidade Ministerial

de Compras

(UMC)

Divisão de Gestão

Interna

(DGI)

Gabinete de

Auditoria Interna

(GAI)



11

IV – RECURSOS HUMANOS



12

IV – Recursos Humanos

4.1 – Efetivos

Em 31 de Dezembro de 2014, exerciam funções na Secretaria-Geral do Ministério da Defesa

Nacional (SG/MDN) 216 trabalhadores, valor idêntico à mesma data de 2013 e menos 1

comparativamente a 2012. A afetação dos mesmos, por Unidade Orgânica, ao longo do último

triénio encontra-se representada na figura 1.

Figura 1 - Distribuição dos trabalhadores da SGMDN, por Unidade Orgânica, nos últimos 3

anos

*No ano de 2012 a DSAF incluía a UMC com 16 de trabalhadores.

0 5 10 15 20 25 30 35 40 45

DIREÇÃO E APOIO

DSPC

DSAJ

DSGRH

DSAF*

DSCRP

DSSI

CDD

DGI

GAI

UMC

2014 2013 2012



13

Figura 2 – Evolução do n.º de trabalhadores no último triénio

Conforme atrás referido, nos últimos 3 anos, a SG/MDN registou uma tendência para manter o

número de trabalhadores (216), tendo-se verificado apenas a redução de 1 trabalhador de 2012

para 2013.

Figura 3 – Total de trabalhadores por género, a 31-12-2014

Dos 216 trabalhadores da SG/MDN, 103 eram do sexo masculino e 113 do sexo feminino, o que

reflete um peso de 47,69% e 52,31% respetivamente (Fig. 3).

217216 216

2012 2013 2014

103113

Masculino Feminino



14

Figura 4 - Distribuição dos trabalhadores por Grupo/Cargo/Carreira e género

Conforme resulta da figura acima, os 216 trabalhadores da SG/MDN, encontravam-se distribuídos

pelo respetivo grupo/cargo/carreira, da seguinte forma:

2 dirigentes superiores;

9 dirigentes intermédios;

55 técnicos superiores;

26 informáticos;

50 assistentes técnicos;

23 assistentes operacionais;

41 oficiais;

7 sargentos;

3 praças.

25 4

13

42

1214

9

41

14

9

40

1

7

1 2

M F M F M F M F M F M F M F M F M F

Dirig. Sup. Dirig.Interm.

Técn. Sup. Inform. Assist.Técn.

Assist.Oper.

Oficial Sargento Praça



15

Do total de trabalhadores a exercer funções a 31 de dezembro de 2014 na SG/MDN, 153 tinham

contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, o que representa um peso de

70,83%. Os 11 dirigentes encontravam-se em comissão de serviço no âmbito da LTFP (5,09%), 50

colaboradores militares eram de nomeação definitiva (23,15%) e apenas 2 em contrato de trabalho

em funções públicas a termo resolutivo certo (0,93%).

Figura 5 – Distribuição dos trabalhadores segundo o vínculo, por género

Comparativamente com o ano de 2013, na SG/MDN constata-se o aumento de 1 trabalhador com

nomeação definitiva e de outro com CTFPTRcerto, a par de uma diminuição de 1 trabalhador com

CTFPTI e de outro em comissão de serviço no âmbito da LTFP. As referidas variações resultaram

sobretudo de um ligeiro aumento de pessoal militar das Forças Armadas.

M

F

M

F

M

F

M

F

Co

mis

são

De

Ser

viço

Ctf

pTI

No

me

ação

def

init

iva

CTF

PTR

cert

o

7

4

48

105

47

3

1

1



16

Figura 6 – Evolução do índice de tecnicidade no último triénio

O índice de tecnicidade1 de 2014 registou o valor mais elevado dos últimos 3 anos, 25,46.

Em 2013 foi de 23,15 e em 2012 de 20,28.

Figura 7 – Evolução do índice de enquadramento, nos últimos 3 anos

1 N.º de técnicos superiores x 100/Total de recursos humanos

20,28

23,15

25,46

2012 2013 2014

4,6

4,8

5

5,2

5,4

5,6

5,8

6

2012 2013 2014



17

Comparativamente com os anos anteriores, em 2014 registou-se o valor mais baixo de índice de

enquadramento2 (5,09), tal como se pode observar na figura acima.

4.2 – Estrutura Etária

Figura 8 – Distribuição dos trabalhadores segundo o escalão etário e o género

Relativamente à distribuição etária dos trabalhadores da SG/MDN, verifica-se que 25

trabalhadores registam idades até aos 34 anos (11,57%, do total de trabalhadores), sendo que, no

extremo oposto, se encontram 48 trabalhadores com idade igual ou superior a 55 anos (22,22%,

do total de trabalhadores) e que o sexo feminino totaliza 64,58% do total dos trabalhadores destes

dois últimos escalões.

Nesta distribuição, podemos observar que o maior número de trabalhadores se situa no intervalo

etário dos 50-54, com 43 elementos, seguido do escalão dos 40-44 com 41 trabalhadores e dos

45-49, com 37 trabalhadores.

2 N.º de dirigentes x 100/Total de recursos humanos

13 3

7

11 11 11

2120

16

21

27

1615

17

2

14


20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 >=60



18

Figura 9 – Distribuição dos trabalhadores segundo o escalão etário, nos últimos 3 anos

Figura 10 – Evolução da média etária no último triénio

A média de idade3 dos trabalhadores da SG/MDN aumentou dos 45,4 anos para os 46,7 anos de

2012 para 2013 e manteve-se nos 46,7 anos em 2014, observando-se uma tendência de

aproximação dos 47 anos nos últimos dois anos. (Fig. 9)

3 ∑ das idades/ Total Trabalhadores

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

<= 29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 >=60

2012 2013 2014

20,28

23,1525,46

2012 2013 2014



19

No que concerne à taxa de envelhecimento4, será de referir que aumentou de 18,43%, em 2012,

para 24,53%, em 2013, e em 2014 apresentou uma diminuição para 22,22%., daqui resulta que

entre 2012 e 2014 existiu um aumento de 3,79%.

4.3 – Nível de Antiguidade segundo o Sexo

Figura 11 – Distribuição dos trabalhadores segundo o nível de antiguidade, por género

A estrutura de antiguidade da SG/MDN, reportada à data de referência de 31 de dezembro de

2014, registou 61 trabalhadores com uma antiguidade superior a 30 anos (28,24%) e 55 com uma

antiguidade inferior a 15 anos (25,46%). Os restantes trabalhadores distribuiam-se pelos escalões

dos 25-29, com 38, 20-24 com 34 e 29 elementos no escalão dos 15-19, tal como nos mostra a

figura 11.

4 Trabalhadores com mais 55 anos/ Total Trabalhadores x 100

0

5

10

15

20

25

30


<5 5-9 10-14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 >40



20

Quanto ao nível médio de antiguidade5 verificou-se em 2014 um valor idêntico ao de 2013 (23

anos), o que revela uma ligeira tendência para o seu aumento comparativamente com o ano de

2012 (22 anos).

Figura 12 – Nível médio de antiguidade na Função Pública, no último triénio

4.4 – Trabalhadores Deficientes

Em 31 de dezembro de 2014, exerciam funções na SG/MDN, 4 trabalhadores portadores de

deficiência.

Os referidos colaboradores encontravam-se distribuídos pelos seguintes grupo/carreiras:

- 2 técnicos superiores;

- 1 assistente técnico;

- 1 informático.

A taxa de trabalhadores com deficiência6 ficou, em 2014, em 1,85%.

5 ∑ das Antiguidades/Total de Trabalhadores

6 Total Trabalhadores Deficientes/ Total Trabalhadores x 100

21,9

22,9 22,9

2012 2013 2014



21

4.5 – Estrutura Habilitacional

Figura 13 – Distribuição dos trabalhadores por nível de escolaridade e género

Dos 216 trabalhadores da SG/MDN, 89 detinham licenciatura, 19 mestrado, 3 bacharelato e 78

detinham o ensino secundário e os restantes, 27, tinham o ensino básico.

O ensino superior é o nível de escolaridade onde se registam mais trabalhadores da SG/MDN,

111, logo seguido do secundário com 78.

2

64

1

86 6 5

25

42

3

42

47

13

6

M F M F M F M F M F M F M F M F

4 anos 6 anos 9 anos 11 anos 12 anos Bacharelato Licenciatura Mestrado



22

Figura 14 – Distribuição dos trabalhadores segundo o nível de escolaridade, nos últimos 3

anos

Comparativamente com o ano de 2013, verificou-se, em 2014, uma diminuição de 7,41% de

trabalhadores com o ensino secundário e um acréscimo nos trabalhadores detentores do ensino

básico (5,56%) e ensino superior (1,85%).

Figura 15 – Evolução da taxa de formação superior, no último triénio

0

20

40

60

80

100

120

Ensino superior Ensino secundário Ensino básico

2012 2013 2014

48,00

48,50

49,00

49,50

50,00

50,50

51,00

51,50

52,00

52,50

2012 2013 2014



23

Figura 16 – Evolução da taxa de formação secundária, nos últimos 3 anos

Figura 17 – Evolução da taxa de formação básica, no último triénio

A taxa de formação superior7, em 2014, ficou nos 51,39%, seguida da taxa de formação

secundária8, com 36,11% e da taxa de formação básica9 com 12,5%.

7 Total de Mestrados + Licenciaturas + Bacharelatos/ Total Trabalhadores x 100

8 Total de Efectivos do 11.º + 12.º ano/ Total Trabalhadores x 100

9 Total de Efectivos do 4.º ao 9.º ano/ Total Trabalhadores x 100

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

40,00

45,00

50,00

2012 2013 2014

0

2

4

6

8

10

12

14

2012 2013 2014



24

4.6 – Fluxos – Movimento de Entradas ↓

Figura 18 – Nºde trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, segundo o

grupo/cargo/carreira

Em 2014 e de acordo com a figura 18, a distribuição das admissões por grupo/cargo/carreira foi a

seguinte:

19 técnicos superiores;

1 informáticos;

7 assistentes técnicos;

7 assistentes operacionais;

11 oficiais;

1 praça.

A taxa de admissões10 registou o valor de 21,3 %.

10 N.º Trabalhadores admitidos até 31-12-2014/Total de Trabalhadores x 100

Assistente Operacional

Assistente Técnico

Oficial

Praça

Informática

Técnico Superior

Procedimento concursal Outras situações Mobilidade



25

4.7 – Fluxos – Movimento de Saídas ↑

Figura 19 – Saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço, segundo o motivo

de saída

No que respeita às saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço, verificou-se 12

saídas. Os principais motivos foram o regresso ao Ramo das Forças Armadas de 11 militares e a

cessação de 1 comissão de serviço.

Figura 20 – Saída de trabalhadores contratados, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo

de saída

DirigenteIntermédio

Oficial

Sargento

Outras situações Comissão de serviço

Mobilidade

Aposentação

Revogação

Cedência

Falecimento

Outras situações

Técnico superior Informática Assistente Técnico Assistente Operacional



26

Relativamente às saídas de trabalhadores contratados por tempo indeterminado, verificaram-se

34 saídas, 16 por mobilidade, 11 por aposentação, 2 por revogação do contrato (cessação por

mútuo acordo), 1 por falecimento e 3 por outros motivos (1 doença superior a 6 meses, 1 saída

em comissão de serviço e 1 saída por procedimento concursal).

A taxa de saídas11, em 2014, ficou nos 21,3%.

4.8 – Fluxos - Balanço Final ↑↓ por Grupo/Cargo/Carreira

Figura 21 - Balanço Final ↑↓ dos fluxos, no último triénio

No ano de 2014 registou-se um decréscimo de fluxos de entradas e saídas em relação a 2013 e um

acréscimo em relação às entradas em 2012, tal como nos mostra o gráfico 21. Verificou-se menos

8 entradas que em 2013 e mais 11 que em 2012. Quanto às saídas foram menos 9 que em 2013 e

em número idêntico às ocorridas em 2012.

O índice de rotatividade12 situou-se nos 0,72 no ano de 2014.

11 N.º Trabalhadores saídos até 31-12-2014/Total de Trabalhadores x 100

12 N.º Total de Trabalhadores 31-12-2014/ Total de Trabalhadores 01-01-2014+entradas+saídas

2012 2013 2014

35

54

4646

55

46

entradas saidas



27

4.9 – Mudança de situação dos trabalhadores

Figura 23 - Distribuição das mudanças de situação dos trabalhadores, por

grupo/cargo/carreira

No ano de 2014, regitaram-se 23 mudanças de situação, em que 11 foram consolidações da

mobilidade na categoria, 7 promoções e 5 procedimentos concursais.

As consolidações da mobilidade na categoria foram registadas 4 nos técnicos superiores, 3 nos

assistentes técnicos, 2 nos informáticos e nos assistentes operacionais. As 5 mudanças de situação

através de procedimento concursal ocorreram 4 na carreira técnica superior e 1 na carreira de

assistente técnico. As promoções ocorreram em pessoal militar dos Ramos das Forças Armadas

(6 oficiais e 1 praça).

Praça

Oficial


Assistente Técnico

Informático

Técnico Superior

Consolidação da Mobilidade Procedimento Concursal Promoção



28

Figura 24 – Mudanças de situação dos trabalhadores em %, nos últimos 3 anos

As mudanças de situação dos trabalhadores da SG/MDN em 2014 duplicou relativamente às

ocorridas no ano anterior (5,09%) (Fig. 24).

A taxa de mudanças de situação13 foi de 10,64%, em 2014.

4.10 – Modalidades de Horários de Trabalho

Conforme demonstrado na figura 25, em 2014, registaram-se as seguintes modalidades de horário,

na SG/MDN:

- 168 trabalhadores com horário flexível;

- 24 trabalhadores com isenção de horário;

- 16 trabalhadores com jornada contínua;

- 8 trabalhadores com horário específico.

13 N.º Mudanças de Situação/Total de Trabalhadores*100

4,15

5,09

10,64

2012 2013 2014



29

Figura 25 – Distribuição dos trabalhadores, segundo a modalidade de horário e o

género

Figura 26 – Distribuição dos trabalhadores segundo a modalidade de horário e o

género, no último triénio

Em comparação com os últimos 2 anos, e de acordo com a figura 26, as maiores alterações

verificaram-se na subida do horário flexível em 3,24% e na descida da isenção de horário (1,39%)

e da jornada contínua (1,85%).

M F M F M F M F

Flexivel Isenção JornadaContínua

Especifico

8187

17

7 412

1 7

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

Flexivel Isenção Jornada Contínua Especifico

2012 2013 2014



30

4.11 – Trabalho Suplemantar Diurno, em Dias de Descanso Semanal, Complementar e

Feriados

Figura 27 - Distribuição das horas de trabalho suplementar, segundo o grupo/cargo/carreira

Foram registadas 5.727,30 horas de trabalho suplementar (algumas das quais transitadas do ano

anterior), mais 1.740,30 que em 2013 e mais 1.558,15 horas que em 2012.

Importa referir que a maior parte do trabalho suplementar respeitou ao apoio prestado pela

SG/MDN a eventos promovidos pelos Gabinetes Governamentais do MDN.

Figura 28 – Evolução do n.º de horas de trabalho suplementar realizadas no último triénio

TécnicoSuperior

Informático AssistenteTécnico

AssistenteOperacional

1254,3916,15

549

3007,45

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

2012 2013 2014



31

4.12 – Ausências

Figura 29 - Distribuição das ausências em 2014, segundo o motivo (n.º de dias)

Considerando que existiam, em 2014, 49.896 dias trabalháveis14, foram registados 4.158 dias de

ausência.

Destes, 2.615 dias foram por doença, 363 por proteção na parentalidade, 24 por assistência a

famíliares, 271 por acidente em serviço, 114 por trabalhador estudante, 21 por casamento, 35 por

falecimento de familiar, 79 por conta do período de férias, 2 injustificadas e 605,5 por outros

motivos (tolerância de ponto, motivos não imputáveis ao trabalhador, internamento hosipitalar,

tratamento ambulatório e consultas médicas, cumprimento de obrigações, entre outros).

Será de referir que em 2014 não se registou qualquer ausência por greve.

Os assistentes técnicos são o grupo de pessoal com mais ausências registadas em 2014 (1.065),

logo seguido pelos assistentes operacionais (948) e pelos técnicos superiores (877).

14 N.º de dias úteis de 2014 x N.º total de trabalhadores

0 500 1000 1500 2000 2500 3000

Casamento

Parentalidade

Falec. Familiar

Doença

Acidente Serv.

Assist. Familia

Trab. Estudante

Por Conta Férias

Injustificadas

Outras



32

Figura 30 - Distribuição das ausências, segundo o género

Dos 2.615 dias de ausência por doença, 71,63% (1873 dias) foram dadas por trabalhadores do sexo

feminino, tal como nas ausências por proteção na parentalidade, em que o sexo feminino, registou

78,79% (286) destas ausências.

Figura 31 – Evolução da taxa de absentismo nos últimos 3 anos

Conforme resulta da figura acima, a taxa de absentismo15 desceu 2,15% de 2012 (7,78%) para 2013

(5,63%), tendo-se situado em 2014 nos 8,33%.

15 N.º dias de ausência/N.º dias trabalháveis x 100

0 500 1000 1500 2000

Casamento

Parentalidade

Falec. Familiar

Doença

Acidente Serv

Assist. Familia

Trab. Estudante

Por Conta Férias

Injustificadas

Outras

F M

0

2

4

6

8

10

2012 2013 2014



33

4.13 – Greve e Sindicalismo

Conforme atrás referido, em 2014 não se registou qualquer ausência por greve. Nos anos de 2012

e 2013 tinham-se registado 6 e 14 ausências por greve, respetivamente.

Figura 32 – Valores da taxa de greve registados entre 2012 e 2014

Figura 33 – Evolução da taxa de sindicalização no último triénio

A taxa de sindicalização16 registou uma tendência para diminuir, tendo-se verificado uma descida

de 0,72% de 2012 para 2013 e de 2,01% de 2013 para 2014, ficando em 2014 nos 8,79%.

16 N.º trabalhadores sindicalizados/Total de Trabalhadores*100

0

2

4

6

8

10

12

14

2012 2013 2014

2012

2013

2014

11,52

10,18

8,79



34

V – ENCARGOS COM

PESSOAL



35

V – Encargos com Pessoal

Figura 34 - Estrutura remuneratória, segundo o género

A figura 34 representa a estrutura remuneratória dos trabalhadores da SG/MDN, tendo por base a

remuneração ilíquida e os respetivos suplementos com caractér permanente.

Os três escalões mais representativos foram os dos 501EUR-1.000EUR, com 57 trabalhadores,

dos 1.001EUR-1.250EUR, com 33 e dos 1.501EUR–1.750EUR, com 23.

Figura 35 – Total de encargos com pessoal em 2014

0

10

20

30

40

M F

Remuneração Base

Suplementos Remuneratórios

Prestações Sociais

Outros Encargos

Prémios de Desempenho

3.443.004,61

211.261,78

406.713,17

62.167,66

6.043,27



36

Figura 36 – Encargos com pessoal, nos últimos 3 anos

Da análise das figuras 35 e 36 constata-se que, em termos absolutos, no ano de 2014, registou-

se um total de 4.129.190,49EUR de encargos com pessoal, mais 732.942,58EUR que no ano de

2013.

O encargo com remunerações representou 83,38% do total dos encargos, destacando-se ainda

a despesa com “prestações sociais”, 9,85% e a despesa com “suplementos remuneratórios”, 5,12%.

Figura 37 – Valor da remuneração mínima e máxima, segundo o género

2012

2013

2014

3.394.365,30

3.396.247,91

4.129.190,49

0

1000

2000

3000

4000

5000

Remuneração Máxima Remuneração Miníma

M F



37

O rácio entre a remuneração ilíquida mais elevada e a mais baixa originou um leque salarial

ilíquido17 de 8,8.

A remuneração base média mensal ilíquida18 em 2014, registou o valor de 1.365,47EUR, mais

357,40 EUR que em 2013.

17 Maior remuneração base ilíquida/Menor remuneração base ilíquida

18 (Encargos com Pessoal (remuneração base)/Total de Trabalhadores)/14



38

VI – SEGURANÇA E SAÚDE



39

VI – Segurança e Saúde

Figura 38 - Nº de acidentes de trabalho ocorridos no ano de 2014

Durante o ano de 2014 ocorreram 3 de acidentes de trabalho (2 no local de trabalho e 1 In

Itinere19), dos quais resultaram em 271 dias de baixa.

A taxa de acidentes em trabalho20 foi de 2,78%, comparativamente com 2013, constatou-se um

decréscimo de 200%.

Figura 39 – N.º de dias de baixa por acidentes de trabalho, por género

19 Acidente que ocorra no trajeto de ida para o local de trabalho ou no trajeto de regresso a casa.

20 N.º de acidentes de trabalho/Total de trabalhadores x 100

0

0,5

1

1,5

2

M F M F

No local de trabalho In Itinere

4 a 30 dias Superior a 30 dias

1549

207

M F



40

No ano de 2014 iniciaram-se na SG/MDN as atividades de medicina no trabalho, tendo sido

abrangidos 18 assistentes operacionais.

Foram realizados um total de 149 exames médicos, a que correspondeu uma despesa global de

869,09EUR.

Em 2014 realizou-se igualmente uma ação de formação de sensibilização em matéria de saúde

no trabalho, designamente, sobre “Suporte básico de vida” na qual participaram

17 trabalhadores da SG/MDN.



41

VII – FORMAÇÃO PROFISSIONAL



42

VII – Formação Profissional

No decurso de 2014, registaram-se 429 participações em ações de formação profissional, 179 ações

externas e 250 internas.

Conforme a figura 40, a grande maioria (337) das participações em ações de formação

frequentadas (78,55%) foi de curta duração (menos de 30 horas), havendo a registar 67

participações em ações com duração entre as 30 e 59 horas (15,62%), 14 participações em ações

com duração igual ou superior a 120 horas (3,26%) e 11 participações em ações de 60 a 119 horas

(2,56)%.

Figura 40 – N.º de participações em ações de formação profissional em 2014, por tipo de

acção, segundo a duração

O número total de participantes em ações de formação profissional, no ano 2014, foi de 151,

mais 13 participantes que em 2013 e mais 16 participantes que em 2012.

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

Menos de 30horas

Entre 30 e 59horas

Entre 60 e 119horas

Superior a 120horas

Ações Internas Ações Externas



43

No âmbito da formação profissional importa referir que em 2014 a SG/MDN promoveu a

realização de 38 ações de formação, cofinanciadas pelo Programa Operacional

Potencial Humano (POPH), de temáticas diversas, desde a área comportamental,

contratação pública e tecnologias de informação e comunicação, que permitiram a

execução de um volume de formação de 14.697 horas e envolveram um total de 412

participantes (pessoal civil), dos três Ramos das Forças Armadas, EMGFA e Serviços

Centrais.

Este projeto revelou-se de extrema importância para alguns trabalhadores do MDN, dado

que permitiu a frequência em ações de formação, facto que não se verificava há cerca de

30 anos.

Figura 41 – N.º de ações internas e externas realizadas em 2014, por

carreira/cargo/categoria

0 20 40 60 80 100 120 140

Sargento

Oficial

Informático


Assistente Técnico

Técnico Superior

Dirigente Intermédio

Dirigente Superior

Ações Externas Ações Internas



44

As 429 participações em ações de formação profissional foram repartidas, por grupo de pessoal,

da seguinte forma:

- 232 participações de técnicos superiores;

- 104 participações de assistentes técnicos;

- 34 participações de pessoal militar;

- 31 participações dirigentes intermédios;

- 23 participações de pessoal de informática;

- 4 participações de dirigentes superiores;

- 1 participação de assistente operacionail.

A taxa de participantes21 em ações de formação profissional, no ano de 2014, correspondeu a

69,91%, um valor superior ao de 2013 (63,89%) e ao de 2012 (62,21%).

O investimento realizado pela SG/MDN em formação em 2014 foi de 68.412,94EUR, mais

29.865,04 EUR que em 2013.

Importa ainda referir que em 2014 foram realizadas pela SG/MDN um leque diversificado de ações

de formação ao abrigo do Programa Operacional Potencial Humanos (POPH) e ações de partilha de

conhecimentos a custo zero.

21 N.º total de participantes/Total de trabalhadores x 100



45

VIII – RESPONSABILIDADE

SOCIAL



46

VIII – Responsabilidade Social

8.1 - Sessão de Colheita de Sangue

A SG/MDN realizou, pela terceira vez, uma sessão de colheita de sangue para todos os

trabalhadores do MDN, em Parceria com o Instituto Português de Sangue e da Transplantação, I.P.,

que envolveu a participação de 31 trabalhadores de diversas entidades do MDN.

8.2 – Ação de Voluntariado na Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 63 do Restelo

No âmbito da Parceria de colaboração estabelecida com a Junta de Freguesia de Belém,

34 trabalhadores a SG/MDN participaram na Ação de Voluntariado sob o lema “Um Gesto por um

Sorriso”, ocorrida no dia 18 de julho de 2014, na Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 63 do Restelo.

Nesta ação foram pintadas três salas de aula, incluindo portas e armários, o corredor de acesso às

referidas salas e realizada uma intervenção de manutenção do espaço verde existente à entrada

da Escola.

8.3 – Campanha de Recolha de Livros e Material Escolar

Entre os dias 26 de agosto e 3 de setembro de 2014, a SG/MDN organizou uma Campanha de

Recolha de Livros e Material Escolar. Os cerca de 350 livros escolares e algum material escolar

angariados foram entregues na Associação “A Casa da Cidade”.

8.4 – Campanha de Recolha de Roupas

Entre os dias 16 e 26 de setembro de 2014, decorreu a Campanha de Recolha de Vestuário. Os

cerca de 550 artigos angariados foram entregues ao “Centro de Acolhimento para Refugiados”.



47

8.5 – Campanha de Recolha de Medicamentos Fora de Uso e Radiografias

No âmbito da Parceria estabelecida com a Farmácia Belém, entre 17 e 28 de novembro de 2014,

foram angaridos medicamentos fora de uso e radiografias.

8.6 – Campanha de Recolha de Alimentos

Entre 19 e 28 de novembro de 2014, foram angaridos cerca de 80 bens alimentares não perecíveis,

os quais foram doados a famílias carenciadas apoiadas pela Divisão de Assuntos Sociais da Direção-

-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM).

8.7 – Campanha de Recolha de Brinquedos

Entre 11 e 18 de dezembro de 2014, a SG/MDN organizou uma Campanha de Recolha de Brinquedos

através da qual foram angaridos cerca de 150 brinquedos e 116 livros infantis que foram entregues

na Associação “A Casa da Cidade”.



48

IX – CONCLUSÃO



49

IX – Conclusão

As principais conclusões que podemos retirar do Balanço Social 2014 da SGMDN são:

- O número total de trabalhadores da SG/MDN em 31/12/2014 era de 216, o que demonstra a

tendência para a sua estabilização do número de efetivos no triénio 2012-2014.

- O grupo profissional com maior representatividade foi o técnico superior (55), seguido do

assistente técnico (50) e do pessoal militar (51). Comparativamente com 2013, o pessoal militar

registou o acréscimo mais significativo de efetivos (5,1%), sendo também de assinalar o aumento

de 2,31% do pessoal técnico superior e a diminuição em idêntica percentagem do pessoal de

informática.

- O índice de tecnicidade de 25,46 registou o valor mais elevado do último triénio.

- No que respeita à distribuição dos trabalhadores por género, continua a verificar-se um

predomínio do sexo feminino. De facto, dos 216 trabalhadores da SG/MDN, 113 eram mulheres, o

que corresponde a 52,31% do total dos trabalhadores.

- Os grupos etários mais representativos foram os dos 50-54 anos (43 elementos), dos 40-44 anos

(41 elementos) e dos 45-49 anos (37 elementos). O nível médio etário situou-se nos 46,7 anos,

mantendo-se o valor registado no ano anterior.

- No que respeita à antiguidade na função pública, verificou-se que 61 trabalhadores (28,24%)

encontravam-se distribuidos nos escalões acima dos 30 anos e 55 trabalhadores (25,46%) nos

escalões abaixo dos 15 anos. Em 2014 o nível médio de antiguidade foi de 23 anos, valor idêntico

ao registado em 2013.



50

- Nos últimos 3 anos o ensino superior foi o nível de escolaridade com maior expressividade na

SG/MDN, logo seguido do ensino secundário.

- No que respeita à admissão/regresso de trabalhadores, verificaram-se, durante o ano de 2014,

46 admissões/regressos, menos 8 que em 2013 e mais 11 que em 2012. Relativamente às saídas,

em 2014, registaram-se 46 saídas (14 técnicos superiores, 11 militares dos Ramos das Forças

Armadas, 9 assistentes técnicos, 6 informáticos, 5 assistentes operacionais e 1 dirigente), menos

9 às verificadas em 2013 e em número idêntico às de 2012.

- O trabalho suplementar registado em 2014 foi de 5.727,30 horas, menos 1.740,30 horas que em

2013.

- No ano de 2014, as ausências na SG/MDN traduziram um total de 4.158 dias, correspondendo a

uma taxa de absentismo de 8,33%. À semelhança dos anos anteriores, as faltas por doença foram

a principal causa de ausência ao trabalho. A taxa de absentismo teve um acréscimo de 2,7% em

relação ao ano de 2013.

- No que respeita à formação profissional registaram-se 429 em acções de formação, sendo 179

relativas a formação externa e 250 a formação interna.

- Em 2014, os encargos da SG/MDN com pessoal totalizaram 4.129.190,49EUR o que representou

um aumento de 732.942,58 EUR relativamente a 2013.



51

X – FORMULÁRIO DO

BALANÇO SOCIAL

2013 DA DGAEP

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F

Representantes do poder legislativo e de órgãos

executivos0 0 0

Dirigente superior de 1º grau a) 1 1 0 1


Dirigente intermédio de 1º grau a) 3 4 3 4 7

Dirigente intermédio de 2º grau a) 2 2 0 2

Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a) 0 0 0

Técnico Superior 1 13 41 13 42 55

Assistente técnico, técnico de nível intermédio,

pessoal administrativo9 41 9 41 50

Assistente operacional, operário, auxiliar 14 9 14 9 23

Aprendizes e praticantes 0 0 0

Informático 12 14 12 14 26

Magistrado 0 0 0

Diplomata 0 0 0

Pessoal dos Serviços Externos do MNE - assistente

de residência0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0

Docente Ensino Universitário 0 0 0

Docente Ensino Superior Politécnico 0 0 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0

Médico 0 0 0

Enfermeiro 0 0 0

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0

Técnico Superior de Saúde 0 0 0

Chefia Tributária 0 0 0

Pessoal de Administração Tributária 0 0 0

Pessoal Aduaneiro 0 0 0

Conservador e Notário 0 0 0

Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 0

Oficial de Justiça 0 0 0

Forças Armadas - Oficial b) 40 1 40 1 41

Forças Armadas - Sargento b) 7 7 0 7

Forças Armadas - Praça b) 1 1 1 1 2 3

Polícia Judiciária 0 0 0

Polícia de Segurança Pública - Oficial 0 0 0

Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia 0 0 0

Polícia de Segurança Pública - Agente 0 0 0

Guarda Nacional Republicana - Oficial 0 0 0

Guarda Nacional Republicana - Sargento 0 0 0

Guarda Nacional Republicana - Guarda 0 0 0

Serviço Estrangeiros Fronteiras 0 0 0

Guarda Prisional 0 0 0

Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0

Bombeiro 0 0 0

Polícia Municipal 0 0 0

Total 0 0 47 3 0 0 0 0 48 105 1 1 0 0 7 4 0 0 0 0 0 0 103 113 216

Prestações de Serviços M F Total

Tarefa 0

Avença 0

Total 0 0 0

NOTAS:

Os totais dos quadros 1, 2, 3, 4, 12, 13 e 17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.

a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Leis nº 2/2004, de 15 de janeiro e 51/2005, de 30 e Agosto e republicado pela Lei nº 64/2011, de 22 de Dezembro);

b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);

TOTAL

c) Registar outro pessoal de segurança não considerado nas carreira ou grupos anteriores, incluindo os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço

de Informações Estratégicas de Defesa);

Quadro 1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de vinculação e género, em 31 de dezembro

Grupo/cargo/carreiral / Modalidades de

vinculação

Cargo Político / Mandato Nomeação definitivaNomeação Transitória por

tempo determinado

Nomeação Transitória por

tempo determinável

CT em Funções Públicas por

tempo indeterminado

CT em Funções Públicas a

termo resolutivo certo

CT em Funções Públicas a

termo resolutivo incerto

Comissão de Serviço no

âmbito da LTFP TOTAL

CT no âmbito do Código do

Trabalho por tempo

indeterminado

CT no âmbito do Código do

Trabalho a termo (certo ou

incerto)

Comissão de Serviço no

âmbito do Código do

Trabalho

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F


executivos0 0 0 0 0 0

Dirigente superior de 1º grau a) 1 1 0 1 1 0 1


Dirigente intermédio de 1º grau a) 1 1 2 1 1 1 3 4 7 3 4 7

Dirigente intermédio de 2º grau a) 1 1 2 0 2 2 0 2

Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a) 0 0 0 0 0 0

Técnico Superior 1 6 6 8 2 8 2 7 1 7 2 5 13 42 55 13 42 55


pessoal administrativo1 3 1 2 9 1 7 4 3 1 11 1 6 9 41 50 9 41 50

Assistente operacional, operário, auxiliar 5 1 1 3 3 4 3 1 2 14 9 23 14 9 23

Aprendizes e praticantes 0 0 0 0 0 0

Informático 1 1 1 4 2 1 5 3 3 2 3 12 14 26 12 14 26

Magistrado 0 0 0 0 0 0

Diplomata 0 0 0 0 0 0


de residência0 0 0 0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0

Docente Ensino Universitário 0 0 0 0 0 0

Docente Ensino Superior Politécnico 0 0 0 0 0 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0

Médico 0 0 0 0 0 0

Enfermeiro 0 0 0 0 0 0

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 0 0

Técnico Superior de Saúde 0 0 0 0 0 0

Chefia Tributária 0 0 0 0 0 0

Pessoal de Administração Tributária 0 0 0 0 0 0

Pessoal Aduaneiro 0 0 0 0 0 0

Conservador e Notário 0 0 0 0 0 0

Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 0 0 0 0

Oficial de Justiça 0 0 0 0 0 0

Forças Armadas - Oficial b) 3 1 5 3 8 7 10 4 40 1 41 40 1 41

Forças Armadas - Sargento b) 2 5 7 0 7 7 0 7

Forças Armadas - Praça b) 1 1 1 1 2 3 1 2 3

Polícia Judiciária 0 0 0 0 0 0

Polícia de Segurança Pública - Oficial 0 0 0 0 0 0

Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia 0 0 0 0 0 0

Polícia de Segurança Pública - Agente 0 0 0 0 0 0

Guarda Nacional Republicana - Oficial 0 0 0 0 0 0

Guarda Nacional Republicana - Sargento 0 0 0 0 0 0

Guarda Nacional Republicana - Guarda 0 0 0 0 0 0

Serviço Estrangeiros Fronteiras 0 0 0 0 0 0

Guarda Prisional 0 0 0 0 0 0

Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0 0 0 0

Bombeiro 0 0 0 0 0 0

Polícia Municipal 0 0 0 0 0 0

Total 0 0 1 0 3 3 7 11 11 11 21 20 16 21 27 16 15 17 2 14 0 0 0 0 103 113 216

103 113 216


Tarefa 0 0 0 0 0 0

Avença 0 0 0 0 0 0

Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0

NOTAS:




Quadro 2: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género, em 31 de dezembroSE Células a vermelho - Totais não

estão iguais aos do Quadro1

Grupo/cargo/carreira / Escalão etário e género Menos que 20 anos 20-24 25-29 30-34 35-39 50-54 55-5940-44 45-49 maior ou igual a 70 anos TOTAL60-64 65-69

TOTAL

Prestações de ServiçosMenos que 20 anos 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49

c) Registar outro pessoal de segurança não considerado nas carreira ou grupos anteriores, incluindo os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED

(Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);

TOTAL50-54 55-59 60-64 65-69 maior ou igual a 70 anos TOTAL

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F





Dirigente intermédio de 1º grau a) 2 2 1 2 3 4 7 3 4 7



Técnico Superior 1 1 1 6 1 13 4 6 3 6 2 5 1 1 2 2 13 42 55 13 42 55


pessoal administrativo2 1 4 1 5 8 4 8 7 2 3 1 4 9 41 50 9 41 50

Assistente operacional, operário, auxiliar 2 4 1 1 3 2 1 3 1 2 1 2 14 9 23 14 9 23


Informático 2 2 4 1 1 4 2 4 2 2 1 1 12 14 26 12 14 26










Médico 0 0 0 0 0 0










Forças Armadas - Oficial b) 2 6 1 3 6 9 12 2 40 1 41 40 1 41















Total 2 1 3 9 14 26 13 16 14 20 21 17 21 11 11 6 4 7 103 113 216

103 113 216

NOTAS:


A antiguidade reporta-se ao tempo de serviço na Administração Pública.



Quadro 3: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de antiguidade e género, em 31 de dezembroSE Células a vermelho - Totais não


Grupo/cargo/carreira/

Tempo de serviço

até 5 anos 5 - 9



35 - 39 40 ou mais anos TOTALTOTAL

10 - 14 15 - 19 20 - 24 25 - 29 30 - 34

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F


executivos0 0 0

0 0 0

Dirigente superior de 1º grau a) 1 1 0 11 0 1

Dirigente superior de 2º grau a) 1 1 0 11 0 1


Dirigente intermédio de 2º grau a) 2 2 0 22 0 2

Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a) 0 0 00 0 0

Técnico Superior 1 12 35 1 6 13 42 5513 42 55


pessoal administrativo5 4 9 31 1 9 41 50

9 41 50

Assistente operacional, operário, auxiliar 2 6 4 1 6 1 1 1 1 14 9 2314 9 23

Aprendizes e praticantes 0 0 00 0 0

Informático 1 2 1 2 8 6 5 1 12 14 2612 14 26

Magistrado 0 0 00 0 0

Diplomata 0 0 00 0 0


de residência0 0 0

0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 00 0 0

Pessoal de Investigação Científica 0 0 00 0 0

Docente Ensino Universitário 0 0 00 0 0

Docente Ensino Superior Politécnico 0 0 00 0 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 00 0 0

Médico 0 0 00 0 0

Enfermeiro 0 0 00 0 0

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 00 0 0

Técnico Superior de Saúde 0 0 00 0 0

Chefia Tributária 0 0 00 0 0

Pessoal de Administração Tributária 0 0 00 0 0

Pessoal Aduaneiro 0 0 00 0 0

Conservador e Notário 0 0 00 0 0

Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 00 0 0

Oficial de Justiça 0 0 00 0 0

Forças Armadas - Oficial b) 2 8 3 19 1 8 40 1 4140 1 41


Forças Armadas - Praça b) 1 1 1 1 2 31 2 3

Polícia Judiciária 0 0 00 0 0

Polícia de Segurança Pública - Oficial 0 0 00 0 0

Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia 0 0 00 0 0

Polícia de Segurança Pública - Agente 0 0 00 0 0

Guarda Nacional Republicana - Oficial 0 0 00 0 0

Guarda Nacional Republicana - Sargento 0 0 00 0 0

Guarda Nacional Republicana - Guarda 0 0 00 0 0

Serviço Estrangeiros Fronteiras 0 0 00 0 0

Guarda Prisional 0 0 00 0 0

Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 00 0 0

Bombeiro 0 0 00 0 0

Polícia Municipal 0 0 00 0 0

Total 0 0 2 6 4 1 8 6 6 5 25 42 3 0 42 47 13 6 0 0 103 113 216

103 113 216

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F

Tarefa 0 0 00 0 0

Avença 0 0 00 0 0

Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0

NOTAS:




Doutoramento TOTALTotal

Quadro 4: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de escolaridade e género, em 31 de dezembroSE Células a vermelho - Totais não


Grupo/cargo/carreira / Habilitação Literária

Menos de 4 anos de

escolaridade4 anos de escolaridade 6 anos de escolaridade Licenciatura Mestrado9.º ano ou equivalente 11.º ano 12.º ano ou equivalente Bacharelato



Total12.º ano ou equivalente Bacharelato Licenciatura Mestrado Doutoramento TOTAL

Grupo/cargo/carreira / Habilitação Literária

Menos de 4 anos de

escolaridade4 anos de escolaridade 6 anos de escolaridade 9.º ano ou equivalente 11.º ano

M F M F M F M F


executivos0 0 0

Dirigente superior de 1º grau a) 0 0 0


Dirigente intermédio de 1º grau a) 0 0 0



Técnico Superior 0 0 0


pessoal administrativo0 0 0

Assistente operacional, operário, auxiliar 0 0 0


Informático 0 0 0

Magistrado 0 0 0

Diplomata 0 0 0


de residência0 0 0






Médico 0 0 0

Enfermeiro 0 0 0









Forças Armadas - Oficial b) 0 0 0

Forças Armadas - Sargento b) 0 0 0

Forças Armadas - Praça b) 0 0 0











Bombeiro 0 0 0


Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0

M F M F M F M F

Tarefa 0 0 0

Avença 0 0 0

Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0

NOTAS:

CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Considerar o total de trabalhadores estrangeiros, não naturalizados, em efectividade de funções no serviço em 31 de Dezembro, de acordo com a naturalidade;





Quadro 5: Contagem dos trabalhadores estrangeiros por grupo/cargo/carreira, segundo a

nacionalidade e género, em 31 de dezembro

Grupo/cargo/carreira

Proveniência do trabalhador

União Europeia CPLP Outros países TOTALTotal

Prestações de Serviços / Proveniência do

trabalhador

União Europeia CPLP Outros países TOTALTotal



executivos0 0 0






Técnico Superior 1 1 0 2 2


pessoal administrativo1 0 1 1



Informático 1 0 1 1

Magistrado 0 0 0

Diplomata 0 0 0


de residência0 0 0






Médico 0 0 0

Enfermeiro 0 0 0






















Bombeiro 0 0 0


Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 4 4


Tarefa 0 0 0

Avença 0 0 0

Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

NOTAS:

Considere o total de trabalhadores que beneficiem de redução fiscal por motivo da sua deficiência;



Total

Quadro 6: Contagem de trabalhadores portadores de deficiência por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género, em 31 de dezembro

Grupo/cargo/carreiramenor que 20 anos 20 - 24 25 - 29 30 - 34 35 - 39 40 - 44 45 - 49 50 - 54 55 - 59 60 - 64 65 - 69 maior ou igual a 70 anos TOTAL



maior ou igual a 70 anos TOTALTotal

40 - 44 45 - 49 50 - 54 55 - 59 60 - 64 65 - 69 Prestações de Serviços

menos de 20 anos 20 - 24 25 - 29 30 - 34 35 - 39



executivos0 0 0






Técnico Superior 4 6 8 1 6 13 19


pessoal administrativo4 1 2 1 6 7

Assistente operacional, operário, auxiliar 5 2 5 2 7



Magistrado 0 0 0

Diplomata 0 0 0


de residência0 0 0






Médico 0 0 0

Enfermeiro 0 0 0









Forças Armadas - Oficial b) 11 11 0 11


Forças Armadas - Praça b) 1 0 1 1











Bombeiro 0 0 0


Total 0 8 0 0 12 12 0 0 0 0 0 0 11 3 23 23 46

Prestações de Serviços

(Modalidades de vinculação)M F Total

Tarefa 0

Avença 0

Total 0 0 0

Notas:

Considerar o total de efectivos admitidos pela 1ª vez ou regressados ao serviço entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro inclusive;

* Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública. No caso de orgãos autárquicos considere, ainda, os formandos do CEAGPA;



Outras situações TOTAL



TOTAL

Quadro 7: Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por grupo/cargo/carreira e género, segundo o modo de ocupação

do posto de trabalho ou modalidade de vinculação


Modos de ocupação do posto de trabalho

Procedimento concursal Cedência Mobilidade

Regresso de licença sem

vencimento ou de período

experimental

Comissão de serviço CEAGP*

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F


executivos0 0 0






Técnico Superior 0 0 0


pessoal administrativo0 0 0



Informático 0 0 0

Magistrado 0 0 0

Diplomata 0 0 0


de residência0 0 0






Médico 0 0 0

Enfermeiro 0 0 0









Forças Armadas - Oficial b) 8 1 8 1 9













Bombeiro 0 0 0


Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 10 1 11 1 12

NOTAS:

Incluir todos os trabalhadores em regime de Nomeação ao abrigo do art. 8º e em Comissão de Serviço ao abrigo do art. 9º da LTFP, aprovada em anexo à Lei nº 35/2014, de 20 de junho





Total

Quadro 8: Contagem das saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género


Motivos de saída (durante o ano)

Morte Reforma/ /Aposentação Limite de idade Conclusão sem sucesso do

período experimental Cessação por mútuo acordo

Exoneração a pedido do

trabalhador TOTAL

Aplicação de pena

disciplinar expulsiva Cedência Comissão de serviço Outras situações Mobilidade

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F


executivos0 0 0








pessoal administrativo1 2 1 2 3 3 6 9

Assistente operacional, operário, auxiliar 3 1 1 4 1 5


Informático 1 1 1 1 1 1 3 3 6

Magistrado 0 0 0

Diplomata 0 0 0


de residência0 0 0






Médico 0 0 0

Enfermeiro 0 0 0






















Bombeiro 0 0 0


Total 1 0 0 0 6 5 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 11 0 1 1 2 13 21 34

NOTAS:

Incluir todos os trabalhadores em Contrato de Trabalho em Funções Públicas, e com Contrato de Trabalho no âmbito do Código do Trabalho;



Quadro 9: Contagem das saídas de trabalhadores contratados, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género


Motivos de saída (durante o ano)

Morte Caducidade (termo) Reforma/ /Aposentação Limite de idadeConclusão sem sucesso do

período experimental

Revogação

(cessação por mútuo

acordo)

Resolução (por

iniciativa do trabalhador)

Denúncia

(por iniciativa do

trabalhador)



TOTALTotal

Despedimento por

inadaptaçãoDespedimento colectivo

Despedimento por

extinção do posto de

trabalho

Mobilidade Cedência Outras situações


executivos0

Dirigente superior de 1º grau a) 0

Dirigente superior de 2º grau a) 0

Dirigente intermédio de 1º grau a) 0

Dirigente intermédio de 2º grau a) 5 5

Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a) 0

Técnico Superior 5 5


pessoal administrativo1 1

Assistente operacional, operário, auxiliar 0

Aprendizes e praticantes 0

Informático 0

Magistrado 0

Diplomata 0


de residência0

Pessoal de Inspecção 0

Pessoal de Investigação Científica 0

Docente Ensino Universitário 0

Docente Ensino Superior Politécnico 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0

Médico 0

Enfermeiro 0

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0

Técnico Superior de Saúde 0

Chefia Tributária 0

Pessoal de Administração Tributária 0

Pessoal Aduaneiro 0

Conservador e Notário 0

Oficial dos Registos e do Notariado 0

Oficial de Justiça 0

Forças Armadas - Oficial b) 0

Forças Armadas - Sargento b) 0

Forças Armadas - Praça b) 0

Polícia Judiciária 0

Polícia de Segurança Pública - Oficial 0

Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia 0

Polícia de Segurança Pública - Agente 0

Guarda Nacional Republicana - Oficial 0

Guarda Nacional Republicana - Sargento 0

Guarda Nacional Republicana - Guarda 0

Serviço Estrangeiros Fronteiras 0

Guarda Prisional 0

Outro Pessoal de Segurança c) 0

Bombeiro 0

Polícia Municipal 0

Total 0 0 0 0 11 11

Notas:

- Para cada grupo, cargo ou carreira, indique o número de postos de trabalho previstos no mapa de pessoal, mas não ocupados durante o ano, por motivo de:

- não abertura de procedimento concursal, por razões imputáveis ao serviço;

- impugnação do procedimento concursal, devido a recurso com efeitos suspensivos ou anulação do procedimento;

- recrutamento não autorizado por não satisfação do pedido formulado à entidade competente;

- procedimento concursal improcedente, deserto, inexistência ou desistência dos candidatos aprovados;

- procedimento concursal em desenvolvimento.



Quadro 10: Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano, por

grupo/cargo/carreira, segundo a dificuldade de recrutamento

c) Registar outro pessoal de segurança não considerado nas carreira ou grupos anteriores, incluindo os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas

de Defesa);


Dificuldades de recrutamento

Não abertura de

procedimento concursal

Impugnação do

procedimento concursal

Falta de autorização da

entidade competente

Procedimento concursal

improcedente

Procedimento concursal

em desenvolvimentoTotal

M F M F M F M F M F M F


executivos0 0 0






Técnico Superior 1 4 0 5 5


pessoal administrativo4 3 0 7 7

Assistente operacional, operário, auxiliar 2 2 0 2



Magistrado 0 0 0

Diplomata 0 0 0


de residência0 0 0






Médico 0 0 0

Enfermeiro 0 0 0











Forças Armadas - Praça b) 1 0 1 1











Bombeiro 0 0 0


Total 6 1 0 0 0 0 0 5 4 7 10 13 23

NOTAS:

(1) e (2) - Artigos 156º,157º e 158 da LTFP, aprovada em anexo à Lei nº 35/2014, de 20 de junho

(3) - Artigo 99º da LTFP, aprovada em anexo à Lei nº 35/2014, de 20 de junho





Quadro 11: Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo e

género


Tipo de mudança

Promoções

(carreiras não revistas e

carreiras subsistentes)

Alteração obrigatória do

posicionamento

remuneratório (1)

Alteração do

posicionamento

remuneratório por opção

gestionária (2)

Procedimento concursalConsolidação da mobilidade

na categoria (3)TOTAL

Total







Dirigente intermédio de 2º grau a) 2 2 0 2 2 0 2




pessoal administrativo8 33 4 1 1 3 9 41 50 9 41 50

Assistente operacional, operário, auxiliar 14 4 5 14 9 23 14 9 23


Informático 9 12 3 2 12 14 26 12 14 26










Médico 0 0 0 0 0 0










Forças Armadas - Oficial b) 31 1 9 40 1 41 40 1 41















Total 0 0 81 87 0 0 4 12 0 0 1 7 17 7 103 113 216

103 113 216

NOTAS:


(*) Artigo 110º da LTFP, aprovada em anexo à Lei nº 35/2014, de 20 de junho





TOTALTotal

Quadro 12: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de horário de trabalho e género, em

31 de dezembro

SE Células a vermelho - Totais não


Grupo/cargo/carreiraRígido Flexível Desfasado Jornada contínua Trabalho por turnos Específico (*) Isenção de horário







Dirigente intermédio de 2º grau a) 2 2 0 2 2 0 2




pessoal administrativo1 5 8 36 9 41 50 9 41 50

Assistente operacional, operário, auxiliar 2 14 7 14 9 23 14 9 23


Informático 3 2 9 12 12 14 26 12 14 26










Médico 0 0 0 0 0 0










Forças Armadas - Oficial b) 40 1 40 1 41 40 1 41

Forças Armadas - Sargento b) 7 7 0 7 7 0 7














Total 5 16 91 93 7 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 103 113 216

103 113 216

NOTAS:


Indique para cada um dos horários de trabalho semanal, assinalados ou a assinalar, o número de trabalhadores que o praticam;



Quadro 13: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o período normal de trabalho (PNT) e género, em 31 de dezembroSE Células a vermelho - Totais não


Grupo/cargo/carreira

Tempo completo

PNT inferior ao praticado a tempo completo TOTAL

Total

Tempo parcial ou outro

regime especial (*)

células abertas para indicar nº horas/semana


regime especial (*)


regime especial (*)


regime especial (*)


regime especial (*)

M Fcélulas abertas para

indicar nº horas/semana

40 horas

(*) - Trabalho a tempo parcial ou outro regime: indicar o número de horas de trabalho semanais, se inferior ao praticado a tempo completo;

c) Registar outro pessoal de segurança não considerado nas carreira ou grupos anteriores, incluindo os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações

Estratégicas de Defesa);

35 horas 42 horas

PNT - Número de horas de trabalho semanal em vigor no serviço, fixado ou autorizado por lei. No mesmo serviço pode haver diferentes períodos normais de trabalho;

Quando existirem mais do que 3 horários a tempo parcial (incompletos) deve optar por estabelecer escalões em cada uma das células abertas de modo a contemplar todos os horários incompletos.

M F M F M F M F M F M F

Representantes do poder legislativo e de

órgãos executivos0:00 0:00 0:00

Dirigente superior de 1º grau a) 0:00 0:00 0:00


Dirigente intermédio de 1º grau a) 0:00 0:00 0:00


Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes

a)0:00 0:00 0:00

Técnico Superior 297:15 529:15 43:45 68:00 117:30 198:45 458:30 796:00 1254:30

Assistente técnico, técnico de nível

intermédio, pessoal administrativo70:45 290:15 25:30 25:00 137:30 95:45 453:15 549:00

Assistente operacional, operário, auxiliar 2267:30 317:00 137:00 25:00 197:15 56:00 8:00 2609:45 398:00 3007:45

Aprendizes e praticantes 0:00 0:00 0:00

Informático 308:15 208:00 368:00 32:00 916:15 0:00 916:15

Magistrado 0:00 0:00 0:00

Diplomata 0:00 0:00 0:00

Pessoal dos Serviços Externos do MNE -

assistente de residência0:00 0:00 0:00

Pessoal de Inspecção 0:00 0:00 0:00

Pessoal de Investigação Científica 0:00 0:00 0:00

Docente Ensino Universitário 0:00 0:00 0:00

Docente Ensino Superior Politécnico 0:00 0:00 0:00

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e

Secundário0:00 0:00 0:00

Médico 0:00 0:00 0:00

Enfermeiro 0:00 0:00 0:00

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0:00 0:00 0:00

Técnico Superior de Saúde 0:00 0:00 0:00

Chefia Tributária 0:00 0:00 0:00

Pessoal de Administração Tributária 0:00 0:00 0:00

Pessoal Aduaneiro 0:00 0:00 0:00

Conservador e Notário 0:00 0:00 0:00

Oficial dos Registos e do Notariado 0:00 0:00 0:00

Oficial de Justiça 0:00 0:00 0:00

Forças Armadas - Oficial b) 0:00 0:00 0:00

Forças Armadas - Sargento b) 0:00 0:00 0:00

Forças Armadas - Praça b) 0:00 0:00 0:00

Polícia Judiciária 0:00 0:00 0:00

Polícia de Segurança Pública - Oficial 0:00 0:00 0:00

Polícia de Segurança Pública - Chefe de

Polícia0:00 0:00 0:00

Polícia de Segurança Pública - Agente 0:00 0:00 0:00

Guarda Nacional Republicana - Oficial 0:00 0:00 0:00

Guarda Nacional Republicana - Sargento 0:00 0:00 0:00

Guarda Nacional Republicana - Guarda 0:00 0:00 0:00

Serviço Estrangeiros Fronteiras 0:00 0:00 0:00

Guarda Prisional 0:00 0:00 0:00

Outro Pessoal de Segurança c) 0:00 0:00 0:00

Bombeiro 0:00 0:00 0:00

Polícia Municipal 0:00 0:00 0:00

Total 2943:45 1136:30 0:00 0:00 388:45 118:30 707:45 392:15 40:00 0:00 4080:15 1647:15 5727:30

NOTAS:

Considerar o total de horas suplementares/extraordinárias efectuadas pelos trabalhadores do serviço entre 1 de janeiro e 31 de dezembro, nas situações identificadas;

O trabalho suplementar diurno e nocturno só contempla o trabalho suplementar efectuado em dias normais de trabalho (primeiras 2 colunas).

As 3 colunas seguintes são especificas para o trabalho suplementar em dias de descanso semanal obrigatório, complementar e feriados.





Quadro 14: Contagem das horas de trabalho suplementar durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo a

modalidade de prestação do trabalho e género


Modalidade de prestação do trabalho

suplementar

Trabalho suplementar

diurno

Trabalho suplementar

nocturno

Trabalho em dias de

descanso semanal

obrigatório

Trabalho em dias de

descanso semanal

complementar

Trabalho em dias feriados TOTALTOTAL

M F M F M F


executivos0:00 0:00 0:00





Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a) 0:00 0:00 0:00

Técnico Superior 0:00 0:00 0:00


pessoal administrativo0:00 0:00 0:00

Assistente operacional, operário, auxiliar 0:00 0:00 0:00

Aprendizes e praticantes 0:00 0:00 0:00

Informático 0:00 0:00 0:00

Magistrado 0:00 0:00 0:00

Diplomata 0:00 0:00 0:00


de residência0:00 0:00 0:00

Pessoal de Inspecção 0:00 0:00 0:00

Pessoal de Investigação Científica 0:00 0:00 0:00

Docente Ensino Universitário 0:00 0:00 0:00

Docente Ensino Superior Politécnico 0:00 0:00 0:00

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0:00 0:00 0:00

Médico 0:00 0:00 0:00

Enfermeiro 0:00 0:00 0:00

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0:00 0:00 0:00

Técnico Superior de Saúde 0:00 0:00 0:00

Chefia Tributária 0:00 0:00 0:00

Pessoal de Administração Tributária 0:00 0:00 0:00

Pessoal Aduaneiro 0:00 0:00 0:00

Conservador e Notário 0:00 0:00 0:00

Oficial dos Registos e do Notariado 0:00 0:00 0:00

Oficial de Justiça 0:00 0:00 0:00

Forças Armadas - Oficial b) 0:00 0:00 0:00

Forças Armadas - Sargento b) 0:00 0:00 0:00

Forças Armadas - Praça b) 0:00 0:00 0:00

Polícia Judiciária 0:00 0:00 0:00

Polícia de Segurança Pública - Oficial 0:00 0:00 0:00

Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia 0:00 0:00 0:00

Polícia de Segurança Pública - Agente 0:00 0:00 0:00

Guarda Nacional Republicana - Oficial 0:00 0:00 0:00

Guarda Nacional Republicana - Sargento 0:00 0:00 0:00

Guarda Nacional Republicana - Guarda 0:00 0:00 0:00

Serviço Estrangeiros Fronteiras 0:00 0:00 0:00

Guarda Prisional 0:00 0:00 0:00

Outro Pessoal de Segurança c) 0:00 0:00 0:00

Bombeiro 0:00 0:00 0:00

Polícia Municipal 0:00 0:00 0:00

Total 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00

NOTAS:

Considerar o total de horas efectuadas pelos trabalhadores do serviço entre 1 de janeiro e 31 de dezembro, nas situações identificadas;

Este quadro refere-se apenas a trabalho nocturno. Para o preenchimento da coluna “trabalho nocturno suplementar” neste quadro deve-se considerar o

trabalho suplementar efectuado em dias normais e em dias de descanso semanal obrigatório, complementar e feriados.



c) Registar outro pessoal de segurança não considerado nas carreira ou grupos anteriores, incluindo os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de

Defesa);

Quadro 14.1: Contagem das horas de trabalho nocturno, normal e suplementar durante o ano, por

grupo/cargo/carreira, segundo o género


Horas de trabalho noturno

Trabalho nocturno normal Trabalho nocturno suplementar TOTALTOTAL

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F


executivos0,0 0,0 0,0

Dirigente superior de 1º grau a) 1,0 1,0 0,0 1,0

Dirigente superior de 2º grau a) 1,0 1,0 0,0 1,0

Dirigente intermédio de 1º grau a) 9,0 7,0 5,0 2,5 5,0 16,5 19,0 26,0 45,0

Dirigente intermédio de 2º grau a) 1,0 2,0 3,0 0,0 3,0

Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a) 0,0 0,0 0,0

Técnico Superior 15,0 73,0 249,0 1,0 11,0 16,0 314,0 8,0 20,0 1,5 13,0 29,0 126,5 128,5 748,5 877,0


pessoal administrativo34,0 16,0 507,0 207,0 19,0 21,0 60,5 5,0 26,5 21,0 148,0 63,0 1.002,0 1.065,0

Assistente operacional, operário, auxiliar 4,0 2,0 684,0 164,0 15,0 17,0 2,0 37,0 23,0 759,0 189,0 948,0

Aprendizes e praticantes 0,0 0,0 0,0

Informático 3,0 3,0 286,0 318,0 1,0 3,0 1,0 6,0 34,5 39,0 325,5 369,0 694,5

Magistrado 0,0 0,0 0,0

Diplomata 0,0 0,0 0,0


de residência0,0 0,0 0,0

Pessoal de Inspecção 0,0 0,0 0,0

Pessoal de Investigação Científica 0,0 0,0 0,0

Docente Ensino Universitário 0,0 0,0 0,0

Docente Ensino Superior Politécnico 0,0 0,0 0,0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0,0 0,0 0,0

Médico 0,0 0,0 0,0

Enfermeiro 0,0 0,0 0,0

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0,0 0,0 0,0

Técnico Superior de Saúde 0,0 0,0 0,0

Chefia Tributária 0,0 0,0 0,0

Pessoal de Administração Tributária 0,0 0,0 0,0

Pessoal Aduaneiro 0,0 0,0 0,0

Conservador e Notário 0,0 0,0 0,0

Oficial dos Registos e do Notariado 0,0 0,0 0,0

Oficial de Justiça 0,0 0,0 0,0

Forças Armadas - Oficial b) 4,0 260,0 49,0 1,0 28,0 0,5 94,5 3,0 437,0 3,0 440,0

Forças Armadas - Sargento b) 1,0 17,5 18,5 0,0 18,5

Forças Armadas - Praça b) 3,0 50,0 5,0 2,0 5,0 2,0 63,0 65,0

Polícia Judiciária 0,0 0,0 0,0

Polícia de Segurança Pública - Oficial 0,0 0,0 0,0

Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia 0,0 0,0 0,0

Polícia de Segurança Pública - Agente 0,0 0,0 0,0

Guarda Nacional Republicana - Oficial 0,0 0,0 0,0

Guarda Nacional Republicana - Sargento 0,0 0,0 0,0

Guarda Nacional Republicana - Guarda 0,0 0,0 0,0

Serviço Estrangeiros Fronteiras 0,0 0,0 0,0

Guarda Prisional 0,0 0,0 0,0

Outro Pessoal de Segurança c) 0,0 0,0 0,0

Bombeiro 0,0 0,0 0,0

Polícia Municipal 0,0 0,0 0,0

Total 3,0 18,0 77,0 286,0 15,0 20,0 1.262,0 1.353,0 64,0 207,0 2,0 22,0 57,0 85,5 31,0 48,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2,0 0,0 244,5 361,0 1.757,5 2.400,5 4.158,0

NOTAS:

Considerar o total de dias completos de ausência;



Quadro 15: Contagem dos dias de ausências ao trabalho durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de ausência e género


Motivos de ausência

Casamento Protecção na parentalidade Falecimento de familiar Doença Por acidente em serviço ou

doença profissionalAssistência a familiares Trabalhador-estudante

Por conta do período de

férias



TOTALCom perda de vencimento

Cumprimento de pena

disciplinar Greve Injustificadas Outros Total

Data Motivo(s) da greve

dd-mm-aaaa

PNT (*) Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em

hh/mm)

35 horas

40 horas

42 horas

Trabalho a tempo parcial (**)

Outros

Total 0 0:00

Substituir dd-mm-aaaa pelo dia, mês e ano respectivo da greve

(*) Período Normal de Trabalho

(**) Artigo 68º da LTFP, aprovada em anexo à Lei nº 35/2014, de 20 de junho


dd-mm-aaaa


hh/mm)

35 horas

40 horas

42 horas


Outros

Total 0 0:00





dd-mm-aaaa


hh/mm)

35 horas

40 horas

42 horas


Outros

Total 0 0:00





dd-mm-aaaa


hh/mm)

35 horas

40 horas

42 horas


Outros

Total 0 0:00





dd-mm-aaaa


hh/mm)

35 horas

40 horas

42 horas


Outros

Total 0 0:00



Quadro 16 : Contagem dos trabalhadores em greve durante o ano, por escalão de PNT e

tempo de paralisaçãoIdentificação da greve

Âmbito (escolher da lista em baixo)

Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s) da greve.

Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1 motivo por

greve.

Clicar em cima das células a amarelo na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de valores

disponivel


disponivel


disponivel


disponivel





greve.



greve.

Identificação da greve



disponivel





greve.





greve.

(Excluindo prestações de serviço)

Género / Escalão de remunerações Masculino Feminino Total

Até 500 € 2 2

501-1000 € 19 38 57

1001-1250 € 12 21 33

1251-1500 € 7 12 19

1501-1750 € 4 19 23

1751-2000€ 7 7 14

2001-2250 € 10 6 16

2251-2500 € 9 2 11

2501-2750 € 15 2 17

2751-3000 € 6 4 10

3001-3250 € 8 8

3251-3500 € 2 2

3501-3750 € 2 2

3751-4000 € 1 1

4001-4250 € 0

4251-4500 € 1 1

4501-4750 € 0

4751-5000 € 0

5001-5250 € 0

5251-5500 € 0

5501-5750 € 0

5751-6000 € 0

Mais de 6000 € 0

Total 103 113 216

103 113 216

NOTAS:

i) Deve indicar o número de trabalhadores em cada escalão por género;

ii) O total do quadro 17 deve ser igual ao total dos quadros 1, 2, 3, 4, 12 e 13, por género

iv) Não incluir prestações sociais, subsídio de refeição e outros benefícios sociais;

Remuneração (€) Masculino Feminino

Mínima ( € ) 532,08 € 485,00 €

Máxima ( € ) 4.270,87 € 2.854,06 €

NOTA:

Na remuneração deve incluir o valor (euros) das remunerações, mínima e máxima.

Período de referência: mês de Dezembro

Euros

Quadro 17: Estrutura remuneratória, por género

A - Remunerações mensais ilíquidas (brutas)

Número de trabalhadores

iii) Remunerações mensais ilíquidas (brutas): Considerar remuneração mensal base ilíquida mais

suplementos regulares e/ou adicionais/diferenciais remuneratórios de natureza permanente.

B - Remunerações máximas e mínimas dos trabalhadores

a tempo completo

Mês de referência: Dezembro (Indicar o Nº de trabalhadores de acordo com a respectiva posição remuneratória,

independentemente de terem ou não recebido a remuneração ou outros abonos no mês

de Dezembro)

Remuneração base (*) 3.443.004,61 €

Suplementos remuneratórios 211.261,78 €

Prémios de desempenho 6.043,27 €

Prestações sociais 406.713,17 €

Benefícios sociais 0,00 €

Outros encargos com pessoal (**) 62.167,66 €

Total 4.129.190,49 €

Nota:

(*) - incluindo o subsídio de férias e o subsídio de Natal.

(**) - registar as indemnizações por férias não gozadas e as compensações por caducidade dos contratos dos trabalhadores saídos.

Trabalho suplementar (diurno e nocturno) 32.367,13 €

Trabalho normal nocturno

Trabalho em dias de descanso semanal, complementar e feriados (*) 16.992,33 €

Disponibilidade permanente 34.397,67 €

Outros regimes especiais de prestação de trabalho 45.813,24 €

Risco, penosidade e insalubridade

Fixação na periferia

Trabalho por turnos

Abono para falhas 942,45 €

Participação em reuniões

Ajudas de custo 16.128,97 €

Representação 53.895,31 €

Secretariado 1.240,60 €

Outros suplementos remuneratórios 9.484,08 €

Total 211.261,78 €

Nota:

(*) - se não incluído em trabalho suplementar (diurno e nocturno).

Subsídios no âmbito da protecção da parentalidade (maternidade, paternidade e adopção) 8.353,56 €

Abono de família 5.861,18 €

Subsídio de educação especial

Subsídio mensal vitalício 2.121,12 €

Subsídio para assistência de 3ª pessoa

Subsídio de funeral 2.515,32 €

Subsídio por morte

Acidente de trabalho e doença profissional

Subsídio de desemprego

Subsídio de refeição 182.867,02 €

Outras prestações sociais (incluindo Pensões) 204.994,97 €

Total 406.713,17 €

Grupos desportivos/casa do pessoal

Refeitórios

Subsídio de frequência de creche e de educação pré-escolar

Colónias de férias

Subsídio de estudos

Apoio socio-económico

Outros benefícios sociais

Total 0,00 €

Quadro 18.2: Encargos com prestações sociais

Prestações sociais Valor (Euros)

Quadro 18.3: Encargos com benefícios sociais

Benefícios de apoio social Valor (Euros)

Quadro 18: Total dos encargos anuais com pessoal

Encargos com pessoal Valor (Euros)

Quadro 18.1: Suplementos remuneratórios

Suplementos remuneratórios Valor (Euros)

Total

Inferior a 1 dia

(sem dar lugar a

baixa)

1 a 3 dias de

baixa

4 a 30 dias de

baixa

Superior a 30

dias de baixaMortal Total

Inferior a 1 dia

(sem dar lugar a

baixa)

1 a 3 dias de

baixa

4 a 30 dias de

baixa

Superior a 30

dias de baixaMortal

M 2 1 1 0

F 0 1 1

M 2 1 1 0

F 0 1 1

M 64 15 49 0

F 0 207 207

M 0 0

F 0 0

Notas:

Considerar os acidentes de trabalho registados num auto de notícia.

O "Nº total de acidentes" refere-se ao total de ocorrências, com baixa, sem baixa e mortais. O "Nº de acidentes com baixa" exclui os mortais. Excluir os acidentes mortais

no cálculo dos dias de trabalho perdidos na sequência de acidentes de trabalho.

Nº de dias de trabalho perdidos por acidentes

ocorridos no ano

Nº de dias de trabalho perdidos por acidentes

ocorridos em anos anteriores

Quadro 19: Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa durante o ano, por género

Acidentes de trabalho

No local de trabalho In itinere

Nº total de acidentes de trabalho (AT) ocorridos no

ano de referência

Nº de acidentes de trabalho (AT) com baixa

ocorridos no ano de referência

Nº de casos

0

- absoluta

- parcial

- absoluta para o trabalho habitual

0

Casos de incapacidade temporária e parcial

Total

Quadro 20: Número de casos de incapacidade declarados

durante o ano, relativamente aos trabalhadores vítimas de

acidente de trabalho

Casos de incapacidade

Casos de incapacidade permanente:

Casos de incapacidade temporária e absoluta

Código(*) Designação

Nota:

(*) - Conforme lista constante do DR nº 6/2001, de 3 de Maio, actualizado pelo DR nº 76/2007, de 17 de Julho.

Quadro 21: Número de situações participadas e confirmadas de doença

profissional e de dias de trabalho perdidos durante o ano

Doenças profissionais

Nº de casosNº de dias de

ausência

Número Valor (Euros)

149 869,09 €

Exames de admissão

Exames periódicos 149 869,09 €

Exames ocasionais e complementares

Exames de cessação de funções

Nota:

(*) incluir os montantes pagos aos médicos, enfermeiros, outros técnicos de saúde e técnicos de higiene e segurança no trabalho que

prestaram serviço durante o ano, desde que não tenham sido contabilizados no quadro 1. ("pessoas ao serviço em 31 de Dezembro"), as

despesas efeituadas com a aquisição de medicamentos, meios auxiliares de diagnóstico, exames médicos e todo e qualquer gasto

relacionado com a medicina do trabalho, à exceção dos montantes investidos em infraestruturas.

Visitas aos postos de trabalho

Quadro 22: Número e encargos das actividades de medicina no

trabalho ocorridas durante o ano

Actividades de medicina no trabalho

Total dos exames médicos efectuados:

Despesas com a medicina no trabalho (*)

Reuniões da Comissão

Visitas aos locais de trabalho

Outras

Quadro 23: Número de intervenções das

comissões de segurança e saúde no trabalho

ocorridas durante o ano, por tipo

NúmeroSegurança e saúde no trabalho

Intervenções das comissões

Alteração das funções exercidas

Formação profissional

Adaptação do posto de trabalho

Alteração do regime de duração do trabalho

Mobilidade interna

Nota:

Quadro 24: Número de trabalhadores sujeitos a acções de

reintegração profissional em resultado de acidentes de trabalho

ou doença profissional durante o ano

Número

Artigo 23º do Decreto-Lei nº 503/99, de 20 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 50-C/2007, de

6 de Março e pela Lei nº 64-A/2008, de 31 de Dezembro.

Segurança e saúde no trabalho

Acções de reintegração profissional

Acções realizadas durante o ano 1

Trabalhadores abrangidos pelas acções realizadas 17

Quadro 25: Número de acções de formação e

sensibilização em matéria de segurança e saúde

no trabalho

NúmeroSegurança e saúde no trabalho

Acções de formação

Encargos de estrutura de medicina e segurança no trabalho (a)

Equipamento de protecção (b)

Formação em prevenção de riscos (c)

Outros custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais (d)

Nota:

(a) Encargos na organização dos serviços de segurança e saúde no trabalho e encargos na organização / modificação dos espaços de trabalho

(b) Encargos na aquisição de bens ou equipamentos

(c) Encargos na formação, informação e consulta

(d) Incluir única e exclusivamente os encargos com a criação e manutenção de estruturas destinadas à medicina do trabalho e à segurança do trabalhador no exercício da sua profissão.

Quadro 26: Custos com a prevenção de acidentes e doenças

profissionais durante o ano

Valor (Euros)Segurança e saúde no trabalho

Custos

Tipo de acção/duração Menos de 30 horas De 30 a 59 horas de 60 a 119 horas 120 horas ou mais Total

Internas 189 41 10 10 250

Externas 148 26 1 4 179

Total 337 67 11 14 429

Notas:

Relativamente às acções de formação profissional realizadas durante o ano e em que tenham participado os efectivos do serviço, considerar como:

● acção interna, organizada pela entidade;

● acção externa, organizada por outras entidades;

Acções internas Acções externas

Nº de participações Nº de participaçõesNº de participações

(*)

Nº de participantes

(**)


executivos0





Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a) 0

Técnico Superior 126 106 232 64


pessoal administrativo87 17 104 39


Aprendizes e praticantes 0


Magistrado 0

Diplomata 0


administrativo0


operacional0

Pessoal de Inspecção 0

Pessoal de Investigação Científica 0

Docente Ensino Universitário 0

Docente Ensino Superior Politécnico 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0

Médico 0

Enfermeiro 0

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0

Técnico Superior de Saúde 0

Chefia Tributária 0

Pessoal de Administração Tributária 0

Pessoal Aduaneiro 0

Conservador e Notário 0

Oficial dos Registos e do Notariado 0

Oficial de Justiça 0



Forças Armadas - Praça b) 0

Polícia Judiciária 0

Polícia de Segurança Pública - Oficial 0

Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia 0

Polícia de Segurança Pública - Agente 0

Guarda Nacional Republicana - Oficial 0

Guarda Nacional Republicana - Sargento 0

Guarda Nacional Republicana - Guarda 0

Serviço Estrangeiros Fronteiras 0

Guarda Prisional 0

Outro Pessoal de Segurança c) 0

Bombeiro 0

Polícia Municipal 0

Total 250 179 429 151

Notas:

Quadro 27: Contagem relativa a participações em acções de formação profissional

durante o ano, por tipo de acção, segundo a duração

- N.º de participações = n.º trabalhadores na acção 1 + n.º trabalhadores na acção 2 +…+ n.º trabalhadores na acção n (exemplo: se o mesmo trabalhador

participou em 2 acções diferentes ou iguais com datas diferentes, conta como 2 participações);

Quadro 28: Contagem relativa a participações em acções de formação durante o ano, por

grupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acção


Nº de participações e de participantes

TOTAL

Totais devem ser iguais aos do Q. 27


Grupo/cargo/carreira/ Horas

dispendidas


executivos

Dirigente superior de 1º grau a)

Dirigente superior de 2º grau a)

Dirigente intermédio de 1º grau a)

Dirigente intermédio de 2º grau a)

Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a)

Técnico Superior


pessoal administrativo

Assistente operacional, operário, auxiliar

Aprendizes e praticantes

Informático

Magistrado

Diplomata


administrativo


operacional

Pessoal de Inspecção

Pessoal de Investigação Científica

Docente Ensino Universitário

Docente Ensino Superior Politécnico

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário

Médico

Enfermeiro

Téc. Diagnóstico e Terapêutica

Técnico Superior de Saúde

Chefia Tributária

Pessoal de Administração Tributária

Pessoal Aduaneiro

Conservador e Notário

Oficial dos Registos e do Notariado

Oficial de Justiça

Forças Armadas - Oficial b)

Forças Armadas - Sargento b)

Forças Armadas - Praça b)

Polícia Judiciária

Polícia de Segurança Pública - Oficial

Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia

Polícia de Segurança Pública - Agente

Guarda Nacional Republicana - Oficial

Guarda Nacional Republicana - Sargento

Guarda Nacional Republicana - Guarda

Serviço Estrangeiros Fronteiras

Guarda Prisional

Outro Pessoal de Segurança c)

Bombeiro

Polícia Municipal

Notas:


Quadro 29: Contagem das horas dispendidas em formação durante o ano, por

grupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acção

a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Leis nº 2/2004, de 15 de janeiro e 51/2005, de 30 e Agosto e republicado pela Lei nº

64/2011, de 22 de Dezembro);

c) Registar outro pessoal de segurança não considerado nas carreira ou grupos anteriores, incluindo os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS

(Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);

(**) - Considerar o total de trabalhadores que, em cada grupo/cargo/carreira, participou em pelo menos 1 acção de formação (exemplo: se o mesmo

trabalhador participou em 2 acções diferentes ou iguais com datas diferentes, conta apenas como 1 participante);

(*) - N.º de participações = n.º trabalhadores na acção 1 + n.º trabalhadores na acção 2 +…+ n.º trabalhadores na acção n (exemplo: se o mesmo

trabalhador participou em 2 acções diferentes ou iguais com datas diferentes, conta como 2 participações);

3:00 14:00 17:00

152:00 116:00 268:00

Horas dispendidas em acções internas Horas dispendidas em acções externas Total de horas em acções de formação

50:00 50:00

0:00

2988:05 2072:00 5060:05

646:00 373:00 1019:00

132:00 118:00 250:00

0:00

282:00 370:00 652:00

0:00

30:00 30:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

1261:00 532:00 1793:00

3:00 21:00 24:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

Considerar as horas dispendidas por todos os efectivos do serviço em cada um dos tipos de acções de formação realizadas durante o ano;

0:00

0:00

0:00

a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Leis nº 2/2004, de 15 de janeiro e 51/2005, de 30 e Agosto e republicado pela Lei nº

64/2011, de 22 de Dezembro);

c) Registar outro pessoal de segurança não considerado nas carreira ou grupos anteriores, incluindo os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS

(Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);

0:00

0:00

Tipo de acção/valor

Despesa com acções internas

Despesa com acções externas

Total

Notas:

Considerar as despesas efectuadas durante ano em actividades de formação e suportadas pelo orçamento da entidade.

68.412,94 €

Quadro 30: Despesas anuais com formação

Valor (Euros)

24.479,98 €

43.932,96 €

Relações profissionais Número

Trabalhadores sindicalizados 19

Elementos pertencentes a comissões de trabalhadores

Total de votantes para comissões de trabalhadores

Disciplina Número

Processos transitados do ano anterior

Processos instaurados durante o ano

Processos transitados para o ano seguinte

Processos decididos - total: 0

* Arquivados

* Repreensão escrita

* Multa

* Suspensão

* Demissão (1)

* Despedimento por facto imputável ao trabalhador (2)

* Cessação da comissão de serviço

Notas:

(1) - para trabalhadores Nomeados

(2) - para trabalhadores em Contratos de Trabalho em Funções Públicas

Quadro 31: Relações profissionais

Quadro 32: Disciplina


ANEXO 5

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS UTILIZADORES DA SG

DSPC – março 2014 0


RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS UTILIZADORES DA SGMDN - 2014

Secretaria-Geral


Índice

1. Introdução ......................................................................................................................................... 2 2. Análise aos Questionário de Avaliação da Satisfação dos Utilizadores .......................... 4 2.1 Questionário de Avaliação da Satisfação dos Utilizadores dos Serviços da SG/MDN ...................................................................................................................................................... 4

2.1.1 Análise Estatística por Questão .................................................................................... 5 2.2 Questionário de Avaliação da Satisfação dos Utilizadores dos Serviços de Documentação e Arquivo .................................................................................................................... 17

2.2.1 Análise Estatística das Respostas Obtidas .............................................................. 17 3. Conclusão........................................................................................................................................ 22

Secretaria-Geral


1. Introdução

O presente relatório consiste na análise dos resultados aos inquéritos de

avaliação da satisfação dos utilizadores dos Serviços da Secretaria-Geral do

MDN, tendo como principais objetivos:

Conhecer o nível de satisfação dos utilizadores dos Serviços da

SGMDN, de forma a detetar áreas de melhoria, no sentido de prestar

serviços de qualidade, que vão ao encontro das suas necessidades e

expetativas;

Aferir o grau de concretização do objetivo operacional 5 do QUAR 2014,

“Aumentar a qualidade dos serviços”.

Foram realizados dois tipos de questionários, um disponibilizado na Intranet

aos organismos utilizadores dos serviços da SGMDN, (EMGFA, EMA, EME,

EMFA, DGPDN, DGPRM, DGAIED, PJM, IASFA, IGDN, IDN) e outro

distribuído ao público dos Serviços de Documentação e Arquivo.

Relativamente ao universo, constituído por 11 organismos, determinou-se uma

amostra de 6 organismos.

No que concerne ao público que utiliza os Serviços de Documentação e

Arquivo, a amostra foi de 9 indivíduos, bastante menor que nos anos anteriores

dado que o serviço a meio do ano encerrou para obras.

A recolha de informação para o questionário disponibilizado na intranet

realizou-se entre 10 de dezembro de 2014 a 14 de fevereiro de 2015. No

questionário disponibilizado nos Serviços de Documentação e Arquivo, tal

como referido anteriormente a recolha realizou-se até junho.

O presente relatório encontra-se dividido em duas partes, correspondendo a

primeira parte à análise de satisfação dos utilizadores da SGMDN e a segunda

parte, a uma breve conclusão dos resultados obtidos.

Secretaria-Geral


Os dados recolhidos são apresentados em quadros e gráficos estatísticos de

modo a focarem as respostas às perguntas mais relevantes dos questionários,

suscetíveis de tratamento estatístico. Para cada resultado estatístico é

apresentado uma breve análise.

Para ambos os questionários a escala de avaliação utilizada para cada questão

foi de 1 (Insatisfeito) a 5 (Extremamente Satisfeito)

Secretaria-Geral


2. Análise aos Questionário de Avaliação da Satisfação dos Utilizadores

O gráfico seguinte apresenta a relação entre o número de organismos

utilizadores dos serviços da SGMDN e o número de respostas recebidas.

Fig. 1 – Número de utilizadores da SGMDN vs Número de inquéritos recebidos

2.1 Questionário de Avaliação da Satisfação dos Utilizadores dos Serviços da SGMDN

O questionário aplicado para efeitos de avaliação da satisfação dos utilizadores

dos serviços da SGMDN pretende aferir o grau de satisfação por área de

atividade da SGMDN, de acordo com duas questões.

Cada questão foi avaliada numa escala de 1 a 5, descriminada da seguinte

forma:

Insatisfeito Pouco

Satisfeito Satisfeito

Muito Satisfeito

Extremamente Satisfeito

1 2 3 4 5

Secretaria-Geral


2.1.1 Análise Estatística por Questão

A primeira questão está dividida num conjunto de parâmetros de análise.

Questão 1 – Satisfação relativa à prestação de serviço das diversas áreas da SG/MDN

P1 – Cortesia no atendimento

Média do P1 por Área

Documentação e Arquivo 4.25

Comunicação e Relações Públicas 4.20

Centro de Dados da Defesa 4.50

SITIC 3.40

Avaliação e Estatística 4.40

Planeamento Orçamental 4.50

Recursos Humanos 4.00

Unidade Ministerial de Compras 4.17

Finanças e Património 4.33

Jurídica 4.40

Média Global 4.22

Secretaria-Geral


Fig. 2 – Diagrama de extremos e quartis das respostas à Satisfação quanto à Cortesia no

Atendimento

Na figura 2 podemos observar que a maioria dos organismos que responderam

ao questionário teve tendência de resposta entre o 3, “satisfeito” e o 5,

“extremamente satisfeito” e que o grande volume de respostas se situa entre

os valores 4, “muito satisfeito” e 5, “extremamente satisfeito”,

respetivamente. Em relação a este parâmetro, obteve-se uma média global de

4.22, “muito satisfeito”.

Secretaria-Geral


P2 – Capacidade de Resolução de Problemas





SITIC 3.40






Jurídica 3.80

Média Global 3.99

Fig. 3 – Diagrama de extremos e quartis das respostas à Satisfação quanto à Capacidade de

Resolução de Problemas

Secretaria-Geral


Verifica-se no diagrama apresentado que grande parte das respostas tem

tendência central no 4, “muito satisfeito”.

O grande volume de respostas situa-se entre os valores 3 “satisfeito” e o 5

“extremamente satisfeito”, no entanto há um serviço insatisfeito com o

Centro de Dados da Defesa em relação à Capacidade de Resolução de

Problemas.

Este parâmetro obteve uma média global de 3.99, “satisfeito”.

P3 – Melhorias Implementadas na Organização





SITIC 3.60






Jurídica 3.33

Média Global 3.55

Secretaria-Geral


Fig. 4 – Diagrama de extremos e quartis das respostas à Satisfação quanto às Melhorias

Implementadas na Organização

Ao analisar o diagrama, verificamos que a tendência central de resposta varia

entre o 3 “satisfeito” e 4, “muito satisfeito”.

O grande volume de dados situa-se entre o 3 “satisfeito”, e 5 “muito

satisfeito”.

De acordo com a análise efetuada, verifica-se que na área dos SITIC, UMC e

CDD há serviços insatisfeitos com as Melhorias Implementadas na

Organização. Mas também convém realçar que em relação ao CDD, SITIC,

Avaliação e Estatística, Planeamento Orçamental e Finanças e Património

há serviços extremamente satisfeitos.

A média global deste parâmetro é de 3.55, “satisfeito”.

Secretaria-Geral


P4 – Qualidade dos Canais de Comunicação


Documentação e Arquivo 3,75

Comunicação e Relações Públicas 4,00

Centro de Dados da Defesa 4,00

SITIC 3,60

Avaliação e Estatística 4,00

Planeamento Orçamental 4,17

Recursos Humanos 3,80

Unidade Ministerial de Compras 4,17

Finanças e Património 4,00

Jurídica 3,80

Média Global 3.93

Fig. 5 – Diagrama de extremos e quartis das respostas à Satisfação quanto à Qualidade dos Canais

de Comunicação

Secretaria-Geral


O parâmetro P4, apresenta uma tendência de resposta entre o 3, “satisfeito” e

o 4, “muito satisfeito”.

O grande volume de respostas situa-se entre o 3 “satisfeito” e o 5

“extremamente satisfeito”. Verifica-se a existência de serviços, pouco

satisfeitos relativamente à Qualidade dos Canais de Comunicação com o

Centro de Dados da Defesa.


P5 – Tempo de Resposta da SGMDN às Solicitações dessa Entidade





SITIC 3.60






Jurídica 3.80

Média Global 3.95

Secretaria-Geral


Fig. 6 – Diagrama de extremos e quartis das respostas à Satisfação quanto ao Tempo de Resposta

da SGMDN às Solicitações dessa Entidade

Em relação a este parâmetro, verifica-se que as respostas têm tendência

central de resposta entre o 3, “satisfeito” e o 5 “extremamente satisfeito”. O

grande volume de respostas varia entre o 3, “satisfeito” e o 4, “muito

satisfeito”.


Secretaria-Geral


P6 – Relevância do Serviço Prestado





SITIC 3.80






Jurídica 4.00

Média Global 4.13

Fig. 7 – Diagrama de extremos e quartis das respostas quanto à Relevância do Serviço Prestado

Secretaria-Geral


Da análise efetuada, verifica-se tal como no parâmetro anterior que a tendência

central situa-se entre o 3, “satisfeito” e o 5, “muito satisfeito”.

O grande volume de respostas regista-se entre os valores 3, “satisfeito” e 5,

“extremamente satisfeito”.

A média global do parâmetro é de 4.13, “muito satisfeito”.

P7 – Satisfação Relativa à Prestação de Serviços das Diversas Áreas





SITIC 3.60






Jurídica 4.20

Média Global 4.18

Secretaria-Geral


Fig. 8 – Diagrama de extremos e quartis das respostas à Satisfação Relativa à Prestação de Serviços

das Diversas Áreas

No que respeita à satisfação relativa à Prestação de Serviços das Diversas

Áreas, verifica-se novamente uma tendência central entre o 3 “satisfeito” e o

4, “muito satisfeito”.

O grande volume de respostas varia entre o 3, “satisfeito” e o 4, “muito

satisfeito”.

Nas áreas de Recursos humanos e Planeamento Orçamental há uma certa

coerência pois embora apresentem um outlier cada uma, a tendência central é

5, “extremamente satisfeito”. O mesmo acontece com a área Jurídica embora

neste caso a tendência central é de 4, “muito satisfeito”.

Em relação a esta questão obteve-se uma média global de 4,18, “satisfeito”.

Secretaria-Geral


Questão 2 – Satisfação relativa à prestação de serviços da SGMDN

Nesta questão pretendia-se aferir o grau de satisfação global relativa à

prestação dos serviços pela SGMDN.

Os dados obtidos têm uma tendência central de resposta no 4, “muito

satisfeito”, situando-se o grande volume de respostas entre o 3, “satisfeito” e

4, “muito satisfeito”.

Em relação a esta questão obteve-se uma média global de 4,17, “muito

satisfeito”.

Face aos resultados obtidos nas questões apresentadas no questionário, a

média global relativa à satisfação dos utilizadores da SGMDN é de 4,01,

podendo-se afirmar que os utilizadores da SGMDN se encontram muito

satisfeitos.

Fig. 8 – Médias por Parâmetro de Avaliação

Questão 1

Questão 2

Questão 1

Questão 2

Secretaria-Geral


Constatou-se também, que as áreas do Planeamento Orçamental e Unidade

Ministerial de Compras são as mais procuradas e a área de Comunicação

e Relações Públicas, a menos procurado pelos organismos utilizadores da

SGMDN.

SGMDN

Planeamento Orçamental

Unidade Ministerial de Compras

Finanças e Património

Centro de Dados da Defesa

Recursos Humanos

Avaliação e Estatística

Sistemas de Informação

Área Juridica


Comunicação e Relações Públicas

2.2 Questionário de Avaliação da Satisfação dos Utilizadores dos Serviços de Documentação e Arquivo

O questionário foi colocado à disposição dos utilizadores dos Serviços de

Documentação e Arquivo (atendimento ao público), tendo-se obtido um total de

9 respostas.

2.2.1 Análise Estatística das Respostas Obtidas

À semelhança do questionário analisado anteriormente, cada parâmetro foi

avaliado numa escala de 1 a 5, descriminado da seguinte forma:

Insatisfeito Pouco

Satisfeito Satisfeito

Muito Satisfeito

Extremamente Satisfeito

1 2 3 4 5

Secretaria-Geral


Questão 1 – Avaliação da Satisfação

Média de cada parâmetro analisado

P1 - Horário de Atendimento 3,78

P2 - Adequação dos Instalações 3,67

P3 - Adequação dos documentos de consulta 3,78

P4 - Atualização das publicações na Intranet 3,63

P5 - Simpatia e disponibilidade das funcionárias 4,89

P6 - Qualidade dos esclarecimentos prestados 4,67

P7 - Informação disponível no local 4,11

P8 - Tempo de espera até ser atendido 5,00

P9 - Informação via correio eletrónico 4,13

P10 - Pesquisa na DocBase no local 3,86

P11 - Pesquisa na DocBase na Intranet da SG 4,00

P12 - Localização dos documentos nas estantes 4,17

P13 - Evolução da Qualidade dos Serviços prestados nos últimos 12 meses 3,80

Média Global 4,11

Fig. 9 – Diagrama de extremos e quartis das respostas à Satisfação quanto aos Serviços de


Secretaria-Geral


Da análise efetuada verificou-se que a maioria das respostas às questões tem

uma tendência central entre 3,5, “satisfeito” e 5, “extremamente satisfeito”,

existindo contudo respostas que vão até ao 2, “pouco satisfeito”.

O grande volume de respostas situa-se entre os valores 3,5, “satisfeito” e 5,

“extremamente satisfeito”.

A média global obtida para esta questão é de 4,11, “muito satisfeito”.

Face ao resultado obtido, poder-se-á afirmar, que em termos globais, os

utilizadores dos Serviços de Documentação e Arquivo se encontram muito

satisfeitos.

Secretaria-Geral


2.3 Análise do Perfil dos utilizadores dos Serviços de Documentação e Arquivo

Fig. 10 – Distribuição por grau de escolaridade

Fig. 11 – Distribuição por sexo

Secretaria-Geral


Fig. 12 – Distribuição por carreira

Fig. 13 – Distribuição Etária

Pelos gráficos apresentados verifica-se a maioria dos utilizadores do Centro de

Documentação e Arquivo são Mulheres, Técnicas Superiores com idades

compreendidas entre os 30 e 40 anos.

Secretaria-Geral


3. Conclusão

Os resultados obtidos em relação ao Questionário de Avaliação da Satisfação

dos Utilizadores da SGMDN, foi muito satisfatório, percepcionando-se que as

áreas do Planeamento Orçamental e da Unidade Ministerial de Compras

são as mais procuradas.

Realça-se também, o facto de todas as questões apresentarem uma média

muito perto ou superior a 4, exceto o parâmetro P3 - Melhorias

Implementadas na Organização, que obteve uma média de 3.55, mas que

também já sofreu uma melhoria, dado que no ano transato tinha uma média de

3,26.

Em relação aos resultados obtidos, verifica-se também que há alguma

insatisfação por parte dos Serviços relativamente a:

Melhorias implementadas;

o Nas áreas relativas ao Centro de Dados da Defesa, SITIC e

Unidade Ministerial de Compras, verificou-se alguma

insatisfação por parte de alguns serviços.

Qualidade dos canais de comunicação;

o Verificou-se alguma insatisfação em relação ao Centro de

Dados da Defesa, mas convém salientar um ponto positivo nas

áreas de Avaliação e Estatística, Planeamento Orçamental e

Finanças e Património dado que no ano anterior tinham tido

uma avaliação negativa neste parâmetro e este ano terem uma

avaliação igual ou superior a 4.

Capacidade de resolução de problemas

o Há um serviço que mostrou alguma insatisfação em relação ao

Centro de Dados da Defesa, dado que a nossa amostra é muito

Secretaria-Geral


pequena e este parâmetro ser relevante para esta área,

salientamos também este parâmetro.

O Questionário de Avaliação dos Utilizadores dos Serviços de Documentação e

Arquivo, este ano também apresentou bons resultados, mesmo sendo uma

amostra significativamente pequena face aos anos anteriores, atingiu uma

média de 4.11, muito satisfeito.

Realça-se o fato de todos os parâmetros analisados terem uma média superior

a 4, exceto o parâmetro P1 – Horário de atendimento, P2 - Adequação dos

Instalações, P3 - Adequação dos documentos de consulta , P4 -

Atualização das publicações na Intranet. Face à nova estrutura dos Serviços

de Documentação e Arquivo este resultado pode ser superado.

O resultado da avaliação de Satisfação dos Utilizadores da SGMDN tem

relação direta ao nível dos objetivos do QUAR 2012.

O objetivo 5 do QUAR 2013, “Aumentar a qualidade dos serviços”, com

indicador 6, “Grau de satisfação”, é aferido pelos resultados constantes do

presente relatório.

Uma vez que a escala definida para o objetivo 5 do QUAR 2014 (1 a 10) é

diferente da do Plano de Atividades 2014 (1 a 5) procedeu-se à sua conversão.

Os dados recolhidos dos questionários inferem uma taxa de realização do

objetivo correspondente a 100%.

Salienta-se o fato do grau de satisfação obtido (8.2) estar muito próximo do

valor crítico (9) definido no QUAR, sendo este considerado valor de excelência.

Objetivo 5: Aumentar a qualidade dos serviços

Indicador 6: Grau de Satisfação.

Meta: 8,4

Superação: 8,9

Valor Critico: 9

Secretaria-Geral


Grau de satisfação: 8,1

Percentagem de realização: 100%

Fonte de Informação: Questionário de Avaliação da Satisfação dos Serviços

de Documentação e Arquivo da SG/MDN e Questionário de Avaliação da

Satisfação dos Utilizadores dos Serviços da SG/MDN.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2014 - República Portuguesa · Relatório de Atividades 2014 6 3...

Documents

Transcript of RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2014 - República Portuguesa · Relatório de Atividades 2014 6 3...