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RELATÓRIO DE AUDITORIA AMBIENTAL

RAA N.º 009/12 PRIMUS PROCESSAMENTO DE TUBOS S.A. -

PROTUBO

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RELATÓRIO DE

AUDITORIA AMBIENTAL DE ACOMPANHAMENTO

(Em Atendimento a Lei Estadual RJ 1898/91 – Resolução CONEMA no. 21 de 2010/ DZ-056-R.3 - Diretriz para a realização de auditoria ambiental)

PRIMUS PROCESSAMENTO DE TUBOS S.A. - PROTUBO

Dezembro de 2012

Elaboração: SIG Consultoria e Assessoria LTDA.

Revisão 00/12 – 17/12/2012



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ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO __________________________________________________________ 4

1.1 Identificação da Organização sob auditoria__________________________________ 4

1.2 Enquadramento, Atividade e Classe da Organização Auditoria _________________ 6

1.3 Critérios para Seleção das Áreas / Processos Auditados _____________________ 10

1.4 Objetivos da Auditoria ___________________________________________________ 11

1.5 Período coberto pela auditoria e datas em que a auditoria foi conduzida. ________ 12

1.6 Identificação do Responsável Técnico pela Gestão Ambiental da Organização ___ 13

1.7 Representantes da Organização Auditada __________________________________ 13

1.8 Identificação dos membros da equipe de auditores __________________________ 14 1.8.1 Responsabilidades & Atribuições _______________________________________ 14

2. CARACTERÍSTICAS DA UNIDADE AUDITADA _______________________________ 14

2.1 Área total do terreno, Área construída, Áreas ambientalmente protegidas e Áreas verdes se aplicável _____________________________________________________ 14

2.2 Descrição Geral do Processo & Áreas _____________________________________ 15 2.2.1 Galpão de Produção I ________________________________________________ 15 2.2.1.2 Processo de curvamento por indução ___________________________________ 15 2.2.1.3 Endurecimento superficial por alta frequência de peças metálicas (têmpera) _____ 16 2.2.1.4 Revestimento com polietileno __________________________________________ 16 2.2.2 Pátio Descoberto ___________________________________________________ 16 2.2.3 Áreas de apoio _____________________________________________________ 16 2.2.3.1 Laboratório de Metalografia ___________________________________________ 16 2.2.3.2 Refeitório _________________________________________________________ 17 2.2.3.3 Depósito de Inflamáveis (Almoxarifado de Produtos Químicos e Inflamáveis) ____ 17 2.2.4 Galpão ___________________________________________________________ 17 2.2.4.1 Galpão de armazenamento de tubos ____________________________________ 17 2.2.4.2 Galpão de Produção II _______________________________________________ 17 2.2.4.3 Áreas de apoio _____________________________________________________ 18 2.3 Descrição das adequações e modificações ocorridas desde a última auditoria____ 18

3. EVIDÊNCIAS E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO AMBIENTAL __________________ 19 3.1 Verificação do atendimento ao que dispõe a Legislação Federal, Estadual e Municipal aplicáveis aos aspectos ambientais _______________________________________________ 19 3.2 A conformidade quanto ao Licenciamento Ambiental junto ao órgão de Controle Ambiental e o Cumprimento das condições e exigências nela contida ____________________ 27 3.3 A conformidade quanto aos demais Certificados, Licenças e Exigências Ambientais (Alvarás, Autorizações, Outorgas, Registros, Termos se Ajustamento se Conduta e outros documentos relacionados as questões ambientais), verificando as datas de emissão e a sua validade. o Cumprimento das restrições e exigências deverá ser avaliado _________________ 28 3.4 Verificação do cumprimento das Medidas Preventivas e Corretivas estabelecidas no Plano de Ação da Auditoria Ambiental anterior ______________________________________ 29



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3.5 Avaliação da Gestão e do Desempenho Ambiental da Organização, baseada nos Indicadores Ambientais ________________________________________________________ 30 3.6 Identificação dos fatos relevantes ocorridos no período entre a auditoria ambiental atual e a anterior, em toda a extensão e limites de localização física e de atividades, bem como as novas não conformidades evidenciadas ___________________________________________ 31

3.6.1 Fatos relevantes ocorridos no período entre a auditoria ambiental atual e a anterior, em toda a extensão e limites de localização física e de atividades. _____________ 31

3.6.2 Novas não conformidades evidenciadas (incluindo observações e oportunidades de melhorias) ____________________________________________________________ 31

4. CONCLUSÕES DA AUDITORIA ___________________________________________ 32 4.1 Avaliação da capacidade da Organização em assegurar a contínua adequação aos critérios estabelecidos, iniciativas de melhoria e sugestões sobre novas oportunidades detectadas _________________________________________________________________ 32

5. PLANO DE AÇÃO ______________________________________________________ 33 5.1 Definição dos campos do Anexo 2 – Plano de Ação ________________________ 33

6. DOCUMENTOS AVALIADOS _____________________________________________ 34 6.1 Documentos da auditada _____________________________________________ 34

7. LISTAGEM DE ANEXOS _________________________________________________ 34

8. TERMO DE COMPROMISSO DO RELATÓRIO _______________________________ 35



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1. INTRODUÇÃO

O Estado do Rio de Janeiro, através de seus órgãos responsáveis, tem realizado grandes

esforços para contribuir para a preservação ambiental. Um dos programas governamentais que

espelha esta preocupação é o de Despoluição da Baia da Guanabara.

A realização dessa Auditoria Ambiental de Conformidade Legal tem como objetivo principal

retratar a atual situação da PROTUBO.

1.1 Identificação da Organização sob auditoria

Fonte: Google 2012

A PROTUBO nasceu da associação entre duas empresas japonesas, a Ishikawajima Heavy

Industries, atual IHI Corporation e a Dai-Ichi High Frequency Company que atua realizando

aquecimento por indução para curvamento de tubos e no revestimento com resina de polietileno.

Fundada em 1975, a PROTUBO vem aperfeiçoando essas tecnologias – aplicadas nos mais

diversos campos, como construção naval, óleo e gás (dutos, plataformas e equipamentos



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offshore, refinarias), petroquímica, setores de geração de energia nuclear ou termelétrica,

siderurgia, mineração, papel e celulose, construção civil, entre outros.

A área total da Organização é de 49.906 m² (item 2.1) e faz limite frontal com a Rua Campo

Grande e com o ramal da linha férrea (Santa Cruz); ao lado esquerdo, com a antiga fábrica

ISHIBRAS; aos fundos, com um terreno que também pertence à ISHIBRAS; e ao lado direito com

uma área residencial, onde se encontra a Comunidade Nova Cidade, que apresenta residências,

pequenos comércios e com o córrego contribuinte do Rio Campinho que separa a Protubo da

Comunidade.

A Organização encontra-se localizada em área urbana densamente ocupada por residenciais e

empresas, não estando próxima a nenhuma área verde ou ambientalmente protegida com

exceção da Faixa Marginal de Proteção.

Ramo: Indústria Metalúrgica.

Atividade Principal: Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente

Localização: Rua Campo Grande, 3760 – Lote 3 – Campo Grande

Registro Administrativo - Distrito: 04.290459/80 - IRLF 18

N.0 de Empregados: 92

N.0 de Terceirizados Fixos 9

CNPJ 42.416.792/0001-20

Inscrição Estadual 82.306.307

Inscrição Municipal 01.211.951

CNAE: 25.99-3-99 – Grau de Risco 3

Classificação INEA: Classe 4B – Médio impacto

Inicio da Operação: 01/041976

Licença de Operação: Validade da L.O.:

LO FE 001277 Válida até 22 de novembro de 2009. Protocolo no. 14.200.830/09, de 28/06/2009

Corpo Receptor: Código INEA:

Região Hidrográfica RH-II – Guandu UN018809/35.31.08



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1.2 Enquadramento, Atividade e Classe da Organização Auditoria

Deverão, obrigatoriamente, realizar auditorias ambientais periódicas anuais, as organizações de

Classes 4, 5, 6, de acordo com a tabela de classificação dos empreendimentos / atividades do

Decreto Estadual N.º 42.159/2009, das seguintes tipologias, entre outras:

I refinarias, dutos e terminais de petróleo e seus derivados;

II instalações portuárias;

III instalações aeroviárias (aeroportos, aeródromos, aeroclubes);

IV instalações destinadas à estocagem de substâncias tóxicas e perigosas;

V instalações de processamento e disposição final de resíduos tóxicos e perigosos;

VI unidades de geração de energia elétrica a partir de fontes térmicas;

VII instalações de tratamento e os sistemas de disposição final de esgotos

domésticos;

VIII indústrias petroquímicas e siderúrgicas;

IX indústrias químicas e metalúrgicas;

X instalações de processamento, recuperação e sistemas de destinação final de

resíduos urbanos radioativos;

XI atividades de extração mineral, exceto dos bens minerais de aplicação direta na

construção civil;

XII atividades de beneficiamento de bem mineral;

XIII instalações de tratamento de efluentes líquidos de terceiros;

XIV instalações hoteleiras de grande porte;

XV indústrias farmacêuticas e de produtos veterinários;

XVI indústrias têxteis com tingimento;

XVII produção de álcool e açúcar;

XVIII estaleiros;

XIX demais atividades com potencial poluidor alto, a critério do órgão ambiental.

A empresa possui licença de operação expedida pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio

Ambiente (FEEMA), com código 11.05.10 para a seguinte atividade:



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“Curvamento de tubos e perfis; revestimento com polietileno e

endurecimento superficial por alta frequência de peças metálicas.”

Fonte: L.O. Nº FE001277

Nota: Código número 11.05.10, existente na Licença de operação da empresa, inexistente na

legislação vigente - Resolução INEA 31/2011, alterada pelo Boletim de Serviço INEA 56 de 2011.

A atividade da PRIMUS PROCESSAMENTO DE TUBOS S.A. – PROTUBO se enquadra em mais

de uma atividade da lista disposta na Resolução INEA 31/2011, portanto é necessário realizar

mais de um enquadramento para obter a classe final que será o resultado mais restritivo.

Conforme informações obtidas através da Resolução INEA 31 de 2011 e Boletim de Serviço INEA

56 de 2012, abaixo estão descritas as três atividades realizadas pela PROTUBO:

11.83.99 - Revestimento de tubos, canos, chapas, etc. com material plástico, que possui

Potencial Poluidor Insignificante e CE001;

11.81.99 - Têmpera, cementação e tratamento térmico de aço e recozimento de arames,

que possui Potencial Poluidor Médio e CE003;

31.29.35 – Jateamento, que possui Potencial Poluidor Médio e CE037.

1) Revestimento de tubos, canos, chapas, etc. com material plástico

Conforme Resolução INEA 32 de 2011 e Boletim de Serviço INEA 59 de 2012, o critério de

enquadramento 001 nos dá o seguinte resultado:

a) Critério para determinação de Porte

01 – Área de Produção e Armazenamento (m²) - acima de 2.000, até 10.000 (2 Pontos)

02 – Empregados - acima de 100, até 500 (2 Pontos)

Resultado (Média) = 2 Pontos – PORTE: MÉDIO

b) Critério para determinação do Potencial Poluidor/Impacto

03 – Armazenamento de produtos perigosos - Há em quantidade menor que a massa máxima

estocada da relação de substâncias perigosas – BAIXO

04 – Tipos de resíduos gerados – resíduos perigosos - BAIXO

05 - Vazão média de efluentes líquidos industriais (m³/d) – acima de 3,5 até 50 - BAIXO



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Resultado = PPIM: BAIXO

Com os resultados obtidos acima e conforme Resolução INEA 48 de 2012, Porte Médio x

Potencial Poluidor Baixo, a PRIMUS PROCESSAMENTO DE TUBOS S.A. - PROTUBO se

enquadra na classe 2 E – BAIXO IMPACTO.

Tabela 1.2.1 – Classificação das atividades, conforme a Resolução N.º 48/12 do INEA.

PORTE POTENCIAL POLUIDOR

Insignificante Baixo Médio Alto

Mínimo IMPACTO INSIGNIFICANTE

Classe 1

BAIXO IMPACTO

Classe 2A

BAIXO IMPACTO

Classe 2B

MÉDIO IMPACTO

Classe 3A

Pequeno IMPACTO INSIGNIFICANTE

Classe 1

BAIXO IMPACTO

Classe 2C

BAIXO IMPACTO

Classe 3B

MÉDIO IMPACTO

Classe 4A

Médio BAIXO IMPACTO

Classe 2D

BAIXO IMPACTO

Classe 2E

MÉDIO IMPACTO

Classe 4B

ALTO IMPACTO

Classe 5A

Grande BAIXO IMPACTO

Classe 2F

MÉDIO IMPACTO

Classe 3C

ALTO IMPACTO

Classe 5B

ALTO IMPACTO

Classe 6A

Excepcional BAIXO IMPACTO

Classe 3D

MÉDIO IMPACTO

Classe 4C

ALTO IMPACTO

Classe 6B

ALTO IMPACTO

Classe 6C

2) Têmpera, cementação e tratamento térmico de aço e recozimento de arames







b) Critério para determinação do Potencial Poluidor/Impacto

03 - Vazão média de efluentes líquidos industriais (m³/d) – acima de 3,5 até 50 - BAIXO





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Nota: Será usado o PPIM preliminar – MÉDIO, conforme Resolução INEA 31 de 2011, por ser

mais restritivo.


Potencial Poluidor preliminar Médio, a PRIMUS PROCESSAMENTO DE TUBOS S.A. -

PROTUBO se enquadra na classe 4 B – MEDIO IMPACTO.





Classe 1

BAIXO IMPACTO

Classe 2A

BAIXO IMPACTO

Classe 2B

MÉDIO IMPACTO

Classe 3A


Classe 1

BAIXO IMPACTO

Classe 2C

BAIXO IMPACTO

Classe 3B

MÉDIO IMPACTO

Classe 4A


Classe 2D

BAIXO IMPACTO

Classe 2E

MÉDIO IMPACTO

Classe 4B

ALTO IMPACTO

Classe 5A


Classe 2F

MÉDIO IMPACTO

Classe 3C

ALTO IMPACTO

Classe 5B

ALTO IMPACTO

Classe 6A


Classe 3D

MÉDIO IMPACTO

Classe 4C

ALTO IMPACTO

Classe 6B

ALTO IMPACTO

Classe 6C

3) Jateamento








Potencial Poluidor Médio, a PRIMUS PROCESSAMENTO DE TUBOS S.A. - PROTUBO se

enquadra na classe 4 B – MEDIO IMPACTO.



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Classe 1

BAIXO IMPACTO

Classe 2A

BAIXO IMPACTO

Classe 2B

MÉDIO IMPACTO

Classe 3A


Classe 1

BAIXO IMPACTO

Classe 2C

BAIXO IMPACTO

Classe 3B

MÉDIO IMPACTO

Classe 4A


Classe 2D

BAIXO IMPACTO

Classe 2E

MÉDIO IMPACTO

Classe 4B

ALTO IMPACTO

Classe 5A


Classe 2F

MÉDIO IMPACTO

Classe 3C

ALTO IMPACTO

Classe 5B

ALTO IMPACTO

Classe 6A


Classe 3D

MÉDIO IMPACTO

Classe 4C

ALTO IMPACTO

Classe 6B

ALTO IMPACTO

Classe 6C

RESULTADO FINAL

A partir dos três enquadramentos acima, a organização PRIMUS PROCESSAMENTO DE TUBOS

S.A. – PROTUBO é considerada classe 4 B – MEDIO IMPACTO, caracterizando a necessidade

de atendimento à DZ-056.R.3.

Nota 1: Para o cálculo da vazão média dos efluentes industriais, foi considerado apenas o valor

de efluente gerado a partir do consumo de água da companhia – CEDAE, pois foi informado que

o poço outorgado (CA OUT n° IN001951) para captação de água, deixou de ser utilizado no

processo industrial da organização em Junho de 2010, pois acelerava o processo de corrosão

das peças.

Nota 2: Para o cálculo da quantidade de produtos perigosos armazenados, foi utilizado o quadro

de substâncias perigosas disponível no site do INEA e o Cadastro industrial que foi apresentado

ao órgão licenciador para a obtenção da licença ambiental, com a capacidade máxima de

produtos perigosos estocadas na organização.

1.3 Critérios para Seleção das Áreas / Processos Auditados

As áreas / processos selecionadas para a Auditoria Ambiental foram definidas segundo seus

aspectos e impactos ambientais, considerando:

Dimensão e natureza dos processos

Quantidade e qualidade de resíduos, efluentes e emissões atmosféricas

Consumo de recursos naturais (principalmente água e energia)

Quantidade e qualidade de matérias primas, produtos químicos e materiais perigosos

Nível de envolvimento nos sistemas de gestão ambiental



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1.4 Objetivos da Auditoria

Dentre os principais objetivos desta auditoria ambiental de conformidade legal podemos destacar:

Incentivar a implantação de política ambiental e sistema de gestão ambiental em

organizações públicas e privadas.

Apoiar o órgão ambiental, fornecendo um diagnóstico técnico da conformidade legal e do

desempenho ambiental ao longo dos últimos anos, identificando os aspectos ambientais e

seus potenciais poluidores e de riscos.

Verificar o cumprimento dos dispositivos legais de proteção e controle ambiental, bem como

condicionantes e restrições de licenças ambientais e compromissos de recuperação,

compensação e mitigação.

Verificar as condições de operação, de manutenção dos sistemas de controle de poluição e

de prevenção de acidentes.

Verificar as condições de recebimento, manipulação, estocagem e transporte de matérias

primas, substâncias, materiais secundários e auxiliares e produtos, assim como a destinação

de subprodutos e resíduos.

Verificar os procedimentos de identificação e tratamento de não-conformidades quanto a sua

eficácia na identificação das causas e na implantação de ações corretivas e preventivas.

Comunicar às partes interessadas a atual situação ambiental da organização e a evolução do

seu desempenho ambiental ao longo dos últimos anos.

Estimular o uso de tecnologias limpas e de matérias-primas menos agressivas ao meio

ambiente, a utilização racional de recursos, a conservação de energia e de água, a não

geração e a redução na geração de resíduos, efluentes líquidos e emissões atmosféricas.

Estimular a criação, a proteção e a recuperação de áreas com espécies nativas na

organização, sempre que possível em consonância com políticas públicas de conservação

ambiental.

Verificar a capacitação dos responsáveis pela operação e manutenção dos sistemas, rotinas,

instalações e equipamentos com interação e risco ambiental, de forma a prevenir, proteger e

recuperar o meio ambiente.

Estimular a criação de programas permanentes de comunicação e educação ambiental nas

organizações.



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1.5 Período coberto pela auditoria e datas em que a auditoria foi conduzida.

Auditor Líder: Viviane F. Moreira

Auditores: Felipe Arouca e Karolina Brasil

DATA: 17.12.2012

Horário Requisito Setores Auditores Auditados

9h às 9h30 NA REUNIÃO DE ABERTURA Todos os Auditores Todos os Auditados

9h30 às 11h30

- 8.1.1 c) - 8.1.3 a) - 8.1.3 b) - 8.1.3 b)

- SGA - Legislações ambientais aplicáveis

- Licenciamento - Verificação das Licenças

Viviane Moreira Uilber

- 8.1.1 - 8.1.3 c) - 8.1.9

- Indicadores Ambientais - Verificação das alterações ocorridas da última

auditoria até a presente data - Gestão de Ruído

Viviane Moreira Uilber

9h30 às 11h30

- 8.1.10 - 8.1.10 c) - 8.1.10

- 8.1.10 b) - 8.1.7

- Documentação – Gerenciamento de Resíduos - manifestos

- licenças das empresas envolvidas no gerenciamento - inventário de resíduos

- Procon água

Felipe Arouca Uilber

9h30 às 11h30

- 8.1.4 - 8.1.6 - 8.1.4

- 8.1.4 f) - 8.1.8 - 8.1.6 - 8.1.6

- Manutenção - utilidades - caldeira

- unidades ou equipamentos de controle da poluição e de prevenção de acidentes - Emissões atmosféricas

- Depósito de produtos químicos - inflamáveis

Karolina Brasil Nelson e Rodolfo

ALMOÇO

13h 8.1.10 Gerenciamento de resíduos 8.1.9 - Área Felipe Arouca Uilber

14h

- 8.1.7 - 8.1.7

- 8.1.7 f) - 8.1.7

- ETE - ETDI

- Laboratório - Documentação da ETE e ETDI

Viviane Moreira e Karolina Brasil

Uilber

15h - 8.1.13 c) - 8.1.13 e) - 8.1.13 e)

- Plano de Gerenciamento de Riscos - simulados

- emergência (8.1.12) Karolina Brasil Fábio e Uilber

16h30 às 17h REUNIÃO DA EQUIPE Todos os Auditores _



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DATA: 18.12.2012

Horário Requisito Setores Auditores Auditados

08h

- 8.1.5 a) - 8.1.5 a) - 8.1.5 a)

- Área de manutenção

- geradores de energia elétrica - subestação

Karolina Brasil Jorge

08h 8.1.4 Produção Viviane Moreira Uilber

10h

- 8.1.6 - 8.1.1 d)

- Compras

- Fornecedores Viviane Moreira Bárbara

ALMOÇO

13h

- 8.1.2

- Treinamento

- Conscientização e competência Viviane Moreira Bárbara

14h Elaboração do draft do RAA e anexos Todos os Auditores _

Pendências gerais - reunião da equipe Todos os Auditores _

15h30 às 16h NA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO Todos os Auditores Todos os Auditados

1.6 Identificação do Responsável Técnico pela Gestão Ambiental da Organização

O Sr. Nelson Hashimoto, diretor, é o responsável técnico, ART. IN00457616 e assume

responsabilidades nos assuntos relacionados ao INEA e demais órgãos fiscalizadores.

1.7 Representantes da Organização Auditada

REPRESENTANTES DA

AUDITADA ÁREA ONDE TRABALHAM FUNÇÕES

Nelson Hashimoto Diretoria Diretor

Sérgio Rafael Almeida

Marques D´Oliveira

Diretoria Diretor

Os representantes da auditada são responsáveis pela disponibilização das informações e suporte

para realização da auditoria.



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1.8 Identificação dos membros da equipe de auditores

Nota 1: Os principais certificados e os currículos da equipe auditora estão disponíveis no Anexo 9 deste relatório.

1.8.1 Responsabilidades & Atribuições

O Auditor Líder é responsável pelo planejamento, organização e condução da auditoria.

Os Auditores são responsáveis pela execução da auditoria e por eventual substituição ao Auditor

Líder.

Auditores em treinamento participam deste processo para adquirir experiência em realização de

auditoria ambiental de conformidade legal.

2. CARACTERÍSTICAS DA UNIDADE AUDITADA

2.1 Área total do terreno, Área construída, Áreas ambientalmente protegidas e Áreas

verdes se aplicável

Quadro de Áreas (m²)

Levantamentos Protubo I Protubo II Cladtek Protubo Total

Área do lote 32.740 17.166 ** 49.906

Área Edificada 4.740 2.885 ** 7.625

Área não edificada 28.000 14.281 ** 42.281

Área Total Construída 5.136 1.954 1.139 7.090

Área Construída - Administração 1036 48 196 1.084

Área Construída - Produção 4100 1.906 943 6.006

Área Ambientalmente protegida 4.911 aprox. Área da FMP

** ** 4.911

Áreas Verdes 42.281 aprox. ** ** 42.281

Nome Registro

Profissional Cadastro IBAMA

Qualificação Profissional

Responsabilidades Específicas na

Auditoria

Viviane Ferreira Moreira

Id. 11316782-9 542938

Fisioterapeuta / Auditora em

Qualidade e Meio Ambiente

Auditora Líder

Karolina Brasil Haubrick de

Oliveira

MTE/RJ Nº 22604

5385579 Técnica em

Segurança do Trabalho

Auditora

Felipe Fonseca

Id.: 21761605-1 5403428 Tecnólogo em

Gestão Ambiental (cursando)

Auditor



PROTUBO

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2.2 Descrição Geral do Processo & Áreas

2.2.1 Galpão de Produção I

Galpão amplo onde são realizadas diversas atividades do processo. Este galpão possui as

seguintes atividades:

Área de corte e soldagem;

Área de recebimento de materiais;

Forno;

Corte através de serra;

Área de LP externo e LP interno;

Máquinas de curvamento de 6 polegadas, 28 polegadas e 38 polegadas.

Área de jateamento;

Área de chanfro;

2.2.1.1 Pré – fabricação

Este processo consiste na soldagem de flanges nos tubos e soldagem MIG, MAG E TIG entre

tubos.

2.2.1.2 Processo de curvamento por indução

Lixamento e solda – Os tubos ou perfis metálicos são lixados ou soldados.

Esta é uma etapa de preparação dos tubos para o curvamento.

Marcação – Os tubos ou perfis recebem marcações conforme a ordem de fabricação.

Curvamento por Indução nas máquinas de 6, 28 e 38 polegadas – é realizado curvamento dos

tubos por indução.

Inspeção – Os tubos e perfis curvados passam por inspeção dimensional e ensaios não

destrutivos (Ensaio de Líquido Penetrante, ultra-som, partícula magnética)

Acabamento – Corte de tubos em serras mecânicas e biselamento das extremidades das peças.

Embalagem e expedição – As peças são embaladas em caixas de madeixa ou com cintas

metálicas e são carregadas nos veículos de transporte.



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2.2.1.3 Endurecimento superficial por alta frequência de peças metálicas (têmpera)

Têmpera por indução – As peças são aquecidas por indução magnética de alta frequência. Resfriamento – Após o aquecimento são resfriados em água ou em óleo. Conforme informações fornecidas pelos colaboradores esta atividade não foi realizada desde a

última auditoria. Máquina sem uso.

2.2.1.4 Revestimento com polietileno

Preparação de superfície e jateamento – As peças são lixadas para eliminação de rebarbas e

jateadas com granalha de aço em uma cabine fechada e apropriada para a atividade.

Aquecimento – As peças são aquecidas numa estufa elétrica e com maçarico.

Revestimento com polietileno – O polietileno em pó é aplicado na peça e ela é girada para que o

polietileno possa aderir a toda superfície interna da peças. Para o revestimento externo das peças

há um tanque de polietileno em pó, onde a peça é imersa. Após a aderência do polietileno as

peças são resfriadas com água.

Inspeção e Acabamento – As peças são inspecionadas e passam por acabamento nos flanges. O

Acabamento consiste no lixamento de polietileno dos flanges para alisamento do mesmo.

Embalagem e expedição – São colocadas tampas na extremidade das peças e elas são

carregadas nos veículos de transporte.

2.2.2 Pátio Descoberto

Área lateral ao Galpão de Produção I. Nesta área são armazenadas peças prontas para

expedição ao cliente.

2.2.3 Áreas de apoio

Um prédio administrativo, área de lazer, vestiários e banheiros, copas, almoxarifado fabril, três

subestações elétricas e manutenção mecânica.

2.2.3.1 Laboratório de Metalografia

Atualmente, o laboratório somente realiza ensaios físicos, feitos para testar a dureza dos

materiais.



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2.2.3.2 Refeitório

O refeitório é operado por empresa terceirizada - Guelli e não realiza a atividade de preparo dos

alimentos, visto que os alimentos servidos chegam prontos à empresa.

2.2.3.3 Depósito de Inflamáveis (Almoxarifado de Produtos Químicos e Inflamáveis)

Galpão coberto e de piso impermeável com acesso restrito e identificação. Neste depósito são

armazenados os produtos químicos utilizados para produção.

2.2.3.4 Depósito de Resíduos Perigosos e Não Perigosos

Área para armazenamento de resíduos perigosos e não perigosos. Área coberta e fechada, com

contenção para líquidos. Ao lado externo há uma caixa para o armazenamento de lâmpadas

fluorescentes.

2.2.4 Galpão

2.2.4.1 Galpão de armazenamento de tubos

Recebimento de matérias-primas – nesta área os tubos e perfis são recebidos e inspecionados.

Armazenamento – Os tubos e perfis são armazenados nesta área enquanto aguardam para

serem enviados para produção.

2.2.4.2 Galpão de Produção II

Nesta área são realizadas parte do processo de curvamento por indução, curvamento à frio e o

processo de soldagem com a liga metálica cromo-níquel (Cladeamento), conforme descrito

abaixo:

Curvamento à frio – Neste processo ocorre o curvamento através de tração ou flexão nos tubos e

perfis. Os tubos ou os perfis são colocados nas máquinas de curvamento e sofrem deformação à

frio. A máquina no momento da Auditoria estava sem operação.

Curvamento por Indução nas máquinas de 10 polegadas – é realizado o curvamento dos tubos

por indução.



PROTUBO

18

Inspeção – Os tubos e perfis curvados passam por inspeção dimensional e ensaios não

destrutivos (Ensaio de Líquido Penetrante, ultra-som, partícula magnética).

Acabamento – Corte de tubos curvados em serras mecânicas.

Soldagem de cromo-níquel (cladeamento) – Nesta área os tubos são soldados na parede interna

com uma liga de cromo-níquel. Esta soldagem é feita em várias camadas.

2.2.4.3 Áreas de apoio

Um prédio administrativo, uma subestação elétrica e uma área coberta e fechada para

armazenamento de resíduos recicláveis. O prédio administrativo contém: Diretoria, Escritório,

Sala de Reunião, Almoxarifado Administrativo, Banheiros e Copa, Manutenção Elétrica, sala de

serviços gerais.

2.3 Descrição das adequações e modificações ocorridas desde a última auditoria

Como modificação principal podemos destacar a sublocação das partes da unidade

(administrativa e produção) da Protubo II para a Empresa Cladtek do Brasil Indústria e Comércio

de Tubos e Revestimentos Ltda – CNPJ 13.747.117/0001-85.

Evidenciado carta protocolada junto ao INEA em 13/12/2012 e SMAC em 13/12/2012.

Assunto: Declaração de exclusão de partes da unidade Protubo II do processo de renovação da

Licença Municipal de Operação. Foi apresentado junto a carta os seguintes documentos:

1. Cópia do contrato de sublocação

2. Características das unidades

3. Cópias das plantas (Hachura)

4. Cópia da ATA de constituição e eleição da última diretoria (Protubo)

5. Cópia dos documentos dos representantes legais (Protubo)

6. Cópia do CNPJ (Cladtek)



PROTUBO

19

3. EVIDÊNCIAS E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO AMBIENTAL

3.1 Verificação do atendimento ao que dispõe a Legislação Federal, Estadual e

Municipal aplicáveis aos aspectos ambientais

No Anexo 8 deste relatório é apresentada a planilha com as principais legislações ambientais

aplicáveis aos aspectos e impactos ambientais decorrentes das atividades, produtos e serviços

da Protubo.

A empresa tem procurado atender às exigências dos órgãos ambientais.

Apresentamos, a seguir, as evidências de cumprimento dos principais requisitos legais, não

conformidades relacionadas aos requisitos legais estão descritas nos Anexo 2 deste relatório.

Requisito legal: Resolução CONAMA 313/02 – Inventário de resíduos sólidos.

Avaliação da conformidade: Foi evidenciada a entrega do Inventário de Resíduos em

05/03/2012, referente ao ano de 2011, número 3359.

Requisito legal: Resolução CONAMA 357/05 - Efluentes

Avaliação da conformidade: Foi evidenciada a declaração de carga poluidora referente ao ano

de 2011 entregue em 05/03/2012, sob ART nº IN00457616.

Requisito legal: Instrução Normativa IBAMA 31/09 - Cadastro Técnico Federal

Avaliação da conformidade: Foi evidenciado cadastro junto ao IBAMA nº 19278 - Validade:

03/01/2013.

Requisito legal: Lei 10.165/00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental e Lei estadual - nº

5438/09 - Cadastro Técnico Estadual – TCFARJ

Avaliação da conformidade: Foi evidenciado o boleto de pagamento - último pagamento

realizado em 05/10/2012.



PROTUBO

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Requisito legal: Deliberação CECA 4.887/07 - DZ-205.R-6 - Controle de carga orgânica em

efluentes líquidos de origem industrial; Deliberação CECA 1.995/90 DZ-942-R-7 - Programa de

Autocontrole de Efluentes Líquidos - PROCON ÁGUA; Deliberação CECA 1.007/86 NT-202-R-10

- padrões para lançamento de efluentes líquidos.

Avaliação da conformidade: OBS: A Protubo gera os seguintes efluentes

Efluentes Industriais

A Organização possui como descarte líquido o efluente proveniente dos testes não destrutivos

por LP (líquido penetrante), da água de resfriamento das máquinas de curvamento por indução

magnética e da lavagem das máquinas e equipamentos.

Efluente Líquido Penetrante

Esse efluente é gerado nos testes não destrutivos por líquido penetrante, realizados no galpão de

produção I. Descarte evidenciado através dos manifestos N° 631.891 de 18/05/2012 e N° 741.260

de 21/09/2012. O transporte é realizado pela empresa Clean Química Ltda, portadora da LO N°

FE014033, válida até 31/03/2013, e o efluente é destinado para tratamento na empresa Enviro-

Chemie Tratamentos Especializados, portadora da LO N° FE015352, válida até 07/01/2014.

Efluente da Água de Resfriamento

Esse efluente é gerado nos sistemas de resfriamento das peças e máquinas de curvamento por

indução. Conforme PGA-04, esse efluente é tratado sempre que solicitado pela coordenação da

produção, podendo sofrer um tratamento interno ou externo. O tratamento interno deve ser

realizado conforme PGA-03 – Tratamento Interno da Água de Resfriamento, enquanto o

tratamento externo é realizado em estação de tratamento terceirizada licenciada pelo órgão

ambiental.

Por questões de custo operacional a Organização optou por realizar o tratamento externo em

empresa terceira. Foram evidenciados, no Relatório de Auditoria Ambiental de Controle realizado

em 2010, os manifestos de resíduos n° 136.480, 136.806 e 136.487, de 12/06/2009, de Efluente

Oleoso do Tanque de Água de Resfriamento (referente às máquinas de 6” e 28”) transportados

pelas empresas: TRANSPORTADORA ARÓSIO LTDA, detentora da Licença de Operação LO N°

IN 002017, válida até 18 de junho de 2015; e pela empresa CLEAN QUÍMICA LTDA, detentora da

Licença de Operação LO N° FE014033, válida até 31 de março de 2013.

Ainda no relatório de Auditoria anterior foi evidenciada a Licença de Operação da empresa

ENVIRO-CHEMIE TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA, LO N° FE 015352, válida até 07

de janeiro de 2014, receptora do referido efluente.

http://www.sigconsultoria.com.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=544&Itemid=78



PROTUBO

21

Na retirada que ocorreu em 2009, a Enviro-Chemie realizou o tratamento do efluente gerado pela

Organização e submeteu o Relatório de Acompanhamento de Efluentes – RAE ao órgão

ambiental, enviando, posteriormente, os comprovantes de tal submissão à PROTUBO.

Após a destinação realizada em 12/06/2009, não houve outra troca da água utilizada para

resfriamento das máquinas de indução. A água de refrigeração contaminada com pequena

quantidade de óleo recircula no sistema das máquinas de 6” e 28” por cerca de 12 a 18 meses

até sua saturação, quando essa é destinada para tratamento. Conforme informado, ainda não

houve necessidade da troca da água de resfriamento dos tanques referentes à máquina de 38’’

(instalado em 2008) e à máquina de 10’’ (instalado em 2009).

Efluente da Lavagem de Máquinas e Equipamentos A lavagem das empilhadeiras e outros equipamentos ocorre em local com canaletas de

contenção que direcionam o efluente para tratamento no separador água e óleo (SAO). Após

tratamento no SAO o efluente é encaminhado para o ”Rio do A” através da rede de águas

pluviais.

Foi evidenciada limpeza do SAO através da quarta via do Manifesto de Resíduos N° 610.667 de

20/04/2012, referente ao resíduo “Efluente oleoso – água de lavagem de veículos”, realizado pela

empresa CLEAN QUÍMICA LTDA . Essa empresa possui Licença de Operação sob o N° FE

014033, válida até 31/03/2013, que autoriza atividade de coleta e transporte de resíduos classe I

e o efluente foi destinado para tratamento na empresa Enviro-Chemie Tratamentos

Especializados, portadora da LO N° FE015352, válida até 07/01/2014.

Para o efluente do SAO são realizadas análises quadrimestrais pelo laboratório HIDROQUÍMICA

ENGENHARIA E LABORATÓRIOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA, portador do n° IN018526,

emitido em 27/12/2011 e válido até 27/12/2013.

Requisito legal: Lei Estadual 2.661/96 - Tratamento de esgotos sanitários.

Avaliação da conformidade: O esgotamento sanitário da Organização possui dois sistemas

fossa-filtro, localizados próximo à portaria e ao refeitório; e uma fossa séptica, localizada próximo

ao vestiário do prédio 2 (atualmente é de responsabilidade da Cladtek). O efluente tratado é

lançado na galeria de águas pluviais. O corpo hídrico mais próximo é o Rio Campinho. A Protubo

não possui cozinha em suas instalações, apenas um refeitório onde são servidas refeições

preparadas por uma empresa terceirizada. O refeitório possui um sistema de caixa de gordura.



PROTUBO

22

As limpezas das fossas sépticas e caixas de gordura podem ser evidenciadas por meio dos

seguintes Manifestos de resíduos:

N° 541.849 de 10/01/2012 – 4ª via – Descrição do Resíduo: “Resíduos sólidos de estações de

tratamento de efluentes contendo material biológico não tóxico - limpeza da fossa séptica e da

caixa de gordura”



caixa de gordura”



caixa de gordura”



caixa de gordura”

Nos manifestos nº 541.849, nº 688.191 e nº 762.413 consta como transportador a empresa

Rotobel Desentupidora e Prestadora de Serviços Ltda, portadora da LO Nº IN002393 emitida em

09/08/2010 e válida até 09/08/2015.

No manifesto 607.933 a empresa que realizou o transporte do resíduo foi a Rio Fossa

Desentupimento Ltda, portadora da LO Nº FE011750 emitida em 04/10/2006 e válida até

04/10/2011, com protocolo de renovação datado de 03/06/2011.

Todos os manifestos indicaram como receptor a Companhia Estadual de Águas e Esgotos –

CEDAE, sob LO Nº 11583, emitida em 15/08/2006 e válida até 15 de agosto de 2011

(Evidenciada publicação no Diário Oficial [averbação] da prorrogação do prazo de validade para

15 de agosto de 2014).

Para o efluente das fossas sépticas são realizadas análises quadrimestrais pelo laboratório

HIDROQUÍMICA ENGENHARIA E LABORATÓRIOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA, portador do

n° IN018526, emitido em 27/12/2011 e válido até 27/12/2013.

Foram evidenciados os Relatórios de Análise referentes à coleta em 07/11/2011, 27/04/2012,

29/08/2012 e 20/12/2012, disponível no Anexo 10.

Nessas análises foi evidenciado o parâmetro DBO acima dos limites estabelecidos pela diretriz

para o efluente sanitário da saída do refeitório em 29/08/2012 e dia 20/12/2012, não atendendo à

condição nº 7 da LO “Atender a DZ-215.R-3 – Diretriz de Controle de Carga Orgânica

Biodegradável de Efluentes Líquidos de Origem não Industrial”, e o parâmetro de Óleos vegetais



PROTUBO

23

e gorduras animais acima do estabelecido pela norma para o efluente sanitário da saída do

refeitório em 27/04/2012 e 20/12/2012, não atendendo à condição nº 5 da LO “Atender à NT-

202.R-10 – Critérios e Padrões para Lançamento de efluentes líquidos”, conforme pode ser

verificado na tabela a seguir.

Tabela 3.1.1 – Reprodução parcial dos resultados das analises químicas

Fonte: Relatório da empresa HIDROQUÍMICA ENGENHARIA E LABORATÓRIOS SOCIEDADE SIMPLES

LTDA

Local Parâmetro 07/11/2011

saída 27/04/2012

saída 29/08/2012

saída 20/12/2012

saída DZ 215* + NT 202**

Portaria DBO - 16,32 6,16 37,32 180mg/L*

SST - 22 28 18 180mg/L*

Refeitório

DBO 87,43 160,64 183,13 335,37 180mg/L*

SST 82 93 93 95 180mg/L*

Óleos vegetais e gorduras animais

15 36 < 10 31 <30mg/L**

Nas análises realizadas em 07/11/2011, 27/04/2012, 29/08/2012 e 20/12/2012, para o efluente na

saída da fossa do refeitório, foram verificados todos os parâmetros para o atendimento à NT 202.

Entre os parâmetros analisados os constantes na tabela a seguir se encontravam acima dos

limites estabelecidos pela norma. Dessa forma, não foi evidenciando o atendimento à NT 202.

Tabela 3.1.2 – Reprodução parcial dos resultados das analises químicas

Fonte: Relatório da empresa HIDROQUÍMICA ENGENHARIA E LABORATÓRIOS SOCIEDADE SIMPLES

LTDA

Parâmetro Saída

Refeitório 07/11/2011

Saída Refeitório

27/04/2012

Saída Refeitório

29/08/2012

Saída Refeitório

20/12/2012

NT 202

Cor

verdadeira 129 175 - -

Virtualmente

ausentes

Nitrogênio

amoniacal 101,92 91,84 - - 5,0 mg/L

Substâncias 0,47 6,57 0,32 4,14 2,0 mg/L

Sulfetos de

hidrogênio 3,51 < 0,02 0,13 < 0,02 1,0 mg/L



PROTUBO

24

Requisito legal: Lei 9.433/97 Alterada pela Lei 9.984/00 – Recursos hídricos; Portaria SERLA

567 de 07/05/2007 – Outorga válida até 07/06/2015.

Avaliação da conformidade: Foi evidenciado Outorga nº IN001951, publicada no Diário Oficial

Ano XXXVI nº 106 Parte V de 15/06/2010.

Requisito Legal: Resolução MMA 317/03 – Cadastro de usuário de recursos hídricos.

Avaliação da conformidade: Foi evidenciado o cadastro CNRH nº 330005046760.

Requisito Legal: Deliberação CECA Nº 4.497, 03 de Setembro de 2004 – DZ 1310 R.7

Avaliação da conformidade: Os resíduos são destinados para empresas devidamente

licenciadas através do sistema de manifestos de resíduos.

Lista de empresas participantes no gerenciamento de resíduos e evidências dos manifestos

disponível no Anexo 5.

Requisito Legal: Resolução CONEMA 26/10 - NOP INEA – 01 e Resolução CONAMA 382/06 –

PROMON-Ar

Avaliação da conformidade: A empresa possui como fonte fixa somente um compressor

acionado com motor a diesel, em que é feita a análise de seus efluentes gasosos, de acordo com

a ficha para análise PGI-17-F2-00. É elaborado pela própria empresa de 2 em 2 meses – último

de 04/12/12 e 29/10/12; compressor acionado com motor a diesel 3050 PCM – escala ringelmann

– resultado 1;

Nessa mesma ficha, é elaborado para a fonte móvel da empresa, que constou o seguinte

resultado: Trator 265 – escala ringelmann – resultado 2.

Requisito Legal: Lei 1587/89 e ABNT NBR 5.419/05 – Proteção de Estruturas Contra Descargas

Atmosféricas.

Avaliação da conformidade: Foi evidenciada Relatório de SPDA – Sistema de Proteção de

Descargas Atmosféricas – LT 219/11 do dia 22/11/2011.

Requisito Legal: Lei 1.898/91 e Deliberação CECA 3.427/95 DZ 56-R-3 – Auditoria Ambiental

Avaliação da conformidade: Relatório de Auditoria referente ao ano de 2011 protocolado junto

ao INEA em 26/03/2012 e publicado no Diário Oficial de 30/03/2012 nº 061 Parte V. Publicado



PROTUBO

25

também no Gazeta de Noticias em 28/03/2012. Foi protocolado também junto à SMAC em

30/03/2012, processo de nº 14/200.830/2009, a carta datada em 23 de Março de 2012.

Requisito Legal: Portaria 3214/78 – NR13 – Caldeiras e vasos de pressão

Avaliação da conformidade: A empresa possui 4 vasos de pressão. A inspeção dos vasos é

realizada pela empresa Baracho Engenharia, e todos se encontram válidos até 2013.

Requisito Legal: Resolução CONAMA 362/05 – Estabelece que todo óleo lubrificante usado ou

contaminado deverá ser recolhido, coletado e ter destinação final, de modo que não afete

negativamente o meio ambiente e propicie a máxima recuperação dos constituintes nele contidos.

Avaliação da conformidade: Foi evidenciada a segregação e destinação adequada dos óleos

lubrificantes pela empresa Tasa Lubrificantes LTDA. - LO Nº FE010916 Validade: 30/01/2012,

Coleta de óleos lubrificantes usados e/ou contaminados, rerrefino e distribuição de óleos.

Exemplo: dia 19/12/2011 - Manifesto 525549.

Requisito Legal: ABNT NBR 10.004/04 – Classifica os resíduos sólidos quanto aos seus riscos

potenciais ao meio ambiente a saúde pública, para que estes resíduos possam ter manuseio e

destinação adequados.

ABNT NBR 12.235/92 – Fixa condições exigíveis para o armazenamento de resíduos sólidos

perigosos de forma a proteger a saúde pública e o meio ambiente.

ABNT NBR 11.174/90 – Fixa condições exigíveis para obtenção das condições mínimas

necessárias ao armazenamento de resíduos classe II - não inertes e classe III – inertes.

Avaliação da conformidade: Os resíduos são classificados, segregados e destinados conforme

normas técnicas e legislação brasileira.

Requisito Legal: Portaria 3.214/78 – NR 23 e alterações – Estabelece quesitos mínimos para

proteção contra incêndios das Empresas.

Avaliação da conformidade: A empresa possui o Plano de Emergência Integrado – PGI-12

Rev.05, com emissão em 02/04/2012, com cronograma de simulados de incêndio e ambientais.

Os extintores vistos em área estavam com a recarga em dia.



PROTUBO

26

Requisito Legal: Lei nº 1.893/91 – Estabelece a obrigatoriedade de limpeza e higienização dos

reservatórios de água para fins de manutenção dos padrões de potabilidade.

Decreto Estadual 20.356/94, que estabelece a obrigatoriedade de limpeza e higienização dos

reservatórios de água para fins de manutenção dos padrões de potabilidade.

Avaliação da conformidade: É realizada limpeza dos reservatórios de água pela empresa

Control Service Rio – LAS nº IN003022. Prédio 1 - realizada em 21/07/2012, Certificado de

Garantia nº 076644. Prédio 2 (não pertence mais a Protubo) – realizada em 28/04/2012,

Certificado de Garantia nº 076272.

Boletim de medição de potabilidade da água realizado pelo laboratório Coli Water Rio no Prédio

1, CCL nº IN016558, válido até 10/05/2013. Última medição realizada em 08/08/2012, nº

12995/12, caracterizando a água própria para consumo.

Prédio 2 – realizado em 04/06/2012, nº 7677/12, caracterizando a água própria para consumo.

Requisito Legal: Resolução ANVISA 52 de 2009, dispõe sobre o funcionamento de empresas

especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas e da outras

providências.

Deliberação CECA 1430 de 1989, que aprova a instrução técnica para emissão de ordens de

serviço por firmas de controle e combate a insetos e roedores nocivos.

Avaliação da conformidade: Evidenciado Programa de Controle integrado de pragas realizado

mensalmente pela empresa Asa Rio Saneamento Ambiental Ltda-EPP, LAS nº IN016188,

validade: 15/04/2015. Último controle realizado em 28/11/2012. Ordem de Serviço nº 9519-12.

Na tabela estão listadas as principais notificações / documentações recebidas de Órgãos

Ambientais em 2012.

Tipo de

Documento

Ref. /

N.º Data Descrição

Comentário

(s)

Comunicação a

SMAC _

05/12/2012

Protocolada

em

13/12/2012

Solicitação de exclusão de partes da unidade da Protubo II do processo

de renovação de licença Municipal de Operação.

Documentos Anexos:

1. Características das unidades;

2. Cópia do Contrato de sublocação;

3. Cópia das plantas (Hachura)

4. Cópia da ATA de constituição e eleição da última diretoria

(Protubo);

5. Cópia dos documentos dos representantes legais (Protubo);


Processo: 14/200.830 / 2009

_



PROTUBO

27

Tipo de

Documento

Ref. /

N.º Data Descrição

Comentário

(s)

Comunicação da

Protubo ao INEA _

05/12/2012

Protocolada

em

13/12/2012

Declaração de exclusão de partes da unidade Protubo II do processo de

renovação de Licença Municipal de Operação.

Documentos Anexos:

7. Características das unidades;

8. Cópia do Contrato de sublocação;

9. Cópia das plantas (Hachura)

10. Cópia da ATA de constituição e eleição da última diretoria

(Protubo);

11. Cópia dos documentos dos representantes legais (Protubo);


Processo: E-07/202.712/02 e E-07/203.130/08

_

3.2 A conformidade quanto ao Licenciamento Ambiental junto ao órgão de Controle

Ambiental e o Cumprimento das condições e exigências nela contida

A Licença de Operação da Primus Processamento de Tubos S.A – PROTUBO, FE 001277,

venceu em 22 de Novembro de 2009. Foi solicitada a renovação na Secretaria de Meio Ambiente

do Rio de Janeiro – SMAC em 28/06/2009. Protocolo Nº 14.200.830/09, de 28/06/2009. Publicada

no Diário Oficial de 07/12/2004 No. 226 Parte V Ano XXX e no Jornal do Comércio de 07/12/2004,

página A-4.

No Gráfico abaixo é apresentado o acompanhamento do atendimento às restrições da Licença de

Operação FE 001277.

Legenda:

NAT: Não Atendida;

ATE: Atendida;

PAT: Parcialmente

Atendida.

OBS.: Não estão

contabilizadas neste gráfico

as restrições em que o

status foi dado como

“Ciente”.



PROTUBO

28

No anexo 4.0 deste relatório é apresentado o acompanhamento, com comentários, de todas as

restrições desta Licença de Operação.

3.3 A conformidade quanto aos demais Certificados, Licenças e Exigências Ambientais

(Alvarás, Autorizações, Outorgas, Registros, Termos se Ajustamento se Conduta e

outros documentos relacionados as questões ambientais), verificando as datas de

emissão e a sua validade. o Cumprimento das restrições e exigências deverá ser

avaliado

Inventário de Resíduos 05/03/2012, referente ao ano de 2011, número 3359.

Cadastro Técnico Federal (IBAMA) – Certificado de Regularidade – No. 19278 / Válido até:

03/01/2013

Alvará de Licença para Estabelecimento, No. 01.211.951, de 25/08/1993.

Relatório de Monitoramento de Ruído – Áreas habitadas, realizado em 05/09/2012,

elaborado por Uilber Rangel – Protubo. Instrumento calibrado em 14/03/2011, conforme

Certificado de calibração da Durotec no. E-0111/2011

Certificado do Corpo de Bombeiros – No. CA-10935/10 – 13º. GBM – Campo Grande de

19/05/2010.

Ministério de Defesa – Autorização no. 31/2009 para aquisição de 500gr de Ácido Pícrico

(trinitrofenol).

Outorga de Direito de uso de Recursos Hídricos, OUT no. IN001951 de 08/06/2010 válida

até 07/06/2015.

A empresa possui a Outorga Nº IN001951, que Autoriza a extração de água subterrânea, com a

finalidade de uso industrial, na Região Hidrográfica RH-II - Guandu, nas quantidades e sob as

condições constantes deste documento - VALIDADE: 07/06/2015 - Publicado no Diário Oficial

Ano XXXVI nº 106 Parte V de 15/06/2010.

O acompanhamento do cumprimento das restrições da outorga encontra-se no Anexo 4.1 deste

relatório.



PROTUBO

29

No gráfico abaixo é apresentado o acompanhamento de cumprimento das restrições da Outorga.

Legenda:

NAT: Não Atendida;

ATE: Atendida;

PAT: Parcialmente Atendida.

OBS.: Não estão contabilizadas neste gráfico as restrições em que o status foi dado como “Ciente”.

3.4 Verificação do cumprimento das Medidas Preventivas e Corretivas estabelecidas no

Plano de Ação da Auditoria Ambiental anterior

O acompanhamento do plano de ação das não conformidades levantadas em auditorias

anteriores é evidenciado no Anexo 02 deste relatório.

Em relação ao relatório anterior de auditoria ambiental, foi evidenciado que das 7 (sete) não

conformidades ainda abertas, 2 (duas) delas foram consideradas Totalmente Atendida (T.ATE) e

3 (três) delas Não Atendida (N.ATE), 3 (três) foram consideradas não aplicáveis.

As não conformidades descritas como não aplicáveis que fazem parte do prédio locado para a

CLADTEK, encontra-se registrada no sistema da qualidade e na fase de acompanhamento.



PROTUBO

30

Na Figura 3.4.1 abaixo, é apresentado o gráfico do acompanhamento de cumprimento das não

conformidades e observações oriundas das auditorias dos anos anteriores.

Figura 3.4.1 – Acompanhamento do cumprimento das não conformidades das auditorias anteriores

Legenda:

N.ATE: Não Atendida;

P.ATE: Parcialmente Atendida;

T.ATE: Totalmente Atendida;

NA: Não aplicável

3.5 Avaliação da Gestão e do Desempenho Ambiental da Organização, baseada nos

Indicadores Ambientais

Podemos evidenciar um bom desempenho ambiental da Protubo. No Anexo 7 deste relatório é

apresentado o acompanhamento dos indicadores de desempenho ambiental, monitorados pela

empresa, com as respectivas análises de tendências e eventos não usuais.

Foi apresentado o termômetro da Coleta seletiva 2012, onde na média constatou-se todos os

itens atendidos plenamente (Ótimo ≥ 90%)

De acordo com as metas e os prazos definidos, a Protubo teve:

Consumo per capita de água – Meta ≤ 53L pessoa / dia

Adequação da coleta seletiva ≥ 90%

Custo com descarte de resíduos ≤ 175 R$/Ton



PROTUBO

31

No ano de 2012 foram evidenciados os seguintes objetivos:

- Redução dos custos com descarte de resíduos.

Acompanhamento: Programa de redução de resíduos para melhor uso e renegociação e busca

por novos fornecedores.

- Descarte correto de resíduos

Acompanhamento: Em andamento. Monitorar os setores e divulgar resultados e promover

campanha para aumento da conscientização.

- Eliminar ou minimizar a ocorrência de acidentes aos funcionários e outras partes interessadas

que podem ser expostos a riscos associados as atividades.

Acompanhamento: Em andamento. Elaborar e distribuir as ordens de Serviço de Segurança do

Trabalho por função. Implantação em P2 de equipamentos de detecção, proteção e combate a

incêndio (rede de hidrantes, extintores e para-raios)

3.6 Identificação dos fatos relevantes ocorridos no período entre a auditoria ambiental

atual e a anterior, em toda a extensão e limites de localização física e de atividades,

bem como as novas não conformidades evidenciadas

3.6.1 Fatos relevantes ocorridos no período entre a auditoria ambiental atual e a anterior,

em toda a extensão e limites de localização física e de atividades.

Não houveram modificações relevantes nos processos da empresa desde a última auditoria, as

melhorias ocorridas estão descritas no item 2.3 deste relatório.

3.6.2 Novas não conformidades evidenciadas (incluindo observações e oportunidades de

melhorias)

Nesta auditoria foram evidenciadas 04 (quatro) não conformidades relacionadas aos seguintes:

- Não conformidade na falha na gestão de materiais

- Não conformidade na comunicação com o Órgão Ambiental

- Não conformidade no atendimento a condição nº 7 da Licença de Operação.

- Não conformidade no atendimento a condição nº 8 da Licença de Operação.



PROTUBO

32

Estão apresentados no Anexo 2 deste relatório as não conformidades e observações levantadas

durante a presente auditoria ambiental.

4. CONCLUSÕES DA AUDITORIA

4.1 Avaliação da capacidade da Organização em assegurar a contínua adequação aos

critérios estabelecidos, iniciativas de melhoria e sugestões sobre novas

oportunidades detectadas

Estão apresentadas neste item as conclusões mais significativas que consolidam este Relatório

de Auditoria Ambiental.

A auditoria ambiental realizada neste ano na Protubo apresentou 4 (quatro) não conformidades

conforme descritas no Anexo 2 deste RAA.

É importante ressaltar que a auditoria é uma amostragem, e em função disso, recomendamos

que a Protubo proceda à análise de abrangência às não conformidades e observações

necessárias para as demais áreas e processos.

Como pontos fortes desta auditoria, é possível evidenciar:

- O grau de conscientização dos funcionários que realizam atividades com impacto ao meio

ambiente;

- O esforço realizado pela empresa para tratar as não conformidades detectadas nas auditorias

anteriores, podemos evidenciar que foram devidamente tratadas: investigadas as causas,

estabelecidas ações e devidamente implementadas;

- Transparência no processo de comunicação junto ao órgão ambiental;

- A existência de procedimentos operacionais para atividades com aspectos e impactos

significativos para o meio ambiente.



PROTUBO

33

5. PLANO DE AÇÃO

5.1 Definição dos campos do Anexo 2 – Plano de Ação

A seguir está a Tabela de Constatações da Auditoria, na qual constam as seguintes colunas:

CAMPO DESCRIÇÃO

N.o Número sequencial da Oportunidade de Melhoria ou Não Conformidade da

Auditoria

Constatação Descrição da Oportunidade de Melhoria ou Não Conformidade da Auditoria

Requisito Requisito da Política da Empresa, Legal ou Normativo.

Classificação Classificação da Constatação da Auditoria

Causa(s) da

não

conformidade

Descrição da(s) causa(s) da não conformidade

Ação de

disposição

Ação para atacar o efeito da não conformidade, sem necessariamente atuar na

causa da mesma.

Ação corretiva Ação Corretiva - Ação que atua na causa da não conformidade real, evitando a

sua recorrência

Ação

Preventiva

Ação Preventiva - Ação que atua na causa da não conformidade potencial,

evitando sua ocorrência

Status N. ATE (Não atendido); P. ATE (Parcialmente Atendido); T. ATE (Totalmente

Atendido); NA (Não Aplicável)

Recursos Previstos ou Não previstos

Prazo Prazo limite para a implementação da ação

Área Área / Departamento ao qual se aplica a constatação

Responsável Função / Pessoa responsável pela implementação da ação

No Anexo 2 é apresentado o Plano de Ação da Auditoria – 2012, que consolida as oportunidades

de melhorias, observações e não conformidades referentes às auditorias ambientais anteriores

bem como a atual.



PROTUBO

34

6. DOCUMENTOS AVALIADOS

6.1 Documentos da auditada

A equipe de auditoria analisou os seguintes documentos disponibilizados pela empresa:

1. Licença de Operação Nº FE001277

2. Correspondências Enviadas para o INEA

3. Correspondências Recebidas do INEA

4. Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros

5. Licença de Operação dos Receptores e Transportadores de resíduos

6. Manifestos de Resíduos Industriais

7. Inventário de Resíduos Sólidos

8. Fluxogramas dos Processos

9. Relatório de avaliação e medição de ruído em áreas habitadas;

10. Outorga Nº IN001951, validade 07/06/2015

11. Procedimento do Sistema de Gestão de Meio Ambiente – PGA - 04: Plano de

Gerenciamento de Resíduos e Efluentes

12. Procedimento do Sistema de Gestão de Meio Ambiente – PGA - 03: Tratamento Interno da

Água de Resfriamento

13. Manifestos de resíduos n° 136.480, 136.806 e 136.487, de 12/06/2009

7. LISTAGEM DE ANEXOS

Anexo 1 – Fluxograma dos Processos

Anexo 2 – Plano de ação

Anexo 3 – Listas de Presença

Anexo 4.0 – Status do Cumprimento das Restrições da LO

Anexo 4.1 – Status do Cumprimento das Restrições da Outorga

Anexo 5 – Lista de empresas participantes do gerenciamento de resíduos

Anexo 6 – Listagem com os principais aspectos e impactos ambientais

Anexo 7 – Indicadores de desempenho ambiental

Anexo 8 – Currículo e certificados dos auditores

Anexo 9 - Acompanhamento das análises de efluentes da Protubo



PROTUBO

35

8. TERMO DE COMPROMISSO DO RELATÓRIO

Reconhecemos que este Relatório de Auditoria Ambiental representa, da forma mais completa

possível, as atuais condições da unidade da Protubo localizada no município do Rio de Janeiro -

RJ no que diz respeito aos aspectos resguardados pelos objetivos desta Auditoria Ambiental.

Rio de Janeiro, 26 de Março de 2013.

Viviane Moreira

Auditora Líder

Karolina Brasil H. de Oliveira

Auditora

Felipe da Fonseca Arouca

Auditor

______________________________

Nelson Hashimoto

Diretor Industrial

______________________________

Uilber Rangel

Analista Ambiental Jr.

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