RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO EM CUIDADOS DE ... · ARSLVT, IP – RELATÓRIO DE...

ARSLVT, IP – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO EM USP

Departamento de Planeamento e Contratualização, julho 2015

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO EM

CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS

UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA (USP) – ANO 2014


Elaboração:

Equipa dos Cuidados de Saúde Primários

António Martins – Departamento de Planeamento e Contratualização

Magda Reis – Departamento de Planeamento e Contratualização

Revisão:

Sónia Bastos - Diretora do Departamento de Planeamento e Contratualização da ARSLVT, IP

Versão revista a 23/10/2015


SIGLAS

ACES – Agrupamentos de Centros de Saúde

ACSS, IP – Administração Central do Sistema de Saúde, Instituto Público

ARSLVT, IP – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Instituto Público

DGS – Direção Geral de Saúde

DPC – Departamento de Planeamento e Contratualização

DSP – Departamento de Saúde Pública

PNV – Plano Nacional de Vacinação

SINUS – Sistema de Informação para as Unidades de Saúde

SNS – Serviço Nacional de Saúde


ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 7

2. ANÁLISE DE RESULTADOS DAS USP .................................................................................... 9

2.1. INDICADORES REGIONAIS ............................................................................................ 10

2.2. INDICADORES LOCAIS .................................................................................................. 26

3. CONCLUSÃO .................................................................................................................... 35


ÍNDICE DE QUADROS

Quadro 1 – Resultados para apresentação pública/divulgação do Plano Local de Saúde (PLS) em 2014 . 11

Quadro 2 – Resultados para apresentação de Tableau de Bord de monitorização e avaliação do PLS em

2014 ..................................................................................................................................................... 12

Quadro 3 – Resultados para apresentação dos Relatórios de Avaliação do Plano de Contingência para as

Temperaturas Extremas Adversas (Módulo Frio e Módulo Calor), em 2014. .......................................... 22

Quadro 4 – Resultados para elaboração de relatório anual de avaliação da implementação do PNPSO em

2014 ..................................................................................................................................................... 23

Quadro 5 – Relação de Indicadores Recomendados para Seleção Local em 2014 ................................... 26

Quadro 6 – Relação de Indicadores Locais mais Selecionados em 2014 ................................................. 27

Quadro 7 – Resultados para implementação de programa para realização de testes rápidos no ACES em

2014 ..................................................................................................................................................... 28

Quadro 8 – Resultados para a Implementação de programa para realização de testes rápidos no ACES

em 2014 ............................................................................................................................................... 32

Quadro 9 – N.º de Indicadores cumpridos e % de cumprimento – Ano 2014.......................................... 35

ÍNDICE DE GRÁFICOS

Gráfico 1 – N.º USP que Atingiram /Não atingiram o objetivo contratualizado em 2014 de apresentação

pública/divulgação do Plano Local de Saúde (PLS) ................................................................................. 11

Gráfico 2 – N.º USP que Atingiram /Não atingiram o objetivo contratualizado em 2014 de apresentação

de Tableau de Bord de monitorização e avaliação do PLS ...................................................................... 13

Gráfico 3 – % Casos de Doenças de Declaração Obrigatória (DDO) notificados e com inquérito

epidemiológico efetuado em 2014 ........................................................................................................ 14

Gráfico 4 – N.º USP que Atingiram /Não atingiram o objetivo contratualizado em 2013 e 2014 de

notificação de casos de DDO ................................................................................................................. 15

Gráfico 5 – Resultados para PNV cumprido aos 14 anos em 2014 .......................................................... 16

Gráfico 6 – N.º de USP que Atingiram/Não Atingiram o objetivo contratualizado em 2013 e 2014 para o

PNV aos 14 anos ................................................................................................................................... 16

Gráfico 7 – Resultados para Taxa de cobertura vacinal da vacina DTPa (PNV cumprido) aos 2 anos em

2014 ..................................................................................................................................................... 17

Gráfico 8 – N.º de USP que Atingiram/Não Atingiram o objetivo contratualizado em 2013 e 2014 de

Cobertura Vacinal da DTPa aos 2 anos .................................................................................................. 17

Gráfico 9 – Resultados para Taxa de Cobertura Vacinal da VASPR II aos 7 anos em 2014 ....................... 18


Cobertura Vacinal da VASPR II aos 7 anos ............................................................................................. 19

Gráfico 11 – Resultados para implementação de projeto estruturado de prevenção do tabagismo de

âmbito populacional, em EEE, que lecionem o 3.º Ciclo em 2014 .......................................................... 20


implementação de projeto estruturado de prevenção do tabagismo em EEE, que lecionem o 3.º Ciclo . 21


apresentação dos Relatórios de Avaliação de Contingência para as Temperaturas Extremas ................. 22

Gráfico 14 – N.º de USP que Atingiram/Não Atingiram o objetivo contratualizado em 2014 de

apresentação do relatório anual de avaliação da implementação do PNSO ........................................... 24

Gráfico 15 – Resultados para implementação de projeto estruturado de âmbito populacional, em

agrupamentos de escolas, em 2014 ...................................................................................................... 25

Gráfico 16 – N.º de USP que Atingiram/Não Atingiram o objetivo contratualizado em 2014 de

implementação de projeto estruturado de âmbito populacional, em agrupamentos de escolas ............ 25


Gráfico 17 – Proporção de Escolas avaliadas em termos de condições de segurança, higiene e saúde em

2014 ..................................................................................................................................................... 29

Gráfico 18 – Número de crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos, abrangidas pelo PNPSO e que

completaram o seu ciclo de intervenções em higiene oral em 2014 (nº absoluto) ................................. 30

Gráfico 19 – Taxa de utilização global de cheques-dentista e referenciações para higiene oral (7, 10 e 13

anos) em 2014 ...................................................................................................................................... 31

Gráfico 20 – Proporção de Auditorias Realizadas em 2014, às Salas de Vacinação Existentes ................. 33

Gráfico 21 – Proporção de análises microbiológicas e físico-químicas previstas no programa

efetivamente realizadas em 2014 ......................................................................................................... 34

ÍNDICE DE ANEXOS

Anexo 1 - 13 Indicadores Regionais comuns aos 15 ACES ...................................................................... 37

Anexo 2 - 10 Indicadores Recomendados .............................................................................................. 38

Anexo 3 - 10 Indicadores Regionais, comuns aos 15 ACES ..................................................................... 39

Anexo 4 - 20 Indicadores Recomendados .............................................................................................. 40

ARSLVT, IP – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO EM USP 7

1. INTRODUÇÃO

As Unidades de Saúde Pública (USP) são Unidades funcionais dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES),

constituídas por uma equipa multiprofissional de médicos de saúde pública, enfermeiros de saúde pública ou

de saúde comunitária, técnicos de saúde ambiental, assistentes técnicos, entre outros profissionais.

A estas compete, na área geodemográfica do ACES em que se integram, elaborar informação e planos em

domínios da saúde pública, proceder à vigilância epidemiológica, gerir programas de intervenção no âmbito

da prevenção, promoção e proteção da saúde da população em geral ou de subgrupos específicos e colaborar,

de acordo com a legislação respetiva, no exercício das funções de autoridade de saúde, cumprindo a obrigação

do Estado de intervir na defesa da saúde pública.

Assim, e conforme definido na “Metodologia de Contratualização para os Cuidados de Saúde Primários”, estas

Unidades têm por missão contribuir para a melhoria do estado de saúde da população da sua área geográfica

de intervenção, visando a obtenção de ganhos em saúde e concorrendo de um modo direto, para o

cumprimento da missão do ACES em que se integra.

A Metodologia de Contratualização dos Cuidados de Saúde Primários para o ano de 2011 foi a primeira a

contemplar a contratualização com as Unidades de Saúde Pública (USP), prevendo a definição de uma lista

mínima de compromissos, comum a todos os ACES, assentes numa “Carteira Básica de Serviços” nas seguintes

áreas:

a) Função Observatório Local de Saúde

b) Elaboração de proposta do Plano Local de Saúde

c) Vigilância Epidemiológica e Investigação de surtos epidémicos

d) Gestão e participação na execução de programas e projetos

e) Funções de Autoridade de Saúde

f) Formação contínua e formação pré e pós graduada.

Em 2013, após reorganização dos ACES da ARSLVT, foi recomendado que se iniciasse formalmente a

contratualização interna com as Unidades de Saúde Publica (USP) dos ACES.

Para o efeito foi estabelecido pelo Departamento de Planeamento e Contratualização (DPC), em articulação

com o Departamento de Saúde Publica (DSP) da ARSLVT, a contratualização de 15 indicadores para o ano de

2013 (anexos 1 e 2):

13 Indicadores Regionais comuns aos 15 ACES (USP);

2 Indicadores locais a selecionar pelo ACES de uma lista composta por 10 indicadores recomendados

para efeitos de contratualização interna.


Dando continuidade a esse processo, para 2014 foi definida a contratualização do mesmo número de

Indicadores (conforme anexos 3 e 4), com uma distribuição distinta:

10 Indicadores Regionais, comuns aos 15 ACES (USP), alguns deles coincidentes com os

contratualizados no ano de 2013, conforme anexo 3;

5 Indicadores Locais a selecionar de uma relação de 20 Indicadores recomendados, constantes no

anexo 4.

O Departamento de Saúde Pública procedeu à elaboração de alguns modelos de documentos que serviram de

suporte aos relatórios ou planos para melhor avaliação do cumprimento dos objetivos.

Os Indicadores Contratualizados tiveram abrangência nas áreas prioritárias definidas pela ARSLVT,

nomeadamente:

Planeamento em Saúde;

Vigilância Epidemiológica;

Vacinação;

Tabagismo;

Saúde Ambiental – Planeamento em Emergências em Saúde Pública;

Programa de Saúde Oral;

Programa de Saúde Escolar;

Programa para as Doenças Respiratórias;

Programa para a Infeção VIH/SIDA;

Programa de Luta contra a Tuberculose;

Programa Nacional de Prevenção de Acidentes;

Programa Nacional para a Saúde Mental;

Formação;

Comunicação em Saúde;

Qualidade dos Serviços;

Programa para a Vigilância Sanitária da Qualidade das Águas destinadas ao Consumo Humano;

Intervenções Preventivas em Ambientes Específicos.


2. ANÁLISE DE RESULTADOS DAS USP

Neste capítulo iremos proceder a uma análise dos resultados alcançados nas 15 USP dos ACES, com referência

à atividade contratualizada e realizada no ano 2014, incluindo-se sempre que aplicável uma evolução dos

resultados do ano de 2013.

Apesar de no ano de 2014, 3 USP não concretizarem o processo de Contratualização1, contrariamente ao

observado no ano de 2013, em que a totalidade das USP efetivou a assinatura das cartas de compromisso, a

análise considera, sempre que disponíveis, os resultados das 15 USP da ARSLVT.

Os critérios de avaliação considerados para as USP que não efetuaram contratualização no ano de 2014 foram:

Indicadores assentes em evidências documentais:

o Foram considerados atingidos quando indicada a elaboração dos documentos/relatórios;

Indicadores avaliados em % de cumprimento:

o Foram considerados atingidos os Indicadores cujo valor realizado se apresentava superior ou

igual ao objetivo da Região para o ano de 2014.

A análise está organizada de acordo com os programas contratualizados a nível Regional e Local.

1 USP do ACES Lisboa Norte, USP do ACES Sintra e USP do ACES Estuário do Tejo.


2.1. INDICADORES REGIONAIS

2.1.1. PLANEAMENTO EM SAÚDE

Planeamento em Saúde pode ser considerado um “processo que a administração da saúde em conjunto com

a população leva a cabo, para conseguir em áreas e prazos determinados os melhores níveis de saúde das

populações em causa, utilizando do modo mais racional e eficaz os recursos à sua disposição”, (in Durán,

Hernán. Planeamento da Saúde – aspectos conceptuais e operativos. Departamento de Estudos e

Planeamento da Saúde. Lisboa, 1989, citado por Ana Cristina Garcia, 2011).

Este tem deve ser um “processo sistemático, orientado para o futuro, que determina a direção, os objetivos

e as ações a desenvolver para alcançar os objetivos definidos”, (Wallace, Robert B; Last, John M; Kohatsu,

Neal, eds. Public Health and Preventive Medicine. 15th ed. New Jersey: McGraw Hill Professional; 2008, citado

por Ana Cristina Garcia, 2011).

Planear, implica delinear estratégias de mudança futuras, expressas nos Planos de Saúde Nacional, Regional e

Local. A nível Nacional compete à Direção Geral de Saúde (DGS), a elaboração do Plano Nacional de Saúde, a

nível Regional, compete a cada ARS a elaboração do seu Plano Regional de Saúde e a nível Local, compete a

cada ACES a elaboração do seu Plano Local de Saúde. Por sua vez os Planos Locais de Saúde devem basear-se

nas linhas orientadoras definidas nos Planos Nacionais e Regionais de Saúde e na informação dos Perfis Locais

de Saúde, compilando informação de saúde a nível local, orientando assim para identificação dos problemas

e necessidades locais.

O Plano Local de Saúde pretende ser um documento estratégico orientado para os ganhos em saúde da

população abrangida pelos ACES. Trata-se de um instrumento de gestão que visa apoiar a decisão dos líderes

de saúde locais, nomeadamente a Direção Executiva, o Conselho Clínico, os Coordenados das Unidades

Funcionais e os Gestores de Programas e Projetos. Deve integrar e facilitar a coordenação e colaboração das

múltiplas entidades locais de saúde que nele devem estar envolvidas, pela riqueza interdisciplinar e

responsabilidades sobre a comunidade. Este deve traduzir-se num instrumento de mudança, residindo o seu

sucesso na definição do(s) problema(s) a(s) resolver, no desenvolvimento de uma estratégia, na criação de

uma visão clara, abrangente, realista e definida no tempo. Esta visão deve ser partilhada e concebida por uma

equipa, devendo ser criados mecanismos que lhe possibilitem conferir periodicamente a sua visão, usando

uma monitorização periódica da mesma.

Torna-se assim importante a sua divulgação e monitorização, pelo que decorrente do objetivo proposto às

USP no ano de 2013 (Elaboração de proposta do Plano Local de Saúde), foi recomendada a contratualização

de dois Indicadores relacionados, nomeadamente:


Apresentação pública/divulgação do Plano Local de Saúde (PLS) aprovado até 31.12.2014

Apresentação de um Tableau de Bord de monitorização e avaliação do Plano Local de Saúde (PLS),

até 30.06.2014

2.1.1.1. Apresentação pública/divulgação do Plano Local de Saúde (PLS) aprovado até 31.12.2014

Quadro 1 – Resultados para apresentação pública/divulgação do Plano Local de Saúde (PLS) em 2014

Gráfico 1 – N.º USP que Atingiram /Não atingiram o objetivo contratualizado em 2014 de apresentação pública/divulgação do Plano Local de Saúde (PLS)

ACES

ACES que

contratualizaram

Indicador

ACES que

cumpriram

Indicador

Lisboa Norte

Lisboa Central X

Lisboa Ocidental e Oeiras X

Cascais X

Amadora X X

Sintra

Loures Odivelas X X

Estuário do Tejo

Almada- Seixal X X

Arco Ribeirinho X X

Arrabida

Oeste Norte X X

Oeste Sul X

Médio Tejo X X

Lezíria X X

Total ARSLVT 11 7

Apenas 46,7% dos ACES (7/15)

mencionam terem procedido à

apresentação pública/divulgação do seu

Plano Local de Saúde (PLS), até

31.12.2014. Metade das USP que não

procederam à apresentação pública do

PLS, não contratualizaram este Indicador.


2.1.1.2. Apresentação de Tableau de Bord de monitorização e avaliação do plano Local de saúde (PLS) até 30.06.2014

Definição Conceptual: Indicador que exprime a existência de um processo de monitorização e avaliação

da implementação do Plano Local de Saúde (PLS), através de indicadores de saúde previstos nos Planos

Nacional e Regional de Saúde.

Definição Operacional: Deve ser apresentada a metodologia inerente ao processo de monitorização e

avaliação do Plano Local de Saúde, com definição dos respetivos indicadores e sua correspondência,

sempre que possível, ao Plano Nacional de Saúde e Plano Regional de Saúde (num conjunto mínimo de 10

indicadores). Deve ser apresentado na forma de um sucinto relatório que deve incluir, se aplicável, reporte

dos indicadores de monitorização/avaliação já determinados.

Quadro 2 – Resultados para apresentação de Tableau de Bord de monitorização e avaliação do PLS em 2014

ACES

ACES que

contratualizaram

Indicador

ACES que

cumpriram

Indicador

Lisboa Norte

Lisboa Central X X

Lisboa Ocidental e Oeiras X X

Cascais X

Amadora X X

Sintra X

Loures Odivelas X X

Estuário do Tejo

Almada- Seixal X X

Arco Ribeirinho X X

Arrabida

Oeste Norte X X

Oeste Sul X

Médio Tejo X X

Lezíria X X

Total ARSLVT 11 10


Gráfico 2 – N.º USP que Atingiram /Não atingiram o objetivo contratualizado em 2014 de apresentação de Tableau de Bord de monitorização e avaliação do PLS

2.1.2. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Uma das competências do Departamento de Saúde Pública da ARSLVT é a realização da vigilância

epidemiológica dos fenómenos de saúde e dos seus determinantes. Neste âmbito foi proposta a

contratualização em 2013 e 2014 do Indicador % de casos de Doenças de Declaração Obrigatória (DDO)

notificados com inquérito epidemiológico efetuado.

Uma Doença de Declaração Obrigatória (DDO) é aquela para a qual existe informação frequente, regular e

temporalmente adequada relativamente aos casos de doença individuais, considerada necessária para a sua prevenção

e controlo.

O Sistema de Vigilância de Doenças de Declaração Obrigatória é um sistema de vigilância de saúde pública multifacetado

destinado a fornecer às autoridades de saúde locais, regionais e nacionais a capacidade de monitorizar a ocorrência e

disseminação de doenças transmissíveis, fornecendo a base para o planeamento e intervenção na sua prevenção e

controlo. A notificação da doença, a nível local, protege a saúde da população assegurando a identificação e seguimento

dos casos, identificação de contactos, investigação e contenção de surtos de doença e limitar o risco ambiental.

Permite, em paralelo, recolher, analisar, interpretar e disseminar dados para as doenças transmissíveis sujeitas a

declaração obrigatória, identificar as suas tendências a nível regional e nacional e monitorizar a necessidade e impacto

dos programas nacionais de prevenção e controlo. A nível nacional, este sistema, permite responder a vários

requerimentos internacionais, como a comunicação para a Organização Mundial de Saúde e para o Centro Europeu para

a Prevenção e Controlo de Doenças fornecendo a base para o trabalho com a comunidade internacional para a prevenção

e controlo de surtos. Fonte: DGS

66,7 % dos ACES (10/15) concretizaram o

objetivo de apresentação de um TB de

monitorização e avaliação do PLS. 4 dos 5

ACES que não concretizaram este

objetivo em 2014, não cumpriram

igualmente em 2013 o objetivo de

elaboração de uma proposta para o seu

PLS, nomeadamente USP Lisboa Norte,

Estuário do Tejo, Arrábida e Oeste Sul.

Única exceção para USP Cascais que

concretizou o objetivo de elaboração de

proposta para PLS em 2013.


Reconhecida a importância das notificações e da investigação associada, na prevenção e controlo de possíveis

epidemias, este Indicador foi objeto de contratualização na ARSLVT nos anos de 2013 e 2014.

2.1.2.1. % Casos de Doenças de Declaração Obrigatória (DDO) notificados com inquérito epidemiológico efetuado

Definição Conceptual: O indicador exprime a proporção de casos de doença de declaração obrigatória

com evidência de investigação epidemiológica completa, entre os casos notificados à Autoridade de

Saúde, no período de tempo considerado.

Numerador: Número de casos de doença de declaração obrigatória com evidência de investigação

epidemiológica completa, enviados ao Departamento de Saúde Pública.

Denominador: Número de casos de doença de declaração obrigatória notificados à Autoridade de Saúde,

durante o ano de 2014 [01-01-2014 até 31-12-2014].

Gráfico 3 – % Casos de Doenças de Declaração Obrigatória (DDO) notificados e com inquérito epidemiológico efetuado em 2014


Gráfico 4 – N.º USP que Atingiram /Não atingiram o objetivo contratualizado em 2013 e 2014 de notificação de casos de DDO

Apesar da USP Almada-Seixal alcançar um resultado de 97% para este Indicador, esta USP não cumpriu

o objetivo contratualizado que se cifrou nos 98%.

O ACES Lx Central não apresentou em 2013, resultados para este Indicador, não sendo por isso aplicável

a sua avaliação.

Analisando-se a evolução de Unidades cumpridoras de 2013 para 2014, observa-se uma redução de 14

para 12. Contudo convém esclarecer que o objetivo proposto pela ARSLVT em 2014 se mostrou mais

exigente, fixando-se em 95% por comparação com os 90% sugeridos para 2013. Assim, se tivermos em

consideração esse racional, constatamos que apenas 7 USP cumpririam esse objetivo em 2013, o que

permitiria perceber sobre uma melhoria de resultados passando-se de 7 USP cumpridoras em 2013 para

12 USP em 2014.

2.1.3. VACINAÇÃO

Um dos objetivos estratégicos vertido no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) da ARSLVT é a

promoção e aplicação do Programa Nacional de Vacinação, garantindo o controlo ou a eliminação das

doenças alvo da vacinação. Neste âmbito foram enquadrados no processo de contratualização com as USP

3 Indicadores para monitorização deste programa, nomeadamente:

PNV cumprido aos 14 anos

Taxa de Cobertura vacinal da vacina DTPa (PNV cumprido) aos 2 anos

Taxa de cobertura vacinal da VASPR II aos 7 anos

Cerca de 80,0% das USP (12/15) concretizaram

o objetivo contratualizado em 2014 de

realização de investigação epidemiológica dos

casos de doença de declaração obrigatória

notificados à Autoridade de Saúde. Apesar de 2

ACES terem procedido à contratualização de

metas abaixo do objetivo proposto pela ARSLVT

(95%), nomeadamente ACES Arco Ribeirinho

(80%) e Arrábida (90%), estes superaram esse

objetivo alcançando resultados de 100% neste

Indicador.


2.1.3.1. PNV cumprido aos 14 anos

Definição Conceptual: Indicador que avalia a cobertura vacinal na coorte dos 14 anos (coorte nascimento

2000), através do cálculo da proporção de crianças vacinadas que cumpriram, para todas as vacinas, o

esquema vacinal recomendado ou os esquemas cronológicos de recurso (em atraso e tardio), por pesquisa

em ficheiro informático (SINUS Vacinação), com periodicidade anual.

Numerador: Número total de utentes inscritos da coorte de nascimento 2000, com registo de vacinas em

simultâneo: Td; VHB; VASPR; VIP; MenC (esquema cumprido).

Denominador: Número total de utentes inscritos da coorte de nascimento 2000.

Gráfico 5 – Resultados para PNV cumprido aos 14 anos em 2014

Gráfico 6 – N.º de USP que Atingiram/Não Atingiram o objetivo contratualizado em 2013 e 2014 para o PNV aos 14 anos

Observa-se um ligeiro aumento do número de

USP (8) que cumprem o objetivo de cobertura

vacinal na coorte dos 14 anos.

Em 2013, destaque para o facto de 2 das USP

que não alcançaram o objetivo contratualizado

(Estuário do Tejo e Arrábida), alcançarem uma

cobertura vacinal superior a 95%. Em 2014 de

evidenciar o facto do ACES Amadora ter

procedido à contratualização de uma meta de

80% inferior ao objetivo proposto pela ARSLVT

de 95%, o que lhe terá permitido cumprir o

objetivo contratualizado.


2.1.3.2. Taxa de cobertura vacinal da vacina DTPa (PNV cumprido) aos 2 anos


2012), através do cálculo da proporção de crianças vacinadas que cumpriram, para a vacina DTPa o esquema

vacinal recomendado ou os esquemas cronológicos de recurso (em atraso e tardio), por pesquisa em ficheiro

informático (SINUS Vacinação), com periodicidade anual.

Numerador: Número total de utentes inscritos da coorte de nascimento 2012, com registo da vacina DTPa

(esquema cumprido).


Gráfico 7 – Resultados para Taxa de cobertura vacinal da vacina DTPa (PNV cumprido) aos 2 anos em 2014

Gráfico 8 – N.º de USP que Atingiram/Não Atingiram o objetivo contratualizado em 2013 e 2014 de Cobertura Vacinal da DTPa aos 2 anos

Observa-se um ligeiro recuo nos resultados de

2013 para 2014, o que pode em parte resultar da

não contratualização deste Indicador em 5 ACES.

As USP de Cascais e Lisboa Central não cumprem

o indicador em ambos os anos.

Os ACES Amadora e Lx Ocidental e Oeiras não

apresentaram resultados para este Indicador em

2013, não sendo por isso aplicável a sua

avaliação.


O ACES Loures Odivelas contratualizou uma meta de 95%, tendo concretizado 94,6%. Considerando a

avaliação sem casas decimais, considerou-se o objetivo cumprido para este ACES, apesar de no gráfico 7, ser

percetível a diferença de valores entre o valor contratualizado e realizado.

2.1.3.3. Taxa de cobertura vacinal da VASPR II aos 7 anos


2007), através do cálculo da proporção de crianças vacinadas que cumpriram, para a vacina VASPR o

esquema vacinal recomendado (2 doses), por pesquisa em ficheiro informático (SINUS Vacinação), com

periodicidade anual.

Numerador: Número total de utentes inscritos da coorte de nascimento 2007, com registo da vacina VASPR

II (esquema cumprido).


Gráfico 9 – Resultados para Taxa de Cobertura Vacinal da VASPR II aos 7 anos em 2014


Gráfico 10 – N.º de USP que Atingiram/Não Atingiram o objetivo contratualizado em 2013 e 2014 de Cobertura Vacinal da VASPR II aos 7 anos

Apesar de não cumprir o objetivo contratualizado em 2013 (98%), o ACES Estuário do Tejo atingiu uma taxa

de cobertura vacinal de 97%, superior ao objetivo regional de 95%, equivalente à garantia da imunidade de

grupo.

De modo análogo verifica-se que apesar do ACES Arrábida não cumprir a meta contratualizada para 2014

(96%), este apresenta uma taxa de cobertura vacinal de 95%, equivalente ao objetivo regional.

Apresentados os resultados dos Indicadores associados ao Programa de Vacinação, o Departamento de Saúde

Pública, considera preocupante, numa perspetiva de Saúde Pública, que os objetivos de vacinação

contratualizados / atingidos, se mostrem inferiores à cobertura vacinal que permita a imunidade de grupo

(95%), correspondente ao objetivo da ARSLVT.

2.1.4. TABAGISMO

O tabagismo é outro dos programas prioritários definidos pela DGS. Este programa inclui-se igualmente no

QUAR da ARSLVT para os anos de 2013 e 2014, consubstanciando-se no objetivo operacional de aumento da

capacidade de resposta do SNS no apoio à cessação tabágica (artº 21º da Lei 37/2007, de 14-08). Neste âmbito,

foi determinado para o processo de contratualização com as USP o Indicador referente à implementação de

projeto estruturado de prevenção do tabagismo de âmbito populacional, em Estabelecimentos de Educação

e Ensino que lecionem o 3.º Ciclo.

Os resultados alcançados são equivalentes

nos dois anos em análise. Observando-se

que cerca de 60% das USP (7/15),

alcançaram a taxa de cobertura vacinal da

VASPR II aos 7 anos em 2014 e 2013.

São as USP da grande Lisboa, com exceção

da Amadora, as que não cumprem este

Indicador.


2.1.4.1. Implementação de projeto estruturado de prevenção do tabagismo de âmbito populacional, em

Estabelecimentos de Educação e Ensino que lecionem o 3.º Ciclo

Definição Conceptual: Implementação de projeto de prevenção do tabagismo nos estabelecimentos de

educação e ensino que lecionam o 3.º ciclo do ensino básico, de acordo com as orientações da Direção-Geral

da Saúde contidas na informação n.º 007/2013, de 3 de julho, para a implementação de iniciativas de âmbito

populacional.

Definição Operacional: Implementação de projeto de prevenção do tabagismo nos estabelecimentos de

educação e ensino que lecionam 3.º ciclo do ensino básico; este deverá seguir a metodologia de projeto e

deverá ser de âmbito populacional (a população alvo deverão ser todos os alunos do 3.º ciclo do ensino

básico).

Numerador: N.º de estabelecimentos de educação e ensino (EEE) que lecionam o 3.º ciclo do ensino básico

com projeto de prevenção do tabagismo implementado, até 31.12.2015, na área de influência do ACES.

Denominador: N.º total de estabelecimentos de educação e ensino que lecionam o 3.º ciclo do ensino básico,

na área de influência do ACES, a 31.12.2015.

Gráfico 11 – Resultados para implementação de projeto estruturado de prevenção do tabagismo de âmbito populacional, em EEE, que lecionem o 3.º Ciclo em 2014


Gráfico 12 – N.º de USP que Atingiram/Não Atingiram o objetivo contratualizado em 2013 e 2014 de implementação de projeto estruturado de prevenção do tabagismo em EEE, que lecionem o 3.º Ciclo

O ACES Lisboa Norte não apresentou resultados para este Indicador em ambos os anos, não sendo por isso

aplicável a sua avaliação. De modo análogo o ACES Arco Ribeirinho não efetuou, em 2013, avaliação deste

Indicador.

O ACES Oeste Sul reportou-nos um resultado de 0% para o ano de 2014, sendo esse o valor considerado na

sua avaliação.

2.1.5. SAÚDE AMBIENTAL – PLANEAMENTO EM EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA

No âmbito deste programa, foi definido o objetivo de elaboração de dois relatórios anuais de avaliação do

Plano de Contingência para as Temperaturas Extremas Adversas (PCTEA), nomeadamente os Relatórios do

Módulo Frio e do Módulo Calor.

2.1.5.1. Apresentação dos Relatórios de Avaliação do Plano de Contingência para as Temperaturas Extremas Adversas

(Módulo Frio e Módulo Calor)

Definição Conceptual: O Indicador exprime a realização de atividades/medidas implementadas do PCTEA, de

acordo com o previsto no plano de contingência tendo em atenção os diversos níveis de alerta e asa atividades

preconizadas para cada situação de acordo com as caraterísticas geodemográficas do ACES.

Definição Operacional: O Indicador é composto por dois relatórios, tendo cada um deles quatro componentes:

1. Organização e articulação institucional (como se prevê a organização e articulação entre as várias

instituições e organismos intervenientes;

Observa-se um ligeiro retrocesso dos

resultados alcançados de 2013 para 2014.

De referir o facto de em 2014 os ACES

Amadora, Almada-Seixal e Loures Odivelas

terem procedido à contratualização de

metas de 70%, 50% e 25% respetivamente,

inferiores ao objetivo proposto pela ARSLVT

de 85%, o que lhes terá permitido cumprir

os objetivos contratualizados.


2. Análise da informação ambiental (temperaturas, alertas emitidos, informação e comunicação;

3. Monitorização das medidas adotadas pelos Serviços de Saúde (informação de retorno);

4. Medicas desenvolvidas localmente.

Quadro 3 – Resultados para apresentação dos Relatórios de Avaliação do Plano de Contingência para as Temperaturas Extremas Adversas (Módulo Frio e Módulo Calor), em 2014.

Gráfico 13 – N.º de USP que Atingiram/Não Atingiram o objetivo contratualizado em 2013 e 2014 de apresentação dos Relatórios de Avaliação de Contingência para as Temperaturas Extremas

Apesar de ser considerado como cumpridor o ACES Médio Tejo menciona a elaboração de apenas 1 relatório

conforme meta contratualizada.

ACESN.º Relatórios

Contratualizados

N.º Relatórios

Apresentados

ACES que

Cumpriram o

Objetivo

Contratualizado

Lisboa Norte 2 X

Lisboa Central 2 2 X

Lisboa Ocidental e Oeiras 1 2 X

Cascais 2 2 X

Amadora 2 2 X

Sintra

Loures Odivelas 2 2 X

Estuário do Tejo 2 X

Almada- Seixal 2 2 X

Arco Ribeirinho 2 1

Arrabida 2

Oeste Norte 2 2 X

Oeste Sul 2 2 X

Médio Tejo 1 1 X

Lezíria 2 2 X

Total ARSLVT 12

Este Indicador apresenta resultados muito

semelhantes em ambos os anos analisados,

contudo há que referir que nenhum dos

ACES não cumpridores se repete no período

em análise.

Em 2013, foram os ACES Estuário do Tejo e

Oeste Sul aqueles que não procederam á

apresentação dos relatórios em questão.

Sendo que no ano de 2014, foram os ACES

Sintra, Arco Ribeirinho e Arrábida, aqueles

que não cumpriram esse requisito.


2.1.6. SAÚDE ORAL

Inerente ao Programa de Saúde Oral, foi considerada a contratualização de um indicador correspondente à

elaboração do relatório anual de avaliação da implementação do Programa Nacional de Promoção da Saúde

Oral (PNPSO).

2.1.6.1. Elaboração do relatório anual de avaliação da implementação do PNPSO

Definição Conceptual: O Indicador exprime a realização da atividade de caraterização da implementação do

PNPSO, em termos de uma análise dos resultados de execução do programa e da proposta de medidas de

melhoria da mesma, na população-alvo da área geográfica do ACES, sob a forma de um relatório anual, a ser

apresentado até ao final do primeiro trimestre do ano civil.

Definição Operacional: O Indicador é medido através da evidência de relatório com quatro componentes,

designadamente:

1. Projetos de Saúde Oral em curso no ACES (Intervenção médico dentária – cheques dentista SOSI, SOCJ,

SOCJI, SOPI, SOVIH e Saúde Oral em meio escolar – Educação para a saúde, aplicação tópica de flúor,

escovagem dos dentes na escola, projeto SOBE e outros);

2. Apresentação e análise dos resultados com o histórico dos últimos dois anos (em termos de taxas de

utilização, taxas de cobertura e outros;

3. Proposta de medidas concretas para minimizar ou anular obstáculos encontrados e que possam

contribuir para a melhoria da implementação do PNPSO;

4. Divulgação dos resultados junto das Unidades Funcionais do ACES.

Quadro 4 – Resultados para elaboração de relatório anual de avaliação da implementação do PNPSO em 2014

ACES

ACES que

contratualizaram

Indicador

ACES que

cumpriram

Indicador

Lisboa Norte X

Lisboa Central X X


Cascais X X

Amadora X X

Sintra X

Loures Odivelas X X

Estuário do Tejo X

Almada- Seixal X X

Arco Ribeirinho X X

Arrabida X

Oeste Norte X X

Oeste Sul X X

Médio Tejo X X

Lezíria X X

Total ARSLVT 11 15


Gráfico 14 – N.º de USP que Atingiram/Não Atingiram o objetivo contratualizado em 2014 de apresentação do relatório anual de avaliação da implementação do PNSO

2.1.7. SAÚDE ESCOLAR

Inerente ao Programa de Saúde Escolar, foi considerada a contratualização de um Indicador correspondente

à implementação de projetos de promoção e educação para a saúde, de âmbito populacional, nos

agrupamentos de escolas, em pelo menos uma das seis áreas abaixo definidas.

2.1.7.1. Implementação de projeto estruturado de âmbito populacional, em agrupamentos de escolas, em pelo menos

1 das 6 áreas definidas

Definição Conceptual: Implementação de projetos de promoção e educação para a saúde, de âmbito

populacional, nos agrupamentos de escolas da área de influência do ACES, em pelo menos uma das seguintes

áreas do programa de saúde escolar:

Área da promoção da alimentação saudável;

Área da promoção do exercício físico;

Área da promoção da saúde mental;

Área da educação sexual (esta área é de escolha obrigatória);

Área da prevenção do consumo do álcool;

Área da promoção de ambientes seguros e saudáveis.

Todos os ACES referem ter procedido à

elaboração do relatório anual de avaliação

do Programa Nacional de Promoção da

Saúde Oral (PNPSO), apesar deste Indicador

não ter sido contratualizado em 4 ACES.


Definição Operacional: Implementação, nos agrupamentos de escolas da área de influência do ACES, de

projetos de promoção e educação para a saúde. Estes deverão seguir a metodologia de projeto e deverão ser

de âmbito populacional (a população alvo deverão ser todos os alunos).

Numerador: N.º de agrupamentos de escolas com pelo menos um projeto de promoção e educação para a

saúde a 31.12.2015, na área de influência do ACES.

Denominador: N.º total de agrupamentos de escolas, na área de influência do ACES a 31.12.2014.

Gráfico 15 – Resultados para implementação de projeto estruturado de âmbito populacional, em agrupamentos de escolas, em 2014

Gráfico 16 – N.º de USP que Atingiram/Não Atingiram o objetivo contratualizado em 2014 de implementação de projeto estruturado de âmbito populacional, em agrupamentos de escolas

O ACES Lx Norte não apresentou resultados para este Indicador, não sendo por isso aplicável a sua avaliação.

O ACES Oeste Sul reportou-nos um resultado de 0% para o ano de 2014, sendo esse o valor considerado na

sua avaliação.

66,7% das USP (10/15), referem ter

procedido à implementação de projeto

estruturado de âmbito populacional em

Agrupamentos de Escolas.

De ressalvar o facto dos ACES Almada-Seixal

e Loures Odivelas terem procedido à

contratualização de metas de 40% e 15%,

inferiores ao objetivo proposto pela ARSLVT

de 50%, o que lhes terá permitido cumprir

os objetivos contratualizados.


2.2. INDICADORES LOCAIS

De um conjunto de 20 Indicadores listados no quadro 5, cada USP deveria proceder à seleção de 5 Indicadores

para a sua contratualização Interna. Os Indicadores mais selecionados foram os 7 que se encontram listados

no quadro 6, sendo sobre esses que irá recair a próxima análise de resultados.

Quadro 5 – Relação de Indicadores Recomendados para Seleção Local em 2014

N.º Programas Proposta de indicador

1 Programa para as Doenças Respiratórias Implementação de projetos locais de melhoria da qualidade do diagnóstico e tratamento

da DPOC em interligação dos cuidados de saúde primários e hospitalares

2Implementação de programa para realização de testes rápidos no ACES com garantia

de encaminhamento para acesso aos cuidados hospitalares

3 Implementação do Programa de Troca de Seringas no ACES

4 Programa de Luta Contra a Tuberculose Proporção de contactos de casos de tuberculose sujeitos a rastreio (% )

5 Programa de Saúde Escolar Proporção de Escolas avaliadas em termos de condições de segurança, higiene e

saúde (% )

6Número de crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos, abrangidas pelo PNPSO e que

completaram o seu ciclo de intervenções em higiene oral, num ano (nº absoluto)

7Taxa de utilização global de cheques-dentista e referenciações para a higiene oral (7, 10

e 13 anos)

8% cheques-diagnóstico emitidos resultantes de rastreios oportunistas de cancro oral

(norma DGS)

9Programa Nacional de Prevenção de

AcidentesImplementação do projeto Bebés, Crianças e Jovens

10

Implementação de programa de prevenção da depressão e do suicídio através da

referenciação e acompanhamento das pessoas mais velhas que v ivem sós, no âmbito

da Rede Social

11Implementação de projeto estruturado de âmbito populacional de prevenção da doença

mental e promoção da saúde mental

12 Programa Nacional de Vacinação Taxa de cobertura vacinal contra a gripe sazonal em idosos institucionalizados

13 Formação Realizar ações de carácter formativo dirigido a grupos populacionais específicos

14 Realizar ações de informação dirigida a grupos populacionais específicos

15Realizar ações de informação dirigida a profissionais de saúde em vacinação e saúde

oral e saúde escolar

16 Proporção de salas de tratamento auditadas (% )

17 Proporção de Auditorias às salas de vacinação ex istêntes (% )

18Proporção de Auditorias Internas realizadas às Unidades dos ACES produtoras de

Resíduos Hospitalares (% )

19

Programa de Vigilância Sanitária da

Qualidade das Águas destinadas ao

Consumo Humano

Proporção das análises microbiológicas e físico-químicas prev istas no programa

efetivamente realizadas (% )

20Intervenções preventivas em ambientes

específicosTaxa de cobertura vacinal contra a gripe sazonal nos profissionais do ACES (% )

Programa Nacional para a Saúde Mental

Comunicação em Saúde

Qualidade dos serv iços

Programa para a Infeção VIH/SIDA

Programa de Saúde Oral


Quadro 6 – Relação de Indicadores Locais mais Selecionados em 2014

2.2.1. PROGRAMA PARA A INFEÇÃO VIH/SIDA

2.2.1.1. Implementação de programa para realização de testes rápidos no ACES com garantia de encaminhamento para

acesso aos cuidados hospitalares

Definição Conceptual: Indicador que exprime a implementação de um programa que pretende contribuir para

promover o diagnóstico precoce da infeção VIH/SIDA, através do acesso universal e gratuito ao teste rápido

nos cuidados de saúde primários, disponibilizando o acesso ao teste rápido de forma ativa, mediante

consentimento informado e com garantia de encaminhamento hospitalar, em tempo útil (inferior a sete dias),

para tratamento.

Definição Operacional: Implementação do programa, com garantia de encaminhamento dos utentes para

cuidados hospitalares.

N.º Programas Proposta de indicador

N.º USP que

selecionaram

Indicador

2 Programa para a Infeção VIH/SIDA

Implementação de programa para realização de testes rápidos no ACES

com garantia de encaminhamento para acesso aos cuidados

hospitalares

5

5 Programa de Saúde Escolar Proporção de Escolas avaliadas em termos de condições de segurança,

higiene e saúde (% )5

6

Número de crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos, abrangidas pelo

PNPSO e que completaram o seu ciclo de intervenções em higiene oral,

num ano (nº absoluto)

4

7Taxa de utilização global de cheques-dentista e referenciações para a

higiene oral (7, 10 e 13 anos)6

14 Comunicação em SaúdeRealizar ações de informação dirigida a grupos populacionais

específicos 4

17 Qualidade dos serviços Proporção de Auditorias às salas de vacinação existêntes (%) 4

19



Consumo Humano

Proporção das análises microbiológicas e físico-químicas previstas no

programa efetivamente realizadas (% )7



Quadro 7 – Resultados para implementação de programa para realização de testes rápidos no ACES em 2014

Foram 5 as USP que procederam à contratualização deste Indicador, observando-se que todos cumpriram o

objetivo contratualizado de implementação de programa para realização de testes rápidos para diagnóstico

precoce da infeção VIH/SIDA nos ACES.

2.2.2. PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR

2.2.2.1. Proporção de Escolas avaliadas em termos de condições de segurança, higiene e saúde (%)

Definição Conceptual e Operacional: Avaliação das condições de segurança, higiene e saúde das escolas e do

espaço-periescolar, públicos e IPSS, da área de influência do ACES, de acordo com o preconizado pela Circular

Normativa da Direção Geral de Saúde (DGS) 12/ DSE, de 29.11.2006 – Avaliação das Condições de Segurança,

Higiene e Saúde dos Estabelecimentos de Educação e Ensino.

Numerador: N.º de estabelecimentos de educação e ensino com avaliação das condições de segurança,

higiene e saúde efetuada.

Denominador: N.º total de estabelecimentos de educação e ensino da área de influência do ACES.

ACES

ACES que

contratualizaram

Indicador

ACES que

cumpriram

Indicador

Lisboa Norte

Lisboa Central

Lisboa Ocidental e Oeiras

Cascais X X

Amadora X X

Sintra

Loures Odivelas

Estuário do Tejo

Almada- Seixal

Arco Ribeirinho X X

Arrabida X X

Oeste Norte X X

Oeste Sul

Médio Tejo

Lezíria

Total ARSLVT 5 5


Gráfico 17 – Proporção de Escolas avaliadas em termos de condições de segurança, higiene e saúde em 2014

Foram igualmente 5 as USP que contratualizaram este indicador. Destas apenas a USP do ACES Lx Central não

cumpriu o objetivo contratualizado de avaliação das condições de segurança, higiene e saúde em 73% das

escolas.

Apesar de não terem procedido à contratualização deste indicador, os ACES Lx Norte, Sintra, Estuário do Tejo

e Arrábida, reportaram-nos a proporção de Escolas com avaliação das condições de segurança higiene e saúde,

observando-se que em 3 dos ACES os resultados foram iguais ou superiores a 90%, evidenciando um bom

resultado.

Os resultados alcançados para este Indicador apresentam grande variabilidade, desde um mínimo de 57% no

ACES Loures Odivelas a um máximo de 100% para os ACES Lx Norte, Almada-Seixal e Arco Ribeirinho.


2.2.3. PROGRAMA DE SAÚDE ORAL

2.2.3.1. Número de crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos, abrangidas pelo PNPSO e que completaram o seu ciclo de

intervenções em higiene oral, num ano (nº absoluto)

Definição Conceptual e Operacional: Indicador que exprime a eficácia do modelo operacional utilizado pelos

Higienistas Orais na captação de crianças-alvo para a aplicação de selantes de fissuras em dentes

permanentes, recém erupcionados.

Numerador: Número de crianças intervencionadas por Higienistas Orais com ≥ 175 dias de trabalho

Denominador: Número de Higienistas Orais do ACES, com ≥ 175 dias de trabalho

Gráfico 18 – Número de crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos, abrangidas pelo PNPSO e que completaram o seu ciclo de intervenções em higiene oral em 2014 (nº absoluto)

4 USP procederam à seleção deste indicador, verificando-se que apesar de nenhuma das USP atingir o valor

contratualizado, a USP Loures Odivelas superou o objetivo proposto para a região.

Os resultados alcançados para este Indicador apresentam-se relativamente homogéneos em 3 das 4 USP, com

destaque apenas para os resultados apresentados pela USP Loures Odivelas, situação possivelmente

resultante do facto da contratualização/avaliação ser efetuada em termos absolutos.


2.2.3.2. Taxa de utilização global de cheques-dentista e referenciações para a higiene oral (7, 10 e 13 anos)

Definição Conceptual e Operacional: Indicador que exprime em que medida uma intervenção preventiva e/ou

curativa, disponibilizada por médicos dentistas ou higienistas orais, que trabalham nos serviços de saúde

públicos, corresponde às necessidades sentidas por pais e encarregados de educação e é por estes

integralmente aproveitada.

Numerador: N.º total de cheques dentistas/documentos de referenciação para higiene oral utilizados pelos

alunos com 7, 10 e 13 anos a frequentar as escolas públicas do ACES.

Denominador: N.º total de cheques dentistas/documentos de referenciação para higiene oral emitidos para

alunos com 7, 10 e 13 anos a frequentar as escolas públicas do ACES.

Gráfico 19 – Taxa de utilização global de cheques-dentista e referenciações para higiene oral (7, 10 e 13 anos) em 2014

Foram 6 as USP que contratualizaram este indicador. Destas, apenas as USP do ACES Lx Central e Lx Ocidental

e Oeiras não cumpriram os objetivos contratualizados de abranger 68% e 60%, respetivamente, dos alunos

com 7,10 e 13 anos a frequentar as escolas públicas do ACES.

Apesar de não ter procedido à contratualização deste indicador, o ACES Sintra reportou-nos a percentagem

de crianças e jovens de 7,10 e 13 anos que utilizaram integralmente os cheques dentista ou foram

referenciados para higienista oral em 2014, observando-se que o seu resultado ficou aquém do objetivo

proposto pela ARSLVT (65%). Os resultados alcançados para este Indicador apresentam grande variabilidade

entre ACES, oscilando entre um mínimo de 46% no ACES Lx Central e um máximo de 90% para ACES Amadora.


2.2.4. PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO EM SAÚDE

2.2.4.1. Realizar ações de informação dirigida a grupos populacionais específicos

Quadro 8 – Resultados para a Implementação de programa para realização de testes rápidos no ACES em 2014

Foram 4 as USP que procederam à contratualização deste Indicador, observando-se que todos cumpriram o

objetivo contratualizado de realização de pelo menos uma ação de informação dirigida a grupos populacionais

específicos.

2.2.5. QUALIDADE DOS SERVIÇOS

2.2.5.1. Proporção de Auditorias às salas de vacinação existentes (%)

Definição Conceptual e Operacional: Indicador que pretende medir a proporção de salas auditadas do ACES,

segundo a metodologia definida pelo Departamento de Saúde (DSP) da ARSLVT, e critérios definidos pela

Direção-Geral da Saúde, recorrendo à aplicação de instrumentos de auditoria definidos pelo DSP. O

cumprimento deste Indicador deve ser verificado após apresentação de um relatório de auditoria. Este

relatório deve identificar a descrição das inconformidades e incluir propostas de melhoria, com agendamento

de visita para reavaliação.

Numerador: N.º de salas de vacinação auditadas

Denominador: N.º total de salas de vacinação a auditar

ACES

ACES que

contratualizaram

Indicador

ACES que

cumpriram

Indicador

Lisboa Norte

Lisboa Central X X


Cascais

Amadora

Sintra

Loures Odivelas

Estuário do Tejo

Almada- Seixal X X

Arco Ribeirinho

Arrabida

Oeste Norte

Oeste Sul

Médio Tejo

Lezíria X X

Total ARSLVT 4 4


Gráfico 20 – Proporção de Auditorias Realizadas em 2014, às Salas de Vacinação Existentes

Foram 4 as USP que contratualizaram este indicador. Destas 4, apenas a USP do ACES Loures Odivelas não

cumpriu o objetivo contratualizado de auditar 78% das salas de vacinação existentes no ACES.

Apesar de não ter procedido à contratualização deste indicador, o ACES Estuário do Tejo reportou-nos a

percentagem de salas de vacinação auditadas em 2014 (90%).

Os resultados alcançados para este Indicador apresentam grande variabilidade entre ACES, oscilando entre

um mínimo de 32% no ACES Loures-Odivelas e um máximo de 100% para maioria dos restantes ACES.

2.2.6. VIGILÂNCIA SANITÁRIA

2.2.6.1. Proporção das análises microbiológicas e físico-químicas previstas no programa efetivamente realizadas (%)

Definição Conceptual e Operacional: Indicador que pretende medir a proporção de análises microbiológicas

e físico-químicas previstas no âmbito do Programa de Vigilância Sanitária da Qualidade das Águas destinadas

ao Consumo Humano. O cumprimento deste Indicador deve ser verificado após apresentação de um relatório

resumo com descrição das inconformidades detetadas e ações tomadas com vista à correção das

inconformidades e proteção da saúde da população.

Numerador: N.º de análises microbiológicas e físico-químicas realizadas

Denominador: N.º de análises microbiológicas e físico-químicas previstas


Gráfico 21 – Proporção de análises microbiológicas e físico-químicas previstas no programa efetivamente realizadas em 2014

Foram 7 as USP que contratualizaram este indicador, sendo que todas cumpriram os objetivos

contratualizados em termos de realização de análises microbiológicas e físico-químicas previstas para o

programa de vigilância sanitária da qualidade das águas destinadas ao consumo humano.

Apesar de não terem procedido à contratualização deste indicador, os ACES Lx Norte, Sintra e Estuário do Tejo

reportaram-nos a percentagem de análises microbiológicas e físico-químicas realizadas para aferição da

qualidade das águas destinadas ao consumo humano, 100% em todas as USP destes ACES.

Os resultados alcançados para este Indicador apresentam-se relativamente homogéneos entre ACES,

oscilando apenas entre um mínimo de 94% no ACES Cascais e um máximo de 100% para maioria dos restantes

ACES.


3. CONCLUSÃO

O presente relatório visa, de forma sucinta, dar a conhecer os resultados das Unidades de Saúde Pública (USP),

da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, relativamente ao processo de contratualização interna do ano

de 2014, apresentando-se sempre que aplicável, os resultados obtidos pelas Unidades no ano de 2013.

Tratando-se do primeiro relatório de avaliação da contratualização com as Unidades de Saúde Pública, não se

pretende aqui aferir sobre o desempenho das equipas, nem tão pouco hierarquizá-las quantos aos seus

resultados, pelo que se resume no quadro abaixo os resultados da contratualização efetuada no ano de 2014,

quantificando-se os Indicadores cumpridos por cada USP e a percentagem de cumprimento associada.

Quadro 9 – N.º de Indicadores cumpridos e % de cumprimento – Ano 2014

Analisada a frequência de cumprimento dos indicadores contratualizados, observa-se que foram as USP dos

ACES Arco Ribeirinho e Oeste Norte as que maior número de Indicadores cumpriram (14), ficando apenas por

atingir um dos objetivos a que as Unidades se propuseram. Em termos globais verifica-se que as Unidades

cumpriram cerca de 68% dos indicadores, correspondente ao cumprimento de 10 dos 15 Indicadores

propostos para Contratualização.

ACES

N.º Indicadores

Regionais

Cumpridos

% CumprimentoN.º Indicadores

Locais Cumpridos% Cumprimento

N.º Indicadores

Locais Cumpridos% Cumprimento

Lisboa Norte 4 40,0% 4 80,0% 8 53,3%

Lisboa Central 3 30,0% 3 60,0% 6 40,0%

Lisboa Ocidental e Oeiras 5 50,0% 3 60,0% 8 53,3%

Cascais 5 50,0% 4 80,0% 9 60,0%

Amadora 7 70,0% 5 100,0% 12 80,0%

Sintra 4 40,0% 2 40,0% 6 40,0%

Loures Odivelas 8 80,0% 4 80,0% 12 80,0%

Estuário do Tejo 6 60,0% 2 40,0% 8 53,3%

Almada- Seixal 8 80,0% 4 80,0% 12 80,0%

Arco Ribeirinho 9 90,0% 5 100,0% 14 93,3%

Arrabida 5 50,0% 3 60,0% 8 53,3%

Oeste Norte 10 100,0% 4 80,0% 14 93,3%

Oeste Sul 6 60,0% 4 80,0% 10 66,7%

Médio Tejo 9 90,0% 4 80,0% 13 86,7%

Lezíria 9 90,0% 4 80,0% 13 86,7%

Total ARSLVT 6,5 65,3% 3,7 73,3% 10,2 68,0%


ANEXOS


Anexo 1 - 13 Indicadores Regionais comuns aos 15 ACES

N.º Programas Proposta de indicador Numerador Denominador Evidência Fonte Informação

1Elaboração de proposta do Plano Local de Saúde, de

acordo com modelo definido pelo DSP da ARSLVT- -

Apresentação e aprovação do plano Local

de Saúde pelo DEDSP

2Elaboração de Perfi l Local de Saúde de acordo com

modelo definido pelo DSP da ARSLVT- -

Lista de indicadores de monitorização do

estado de saúde da populaçãoDSP

3 Vigilância Epidemiológica% Casos de Doenças de Declaração Obrigatória (DDO)

notificados com inquérito epidemiológico efetuado

N.º Casos de Doença de Declaração Obrigatória (DDO)

notificados com inquérito epidemiológico efetuado

N.º Casos de Doença de

Declaração Obrigatória (DDO)

notificados

DSP (Notificações

recebidas)

4 PNV Cumprido aos 2 Anos N.º crianças com 2 anos com PNV cumprido

N.º crianças que completam 2

anos no período em análise

(coorte 2011)

SINUS VACINAÇÃO




(coorte 2006)

SINUS VACINAÇÃO




(coorte 1999)

SINUS VACINAÇÃO

7Taxa de Cobertura Vacinal da Pentavalente (DTPa

HibVIP) aos 2 Anos

N.º crianças com 2 anos com pelo menos registo da 3ª

dose (ou superior) de DTPa HibVIP



(coorte 2011)

SINUS VACINAÇÃO

8 Taxa de Cobertura Vacinal da VASPRII aos 7 AnosN.º crianças com 7 anos com pelo menos registo da 2ª

dose (ou superior) da VASPR



(coorte 2006)

SINUS VACINAÇÃO

9 Tabagismo

Implementação de projeto estruturado de prevenção e

controlo do tabagismo de âmbito populacional, em

Estabelecimentos de Educação e Ensino que lecionem o

3º Ciclo

- - Elaboração de Relatório DSP

10Apresentação do Plano de Contingência para Vaga de

Frio de 2013/2014 até ao dia 30-09-2013- - Apresentação Plano Contingência DSP

11Avaliação do Plano de Contingência para Ondas de

Calor de 2013 até ao dia 31-10-2013- - Avaliação Plano Contingência DSP

12Proporção de Auditorias às salas de vacinação

existentesN.º salas de vacinação auditadas N.º salas de vacinação existentes

Auditoria deve seguir modelo definido pelo

DSP da ARSLVT e incluir medidas corretivas

a implementar

DSP

13

Proporção de Auditorias Internas realizadas às

Unidades dos ACES, produtoras de Resíduos

Hospitalares

N.º de Unidades Produtores de Resíduos Hospitalares

Auditadas

N.º de Unidades Produtores de

Resíduos Hospitalares existentes

Auditoria deve seguir modelo definido pelo

DSP da ARSLVT e incluir medidas corretivas

a implementar

DSP

Planeamento em Saúde

Vacinação

Qualidade dos Serviços

Saúde Ambiental -

Planeamento em

Emergências em Saúde

Pública


Anexo 2 - 10 Indicadores Recomendados

N.º Programas Proposta de indicador Numerador Denominador Evidência Fonte Informação

1Programa para as

Doenças Respiratórias

Implementação de projetos locais de melhoria da qualidade do

diagnóstico e tratamento da DPOC em interligação dos cuidados de

saúde primários e hospitalares

NA NAApresentação de Relatório com

implementação iniciada em 2013ACES; DSP

2Programa para a Infeção

VIH/SIDA

Apresentação de projeto para implementação da realização de testes

rápidos no ACES com garantia de encaminhamento para acesso aos

cuidados hospitalares

NA NAApresentação do projeto para

implementação em 2013ACES; DSP

3Programa de Luta

Contra a TuberculoseProporção de contactos de casos de tuberculose sujeitos a rastreio (%) Nº de contactos rastreados

Nº de contactos de tuberculose

identificados para rastreioRelatório ACES; DSP

4Programa de Saúde

Escolar

Proporção de Escolas avaliadas em termos de condições de segurança,

higiene e saúde (%)N.º escolas alvo de avaliação N.º escolas abrangidas

Relatório de avaliação do Programa

de Saúde Escolar ACES; DSP

5 Programa de Saúde Oral

Número de crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos, abrangidas pelo

PNPSO e que completaram o seu ciclo de intervenções em higiene

oral, num ano (nº absoluto)

_ _ SISO

Formação Realizar ações de carácter formativo dirigido a grupos populacionais

específicos NA NA Relatório ACES; DSP

6Realizar ações de informação dirigida a grupos populacionais

específicos NA NA

Relatório

(Deve incluir descrição da ação:

objetivos, metodologia, conteúdos

abordados e incluir também lista de

presenças, com descrição das

entidades presentes e nº de

população abrangida)

ACES; DSP

7Realizar ações de informação dirigida a profissionais de saúde em

vacinação e saúde oral e saúde escolar NA NA

Relatório

(Deve incluir descrição da ação:

objetivos, metodologia, … e incluir

também lista de presenças, com

descrição das unidades funcionais

representadas e nº de profissionais

abrangidos)

ACES; DSP

8 Qualidade dos serviços Proporção de salas de tratamento auditadas (%) N.º salas de tratamento auditadasN.º total de salas de tratamento

existentes no ACES

Relatório

(Segundo modelo do DSP/ARSLVT)ACES; DSP

9

Programa de Vigilância

Sanitária da Qualidade

das Águas destinadas ao

Consumo Humano


programa efetivamente realizadas (%)

Número de análises microbiológicas

e físico-químicas da água destinada

ao consumo humano efetuadas

Número de análises

microbiológicas e físico-químicas da

água destinada ao consumo

humano previstas no Programa de

vigilância do ACES

Relatório ACES; DSP

10

Intervenções

preventivas em

ambientes específicos

Taxa de cobertura da vacina Td nos profissionais do ACES (%)N.º profissionais do ACES com vacina

Td atualizadaN.º total dos profissionais do ACES

Relatório

(Segundo modelo do DSP/ARSLVT)ACES; DSP



Anexo 3 - 10 Indicadores Regionais, comuns aos 15 ACES

N.º Programas Proposta de indicador Evidência Fonte Informação

1

Apresentação de um tableau de bord de monitorização e avaliação do

Plano Local de Saúde, até 30.06.2014 (sempre que possível, com

correspondência aos indicadores do Plano Nacional de Saúde e Plano

Regional de Saúde)

Apresentação do tableau de

bordDSP

2

Apresentação pública/Divulgação do Plano Local de Saúde aprovado aos

diversos parceiros da saúde e intersetoriais da área de influência do ACES

(Hospital de referência; Misericórdias; Autarquias; Segurança Social;

Educação; Ambiente; Bombeiros; Forças de Segurança; etc) até 31.12.2014

Relatório com especificação das

ações desenvolvidas incluindo

a(s) ata(s) da(s) reuniões com

folha de registo presenças

DSP

3 Vigilância epidemiológica% Casos de Doenças de Declaração Obrigatória (DDO) notificados com

inquérito epidemiológico efetuado

DSP (Notificações

recebidas)

4 PNV Cumprido aos 14 AnosSINUS

VACINAÇÃO

5 Taxa de cobertura vacinal da vacina DTPa (PNV cumprido) aos 2 anosSINUS

VACINAÇÃO

6 Taxa de Cobertura Vacinal da VSPRII aos 7 AnosSINUS

VACINAÇÃO

7 Tabagismo

Implementação de projeto estruturado de prevenção do tabagismo de

âmbito populacional, em Estabelecimentos de Educação e Ensino que

lecionem o 3º Ciclo

Elaboração de Relatório DSP

8

Saúde Ambiental - Planeamento

em Emergências em Saúde

Pública

Apresentação dos Relatórios de Avaliação do Plano de Contingência para

as Temperaturas Extremas Adversas (Módulo Frio e Módulo Calor), até ao

dia 30-09-2014

Apresentação dos relatórios DSP

9 Programa de Saúde Oral Elaboração do relatório anual de avaliação da implementação do PNPSO Elaboração de Relatório DSP

10 Programa de Saúde Escolar

Implementação de projeto estruturado de âmbito populacional, em

Agrupamentos de Escolas em pelo menos uma das 6 áreas abaixo

definidas*

Elaboração de Relatório DSP

Área da promoção da alimentação saudável

Área da promoção do exercício físico

Área da promoção da saúde mental

Área da educação sexual

Área da prevenção do consumo do álcool

Área da promoção de ambientes seguros e saudáveis

Programa de Saúde Escolar*

Vacinação

Planeamento em Saúde


Anexo 4 - 20 Indicadores Recomendados

N.º Programas Proposta de indicador Evidência Fonte Informação

1 Programa para as Doenças Respiratórias

Implementação de projetos locais de melhoria da qualidade do diagnóstico e

tratamento da DPOC em interligação dos cuidados de saúde primários e

hospitalares

Apresentação de Relatório com

implementação iniciada em 2014ACES; DSP

2Implementação de programa para realização de testes rápidos no ACES com

garantia de encaminhamento para acesso aos cuidados hospitalares

Apresentação do projeto para


3 Implementação do Programa de Troca de Seringas no ACESImplementação até ao final do 1º

semestre de 2014ACES; DSP

4 Programa de Luta Contra a Tuberculose Proporção de contactos de casos de tuberculose sujeitos a rastreio (%) Relatório ACES; DSP

5 Programa de Saúde Escolar Proporção de Escolas avaliadas em termos de condições de segurança,

higiene e saúde (%)

Relatório de avaliação do Programa de

Saúde Escolar ACES; DSP

6

Número de crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos, abrangidas pelo PNPSO e que

completaram o seu ciclo de intervenções em higiene oral, num ano (nº

absoluto)

ACES; DSP (SISO)

7Taxa de utilização global de cheques-dentista e referenciações para a higiene

oral (7, 10 e 13 anos)ACES; DSP (SISO)

8% cheques-diagnóstico emitidos resultantes de rastreios oportunistas de

cancro oral (norma DGS)ACES; DSP (SISO)

9Programa Nacional de Prevenção de

AcidentesImplementação do projeto Bebés, Crianças e Jovens



10

Implementação de programa de prevenção da depressão e do suicídio através

da referenciação e acompanhamento das pessoas mais velhas que vivem sós,

no âmbito da Rede Social



11Implementação de projeto estruturado de âmbito populacional de prevenção

da doença mental e promoção da saúde mental



12 Programa Nacional de Vacinação Taxa de cobertura vacinal contra a gripe sazonal em idosos institucionalizados

13 Formação Realizar ações de carácter formativo dirigido a grupos populacionais

específicos Relatório ACES; DSP

14 Realizar ações de informação dirigida a grupos populacionais específicos Relatório ACES; DSP

15Realizar ações de informação dirigida a profissionais de saúde em vacinação e

saúde oral e saúde escolar Relatório ACES; DSP

16 Proporção de salas de tratamento auditadas (%) Relatório ACES; DSP

17 Proporção de Auditorias às salas de vacinação existêntes (%) Relatório ACES; DSP

18Proporção de Auditorias Internas realizadas às Unidades dos ACES produtoras

de Resíduos Hospitalares (%)Relatório ACES; DSP

19



Consumo Humano


programa efetivamente realizadas (%)Relatório ACES; DSP

20Intervenções preventivas em

ambientes específicosTaxa de cobertura vacinal contra a gripe sazonal nos profissionais do ACES (%) Relatório ACES; DSP

Qualidade dos serviços

Programa para a Infeção VIH/SIDA


Programa Nacional para a Saúde Mental


RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO EM CUIDADOS DE ... · ARSLVT, IP – RELATÓRIO DE...

Documents

Transcript of RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO EM CUIDADOS DE ... · ARSLVT, IP – RELATÓRIO DE...